{
    "2011-07-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1167765": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00356774\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DELMA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Roberto da Silveira, nº 03, Centro, Saquarema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.100,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 14.07.2011.\r\n\r\nId: 1167765"
                    ],
                    "1167766": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os membros interessados a participar de reunião visando futura criação de grupo articulado com atividades que visem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nA reunião ocorrerá no dia 22/08/2011, às 10h00, numa das salas de multimídia do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA, CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na segunda turma, a programação do Curso “O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2011, das 10h00 às 13h00, nas salas multimídia 1 e 2 do 2º Conjunto do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nId: 1167766"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1167763": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nTORNAR PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n65º\r\n\r\nLudmilla de Moraes Lopes\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nTORNAR PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n57º\r\n\r\nSamuel De Oliveira Codeço\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nId: 1167763"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1167764": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00573878 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00580733 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00923279 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00456695 (Origem: Promotoria de Justiça de Natividade) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00843841 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itaguaí) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00422864 (Interessado: Pedro de Souza Monteiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00416617 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo de Barra do Piraí) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1167764"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1167767": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1167767"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1167768": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1167768"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1167191": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 46ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 12 de julho.\r\n\r\nAos doze dias de julho de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 45ª sessão, de 7 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 2, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nessa decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 993 processos: 306 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 415 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 115 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 40 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 117 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 209492-0/2007 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pela notificação, determinação e retorno, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o relator, e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinações no Processo TCE no 205715-3/2011 (prestação de contas de administração financeira de Rio das Ostras - exercício de 2010), indeferindo a Presidência pedido de sustentação oral de Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por intempestivo, e manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que esclareceu, como primeiro ponto, ter pesquisado no Scap, e localizado, processos de contratos de aquisição de uniformes no valor de cerca de dez milhões de reais, os quais não haviam ainda sido apreciados, razão pela qual não discutiria o valor dos gastos com uniformes nessas contas, mas sim quando da vinda dos contratos, e também, como segundo ponto, apesar de acompanhar o relator, lembrou existir uma consulta a respeito do pagamento de contribuição patronal, não decidida ainda, na qual dera um parecer contrário a esse entendimento, alertando que, relativamente às contribuições patronais, são obrigação da administração pública em decorrência da sua condição de empregadora, e são despesas derivadas da folha de pagamento, não havendo assim outra forma de entendê-las, senão como pertinente ao quadro permanente; na sequência a Presidência deferiu pedido do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para que esta declaração fosse disponibilizada ao seu gabinete, e explicou o relator que os documentos de aquisição de kits escolares já constavam da prestação de contas - não eram processos isolados -, e que, em relação às despesas com pessoal, de royalties de petróleo, duas consultas já haviam sido respondidas por este Plenário, que decidira pela possibilidade de utilização dos royalties no pagamento de obrigações patronais com o INSS e com o regime próprio de previdência, argumentando o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que citara especificamente as duas consultas e, como existiria uma delas não julgada, estaria fazendo considerações a respeito, votando com o que o Tribunal decidira nas consultas anteriores, manifestando também declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que registrou acompanhar o relator, por ter o entendimento de que efetivamente uniformes e kits escolares devam integrar os custos da Educação, mas resguardando-se em relação à questão da economicidade, por não ser o processo próprio a ser analisado, fazendo-o quando da chegada dos contratos. A Presidência registrou em plenário a presença de Ricardo Gaspar, ex-deputado estadual, e de Luiz Antonio Rocha de Assunção Filho, vereador da Câmara Municipal de Valença. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SGE no Processo TCE no 204707-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de São Sebastião do Alto - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 244369-9/2010 (convênio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a ser juntada aos autos. Solicitou vista dos Processos TCE nos 205284-4/2011 (comunicação do TCU), 210002-2/2008 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras) e 115546-0/2008 (inspeção ordinária na Suderj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, neste último em conjunto com o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE no 113779-2/1998 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 218830-5/2009. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 261565-1/2003 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2002) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votara pelo conhecimento, provimento, regularidade, quitação, ressalva, determinação, recepção como recurso de reconsideração e comunicação, em sessão de 07.06.11. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 106905-7/2004 e 214562-8/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 2ª IGM no Processo TCE no 205489-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Miguel Pereira - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 222586-8/2005 (ato de dispensa de licitação da Emusa-Niterói), com voto-relator pelo conhecimento, não provimento, comunicação e retorno, ofereceu voto-revisor vencedor pelo não conhecimento e comunicação o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que manifestou declaração de voto esclarecendo acompanhar o relator nas conclusões apenas porque não há alteração da decisão recorrida, mas, uma vez o relator relevando a intempestividade do recurso, argumento que refuta, deixaria de acompanhar suas razões de decidir, fazendo-o apenas nas conclusões. Às doze horas e cinquenta minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 106880-8/2011 (denúncia da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp), pelo acolhimento, comunicação e arquivamento; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 207535-6/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana), pela comunicação; e 241375-7/2010 (relatório de auditoria governamental - monitoramento - ordinária da Prefeitura de Araruama), pela ciência, notificação, comunicações, determinação e ciência. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/07/2011 11:22:22 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n209267-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219676-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n224929-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDAÇÃO EDUCAC VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n226647-4/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLIC BARRA MANSA\r\n\r\n215920-0/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n227150-3/10 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n229760-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101967-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA IASERJ-INSTIT ASSST SERVID RJ\r\n\r\n106539-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106968-4/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114427-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114363-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114373-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114378-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114386-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114396-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114398-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114413-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114653-9/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117274-0/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117456-0/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117565-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117961-5/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116398-5/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200715-6/10 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NITERÓI\r\n\r\n208218-4/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n225811-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOL ARARUAMA\r\n\r\n225918-9/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n230718-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n233729-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234368-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235205-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n236107-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n237497-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n238542-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n240282-7/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n241809-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n242712-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n244529-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n244758-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201033-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n244868-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100641-8/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101299-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n102465-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102494-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103737-4/11 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104080-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAM DE TRÂNSITO\r\n\r\n104245-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104287-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104350-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104481-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104671-1/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n104993-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. D TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105019-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106675-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107757-2/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200423-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁR ANUAL PREF NITERÓI\r\n\r\n200870-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203912-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202520-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202717-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202932-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n203151-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n203519-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n203548-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203805-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205842-2/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206255-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN INF JUV CAMP GOYTACAZES\r\n\r\n206475-2/11 DENÚNCIA/ PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208849-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221262-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216552-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n241044-3/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n214645-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n234473-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203557-5/11 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PREF ANGRA D REIS\r\n\r\n234667-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224537-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n110775-8/08 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219123-3/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n225022-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n224886-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n213306-3/06 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206284-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA S FRANCISC DE ITABAPOANA\r\n\r\n208399-6/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n210930-2/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211378-5/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n225443-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n220381-4/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n104852-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n104486-3/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106460-3/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n216887-0/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222630-1/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n227377-6/08 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND MUN CRIAN ADOL GUAPIMIRIM\r\n\r\n109687-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n210971-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217639-2/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222390-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n111002-3/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114530-1/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117897-8/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112958-3/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115682-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n204096-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223919-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n224991-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n226604-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n228112-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n228869-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n229176-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229969-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n235094-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n236943-3/10 E APENSOS ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n243060-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n243066-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n243151-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN TUR GUAPIMIRIM\r\n\r\n243157-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n243440-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n244173-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244181-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244727-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244753-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n203543-4/11 TERMO/ADITIVOPREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n245085-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n100767-8/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n103012-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103214-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103275-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104266-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104271-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104567-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104800-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104822-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n105449-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106279-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106467-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200942-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC BOM JARDIM\r\n\r\n201078-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202249-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202681-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202944-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUNIC SAÚDE NOV FRIBURGO\r\n\r\n203070-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n203136-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n203521-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203638-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203918-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204660-5/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND ILUM. PÚBL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n206061-7/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220374-3/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n112046-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114974-4/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105125-2/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201710-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n101349-2/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n112130-8/09 E APENSOS CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112429-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200691-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n221572-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n106970-7/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112750-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115884-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116491-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113988-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n114928-2/10 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n114891-3/10 TERMO/ADITIVO UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n202028-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n219695-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MENDES\r\n\r\n225298-7/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA INST PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226651-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n228887-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL FUND MUN ASST SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n229849-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSIST SOC PARATY\r\n\r\n239339-7/10 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n240253-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n223141-4/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n240277-2/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243158-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n207014-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n243504-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n243633-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244166-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244171-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n244799-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n100680-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n102440-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103202-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103209-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103278-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104602-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104952-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105143-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105267-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105818-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106339-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106446-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n200230-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF RIO CLARO\r\n\r\n200410-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200709-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201354-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200787-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n202316-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202671-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202846-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202941-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n203538-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203542-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203650-3/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO DIR CRI E ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205819-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206608-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n206835-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n208603-5/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n206517-5/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215392-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218581-6/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nFUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n200183-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n215512-0/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n236170-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n209173-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n229890-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232371-6/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n260826-4/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n232023-8/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n242591-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n244323-8/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n104827-5/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n107683-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105330-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n216536-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n104171-9/10 E APENSOS CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104180-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104182-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110033-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110687-2/10 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107798-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108898-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n108899-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113994-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n117662-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117738-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n212387-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204445-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204467-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n223178-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n223460-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n224658-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n229336-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229839-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233338-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n234474-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234477-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234701-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n234780-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236078-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n240840-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240469-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n242501-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242513-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n242914-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n244360-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n244705-7/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n101961-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103203-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103218-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103268-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104227-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104242-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104312-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104572-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n104792-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n105007-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105483-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n107219-0/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nFAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n200009-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200476-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n201325-6/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n202190-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n202956-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n203236-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218359-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203636-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205303-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203825-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n204039-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n205534-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MENDES\r\n\r\n205655-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n210142-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202171-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n102213-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n112987-3/06 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n112927-1/05 TERMO/ADITIVO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n105384-4/06 TERMO/DIVERSOS CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n225581-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n204599-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n205182-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n229841-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224741-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n271662-9/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n221356-4/00 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220917-9/06 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n106846-1/07 PROMOÇÃO/PESSOAL PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n112558-2/08 DENÚNCIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110267-3/09 E APENSOS CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n213825-5/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n224826-8/09 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n226452-7/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n110600-4/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n113844-3/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117823-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n113713-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n115102-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104596-5/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104606-6/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104665-2/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105758-2/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n116966-8/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n220322-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221219-3/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n223399-3/10 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND CULT PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223442-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n226004-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA BELF ROXO\r\n\r\n229837-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n235331-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n235370-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235491-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235492-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CENTR EDUC TECN PROFISS MACAÉ\r\n\r\n242308-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n242453-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224266-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n243177-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243574-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243404-8/10 CONTRATO/LOCAÇ DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n243569-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n243642-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244063-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n244373-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n102130-3/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102138-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102329-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102436-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102512-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102648-0/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104209-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104249-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104252-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104313-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n104480-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104823-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEEA-INST EST ENG E ARQUITETURA\r\n\r\n105006-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRO-DEP. TRANSP RODOV RJ\r\n\r\n105464-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106401-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONI CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107748-1/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOT\r\n\r\n107749-5/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201144-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201268-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201481-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n202806-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202969-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203159-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203641-2/11 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES PREF TRAJ DE MORAES\r\n\r\n204863-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205604-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n208710-4/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n223693-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n102827-9/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116646-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n207107-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n230602-0/07 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n212179-3/07 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234353-5/05 TERMO/DIVERSOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234381-2/05 TERMO/DIVERSOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n204611-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n239970-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n101752-8/98 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211346-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218360-2/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n231988-5/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n234934-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n261857-4/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104360-7/04 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200982-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202862-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n205251-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213026-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n220610-5/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228202-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n238413-5/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n251153-0/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n270390-8/99 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104518-8/00 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPER DESPT EST RJ\r\n\r\n200453-1/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERV AUT AGUA E ESG AREAL\r\n\r\n202036-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206387-4/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209785-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO D OSTRAS\r\n\r\n213805-2/11 REPRESENTAÇÃO/SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n216348-0/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS\r\n\r\n223442-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227042-7/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n237468-3/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n240327-4/02 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA STA MARIA MADALEN\r\n\r\n242929-4/08 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100361-5/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n200648-0/08 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202023-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204861-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212049-0/01 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214401-9/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227312-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n233993-8/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238450-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108167-7/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109263-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201808-8/11 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n203370-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n213391-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216311-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216960-8/07 ATO DE INEXIGIBILID D LICITAÇÃO/SERV DESENV CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n240461-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n242919-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100184-0/2011 (6416/09) - Interessado: IVAN MATHIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-6/2011 (1264/10) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100232-3/2011 (2416/10) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100259-1/2011 (678/10) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100411-1/2011 (579/10) - Interessado: FRANCISCO WALTER COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100419-3/2011 (02/171/09) - Interessado: MARGARETH FERREIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100426-6/2011 (911/10) - Interessado: DENISE NEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100457-3/2010 (07/431/01) - Interessados: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA, LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, ANGELA NOBREGA FONTI, ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA E MANOEL MARTINS ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-0/2011 (287/10) - Interessado: ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100475-7/2011 (09/132539/10) - Interessado: ELIAS BORGES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100501-2/2011 (715/10) - Interessado: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100511-7/2011 (1123/10) - Interessado: ALEXIS TORIBIO DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-9/2010 (092585000/09) - Interessado: ANA PAULA MENDES DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100593-8/2009 (26/146/08) - Interessado: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100605-4/2011 (992/10) - Interessado: HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-2/2011 (4461/09) - Interessado: JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100611-3/2011 (526/10) - Interessado: ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100626-8/2011 (34/82091/05) - Interessado: JOSÉ RANGEL NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100646-8/2011 (09/261234/10) - Interessado: PAULO DE TARSO OLIVEIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100669-0/2011 (09/301234/10) - Interessado: PAULO DE TARSO OLIVEIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100671-3/2011 (09/401202/10) - Interessado: ROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100682-2/2011 (679/10) - Interessado: NORBERTO CELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100696-3/2011 (09/1491951/10) - Interessado: CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100783-2/2011 (21/931017/10) - Interessado: SANDRO FARIA GIMENES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-1/2008 (08/601018/07) - Interessado: MARIA DO DESTERRO TEODORO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100928-4/2011 (1045/10) - Interessado: ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-4/2011 (12/41208/10) - Interessado: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101010-0/2011 (09/58811702/10) - Interessado: HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101011-4/2011 (09/75271702/10) - Interessado: HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101046-9/2011 (179/10) - Interessado: SUELI COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101051-4/2011 (161/09) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101084-1/2011 (151/10) - Interessado: MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101101-5/2011 (09/35611702/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA BALDNER VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101116-0/2011 (3179/09) - Interessado: ALBENIR CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101158-7/2007 (09/37691702/06) - Interessado: ILMA VIEIRA VIGGIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101236-6/2011 (12/410510/10) - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101287-5/2011 (12/411905/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101290-2/2011 (12/410207/10) - Interessado: ROBSON AZEREDO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101291-6/2011 (12/410979/10) - Interessado: VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101345-1/2010 (4021216/01) - Interessado: AYRTON MACHADO ESTEVES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101384-9/2011 (286/10) - Interessado: JACYARA MARIA BRITO MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101417-2/2011 (647/10) - Interessado: JOSÉ GILSON DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101422-7/2011 (928/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101430-4/2011 (1038/10) - Interessado: ANIBAL SANCHEZ MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101435-4/2011 (096/10) - Interessado: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101469-5/2011 (1745/10) - Interessado: LUÍS OTAVIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101495-4/2011 (12/416326/10) - Interessado: GLAUCO SILVA MENEZES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101598-2/2011 (21/931003/09) - Interessado: SANDRO FARIAS GIMENES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101672-7/2009 (09/95141702/08) - Interessado: RAPHAEL MONTEIRO LEÃO DE AQUINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101923-1/2011 (993/10) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101941-3/2011 (1113/10) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101972-2/2011 (2083/10) - Interessado: TASSO DE LARA DONATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101982-7/2011 (1589/10) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102068-4/2011 (03/10700710/01) - Interessado: CONCHETTA MANES LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102104-2/2010 (03/10500082/09) - Interessado: IRINÉA VIEIRA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102147-4/2010 (03/10001159/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102304-6/2011 (09594161024/10) - Interessado: LUÍS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102316-9/2011 - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102317-3/2011 (09/5962520/10) - Interessado: NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102402-4/2011 (09/17592576/10) - Interessado: MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102419-7/2011 (1433/10) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102433-3/2011 (3648/10) - Interessado: JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102450-1/2011 (1390/10) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102504-8/2011 (01/300181/09) - Interessado: THAMIRIS GOMES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102952-9/2011 (6060/08) - Interessado: MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102958-3/2011 (1845/10) - Interessado: EMIR SIMÃO SADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102962-4/2011 (3663/10) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103011-8/2011 (295/10) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103015-4/2011 (822/10) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103041-1/2010 (03/7130710/09) - Interessado: LUSIA NERIS SILVA DO VAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103055-4/2011 (09/37941702/10) - Interessado: WILSON GILSON COSTA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103065-9/2011 (2324/10) - Interessado: DAVOR VRCIBRADIC - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103071-1/2009 (08/222351/07) - Interessado: FRANCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103073-6/2011 (711/10) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103097-0/2010 (09/1601702/09) - Interessado: ANGELA DAS GRAÇAS COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103109-1/2011 (873/10) - Interessado: VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103122-3/2011 (1075/10) - Interessado: EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103128-7/2011 (1065/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103398-4/2011 (48/10) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103425-3/2011 (03/10201890/07) - Interessado: CREUSA LOURENÇO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103494-4/2011 (03/10300901/99) - Interessado: LUCELENA BARCELOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103598-6/2011 (991/10) - Interessado: FRANCISCO TEIXEIRA BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103695-0/2011 (09/4811705/10) - Interessado: ADILSON DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103765-1/2011 (09/21291420/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE FARIA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103802-5/2011 (09/101836/11) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103805-7/2011 (08/7951171/10) - Interessado: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103918-0/2011 (11/593/10) - Interessado: ADILSON DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104008-8/2011 (08/602615/07) - Interessado: JOSÉ BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104104-8/2011 (08/3451171/10) - Interessado: PAULO CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-5/2011 (09/1031119/11) - Interessado: GUILHERME BOY DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-5/2011 (09/3242608/10) - Interessado: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104236-7/2011 (130/09) - Interessado: MONICA DA CRUZ FALCI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104279-9/2011 (1024/10) - Interessado: ZÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104288-0/2011 (1168/10) - Interessado: LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104427-8/2011 (09/84341702/10) - Interessado: GENILSON DE ARAÚJO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104435-5/2011 (09/00172538/10) - Interessado: MODESTO CAVALCANTE BARREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104643-4/2011 (19/19/2010) - Interessado: JEANGELO MACHADO CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104731-5/2010 (09/335009/95) - Interessado: SALVADOR ROCHA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104851-6/2009 (09/22101048/08) - Interessado: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FEITOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104854-8/2009 (09/21901010/97) - Interessado: WAGNER DO REGO BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104879-5/2011 (09/53741702/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTACIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104884-0/2011 (09/93541702/10) - Interessado: FÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104892-7/2011 (09/39911702/10) - Interessado: SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104893-1/2011 (09/39741702/10) - Interessado: DONATO DEROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104913-7/2011 (7931919/06) - Interessado: ANTONIO JOSÉ CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105022-1/2011 (08/551171/10) - Interessado: WAGNER DA COSTA ALEXANDRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105029-9/2011 (08/06351171/11) - Interessado: CLAUDIO LUIZ DARIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105030-1/2009 (09/94211702/08) - Interessado: CELSO JOAQUIM DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-9/2009 (09/221771079/08) - Interessado: LUIZ CARLOS CARVALHO CYRINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105033-0/2011 (08/6151171/11) - Interessado: MARCELO DE AGUIAR LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105052-6/2011 (08/8851171/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105066-7/2011 (09/3353/1993/10) - Interessado: KATIA REGINA BASTOS MILHOMEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105069-9/2011 (08/1151171/11) - Interessado: FABIO LUIZ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-5/2010 (03/1101279/05) - Interessado: VERA LÚCIA FORTUNATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105081-7/2011 (09/4781138/11) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105085-3/2011 - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105189-5/2011 (09/003561710/08) - Interessado: RONALDO CINELLI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105389-7/2011 (09/1326/1153/06) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-4/2011 (09/0240541032/11) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105407-3/2010 (03/7010024/05) - Interessado: LUCI MONTEIRO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105416-6/2011 - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105574-2/2010 (03/203055/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105963-9/2011 (09/10544/1142/08) - Interessado: ARNALDO DA SILVA VELASCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-6/2009 (09/87211702/08) - Interessado: ROBERTO GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-0/2009 (09/12191702/09) - Interessado: SERGIO ROMERO MOUTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106118-6/2009 (09/1041702/09) - Interessado: LUIZ CARLOS SARMET FRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-7/2009 (09/26081702/08) - Interessado: NEMESIO VIDAL GARCIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-6/2009 (405211019/08) - Interessado: JAIME RAMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106298-0/2008 (01/603036/04) - Interessado: MANOEL JESUS BARREIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106313-8/2009 (09/29431702/08) - Interessado: VANDERLEI DA SILVA VALLE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106316-0/2009 (09/52761702/08) - Interessado: ALYRIO PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106318-8/2009 (09/83441702/08) - Interessado: RINALDO EDGARD COURI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106336-0/2009 (09/38721702/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106340-1/2009 (09/4381210/03) - Interessado: PAULO RENATO COELHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-3/2009 (09/74611702/08) - Interessado: GILBERTO PAES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-0/2011 (08/162/51171/11) - Interessado: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106399-2/2009 (09/43181212/08) - Interessado: VICTOR FRAMBACH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106407-2/2011 (08/053/51171/11) - Interessado: PAULO AUGUSTO DE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106416-6/2009 (09/4331835/03) - Interessado: LUCIO BARRETO COLLARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106646-1/2008 (01/601905/03) - Interessado: JOVINA APARECIDA TAVARES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106838-8/2009 (09/171122/05) - Interessado: ROMILTON VALADÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-2/2009 (23/266/08) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108050-2/2009 - Interessado: BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108908-1/2008 (08/203184/07) - Interessado: TEREZA CRISTINA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109587-0/2008 (08/202548/07) - Interessado: VALKIRIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109670-0/2010 (09/7841088/06) - Interessado: TADEU LABOISSIERE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109673-2/2010 (09/2081904/08) - Interessado: CELSO PACHECO DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109787-2/2008 (09/2561702/08) - Interessado: ANTONIO CARNEIRO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109789-0/2008 (09/2261908/95) - Interessado: JOSÉ GELSON DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109989-2/2008 (09/3834/1909/07) - Interessado: FERNANDO AUGUSTO LOURENÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110374-0/2008 (09/4601705/07) - Interessado: LAZARO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-4/2008 (09/7361702/08) - Interessado: LEDA OLIMPIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110391-8/2008 (09/221705/08) - Interessado: ISAIAS FERNANDES SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110698-4/2008 (08/201480/07) - Interessado: IVETE SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111446-3/2010 (10/400383/09) - Interessados: ALEXANDRE JOSÉ FARAH, JORGE LLOPIS BELLMUT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111751-6/2010 (09/35101917/09) - Interessado: AMAURY BENTES VIANA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111752-0/2010 (09/8663/08) - Interessado: LUÍS CARLOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111755-2/2010 (09/2271702/10) - Interessado: ADALBERTO DE ANDRADE FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112029-3/2009 (01/711029/02) - Interessados: NILSA HENRIQUE DA COSTA, MARCIO HENRIQUE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112071-6/2009 (10/175/09) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112101-7/2009 (09/45341076/99) - Interessado: PERY LEONARDO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113073-1/2009 (01/301938/08) - Interessado: MARIA ERENICE DO ESPÍRITO SANTO SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113212-5/2007 (03/1715/540/06) - Interessado: ROGER DO COUTO JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113712-4/2010 (2010.19000) - Interessados: DENISE TEIXEIRA DE VASCONCELLOS E PABLO DE OLIVEIRA BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-2/1998 - Interessados: ELIAS ALEXANDRE ASSED, ROBERTO COELHO DE SOUZA E FRANCISCO DOS REIS SILVA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114198-0/2007 (01/601419/06) - Interessado: NILZA DE MACHADO PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-1/2009 (01/7301/86) - Interessado: CHAQUIB MANOEL JOAQUIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114299-9/2010 (04/005832/2009) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114353-6/2009 - Interessado: LUÍS M. PANTOJA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114404-1/2009 (09/9021061/03) - Interessado: ROMILDO LUSTOZA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114942-8/2010 (08/604623/07) - Interessado: DULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115009-9/2010 (30/813/2009) - Interessados: JULIETA CALIL SALIM E LUIZ RENATO REZENDE E ULISSES TOSTES PADILHA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115307-0/2007 (26/32543/07) - Interessado: JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-4/2010 (08/604422/07) - Interessado: ARNALDO BERNARDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115372-4/2010 (03/004589/10) - Interessado: ELENICE ARAÚJO CARDOZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115486-6/2009 (01/712872/01) - Interessados: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TOSTES, JOSÉ AUGUSTO TOSTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116101-0/2010 (03/901166/91) - Interessado: NADYR BARRETO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116154-2/2009 (03/10003467/03) - Interessado: BENEDITA PRADO BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116335-3/2010 (18/400306/10) - Interessado: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116594-1/2010 (03/7100567/95) - Interessado: HELOISA INFANTE SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116643-8/2010 (03/2000361/93) - Interessado: MARLENE DE LIMA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116704-8/2010 (26/31479/10) - Interessado: SUELENE DE MELO BENTO ANGELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116854-9/2010 (09/601156/10) - Interessado: LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116930-6/2005 (03/3802/05) - Interessado: SERGIO JOSÉ RIBEIRO SENA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116934-5/2010 (09/1471119/10) - Interessado: GUILHERME BOY DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117370-0/2010 (08/171/10) - Interessado: ELANE DE SOUZA FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118688-7/2009 - Interessado: CLAUDIO ROBERO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202090-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO PILLAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202221-1/2011 - Interessado: JOSUÉ DE MOURA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-3/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO PORTO VELHO DO CUNHA - JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-7/2005 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203185-9/2008 (2105138/07) - Interessado: REGINA HELENA MERTZ LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203502-3/2009 - Interessado: JOSÉ EDÍLSON FREITAS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203977-9/2011 - Interessado: GILBERTO MARTINS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204707-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - GERALDO PIETRANI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205461-4/2011 (157/10) - Interessado: ROSANGELA MARIA ZANELI SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205489-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA - ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205715-3/2011 - Interessado: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS - CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206148-4/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DENISE CABRAL BUCKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206872-7/2009 (455/08) - Interessado: SILVIA REGINA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207016-0/2008 - Interessado: AMADEU DAMIÃO GONÇALVES - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208592-8/2010 (387/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-3/2010 - Interessado: JAYME DA SILVA PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210999-7/2007 - Interessado: NESTOR ÁLVARES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211235-5/2010 (000123/2010) - Interessado: MARIA VERA MATTOS CRIVELARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211551-7/2010 (368/09) - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211726-4/2010 (486/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212305-2/2006 - Interessado: MOYSES COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-6/2010 - Interessados: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS E ANÊLIA MÁRCIA DA SILVA LOUVES ROBAINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215105-3/2007 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-5/2009 - Interessados: JERONYMO JOSÉ BARBOSA E CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-8/2005 - Interessado: PAULO DIONÍSIO DE ANDRADE - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-2/2009 - Interessado: ASSOC COM IND E AGRÍCOLA DE MACUCO - ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217815-0/2005 - Interessado: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-8/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ANGÉLICA DE MENEZES FRÓES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218183-0/2009 - Interessados: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO PEIXOTO (PERÍODO DE 01.01 a 15.01.08) RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANÇA(PERÍODO DE 16.01 a 14.9.08) CLÁUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO(15.09 a 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: CAMILA TAVARES DE LIMA (PERÍODO DE 01.01 a 20.06.08) ANA BEATRIZ DA SILVA (PERÍODO DE 21.06 a 31.12.08) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-7/2007 (210/085/07) - Interessado: MARIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219401-7/2009 - Interessados: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR E DEJAIR LACERDA BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-5/2006 - Interessado: LEVY BITENCOURT DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: LEVY BITTENCOURT DA SILVA E JOSÉ HEDYR VALE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-0/2009 (655/09) - Interessado: SEVERINA VASCO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-6/2001 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-3/2008 - Interessado: ÁTILA ANGERMANN SZABÓ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: OLNEY FÉLIX DA PENHA, FÁBIO CARDOSO PEREIRA, MARIA ANGÉLICA MACEDO DE CARVALHO E IVAN RAMOS DOS SANTOS - Voto:, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221464-9/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221606-0/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: DEILTON LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222586-8/2005 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222896-9/2009 (002/0010-3) - Interessados: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES (PERÍODO DE 01/01 A 13/02/2008), CRISTINA HENRIQUES MOCAIBER CARDOSO (PERÍODO DE 13/02 A 25/03/2008 E 26/04 A 31/12/2008), E MÁRIO LOPES MACHADO (PERÍODO DE 26/03/2008 A 25/04/2008) - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: ADILSON RANGEL TAVARES (PERÍODO DE 1/01 A 26/02/2008), ELISA MARIA SENCE RAMOS (PERÍODO DE 26/02 A 22/03/2008 E 29/04 A 31/12/2008 E MÁRCIA LOURENÇO DIAS SILVA (PERÍODO DE 22/03 A 28/04/2008 - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-5/2006 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SEUFITTELES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223392-5/2010 - Interessado: LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223687-8/2010 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA ENNE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223691-9/2010 - Interessado: APAE- SÃO FIDÉLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224941-9/2010 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225205-3/2008 - Interessado: NILCEIA DA SILVA SALLES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225217-3/2010 - Interessados: EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO E MÁRCIA REGINA PINHEIRO CLARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225220-0/2010 - Interessado: IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225234-1/2010 - Interessado: MOISÉS OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225355-6/2009 - Interessados: CARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI E PAULO CÉSAR NUNES DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225359-7/2010 - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA CASALLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225428-9/2009 (09/0024-2) - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO (01/01 A 31/03/2004) E EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA (01/04 A 31/12/2004), RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES (01/01 A 11/04/2004) E MÁRCIO SILVANO DA MOTA (12/04 A 31/12/2004) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225551-7/2010 - Interessado: SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225749-6/2010 - Interessado: MÔNICA DE FREITAS BELO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225932-5/2010 - Interessado: JOSÉ VICTORIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226020-5/2010 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226033-2/2010 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226389-9/2010 - Interessados: RODEVALDO CORREIA GONÇALVES (PERÍODO DE 05.01 A 25.09.2009) E FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA (PERÍODO DE 01.10 A 31.12.2009) FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JUNIOR (PERÍODO DE 01.10 A 31.12.2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-4/2008 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-1/2010 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ E RICARDO PEREIRA YUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226561-9/2010 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-9/2008 - Interessados: MARCELO FARIAS DE CARVALHO E NILSA DE ALMEIDA GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227191-7/2010 - Interessado: LUCINEA NOGUEIRA NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-3/2009 (01/176/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA FRANCISCO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-8/2009 (001/0367-3) - Interessado: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227352-6/2008 - Interessados: ROMACART AZEREDO DE SOUZA (PERÍODO DE 01/01/07 A 01/05/07) E SR. ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTE REBELO (PERÍODO DE 02/05/07 A 31/12/07) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227369-6/2010 - Interessado: APAE-NATIVIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227370-5/2010 - Interessado: APAE-NATIVIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227536-6/2009 - Interessado: LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227580-2/2010 - Interessado: AMINE ELMOR OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228201-8/2008 - Interessado: JOSÉ ROBERTO MENDES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO LUIS BUENO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228256-3/2008 - Interessado: ANDRÉ RANGEL TURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228347-8/2008 - Interessados: JOSÉ HYLEN GOMES NEY E LUIZ HENRIQUE PEREIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-0/2010 (084/10) - Interessado: MIRIAN SOARES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229618-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229784-9/2009 - Interessado: GERALDO ADILSON AYRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-9/2001 - Interessado: JOSÉ FERNANDO QUIBEN BERGAMINI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: LUIZ CARLOS BASTOS MATOS - Voto: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 234714-6/2010 - Interessado: IRMANDADE STA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234970-2/2010 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235110-1/2010 - Interessado: MÁRCIA CRISTINA ISSA MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235324-4/2010 (12003/09) - Interessado: OBRA SOCIAL TIA LILI EDUCANDÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236105-3/2010 - Interessado: ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236172-6/2010 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA PAZ E RENOVAÇÃO - GEPAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236551-6/2010 (178/10) - Interessado: NADIR PALHARES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236770-4/2010 - Interessado: EVALDO DE SOUZA AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237355-0/2008 - Interessado: AILTON GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237548-9/2008 (245/08) - Interessado: HILDA MARIA DE JESUS QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237556-3/2010 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO SOCIEDADE CARNAVALESCA IMPÉRIO DA VILA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239744-6/2010 - Interessado: JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241190-2/2000 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243602-5/2008 - Interessado: PAULO LONGOBARDI FILHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: LUCIANO DE ARAUJO CARVALHO (PERÍODO DE 01/01 A 31/08/2006) E GRASIELLY MAGIANI ROCHA (PERÍODO DE 01/09 A 31/12/2006) - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243703-2/2010 - Interessados: DEISE CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA E MARIA CARLA SOARES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243748-2/2010 - Interessado: ARI LEITE PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SOLANGE MARIA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244193-8/2010 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244514-6/2010 - Interessado: NUBIA ALVES TEXEIRA DINIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244552-8/2010 - Interessado: ROBERTA ZAVOLI DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 244805-3/2010 - Interessado: G.R.E.S. SAMBA IMPÉRIO DE QUISSAMÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251898-2/2002 - Interessado: JOSÉ NUSS FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261565-1/2003 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1121/09, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261769-1/2004 (10523/02) - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261793-4/2000 (6342/00) - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271019-0/2001 - Interessados: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100023-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100119-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100132-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100213-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100219-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100267-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100269-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100276-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100339-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100461-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100803-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100919-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100921-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100955-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100956-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101301-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101408-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101438-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101495-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102126-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102406-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102752-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102861-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102951-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103035-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103397-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104161-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104179-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104194-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104268-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104402-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104743-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104944-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104976-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104997-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105148-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105324-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105365-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105368-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105373-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105379-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105494-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105647-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105649-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105656-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105657-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105662-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105667-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105819-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105828-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105843-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105844-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105849-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105875-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105928-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105932-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105938-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105943-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105963-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106032-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106318-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106411-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106418-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106490-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106880-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107051-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107061-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107229-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107308-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107329-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107339-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107348-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107612-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107785-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107907-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107929-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107952-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108049-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108056-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108088-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108091-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108105-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108119-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108134-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108204-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108226-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108231-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108354-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108355-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108644-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108975-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109060-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109112-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109120-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109129-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109138-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109190-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109528-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109535-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109546-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109554-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109559-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109571-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109665-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109994-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109998-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110010-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110019-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110188-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110190-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110200-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110201-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110209-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110288-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110839-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110852-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110877-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110967-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111123-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111176-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111342-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111362-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111370-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111403-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111404-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111552-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111554-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111600-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111729-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111746-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111749-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111759-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111780-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111784-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111796-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111891-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111907-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111923-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111965-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112252-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112278-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112335-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112441-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112560-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112875-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113006-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113136-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113262-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113473-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113510-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114205-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114351-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114520-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114521-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114523-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114525-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114526-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114527-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114532-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114533-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114535-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114537-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114538-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114539-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114550-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114552-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114553-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114559-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114560-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114561-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114562-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114564-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114589-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114629-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114630-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114631-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114632-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114634-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114635-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114636-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114638-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114661-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114662-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114663-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114665-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114667-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114668-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114669-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114670-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114673-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114704-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114715-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114747-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114750-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114834-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114901-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115168-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115174-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115193-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115195-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115206-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115207-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115249-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115314-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115317-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115318-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115489-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115642-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115746-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115793-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115798-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115810-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116100-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116167-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116177-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116180-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116319-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116528-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116631-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116890-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117086-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117109-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117453-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117814-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117816-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117817-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117838-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117941-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118000-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118005-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118008-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118041-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118059-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118061-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118104-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118134-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118155-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118184-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118189-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118191-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118295-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118316-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118318-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118334-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118343-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118348-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118871-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118999-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-6/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200110-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200388-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200390-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200411-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200454-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200644-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200745-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200910-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201136-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201345-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201347-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201354-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201355-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201358-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201359-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201360-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201363-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201466-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201467-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201468-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201469-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201493-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201644-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201687-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201831-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201932-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201990-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202057-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202442-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202459-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202697-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202760-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203142-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203210-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203737-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203867-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203933-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204081-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204166-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204740-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204790-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204838-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204913-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204961-7/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205069-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-8/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205350-9/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205472-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205756-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205859-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205963-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206477-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206954-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207142-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207191-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207535-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207834-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208172-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208677-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208680-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208728-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208741-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208839-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208853-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208898-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209138-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209450-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209576-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209587-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209626-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209656-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209991-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210013-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210040-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210043-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210071-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210085-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210120-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210123-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210150-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210151-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210186-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210206-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210289-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210386-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210479-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210487-2/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210549-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210622-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210675-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210721-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210804-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210816-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210825-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210858-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210861-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210891-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210897-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210911-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210970-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210977-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210991-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210998-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211011-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211016-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211019-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211035-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211040-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211047-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211148-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211456-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211458-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211507-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211517-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211525-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211537-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211557-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211598-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211618-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211673-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211732-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211739-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211739-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211741-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211903-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211918-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211962-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212005-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212038-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212169-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212207-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212288-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212299-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212308-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212311-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212321-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212471-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-4/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212509-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212606-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213477-0/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213887-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214598-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215471-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215497-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215698-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216018-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216126-3/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216282-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217347-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217792-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218013-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218082-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218143-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218559-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218752-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-9/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218927-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218955-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-8/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-4/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219362-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220465-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220959-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221477-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-7/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222114-5/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222129-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222226-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222227-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222278-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222326-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222346-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222700-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223167-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-1/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223627-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224092-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224320-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224340-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225008-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225093-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225219-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225329-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225659-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225728-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225866-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226114-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226130-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226179-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226209-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226258-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226595-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226618-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226660-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226666-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226707-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226834-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226884-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227032-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227353-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227363-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227373-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227462-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227484-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227587-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227616-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227931-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228034-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228082-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228106-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228206-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228308-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228385-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228591-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228768-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228787-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228809-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229114-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229423-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229677-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229684-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229710-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229789-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230097-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230432-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231142-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231421-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231951-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232377-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232560-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232904-9/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233018-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233060-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233186-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233921-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234016-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234563-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234723-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234756-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234956-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235090-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235169-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235197-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235332-1/2010 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 235640-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235979-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236174-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236824-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236850-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236882-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236942-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238609-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238890-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239406-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239429-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239603-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239620-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239986-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240032-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240237-1/2001 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240858-7/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241371-1/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241375-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241501-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241560-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241796-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242098-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242113-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242187-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242245-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242276-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242951-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242989-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243239-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243764-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244244-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244272-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244318-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244369-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244412-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244415-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244569-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244616-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244668-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244824-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245038-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245145-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245180-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250486-9/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251342-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261528-3/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261625-5/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261910-6/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270117-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270528-8/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271727-5/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 272175-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272285-4/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272287-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273320-7/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 12/07/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n100266-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100266-5/2008\r\n\r\nEVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n201644-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n202394-3/2007\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n202442-8/2008\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n202697-2/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n205069-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n205472-3/2011\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n205813-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207146-9/2007\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n207191-3/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n208839-9/2009\r\n\r\nNELSON CURVELANO JUNIOR\r\n\r\n209492-0/2007\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n209587-2/2011\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n209626-4/2011\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n210386-5/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n211414-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n212207-5/2010\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n212207-5/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n214118-4/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n214535-6/2011\r\n\r\nCARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nIDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n215232-1/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n215698-9/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n217585-5/2009\r\n\r\nWAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n217641-5/2009\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n217667-9/2009\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n217792-0/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n217932-0/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218011-9/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218013-7/2008\r\n\r\nHAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n218050-3/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218082-8/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n218143-8/2008\r\n\r\nELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\n218247-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n218598-9/2009\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n218613-5/2009\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n218613-5/2009\r\n\r\nJAYME EDY TORTURELLA\r\n\r\n218752-7/2009\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n218821-9/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n218821-9/2010\r\n\r\nWELLINGTON MARTINS MARCONDES\r\n\r\n218821-9/2010\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219471-2/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219665-0/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219671-9/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n220060-8/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n220465-2/2009\r\n\r\nIVONETE MARQUES AFONSO\r\n\r\n220534-3/2006\r\n\r\nJUAREZ COSTA BELO\r\n\r\n220959-3/2009\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n223167-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n224092-1/2005\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n225355-6/2009\r\n\r\nPAULO CESAR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n225355-6/2009\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n226618-9/2007\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n226660-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n227931-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VALENTIM TORRES\r\n\r\n227931-0/2009\r\n\r\nDAYSE VALENTIM TORRES\r\n\r\n227931-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n228206-8/2008\r\n\r\nHORÁCIO SALES COELHO FILHO\r\n\r\n228206-8/2008\r\n\r\nEDILSON DOS SANTOS\r\n\r\n228768-0/2005\r\n\r\nGILSON BENEVIDES\r\n\r\n228833-3/2006\r\n\r\nEVANDRO MAURÍCIO GUIMARÃES MANDUR\r\n\r\n229789-9/2009\r\n\r\nDANIELE BARRETO AGUIAR NUNES\r\n\r\n231603-9/2001\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO QUIBEN BERGAMINI\r\n\r\n231603-9/2001\r\n\r\nLUIS CARLOS BASTOS MATOS\r\n\r\n231603-9/2001\r\n\r\nALDEMIR BENDINE\r\n\r\n243239-4/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n244244-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261769-1/2004\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n261910-6/2001\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n271727-5/2004\r\n\r\nSessão : 12/07/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nCELIA DIAS CASTEGLIONE\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nIRODICE CARMEM MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nMIRIANA HILCENKO SOARES\r\n\r\n200844-3/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n203316-9/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n205250-8/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n214433-1/2007\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n218005-8/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n218894-9/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n219310-8/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n221080-3/2008\r\n\r\nELIAS CAMILO JORGE\r\n\r\n222278-9/2008\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n222278-9/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SEUFITTELES\r\n\r\n223301-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nEVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nMÁRCIO SILVANO DA MOTA\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n225428-9/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n226524-4/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n226524-4/2008\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nNILSA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n226736-9/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228082-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228385-0/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232904-9/2010\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n233186-9/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235332-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n240858-7/2004\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261769-1/2004\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n272175-7/2001\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n272287-2/2004\r\n\r\nId: 1167191"
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                    "1167192": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1040/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.524-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, ao Lar São Francisco de Assis, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167192"
                    ],
                    "1167193": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1041/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.524-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, ao Lar São Francisco de Assis, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 27/01/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167193"
                    ],
                    "1167194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1042/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.080-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO - COMAP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Tomada de Contas instaurada em face do não envio a esta Corte da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, referente ao exercício de 2006, conforme determinado no Processo TCE nº 227.189-5/07. A Empresa teve, naquele exercício, como responsáveis o Diretor Presidente Sr. Átila Angermann Szabó e os Tesoureiros Srs. Olney Felix da Penha (02/01 a 19/01/2006), Fábio Cardoso Pereira (19/01 a 22/03/2006), Maria Angélica Macedo de Carvalho (22/03 a 30/05/2006) e Ivan Ramos dos Santos (30/05 a 31/12/2006);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Átila Angermann Szabó, então Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputada, e com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Átila Angermann Szabó, então Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167194"
                    ],
                    "1167197": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1043/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.301-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SEUFITTELES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Itabapoana, tendo como responsável a Sra. Maria de Fátima Seufitteles;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria de Fátima Seufitteles, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Itabapoana, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (itens I e II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria de Fátima Seufitteles, então Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167197"
                    ],
                    "1167198": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1044/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.602-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MACAÉ- MACAETUR\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro da Empresa Pública Municipal de Turismo de Macaé - MACAETUR, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Longobardi Filho, então Gestor da Empresa Pública Municipal de Turismo de Macaé - MACAETUR, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Longobardi Filho, então Gestor da Empresa Pública Municipal de Turismo de Macaé - MACAETUR, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167198"
                    ],
                    "1167199": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1045/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.736-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Araruama- IBASMA, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcelo Farias de Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Farias de Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167199"
                    ],
                    "1167200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1046/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.736-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NILSA DE ALMEIDA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Araruama- IBASMA, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Nilsa de Almeida Garcia, então Tesoureira do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: a regularização contábil depois de quase 7 (sete) anos dos débitos e créditos em conta corrente lançados na Conciliação Bancária;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Nilsa de Almeida Garcia, então Tesoureira do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167200"
                    ],
                    "1167201": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1049/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.603-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Fernando Quiben Bergamini e a empresa Sanerio Engenharia Ltda., CNPJ/MF nº 01.064.043/0001-01.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna M. Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária relativa à execução contratual de obras e serviços de engenharia, realizada na Prefeitura Municipal de Teresópolis de 03/07 a 20/07/2001, em cumprimento ao programa de inspeções ordinárias, tendo sido verificadas falhas na atestação de medições, culminando no pagamento por serviços não realizados, sendo responsabilizados o Sr. José Fernando Quiben Bergamini, fiscal da Obra, e a empresa Sanerio Engenharia Ltda., CNPJ/MF nº 01.064.043/0001-01;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Fernando Quiben Bergamini, fiscal da Obra, e a empresa Sanerio Engenharia Ltda., CNPJ/MF nº 01.064.043/0001-01, apresentaram, por diversas vezes, suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que foram acolhidas parcialmente em sessão de 12/08/2008, com a redução do débito inicialmente apurado para o equivalente a 141.289,94 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Fernando Quiben Bergamini, fiscal da Obra, interpôs recursos de reconsideração, incabíveis antes do julgamento das contas, recepcionadas como razões de defesa complementares, que não tiveram, contudo, o condão de alterar a decisão anterior;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a empresa Sanerio Engenharia Ltda., CNPJ/MF nº 01.064.043/0001-01, apresentou embargos de declaração e razões de defesa complementares, que não tiveram, contudo, o condão de alterar a decisão anterior;\r\n\r\nConsiderando o parecer apresentado pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 652/657 do presente processo, que concluiu pela prática de irregularidades que geraram um dano ao erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora, Marianna M. Willeman ;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, condenar em débito, de forma solidária, o Sr. José Fernando Quiben Bergamini, fiscal da Obra, e a empresa Sanerio Engenharia Ltda., CNPJ/MF nº 01.064.043/0001-01, na figura de seus sócios, no valor de R$ 301.682,28, equivalente a 141.289,94 UFIR-RJ, pela atestação indevida de medições, conforme apontado às fls. 652/657, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento integral do valor, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167201"
                    ],
                    "1167202": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1050/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.858-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duas Barras, abrangendo o período de janeiro a março de 2004, convertida em Tomada de Contas Especial em sessão de 31/03/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 12/12/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à decisão de 12/12/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 274/276-vº e 277/277-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.338,00, ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, Prefeito Municipal de Duas Barras, nos termos do incisos VII, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167202"
                    ],
                    "1167203": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1051/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.175-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aílton Rosas Vivas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guapimirim, sobre a gestão dos recursos recebidos a título de indenização pela exploração e produção de petróleo - Royalties.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 22/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 286/288;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.338,00 ao Sr. Aílton Rosas Vivas, ex-Prefeito Municipal de Guapimirim, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167203"
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                    "1167204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1052/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.250-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Carlos Alberto Tavares Campista\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª IGM /SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio celebrado em 31/01/05, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Externato Brasil Ltda., tendo por objeto ampliar as ações de educação do Município, com a concessão de Bolsas de Estudo integrais no ensino regular de Educação Básica, prioritariamente para alunos carentes, no valor de R$ 32.000,00 mensais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Carlos Alberto Tavares Campista, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Parquet, com o qual concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Carlos Alberto Tavares Campista, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da LC Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167204"
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                    "1167205": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1053/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.355-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srs. Carlos Eduardo Ribeiro Arakaki e Paulo Cesar Nunes dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação dos Srs. Carlos Eduardo Ribeiro Arakaki, Coordenador de Comunicação à época, e Sr. Paulo Cesar Nunes dos Santos, Coordenador de Comunicação para recolhimento da quantia, conforme voto proferido em sessão de 27/07/10, fls. 72/73,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia dos responsáveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\n- Realização de despesa antieconômica, no valor de 3.989,0335 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverão os responsáveis ser notificados para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO aos Srs. Carlos Eduardo Ribeiro Arakaki, Coordenador de Comunicação à época, e ao Sr. Paulo Cesar Nunes dos Santos, Coordenador de Comunicação, na quantia equivalente a 3.989,0335 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste voto, que deverá ser recolhida solidariamente com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observando o procedimento recursal e A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, COMPROVANDO NO PRAZO LEGAL A ESTA CORTE A DEVIDA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167205"
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                    "1167206": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1054/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.428-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal De Saúde De Campos Dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 217.289-7/06, tendo em vista o não encaminhamento da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso foi considerado revel nos autos por não atender a decisão desta Corte, manifestada em sessão de 04/03/2010;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 01/01 a 31/03/2004, com base nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167206"
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                    "1167207": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1056/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.428-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete De Moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 217.289-7/06, tendo em vista o não encaminhamento da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes foi considerado revel nos autos por não atender a decisão desta Corte, manifestada em sessão de 23/11/2010;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 01/01 a 11/04/2004, com base nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167207"
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                    "1167208": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1057/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.428-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. Márcio Silvano Da Mota\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 217.289-7/06, tendo em vista o não encaminhamento da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Márcio Silvano da Mota, Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 12/04 a 31/12/2004, com base no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167208"
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                    "1167209": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1058/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.769-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal De Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 261.769-1/04, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença equivalente a 147.806,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 147.806,00 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167209"
                    ],
                    "1167210": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1059/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.769-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 261.769-1/04, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167210"
                    ],
                    "1167211": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1060/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.394-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, no exercício de 2005, pela Prefeitura Municipal de Carmo, a título de Subvenção Social, à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Porto Velho do Cunha, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a utilização de recursos subvencionados pelos cofres públicos municipais em despesas divergentes das finalidades estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Carlos Soares, Prefeito Municipal de Carmo, à época, no valor de R$ 7.982,55 (sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 3.738,55 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167211"
                    ],
                    "1167212": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1061/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.904-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório resumido da execução orçamentária do município de Cambuci, referente ao 3º bimestre de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento às decisões Plenárias de 15/02/11;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167212"
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                    "1167213": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1062/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.082-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 012/07, datado de 11/01/07, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 029/06, firmado entre o Município de Saquarema e a empresa Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza das escolas da rede municipal de ensino de Saquarema, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato e no valor total de R$ 2.520.099,60 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 02/06/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto por mim proferido, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para que apresentasse razões de defesa pela contratação de profissionais por intermédio de Cooperativa, indo de encontro com o art. 442, Parágrafo Único da CLT e com a Súmula 331 do TST e encaminhasse documentação comprobatória acerca da legalidade na celebração do presente;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 23925/2009, de 19.06.2009, enviado em 23/06/09 e publicado por meio do SICODI em 01/07/09, de acordo com o artigo 3º, §3º, da Deliberação TCE-RJ n.º 241/07;\r\n\r\nConsiderando que, não tendo o responsável comparecido aos autos, foi emitido o Certificado de Revelia n.º 1.913/2009;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167213"
                    ],
                    "1167214": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1063/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.287-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos, por conexão processual, referentes aos Termos Aditivos, formalizados pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, que tiveram por objeto o acréscimo de serviços e obras, e no caso do presente na ordem de 3,43% no valor de R$ 8.104,10 (oito mil, cento e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Edison Pinto Sobrinho, ex-Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo fato de ter celebrado este Termo de forma intempestiva, contrariando o disposto no art. 60, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 c/c p artigo 46 da Lei Ordinária, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167214"
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                    "1167215": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1064/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.385-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/ SUP/ 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato, formalizado pelo Município de Saquarema, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, varrição, capina, limpeza de caixa coletora, roçada manual de vegetação e pintura de meio-fio em vias e logradouros públicos do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da ordem de inicio, e no valor de R$ 4.323.978,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 02/09/09, que justificasse a assinatura do Contrato que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 02/09/09, pela Notificação do Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da Ilegalidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167215"
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                    "1167216": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1065/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.186-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos, por conexão processual, referentes aos Termos Aditivos formalizados pelo Município de Nilópolis, que tiveram por objeto prorrogações de prazos ao Contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/11/2010, pela Notificação do Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito Municipal de Nilópolis para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente Termo Aditivo e seus apensos, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito Municipal de Nilópolis, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidade apresentadas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167216"
                    ],
                    "1167217": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1066/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.433-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MOTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé, em favor da empresa Showbol - Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/10/08, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para apresentar razões de defesa, juntando a documentação que entendesse necessária, pela não celebração do Contrato decorrente deste Ato de Inexigibilidade de Licitação, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir a Ilegalidade apontada;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 10.767,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167217"
                    ],
                    "1167218": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1067/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.005-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria José Cassane Soares, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria José Cassane Soares, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167218"
                    ],
                    "1167219": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1055/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.428-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal De Saúde De Campos Dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Secretaria de Controle e Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em face da decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 217.289-7/06, tendo em vista o não encaminhamento da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas objeto da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no período de 01/04 a 31/12/2004, com base no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1167219"
                    ],
                    "1167220": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218613-5/2009\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n24606/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n229677-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24323/2011\r\n\r\n383.506.377-49\r\n\r\n228591-1/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n24170/2011\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\nId: 1167220"
                    ],
                    "1166852": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 294/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.789-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seus Procuradores Eduardo Pacheco de Castro - OAB/Rj nº 112.780 e Jussara Benevenuto da Silva - OAB/RJ nº 165.645, contra decisão proferida na Sessão de 24.02.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.343-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interpostos por ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL , AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS GABRIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, MARIA DO CARMO AGUIAR, RICARDO DE SOUZA DUTRA e VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, contra decisão proferida na Sessão de 15.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.912-4/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra de cisão proferida na Sessão de 0510.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.629-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interpostos por DÉCIO JOSÉ DA COSTA, GILSON LUIZ DOS SANTOS e JOSÉ ALVES PINHEIRO, contra decisão proferida na Sessão de 21.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.929-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, MAURO ÉTTORE, CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ, SÉRGIO HOTZ DA SILVA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.498-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS e MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nId: 1166852"
                    ],
                    "1167221": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 295/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.033-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/08/2011\r\n\r\nId: 1167221"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1167591": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.892 - Exonera, a pedido, SIMONE FERREIRA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2660/0-2, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.896 - Exonera, a pedido, MARCELO MACHADO DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3619/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.901 - Aposenta NEI MARQUES VIVEIROS, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/1724/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.902 - Aposenta ZENILDA DE CARVALHO BISPO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1988/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1167591"
                    ],
                    "1167596": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.660-7/2011 - Ricardo Luiz de Siqueira Hammes, matr. 02/1858/3-8. INDEFIRO o pedido de revisão de proventos.\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.740-3/2011 - Zizelia Braga dos Santos. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.104-0/2011 - Odete Maria Ribeiro Silva. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1167596"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1167594": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.738-0/2011 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4 AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2011 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos indevidamente, nos meses de julho/2010 a maio/2011.\r\n\r\nId: 1167594"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1167749": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n584 - SOLICITA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que seja implantado o programa Rio Poupa Tempo no interior do Norte Shopping no Bairro de Del Castilho - RJ.\r\n\r\n585 - SOLICITA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que seja construído uma Creche-Escola no Bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\n586 - SOLICITA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que seja implantado uma Creche-Escola no Bairro da Posse no Município Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n582 - SOLICITA ao Exmo Sr Presidente do departamento de Estradas de rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as ruas Sossego CEP 26087-475, a Rua Maracujá CEP 26088-340, a Rua Alfredo Guerra CEP 26088-165, a Rua Guarani CEP 20389-290, e a Rua Estrela 20088-315, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1167749"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
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                        "Permanentes\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, COM O TEMA “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência a Sra. Deputada MYRIAN RIOS.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Olá. Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu gostaria de pedir aos senhores e às senhoras que fossem sentando, se acomodando, porque já são 10 para as 3. E como todos vocês sabem, às 16h30 eu tenho que estar no plenário, não é mesmo? \r\n\r\nEntão, nós estamos reunidos em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém. Eu quero pedir que o Espírito Santo venha nos conduzir para que possamos juntos tomar uma direção boa, favorável, para que todos possam expor as suas opiniões.\r\n\r\nEu gostaria de pedir um pouquinho de silêncio porque nós estamos abrindo já a audiência pública, então, eu gostaria de pedir que fizessem silêncio, que sentassem, já fossem se acomodando, que a audiência já está aberta.\r\n\r\nEu agradeço a Deus este momento. \r\n\r\nE lembrando que às 16h30, pontualmente, eu estou encerrando a audiência porque preciso estar no plenário. \r\n\r\nEu quero, então, agradecer ao nosso subsecretário de estado de turismo, Sr. Audir Santana, que está aqui conosco representando o secretário Ronald Ázaro; e à sua equipe, que está aqui conosco também, seus representantes. Eu quero agradecer a todas as instituições e entidades convidados, demais presentes, sejam todos bem-vindos. \r\n\r\nDe acordo com o edital de convocação de 10 de maio de 2011 que foi publicado no Diário Oficial desta Casa, nós estamos dando início a nossa terceira audiência pública da nossa Comissão de Turismo, tendo a seguinte ordem do dia: análise do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur do Rio de Janeiro. Nós abriremos, então, esta audiência com a palavra do nobre subsecretário para expor sobre o tema. E, posteriormente à sua fala, nós vamos abrir para os colegas, os membros da comissão, os deputados que estiverem presentes - o nosso colega, deputado Sabino, que acabou de chegar -, e, depois, para o debate.\r\n\r\nEu quero, de primeira mão, saber se todos os membros, os nossos deputados presentes concordam com esse procedimento. Estão todos de acordo, vamos iniciar a nossa audiência pública.\r\n\r\nCom a palavra o nosso subsecretário Audir Santana.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Boa-tarde, deputada Myrian Rios, presidente da Comissão Permanente de Turismo dessa Casa legislativa; deputado Sabino, companheiro de agremiação partidária, a quem cumprimentando cumprimento a todas as autoridades presentes, a membros do setor do trade turístico; a imprensa, para que a gente possa estar aqui nesse período de tempo, apesar de a gente até achar dentro do regimento da Casa legislativa, gostaria até que esse tempo fosse um pouco maior, para que a gente pudesse esgotar esse assunto, mas, dentro daquilo que foi conversado no último encontro, ainda com a presença do nosso secretário Ronald Ázaro, que manda um abraço e pede desculpas, mas a agenda dele hoje fez com que ele estivesse no Peru representando o Rio de Janeiro, e lá naquele país está vendendo o Rio de Janeiro, para que se possa atingir as metas estabelecidas pelo turismo nesse estado pelo governo estadual, fazendo com que mais turistas venham aqui, conheçam todos os equipamentos, todos os aspectos geográficos, culturais e ambientais, fazendo com que a gente possa cumprir com a meta estabelecida há alguns meses.\r\n\r\nDeputada, nós estamos aguardando somente os dois técnicos, que estão na entrada do palácio, que são aqueles que há três anos vêm desenvolvendo o estudo, as avaliações desde 2008, desenvolvem as atividades, metas, compromissos estabelecidos pelo BID, que vêm a ser a grande alavanca para que se possa fazer com que o turismo do Rio de Janeiro possa efetivamente estar ao nível daquilo que a sociedade fluminense espera.\r\n\r\nNós vamos procurar dividir essa apresentação em três etapas. Irá apresentar primeiro o Jelcy, que é da vice-governadoria, trabalha diretamente com o Vicente Loureiro, subsecretário de obras, e desde 2008 vem desenvolvendo essa atividade. Logo em seguida ele vai falar especificamente em Prodetur. A Valéria Lima, nossa diretora de planejamento da Turisrio, irá desenvolver na sua fala sobre o PDIT, que é o Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentado, que, sem sombra de dúvida, é uma diretriz, é um instrumento que vai dar um norte às ações de turismo de uma forma geral no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, o Jelcy retornará com a sua fala para que a gente possa concluir. E, fazer uma solicitação. A gama de informações é muito grande, a gente que vive hoje o turismo, a gente vê que efetivamente assimilar essas informações demanda certo tempo, mas que a gente possa permitir que se conclua a apresentação tanto pelo Jelcy quanto pela Valéria Lima para que a gente efetivamente no final, na sua consideração, e dentro da sua concepção, aí, sim, então, abrir para os questionamentos. Porque eu tenho certeza, muitas dúvidas surgirão, mas a gente ainda vai contar com a colaboração, a parceria, o companheirismo dessa comissão, porque existem algumas ações que precisarão ser implementadas, e até antecipando, buscar discutir, atualizar em relação aos planos e metas do Plano de Desenvolvimento de Turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse plano passou por essa Casa legislativa, ele foi discutido, ele foi apreciado, foi votado, foi publicado; e quando ele foi aprovado ainda não se discutia Copa do Mundo, não se discutia Olimpíada, não se discutia uma série de eventos que virão a acontecer nessa década, e, portanto, ensejando, há necessidade de revisão desse plano diretor.\r\n\r\nEntão, de antemão, já peço essa solicitação. A Secretaria de Turismo tem sido recebida com tanto carinho por essa comissão, vai precisar contar com a pareceria dos deputados dessa Casa legislativa e com o Fórum Estratégico de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro para que a gente possa, em breve, também estar colocando em discussão esse tipo de ação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Estamos aguardando só para fazer a apresentação da Valéria. Enquanto isso, gostaria de passar a palavra para o meu colega, deputado Sabino. Seja bem-vindo. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado e boa-tarde, minha colega, deputada Myrian Rios, aos funcionários dirigentes da Secretaria de Estado de Turismo e também do Prodetur, aos representantes das municipalidades na área de turismo. Assim como a deputada dá boas-vindas a todos à Assembleia Legislativa, parabenizar nossa colega deputada pela dedicação e esforço à causa do turismo.\r\n\r\nO turismo no nosso estado há décadas precisa da atenção das autoridades. O potencial, particularmente no interior do estado, é ainda pouco explorado e conhecido. Tirando aí três ou quatro municípios que, por curso próprio da sua história e dos acontecimentos, conseguiram destaque, nós ainda não conseguimos nos organizar como aconteceu com estados como a Bahia ou como o Ceará, apenas para dar dois exemplos, que valorizaram, sobretudo, a atividade turística também em seu interior. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem um potencial extraordinário. Todos sabemos da capacidade de o turismo gerar emprego, gerar renda. Por outro lado, da necessidade da qualificação, da formação, da preparação das populações locais para receber os turistas. Por outro lado, também a valorização das características locais da identidade, seja do folclore, da música, da arte local, da culinária, da gastronomia local, faz a grande diferenciação hoje da possibilidade de recebermos turistas.\r\n\r\nSra. Presidente, li há poucos dias que o Brasil perdeu cerca de dois milhões de turistas no balanço do último ano. Houve uma redução de cerca de dois milhões de turistas. Daqueles turistas estrangeiros que se dirigiram ao Brasil, grande parte - segundo matéria que li - não se dirigiu ao nosso estado, mas ao Estado de São Paulo, visando muito mais um turismo de negócios do que um turismo cultural ou um turismo de lazer. É reconhecido que o estado vem fazendo um esforço para recuperar a sua posição.\r\n\r\nAguardamos grandes eventos. Não sem algum ponto de preocupação pelo atraso que verificamos em alguns projetos, mas, uma vez mais, particularmente para mim - e peço licença a V. Exa., sou uma pessoa oriunda do interior, como o nosso subsecretário de turismo -, de, nos grandes projetos nacionais, que envolvem esses grandes eventos, não ter ainda registrado a possibilidade de que também as cidades do interior tenham os benefícios desses grandes eventos, seja a Copa do Mundo, sejam as Olimpíadas, sejam os Jogos Paraolímpicos ou Olímpicos, ainda não verificamos a possibilidade de que também o interior - ou até mesmo as cidades próximas, aproveitando aqui a chegada do nosso companheiro deputado Comte Bittencourt, cidades como Niterói, por exemplo, terem benefícios desses grandes eventos, no qual o país inteiro vai investir um volume considerável de recursos. Somente na recuperação do Maracanã serão cerca de um bilhão de reais para recuperá-lo; e sobretudo discutirmos o legado, o legado desses grandes investimentos e dessas grandes obras que têm de ser feitas, desses grandes projetos que têm de ser realizados, sobretudo garantir que as populações das cidades, após a realização desses grandes eventos, sejam grandemente beneficiadas. \r\n\r\nTemos a expectativa e a esperança de que o Rio de Janeiro faça a recuperação que, repito aqui, vem recebendo, que seja a grande porta de entrada no turismo nacional, mas que nós não nos esqueçamos do interior, porque, como disse na última sessão em que estive presente na Comissão de Turismo, muitos municípios do interior vêm fazendo um esforço extraordinário para se desenvolver, investindo em divulgação, em infraestrutura, na área da saúde, segurança, na urbanização, no saneamento. E muitas vezes esse esforço não vem acompanhado do devido reconhecimento, seja do Ministério do Turismo, seja também do governo do estado antecedentemente.\r\n\r\nFiquei muito feliz porque o governador Sérgio Cabral decidiu criar uma secretaria específica para o turismo, uma secretaria exclusiva para o turismo. Talvez agora consigamos dar esse salto de qualidade recuperando para o nosso estado a posição de destaque que o Rio de Janeiro sempre teve no turismo nacional. \r\n\r\nAcho que a nossa técnica já chegou aqui, agradeço a V. Exa. e a todos. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Quero registrar que chegou nosso vice-presidente da Comissão de Turismo, deputado Comte Bittencourt. Obrigada pela presença, seja bem-vindo. \r\n\r\nVamos passar a palavra à Valéria... Está pronto, Valéria? Ainda não. \r\n\r\nVou passar a palavra ao nosso vice-presidente, que vai se pronunciar e dar as boas-vindas aos nossos convidados.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, deputada Myrian Rios, deputado Sabino, deputado Audir Cabral, nosso subsecretário de turismo, senhoras e senhores convidados, nós viemos ouvir sobre o Prodetur. Nós passamos a legislatura passada inteira tentando ter um pouco mais de informações sobre a execução do Prodetur, bem como o seu planejamento. Eu já fiz aqui na audiência passada um comentário crítico ao novo secretário de turismo, eu não tenho... Confesso a V. Exa., eu não tenho tanta esperança quanto tem o deputado Sabino nesse governo no que diz respeito às políticas de turismo, porque enquanto não encontrar nas rubricas do orçamento destinadas às políticas de turismo algum sinal de que o governo de fato está priorizando de forma profissional essa indústria que todos nós sabemos - e os senhores mais do que nós - que é fundamental para a economia do Rio de Janeiro, nós vamos continuar patinando com um arranjo que é muito mais um arranjo conseguido pelo que temos de capital aqui instalado no Estado do Rio de Janeiro e na capital. O sentimento - o deputado Audir estava na outra audiência - que nós tivemos da apresentação do Prodetur na legislatura passada é que o Prodetur foi um... E nós debatemos em plenário, o governo quase perdeu o prazo até para a abrir a conta para receber os recursos que não chegaram, tamanha era a falta de organização e de planejamento do governo do estado com relação às questões do turismo no Rio de Janeiro. O que ficou para nós aqui na comissão, aquele planejamento apresentado, que já sofreu algumas alterações para esse quadriênio, é que foram nos municípios com algum potencial instalado, pegaram ali os projetos que existiam e montaram o Prodetur daquilo ali. Foi o sentimento que nós ficamos aqui, e falei na época para a secretária Márcia Lins, que aqui esteve. \r\n\r\nLamentavelmente, o presidente da comissão anterior era e é servidor da Turisrio, tinha mais compromissos com o governo do que com o parlamento aqui no debate no interesse da população do Rio de Janeiro. E nós não tivemos aqui um debate sistematizado para essa política importantíssima que a deputada Myrian Rios começa a fazer no parlamento. \r\n\r\nEspero que essa comissão, e eu fiz um requerimento de informação, o meu de direito esse mês, quero saber do governo. A gente olha o orçamento da Turisrio e dá vontade de chorar. Quando olho o orçamento da Turisrio a gente chega à conclusão que não tem política de turismo para o Rio de Janeiro, o que tem acontece por gravidade, como falei, pelo potencial instalado que tem, pelos recursos humanos instalados, mas olhando o orçamento não tem. \r\n\r\nPrecisamos discutir aqui, fiz esse pedido de informações, presidente. Qual foi o último concurso feito pela Turisrio? Como é que anda o plano de cargos e salários dos servidores da Turisrio? Como é o quadro da Turisrio? Se a gente olhar a Turisrio, com todo respeito ao Dr. Nilo, que foi ali, eu diria, talvez um herói da Turisrio pelas suas boas relações políticas, ainda manteve ali a chama de alguma coisa acontecendo, mas se olharmos os últimos governos do Rio de Janeiro, e não é só culpa do governador Sérgio Cabral não, de todos os outros. Há um hiato enorme entre o potencial que este estado tem, potencial que temos aqui instalado, pelo acervo patrimonial, pelas riquezas naturais que temos, pelas belezas, por esse território que é possível o estado estabelecer novos corredores de atração para o desenvolvimento do turismo. Agora se autoriza uma siderurgia em Santa Cruz, a título de se conseguir mais recursos para o estado, em pleno século XXI, onde se discute desenvolvimento com sustentabilidade. Se a gente olhar qualquer país com algum grau de compromisso com a questão ambiental jamais autorizaria para funcionar em região metropolitana uma siderúrgica, mas aqui é capaz de se autorizar uma siderúrgica e essa indústria, que é uma indústria que vai rigorosamente ao encontro de um modelo de desenvolvimento sustentável que gera em escala emprego, que circula riqueza, que circula tributos, fica subjugado aí a um terceiro, quarto plano de interesses das políticas do Estado do Rio de Janeiro. E, curiosamente, o governador Sérgio Cabral começou sua vida política na Turisrio, foi seu primeiro emprego. Pelo menos é o que sabemos aqui na Casa. O primeiro emprego do governador Sérgio Cabral foi como diretor da Turisrio, então a Turisrio devia ser quase que a joia da coroa de um estado que se avizinham dois eventos enormes, dois eventos fundamentais, e que estabelecer as bases de uma política consistente, com planejamento de médio e longo prazo para o turismo, se faz fundamental. \r\n\r\nTenho falado para a presidente, voltando a elogiar a sua iniciativa, porque esse debate é rico para o parlamento, trazer a sociedade nas audiências públicas daqui da Comissão de Turismo é a melhor forma que temos de debater as políticas do estado e tentarmos aqui produzir iniciativas legislativas interpretando o sentimento da sociedade, dos atores envolvidos, eu acho que é fundamental. \r\n\r\nEu estou muito esperançoso com a sua liderança nessa comissão. Que a gente possa ter um momento desse toda semana, como temos na educação há 10 anos, e seguramente se hoje temos um Plano Estadual de educação, se hoje voltamos a ter concurso público para professor, se hoje temos uma lei de \r\n\r\nresponsabilidade educacional, porque o secretário vem aqui amanhã prestar contas da educação do Rio de Janeiro, que a lei estabelece todo ano, acho que é fundamental a gente começar a pensar aqui em criar um plano estadual de turismo, através de lei e desta Casa, discutindo com o setor, trazendo o Conselho Estadual de Turismo, saindo da burocracia e partindo para o debate produtivo, que o Parlamento possa dar a sua contribuição.\r\n\r\nQuero pedir desculpas por ter chegado atrasado, por ter que me ausentar mais cedo porque, infelizmente, eu tenho uma missão na minha cidade às 16h30, que é o sepultamento de um querido amigo de muito tempo. Não vou poder nem ir ao plenário. Quero pedir desculpas. Estávamos na CPI da região serrana até há pouco tempo e estava reunido agora com a diretoria do Cederj; estamos discutindo o plano de carreira dos servidores do Cederj e Cecierj. Peço desculpas pelo meu atraso, mas, mais uma vez, confiante na sua liderança.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEu gostaria de saber se vai ser possível a apresentação sem o computador, sem o datashow, para possamos já abrir para uma conversa, um debate? É possível? Porque cada um quer falar, cada um quer colocar. De repente, sei, de repente só explicando, falando. É possível, Valéria? Vamos tentar fazer sem o computador, então. Porque, como falei, às 16h30 nós precisamos estar no plenário, os deputados aqui. E a gente sabe que todo mundo quer falar, quer colocar, quer ter seu tempinho de... Eu acho que, como não está entrando o computador, a gente pode, de repente, fazer tipo pergunta e resposta. Não é melhor? Para a gente ganhar tempo. Tipo, assim, dentro do que vocês programaram. Pode ser, Valéria? \r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Boa-tarde a todos, boa-tarde, presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Boa-tarde.\r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Eu gostaria de sugerir que a gente pudesse fazer aqui, estou aqui com o Jelcy, que faz parte da UCP, do Prodetur. E nós estivemos desde o início nesse processo, eu gostaria de sugerir que a gente pudesse fazer uma explanação mais geral, chegássemos na situação atual, pena que tem alguns quadros mas a gente deixa aqui à disposição da comissão, a apresentação para que todos possam ver depois. \r\n\r\nJelcy, você começa?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Só me fala o que é UCP.\r\n\r\nO SR. JELCY - Eu acho que talvez a sugestão da deputada seja melhor, nós abrimos para a conversa e já que não tem uma apresentação, então, ler uma apresentação com objetivos - e tem coisas que têm vários mapas demonstrando... É, vai ficar difícil. Acho que poderia começar com uma abertura e numa tentativa de começar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, vamos fazer uma coisa, gente? Vou passar a palavra para vocês que estão aqui, os convidados, vocês que vieram, quem quiser; e faz a pergunta direto e ele vai respondendo de acordo com o que ele preparou. Eu passo a palavra para vocês. Quem quiser já começar...\r\n\r\nQuero registrar a presença do nosso colega deputado Janio Mendes, também do PDT, que acabou de chegar, compondo conosco aqui a Mesa dessa audiência pública do turismo. Ninguém quer saber nada sobre o Prodetur, para onde... Por que os 23 municípios foram escolhidos, os 92? Ninguém quer saber nada? Vocês vieram aqui só para passear? Não é possível! \r\n\r\nEntão, por favor, pega o microfone aqui e pergunta. Passa o microfone para o meu colega aqui, por favor. Queira se apresentar, por favor. O microfone dele está ligado?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROSSI BASTOS - Eu acho que está. Rossi Bastos, eu presido o Fórum Estadual de Secretários Municipais de Turismo. Eu queria, independente do Prodetur, fazer para as palavras do Comte Bittencourt uma observação que para mim é muito importante. Evidentemente que o turismo no estado, não é de hoje, ele nunca teve essa meta, é impossível nós imaginarmos que a atividade turística neste estado tenha alguma importância. Não estou falando de hoje e nem de ontem, dos últimos 50 anos. Lamentavelmente, a estrutura turística do estado é isso mesmo, é pelo cacife que o estado tem, pela iniciativa privada ter investido neste estado, pelos recursos culturais e naturais desta cidade, mas, evidentemente, isso não permitiu criar políticas públicas que de alguma forma beneficiasse até mesmo o interior do estado, que é o mais sacrificado nessa história toda que reportando ao que o deputado Sabino acabou de dizer, nós realmente se tirarmos Angra dos Reis, Paraty, Búzios, Cabo Frio, enfim, nós não temos nenhum outro destino de grande destaque que tenha surgido nesse estado, me parece que isso é fruto de várias coisas, e a mais importante delas que eu acredito que nós deveríamos, me parece que já foi pauta da discussão aqui na audiência anterior, nós estamos precisando atualizar esse plano diretor de turismo do estado, é fundamental, é um plano que já tem 10 anos e que lamentavelmente ele serviu até um determinado momento, mas, a realidade do estado é outra, esse plano diretor, possivelmente, foi seguido do PDITS, que usou como matriz de diagnóstico a atratividade, ciclo de vida e outros itens. Os municípios decididamente não tiveram conhecimento de que critérios foram adotados para a montagem dessa matriz de diagnóstico que serviu de base para o Prodetur. \r\n\r\nAcho que foi uma sequência que, independente da importância da existência do Prodetur, de ser o primeiro depois do Nordeste, estar no quarto, então, independente da importância que isso tem, do impacto que isso tem no nosso estado, lamentavelmente, nós não soubemos talvez aproveitar melhor essa oportunidade. \r\n\r\nEu tentei fazer esse histórico para mostrar como isso vem sendo tocado. Eu queria saber o seguinte: em que pé nós estamos para que possamos ainda de alguma forma corrigir algumas coisas que nos parecem que decididamente não formatam, quer dizer, o que poderíamos efetivamente interferir ainda a tempo para interferir? \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, a senhora me permite, só enriquecer um pouco o que traz o secretário, com muita propriedade. \r\n\r\nPrimeiro, evidentemente, estamos nos referindo a esse governo, mas, reconhecemos o histórico passado, não foi só no turismo, nas principais políticas do Estado do Rio de Janeiro. E esse governo, mesmo como deputado de oposição, tenho que reconhecer avanços em algumas outras políticas, coisa que não víamos nos governos anteriores, quando estive aqui nessa Casa também. Mas a questão do turismo é muito clara para todos nós aqui, a ausência da presença de forma mais efetiva do estado como indutor dessas políticas. Para nós, da comissão, é muito claro. \r\n\r\nAcho que nós podemos tentar ajudar. E quando falo do Prodetur é porque fui pesquisar no passado, quando apresentou aqui o Prodetur, primeiro, veio apresentar o Prodetur o subsecretário de obras, não foi nem o secretário de turismo. O subsecretário de obras do estado é que veio apresentar o Prodetur, um Prodetur mais voltado para obras de infraestrutura do que propriamente para turismo. \r\n\r\nA minha cidade de Niterói, que tem um plano diretor de turismo - bem ou mal, tem lá um plano diretor de turismo -, a prioridade do Prodetur era a reforma do Museu Antônio Parreiras. E eu perguntei ao subsecretário: vem cá, quem em Niterói defendeu como prioridade para política de turismo uma reforma do Museu Antônio Parreiras? Como se a principal ação para política de turismo da cidade fosse o Museu Antônio Parreiras, eu não estou tirando a importância desse belo e importante museu que nós temos em Niterói, mas, era o ponto central da política do Prodetur para a cidade de Niterói, então, ficou em nosso sentimento que aquilo era uma colcha de retalhos, foram pegando o que tinha nos municípios que vem fazendo o seu dever de casa, bem ou mal alguns municípios, como o senhor colocou com muita propriedade, tem um potencial instalado, já tem uma política de turismo local mas que é fundamental ter o apoio do estado. Acho que nós temos que fazer aqui, deputada, é trazer esse debate para dentro do parlamento. Eu fui deputado dessa comissão nos quatro anos passados e nunca recebi um pedido da Turisrio para emenda parlamentar, coisa que na educação eu recebo o ano inteiro, nunca uma autoridade do estado, da área de turismo se dirigiu a qualquer parlamentar da Comissão de Turismo nos quatro anos para pedir uma emenda, coisa que nós podemos ajudar a Turisrio, papel nosso de parlamentar, apresentar, brigar pelas emendas. Veja como é que estava abandonada, esquecida, era uma inércia completa esse debate na questão das políticas de turismo.\r\n\r\nAcho que a contribuição que o secretário traz, eu sei que esse fórum é organizado, o secretário de turismo vem trabalhando bem, dando a sua contribuição para nós trazermos esse debate aqui para o Parlamento em termos de que maneira podemos pela iniciativa legislativa, naquilo que nos compete dar a nossa contribuição para que essa política passe a ser uma política definitivamente do estado e não fique só ao sabor dos governos porque a política, para uma indústria importante como o turismo se ela ficar limitada só a ações de governos, alguns governos fazem outros não fazem, então, ela fica sem um planejamento constante e permanente que possa trazer os resultados efetivos na sua contribuição a essa estrutura no Estado do Rio. \r\n\r\nUma contribuição que nós podemos dar é trazer esse debate aqui para dentro no que compete ao Poder Legislativo em nível das iniciativas legislativas, no momento do orçamento, deputada. Esse é o seu primeiro ano de orçamento, o deputado Janio Mendes foi brilhante vereador em Cabo Frio, conhece como é o orçamento, o deputado Sabino foi prefeito e colega nosso na legislatura passada. O momento do orçamento é fundamental a comissão receber aqui para a gente poder debater o orçamento e que tipo de emendas nós podemos fazer como emenda de comissão assinada por todas as bancadas aqui representadas para que tenha algum sucesso de execução. Não tem dinheiro, não tem política, a verdade é essa, não tem dinheiro, não tem política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Quero passar a palavra ao Sr. Wagner Medeiros, secretário municipal de turismo e lazer de Maricá.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Deputada, só para contribuir e corroborar o que o deputado Comte Bittencourt está ponderando. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, sem sombra de dúvidas as suas ponderações que nós também fazemos à frente da Secretaria de Turismo, temos a percepção que é um setor que efetivamente com a tomada de posição do Governador Sérgio Cabral ele deu uma guinada para justamente se desenvolver uma pasta que seja específica para trabalhar todas essas questões. Na audiência passada, em que pese, volto a afirmar, a gama de informações que surgem, que a gente discute, descobre e traz, muitas delas oriundas do Ministério do Turismo, secretarias de estado de uma forma geral são instituições que são delegadas pelo Ministério do Turismo. Muitas decisões, efetivamente, como o secretário Rossi acabou de considerar são decisões que muitas das vezes os estados acabam tomando ciência sem ter participado no momento de debate, de discussão e pode ter certeza que na audiência próxima passada o objetivo quando nós apresentamos aqui o planejamento estratégico era ir ao encontro dessa linha que V. Exa. defende que é o planejamento estratégico que seja de estado e não de governo, a gente sabe que o governo vem, o governo vai mas as pessoas que foram convidadas, as pessoas que estão debatendo, as pessoas que estão indo ao setor procurando de uma forma bastante participativa obter as opiniões, aceitarem as sugestões para que a gente possa desenvolver uma forma de dar segmento a esse setor diferente daquilo tudo que vem sendo implementado até o presente momento, a gente está tendo a certeza que a gente vai chegar a um patamar diferenciado do que era o turismo até governos passados. O planejamento estratégico foi apresentado, o Jelcy em breve vai apresentar algumas considerações, sem sombra de dúvida quando a gente fala em Prodetur existem cinco ou seis premissas do próprio programa, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo e essas premissas, sem ter como fugir, passam pela infraestrutura. Nós sa bemos, está aí o exemplo agora da Região Serrana, em que pese equipamentos turísticos praticamente não foram afetados ou pouco afetados, mas a acessibilidade a esses equipamentos ficou comprometida. Todas as vezes em que a gente fala em Prodetur a gente não tem como fugir daquele capítulo “obras”: estrada, praças, toda uma estrutura que a gente sabe que precisa ser implementada, mas eu tenho certeza que o Jelcy, que participa desde 2008, e a gente aqui ouviu na audiência próxima passada - V. Exa. até considerava e eu fui deputado aqui, com V. Exa. nessa legislatura - a gente até, em certo momento, chegava em determinado momento e achava que era falácia. Prodetur: uma falácia - porque, efetivamente, nós não víamos coisas práticas, mas eu tenho certeza que é uma pena que, por questões técnicas, não possa estar apresentando a apresentação que a gente se preparou para trazer para esta Casa legislativa. \r\n\r\nMas, tenho a certeza de que o Jelcy poderá esclarecer já que ele e a própria Valéria... É tentar minimizar as dificuldades técnicas que vão gerar essa demora em passar essas informações. \r\n\r\nMas pode ter certeza que a comissão, tantas e quantas vezes solicitar a presença da secretaria, nós estaremos vindo aqui e - até me desculpe pois vou me tornar repetitivo para algumas pessoas que já estavam presentes - V. Exa. só pôde chegar um pouco depois que a deputada Myrian Rios abriu a audiência pública, mas nós fazemos a consideração dentro daquilo que vai ser apresentado. \r\n\r\nA necessidade de atualizar o plano diretor. O plano diretor, já faz uma década; o plano diretor discutiu uma realidade que já não existe, ou seja, surgiram uma série de eventos, de ações que precisam ser implementadas e pode ter a certeza de que a gente - fiz esse pedido e repito aqui, deputada Myrian Rios - enquanto Secretaria de Turismo e tenho a certeza de que todos os representantes de suas instituições e empresas do trade, precisam contar com o apoio dessa Casa Legislativa, da Comissão de Turismo, para que a gente possa estar muito próximos e venhamos a desenvolver aquelas ações que a gente tem a certeza que vão se aproximar daquilo que, hoje, o cidadão e a cidadã fluminense estão desejando. \r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Sra. Presidente, a senhora me permite?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Passando, então, a palavra para o Sr. Jelcy Trigueiro, que é o superintendente de urbanismo da Secretaria Estadual de Obras. \r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Eu vou me estender um pouquinho, só para poder equalizar as informações sobre o Prodetur. \r\n\r\nNa verdade, o Prodetur é um programa nacional que se iniciou nas décadas de 80 e 90, só no Nordeste. Só era feito no Nordeste; foi um programa para incentivar o turismo no Nordeste. E, depois de muita briga, nós conseguimos - o Sudeste - trazer agora em 2008 trazê-lo para a região Sudeste, Rio, São Paulo e Minas. \r\n\r\nO Prodetur tem cinco componentes que têm que ser cumpridos. Nós temos o componente estratégia/produto turístico; o segundo componente é comercialização; o terceiro, fortalecimento institucional; o quarto, infraestrutura; e o quinto, gestão ambiental. O programa foi formatado em nível nacional com esses cinco componentes. Anteriormente, no Prodetur Nordeste, não havia uma divisão de valores para cada um desses e quando veio para o Sudeste, deputado, nós só pudemos implantar o Prodetur com financiamento do BID com no máximo 30% do valor do financiamento. \r\n\r\nNós temos uma tabela aqui de onde estão distribuídos os valores dos 187 milhões - que é o empréstimo do Prodetur - e na parte de infraestrutura e serviço básico, simplesmente 29,5% vão ser implantados com infraestrutura e serviço básico, embora nós, do estado, achemos que deveria ser mais. \r\n\r\nA estratégia de produto turístico é 46% a serem empregados. A comercialização, 4,8; a gestão ambiental, 6,7. \r\n\r\nA distribuição - não é que está todo Prodetur em cima de infraestrutura. Simplesmente 30% do valor do financiamento vão ser colocados em infraestrutura. O que acontece é que o Prodetur, ele é um processo, na verdade. Ele não é só financiamento do BID; ele já começou desde 2008, porque nós começamos a implantar o Prodetur através de alguns convênios com o Ministério do Turismo. \r\n\r\nEntão, alguns valores que já foram empregados e que hoje chegam em torno de 300... Eu me desorganizei aqui, para poder passar para o senhor. Eu faço até questão de passar às mãos do senhor essa distribuição. É que eu quero ser exato. \r\n\r\nHoje, o estado, junto com o Ministério do Turismo, já colocou de recursos ou tem recursos comprometidos na ordem de 382 milhões de reais, muito além dos 187 milhões que vêm de financiamento do BID. Em quê? Em estudos necessários para que nós pudéssemos ter o financiamento, em projetos básicos e executivos para que nós pudéssemos ter o financiamento, em algumas obras de infraestrutura em que o estado assumiu pra si fazer dois compromissos, ou, se desse tempo de fazer como contrapartida... Os valores que vêm do BID, 187milhões, 60% são BID, recurso internacional; 40% são contrapartida nacional, que pode ser formada com recurso do estado ou recurso do estado junto com a União. O BID aceita que esses últimos possam ser considerados como contrapartida. Na verdade, parte desses recursos que já vieram do Ministério do Turismo aplicados em algumas obras, estudos e trabalhos. \r\n\r\nPara podermos tentar pegar os recursos do BID, tivemos que fazer dois grandes estudos, o plano diretor de desenvolvimento do turismo, o PDITS; e uma avaliação ambiental estratégica. Qual era a diferença dos dois? O PDIT iria identificar as áreas onde seriam aplicados os recursos e quais as demandas necessárias. A avaliação ambiental ia avaliar se esses recursos e essa região onde estavam sendo aplicados e quais seriam os impactos disso na economia e no ambiente do estado. Esses dois projetos foram feitos, o PDITS pela Fundação Getúlio Vargas e a avaliação pelo IBAM. Esses dois pré-requisitos para que pudéssemos nos candidatar aos recursos do BID foram feitos e eram exigidos pelo banco. É uma pena que não há tempo para nós mostrarmos quais os critérios utilizados para poder chegar a esses polos, áreas que vão receber investimentos.\r\n\r\nQuando foi feito o PDITS, nós notamos que havia uma questão: era muita demanda, uma demanda histórica, reprimida e muito grande de turismo, de que todos sabemos; e recursos finitos. Tínhamos que fazer o equilíbrio entre uma demanda imensa e recursos finitos. A primeira coisa que o PDITS nos apontou é que o Rio de Janeiro é a grande porta de entrada do turista. E teríamos que ter, para poder interiorizar o turismo, que era um dos nossos objetivos... Dentro de outros objetivos que alinhavamos como objetivos do Prodetur, um era a internacionalização do turismo; o outro era a interiorização do turismo. Todo turista vem ao Rio de Janeiro procurando o segmento praia. Mas tínhamos o segmento montanha, muito próximo, porque o estado tem uma formatação fantástica, que faz com que você consiga sair da praia pra serra em no máximo uma hora e meia. Poucos lugares têm essa ligação. No estudo achamos que tínhamos também que fortalecer o segmento serra e a interiorização do turismo.\r\n\r\nFoi feito então um raio que você pudesse, da cidade do Rio de Janeiro, atingir qualquer uma dessas cidades a menos de três horas de carro - primeiro critério eleito. O segundo critério, e não era nosso... Existia um critério dentro do Ministério do Turismo que era dos destinos indutores de turismo. Foi feita uma pesquisa internacional e apontaram no Brasil 65 destinos indutores, sendo que desses o Rio de Janeiro na época tinha cinco destinos - um era Búzios, Rio de Janeiro, Paraty, Angra e Petrópolis. Só pra ter uma ideia, quatro eram segmento mar, um apenas era segmento serra.\r\n\r\nPegamos esses destinos indutores, colocamos no mapa e fizemos outro critério. Desses cinco destinos indutores, os outros municípios que estariam em volta seriam aqueles que recebem diretamente e rapidamente influência desses destinos indutores, a uma hora, uma hora e meia de carro. Então, foi feito um novo círculo, de uma hora, uma hora e meia de carro.\r\n\r\nMas havia um desequilíbrio: muito destino mar, pouco destino serra. Procuramos, então, verificar que, dentro desse raio de três horas, quais eram aqueles destinos serra que ainda tinham uma influência muito grande, tinham um potencial turístico imenso. E tem duas regiões que é impossível negar: uma é a região de Penedo, Itatiaia e Resende; outro, do Vale do Café, que estariam dentro dessas três horas.\r\n\r\nNo Prodetur Nacional, quando foi feito no Nordeste, uma exigência do Prodetur é que o polo turístico fosse uma área contínua. Então, no Nordeste, os investimentos foram feitos numa área contínua.Nós queríamos jogar nessas áreas, então, tivemos que convencer o BID de que, para o Estado do Rio de Janeiro, era importante termos áreas separadas que tivessem a mesma quantidade de segmento-mar para segmento-serra. E assim foi feito. Depois de muitas missões, eles aceitaram que tivéssemos seis polos turísticos: três no segmento mar, três no segmento serra.\r\n\r\nEntão, no segmento serra: Petrópolis, que era o destino indutor, Penedo e Vale do Café. Segmento mar: Paraty, Rio de Janeiro, Búzios-Cabo Frio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Tem duas pessoas querendo falar. Posso passar para alguém fazer uma pergunta? Mas pode terminar seu raciocínio.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Só estou tentando, em vez da apresentação, conseguir colocar uma explicação maior para que as perguntas pudessem talvez ser mais lineares e não soltas.\r\n\r\nEntão, isso foi feito para definir quais os investimentos no Prodetur. Está aí a tabela com essa divisão de quais os produtos dos componentes, quanto seria aplicado em cada um. Nós tínhamos uma matriz de investimento que indicava o tipo de obra em que ia ser aplicado. Como o estado já aplicou 330 milhões, muita coisa dessa matriz já saiu - aplicou mais do que a contrapartida dele, que era de 40%.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, eu queria depois que o secretário encaminhasse, porque eu não consigo encontrar no Siafem 330 milhões aplicados no Prodetur. Eu queria que o governo encaminhasse à presidente da comissão para nós tomarmos conhecimento. Os números não estão de acordo com nossa leitura no sistema integrado de informações financeiras do governo. O investimento no Prodetur foi o mínimo do mínimo, incompetência do governo nos últimos quatro anos de aplicar os recursos do turismo nos dois últimos anos do Prodetur são visíveis no Siafem. O senhor está falando em trezentos e tantos milhões de reais, eu fico satisfeito, mas gostaria de ter essa informação.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Eu vou lhe passar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - É uma boa ideia. \r\n\r\nEu passo a palavra ao Sr. Wagner Medeiros, que já me pediu faz tempo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MEDEIROS - obrigado, deputada. Gostaria de cumprimentá-la e a todos, boa-tarde.\r\n\r\nEu queria pedir um pouco de coerência para com as políticas de turismo elaboradas pelo governo do estado em consonância com a política nacional de turismo que são duas coisas que têm que andar lado a lado, senão, vira o samba do crioulo doido. Se se toma um caminho que é implementar a política nacional de turismo, que passa pelo programa de regionalização do turismo, que é extremamente importante, está aqui a nossa amiga e baluarte do turismo, Tânia Omena, que não me deixa mentir, não é, Tânia? Acho que você já ensinou isso muito bem para alguns milhares de alunos nas universidades onde você leciona. E aconteceu o seguinte, como bem o subsecretário falou, tem o programa dos sessenta e cinco destinos indutores do desenvolvimento regional do turismo no Brasil. E um desdobramento desse programa já está sendo implementado pelo governo do estado junto com o governo federal, em parceria com os municípios, que é o Rio competitivo, subsecretário. E as cidades que participam desses dois programas formam um universo de quinze municípios, os cinco já mencionados, dos destinos indutores, dos sessenta e cinco. Cinco temos no Rio e temos mais dez, que são Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itatiaia, Niterói, Nova Friburgo, Resende, Teresópolis, Valença, Vassouras e Maricá. \r\n\r\nQuando você parte para uma política mais estruturante, mesmo sendo somente 30% em obras, porém, tem várias outras ações no Prodetur. Quem conhece bem o impacto que o Prodetur teve em todo o Nordeste, sabe da importância que ele terá no Rio de Janeiro, caso seja feito de maneira coerente com a própria política nacional de turismo. E que a política estadual de turismo não é adversária da política nacional, ela está junto. Só que para minha surpresa, na primeira audiência pública, e sei muito bem que o trabalho do Prodetur foi feito todo em cima de um estudo que começou, se não me engano... Foi cinco anos atrás que começou a tomar forma o trabalho do Prodetur do Rio de Janeiro, antes de ter sido feito o programa nacional, porque ele já vinha sendo trabalhado há mais tempo, porém não foi formatado, ele só foi formatado em 2008. E assim ele começou a tomar forma a nível nacional.\r\n\r\nEntão a dinâmica disso, a dinâmica tem que ser um pouco mais coerente com a política nacional. Se vamos ter vinte e três destinos contemplados pelo Prodetur, eles têm que partir de uma lista. E esta lista não pode ser diferente desses quinze municípios, eles têm que começar com esses quinze e, com certeza, ela tem que se expandir. Se vamos incluir mais oito, mais dez, mais quinze, mais vinte, tudo bem, isso é uma prerrogativa de quem está com a caneta na mão tomando as decisões. Porém, de maneira alguma, esses quinze municípios podem ser deixados de fora, porque, senão, estaremos sendo totalmente incoerentes com a política nacional de regionalização do turismo, estaremos sendo coerentes até com o trabalho muito bem desenvolvido atualmente pelo governo do estado no desenvolvimento do turismo. Então eu queria só apelar para o bom senso e que mesmo já tendo avançado, e muito, nas tratativas com o Banco Interamericano, desse uma olhada nessa lista novamente, para que a coerência fosse respeitada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Nós queremos agradecer, Sr. Wagner, mas é porque hoje a gente quer saber do Prodetur, o investimento para onde foi, os recursos. \r\n\r\nEu queria passar a palavra agora, então, para a Tânia. Ela é presidente da ABBTur nacional e da ABBTur do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTem microfone aí para a Tânia? Podia, por favor, ajudar. Passar o microfone para a Sra. Tânia, por favor. \r\n\r\nHoje, aqui, a nossa audiência pública é mais, assim, Prodetur. Hoje é mesmo Prodetur, os investimentos, para onde foram, os componentes, o que foi gasto, os recursos, apresentação de contas e tudo o mais. \r\n\r\nCom a palavra a Tânia. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA OMENA - Obrigada, deputada. Eu a cumprimento; cumprimento os demais amigos que conhecemos de tanto tempo, muitos batalhadores. \r\n\r\nPoderíamos ter várias considerações em relação ao tempo passado, ao que se fez ou se deixou de fazer, a secretaria que vai, a secretaria que vem. Mas, no Prodetur, especificamente, eu acho que nós temos um panorama que não foi um privilégio. Na verdade, o Prodetur nos foi entregue depois de muitas lutas, porque não havia mais como negar isso ao Rio de Janeiro. E claro que tínhamos uma expectativa de um trabalho anterior, que até mesmo antecedeu ao que a política nacional de turismo pretendia. E esse nosso Prodetur veio numa situação, vamos dizer assim, de última possibilidade de o governo federal contribuir conosco num Prodetur que estava sendo questionado na própria estrutura dele, no Nordeste. Porque ele foi extremamente mal aplicado, no sentido de que esses municípios adquiriram muitas dívidas. Diferentemente, eu acredito - é uma das minhas perguntas: se o nosso Estado Rio de Janeiro conferiu, fez as contrapartidas e se temos dívidas, porque Porto Seguro tem dívidas até hoje. Falar que Bahia e Ceará são estados organizados no turismo, eu peço desculpas ao deputado, mas isso não é verdade. Quantos municípios vocês conhecem da Bahia, além de Salvador? Fora os problemáticos. Digam-me digam quantos no Ceará se fala em regiões turísticas? Acredito que nós, do Rio de Janeiro, com 92 municípios, trabalhando um número de municípios turísticos, estejamos um pouco à frente, sim, em relação às questões de um turismo, sem ser bem feito, melhor feito do que em muitos lugares. \r\n\r\nPerguntaria, primeiro, se nós temos dívidas. Se nós estamos cumprindo as contrapartidas de acordo com as imposições do governo e do banco. Segundo, qual o cronograma que, realmente, nós somos obrigados a cumprir. Quanto se caminhou nesse cronograma. Pontue, por favor, algumas das medidas e ações feitas. E o que ocorre em relação a termos dinheiro para grandes eventos. Recebermos dinheiros de vários setores? Temos um Prodetur e temos um programa nacional que tem outros caminhos. Porque os 65 destinos indutores - e o Rio de Janeiro é um indutor, não faz mais que a obrigação em puxar outros municípios. E não fez por muito tempo, egoisticamente trabalhava a cidade sozinha. E hoje é obrigado pelo plano nacional. O que o Prodetur atingiu em números e pontualmente? Quanto nos falta de tempo para cumprir e qual a relação com os outros dinheiros que estão entrando para as outras obras? As obras estão batendo umas com as outras, estão paralelas? Um resumo do cenário, hoje, do Prodetur. Porque ele nos parece sempre muito complicado de entender o que, realmente, foi feito, o que falta e quanto tempo temos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Myrian Rios) Queria passar a palavra para a Valéria. Valéria, você gostaria de falar?\r\n\r\nA SRA VALÉRIA - Sim, mas acho que o Marcos quer falar antes. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, Marcos vai responder no lugar da Valéria?\r\n\r\nMarcos Pereira com a palavra, por favor.\r\n\r\nO SR MARCOS PEREIRA -Boa-tarde a todos. Obrigado, Sra. Presidente, senhores presentes, meu nome é Marcos Pereira, sou chefe de gabinete, coordenador de despesas da nova Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nAcho que, com a permissão da presidência desta comissão, a nossa audiência perdeu um pouco o foco, porque tivemos problemas técnicos para iniciar a apresentação um pouco mais complexa do status e da posição atual do Prodetur no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nA Prodetur, em minha opinião, é um programa bastante complexo. E partindo de uma proposta nacional, ele foi desenvolvido, como o Jelcy falou, no Nordeste e adaptado aqui para o Rio de Janeiro. Quando o governo do Estado do Rio de Janeiro se posicionou em tomar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, esse programa se torna ainda mais complexo, porque as exigências do BID para a liberação de recursos são de ordem técnica. E o Estado do Rio de Janeiro não tinha material, não tinha informação técnica de qualidade para contrair esse empréstimo. E aí começam os desdobramentos da Secretaria de Estado de Obras, em conjunto com a extinta Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Eram duas equipes trabalhando para cumprir exigências de ordem técnica para se contratações, através de licitação, através de convênios firmados com o governo federal, com a iniciativa privada, sem fins lucrativos, o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas. Todas essas ações foram ações de estudos. Análises ambientais estratégicas, pesquisa de viabilidade técnica e econômica, toda essa documentação, todo esse acervo, de informação técnica, está de posse hoje da Secretaria de Estado de Obras que está transitoriamente transferindo essas informações para a nova equipe da Setur. Estamos em reuniões semanais, levantando esses estudos já prontos, são vários estudos, várias obrigações que foram cumpridas junto ao BID e além de obras de infraestrutura, que foram executadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Obras, algumas concluídas e outras em andamento. \r\n\r\nUma obra que podemos citar aqui como concluída, segundo informações passadas hoje pela equipe da Secretaria de Obras é a Estrada Capelinha - Mauá. Uma obra que está praticamente concluída. Num pequeno trecho houve um desmoronamento de terras e que interrompeu a conclusão dessa obra, mas que a equipe que a Secretaria de Obras está correndo atrás para entregar, inaugurar mais um exemplo de infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria de responder a duas perguntas que foram feitas de forma objetiva e que ainda não foram respondidas, com relação ao plano diretor de turismo, uma pergunta formulada pelo presidente do fórum municipal, o nosso amigo Rossi. O plano diretor de turismo, foi a primeira ação planejada da nova gestão Setur para a execução. Temos destinados 600 mil reais do nosso orçamento para a execução da atualização do plano diretor de turismo. Estamos em fase de planejamento, precisamos de vários parceiros, de várias instituições para concluir esse planejamento e estamos nessa reunião de trabalho, com todas as entidades de classe representativa do setor de turismo para a atualização do plano diretor. \r\n\r\nOutra pergunta formulada pelo secretário do Município de Maricá, com relação à integração das ações do governo federal com o governo do estado. Não podemos hoje pautar as ações da Setur, vinculadas a políticas públicas executadas pelo governo federal. O Ministério do Turismo está sofrendo de grande influência política de inércia. Tem um problema gravíssimo no ministério e que não vem à tona no Estado do Rio de Janeiro, mas está atrapalhando e prejudicando as ações da Setur, nesse momento. Sabemos hoje que tem dois inventários prontos, pagos pelo dinheiro público federal, do nosso imposto, do nosso bolso, que há seis meses foram concluídos e não foram lançados por questão de decisão política. A nossa ação, o nosso planejamento depende dessa integração com o governo federal. Não podemos pensar hoje em alinharmos com o governo federal se a máquina está na inércia. O governo do Estado do Rio de Janeiro vai , através da Setur, mover as ações necessárias para implementarmos uma verdadeira política de turismo neste estado. \r\n\r\nDesculpe-me a exaltação, Sra. Presidente, mas as informações precisam ser fidedignas, verdadeiras e objetivas. Estou aqui defendendo o secretário de estado e de turismo, Ronald Ázaro, e toda a nossa equipe, que está comprometida em fazer uma política pública de turismo neste estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Estou à disposição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Marcos Pereira. Ele é o chefe de gabinete de nosso secretário Ronald Ázaro. \r\n\r\nAgora, o deputado Sabino; depois, a Valéria. \r\n\r\nO SR. SABINO - Eu quero ser bastante breve. Primeiro, quero saudar um querido amigo aqui, um homem profundo conhecedor do turismo em nosso estado, que é o Sávio, nosso deputado federal, que está aqui presente, o homem do bondinho, sempre dedicado ao turismo em nosso estado e profundo conhecedor. \r\n\r\nEu quero focar no Prodetur. Eu acho que o nosso tema, o nosso assunto de hoje é o Prodetur. Sra. Presidente, eu queria dar uma sugestão: que o Prodetur pudesse encaminhar aqui, para o Estado do Rio de Janeiro, as planilhas pormenorizadas de como se encontram cada um desses itens. Se foi contratado, quanto foi pago, o que foi concluído, o que não foi concluído, o que foi feito, o que deixou de ser feito. Está certo? \r\n\r\nE outra coisa fácil de olhar o Prodetur é o seguinte: há aqui no relatório dizendo que o Prodetur contratou aí trezentos e oitenta e quatro milhões de reais, dos quais apenas oitocentos mil reais na região dos lagos. Está aí, senhores: trezentos e oitenta e quatro milhões. Mas, na região dos lagos, apenas oitocentos mil reais. \r\n\r\nO silêncio dos senhores é a coisa mais eloquente que eu poderia ouvir, Sra. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Agora, então, com a palavra a Valéria, por favor. \r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Boa-tarde a todos. Vou tentar aqui colocar um pouco da minha percepção sobre todo esse processo e acho que a professora Tânia foi muito feliz quando ela disse que o Prodetur vem para o Rio de Janeiro não como um presente, mas todos nós sabemos o quanto batalhamos sempre por isso, e nesse momento temos a oportunidade de ter esse financiamento aí do BID. \r\n\r\nÉ importante destacar que o Prodetur, como o Jelcy bem colocou, é um processo. Talvez para aqueles que não estejam participando, no dia a dia, desse processo fique realmente difícil de compreender, e acho que o deputado Sabino tem razão quando nos pede um relatório. Acho que é importante pra contar como foi esse processo, para dizer qual é a situação atual em que ele se encontra. \r\n\r\nNa verdade, quando o Prodetur bateu aí como oportunidade à porta do Rio de Janeiro, nós olhamos, secretário Wagner, primeiro para o programa de regionalização, que já estava em curso no estado. O Prodetur considerou, através do PDITS, que é maior do que o Prodetur; o PDITS contempla quarenta e dois municípios, que são aqueles quer formam as seis regiões estratégicas das doze regiões turísticas do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, os vinte e três destinos que estão sendo contemplados direta ou indiretamente - nem todos têm investimentos diretos do Prodetur -são provenientes do programa de regionalização, primeiro; depois, das regiões estratégicas; e depois dos sessenta e cinco destinos, porque a gente não tinha ainda o Rio competitivo. A gente só tinha o estudo de competitividade. Não foi possível incluir, no decurso desse tempo, os dez outros destinos que agora fazem parte desse leque. E isso é tão bem-vindo para o Rio de Janeiro. A gente espera que isso aumente. \r\n\r\nPara que isso aconteça, eu acho que o nosso grande parceiro do fórum de secretários, que é o Rossi, muito bem colocou também o que nosso subsecretário já havia dito para os senhores, da importância da atualização do plano diretor, porque aí sim nós vamos olhar para o estado e não só para os quarenta e dois nem para os vinte e três do Prodetur. \r\n\r\nEntão, o Prodetur é um processo; ele é muito complexo. Ele é mais complexo do que parece. É um processo de negociação com o BID, que tem a intermediação do Ministério do Turismo. Ele não depende só da vontade do governo do estado. Nós já tivemos aqui no Estado do Rio três missões do BID. E cada vez que nós recebemos uma missão do BID é uma série de deveres de casa que nos são deixados para cumprir tecnicamente. É um processo de negociação contínuo, que ainda está acontecendo. \r\n\r\nRespondendo à primeira pergunta, do secretário Rossi, nós estamos agora em fase, esperamos todos, de finalização, com a assinatura do contrato do BID com o governo do estado. Isso já está na secretaria nacional para encaminhamento ao Senado, para a aprovação e assinatura do contrato. Tão logo isso aconteça, nós vamos ter a possibilidade, Rossi, de rever e repensar um pouco alguns, fazer alguns acertos, alguns ajustes, porque isso está em curso de 2008, então muitas coisas já foram realizadas, muitas obras já foram executadas, muitos estudos foram feitos, a gente já vai relacionar alguns pros senhores, mas nós vamos precisar rever a matriz de investimentos.\r\n\r\nA matriz de investimentos é pautada nos cinco componentes que o Jelcy apresentou inicialmente. A única coisa que não pode mudar são os valores e os percentuais referentes a cada componente. Em relação aos projetos que estão dentro desse leque de investimentos, nós vamos poder fazer alguns ajustes. \r\n\r\nEm relação à entrada de novos municípios, secretário Wagner, nessa linha de investimentos, se não conseguirmos fazer isso depois da assinatura do contrato - quer dizer, não há nenhuma garantia relacionada a isso, porque, como eu disse, isso depende de negociações com o BID, depende do Ministério do Turismo, não depende só da nossa vontade. Partiremos, então - eu acho que essa é uma construção que todos temos que começar juntos, e agora -, para o Prodetur 2. Acho que já estamos sem tempo de desenharmos esse trabalho de proposta do Prodetur 2. Eu acho que é bastante válido e isso junto com a atualização do plano diretor de turismo, olhando para o plano diretor de turismo.\r\n\r\nO Jelcy está aqui me lembrando que recentemente o deputado Comte, pena que ele não está aqui, ele havia perguntado o que é UCP. UCP é Unidade de Coordenação do Programa. É uma das tantas exigências que o BID que nos fez. E o secretário Ronald, recentemente, designou os membros que estão compondo já essa unidade coordenadora do Prodetur, assim como também a comissão especial de licitação desses projetos e obras que virão a seguir da assinatura aí com o BID. \r\n\r\nÉ isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Vou passar a palavra ao Sr. Jelcy Trigueiro, e, em seguida, para a Sra. Dalva Lacerda, que gostaria de falar também.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Foi uma pena que apresentação não possa ter sido, porque nós temos aqui exatamente uma prestação de contas do que aconteceu desde 2008 até agora. E o que ainda tem por acontecer. Quer dizer, nós acreditamos que até o final desse mês estamos assinando o contrato. \r\n\r\nMas eu vou passar para a senhora, deputada, para as suas mãos, uma prestação de contas de ano por ano, quais foram as ações. Só do BID nós tivemos quatro missões. Entendeu? Cada missão demandava uma série de documentação, uma série de trabalhos. Foi um trabalho muito árduo, foi um trabalho muito penoso que a Secretaria de Turismo com a Secretaria de Obras, em conjunto, e a Secretaria do Ambiente... Nós tivemos que vencer várias barreiras até chegar agora a assinatura do contrato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Nesse caso, o deputado Sabino tinha sugerido solicitar... As obras realizadas já estão ali, não é isso? O que falta para realizar e enviar documentos para a comissão não tem necessidade porque elas estão ali, não é isso?\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Não, ali nós temos simplesmente elas. Ele quer, na verdade, um quadro de situação de cronograma de cada uma delas. Isso nós podemos apresentar. Tá bom.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Está certo.\r\n\r\nEu posso então... Obrigada, Sr. Jelcy.\r\n\r\nPassar a palavra para a Sra. Dalva Lacerda. Por favor, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. DALVA LACERDA - Boa-tarde a todos. Eu sou de Paraty e nós do município gostaríamos, assim, que as ações do Prodetur são muito interessantes, mas, por exemplo, desde 2008, estamos buscando um estudo de viabilidades econômicas porque eu acho que quando se faz alguma ação no município o município também deve ter ciência do resultado dessa ação. E nós não estamos conseguindo isto. Não é por não querer a Secretaria de Turismo ou a secretaria de estado. Mas aí tem a gerência do ministério, a gerência de um e de outro e a gente não consegue isso. Porque, de repente, não estou falando que pode acontecer isso, se nós tivermos esse estudo de viabilidades na mão nós podemos fazer algumas ações e adiantar o desenvolvimento do nosso município. Eu acho que o Prodetur é muito importante. Mas eu acho que os municípios têm que ter a visão dessas ações e do resultado delas. Porque nós poderíamos estar agilizando algumas coisas e não estamos porque não temos ciência do que foi feito com o dinheiro público, com o nosso dinheiro, e com aquilo que é do interesse do município. Gostaria de fazer essa ressalva aqui, e dizer que hoje nós temos um instrumento que está caminhando muito bem, que é a regionalização. Essa revisão aí do plano diretor eu acho que ela pode partir de um estudo das regiões. Lá na Costa Verde nós temos os municípios alinhados e trabalhando de uma forma muita ativa, e, mensalmente, e quase que em contato todos os secretários. \r\n\r\nAcho que essa regionalização, que é um projeto do ministério, também, vai ser um instrumento que vai ajudar na revisão do plano ciretor. É uma sugestão minha.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Sra. Dalva. O nosso tempo está quase acabando, porque às 16h30 nós temos que estar em plenário.\r\n\r\nO deputado Janio quer falar, porque tem um minuto, deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Quero, sim. Um minuto. Olha que um minuto para deputado... Se for comunicador vai à eternidade...\r\n\r\nPresidente, deputada Myrian Rios, senhoras e senhores, a minha colocação vai na seguinte direção: no início da explanação o Sr. Jelcy falou nos cinco polos, nos cinco municípios indutores de onde começou essa discussão. Quando a gente observa a evolução aqui do planejamento para a execução desses 382 milhões de reais, nós observamos que, inversamente à fala do Sr. Jelcy, os investimentos seguiram noutra direção. Por exemplo, na visão: estradas de Conservatória, iluminação... Conservatória e Mauá foram, assim, o foco principal desses investimentos. E Estrada de Mangaratiba 140 milhões. De onde vem a crítica do deputado Sabino, que o município, com Armação dos Búzios, 400 mil reais; Cabo Frio, minha querida cidade, 400 mil reais; Rio de Janeiro, não há previsão de investimentos aqui; e assim diversas outras regiões, mesmo estando naquele bloco de cinco municípios indutores. De onde me vem a pergunta: qual o critério... A partir do princípio que esses recursos do Prodetur tem como objetivo fazer a indução, estimular a indução do produto turístico, destino final, nós, de imediato, salvo melhor explicação, observamos uma inversão. Os recursos estão sendo utilizados para estrada, iluminação, obra física, não para a indução. Essa é uma primeira crítica.\r\n\r\nUma segunda crítica, que é a pergunta, qual o critério utilizado para o levantamento e a seleção das atividades a serem implementadas com esses recursos?\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Bem, na verdade são duas perguntas. A primeira pergunta, a primeira questão é porque a região de Mauá, a estrada de Paraty - Cunha, de Mangaratiba - Rio Claro e de coisa, é onde está o maior peso dos investimentos; são estradas, é infraestrutura. Na verdade eram locais onde nós tínhamos inclusive projetos de estrada, projetos prontos, porque uma obra não é simplesmente vamos fazer a obra. Uma obra é estudo de viabilidade econômica, é projeto pronto, para a obra poder ser feita. As obras onde o governo, na verdade, investiu de infraestrutura, que são de estradas, aonde tinham projetos prontos. Vou falar de Cabo Frio, vou particularizar, por exemplo. Uma das questões que tem Cabo Frio que a recuperação da área central, da requalificação da área central de Cabo Frio. Nós estamos contratando agora o projeto e o estudo de viabilidade para podermos ter um projeto e podermos, então, fazer uma licitação. Onde tinha projeto talvez tenha andado um pouco mais rápido do que das outras regiões.\r\n\r\nOutra coisa é que quando falamos em Prodetur, fora as obras, nós temos qualificação de mão de obra, o plano diretor de turismo está desde o início de 2008 no Prodetur. Consta no Prodetur . Hoje, graças a Deus, a Secretaria de Turismo está acelerando esse processo de realização, mas ele está desde 2008... A readequação do plano diretor.\r\n\r\nTem recurso para fortalecimento institucional, tem recurso para comercialização. A venda da imagem dessas regiões, não só no Brasil, mas também no exterior, já que um dos objetivos é internacionalização. Se hoje os recursos estão em maiores espaços nessas regiões porque foram grandes estradas, obras de infraestrutura em que existia projeto pronto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Gostaria de passar a palavra para o Sr. Antônio Rossi, da Fest Rio.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROSSI BASTOS - Só queria ratificar aqui uma coisa. Uma que eu creio que ficou claro e que nós entendemos a importância do Prodetur. A segunda coisa foi respondida agora pela Valéria, sobre a possibilidade ou não de fazermos alteração. Constatar a felicidade de ver, finalmente, que o plano diretor vai ser atualizado. Isso é fundamental.\r\n\r\nUma coisa que eu tenho muita curiosidade, apesar de a gente estar ali do lado eu nunca perguntei: quando o Prodetur foi pactuado o dólar estava praticamente a dois reais. Nós perdemos aí aproximadamente 20%. Como é que vai ser essa adequação de valores?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bom, eu gostaria de encerrar esta audiência pública. Foi ótimo.\r\n\r\nAlém de todos os que se pronunciaram, quero agradecer à Patrícia da Sebrae, à Cristina Bravo, de Niterói, à Alda Brito, ao Flavio José, Alex Forte, Marcos Pereira, ao Sr. Sávio Neves, todos os meus colegas deputados que aqui estiveram. Obviamente, ao Sr. Subsecretário Aldir Santana. Quero agradecer a cada um, Vitor, Nassin, todos os que falaram. Desculpem-me se eu não falar o nome de todos porque não tenho a lista toda aqui. Mas, quero agradecer principalmente a Deus que nos reuniu aqui hoje para que possamos, juntos, achar uma solução bacana para o turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é abençoado por Deus. Ele é maravilhoso. Como o nosso secretário colocou aqui, até então, não existia a Secretaria de Turismo. Éramos uma única secretaria: esporte, lazer, cultura, turismo. Era tudo junto. A partir de agora é que vamos ter essa Secretaria sozinha. Então, é a partir no final do ano é que vamos entrar no orçamento. Juntos somos mais. Procurar, então, juntos, articular para que possamos fazer parte do orçamento e dividir a verba para todos os municípios, para que possamos ajudar o estado a alavancar o turismo rural, urbano, ecológico, religioso, ferroviário de todas as maneiras.\r\n\r\nComo presidente da Comissão de Turismo quero contribuir o que for possível. Estou aqui para trabalhar, para juntar, para agregar. Viu, subsecretário? Viu, Marcos? Estou aqui para caminhar junto com vocês.\r\n\r\nQuero agradecer ao Sr. Jelcy Trigueira, Valéria, Jorge, Otávia. Agradeço a Deus. Deus abençoe a todos vocês. Que voltem todos para casa abençoados e protegidos.\r\n\r\nMuito obrigada. Até uma próxima audiência. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS. \r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, COM O TEMA “ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência a Sra. Deputada MYRIAN RIOS.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Olá. Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu gostaria de pedir aos senhores e às senhoras que fossem sentando, se acomodando, porque já são 10 para as 3. E como todos vocês sabem, às 16h30 eu tenho que estar no plenário, não é mesmo? \r\n\r\nEntão, nós estamos reunidos em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém. Eu quero pedir que o Espírito Santo venha nos conduzir para que possamos juntos tomar uma direção boa, favorável, para que todos possam expor as suas opiniões.\r\n\r\nEu gostaria de pedir um pouquinho de silêncio porque nós estamos abrindo já a audiência pública, então, eu gostaria de pedir que fizessem silêncio, que sentassem, já fossem se acomodando, que a audiência já está aberta.\r\n\r\nEu agradeço a Deus este momento. \r\n\r\nE lembrando que às 16h30, pontualmente, eu estou encerrando a audiência porque preciso estar no plenário. \r\n\r\nEu quero, então, agradecer ao nosso subsecretário de estado de turismo, Sr. Audir Santana, que está aqui conosco representando o secretário Ronald Ázaro; e à sua equipe, que está aqui conosco também, seus representantes. Eu quero agradecer a todas as instituições e entidades convidados, demais presentes, sejam todos bem-vindos. \r\n\r\nDe acordo com o edital de convocação de 10 de maio de 2011 que foi publicado no Diário Oficial desta Casa, nós estamos dando início a nossa terceira audiência pública da nossa Comissão de Turismo, tendo a seguinte ordem do dia: análise do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur do Rio de Janeiro. Nós abriremos, então, esta audiência com a palavra do nobre subsecretário para expor sobre o tema. E, posteriormente à sua fala, nós vamos abrir para os colegas, os membros da comissão, os deputados que estiverem presentes - o nosso colega, deputado Sabino, que acabou de chegar -, e, depois, para o debate.\r\n\r\nEu quero, de primeira mão, saber se todos os membros, os nossos deputados presentes concordam com esse procedimento. Estão todos de acordo, vamos iniciar a nossa audiência pública.\r\n\r\nCom a palavra o nosso subsecretário Audir Santana.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Boa-tarde, deputada Myrian Rios, presidente da Comissão Permanente de Turismo dessa Casa legislativa; deputado Sabino, companheiro de agremiação partidária, a quem cumprimentando cumprimento a todas as autoridades presentes, a membros do setor do trade turístico; a imprensa, para que a gente possa estar aqui nesse período de tempo, apesar de a gente até achar dentro do regimento da Casa legislativa, gostaria até que esse tempo fosse um pouco maior, para que a gente pudesse esgotar esse assunto, mas, dentro daquilo que foi conversado no último encontro, ainda com a presença do nosso secretário Ronald Ázaro, que manda um abraço e pede desculpas, mas a agenda dele hoje fez com que ele estivesse no Peru representando o Rio de Janeiro, e lá naquele país está vendendo o Rio de Janeiro, para que se possa atingir as metas estabelecidas pelo turismo nesse estado pelo governo estadual, fazendo com que mais turistas venham aqui, conheçam todos os equipamentos, todos os aspectos geográficos, culturais e ambientais, fazendo com que a gente possa cumprir com a meta estabelecida há alguns meses.\r\n\r\nDeputada, nós estamos aguardando somente os dois técnicos, que estão na entrada do palácio, que são aqueles que há três anos vêm desenvolvendo o estudo, as avaliações desde 2008, desenvolvem as atividades, metas, compromissos estabelecidos pelo BID, que vêm a ser a grande alavanca para que se possa fazer com que o turismo do Rio de Janeiro possa efetivamente estar ao nível daquilo que a sociedade fluminense espera.\r\n\r\nNós vamos procurar dividir essa apresentação em três etapas. Irá apresentar primeiro o Jelcy, que é da vice-governadoria, trabalha diretamente com o Vicente Loureiro, subsecretário de obras, e desde 2008 vem desenvolvendo essa atividade. Logo em seguida ele vai falar especificamente em Prodetur. A Valéria Lima, nossa diretora de planejamento da Turisrio, irá desenvolver na sua fala sobre o PDIT, que é o Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentado, que, sem sombra de dúvida, é uma diretriz, é um instrumento que vai dar um norte às ações de turismo de uma forma geral no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, o Jelcy retornará com a sua fala para que a gente possa concluir. E, fazer uma solicitação. A gama de informações é muito grande, a gente que vive hoje o turismo, a gente vê que efetivamente assimilar essas informações demanda certo tempo, mas que a gente possa permitir que se conclua a apresentação tanto pelo Jelcy quanto pela Valéria Lima para que a gente efetivamente no final, na sua consideração, e dentro da sua concepção, aí, sim, então, abrir para os questionamentos. Porque eu tenho certeza, muitas dúvidas surgirão, mas a gente ainda vai contar com a colaboração, a parceria, o companheirismo dessa comissão, porque existem algumas ações que precisarão ser implementadas, e até antecipando, buscar discutir, atualizar em relação aos planos e metas do Plano de Desenvolvimento de Turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse plano passou por essa Casa legislativa, ele foi discutido, ele foi apreciado, foi votado, foi publicado; e quando ele foi aprovado ainda não se discutia Copa do Mundo, não se discutia Olimpíada, não se discutia uma série de eventos que virão a acontecer nessa década, e, portanto, ensejando, há necessidade de revisão desse plano diretor.\r\n\r\nEntão, de antemão, já peço essa solicitação. A Secretaria de Turismo tem sido recebida com tanto carinho por essa comissão, vai precisar contar com a pareceria dos deputados dessa Casa legislativa e com o Fórum Estratégico de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro para que a gente possa, em breve, também estar colocando em discussão esse tipo de ação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Estamos aguardando só para fazer a apresentação da Valéria. Enquanto isso, gostaria de passar a palavra para o meu colega, deputado Sabino. Seja bem-vindo. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado e boa-tarde, minha colega, deputada Myrian Rios, aos funcionários dirigentes da Secretaria de Estado de Turismo e também do Prodetur, aos representantes das municipalidades na área de turismo. Assim como a deputada dá boas-vindas a todos à Assembleia Legislativa, parabenizar nossa colega deputada pela dedicação e esforço à causa do turismo.\r\n\r\nO turismo no nosso estado há décadas precisa da atenção das autoridades. O potencial, particularmente no interior do estado, é ainda pouco explorado e conhecido. Tirando aí três ou quatro municípios que, por curso próprio da sua história e dos acontecimentos, conseguiram destaque, nós ainda não conseguimos nos organizar como aconteceu com estados como a Bahia ou como o Ceará, apenas para dar dois exemplos, que valorizaram, sobretudo, a atividade turística também em seu interior. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem um potencial extraordinário. Todos sabemos da capacidade de o turismo gerar emprego, gerar renda. Por outro lado, da necessidade da qualificação, da formação, da preparação das populações locais para receber os turistas. Por outro lado, também a valorização das características locais da identidade, seja do folclore, da música, da arte local, da culinária, da gastronomia local, faz a grande diferenciação hoje da possibilidade de recebermos turistas.\r\n\r\nSra. Presidente, li há poucos dias que o Brasil perdeu cerca de dois milhões de turistas no balanço do último ano. Houve uma redução de cerca de dois milhões de turistas. Daqueles turistas estrangeiros que se dirigiram ao Brasil, grande parte - segundo matéria que li - não se dirigiu ao nosso estado, mas ao Estado de São Paulo, visando muito mais um turismo de negócios do que um turismo cultural ou um turismo de lazer. É reconhecido que o estado vem fazendo um esforço para recuperar a sua posição.\r\n\r\nAguardamos grandes eventos. Não sem algum ponto de preocupação pelo atraso que verificamos em alguns projetos, mas, uma vez mais, particularmente para mim - e peço licença a V. Exa., sou uma pessoa oriunda do interior, como o nosso subsecretário de turismo -, de, nos grandes projetos nacionais, que envolvem esses grandes eventos, não ter ainda registrado a possibilidade de que também as cidades do interior tenham os benefícios desses grandes eventos, seja a Copa do Mundo, sejam as Olimpíadas, sejam os Jogos Paraolímpicos ou Olímpicos, ainda não verificamos a possibilidade de que também o interior - ou até mesmo as cidades próximas, aproveitando aqui a chegada do nosso companheiro deputado Comte Bittencourt, cidades como Niterói, por exemplo, terem benefícios desses grandes eventos, no qual o país inteiro vai investir um volume considerável de recursos. Somente na recuperação do Maracanã serão cerca de um bilhão de reais para recuperá-lo; e sobretudo discutirmos o legado, o legado desses grandes investimentos e dessas grandes obras que têm de ser feitas, desses grandes projetos que têm de ser realizados, sobretudo garantir que as populações das cidades, após a realização desses grandes eventos, sejam grandemente beneficiadas. \r\n\r\nTemos a expectativa e a esperança de que o Rio de Janeiro faça a recuperação que, repito aqui, vem recebendo, que seja a grande porta de entrada no turismo nacional, mas que nós não nos esqueçamos do interior, porque, como disse na última sessão em que estive presente na Comissão de Turismo, muitos municípios do interior vêm fazendo um esforço extraordinário para se desenvolver, investindo em divulgação, em infraestrutura, na área da saúde, segurança, na urbanização, no saneamento. E muitas vezes esse esforço não vem acompanhado do devido reconhecimento, seja do Ministério do Turismo, seja também do governo do estado antecedentemente.\r\n\r\nFiquei muito feliz porque o governador Sérgio Cabral decidiu criar uma secretaria específica para o turismo, uma secretaria exclusiva para o turismo. Talvez agora consigamos dar esse salto de qualidade recuperando para o nosso estado a posição de destaque que o Rio de Janeiro sempre teve no turismo nacional. \r\n\r\nAcho que a nossa técnica já chegou aqui, agradeço a V. Exa. e a todos. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Quero registrar que chegou nosso vice-presidente da Comissão de Turismo, deputado Comte Bittencourt. Obrigada pela presença, seja bem-vindo. \r\n\r\nVamos passar a palavra à Valéria... Está pronto, Valéria? Ainda não. \r\n\r\nVou passar a palavra ao nosso vice-presidente, que vai se pronunciar e dar as boas-vindas aos nossos convidados.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, deputada Myrian Rios, deputado Sabino, deputado Audir Cabral, nosso subsecretário de turismo, senhoras e senhores convidados, nós viemos ouvir sobre o Prodetur. Nós passamos a legislatura passada inteira tentando ter um pouco mais de informações sobre a execução do Prodetur, bem como o seu planejamento. Eu já fiz aqui na audiência passada um comentário crítico ao novo secretário de turismo, eu não tenho... Confesso a V. Exa., eu não tenho tanta esperança quanto tem o deputado Sabino nesse governo no que diz respeito às políticas de turismo, porque enquanto não encontrar nas rubricas do orçamento destinadas às políticas de turismo algum sinal de que o governo de fato está priorizando de forma profissional essa indústria que todos nós sabemos - e os senhores mais do que nós - que é fundamental para a economia do Rio de Janeiro, nós vamos continuar patinando com um arranjo que é muito mais um arranjo conseguido pelo que temos de capital aqui instalado no Estado do Rio de Janeiro e na capital. O sentimento - o deputado Audir estava na outra audiência - que nós tivemos da apresentação do Prodetur na legislatura passada é que o Prodetur foi um... E nós debatemos em plenário, o governo quase perdeu o prazo até para a abrir a conta para receber os recursos que não chegaram, tamanha era a falta de organização e de planejamento do governo do estado com relação às questões do turismo no Rio de Janeiro. O que ficou para nós aqui na comissão, aquele planejamento apresentado, que já sofreu algumas alterações para esse quadriênio, é que foram nos municípios com algum potencial instalado, pegaram ali os projetos que existiam e montaram o Prodetur daquilo ali. Foi o sentimento que nós ficamos aqui, e falei na época para a secretária Márcia Lins, que aqui esteve. \r\n\r\nLamentavelmente, o presidente da comissão anterior era e é servidor da Turisrio, tinha mais compromissos com o governo do que com o parlamento aqui no debate no interesse da população do Rio de Janeiro. E nós não tivemos aqui um debate sistematizado para essa política importantíssima que a deputada Myrian Rios começa a fazer no parlamento. \r\n\r\nEspero que essa comissão, e eu fiz um requerimento de informação, o meu de direito esse mês, quero saber do governo. A gente olha o orçamento da Turisrio e dá vontade de chorar. Quando olho o orçamento da Turisrio a gente chega à conclusão que não tem política de turismo para o Rio de Janeiro, o que tem acontece por gravidade, como falei, pelo potencial instalado que tem, pelos recursos humanos instalados, mas olhando o orçamento não tem. \r\n\r\nPrecisamos discutir aqui, fiz esse pedido de informações, presidente. Qual foi o último concurso feito pela Turisrio? Como é que anda o plano de cargos e salários dos servidores da Turisrio? Como é o quadro da Turisrio? Se a gente olhar a Turisrio, com todo respeito ao Dr. Nilo, que foi ali, eu diria, talvez um herói da Turisrio pelas suas boas relações políticas, ainda manteve ali a chama de alguma coisa acontecendo, mas se olharmos os últimos governos do Rio de Janeiro, e não é só culpa do governador Sérgio Cabral não, de todos os outros. Há um hiato enorme entre o potencial que este estado tem, potencial que temos aqui instalado, pelo acervo patrimonial, pelas riquezas naturais que temos, pelas belezas, por esse território que é possível o estado estabelecer novos corredores de atração para o desenvolvimento do turismo. Agora se autoriza uma siderurgia em Santa Cruz, a título de se conseguir mais recursos para o estado, em pleno século XXI, onde se discute desenvolvimento com sustentabilidade. Se a gente olhar qualquer país com algum grau de compromisso com a questão ambiental jamais autorizaria para funcionar em região metropolitana uma siderúrgica, mas aqui é capaz de se autorizar uma siderúrgica e essa indústria, que é uma indústria que vai rigorosamente ao encontro de um modelo de desenvolvimento sustentável que gera em escala emprego, que circula riqueza, que circula tributos, fica subjugado aí a um terceiro, quarto plano de interesses das políticas do Estado do Rio de Janeiro. E, curiosamente, o governador Sérgio Cabral começou sua vida política na Turisrio, foi seu primeiro emprego. Pelo menos é o que sabemos aqui na Casa. O primeiro emprego do governador Sérgio Cabral foi como diretor da Turisrio, então a Turisrio devia ser quase que a joia da coroa de um estado que se avizinham dois eventos enormes, dois eventos fundamentais, e que estabelecer as bases de uma política consistente, com planejamento de médio e longo prazo para o turismo, se faz fundamental. \r\n\r\nTenho falado para a presidente, voltando a elogiar a sua iniciativa, porque esse debate é rico para o parlamento, trazer a sociedade nas audiências públicas daqui da Comissão de Turismo é a melhor forma que temos de debater as políticas do estado e tentarmos aqui produzir iniciativas legislativas interpretando o sentimento da sociedade, dos atores envolvidos, eu acho que é fundamental. \r\n\r\nEu estou muito esperançoso com a sua liderança nessa comissão. Que a gente possa ter um momento desse toda semana, como temos na educação há 10 anos, e seguramente se hoje temos um Plano Estadual de educação, se hoje voltamos a ter concurso público para professor, se hoje temos uma lei de \r\n\r\nresponsabilidade educacional, porque o secretário vem aqui amanhã prestar contas da educação do Rio de Janeiro, que a lei estabelece todo ano, acho que é fundamental a gente começar a pensar aqui em criar um plano estadual de turismo, através de lei e desta Casa, discutindo com o setor, trazendo o Conselho Estadual de Turismo, saindo da burocracia e partindo para o debate produtivo, que o Parlamento possa dar a sua contribuição.\r\n\r\nQuero pedir desculpas por ter chegado atrasado, por ter que me ausentar mais cedo porque, infelizmente, eu tenho uma missão na minha cidade às 16h30, que é o sepultamento de um querido amigo de muito tempo. Não vou poder nem ir ao plenário. Quero pedir desculpas. Estávamos na CPI da região serrana até há pouco tempo e estava reunido agora com a diretoria do Cederj; estamos discutindo o plano de carreira dos servidores do Cederj e Cecierj. Peço desculpas pelo meu atraso, mas, mais uma vez, confiante na sua liderança.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEu gostaria de saber se vai ser possível a apresentação sem o computador, sem o datashow, para possamos já abrir para uma conversa, um debate? É possível? Porque cada um quer falar, cada um quer colocar. De repente, sei, de repente só explicando, falando. É possível, Valéria? Vamos tentar fazer sem o computador, então. Porque, como falei, às 16h30 nós precisamos estar no plenário, os deputados aqui. E a gente sabe que todo mundo quer falar, quer colocar, quer ter seu tempinho de... Eu acho que, como não está entrando o computador, a gente pode, de repente, fazer tipo pergunta e resposta. Não é melhor? Para a gente ganhar tempo. Tipo, assim, dentro do que vocês programaram. Pode ser, Valéria? \r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Boa-tarde a todos, boa-tarde, presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Boa-tarde.\r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Eu gostaria de sugerir que a gente pudesse fazer aqui, estou aqui com o Jelcy, que faz parte da UCP, do Prodetur. E nós estivemos desde o início nesse processo, eu gostaria de sugerir que a gente pudesse fazer uma explanação mais geral, chegássemos na situação atual, pena que tem alguns quadros mas a gente deixa aqui à disposição da comissão, a apresentação para que todos possam ver depois. \r\n\r\nJelcy, você começa?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Só me fala o que é UCP.\r\n\r\nO SR. JELCY - Eu acho que talvez a sugestão da deputada seja melhor, nós abrimos para a conversa e já que não tem uma apresentação, então, ler uma apresentação com objetivos - e tem coisas que têm vários mapas demonstrando... É, vai ficar difícil. Acho que poderia começar com uma abertura e numa tentativa de começar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, vamos fazer uma coisa, gente? Vou passar a palavra para vocês que estão aqui, os convidados, vocês que vieram, quem quiser; e faz a pergunta direto e ele vai respondendo de acordo com o que ele preparou. Eu passo a palavra para vocês. Quem quiser já começar...\r\n\r\nQuero registrar a presença do nosso colega deputado Janio Mendes, também do PDT, que acabou de chegar, compondo conosco aqui a Mesa dessa audiência pública do turismo. Ninguém quer saber nada sobre o Prodetur, para onde... Por que os 23 municípios foram escolhidos, os 92? Ninguém quer saber nada? Vocês vieram aqui só para passear? Não é possível! \r\n\r\nEntão, por favor, pega o microfone aqui e pergunta. Passa o microfone para o meu colega aqui, por favor. Queira se apresentar, por favor. O microfone dele está ligado?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROSSI BASTOS - Eu acho que está. Rossi Bastos, eu presido o Fórum Estadual de Secretários Municipais de Turismo. Eu queria, independente do Prodetur, fazer para as palavras do Comte Bittencourt uma observação que para mim é muito importante. Evidentemente que o turismo no estado, não é de hoje, ele nunca teve essa meta, é impossível nós imaginarmos que a atividade turística neste estado tenha alguma importância. Não estou falando de hoje e nem de ontem, dos últimos 50 anos. Lamentavelmente, a estrutura turística do estado é isso mesmo, é pelo cacife que o estado tem, pela iniciativa privada ter investido neste estado, pelos recursos culturais e naturais desta cidade, mas, evidentemente, isso não permitiu criar políticas públicas que de alguma forma beneficiasse até mesmo o interior do estado, que é o mais sacrificado nessa história toda que reportando ao que o deputado Sabino acabou de dizer, nós realmente se tirarmos Angra dos Reis, Paraty, Búzios, Cabo Frio, enfim, nós não temos nenhum outro destino de grande destaque que tenha surgido nesse estado, me parece que isso é fruto de várias coisas, e a mais importante delas que eu acredito que nós deveríamos, me parece que já foi pauta da discussão aqui na audiência anterior, nós estamos precisando atualizar esse plano diretor de turismo do estado, é fundamental, é um plano que já tem 10 anos e que lamentavelmente ele serviu até um determinado momento, mas, a realidade do estado é outra, esse plano diretor, possivelmente, foi seguido do PDITS, que usou como matriz de diagnóstico a atratividade, ciclo de vida e outros itens. Os municípios decididamente não tiveram conhecimento de que critérios foram adotados para a montagem dessa matriz de diagnóstico que serviu de base para o Prodetur. \r\n\r\nAcho que foi uma sequência que, independente da importância da existência do Prodetur, de ser o primeiro depois do Nordeste, estar no quarto, então, independente da importância que isso tem, do impacto que isso tem no nosso estado, lamentavelmente, nós não soubemos talvez aproveitar melhor essa oportunidade. \r\n\r\nEu tentei fazer esse histórico para mostrar como isso vem sendo tocado. Eu queria saber o seguinte: em que pé nós estamos para que possamos ainda de alguma forma corrigir algumas coisas que nos parecem que decididamente não formatam, quer dizer, o que poderíamos efetivamente interferir ainda a tempo para interferir? \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, a senhora me permite, só enriquecer um pouco o que traz o secretário, com muita propriedade. \r\n\r\nPrimeiro, evidentemente, estamos nos referindo a esse governo, mas, reconhecemos o histórico passado, não foi só no turismo, nas principais políticas do Estado do Rio de Janeiro. E esse governo, mesmo como deputado de oposição, tenho que reconhecer avanços em algumas outras políticas, coisa que não víamos nos governos anteriores, quando estive aqui nessa Casa também. Mas a questão do turismo é muito clara para todos nós aqui, a ausência da presença de forma mais efetiva do estado como indutor dessas políticas. Para nós, da comissão, é muito claro. \r\n\r\nAcho que nós podemos tentar ajudar. E quando falo do Prodetur é porque fui pesquisar no passado, quando apresentou aqui o Prodetur, primeiro, veio apresentar o Prodetur o subsecretário de obras, não foi nem o secretário de turismo. O subsecretário de obras do estado é que veio apresentar o Prodetur, um Prodetur mais voltado para obras de infraestrutura do que propriamente para turismo. \r\n\r\nA minha cidade de Niterói, que tem um plano diretor de turismo - bem ou mal, tem lá um plano diretor de turismo -, a prioridade do Prodetur era a reforma do Museu Antônio Parreiras. E eu perguntei ao subsecretário: vem cá, quem em Niterói defendeu como prioridade para política de turismo uma reforma do Museu Antônio Parreiras? Como se a principal ação para política de turismo da cidade fosse o Museu Antônio Parreiras, eu não estou tirando a importância desse belo e importante museu que nós temos em Niterói, mas, era o ponto central da política do Prodetur para a cidade de Niterói, então, ficou em nosso sentimento que aquilo era uma colcha de retalhos, foram pegando o que tinha nos municípios que vem fazendo o seu dever de casa, bem ou mal alguns municípios, como o senhor colocou com muita propriedade, tem um potencial instalado, já tem uma política de turismo local mas que é fundamental ter o apoio do estado. Acho que nós temos que fazer aqui, deputada, é trazer esse debate para dentro do parlamento. Eu fui deputado dessa comissão nos quatro anos passados e nunca recebi um pedido da Turisrio para emenda parlamentar, coisa que na educação eu recebo o ano inteiro, nunca uma autoridade do estado, da área de turismo se dirigiu a qualquer parlamentar da Comissão de Turismo nos quatro anos para pedir uma emenda, coisa que nós podemos ajudar a Turisrio, papel nosso de parlamentar, apresentar, brigar pelas emendas. Veja como é que estava abandonada, esquecida, era uma inércia completa esse debate na questão das políticas de turismo.\r\n\r\nAcho que a contribuição que o secretário traz, eu sei que esse fórum é organizado, o secretário de turismo vem trabalhando bem, dando a sua contribuição para nós trazermos esse debate aqui para o Parlamento em termos de que maneira podemos pela iniciativa legislativa, naquilo que nos compete dar a nossa contribuição para que essa política passe a ser uma política definitivamente do estado e não fique só ao sabor dos governos porque a política, para uma indústria importante como o turismo se ela ficar limitada só a ações de governos, alguns governos fazem outros não fazem, então, ela fica sem um planejamento constante e permanente que possa trazer os resultados efetivos na sua contribuição a essa estrutura no Estado do Rio. \r\n\r\nUma contribuição que nós podemos dar é trazer esse debate aqui para dentro no que compete ao Poder Legislativo em nível das iniciativas legislativas, no momento do orçamento, deputada. Esse é o seu primeiro ano de orçamento, o deputado Janio Mendes foi brilhante vereador em Cabo Frio, conhece como é o orçamento, o deputado Sabino foi prefeito e colega nosso na legislatura passada. O momento do orçamento é fundamental a comissão receber aqui para a gente poder debater o orçamento e que tipo de emendas nós podemos fazer como emenda de comissão assinada por todas as bancadas aqui representadas para que tenha algum sucesso de execução. Não tem dinheiro, não tem política, a verdade é essa, não tem dinheiro, não tem política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Quero passar a palavra ao Sr. Wagner Medeiros, secretário municipal de turismo e lazer de Maricá.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Deputada, só para contribuir e corroborar o que o deputado Comte Bittencourt está ponderando. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, sem sombra de dúvidas as suas ponderações que nós também fazemos à frente da Secretaria de Turismo, temos a percepção que é um setor que efetivamente com a tomada de posição do Governador Sérgio Cabral ele deu uma guinada para justamente se desenvolver uma pasta que seja específica para trabalhar todas essas questões. Na audiência passada, em que pese, volto a afirmar, a gama de informações que surgem, que a gente discute, descobre e traz, muitas delas oriundas do Ministério do Turismo, secretarias de estado de uma forma geral são instituições que são delegadas pelo Ministério do Turismo. Muitas decisões, efetivamente, como o secretário Rossi acabou de considerar são decisões que muitas das vezes os estados acabam tomando ciência sem ter participado no momento de debate, de discussão e pode ter certeza que na audiência próxima passada o objetivo quando nós apresentamos aqui o planejamento estratégico era ir ao encontro dessa linha que V. Exa. defende que é o planejamento estratégico que seja de estado e não de governo, a gente sabe que o governo vem, o governo vai mas as pessoas que foram convidadas, as pessoas que estão debatendo, as pessoas que estão indo ao setor procurando de uma forma bastante participativa obter as opiniões, aceitarem as sugestões para que a gente possa desenvolver uma forma de dar segmento a esse setor diferente daquilo tudo que vem sendo implementado até o presente momento, a gente está tendo a certeza que a gente vai chegar a um patamar diferenciado do que era o turismo até governos passados. O planejamento estratégico foi apresentado, o Jelcy em breve vai apresentar algumas considerações, sem sombra de dúvida quando a gente fala em Prodetur existem cinco ou seis premissas do próprio programa, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo e essas premissas, sem ter como fugir, passam pela infraestrutura. Nós sabemos, está aí o exemplo agora da Região Serrana, em que pese equipamentos turísticos praticamente não foram afetados ou pouco afetados, mas a acessibilidade a esses equipamentos ficou comprometida. Todas as vezes em que a gente fala em Prodetur a gente não tem como fugir daquele capítulo “obras”: estrada, praças, toda uma estrutura que a gente sabe que precisa ser implementada, mas eu tenho certeza que o Jelcy, que participa desde 2008, e a gente aqui ouviu na audiência próxima passada - V. Exa. até considerava e eu fui deputado aqui, com V. Exa. nessa legislatura - a gente até, em certo momento, chegava em determinado momento e achava que era falácia. Prodetur: uma falácia - porque, efetivamente, nós não víamos coisas práticas, mas eu tenho certeza que é uma pena que, por questões técnicas, não possa estar apresentando a apresentação que a gente se preparou para trazer para esta Casa legislativa. \r\n\r\nMas, tenho a certeza de que o Jelcy poderá esclarecer já que ele e a própria Valéria... É tentar minimizar as dificuldades técnicas que vão gerar essa demora em passar essas informações. \r\n\r\nMas pode ter certeza que a comissão, tantas e quantas vezes solicitar a presença da secretaria, nós estaremos vindo aqui e - até me desculpe pois vou me tornar repetitivo para algumas pessoas que já estavam presentes - V. Exa. só pôde chegar um pouco depois que a deputada Myrian Rios abriu a audiência pública, mas nós fazemos a consideração dentro daquilo que vai ser apresentado. \r\n\r\nA necessidade de atualizar o plano diretor. O plano diretor, já faz uma década; o plano diretor discutiu uma realidade que já não existe, ou seja, surgiram uma série de eventos, de ações que precisam ser implementadas e pode ter a certeza de que a gente - fiz esse pedido e repito aqui, deputada Myrian Rios - enquanto Secretaria de Turismo e tenho a certeza de que todos os representantes de suas instituições e empresas do trade, precisam contar com o apoio dessa Casa Legislativa, da Comissão de Turismo, para que a gente possa estar muito próximos e venhamos a desenvolver aquelas ações que a gente tem a certeza que vão se aproximar daquilo que, hoje, o cidadão e a cidadã fluminense estão desejando. \r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Sra. Presidente, a senhora me permite?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Passando, então, a palavra para o Sr. Jelcy Trigueiro, que é o superintendente de urbanismo da Secretaria Estadual de Obras. \r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Eu vou me estender um pouquinho, só para poder equalizar as informações sobre o Prodetur. \r\n\r\nNa verdade, o Prodetur é um programa nacional que se iniciou nas décadas de 80 e 90, só no Nordeste. Só era feito no Nordeste; foi um programa para incentivar o turismo no Nordeste. E, depois de muita briga, nós conseguimos - o Sudeste - trazer agora em 2008 trazê-lo para a região Sudeste, Rio, São Paulo e Minas. \r\n\r\nO Prodetur tem cinco componentes que têm que ser cumpridos. Nós temos o componente estratégia/produto turístico; o segundo componente é comercialização; o terceiro, fortalecimento institucional; o quarto, infraestrutura; e o quinto, gestão ambiental. O programa foi formatado em nível nacional com esses cinco componentes. Anteriormente, no Prodetur Nordeste, não havia uma divisão de valores para cada um desses e quando veio para o Sudeste, deputado, nós só pudemos implantar o Prodetur com financiamento do BID com no máximo 30% do valor do financiamento. \r\n\r\nNós temos uma tabela aqui de onde estão distribuídos os valores dos 187 milhões - que é o empréstimo do Prodetur - e na parte de infraestrutura e serviço básico, simplesmente 29,5% vão ser implantados com infraestrutura e serviço básico, embora nós, do estado, achemos que deveria ser mais. \r\n\r\nA estratégia de produto turístico é 46% a serem empregados. A comercialização, 4,8; a gestão ambiental, 6,7. \r\n\r\nA distribuição - não é que está todo Prodetur em cima de infraestrutura. Simplesmente 30% do valor do financiamento vão ser colocados em infraestrutura. O que acontece é que o Prodetur, ele é um processo, na verdade. Ele não é só financiamento do BID; ele já começou desde 2008, porque nós começamos a implantar o Prodetur através de alguns convênios com o Ministério do Turismo. \r\n\r\nEntão, alguns valores que já foram empregados e que hoje chegam em torno de 300... Eu me desorganizei aqui, para poder passar para o senhor. Eu faço até questão de passar às mãos do senhor essa distribuição. É que eu quero ser exato. \r\n\r\nHoje, o estado, junto com o Ministério do Turismo, já colocou de recursos ou tem recursos comprometidos na ordem de 382 milhões de reais, muito além dos 187 milhões que vêm de financiamento do BID. Em quê? Em estudos necessários para que nós pudéssemos ter o financiamento, em projetos básicos e executivos para que nós pudéssemos ter o financiamento, em algumas obras de infraestrutura em que o estado assumiu pra si fazer dois compromissos, ou, se desse tempo de fazer como contrapartida... Os valores que vêm do BID, 187milhões, 60% são BID, recurso internacional; 40% são contrapartida nacional, que pode ser formada com recurso do estado ou recurso do estado junto com a União. O BID aceita que esses últimos possam ser considerados como contrapartida. Na verdade, parte desses recursos que já vieram do Ministério do Turismo aplicados em algumas obras, estudos e trabalhos. \r\n\r\nPara podermos tentar pegar os recursos do BID, tivemos que fazer dois grandes estudos, o plano diretor de desenvolvimento do turismo, o PDITS; e uma avaliação ambiental estratégica. Qual era a diferença dos dois? O PDIT iria identificar as áreas onde seriam aplicados os recursos e quais as demandas necessárias. A avaliação ambiental ia avaliar se esses recursos e essa região onde estavam sendo aplicados e quais seriam os impactos disso na economia e no ambiente do estado. Esses dois projetos foram feitos, o PDITS pela Fundação Getúlio Vargas e a avaliação pelo IBAM. Esses dois pré-requisitos para que pudéssemos nos candidatar aos recursos do BID foram feitos e eram exigidos pelo banco. É uma pena que não há tempo para nós mostrarmos quais os critérios utilizados para poder chegar a esses polos, áreas que vão receber investimentos.\r\n\r\nQuando foi feito o PDITS, nós notamos que havia uma questão: era muita demanda, uma demanda histórica, reprimida e muito grande de turismo, de que todos sabemos; e recursos finitos. Tínhamos que fazer o equilíbrio entre uma demanda imensa e recursos finitos. A primeira coisa que o PDITS nos apontou é que o Rio de Janeiro é a grande porta de entrada do turista. E teríamos que ter, para poder interiorizar o turismo, que era um dos nossos objetivos... Dentro de outros objetivos que alinhavamos como objetivos do Prodetur, um era a internacionalização do turismo; o outro era a interiorização do turismo. Todo turista vem ao Rio de Janeiro procurando o segmento praia. Mas tínhamos o segmento montanha, muito próximo, porque o estado tem uma formatação fantástica, que faz com que você consiga sair da praia pra serra em no máximo uma hora e meia. Poucos lugares têm essa ligação. No estudo achamos que tínhamos também que fortalecer o segmento serra e a interiorização do turismo.\r\n\r\nFoi feito então um raio que você pudesse, da cidade do Rio de Janeiro, atingir qualquer uma dessas cidades a menos de três horas de carro - primeiro critério eleito. O segundo critério, e não era nosso... Existia um critério dentro do Ministério do Turismo que era dos destinos indutores de turismo. Foi feita uma pesquisa internacional e apontaram no Brasil 65 destinos indutores, sendo que desses o Rio de Janeiro na época tinha cinco destinos - um era Búzios, Rio de Janeiro, Paraty, Angra e Petrópolis. Só pra ter uma ideia, quatro eram segmento mar, um apenas era segmento serra.\r\n\r\nPegamos esses destinos indutores, colocamos no mapa e fizemos outro critério. Desses cinco destinos indutores, os outros municípios que estariam em volta seriam aqueles que recebem diretamente e rapidamente influência desses destinos indutores, a uma hora, uma hora e meia de carro. Então, foi feito um novo círculo, de uma hora, uma hora e meia de carro.\r\n\r\nMas havia um desequilíbrio: muito destino mar, pouco destino serra. Procuramos, então, verificar que, dentro desse raio de três horas, quais eram aqueles destinos serra que ainda tinham uma influência muito grande, tinham um potencial turístico imenso. E tem duas regiões que é impossível negar: uma é a região de Penedo, Itatiaia e Resende; outro, do Vale do Café, que estariam dentro dessas três horas.\r\n\r\nNo Prodetur Nacional, quando foi feito no Nordeste, uma exigência do Prodetur é que o polo turístico fosse uma área contínua. Então, no Nordeste, os investimentos foram feitos numa área contínua.Nós queríamos jogar nessas áreas, então, tivemos que convencer o BID de que, para o Estado do Rio de Janeiro, era importante termos áreas separadas que tivessem a mesma quantidade de segmento-mar para segmento-serra. E assim foi feito. Depois de muitas missões, eles aceitaram que tivéssemos seis polos turísticos: três no segmento mar, três no segmento serra.\r\n\r\nEntão, no segmento serra: Petrópolis, que era o destino indutor, Penedo e Vale do Café. Segmento mar: Paraty, Rio de Janeiro, Búzios-Cabo Frio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Tem duas pessoas querendo falar. Posso passar para alguém fazer uma pergunta? Mas pode terminar seu raciocínio.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Só estou tentando, em vez da apresentação, conseguir colocar uma explicação maior para que as perguntas pudessem talvez ser mais lineares e não soltas.\r\n\r\nEntão, isso foi feito para definir quais os investimentos no Prodetur. Está aí a tabela com essa divisão de quais os produtos dos componentes, quanto seria aplicado em cada um. Nós tínhamos uma matriz de investimento que indicava o tipo de obra em que ia ser aplicado. Como o estado já aplicou 330 milhões, muita coisa dessa matriz já saiu - aplicou mais do que a contrapartida dele, que era de 40%.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, eu queria depois que o secretário encaminhasse, porque eu não consigo encontrar no Siafem 330 milhões aplicados no Prodetur. Eu queria que o governo encaminhasse à presidente da comissão para nós tomarmos conhecimento. Os números não estão de acordo com nossa leitura no sistema integrado de informações financeiras do governo. O investimento no Prodetur foi o mínimo do mínimo, incompetência do governo nos últimos quatro anos de aplicar os recursos do turismo nos dois últimos anos do Prodetur são visíveis no Siafem. O senhor está falando em trezentos e tantos milhões de reais, eu fico satisfeito, mas gostaria de ter essa informação.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Eu vou lhe passar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - É uma boa ideia. \r\n\r\nEu passo a palavra ao Sr. Wagner Medeiros, que já me pediu faz tempo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MEDEIROS - obrigado, deputada. Gostaria de cumprimentá-la e a todos, boa-tarde.\r\n\r\nEu queria pedir um pouco de coerência para com as políticas de turismo elaboradas pelo governo do estado em consonância com a política nacional de turismo que são duas coisas que têm que andar lado a lado, senão, vira o samba do crioulo doido. Se se toma um caminho que é implementar a política nacional de turismo, que passa pelo programa de regionalização do turismo, que é extremamente importante, está aqui a nossa amiga e baluarte do turismo, Tânia Omena, que não me deixa mentir, não é, Tânia? Acho que você já ensinou isso muito bem para alguns milhares de alunos nas universidades onde você leciona. E aconteceu o seguinte, como bem o subsecretário falou, tem o programa dos sessenta e cinco destinos indutores do desenvolvimento regional do turismo no Brasil. E um desdobramento desse programa já está sendo implementado pelo governo do estado junto com o governo federal, em parceria com os municípios, que é o Rio competitivo, subsecretário. E as cidades que participam desses dois programas formam um universo de quinze municípios, os cinco já mencionados, dos destinos indutores, dos sessenta e cinco. Cinco temos no Rio e temos mais dez, que são Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itatiaia, Niterói, Nova Friburgo, Resende, Teresópolis, Valença, Vassouras e Maricá. \r\n\r\nQuando você parte para uma política mais estruturante, mesmo sendo somente 30% em obras, porém, tem várias outras ações no Prodetur. Quem conhece bem o impacto que o Prodetur teve em todo o Nordeste, sabe da importância que ele terá no Rio de Janeiro, caso seja feito de maneira coerente com a própria política nacional de turismo. E que a política estadual de turismo não é adversária da política nacional, ela está junto. Só que para minha surpresa, na primeira audiência pública, e sei muito bem que o trabalho do Prodetur foi feito todo em cima de um estudo que começou, se não me engano... Foi cinco anos atrás que começou a tomar forma o trabalho do Prodetur do Rio de Janeiro, antes de ter sido feito o programa nacional, porque ele já vinha sendo trabalhado há mais tempo, porém não foi formatado, ele só foi formatado em 2008. E assim ele começou a tomar forma a nível nacional.\r\n\r\nEntão a dinâmica disso, a dinâmica tem que ser um pouco mais coerente com a política nacional. Se vamos ter vinte e três destinos contemplados pelo Prodetur, eles têm que partir de uma lista. E esta lista não pode ser diferente desses quinze municípios, eles têm que começar com esses quinze e, com certeza, ela tem que se expandir. Se vamos incluir mais oito, mais dez, mais quinze, mais vinte, tudo bem, isso é uma prerrogativa de quem está com a caneta na mão tomando as decisões. Porém, de maneira alguma, esses quinze municípios podem ser deixados de fora, porque, senão, estaremos sendo totalmente incoerentes com a política nacional de regionalização do turismo, estaremos sendo coerentes até com o trabalho muito bem desenvolvido atualmente pelo governo do estado no desenvolvimento do turismo. Então eu queria só apelar para o bom senso e que mesmo já tendo avançado, e muito, nas tratativas com o Banco Interamericano, desse uma olhada nessa lista novamente, para que a coerência fosse respeitada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Nós queremos agradecer, Sr. Wagner, mas é porque hoje a gente quer saber do Prodetur, o investimento para onde foi, os recursos. \r\n\r\nEu queria passar a palavra agora, então, para a Tânia. Ela é presidente da ABBTur nacional e da ABBTur do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTem microfone aí para a Tânia? Podia, por favor, ajudar. Passar o microfone para a Sra. Tânia, por favor. \r\n\r\nHoje, aqui, a nossa audiência pública é mais, assim, Prodetur. Hoje é mesmo Prodetur, os investimentos, para onde foram, os componentes, o que foi gasto, os recursos, apresentação de contas e tudo o mais. \r\n\r\nCom a palavra a Tânia. \r\n\r\nA SRA. TÂNIA OMENA - Obrigada, deputada. Eu a cumprimento; cumprimento os demais amigos que conhecemos de tanto tempo, muitos batalhadores. \r\n\r\nPoderíamos ter várias considerações em relação ao tempo passado, ao que se fez ou se deixou de fazer, a secretaria que vai, a secretaria que vem. Mas, no Prodetur, especificamente, eu acho que nós temos um panorama que não foi um privilégio. Na verdade, o Prodetur nos foi entregue depois de muitas lutas, porque não havia mais como negar isso ao Rio de Janeiro. E claro que tínhamos uma expectativa de um trabalho anterior, que até mesmo antecedeu ao que a política nacional de turismo pretendia. E esse nosso Prodetur veio numa situação, vamos dizer assim, de última possibilidade de o governo federal contribuir conosco num Prodetur que estava sendo questionado na própria estrutura dele, no Nordeste. Porque ele foi extremamente mal aplicado, no sentido de que esses municípios adquiriram muitas dívidas. Diferentemente, eu acredito - é uma das minhas perguntas: se o nosso Estado Rio de Janeiro conferiu, fez as contrapartidas e se temos dívidas, porque Porto Seguro tem dívidas até hoje. Falar que Bahia e Ceará são estados organizados no turismo, eu peço desculpas ao deputado, mas isso não é verdade. Quantos municípios vocês conhecem da Bahia, além de Salvador? Fora os problemáticos. Digam-me digam quantos no Ceará se fala em regiões turísticas? Acredito que nós, do Rio de Janeiro, com 92 municípios, trabalhando um número de municípios turísticos, estejamos um pouco à frente, sim, em relação às questões de um turismo, sem ser bem feito, melhor feito do que em muitos lugares. \r\n\r\nPerguntaria, primeiro, se nós temos dívidas. Se nós estamos cumprindo as contrapartidas de acordo com as imposições do governo e do banco. Segundo, qual o cronograma que, realmente, nós somos obrigados a cumprir. Quanto se caminhou nesse cronograma. Pontue, por favor, algumas das medidas e ações feitas. E o que ocorre em relação a termos dinheiro para grandes eventos. Recebermos dinheiros de vários setores? Temos um Prodetur e temos um programa nacional que tem outros caminhos. Porque os 65 destinos indutores - e o Rio de Janeiro é um indutor, não faz mais que a obrigação em puxar outros municípios. E não fez por muito tempo, egoisticamente trabalhava a cidade sozinha. E hoje é obrigado pelo plano nacional. O que o Prodetur atingiu em números e pontualmente? Quanto nos falta de tempo para cumprir e qual a re lação com os outros dinheiros que estão entrando para as outras obras? As obras estão batendo umas com as outras, estão paralelas? Um resumo do cenário, hoje, do Prodetur. Porque ele nos parece sempre muito complicado de entender o que, realmente, foi feito, o que falta e quanto tempo temos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Myrian Rios) Queria passar a palavra para a Valéria. Valéria, você gostaria de falar?\r\n\r\nA SRA VALÉRIA - Sim, mas acho que o Marcos quer falar antes. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, Marcos vai responder no lugar da Valéria?\r\n\r\nMarcos Pereira com a palavra, por favor.\r\n\r\nO SR MARCOS PEREIRA -Boa-tarde a todos. Obrigado, Sra. Presidente, senhores presentes, meu nome é Marcos Pereira, sou chefe de gabinete, coordenador de despesas da nova Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nAcho que, com a permissão da presidência desta comissão, a nossa audiência perdeu um pouco o foco, porque tivemos problemas técnicos para iniciar a apresentação um pouco mais complexa do status e da posição atual do Prodetur no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nA Prodetur, em minha opinião, é um programa bastante complexo. E partindo de uma proposta nacional, ele foi desenvolvido, como o Jelcy falou, no Nordeste e adaptado aqui para o Rio de Janeiro. Quando o governo do Estado do Rio de Janeiro se posicionou em tomar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, esse programa se torna ainda mais complexo, porque as exigências do BID para a liberação de recursos são de ordem técnica. E o Estado do Rio de Janeiro não tinha material, não tinha informação técnica de qualidade para contrair esse empréstimo. E aí começam os desdobramentos da Secretaria de Estado de Obras, em conjunto com a extinta Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Eram duas equipes trabalhando para cumprir exigências de ordem técnica para se contratações, através de licitação, através de convênios firmados com o governo federal, com a iniciativa privada, sem fins lucrativos, o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas. Todas essas ações foram ações de estudos. Análises ambientais estratégicas, pesquisa de viabilidade técnica e econômica, toda essa documentação, todo esse acervo, de informação técnica, está de posse hoje da Secretaria de Estado de Obras que está transitoriamente transferindo essas informações para a nova equipe da Setur. Estamos em reuniões semanais, levantando esses estudos já prontos, são vários estudos, várias obrigações que foram cumpridas junto ao BID e além de obras de infraestrutura, que foram executadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Obras, algumas concluídas e outras em andamento. \r\n\r\nUma obra que podemos citar aqui como concluída, segundo informações passadas hoje pela equipe da Secretaria de Obras é a Estrada Capelinha - Mauá. Uma obra que está praticamente concluída. Num pequeno trecho houve um desmoronamento de terras e que interrompeu a conclusão dessa obra, mas que a equipe que a Secretaria de Obras está correndo atrás para entregar, inaugurar mais um exemplo de infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria de responder a duas perguntas que foram feitas de forma objetiva e que ainda não foram respondidas, com relação ao plano diretor de turismo, uma pergunta formulada pelo presidente do fórum municipal, o nosso amigo Rossi. O plano diretor de turismo, foi a primeira ação planejada da nova gestão Setur para a execução. Temos destinados 600 mil reais do nosso orçamento para a execução da atualização do plano diretor de turismo. Estamos em fase de planejamento, precisamos de vários parceiros, de várias instituições para concluir esse planejamento e estamos nessa reunião de trabalho, com todas as entidades de classe representativa do setor de turismo para a atualização do plano diretor. \r\n\r\nOutra pergunta formulada pelo secretário do Município de Maricá, com relação à integração das ações do governo federal com o governo do estado. Não podemos hoje pautar as ações da Setur, vinculadas a políticas públicas executadas pelo governo federal. O Ministério do Turismo está sofrendo de grande influência política de inércia. Tem um problema gravíssimo no ministério e que não vem à tona no Estado do Rio de Janeiro, mas está atrapalhando e prejudicando as ações da Setur, nesse momento. Sabemos hoje que tem dois inventários prontos, pagos pelo dinheiro público federal, do nosso imposto, do nosso bolso, que há seis meses foram concluídos e não foram lançados por questão de decisão política. A nossa ação, o nosso planejamento depende dessa integração com o governo federal. Não podemos pensar hoje em alinharmos com o governo federal se a máquina está na inércia. O governo do Estado do Rio de Janeiro vai , através da Setur, mover as ações necessárias para implementarmos uma verdadeira política de turismo neste estado. \r\n\r\nDesculpe-me a exaltação, Sra. Presidente, mas as informações precisam ser fidedignas, verdadeiras e objetivas. Estou aqui defendendo o secretário de estado e de turismo, Ronald Ázaro, e toda a nossa equipe, que está comprometida em fazer uma política pública de turismo neste estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Estou à disposição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Marcos Pereira. Ele é o chefe de gabinete de nosso secretário Ronald Ázaro. \r\n\r\nAgora, o deputado Sabino; depois, a Valéria. \r\n\r\nO SR. SABINO - Eu quero ser bastante breve. Primeiro, quero saudar um querido amigo aqui, um homem profundo conhecedor do turismo em nosso estado, que é o Sávio, nosso deputado federal, que está aqui presente, o homem do bondinho, sempre dedicado ao turismo em nosso estado e profundo conhecedor. \r\n\r\nEu quero focar no Prodetur. Eu acho que o nosso tema, o nosso assunto de hoje é o Prodetur. Sra. Presidente, eu queria dar uma sugestão: que o Prodetur pudesse encaminhar aqui, para o Estado do Rio de Janeiro, as planilhas pormenorizadas de como se encontram cada um desses itens. Se foi contratado, quanto foi pago, o que foi concluído, o que não foi concluído, o que foi feito, o que deixou de ser feito. Está certo? \r\n\r\nE outra coisa fácil de olhar o Prodetur é o seguinte: há aqui no relatório dizendo que o Prodetur contratou aí trezentos e oitenta e quatro milhões de reais, dos quais apenas oitocentos mil reais na região dos lagos. Está aí, senhores: trezentos e oitenta e quatro milhões. Mas, na região dos lagos, apenas oitocentos mil reais. \r\n\r\nO silêncio dos senhores é a coisa mais eloquente que eu poderia ouvir, Sra. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Agora, então, com a palavra a Valéria, por favor. \r\n\r\nA SRA. VALÉRIA - Boa-tarde a todos. Vou tentar aqui colocar um pouco da minha percepção sobre todo esse processo e acho que a professora Tânia foi muito feliz quando ela disse que o Prodetur vem para o Rio de Janeiro não como um presente, mas todos nós sabemos o quanto batalhamos sempre por isso, e nesse momento temos a oportunidade de ter esse financiamento aí do BID. \r\n\r\nÉ importante destacar que o Prodetur, como o Jelcy bem colocou, é um processo. Talvez para aqueles que não estejam participando, no dia a dia, desse processo fique realmente difícil de compreender, e acho que o deputado Sabino tem razão quando nos pede um relatório. Acho que é importante pra contar como foi esse processo, para dizer qual é a situação atual em que ele se encontra. \r\n\r\nNa verdade, quando o Prodetur bateu aí como oportunidade à porta do Rio de Janeiro, nós olhamos, secretário Wagner, primeiro para o programa de regionalização, que já estava em curso no estado. O Prodetur considerou, através do PDITS, que é maior do que o Prodetur; o PDITS contempla quarenta e dois municípios, que são aqueles quer formam as seis regiões estratégicas das doze regiões turísticas do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, os vinte e três destinos que estão sendo contemplados direta ou indiretamente - nem todos têm investimentos diretos do Prodetur -são provenientes do programa de regionalização, primeiro; depois, das regiões estratégicas; e depois dos sessenta e cinco destinos, porque a gente não tinha ainda o Rio competitivo. A gente só tinha o estudo de competitividade. Não foi possível incluir, no decurso desse tempo, os dez outros destinos que agora fazem parte desse leque. E isso é tão bem-vindo para o Rio de Janeiro. A gente espera que isso aumente. \r\n\r\nPara que isso aconteça, eu acho que o nosso grande parceiro do fórum de secretários, que é o Rossi, muito bem colocou também o que nosso subsecretário já havia dito para os senhores, da importância da atualização do plano diretor, porque aí sim nós vamos olhar para o estado e não só para os quarenta e dois nem para os vinte e três do Prodetur. \r\n\r\nEntão, o Prodetur é um processo; ele é muito complexo. Ele é mais complexo do que parece. É um processo de negociação com o BID, que tem a intermediação do Ministério do Turismo. Ele não depende só da vontade do governo do estado. Nós já tivemos aqui no Estado do Rio três missões do BID. E cada vez que nós recebemos uma missão do BID é uma série de deveres de casa que nos são deixados para cumprir tecnicamente. É um processo de negociação contínuo, que ainda está acontecendo. \r\n\r\nRespondendo à primeira pergunta, do secretário Rossi, nós estamos agora em fase, esperamos todos, de finalização, com a assinatura do contrato do BID com o governo do estado. Isso já está na secretaria nacional para encaminhamento ao Senado, para a aprovação e assinatura do contrato. Tão logo isso aconteça, nós vamos ter a possibilidade, Rossi, de rever e repensar um pouco alguns, fazer alguns acertos, alguns ajustes, porque isso está em curso de 2008, então muitas coisas já foram realizadas, muitas obras já foram executadas, muitos estudos foram feitos, a gente já vai relacionar alguns pros senhores, mas nós vamos precisar rever a matriz de investimentos.\r\n\r\nA matriz de investimentos é pautada nos cinco componentes que o Jelcy apresentou inicialmente. A única coisa que não pode mudar são os valores e os percentuais referentes a cada componente. Em relação aos projetos que estão dentro desse leque de investimentos, nós vamos poder fazer alguns ajustes. \r\n\r\nEm relação à entrada de novos municípios, secretário Wagner, nessa linha de investimentos, se não conseguirmos fazer isso depois da assinatura do contrato - quer dizer, não há nenhuma garantia relacionada a isso, porque, como eu disse, isso depende de negociações com o BID, depende do Ministério do Turismo, não depende só da nossa vontade. Partiremos, então - eu acho que essa é uma construção que todos temos que começar juntos, e agora -, para o Prodetur 2. Acho que já estamos sem tempo de desenharmos esse trabalho de proposta do Prodetur 2. Eu acho que é bastante válido e isso junto com a atualização do plano diretor de turismo, olhando para o plano diretor de turismo.\r\n\r\nO Jelcy está aqui me lembrando que recentemente o deputado Comte, pena que ele não está aqui, ele havia perguntado o que é UCP. UCP é Unidade de Coordenação do Programa. É uma das tantas exigências que o BID que nos fez. E o secretário Ronald, recentemente, designou os membros que estão compondo já essa unidade coordenadora do Prodetur, assim como também a comissão especial de licitação desses projetos e obras que virão a seguir da assinatura aí com o BID. \r\n\r\nÉ isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Vou passar a palavra ao Sr. Jelcy Trigueiro, e, em seguida, para a Sra. Dalva Lacerda, que gostaria de falar também.\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Foi uma pena que apresentação não possa ter sido, porque nós temos aqui exatamente uma prestação de contas do que aconteceu desde 2008 até agora. E o que ainda tem por acontecer. Quer dizer, nós acreditamos que até o final desse mês estamos assinando o contrato. \r\n\r\nMas eu vou passar para a senhora, deputada, para as suas mãos, uma prestação de contas de ano por ano, quais foram as ações. Só do BID nós tivemos quatro missões. Entendeu? Cada missão demandava uma série de documentação, uma série de trabalhos. Foi um trabalho muito árduo, foi um trabalho muito penoso que a Secretaria de Turismo com a Secretaria de Obras, em conjunto, e a Secretaria do Ambiente... Nós tivemos que vencer várias barreiras até chegar agora a assinatura do contrato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Nesse caso, o deputado Sabino tinha sugerido solicitar... As obras realizadas já estão ali, não é isso? O que falta para realizar e enviar documentos para a comissão não tem necessidade porque elas estão ali, não é isso?\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Não, ali nós temos simplesmente elas. Ele quer, na verdade, um quadro de situação de cronograma de cada uma delas. Isso nós podemos apresentar. Tá bom.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Está certo.\r\n\r\nEu posso então... Obrigada, Sr. Jelcy.\r\n\r\nPassar a palavra para a Sra. Dalva Lacerda. Por favor, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. DALVA LACERDA - Boa-tarde a todos. Eu sou de Paraty e nós do município gostaríamos, assim, que as ações do Prodetur são muito interessantes, mas, por exemplo, desde 2008, estamos buscando um estudo de viabilidades econômicas porque eu acho que quando se faz alguma ação no município o município também deve ter ciência do resultado dessa ação. E nós não estamos conseguindo isto. Não é por não querer a Secretaria de Turismo ou a secretaria de estado. Mas aí tem a gerência do ministério, a gerência de um e de outro e a gente não consegue isso. Porque, de repente, não estou falando que pode acontecer isso, se nós tivermos esse estudo de viabilidades na mão nós podemos fazer algumas ações e adiantar o desenvolvimento do nosso município. Eu acho que o Prodetur é muito importante. Mas eu acho que os municípios têm que ter a visão dessas ações e do resultado delas. Porque nós poderíamos estar agilizando algumas coisas e não estamos porque não temos ciência do que foi feito com o dinheiro público, com o nosso dinheiro, e com aquilo que é do interesse do município. Gostaria de fazer essa ressalva aqui, e dizer que hoje nós temos um instrumento que está caminhando muito bem, que é a regionalização. Essa revisão aí do plano diretor eu acho que ela pode partir de um estudo das regiões. Lá na Costa Verde nós temos os municípios alinhados e trabalhando de uma forma muita ativa, e, mensalmente, e quase que em contato todos os secretários. \r\n\r\nAcho que essa regionalização, que é um projeto do ministério, também, vai ser um instrumento que vai ajudar na revisão do plano ciretor. É uma sugestão minha.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Sra. Dalva. O nosso tempo está quase acabando, porque às 16h30 nós temos que estar em plenário.\r\n\r\nO deputado Janio quer falar, porque tem um minuto, deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Quero, sim. Um minuto. Olha que um minuto para deputado... Se for comunicador vai à eternidade...\r\n\r\nPresidente, deputada Myrian Rios, senhoras e senhores, a minha colocação vai na seguinte direção: no início da explanação o Sr. Jelcy falou nos cinco polos, nos cinco municípios indutores de onde começou essa discussão. Quando a gente observa a evolução aqui do planejamento para a execução desses 382 milhões de reais, nós observamos que, inversamente à fala do Sr. Jelcy, os investimentos seguiram noutra direção. Por exemplo, na visão: estradas de Conservatória, iluminação... Conservatória e Mauá foram, assim, o foco principal desses investimentos. E Estrada de Mangaratiba 140 milhões. De onde vem a crítica do deputado Sabino, que o município, com Armação dos Búzios, 400 mil reais; Cabo Frio, minha querida cidade, 400 mil reais; Rio de Janeiro, não há previsão de investimentos aqui; e assim diversas outras regiões, mesmo estando naquele bloco de cinco municípios indutores. De onde me vem a pergunta: qual o critério... A partir do princípio que esses recursos do Prodetur tem como objetivo fazer a indução, estimular a indução do produto turístico, destino final, nós, de imediato, salvo melhor explicação, observamos uma inversão. Os recursos estão sendo utilizados para estrada, iluminação, obra física, não para a indução. Essa é uma primeira crítica.\r\n\r\nUma segunda crítica, que é a pergunta, qual o critério utilizado para o levantamento e a seleção das atividades a serem implementadas com esses recursos?\r\n\r\nO SR. JELCY TRIGUEIRO - Bem, na verdade são duas perguntas. A primeira pergunta, a primeira questão é porque a região de Mauá, a estrada de Paraty - Cunha, de Mangaratiba - Rio Claro e de coisa, é onde está o maior peso dos investimentos; são estradas, é infraestrutura. Na verdade eram locais onde nós tínhamos inclusive projetos de estrada, projetos prontos, porque uma obra não é simplesmente vamos fazer a obra. Uma obra é estudo de viabilidade econômica, é projeto pronto, para a obra poder ser feita. As obras onde o governo, na verdade, investiu de infraestrutura, que são de estradas, aonde tinham projetos prontos. Vou falar de Cabo Frio, vou particularizar, por exemplo. Uma das questões que tem Cabo Frio que a recuperação da área central, da requalificação da área central de Cabo Frio. Nós estamos contratando agora o projeto e o estudo de viabilidade para podermos ter um projeto e podermos, então, fazer uma licitação. Onde tinha projeto talvez tenha andado um pouco mais rápido do que das outras regiões.\r\n\r\nOutra coisa é que quando falamos em Prodetur, fora as obras, nós temos qualificação de mão de obra, o plano diretor de turismo está desde o início de 2008 no Prodetur. Consta no Prodetur . Hoje, graças a Deus, a Secretaria de Turismo está acelerando esse processo de realização, mas ele está desde 2008... A readequação do plano diretor.\r\n\r\nTem recurso para fortalecimento institucional, tem recurso para comercialização. A venda da imagem dessas regiões, não só no Brasil, mas também no exterior, já que um dos objetivos é internacionalização. Se hoje os recursos estão em maiores espaços nessas regiões porque foram grandes estradas, obras de infraestrutura em que existia projeto pronto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Gostaria de passar a palavra para o Sr. Antônio Rossi, da Fest Rio.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROSSI BASTOS - Só queria ratificar aqui uma coisa. Uma que eu creio que ficou claro e que nós entendemos a importância do Prodetur. A segunda coisa foi respondida agora pela Valéria, sobre a possibilidade ou não de fazermos alteração. Constatar a felicidade de ver, finalmente, que o plano diretor vai ser atualizado. Isso é fundamental.\r\n\r\nUma coisa que eu tenho muita curiosidade, apesar de a gente estar ali do lado eu nunca perguntei: quando o Prodetur foi pactuado o dólar estava praticamente a dois reais. Nós perdemos aí aproximadamente 20%. Como é que vai ser essa adequação de valores?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bom, eu gostaria de encerrar esta audiência pública. Foi ótimo.\r\n\r\nAlém de todos os que se pronunciaram, quero agradecer à Patrícia da Sebrae, à Cristina Bravo, de Niterói, à Alda Brito, ao Flavio José, Alex Forte, Marcos Pereira, ao Sr. Sávio Neves, todos os meus colegas deputados que aqui estiveram. Obviamente, ao Sr. Subsecretário Aldir Santana. Quero agradecer a cada um, Vitor, Nassin, todos os que falaram. Desculpem-me se eu não falar o nome de todos porque não tenho a lista toda aqui. Mas, quero agradecer principalmente a Deus que nos reuniu aqui hoje para que possamos, juntos, achar uma solução bacana para o turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é abençoado por Deus. Ele é maravilhoso. Como o nosso secretário colocou aqui, até então, não existia a Secretaria de Turismo. Éramos uma única secretaria: esporte, lazer, cultura, turismo. Era tudo junto. A partir de agora é que vamos ter essa Secretaria sozinha. Então, é a partir no final do ano é que vamos entrar no orçamento. Juntos somos mais. Procurar, então, juntos, articular para que possamos fazer parte do orçamento e dividir a verba para todos os municípios, para que possamos ajudar o estado a alavancar o turismo rural, urbano, ecológico, religioso, ferroviário de todas as maneiras.\r\n\r\nComo presidente da Comissão de Turismo quero contribuir o que for possível. Estou aqui para trabalhar, para juntar, para agregar. Viu, subsecretário? Viu, Marcos? Estou aqui para caminhar junto com vocês.\r\n\r\nQuero agradecer ao Sr. Jelcy Trigueira, Valéria, Jorge, Otávia. Agradeço a Deus. Deus abençoe a todos vocês. Que voltem todos para casa abençoados e protegidos.\r\n\r\nMuito obrigada. Até uma próxima audiência. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS. \r\n\r\nId: 1167750"
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            "Atos do Primeiro Secretário": {
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                        "II - Atos do Primeiro Secretário",
                        "Em 22/07/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 603/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 15732/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA, matrícula nº 307.580-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.07.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15695/2011 - JOANA BRAZ PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1167751"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1167752": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 372/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nId: 1167752"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1167500": [
                    "V - Ata",
                    "WELFARE S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nCNPJ 08.220.746/0001-12 - NIRE 33.3.0027902-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 20/07/11. 1. Local e Hora: Sede social, na Av. Rio Branco, n° 311, 7º andar/parte, Centro/RJ, às 12h. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ian Collett Solberg; Secretário: Sr. Thiago Figueiredo de Sá. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, a teor do art. 124, § 4º, da Lei 6404/76. 5. Deliberações: Em AGE, todas tomadas à unanimidade: (i) aprovar a redução do capital social para R$ 5.462.023,67 sem cancelamento de ações, nos termos do art. 173, da Lei nº 6.404/76, mediante absorção do prejuízo acumulado de R$ 1.841.753,39 e restituição aos acionistas do valor de R$ 1.934.300,00 na proporção das ações do capital social detidas por cada um; (ii) em razão da redução de capital aprovada nesta oportunidade, os acionistas deliberam conferir a seguinte redação ao art. 4º, do estatuto social: \"Art. 4º - O Capital Social é de R$ 5.462.023,67, (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e vinte três reais e sessenta e sete centavos), inteiramente integralizado, dividido em 134.427 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal\"; e (iii) ratificar as demais cláusulas do Estatuto Social da Cia não modificadas na presente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 7. Acionistas Presentes: Ian Collett Solberg e João Baptista Collett Solberg. A presente é cópia fiel da ata da AGE de 20/07/11, transcrita no livro próprio. RJ, 20/07/11. Ian Collett Solberg - Presidente; Thiago Figueiredo de Sá- Secretário. \r\n\r\nId: 1167500"
                ],
                "1167583": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA 189ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Aval da TMAR na captação da BrT via emissão de debêntures com esforços restritos (ICVM nº 476)\", da Ata da 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 07 de julho de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo apresentou a proposta de captação de recursos pela BrT, com aval da Companhia, via emissão de debêntures com esforços restritos de distribuição (Instrução CVM nº 476/09), no valor de R$ 1 bilhão, a ser coordenada pelo Banco Santander, com o objetivo de alongar o prazo médio da dívida a custos competitivos. Os recursos serão utilizados para capital de giro e rolagem de dívidas que vencem ao longo do ano de 2011. As debêntures terão as seguintes características principais: (a) Valor: até R$ 1bilhão; (b) Prazo: 6 anos bullet; (c) Taxa máxima: CDI+1%a.a.; (d) Fee: 0,60% flat; (e) Custo all in: CDI+1,10%a.a.; (f) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações; (g) Garantia: aval da Companhia; (h) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (i) Quantidade: 100 debêntures; (j) Série: única; (k) Valor individual: R$ 10MM; (l) Data de emissão: será aquela em que ocorrer a subscrição e integralização das debêntures; (m) Juros: o pagamento será anual e os juros serão incidentes sobre o valor principal e equivalentes à variação das taxas médias diárias de depósitos interfinanceiros de um dia e divulgada pela CETIP, denominadas DI over extra-grupo, base 252 dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (\"taxa DI\"), acrescidas de taxa prefixada de 1% a.a. base 252 dias úteis; (n) Resgate Antecipado: a qualquer momento com prêmio de 0,10% a.a.; (o) Vencimento Antecipado: as debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (p) Registro: serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade a proposta de emissão de debêntures, tendo o conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar votado a favor da emissão porém contra a concessão do aval pela Companhia.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Maxim Medvedovsky. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária.\r\n\r\nId: 1167583"
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                "1167573": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.710.525/0001-46 - NIRE: 33.3.0027702-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 09:45 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31/03/2011, e 01/04/2011; Edital de Convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: DOERJ e jornal Diário Mercantil, edições de 31/03/2011. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA DIRETORA: Marcello Nunes Alves Costa (Presidente) e Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2) Aprovar a renúncia dos seguintes membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia: (i) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; (ii) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; e (iii) Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.767.060-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 008.957.117-70. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Marcello Nunes Alves Costa (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária); CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Marcello Nunes Alves Costa; Monique Leone Moreira Cezar; DOMINUS ENGENHARIA LTDA. - Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - João Batista Borges Santos; Luiz Renato Paim Fernandes. Certidão - Jucerja registro nº 00002206388 em 07.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167573"
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                    "V - Ata",
                    "PONTO FRIO LEASING S.A. -\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nCNPJ 42.582.072/0001-34 - NIRE 33300119353\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 29.4.2011, às 8h15, na Avenida Tenente Rebelo, 675, 3º andar, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Luís Fernando Staub - Presidente. Ibrahim José Jamhour - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AO ACIONISTA: Dispensada a publicação do aviso aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I. EM PAUTA ORDINÁRIA: 1. Aprovar as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e o Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010, os quais foram publicados na edição de 29.3.2011 do “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (págs. 102 e 103) e do “Jornal do Commercio” (pág. A-9). Análogos documentos relativos ao semestre encerrado em 30.6.2010, foram publicados na edição única de 27, 28 e 29.8.2010, no “Jornal do Commercio” (pág. A-23). 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor total de R$ 515.384,33, da seguinte forma: (a) R$ 25.769,22; (b) R$ 318.249,82 para a conta de Reserva Estatutária; e (c) R$ 171.365,29 para pagamento, até 31.12.2011, dos dividendos provisionados no balanço de 31.12.2010, tendo como base de cálculo, para os fins previstos no Artigo 205 da Lei 6.404/76, a posição acionária hoje registrada. 3. Alterar a composição da Diretoria Executiva, para o mandato trienal em curso, que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2013, na forma que segue: (a) registrar a destituição do Diretor Presidente IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR e do Diretor Executivo ROBERTO LAMY, que deixam de exercer suas funções a partir desta data; (b) registrar a renúncia do Diretor Executivo IBRAHIM JOSÉ JAMHOUR, que permanecerá investido no cargo até a homologação das eleições referidas no item abaixo; (c) remanejar LUÍS FERNANDO STAUB do cargo de Diretor Executivo para o cargo de Diretor Presidente, e eleger ao cargo de Diretores Executivos CAIO IBRAHIM DAVID, FERNANDO BARÇANTE TOSTES MALTA, FERNANDO JOSÉ COSTA TELES e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, adiante qualificados. Em consequência, resultará assim composta a DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Presidente: LUÍS FERNANDO STAUB, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/RS 1005031461, CPF 365.565.050-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar; Diretores Executivos: CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero; FERNANDO BARÇANTE TOSTES MALTA, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, RG-IFP/RJ 07.292.860-9, CPF 992.648.037-34, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar; FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-IFP/RJ 5.469.376-7, CPF 858.058.237-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar; e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12° andar. 4. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”). 5. Registrar que a posse dos membros eleitos será formalizada tão logo esta deliberação seja homologada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 6. Em atendimento às normas do CMN e do BACEN, atribuir responsabilidades aos Diretores da Sociedade, na forma abaixo: LUÍS FERNANDO STAUB - Contas de Depósitos - Resolução CMN 2.078/94, Operações de Empréstimo e Troca de Títulos - Resolução CMN 3.197/04, Cadastro de Clientes do SFN - CCS - Circular BACEN 3.347/07, Fornecimento de informações previstas em normas legais e regulamentares - Circular BACEN 3.504/10; CAIO IBRAHIM DAVID - Atualização de Dados no Sistema Unicad - Circular BACEN 3.165/02, SCR - Circular BACEN 3.445/09, Área Contábil e Auditoria Independente - Resolução CMN 3.198/04; MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES - Sistema RDR - Circular BACEN 3.289/05, Gerenciamento de Risco - Resolução CMN 3.490/07, Gerenciamento de Risco de Liquidez - Resolução CMN 2.804/00, Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/98 e Circular BACEN 3.461/09. 7. Registrar que até a investidura de CAIO IBRAHIM DAVID e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, as responsabilidades a eles atribuídas serão mantidas por IBRAHIM JOSÉ JAMHOUR. 8. Fixar a verba global e anual destinada à remuneração dos membros da Diretoria Executiva em até R$ 60.000,00, que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pela Diretoria Executiva. II. EM PAUTA EXTRAORDINÁRIA: 9. Registrar que a Sociedade deixa de integrar o Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco, por não mais preencher as condições mínimas previstas na Resolução CMN 3.198/04. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. (aa) Luís Fernando Staub - Presidente e Ibrahim José Jamhour - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 2205809, em 6.7.2011 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167048"
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                "1167486": [
                    "V - Ata",
                    "JSR SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.849.980/0001-27 - NIRE 3330028518-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 02/05/2011, lavrada na forma de sumário, nos termos do Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Aos 02/05/11, às 11hs, na sede da sociedade na R. General Ivan Raposo, 431 - Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença e Convocação: Os acionistas representando a maioria do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente Octavio Fernandes de Araújo e Secretário Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição e Fixação da remuneração da Diretoria; 5. Deliberações aprovadas em AGO: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, sem qualquer reserva ou restrição as seguintes deliberações: 5.1. Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, devidamente publicadas no Jornal Diário Comercial e no Diário DORJ, ambos na edição do dia 29/04/11. 5.2. Foi deliberado que do lucro líquido apurado no exercício de 2010 no valor de R$ 47.258.844,64, será adicionado na conta de Lucros acumulados, totalizando em 31/12/10 o valor de R$ 141.144.927,13; 5.3. Foi aprovado também fixar a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 545,00; 5.4. Foram eleitos como Diretores para o período de 01/05/11 a 30/04/14: Octavio Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 5710-D/CREA-RJ em 30/01/2008, CPF 003.553.567-91. Carlos Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 10.426-D/CREA-RJ em 15/01/2008, CPF 030.512.007-78. Fernando Azevedo de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 41.537-D/CREA-RJ em 17/10/07, CPF 401.836.967-00. Rosane Azevedo de Araújo, brasileira, separada judicialmente, arquiteta, C.I. nº 48.777-D/CREA-RJ em 19/07/1982, CPF 659.317.937-04, residente na cidade do Rio de Janeiro-RJ, todos com endereço na R. Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca-RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. Ass.) OCFER - Participações Ltda. p/s/ Administrador Octavio Fernandes de Araújo, CFISA e Filhos Participações Ltda. p/ s/ Administrador Carlos Fernandes de Araújo, RUDOC Participações Ltda. p/s/ Administrador Otávio Azevedo de Araújo, Vinte e Dois de Outubro Participações Ltda. p/s/Administrador Fernando Azevedo de Araújo, CJCD Participações Ltda. p/s/Administrador Carlos Azevedo de Araújo, Raiar Rio Participações Ltda. p/s/Administrador Rosane Azevedo de Araújo, C.S. Araújo Participações Ltda. p/s/Administrador Carlos Silva de Araújo, DAN 2007 Participações Ltda. p/s/Administrador Denise Araújo Nogueira. A presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Atas da Companhia. Rio de Janeiro, 02/05/11. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente; Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Jucerja registro 2199034 em 20/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167486"
                ],
                "1167431": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 11:00h do dia 31 de janeiro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti - Vice-Presidente, presentes os Conselheiros Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Rudolf Hohn, ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cobben e o Sr. Pedro Sampaio Malan. Abertos os trabalhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para antecipação de 31.03.2011 para 17.02.2011 do pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao quarto trimestre de 2010, num montante de R$ 29.813.649,76 (vinte e nove milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) à razão de R$ 0,097529 por ação, observados os limites legais à data do pagamento. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, aprovar a antecipação do pagamento aos acionistas dos Juros sobre o Patrimônio Líquido, que deverá ocorrer a partir de 17.02.2011, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 03.01.2011 até 16.02.2011, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de janeiro, 31 de janeiro de 2011. Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedo Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2145382, em 07.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167431"
                ],
                "1167586": [
                    "V - Ata",
                    "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.477.737/0001-53 - NIRE nº 33.2.0823636-5\r\n\r\n2ª Alteração do Contrato Social e Transformação do Tipo Societário. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: I. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Capitão Acácio nº 363, Boassu, CEP.: 24467-110, portador da carteira de identidade nº 09504096-0, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.995.937-13 (\"Domenico\"); e II. Vicente Carvalho Pierotti, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa nº 815, apto 101, Leblon, CEP.: 22450-130, portador da carteira de identidade nº 025731902, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.716.207-00 (\"Vicente\"); Únicos sócios da sociedade empresária limitada Garda Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Miguel de Frias, nº 77/1701, parte, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0823636-5 (\"Sociedade\"); têm entre si, justo e contratado, o seguinte: A) Da Transformação da Sociedade de Sociedade Limitada para Sociedade por Ações. 1. resolvem os Sócios transformar o tipo jurídico da Sociedade de sociedade empresária limitada para sociedade por ações de capital fechado, na forma da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sem solução de continuidade, com a consequente conversão das 500.000 (quinhentas mil) quotas representativas do capital social da Sociedade em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, divididas da seguinte forma: (a) As 325.000 (trezentos e vinte e cinco mil) quotas subscritas e integralizadas e detidas por Domenico são convertidas em 325.000 (trezentos e vinte e cinco mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e (b) As 175.000 (cento e setenta e cinco mil) quotas subscritas e integralizadas e detidas por Vicente são convertidas em 175.000 (cento e setenta e cinco mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 2. Em consonância com a disposição acima, os acionistas Domenico e Vicente firmam, nesta data, o Livro de Registro de Ações Nominativas da Sociedade. B) Da Alteração da Denominação Social. 3. Em vista da deliberação aprovada no item 1 acima, a Sociedade passará a ser denominada Garda Empreendimentos e Participações S.A. C) Da Alteração do Objeto Social. 4. Os acionistas resolvem alterar o objeto social da Sociedade para \"a locação e sublocação de imóveis próprios e de terceiros, a operação, administração, manutenção, participação, exploração comercial, incorporação, aquisição, desenvolvimento e reforma de terminais rodoviários e/ou empreendimentos comerciais, imobiliários e atividades afins, realizando sua estrutura técnica e organizacional, das atividades relacionadas ao Terminal Rodoviário localizado na Praça Carlos Gianelli s/nº, Loteamento \"Zona Mangueira\", Alcântara, São Gonçalo - RJ, que foi objeto de concessão do Município de São Gonçalo para a Companhia, através do Contrato PMSG nº 113/2010, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período\". D) Do Responsável Técnico. 5. Os sócios, neste ato, nomeiam o Sr. Vicente Carvalho Pierotti, já qualificado acima, portador do registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RJ nº 042411/O, como responsável técnico pela atividade de locação de imóveis de terceiros. E) Da Aprovação do Estatuto Social da Sociedade. 6. Em vista das deliberações acima, os acionistas aprovam, neste ato, o novo Estatuto Social da Sociedade, na forma do Anexo I. F) Da Eleição dos Membros da Diretoria. 7. Em razão da transformação em sociedade por ações e em cumprimento ao disposto no art. 14 do novo Estatuto Social, os acionistas elegem, neste ato, os membros da Diretoria da Sociedade, quais sejam: (i) o Sr. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Capitão Acácio nº 363, Boassu, CEP.: 24467-110, portador da carteira de identidade nº 09504096-0, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.995.937-13, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica; e (ii) o Sr. Vicente Carvalho Pierotti, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa nº 815, apto. 101, Leblon, CEP: 22450-130, portador da carteira de identidade nº 025731902, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.716.207-00, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. 8. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos por lei especial a exercerem cargos de administradores de sociedade empresária, bem como não estão sujeitos a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não estando impedidos de exercerem o comércio ou a administração de sociedade em virtude de qualquer condenação criminal ou administrativa. 9. Os acionistas resolvem fixar a remuneração anual global dos Diretores em R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais) anuais para os dois diretores. 10. Por fim, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal. E por estarem justos e contratados, assinam as partes o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso. Vicente Carvalho Pierotti. Diretores Eleitos: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Vicente Carvalho Pierotti. Testemunhas: Andrea Garcia Ramos da Silva - RG: 09693326-2 - CPF: 024.238.577-05. Nelson da Silva Gonçalves - RG: 18.284-CRERJ - CPF: 513.868.367-53. Anexo I - Estatuto Social da Garda Empreendimentos e Participações S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. 1. A Garda Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. 2. A Companhia tem sua sede na Rua Miguel de Frias nº 77/1701, parte, Icaraí, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 3. A Companhia tem por objeto exclusivo a locação e sublocação de imóveis próprios e de terceiros, a operação, administração, manutenção, participação, exploração comercial, incorporação, aquisição, desenvolvimento e reforma de terminais rodoviários e/ou empreendimentos comerciais, imobiliários e atividades afins, realizando sua estrutura técnica e organizacional, das atividades relacionadas ao Terminal Rodoviário localizado na Praça Carlos Gianelli s/nº, Loteamento \"Zona Mangueira\", Alcântara, São Gonçalo - RJ, que foi objeto de concessão do Município de São Gonçalo para a Companhia, através do Contrato PMSG nº 113/2010, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período. 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 5. O Sr. Vicente Carvalho Pierotti, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa n° 815, apto 101, Leblon, CEP.: 22450-130, portador da carteira de identidade nº 025731902, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.716.207-00, portador do registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RJ nº 042411/O, é indicado como responsável técnico pela atividade de locação de imóveis de terceiros. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas. 6. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital poderá ser livremente cedido pelos Acionistas. Parágrafo 2º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral. 7. A assembléia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As reuniões das assembléias gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, contado o prazo de publicação do primeiro anúncio ou, caso não seja realizada a assembléia, a segunda convocação deverá ser anunciada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 8. Para tomar parte na assembléia geral, o acionista poderá ser representado na assembléia geral por seu representante legal, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia. 9. Ressalvadas as hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações, a assembléia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. 10. As deliberações da assembléia geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e em Acordo de Acionistas serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. 11. É vedada a emissão de partes beneficiárias, criação de privilégios ou benefícios aos Diretores, ou mesmo terceiros, por qualquer das Partes sob pena de ser considerada nula qualquer estipulação neste sentido. 12. As atas das assembléias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 13. Compete à assembléia geral: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia; c) aprovar ou celebrar qualquer alteração ou modificação do Estatuto Social da Companhia; d) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, transformação ou incorporação (inclusive incorporação de ações) da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia, bem como qualquer requerimento de autofalência ou recuperação judicial ou extrajudicial; e) atribuir bonificações em ações; f) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação dos resultados da Companhia, incluindo o pagamento de juros sobre o capital próprio do resultado do exercício, bem como o pagamento de juros sobre o capital próprio, com base nas demonstrações financeiras anuais; g) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a distribuição de dividendos, ainda que intercalares ou intermediários; h) aprovar anualmente o regime de competências para gastos; i) deliberar sobre qualquer emissão de ações ou outros títulos e valores mobiliários, bem como qualquer alteração nos direitos, preferências, vantagens ou restrições atribuídos às ações, títulos ou valores mobiliários, observadas às exceções previstas neste Estatuto Social e na Lei das Sociedades por Ações; j) deliberar sobre a venda, arrendamento, transferência, licença exclusiva ou outra forma de alienação, através de uma única operação ou série de operações relacionadas, pela Companhia, da totalidade ou de praticamente todos seus ativos operacionais; k) demais atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Da Administração. 14. A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, Acionistas ou não, escolhidos por Acionistas representando 2/3 (dois terços) do capital social, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado de sua eleição. Parágrafo Único - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a data da assembléia que deliberar a eleição dos novos membros da Diretoria. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 1 (um) dia útil e a reunião somente será instalada com a presença da totalidade de seus membros. Parágrafo Único - As reuniões da Diretoria serão realizadas preferencialmente na sede da Companhia. 16. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião. 17. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à assembléia geral. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, incluindo deliberações acerca da aplicação de recursos, bem como transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, emitir, endossar, caucionar, descontar, e sacar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo Único - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações da assembléia geral de Acionistas; II. Submeter, anualmente, à apreciação da Assembléia Geral o relatório da administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter à apreciação da Assembléia Geral o orçamento anual, o plano anual de negócios, bem como quaisquer planos de investimento, anuais e/ou plurianuais e projetos de expansão da Companhia; 18. Observado o disposto no Parágrafo 1º abaixo, a Companhia será representada, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, sempre pela assinatura de 2 (dois diretores), ou 1 (hum) diretor em conjunto com 1 (hum) procurador, constituído na forma do parágrafo segundo abaixo. Parágrafo 1º - As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais, e serão obrigatoriamente assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo 2º - A Companhia poderá ser representada perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, a fim de firmar formulários, assinar, requerer, retificar e arquivar plantas em processos administrativos, solicitar licenças e suas retificações, dar entrada em qualquer processo administrativo, cadastros e demais providências administrativas, sem poderes, contudo, de reconhecer ou contrair responsabilidade ou obrigações e renunciar direitos em nome da Companhia, pela assinatura de qualquer Diretor. 19. Os membros da Diretoria responderão, nos termos do artigo 158, da Lei das Sociedades por Ações, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos à Companhia que deles decorram. Capítulo V - Conselho Fiscal. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas e será composto por 3 (três) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Do Exercício Fiscal, Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Lucros. 21. O exercício fiscal terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços mensais, podendo declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços, observado o Parágrafo 1º da Cláusula 22, abaixo. 22. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Único - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; e c) o saldo deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio em periodicidade mensal, sempre que possível. 23. A assembléia geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Capítulo VII - Da Liquidação da Companhia. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em Lei, cabendo à assembléia geral eleger o liquidante ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VIII - Acordos de Acionistas. 25. Os acionistas poderão celebrar acordo de acionistas para regular a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las e o exercício do direito de voto ou poder de controle, que deverão ser observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembléia geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, ou de membro da administração que tenha sido eleito sob sua indicação, que esteja em desacordo com o referido acordo. Também será expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não estiver em conformidade com as disposições de acordo de acionistas. Capítulo IX - Foro. 26. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias atinentes à Sociedade ou das atividades por ela desempenhadas. Capítulo X - Disposições Finais. 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela assembléia geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Garda Empreendimentos e Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0029847-9 e data de 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167586"
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                    "LUBIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF Nº 06.253.914/0001-40\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária: Aos 30/05/2011 , as 10h, na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Estrada Velha -de Santa Rita, nº 20, Santa Rita, CEP 26.051-060, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do Capital Social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Eleição dos administradores da companhia e 3. Fixação da remuneração anual global dos administradores. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da assembleia o Sr. Samuel Ferreira Fernandes, que convidou a mim Bruno Ferreira Fernandes, para servir como Secretario, ficando assim constituída a mesa. Ato continuo, o Senhor Presidente declarou instalada esta Assembleia Geral que deliberou com aprovação unanime: 1. Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, cujo Balanço Patrimonial apresentou um prejuízo de R$ 147.737,09 a serem transferidos para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados e Patrimônio Líquido de R$ 622.881,60; 2. Reeleição dos atuais diretores Samuel Ferreira Fernandes para o cargo de Diretor Presidente e Bruno Ferreira Fernandes para Diretor Vice Presidente. 3. Fixar a remuneração anual global de R$ 9.100,00, incluindo benefícios de qualquer natureza e verba de representação de qualquer natureza, nos termos do artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 4. A quem esclarecer poderes tanto para o Diretor Presidente Samuel Ferreira Fernandes como para o Diretor Vice - Presidente Bruno Ferreira Fernandes assinarem individualmente em quaisquer estabelecimentos bancários, inclusive Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas, emitir, endossar, descontar e assinar cheques, fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações, solicitar extratos de contas e talões de cheques, reconhecer, verificar e ou contestar saldos, solicitar/cadastrar senha e cartão magnético, alegar e prestar declarações e informações, enfim, praticar todos os atos legais necessários ao fiel cumprimento da presente Ata. 5. Nada mais havendo a ser tratado; foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer usa e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente e cópia fiel da lavratura em livro próprio. RJ, 31/05/2011. Presidente da Mesa: Samuel Ferreira Fernandes; Secretário: Bruno Ferreira Fernandes; Acionistas: Samuel Ferreira Fernandes; Bruno Ferreira Fernandes; Diretores: Samuel Ferreira Fernandes; Bruno Ferreira Fernandes.\r\n\r\nId: 1167536"
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                "1167548": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE 33.300.294.937\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/07/2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 10:00 horas do dia 22 de julho de 2011, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei n° 6.404/76. III. PRESENÇA: Presente acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Companhia. IV. MESA: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a proposta de redução do capital social, no montante correspondente a R$ 80.500.800,00 (oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais), com a conseqüente modificação do \"caput\" do Artigo 4º do Estatuto Social. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (A) Aprovar a proposta de redução do capital social, no montante correspondente a R$ 80.500.800,00 (oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais), passando o capital social dos atuais R$ 680.500.800,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais) para R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), mantendo-se inalterado o número de ações ordinárias e preferenciais emitidas pela Companhia. (B) Aprovar, face o disposto no item (A), a proposta da nova redação do \"caput\" do Artigo 4º do Estatuto Social, conforme abaixo transcrita: \"Artigo 4º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações, sendo 850.000 (oitocentas e cinquenta mil) ações ordinárias e 150.000 (cento e cinqüenta mil) ações preferenciais, sendo 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"A\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"B\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"C\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"D\" e 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"E\", (estas últimas, em conjunto, as \"Ações Preferenciais\"), todas nominativas e sem valor nominal. ...\" (C) Aprovar a proposta de formação de reserva de capital no valor de R$ 80.500.800,00 (oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais), destinando-se para a sua formação a parcela do patrimônio líquido que caberá aos acionistas por força da redução de capital ora aprovada. (D) Registrar que todas as deliberações indicadas nos itens anteriores só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, na forma do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. VIII. ACIONISTA PRESENTE: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 22 de Julho de 2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2011. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária.\r\n\r\nId: 1167548"
                ],
                "1166122": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, ÀS QUINZE HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nNesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO- O Colegiado, amparado pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, aprovou a nomeação, para completar mandato que teve início em 08.09.2009, do SR. DANIEL DE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Rua Jornalista Moacir Padilha no 70, Bloco 01, apartamento 303, Centro, Niterói-RJ, portador da carteira de identidade no 0128540994 DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o no 104.430.397-20 em substituição ao SR. SERGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011 . DELMO MANOEL PINHO, SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, JUCERJA 00002174136. \r\n\r\nId: 1166122. Por ofício"
                ],
                "1167585": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia, que trata da \"Emissão de Debêntures pela Companhia, com aval da TMAR\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 13 de julho de 2011, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 1 da Ordem do Dia, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo apresentou a proposta de captação de recursos pela Companhia, com aval de sua controladora indireta Telemar Norte Leste S.A.(\"TMAR\"), via emissão de debêntures com esforços restritos de distribuição (Instrução CVM nº 476/09), no valor de R$ 1 bilhão, a ser coordenada pelo Banco Santander, com o objetivo de alongar o prazo médio da dívida a custos competitivos. Os recursos serão utilizados para capital de giro e rolagem de dívidas que vencem ao longo do ano de 2011. As debêntures terão as seguintes características principais: (a) Valor: até R$ 1bilhão; (b) Prazo: 6 anos bullet; (c) Taxa máxima: CDI+1%a.a.; (d) Fee: 0,60% flat; (e) Custo all in: CDI+1,10%a.a.; (f) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações; (g) Garantia: aval da TMAR; (h) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (i) Quantidade: 100 debêntures; (j) Série: única; (k) Valor individual: R$ 10MM; (l) Data de emissão: será aquela em que ocorrer a subscrição e integralização das debêntures; (m) Juros: o pagamento será anual e os juros serão incidentes sobre o valor principal e equivalentes à variação das taxas médias diárias de depósitos interfinanceiros de um dia e divulgada pela CETIP, denominadas DI over extra-grupo, base 252 dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (\"taxa DI\"), acrescidas de taxa prefixada de 1% a.a. base 252 dias úteis; (n) Resgate Antecipado: a qualquer momento com prêmio de 0,10% a.a.; (o) Vencimento Antecipado: as debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (p) Registro: serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de emissão de debêntures, tendo o conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar votado a favor da emissão, porém contra a concessão do aval pela Telemar Norte Leste S.A.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. \r\n\r\nId: 1167585"
                ],
                "1167171": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1167171"
                ],
                "1167022": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1167022"
                ],
                "1167520": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.503.251/0001-48 - NIRE 33.3.0015817-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 04/05/2011, lavrada na forma de sumário, nos termos do Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 04/05/11, às 10h, na sede da sociedade na R. Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca/RJ. 2 - Presença e Convocação: Os acionistas representando a maioria do capital social conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente Octavio Fernandes de Araújo e Secretário Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) Eleição e fixação da remuneração da Diretoria. 5 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição, as seguintes deliberações: 5.1. Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, devidamente publicadas no Jornal Diário Comercial e no DORJ, ambos na edição do dia 03/05/11. 5.2. Foi aprovado também fixar a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 545,00. 5.3. Foram eleitos como Diretores para o período de 01/01/11 a 30/04/14: Octavio Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 5710-D/CREA-RJ em 30/01/08, CPF nº 003.553.567-91; Carlos Fernandes de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 10.426-D/CREA-RJ em 15/01/08, CPF nº 030.512.007-78; Otavio Azevedo de Araújo, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CI nº 33.219-D/CREA-RJ em 04/02/80, CPF nº 338.253.437-15; Carlos Silva de Araújo, brasileiro, casado, veterinário, CI nº 4.920/CRMV-RJ em 17/03/97, CPF nº 666.794.357-49, todos com endereço na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca/RJ; 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos assinadas. Ass.) Octavio Fernandes de Araújo, Carlos Fernandes de Araújo, Otávio Azevedo de Araújo, Fernando Azevedo de Araújo, Carlos Azevedo de Araújo, Rosane Azevedo de Araújo, Carlos Silva de Araújo, Denise Araújo Nogueira e Andréa Silva de Araújo. A presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Atas da Cia. Rio de Janeiro, 04/05/11. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente. Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Jucerja registro nº 2199928 em 21/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1167520"
                ],
                "1167618": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1167618"
                ],
                "1167577": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1167577"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1166780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\n*Declaração de Propósito: Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, portador da cédula de identidade nº 05749981-6 IFP RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 994.312.037-15, Declara sua intenção de exercer cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração na SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP n° 65, de 03 de setembro de 2001 e nº 136, de 07 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pereira - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Departamento de Controle Econômico - DECON, Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900. \r\n\r\nId: 1166780\r\n\r\n* Omitido no D.O. do dia 22/07/2011 por incorreção IO."
                        ],
                        "1166447": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2011, às 8:30 horas, na sede desta empresa, na Rua Bambina 98, Botafogo (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a ratificação da composição da Diretoria da Companhia diante das renúncias apresentadas; (ii) Deliberar sobre a fixação da remuneração mensal dos Diretores da Companhia; (iii) Deliberar sobre a nomeação do responsável tributário da Companhia perante a Receita Federal do Brasil; e (iv) Consolidar o estatuto social da Companhia alterado na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 1166447"
                        ],
                        "1166559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GIGI SHOPPING E LAZER LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.099.678/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores sócios da empresa GIGI SHOPPING E LAZER LTDA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2011, na sede social à Rodoviária Amaral Peixoto, Km. 90, Coqueiral, Araruama, RJ, às 10:00hs em primeira convocação, com a maioria de seu sócios, e às 10:30hs, em segunda e última convocação com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Adequação do seu contrato social ao Novo Código Civil, Lei 10.406/2002; B) Reativação da sociedade junto a JUCERJA, nos termos do art. 60 da lei nº 8.934/94,C) Deliberação sobre os cotistas ausentes; D) Assuntos Gerais. Araruama, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1166559"
                        ],
                        "1159683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M e M RIO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nCNPJ: 11.339.048/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM & M RIO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017059, com validade até 06 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA FERREIRA PONTES, Nº 224/244 - ANDARAÍ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°E-07/508230/2009) \r\n\r\nId: 1159683"
                        ],
                        "1164080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO CESAR VIDAL DE\r\n\r\nMOURA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.149.819/0001-86\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017177, com validade até 15 de julho de 2015, para realizar atividade de coleta, transporte e destinação de resíduos de tratamento de esgoto sanitário proveniente de fossas e caixas de gordura, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, municípios DIVERSOS. (Processo n.: E-07/201056/2006)\r\n\r\nId: 1164080"
                        ],
                        "1166393": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 11 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Posse do Presidente do Conselho de Administração e Fixação de Remuneração;\r\n\r\n2. Eleição de membro da Diretoria Executiva;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1166393. Por ofício"
                        ],
                        "1164824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SILOÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 00.247.208/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu secretário, Sr. FERNADO GUIDA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de Fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº 237/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de Maio de 2007, entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado, concede a presente Licença Ambiental Municipal de Operação que autoriza: SILOÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ, 00.247.208/0001-00, ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/Nº KM 3,5, SANTA BÁRBARA, NTERÓI - RJ. PROCESSO SMARH: 250/000379/2010, a realizar a OPERAÇÃO DE ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.\r\n\r\nId: 1164824"
                        ],
                        "1166755": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.2.0726090-4\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Metal Data S/A (“Cia”) para se reunirem na sede da Cia., localizada na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, no dia 02/08/2011, às 08:30 horas, a participarem da AGE (“Assembleia”) para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) alterar o Estatuto Social da Cia. para incluir a possibilidade de distribuição de dividendos intermediários e intercalares, conforme previsto no art. 204 da Lei 6.404/46. Os mandatos de representação na Assembleia serão recebidos no endereço da Cia. indicado acima, aos cuidados de Rosana Xavier até as 18:00 horas do dia 01/08/2011. RJ, 21/07/2011. Rosana Monteiro Xavier - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1166755"
                        ],
                        "1166070": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações do seu Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro - 2º Parte e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Repórter Nestor Moreira, 76, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2011 a 31.08.2011, no horário das 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16;00 horas, no setor de Assessoria de Gestão Ambiental - AGA-DE. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1166070. Por ofício"
                        ],
                        "1166860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.07.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Cachamorra, 5000, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, no período de 25.07.2011 a 25.08.2011, no horário das 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no setor EP. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1166860"
                        ],
                        "1166744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCOMUNICADO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada, tendo em vista não estar mais disponível o endereço da antiga sede, na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 02/08/2011, às 15:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como matérias na ordem do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. \r\n\r\nAss.: Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1166744"
                        ],
                        "1167473": [
                            "V - Convocação",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69 - NIRE N° 23.390 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1003, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 (nove) horas do dia 05 (cinco) de agosto de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Encerramento de estabelecimentos. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. PAULO AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1167473"
                        ],
                        "1165966": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 11:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XVIII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165966"
                        ],
                        "1167039": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, às 11h00m, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco I, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a aprovação do Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Long Term Incentive”) da Companhia; (2) Caso aprovada a matéria constante do item (1) acima, deliberar sobre o ajuste do limite máximo da remuneração global da Diretoria, aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2011, em razão do potencial acréscimo em sua remuneração variável, por conseqüência da execução do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (3) Ratificar a nomeação por cooptação de membro do Conselho de Administração da Companhia, havida na reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de julho de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do art. 20, parágrafos segundo e quarto, do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 12 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações com direito a voto poderão votar nas matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 21 de julho de 2011. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1167039"
                        ],
                        "1165958": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (garantidora da Companhia) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\") no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e noventos e vinte e nove reis), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\"); \r\n\r\n(ii) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A., através de futura captação de recursos, para financiar o investimento na Renova Energia S.A., no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) conforme dispõe o item 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão; e, \r\n\r\n(iii) a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (garantidora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (n) 'b' da Escritura de Emissão. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165958"
                        ],
                        "1165944": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Energia S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:30, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XIX do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (\"Escritura de Emissão\"). \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165944"
                        ],
                        "1167066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO ALVES, português, casado, segurador, portador do passaporte português nº G931842, CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI, italiano, casado, segurador, portador da carteira de identidade RNE nº W 149528 X, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.743.537-91, ALESSANDRO CORSI, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº AA0452616, GUIDO URIZIO, italiano, separado judicialmente, segurador, portador da carteira de identidade RNE nº W132430-H, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.828.548-51 e RICARDO BECHARA SANTOS, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 5.992, expedida pela OAB/RJ e, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.110.027-87, DECLARAM sua intenção de exercer cargo no Conselho de Administração da GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ARAUJO ALVES; CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI; ALESSANDRO CORSI; GUIDO URIZIO; RICARDO BECHARA.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 1167066"
                        ],
                        "1167076": [
                            "V - Convocação",
                            "PHYTO PERFORMANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS\r\n\r\nQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.012.121/0001-32 - NIRE 33.2.086.641.5-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. sócios da PHYTO PERFORMANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA para a Reunião de Sócios a ser realizada as 10hs do dia 04/08/2011 em sua sede na Rua Mariano Sendra dos Santos, 44 sala 205 - Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.010-080, para deliberação da ordem do dia: a) Destituição do cargo de administradora da sócia Lenilce Simas Fernandes; b) Nomear novo sócio administrador Sr Nicola Parolin. NICOLA PAROLIN, sócio.\r\n\r\nId: 1167076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1164298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Plínio Leite - UNIDADE São Gonçalo\r\n\r\nCNPJ: 11.471.160/0002-16\r\n\r\nCONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2010: Camila da Silva Costa, Dayane dos Santos Souza, Evelyn Thaciana Batista, Fernando Diego Pacheco Moreira, Karla Josiane Pires Tavares, Larissa Ribeiro Mignon, Luanna Delgado da Silva, Lucas Joaquim da Silva Dias Miguel Soares, Luiz Felipe Barbosa Fonseca, Matheus Gomes Ferreira Fonseca, Nathalia Dantas Viana, Nathália Figueiredo Batista, Nathália Rebeque da Silva , Sanjo Pinto dos Santos, Stephany Couto Santiago, Suzanny da Costa, Thiago Costa de Lima, Thiago Granja Nolêto, Tiago Silveira do Nascimento. Léa Waldmann Leite - Diretora - Reg. 6605 e 79 do DES e DEC do MEC e 72 do DEMS. Karina Bittencourt Chilelli - Secretária Escolar - Reg. Nº 116 folha 30 Iv. 02/04 - FESP.\r\n\r\nId: 1164298"
                    ],
                    "1165344": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, município de Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2007/II - Aline Carvalho de Oliveira, Fernando Cesar Ferreira de Assis, Lucia Helena Soares Machado e Maria de Fatima Araujo da Silva; 2008/II - Alan Campos Azevedo, Analia Valentim da Silva e Antonio Marcos da Rosa Granito; 2009/I - Rafael Delazeri; 2009/II - Dilma Alves da Costa e William Guimarães Felcman; 2010/I - Ana Caroline Camara da Silva; 2010/II - Adriana da Cruz Ramos, Fabíola Santos Alves Campos e Malú Santos da Rosa; Ensino Médio - EJA em: 2007/II - T.6 - Maria de Fatima Araujo da Silva; 2007/II - T.7 - Olidio Machado Wilck-Son; 2007/II - T.8 - Andréa Costa Faial da Silva e Vinicius de Queiroz Rocha; 2008/II - T.7 - Aline Carvalho de Oliveira e Fernando Cesar Ferreira de Assis; 2009/I - T.1 - Sandra Alonso Campos; 2009/I - T.2 - Kaio Lúcio Queiroz da Silva; 2009/II - T.3 - Sérgio Antonio Vianna dos Santos; 2009/II - T.4 - Lucia Helena Soares Machado e Rozana Azevedo de Almeida; 2010/I - T.1 - Malú Santos da Rosa; 2010/II - T.3 - Ana Caroline Camara da Silva, Carlos Eduardo Cortez Ramos, Norma Braga e Sandra Elena Rodrigues Rodrigues; 2010/II - T.4 - Ana Claudia Carvalho Pinheiro, Alan Campos Azevedo, Luiz Alberto Caldas e Thayane da Costa Conceição; 2011/I - T.1 - Alana Correa de Andrade, Bruno Viegas dos Santos, Fabiana Santos Alves, Gonçalo Gomes de Lima Filho, Hercilio Carreiro de Carvalho Junior, Hugo Gusmão Pontes de Abreu, Karine Tavares da Silva, Larissa Pinto Xavier, Luiz Cláudio Ramos Rodrigues, Luiz Guilherme Martins Silveira, Orlando da Silva Corrêa, Prissila Ribeiro Iate, Rafaella dos Santos Moutinho Rodrigues, Raíza Bernardino da Silva, Sibelius Claussen Dantas, Veronica Mota da Silva, Victor Francisco Affonso Monteiro, Victor Hugo Jeha Moura, Wellen Conceição da Cruz, Wellington dos Santos Ferreira e Yasmin Martins Guarilha. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82 MEC. Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741-MEC. Inspetor Escolar - Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº. 966983-9. \r\n\r\nId: 1165344"
                    ],
                    "1166924": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes: \r\n\r\nPós-Médio - Curso Normal: 2010 - Beany Carvalho Oliveira; Cíntia Cristina Ouverney Sant'Anna; Cleide Maria Turque Schultz; Flavia Jezus de Almeida e Silva; Jéssica Silva da Rocha; Josiane de Paula Ferraz Gonçalves; Juliana Monteiro Thurler Gomes; Liziene França Folly Ferreira; Marcela Camara Abreu; Maria Neuzimar Figueira da Silva; Mirian Monteiro Thurler; Renatiele Verly Aguiar de Carvalho. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1166924"
                    ],
                    "1166916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos ano : 2004. \r\n\r\nAlex Sandro Rosatto; Aparecida do Carmo Neto Gomes; Bruno Calderaro de Azevedo; Claudinéia Souza Neto da Silva; Déborah Maciel Dias ;\r\n\r\nDemetrio Machado Condack;Fabiana da Silva Longo; Half Scott do Canto Ackley; Hugo Reis da Silva; José Elias Bastos; Joziene Poubel Canto; Julio de Oliveira Lisboa; Luciana da Silva Longo; Marinéia Servio Mury de Oliveira; Rafael Cardinot Freire da Silva; Soraia Borges Mendonça; Teodora Elias de Barros. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1166916"
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                    "1166719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO REGULAR. 2003: Caroline de Araujo Cordeiro. 2010: Karen Campos Jarske. FORMAÇÃO DE PROFESSORES,2003: Camille Foeppel Torres. Emiliana Machado Mury. Ensino Médio-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2003: Ramon da Silva Ximenes. Robson Nogueira.2004: Messias Alcantara da Cruz. Nicolle Rocha de Almeida Mello. Patricia Polo Tavares Gonzalez. Paulo Roberto Schott Junior.2005: Silvia Maria de Jesus Furtado.2008: Joyce de Souza Silva. Lilian Moura Seguro. Rafael de Gouvêa. 2011: Antonio Carlos Garcia Maciel. Dir.Pedag: Mabel Figueira da Silva Reg:1323.Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1166719"
                    ],
                    "1166224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes: \r\n\r\nPós-Médio - Curso Normal : 2006 Vivianne Brust Araujo. 2007 Leticia Barbosa da Rosa. 2008 Fernanda dos Santos Stutz; Mirene Ferraz Pimentel; Tatiane Aparecida Neto da Silva; Tatiane Schumacker Fendeler. 2009 Bruna Vianna Borges; Dayane de Aguiar Sarmento; Marta Maria Cabral Gravino; Michelly Ferreira da Costa Stefen; Renata Caetano Werneck de Almeida. Formação de Professores ano: 1993 Fabíola Machado Leite. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos ano: 2003 Christiano Luiz Cordoeira Carpi. Elisabeth Côrtes Teixeira -Secretária -Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1166224"
                    ],
                    "1166178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM DE NOVA FRIBURGO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.034.463/0001-25\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 12.05.2011\r\n\r\nPág. 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2011\r\n\r\nOnde se lê: Gabriela Zebende Fragozo\r\n\r\nLeia-se: Gabriela Zebende Fragoso\r\n\r\nId: 1166178"
                    ],
                    "1165934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio - EJA do 1º semestre de 2008: Cleide Barcellos Mendes, Deivid Marcio Vidal Martins, Edvaldo Mendes da Silva Junior, Erick Oliveira dos Reis, Joelma da Silva Guerreiro de Azevedo, Julyana Passeri de Albuquerque, Marcos Pedro Azevedo Couto. Concluintes do Ensino Médio - EJA do 2º semestre de 2008: Jhonatan da Costa Nunes Martins. Concluintes do Ensino Médio - EJA do 1º semestre de 2009: Ana Paula Foch da Cunha, Bruna da Conceição Côrtes, Brunna Roberta Conceição dos Santos, Danilo Fontoura Siqueira, Eduardo de Azerêdo Marins Aguiar, Eliane Nascimento Quintan Soares, Fernando Cesar da Silva Menezes, Francikelly Aguiar Bauer, Hudson da Costa André, Jéssica da Cunha Santos Linhares, Jonas Fernandes de Abreu, José Carlos Pereira, José Victor Minerva Marques, Larissa Santana Rodrigues, Lucas Gomes de Souza Costa, Ludimar Guimarães de Souza Alves, Mariane de Lima, Marlon Cardoso Silva do Carmo, Mayra de Assis Marcolino, Raquel da Silva Oliveira, Rafael de Almeida Villa-Verde, Rogerio Vila Real Neves, Sanderson Souza Melo, Sérgio de Moraes Sardinha, Simone de Oliveira Lopes, Vanessa Brito Teixeira, Vitor dos Santos Conceição, William Gonçalves Araujo. Concluintes do Ensino Médio - EJA do 2º semestre de 2009: Adriana Alves Monteiro Muniz, Ariane Cardoso Silva Abreu, Arthur Muller e Silva Dias, Bianca Sittimy, Bruna Ferreira de Oliveira, Bruno de Souza Macedo, Bruno Tardin da Conceição, Carina Cid Barbosa, Diego da Silva Carvalho Cunha, Domênica Correia de Lima, Felipe Schott Junior, Gabriel Antonio Pereira da Silva, Jonathan Cunha Santos, Juan de Jesus Conceição, Luiz Claudio da Silva Souza, Luiz Felipe Araujo de Brito, Márcia Cristina Sudré Ramos Rocha, Norma Sueli Duarte da Silva, Ramon Braga Benzino, Raonny Reis da Conceição, Renata da Costa Camargo Nocchi, Rivadavia Zimermam Borges Filho, Rosa Maria da Silva Lima, Rosa Maria Silva Côrtes Pereira, Thiago Ferreira da Silva, Thiago Freire Machado, Tiago Bispo Silva Medeiros, Wellington Brasil Domingos, Wouebertton Medeiros Correa. Concluintes do Ensino Médio Regular de 2009: Abiqueila Alves Farias, Aleksei Vieira Neves, Alexander Leal de Souza, Caio Diogo de Araujo Lima, Dayana Coutinho Soares Costa, Domingos Leite Soutelo, Humberto Flávio Menezes Mathias Netto, Ingrid Pinheiro de Oliveira, Jackson Luís Marinho Gouveia, Jéssica Batista Castanheira, Jéssica Ferreira Menezes da Silva, Jonas Silote Junior, Karina Pereira Vieira, Larice Miranda Ferreira, Larissa Sampaio Lopes, Leandro Reguengo Ribeiro Mourão, Lohaynne de Souza Viduani Bastos, Lucas Pires Gomes, Lucio Cruz Santos de Oliveira, Matheus Silva Hardoim de Souza, Mayara Karynne Silva Oliveira, Mayra Coutinho Almeida dos Santos, Natália da Silva Lima, Paula da Silva Cordeiro, Paulo Vinicius Corecha Teles, Rodrigo Nogueira Rubi, Tayllane de Matos Silva, Vinicius Tarouquela Moura, Welter Santana Brito.\r\n\r\nId: 1165934"
                    ],
                    "1166674": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nO Diretor do SENAI Nova Friburgo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Prefeito José Eugênio Müller, 220 - Centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos de Nível Médio, em 2010: Administração: Polyana Laborda Perrud. Redes de Computadores: Jordan Quental da Silva. Em 2011: Eletrotécnica: Eudemir Pires. Mecânica: Glauco Lemgruber Schuabb, Vinicius de Oliveira Gomes. Meio Ambiente: Maurice Dias Alves Costa. Segurança do Trabalho: Regiane Francisco da Silva. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1166674"
                    ],
                    "1154019": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO - CNEC\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1118-83\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do ano de 2010: 3ª série do Ensino Médio:Beatriz Nogueira de Oliveira, Carolina Teixeira Pereira, Dayana dos Santos Chaves, Gabriel Deslandes Carin, Heitor Duarte Alves,, Isabelle Carvalho Alves, Kelly de Araujo Chaves, Luisa Siqueira Machado, Natan da Rocha Lampa, Nayara Toledo Branco da Silva, Paulo Ricardo Pacheco Branco, Philipe Faraco Pacheco Carneiro, Ramon de Mello Féo, Sabrina Morelli de Oliveira, Sâmella Branco Moura, Stefanie Pereira Morelli e Thaís Lima Silveira. Secretária - Elis Regina Priori Ramos Registro 1024/08. Diretor - José Carlos Pereira de Freitas Registro 55924/91. Inspetor Escolar - Marcos Pinto Cerqueira matrícula 966983-9. Secretária - Magda Rampini do Couto Reg nº 810/85.\r\n\r\nId: 1154019"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "FRITOOLS FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:01.329.973/0001-31\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Trabalhistas: Folhas de Ponto, Rescisões, Férias, Atestados, Contra-cheques, Relação Vales Transportes, Recibos de Compra Vales Transportes, PPRA, PCMSO de: 01/2006 à 01/2011. Documentos Fiscais: ECFs 12/2010 e Servidor Power Edge T410 para até 6hds cabeados DELL e Mídias de backups semanais. \r\n\r\nId: 1166632"
                        ],
                        "1166601": [
                            "V - Extravio",
                            "CCN-COMERCIAL CENTRO NORTE DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.638.790/0001-47\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Trabalhistas: Registro de Pontos de 2007 à 2010; PCMSO de: 2007 à 2010; PPRA de: 2007 à 2010; Atestados Médicos Periódicos de: 2007 à 01/2011; Controle de EPI de: 2007 à 01/2011; Relação Vale Transporte de: 2007 à 01/2011; CIPA de: 2007 à 01/2011; Relação Entrega Ticket do início da empresa até 01/2011; Mapa Avaliação Anual Controle Acidentes do início da empresa até 01/2011; Documentos Fiscais: Notas Fiscais Entradas de 07/2007 à 10/2010; Notas Fiscais Saídas de 07/2007 à 08/2009; Notas Fiscais Série 1 (não utilizadas) do nº 85017 à 95000; Cópias Danfes saídas de: 09/2009 à 10/2010; Documentos Contábeis de: 07/2007 à 11/2010; Servidor de Banco de Dados HP PROLIANT DL 180GS.\r\n\r\nId: 1166601"
                        ],
                        "1167300": [
                            "V - Extravio",
                            "STZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.235.186/0001-32\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA empresa STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, CNPJ n.º 09.235.186/0001-32 (matriz) e de sua filial CNPJ n.º 09.235.186/0002-13 (encerrada), localizadas no município de Teresópolis - RJ, informa que devido a catástrofe ocorrida no dia 12 no mês de janeiro de 2011 no município de Teresópolis - RJ, vem comunicar que foram perdidos com as enchentes os seguintes documentos:\r\n\r\n- notas fiscais de entrada matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de saída matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de entrada filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- notas fiscais de saída filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- documentos contábeis matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- documentos contábeis filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- livro caixa, livro razão e livro diário da matriz no período de 2007 a 2010\r\n\r\n- livro caixa, livro razão e livro diário da filial no período de 2008 a 2010\r\n\r\n- talão de notas fiscais utilizadas da matriz de números 001 a 013 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais em branco da matriz de números 014 a 500 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais da filial utilizadas de números 001 a 010 série 01\r\n\r\n- talão de notas fiscais da filial em branco de números 011 a número 250 série 01\r\n\r\nId: 1167300"
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                        "1167103": [
                            "V - Extravio",
                            "TIJUCA 3081 DOCES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.473.092/0001-76\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio do DANFE nº 6134967 de 20.06.2011 no valor de R$ 1.093,92 do fornecedor Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Rio de Janeiro, 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1167103"
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                        "1167009": [
                            "V - Extravio",
                            "ELEGANCE MODA FESTA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 10.145.453/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA EMPRESA ELEGANCE MODA FESTA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA, SITUADA NA RUA DEZESSEIS DE MARÇO 80 SL 205 CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ, CNPJ - 10.145.453/0001-60 E INSCRIÇÃO ESTADUAL N°79.011.762 , VEM COMUNICAR O EXTRAVIO DA SUA NF N° 0097, DE SEU TALÃO D1 .\r\n\r\nId: 1167009"
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                            "V - Extravio",
                            "IGUATEMI 434 ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.093.535/0001-05\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio do DANFE nº 6066587 de 06.06.2011 no valor de R$ 474,36 do fornecedor Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167133"
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                            "V - Extravio",
                            "LECADÔ DOCERIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.973.928/0001-89\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio do DANFE nº 65205 de 15.06.2011 no valor de R$ 2.850,00 do fornecedor Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. Rio de Janeiro, 22/07/2011.\r\n\r\nId: 1167136"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ISERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.555.163/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Trabalhistas: Cartões de Ponto de: 01/2006 à 01/2011. Documentos Fiscais: Notas Fiscais vias fixas do nº 13203 (03/01/2005) até nº 45028 (20/09/2010).\r\n\r\nId: 1166639"
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                        "1167117": [
                            "V - Extravio",
                            "MOUSSES E CANAPÉS DOCERIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ.28.760.056/0001-63\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio do DANFE nº 6101494 de 13.06.2011 no valor de R$ 954,60 do fornecedor Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167117"
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                        "1166708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.908.019/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Trabalhistas: LIvro de Registro Empregados Nºs 02 e 03; Fichas de Registro Empregados Informatizados do nº 08002 à 08073, Contratos de Experiência, Acordos de Prorrogação/Compensação de horas , Ficha Salário Família e Termo de Responsabilidade, Recibos de Entrega de CTPSs, Termo de Concessão Vales Transportes, Atestados Admissionais, Recibos Férias, Atestados de Saúde Ocupacional periódicos, Termo de Rescisões de Contrato de Trabalho, Avisos Prévios e Pedidos de Demissões, Protocolo da Comunicação de Dispensa (CD) - do período de 2005 à 11/01/2011; Cartões de Ponto de: 2005 à 11/01/2011; PCMSO dos anos: 2008 à 2010; LTCAT dos anos: 2005 à 2008 e 2010; Atas Reuniões e Cronogramas da CIPA; Documentos referentes Eleição e Homologação no MTE de: 2005 à 2010; CAT - Comunicação Acidente Trabalho de: 2005 à 2010; Atas de Reuniões Brigada Incêndio de: 2005 à 2010; Mapa Avaliação Anual Controle Acidentes de: 2005 à 31/12/2010; Ficha Controle Entrega EPIs, FISPQ de: 2005 à 11/01/2011; Ficha Controle CA´s de Equipamentos Segurança; Recibos de pagamentos(contra-cheques) de: 2005 à 12/2010; Folhas Pagamento Impressas de: 2005 à 12/2010; Recibos de compra e de entrega Vales Transportes de: 2005 à 01/2011, Livro Inspeção do TRabalho. Documentos Fiscais: Notas Fiscais Vendas de: 2003 à 2009 até o início da emissão Danfe 2010 (contingências); Notas Ficais Bonificações de: 2008 à 2010; Notas Fiscais Entradas de: 2004 à 2010, ECFs Matriz e Filial de: 2007 à 2009; 2ªs vias Cupom Fiscal referentes ao ano de 2007; Notas Fiscais Devoluções de: 2003 à 2007; Plano de Contas da Revenda de: 2004 à 2009; Notas Fiscais Canceladas do ano de 2009; Notas de combustíveis Entradas do ano de 2007; Seguro de Cargas e outros de 2005 à 2006; Notas Fiscais de Quebra/Perdas do ano de 2009.\r\n\r\nId: 1166708"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1167179": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDAQUA-RJ\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e Posse de Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Estado do Rio de Janeiro - SINDAQUA-RJ, CONVOCA, todos os aquaviários do Estado do Rio de Janeiro e demais pessoas interessadas, para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de agosto de 2011, às 16:00h em primeira convocação, e às 16:30h em segunda com qualquer número de presentes. A Assembléia ocorrerá na Ilha de Itacuruçá, Praia de Águas Lindas, Mangaratiba - RJ, a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Estado do Rio de Janeiro - SINDAQUA, 2 - Aprovação do Estatuto Social da entidade, 3 - Eleição e posse da 1ª Diretoria, 4 - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nCesar Marcelo Ribeiro da Silva,Ronaldo Alves de Farias,Cesar Elkin Ribeiro da Silva,Hamilton Firmino da Silva,Guilherme Duarte de Miranda,Carlos Alberto Caspary Ribeiro,Antonio Fernandes Chagas,Adriano dos Santos Miranda,Luciano da Silva Cordeiro,Ivan Cid de Melo.\r\n\r\nId: 1167179"
                        ],
                        "1167446": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40.174.278/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SlNOREG/RJ, atendendo o disposto no Capítulo XI do Estatuto, convoca os associados no pleno gozo de seus direitos sociais, para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da entidade, localizada na Rua da Ajuda nº 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 30 de novembro, quarta-feira, às 17:00 horas, em primeira convocação, e às 17:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o relatório das atividades e a prestação de contas da Diretoria referente ao exercício de 2011, e aprovar o orçamento para 2012; 2. Eleger a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados, para o triênio 2012/2014, cujas chapas deverão ser registradas no prazo de cinco dias, contados da publicação do Aviso Resumido deste Edital, na Secretaria do Sindicato, no horário das 9:00 às 18:00 horas. O prazo para impugnação de candidaturas é de três dias contados da publicação da relação nominal das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas mais votadas, as se gunda e terceira votações ocorrerão em seguida à proclamação do resultado da primeira votação, no mesmo local. 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. Léo Barros Almada-Presidente do SINOREG/RJ.\r\n\r\nId: 1167446"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167531": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gestão do processo legislativo.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 26/08/2011 às 09:00 hs \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1167531. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167482": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 17/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de agosto de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Reforma do Pórtico.O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HP 940- C 49045 e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1167482. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA COM REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até:09/08/2011 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/08/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:09/08/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1167054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de distribuição de merenda escolar em toda Rede Municipal de Unidades Escolares, no período de 08/08/2011 a 21/10/2011, conforme obsta do processo administrativo nº. 04.869/2011 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 04 de agosto de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1167385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 32/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de construção de calçada, plantio de grama e outras melhorias no canteiro central da Avenida das Amendoeiras, Av. Kennedy - ponte do Rio Sesmaria até Córrego Cruz das Almas e Av. Francisco Fortes Filho, através do Processo Administrativo ¹ 16.206/2011 - Data/Hora: 10/08/2011 às 09h30min; TOMADA DE PREÇOS nº 33/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do Colégio Municipal Getúlio Vargas, incluindo serviço de climatização, através do Processo Administrativo ¹ 10.988/2011 - Data/Hora: 10/08/2011 às 14h30min; e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros: Morro do Batista, Alegria Velha, Santo Amaro, Vila Central, Engº Passos, Morada da Barra, Itapuca, Morro do Cruzeiro, Vila Santa Cecília, Nova Resende, Aeroporto, Cabral e Isac Politi, através do Processo Administrativo ¹ 10.397/2011 - Data/Hora: 26/08/2011 às 09h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.6257/ 3354-5609\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1167033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167524": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÂO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011, torna público que realizará às 10 horas de segunda-feira, 05 de setembro de 2011 na Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende-RJ, licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor preço global sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando contratação de empresa de engenharia para a construção da 2ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital 012/2011 e seus anexos de 22/07/2011. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e da Lei Complementar Federal 123 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela que é parte integrante do Processo Administrativo 351/2011.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.433.357,43.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1167326": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 085/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFUL - HMR, sito á Av. Jaraguá, nº 1020 - B. Retiro, situada na em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 369.572,49 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 086/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA ALAMEDA 06 - TALUDE FRENTE AO Nº 30 Bairro COQUEIROS\", em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/08/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 225.460,77 (duzentos e vinte cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 087/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SÃO JOÃO, situada na Rua Araribóia lote 257, Bairro São João, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/08/2011 às 10h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.090.816,39 (hum milhão, noventa mil, oitocentos e dezesseis reai se trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 088/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lentes de resina incolor, armações masculinas e femininas, blue pad, flanelas e estojos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 10/08/2011 às 16h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 203.518,10 (duzentos e três mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1167326. Empenho"
                        ],
                        "1167567": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 089/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de calçadas em trecho das Ruas: Professor Maurílio Gomes, Dr. Paulo Monteiro Mendes, Marcilio Dias e São Sebastião, no bairro Monte Castelo, em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 253.243,13 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1167567. Empenho"
                        ],
                        "1167327": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime empreitada por preço unitário, para execução da obra de \"URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO BRANDÃO - BAIRROS VILA SANTA CECÍLIA E SESSENTA - 1ª E 2ª ETAPAS\", Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA: 25 de agosto de 2011, às 9h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.262.609,34 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1167327. Empenho"
                        ],
                        "1167568": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 045/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que houve alteração no Edital da Tomada de 045/2011, processo administrativo 3872/2011 que versa contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva de 100 (cem) centrais de alarmes em diversos locais da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/08/2011 às 14hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1167568. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1167389": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1746/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ AUGUSTO DOS REIS, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Fiscalização de Obras, na ausência do titular e impedimento do substituto antes designado, no período de 25/7/2011 a 30/7/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1753/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDARQ / Chefe de Divisão/ FÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1759/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA WISCHANSKY AKYUZ, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90, a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da referida licença, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vacância ocorrerá na mesma data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1167389"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1167056": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de agosto de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Antonio Fortunato, Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcdo Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chandreyna Gomes Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte Chandreyna Gomes Pinto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Anderson Tobias Francisco [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Anderson Tobias Francisco [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Tobias Francisco , Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1167056"
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                        "1167096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de agosto de 2011, a partir das 13h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0045100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Leão da Silva de Castro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Nair Leão da Silva de Castro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cassiano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cassiano, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gaspar Ribeiro [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda. [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: CARLA MACEDO C. SILVA - SOCIA FLS 31, Réu: JAQUELINE MACEDO C. S. BERNARDES - SOCIA FLS 31, Réu: MARCILENE LINS NASCIMENTO - SOCIA FLS 31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gaspar Ribeiro, Réu Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel , Réu RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Freitas Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Freitas Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Balbino Vicente [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Balbino Vicente, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Valcy Marques Rosa, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matias, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santiago [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Santiago, Réu Wal Mart Brasil\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose de Sa Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose de Sa Pereira, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 13h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Menezes Vianna [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wall Mart Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Menezes Vianna, Réu SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Wall Mart Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de agosto de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1167096"
                        ],
                        "1166010": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Sinei Fernandes Coppola [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Agdo: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Tavares da Silva [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wanda Lucia Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Agte: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Figueiredo Fonte [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Francisco Geraldo Figueira Porphirio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane dos Santos Moreira Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Anderson Cordeiro de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemar Costa Sampaio [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Pinto Cerqueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Manoel Candido Ripoll [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Almir Neves Marins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Luiz de Araujo Zampierre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166010"
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                        "1166011": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda, Rcdo Rapido Macaense Ltda, Rcte Rodrigo Hipolito de Castro\r\n\r\nHomologo a restauração parcial dos presentes autos. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se com o agravo de instrumento do reclamante RODRIGO HIPOLITO DE CASTRO, protocolizado em 13.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Agdo: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arlindo de Souza Marrão Neto \r\n\r\nJ. Indefiro. O prazo para os agravados é comum. Além do mais, os autos encontravam-se no SETCAR à disposição dos advogados das partes para as providências cabíveis. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0007578-79.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roseval Lopes da Silva Filho [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novas Termas Leblon Ltda [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)], Rqdo: Termas Sol de Ipanema Ltda [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Novas Termas Leblon Ltda , Rqdo Termas Sol de Ipanema Ltda \r\n\r\nIntimadas as reclamadas para vista dos autos (restauração)e, para complementar a presente com as peças que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Ebgdo: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nJ. Indefiro a gratuidade requerida e a isenção das custas processuais, porquanto a assistência por advogado particular contraria a declaração no sentido da insuficiência de recursos, visto como não acompanhado de prova da renúncia aos honorários advocatícios. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Ebgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Alcantara Telles [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)], Ebgdo: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Ebgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre o despacho de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000153-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gaspar de Lavor [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gaspar de Lavor \r\n\r\nJ. Assiste razão à parte. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 409. Dê-se seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Acautelem-se na SEREC as peças que acompanham a petição anexa, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Agdo: M F DE CONSTRUTORA C M LTDA, Agdo: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Montenegro Vieira\r\n\r\nJ. De despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Destarte, incabível o recurso extraordinário interposto. Indefiro o seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001141-51.2010.5.01.0034 - AIAP\r\n\r\nAgte: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Agte: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Agte: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Dionisio dos Santos , Ebgdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJ. Defiro a suspensão do processo por mais 30 dias, conforme requerido pelas partes. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. J. A petição de agravo e dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, por 30 dias, decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Duarte Silva [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Duarte Silva\r\n\r\nJ. Indefiro. A representação processual deveria estar regularizada quando da interposição do recurso de revista e, não após ser despachado. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geremias Cintra Ladeira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1166011"
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                        "1166012": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202800-58.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Claudia Maria de Castro Gomes Martins [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Servulo de Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Fiorinni Dayrell Pôrto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Parreira de Freitas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Avelino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Carneiro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fatima da Costa Campista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderley Moraes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agdo: Centuriao Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Francisco Amaral [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaciel Meira [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Jesus Silva Siciliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Agdo: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Agdo: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Agdo: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108200-61.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Robson de Santana Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cicero Ricardo de Souza [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Lidiane Navega Escoba [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166012"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Luciano Annito Virgilio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antonio Rochester Bonfim da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nei Jose de Mello [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Albertina Elisa Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Agnaldo Soares de Almeida [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)], Agdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Dazilho Vidal [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínicas de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxwel de Séa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele do Nascimento Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresarias Ltda., Agdo: Vanessa dos Santos Amorim [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: JP Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Ferreira Braga [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Roger Vilhena da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Wilson Silva dos Reis [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166013"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agte: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Agdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nViação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Angela Cristina dos Santos Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Cristina dos Santos Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agte: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agte: Angela Cristina Storino Penteado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Angela Cristina Storino Penteado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agte: Edinea Mariz Braga [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinea Mariz Braga [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Elizete Planz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-89.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Jose Reinaldo Farias Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agte: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Agdo: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Regina da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1166014"
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Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Guaracyr Correa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2005.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nEbgdo: Dentsplay Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elaine Vieira Boia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-83.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Cap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Martins Brandão [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Martins Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Rcdo: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Terra de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Terra de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2002.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELIA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Carla dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Rcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Attilio Alfano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Attilio Alfano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-04.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alessandro Araújo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Alessandro Araújo Palacio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Freitas Mendes [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Condomínio Elisa Lake & Beach [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcdo: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166006"
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                        "1166007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agte: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)], Rcdo: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-80.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Ebgdo: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Olavo de Oliveira Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-12.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Rcte: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcte: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Rcdo: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Rcdo: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Silva de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-91.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Lopes Januário [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Rcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Flávio Lúcio Lustosa Primo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Domingues Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino) [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca de Jesus Teles Firmino (sucessora de Genival Firmino)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph William Pereira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ralph William Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Fernandes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Robson Araujo da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Rcdo: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Figueiredo da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Figueiredo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: José Jorge Serpa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Sérgio Ortega Terra [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eloysio Pereira Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santana de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Agdo: UNIÃO (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Sousa Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Bendix Wolks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Sousa Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166007"
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                        "1166008": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo de Oliveira Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo de Oliveira Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Vicente da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Daphne Braga [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daphne Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Guilherme da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Goncalo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Rcdo: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Brito Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2005.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Ebgdo: Armindo Pontes Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JENEIRO S.A nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATO PERSEKE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.1990.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Ebgte: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre da Silva Cordeiro Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Ebgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Malgarete Dall Agnol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166008"
                        ],
                        "1166009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Ebgdo: GENESSI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-75.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fernanda Ribeiro Candido [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Rcdo: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Machado Claro [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Machado Claro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0347600-75.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopex - Cooperativa dos Trabs Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Rcdo: Ramon Malta Emmerich [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernadete Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Ebgdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz do Patrocinio Junior [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz do Patrocinio Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Mirtes Almeida de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirtes Almeida de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirtes Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Carlos Silveira de Alvarenga [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcte: Washington Luiz Pereira Lugon Mulim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcte: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcte: Pedro Augusto de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Carlos Silveira de Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Carlos Silveira de Alvarenga e outros. \r\n\r\nProcesso: 0191200-17.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi Azevedo Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Rcdo: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaxo Smithkline S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jobel Pereira Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Ted Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anicea Farelli [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ted Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1166009"
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                    "1167390": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1743/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELI RAMOS COELHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII- I-Remover, a pedido, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1748/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1749/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1752/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MYRTO SANTOS BOAVENTURA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MYRTO SANTOS BOAVENTURA, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para lotá-lo no Setor de Arquivo-4 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1167390"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1167391": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 131/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RITA DE CASSIA MONTES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor no primeiro dia útil após o término da licença trânsito concedida pela Portaria nº 1759/2011-SGP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1167391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1167472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000795-71.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nScdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Jockey Club Brasileiro, Scte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Hípicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Defirto o sobrestamento por 30 dias, dando-se ciência às partes.” \r\n\r\nId: 1167472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1167224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"O valor da causa na Ação Rescisória, no caso, é o fixado pelo Juízo, à fl. 76, de R$ 537.402,00, conforme o que determina o artigo 2º, inciso I, da IN 31, do E. TST, a ser reajustado na forma do artigo 4º, da referida Instrução Normativa. Intime-se a Ré para, com base em tais parâmetros, apresentar os cálculos de execução, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1167224"
                        ],
                        "1167374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0403400-95.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Autor para efetuar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line.\"\r\n\r\nId: 1167374"
                        ],
                        "1167395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0544900-47.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Réu para manifestar-se, querendo, sobre as afirmações da Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1167395"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1166392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0609200-52.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: RENE SILVA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, Ebgte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Ebgdo RENE SILVA\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais, a começar pela Autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166392"
                            ],
                            "1166476": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu SERGIO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 545/547, em sintese: \"Assim é que, pelas razões expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com arrimo no art. 836 da CLT, por se tratar o depósito prévio de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito (art. 267, IV do CPC).\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela Autora, apuradas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis, e após recolhidas as custas, devolva-se o depósito de fl. 38 à Autora.\r\n\r\nIntimem-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166476"
                            ],
                            "1166539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004774-41.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edson Silva Barbosa, Rqte Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais, a começar pela requerente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166539"
                            ],
                            "1166646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões finais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1166438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Acácio Antônio de Mesquita Furtado [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3.999- D)]\r\n\r\nDestinatários: Acácio Antônio de Mesquita Furtado\r\n\r\nTer ciência de despacho: “...Indefiro o requerido pelo terceiro interessado em 26/05/2011, na medida em que o depósito judicial de fl. 837 não teve por finalidade a quitação ou a garantia da dívida exequenda, objeto da ação trabalhista relacionada.\r\n\r\nDo mesmo modo, e considerando a comprovação da outorga de poderes por meio da procuração datada de 29/04/2011, na qual são conferidos poderes \"gerais e ilimitados\", inclusive receber, passar recibos e dar quitações, defiro o requerido à fl. 890 pela FERLAGOS, pois que é incabível à recolhimento de depósito recursal para recurso ordinário interposto contra decisão que não provê agravo regimental em mandado de segurança, ante a inexistência de condenação em pecúnia...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1166884": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nº 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014010-51.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Sousa Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267 do CPC. DECIDO: O terceiro interessado ostenta a condição de litisconsorte passivo necessário na ação de mandado de segurança, conforme se infere da leitura do art. 24 da L. 12.016/2009, pelo que compete ao impetrante promover a sua citação (CPC, art. 219, §2º). Na espécie, a citação do terceiro interessado enviada ao endereço indicado pelo impetrante foi devolvida sob a informação de que o destinatário era desconhecido no local, o que foi confirmado pelo oficial de justiça (fls.80-v). Regularmente intimado a requerer o que fosse de seu interesse, sob pena extinção, não declinou o impetrante o correto endereço do litisconsorte passivo, nem indicou meios para que se efetivasse a citação – fls. 84/85 – limitando-se a renovar a alegação de que se tratava de comunidade, pelo que havia dificuldade para receber a citação, sem nada requerer. Impõe-se, portanto, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 do CPC. PELO EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação supra. Intime-se o impetrante e dê-se ciência à autoridade denominada coatora. Em 20 de julho de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1166884"
                            ],
                            "1167288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastião José da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: GTI S/A VRG Linhas Aéreas S/A Gol Transportes Aéreos S/A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Volo do Brasil S.A. Varig Logística S.A. - Varig Log S/A Viação Aérea Rio Grandense Destinatário(s): Ipte Yuri Mello do Nascimento Tomar ciência do despacho de fls. 193. \"Defiro \". Em 21.07.11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1167288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1167474": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009202-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Anderson de Andrade Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 27/28: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ .221,66, já pagas (fl. 25), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .11.083,17\". \r\n\r\nId: 1167474"
                            ],
                            "1167502": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009018-13.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner dos Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fl. 200: \"... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, artigo 267, IV, do CPC e da Súmula 415 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .3.000,00 (três mil reais).\"\r\n\r\nId: 1167502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1166896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009089-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Iracema de Arruda Câmara Lemos ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Andrea da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Iracema de Arruda Câmara Lemos ME\r\n\r\nTrazer aos autos, o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, a cópia autenticada da decisão que serviu de esteio ao presente writ, bem como das demais peças, ou na forma do art. 365, inciso IV do CPC e o endereço atualizado da terceira interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, no moldes do art. 267, VI do CPC .\r\n\r\nId: 1166896"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1166877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-60.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Anderson Lopes Fernandes ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Leandro Gomes Bandeira ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que o imposto de renda devido pelo reclamante seja calculado sobre o valor total da condenação, no momento em que o crédito se tornar disponível, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Érica Gomes Batista ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a retificar o valor do salário na CTPS da reclamante, tal como postulado na alínea “b” do pedido, bem assim a lhe pagar a quantia de R$ 247,30 a título de diferenças de comissões, além de, como venha a ser apurado em liquidação, diferenças de décimos terceiros salários, de férias proporcionais e de repousos relativos ao mês de dezembro/07, e uma hora extra com acréscimo de 50% em cada sábado trabalhado, em razão da ausência do intervalo intrajornada de uma hora, procedendo, ainda, ao recolhimento de diferenças de FGTS, tudo com acréscimo de juros e correção monetária, ficando elevado o valor da condenação para a importância arbitrada, unicamente para efeitos processuais, de R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00, pela reclamada, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-45.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elisa Sergi Gordilho Loreto ( Marcos de Andrade Pinheiro RJ154013D ), - Recorrido : Seom Sociedade de Educação Integração Oga Mita Ltda. ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166877"
                            ],
                            "1167427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Henrique Jose Ribeiro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pela parte autora para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Manoel Antonio Ribeiro da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda e da terceira rés, por deserto e por irregularidade de representação, e conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, ainda, do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento do recurso da VRG e da Gol e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209400-55.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Leonardo Giovannini Ferreira ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elias Merencio da Silva ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Deivison Figueiredo da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Samuel Santiago Goncalves ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB 131679).\r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Simone Rabelo Ferreira da Silva ( Carlos Marcio de Paula Leocadio RJ57955D ), - Recorrido : Riclair Beleza e Estetica Ltda. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fellipe Gonçalves da Conceição ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o pagamento de horas extras, inclusive aquelas relativas ao intervalo intrajornada, e dos reflexos daí advindos, do que resulta a improcedência do pedido, subsistindo, contudo, a condenação ao pagamento da multa de 1% imposta à reclamada na decisão de fls. 133, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, pelo reclamante, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dr. Cauby Cardoso de Athaíde (OAB 25398).\r\n\r\nProcesso: 0000457-68.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Alanderson Vieira da Silva (José Mauro Oliveira Costa RJ135036D) - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-42.2011.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Luiz Roberto Alves da Silva Filho ( Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ147066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Transporte America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Aderlan Pinto Valle ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no tocante ao tópico referente ao intervalo intrajornada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, para efeito de apuração das horas extras, não seja considerado o horário declinado na inicial, mas o horário consignado nas guias acostadas, com o acréscimo de uma hora em cada dia trabalhado, computando-se, ainda, em dois sábados por mês, o trabalho das 23h às 3h, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Luis Claudio Gomes de Mattos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, conhecer do apelo do Município de Maricá e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Infoglobo Comunicação S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Renato do Nascimento Freitas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Renato do Nascimento Freitas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, com os reflexos daí decorrentes, de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, bem como de indenização a título de dano moral, no valor de R$ 2.500,00, ficando o valor da condenação elevado a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB 5340)\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO TANUS GOMES ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167427"
                            ],
                            "1167245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Espaço Cultural Dom Pixote (Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D), - Recorrido: Valdeci Barbosa da Silva (Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ160584D), Cooperativa Dpx MultPrestação de Serviços Ltda. (Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167245"
                            ],
                            "1166751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Assis Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1452: “Intime-se o reclamante para que, querendo, ofereça contrarrazões aos recursos das reclamadas. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 21/07/2011”. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora\r\n\r\nId: 1166751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1167318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Michelle Barbosa Monte ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cláudia Brandão de Serpa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-82.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristina Guerra Soares ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo o resultado da sentença, embora por motivo diverso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2003.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : RONALDO GRAZINOLI ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandro da Silva Castro ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sebastião André da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-31.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Maria José da Silva ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-75.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda ( Alcino de Abreu Ladeira RJ32817D ), Sidineia Queiroz Peixoto Santos ( Roberto Rosa de Miranda RJ33948D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0378100-91.2000.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói),- Embargado: MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS ( Fernanda Vieira da Costa RJ83968D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Marcelo Selvo Nogueira ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ROBERTO SILVA MATOS ( Afonso Feitosa RJ23409D ), ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES ( Afonso Feitosa RJ23409D ), RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), ILMAR BITTENCOURT DE CARVALHO ( Afonso Feitosa RJ23409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-79.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jin and Jane Comércio de Couros e Vestuáruio Ltda ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Bruna Navega Gomes ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto da Silva Jeronimo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e no mérito, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leandro Machado de Matos ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Jose Emiliano de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Tania Maria da Cunha Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0037200-69.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Alberto de Bessa Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda.Jose Roberto Bezerra ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, de ofício julgar extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0093700-81.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Look Bar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ),- Embargado : Fernando José de Souza Vianna( Alberto Benoliel RJ88741D ),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Napoleão Carlos Albino(Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),- Embargado: Nova Mercante de Papéis Ltda. ( Moises Melo Santos RJ112451D), - por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria do Carmo Targino dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade,rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), Rosangela Siqueira Campos( Ruy Drummond Smith RJ145865D),- Embargado : Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), Rosangela Siqueira Campos( Ruy Drummond Smith RJ145865D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante para sanar a omissão indicada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo; rejeitar os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. ( Andressa Bezerra da Silva RJ148672D ), - Recorrido : Alex Oliveira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), J R Lopes Construçoes e Reformas Ltda. ( Andressa Bezerra da Silva RJ148672D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada, para adequar a sentença aos limites do pedido de 6/12 avos de férias proporcionais acrescidas de 1/3, e 6/12 avos de 13º salário proporcional, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Jeferson Ribeiro Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para estancar a omissão apontada, sem implementação de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Lair Azarany(Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D )- Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ),- por unanimidade, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a extinção sem julgamento do mérito, indeferir as progressões de 2005 e 2008, condenando a ré ao pagamento ao pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e aquelas decorrentes da promoção de 2002 e limitadas até 2005, no limite do pedido e em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Heitor Rodrigues Nogueira (Alberto Benoliel RJ88741D),- Recorrido : Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. (Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Editora Abril S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada no período único de 07/11/1980 a 26/12/2007, e, ressalvado o período imprescrito, condenar as reclamadas de forma solidaria, ao pagamento de verbas resilitórias, férias, 13º salários, depósitos do FGTS, respectiva multa de 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Descontos de Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Leo Richard Darmont (OAB 87776).\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Veronica da Silva Santos ( Claudelucia Silva de Vasconcellos RJ133111D ),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Andrea Alves de Oliveira ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167318"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1166808": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Sonia Maria de Freitas Santos\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nRcdo: ITAU PINTURAS LTDA, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nRcdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol do Brasil\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Custodio da Silva\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal, Interbrasil Ltda. (POR EDITAL)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Interbrasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30), Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A., Ale Combustíveis S/A\r\n\r\nRcdo: Mauricio Josias Soares Affonso, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2008.5.01.0471 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Aperibe\r\n\r\nRcdo: Luci Maria da Silva, Ana Claudia Guimarães de Souza, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.) e Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A., União Federal\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Almeida Souza Cardoso, A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nRcdo: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macae\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nRcdo: Municipio de Iguaba Grande, Associação Comunitária Vida Plena, Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRcdo: Gimenez Imóveis \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nRcdo: Rosana Reis de Jesus, Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Odilon de Andrade, ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio, Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Luiz Peres da Silva \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/08/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166808"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1166774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimição\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Nova Ipanema, Adelino Torres Goncalves\r\n\r\nRcdo: Antonio Aldeniso de Oliveira, Jose Antonio Teixeira Rufino, Jose Antonio Souto Pinto, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, Claudia Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia Lucia Silva de Oliveira, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 295/301:\"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à prescrição em relação ao recorrente Adelino Torres Gonçalves, e vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à responsabilidade subsidiária em relação ao recorrente Condomínio Nova Ipanema. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1166461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0062600-57.2009.5.01.0012 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Janaína Vieira de Almeida ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0117700-54.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Embargado : Maria Cecilia Costa ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré para, com efeito modificativo, determinar a incidência dos juros de fazenda pública, nos moldes do artigo 1-F da Lei 9.494/1997.\r\n\r\n0119500-98.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Almir Pereira da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios para, sanando a omissão, assegurar a compensação dos valores já pagos a mesmo título pela ré e determinar o cálculo do valor da hora de trabalho utilizando o divisor 200 sobre todas as parcelas percebidas com natureza salarial.\r\n\r\n0154700-95.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Amilton Soares Machado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\n0161100-10.2009.5.01.0223 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Nilson Costa ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo.\r\n\r\n0199100-16.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Marco Antônio Mello Araújo ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Embargado : Indústrias Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\n0226500-47.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ente público para, suprindo omissão verificada no Acórdão, explicitar que o disposto no artigo 879, § 1º - B, da CLT, não autoriza a incidência de juros de mora e multa relativos ao período em que os autos permaneceram na Procuradoria para cálculo da contribuição previdenciária, porque inexistiu mora imputável ao contribuinte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário \r\n\r\nId: 1166461"
                            ],
                            "1166347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0008400-35.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Alexandre Andrade Schawan de Lima ( Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ112017D ), - Embargado : RENATO SOARES SANCHES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão do julgado, declarar que o requerimento destinado a ver pronunciada a suspensão da execução escapa da esfera de cognição deste Regional, na sua atribuição funcional revisora, porque só foi formulado em sede recursal.\r\n\r\n0036300-55.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Angelita Silva Barbosa ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Embargado : Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela trabalhadora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Embargado : Luis Cláudio Costa da Silva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, dar provimento aos novos Embargos de Declaração, com efeito modificativo para, afastada a irregularidade de representação antes pronunciada, negar provimento aos primeiros Embargos de Declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Leandro Messias Silva ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Embargado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, em face da omissão existente no v. Acórdão, imprimir efeito modificativo, declarando a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo inadimplemento das obrigações da primeira, relativamente aos títulos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Databand Informática Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Adriano Santiago Ranauro ( Maria Das Gracas Maia Marinho RJ74018D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, com efeito modificativo, conhecer do Recurso Ordinário da ré, determinando-se, contudo, a fim de que fique assegurado o direito de defesa, sua reinclusão em pauta para o exame da matéria de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Rose Mary Ferreira Melo ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, declarar que houve inversão no ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1166347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1166535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028000-98.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Paulo Machado\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1166535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1167292": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticipação da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juiz Vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000007-10.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anselmo José de Souza Duarte ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000143-23.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Eudes de Souza ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Arte do Kilo Restaurante Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ) - Recorrido: Arte do Kilo Restaurante Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ), Francisco Eudes de Souza ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n3 - 0000163-38.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rejane Ferreira Leão ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - CNPJ: 02.735.385/0001-60 ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Inovario Serviços Ltda - CNPJ: 10.476.565/0001-01 ( Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ 104087 D ).\r\n\r\n4 - 0000181-41.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Peçanha Vaz ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: CROCE E FIGUEIREDO SERVIÇOS LTDA – ME (sem advogado nos autos), Nit Boy Serviços de Entrega Rápida (sem advogado nos autos).\r\n\r\n5 - 0000263-93.2011.5.01.0066 – RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sônia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n6 - 0000355-98.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Gomes dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ) - Recorrido: Gasindur \r\n\r\ndo Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ).\r\n\r\n7 - 0000367-03.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Cristiano Santos da Silva ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n8 - 0000449-38.2010.5.01.0071 – RO (SUM) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MS-RJ Transportes Ltda. EPP ( Adv. Anna Rosa Lupo SP 134188 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Silvestre ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n9 - 0000474-46.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogerio Loos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n10 - 0000510-87.2010.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (sem advogado nos autos), Joel Braga da Silva ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n11 - 0000536-89.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n12 - 0000604-42.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ronaldo Pinheiro da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur O. Martinez – sem nº/OAB - Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Ronaldo Pinheiro da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Municipio de Magé ( Procurador Luiz Arthur O. Martinez s/nº OAB - Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n13 - 0000621-53.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( sem advogado nos autos) - Recorrido: Rosane Lopes de Oliveira ( Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ).\r\n\r\n14 - 0000623-61.2010.5.01.0034 - RN - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 – Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro) - Recorrido: Jorge Augusto Leão e outros ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n15 - 0000860-07.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gabriel Pereira da Silva ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ).\r\n\r\n16 - 0001041-80.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanessa Poyares Tuffy Felippe ( Adv. Mauricio Martinez Toledo RJ 112725 ) - Recorrido: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos ( Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi RJ 142284 D ).\r\n\r\n17 - 0001078-12.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Carlos José de Souza ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ).\r\n\r\n18 - 0001134-18.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário(Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590) - Recorrido: Rafael Garcia do Carmo Junior ( Adv. Jorge Alex Britto da Silva RJ 125498 D ).\r\n\r\n19 - 0001140-31.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio Marcio Gomes Vieira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Hotel Emoções Ltda. ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n20 - 0001148-52.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Silvano ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( sem advogado nos autos ). \r\n\r\n21 - 0001179-31.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Williams Guerreiro Guerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001463-95.2010.5.01.0511 – RO (SUM) - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro Pardal Ladeira ( Adv. Patricia Pardal Ladeira RJ 152493 D ) - Recorrido: Probank - Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ 165949 A ).\r\n\r\n23 - 0001474-17.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Imetame Metalmecanica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n24 - 0001474-43.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniele Lopes Massa ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n25 - 0001736-31.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Adimilson Francisco de Sousa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n26 - 0001871-43.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Izaias de Azeredo Souza ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0003100-77.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Moises Guimaraes dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Tatiana Esteves Natal s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Contesa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Tatiana Esteves Natal s/nº OAB Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Moises Guimaraes dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradora Elisa Grinsztejn RJ 67500 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0008300-76.1996.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), LUIZ AFONSO DIAS GLORIA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n29 - 0019000-06.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Gomes de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Anderson Gomes de Araujo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n30 - 0020900-89.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Marcio da Costa Silva ( Adv. Marcos Matos de Vasconcellos RJ 73933 D ) - Recorrido: Marcio da Costa Silva ( Adv. Marcos Matos de Vasconcellos RJ 73933 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n31 - 0021300-91.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Agravado: Elaine Bispo de Freitas ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n32 - 0024300-15.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erniany Luzia Francisco ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Policlínica Pavuna Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ), Clínica Médico Odontológica São Lázaro Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ).\r\n\r\n33 - 0026800-39.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ). \r\n\r\n34 - 0032700-90.1987.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ELSO LINTOMEN ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0034900-54.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: Antenor da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n36 - 0036200-98.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Maria Pereira Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n37 - 0039200-32.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juliana Cruz de Andrade ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Juliana Cruz de Andrade ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n38 - 0039900-82.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cezar Augusto de Castro Rios Motta ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: G Plus Informática Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n39 - 0042400-42.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. ( Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella RJ 66270 D ).\r\n\r\n40 - 0043900-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Eduardo Monteiro Lopes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n41 - 0044600-82.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Claudio Bonfatte Santos RJ 70297 D ) - Recorrido: Robinson Santiago ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n42 - 0044800-50.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0045000-73.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), MAURO SOARES MARINHO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: MAURO SOARES MARINHO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n44 - 0046300-58.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Willian Ferreira Teixeira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n45 - 0049200-35.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: VANDA DOS SANTOS ( Adv. Vanda dos Santos RJ 81575 D – em causa própria ), Elizabeth Soares Campos ( Adv. Vanda dos Santos RJ 81575 D ) - Recorrido: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (CSSE) ( Adv. Jose Americo Ribeiro RJ 84845 D ).\r\n\r\n46 - 0053900-17.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Diagrama Engenharia S/A ( Recuperação Judicial) ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n47 - 0054700-05.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0057900-83.2001.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Warney Joaquim Martins RJ 30015 D ).\r\n\r\n49 - 0064100-04.2000.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Belarmino de Araújo Gomes ( Adv. Angelica Teresa Pereira RJ 81018 D ).\r\n\r\n50 - 0074300-14.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AGM S CEREAIS LTDA ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ).\r\n\r\n51 - 0079800-10.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEVISAO CIDADE SA ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ), MARCELO CALDEIRA BRANT ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: MARCELO CALDEIRA BRANT ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), TELEVISAO CIDADE SA ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ).\r\n\r\n52 - 0080000-66.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uniao de Lojas Leader SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Lucilene Bueno Idalino ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n53 - 0080600-26.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Lea Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá (sem advogado nos autos).\r\n\r\n54 - 0090800-94.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vagner Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Vagner Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n55 - 0092900-21.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n56 - 0094900-61.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Fernandes Souza ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), FRB-PAR Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n57 - 0094900-93.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Wender Baudson Rosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n58 - 0097600-87.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), HSBC BANK BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rafael da Rocha Gomes ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ), MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n59 - 0101700-49.2006.5.01.0036 – RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Ribeiro Lima ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ) - Recorrido: STEWART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n60 - 0109500-74.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Charles Branco Barrozo ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n61 - 0113400-85.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n62 - 0113500-64.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ubiratan Pinheiro ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ) - Recorrido: TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A) ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), M C Longo Ferreira ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n63 - 0116200-80.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio Cesar Marcal ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Pride do Brasil Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n64 - 0116700-78.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cleia Maria Racca ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0119500-60.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ) - Recorrido: Marcelo Vieira de Andrade ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ), Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n66 - 0121200-60.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilson Oliveira da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística – CENTRAL e outros ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL e outros ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilson Oliveira da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n67 - 0121400-19.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guilherme Luiz Soares de Souza ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ) - Recorrido: One Guardian American Comercial Ltda. ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n68 - 0126900-41.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Melquesedeque Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n69 - 0128200-08.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nelson Ramos Filho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Lumarj Empreendimentos e Construções Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ), Nelson Ramos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0130300-03.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: EDSON DE JESUS BARBOZA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: Massa Falida de Alpha Café Solúvel ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n71 - 0130500-07.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n72 - 0130900-92.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tereza Cristina de Azevedo Melo ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Espaço Reluz 2 Comercio Artigos Toucador e Serviços Ltda. Me ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n73 - 0131000-88.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), Leonardo Assumpção Vieira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ) - Recorrido: Leonardo Assumpção Vieira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Cooperativa Producop Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ).\r\n\r\n74 - 0131100-82.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Mário Cordovil Coutinho ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n75 - 0134300-55.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Everaldo Souza Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n76 - 0135000-73.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renato Alexandre da Silva ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ).\r\n\r\n77 - 0136700-77.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Luciana Affonso da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n78 - 0137000-39.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Freire de Miranda ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n79 - 0138500-39.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JORGE LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ) - Recorrido: ROSANGELA MARIA PINTO ( Adv. Wilson Terezinho Addario RJ 4504 D ), FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA ( Adv. Wilson Terezinho Addario RJ 4504 D ).\r\n\r\n80 - 0140800-19.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Manoel dos Santos ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ) - Agravado: Joao Batista da Costa ( Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ 90716 D ).\r\n\r\n81 - 0142300-18.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Agravado: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Monique de Souza Macedo ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n82 - 0142700-27.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Acom Comunicacoes S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Cleber Barros da Silva ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n83 - 0144600-59.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ).\r\n\r\n84 - 0145300-48.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Reginaldo Barberino ( Adv. Fabricio Ferreira da Cunha RJ 120716 D ).\r\n\r\n85 - 0145700-49.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dulce Maria Freire Maravilha ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Dulce Maria Freire Maravilha ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0146400-07.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Geane Isaias da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0152900-90.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: WALTER JOSE ALVES ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n88 - 0153500-63.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOAO DIAS BILLET JUNIOR ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n89 - 0154300-57.1999.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n90 - 0154400-39.2002.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: VALDEMIR FRANCISCO ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n91 - 0155000-07.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ALLAN ALEX ALVES TANES ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ).\r\n\r\n92 - 0156100-86.2009.5.01.0204 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Herminio de Santana ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ).\r\n\r\n93 - 0158600-86.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n94 - 0160700-49.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Facility Coleta Seletiva Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Flávio Dias Correia ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n95 - 0161600-11.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Erica Brito Retamiro ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n96 - 0163300-43.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Fernando Augusto da Costa Júnior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Fernando Augusto da Costa Júnior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n97 - 0163300-96.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ) - Recorrido: Diego Silva de Oliveira ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ).\r\n\r\n98 - 0164300-98.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0164900-06.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 37710 D) - Recorrido: Flávia Caetano da Silva ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n100 - 0165600-62.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanessa Rodrigues Galvão ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Município de Nova Iguacu ), Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\n101 - 0171900-96.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iramar Correa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Iramar Correa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n102 - 0174100-12.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Godiva Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Vinicios Gomes Martins ( Adv. Carlos Jose de Castro Costa RJ 114663 D ).\r\n\r\n103 - 0177100-48.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Moises Carlos da Cunha ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n104 - 0189200-24.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Luiz Octávio Gelli ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: TATIANE GOMES MORAES ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n105 - 0190700-39.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Celso Dias da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Fernandes Chegure Empresa Tour Shop ( Adv. Ricardo Brandao Marques RJ 95113 D ).\r\n\r\n106 - 0201800-44.1995.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: OSVALDO LUIZ SAMARY ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n107 - 0211900-44.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josue da Silva Alexandre ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ).\r\n\r\n108 - 0219500-91.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Adalto de Oliveira Kort Kamp ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n109 - 0219800-81.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Fabricio de Jesus Santos Soares ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Fabricio de Jesus Santos Soares ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n110 - 0259800-83.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (sem advogado nos autos), Fernando Ribeiro Estrela ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n111 - 0290800-91.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Sidnei Pontes da Paixão ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n112 - 0340700-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Oswaldo Carneiro Filho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n113 - 0437300-18.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ) - Recorrido: JOSE ROBERTO GOMES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.08.2011 – 2ª feira – 12h00), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, conforme art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1167292"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1158859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000549-53.2010.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (Adv. Fernando Baptista Freire- OAB/RJ-4.448) - RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB (Adv. Jocelino Cristóvão Pereira - OAB/RJ-40.343) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000638-31.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE:\r\n\r\nEDSON DAS NEVES LYRA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Outrossim, em vista da possível ocorrência de infração administrativa por parte do OGMO ao art. 8º da Lei nº 9.719/98, oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho, com cópia da inicial, da defesa, da sentença e deste acórdão, para aplicações de sanções cabíveis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000840-74.2010.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMERSON SOUSA VIEIRA (Adv. Renato dos Santos Tavares de Melo - OAB/RJ-134859) - RECORRIDO: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, bem como para que seja adotado o divisor mensal de 192 horas, incluir na condenação a integração das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, por sua natureza salarial, conforme fundamentação supra, e, quanto ao imposto de renda, determinar que o cálculo seja efetuado com base no que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (com redação dada pela Lei nº 12.350/2010), conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001007-81.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ CRUZ SANTOS (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106115) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por irregularidade de representação - preliminar de não conhecimento arguida de oficio, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0005300-43.2007.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JOSÉ JAIRO LEITE ANDRADE (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - RECORRIDOS: JOSÉ JAIRO LEITE ANDRADE (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pelo reclamante e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao seu apelo e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para esclarecer a questão prescricional do FGTS, reconhecendo como prescritas as parcelas postuladas anteriores a 16/01/2002, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0007200-06.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - RECORRIDA: MARA CLÁUDIA SCÓFANO MALZAC (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89266) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em razão da reforma do julgado, de procedência parcial para improcedência, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamante obrigada a reembolsar à primeira reclamada o valor das custas por esta recolhidas quando da interposição do recurso, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0032200-96.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ-127.558) - RECORRIDO: ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE MOREIRA DA SILVA (Adv. Antonio Rangel Junior - OAB/RJ-69.669) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para: - excluir da condenação as dobras ao serviço e respectivos consectários; - julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Outrossim, fica mantida a r. decisão de primeiro grau quanto ao adicional de 100% referente ao trabalho nos feriados. Em decorrência da presente decisão, fixo o valor da condenação em R$ 5.000,00, e as custas no importe de R$ 100,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066600-61.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca - OAB/RJ-82.876) e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Átila Ribeiro Mello - OAB/RJ-94.375) -...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados e as diferenças salariais referentes aos meses de janeiro a maio de 2009; ao da reclamante, para incluir na condenação os valores das cestas básicas pelos meses indevidamente suprimidos, conforme informado na inicial e nos termos da fundamentação supra. Mantida a sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083600-35.2008.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIESZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (Adv. Jurema de Sousa Martins - OAB/RJ-19.900) - RECORRIDO: ROSILANE SOARES DO NASCIMENTO (Adv. Alice Bazilio Casanova - OAB/RJ-137.229) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123300-45.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DELSON TELLES COSTA (Adv. Cláudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ-86.570) - RECORRIDA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124200-77.2009.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARLENE TORRES DE MEDEIROS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares e prejudicial de prescrição suscitadas pelas rés; no mérito, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1167319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2004.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ),- Embargado: BANCO BRADESCO SA (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1166560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Oliveira Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Oliveira Silva , Ebgdo BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333: Dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232: Dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Pechoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156: Dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de julho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166560"
                            ],
                            "1166745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nilton Teixeira do Nascimento ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar o Banco-réu ao pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1166745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1166812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000186-68.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antoni Perez Cabello ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Aparecida Maria Generosa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n2 - 0000203-34.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz dos Santos ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n3 - 0000318-86.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Elisiene Perozini Goulart ( Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende RJ 121059 D ).\r\n\r\n4 - 0000447-09.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno Damião Assis de Oliveira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Bruno Damião Assis de Oliveira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n5 - 0000554-35.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz ( Adv. Leo Pereira Rosa RJ 125032 D ).\r\n\r\n6 - 0000610-35.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Recorrido: Antônio de Oliveira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n7 - 0000682-43.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wagner Goncalves de Sousa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n8 - 0000942-62.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ) - Recorrido: Sergio Pereira dos Santos ( Adv. Belenice Melo de Almeida Costa RJ 143721 D ).\r\n\r\n9 - 0001341-49.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Lilian Cristina Paixão ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: Lilian Cristina Paixão ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n10 - 0001455-21.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Miranda Thomaz ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n11 - 0001553-91.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Schettino Carvalho ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n12 - 0001585-98.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wilson Pinto Leal ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ).\r\n\r\n13 - 0001678-16.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Capri Hotel Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Aluísio Galdino da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n14 - 0004800-68.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n15 - 0005700-28.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Transportdora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Fabio de Oliveira Fortes ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n16 - 0006700-02.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Maria da Salette Aguiar Capille ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Maria da Salette Aguiar Capille ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n17 - 0008100-49.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA ( Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha RJ 113011 D ).\r\n\r\n18 - 0010400-21.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patricia de Mello Tavares ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Patricia de Mello Tavares ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0012000-83.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivaldo Cavalcante da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n20 - 0014700-79.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Walmir Malaquias dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n21 - 0017800-72.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joao Batista de Souza Fi lho ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n22 - 0019700-51.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandro da Silva Machado ( Adv. Lenita Cortes da Silva RJ 136324 D ) - Recorrido: Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n23 - 0026400-27.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juarez Oliveira Silva ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n24 - 0028000-45.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Laura Barbosa Gomes (Sucessora) ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Via Rafael ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n25 - 0028900-83.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Centro Educacional Crescer Ltda. ( Adv. Marcia Cristina Porto RJ 84486 D ) - Recorrido: Dayse Cristina da Conceição Faria ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ).\r\n\r\n26 - 0035900-71.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Eunice Severina dos Santos ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n27 - 0042400-31.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Julio da Silva Boyd ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n28 - 0049600-62.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Bruno César Rodrigues da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n29 - 0053800-98.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fernando Coelho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Fernando Coelho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n30 - 0055200-33.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leonardo Cruz de Hemeritas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Leonardo Cruz de Hemeritas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0059600-29.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Massimo Mazzeri ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: REPUBBLICA ITALIANA ( Adv. Lucimar de Morais Cunha RJ 102741 D ).\r\n\r\n32 - 0060100-86.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Editora JB ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agência Multimídia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora Peixes S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Multimídia Digital S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros (+7) ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues Duarte ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n33 - 0060600-52.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Fábio Mattos da Fontes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Fábio Mattos da Fontes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n34 - 0061700-41.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Fernando José Alves Camões ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n35 - 0065900-55.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nader Couri Raad Filho ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ) - Recorrido: Roberto Silva Souza ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ).\r\n\r\n36 - 0072400-02.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n37 - 0073000-07.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Evandro Pimentel Wanderley ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Evandro Pimentel Wanderley ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n38 - 0076200-03.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geraldo de Araujo Negrini ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Luziana Louza Barbosa ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n39 - 0076300-74.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itamar Costa Mota ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Itamar Costa Mota ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n40 - 0077100-14.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Carlos Brito Trovão ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ), Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Antonio Carlos Brito Trovão ( Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ 153449 D ).\r\n\r\n41 - 0086300-59.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogerio dos Santos Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Rogerio dos Santos Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n42 - 0087100-65.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n43 - 0094300-80.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Taissa da Costa de Deus ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Roberto de Miranda Pinto RJ 47257 D ).\r\n\r\n44 - 0095300-81.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silvaci Carneiro dos Santos ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Banca de Jornal de Samuel Almeida de Souza ( Adv. Franklin de Almeida Palmeira RJ 72839 D ).\r\n\r\n45 - 0098800-47.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gisela Madureira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Gisela Madureira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n46 - 0099600-15.1998.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ) - Recorrido: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), MANOEL ALVES PEREIRA ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), JORGE ANTONIO GOMES ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ), SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD ( Adv. Orlando Vianna Cardoso RJ 83594 D ).\r\n\r\n47 - 0100700-91.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aristoteles Vieira Café ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ) - Recorrido: Tannuri S.A. - (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n48 - 0102700-71.2008.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: MARCELLO DUARTE SANTOS ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ).\r\n\r\n49 - 0103600-13.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manoel Francisco Gomes de Matos ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n50 - 0106600-04.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Flávio Alves Saturnino Braga ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n51 - 0107400-88.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciane de Oliveira David Caetano ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luciane de Oliveira David Caetano ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n52 - 0107900-60.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Alexandre Mato de Souza ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Alexandre Mato de Souza ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n53 - 0110400-33.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jorge Alberto de Souza ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jorge Alberto de Souza ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n54 - 0114100-60.1999.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ZENIL CARNEIRO DIAS ( Adv. Fausto Teixeira Forte RJ 51791 D ) - Agravado: RICARDO HORACIO PORCINO ( Adv. Joaquim Olidio Rodrigues RJ 69293 D ).\r\n\r\n55 - 0118100-62.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Carlos Alberto de Almeida Barroso ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Carlos Alberto de Almeida Barroso ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n56 - 0118700-38.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ) - Recorrido: Flávio Lima da Cunha Júnior ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n57 - 0122100-23.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Iracini Soares da Veiga ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n58 - 0127300-14.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Luiz Roberto Campos da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n59 - 0135100-29.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Bezerra ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n60 - 0136500-57.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Bruna Raquel Oliveira da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n61 - 0137600-67.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Hsbc S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ketry de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0142300-18.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Geraldo Goncalves Ferreira Filho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n63 - 0144700-41.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Lucia Cotta Vinelli ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n64 - 0146200-16.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mario José Baltar ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n65 - 0151900-28.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Laboratorio Pfizer Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcelo da Luz Frontelmo ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ), Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n66 - 0156400-91.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luís Carlos de Sá Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Recorrido: Luís Carlos de Sá Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n67 - 0157301-34.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ) - Agravado: Marcelo Patrocinio Carvalho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n68 - 0157400-25.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Mendonca Guerra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Mendonca Guerra ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n69 - 0162500-54.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maurício da Silva Almeida ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Farmadacta Informática Ltda. ME ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n70 - 0166100-25.2009.5.01.0050 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Vanessa da Cruz Coutinho ( Adv. Andre de Barros Botelho RJ 133279 D ).\r\n\r\n71 - 0166800-02.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valter Barreto da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valter Barreto da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n72 - 0168500-55.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elis Arruda Caldas Martins ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elis Arruda Caldas Martins ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n73 - 0178000-33.2006.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Ailton Goncalves Ferreira ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ).\r\n\r\n74 - 0180800-60.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOAO ANTONIO BRUM MACHADO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n75 - 0181100-68.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eirudis Lizis de Souza Moreth ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Eirudis Lizis de Souza Moreth ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0206500-12.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Pinheiro ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n77 - 0212800-32.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Julio Cesar dos Santos Domingos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n78 - 0265300-71.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SOLANGE ASSIS DE LIMA ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/08/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1166812"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1166998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Cristina dos Santos Defaveri ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), By Maria Fumaca Industria e Comercio de Roupas Ltda - ME ( Alexsandro Gloria de Souza RJ65404D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do da decisão de fls. 74, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0297700-23.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Reginaldo Fernandes de Souza ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), JM Construcoes Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), Nova Construcic Empreiteira Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, que julgou procedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1167401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Ferreira Centeno [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Chamo o feito à ordem: intime-se a reclamada do despacho que negou seguimento ao seu recurso ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167401"
                            ],
                            "1166811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Instituto Federal Fluminense ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Leonardo Santos Paes ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido formulado em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0183700-79.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto Jose Pelucio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Roberto Pires da Silva ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcos Antonio Jeronimo Vieira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Embargado : Julio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1166811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1166917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: DJALMA JACINTO FILHO E OUTROS (+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgte: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djalma Jacinto Filho e Outros (+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Ebgte Djalma Jacinto Filho e Outros (+ 1)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.259/260(p/ré) e fls.261/304(p/autores) dos autos,em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 812 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0003647-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [ADV. SILENE CARVALHO SIMOES (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO MARINS DE MATTOS [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RQTE ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.85v. cujo teor é o seguinte:\"Vista ao Autor para requerer o que for de seu interesse,por trinta dias.Em13/07/2011.Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino-Relator\"\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1166917"
                            ],
                            "1167403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDIO DOS SANTOS ( Telso Jesus de Souza RJ28334D ), - Recorrido : CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF8043D ), EMPREITEIRA JNS LTDA ME ( Wellington Machado de Souza RJ76812D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : CAROLINA MARIA ARANTES DE FREITAS ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), ALINE DE ALMEIDA PACHECO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Recorrido : RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), ALINE DE ALMEIDA PACHECO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das Reclamadas, ante a ausência de sucumbência e/ou lesividade. Conhecer do recurso da Reclamante, e negar-lhe provimento. Houve manifestação do douto representante do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRACE ABBUD SAFADY ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Recorrido : GRACE ABBUD SAFADY ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto quanto ao depósito recursal; conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ROBERTO CARLOS DE SOUZA (Dr. Christovão Celestino da Silva RJ77766D) - Embargado : ROBERTO CARLOs DE SOUZA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado.\r\n\r\nProcesso: 0011400-02.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : PAULO FRANCISCO ROMAN ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, sanando a omissão no julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FERRAGENS E LOUCAS CAIMa ltda. ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : FLAVIO DAMIAO RAMOS ROCHa ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que a multa do art. 475 - J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO IESA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : RITA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a segunda reclamada do pólo passivo da presente demanda, restando, via de consequência, prejudicada a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação do voto do ilustre Relator. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.1995.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRORIO (nova denominação de Opportrans Concessão Metroviária S.A) - Agravado : LUIZ ANTONIO BOUGLEUX DE CARVALHO E OUTRO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo por ilegitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nProcesso: 0000712-73.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ARTHUR HENRIQUE DE ANDRADE BARRETO ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), THIAGO HENRIQUE DE ANDRADE BARRETO ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE BARRETO ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), JOAO VICTOR ALVES BARRETO representado por JACQUELINE ALVES RIBEIRO ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), Alexandra Prestes Santiago de Andrade ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Jony Guiderson Caumo RJ155705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de deserção do recurso ordinário e determinar seu regular processamento nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : RODRIGO SIMONACE ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : DOMICIO DE PAULA OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : ARMANDO FILARDI ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - por unanimidade, conhecer os embargos, e negar-lhes provimento. Declarar, ainda, o caráter protelatório dos embargos e, por ser a Embargante reincidente, condenar ao pagamento de uma multa equivalente a dez por cento do valor da execução, com base no art. 538, § único, parte final, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2000.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MICUCCI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do disposto no art. 897, § 1º, da CLT. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0146200-84.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEDRO SOARES DA SILVA FILHO ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : PEDRO SOARES DA SILVA FILHO ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), REALEZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ( WALDIMAR DE PAULA FREITAS RJ38982D ), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º Réu, por ilegitimidade ad processum e por deserção; conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou a Dra. Aline Montemezzo (OAB/RJ 144.101), pelo BNDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1167403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1166488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Edna Salvador Siqueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edna Salvador Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.222: \"Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 19/07/2011. Desembargadora Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Filipe Martins de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Filipe Martins de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho:190: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Rio de Janeiro, 19/07/2011. Desembargadora Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166488"
                            ],
                            "1166426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Julio Cesar Bedim ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : BSC Shopping Center S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de horas extras (a partir da oitava hora diária, até janeiro de 2010 e a partir da quadragésima quarta semanal, a partir de fevereiro de 2010), observado o horário consignado nos controles de frequência, à exceção dos meses de abril e junho de 2009, em que deverá ser observada a jornada indicada à exordial. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000497-51.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernanda Marques da Silva Alves ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José Ronald Noronha Lemos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabio Almeida Baptista ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046000-04.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Estacio de Souza ( Eunice Oliveira da Silva RJ139379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelo reclamante de R$ 1.660,00 (hum mil, seiscentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, deferida em sentença (fl. 292). Presente pela recorrente, Dra. Flavia Rodrigues Correa (OAB/RJ 120513).\r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helena Maria dos Passos Bacellar ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joaquim de Paula Pereira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : N C R Brasil Ltda. ( Paula Orsi Cruz SP211539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0231700-92.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vanderlei Monteiro Serpa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e integrar o acórdão, dele fazendo constar, no relatório, a ocorrência da diligência determinada à fls. 1056, bem como a resposta de fl. 1058, nos seguintes termos: \"À fl. 1056, determinou esta Relatora a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que fosse certificado, pela respectiva secretaria, o ocorrido com o SEED de nº 00010398, referente à notificação de fl. 930, expedida para o reclamante, intimando-o a comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2009 (devendo constar da certidão a informação acerca do recebimento ou devolução da notificação, bem como a respectiva data, e, ainda, vir acompanhada de cópia do SEED em questão)'. Em resposta, foi certificado à fl. 1058 que 'o SEED nº 00010398, endereçado ao reclamante, não foi devolvido pelos correios, razão pela qual nos vemos impossibilitados de informar sobre o recebimento ou devolução da notificação por parte do autor, bem como sobre a respectiva data.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166426"
                            ],
                            "1166419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Vilaca do Pim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ItauUnibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a incidência da prescrição extintiva declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito propriamente dito da demanda. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ubiraci Milioli Ferreira ( Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ80683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Sebastiao Pereira ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 3.760,50 (três mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), calculadas sobre o valor dado à causa (345 salários mínimos, correspondentes, hoje, a R$ 188.025,00), dispensado o recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cid Alves Vieira ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, inclusive no que concerne aos honorários periciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Sustentou o Dr. Humberto Jansen Machado(OAB/RJ 13911), pelo recorrido. Presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB/RJ 97133, pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Valnisia Sampaio Simões ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o não conhecimento do recurso do réu, no que tange à aplicação do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-1, do C. TST, por falta de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cleber Mange Esteves ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cleber Mange Esteves ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para reformar a sentença e (I) fixar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a partir de 01.5.2003 e (II) reduzir para 9/12 a proporcionalidade relativa ao pagamento devido a título de \"Gratificação Assiduidade - GCA\". Negar provimento ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valmor da Conceição Filho ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : RSSC SHOPPING CENTERS S/A ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ANA CARLA PEREIRA BERTONI ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : IZORF PERFUMARIA LTDA ME ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Daniele de Oliveira Lopez ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniele de Oliveira Lopez ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos opostos pela reclamada e acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamante para sanar a omissão apontada e para fazer integrar ao acórdão embargado os seguintes esclarecimentos: \"A impugnação aos cartões de ponto feita pela autora, à exordial, desobrigou a reclamada de apresentar os cartões de ponto.Não houvesse a autora feito a impugnação contida na inicial, a ré estaria obrigada a exibir seus controles de horário. Havendo a impugnação na inicial, a ré não estava obrigada à apresentação desses documentos, não se podendo aplicar a ela os efeitos da confissão. Impugnados os controles de ponto (por não refletirem a real jornada), cabia à reclamante a prova de que os registros não eram fidedignos. Contudo, os referidos cartões de ponto vieram aos autos e demonstraram a insinceridade das declarações de ambas as partes, assim como das testemunhas apresentadas, motivo pelo qual foram considerados pelo Juízo de origem, em que pese não estar a ré obrigada a juntá-los. Dessa forma, somente são devidas as horas extras consignadas nos cartões de ponto colacionados aos autos, não se podendo, entretanto, considerar verdadeira a jornada declinada na exordial quanto aos períodos em que não foram juntados os controles de frequência, ante à impugnação feita pela autora, à exordial.\".\r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Cesar Leal Barreto ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166419"
                            ],
                            "1166472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Embargado : Aline Jesus de Almeida Cesario ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão apontada e fazer constar da v. certidão de julgamento, de fls. 575/578, que as custas de R$ 226,13 (duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), foram calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 2.826,58 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2010.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Ivanilde da Silva Gomes ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - Recorrido : Roberto de Sousa Mello ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0219300-27.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marilia Siqueira da Silva ( Jose Geraldo de Oliveira RJ62293D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto..\r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (CASA DA MOEDA DO BRASIL)..\r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2010.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Confecções Del Fiori RJ Ltda ( Simone Alves Rodrigues de Oliveira RJ98073D ), - Recorrido : Flávia dos Santos Pereira ( Robson Abreu de Carvalho RJ90594D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras, julgando improcedente o pedido contido na alínea “f” do rol da exordial, e (2) deferir a dedução, dos créditos deferidos à reclamante, do valor de R$ 72,00, relativo às compras por ela realizadas. Novo valor de custas fixado em R$ 36,00 (trinta e seis reais), calculadas sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1166472"
                            ],
                            "1166440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisangela Emri Martins ( Evandro Alves de Cerqueira RJ104801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, sanando as omissões relativas às custas, correção monetária e juros de mora, dar parcial provimento ao recurso para isentar a primeira ré do pagamento de custas judiciais e determinar seja observado, no cálculo dos juros moratórios, o disposto na Lei nº 9.994/97, bem como para retificar erro material na ementa do acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: \"SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO NULO. É nula a contratação de servidor público sem a prévia aprovação em concurso público, a teor do disposto no art. 37, II, e § 2º, da CF. Nesses casos, o trabalhador faz jus, tão-somente, ao pagamento da contraprestação pactuada e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.\".\r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jaqueline Idalina da Silva ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - Recorrido : Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, no que tange à multa prevista no art. 477, da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166440"
                            ],
                            "1167041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2005.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto Magalhaes ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nilza Henrique de Morais ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nilza Henrique de Morais ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada na parte em que discute a condenação subsidiária da segunda ré e as horas extras. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso da reclamante. No mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais. Resta prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela reclamante, por meio do qual pretendia a majoração do quantum indenizatório fixado pelo Juízo a quo. Negar provimento ao recurso da reclamante quanto ao tópico dumping social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1167290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Israel de Oliveira Valú, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Philippe de Campos Tostes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Philippe de Campos Tostes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliel França Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1167290"
                            ],
                            "1167320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149200-11.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ednei Nunes dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA \r\n\r\npara ciência de despacho de fl. 192 - Intimar o recorrido (Sindicato) às contrarrazões .\r\n\r\nId: 1167320"
                            ],
                            "1167321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Leandro Cícero [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Leandro Cícero \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 209: \"Intime-se o recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo recorrente, às fls. 198/204, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nId: 1167321"
                            ],
                            "1167291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nEbgdo: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls. 281/286, bem como para apresentar manifestações, se querendo, quanto aos embargos de declaração opostos pelo reclamante às fls. 289/292 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1166858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Joelsio Alves (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Alfredo José da Silva Netto (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Paulo Cadete (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Paulo Ferreira Salome Valente (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Roberto Sussmann (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência e ACOLHER a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao pelo da PETROS, determinando a baixa dos autos para complementação dos embargos sobre a parte que trata de REPACTUAÇÃO, ou seja, adesão do reclamante ALFREDO JOSÉ DA SILVA NETTO ao novo plano, restando prejudicado o apelo da PETROBRAS.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1166778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEXTA TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2011\r\n\r\nDispõe sobre o julgamento por planilhas e organização das pautas da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no exercício da Presidência da 6ª Turma do TRT da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que por consenso dos Desembargadores componentes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foi implantado o sistema de julgamento por planilhas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar maior qualidade e agilidade no julgamento dos recursos, de modo a permitir-se a inclusão de um maior número de processos em pauta;\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência de organização das pautas de acordo com os temas centrais e partes recorrentes ou recorridas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer, no âmbito da Secretaria da 6ª Turma, o procedimento para o sistema de julgamento por planilhas.\r\n\r\n?˜1º. Das planilhas, que serão remetidas aos Desembargadores componentes da 6ª Turma com pelo menos uma semana de antecedência às sessões, elaboradas de modo a permitir, pela simples leitura, a exata compreensão dos temas objeto de recurso, da decisão respectiva e da motivação ensejadora da decisão, constarão o número do processo na pauta, o número do processo com os nomes dos recorrentes, os temas objeto do(s) recurso(s), ementa abrangente, o dispositivo e o(s) destaque(s);\r\n\r\n?˜ 2º. A pauta de cada sessão terá início pelas preferências dos advogados, com julgamento imediato dos respectivos recursos, passando-se, em seguida, ao julgamento pelas planilhas, que incluirão, ao final, os processos em mesa;\r\n\r\n?˜ 3º. Para efeito de julgamento pelas planilhas, será indagado pela Presidência da 6ª Turma aos Desembargadores, por ordem de antiguidade, de quais processos, em relação à planilha de cada Desembargador, também por ordem de antiguidade, têm dúvidas ou divergência. Os processos respectivos serão então separados e excluídos da planilha sob a sua apreciação, com julgamento imediato, passando-se então à planilha seguinte, e assim sucessivamente. Concluída essa etapa, os demais Desembargadores, pela ordem de antiguidade, seguirão, sucessivamente, o mesmo roteiro. Julgados esses processos, cada Desembargador, por ordem de antiguidade, lerá, em relação a cada processo em que é Relator, do remanescente dos processos das planilhas, a respectiva conclusão e, tomados os votos, será um a um proclamado o resultado pela Presidência, para efeito de registro.\r\n\r\nArt. 2º. Instituir, na 6ª Turma, a organização das pautas de modo a permitir a concentração dos processos por litigantes, quando houver mais de um recurso em que determinado litigante figure como recorrente ou recorrido, e por temas centrais.\r\n\r\nParágrafo único. Para viabilizar a organização acima referida, por consenso estabelecido entre os Desembargadores componentes da 6ª Turma, o Gabinete de cada um providenciará a aposição da informação sobre os temas objeto de recurso na capa dos autos respectivos, por meio de etiqueta adesiva, antes da remessa dos autos vistados à 6ª Turma.\r\n\r\nArt.3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nNo exercício da Presidência da 6ª Turma do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1166778"
                        ],
                        "1166885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-71.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Maciel de Carvalho ( Adv. Joao Augusto Pinheiro RJ 80199 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-91.2010.5.01.0042 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AJMR 2001 Veículos Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorrido: Bruna de Macedo Gomes da Conceição ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-64.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flávio Tavares Garcia ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000112-72.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gabriel Pereira Ferreira ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-65.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciegna Martins da Crus ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ) - Recorrido: Francisco Eduardo Lima de Medeiros ( Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior RJ 98558 D ).\r\n\r\n6 - 0000195-22.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Lira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n7 - 0000232-90.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Branco de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n8 - 0000257-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo de Deus Santana ( Adv. Wilson Elias Mascarenhas RJ 107537 D ) - Recorrido: Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ).\r\n\r\n9 - 0000288-60.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Franciane Marcelle da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n10 - 0000309-95.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Passos Santana ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n11 - 0000374-56.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Gomes da Silva ( Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves RJ 108012 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n12 - 0000403-35.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Gerson Luiz Gonçalves ( Adv. Marcele de Oliveira Moreira RJ 124431 D ).\r\n\r\n13 - 0000468-10.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Márcia Regina Teixeira Lopes ( Adv. Sergio Paulo da Mota RJ 38945 D ) - Recorrido: Mk Travel Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).\r\n\r\n14 - 0000470-76.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Priscila Gomes Mamede Pareira ( Adv. Veronica Campos Porto Guimarães RJ 143815 D ) - Recorrido: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. ( Adv. Giselle Savignon P. de Nadai RJ 130564 D ), Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ).\r\n\r\n15 - 0000508-20.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jorge Mourão Gonçalves ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n16 - 0000542-11.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Waldemar Barros Cals ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho SP 134958 D ), Instituto Adventista de Ensino ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ).\r\n\r\n17 - 0000604-17.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Jaildo Bonfim ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n18 - 0000935-51.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Paulo Barreto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000945-70.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: Jamilton Machado de Assis ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\n20 - 0000953-21.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcia Pereira Louro ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Recorrido: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n21 - 0000975-37.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sérgio Marques da Cunha Filho ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n22 - 0000985-72.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Fabio Luiz Pinto Lemos RJ 137519 D ) - Recorrido: Arthur Emilio Rodrigues da Silveira ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ).\r\n\r\n23 - 0001027-81.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n24 - 0001065-96.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Paula do Valle ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n25 - 0001079-20.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Curso Flama Vestibulares Ltda. ( Adv. Edson Assis Silva RJ 45870 D ).\r\n\r\n26 - 0001118-75.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo José de Azevedo Silva ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ).\r\n\r\n27 - 0001376-78.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Dilmar de Castro Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0002206-61.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Mateus Costa de Mesquita ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n29 - 0002700-03.1997.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ALMIR VALERIO DE SOUZA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0009400-10.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Soares Mariano ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n31 - 0010000-55.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Angela Maria de Melo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n32 - 0012300-57.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Sérgio Antunes de Oliveira) - Recorrido: Alexandre Vasilenskas Gil ( Adv. Gabrielle da Silva Freitas RJ 157109 D ).\r\n\r\n33 - 0013600-19.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nando Auto Service Ltda ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ), Rosa Maria de Moura Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n34 - 0014000-78.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Afonso Gomes Machado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n35 - 0014900-54.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n36 - 0016100-93.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ezequias Rangel Pereira ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n37 - 0019700-23.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RUBENS DAVID DE CARVALHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n38 - 0022300-19.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana Muguet Barreiras ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n39 - 0024500-75.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) - Recorrido: Welligton de Souza Santos ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n40 - 0025400-41.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: JOSE AMERICO VIANNA TERRA ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n41 - 0026200-21.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0032100-59.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Glenia Macedo ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Glenia Macedo ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n43 - 0033100-11.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial - Recorrido: Marcelo Mendes Afonso ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n44 - 0035300-14.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabiana Goncalves Gomes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n45 - 0036600-56.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Sul Nav Maritima Ltda., Marcos Antonio Lourenco Neves ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\n46 - 0036900-42.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Léa Barreto Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n47 - 0044800-95.1990.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Agravado: OSWALDO FERREIRA DE MATOS ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n48 - 0048700-80.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: Wagner Barbosa Furiati ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n49 - 0050900-57.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gláucio Luiz dos Santos Freitas ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n50 - 0051200-54.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Silva de Araujo ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n51 - 0055600-54.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiano Fritz Motta ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n52 - 0060200-06.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wagner Stelling ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Wagner Stelling ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0061200-91.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Simone Nazareth Simoes ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ) - Recorrido: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R, Administracao Shopping Nova America.\r\n\r\n54 - 0063900-47.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Osnyr Araújo da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n55 - 0064500-85.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ), ALDIR JORGE MONTENEGRO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ), ALDIR JORGE MONTENEGRO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n56 - 0064900-64.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Rodrigo Freitas da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Rodrigo Freitas da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n57 - 0067500-79.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Katia Cristina Menezes de Oliveira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n58 - 0068000-97.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Alessandra Rodrigues Varella ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n59 - 0070300-76.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gerusa Moura Pinheiro ( Adv. Ailton Santos Ferreira Neto RJ 110296 D ).\r\n\r\n60 - 0070500-47.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Martins Soares ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n61 - 0072500-16.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: José Marcos Corrêa Menezes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n62 - 0072600-81.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juliana Rocha Moreira ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da UERJ ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0076200-24.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n64 - 0077700-04.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sandra Coube da Silva ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sandra Coube da Silva ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), Wkr Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n65 - 0078700-88.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n66 - 0082200-32.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Emerson Viana Santos ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n67 - 0082700-30.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Rafael Pereira Barbosa ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Maria Saudade de Medeiros Braga, Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extrajudicial.\r\n\r\n68 - 0084500-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Bittar ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0085400-83.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condomínio do Edifício D. Pedro ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: Edilson Tavares de Brito ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n70 - 0088900-78.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Elson Martins de Souza ( Adv. Divino Manoel de Almeida RJ 72893 D ).\r\n\r\n71 - 0093700-39.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n72 - 0094500-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Hernani de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n73 - 0099500-35.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO ( Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello RJ 68094 D ).\r\n\r\n74 - 0106100-36.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio Souza de Lima ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Rentv S.A. Locadora de Televisores ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n75 - 0110700-57.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Condomínio Parque Residencial Fonseca ( Adv. Lucimere Lomba Farias RJ 57748 D ), Creros Serviços Técnicos Ltda., Antônio Carlos Chaves de Oliveira ( Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ 81903 D ).\r\n\r\n76 - 0111100-64.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marialva Muccillo Camacho ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ).\r\n\r\n77 - 0111500-31.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Ronaldo Gonzaga Teixeira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Ronaldo Gonzaga Teixeira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), União de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n78 - 0113200-87.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wellington da Conceicao Melonio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Wellington da Conceicao Melonio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0113300-08.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: João Carlos Pereira Lima ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n80 - 0114700-75.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Cesar Augusto ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda. (FRINORTE) ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n81 - 0125200-62.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jorge Lopes da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME.\r\n\r\n82 - 0128400-15.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fátima Fernandes Moura ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Inspectorate América do Brasil Serviços Técnicos Ltda. .\r\n\r\n83 - 0128500-34.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ) - Recorrido: Henrique Costa Cadette ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n84 - 0130800-98.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Luiz Fernandes Lopes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n85 - 0132500-18.2004.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UANDERSON DE ALENCAR COSTA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n86 - 0136300-30.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n87 - 0149400-44.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Barbosa Pinheiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n88 - 0150700-27.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Soraia Peixoto de Melo ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0153200-76.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Batista Ferreira Prudencio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n90 - 0161200-25.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Hospital Geral Cemeru ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ) - Recorrido: Flavia Pereira Menezes ( Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva RJ 78563 D ).\r\n\r\n91 - 0161300-98.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Antonio Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0161600-88.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Leandro do Nascimento Vieira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n93 - 0163400-64.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Luana Vianna de Assis ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n94 - 0164700-78.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0170300-59.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO DR DENIO NOGUEIRA.\r\n\r\n96 - 0172700-67.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0187200-10.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), Thiago Nobrega de Miranda ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ), Thiago Nobrega de Miranda ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n98 - 0190700-26.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n99 - 0191000-98.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Andreia Vieira de Sa ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0193300-47.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gilberto Pontes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gilberto Pontes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n101 - 0199700-33.2004.5.01.0205 - RN - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n102 - 0203600-22.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Wilson José da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n103 - 0206100-27.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: David René Granado Duque ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. ( Adv. Mirian Armindo dos Santos RJ 143712 D ).\r\n\r\n104 - 0214700-72.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr Pedro Augusto Motta Roncoli, Glaucia Cunha Lima Gomes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n105 - 0217100-23.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Claudio Guimaraes Bernardo ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Pirai ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ).\r\n\r\n106 - 0222400-19.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fernando Machado Alves ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n107 - 0280300-84.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Carlos Roberto Machado de Souza ( Adv. Jose Paulo Barbosa RJ 66849 D ).\r\n\r\n108 - 0284700-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Volta Redonda) - Recorrido: Carlos Alberto de Lima ( Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao RJ 67661 D ).\r\n\r\n109 - 0415900-48.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Daltro de La Puente Machado ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1166885"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEXTA TURMA\r\n\r\nINCLUÍDO EM PAUTA PARA CORREÇÃO DE CERTIDÃO\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122 - 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Acalias Muzzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1166760"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1165970": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Rcte: Ricardo Silva Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Silva Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)], Rcdo: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé, Rcte Ricardo Silva Andrade\r\n\r\n\"... NEGO-LHES SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1165970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1166312": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2011.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ana Maria Nobre Sardou [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Ana Maria Goncalves Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Anderson Suzuki Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Ana Paula dos Passos Cunha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Ana Paula Cerqueira Louback [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Andrea Silva de Morais [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Andreia Rohem Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Andrea de Araujo Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Andreza Pereira de Queiroz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agte: Angela Maria de Paula Azevedo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]Agdo: Municipio de Nova Friburgo [Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo - Procurador - Janaina Borges do Couto Alves]Destinatário(s): Agtes e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 60: Não conheço do Agravo de Instrumento dos Autores, de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que os Agravantes não obedeceram ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pelo subscritor do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] , Agte: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]Agdo: Dorvalina Santana [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdos. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 70: Nego provimento ao Agravo de Petição da Autora, de fls. 41/42, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST. Não conheço do Agravo de Petição da União, de fls. 53/59, por falta de interesse, tendo em vista que, intimada acerca do acordo homologado, pronunciou-se, à fl. 24, informando que \"tendo em vista as GPS's de fls. 19 nada tem a requerer\", donde não subsiste o interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Bozano Simonsen [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Destinatário(s): Agdo e Agte. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 86: Não conheço do Agravo de Petição de fls. 62/67, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendido o princípio da dialética. A Agravante alega no recurso a impossibilidade de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas não pagas na ação e derivadas do contrato de trabalho, mas não impugna especificamente a decisão agravada que julgou improcedentes os Embargos à Execução por não terem sido discriminadas as parcelas pagas no acordo e a respectiva natureza jurídica, a justificar a incidência da contribuição social sobre a totalidade do acordo, nos moldes do art. 43, da Lei nº 8.212/91. O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não impugnado o fundamento da decisão proferida nos Embargos à Execução, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166312"
                            ],
                            "1166905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0424500-58.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nilson Licanor Almeida ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadequação do recurso e de falta de delimitação, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para expungir o deságio do cálculo da diferença da multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carrefour Comércio e Industria Ltda.( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Luciene Rodrigues Machado dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198000-69.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiano Moreira da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Tecidos Hermano Ltda. ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-93.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fagner Luis Tavares de Souza ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Recorrido : Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Associação dos Transportadores Especiais do Rio de Janeiro ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de Justiça, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo de Freitas Maciel ( Luiz Claudio Nizzo de Moura RJ41247D ), - Recorrido : Bureau Veritas Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda.( Ana Paula Tavares Borher RJ174291E ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ronaldo Ribeiro de Almeida ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166905"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1167324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Reinaldo de Souza ( João Henrique Cren Chiminazzo RJ222762D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000648-50.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Douglas de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hélio Ricardo Santiago Loureiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco J Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, somente pare melhor esclarecer o v. Acórdão sem qualquer efeito modificativo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ana Cristina Santos da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabrício Santos Guimarães ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : NILZA TOLEDO CABRAL ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para que conste no dispositivo: ¿Imposto de renda e quota previdenciária apurados apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46,§1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, em que se converteu a Medida Provisória 497 de 27.07.2010, inserindo o art 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988¿.\r\n\r\nProcesso: 0029401-59.2007.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Agravado : Jamyr Vasconcellos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Natanael de Holanda Valença ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Transportadora Julianexpress Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Machado Borges ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla CostaRicart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1167324"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICO\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Luiz Armando Villa Real \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 690. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-60.2011.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: Yara de Morais Coelho Gomes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Yara de Morais Coelho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriana José Luiz Leandro [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana José Luiz Leandro , Rcdo C e A Modas \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Macaé Palace Residence [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Macaé Palace Residence, Rcte Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-68.2010.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Benedito Cláudio da Silva Filho, Agdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-93.2010.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Pessanha Gandra, Agdo Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Rcte Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 404. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES, Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Rcte Sidney Marinho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA, Agdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 284. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167499"
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                        "Atos": {
                            "1166439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanário (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanário (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)] e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)] e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e 2) Sindicato dos Trabalhadores Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEmbargante: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Carlos Henrique de Lemos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique de Lemos\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166439"
                            ],
                            "1166572": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRecorrente: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], e 2) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Construtora Elos Engenharia Ltda., 2) Leandro Silva de Matos, 3) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática: \"... nego seguimento ao recurso ordinário interposto por ser manifestamente inadmissível...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1166572"
                            ],
                            "1167135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0121200-91.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos:Edson Alves Sacramento (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) e Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0094600-19.2004.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: Soagreip Sociedade dos Amigos de Greip (Adv.) e Edelzuita Nery dos Santos (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios de fls. 274/279, conhecer dos embargos de declaração de fls. 270/273 e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sanando omissão, fazer constar do acórdão o pronunciamento acerca da matéria à luz da declaração de constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93 (AD 16-STF) sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a condenação subsidiária do Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0002225-08.2009.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Daniel Dias Baptista (Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D) - Agravado:Restaurante Teixeira Batista Ltda (Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela Acionada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0014200-35.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido:Ricardo Pinto Borges das Neves (Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e, de ofício, por entender caracterizada a litigância de má-fé, aplicar ao banco-recorrente a multa no valor de R$ 120.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1167135"
                            ],
                            "1166718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229300-75.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Jorge de Oliveira Reis ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1166718"
                            ],
                            "1166847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), Paula Helena Gaudencio da Silva( Renata Leite de Oliveira RJ132896D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2009.5.01.0037-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D), -Recorrido : Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Município do Rio de Janeiro( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), -Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D), Gilson de Deus Bandeira Gomes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Viação Fortaleza Ltda.( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), -Recorrido : Paulo Antonio da Silva( Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ90455D), -por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange aos domingos e às retenções previdenciárias, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação das horas extras em uma hora diária a partir de março de 2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), -Recorrido : Jurema Alves Pereira da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Caixa Econômica Federal-CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), -Recorrido : Sandra Chacon Echebarrena ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Municipio de São Gonçalo( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), -Recorrido : Geise Ferreira da Silva( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Telsul Servicos S.A.-Rio( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), -Recorrido : Telemar Norte Leste S.A.( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Edvan Gomes da Silva( Fernando da Silva Andrade RJ48342D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Recorrido : Othon Augusto Soares Vollu Crelier ( Flavio Branco Pereira RJ117616D), -por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do recurso voluntário, salvo quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e do dano moral, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que a retenção fiscal se procedanaforma prevista no art. 12-A da ei nº 7.713/, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1166847"
                            ],
                            "1167032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0000123-91.2011.5.01.0411 - RO(RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Let Serviços Temporários Ltda (Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D) - Recorrido:Diliarde Vicente da Conceição (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1167032"
                            ],
                            "1167234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0131700-29.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D) e Roseméri Ferreira de Souza Damasceno (Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D) - Recorridos:Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Roseméri Ferreira de Souza Damasceno (Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D), Varig Logística S.A. - Variglog (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do Recurso das Rés, CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª e 5ª Rés e da Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das Rés, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para expungir a prescrição quinquenal do FGTS, condenando as Rés ao pedido do item 7 da inicial, e DAR PROVIMENTO ao da 1ª e 5ª Rés, para excluir da condenação, em relação a estas, a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que reconhecia a responsabilidade solidária das Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1167234"
                            ],
                            "1167452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231700-14.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Andre Luiz Pedrosa de Almeida( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação dos Búzios( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1167452"
                            ],
                            "1167137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 – RO\r\n\r\nEMBARG0S DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEbgdo: Soagreip Sociedade dos Amigos de Greip e Edelzuita Nery dos Santos (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D).\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1167137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1166319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEADBanco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Denilson Sena de Moraes ( Marthius Savio Cavalcante Lobato DF1681A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166319"
                            ],
                            "1166991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jota Junior Empreiteira Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), Alexandre da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Juraciara de Moura Rocha ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adriana Viana de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (Fundação Oswaldo Cruz) e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMPecles Rodrigues Gomes ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neuza Maria Alves ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, acolher a arguição de nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para regular prosseguimento do feito e julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Dori Edson de Souza ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e a ele dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, julgar improcedente a reclamatória em face da União, segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, NÃO ADMITIR a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso interposto pela segunda ré, REJEITAR a objeção processual de incompetência, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0185900-93.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho RJ173610E ), - Agravado : Serrano Football Clube - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e a ele, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ROBERTO SALAMA JUNIOR ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-85.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcos Vinicius Pereira da Rocha ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as objeções processuais de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166991"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TCR Aquino Alimentos LTDA. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Ana Carolina Silva Gomes ( Alessandra de Almeida Braga RJ158820D ), - Recorrido : TCR Aquino Alimentos LTDA. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Ana Carolina Silva Gomes ( Alessandra de Almeida Braga RJ158820D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e ao recurso adesivo interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1167073"
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1166995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-89.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Big Fild Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-95.2010.5.01.0008 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Ivone Martins da Rocha Almeida ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-11.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Julio Cezar de Albuquerque Barreto ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Julio Cezar de Albuquerque Barreto ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n4 - 0000137-28.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Milton Muscardi ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-55.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Enecy Jose de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000168-14.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marilei Nogueira de Souza ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n7 - 0000172-18.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marlene Barboza Ferro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0000330-75.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Shirlei Fernandes Briglia ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n9 - 0000406-52.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide Maria Ferreira de Andrade ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n10 - 0000552-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Bernardes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n11 - 0000601-81.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Decorall Comércio de Tecidos Ltda. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Edson Carlos de Oliveira Santos ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n12 - 0000731-24.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Marcio Velasco dos Santos ( Adv. Alvaro Garcia Ferreira RJ 103977 D ).\r\n\r\n13 - 0000825-66.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tadeu Elton Klaes Correa ( Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo RJ 74300 D ) - Recorrido: José Carlos Marques da Silva ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ).\r\n\r\n14 - 0001151-86.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Casa Verre Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n15 - 0001244-39.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jussara Alves Dantas ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n16 - 0001382-16.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues Conceição ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n17 - 0001400-56.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: EDMILSON RIBEIRO BORGES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), ALFA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n18 - 0001414-76.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evanil Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n19 - 0001432-09.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos Cavalcante Faria ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0001542-57.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego ( Adv. Rosana Zaroni Rego RJ 77236 D ) - Agravado: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), KPS INFORMATICA LTDA ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n21 - 0001545-20.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fármacia Central de Nova Iguaçu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Andrea da Silva Gonçalves ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ).\r\n\r\n22 - 0002900-72.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME ( Adv. Luciane da Rocha Irmes RJ 99039 D ) - Recorrido: Antonio Claudio de Souza Silva ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n23 - 0003400-26.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Filipe Ribeiro Silva ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME.\r\n\r\n24 - 0004100-69.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marlene Lobo Cruz Lamarao ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Siqueira de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Lisete Gomes Denevitez da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Francisco Cardoso Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Joaquim Ferreira Cardoso ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n25 - 0004300-82.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fabio Julio Machado ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n26 - 0005000-63.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão RJ 63492 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz Ferreira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n27 - 0011301-69.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nubia Goncalo Mendes Silva ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ) - Recorrido: Instituto Braga Carneiro Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n28 - 0011500-73.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Isaura Maria Benevides Lima ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana D Arc Morais RJ 69326 D ).\r\n\r\n29 - 0013100-07.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Antonio Jose Procopio ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n30 - 0014100-10.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Finasa Promotora Venda Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Lívia Ferreira Riera ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n31 - 0014500-06.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Jaqueline Ferreira de Mello ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Jaqueline Ferreira de Mello ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n32 - 0017100-78.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Silvia Spinelli Calado ( Adv. Osmar Manoel Baptista RJ 79738 D ), Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Silvia Spinelli Calado ( Adv. Osmar Manoel Baptista RJ 79738 D ).\r\n\r\n33 - 0020000-16.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Agravado: DENILSON FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n34 - 0024800-67.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sival Ribeiro de Almeida ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n35 - 0025400-54.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), Arciso Lazario da Silva Filho ( Adv. Dorival Claudio Neves RJ 87588 D ).\r\n\r\n36 - 0037200-07.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ROMERO FERREIRA GRANJA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n37 - 0037800-85.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciana Vieira de Jesus ( Adv. Joacy Genuino da Silva RJ 73884 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n38 - 0040400-38.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Pedro da SIlva Gomes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n39 - 0041000-10.1992.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n40 - 0044600-50.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos Souza de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Carlos Souza de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n41 - 0046100-70.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos José de Araújo Filho ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos José de Araújo Filho ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n42 - 0047700-19.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Camila Veloso Barreto ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n43 - 0048000-92.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aristeu Farias Machado Filho ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Aristeu Farias Machado Filho ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n44 - 0050300-56.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz dos Anjos Dias ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n45 - 0051300-24.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fábio Alves Félix ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n46 - 0054000-53.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Pineiro Herranz ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n47 - 0054400-87.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vagner Pereira Magalhães ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n48 - 0055900-82.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ) - Recorrido: Maria Helena da Silva Santana ( Adv. Edel Theophilo Fernandes RJ 15956 D ).\r\n\r\n49 - 0056300-17.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jacson de Lima Leandro ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ) - Recorrido: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , Casa Show SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n50 - 0057800-59.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carlos Eduardo Gomes Cassau ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0058600-52.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Valdemir José Fernandes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n52 - 0062100-21.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES ( Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino RJ 98010 D ).\r\n\r\n53 - 0064000-09.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Edson da Conceição Araujo ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n54 - 0065300-02.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Arley Cunha Ribeiro ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n55 - 0066700-63.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: Marcos Antunes Freitas ( Adv. Tatiana Lima Falcao RJ 90119 D ).\r\n\r\n56 - 0067200-74.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilson Siqueira Varejao ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n57 - 0069300-73.2000.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n58 - 0069700-56.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n59 - 0070200-80.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fernando Oliveira da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Alexandre Oliveira de Faria RJ 79915 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n60 - 0073700-20.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Indústria e Comércio Rei Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Rosicler Gomes Fileto ( Adv. Regina Pereira da Quinta RJ 146856 D ).\r\n\r\n61 - 0074700-59.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Silva de Brito ( Adv. Marcos Tulio Corcini Correa RJ 116334 D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Paulo Silva de Brito ( Adv. Marcos Tulio Corcini Correa RJ 116334 D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n62 - 0076500-98.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Leonardo da Silva Goncalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ) - Recorrido: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ), Leonardo da Silva Goncalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n63 - 0080200-11.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DIOLINDO COUTO ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Terceiro Interessado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n64 - 0081600-92.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Alexsandre de Oliveira Lima ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ).\r\n\r\n65 - 0083700-60.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cecilia Tedesco Nascimento ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n66 - 0089700-97.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renata de Freitas Nascimento ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Renata de Freitas Nascimento ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n67 - 0095700-71.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Kátia da Silva Sabino ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Kátia da Silva Sabino ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n68 - 0100400-06.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Raphael Jalberto Souza da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n69 - 0102400-96.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jonhny de Azevedo Maia Junior ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ).\r\n\r\n70 - 0105900-13.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cinthia Polliane Camandaroba da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Cinthia Polliane Camandaroba da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n71 - 0108700-81.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Agravado: Paullus Honorato de Lima ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ).\r\n\r\n72 - 0114400-32.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge Alex Basilio Gonçalves ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jorge Alex Basilio Gonçalves ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n73 - 0115000-79.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DA CRUZ ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n74 - 0115800-89.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ilda Cândida da Conceição Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0116100-56.1991.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0116900-05.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nelson Marques ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Companhia Libra de Navegacao ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Dieselnave Reparos Navais Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n77 - 0117900-31.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wis Brasil Inventários ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Jussara Maria Lima da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Jussara Maria Lima da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Wis Brasil Inventários ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n78 - 0119600-28.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Devaldo de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n79 - 0119700-79.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: José Genison Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n80 - 0119900-40.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Genilson Nunes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n81 - 0120100-64.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pâmela de Souza Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n82 - 0120600-39.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Oliveira dos Santos ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ).\r\n\r\n83 - 0122200-05.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: HENRIQUE MELO DE MIRANDA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n84 - 0123101-15.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvia Carvalho da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Instituto Analice Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ).\r\n\r\n85 - 0124800-46.1996.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO BARROSO MELO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n86 - 0125100-12.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Silvana de Oliveira Ramos ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n87 - 0125200-03.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Monica Rainer Paiva da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Monica Rainer Paiva da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n88 - 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), MARCOS ALVES OLIVEIRA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n89 - 0127500-70.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Alessandra Venancio Ramos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n90 - 0127700-48.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Manoel Araújo de Sá ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n91 - 0129000-95.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Jose Carlos Rodrigues de Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n92 - 0129400-97.1997.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n93 - 0129600-17.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wander Luiz Flaviano Maria ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Wander Luiz Flaviano Maria ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n94 - 0129800-49.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celia Pacheco Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jayme Barboza de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Leci Pires Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Gonzales Perez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Fabio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ESPÓLIO de Jose Nestor de Toledo Rodrigues, representado por Fabíola Rodrigues Fantinato ( Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes RJ 39548 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0131800-51.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Agravado: Rosangela Cardozo ( Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ 126184 D ).\r\n\r\n96 - 0132100-35.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Giselle Luzie Medeiros de Souza ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n97 - 0132400-33.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ismar Rodrigo Santos ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n98 - 0132500-85.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edivaldo Tolentino Ferreira ( Adv. Rose Torres Ribeiro RJ 107369 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda. ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n99 - 0133800-36.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ) - Recorrido: Rosangela de Cassia Morais Campos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n100 - 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n101 - 0134500-66.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Gisele de Souza Nunes ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ).\r\n\r\n102 - 0135500-29.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Santana da Mota ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n103 - 0135800-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose de Oliveira Bezerra ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Continete Supermercados Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira Bezerra ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Geniale Servicos Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Continete Supermercados Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n104 - 0136400-70.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcos Valério dos Santos Nascimento ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n105 - 0139500-30.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Manuela Frade de Almeida ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), BR Distribuidora ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n106 - 0146700-29.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cezar Loyola Marques ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0147200-90.2004.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO BRADESCO S A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n108 - 0151600-62.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALOYSIO ALEXANDRE ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n109 - 0157900-94.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: VP Judice Engenharia e Projetos Estruturais Ltda ( Adv. Luciano Ponce Pasini Judice RJ 39980 D ) - Recorrido: Marcos de Freitas Gomes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n110 - 0162200-52.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: João Leandro Franklin ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n111 - 0163200-09.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Adriana dos Santos Lopes ( Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra RJ 108405 D ), Associação de Moradores e Amigos do Morro do Céu.\r\n\r\n112 - 0163700-54.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joper Padrão do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n113 - 0167300-38.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Pinto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n114 - 0169000-63.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Antonio José Sineiro Vianna ( Adv. Sidnei Maximo Joao RJ 83064 D ).\r\n\r\n115 - 0173200-85.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Alves Filho ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorrido: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ 71560 D ), SESI Serviço Social da Indústria ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n116 - 0184500-66.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: RODRIGO JOSE MEANO BRITO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n117 - 0188500-36.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n118 - 0198700-87.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Lais Celia Gama Campos ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ) - Agravado: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n119 - 0201300-05.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Renato Teixeira de Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n120 - 0288700-55.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE MARCELO PEREIRA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), GERALDO MAGELO DA SILVA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), CLODOALDO VIDAL FILHO ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ).\r\n\r\n121 - 0300600-05.2008.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Jackeline Soraya Soares Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto RJ 71167 D ).\r\n\r\n122 - 0306700-62.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Jose Roberto Guimaraes Cordeiro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n123 - 0308500-16.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Virginia dos Santos Lima ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1166995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1166717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maurício Nascimento Silva (Cezar Macedo Goncalves RJ58375D) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. (Felipe Osorio dos Santos ES6381D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso; deferindo-se a gratuidade de justiça.\r\n\r\nId: 1166717"
                            ],
                            "1167382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio Novo Leblon (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D) - Recorrido: Paulo Henrique de Sá Marinhos (Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as multas previstas nos arts. 467 da CLT e 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Hotéis Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Embargado: Cláudia Maria do Nascimento (Jose Carvalho de Oliveira RJ1574B), Cia. Hotéis Leme S.A. (Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ160876D), HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. (Aires Alexandre Junior RJ98677D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, dando efeito modificativo ao julgado, para autorizar a dedução da parcela paga no termo de rescisão a título de \"Saldo Banco Hs 50% s/Sal Base\", a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, deixar claro que não são devidos reflexos do acúmulo de função, e para fixar novo valor à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Premier Tecnologia Holding Ltda, Jonathan Verissimo Fischer (Clelio Correa de Paula RJ1387B) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução do imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Salvador Mendes Ferreira (Alice Carvalho RJ85609D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ipojuhy Wenceslau de Castro (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Embargado: Andre Luiz Cardoso Nunes (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genilson de Abreu Sayão (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais e consectários relativos às progressões horizontais por antiguidade, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da causa no importe de R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pela ré. Deverá a reclamada ressarcir ao reclamante o valor das custas pagas a fls. 271. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000769-72.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glauco Henrique Teixeira da Paz (Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001480-34.2010.5.01.0511 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa (Renato Henrique da Silva RJ137458D) - Embargado: ELIZABETH FERNANDES ALVES (Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0001839-38.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Inter Techma Tecnologia Ltda. (Dr. Jorge Luiz Santos Fernandes 85807), Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Saulo de Souza Barros (Jair dos Reis Vieira RJ46518D) - Recorrido: Roberto de Godoy Andrade (Espólio de) (Carlos Alberto Boechat Rangel RJ64900D) - por unanimidade, acolher a preliminar arguída em contrarrazões para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls. 75/77, devendo ser remetidos os autos para a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Renata Correa Souto (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028200-57.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Agravado : Alvimar da Rocha e Silva (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: Maria Helena de Sales (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D) Madri Saneamento Ambiental Ltda. (Domingos Antonio do Nascimento Junior SP164000D), Marilaine Alberto Moreira (Ernani Moreira Furtado RJ75610D), Maria Vitoria Aguiar de Oliveira (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Irani Praxedes Chagas (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para corrigir erro material na conclusão do acórdão embargado, passando a constar que se trata da Orientação Jurisprudencial nº 363, da SDI-1/TST, e não da Súmula nº 363, do C. TST, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NOVA BARRA PISCINAS LTDA (Roberto de Oliveira Serra RJ150901D) - Agravado: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mariete Pessoa Lima Baptista (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. (Savério Roberto de Lucca SP51015D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção da prova testemunhal por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edna da Silva Caseiro (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, com acréscimo de 50% para as duas primeiras horas e 100% para as demais, 01 (uma) hora extra diária pelo intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50%, diferença de adicional noturno, reflexos, devolução dos descontos sob as rubricas \"falta e \"extravio material', com correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, de acordo com a Lei nº 12.350/2010, bem como dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti (Ronaldo de Souza Silva RJ81280D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA (Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D), RENATA DOS SANTOS CHAGAS (Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D) - Agravado: Fernando Henrique de Lira,RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA,SANDRO DE BRITO BARROSKNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA,RENATA DOS SANTOS CHAGAS (Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D), CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D) - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Tenda S.A.(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Homero Barroso Silva (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação diferenças de comissões.\r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D), Aldemir Correa de Mattos (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D) - Recorrido: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D), Aldemir Correa de Mattos (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sidnei Geraldo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a justa causa e condenar o reclamado ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa injusta, FGTS acrescido da multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional considerando como extinto o contrato de trabalho em 23.11.2009, a ser anotado na carteira de trabalho e entrega das guias de Comunicação de Dispensa, para efeito do recebimento do Seguro-Desemprego, sob pena de ter de indenizar o reclamante em valor equivalente, bem como na multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastiao Luiz de Rezende (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), Sebastiao Luiz de Rezende (Celso Ferrareze RJ138778D), Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para retirar da condenação o pagamento de anuênios, os reflexos das horas extras nas comissões e o reflexo da gratificação semestral no 13º salário e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizar a dedução do imposto de renda e da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST e na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para que o pagamento deferido na sentença pela concessão parcial do intervalo intrajornada seja calculado como uma hora extra, acrescido de 50%, com reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Regina Pereira Menezes (Valmir Dulcetti RJ85060D) - Recorrido: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação os reflexos das horas extras deferidas pela redução do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Ivanir Porto Pinheiro (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento dos domingos e feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Cosme Gonçalves (Laice de Almeida Anjos RJ67235D) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes (Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, reconhecendo o vínculo empregatício do autor com a 1ª ré (WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA), no período de 16.08.2007 a 04.07.2008, na função de ajudante de caminhão, com salário mensal de R$ 659,74, devendo os autos retornar à Vara de Origem para apreciação dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA (Armando Miceli Filho RJ48237D) - Agravado: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição, para que o cálculo do Imposto de Renda seja feito de acordo com a Lei nº 7.713/88, com a nova redação da Lei nº 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0151500-35.2003.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JOSE ROBERTO QUARESMA DOS SANTOS (Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D) - Embargado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Almir Praxedes dos Santos (Marcio Veron dos Santos RJ99789D) - Recorrido: Almir Praxedes dos Santos (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré no tocante às diferenças salariais e vale refeição, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e de vale refeição, adicional de periculosidade e para que as horas extras deferidas na sentença sejam calculadas, a partir da 40ª hora semanal, nos termos das convenções coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. (Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D) - Embargado: Claudionor Eduardo da Silva Filho (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Rafael de Oliveira Lima (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação a litigância de má-fé e o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para autorizar a dedução dos valores pagos no Termo de Rescisão de fls. 29 e excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. (Nely Cafure RJ26567D), Paulo Roberto Pereira (Jose Carlos Vidal RJ38870D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Ariana Lamego Braga (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: MILTON DUTRA DA SILVA (Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D), União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para considerar quitada a obrigação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Recorrido: Fabiano Mendonca Rodrigues (Willian Appolinario RJ101249D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para reduzir a condenação de solidária para subsidiária, excluir os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias e autorizar a dedução do imposto de renda, de acordo com o art. 44 da Lei nº 12.350/2010.Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0267300-91.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adao de Araujo (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento, como entender de direito.\r\n\r\nId: 1167382"
                            ],
                            "1167394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Jonathan Verissimo Fischer, Premier Tecnologia Holding Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Edith Maria Correa Tourinho . FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Premier Tecnologia Holding Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls.155/160: \"Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução do imposto de renda calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1166409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014932-92.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nA requerente deverá fornecer o endereço completo e atualizado do requerido, JORGE DA ROCHA GOMES, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1166409"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1167453": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento da prescrição quinquenal arguida de ofício; conhecer dos demais tópicos do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar que a correção monetária seja calculada conforme a Súmula 381 do TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mauro Jorge Canellas Canavez ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049000-05.1991.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SANDRA HELENA SILVA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Especializada do INSS - por unanimidade, rejeitar as preliminares de chamamento do feito à ordem e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade dos embargos à execução de fls. 861/872 e, com fulcro no art. 515, §3º do CPC, apreciar diretamente os pedidos nele formulados, julgando-os procedentes em parte e para determinar a correção do erro de conversão na planilha de fls. 731, observando-se que os valores 322.691,73 e 160.881,82 na planilha de fls. 720 estão expressos em cruzados e não em cruzados novos, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Olavo de Araujo Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-26.1992.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA ( Nelson Fonseca RJ5959D ), VANDER TEIXEIRA DE CARVALHO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-63.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D ), - Recorrido : Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas - SINCAF ( Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ84226D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante a determinação da Exma. Srª Relatora para reexame de seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar de nulidade da decisão a quo, meramente no tópico em que o julgador extinguiu o pedido “f” sem apreciação do mérito e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré e, por unanimidade, negar ao do autor para, reformando a sentença, determinar que o prazo para retificação das CTPS pela reclamada se inicie 120 dias após a sua intimação da homologação dos cálculos de liquidação, com a devida individualização dos substituídos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Ciléa Cardozo Rezende ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Eliene dos Santos da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão, determinar a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Ademir Queiroz ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional FederalAymore Empreendimentos e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, chamar o feito à ordem para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls. 158 e determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento, com manifestação do juízo de primeiro grau a respeito das manifestações da segunda ré (fls. 142/143) e da União Federal (fls. 152), como entender de direito, restando prejudicado o exame do presente agravo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045100-85.1999.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : HILARIO DA SILVA FRAGA ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do dispositivo indireto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com a marcação dos controles de jornada (anexos I, II e III), prevalecendo os horários indicados na peça vestibular para os períodos em que inexistem nos autos os controles de jornada e deverão ser pagas com adicionais de 50 e 100%, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), ANDALÉCIO LÚCIO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), ALEIXO DUARTE FONSECA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de reserva de poupança postuladas no item 01 do libelo, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ronnie da Costa Nogueira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1167453"
                        ],
                        "1167462": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Ademir Queiroz, União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional Federal, Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 186/187 verso, que, por unanimidade, chamou o feito à ordem para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 158 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167462"
                        ],
                        "1167467": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL(INSS) - A/C DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Adilson Assumpcao Batista\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado D.M.G. EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 87/89 verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, concedeu-lhe parcial provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167467"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1167316"
                            ],
                            "1167314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcelo Barros da Silva, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198 a 202 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1167314"
                            ],
                            "1167315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA, Maria Eunice Mariano Dias, Walter Coelho dos Santos, Elienai do Couto Mendes\r\n\r\nAgdo: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)(N/P Genivaldo Campos)\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)(N/P Genivaldo Campos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.336 a 338: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar a execução dos sócios da empresa executada originariamente e da empresa Mar Transportes Ltda, como requerido pelos agravantes, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator... .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1167315"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÂO\r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Agravante: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama (Annalú Pilo RJ134994D) - Agravado: Tecicon Calçados e Confecções Ltda. (Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1167115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1167223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105100-60.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Fernandes [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDefiro o pedido de vista pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1167223"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-96.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Clovis Lima da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario conforme item 6 do acordo de fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0001141-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Locadora de veículos e turismo Ltda., Réu: Gate Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da demandada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 581 que indefere o pedido de gratuidade de justiça pedido pela parte Autora, bem como deixa de receber o recurso ordinário interposto pela mesma, por deserto e, defere a devolução de prazo a parte Ré por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE SA ASSIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NELSON DE SA ASSIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 517-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Pinho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR Veículos e Serviços Autorizados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LETICYA LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LEMOS FERNANDES, Aut LETICYA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Silveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Brandão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributário conforme item 5 do acordo de fls 133/134 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-51.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA SANTOS DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Sant Anna Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Sant Anna Ramos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciário e tributário eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Cabral [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls 76/85 .\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY LAGE CORREA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY LAGE CORREA\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, acerca do estágio atual do processo que tramita perante a 14ª vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves , Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de qque foi designado o dia 05 de agosto de 2011 para entrega das guias conforme sentença de fls 27/31, ficando a parte Autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALERIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA JACONE [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia acerca da expedição do alvará, bem como comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Photochart Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 02/08/2011 às 14h01min. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SILVA [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joao Augusto Lobarinhas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente da parte Autora, conforme demonstrativo as fls 306, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 711 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela Autora, por deserto, bem como defere a devolução de prazo requerido pela demandada. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lucas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenviario e tributario eventualmente devido .\r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rodrigues [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido novo mandado de notificação, ficando o exequente autorizado a acompanhar a diligência, sendo certo porém que sua ausência não prejudicará o cumprimento do mandado .\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Chermont Prochnik Estima [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Chermont Prochnik Estima\r\n\r\nDeclinar novos meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PAULINO LOUGON [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL COURIER EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PAULINO LOUGON\r\n\r\nDeclinar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1167049"
                            ],
                            "1167310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-43.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valoe que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Lima de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER , Aut Rigel Lima de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PIRES GERMANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NINART CONFECCOES DE COURO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA ALVES MAGALHAES DE SOUZA, Réu: MILTON MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PIRES GERMANO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Silva Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Heleno Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Aut MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Nunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 348, que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LEAL [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: H Q VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)], Réu: LUCIMAR BARBE AFONSO, Réu: ODILON SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LEAL\r\n\r\nFornecer o correto numero de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0114200-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Belisário da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Belisário da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente as custas processuais, através de guia de depósito judicial, para ressarcimento da Ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como para, querendo, impugnar os cálculos da Reclamada, observada a preclusão da CLT art. 879 parágrafo 2º .\r\n\r\nProcesso: 0076000-31.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER DA SILVA FERREIRA, Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Cardoso [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Ricardo Viana Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como do despacho de fls 309. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Bittencourt de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se arcará com os custos das certidões requeridas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Curty de Lima [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro de Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. , Aut Margarida Ribeiro de Menezes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 894 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MARCONDES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henrique Jose dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane do Nascimento Germano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane do Nascimento Germano\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cambuy Almeida [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cambuy Almeida\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VENTURA\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Teixeira Moreira [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigás Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Taxigás Ltda.\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0119600-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Macedo [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Meireles de Oliveira Refeicoes e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Macedo\r\n\r\nTer ciencia da senteça homologatória constante de fls 77, bem como para, emf ace das circunstancias relativas a presente execução, declinar os meios possíveis ao seu prosseguimento, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-33.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FERNANDO LUIS FELICIO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, Aut FERNANDO LUIS FELICIO, Aut MATILDE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar o correto CPF do Autor Antonio de Padua Martins da Silva, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da Carta Precatória devolvida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1167310"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nFl. 642: Defiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha a Reclamada retirar a cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO ROCHA PASSOS FIRMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 63.732,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO SERAFIM [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 216/227. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Dias de Paula Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Fonseca Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em duas parcelas somente. Venha a reclamada com o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do MPT de fls. 519/521. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Conceição\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, os quais serão antecipados pelo reclamante, observado o princípio da sucumbência. Comprove o reclamante, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nDefiro por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Benincasa de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as suas manifestações, em 10 dias, ante a petição de fl. 196 e despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nFl. 155/156: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Herminio [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Herminio\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva, Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-96.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza do Vale [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Pasteur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza do Vale \r\n\r\nTomar ciência da data audiência em 27/09/2011, às 14h, nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER DE SOUZA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-80.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelito Fernandes de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: BLAS Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelito Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confeccoes Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada (fl. 120, verso) pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSIAS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu: W e A Company Service Ltda., Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Neto \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Oliveira Barreto [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Oliveira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO BATISTA SOARES LIMA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão (fl. 1948, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 03/08/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho e tomar ciência da devolução de notificação postal de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronimo Rodrigues da Costa\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para possiblitar a penhora on line em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição, Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição, Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Patricio Bezerra\r\n\r\nRegistre-se que a petição do reclamante com a emenda a inicial não se encontra nesta Secretaria, devendo o mesmo vir com cópia da mesma protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Quintanilha\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gueiros Baracho [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gueiros Baracho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 06/10/2011, às 14h20mim, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADILENE MARTINS, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à 2ª ré. \r\n\r\nId: 1165280"
                            ],
                            "1165281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Andre da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF, nos termos do ato declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fl. 147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jaime Brand, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nConsiderando a procuração da reclamada, na fl. 96, reconsidero o despacho de fl. 168 para receber o recurso ordinário de fls. 137/145, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, notifiquem-se as partes. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição e manifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 1087/1089, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nobre Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nobre Gonçalves\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000678-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Silva da Conceição [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000129-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Martins de Oliveira [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.P.I RIo Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 06/10/2011, às 15h30mim, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Filho [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 14/09/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Avelino Camargo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - Ciaga , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Avelino Camargo \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/11/2011, às 14h30mim, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASCENCAO GOMES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à 1ª ré, por 08 dias, inclusive para, no mesmo prazo, contraarrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ROSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO ROSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 55.242,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Vicente Ferreira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Madalena Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho\r\n\r\nVista das certidões negativas (fls. 236 e 239) lavradas pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Diligencie o reclamante junto ao oficial de justiça responsável pela arrecadação no Setor de Distribuição de Mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Aut João Batista Ernesto Júnior , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1165281"
                            ],
                            "1165283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda. , Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jair Osório de Souza (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165283"
                            ],
                            "1165282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA, Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles (sócio), Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles (sócio), Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT pagar o crédito do autor (R$ 8.677,02) ou indicar bens a penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165282"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento da Silva [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpo Rio Distribuidora-socios Jose C S da Silva e Maria de F Bda Silva, Aut Jose Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gil Verea\r\n\r\nEgdo: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o conteúdo da certidão de fls.57 v, \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse da 2ª ré em realizar acordo, conforme fls. 325, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Gama Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Gonçalves Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Gama Carvalho\r\n\r\nIndefiro o adiamento da audiência, uma vez que a peça de defesa permite verificar que a ré está assistida por mais de um advogado, tendo em vista que o timbre do escritório de advocacia apresenta a expressão advogados associados. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Federal de Investigacao e Servicos Ltda., Exdo: SONIA MARIA CARVALHO GOMES [Adv. Beatriz Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 106808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nNão conheço dos embargos, uma vez que o Juízo não se encontra integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000341-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Fittipaldi Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carmela Fittipaldi Correa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO\r\n\r\nVenha a autora com cópía da certidão atualizada do imóvel como informado no acórdão de fls. 436/440, bem como com o comprovante de recolhimento dos emolumentos juntoa ao registro de imóvel, em 10 dias, conforme despacho de fls.606/607. \r\n\r\nProcesso: 0018900-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda., Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência d e que designado leilão no juízo deprecado para 17-08-2011, às 15h (1º leilão) e 31-08-2011, mesmo horário, 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neira Isabel de Almeida Cipolatti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Neira Isabel de Almeida Cipolatti \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.955, sendo a ré ao depósito de R$ 50.407,24, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% (art 475 J do CPC) e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern , Réu VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nRequererem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rumão de Andrade [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Call Business Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rumão de Andrade\r\n\r\nAutor para fornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, ou mesmo requerer o que entender cabível, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A\r\n\r\nPagar R$ 8.014,71 equivalente a 657.072,16 TRs. referente a honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Loureiro de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comércio e Indústria de Panificação Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora Comércio e Indústria de Panificação Sacipan S.A. \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.178, uma vez qeu apresentado sem qualquer justificartiva. \r\n\r\nProcesso: 0112500-07.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.445, bem como do despacho de fls.442, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Assis da Costa [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Assis da Costa\r\n\r\nEsclarecer conteúdo da petição de fl. 657, em 10 dias, conforme despacho de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1166971"
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                        "Atos": {
                            "1167252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lisboa de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 372, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Construção e Incorporação [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Jardim [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Jardim \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.196/197, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 168, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandra Mota da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Luiz [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 171, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 185, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-84.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elson Araujo de Almeida [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elson Araujo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Felisberto da Silva [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: MRU Assessoria Empresarial [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRU Assessoria Empresarial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Valle de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 134, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1167252"
                            ],
                            "1167253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Abreu de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Semacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Abreu de Carvalho, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.591, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.175 e indique meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simoes Malet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simoes Malet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 193, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydio Introcaso Bandeira de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 174, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Perecmanis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Perecmanis\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do recolhimento da multa estipulada na decisão dos embargos de declaração, à disposiçõ do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Medeiros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aereos Portugueses - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 258, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 240, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1167253"
                            ],
                            "1167254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Jorge Lias Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Frank Jorge Lias Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.867,66, correspondente a 153.961,29 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.458,51, equivalente a 120.232,85 IDTRs, atualizado até 04/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais , Aut George Sidney de Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/10/2011, às 11:30 horas, ciência que as partes foram notificadas para depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 505, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo dos Santos [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, à disposição do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Souza Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"Indefiro, vez que os depósitos estão sendo realizados e comprovados pela Casas Marajó Artigos de Limpeza.\" Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Barros de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Barros de Oliveira\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 257/279, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 102, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesira Carvalho de Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesira Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218800-65.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BENTO JOSE FERNANDEZ VAZ, Réu: MALFADA CABRAL FERNANDEZ VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.154/155, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1167254"
                            ],
                            "1167255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Pitanga Seixas Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Pitanga Seixas Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/09/2011, às 15:00 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/10/2011, às 11:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0190400-22.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO RIBEIRO MALAGRIS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO RIBEIRO MALAGRIS\r\n\r\nVistas dos cálculos de atualização de fls.79/81, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Lira Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina Lira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/09/2011, às 14:45 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Souza Fernandes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wckbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 242, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 285/287, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Aut Vera Lucia Targino\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/10/2011, às 11:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/09/2011, às 15:15 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Willian da Silva Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/10/2011, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0268400-17.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: SNCI SOC NAC DE COM INTE.LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO\r\n\r\nVistas ao Exequente do Ofício de fls.497/499. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 146, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/10/2011, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1167255"
                            ],
                            "1167256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-11.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Conceição [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair Costa Isaias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 165/183, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/08/2011 às 11: 00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.306/321, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coutinho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Carvalho, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/09/2011, às 14:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Romão Caetano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Institutos de Beleza Forman [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Institutos de Beleza Forman, Aut Euzébio Romão Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/10/2011, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/10/2011, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-42.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DE ARAUJO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Corvello Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Corvello Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 208/217, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.258/275, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Furtado de Mendonca Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Furtado de Mendonca Morais, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.73, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1167256"
                            ],
                            "1167257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Sá Barros Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Sá Barros Filho \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.320/343, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Barros Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Barros Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 40, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Lima Rodrigues [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA TUCANO LTDA, Aut Marcos Paulo de Lima Rodrigues, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/08/2011 às 12:00 horas, para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Romualdo Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Romualdo Ferreira, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.108/120., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, 906/913, no prazo de 08 dias. Tomar ciência da decisão de fl.842. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de) [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Margato Arruda (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Deferido o aditamento. Venha a autora com o endereço do 2ª réu em dez dias, sob pena de extinção. Outrossim, cumpra a autora o determinado na ata de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vanderlei de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vanderlei de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.145/157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Felippe [Adv. Carlos Augusto Pinhel (OAB: RJ 134563 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Felippe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 525, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, 906/913, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/102, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1.200,00, por cada reclamada. Contrarrazoar o recurso de fls.108/120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1167257"
                            ],
                            "1167249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2011\r\n\r\n0032300-46.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ani sacadura Nunes,Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ani sacadura Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Carvalho da Costa,Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Ribeiro Pinto,Joaquim Manuel de Oliveira Tavares,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Ribeiro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-49.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alex Pinheiro Britto,Assis Antonio Hollanda Melo,ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Pinheiro Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.942,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Assis Antonio Hollanda Melo,Assis Antonio Hollanda Melo,ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Assis Antonio Hollanda Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.942,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda),Assis Antonio Hollanda Melo,ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.942,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167249"
                            ],
                            "1167258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 218, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Faria Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.506/514, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito da Rosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.211/216, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 425, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AZEVEDO LOPES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls. 179/195, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Viana Marinho [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª e 3ª parcelas, em cinco dias, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENIL GOMES DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INDELBROM DO BRASIL-IND.EL.BROCAS MINER. LTDA. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENIL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls. 282/285, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Trindade Omena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Carvalho Betancout [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Trindade Omena\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Andrade de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nId: 1167258"
                            ],
                            "1167250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167250"
                            ],
                            "1167251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls.257/279, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.165/183, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167251"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braun [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crostata Bistrô Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braun \r\n\r\nIndique meios objetivos para regular citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Alves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, para que a peticionante possa tirar cópias do mesmo e proceder como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-07.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACEDO NUNES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ACEDO NUNES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias, indicando meios para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Hygino Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Hygino Ferreira \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo da Silva [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaboatão da Serra Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo da Silva \r\n\r\nQuerendo, desentranhe documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceicão [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Monte da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Souza Soares [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise de Souza Soares\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Guimarães [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Souza Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Freitas\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Alves Comercio ME [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Alves Comercio ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Moura [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Moura , Réu CSB Drogarias Ltda., Réu JM Comércio Express Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos em face da 2ª ré foram julgados improcedentes e procedentes em parte em face da 1ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Barra 7380 Auto Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo do Carmo Degliomini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Barra 7380 Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-87.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE CARVALHO MATOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Aut: CARLO MELO CAMARA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO MELO CAMARA, Aut GERSON DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Cunha Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guilherme Werneck [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Guilherme Werneck \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Sales [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Regina de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alba Regina de Oliveira, Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nForneça o número do seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1164266"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho, Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 262/265, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda., Aut Maria Jose Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conde Peixoto da Costa [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conde Peixoto da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Certa Laticínios Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos, Réu Parada Certa Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Bruno da Silva (Representado por DANIELE PREIRE DAMASIO) [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Bruno da Silva (Representado por DANIELE PREIRE DAMASIO)\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438, em 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANCO DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE BRANCO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 710 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 184, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639 \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Duarte, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 162, em, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.393, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 214, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut PAULO RODRIGUES TRAVANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1732 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simões da Silva , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 724, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, A/C NEODIR LUIZ MOCELLIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: NEODIR LUIS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Lima [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropica Tours [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Lima, Réu Tropica Tours\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Didimo Caminha de Aguiar [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Didimo Caminha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Vidal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques´ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques´\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paiva de Souza Breves [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva de Souza Breves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE PAULA PINTO NETO, Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 496 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 254, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silvestre [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dilma Cavalcante Maia de Andrade [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silvestre \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio de Almeida [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN HAUAT BEREGRINO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo o número de seu CPF, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 1061,em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 155, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Bernadete Eduardo [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Amilcar Milito [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bernadete Eduardo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 53, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moraes [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"J. Defiro o desentranhamento requerido, com exceção da procuração. Intime-se.\"Em, 30/06/01(a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Donato Hamann, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ADIAEL MIGUEL FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ADELIA BARBALHO BEZERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA LUCIA COUTINHO GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA LUCIA MACIEL DE SALLES PUPO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO DORNELAS CRESCENCIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CERESER [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DAISY MARIA MARCHESINI LEMOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FELIX DE OLIVEIRA M FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANE ALMEIDA BATISTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO BATISTA PESSOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUSSARA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DE MATOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EDINO VIANA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EDUARDO DA SILVA CAETANO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IRANDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EVA MARIA DE FIGUEIREDO PERES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: KANASSES RAMOS FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LEA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LILIA MONTEIRO COIMBRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIS AUGUSTO DE PINHO COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUISA DE MARILAC B. BAETA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUCIA MARIA AGUIAR VAZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUCILA BARRETO HORA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GOMES SANTORO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO CAMPOS SARAIVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA JOSE VIANA DE ARAUJO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LUZIETE DE BARROS BLUHM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIANGELA ROSA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARINETE BRAGA DE FARIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLI DAU DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NEIVA DO CARMO ABREU MENDOZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CELIA PINTO DE CASTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA FERNANDES TORRES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: INSS (sucessora do IAPAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1586, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-54.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RESILITORIAS\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1414: \"J. Intime-se a Ré para implementar a diferença deferida na complementação de aposentadoria da autora, de forma a se firmar um marco limitador final da execução em curso, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 na hipótese de inadimplemento. Limitado a 200 dias.\" Em, 30/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 318, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Miranda [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente-INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 791 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Luciano Mendes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Pires [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Pires\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 668, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Antônio Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159508"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇAO DA RE AS FLS 433. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Andrade Miragaia [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Maria Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/95, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 67.257,73, referente a JAM, das custas de R$ 140,97 e da cota previdenciaria de R$ 12.702,57. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Roberto Cruz Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Roberto Cruz Ferreira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA RE AS FLS 158, COM COPIA DE DOCUMENTO (COMPROVANTE DE DEPOSITO) AS FLS 159, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Ruas Teté [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Simikamanda Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simikamanda Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Transportes Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tito Henrique Henley de Mattos, Réu: Paulo Armando Branda de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Fernandes de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Helena Benites Giordani [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISOMAR ALVES ALMEIDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS, Réu CBCC PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 421/428, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 39.706,65, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.528,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Alfama [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves Alfama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 424/425, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 367.444,21 TRs, custas de R$ 140,00, referente a JAM. Não há incidencia de cota previdenciaria devido a natureza indenizatoria de todas as parcelas deferidas. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO TAVARES DE CARVALHO, Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-12.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDO PAES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PART. E ADM. DE BENS S/A, Réu: HELENA PENA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDO PAES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson França da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson França da Silva , Réu Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/117, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 39.485,64, referente a JAM, custas de R$ 302,32 e da cota previdenciaria de R$ 4.674,39. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sobral Coelho [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sobral Coelho\r\n\r\nComprove, o autor, o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Marques de Santana [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Marques de Santana, Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-92.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do oficio da 3a Vara Federal das Execuçoes Fiscais. Aguarde-se por 6 (seis) meses, conforme fls 720. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Naif Cury [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Faria Rocha Junior [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Faria Rocha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DAS INFORMAÇOES CONTIDAS NO EMAIL DE FLS 331. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE E A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 312/313. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos aos reus pelo prazo COMUM de 10 dias eis que ambos possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda., Aut Raimundo Nonato Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentaçao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Martins [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Frimino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes França de Oliveira [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Lourdes França de Oliveira, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/192, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.496,62, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.350,83. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-69.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos, Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia, ao autor, do comprovante de recolhimento do imposto de renda (fls 158/159. Prazo de 10 dias. APOS, comprove a reclamada o recolhimento das custas fixadas na sentença (fls 96 - R$ 140,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Moura [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Moura \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO DA PROVA PERICIAL, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA, CONFORME CONSTA NA ATA DE AUDIENCIA DE FLS 111. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao e do oficio da LIGHT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Antunes Sombra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Antunes Sombra, Réu Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 102,98, equivalente a 8.423,99 TRs. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE A PESQUISA NO SISTEMA BACENJUD RESULTOU NEGATIVA, CONFORME DESPACHO DE FLS 347, NUMERO 3. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimaraes Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Guimaraes Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: NOEMIA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: CELICIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-24.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Castro Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Pessoa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236/242, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.712,63, referente a JAM, custas de R$ 40,04 e da cota previdenciaria de R$ 952,12. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: White Martins - FEC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Réu White Martins - FEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FIORANI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nTI: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FIORANI\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 387, COM DOCUMENTOS REFERENTES A ORDEM CRONOLOGICA DAS PENHORAS REFERENTES AO CREDITO DA RECLAMADA EXISTENTES JUNTO A PETICIONANTE (FLS 388 USQUE '394). PRAZO DE 10 DIAS. APOS, AGUARDE-SE POR TRES MESES. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-49.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Gonzaga da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gonzaga da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1162212"
                            ],
                            "1162210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Geraldo da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162210"
                            ],
                            "1162211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA, JOAO FERREIRA, CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, VALTRUDE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 885/886. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pereira Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/119, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 154.989,18 TRs, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabivel, a retençao relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovacao são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, rejeito a preliminar de inepcia e, no merito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes: a) anotação da data de saida da CTPS (28.01.2010), b) pagamento das verbas resilitorias (aviso previo, férias 2008/2009, férias proporcionais 2009/2010, abono de 1/3 sobre férias, gratificacao natalina proporcional de 2010 e indenizacao compensatoria de 40 % sobre o FGTS), na forma do artigo 467, da CLT, c) pagamento dos salarios de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, d) pagamento da multa de artigo 477, paragrafo oitavo, da CLT, no valor do salario basico, d) entrega das guias de seguro desemprego e do FGTS, observado o que disposto no artigo 633, do CPC, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o parágrafo único do artigo 459, da CLT, em atenção ao principio da segurança das relaçoes juridicas. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Por força da jurisprudência dominante, deve ser observado que não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Custas de R$ 200,00, a serem recolhidas pela re, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789, da CLT. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/95, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 67.257,73, referente a JAM, das custas de R$ 140,97 e da cota previdenciaria de R$ 12.702,57. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162211"
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-69.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Azevedo [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu: Marilene Zanette Casteglione [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Zanette Casteglione\r\n\r\nVenha a sócia da executada no prazo de 10 dias com o extrato da movimentação financeira dos últimos 6 meses, conforme fl. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a integração ao salário do autor das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional prevista em seu plano de cargos, em 15 dias, bem como apresentar cálculos, nos moldes do de número 1 do perito (fl. 360), até a data da integração, pena de homologação do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 907/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça \r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais em 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Monteiro dos Santos Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Monteiro dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 950/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-80.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIS MONTEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ENGENHO VELHO LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BATISTA BRUM, Réu: JOSELINA DE BRITO BRUM [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIS MONTEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. Não será deferida renovação de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PALERMO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nTer ciencia de que deverao comparecer a Secretaria no dia e hora designados (29/07/2011, às 14:30) para anotacao da CTPS do reclamante. Na ausencia da Reclamada a Secretaria procederá à anotacao da mesma \"ex oficio\". . .\r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rocha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Rocha\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares de Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tavares de Lima , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 914/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª ré em 10 dias, pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REBELLO DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAutor: ciencia da expedição do alvará 924/2011-CEF (Prazo: 5 dias). Ré: comprovar em 48 horas o deposito da diferença devida (fl. 1126), bem como apresentar planilha com o cálculo do IR à vista da Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal e com a Sumula 17 deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Riz Rangel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Riz Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. EPP [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clappy Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 948/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nCiencia do despacho defl. 231, devendo a consulta ser previamente agendada e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs, sendo certo que as informações permanecerão em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. , Aut Maxwell Davi da Costa , Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Multa de 1% e indenização de 20% a serem pagos pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS PEREIRA [Adv. Dircymary Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 73940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiencia da petição da União. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-08.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ ANTUNES DE ANDRADE [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)], Aut: Instituto nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 923/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 911/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima Cabral [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lima Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 896/2011-BB (Sindicato) e 891/2011-BB (Roberto Carlos Lima Cabral). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcelos Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Malas Osorio Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcelos Fernandes, Réu Malas Osorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 929/2011-BB (Antonio Carlos Barcelos Fernandes); 932/2011-CEF (Malas Osorio Ltda). Informar em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a alegação de sucessão feita pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio, Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 945/2011-BB e contra-minutar o agravo interposto pela ré (prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nVista da resposta ao ofício, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GONCALVES NOBRE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GUSTAVO ALBUQUERQUES CALVERT [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ JORGE DE ASSIS AZEVEDO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 824/2011-BB; ;\r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ executada para pagar a diferença, observando-se a planilha de fl. 280, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora acrescida da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Ovidio dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Ovidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 954/2011-CEF, devendo informar a totalidade do valor recebido e indicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-20.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS LEMOS DE SOUZA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE LYRA RAMOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 900/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000374-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciene Pires Rodrigues [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Coop. de Trabalho Médico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE PAULA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA DE PAULA\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao juizo da 38 VT/RJ, requerendo o que de seu interesse, pena de arquivamento. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYZA RUBIAO ROZANY [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: POPSTAR VIAGENS TUR E ADMINISTRACAO HOTELEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYZA RUBIAO ROZANY\r\n\r\nCiencia do indeferimento dos embargos à arrematação, por decorrido o prazo legal, conforme fl. 259. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Costa [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Farmacia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Costa, Réu Farmacia Vastoki Ltda. - Drogaria Cristal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, da União no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 944/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sernambetiba da Barra Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nVista do documento de fl. 21 para que requeira o que de seu interesse em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA PEREIRA FONTES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUBANK S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUBANK S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Francisco Dodaro\r\n\r\nVista da correspondencia eletronica de fl. 176, cientes de que caso pretendam conciliar, venham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTOS PIRES [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA NUNES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERREIRA NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (01/08/2011 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Berni [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Berni , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, em 10 dias sucessivos permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelino Lemos Campanhão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Lemos Campanhão\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 936/2011-CEF e 937/2011. Partes: informar em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovah Ribeiro Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovah Ribeiro Reis \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 906/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Bueno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Interiores Ltda. ME [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Interiores Ltda. ME, Aut Juliana da Silva Bueno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Martins Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Izaltino Martins Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor de R$ 420,00.\r\n\r\nProcesso: 0168800-20.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS PORTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: Augusto Franco da Silva, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 903/2011-BB e indicar novos meios de prosseguimento em 30 dias, pena de aplicação da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Alencar Barboza [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Alencar Barboza\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GRANATO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GRANATO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 886/2001-CEF . .\r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI ANTUNES SANTANA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MISTER SWEET E SALT LTDA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Amaury Zimardi Fernandes, Réu: Luiz Tadeu Ferreira Dutra, Réu: Rita de Cassia Lima Zimardi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI ANTUNES SANTANA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 899/2011-CEF e 901/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208000-97.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO SERGIO VAZ MOREIRA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 893/2011-CEF e 895/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Regina Gomes Elias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Saba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Regina Gomes Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 919/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-21.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA BARROS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, Réu: JOAO AFFONSO CELSO NETO, Réu: JORGE CESAR COLUMBIA E/OU VANDERLEI CARNEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA BARROS DA SILVA\r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento dos emolumentos em guia própria, bem como os documentos nocesssários à expediçao da certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa (art. 4º, §§ 2º e 4º). Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA\r\n\r\nCiencia do alvará 890/2011-BB, devendo apresentar discriminação das verbas incidentes do IR sobre a parte incontroversa em 5 dias, conforme Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Panazio Zeitune [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Panazio Zeitune \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 898/2011, Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CORTES WANDERLEY [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: NDT COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CORTES WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 888/2011, e indicar se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, na forma de ata de fl. 51 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras , Aut Raimundo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo autor, comprovando a data da complementação da aposentadoria, na forma do despacho de fls. 448, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Karla da Silva Bull [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Karla da Silva Bull, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 915/2011-BB (Adriana Karla ou Cauby de Athayde); 917/2011-BB e 918/2011-CEF (Globex Utilidades SA). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contx S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contx S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 939/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Penísula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albano da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Albano da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, conforme fl. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Oliveira Junior , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. A/C Francisco Pereira dos Santos, Réu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Figueiredo de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 904/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% e indenização de 20%, a serem pagos pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 912/2011-CEF e 913/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesiniel Soares Muniz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Adilio Muniz da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada Mariana [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada Mariana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 941/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nId: 1161648"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Freitas \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda. - Cyrela Paris \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrás Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161644"
                            ],
                            "1161646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Penísula \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Penísula , Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA NUNES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELISEU FERREIRA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (01/08/2011 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Freitas \r\n\r\nRéu: Churrascaria Olimpica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Olimpica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Waldomiro Jose Costa (Espólio), Fatima Rebelo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Rebelo Costa, Waldomiro Jose Costa (Espólio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo previdenciário, devendo comrpovar o recolhimento em guia GPS, código 1708. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL SALLES ARAUJO, Instituto Nacional de Seguro Social INSS\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFFRE ASSISTENCIA TECNICAS LTDA, Ivan Goncalves Paz\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO GOFFRE ASSISTENCIA TECNICAS LTDA, Ivan Goncalves Paz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 48 horas, pena de execução. . \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA SABINO, INSS\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME, FLAVIA DANIELA MORAES MANHAES, MARGARIDA DANIELA MORAES MANHAS\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA DANIELA MORAES MANHAES, MARGARIDA DANIELA MORAES MANHAS, RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161646"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-31.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1189/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacados - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacados - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda., Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/58. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Credicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lidiane Valéria Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás e o exequente deve informar se foi feita a anotação na CTPS pela 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Neilson Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULEMA PERES GARROT [Adv. Michel Salim Saud (OAB: RJ 65934 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa brasileira de correios e telegráfos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa brasileira de correios e telegráfos, Aut ULEMA PERES GARROT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALESSANDRO CAMPELO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS ALESSANDRO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-94.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Linhares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-16.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FARIA TORRES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DINIZ CINTOS BOLSAS LTDA ME, Réu: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do 8º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALBERTINO PINHEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AUREA REGINA A DE SOUZA ARBS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVO HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IZAQUE JOSE BATISTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CRISTINA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO RIBEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELSO CUSTODIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SYLVIO SOARES DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSVALDO MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PINHEIRO, Aut AUREA REGINA A DE SOUZA ARBS, Aut CELSO CUSTODIO, Aut CRISTINA SOUZA DE MIRANDA FELDHAUS, Aut IVO HENRIQUE TEIXEIRA, Aut IZAQUE JOSE BATISTA, Aut JOAO BATISTA MARTINS, Aut MARIO RIBEIRO, Aut OSVALDO MARIA DA SILVA, Aut SYLVIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' . \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torreira da Gama Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torreira da Gama Lima, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados assim como a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados e a impugnação do credor acolhida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtamar do Nascimento , Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Porto da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual do consignante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alves de Lima [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Kirsten de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Kirsten de Freitas , Réu União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Corrêa , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional, Aut Carlos Eduardo Soares Egger\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Ferreira de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos depósitos recursais de fls. 318 e 402 que são os alvarás 1176/2011 e 1178/2011 ambos encaminhados a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0063500-63.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA COSTANTIN SERPA BRASIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido o alvará nº 1174/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890 pelo depósito recursal de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Sole Vernin [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Monica Ribeiro Sole Vernin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Menendes Werneck [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Juciara Menendes Werneck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. .\r\n\r\nId: 1153895"
                            ],
                            "1165285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Magalhaes Furtado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ramilo de Souza [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ramilo de Souza, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Araujo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Araujo, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut Eloisa Martins Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves dos Anjos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Gonçalves dos Anjos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Barroso Junior\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, conforme ata de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo improrrogável de 10 dias, ciente a ré de que caso descumpra esta determinação, trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Nazareth [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Nazareth, Réu Uniontec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barros Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barros Gomes , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciu Weissmann da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciu Weissmann da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio José Lima Peralta [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio José Lima Peralta , Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rielmar Ugulino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. \r\n\r\nId: 1165285"
                            ],
                            "1153893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153893"
                            ],
                            "1153894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALESSANDRO CAMPELO\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nacolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Setin Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153894"
                            ],
                            "1165284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165284"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teófilo de Moura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Helen Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda. [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda., Aut Vanessa Helen Costa \r\n\r\nÀs partes para juntarem cópias das petições iniciais dos processos que tramitam perante a Justiça Comum, números 0015065-10.2009.8.19.0036, 0014403.69.2010.8.19.0211 e 0001263-02.2009.8.19.0211. Prazo: dez dias. Quanto ao requerimento da autora de intimação da testemunha, indefiro nos termos da ata de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Central Globo de Producoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, eis que a audiêncai foi remarcada na presença dos patronos das partes, sem qualquer impugnação à data designada no momento oportuno. No mais, pode o patrono da ré substabelecer para quem de confiança. \r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Vollú \r\n\r\nEsclarecer o pólo passivo da demanda, tendo em vista a divergência entre as partes informadas na petição inicial e as constantes na contrafé acostada à contracapa. \r\n\r\nId: 1167381"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-93.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000828-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Aguiar Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 605/606 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Frassinetti Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Emy Gayoso Monteiro da Fonseca [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emy Gayoso Monteiro da Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 351,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000356-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edna de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji Lanchonete e Restaurante Líquidos e Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edna de Sousa\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Adelino dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Adelino dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 67/68 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Henrique [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTW Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária (R$ 2.009,96), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Equipamentos de Combate a Incendio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária (R$ 378,56), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000345-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rangel Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Rangel Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0105100-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Festamania Presentes Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festamania Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00) e da cota previdenciária (R$ 380,18), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO VALDIESSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILCEA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira indicada pelo INSS às fls. 337/344, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0099500-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza Vianna [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 509/519 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio d Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 509/511, por 10 dias. Em caso de impugnação, acrescentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0016700-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0160300-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD PAAR INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: JOAO CARLOS DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: JULIO FABIO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO MIRANDA, Réu: MARCOS TARANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o no. de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas .\r\n\r\nProcesso: 0000774-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Monteiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lírio Paisagismo e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Monteiro\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 405: \" Julga-se extinta a execução. Expeça-se alvará à Rda pelo saldo do depósito recursal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0102200-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento Batista Serafim [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Bord Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Bord Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos de Miranda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: PREVHAB - Previdência Complementar(Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Santos de Miranda\r\n\r\nTer vista da petição da Rda de fls. 364 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0035300-71.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES LOURENCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS ALBERTO GOMES LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 538: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao autor pelo valor apurado à fl. 535. Libere-se o saldo remanescente ao reclamado. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0055000-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Teles Azevedo Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMD 424 Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Teles Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 126: \"1. Homologo os cálculos de fls. 106/108, no valor de R$ 30.092,64 equivalentes a 2.462.564,48 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CEREAIS ÁGUIA OURO CEASA LTDA. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 85/85v. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Valdecyr de Carvalho [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Elizeu Valdecyr de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/101: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ELIZEU VALDECYR DE CARVALHO em face da Ré AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA, nos autos do Processo no. 0001284-03-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0091100-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra de Almeida Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 181/191 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verônica de Oliveira Gomes [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verônica de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista de fls. 53/53v. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRONTEER METALURGICA LTDA, Aut VALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio de Oliveira [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fl. 93) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001493-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Melo Nunes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Melo Nunes\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira da Cruz [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária (R$ 728,98), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AMORIM [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE AMORIM, Réu REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 746/752: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo: -IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo consignante BANCO BRADESCO S.A. em face da Ré MARIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA, nos autos do Processo no. 0154200-03-2002-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. - PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora MARIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA em face do Réu BANCO BRADESCO S.A., nos autos apensos do Processo no. 0056200-31-2003-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ, para condená-lo a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ANDRADE [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas ( Valor: R$ 300,00) .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO, Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 369: \"Aprovo os cálculos da parte autora de fls. 339 e seguintes. À Contadoria para formalização da conta. Antes, porém, libere-se à parte autora os valores incontroversos de fls.364 e seguintes. Não restando cumprida a determinação judicial quanto à proibição de novos descontos, aumento a multa anteriormente fixada para R$ 4.000,00, devendo os critérios já contidos no comando exequendo (ad. 468, parágrafo 6o., CPC). Intimem-se as partes. Em tempo: eventual impugnação deverá observar o art. 884, CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0131300-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mayara da Silva Tenório [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Carinhosa\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 360,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 61v. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-71.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICARO ROLDAO CHAVES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICARO ROLDAO CHAVES DE BARROS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0070900-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Viegas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Castro Oliveira [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: EDMARA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: FILIPINA ANGELA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Castro Oliveira\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 35 e 37 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-14.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Sergundes dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saquarema Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saquarema Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 47,50) e da cota previdenciária (R$ 311,47), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0069600-20.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCOLAN RANGEL [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: José Francisco Filho, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCOLAN RANGEL\r\n\r\nTer vista de fls. 130/154v. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE MELO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: SONIA PORTELA DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A, Aut MANOEL MARIANO DE MELO, Réu SONIA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nVir em dias e horários de pauta para homologação do acordo (fls. 649/654) .\r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Reis [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construção Serviços e Equip. Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trael Construção Serviços e Equip. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciária (R$ 426,21), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0077400-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Teodora Francisco [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende dedido .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Sousa, Réu Marly de Oliveira Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 52) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0081900-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damiao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damiao\r\n\r\nTer vista de fls. 250/251 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antunes Mariani [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANI MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA MARLA REFEICOES LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NINA MARLA REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 97, 99, 101, 103, 105 e 108 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 360,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000654-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Machado Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FERNANDES FREIRES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHESTER SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AUTOSERV PRESTACAO SERV ASS COOPERATIVA LTDA [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FERNANDES FREIRES\r\n\r\nTer vista de fls. 246/247 .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BORBA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCS BCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCS BCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Inforamatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0080000-06.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 257v. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALMEIDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cavalcante Medeiros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção do calculista de fl. 268, no prazo de 10 dias sucessivos, medeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Anibal da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 55057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Savelli Sanches\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mendes Lopes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Mendes Lopes\r\n\r\nTer vista de fls. 56/56v. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-97.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA CHAVES [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA CHAVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1056/1075 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayane Cristine Rodrigues da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Map Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0028700-53.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial-COOMPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: BRASFRAN Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN Industria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0079100-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO PATROCINIO FERNANDES VELELA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Aut MIRIAM DO PATROCINIO FERNANDES VELELA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 259: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Pires [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Pires \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, esclarecendo se deseja substituir a testemunha, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 278/282, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Marinho [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Liduino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Bebé Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Bebé Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 150,00) e da cota previdenciária (R$ 1.259,85), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1166261"
                            ],
                            "1166262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 399: \"Homologo os cálculos de fls. 397/398, no valor de R$ 233.823,31, equivalentes a 19.134.414,45 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garatnido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 772/773 .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COE LHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145/146 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada R$ 420,68 = 34.425,42 TRs, em 05 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0176500-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 8.717,57), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do leilão do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA HILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA FERNANDES AQUARONE [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 142/142v. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 189/198 .\r\n\r\nId: 1166262"
                            ],
                            "1166259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000461-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimentel \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Justiça Gratuita; b) Nulidade do pedido de demissão; c) Retificação da data de saída na CTPS; d) Multa do art. 467 da CLT; e) Multa do art. 477 da CLT; f) Aviso prévio indenizado; g) Saldo de salário; h) 13o. salário 09/12 de 2010; i) Férias integrais de 2011/2010; j) Férias proporcionais; k) Entrega das guias do TRCT; l) Pagto da multa dos 40% s/ o FGTS; m) Entrega das guias do seguro desemprego; n) Correção monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166259"
                            ],
                            "1166260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada R$ 420,68 = 34.425,42 TRs, em 05 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0190500-47.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES SENNA\r\n\r\nRéu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Alves Brandão\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTO AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTO AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ( 109.681,44 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0191000-45.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, DAVID ZEE, SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID ZEE, MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão no dia 16/08/2011 a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ. Se não houver licitante, fica designado o 2o. leilão no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0048100-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo da Rocha\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Faculdade Estácio de Sá, Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 08;45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pura Pressão Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 999,59), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166260"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Spinola Caetano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Agro Dog Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Spinola Caetano\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221 \"Nada a deferir, tendo em vista que o Perito nomeado é de confiança deste MM. Juízo. Not. Reclamante para ciência dos termos do presente despacho, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias, autorizando desde já o parcelamento de tal verba, iniciando-se a perícia após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Salles da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental , Aut Fernando Antonio Salles da Rocha\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0238800-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEIRA LIMA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MEIRA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transpotes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtam Transpotes Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da primeira parcela, devendo a segunda ser comprovada no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, bem como tomar ciência de que foi deferido parcelar tal pagamento, com início da realização da perícia após sua comprovação integral. \r\n\r\nProcesso: 0000902-67.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Galvao Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 420 \"Prejudicado o requerimento da ré para expedição de alvará, posto que já expedido, conforme fls. 410. Prazo de 05 dias. Na inércia da ré, retornem os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusodete Sebastião dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOURENCO SUAREZ BELLO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará de fl. 622. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA DE ARAUJO BERTONI [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do teor do ofício resposta da CEF de fl. 164 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0120900-34.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Manoel de Almeida [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Manoel de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à sua disposição, neste MM. Cartório, pelo prazo de 30 dias, a fim de que proceda ao desentranhamento dos documetnos à exceção da Procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Roberto Ribeiro de Sousa Vales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza, Réu MHP Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-82.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Gleison Souza de Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR BANCO BANERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR BANCO BANERJ, Aut HUMBERTO MIGUEL OGHERI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias\r\n\r\nDiga, em 10 dias, sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Barboza Conceição\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Srvicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-21.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete da Silva Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lessandro Rabelo Leonardo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandro Rabelo Leonardo \r\n\r\nPor já exaurida a prestação jurisdicional na presente reclamatória, fl. 22, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Chagas\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CERQUEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CERQUEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres dos Anjos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUNO SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000950-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166516"
                            ],
                            "1166518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0132800-14.2008.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Z Park K.S.C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Z Park K.S.C. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.689,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166518"
                            ],
                            "1166517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP Ferreira Massagens Estética ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nRéu: ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166517"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Monteiro de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Monteiro de Barros, Aut Robson Ramos dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes a manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, conforme determinado em ata, à fl. 38. \r\n\r\nId: 1167497"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nA autora inclusive, para oferecer contrarazões ao Recurso Ordinário de fls.212/226. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Provietti Cury [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Araujo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-83.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Pereira dos Santos, Egte Walter Octávio Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Instituto Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira de Faria [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geruzia Cândida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Dantas de Moura [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Dantas de Moura, Aut Maria Geruzia Cândida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 47/48 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar em 15 dias, o pagamento do crédito do autor, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105. Efetue a autora o procedimento da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Arruda Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Arruda Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirsoft - Telecomunicações Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kirsoft - Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.655. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurília da Fonseca da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Jose Luiz Machado socio Brasil StaR Photo Studio Ltda, Réu: Marcos Vinicius Machado socio Brasil Star Photo Studio Ltda, Réu: Rubens Machado socio Brasil Star Photo Studio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232. Informar os dados necessários ao cumprimento da diligência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Siqueira Reinaldo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Siqueira Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95vº Deixo de receber o recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FRANCA PONTES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FRANCA PONTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.392. Manifestar-se sobre o Recurso Ordinário de fls.383/390, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SANTINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A - 3 LTDA, Réu: Socio Idineia de Jesus Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. Atenda a autora os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES MATHIAS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.340/342 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Avellar da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Carioca Dental Center [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO RUBENS AROEIRA (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Carioca Dental Center \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha com primeira parcela. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.889. Devolvo o prazo. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Azevedo Mendonca [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Azevedo Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Multiprev Fundo Multiplo de Pensão [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1770.Devolvo o prazo . Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marçal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Atenda o autor os termos da promoção de fls.60. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barreto [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santissimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Comprove a Ré em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente , sob pena de execução.Valor R$ 2.495,37. equivalente a 204.345,07 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1166159"
                            ],
                            "1167016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau UNibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Romana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Proceder o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.444. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Oscar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO HOTEL LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAISAO HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 384/385 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DE BANCO REAL SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermit Moreira de Oliveira Junior [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grinstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451. Venha a Rda. com o depósito de honorários. Valor R$ 2.500,00. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Anchieta [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Anchieta, Aut Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio), Aut MARILENE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut EDVALDO BISPO DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. para que produzam seus efeitos legais ,observando-se que as custas foram recolhidas em fl.99. Dê-se ciência as partes, notificando a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão fls. 172 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.540. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Sa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, de fls.876/877 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Menezes , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO BATISTA OLANDIN [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314. Convolo o depósito em penhora . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.262/263 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1167016"
                            ],
                            "1166157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0078000-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR FERNANDES MARINHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LT,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,SOCIO EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA,SOCIO LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO,SOCIO IVAN RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 8.831,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0078000-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR FERNANDES MARINHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LT,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA N/P SOCIO,SOCIO LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO,SOCIO IVAN RODRIGUES SILVEIRA,SOCIO IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO EDUARDO DE SOUZA GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.831,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166157"
                            ],
                            "1166158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166158"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Loiola Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pimenta de Castro Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vagner de Sousa [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. , Aut Francisco Vagner de Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da diferença no que atine à contribuição previdenciária calculada às fls. 338 no total de R$ 3.518,44, sob pena de bloqueio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Machado Nogueira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pannazolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Machado Nogueira, Réu Transportes Pannazolo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos que comprovem toda a evolução salarial, de setembro de 2001 a setembro de 2004, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira da Silva Lembo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Mattos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Aut Marcelo Tavares de Mattos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Correia [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti - Confraria do Sabor, Réu: Marcelo Blaso, Réu: Tyla Carolina Lopes Blaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Correia\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social, com o escopo de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FARIA DE PAULA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FARIA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social atualizado para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Moura Realeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Luiz Coelho Ferreira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Luiz Coelho Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO PINTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada às fls. 165 e 166 pela União no valor total de R$ 1.702,77 (R$ 410,55 + R$ 1.292,22), sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: UAP SEGUROS BRASIL S A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO, Réu UAP SEGUROS BRASIL S A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 207, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Gomes Pereira [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY COSTA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício e Indicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nId: 1158920"
                            ],
                            "1159400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL SABINO DE BRITO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL SABINO DE BRITO, Réu MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 500, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Gomes Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcelo Gomes Mendes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 69, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 112,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA, Réu: DANILO MARTINS COELHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO MARTINS COELHO, Aut FRANCISCO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 398. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA LIMA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Regina Vieira Mattoso [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Servicos Ltda., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Feijo Pfaender [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Feijo Pfaender, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, a partir do qual será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 05 dias, tomarem ciência da extração do alvará e para: exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 4.980,67) e será expedido IMEDIATAMENTE alvará ao INSS com este valor (sem acréscimos legais) a partir da guia de depósito recursal efetuado pela segunda reclamada (e consequente liberação do eventual saldo desta guia a esta reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Izaias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios, Aut Luiz Roberto Izaias\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para a ré, até o final d este prazo, comprovar o recolhimento previdenciário da diferença de R$ 2.664,28 que calculou na petição de 03/05/2011, em guia GPS, sob pena de ser mantida a penhora sobre o elevador. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson dos Santos Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cassia da Silva Mendanha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Oliveira da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Surama Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPs, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima, resultando em R$ 19.577,89 e execução, inclusive mediante bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do alvará e para Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raposo Suzana [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Marcos Raposo Suzana\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0141500-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LABANCA DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: LUCAS NUNES FILHO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FRUTUOSO AFFONSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: TANIA DA CONCEICAO DE ASSIS MONSORES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: VALDEMIR FRANCISCO CORREA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: SHIRLEY DE AZEVEDO GOMES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MELLO, Aut LUCAS NUNES FILHO, Aut LUIZ CARLOS LABANCA DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO FRUTUOSO AFFONSO, Aut SHIRLEY DE AZEVEDO GOMES, Aut TANIA DA CONCEICAO DE ASSIS MONSORES, Aut VALDEMIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e extinção da execução dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0179100-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 42.387,08), e execução desta importância, inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LABANCA DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: LUCAS NUNES FILHO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FRUTUOSO AFFONSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: TANIA DA CONCEICAO DE ASSIS MONSORES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: VALDEMIR FRANCISCO CORREA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: SHIRLEY DE AZEVEDO GOMES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)], Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e extinção da execução dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE REAL INFORTEL IND COM SERV TEL LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA, Réu MASSA FAL DE REAL INFORTEL IND COM SERV TEL LT, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada ciência de que nao há depósito recursal a ser liberado, uma vez que nao interpôs recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nId: 1159400"
                            ],
                            "1167470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0079600-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Gomes Biondo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Gomes Biondo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.09.11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.08.11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-60.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Provencano do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000854-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leonardo Martins Sant Anna [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Leonardo Martins Sant Anna \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000844-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guimaraes Franco [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guimaraes Franco\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Melo Lima Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Melo Lima Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001480-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando da Silva Barcy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando da Silva Barcy , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A , Réu Gol Transportes Aéreos S/A, Réu GTI S/A, Aut Joao Dimas Ribeiro, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.09.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificantes e Abastecimento Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000843-67.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camelo [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Camelo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000848-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Haddad Novello \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036000-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo da Silva, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.08.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.01.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para manifestação quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Vieira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre da Silva Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Bazote dos Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empesa de Mudança Duquerne Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Elias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Azevedo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Réu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda., Réu: Car System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Azevedo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A, Réu: Gol Transportes Aéreos S/A, Réu: GTI S/A\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial, Aut Silvia Hufnagel, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.09.11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amorim do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000871-35.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anarilio Costa Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anarilio Costa Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda., Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 21.09.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-81.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Manso de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Manso de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Menezes Lopes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 23.01.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como juntar rol de testemunhas no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.09.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos do Monte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Ávila [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricesso Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Ávila \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1167470"
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                                "Processo: 0000860-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisca da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisca da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000851-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Manutenção Predial e Indústria Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Barbosa dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:10 nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000858-36.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Runiedson da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Maio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runiedson da Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000864-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Martins Firme [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoeden, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Martins Firme\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo Braga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo Braga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000867-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira dos Reis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Centrifugal Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira dos Reis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tomaz Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tomaz Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Aragao [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifama Representacoes Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Scarlat Industria Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polifama Representacoes Ltda., Réu Scarlat Industria Ltda., Aut Sergio de Souza Aragao\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000868-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nogueira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000869-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garrido da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Garrido da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000870-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000850-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Faustino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000861-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilder Anacleto da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000872-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Pinho Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Pinho Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.09.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0015800-20.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: DOUGLAS COSTA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO DE), Aut DOUGLAS COSTA VIEIRA, Aut GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA, Réu TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1167471"
                            ],
                            "1159399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 05 dias, tomarem ciência da extração do alvará e para: exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, cientes que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 4.980,67) e será expedido IMEDIATAMENTE alvará ao INSS com este valor (sem acréscimos legais) a partir da guia de depósito recursal efetuado pela segunda reclamada (e consequente liberação do eventual saldo desta guia a esta reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 69, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 112,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 500, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159399"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Ferreira Fernandes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Freire e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Ferreira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:40 horas Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gualberto de Assis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gualberto de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 14:26 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Belisário\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Vital dos Santos Silva [Adv. Simone Viana de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 157742 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Vital dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000198-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Dias [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 14:11 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000440-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica e Informática Médica Ltda . ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-05.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelita Aurea dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Aurea dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001357-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Alves Barros [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Puma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Alves Barros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 14:01 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fernandes [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000397-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pinheiro Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Lar de Pierina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pinheiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rodrigues Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 14:21 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000531-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Andrade Damascena [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauchinho Oficina e Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Andrade Damascena \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santana Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana Adão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000359-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Borges [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2011, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1167050"
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                                "Processo: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas na certidão de fls.350. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(SUC DA ARISCO) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(SUC DA ARISCO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.402/403 que não conheceu dos embargos de fls.341/360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1167051"
                            ]
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                            "1164332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Miranda [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho Freire [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Caminhando para o Futuro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Caminhando para o Futuro , Aut Raquel Coelho Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Brentam & Companhia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues Alves, Réu Lemos Brentam & Companhia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.337/338 , no valor de R$ 23.710,03, equivalentes a 1.937.158,84TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 21.975,97, correspondente a 1.795.482,53 TRS PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Bueno\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Salvador Salomão [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Metal Serralheria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Metal Serralheria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação e dos cálculos de IR, sendo prazo comum de 05 dias, conf despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Santos Alves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Campos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado pela Contadoria a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Malacacheta Mudanças, Réu: Meridional Cargas Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rosa, Réu Meridional Cargas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.149/151, no valor de R$ 4.902,56, equivalentes a 401.019,85 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Suith [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Sousa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 285/287, no valor de R$ 164.174,58, equivalentes a 13.413.404,78 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 233, no valor atualizado de R$ 1.670,61 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 162.503,97, correspondente a 13.276.912,87, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão tambem, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR, e a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, em suas épocas próprias, com as deduções das respectivas épocas próprias, com as deduções das contribuições fiscal e previdenciária, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr.Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Réu Dr.Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda, Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Oliveira de Araújo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Oliveira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem nomeado, em 05 (cinco) dias, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Souza [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Sidney Pires de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/126, no valor de R$ 24.864,36, equivalentes a 2.033.856,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. As partes deverão também, no mesmo prazo proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 126, verso. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança, Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sarmento da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto ou indicar meios para a localização da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Antunes da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA SOLER [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Prates [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Prates\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Otavio do Rego Monteiro, Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Neto, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Afonso Veronese\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 714/717, no valor de R$ 36.257,03, equivalentes a 2.965.754,43 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e as partes deverão proceder ao cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 717, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Costa Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Dantas da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1164332"
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                            "1164333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/126, no valor de R$ 24.864,36, equivalentes a 2.033.856,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A primeira ré deverá ainda, no mesmo prazo comprovar o recolhimento da cota previdenciária. As partes deverão, também no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 126, verso. \r\n\r\nProcesso: 0038600-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OMILAIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO e ROSA MALEH sócias de Omilain Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados os cálculos no valor de R$ 1.322,51, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164333"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 184/185, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 76.261,04 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.195 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.627 \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maurell Lobo Pereira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maurell Lobo Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor. fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.60/62 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 6.035,49 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.63 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Correa \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.110 \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS RECIPROCAMENTE.FLS.927 \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nSUSTE-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.455. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rabadel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plasticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marac Plasticos Ltda., Aut Rosangela Rabadel\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 154/157 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. ....INT.AS PARTES.FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Silva Nascimento, Aut Edson João Santos, Aut Moacyr Ribeiro dos Santos Junior, Aut Roberto Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2011 ÀS 14:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS.106. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BASTOS [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLUS MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0098300-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ VALLADARES PESSOA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ VALLADARES PESSOA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 1098/1100 PARA FIXAR O VALOR DA MULTA DE 40% FTTS EM R$ 8.209,36....INT.AS PARTES.FLS.1114 \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Jacob de Freitas [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Veronica Jacob de Freitas \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO ITEM \"5\" DA SENTENÇA. INT. AS PARTES. FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mattos Moreira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Mattos Moreira\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA RETIFICAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA ONDE DEVERÁ CONSTAR... FLS.726. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fortunato da Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fortunato da Silva \r\n\r\nPROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR TENDO EM VISTA RETORNO DE NOTIFICAÇÃO. FLS.23/24 \r\n\r\nProcesso: 0110900-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Carneiro da Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Moyses Jayme Cohen [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Monica Pelozi Rivello Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zank Assessoria Nacional de Cobranca Ltda n/p socio Moyses Jayme Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercob Cobranca e Consultoria Ltda., Réu Monica Pelozi Rivello Correa, Réu Moyses Jayme Cohen\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.259/260 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.181.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 46.647,80 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.263\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARINHO ANGRA SAMPAIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut ELIZABETH MARINHO ANGRA SAMPAIO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.1262/1264 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.818,52 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO SANTOS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.357/359 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DÉPÓSITO RECURSAL.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.696.880,68 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.365 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva Graca [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral da Silva Graca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Silva de Souza [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda, Aut Valeria Cristina Silva de Souza \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ADICIONAL NOTURNO. FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0092100-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DUARTE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HORIZONTE LTDA [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DUARTE\r\n\r\nComprove o autor o ora alegado com documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 388/389, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 155.975,61 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.395 PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.219. \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A PARTE AUTORA SOBRE A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS.2000, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMAN BRAGA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOMAN BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com elementos ao prosseguimento do feito , em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.925 \r\n\r\nId: 1165075"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. - Saude1.Com Ltda [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda. - Saude1.Com Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 134,50 ), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0248600-25.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE LUCENA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONFECCOES MUNIQUE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE LUCENA\r\n\r\n\"Vistos etc. Tendo em vista o ofício de fls. 171, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Frias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Frias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em especial se há interesse em realizar acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA OREIRO REGO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ISABEL CRISTINA OREIRO REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 992: \"... julga PROCEDENTES em parte os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação supra, que integra o presente decisum. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Fonseca Benicio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar da Fonseca Benicio\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.200,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o recollhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000185-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva , Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Sales de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00 (fls. 128), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Fonseca Justo [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1167501"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000548-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Machado [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Machado\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 302/303, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-04.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Brito [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empr Serv Tec Constr Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Brito \r\n\r\nVir com a liquidação de todos os pedidos elencados na exordial, bem como planilha legível, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO SAENS PENA SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CERQUEIRA DO N ARGUIM [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CERQUEIRA DO N ARGUIM, Cgte VIACAO SAENS PENA SA\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jauru Ltda., Réu: Drogaria Rio Santos Ltda., Réu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora de R$ 792,27, calculadas sobre o valor de R$ 39.613,65, fixado para a alçada, isento. Deferido o desentranhamento de documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIGEHARU UTIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AERO TAXI LTDA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AERO TAXI LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 14.378,17, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Amaral Lé [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Amaral Lé\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres Guerra Nunes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 10.801,71, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LABUENA COCINA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIANA MACIEL\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 169/171 e da informação de fls. 172 em relação ao veículo referido na petição de fls. 167, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Cabe a ré providenciar o saque do alvará junto ao Banco depositando. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Simonetti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Simonetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1051/1053, devendo apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HORACIO GOMES\r\n\r\nCiência da petição de fls. 1051, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE PAIVA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCom razão o autor. De fato, a decisão no conflito de competência junto ao STJ não pode, e nem poderia, alcançar a execução em curso notadamente considerando-se que a decisão que reconheceu a responsabilidade solidária da ré, TV Omega, transitou em julgado. Isto posto, a execução prossiguirá com o regular andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Jorge Carlos Pinho Delgado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 393/396, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-98.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, Réu: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL SERAPIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante as diligências negativas de fls. 238 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marília da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marília da Silva \r\n\r\nCiência e manifestação da impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Angelino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 38799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA LESSA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 286, em dez dias. \r\n\r\nId: 1164397"
                            ],
                            "1164745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO MACHADO DIAS [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE FARIA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO CAMPO VERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO CAMPO VERDE\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de fls. 230 e os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Garrido [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Vinculados a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Vinculados a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sao Clemente Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 5.838,37, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Taissa Meira Coelho Arruda Aragao (OAB: RJ 111350 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Monica Mendonca da Costa\r\n\r\nContestar a impugnação e os embargos à execução interpostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Cunha da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 32, bem como os recolhimentos previdenciários devidos, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-28.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ALVES GONCALVES [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASVIT QUIMICA IND INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: BRASVIT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASVIT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu BRASVIT QUIMICA IND INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, o Juízo não se encontra garantido. Deverá a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Fernandes Issa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Guimaraes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES (SOCIO DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, Réu: VERA LUCIA LEITE DE MORAES (SOCIA DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Guimaraes Pereira\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 197/200, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira \r\n\r\nVir com o meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIO CARDOSO SANT ANNA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0258700-04.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J P Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J P Morgan S/A\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de imediata penhora, conforme despacho de fls. 688. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nOs referidos sócios já integraram o pólo passivo da presente demanda, restando infrutíferas as tentativas de execução. Ante os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO GOMES ROSALINO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO GOMES ROSALINO\r\n\r\nNada a deferir, ante o certificado às fls. 270. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Luiz de Souza (OAB: RJ 632 - B)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em dez dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Martiliano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraya Perre Novo [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Martiliano, Réu Soraya Perre Novo\r\n\r\nCiência de que foi retificada a sentença homologatória de fls. 87, para nela incluir o valor dos honorários advocatícios, no montante de R$ 1.406,66, equivalente a 115.062,38 IDTRs. Deverá a ré efetuar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 9.408,15, equivalente a 769.568,10 IDTRs, em quinze dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcus Vinicius Ferreira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joader Mariano Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joader Mariano Flores \r\n\r\nNada a deferir, eis que não foi objeto do acordo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lazaro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaris Cyrino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaris Cyrino dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 76, devendo indicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Soares Otaviano [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. - Barraco do Recreio [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. - Barraco do Recreio \r\n\r\nEfetuar o depósito da multa estabelecida no acordo em relação à 2ª parcela, paga após a data designada, devendo ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imyra Castro Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Davi Cabral Carvalho (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Deivison Carlos da Boa Morte (representado por Imyra Castro Cabral), Aut Imyra Castro Cabral, Réu Isolux Engenharia e Partcipações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que homologado o acordo celebrado entre a parte autora e a 1ª ré nos termos da petição de fls. 287/289, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Excluída a segunda ré, Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nCiência da petição da autora, devendo comprovar, ainda, em dez dias, o fornecimento de setor de trabalho à reclamante, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar Neto [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaspar Neto \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de oficiar-se o INSS para cálculo e providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0198700-28.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES MARTINS [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mourao dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Samanta Mourao dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.056,96, equivalente a 1.886.014,16 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BENTO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BENTO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000952-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Carlos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais devidas em razão do acordo, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Christovao [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovao\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vilarinho dos Santos [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária e custas devidas em razão do acordo de fls. 195, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Motta Tolentino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Motta Tolentino \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY VALIM GIORDANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Regina da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbinha During de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu: PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinha During de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagoa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagoa Jorge\r\n\r\nDeferida vista dos autos, fora de Cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante a comprovação dos depósitos na data acordada, às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001022-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinez Barros Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinez Barros Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em derradeiros dez dias, eis que o endereço indicado pelo autor é o mesmo da notificação devolvida de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 24/08/2011, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, tendo sido devolvidas pelo correio a notificação endereçada ao autor e seu patrono. Deverá o patrono do autor cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Marilia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 101/104, em dez dias sucessivos, permeados de 2 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALUISIO JOSE DE MACENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALUISIO JOSE DE MACENA\r\n\r\nRetirar a certidão, no prazo de dez dias, ciente de que no decurso, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Esteves Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário não conhecido, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1164745"
                            ],
                            "1164744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY VALIM GIORDANO\r\n\r\nRéu: FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164744"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-07.2003.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP, nos atermos do art. 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, alterado pela Lei 11941/09, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAo agravado: Contrarrazoar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 48 horas, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Assunção [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Assunção \r\n\r\nIndeferido pedido de fls.33. Ao Reclamante para que colacione aos autos a guia CD. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, na forma do §2º do art. 879, CLT, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0128000-09.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrisio Tavares Oliveira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esparta Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Conceicao Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.911,81 ou 238.515,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.248,99 ou 266.286,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de :crédito bruto do autor – R$ 13.320,32 ou 1.089.359,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.652,35 ou 1.198.295,67 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinício Santos de Paula [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, §2o. da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1166856"
                            ],
                            "1166857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0160300-87.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Meireles Moutinho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Drummond,LOTERIA MONARCH LTDA ME,Juvira Maristela Guimaraes ,Jose Valerio Melo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Drummond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.851,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOTERIA MONARCH LTDA ME,LOTERIA MONARCH LTDA ME,Juvira Maristela Guimaraes ,Jose Valerio Melo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LOTERIA MONARCH LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.851,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valerio Melo Silva,LOTERIA MONARCH LTDA ME,Juvira Maristela Guimaraes ,Jose Valerio Melo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valerio Melo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.851,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juvira Maristela Guimaraes ,LOTERIA MONARCH LTDA ME,Juvira Maristela Guimaraes ,Jose Valerio Melo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juvira Maristela Guimaraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.851,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166857"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de fls. 234, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrer [Adv. Clicia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139309 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrer\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075500-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Jean Pierre Roy Jr, Réu: Daniella Marzullo [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniella Marzullo, Réu Dubac Modas Ltda, Aut Sonia Regina Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 439 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 34.232,36 TRs, cientes ainda de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 389, e a reclamada para embargar a execução, caso queira, no prazo legal, após o qual, in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Ivan Assis Cardoso, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Teixeira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Marques Bezerra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Santa Rosa Poubel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nóbrega Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nóbrega Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. (Infraero). Rte: Manifestar-se em 10 dias, sobre os valores de FGTS, tendo em vista o depósito comprovado. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar demonstrativo de apuração das horas extras, nos termos da promoção da contadoria de fls. 135. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Associacao Oberg de Ensino de Desenho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Oberg de Ensino de Desenho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda., Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: José Procaci do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Afonso Perez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 26.220,14 , correspondente a 2.145.755,08Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 29.198,23 \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Espólio de Attilio Spadaccini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se na Secretaria desta Vara, podendo ter vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, bem como para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do crédito homologado, deduzindo o depósito recursal disponível nos autos, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Oliveira da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A, Aut Roberto Augusto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Barros Silva \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls. 109, uma vez que já houve tentativa de penhora on line às fls. 103, não havendo êxito, bem como indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra, Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Zaniboni Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Zaniboni Aguiar, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimos Vigilância e Segurança Ltda, Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 113 para garantia parcial do crédito homologado às fls. 101, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU - Colégio Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Marca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Azevedo de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Lucena e Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Ida Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.239 para fixar o principal devido ao reclamante, em 641.544,37TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Castro Cerveira Leite [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Castro Cerveira Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Finaceiros [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Duim Silveira [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Duim Silveira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 645 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 7.631.471,34 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, no valor equivalente a 801.453,66, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gomes da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marco Antonio Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 278 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.385.997,41 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 961.047,64 TRs referentes a contribuição previdenciária e 279.917,87 TRs referentes a FGTS a depositar na conta vinculada da reclamada.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente devido ao autor, incluindo o FGTS a depositar, após a dedução do depósito recursal de fls. 223, importa em 2.695.714,82 TRs.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 40,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Viana\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela reclamada, devendo apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Flavio Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Couto [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Couto\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miranda Noronha [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Miranda Noronha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1054 que indeferiu o requerimento, visto que a matéria já foi devidamente analisada. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para realização de perícia médica, em dez dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Lauro Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.566. Indefere-se a compensação requerida... O crédito homologado as fls. 560 deverá ser integralmente quitado nos presentes autos... Execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Castro Madeira da Silva, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 190/191 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Gomes Bello [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Gomes Bello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Finess Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, bem como da petição de fls. 129/137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Rocha Gonçalves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Rocha Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talia Chaves Buarque de Holanda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada as fls. 244, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nTer ciência da baixa do AIRR, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, bem como para que, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do crédito homologado, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pereira de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pereira de Souza, Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 267/268 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Solange Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-60.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Costa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestacao de Servicos Gerais Ltda., Réu: Paulo Ferando Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pinto Netto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Elevadores Ltda., Aut Vanderlei Francisco Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, que fixou o novo valor de R$ 2.000,00 para os honorários periciais. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nId: 1163991"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Alves, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nTomar ciência da nova data marcada para julgamento da sentença, no dia 22/08/2011 às 16:50h, tendo em vista que a data ora marcada seria sábado. \r\n\r\nId: 1167421"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166526": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ribamar Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Costa da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Costa da Silva , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1166526"
                            ],
                            "1163694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marny Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Réu: Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2007.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosemary do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosemary do Nascimento\r\n\r\nFornecer cópias da peças faltantes, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, sob pena de imediata extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Euclides de Oliveira Linhares [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides de Oliveira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PERES DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PERES DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor a sucessão ora alegada .\r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut Elisete Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliana Alves de Andrade (OAB: RJ 96227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré e/ou dos sócios, nos termos do despacho à fl.298 .\r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Metalurgica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO de prazo: 10(dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0047000-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lima [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lider Vigil e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CACULA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CACULA QUADROS LTDA, Cgto MARILZA DE SOUZA FONSECA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mauro Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor DILIGENCIAR pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzemar Marinho Capistrano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Ilma e Nancy Ltda - ME [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzemar Marinho Capistrano\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DA SILVA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILU S HOUSE EQUIPAMENTOS ACESSORIOS LTDA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Réu: STILLU S HOUSE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: MANUEL TEIXEIRA LOURENCO, Réu: SERGIO RICARDO AMIM DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047200-62.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angélica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Intelecto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariciel Paula Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariciel Paula Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.177/180 (inteligência da OJ 142, SDI-1 do TST) .\r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nFornecer o endereço correto do sócio indicado .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GIROLDO JUNIOR [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Izidio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Roberto Palmieri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Izidio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy s Sound Center [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA DA SILVA , Réu: MARILENE SOARES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Leite\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000852-78.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Macena da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Macena da Silva\r\n\r\nInstruir os Embargos de Terceiro na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Martins Rocha [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.288/291 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Bonjour Neto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prax Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Bonjour Neto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER, Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, Réu: Christiane Ferreira de Carvalho, Réu: Eliane Germano de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino de Lima [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimionial e Servicos Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre embargos declaratórios à fl.56-v .\r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leal de Araújo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Leal de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.426-v .\r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DUARTE DA SILVA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho à fl.174-v .\r\n\r\nProcesso: 0000383-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WAGNER ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES DANTAS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALTINEY FERREIRA MACIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VILSON JOAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dias) improrrogáveis, quanto à habilitação pleiteada, ciente de que o silêncio valerá como concordância tácita .\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nEsclareça a petição à fl.122 .\r\n\r\nProcesso: 0211300-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAO BAZBUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S.A (NOVA DENOMINAÇÃO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOAO BAZBUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1363/1380, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: MASAYUKI HOMURA, Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1163694"
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                                "Processo: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moura Sampaio, Réu Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Santana Filho [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda N/P SOCIO Luiz Antonio V. Vicente [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Santana Filho\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se arcará com as despesas decorrentes do registro da penhora incidente sobre o bem imobiliário indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Odilon [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: JOEL DE FREITAS, Réu: MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 162/163, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-26.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Acontec Advance Assessoria Contabil Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 169,06. \r\n\r\nProcesso: 0000867-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ezequiel das Chagas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98, no prazo de 8 dias sucessivos. permeados por 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0106100-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MORAIS [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut JOANA D ARC MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do despacho de f 238. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2005.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Firmino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 183, fixando o valor devido em R$ 3.157,51. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Canuto da Silva [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DOS OFÍCIOS DE F. 296/298, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanani Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado a f. 206, ante o teor da certidão de f. 174-v, em procedimento de mesma natureza. bem como tomar ciência do despacho de f. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco de Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Estofados Automotivos S.A. e Alvino Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Francisco de Almeida \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos originais. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-44.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silveira Lima [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopromer Cooperativa dos Profissionais de Merchandising do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alcantara Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alcantara Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira do Nascimento [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos a partir de f. 25, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, esclarecendo, desde já, se arcará com o custo da averbação da penhora do imóvel, caso requeira. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 138-v. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Muniz Miranda, Réu Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.471/474 , ATUALIZADOS A F. 485/486, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.869,01, EQUIVALENTE A 479.510,34 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 487/488, CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado de Carvalho [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 44, bem como comprovar, no prazo de 10 dias, pena de extinção prematura do feito, o pagamento das custas, nos termos do art. 268, do CPC, de uso supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett - Packard Brasil Ltda, Aut Paulo Horschutz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a conclusão do laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, dos honorários periciais e da multa calculada a f. 199. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de f. 519 (10 dias), ante despacho de f. 524. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETE DE ASSIS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETE DE ASSIS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, nome e endereço do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barrashopping, Aut Joao Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO SILVA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES BELLO FILHO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 926/927, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Viacao Aerea Sao Paulo - VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se logrou êxito em receber seus créditos trabalhista junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFormular outros requerimentos , no prazo de 30 dias, ante despacho de f. 531/531-v. \r\n\r\nProcesso: 0000390-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Elias Carneiro da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.275 , ATUALIZADOS A F. 279, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 34.358,88, EQUIVALENTE A 2.807.192,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut JONAS FRANCO\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.570,39, EQUIVALENTE A 128.495,94 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos quanto ao período de estabillidade provisória (15.05.98 a 19.03.99) na forma do r. despacho de f. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento. Prazo de 10 dias para cumprimento de f. 187. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR JÁ HOMOLOGADO A F.190 (R$ 807,26), ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conde Y Martin da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tomé Carlos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.299/300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 346/347, ATUALIZADOS A F.348/351 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 24.665,53, EQUIVALENTE A 2.017.592,31 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.352 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 18.855,99, EQUIVALENTE A 1.542.383,25 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 17.029,14, EQUIVALENTE A 1.392.950,48 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.826,85, EQUIVALENTE A IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ , EQUIVALENTE A 149.432,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse jurídico, ante indeferimento de sua petição de f. 299. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: ANA CAROLINA COSTA REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES BRAGA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIVALDINA ALVES DE AZEVEDO FUNERARIA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES BRAGA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de Crédito .\r\n\r\nProcesso: 0144100-90.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 770/820, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.134/138, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.538,42, EQUIVALENTE A 699.381,50 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sampaio Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sampaio Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Amelia Ferreira Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e inimpugnados, os cálculos previdenciários de fl. 132/133. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da executada de todos os integrantes do rol apresentado a f. 840/844, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-96.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPER VEÍCULOS LTDA [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELANE DA SILVA LOPES [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-86.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Braga [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, comprovando o que alega, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade de f. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de f. 823. \r\n\r\nId: 1166167"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000382-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Barroso do Amaral Cavalcante [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporâneo Promoção e Divulgação [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporâneo Promoção e Divulgação \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: CLAUDIO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARCIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUTRA DA SILVA, Aut GISELE GARCIA DOS SANTOS, Aut MARCIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, a se manifestar acerca da devolução postal de fls. 130/131 indicando meios para intimação da Reclamada. Prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN ZANELLA DIAS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEETHOVEN ZANELLA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010000-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roberto de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabal Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues de Araujo Filho, Aut Gilmar Araujo Madeira\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, em 15 dias, observando a cota supra, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser apresentado em valores do principal de todas as deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária – parte empregador.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subseqüentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS XAVIER, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO, Réu DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização do leilão no Juízo Deprecado, conforme e-mail de fl. 145: \"Informo que foram designados os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 15 horas para realização de leilão do bem penhorado nos autos da CPE em referência.\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-90.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hildebrando Rodrigues de Morais [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis Vinte Ve Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis Vinte Ve Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para que comprove o deferimento do parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. No silêncio fica desde já determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano. Fica o Reclamante ciente que, quando às reservas de crédito anteriormente solicitadas, deverá, querendo, diligenciar junto aos demais Juízos para obtenção de informações. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAnte os termos dos embargos, diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cláudio dos Santos Sales [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio Península Life [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Península Life, Aut Fernando Cláudio dos Santos Sales \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 60 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 39.887,31 correspondentes a 3.258.876,32 DTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 43.876,04 correspondentes a 3.584.763,87 DTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 242: \"Indefiro. A uma porque o referido preposto é qualificado como estagiário; a duas porque não identificado no documento o posto de atendimento, não sendo possível averiguar sua autenticidade; e, a três, porque não atendido o entendimento contido em S. 122 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga Siqueira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. - Consórcio MPE Consbem, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga Siqueira\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MELLO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: Benedicto Octaviano Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neves Patrício da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rio Shop Serviços Ltda., Aut Rosana Neves Patrício da Silva\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte da Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte da Silva, Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comprovarem o regular pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda., Aut Silvana dos Santos Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.156 - 176/178 e fixo o valor da condenação em R$ 66.870,11 correspondentes a 5.463.427,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 87 e 123 no valor de R$ 5.698,46 e 11.590,78, respectivamente em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 49.580,87 correspondentes a 4.050.860,37 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-64.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO FREITAS FILHO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA PAULO AREAL FILHO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO FREITAS FILHO\r\n\r\nAo exequente paradar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lourenço da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para ciência dos cálculos do autor de fls. 475/477. Em caso de impugnação deverá apresentar o valor que entende devido, em 15 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser apresentado em valores do principal de todas as deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o líquido devido a cada época própria. Deverá, ainda, apresentar a cota previdenciária – parte empregador.\r\n\r\nO demonstrativo deverá ser atualizado pelos índices dos meses subseqüentes aos vencidos da Tabela Única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nDê-se vista às partes da resposta ao ofício, por 05 (cinco) dias, para requererem o que for de interesse, em prazo sucessivo, observada a ordem processual. \r\n\r\nId: 1167417"
                            ],
                            "1167418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ primeira Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gouveia Alves [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar Participações S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipar Participações S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento da cotas cotas previdenciárias e fiscal, bem como o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL BRAGA BASTOS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nÀ Reclamada para , querendo, contraminutar, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 375, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo Pereira [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas de fl. 236v. Prazo de 20 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. Ressalta-se que existe depósito recursal (fl. 145), que poderá ser utilizado para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: FALLING ROCKS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FALLING ROCKS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda., Aut Fernando Alves da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 286/292 e fixo o valor da condenação em R$ 6.555,81 correspondentes a 535.623,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.211,39 correspondentes a 589.185,59 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CURIALE LINS\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Macedo Barbosa [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Eutízio d Ottavo (Espólio de) [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eutízio d Ottavo (Espólio de) , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Aut Oswaldo Luiz Macedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuleni Bello Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME DA CONCEICAO FARIA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME DA CONCEICAO FARIA, Cgte JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo do Carmo Argivaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi James Leite [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi James Leite\r\n\r\nAo autor para no prazo de 30 dias informar os meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230400-27.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito da deferença ainda devida. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para depositar os honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova, facultando o parcelamento dos mesmos, devendo a primeira parcela ser comprovada no prazo assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR PONTES FILHO [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR PONTES FILHO, Réu MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185300-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanias Cleber Azevedo de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 482/490 e fixo o valor da condenação em R$ 56.146,85 correspondentes a 4.587.314,61 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 61.761,54 correspondentes a 5.046.046,48 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO DA SILVA CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em função da decisão de fl 227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Leandro de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Indústria Comércio e Serviços em Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Leandro de Souza \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos documentos juntados a fl. 35/46. \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lucia de Medeiros Santos\r\n\r\nAo autor para que comprove o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0799/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001271-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joebson Pereira da SIlva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joebson Pereira da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1167418"
                            ],
                            "1167419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-56.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Noaldo da Silva [Adv. Hamilton dos Santos Barbosa (OAB: RJ 174340 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME A/C Vandilo Batista Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noaldo da Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria, em dias e horários em que são realizadas as audiências, a fim de ser apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA\r\n\r\nAo exequente para que junte aos autos informações idôneas para avaliação do imóvel a ser gravado, tais como anúncios de imobiliárias locais para imóveis com características semelhantes, guia de IPTU com indicação do valor venal do imóvel e etc. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Carvalho da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Carvalho da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ines de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-71.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para que forneçam o Acordo Coletivo qur comprove o percentual aplicado para o reajuste salarial, devendo as partes se entenderem necessário, reapresentar os seus cálculos, em 15 dias, observando a cota de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Alves Dantas [Adv. Donato Ribeiro Barros (OAB: RJ 65931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divane Alves Dantas, Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.581/582 com os valores dos alvarás já recebidos e fixo o valor da condenação em R$ 365.886,44 correspondentes a 29.893.659,84 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 402.475,08 correspondentes a 32.883.052,46TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 170/176 e fixo o valor da condenação em R$ 7.498,54 correspondentes a 612.646,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.248,40 correspondentes a 673.911,47 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 356-357, defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria d Elia [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Aut Sandra Maria d Elia, Réu Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 392/398 - 400/402 e fixo o valor da condenação em R$ 49.868,55 correspondentes a 4.074.364,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 54.855,41 correspondentes a 4.481.801,27 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM FARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM FARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 352/361 e fixo o valor da condenação em R$ 45.634,31 correspondentes a 3.728.418,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.197,74 correspondentes a 4.101.259,93 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI SILVA ALMEIDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES SANTA MONICA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES SANTA MONICA, Réu PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut WANDERLEI SILVA ALMEIDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 202/209 e fixo o valor da condenação em R$ 16.914,39 correspondentes a 1.381.940,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.605,83 correspondentes a 1.520.135,07 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.56/60 e fixo o valor da condenação em R$ 8.283,41 correspondentes a 676.771,85 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.111,75 correspondentes a 744.448,96TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1167419"
                            ],
                            "1167415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000926-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Jafa Comércio e Suprimentos para Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rio Jafa Comércio e Suprimentos para Informática Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 09h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Felipe Nascimento Truda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:30 horas na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, nº 132, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDa petição inicial deverão constar os elementos do Ato 868/05.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial,bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167415"
                            ],
                            "1167416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA P. L. DA VEIGA, DOMINGOS DA VEIGA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA, JANIO MAXIMO TRISTAO DA SILVA, Telmo de Oliveira e Paula, Tarcisio de Oliveira e Paula, Telio de Oliveira e Paula, FRANKLIN CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN CORDEIRO DA SILVA, JANIO MAXIMO TRISTAO DA SILVA, Tarcisio de Oliveira e Paula, Telio de Oliveira e Paula, Telmo de Oliveira e Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.56/60 e fixo o valor da condenação em R$ 8.283,41 correspondentes a 676.771,85 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.111,75 correspondentes a 744.448,96TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167416"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alessandra Ferreira Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josei da Costa Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014100-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Coelho [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-84.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Fortunato [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Terezinha de Jesus Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEISE CARDOSO DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSEKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Fabio Soares da Silva, Exdo: Carlos Jose da Silva, Exdo: Claudio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEISE CARDOSO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Almeida [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTI LOPES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Wilson Pereira dos Santos, Réu: Wilson Luiz Musquin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTI LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cacheado da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moniz de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernanda Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Flavia Cristina Felix [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Marise Campos (OAB: RJ 51913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique Frish [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, para se manifestar quanto aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Costa Galvão [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmafra Valorização de Ambientes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Costa Galvão\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO MANHAES [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Jesus Tomaz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SIQUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SIQUEIRA DA SILVA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 615. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA S A, Réu: CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 360. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Taranto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Rodrigues dos Santos [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023600-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA-N/P Sra Cristiane da F Salgado [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: CHAMPION RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - N/P Sra Rosangela J Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028700-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: /Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut /Gerson Rodrigues Costa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MORAES COSTA\r\n\r\nAtender à promoção do contador às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Guedes de Morais [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SJS Materias de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Guedes de Morais\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-18.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Moura Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseving Assessoria Ltda., Réu: Akxe Academia Sport Said Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo de Moura Lima Fls. 123: esclareça o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Castro Ramalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Castro Ramalho\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 33, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 218. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA VECHIATTI SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZULMIRA VECHIATTI SOARES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 190. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Dominguez\r\n\r\nVir com as demais parcelas dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1165993"
                            ],
                            "1165995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0101500-71.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SARAH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-63.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiana de Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: Snakenet Loja de Internet e Jogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Snakenet Loja de Internet e Jogo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.734,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-02.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165995"
                            ],
                            "1167064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0274800-21.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nExecutado: HELENA LEMOS ABILIO,CONFECCOES NOLAM LTDA,TRISCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA LEMOS ABILIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.825,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-81.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria de Aleluia\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA BERNARDO DUBEUX,Okinawa Restaurante Comércio e Importação Ltda.,ISABELLA BERNARDO DUBEUX\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA BERNARDO DUBEUX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.341,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABELLA BERNARDO DUBEUX,Okinawa Restaurante Comércio e Importação Ltda.,ISABELLA BERNARDO DUBEUX\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELLA BERNARDO DUBEUX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.341,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-60.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MIRIAM DA SILVA MENDES SOARES,R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,RAPHAEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM DA SILVA MENDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.229,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL SOARES,R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,RAPHAEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.229,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-51.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ-A/C PROC.REGIONAL FEDERAL NO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.044,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167064"
                            ],
                            "1165994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA S A, CONCIG ENGENHARIA SA A/C FLÁVIO ANTÔNIO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONCIG ENGENHARIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 360. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Telemar Norte Leste S.A., Opportrans Concessao Metroviaria\r\n\r\nPelo presente fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Felix, Fernanda Cristina Felix, Flavia Cristina Felix\r\n\r\nRéu: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nPelo presente fica m Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165994"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 131/136, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu: Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Luiz Viana Manhães [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MDM Zeladoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Luiz Viana Manhães, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta às partes, devendo a ré dar ciência também à testemunha e devendo o autor apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 286, em que rejeita-se o requerimento de gratuidade de justiça, bem como deverá comprovar o recolhimento dos emolumentos para autoenticação de peças, a teor do disposto no art. 789-B, III, da CLT ou proceda nos termos do art. 830, da CLT, com redação dada pela Lei 11.925/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 2º sócio da ré e da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Nascimento , Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manuitenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Gentil, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 12:45 horas nesta Vara do trabalho. A PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusilene Figueiredo dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do trabalho. A PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviço de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carvalho da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Thereza Cristina Martins Rebelo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1489/1491, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000571-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva [Adv. Jacquelaine dos Santos Carvalho (OAB: RJ 154102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brascan Imobiliários Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 509/510, que julgou procedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozanael Pires Abreu [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozanael Pires Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella de Jesus Lopes Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella de Jesus Lopes Lima, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta às partes, devendo o autor ainda tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, no valor total de R$ 9.247,15, equivalentes a 756.643,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001459-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu e da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tecno Química S/A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR, Aut Marcelo Perpetuo dos Santos, Réu Tecno Química S/A.\r\n\r\nCiência às partes da retirada do feito de pauta, bem como ciência ao autor da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu e da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vasconcelos Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Experimental Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida aos 1º e 2º Réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 12:30 horas nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nA PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Principe Luis [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Principe Luis , Aut Luiz Fernando Amorim de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de São Jorge e Amigos Jac Com. Gen. Ali. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 14:25 horas nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nA PRESENTE ASSENTADA DESTINA-SE TÃO SOMENTE À TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, NEM REALIZADA INSTRUÇÃO. DISPENSADA A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva Souza \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1166945"
                            ],
                            "1166947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Mult Sport Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozanael Pires Abreu \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166947"
                            ],
                            "1166946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio), Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 131/136, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166946"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.1999.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Cgte: Judith Moraes Cardoso\r\n\r\nCgto: ANDREA SANTOS FLANETO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDREA SANTOS FLANETO\r\n\r\nIndicar o Reclamante meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo máximo de 1 ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Francisco Secundino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIUM II COMERCIO ESQUADRIAS ALUMINIO LTDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMINIUM II COMERCIO ESQUADRIAS ALUMINIO LTDA\r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento da 1a. parcela do valor devido ao autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-67.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA CRISTINA DE SOUZA M NOGUEIRA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSA CRISTINA DE SOUZA M NOGUEIRA\r\n\r\nPromover o pagamento, na forma do art. 880 da CLT, dos valores devidos (145904,17 TRs), em 48 horas, sob as penas do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao David Moreira Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao David Moreira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-11.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER CLAUDIO AFFONSO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER CLAUDIO AFFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela Reclamada, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição de f.109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nLiquidar os pedidos N e R de fls. 37/38, sob pena de indeferimento da inicial, forte no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 229/231, no valor de 1.952.252,48 TRs, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de f. 184. \r\n\r\nProcesso: 0176700-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MENEZES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores indicados pelo perito (R$ 1.600,00), em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0032000-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valderez Fernandes da Silva, Réu: SULAMERICA ESTUDIOS GRAFICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189300-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORMA ESTRUTURAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Lucy Pereira Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CUNHA\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Gonçalves Ribeiro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento e Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158701-54.1995.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o autor, em 30 dias, os meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1165749"
                            ],
                            "1165793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0151100-11.2006.5.01.0043 RTSum\r\n\r\nExequente: Edite Barroso Velasco da Cunha\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fernandes de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-10.2006.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Soares da Rocha Medeiros\r\n\r\nExecutado: Agile Rio Transportes Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - COCA COLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agile Rio Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.148,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-26.2004.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON NUNES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.721,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165793"
                            ],
                            "1165783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 229/231, no valor de 1.952.252,48 TRs, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475 J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainerio de Souza Maciel FIlho\r\n\r\nRéu: KLM - Recursos Humanos Ltda., PMH Construtora Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rainerio de Souza Maciel FIlho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 219, devendo o reclamante informar, em 30 dias, que é seu patrono, juntando procuração com poderes para atuar no feito, devendo esclarecer de forma justificada quais rés pretende que continuem no pólo passivo, indicando o paradeiro das mesmas, a fim de que se possa, sanadas essas questões preliminares, dar andamento ao feito,determinando a produção de prova pericial com a intimação das partes à quesitação, em 10 dias sucessivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainerio de Souza Maciel FIlho\r\n\r\nRéu: KLM - Recursos Humanos Ltda., PMH Construtora Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rainerio de Souza Maciel FIlho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 219, devendo o reclamante informar, em 30 dias, que é seu patrono, juntando procuração com poderes para atuar no feito, devendo esclarecer de forma justificada quais rés pretende que continuem no pólo passivo, indicando o paradeiro das mesmas, a fim de que se possa, sanadas essas questões preliminares, dar andamento ao feito,determinando a produção de prova pericial com a intimação das partes à quesitação, em 10 dias sucessivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Eliane Mendonça Pimenta, Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Mendonça Pimenta, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que desconsiderada a personalidade jurídica da Reclamada, tendo sido os sócios da Ré incluídos no pólo passivo da lide (Eliane Mendonça Pimenta e Paulo Henrique dos Santos Silva), na forma da decisão de f. 45. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Fialho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito (409.540,92TRs), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165783"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE STAR LIFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: \"Indefiro o requerido, considerando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita. Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.'' \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Castilho Ventura [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.-n/p Carlos Fernando da S.P.de Moura, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Socio Devedor), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182: \"Intime-se a ré ao depósito da diferença relativa à contribuição previdenciária. Comprovada, devolva-se o depósito recursal de fls. 113.\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Almeida [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Almeida\r\n\r\nDiligencie pessoalmente pela cópia completa do contrato social da executada, em até 30 dias, a possibilitar a verficiação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Mello [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Mello \r\n\r\nAo embargado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Devolva-se o prazo à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda., Aut Jorge Luis Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo, ainda, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Bravim [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Bravim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, sob pena de serem aceitos aqueles de fls. 473/8\". \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Gobal do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Gobal do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0077300-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ambrosio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: \"Indefiro o requerido pelo autor, posto que a comprovação do depósito ocorreu dentro do prazo legal, a contar da publicação de fl. 146.\" \r\n\r\nProcesso: 0183800-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PARGA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259: \"... intime-se o autor a dizer, em 5 dias, se desiste da execução por meio de penhora na renda diária, posto que seu crédito já foi inscrito na ordem cronológica de arrecadação, conforme certidão de fls. 235/237.\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-72.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO JOSE DE LIMA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO JOSE DE LIMA, Réu MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A, MS Engenharia S.A., ruy pedro giron junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 562: \"... notifiquem-se as partes para ciência do cálculo do crédito remanescente, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE MATOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324: \"Intime-se a ré à comprovação integral dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em até 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0209100-02.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIENE VENANCIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Mauro M. Burlamaqui (OAB: RJ 1336 - A)], Réu: JOSE SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIENE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"Considerando a resposta do ofício retro... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 348, sob pena de serem aceitos aqueles de fls. 392/7, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela 2ª ré, em 10 dias, valendo silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"Venha o autor com o atual endereço da ré, no prazo de até 30 dias, a possibilitar sua intimação da decisão de fls. 226, bem como para contraminuta ao agravo interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0137000-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gil Domingues [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (A/C PROC.REGIONAL FED.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gil Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \"... expeça-se alvará ao autor pelo valor total do seu crédito, devendo este, na oportunidade, declarar os valores percebidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564: \"... intime-se a ré à comprovação do valor devido a título de IR, bem como da cota previdenciária, nas guias próprias, em até 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-74.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756: Notifique-se a Ré a atender a solicitação da Contadoria, em 30 dias, quanto à apresentação do comprovante de recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0020400-03.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA LOURENCO [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DO COUTO MOTTA [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA DO COUTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 133, fixando-se a condenação em R$ 3.180,59 referente ao principal ou 268.623,65206 TRs (cálculo atualizado até 17/03/2008) . Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Flores dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Flores dos Santos\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Julio Lima Ribeiro [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Jose Inacio dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Jose Henrique Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Jose Luis Soares de Araujo [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Jose Wanderley da Costa Silva, Cgto: Leanna Lanes Curty [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)], Cgto: Leandro Marques Miranda [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Leila Almeida de Souza [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Leonardo Affonso de Oliveira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"Devolva-se o prazo à requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela 1ª ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CAMARA DE MOURA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CAMARA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618: \"Diga o autor quanto à impugnação de cálculos apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Lourenco [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Campos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0075700-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título do INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Salles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas,, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MENDONCA BORGES [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR MENDONCA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493: \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, sob pena de serem aceitos aqueles de fls. 481/2...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-59.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOTA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK GELADAO COMERCIO CONGELADOS EM GERAL LTDA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)], Réu: MARIA RAYMUNDO MAGDALENA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: GABRIELA RAYMUNDO MAGDALENA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621: \"... Intimem-se a ré à impugnação dos cálculos, em até 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Considerando a resposta do ofício retro, bem como pelo fato de que este Juízo ainda não se encontra devidamente cadastrado no sistema Infojud, intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1166459"
                            ],
                            "1166475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS GUIPONI( Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) move a RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Estilaque Oliveira Reis - OAB/RJ: 046485/D), Proc n. RTOrd 0021100-33.1991.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 909, designado como: IMÓVEL: consistente no apartamento nº 605 do edifício situado na Rua Clarisse Índio do Brasil, nº 30, Flamengo/RJ, compreendendo sala, dois quartos, sendo um suíte, cozinha, banheiro, quarto e banheiro de empregada, com direito a duas vagas de garagem, instalações elétricas e hidráulicas funcionando, em regular estado de conservação, matriculado sob o nº 14875 do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco do Brasil, conforme R-19 e AV-20. Hipoteca de 2º grau ao BRB, como consta no R-21 os direitos creditórios das hipotecas suso foram cedidas a Jorge Sebastião Menezes e Maria Izabel Simões Martinez (AV-23) e Ary Vieira Chaves (AV-22) respectivamente. Cientes que a arrematação extingue a hipoteca, nos termos do artigo 1499VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 909. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1166475"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1167229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MEDEIROS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.208, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos de liquidação na forma da decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Nelson Neumann Leitão Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamante e 2ª reclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 606. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Ubiratã Telles de Oliveira\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 193. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192 que não conheceu dos embargos de fls 188/189, em face da preclusão consumativa e temporal.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 182/183 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, conforme fls 192.\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BOMFIM [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 141: vir com os endereços das indigitadas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001217-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Passos de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paladino Chaves [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. - Maison Vila Valqueire [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paladino Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA NONATO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS PEREIRA NONATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 824. \r\n\r\nProcesso: 0001070-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antônio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Antônio Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 157, com a máxima urgência, e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mattozinho Pires [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mattozinho Pires\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO FERREIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 298 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYZ SOARES BARREIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut THAYZ SOARES BARREIROS, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES\r\n\r\nCumprir os despachos de fls. 510 e 516. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Oliveira do Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Jonnathan Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Daiana Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Sacramento, Aut Jonnathan Oliveira Sacramento, Aut Nilcelene Oliveira do Sacramento, Aut Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento)\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 107-110. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GEORGES KHOURY, Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO, Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358 que indeferiu o requerimento autoral de declaração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0182000-45.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SILVA PIGNATARO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SILVA PIGNATARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0129100-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ABADE RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLINICA MEDICA SEM INTERNACAO LTD, Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ABADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários no prazo de 10 dias, sob pena de recair sobre si o ônus da presunção de que o acidente deixou sequelas no empregado. \r\n\r\nId: 1167229"
                            ],
                            "1167227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins Pires \r\n\r\nRéu: MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167227"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano de Souza\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wendell Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167228"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ROZENDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ROZENDA\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme resolucao administrativa 06/2006 deste Regional, após será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Coutinho \r\n\r\nManifesrtar-se acerca do despacho de fl 82(v) \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Santos, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-08.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Castro Macedo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Castro Macedo\r\n\r\nFornecer meios para o regular prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 dias, após será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Chaves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Cruz [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Cruz \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Agilson dos Santos Venancio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agilson dos Santos Venancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2011.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Oliveira Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Indústrias Instalação Elétrica Gás Hidraulicas e Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heloisa Helena Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 249 Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 411/2 para fixar o quantum debeatur em R$ 74.366,80, equivalentes a 6.075.922,48 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 3.616,87, além de R$ 13.729,68 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ---referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cristovão da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapafi CD s Som Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapafi CD s Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcez de Barros Brigadão da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Mobile Importação e Exportação de Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Frederico Fonseca Miranda, Réu: Flávia Fonseca Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Mobile Importação e Exportação de Elétricos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a 2ª parte de despacho de fl 151(v), bem como do extrato de fl 153, no prazo de 5 dias, devendo, ainda, comprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FELIX(Sócia), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, ciente do prazo da resolucao administrativa 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Dias de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: RODRIGO MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 135 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 72.531,75, equivalentes a 5.925.995,07 TRs pro-rata, ao INSS R$ 11.422,91 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ --, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Guedes [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Atlanticont Importação Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-78.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cunha Amario \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Melgaco [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: JOÃO SILVA FERNANDES, Réu: KÁTIA SILVA FERNANDES, Réu: FELIPE SILVA FERNANDES, Réu: FABIANE SILVA FERNANDES, Réu: FABIANE FERNANDES BRAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Melgaco\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar de Moraes Lima [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva , Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da promoção de fls 403, devendo as partes retificarem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0013500-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO JOSE RODRIGUES, Réu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística \r\n\r\nGarantir a execução ,em 5 dias, sob pena dos embargos à execução não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Moraes Filho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS BRAGA GOES [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIS BRAGA GOES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud,Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E DISTRIBUIDORA SOL DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que já expirado o prazo de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Teles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Teles\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 225. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia do resultado da pesquisa Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Soares [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 22 Oficio de Notas [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 22 Oficio de Notas\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 231, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Cagide Fialho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-62.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CORREA GOMES [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA GOMES\r\n\r\nImpulsionar o feito , apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogável de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga (sócio), Réu: Rogéria Maria da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89 e 96. \r\n\r\nId: 1164770"
                            ],
                            "1164769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO), Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligás Instalações Ltda., THEREZINHA FRANCA RUBEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164769"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Scassa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Souza Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000148-11.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderi Marques Câmara [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi Marques Câmara , Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vence Vilamea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vence Vilamea \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl.448 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 102, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.600.156,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. Ter ciência, também, da expedição de alvará ref. ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa De Trabalhode Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Joao Fernandes Rocha, Réu: Geraldo Maciel Coutinho filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel do Sr. João Fernandes Rocha, indicado a fl.580. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austral Cargo Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-56.2011.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Elaine Souza de Mattos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: MI Montreal Informática Ltda. , Rqdo: Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamento de Dados Ltda. , Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Souza de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.44 e petição de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0026400-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Tezelli Bortolini [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.248 referente a carta de vênia expedida, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Valéria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Alexandre Fernandes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0142300-24.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Leitao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101 e da petição de fl.97 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 566.481,36 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Puridade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Puridade\r\n\r\nTendo em vista a realização de leilão sem licitantes, fica o rte intimado a requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-94.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TULIA DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica - Em Liquidação , Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TULIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para viabilizar a execução, em 10 dias, conforme despacho de fl.627. \r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Heleno [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Avenida Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brechó Avenida Brasil Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva Heleno\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo comum de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lyrio da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walmir Lyrio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes de Paiva Leite [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gomes de Paiva Leite\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Sousa \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Rodrigues, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanaelson Bernardo dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Logística e Transportes Ltda., Réu: Plus Vita Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanaelson Bernardo dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA SOARES SILVA DA COSTA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação e embargos a execução, no prazo sucessivo, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Brokfield Engenharia S.A., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o motivo do não recebimento, conforme manifestação de fl.240. \r\n\r\nId: 1154693"
                            ],
                            "1154695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviço Estacionamento Ltda N/P sócio Flávia de Oliveira Amorim, Lbortemp Serviço Estacionamento Ltda N/P sócio Alex Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1-Citação das rés;2)que haja depósito referente ao FGTS e INSS em nome da rte ou os valores de forma indenizatória;3-Que seja determinada a DEMISSÃO INDIRETA, pelo demonstrado na petição inicial, havendo o pgto das seguintes verbas rescisórias: qviso prévio, 13o salário, férias prop. ou vencidas com 1/3 constitucional; saldo de salário do mês da rescisão;4-Baixa na CTPS c/data da prolação da sentença;5-Indenização pelos Danos Morais em 50 vezes a maior remuneração da rte;6-Notificação a todos os ´rgãos fiscalizadores;7-Honorários advocatícios;8-Reconhecimento da relação subsidiária entre as rda;9-Tradição das guias para saque do FGTS e Seg.Desemprego ou os valores de forma indenizatória.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154695"
                            ],
                            "1154694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.102, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.600.156,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Portal do Brasil 2010\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portal do Brasil 2010, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.126, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 566.481,36 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154694"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-09.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista aos cálculos do reclamante. Em caso de impugnação, a ré deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Teresinha de Jesus Ferreira Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 : \"Homologo os cálculos de fls. 86/98 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.497,23 , devido ao autor, bem como honorários advocatícios no valor de R$ 1.87634, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 955,29 e das custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Barbosa Zerrenner \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva Paixão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 643 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.398. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-21.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Padroni de Paiva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felicio Ribeiro [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls.117 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Figueiredo, Réu CITIBANK, Réu Lab System Consultores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Figueiredo da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 347. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 630. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nId: 1154083"
                            ],
                            "1154082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Nicolas George Critsinelis, Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nicolas George Critsinelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 110. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: CITIBANK, Lab System Consultores Ltda, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154082"
                            ],
                            "1165823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123200-17.2006.5.01.0055 - Rte. WILLIAN MARQUES POMBO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thunder LO, RENAVAM 837329345, chassi 9BM6882764B385965, placa LRF-0689, diesel, 2004/2004, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 448, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155200-70.2006.5.01.0055 - Rte. JOSE DE ASSIS ALMEIDA (Adv. Jose Ribamar Garcia - OAB/RJ: 019829/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Uma botocadeira automática, em regular estado de conservação, fabricação própria, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Um homogeinizador piloto, em regular estado de conservação, fabricação própria, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0107000-27.2009.5.01.0055 - Rte. COSME FELIZARDO (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ: 080778/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa para escritório de madeira revestida em material plástico, na cor gelo, composta de 3 segmentos, sendo dois retos, o maior medindo 1,20cmx67cm, com 2 gavetas, e o menos medindo 90cmx67cm, com prateleira corrida para teclado, cada qual com 2 pés metálicos, e um segmento curvo de junção, medindo 67cm de lado e raio, no estado em que se encontra na sala de vendas da executada, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1165823"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1165245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAGALHAES VIANNA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DAS NEVES ROSENO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: CID MOTTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DAS NEVES ROSENO\r\n\r\nMantida determinação de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dias Amorim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: VALDECI CASSIO FARIAS SOARES, Réu: MARIZA CIPRIANO DIAS, Réu: JAIR SENA DIAS, Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: JORGE GOMES DE MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Dias Amorim\r\n\r\nVistas ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JANITA DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MERY SARA MEYER-N/P IVONE ESTER GORENSTEIN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MERY SARA MEYER-N/P IVONE ESTER GORENSTEIN, Aut JOSEFA JANITA DA COSTA\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 178 em penhora. Ciência às partes, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Riquelme Avila [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Design da Beleza Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design da Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado; Instituto Metodista Bennett\r\n\r\n\"Contra-arrazoar recurso ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000265-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Damazio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Damazio\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará, por 10 dias, neste mesmo prazo deverá a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0182100-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFLAP METAL MECANICA LTDA, Réu: FLAVIO LARGACHA JUNIOR, Réu: FABIOLA GOULART BRANDAO, Réu: CHARLES GOULART BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-30.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaide Maria Coelho Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elie de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elie de Carvalho Teixeira Leite , Aut Glaide Maria Coelho Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 35/36, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CITYPARK LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA N/P SOCIAS [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.44v , \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com a prova do parcelamentop do débito tributário, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS, Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado às fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da despacho de fls 408..\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LOPES MARINHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência à reclamada, da expedição do alvará de fls. 397, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. \r\n\r\nVista à reclamada de fls. 95/96, com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto França da Cruz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0155100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora realizada na renda da executada, conforme certidão de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY PRAZERES AROXA\r\n\r\nCiência às partes, por 10 dias, que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO NUNES\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Tavares\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias, e em havendo discordância quanto à impugnação, indicar fundamentadamente os pontos de controvrésia, sob pena de não conhecimento, ciente de que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1165245"
                            ],
                            "1166655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Correia dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valney Correia dos Santos \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RUBIO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada, para tomar ciência do despacho de fls. 110. Devendo ser observado que os autos permaneceram na Secretaria, ante a data designada para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta e Cristian Idiomas Ltda., Aut Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse e a ré para que comprove o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Defelice \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Isabel Anastacio [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: GILBERTO GALIOTTO, Réu: OSCAR CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lobo da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Vanessa Lobo da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao INSS e a reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE LIBERADOR [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAQUE LIBERADOR\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051600-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis,a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000686-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050300-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leandro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda., Aut Marcio dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls. 137 e 206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-61.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jardes Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Rogério Jardes Pereira\r\n\r\nÀs partes, vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodril Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Réu: Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Réu: Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipsecurity Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda. [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Genova Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para juntar aos autos documento comprobatório do adimplemento do acordo, em 05 dias, sob pena de liberação do depósito de fl. 52 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GODINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls. 210, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Venâncio do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Banco Itaú\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada ,devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut NEI DE FREITAS GOIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROCHA DE FREITAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA 45 COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, para que apresente certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO\r\n\r\nAo autor, para manifestação, valendo o silêncio como concordância. Qualquer impugnação ao presente deverá ser feito de forma especificada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Flavio Roberto Antunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Lima Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sebastião de Jesus Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 15 dias, devendo a reclamada, neste prazo, efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME , Réu: Valdeci Rabelo Nolasco , Réu: Joana d Arc Oliveira Souza , Réu: Droga Mix , Réu: CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, Réu: FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Maria Mendes Duque \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação da tutela, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1166655"
                            ],
                            "1166669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001393-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Silva \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, bem como vir com odepósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de penhora on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/295, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Abreu Melo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Farudo Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Abreu Melo\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo de Almeida, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.209 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lyrio dos Santos Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lyrio dos Santos Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para ter vista dos cálculos da cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar o recolhimento em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000605-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria Magon\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Paula Carvalho de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.79 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mendes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da diferença, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iris Saboya \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE MOREIRA ROMANO e MARIO GUILHERME ROMANO [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVAR PAIVA DE ABREU [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARILENE MOREIRA ROMANO e MARIO GUILHERME ROMANO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005400-74.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AVELLAR LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE AVELLAR LOPES\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Sales [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Sales \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pinto [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO, Réu: Adolpho Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Mara Lucia Pinto\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monterio Bastos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA MARIA MEDEIROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA MARIA MEDEIROS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Sotreq S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho de Jesus\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Rodrigues\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA ASCENCAO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut MANOEL RODRIGUES DA ASCENCAO\r\n\r\nCiência às partes de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mota [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Mota\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1166669"
                            ],
                            "1166670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizado, devendo ser observado os parametros estabelecidos pela promoção da contadoria de fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Papera Milward [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Genuina Conceicao da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilson Nunes Gaspar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Nelly dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiana Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econcomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econcomica Federal\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança eVigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladmir Henriques Motta\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida, com planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Castro Cassano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Castro Cassano \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ, Cgto SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos consignatários, para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro, Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.159/165 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora on line pelo valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nAo reclamante,para ter vista do ofício retro, bem como, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino\r\n\r\nMantida decisão de fls. 90v. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VAZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: DIONISIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fonseca Limoeiro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. , Aut Lidiane Fonseca Limoeiro \r\n\r\nCiência às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALVORADA SERV. AUX.DE TRANSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se acerca da penhora no rosto dos autos do inventário que tramita na Vara de Tremembé. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cardoso Damasceno\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES GOMES [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.93/94 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barata\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, com o endereço das Drogarias Pacheco. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Peyneau Gomes [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Peyneau Gomes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1166670"
                            ],
                            "1167383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167383"
                            ],
                            "1167386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura Ozelim\r\n\r\nRéu: Rioleste Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Rioleblon Operadora de Turismo, JOSE MARIA SOARES CARDOSO, NORMA TERESINHA DO SACRAMENTO GAYOFATO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA SOARES CARDOSO, NORMA TERESINHA DO SACRAMENTO GAYOFATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 106/109. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL, BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO, ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica m FACIO FOMENTO MERCANTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para indicar um representante legal a fim de assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, devendo o mesmo comparecer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nRéu: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.93/94 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167386"
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                        "Atos": {
                            "1166694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de presseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivar sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose de Souza Salles [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose de Souza Salles\r\n\r\nDizer se houve efetiva habilitação de seu crédito na massa falida, prazo de 10 dias, valendo silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-21.2011.5.01.0058 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mário Cesar Fontes de Vasconcelos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Mun icipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Mário Cesar Fontes de Vasconcelos \r\n\r\nCiência do contido na defesa apresentada pela ré, devendo juntar emenda à peça inicial com os esclarecimentos solicitados, prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE LORITE MORENO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO JORGE LORITE MORENO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ JORGE LORITE MORENO, Aut ROBERTO JORGE LORITE MORENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA MIRANDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Delimitando pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Patricia Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 165/167 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-24.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Sousa\r\n\r\nCiência do alvará expedido nº 0999/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Oliveira da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Oliveira da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nCiência de que foi decretada a perda da prova pericial, bem como para indicar as provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Delgado Velloso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Lima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 492, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santana de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Gois\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Conceicao dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 696, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prestes de Sá [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Prestes de Sá \r\n\r\nDefiro, por 10 dias, conforme fls 733. \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira de Melo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabette Samir Habib [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely s Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ely s Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nVista de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 498, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Telles [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos Telles\r\n\r\nJuntar documento de procuração, devidamente preenchido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut MARLENE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nAprovo atualização de fls547. Prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada para depósito da quantia remanescente ainda devida.. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica San Sebastian Ltda., Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 281/301 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Lourenço [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista de fls.979, que deixou de imprimir a petição recebida via e doc, tendo em vista que ultrapassa 50 folhas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otília de Lemos Duarte [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília de Lemos Duarte\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Sousa Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000332-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa Dias [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Ode André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 64 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Gomes [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Bangu Ltda., Réu: Marmoraria Leo Margran, Réu: Marmoraria Vanessa Stonne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Gomes\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderi Alves Silva\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Assis da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 904, ante os alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Pereira Gomes [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Pereira Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Cidrini, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos de fls 439/440, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Marcelo Silva Cavalcante [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Marcelo Silva Cavalcante\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nVista de fls 119, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO)\r\n\r\nVistas de fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Asevedo Sales [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Asevedo Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180, que rejeitou os embargos de declaração, condenando a ré na multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Mozart dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000573-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alvarenga de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Yashmim Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yashmim Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, além das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1166694"
                            ],
                            "1166693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0042500-40.2009.5.01.0058 Arrest\r\n\r\nExequente: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nExecutado: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos,Dom Garcia Roupas Ltda. ,Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa,Dom Garcia Roupas Ltda. ,Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dom Garcia Roupas Ltda. ,Dom Garcia Roupas Ltda. ,Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Garcia Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166693"
                            ],
                            "1166734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/30v. que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 136,96 sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 5.478,57, pela reclamada, sendo que R$ 109,57 referem-se a custas da fase de conhecimento e R$ 27,39 referem-se à liquidação já efetuada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166734"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSME E SAO DAMIAO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Annina Bottino Condino - Síndica do Condomínio São Cosme e Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MIRANDA PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gonçalves do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os ditames do art. 45 do CPC. Fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias Fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento mencionado de forma clara, em cinco dias, considerando-se que as guias apresentadas são ilegíveis. Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Cunha Galiano [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Cunha Galiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leonardo Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.933. \r\n\r\nProcesso: 0028900-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alipio Pereira [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alipio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação da Jucerja quanto à composição societária da Reclamada. Fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.683. \r\n\r\nProcesso: 0001499-38.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA LETA LEONI\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls. 24 e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0149000-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Braga Pinto (Espólio de) [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Braga Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.286.\r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIX SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 540.000,00. Fls. 557 (v). \r\n\r\nProcesso: 0155300-47.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanberto Albuquerque de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanberto Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Farias da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Contruções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Farias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendes de Souza da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comercio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mendes de Souza da Silva\r\n\r\ntomar ciência o processo foi extitno sem resolução do mérito. Fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.478. \r\n\r\nId: 1160699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre do Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre do Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 492.000,09\r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moraes dos Santos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmes e Leuzinger Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmes e Leuzinger Instituto de Depilacao Ltda., Aut Mariana Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.172,93\r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Sandra Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0053000-19.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NERES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA, Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-35.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURETTE SOARES DINIZ [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURETTE SOARES DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 206 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Correa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Condominio Risoleta Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA ME, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Fonteles [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdeci de Jesus Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA AZAVEY TEIXEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbank Investimentos e Participações Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbank Investimentos e Participações Ltda, Aut JOSE MANUEL DE OLIVEIRA AZAVEY TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 39.536,80\r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda., Aut Walter Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.141,76\r\n\r\nProcesso: 0042900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RIBEIRO BERTOLINI [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LF RIO DE JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Elenir Ramos Meirelles, Réu: Lineu Meirelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RIBEIRO BERTOLINI\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 500 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-34.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA CAMPOS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: BREEVER SPORTS LTDA [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 2358 - A)], Réu: Isabel Maria de Melo Bonfim, Réu: Sebastião Vicente Bomfim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-73.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FRANCA CAMPOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMATICA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Hélcio Blum, Réu: Sarita Blum, Réu: Amadeu Blum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA FRANCA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-42.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACIEL RISSO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Jakson Maria Palheta Nogueira, Réu: Eliseu da Silva Nepomuceno, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior, Réu: Marcos Antonio Goncalves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACIEL RISSO\r\n\r\nManifestar-se sobre penhora em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA ALVES NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOLETA ALVES NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heminio Martins Cesário [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heminio Martins Cesário , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.540,66\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.233,79\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DOD RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.818,49\r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BERNARDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola \r\n\r\nVenha o Consignante com a guia do depósito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA, Réu: Alfredo José Bonifácio , Réu: Ronaldo da Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DOD RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: 4.818,49\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferraz Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Cristina Ferraz Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupan Souza de Mello [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Tupan Souza de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.655,46\r\n\r\nProcesso: 0175600-95.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA DANTAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Dimon Ltda. N/P Ligia Maria Azevedo e/ou Diogo A. Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 80.620,14\r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDOIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Guilherme Nogueira Pastori, Réu: Carlos Alberto Santos Branco, Réu: Carlos Henrique Machado Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Elza [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Elza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes de Jesus Sa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Vera L Valadares, Réu: Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Ary Ramos Veneno, Réu: Vera Lúcia de O. Valadares, Réu: Ary Ramos Veneno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls 120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Firmino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Firmino dos Santos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.616,81\r\n\r\nId: 1166703"
                            ],
                            "1166704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166704"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA, Aut WELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:07 hs .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:14 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000580-43.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laelito da Silva Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda, Aut Laelito da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:13 hs .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ULISSES ESTEVES MENDES, Réu Transportardora Ourique Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:11 hs .\r\n\r\nProcesso: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACCAO ROGERIO, Aut SANDRA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:06 hs .\r\n\r\nProcesso: 0088100-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:04 hs .\r\n\r\nProcesso: 0127700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Iwanir Alves da Silva, Réu: Jussara Monteiro Alvarez [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Monteiro Alvarez, Réu KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SOLANGE FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . O ADV CLEBER ANTONIO DOS SANTOS DEVERA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, EM 48 HS. \r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, Aut LAMARTINE PRAGANA GALVAO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE LISBOA DA NEVES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE LISBOA DA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Estella de Vasconcellos Mendes [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta, Aut Marli Estella de Vasconcellos Mendes\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:18 hs .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Danilo Rodrigues Mendes , Réu Realezza Serviços e Consultoria\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:17 hs .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nVenha o autor com certidao de onus reais do imovel informado as fls 304. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:02 hs .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES LEIGUI SEVERIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNATA DAS TINTAS LTDA [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES LEIGUI SEVERIANO, Réu MAGNATA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:05 hs .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os ACOLHO PARCIALMENTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:12 hs .\r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias [Adv. Daisy Correia de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)], Réu: MARLENE FELDMAN [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE FELDMAN, Réu Marlene Feldman ME\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:08 hs .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: ONDUPEL LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut JOSIEL TAVARES, Réu ONDUPEL LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:16 hs .\r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Chrisner Zanelli [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Chrisner Zanelli, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:15 hs .\r\n\r\nProcesso: 0030000-30.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Hilário [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Valdir Hilário \r\n\r\nFalar sobre o aludo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:10 hs .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME, Réu Hugo da Silva Duarte, Aut SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a execução e da impugnaçao a liquidaçao e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDNETES .\r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Alvarenga [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Rita de Cassia Ferreira Alvarenga\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:03 hs .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula Muniz, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:19 hs .\r\n\r\nId: 1165062"
                            ],
                            "1165061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:03 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Alvarenga e Outros. Adv.: Denise Montes Martins OAB.: RJ 71688 D\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 103 (CENTO E TRÊS) CADEIRAS ACOLCHOADAS COM BRAÇOS, NA COR VERMELHA, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO - R$ 50,00 CADA avaliado em 5.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PAULO DE FRONTIM, 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20520-051 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:16 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES e Outros. Adv.: Alzira Iaparraguirre Kovalick OAB.: RJ 72246 D\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7.500 KG DE PAPEL TIPO STRONG - R$ 7,00/KG avaliado em 52.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. GUILHERME DECAMINADA, 2707, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:08 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias e Outros. Adv.: Daisy Correia de Oliveira e Silva OAB.: RJ 102183 D\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME e Outros. Adv.: Aloysio Joao Cardoso Correa OAB.: RJ 9025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UMA MESA DE CENTRO MACHETADA, APROXIMADAMENTE 0,80X1,30M, COM TAMPO DE VIDRO, CANTOS EM CONTORNO DE MADEIRA - R$ 250,00\r\n\r\n02) UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 0,85X0,50M, SEM O TAMPO DE VIDRO - R$ 100,00\r\n\r\n03)UMA ESTANTE PARA FIXAR NA PAREDE EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 2,20X0,40M, COM QUATRO PRATELEIRAS DE APROXIMADAMENTE 0,40X0,25M - R$ 150,00\r\n\r\n04)UM CRIADO-MUDO EM MADEIRA E DETALHES ME RELEVO NAS COLUNAS DIANTEIRAS, COM UMA GAVETA E UMA PORTA - R$ 180,00\r\n\r\n05) DOIS PILÕES EM MADEIRA EM MADEIRA ESCURA, APROXIMADAMENTE 1,45,M DE ALTURA E 0,18M DE DIÂMETRO, AMBOS APRESENTANDO LASCAS NAS EXTREMIDADES - R$ 150,00 CADA\r\n\r\n06) UMA MESA PARA JOGO CIRCULAR, COM QUATRO PÉS ESCAMOTEÁVEIS EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 1,15 M DE DIÂMETRO TAMPO DE FELTRO NA COR VERDE - R$ 400,00\r\n\r\n07) UMA ESTANTE EM MADEIRA ESCURA, COM DUAS PORTAS E TRÊS PRATELEIRAS NA PARTE INTERIOR E DUAS PRATELEIRAS NA PARTE SUPERIOR, QUE É VAZADA, FECHADURA SEM CHAVE, APROXIMADAMENTE 2,08X1,04X0,29, APRESENTANDO PONTOS DESCASCADOS - R$ 300,00\r\n\r\n08) DUAS MESAS TIPO BAR EM MADEIRA, QUADRADAS, COM APROXIMADAMENTE 0,65M LADO, PÉS COM UMA COLUNA E NA PARTE INTERIOR EM CRUZ COM A MADEIRA RASPADA - R$ 150,00 CADA\r\n\r\n09) UM RACK SONY DE APROXIMADAMENTE 1,04X0,43M E 0,45M DE PROFUNDIDADE, PORTA DE VIDRO E TAMPO ESCAMOTEÁVEL, LAQUEADA NA COR GRAFITE ESCURO - R$ 150,00\r\n\r\n10) DUAS CADEIRAS BERGER, UMA EM TECIDO ESTAMPADO E AZUL E A SEGUNDA EM NAPA NA COR BRANCA - R$ 180,00 CADA\r\n\r\n11) UM BAR EM MADEIRA, UMA PORTA, APROXIMADAMENTE 0,60X1,00X0,45M, QUATRO PÉS EM COLUNA - R$ 350,00\r\n\r\navaliado em 2.840,00\r\n\r\n2 - 01) UMA BUFFET EM MADEIRA ESCURA, DUAS PORTAS NAS LATERAIS E QUATRO GAVETAS, NA PARTE CENTRAL, APROXIMADAMENTE 1,58MX0,51M E 0,98M DE ALTURA, PUXADORES DAS PORTAS EM METAL CIRCULAR E DAS GAVETAS EM METAL RETANGULAR - R$ 700,00\r\n\r\n02) UMA CAMA DE SOLTEIRO APARENTEMENTE EM PINUS COM ACABAMENTO NA COR MOGNO - R$ 80,00\r\n\r\n03) UMA CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA RÚSTICA TOM ESCURO - R$ 180,00\r\n\r\n04) UMA CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA TOM ESCURO, COM CABECEIRA E PÉ NO MESMO TAMANHO - R$ 180,00\r\n\r\n05) UMA CAMA DE SOLTEIRO COM O LAQUEADO DESCASCADO E A CABECEIRA EM PALHINHA \r\n\r\n06) UMA CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA TOM MÉDIO COM CABECEIRA VAZADA - R$ 180,00\r\n\r\n07) UMA CAMA DE CASAL EM ESTILO MEDALHÃO TRIPLO, CABECEIRA COM PALHINHA DANIFICADA, LAQUEADO APRESENTANDO FALHAS - R$ 300,00\r\n\r\n08) UMA CAMA DE CASAL MEDALHÃO, EM MADEIRA TOM MÉDIO, CABECEIRA EM PALHINHA - R$ 450,00\r\n\r\n09) UMA MESA DE JOGO EM MADEIRA QUADRADA COM LADO APROXIMADO DE 0,94M EM TAMPO COM FELTRO VERDE, QUATRO PÉS ESTILO \"PATA DE LEÃO\" - R$ 400,00\r\n\r\n10) UMA ESCRIVANINHA EM MADEIRA PINTADA DE BRANCO, DUAS GAVETAS NA LATERAL ESQUERDA, APROXIMADAMENTE 0,86X0,45M, APRESENTANDO DESCASCADOS - R$ 150,00 avaliado em 2.620,00\r\n\r\n3 - 01) UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA, APROXIMADAMENTE 1,07X0,43 E 0,60M DE LARGURA, TAMPO EM MADEIRA, APRESENTANDO MANCHAS - R$ 200,00\r\n\r\n02) UMA ARCA COM TRÊS PORTAS E TRÊS GAVETAS EM MADEIRA TOM MÉDIO, APROXIMADAMENTE 1,81X0,87 DE ALTURA E 0,51 DE PROFUNDIDADE - R$ 450,00\r\n\r\n03) UMA LUMINÁRIA EM MADEIRA, COM COLUNA DE APROXIMADAMENTE 1,44 DE ALTURA E LUSTRE EM MADEIRA QUADRADA PENDURADO POR BRAÇO NA LATERAL - R$ 150,00\r\n\r\n04) UMA MESA RETANGULAR ELÁSTICA EXPANSÍVEL, ATÉ APROXIMADAMENTE 2,50M, COM LARGURA DE 0,80M, QUATRO PÉS CIRCULARES - R$ 1.500,00\r\n\r\n05) TRÊS CRIADOS-MUDOS, SENDO DOIS EM MADEIRA TOM ESCURO, TRÊS GAVETAS E O TERCEIRO EM MADEIRA TOM MÉDIO, COM TRÊS GAVETAS - R$ 150,00 CADA\r\n\r\n06) UMA MESA DE CANTO EM MADEIRA PINTADA DE BRANCO, TAMPO DE VIDRO - R$ 120,00\r\n\r\n07) UMA MESA EM MADEIRA TOM ESCURO, DE CANTO, TAMPO DE VIDRO QUEBRADO - R$ 100,00\r\n\r\n08) UMA MESA DE CANTO EM MADEIRA TOM MÉDIO, TAMPO EM MADEIRA, QUATRO PÉS EM COLUNAS CIRCULARES - R$ 120,00\r\n\r\n09) DUAS MESAS DE CANTO EM MADEIRA ESCURA, COM LAMINADO, APROXIMADAMENTE 0,40X0,40 COM 0,32 DE ALTURA - R$ 120,00\r\n\r\n10) UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA ESCURA, QUATRO PÉS EM COLUNAS TORNEADAS, SEM O TAMPO - R$ 50,00\r\n\r\n11)UMA CRISTALEIRA EM MADEIRA ESCURA COM BORDAS TRABALHADAS, APROXIMADAMENTE 0,43 DE PROFUNDIDADE X 1,16MX1,52M DE ALTURA, DUAS PORTAS EM VIDRO, FUNDO COM ESPELHO QUEBRADO E VIDRO DE UMA DAS LATERAIS QUEBRADO - R$ 550,00\r\n\r\n12) UMA CADEIRA BALANÇO, COM MADEIRA CRUA, ESTILO AUSTRÍACO, COM A PALHINHA DO ASSENTO TOTALMENTE DANIFICADA - R$ 100,00 avaliado em 4.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSTANTE JARDIM, 16, SANTA TERESA, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.490,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:18 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Estella de Vasconcellos Mendes e Outros. Adv.: Adauto da Silva Arrigoni Filho OAB.: RJ 161508 D\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta e Outros. Adv.: Jose Carlos Paiva Fernandes OAB.: RJ 39133 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 (UM) ELEVADOR PARA AUTOMÓVEIS, SEM A DESCRIMINAÇÃO DE CAPACIDADE APARENTE, MARCA ENGECASS, NÚMERO DE SÉRIE 1967, FUNCIONANDO. - R$ 7.000,00\r\n\r\n2) 01 (UM) COMPRESSOR INDUSTRIAL 175 LBT/POL - 12 BAR 1050 RPM, MOTOR TRIFÁSICO BLINDADO, DOIS ESTÁGIOS DE COMPRESSÃO, MARCA SCHULZ, 20 PÉS, MIN. 250L, 5HP, FUNCIONANDO - R$ 2.700,00 avaliado em 9.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOVA DO AMORIM, 326, VALQUEIRE, Rio de Janeiro, 21320-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:13 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0000580-43.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laelito da Silva Carvalho e Outros. Adv.: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB.: RJ 53889 D\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda e Outros. Adv.: Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB.: RJ 59477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, 18.000 BTUs, KOMECO, MODELO KOM 3527FC - R$ 1.200,00 CADA;\r\n\r\n2) 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES INTEL PENTIUM IV, CPU 3GHZ, 1 GB RAM, MONITOT 17\" LG FLATRON, TODOS COM TECLADO, MOUSE E LEITOR DE CD - R$ 500,00 CADA\r\n\r\n3) 01 (UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON 2800+, CPU 1.60GHZ, 256 MB RAM, MONITOR 17\" LG FLATRON, COM TECLADO, MOUSE ÓPTICO E LEITOR SAMSUNG 52X - R$ 500,00\r\n\r\n4) 01 (UM) COMPUTADOR INTEL PENTIUM IV, CPU 3GHZ, 504 MB RAM, MONITOR 17\" LG FLATRON, COM MOUSE ÓPTICO, TECLADO E LEITOR DE CD - R$ 500,00 avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. AYRTON SENNA, 3000 - BLOCO 01, SL401 - SHOPPING VIA PARQUE, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22775-904 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:07 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Sergio Murilo Herrera Simoes OAB.: RJ 42678 D\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB.: RJ 92784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM AUTOMÓVEL HONDA CIVIC 2003/2003, PLACA LOS 8330, RENAVAM 80753201, CHASSI 93HES16503Z105495, PRETA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO - R$ 35.000,00\r\n\r\n02) UM AUTOMÓVEL I/GM CLASSIC LIFE 2008/2008, PLACA KQY0918, RENAVAM 956403450, CHASSI BAGSA19908R186045, CINZA - R$ 20.000,00\r\n\r\n03) UM AUTOMÓVEL MERCEDES BENZ 1993, PRATA, MODELO 280E, PLACA LIJ 7733, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, SEM DOCUMENTO NO LOCAL - R$ 26.000,00\r\n\r\n04) UM AUTOMÓVEL PASSAT 1996, CINZA, PLACA CFW6304, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, SEM DOCUMENTO NO LOCAL - R$ 15.000,00\r\n\r\n05) UM AUTOMÓVEL BMW 1993, CINZA ESCURO, MODELO 525 I, PLACA DMS3333, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, SEM DOCUMENTO NO LOCAL - R$ 20.000,00 avaliado em 116.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ATLANTICA, 2768 / 1201, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22070-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 116.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:00 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO e Outros. Adv.: Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB.: RJ 52987 D\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME e Outros. Adv.: Fabricio de Souza Lopes Pereira OAB.: RJ 119029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO VW/SANTANA, ANO 2004, MODELO 2005, PLACA KPX1300, CHASSI 9BWACO3X45P001368, ÁLCCOL/GNV, COR AMARELA, RENAVAM 839222793, EM FUNCIONAMENTO - R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SENADOR VERGUEIRO, 219/1006, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 22250-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:04 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0088100-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB.: RJ 113697 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes e Outros. Adv.: Marta Basilio Gravatá OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO DA MARCA VOLKSWAGEN MODELO KOMBI, PLACA LOZ 3938, COR BRANCA, STANDARD, ANO/MODELO 2006/2007, CHASSI 9BWGF07X37P009329, EM BOM ESTADO - R$ 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASSEMBLEIA, 10 - 42º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20011-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:11 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES e Outros. Adv.: Eldro Rodrigues do Amaral OAB.: RJ 21111 D\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (UM) AUTOMÓVEL VW GOL I, PLACA LAG 8701, ANO 1996/1996, GASOLINA, RENAVAM 660954842 - R$ 4.000,00\r\n\r\n02) 01 (UM) AUTOMÓVEL VW GOL I, PLACA LAG 8660, ANO 1996/1996, GASOLINA, RENAVAM 660951266 - R$ 4.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORDOVIL, 1094, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:01 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA e Outros. Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: RENELI REPRESENTANTE AGENCIAMENTO FRETES LTDA e Outros. Adv.: Monica Souza Cardoso Alaor OAB.: RJ 70575 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 21.000 BTUS, FUNCIONANDO - R$ 800,00\r\n\r\n02) UMA IMPRESSORA HP MULTIFUNCIONAL - R$ 500,00\r\n\r\n03) UM APARELHO DE FAX PANASONIC MODEL Nº KX-F130, FUNCIONANDO - R$ 300,00\r\n\r\n04) TRÊS APARELHOS DE COMPUTADOR XP 149GH 368 MB - R$ 500,00 CADA\r\n\r\n05) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 10.000 BTUS - R$ 600,00 avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AREQUITIBA, 53, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21041-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:12 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA e Outros. Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 (UM) AR CONDICIONADO SPLIT SPRINGER COMPLETO, BRANCO, 12.000 BTUs, EM ESTADO DE USO - R$ 1.200,00\r\n\r\n2) 01 (UMA) TELEVISÃO LED SAMSUNG 32 POL., EM ESTADO DE USO - R$ 2.500,00\r\n\r\n3) 01 (UM) RACK DE MADEIRA, CASTANHO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 DE COMPRIMENTO POR 0,60 DE ALTURA, EM ESTADO DE USO - R$ 2.500,00\r\n\r\navaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAETANO DE CAMPOS, 15, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20531-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:19 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd Aut: Antonio Paula Muniz e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - 01 (UM) VEÍCULO MERCEDES BENZ, TIPO CONVENCIONAL, MODELO POLO VIALE U, ANO 2000, PLACA LNG 9425, RENAVAM 744106125, SEM CAIXA, SEM MOTOR. - R$ 10.000,00\r\n\r\n02 - 01 (UM) VEÍCULO MERCEDES BENZ, TIPO CONVENCIONAL, M. POLO VIALE U, ANO 2002, PLACA LNW 3791, RENAVAM 777891972, SEM CAIXA, SEM MOTOR - R$ 10.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTÍSSIMO, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:14 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS e Outros. Adv.: Rosario Antonio Senger Corato OAB.: RJ 65850 D\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS e Outros. Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) IMPRESSORA HP MODELO 930C SÉRIE BR 15N1AOHV EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO. - R$ 250,00 avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA VELHA DA TIJUCA, 77, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA e Outros. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA e Outros. Adv.: Martin Ignacio Lopez Silva OAB.: RJ 86114 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PC \"NOVA TECNOLOGIA\", COM 1GB RAM HD DE 8GB, PROCESSADOR AMD SEMPRON 140 DE 2.71 GHZ, COM UM MONITOR DE LCD, MARCA ACER, MODELO X163WA, Nº DE PATRIMÔNIO 1556, EM BOM ESTADO - R$ 2.250,00 avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RODRIGUES CALDAS, 631, TAQUARA, Rio de Janeiro, 22713-372 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd e 130/09/11\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Coelho OAB.: RJ 144847 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria e Outros. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) FIORINO FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2008, CHASSI 9BD25504988839984, PLACA LPL2305, COR BRANCA, TIPO CAMINHONETE FURGÃO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO. - R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 112 SALA 605 E 910, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20520-053 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:10 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CLAUDINO DA SILVA e Outros. Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 (CINQUENTA) MÓDULOS PARA ESCORAMENTOS VERTICAIS (TRAPÉZIOS), MEDINDO 1,17X0,90, DIÂMETRO EXTERNO COM 48 MM, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA SUPORTAR ATÉ 5 (CINCO) TONELADAS POR POSTE EM FERRO GALVENIZADO, COM 9KG POR UNIDADE, ESTADO DE USO - R$ 45,00 CADA avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, 3058, GUARATIBA, Rio de Janeiro, 23030-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2006.5.01.0061 - RTOrd e 130/09/11\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Chrisner Zanelli e Outros. Adv.: Patricia do Espirito Santo Tavares OAB.: RJ 136056 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB.: RJ 107155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (SETE) MICROCOMPUTADORES PENTIUM IV, 512 MB, HD 406, COM OS RESPECTIVOS MONITORES DE VÍDEO, MARCA LG E TECLADO, EM APARENTE REGULAR ESTADO. - R$ 2.000,00 CADA avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA TIRADENTES, 41, 7º ANDAR - SL 716, CENTRO, Rio de Janeiro, 20060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:05 horas. e 130/09/11\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES LEIGUI SEVERIANO e Outros. Adv.: Jose Luiz de Figueiredo OAB.: RJ 15846 D\r\n\r\nRéu: MAGNATA DAS TINTAS LTDA e Outros. Adv.: Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes OAB.: RJ 84806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 (NOVE) LATAS DE TINTA METALATEX, DA SHERWIN WILLIANS, COM 18 LITROS CADA, ACRÍLICO, BRANCO, NA VALIDADE - R$ 185,00 CADA avaliado em 1.665,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Gomes Freire 421 , Centro, Rio de Janeiro, 20231-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.665,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum e 130/09/11\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA e Outros. Adv.: Joaquim Vicente Amorim Neto OAB.: RJ 144543 D\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO e Outros. Adv.: Jamil Alves da Silva OAB.: RJ 41448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA, TIPO INDUSTRIAL, MARCA PHAFF, MODELO 545 H3, Nº DE SÉRIE 521670 E CLMM8, RESPECTIVAMENTE, COM TRANSPORTE TRIPLO, ACOMPANHADAS DE BALCÃO E MOTOR ELÉTRICO DE 3/4 HP, ESTADO DE USO - R$ 3.000,00 CADA avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IDELFONSO CYSNEIROS, 111-A, IRAJÁ, Rio de Janeiro, 21220-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/08/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum e 130/09/11\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Gonzaga Martins OAB.: RJ 75747 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA e Outros. Adv.: Jose Americo Rodrigues Loredo OAB.: RJ 21592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE ESMERALDAS CONFORME LAUDO CUJO LACRE É DE Nº0081183, DATADO DE JULHO DE 2001, AVALIADO O LOTE EM US$ 20,400.00, CONVERTIDO O VALOR PARA MOEDA NACIONAL COM O CÂMBIO DE R$ 2,90. - R$ 70.345,00 avaliado em 70.345,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA CONSTITUIÇÃO, 71, CENTRO, Rio de Janeiro, 20060-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.345,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165061"
                            ],
                            "1165060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GROSSO COUTO, MARILENE MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:09 hs .\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a execução e da impugnaçao a liquidaçao e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDNETES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E DA DECISAO DE FLS 180 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO GUIMARAES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GESIA CORREA LYRA, ITAMAR MOSSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO BOGORICIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:07 hs .\r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO SOARES DE MOURA, RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:10 hs .\r\n\r\nProcesso: 0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA SOARES VITAL\r\n\r\nRéu: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ RUSSO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial e Legal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO CESAR WONG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA, Ana Maria Batista Rodriguez, Sergio Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALCHIMIA LTDA, Ana Maria Batista Rodriguez, Sergio Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:12 hs .\r\n\r\nProcesso: 0115700-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Silva Assis\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 09/11/2011 as 10:40 hs nesta vara do trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Bueno Magano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, ONDUPEL LTDA, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 30/08/2011.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 13/09/2011 sempre as 14:16 hs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165060"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0164600-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onilda da Cruz [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Contreiras de La Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onilda da Cruz\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nVista à parte Autora das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO, Réu SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paes Juliao [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes Juliao\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Mesquita Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Mesquita Feitosa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial, Aut Severino Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.212,60 (671.418,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 41,06 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedísio Tavares de Matos [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda., Aut Suedísio Tavares de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 61.936,12 (5.063.565,88 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 709,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000462-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardônio Machado de Araújo [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardônio Machado de Araújo \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Incorporação e Construção CHL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA SILVA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 95.349,93 (7.796.906,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 476,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Aut ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA, Réu FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 656, prosseguindo à execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Laura Magalhaes Santangelo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 75.432,91 (6.167.424,86 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 377,16 (GRU- 18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias [Adv. Regina Bisconcini (OAB: RJ 74499 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Ronaldo Guimaraes Garcia, Réu: Oscar Arthur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Almeida Manhães Camargo Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0111200-95.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Scalfone Dias [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Siqueira Vieira [Adv. Meg Fernanda Barbosa Ferreira (OAB: RJ 141443 - D)], Réu: JONE CARLOS DUARTE VIEIRA, Réu: DOROTEA DE SIQUEIRA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Siqueira Vieira\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento conforme planilha apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 496.025,17 (40.560.721,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2.480,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Maria Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.124,63 (173.734,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 10,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves da Silva Costa [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves da Silva Costa\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-64.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Martins dos Santos [Adv. Adolpho Gonçalves Sampaio (OAB: RJ 111885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Santana de Faria - Clinica Veterinária Belíssima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Martins dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins Everard Reeve [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Eduardo Marins Everard Reeve\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.519,40 (3.558.163,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,60 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076000-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria Silva Santa Clara [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Oliveira Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria Silva Santa Clara\r\n\r\nÀ parte autora sobre peticao de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Reis Nogueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Reis Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martha Pimentel do Carmo, Réu SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 208.628,30 (17.059.848,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1043,14 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000972-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Penha Guidote Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Azevedo de Almeida [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Penha Guidote Vieira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Réu: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Réu: LILIAM THEREZINHA CARVALHO DE SOUZA ALEVATO, Réu: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias, com carga deferida. \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA PAZ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.564,00 (781.956,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 47,82 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Severino Ramos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 54.783,78 (4.479.751,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 273,92 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nÀ parte autora sobre peticao de fls.153/163. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.262.775,48 (103.237.768,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 7.013,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Silva de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Silva de Sá , Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.278,27 (3.538.929,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 576,39 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: LASE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VITORIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE VITORIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 28.991,00 (2.370.637,58 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 144,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre o Ofício de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Rosa da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Carmem Taboas de Mello [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Rosa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos que entende devidos nos termos da sentença de fls. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhaes Angelo [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda. ME, Réu: JOÃO BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhaes Angelo\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Willians Rodrigues Dias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Moura [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Moura, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.188,73 (1.078.240,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 65,94 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ALVES TINOCO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ALVES TINOCO\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON MARQUES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartfort Seguros S.A. , Aut Melissa de Almeida Kalas \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC, em relacao ao item 07 do rol de pedidos da inicial às fls. 82/104. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Furtado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Contax S.A., Aut Vitor Lopes Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 53.601,61 (4.382.181,15 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 268,01 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Duendi, Aut Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.840,51 (477.552,20 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 29,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 68.810,78 (5.625.601,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 344,05 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111500-18.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Marques Pereira Filho [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Marques Pereira Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25, devendo trazer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MATOS DE MEDEIROS [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA, Aut LUCIANE MATOS DE MEDEIROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.322,98 (1.743.612,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 106,61 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 77.320,29 (6.322.596,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 386,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1163211"
                            ],
                            "1163212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0031400-91.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ESTER DE JESUS,FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA,FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA,ILIDIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTER DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA,FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA,FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA,ILIDIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA,FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA,FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA,ILIDIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA,FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA,FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA,ILIDIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163212"
                            ],
                            "1163213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Uniao Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ANOTAÇÃO DA CTPS; MULTA DO ART 477 DA CLT; SEGURO DESEMPREGO; HORAS EXTRAS; AVISO PRÉVIO; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163213"
                            ],
                            "1163214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA PAZ\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.564,00 (781.956,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 47,82 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163214"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-29.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Abreu Porto\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da notificação do Réu, devendo informar o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000529-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa Pereira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRUZ CECI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC BANCO DO BRASIL S A PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC BANCO DO BRASIL S A PREVI, Aut HELENA CRUZ CECI\r\n\r\nTomar ciencia de que à sentença de liquidação foi julgada improcedente e os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mello de Aguiar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araujo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Rezende da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Almeida de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da informação negativa da consulta ao infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Latino [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Condomínio Grandes Lagos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa e tomar ciência do desp. fl. 217/218. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Myrtes Valeria Raphael Frutuoso [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Isabel Bezerra Mourão [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Angela Cavalcante Alves [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Maria Jose de Paula [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cavalcante Alves , Aut Dalva Barbosa dos Santos , Aut Isabel Bezerra Mourão , Aut Maria Jose de Paula , Aut Myrtes Valeria Raphael Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/70 e da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nadia Baima Satravaka , Réu Prontobaby Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-68.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE JESUS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DE JESUS, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 09/08/2011, às 10:00 horas, na 3ª VT/Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira Alves dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Ferreira Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Dias Resende [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Dias Resende\r\n\r\nInfomar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Eduardo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0009100-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Lima [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milenio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para o Terceiro Milenio\r\n\r\nRecolher em 05 dias improrrogáveis, em guias GPS (R$ 1.758,33) e GRU código 18740-2 (R$ 94,00) os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Azevedo [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Penteriche Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e os embargos declaratorios do réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Renajud negativa e indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Ricardo da Costa Mendonça. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARQUES DA SILVA, Réu GAROTA DE BONSUCESSO E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2010.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Supermercados Hipermercados Mini-Mercados Mercearias Hortifrutis Sacolões Quitandas Feiras...\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sales da Silva [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MALDONADO WERNER [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (Sucessor do Banco de Crédito de Minas Gerais S/A) [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: CREDIREAL ASSOC PREVID SOCIAL COMPL CREDIPREV [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MALDONADO WERNER\r\n\r\nInfomar o número de seu CPF afim de expedição do alvará de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto, Réu UP Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-13.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-92.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues de Lima , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo \r\n\r\nApresentar emenda integralmente substitutiva, com tantas cópias quanto forem as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Tatiane Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0025700-19.2009.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Helio Sarres,Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.,Maria Amelia Renha Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.760,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.,Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.,Maria Amelia Renha Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para para ciência da convolação dos depósitos em penhora e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.760,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Amelia Renha Sarres,Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.,Maria Amelia Renha Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amelia Renha Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da convolação dos depósitos em penhora e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.760,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-05.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA,Marco Antonio da Costa Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.556,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-65.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES DE BRITO,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Centro de Formacao Profissional de Metal Mecanica - Senai,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.291,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Waldelice Teixeira da Costa Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166933"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1167139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104800-64.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDINALDO CAVALCANTI [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut JOSE EDINALDO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Rocha Muniz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212500-12.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Sales [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Sales\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damaso Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE COLOR IMPRESSOS EDIT E FOTOLITOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECLIPSE COLOR IMPRESSOS EDIT E FOTOLITOS LTDA, Aut JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA GARCIA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILLIAM SCHOFIELD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES WILLIAM SCHOFIELD, Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDER DAVID GODOY SOARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-45.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Ramos da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1167139"
                            ],
                            "1167361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000773-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernane de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernane de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wallace Luiz Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-85.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE OCTAVIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-54.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Mendonça Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina da Silveira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré Fidelity, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenit Knihgt Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deocleciano Delgado Lima \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1167361"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Rolf Siegfried Roepke, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nInformem as partes acerca do julgamento do AIRR nos autos informado na decisão de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Oscar Hugo Soregaroli\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a apólice de seguro ofertada como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho do Almo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Oliveira [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Maria de Gomensoro P. Lopes [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Maria de Gomensoro P. Lopes, Aut Marcia Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2010.5.01.0065 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Gaudencio Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marlene Rosa Gaudencio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado provimento aos Embargos Declatórios da reclamante e dado provimento aos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante de fls241/261, inclusive quanto à atualização das verbas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Lúcio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Lúcio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Elaine Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001199-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessens e Lanchonete Hora Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Fagundes Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Fagundes Andrade, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES MOUTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Arimatea Guimarães Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Arimatea Guimarães Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Barbosa , Réu Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferrari Soares , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nVista à reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls. 615/666, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Mary Souza Borges [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Consultores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Mary Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores dos Santos Monteiro , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: negado provimento aos embargos de declaração de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0137100-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Dias Ferreira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TOLEDO PEREZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SEPETIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TOLEDO PEREZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Silva do Vale [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Silva do Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliucilene Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpcks Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliucilene Silva , Réu Embaladora Allpcks Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1163517"
                            ]
                        }
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                    "v67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Venâncio de Carli [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda - CNPJ: 09538895/0001-97 [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda - CNPJ: 09538895/0001-97, Aut Cristian Venâncio de Carli \r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora dos depósitos informados à fl.61. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98 [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO VIRGINIO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON CARVALHO VIRGINIO\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.435/436. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FRANCISCO SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut WASHINGTON FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca e Serviços GeriasLtda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriberg dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda - CNPJ:25102732/0001-13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberg dos Santos \r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada a fim de comprovar a qualidade de sócio do Sr. Antonio Fernandes Filho, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira, Réu: MGI Empreendimentos Imobiliarios.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Pereira\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo se abre mão do crédito referente à multa do art.475-J do CPC, conforme minuta de fl.207. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattoso Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Elisabete Maia Xavier, Réu: Letícia Maia Xavier\r\n\r\nTI: Wagner Xaver \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP\r\n\r\nProvidenciar a abertura da conta vinculada da autora a fim de ser transferido o valor devido de FGTS, sob pena de fixação de multa diária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Silveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 48,88, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Santos da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO ELIAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia Rodrigues de Morais (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUINO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-16.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG TEIXEIRA COBIAN [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: HANSA SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Réu: Alejandro Augusto Zichy [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Augusto Zichy, Aut GUTEMBERG TEIXEIRA COBIAN\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.192/193. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laecio Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laecio Farias, Réu Produtos Alimenticios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora do depósito de fl.137. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Cardoso Vicente [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME, Aut Rafaella Cardoso Vicente\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora do depósito de fl.66. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-45.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda - CNPJ:05221930/0001-99 [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda - CNPJ:05221930/0001-99\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.23, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1166257"
                            ],
                            "1166256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Silveira \r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17\r\n\r\nPelo presente fica m Flaimen Representações e Serviços Ltda CNPJ:05668035/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 48,88, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira, MGI Empreendimentos Imobiliarios.\r\n\r\nPelo presente fica m Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira, MGI Empreendimentos Imobiliarios., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 263, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Baptista Costa\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.391,39, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Meneses de Lima\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., Marcelo Albuquerque da Silva, Claudio Carrilho Gama, Antonio Xavier de Oliveira, Mauricio de Oliveira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Oliveira Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 67.921,21, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 13.155,54, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166256"
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                            "1166875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório TRT, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078200-81.2008.5.01.0068: RTE: MARCELO SEVERIANO MOREIRA (ADV: ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO - OAB/RJ: 132995) - RDO: ARCA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: KARLA LUIZA CAIANA GOMES - OAB/RJ: 107862). BENS: 15(QUINZE) MICROCOMPUTADORES, COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 650,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARROS BARRETO Nº 79, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155400-38.2006.5.01.0068: RTE: RIVELINO ESTRELA PAULINO (ADV: GEORGE MATIAS DE LIMA - OAB/RJ: 133984) - RDO: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA (ADV: PAULO CESAR ARAGÃO DA SILVA - OAB/RJ: 69112). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA MARCA ALFATRON, PARA FUNÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, CAPACIDADE 9KVA, COM LIGAÇÕES ELÉTRICAS, CONTROLES HIDRAULICOS E BANCADA DE 1,50 X 0,93, SEM NUMERAÇÃO VISÍVEL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VIGÁRIO GERAL, 901, VIGÁRIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ, INDUSTRIAL, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135000-08.2003.5.01.0068: RTE: LV IND E COM DE ROUPAS LTDA (ADV: UBIRAJARA CANELAS LOPES - OAB/RJ: 44076) - RDO: MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES (ADV: SEBASTIÃO CARLOS SILVA - OAB/RJ: 26789). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL DA MARCA SINGER, MODELO Nº 491, ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE AGROLONGO, 677, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ CARLOS ALVES NASCIMENTO, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0038200-05.2009.5.01.0068: RTE: MONICA VIEIRA DOS SANTOS (ADV: IVAN CORDEIRO RIBEIRO - OAB/RJ: 94935) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL. BENS: 01(UMA) MESA DE ESCRITÓRIO ANTIGA, EM MADEIRA MACIÇA, TODA TORNEADA, COM 4 GAVETAS E UMA PORTA DE PEQUENO ARMÁRIO, TRATANDO-SE DE ANTIGUIDADE, AVALIADA EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRÁS DE PINA, Nº 394/400, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ COUTINHO MOTTA, CHEFE DE DPTO PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010000-22.2008.5.01.0068: RTE: ALEXANDRE TRINDADE (ADV: ANTONIETA DE ASSIS MACHADO - OAB/RJ: 77638) - RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (ADV: RICARDO DELEAGE FERREIRA - OAB/RJ: 78957). BENS: 250(DUZENTOS E CINQUENTA) MÓDULOS PARA ESCORAMENTOS VERTICAIS(TRAPÉZIOS), MEDINDO 1,17 X 0,90 DIÂMETRO EXTERNO COM 48MM, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA SUPORTAR ATÉ 5(CINCO) TONELADAS POR POSTE EM FERRO GALVANIZADO, COM 9KG POR UNIDADE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 45,00, TOTALIZANDO R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA PEDRA, 3.058, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RENATO SOARES DE MOURA, ARQUITETO/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128800-43.2007.5.01.0068: RTE: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA - MULT MARKET (ADV: EDSON DA SILVA COSTA - OAB/RJ: 103308) - RDO: MARIA JOSE BATISTA (ADV: DIONICE FRANCA VARON - OAB/RJ: 23769). BENS: (01) - 20(VINTE) CARRINHOS DE COMPRA COM ESTRUTURA DE AÇO INOXIDÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,02M X 0,50CM X 0,92CM, COM 4(QUATRO) RODAS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (02) - 03(TRES) CHECK-OUTS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,20M X 1,04M X 0,90CM, NA COR PREDOMINANTE VERMELHA, PARTE AMARELA, COM BASE EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPLETOS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 2.400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO, LOTE 10, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ERINALDO PEREIRA DE LIMA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084500-25.2009.5.01.0068: RTE: RIVANE DOS SANTOS CAETANO (ADV: RICHARD JOSEPH ROSENTHAL - OAB/RJ: 152994) - RDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA (ADV: ADILSON DE ALMEIDA LEMOS - OAB/RJ: 35728). BENS: 03(TRES) MICROCOMPUTADORES MARCA PENTIUM, COM TECLADO, MOUSE, MONITOR COLORIDO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANA NERI, 41-A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: S. ALBUQUERQUE, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0061200-05.2007.5.01.0068: RTE: BRUNO DE ALMEIDA ALVES (ADV: KATIA GRANEIRO SEIXAS RIBEIRO - OAB/RJ: 79901) - RDO: PONTO DE ENCONTRO COMERCIO DE MOTOS LTDA. E OUTRO(S). BENS: 01(UM) VEÍCULO MOTO YAMAHA/XT 600, ANO FABRICAÇÃO 1988, ANO MODELO 1988, PLACA LKO-0991, CHASSI 9C62TY000J0002490, NO ESTADO, DE PROPRIEDADE DE GILSON CARDOSO DOS SANTOS, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA IGARAPÉ GRANDE, 13/201, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILSON CARDOSO DOS SANTOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0150600-45.1998.5.01.0068: RTE: EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS (DE CUJUS) (ADV: SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO - OAB/RJ: 68713) - RDO: SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSPITAL ITALIANO (ADV: NILTON NUNES PEREIRA JÚNIOR - OAB/RJ: 66792). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE RADIOSCOPIA ARCO EM “C”, MARCA SIEMENS, SIREMOBIL COMPACT, 23CM POR 60 HZ, EM APARENTE BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 80.000,00 - (02) - 01(UM) GERADOR DE 310 KVA, MARCA MAQUIGERAL, NO. OM 02168, MODELO 3213, 60 HZ, 1.800 RPM, COR VERMELHA, EM APARENTE BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARECHAL JOFRE, 30, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROSANGELA CARREIRO DE ANDRADE, CHEFE DE SECRETARIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de junho de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1166875"
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                                "Processo: 0000910-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiliana Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10horas e 35minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000919-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Kleitom Guedes Alves [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Kleitom Guedes Alves \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10horas e 50minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva do Nascimento Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 ÀS 10horas e 10 minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000909-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Avilar [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Avilar \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10horas e 30 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cavalcante de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Olegário Fashion Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10 horas e 05 minutos. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10horas e 40 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Almeida Rêgo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Almeida Rêgo \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10horas e 45minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000908-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoree Christina Ferreira da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjoree Christina Ferreira da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 05.10.2011 às 10horas e 05minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000920-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Pereira Duarte [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Pereira Duarte\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 10 horas e 55 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000922-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalira Rodrigues de Ataides [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalira Rodrigues de Ataides\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.09.2011 às 11 horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nId: 1166927"
                            ],
                            "1163224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.119: \r\n\r\n\"1 - Observe o autor que não há nenhum valor disponível nos autos.\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.391/2, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.245 \r\n\r\nProcesso: 0067900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo de Moura Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fredimio Trotta [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 5.670,81.\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Impressões Especiais Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa \r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos de fls. 205, como determinado as fls. 206. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000789-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Campos Veiga de Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Campos Veiga de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0083600-12.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GRANFINO SA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GRANFINO SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Santos, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 102.509,81.\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Alvaro Jose da Silva, Réu: Luiz Antonio Fasciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Grimaldi [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Aline Tellini Caldas da Rocha [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Karina Gomes de Freitas [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Renata Carvalho Sartori [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Alexandre Passos Feijó [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Fernanda de Oliveira Knesse [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Jimmy Seidi Acaqui [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Galdino Sampietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Galdino Sampietri\r\n\r\nCiência do despacho de fl.113: \"Nada a deferir, eis que observados os limites da coisa julgada, e na decisão não está incluído o pagamento de salários após o ajuizamento da ação.\r\n\r\nPor já ter havido o encerramento da execução, ao arquivo com baixa.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno Goes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comecial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0170600-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmid Mustafa Hussene Junior [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbace Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmid Mustafa Hussene Junior\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0120800-87.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME ALVES DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.94 \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES, Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 609, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesmar Paes Viana [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesmar Paes Viana \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 350, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: BANCO BRADESCO SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 287/289. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 91,10. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Industria e Comercio Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ALEXANDRE RICARDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: JOCELINO LEITE MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: SISTO ROBERTO DE CRESCI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl 97: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sairaf Refrigeração Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.150 \r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA A/C SOCIA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 362/365 e dar cumprimento ao despacho de fl. 355. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1163224"
                            ],
                            "1163223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA APRIGIO ALVES\r\n\r\nRéu: INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor total equivalente a 205.608,49 TR's pro-rata, como determinado as fls. 183, sob pena de execução, inclusive com o imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do valor devido. Prazo 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163223"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Oliveira Freire [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Oliveira Freire\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CONCEICAO DE DEUS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO E BORBOLETA MODAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO E BORBOLETA MODAS LTDA, Aut RENATA DA CONCEICAO DE DEUS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 499/515. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nDepositar R$ 1.000,00 referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 494/500. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOVAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Amorim [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Amorim, Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria Blum Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosario Verissimo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. Defiro a execução provisiória. Venha o reclamante, no seu prazo para contrarrazões, com as peças para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcia dos Santos , Réu VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/55. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/267. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 325/326. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Firmino de Oliveira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Firmino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO JARDIM DA MOTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACBEL SA [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO JARDIM DA MOTTA, Réu TRACBEL SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 850/851. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 503/506. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEMESIO SOUSA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIERIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAQUIM JOSE VIERIA DOS SANTOS COSTA, Aut JORGE NEMESIO SOUSA, Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 374/379. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Gilberto Brito da Silva, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297/316. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Czekus Rocha Lima Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Czekus Rocha Lima Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Paz de Freitas Machado [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR Aquino Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Oliveira Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A. da Silva Desentupidora e Manutencao Hidraulica ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Fernando Antonio da Silva empresario indidividual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOUZA JACINTHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOUZA JACINTHO, Réu VIVO S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/264. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceli Jerônimo da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mendonca Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mendonca Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 221/222. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0017200-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Gomes de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083500-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Braga Barbosa, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/205, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/301. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valéria da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danhany Georgia Monteiro Melo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Danhany Georgia Monteiro Melo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/202. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAYARDINO WEYNE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 289. Ao agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARLOTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GURILAR IND DE BRINQUEDOS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Evaldo Carneiro de Melo (sócio), Réu: Paulo César Pedroza de Melo (sócio), Réu: André Roberto Pereira de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GURILAR IND DE BRINQUEDOS LTDA, Aut HAROLDO CARLOTA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 200/203. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Cima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Cima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210800-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Jupira Alvarez socia Express Comesticos Ltda, Réu: Dalvino Gomes de Mendonca socio Express Comesticos Ltda, Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33) [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS COSMETICOS LTDA, Aut OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 384/385. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Honorato Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que a guia mencionada não acompanhou a petição de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu CS CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1023/1024. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adioberto Porfirio Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adioberto Porfirio Freire , Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 311/312. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128501-28.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Rodrigues dos Santos, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 154/156. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandao de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/225. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Laurindo [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Laurindo, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 293/310. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Nathan Scortegagna de Medeiros socio Silvertech do Brasil Eng e Aut...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042900-69.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ABREU SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estdo do RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotrilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estdo do RJ\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução, vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE FERNANDES [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DORIO DE JANEIRO - GM RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE FERNANDES, Réu GUARDA MUNICIPAL DORIO DE JANEIRO - GM RIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 706/707. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-21.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz do Nascimento [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Marcia Cristina da Cruz do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/114. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Dalvi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Eliene Dalvi\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Teixeira Lopes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 236/243. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1165845"
                            ],
                            "1165843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165843"
                            ],
                            "1165844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Froes Rocha\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA FONSECA DIAS\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA, Arthur Mauricio de Lemos socio Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves socio Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda, Claudio Arthur Moutinho Mauricio socio Nortex Com de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Arthur Moutinho Mauricio socio Nortex Com de Roupas Ltda, Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves socio Nortex Iguacu Com de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165844"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 411: \"Rejeito liminarmente os embargos de declaração por intempestivos. A decisão de fl. 399 foi publicada em 14.04.2011 (fl.400), tendo decorrido o prazo para recurso (fl. 402)\". Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço das rés e/ou seus sócios para citação, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR devidos, conforme fl. 121. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda., Aut Sergio de Mello Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Réu: MFEX Logísitica e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Vieira [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 206: \"...deve a ré comprovar o recolhimento do INSS sobre as verbas salariais, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves da Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: JR e P Sistemas Ltda., Réu: Paulo Roberto Santos Figueiredo, Réu: Carlos Henrique Radicchi, Réu: Jailson Caldeira Meireles [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves da Cunha, Réu Jailson Caldeira Meireles\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos foram julgados improcedes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo, Réu Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 358 e 464. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-39.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Anderson Nunes Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Braga dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.423 e 424. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1166864"
                            ],
                            "1166865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0000400-18.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Brito Martins\r\n\r\nExecutado: Finasa Promotora de Vendas Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nPelo presente fica citado Finasa Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.234,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing,Banco Bradesco S.A.,Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.234,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166865"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/07\r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos juntados a fls. 101/115 e das certidões de fls. 116 e 117. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Helia Oliveira Silva - Sucessora, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora, Aut Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora, Aut Sebastiao Correa da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Maciel, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Maia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFls. 342: defiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, inclusive para atender à solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor das pesquisas junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente da pesquida RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Costa de Araujo Sá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Costa de Araujo Sá \r\n\r\nVista à autora da promoção da contadoria, inclusive para atender à solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Ernesto Lopes de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ignácio Xavier da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. ME, Réu: Juarez Pereira da Silva (sócio), Réu: Daniel Ignácio Xavier da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ignácio Xavier da Silva \r\n\r\nVista ao autor do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD e RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edval do Nascimento [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls. 716: Defiro o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nApresente o autor documento que identifique o diretor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nVista ao autor de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nApresente o autor documento que identifique o diretor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação judicial de guarda definitiva das menores. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vinicius Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Sandro Vinicius Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 450,74, correspondente a 36.850,09 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Leomir Bandeira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leomir Bandeira , Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para a complementação do depósito, em 48h, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exquente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 27 a fim que manifeste em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro \r\n\r\nIndefiro o requerimento de reconsideração pelas razões já expostas a fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jose Rodrigues [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Sandra Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais. Dê-se ciência às partes, sendo a ré para o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José do Nascimento Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José do Nascimento Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.16,extinguindo o processo sem resolução do mérito por desistência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Martins [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nFls. 159: Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Silveira \r\n\r\nApresente a autora documento que identifique o diretor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Vasconcellos de Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa, Réu Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para a complementação do depósito, em 48h, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nId: 1164329"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista da planilha de fls. 255/271, pelo prazo de dez dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 274/281 e 283/292, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlanta , Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 11,59, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 79/84). \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Duque Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-62.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Theodoro de Almeida [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Theodoro de Almeida\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Jesus Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barros Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara Justo Leôncio \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez dos Reis do Copello [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Gaspar de Farias [Adv. Flavio Jose da Silva Pontes (OAB: RJ 54562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez dos Reis do Copello , Réu Vanderlei Gaspar de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0035200-29.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge do Nascimento [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, a/c do adminstrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco , Aut Elisabeth Martins da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241/242, fixando-se o quantum devido em R$ 6.081,44, equivalentes a 496.889,4568 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301000-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao\r\n\r\nCiencia do indeferimento de realização de nova perícia. Indicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Carmo Silva Gravina [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista Ferreira [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Fábio Batista Ferreira , Réu Webermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Ramos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Ricardo Silveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre pet. da ré com proposta de acordo, fl. 576, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes, Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido req. autoral quanto esclarecimentos solicitados a pertia. Indiquem as partes que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ortiz da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ortiz da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Freitas [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Cervejaria Brahma, Aut Fernando Carlos de Freitas\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nId: 1166843"
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                            "1166844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Deferimento de tutela antecipada\r\n\r\nb) Notificação da reclamada para comparecimento\r\n\r\nc) Gratuidade de justiça\r\n\r\nd) Notificação da reclamada para comparecimento\r\n\r\ne) Condenação da reclamada às verbas rescisórias\r\n\r\nf) Reconhecimento de acúmulo de função e requerimentos seguintes, de f.a a f.27\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166844"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vilela Merencia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vilela Merencia\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Valentim Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Morgado Marques Fernandes (OAB: RJ 158921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Valentim Souza dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Silva Aranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debla Silva Aranda \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Sales Santos [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Brasil , Réu: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fernando Sales Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Barbosa dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nAs partes pra apresentarem róis de testemunhas que pretendam que sejam intimadas pelo Juízo, em 10 dias, sob pena de terem de trazê-las à audiencia, independetemente de intimação e, não o trazendo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nVista ao autor da pesquisa bacen jud que foi negativa, e requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Luca Calvet Couto Valle [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Luca Calvet Couto Valle\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 299, no qual converteu o julgamento em diligencia, e deferiu à autora o prazo de 05 dias para que junte aos autos a cópia da inicial da 1ª ação ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narla Regina da Silva Araújo [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda., Réu: Fat Fiva Distribuidora Ltda a/c Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narla Regina da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Salomão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Salomão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Julio Cesar Pereira de Mattos, no dia 22/09/2011, às 11:30 horas, na 1ª VT/Cabo Frio, referente ao processo nº 0001018-89.2011.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héder de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Inacio de Loiola Correa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 13 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emamoel Paixão Louredo\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cerqueira Meirelles de Souza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Cerqueira Meirelles de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a anotacao da CTPS, a qual encontra-se acautelada na Secretaria. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Batista Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda. - Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Batista Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e hor´rio de expediente para retirar a petição acostada na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rodrigues\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildson Lopes de Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Ribeiro Soluri [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildson Lopes de Figueiredo Pereira, Réu Wilma Ribeiro Soluri\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 14 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000466-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquinaton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquinaton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela requerida pelo autor. \r\n\r\nId: 1164008"
                            ],
                            "1164007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 113/121, no valor total de R$ 19.440,39, equivalente a 1.593.628,73 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Municipal Vila Progresso , Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl. 102. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164007"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-21.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tavares Colares [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tavares Colares\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que considerados corretos seu recolhimento de fls 39 e suas alegações. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: IBL Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roberto de Souza Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls 198/199, sendo a rda ao pagamento da diferença de R$ 2.173,79, e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob as penas da lei. Ao rte, ainda, para ciência de que o artigo 475-j do CPC é inaplicável à esta justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls318/321 , no total de R$ 25.318,53. Convertido os depósitos recursais para garantia parcial da execução. Ciência, ainda,de que será expedido alvará ao exequente, devendo o autor comprovar o valor embolsado. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - 1140 Boit GLS, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da planilha dos cálculos de fls 124/5, sendo a RDA ao pagamento de R$ 4.462,47, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 126 . \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls 363/365. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 258/261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Figueiredo [Adv. Cleideana de Paula (OAB: MG 121952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas - Cooperativa de Transporte Alternativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana de Figueiredo\r\n\r\nEfetuar atualização da planilha de fls 47 e 48 conforme determinado às fls 77 e tomar ciência do despacho de fls 76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Celestino Coelho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Buriti da Serra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Celestino Coelho\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Julio Cesar Moreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira do Nascimento [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 58/59, requerer o que entender de seu direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª re, não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Itavema Rio veiculos e peças Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio veiculos e peças Ltda, Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Osmar Ferreira das Merces \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 03/08/2011, às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, para apresentar cálculos de liquidação, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrúcio da Rocha Coelho Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreteira de Obras Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrúcio da Rocha Coelho Filho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Urupukina [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Igor Paes Urupukina\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 521/523 \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndicar bens da principal devedora, situados nesta comarca, livres de quaisquer ônus,, com valor comercial suficientes para quitação da dívida ou pagar a condenação, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro, Cgte CentauroVigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, V, CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0000660-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Campanha Maciel [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Eco Life Ágata Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu: CR2 Campinho Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Campanha Maciel \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2010.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Roberto Silveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos documentos fornecidos pela rda, devendo apresentar o cálculo que entende devido a título de honorários sindicais.Em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, devendo a executada se manifestar sobre a conta dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tenório Gonçalves [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tenório Gonçalves , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nVenha a exequente com o endereço do Cartório para efetuar o gravame sobre o imóvel indicado ,conforme fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000066-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Luiza de Oliveira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carlota Tostes Malta Cury Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Luiza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nId: 1167483"
                            ],
                            "1167484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:06 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167484"
                            ],
                            "1167485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Itavema Rio veiculos e peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1167294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO AFONSO REDE DE ENSINO LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO AFONSO REDE DE ENSINO LTDA ME\r\n\r\nCumpra-se a ré a obrigação de fazer em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-29.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pinto Ferreira [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Teixeira Guimaraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Teixeira Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0325/2011 , em favor do reclamado ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Oliveira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziana de Lima Gonçalves [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda ME [Adv. Marilu Neves de Oliveira (OAB: RJ 136575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMP TUR PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO\r\n\r\nDÊ o autor andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Pinto [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: George Wicthoft Fedrizzi, Réu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Pinto\r\n\r\nDê-se vista a parte autora pelo prazo de 30 dias. Na inércia , dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Prazeres da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Prazeres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo réu, em 10 dias, . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reidson Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para comparecer a secretaria para ratificar o acordo ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA, Réu COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 23/08/2011, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. Dando ciência ao reclamante de que deverá liquidar o julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olayr Espirito Santo Mello [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olayr Espirito Santo Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1167294"
                            ],
                            "1167295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OSORIO NOBREGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Alencar [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Alencar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CÂNDIDO TEIXEIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VILLAGE DA COSTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CÂNDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nVir com a certidão solicitada às fls.43 no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca soares Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valeria Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Vagner Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valdilania Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Viviane Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita Alves Garcia [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca soares Silverio, Aut Vagner Silverio, Aut Valdilania Silverio, Aut Valeria Silverio, Aut Viviane Silverio\r\n\r\nDê-se vista à autora dos ofícios de fls 145 e 147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Machado [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Marcia do Espirito Santo [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Vasconcelos de Castro Pinto [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcia do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA FREITAS, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. Comparecer no dia 22/08/2011 ás 15:30 nesta Vara do Trabalho para realizar as anotações na CTPS e proceder a entrega das guias para levantamento de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002000-67.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Teixeira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida, Aut Samuel Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esteves do Nascimento Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAF - Colegio e J. Infancia Osvaldo Afonso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esteves do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 305/2011 , em favor do reclamante, encontrando-se à disposição na CEF, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Garcia [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane dos Reis Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinheiro de Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinheiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino de Assis Ferreira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146300-35.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGUIN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Passos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattias Prill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Passos\r\n\r\nTer vista da petição de fl 19. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Butilheiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco\r\n\r\nIntime-se a ré para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, os Relatórios de Comissões de todos os meses do período imprescrito do contrato trabalhado, sob pena de serem considerados o salário apontado pela Autora (R$ 600,00) nos meses faltantes dos documentos de fls11/16. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ricardo Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos , observando assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Barbosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-94.2000.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER GOMES CELSTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Soldatec Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WAGNER GOMES CELSTINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria do Carmo Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Elias Rosa [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Carmo Silva, Réu Celina Elias Rosa\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1167295"
                            ],
                            "1167296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor às fls.470. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARCELOS, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nO EMBARGANTE DEVERÁ REFAZER SEUS CÁLCULOS, apresentando, inclusive, a quota previdenciária da ré e a base de cálculo do IR. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-93.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa, Réu Sotrel Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de LIma [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreedimentos Alvorada [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de LIma\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Gomes da Silva [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Cardoso da Silva ME Filial [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nTer ciencia do despacho: \"Devolvida a carta precatória com certidão negativa do oficial de justiça, intime-se o autor para vir com o novo endereço da ré, em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0048600-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viegas da Costa [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Viegas da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação referente ao FGTS, apontando sua evolução salarial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE BARCELOS FURTADO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Fernandes dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-46.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Lopes Saques [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Sanlex [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Sanlex, Aut Luciano Henrique Lopes Saques\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1167296"
                            ],
                            "1167297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Vilela [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Economica Federal (agencia 887), Aut Priscila Moraes da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086400-24.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI NASCIMENTO SOARES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI NASCIMENTO SOARES, Réu GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A.(Sucessor de Banco Real S.A.) [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PASCHOAL\r\n\r\nVir o Autor com as informações solicitadas pela Ré às fls.565/566. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira Souza, Réu CEF Caixa Economica Federal (agencia 887)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Economica Federal (agencia 887), Aut Edna da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1167297"
                            ],
                            "1167298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADRIANO MANOEL FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DE MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JAIREO SANTOS DE CASTRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOEL VIEIRA RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDIO ROBERTO THEORDORIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LUIZ FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAULO ROMERIO SOARES RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: RODINEI SOARES RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ROSEMBERG GONCALVES BARBOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Franca Magalhaes [Adv. Elaine Teixeira da Silva (OAB: RJ 105077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Franca Magalhaes\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Novoa Assumpcao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Novoa Assumpcao\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. PORTINHO CAEIRA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nvenha o Autor com o CEP correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA MOTA BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DA MOTA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Magalhães Bissoli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1167298"
                            ],
                            "1167376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARCAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE ROSE PRAZERES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAMEDE [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELS SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAMEDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 14:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÍZIO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANÍZIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 10:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO MACHADO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 10:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL -ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 14:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON ALMEIDA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDSON ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2011, às 13:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHISGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHISGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DINIZ ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 14:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COSTA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 10:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABEL DA SILVA CAMPOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 10:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 14:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ RUBENS DE ALMEIDA LOPES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RUBENS DE ALMEIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 14:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LARA DE LIMA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LARA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 14:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1167376"
                            ],
                            "1167396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIK PIMENTA MARQUES [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIK PIMENTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE GOUVEIA LEONÍDIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GOUVEIA LEONÍDIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE AGUIAR CANANÉA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE AGUIAR CANANÉA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAZ PENA DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ PENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2011, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2011, às 11:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRLON SOBRINHO MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRLON SOBRINHO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 14:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2011, às 14:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNO MARINA, Réu: RUY MARTINS DOS SANTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 10:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NOGUEIRA COUTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NOGUEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2011, às 14:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1167396"
                            ],
                            "1167307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0105800-48.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Borges Cesar\r\n\r\nExecutado: Construtora Etros 4 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Etros 4 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.022,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-04.2007.5.01.0401 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: DENIS SALGADO FIGUEIRA,Fenix de Angra Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS SALGADO FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.131,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-45.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.826,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-07.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nExecutado: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-85.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hisanira Saldanha Cardoso\r\n\r\nExecutado: Genezio Rodrigues de Oliveira - ME,Condominio Vilage de Itanema\r\n\r\nPelo presente fica citado Genezio Rodrigues de Oliveira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-53.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-75.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENILTO MANOEL CUNHA\r\n\r\nExecutado: HAYA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.551,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167307"
                            ],
                            "1167308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0030900-65.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Constantino da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 R de Angra Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.805,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167308"
                            ],
                            "1167309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0060700-70.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Fernando\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.378,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167309"
                            ],
                            "1167311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2004.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: MICHAEL CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEgdo: JOAO GOMES PAULINO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GOMES PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com base no disposto no art.267, III, do CPC c/c art.769 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167311"
                            ],
                            "1167312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-79.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FRANCA CHAGAS, JOSE CARLOS CHAGAS, LEANDRO FRANCA CHAGAS, LUIS CARLOS FRANCA CHAGAS\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela Ré. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela Ré. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167312"
                            ],
                            "1167313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Costa do Rosario\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nPelo presente fica m Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos ofertados pelo Autor ás fls.9495, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167313"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1166634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls16/18 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls85/86; .\r\n\r\nProcesso: 0000919-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graciano Espinoso Pires [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: CELMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graciano Espinoso Pires\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo...apresentar valores devidos ref ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício seguro desemprego na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Cerqueira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar em 5 dias o valor de R$ 600,00 nos termos do despacho fl 57-v. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente em 5 dias no valor de R$ 12350,03. \r\n\r\nProcesso: 0000847-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Dalgobbo Alves [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Araruama Jóias Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Dalgobbo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, as fl 40, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/08/2011, as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1166634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1167380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes dos Santos, Réu Mercearia e Padaria Pao Tambem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, devendo a reclamada observar que os depósitos deverão ser feitos todo dia 30 ou primeiro dia útil subsequente, devendo o próximo depósito ser feito impreterivelmente até o dia 30/07/2011. \r\n\r\nId: 1167380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1167378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245800-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA, Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 16/08/2011 às 11.40 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SHMIDT [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda, Aut ROBERTO CARLOS SHMIDT\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 16/08/2011 às 11.45 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0212100-07.2009.5.01.0431 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro Fesep/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0192000-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Galdino de Oliveira [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Galdino de Oliveira\r\n\r\nvista da certidão do sr. oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 23.997,93 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :1.963.083,48 \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Souza Sabino, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 1.957,99 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :160.159,77 \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES, Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP\r\n\r\nDeterminada a liquidação por perícia contábil. Nomeado o perito Helio Siqueira de Lima. \r\n\r\nCiência ao Autor de que deverá comparecer à SED-RJ para acompanhar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268500-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio de Mesquita Filho [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio de Mesquita Filho\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 3812,31 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :311.839,53 \r\n\r\nId: 1167378"
                            ],
                            "1167379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA DISCOTECA LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)], Réu: RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARVALHO GOMES, Réu LA SIESTA DISCOTECA LTDA, Réu RODRIGO OTAVIO MENEZES GESUALDI\r\n\r\nciência do valor atualizado do crédito da autor, caso haja interesse compareçam homologação do acordo e ou apresentarem petição conjunta com os termos do acordo devidamente assinado pelas partes e procuradores, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-37.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Córrego Rico Transporte e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Street Comércio de Artigos do Vestuário Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pivanti, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Moreira dos Santos, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Beta de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 78 que indeferiu a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA, Aut MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls. 347/349 , com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 1.280,24 , pro-rata, autor dispensado.\r\n\r\nIntime-me o INSS.\r\n\r\nDeverá o advogado da Reclamada assinar a petição de fl.373, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Bom Preço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Logos Serviços de Engenharia Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sa Plaisant [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Schver Advogados [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Alba de Oliveira Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba de Oliveira Castro, Réu Nelson Schver Advogados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MARIA RIBEIRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência de o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel de Almeida, Réu Magno Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.968,14 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :569.980,28 \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sólida Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Jose Botelho Filho, Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.302,13 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :597.300,01 \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/07/2011, às 10.00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO MASI [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE IDALINA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE IDALINA, Aut PAULO AFFONSO MASI\r\n\r\nInformar o nº do CEI ou NIT a fim de que seja procedida a transferência ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sodre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sodre de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bela Casa de Cabo Frio Construções Ltda. ME (Amigo Contador)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.15 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Araujo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Araujo, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10.10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão - extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Solmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONALDO SILVA MENDES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: URSA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS, Réu EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA, Aut JOSE LEONALDO SILVA MENDES, Réu SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA, Réu URSA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação inequívoca da executada Ursa Imobiliária , no sentido de quitar a execução do crédito do exequente, não há óbice a liberação do depósito. Destaco que a mesma solicita o arquivamento do feito por considerar cumpridas as suas obrigações. Considerando que a condenção das rés foi soidária... ... Diante da quitação, resta prejudicado o julgamento dos embargos de fls. 369/372 e 374/377. Intimem-se as partes. Após, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 24.019,33 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.964.919,24 \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Carla Reis Rozera\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos, Réu Condominio Pedra da Garoupa\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 04/10/2011, às 11.40 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Célio Alexandre Pereira Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU COELHO FISHER JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON - Ricardo Souza Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Francisco Pereira de Souza Neto (sócio) (edital) [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Ricardo Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU COELHO FISHER JUNIOR\r\n\r\nApresentar os extratos da conta mencionada referente aos quatros meses anteriores ao bloqueio, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 7.611,39 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :.622.655,45 \r\n\r\nProcesso: 0000572-86.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora José Rocha Emp. Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Artelagos - Artecon Premoldados de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-64.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnides de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A., Aut Valnides de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /04/10/2011 às 10.55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2009.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronildo Ferreira Leite [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nExdo: Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronildo Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 44487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 11.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Romney de Aguiar [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michael Lopes de Souza \r\n\r\nDiga o Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 6.951,31 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :568.632,70 \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Planim - Planejamento Imobiliário Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alpha Terraplanagem e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nCiência que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2011 às 15.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora JM Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão - extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000835-21.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Procad Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comércio e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nEsclareça se o que pretende á a substituição/retificação do nome da Reclamada ou a inclusão de mais uma reclamada no pólo passivo, em 05 dias, apresentando emenda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Aparecida de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda Filial [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.F. Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda Filial \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência as partes.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silveira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha, Réu Padaria Requinte dos Lagos\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 5.846,20 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 478.232,03 \r\n\r\nId: 1167379"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1167001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nRosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-64.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-88.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-47.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nMaico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-89.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nSandra de Moraes (OAB: RJ 145917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-52.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-94.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nSonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001664-33.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-03.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nLea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-04.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-48.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-10.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-45.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-05.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-88.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nLucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-66.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nPaulo Luis da Silva Junior (OAB: RJ 154232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paulo Luis da Silva Junior (OAB: RJ 154232 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-38.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-33.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nTeresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167001"
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                                "Processo: 0148900-64.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUSA MATTOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Thaina Beraldi Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Beraldi Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Carvalho Manhaes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R.M.R.B. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Carvalho Manhaes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Fomracao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Dias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO JOSE BATISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACHILES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial, dos quesitos formulados pelas partes e demais documentos necessários para prosseguimento da Carta precatória inquiritória n 0007/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Geigila Marques Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199300-77.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Simoes Ind e Confeccoes de Roupas e Brindes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0248000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAETANO MOURA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAETANO MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair da Silva Rios [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Pakera Ltda , Réu: Empresa de Mineração de Aguas Sant Anna Ltda , Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Nardine Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair da Silva Rios \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré NARDINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS pelo motivo \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe de La Prix Comercio de Alimentos Ltda (Bob s) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe de La Prix Comercio de Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ribeiro Karl Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Arte Color de Campos Ltda [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ribeiro Karl Pessanha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vasconcelos [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda A/C DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Vasconcelos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DE AZEREDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Eraldes de Oliveira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Prods. Leite de Campos Ltda. Cooperleite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Eraldes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesuino dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lino [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARQUES BERNARDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARQUES BERNARDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000708-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matias Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Laurindo Pinto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Laurindo Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0258700-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Silva Lírio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Empacotamento de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Silva Lírio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa Barreto [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barbosa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0090500-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL RANGEL PESSANHA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERVAL RANGEL PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belarmino [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210100-04.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson do Espirito Santo Barroso [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Espirito Santo Barroso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Jackelane da Silva Gama [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Jackelane da Silva Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha em 12/09/2011 às 11:05 horas na 2a VT/CF \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DEILSSON SILVA CORREA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMAS IND COM E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSSON SILVA CORREA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0268300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campanhão de Souza [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campanhão de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Bastos [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Bastos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ruelis Junior [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Realce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ruelis Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MONTEIRO MOVEIS ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVARENGA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVARENGA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nunes dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio, Industria e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do réu, tendo em vista a devolução da notificação pelo motivo \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0281600-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Freire\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Maciel da Silva Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Maciel da Silva Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080100-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Vinicius Magalhaes da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercofrios Comercio de Cereais e Frios Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercofrios Comercio de Cereais e Frios Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1166479"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Moreira Peixoto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa EconOmica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil - em Recuperação Judicial, Réu Caixa EconOmica Federal, Aut Marlize Moreira Peixoto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto , Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Farney Iazejy [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Carlos José Nogueira da Silva [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda\r\n\r\nRecolher as custas processuais no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior, Aut Marizete Martins Xavier Ribeiro\r\n\r\nApresentar cópia das peças que têm em seu poder, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Araujo Mesquita [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércial & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércial & Serviços Ltda, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. Deverá, ainda, informar seu correto endereço tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhães \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva , Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silveira Souto Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Aut Messias Silveira Souto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 312/316. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Teixeira de Paula\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 321.\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bastos de Mattos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nId: 1166813"
                            ],
                            "1166814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Josuel Milila\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Autor, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1164533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Incar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista da Certidão de fl.92, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dimas Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . \r\n\r\nPrazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cavalcanti Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S.S. Miranda Ltda (Descontão), Réu: DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cavalcanti Silva \r\n\r\nDiga o autor de pretende a rtetificação do polo passivo quanto a 1ª ré . conforme documentos oferecidos a juntada , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Gangorra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Luis Carlos Ferreira Gangorra\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos pela ré foram Acolhidos em Parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0221700-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Matheus de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Matheus de Souza \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 em 05dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Luisa Helena de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luisa Helena de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha a ré com a guia original , vez que da cópia juntada , não consta o ID do depósito dentre outros dados necessários ao Banco , para expedição de alvará, em 05 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda , Réu: White Martins Gases Industria Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0202900-36.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANACLETO BARBOZA JUNIOR [Adv. Josue de Assis Martins (OAB: RJ 29146 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o úmero do CPF do autor , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0220900-35.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro dos Santos Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bibiano de Souza [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do crédito remanescente ,ante a liberação do depósdito recursal ao autor, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Torres [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO), Aut Juarez Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001907-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Pereira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia . Custas R$ 35,47 pela rda . Prazo 08 dias .Ciente de que após o decurso do prazo recursal deverá proceder ao depósto do valor da condenação , em 15 dias na forma e sob as cominações previstas no art. 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eber Transportes e Cargas Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael de Souza Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eber Transportes e Cargas Ltda ME\r\n\r\nFace a informação do INSS de inexistencia de dependenetes habilitados , Informe a consigte se consta da ficha funcional do empregado falecido os seus ascendentes , devendo informar nos autos seu endereço em 10 dias sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Incocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud, INFOJUD e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na formae cominações previstas na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EXPEDITO DA COSTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0070500-14.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Mauro de Souza Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Mauro de Souza Machado, Réu SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress) [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0166600-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda, Aut Wilson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marneth Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marneth Vicente\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0179800-08.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Constancio [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Constancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Fabio Nunes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 25/07/2011as 12: 00 hs . Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Agdo: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bizarria do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho dos Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Dutra\r\n\r\nDigam as partes em petição conjunta, em 05 dias , quanto as datas avençadas para pagamento das parcelas , vez que não constaram do Termo de Concilação. \r\n\r\nProcesso: 0176200-81.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , Infojud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia de Souza Machado [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Oi Telefonia Fixa e Móvel [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia de Souza Machado , Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Fernando Gomes, Réu: Cezar Augusto de Almeida Resende , Réu: ZICON ZENITH IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos e certidão exarada na CP , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Garrido [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Garrido\r\n\r\nJuntar aos autos a última alteração contratual da ré comprovando a qualidade de sócio das pessoas indicadas ,em 30 dias , ciente de que decorridos IN ALBIS restará automaticamente suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução opostos pela 2ª ré foram julgados Improcedentes . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o efeito devolutivo dos recursos . Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario de Lima, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0220500-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sifc Servicos Isolamento Funilaria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sifc Servicos Isolamento Funilaria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Santos\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Nadeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as reclamadas solidariamenrte , para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: JORGE CLAYTON D ASILVA , Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma e cominações previstas na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir José Novaes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcir José Novaes\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1164533"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvio Batista, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Sant Ana de Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Sant Ana de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº989/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº979/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER WILSON DA SILVA MELO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM BRASIL LTDA, Aut EDER WILSON DA SILVA MELO, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº965/2011, O SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº966/2011, a 1ª Rda. do alvará de nº967/2011 e a 2ª Rda. do alvará de nº968/2011 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº959/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pedrosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pedrosa , Réu Store Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição dos e alvarás de nº974/2011 E nº977/2011 E a Rda. do alvará de nº978/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Robson de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº980/2011, O SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº981/2011 E A Rda. de alvará de nº982/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 -Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte SA - Transpetro [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº940/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS WENCESLAU NASCIMENTO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº942/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marcos Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.229, para que surta seus efei tos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Aquino do Nascimento [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agrop e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Aquino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº987/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Filgueira [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Henrique Samuel Gotlib [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Réu Henrique Samuel Gotlib, Aut Marcelo dos Santos Filgueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Prudente [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Prudente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº947/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0225800-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Martins Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº970/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0244600-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Luzia Souza Guimarães [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº985/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE do alvará de nº985/2011 , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Tecnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda Me [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Terj Tecnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº945/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO ADOLFO GILI [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC\r\n\r\nTomar ciência A 1ª RDA. da expedição de alvarás de nº962/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7-25 de Agosto E alvará de nº964/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº963/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº950/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000927-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Preciosissima Alves dos Santos Fernandes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Preciosissima Alves dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº988/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº990/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, COMO TAMBEM A 2ª RDA. VIR com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl.164, NO VALOR DE R$ 457,42, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente da expedição de alvará de nº983/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº954/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº991/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001729-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Puente Garcia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Puente Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1166139"
                            ],
                            "1167439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Menezes de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclama ção e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins de Paula [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Martins de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Festas Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, al terações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Fabricio Fernandes Barbosa, Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Sandra Helena de Assumpção Chaves, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veríssimo da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veríssimo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Barata Cordeiro [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuro Clínica Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Barata Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Sampaio [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Simões Tavora [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Simões Tavora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio de Araújo Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio de Araújo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silveira dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silveira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. N/P Alvaro Gomes de Farias Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. N/P Ronie Lopes de Carvalho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167439"
                            ],
                            "1167440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Francisca Jorge [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Francisca Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pereira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rangel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orimá Felix [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orimá Felix \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Silva de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.5 \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000979-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Florentino Diniz [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Florentino Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000969-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinário da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Apolinário da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000983-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Wagner Franco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebomec Auto Socorro Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Wagner Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda., Réu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mendes da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167440"
                            ],
                            "1167441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza do Rosario [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza do Rosario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Antunes Pereira Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestserv Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Antunes Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000988-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Silva de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), na forma de fl.240, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 29/08/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Melo Ramos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Melo Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000986-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Marques Gonçalves Gregório [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marques Gonçalves Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000987-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyndon Neumeyer da Silva Castro Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glyndon Neumeyer da Silva Castro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Cristo [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Rio Fashion Week Modas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Cristo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marinho de Paiva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nep Next Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marinho de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Givanilson de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Alves Dias [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Alves Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinc Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167441"
                            ],
                            "1167442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Adriano [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Adriano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Benedito Ribeiro [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Benedito Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza do Nascimento [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Morais [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cabral Brites [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cabral Brites \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Miranda dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Benedita dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Benedita dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sarmento da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Circuito do Corpo Serviços de Fisioterapia S/C Ltda., Réu: Pliclínica SMH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sarmento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salgado Baldner [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salgado Baldner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me , Réu: Condominio Elegance Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Gaião [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Gaião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167442"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda., Réu: Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Stella Araujo Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Stella Araujo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001789-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumpels Serviços Ltda. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda. (Massa Falida de) N/P do Adm. Jud. Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS, Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ODÁLIA FERREIRA DE SOUSA, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sorrentino Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sorrentino Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ada Stopponi de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Stopponi de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonely de Oliveira Santos [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonely de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Forgoza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Luz Produtos Farmacêuticos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Forgoza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167443"
                            ],
                            "1167444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001044-89.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Samara Helena Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Onofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Sanches [Adv. Marcia Maria Paes de Lima (OAB: RJ 36789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakera Refrigerantes Pakera Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende do Monte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rezende do Monte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fonseca [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Marques Gonçalves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Marques Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Vento Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vilela Marçal [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vilela Marçal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teófilo Sebastião [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teófilo Sebastião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Garcia Avilas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, Réu: Condominio Elegance Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Paim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Paim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167444"
                            ],
                            "1167445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Magalhães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001067-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Mota [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes em Madeiras Duque de Caxias Serviços Ind e Com Artesanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001052-66.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anibal Guedes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Pereira dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anibal Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cordeiro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cordeiro dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001064-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Detoni Rosa de Morais [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Detoni Rosa de Morais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001060-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimarcia dos Santos Coelho dos Reis [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimarcia dos Santos Coelho dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Pinto [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Alves da Costa [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Haward Modas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Alves da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Pompeu da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Pompeu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva de Assis [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Réu: Mercado Montreal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Emanuel Araujo dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disconildo Com Eletr Instr Musicais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosangela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Indústriais Ltda., Réu: Rio Políremos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001059-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1167445"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0000391-24.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Bernardo Corrêa\r\n\r\nExecutado: S H Sabóia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS e SILVANA APARECIDA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.195,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-55.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Emie Brasil - Manutenção, Instalações e Equipamentos Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: SANDRA MARIA GOLÇALVES e RICARDO DOS SANTOS SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.450,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-24.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: A DIPLOMATA COP E PLASTICO COMERCIO REPRES LTD\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUGIA PADINHA NACIF FELIX e ANTÔNIO CARLOS FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-05.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT e MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-40.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OROMAR WOODS DE SOUZA NETO e PROIMO MALACRIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.814,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-68.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelcir de Paula Jacobino\r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.256,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-79.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaclaudia da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA e GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.766,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-05.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Barreto Miranda\r\n\r\nExecutado: Tardin e Macedo Confecções Ltda,Estelita Macedo Tardin Kher\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SOCIOS: ANA REGINA GUEDES PAULO e PAULO OSCAR GRACIA DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.612,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166137"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), na forma de fl.240, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 29/08/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167437"
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                            "1167435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Sampaio\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167435"
                            ],
                            "1167436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS, Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ODÁLIA FERREIRA DE SOUSA, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS, Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ODÁLIA FERREIRA DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167436"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel \r\n\r\nConsiderando que já houve notificação da testemunha Welington, arrolada às fls 107, deverá o Autor indicar apenas duas testemunhas da petição de fls 111 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001136-05.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda., Aut Joao Diogo de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da CPI para o Juízo deprecante, considerando que o endereço da testemunha da Reclamada situa-se no Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0243900-42.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINA MARIA DE CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAFIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESAFIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Porto, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do I. Perito, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Leocadio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253200-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Araujo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Aut Valdenir Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alfredo Lima, Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan Ferreira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evan Ferreira de Sousa, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.344,46, brutos, equivalentes a 1.583.615,08 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 115. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGISELI SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Cardoso Menon (OAB: RJ 104034 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI(SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGISELI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26/08/2011, às 13h05. \r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.053,05, brutos, equivalentes a 1.231.833,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 253. \r\n\r\nProcesso: 0224500-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Costa Sant´ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 1334, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146, que determinou que deve permanecer anotado na capa dos autos e no sistema informatizado o nome do Dr. Romário Silva de Melo, OAB nº 30.941. Prazo 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA ROCHA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07/2011, às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliarde Fernandes da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Locadora Lírio do Campo Ltda ME [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Locadora Lírio do Campo Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cazati de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cazati de Moraes , Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/07/2011, às 10:35 horas. RDA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 - LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-42.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nízia Maria da Silva Cardozo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, para que se manifestem no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-65.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS Engenharia e Construções Ltda., Réu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0126600-10.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Sodré Dias [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa, Aut Luis Gustavo Sodré Dias\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 31/ 08/2011, às 8:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002376-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Chagas Freitas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azeredo Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública -IBRATEC, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azeredo Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiros Carneiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Odalia G. Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Odalia G. Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Mercedes Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 26 / 08/2011, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002179-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Graal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197300-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES NUNES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES NUNES\r\n\r\nVista da petição de fls. 212. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Medeiros da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/11/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001544-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Gonçalves Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM. e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Gonçalves Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/08/11, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0231600-96.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Moura [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS Engenharia e Construções Ltda., Réu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nFica ciente, da nova data de audiência, designada para o dia 06/09/11 às 10h10, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0238500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Neto Pinheiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Carvalho de Miranda, Réu Onix Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1167107"
                            ],
                            "1167106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina da Cruz\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza \r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167106"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1167493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à Vara, para receber os documentos fornecidos pela reclamada (CD e TRCT), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Miranda da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Miranda da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0622/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Alexandre Cordeiro Ramos Szaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0617/2011 (CEF), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda , Réu: Efer Construtores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0619/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Servicos Eletricos Ltda [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seixas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0616/2011 (CEF), em favor da parte reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VILELA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VILELA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0618/2011 (CEF), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa Dutra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0626/2011 (CEF), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAJUBA MATERIAL DE CONSTR. E TRANS. LTDA-ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Mello, Réu: Paulo Cesar Andre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0620/2011 (BB), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0216800-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alcides Feijo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0621/2011 (CEF), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nId: 1167493"
                            ],
                            "1167495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Sales dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Beney Milk Shakes Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0624/2011 (CEF), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás de Nº 0542/2011 e 0543/2011 (CEF), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Câmara Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Díesel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Câmara Gonçalves\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramon Garcia Gomes\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Danilo Braga Couto [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços e Intermediações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Danilo Braga Couto\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 0643/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Noel Bonilla Bravo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Noel Bonilla Bravo\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 0627/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0633/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nId: 1167495"
                            ],
                            "1167496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, Aut: Luiz Cesar Paiva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Barbosa Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço dos novos reclamantes inseridos no polo ativo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-98.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Paula, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0652/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante, bem como expedição do Alvará nº 0654/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da 2ª reclamda (NUCLEP). \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Mariano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu LBT Sinalizações Ltda, Aut Samuel Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pela parte reclamante, dispensada do recolhimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0649/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: COOPLUZ [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLUZ , Aut FLAVIO FERNANDES DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0630/2011(CEF), em favor da reclamada Telemar, bem como expedição do Alvará nº 0631/2011(CEF), em favor da reclamada Telenge. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: tiago Gouvea Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alimínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alimínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Ramos da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0644/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nApresentar cópia do documento de fl. 120 a fim de possibilitar a expedição de alvará ao perito pelo valor depositado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Gabriel \r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 0648/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Francisco da silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Francisco da silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 0655/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0646/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Rangel [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nNada a deferir com relação a prejudicial arguida pela re tendo em vista que não houve indeferimento de prova, conforme termos da ata de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Montes da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé , Réu: Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Montes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 0651/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. Outrossim, após o recebimento do valor, deverá a parte reclamante informar nos autos a quantia efetivamente recebida a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0172200-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Oliveira Campos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: N.L.E. Souza Empreiteira ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.L.E. Souza Empreiteira ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 131,06. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi de Almeida Santos Cerqueira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.213\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino da Silva Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0645/2011 (CEF), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-39.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fl. 247, eis que as normas referentes ao IR a serem observadas são as da época do pagamento das parcelas, observado o despacho de fl. 259, ante a expressa previsão do item 06 do despacho de fl. 326. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0642/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da reclamada CSN - Companhia Sirúrgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Paiva Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0634/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0821/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lessa Diniz, Réu Farmácia de Manuipulação Senra Ltda, Réu Farmácia Homeopática Força Vital Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, sendo as reclamadas de forma solidária. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1167496"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0150700-09.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO SILVA\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167490"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME, Alessandra Bicaco Arruda Braz, José Aparecido\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Aparecido, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167491"
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                            "1167492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000840-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Leite de Farias\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Grupo MPE S.A., THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dai 23.08.2011, as 13:05 min nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Fica ciente, assim, de nova data e horario de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1166900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, que homologou os cálculos de fls. 137/142, fixando o quantum debeatur em R$ 47.978,94 (líq. ao Rte), R$ 3.907,84 (INSS - Guia GPS), atualizado até 16/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-34.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonattan Barbosa Ramos [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Cunha Blanc Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Cunha Blanc Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho exarado no presente feito, extinguindo a execução e dispensando das custas judiciais, conforme inteiro teor de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Áquila Silva Peixoto Rangel [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Terra Sales [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: RJ 162923 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Terra Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 36/39, fixando o quantum debeatur em R$ 6.668,54 (líq. ao Rte), R$ 92,64(INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 150,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maria Mata Ferreira [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos de fls. 212/213, fixando o quantum debeatur em R$ 738,85 (líq. ao Rte), atualizado até 19/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilma Batalha Barbosa Lima [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilma Batalha Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96: \"... A Reclamada já fora devidamente citada nestes autos. O que existe, na verdade, é a falta de bens penhoráveis. O Juízo não quer saber onde se encontram os sócios, mas sim onde se encontram os bens capazes de garantir a execução. Intime-se a parte autora para ciência deste despacho, devendo, em 30 dias, indicar bens penhoráveis, ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa por um ano. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0086500-60.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS PIRES [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E FESTA BUFFET ORNAMENT DE ITAOCARA LTDA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR E FESTA BUFFET ORNAMENT DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"... Acolho a manifestação de fls. 106 da Contadoria do Juízo, e declaro a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento da presente execução previdenciária, vez que decorre de mero reconhecimento de vínculo empregatício. Levanto a penhora de fls. 101/102. Julgo extinta a execução. Por ínfimas, dispenso o recolhimento das custas. ... Oficie-se a SRF, conforme art. 56 da consolidação dos Provimentos da CGJT. Dê-se ciência à Reclamada e à União. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pimenta Figueiredo Filho [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Vera Lucia de Andrade Moraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz Werneck Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Zacharias Jauhar Filho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos de fls. 213/220, fixando o quantum debeatur em R$ 7.469,79 (líq. ao Rte), R$ 1.666,01 (INSS - Guia GPS), atualizado até 25/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pegorim Moreira\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino Roberto [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0823/2009, 0753/2011 e 0784/2011 em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Teixeira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Spadaroto Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: instituto Vital Brazil S A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu instituto Vital Brazil S A , Aut Maria Aparecida Spadaroto Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelas RECLAMADAS, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Souza Rezende [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luiz Rogério de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência no dia 28.11.2011 às 10:40 horas para a oitiva das testemunhas na 30ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro, referente ao processo da CPI n° 0000582.72.2011.501.0030. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Liborio de Assis [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Damada Artes Graficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damada Artes Graficas e Editora Ltda, Aut Katia Liborio de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/08/2011 às 14:30 horas. Deverá, ainda, a parte Reclamada, entregar à Autora as guias para o recebimento do seguro-desemprego. Ficam cientes, ainda, as partes, que deverão apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, iniciando-se pela Reclamada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, a partir do dia seguinte ao designado para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miranda da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Breno Mariano Robles Grafica-ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breno Mariano Robles Grafica-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Cunha Gonçalves [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nExdo: Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 210/216, fixando o quantum debeatur em R$ 45.121,24 (líq. ao Rte), R$ 15.318,30 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Pereira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido a título de FGTS, conforme promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0801/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0078800-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Santos [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo de depositário do veículo de fls. 64, providenciando a sua remoção .\r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gonçalves dos Santos Vargas [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Andrade Pimenta [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/08/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA.\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0001064-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Lopes Machado Confecção ME [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Lopes Machado Confecção ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 7.091,58 (líq. ao Rte), R$ 407,16 (INSS - Guia GPS), atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 214/219, fixando o quantum debeatur em R$ 5.298,81 (líq. ao Rte), R$ 2.086,33 (INSS - Guia GPS), atualizado até 10/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Silva Brandao [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93: \"... Dentre as várias ações em curso nesta Vara em face da Reclamada, o Juízo tem conhecimento de que a primeira penhora do imóvel sede da Ré foi realizada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471. Oimóvel penhorado é de alto valor, tendo sido avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor suficiente para garantir a totalidade ou quase a totalidade das execuções em curso. Em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, determino que seja certificada nos autos da RT 0105300-97.2007.5.01.0471 a presente penhora, a fim de que seja considerado o débito da Reclamada neste feito, quando da realização de leilão naqueles autos. Dê-se ciência da penhora à Reclamada, aos cuidados do administrador Jacquie Levy (fls. 79) e do advogado de fls. 77, devendo este regularizar a representação quanto à Reclamada (CNPJ 29.113.446/0001-04), em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0079500-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Taveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgi Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Penha Iolanda Machado Taveira\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, termo de compromisso de inventariante ou comprovante de sua condição de dependente do Autor junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1166900"
                            ],
                            "1166898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0094500-20.2001.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,EMPRESA CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 306,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,EMPRESA CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 306,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0097400-34.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Padaria Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 197,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0099300-81.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizete Vieira Martins Terra\r\n\r\nExecutado: Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro,Municipio de Porciuncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.064,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0101400-72.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Ailton Beliene de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Beliene de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 200,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166898"
                            ],
                            "1166899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme auto de penhora de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Spadaroto Neves\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, instituto Vital Brazil S A \r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelas RECLAMADAS, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito, conforme auto de penhora de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Silva Brandao\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) A/C Jaquie Levy (administrador), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de penhora de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/08/2011 às 15 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1167306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC de Jesus Serviços de Portaria, Limpeza e Manutenção, Réu: Condomínio Residencial Mirante das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da re clamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirle Bispo Santos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Roberto Santos da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Santos da Silva, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledson Alves Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Alves Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-21.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDiga o autor sobre o último parágrafo das manifestações em anexo, em 05 (cinco )dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 22/08/2011, às 14:50 horas, foi transferida para dia 01/12/2011, às 14:50 horas,mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniellle Couto Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Justino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino Joao dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos da Silva [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)], Réu: Jose da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.326,59, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGDALENA ANTUNES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MO E RUTLEDGE BRASIL LTDA., Réu: Consorcio M & O Sampling, Réu: MARINE E OFFSHORE RUTLEDGE LTDA., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg e Hig Industrial S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg e Hig Industrial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 561. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Trasnportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)], Réu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.280,52, equivalente a 7.102.148,5782 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000441-58.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para dia 28/07/2011, às 09:00 horas, foi transferida para dia 06/09/2011, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000930-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Lima [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.805,63, equivalente a 231.134,247722 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Cristina Jose Batista Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Carapebus ([Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D).\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cândido Campos Barcelos [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfonso Guillermo Lopes Medeiros, Réu: Ivonne Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cândido Campos Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 570. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.380,14, equivalente a 2.081.907,21 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000576-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Oliveira Barbosa Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethânia Oliveira Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalene dos Santos Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalene dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Luiz da Silva [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4 .716 ,96, equivalente a 386.927,53 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Monteiro Neto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.142,30, equivalente a 176.669,673974 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barcelos Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barcelos Pacheco\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0007600-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Borges Pinto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacadão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Borges Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 626 e comparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000929-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Azevedo Terra Neto [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Azevedo Terra Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviço Offshore Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.547,62, equivalente a 208.829,45 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.424,51, equivalente a 1.918.700,29 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreno de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreno de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-56.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Exdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton River de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios - Jeff e Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton River de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SA BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SOARES CABELEIREIRO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON SOARES CABELEIREIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MELO DE CARVALHO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MELO DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.442,46, equivalente a 1.761.817,1782 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nVir com endereço correto da 1ª reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Martins [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.571,54, equivalente a 867.172,72 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação no valor de R$ 7.487,08 ou 614.158,00 IDTR's atualizados até MARÇO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000760-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cunha Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001259-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches, Réu S. das Graças Azevedo - Drilling Service , Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1386/1387. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robinson Machado de Azeredo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Custodio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio M de Amleida [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mauricio M de Amleida\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.467,71, equivalente a 283.651,9384 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Viana Dias [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Dias\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Medical Centerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Souza de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP. DE MAO DE OBRA QUAL.DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a diferença devida atualizada bem como a indicação das verbas devidas ao INSS e Fazenda Nacional (IR) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Automação Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011, às 14:30hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000791-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Paula [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barros de Paula\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Cruz [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Cruz\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir de Oliveira Teotonio [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carapebus\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 09/06/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Cardozo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)], Réu: Operadora Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitelecom Com. e Serv. de Telecomunicações LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.077,27, equivalente a 1.483.410,80 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Mota de Brito [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.268,45, equivalente a 186.563,9933 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Fernandes de Oliveira [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha Pimentel\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Pereira Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.577,84 equivalente a 3.504.778,775340 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 27/07/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 18/10/2011, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Chaffin Marques [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Chaffin Marques\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 600,00, equivalente a 49.145,97 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nId: 1167306"
                            ],
                            "1167305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ASTH SCHOTT [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI ASTH SCHOTT\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS JUNIOR [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.067,96, equivalente a 1.813.025,0823 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310300-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO AMBROSIO SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.838,25, equivalente a 889.679,40 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 164. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 616.279,54, equivalente a 50.601.194,73 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.931,37, equivalente a 3.122.305,9971 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE PAULA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFF SHORE LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFF SHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Kleber Batista Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.446,82, equivalente a 1.108.922,80 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 578. Comparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.315,36, equivalente a 5.278.201,47 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO BARBOSA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.871,34, equivalente a 1.138.274,24 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO2011. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Felix da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.152,98, equivalente a 589.278,89 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0152600-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Machado Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magner Machado Rosa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Marinho Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A - Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A - Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henriques de Almeida [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.769,26 , equivalente a 1.455.479,08 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 195 que condenou a 1ª Rda no pagamento de R$ 8.372,82 equivalente a 685.817,0014 atualizados até MAIO/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chagas\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 256. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Guimarães Jerônimo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.479,41, equivalente a 4.140.775,72 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.036,84, equivalente a 1.233.914,51 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON SANTOS DE ANDRADE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 462. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Costa Caldas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.703,68, equivalente a 388.017,82 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0293800-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Oliveira Mothe [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Carvalho, Réu BSM Engenharia S/A , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 674. Comparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.889,72, equivalente a 154.900,922494 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.077,82, equivalente a 988.326,82 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.394,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-21.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Coitinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Coitinho\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Braga Araujo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 335 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.766,26, equivalente a 2.441.696,655103 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 - E)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 28/06/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0359700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ROSA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0340400-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 357. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Aleixo Marcolongo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.356,59, equivalente a 357.366,737731 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Pereira Evangelista [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Pereira Evangelista\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0243400-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 83.571,17, equivalente a 6.868.133,8459 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0231300-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DEODATO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: GR SERVICOS DE ALIMENTACAO S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SERVICOS DE ALIMENTACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS JOY PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, completando a garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARTORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 101.605,11, equivalente a 8.328.601,73 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nId: 1167305"
                            ],
                            "1167302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0382000-13.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: PLACIDINO LOUSADA,AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES E MANUTENCAO L,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLACIDINO LOUSADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.120,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-68.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO BRUNO DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.674,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DIAS JUNIOR,SDM SUL ENGENHARIA LTDA,WALTER DIAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.674,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-64.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto de Souza Beraldi\r\n\r\nExecutado: DARCI DA CONCEIÇÃO,Enervias Industria Mecanica Ltda,JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 635,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0376100-49.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON COSTA\r\n\r\nExecutado: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-91.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Agilson Braga Araujo\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,PAULO CESAR TASSINARI,JOAO CARLOS TASSINARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.022,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-95.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Neves Santana Silva\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.384,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-46.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Adair Gomes Crespo\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,JOAO CARLOS TASSINARI,PAULO CESAR TASSINARI\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.766,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-63.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: KASSEM CHEBLI\r\n\r\nExecutado: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS,AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA,ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA,AUGUSTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.462,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA,AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA,ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA,AUGUSTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.462,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO PEREIRA DA COSTA,AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA,ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA,AUGUSTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.462,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341400-13.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nExecutado: EVERTON FÁBIO NUNES PAES,MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO ),ALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON FÁBIO NUNES PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIMAR DA SILVA CARVALHO,MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO ),ALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIMAR DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-73.2006.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARINHO SANGENITO,VOTEC SERV AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINHO SANGENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.996,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167302"
                            ],
                            "1167303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , N/P Síndico Clorival Florindo da Silva, Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167303"
                            ],
                            "1167304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.220,51, equivalente a 1.002.435,98 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGDALENA ANTUNES\r\n\r\nRéu: MO E RUTLEDGE BRASIL LTDA., Consorcio M & O Sampling, MARINE E OFFSHORE RUTLEDGE LTDA., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sampling Planejamento e Assessoria de Seg e Hig Industrial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio M & O Sampling, MARINE E OFFSHORE RUTLEDGE LTDA., MO E RUTLEDGE BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.229,22, equivalente a 4.846.892,2805 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Ficam as outras Reclamandas cientes da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0277200-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VIANA\r\n\r\nRéu: PRESTASER COMERCIAL E PRESTADORA SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, DURVAL BIANCALANA DA SILVA, GENY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL BIANCALANA DA SILVA, GENY PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-85.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA RANGEL\r\n\r\nRéu: CHACLAU BAR LTDA., RENATO PINTO CHAVES, RENATA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA FRAGOSO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 92. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nRéu: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nPelo presente fica m Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R N H Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho Josefino\r\n\r\nRéu: Emanoel Construcoes Ltda, Mauro de Freitas Soares, HELEN MARCIA FILGUEIRAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167304"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1167370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPor determinação verbal da Juíza do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth Fica a Patrona intimada a devolver os autos imediatamente (META 2). \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Pereira [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, Réu: FRANCISCO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nConsiderando que o autor sequer compareceu à tentativa de conciliação designada, fica o mesmo intimado através de seu patrono, para trazer aos autos, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Mauro Bitencourt Conceicao\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 287, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Araujo [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Araujo, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Lyda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nTorno sem efeito a publicação anterior, ficando as partes ciente de que foi designado audiência para 10/08/2011, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro narezzi de Aguiar Lunanuova [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder ao pagamento das custas e cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001804-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline de Souza Santos Lopes [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline de Souza Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Ferrarez [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Luciano Gonçalves Ferrarez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 653, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:15 horas do dia 16/08/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prado da Silva [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prado da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 40, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Genilson Neves Firmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0130900-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jose Americo da Silva Ribeiro, Réu Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/09/2011 às 15:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim dos Santos, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvon Luiz Fonseca de Almeida [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvon Luiz Fonseca de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ernandes Pereira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ernandes Pereira, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo da Silva Neto, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Freitas [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Nogueira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/08/2011 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosilene Cabral\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 229, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campista da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Engenharia LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Campista da Silva, Réu Rio Norte Engenharia LTDA\r\n\r\nVista as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Se necessário a intimação das testemunhas deverão requerer em até 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carl Plank Lima Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento, conforme requerido. Venha o autor com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Réu Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis), Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/08/2011, às 16:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara, no dia 04/08/2011 às 15:00 horas para cumprimento das obrigações definidas nas fls. 290, sob pena de aplicação das multas já impostas em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 16:10 horas do dia 26/09/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Leite [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Servicos Ltda, Aut Jocimar Ribeiro Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/08/2011, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Carlos Aprigio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Carlos Aprigio\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS, Aut Itamar Ribeiro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nProceder, em 48 horas, ao depósito das verbas previdenciárias apuradas a fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM, Aut Jonas Feliciano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos á Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: COOPEMMAE COOPERATIVA MAO DE OBRA MACAE LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: VASSOURAS COOPEMMAE - INDUSTRIA, COMERCIO, SERV E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar no prazo de 05 dias, sobre a petição interposta pelo município. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Macaé Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Serviços de Macaé Ltda, Aut Maria Aparecida Florido da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A M dos Santos Freitas ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M dos Santos Freitas ME, Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/08/2011, às 11:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 335, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento de crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Aut Lazaro Souza do Carmo, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/09/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nFica o réu intimado para se manifestar no prazo de 05 dias, podendo concordar com o parcelamento nos termos propostos pelo autor ou em 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Aut Fabio de Oliveira Santos, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrei Pereira de Araújo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrei Pereira de Araújo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada ao autor retornou negativa, fica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2011 às 17:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Clemente Filho [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Clemente Filho, Réu SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/08/2011, às 16:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transportes Naza Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o Autor a apresentar cálculos de liquidação da condenação em face da 2ª Reclamada, conforme apontamento da serventia contábil, às fls. 609. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam a segunda e terceira Reclamadas, como responsáveis subsidiárias, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª e 3ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jovita Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Pessoa Leite\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Rubin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 340, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Paixão dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Paixão dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 248, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Amorim Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Amorim Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre a proposta de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Moratorio [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Azevedo Artigos de Vestuário na pessoa do administrador ALEXANDRE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Moratorio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 82, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1167370"
                            ],
                            "1167371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-43.2010.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Sr. Jose Roberto Moniz de Aragão, Ipdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos. Prazo de 05 dias para se manifestarem , devendo informar se desejam o prosseguimento do feito e se desejam produzir novas provas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles, Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 78, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moreira Costa, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:30 horas do dia 01/08/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000901-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Furtado Braga [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Furtado Braga\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001097-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Janeide Maria Pacheco Sampaio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janeide Maria Pacheco Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de OLiveira [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Aut Paulo Sergio de OLiveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 280, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 150, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado para depositar a 1ª parcela dos honorários em dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciana Pacheco Franco [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Pacheco Franco\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000195-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Almeida Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Almeida Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência do indeferimento. Venha o autor com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trico Servicos Maritimos LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nCgto: Anália Ferreira Moura, Cgto: Viviane Vasconcelos Santa Rosa, Cgto: Kathleen Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Polzl\r\n\r\nTendo em vista que, conforme pesquisas realizadas junto ao INFOJUD a empresa ré se encontra inativa desde o exercício financeiro de 2008 e que inexistem nos autos elementos necessários para o prosseguimento da execução, fica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, fornecer os dados dos sócios da empresa para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nVista dos autos a patrona do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bevace\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nId: 1167371"
                            ],
                            "1167372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli , Réu: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001653-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Prata Brasil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Ricardo Prata Brasil\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Adão da Costa [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Adão da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001037-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Pinto Jaccoud Estarnecks [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Vanessa Aparecida Imenez [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carmem Mendonça Jandre [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Mendonça Jandre, Aut Ilana Pinto Jaccoud Estarnecks, Aut Vanessa Aparecida Imenez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Faria Alves [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Faria Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Dantas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Mendonça\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso francisco Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso francisco Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001046-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Marques de Azevedo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marques de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro Tavares [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro Tavares, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de), Aut Gabriela de Souza Leandro, Aut Miguel de Souza Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: T Q M Service e Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos Baião [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Baião\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/08/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1167372"
                            ],
                            "1167373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira dos Santos, Réu Trico Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso, Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, fiCando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi de Paula Andrede\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/08/2011, às 16:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda, Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta. Tendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Gabriel dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda-ME, Réu: Gercom Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Gabriel dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 268,55 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000261-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/09/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Codeço de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 223, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência ao seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/09/2011 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lúcio Manhães Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo de Araujo Pastor [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marinho Oliveira Klein [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios de Analises Clinicas Pionner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marinho Oliveira Klein\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001070-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ferreira da Silva Cruz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhães Peixoto [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxywvel Francisco Magalhães Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesa Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesa Dias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Jardim, Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Paula Montovani, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regildo França Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regildo França Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Oliveira Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: U T C Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000648-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santana Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Luciano Silva de Moura [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santana Silva, Aut Luciano Silva de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Márcia Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Márcia Ferreira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ferreira da Silva Cruz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1167373"
                            ],
                            "1167368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samir Pereira de Figueiredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167368"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prado da Silva\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 40, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 223, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167369"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Muchen Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Molduras Molduarte Ltda. , Aut Marcio de Souza Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 04/08/2011, às 10:10 no Juízo Deprecado ( 1ª VT/Tubarão/SC, localizado na Av Expedicionário José Pedro Coelho 1025 Tubarão/SC \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nReclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. O reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Antunes Bezerra [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Izabel de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Antunes Bezerra \r\n\r\nComparecer COM URGÊNCIA à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Salomão de Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mesquita Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Maria da Conceição [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios Campos IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria da Conceição , Réu Condomínio Lírios Campos IV\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0071600-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Adriano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Adriano\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação, por 30 dias. Requeira o que for de seu interesse, observando-se a Res. 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Viana [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Sirelo Ltda., Réu: Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 29, bem como do despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira do Amaral Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira do Amaral Azevedo\r\n\r\nTer vista do inteiro teor do despacho de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicacio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Silva Marques Cabeleireiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Raul Fernando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. Ciente de que no silêncio será expedida a certidão com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varla Pessanha [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varla Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1166267"
                            ],
                            "1167000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0001713-50.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 51. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed. Jayme Maciel [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ed. Jayme Maciel , Aut Maria Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000377-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Cruz da Costa Biaia [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Cruz da Costa Biaia , Aut Neuza Pereira Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.)210. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Christie Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Christie Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rangel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Onézimo Maçulo de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Tomar ciência da expedição do alvará de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Abreu da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme item 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Ciência da expedição do alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Gusmão [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Pinto Fontenelle Mello [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciléa dos Santos Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 71. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Francisco Pires Valério [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ste Sociedade Téc de Equipamentos Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Pires Valério \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Correa Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Freitas [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 57. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda., Réu Jah Motos Ltda., Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.)38, bem como dae que o depósito recursal foi convolado em penhora, garantindo parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Mendes [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Cardilo, Réu: Doralice Oliveira Silva, Réu: Rosinete Silvino Pereira, Réu: Vaneide Conceição Costa Lima, Réu: José Ribamar Vilaça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Mendes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da 3º Ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Teles Mendes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Estaleiro Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Teles Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação de fls 224/227, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valente de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta., devendo fornecer o atual endereço das rés, ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. No mesmo prazo, deverá o autor regularizar sua assistência, tendo em vista ser a procuração de fls 15 mera cópia sem autenticação . \r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mata Lisboa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mata Lisboa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gusmão de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gusmão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 88. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais , Aut Paulo Cesar Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Davina Silva de Oliveira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniência Ol Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Davina Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Daniele Quintanilha da Silva Castro. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.)257. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro , Réu Instituto Castanheira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 157. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O Entregas Ltda. , Réu: Supermercado Padrao do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação à 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum, Aut Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmãos Ltda., Réu: Colégio Opção [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Opção, Aut Vera Augusta Miranda Sepulveda Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ , calculadas sobre R$ , valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Barbuthi Garcia [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Barbuthi Garcia , Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gildo José de Oliveira Diogo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Exte Gildo José de Oliveira Diogo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 82. \r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dederichs [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Autentic House Informática, Réu: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Multinet Rio Informática Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJC Carvalho Informática Ltda. - ME, Réu CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho, Réu Cristiane Farias de Carvalho, Réu Multinet Rio Informática Ltda., Réu Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos, Réu Sérgio da Silva Fonseca, Aut Vanessa Dederichs\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Camilo de Azevedo [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI Instalacao Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Camilo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 128. \r\n\r\nId: 1167000"
                            ],
                            "1166266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0106100-87.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Ações Integradas,ECT Empresa de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Ações Integradas que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166266"
                            ],
                            "1166999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Fé da Cruz\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA 12/09/2011, ÀS 13:20 MIN.\r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro \r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 13:10 MIN.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nApós anotação CTPS, apresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/8/2011, às 15horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência fls. 757, em que consignado já se haver expedido alvarpa, ao autorm, pelo valor incontroverso, conforme fls. 593. Prazo de 05 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0219600-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA, Réu FAREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVista do oficio de fls. 117. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA JARDIM [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA JARDIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 138. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Secundo de Mello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Secundo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da Contadoria, de fls. 170, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132400-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE AZEVEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 276, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 236, no prazo de 48 horas. *\r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.220 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 242. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Souza Damazio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0193000-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENI RIBEIRO BRAGA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENI RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudimar Rocha [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Trigo de Ouro Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, para retirar a certidão de habilitação, devendo juntar as cópias necessárias para acompanhar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0189000-21.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERAL DA SILVA THER [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO ALMEIDA [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERAL DA SILVA THER, Réu FABRICIO ALMEIDA\r\n\r\nCiência fls. 189, em que declarado nulo o ato de alienação de bem, determinando-se o bloqueio junto ao Detran, devendo o exequente, ainda, indicar a localização do veículo, de forma a possibilitar a penhora e avaliação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Arruda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 51, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0232600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA TOME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PEREIRA TOME\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 183. Prazo de 20 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON MENEZES [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 106, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0208800-93.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira da Silva [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias L. Leal (por representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA BRANCO CORGUINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Mendes Freitas, Réu: Marcio Rogerio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 101, e/ou apresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nCiência fls. 336, em que deferido requerimento do reclamado, quanto a limitação da penhora de renda em mãos de terceiro. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nInformar os valores que entende como devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilson Amorim Machado (conhecido como Roberto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 289,60. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MATOZINHO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ADMINISTRADORA LTDA., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 325, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA DA SILVA PINTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDar vista dos calculos atualizados do Contador, de fls. 91/92, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho de Almeida [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.46 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Souza Ventura [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Silva de Barros [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Silva de Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 08 do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmenia de Fatima Folly [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmenia de Fatima Folly\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 46/50 e 145, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0193800-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON PALOMO BARRETO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 329, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 271, foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo de 05 dias, serão expedidos alvarás em favor do reclamante, pelo valor remanescente de fls. 463-V.* \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Regerio da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 52, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nApresentar novos calculos, observada a promoção de fls. 89. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nEm se tratando de mera atualização, venha com o pagamento da diferença apurada às fls. 576/577, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0178300-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MAIA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.449 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Monnerat Mululo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.36 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH THURLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA, KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A, Aut ZENITH THURLER\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador, de fls. 178, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Joao Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 262. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 110, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada às fls. 389, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fabricio de Siqueira [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Jose Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fabricio de Siqueira, Réu Eneas Jose Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 143, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0123400-58.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-91.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FELGA DE MORAES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CHAPIM LOURENCO [Adv. Wilbert Jone Kramer (OAB: RJ 12657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DE MORAIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 367, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Maria Helena Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 148, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0231500-10.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIARRILAN PEREIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIARRILAN PEREIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 283. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0197100-23.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ferreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. C. Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. C. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme item 8 do acordo,. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson de Souza Marins [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Prestes Cardoso [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Prestes Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 06 do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stutz Rangel [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 350, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira, Réu Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04 de agosto de 2011, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 148, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson de Souza Geraldino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson de Souza Geraldino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1167365"
                            ],
                            "1167363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0046300-12.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.173,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-27.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.182,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-21.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmenia de Fatima Folly\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.585,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167363"
                            ],
                            "1167364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Secundo de Mello\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da Contadoria, de fls. 170, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167364"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1167457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Donato [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Donato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Balonecker [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sist. Oper. Ltda., Réu: Serravig Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Balonecker\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos Embargos, nos termos da decisão de fls. 277. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Botelho [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weigster Motta Gonçalves [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weigster Motta Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 09 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Eocha Verdan [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Eocha Verdan\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 09 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Souza [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Reverson Berriel Moraes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmark Automação e Comunicação Ltda. (EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Reverson Berriel Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Leal Mariano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Feliperol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Leal Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 09 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Pereira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gilciney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Lourenço [Adv. Miriam Lucia Monteiro Guzzo (OAB: RJ 146876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro/RJ [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luany Mendes [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Artiles Telecomunicações - TIM - Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luany Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 09 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes de Jesus [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Lourdes Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 09 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Imitério [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Imitério\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Coelho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Petrobrás S.A., Réu: Companhia Estadual do Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-03.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A, Rqdo Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Lázaro Jesuíno dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Pereira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Medeiros [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Barreto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Pinheiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da parte consignatária ou requerer o que for do seu interesse jurídico. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Crhistine Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Industria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Crhistine Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcutusuel Luiz Ferreira [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Silveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcutusuel Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Carvalho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Caio Amposta Moss\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Heringer da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Friburgo Confecção e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Heringer da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marques Beirão [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Beirão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Ouverney Hegdorne [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ouverney Hegdorne\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 09 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 09 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Terra da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete das Torcidas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Terra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 09 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco Jose Breder da Cunha [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Visocom Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco Jose Breder da Cunha\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Mônica Avelino de Araújo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio e Josania Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Mônica Avelino de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svoboda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendonça da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: D André Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Maravilha Bastos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Lattanzi Caetano Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME (Fiapo Extintores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Maravilha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mauro Beznos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Jorge Pereira Conceição(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mauro Beznos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mury Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mury Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucélia Gonçalves dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Esther de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perdigão [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Perdigão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Comércio e Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Casa do Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 09 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lengruber Mesquita [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lengruber Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenny Quimas Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayenny Quimas Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Leite de Assis [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: New Dressy Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Leite de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Lopes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 08 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Almeida Paredes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Almeida Paredes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mafort [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Maria José Janó Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mafort, Aut Maria José Janó Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 09 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior, Aut Reinaldo Monteiro Nazareth\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 78: \"Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio dos Santos Clemente Filho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Moreno Soares Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio dos Santos Clemente Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eroildo Jesus da Quinta [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Visocom Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroildo Jesus da Quinta\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 33. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1167457"
                            ],
                            "1167458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Petinati Pizzo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais, Aut Maria das Gracas Petinati Pizzo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barros dos Santos [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Spiga Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nComprovar a quantia efetivamente recebida através do Alvará 0139/2011. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Miranda Topini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Suely Miranda Topini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabella Dutra Braga\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT e artigo 40 da Lei nº 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Colina de Cantagalo, Réu: Rafael Gomes Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Roberto Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal, Réu Rafael Gomes Cantelmo, Réu Roberto Cantelmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 / 08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Robson Mourão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu: Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Robson Mourão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 09 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Civarq Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civarq Construtora Ltda, Aut Júlio Cesar Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 352/362. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Dias Rimolo [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Dias Rimolo\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, a documentação necessária à formação do precatório judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiani Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiani Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada às folhas 239/240, bem como requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ventura da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de TRCT, guias CD/SD e guias para levantamento dos depósitos de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Renata Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanberg Henrique Santiago [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop and Go Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanberg Henrique Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual informando pela União, no valor de R$ 590,39. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza- ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011, 16:00 às horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Costa Tardem [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Cerqueira de Souza Indústria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Costa Tardem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 09 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lís Moda íntima Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reis de Paula Gomes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques Antônio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Maria Marques Antônio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela reclamada, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, fixando o valor a ser pago ao autor, já deduzidas as contribuições previdenciárias a cargo do mesmo em R$ 10.927,49, equivalentes a 893.892,73 TR´s, em junho de 2011, além de R$ 527,31 a título de FGTS, equivalentes a 43.191,9221 TR´s, em abril de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento da importância de R$ 10.927,49, bem como do recolhimento na conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Goncalves de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 09 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1167458"
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                                "Processo: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu, Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 135/145, devendo a Re depositar R$ 45.252,22, ou o equivalente a 3.713.371,40 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kely Soares Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/129. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Conforme documento carreado a conta bloqueada não é a mesma em que a Requerente recebe o benefício mencionado. Intime-se. NI, 19/07/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Benicio de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Damasceno dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Damasceno dos Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Felix da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Felix da Silva\r\n\r\nCiencia da comprovação da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nDEsp.fls. 331: \"J. A contribuição, por intermédio do código 2909, diz respeito a execução trabalhista onde o Autor foi vencedor na demanda. Outra forma de contribuir, não seria efetivada a quitação da obrigação por parte do devedor. Quanto a reverter o valor da contribuição em favor do trabalhador, que aliás, foi o que efetivamente ocorreu, deverá o Autor reproduzir cópias, se necessário, formulando requerimento junto à Previdência Social. De-se ciência ao Autor. NI, 14/07/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Superrmercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\nCiencia de que foi expedido a Certidão de Crédito e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guilherme [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Guilherme, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Costa dos Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Costa dos Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia das petições de fls. 402/403 e 404/420. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sales de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Magno dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio dos Santos Pimentel [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio dos Santos Pimentel \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fortes de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Monteiro \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Josue Ribeiro Samuel \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda., Aut Luiz Constantino Sobrinho\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 879, I, da CLT. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. N.I., 18/07/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO GOMES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PINHEIRO GOMES\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Rogério de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Rogério de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício remetido à empresa Green Life. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA COSTA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 137/138, devendo a Re depositar R$ 16.967,58, ou o equivalente a 1.387.914,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PINTO DOS SANTOS, Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 235/237, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao Antunes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceicao Antunes\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-03.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 196/197. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nVenha o Exequente com as primeiras declarações do Inventário noticiado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110/124. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU ASSESSORIA SERV SEG TRABALHO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pedro Duarte [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pedro Duarte, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 97/104, devendo a Re depositar R$ 9.772,19, ou o equivalente a 802.315,10 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Patrícia de Aquino Custódio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Felinto dos Santos [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)], Réu: ROBOCOOP-COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 192. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-87.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D arc Lisboa Alves [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Lisboa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parcelamento. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Pap Serviços de Telecomunicações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor do requerimento de fls. 50/52. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Sebastiao dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, devendo proceder a dedução da cota parte a título de cota previdenciária, sobre os cálculos elaborados. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Rafael Firmino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Por falta de interesse de agir, resolvo extingir o feito, nos termos do art. 267, VI , do CPC. Custas de R$ 16,66, pelo Consignante dispensado, sobre o valor atribuído à causa de R$ 833,02. Intime-se. Nova Iguaçu, 19/07/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 187, devendo a Re depositar R$ 22.664,72, ou o equivalente a 1.862.389,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Souza de Amorim\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-48.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 160/173. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187000-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 111/112, devendo a Re depositar R$ 8.389,26, ou o equivalente a 688.417,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150400-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Gonçalves Júnior [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Mello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Paulino Ferreira\r\n\r\nCiencia do recolhimento da contribuição fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Braz, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 572/575, devendo a Re depositar R$ 55.134,38, ou o equivalente a 4.504.593,70 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao, devendo, ainda, a Ré proceder o recolhimento da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª Ré e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª Ré e ao Município. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar a integralidade dos depósitos fundiários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Sergio Luiz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré às fls. 116/118. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0189900-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidalécio Vandre Oliveira Braga [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor pactuado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 164/167. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO WANDERLEY CORREA PEREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiencia do e-mail de fls. 332, da 62ª VT/ Rio de Janeiro, onde tramita a Carta Precatória Executória. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Pinheiro [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Administradora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Administradora Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 180/184 e 185/187. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisbam Florencio do Rosário [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distr de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distr de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja, e, também, que a pessoa citada não faz parte da composição sicietária da Executada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 399, devendo a Re depositar R$ 19.207,28, ou o equivalente a 1.582.399,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Passos de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Passos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos de Jesus [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001788-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Conceição Alcantara [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito referente a parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Leonardo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Miguel Construções e Reformas ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lopes de Souza [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viegas de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SALES DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Sistematicamente a Ré e o sócio vem sendo executados e pesquisa em convênios firmados com o TRT, sem no entanto, obter sucesso na execução. Assim, indique o Autor, bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 19/07/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Carvalho Vieira Pimenta [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão do Naval Lta (Gostinho de Quero Mais) [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão do Naval Lta (Gostinho de Quero Mais)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Félix Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor do requerimento com documentos às fls. 313/352. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 212/213, devendo a Re depositar R$ 4.279,70, ou o equivalente a 349.660,41 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1167422"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1166343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Batista\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHAVES DA FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido a título de cota previdenciaria, bem como da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROSARIO BORGES [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)], Aut: LEONARDO DOS SANTOS LOPES [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com as DIFERENÇAS SALARIAIS do autor do período de DEZEMBRO de 2002 até hoje, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.120/157 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigo Leite [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigo Leite\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mota Coutinho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Mota Coutinho\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141:\" Tratando-se de mero erro material, onde se lê \" reclamada\" leia-se \"reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa de Oliveira e Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n1ª reclamada tomar ciência do R.O. da 2ª reclamada, bem como de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Carvalhaes [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Carvalhaes\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-57.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MENDES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO EDUARDO ALVES GARCEZ [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MENDES\r\n\r\nTer vista da cópia de declaração de Imposto de Renda acautelada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, tendo em vista que há saldo suficiente para pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josi Ltda., Aut Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, bem como tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinario, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213700-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Ferreira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1166343"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1165218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.07.011 – LOTE 211/011\r\n\r\nProcesso: 0004700-79.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no.1294/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.44,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução R$ 30.168,69\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Marques dos Santos [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES GOMES BALDEZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PALMIERI, Réu: MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0094900-40.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BRASILEIRO RAMOS [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Felicio Teperino, Réu: Miguel Teperino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA BRASILEIRO RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.181,no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE LIMA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: INANISIO FRANCISCO ANTONIO, Réu: ADALTIVA PINTO, Réu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAILTON DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.192,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. A/C DR.CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO-OAB/RJ-72.172.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução e Custas de R$ 50,00\r\n\r\nProcesso: 0001798-02.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lúcia da Cruz Galante [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda., Aut Janaína Lúcia da Cruz Galante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fl.68 \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil )S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil )S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução R$ 552,65\r\n\r\nProcesso: 0171400-16.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Sena de Azevedo, Réu: DARLENE ALVES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Nascimento [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278.\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.72 e Comprovar custas de R$ 80,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATITUCCI NORA [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802)e OUTROS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo de fl.235,369.340/344,346 e 348,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1165218"
                            ],
                            "1165584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.07.011 – LOTE 212/011\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fl.195,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Portilho [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.A/C DR.PAULO MALTZ-OAB/RJ-32.854.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.30 e comprovar custas de R$ 50,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FRANCO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição,por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOBREGA DE LIMA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE, Réu: ANDREA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOBREGA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0206300-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmo dos Prazeres [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmo dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.144, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária de R$ 1.477,82.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0176300-22.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Hora [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE S. L. QUEIROZ MODAS ACESSORIOS E ARTESANATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza da Hora\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78.514.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duizit Colin e Réu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realização da Perícia a partir de 08.08.011 às 10:00. \r\n\r\nDeverá o Advogado do autor informá-lo da data da realização da Perícia para posterior agendamento com o Sr.Perito.\r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Borges [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nJuntar documentos mencionados em petição de fl.285 \r\n\r\nProcesso: 0198100-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo de fl.77,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Diniz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Caetano Cazuza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.215 \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pontes Sant Anna [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.197 \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA A/C DR. CLAUDIA RIBEIRO BACELAR-OAB/RJ-88.501.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Neves e Réu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de:12.08.011 às 10:00.\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informá-lo da data para realização da Perícia para fins de agendamento com o Sr.Perito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENIL PIRES BRAGA [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZENIL PIRES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo de fl.95,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias.\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inacio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Inacio\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nContestar Recurso Adesivo de fl.301 \r\n\r\nProcesso: 0204800-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: WADSON LAMAS, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.108 \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gracielle da Luz Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Gracielle da Luz Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fl.489 \r\n\r\nProcesso: 0177300-57.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva Cataldi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 ) E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva Cataldi\r\n\r\nFornecer o nome da empresa que funciona no endereço de fl.157,em 15 dias. \r\n\r\nId: 1165584"
                            ],
                            "1167494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 22.07.011 – LOTE 218/011\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0225 – ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA , Réu: Ludwig Ammon , Réu: Adilma Barbosa da Silva , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Álvaro Luiz Gonçalves Catanhede \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.863:Apresentar,em 10 dias,sob pena de crime de desobediência,a relação completa das pensionistas,detalhada e discriminada e,respectivos endereços,para que a Vara expeça os respectivos Alvarás de acordo com as informações apresentadas,responsabilidade exclusiva da Ré. \r\n\r\nId: 1167494"
                            ],
                            "1167488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citacao para Inicial-22/07/2011-57/2011\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 – RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condiicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato swocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o Alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja, o reclamado notificado de que devera aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alterecao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167488"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1162353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson da Silva Alves [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Jose Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho do Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Jose Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , Réu: Agre Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Morais [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Felipe\r\n\r\nDiga o autor acerca do documento de fls. 95/100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonzaga de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nCiente de que deverá apontar o endereço para a citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalo dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, fixados em seis salários mínimos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Porto Sabino da Gama [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C C Gas Natural Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Porto Sabino da Gama\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de citação por edital, conforme despacho de fl. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viegas da Silva [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfa Veículos Ltda. [Adv. Olivier Machado Mello (OAB: RJ 154279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viegas da Silva, Réu Marfa Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Marcellina de Oliveira Gila [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Marcellina de Oliveira Gila \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Motta de Lima Loureiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Motta de Lima Loureiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Balbino da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Balbino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001079-80.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rosário Ramiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Vivi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela do Rosário Ramiro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jose Pereira [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Betania dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Coutinho Fernandes [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Sistema Pec de Ensino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente do Autor no valor de R$ 318,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedro da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedro da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Magalhães Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Magalhães Silva, Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eugênio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Iara Eugênio de Sá Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édrius Soares Caetano de Freitas [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édrius Soares Caetano de Freitas \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceição Cavalcante Albuquerque\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Extimac Dam Comercio de Extintores Ltda. - ME [Adv. Rosane Reis Machado (OAB: RJ 109592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a pesquisa feita junto à JUCERJA foi negativa.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor dos Trigais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Teodoro Felipe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Teodoro Felipe \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sales Lima [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibu de Resende Confeccoes Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sales Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza Júnior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Barros [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sabino Pereira [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sabino Pereira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Geraldo de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceicao de Oliveira (OAB: RJ 149182 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ALESSANDRO PIRES LIMA\r\n\r\nEgdo: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Regina Nascimento de Souza [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1162353"
                            ],
                            "1162355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Manhães\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação.\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162355"
                            ],
                            "1162358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barroso Hosken\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Terezinha Califórnia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Santa Terezinha Califórnia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162358"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Aparecido do Nascimento-ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Aparecido do Nascimento-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Paula Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Paula Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Especializada para a devida anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: Benny Szajnfarber, Réu: José Szajnfarber Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 520,91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JESUS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0179000-87.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Brito Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Brito Francisco\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Especializada para a devida anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jason Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: 007 - POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 89, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0173800-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Avila Sales - ME [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)], Réu: Tereza Cristina de Avila Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina de Avila Sales - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda., Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-63.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paranhos e Almada Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paranhos e Almada Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 99,82, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Vieira Avila\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Issomoto Shimoda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Issomoto Shimoda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: ACCIONA - Triunfo Construções Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-59.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES, Réu: SANDRO ALENCAR SILVA, Réu: CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como da cota previdenciária, tudo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-81.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mark Sutton [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Eurípedes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mark Sutton\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Carvalho Ferreira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 48 horas, se a obrigação de fazer determinada já fora cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Saint-Gobain Canalização Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nogueira de Oliveira [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes Filho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0178900-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ranza Guerson [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Márcio de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 JG Peças e Serviços em Veículos Automotor Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 JG Peças e Serviços em Veículos Automotor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 292,41. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198000-54.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY MARY VAZ [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, Réu: Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY MARY VAZ\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda, Réu: Renato Teixeira de Almeida, Réu: Anderlane de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 19,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jacinto Roza [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jacinto Roza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria deste Especializada para a devida anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Aparecida Silva [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Valparaíso A/C Marcelo Nordskog [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Valparaíso A/C Marcelo Nordskog\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES MENEZES CONSERV. LIMP. EM GERAL [Adv. Ana Cristina Pedrosa Carneiro (OAB: RJ 1379 - B)], Réu: Antonio Alves Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182200-39.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ismarino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Resende Freios e Molas Ltda. [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso Resende Freios e Molas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANDRE MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Jose Soares de Lacerda Filho (OAB: RJ 24776 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Jose Soares de Lacerda Filho (OAB: RJ 24776 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANDRE MARTINS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Industria Automotiva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Industria Automotiva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-95.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZ MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILA DE LA FUENTE R. DE BRITO HOTEL ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZ MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0195500-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Botelho [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Moreira, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 196, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0205500-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pontes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. A/C Angela Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pontes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0190100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Jesus Silva [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-77.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante do Penedo Ltda. [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante do Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1166574"
                            ],
                            "1166575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-28.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0211100-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lírio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira - CCO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carvalho Oliveira - CCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Acácio Lisboa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Réu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteria Ltda., Réu: José Carlos Macedo de Melo, Réu: Angela Marina de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 65 e 67, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0207900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Machado Valente de Almeida [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Machado Valente de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.367,71, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Soutelinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO NOGUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0291100-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA BARBOSA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFOR [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário complementar devido, R$ 566,56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AVELINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO CANDIDO DINIZ [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.136, fixando a condenação no valor de R$ 3.036,46 equivalente a 248.426,30 IDTRs devidos ao rte. Proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0240800-14.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Samia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ira Crsitina de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 38, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0212100-38.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CIPRIANO [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LEAL MARQUES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LEAL MARQUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 308,49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225500-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-62.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE SILVA SILVERIO [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA VIVA BABY [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA VIVA BABY\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.084,30, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Conceição Figueiredo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vaz Leite Bazar [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Vaz Leite Bazar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-47.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Cartão Lan House [Adv. Adalberto Luiz Bisol (OAB: RJ 103055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Cartão Lan House\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ramos Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinreal Real Indústria Quimica Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinreal Real Indústria Quimica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DAMAZIO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DAMAZIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 129, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0220300-10.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Maria Enide Soares Jesser, Réu: Vera Maria Amorin de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 3.602,66, equivalente a 307.758,93956 IDTRs. Após 26/04/2007 somar 28.7428 IDTRs por dia até o pagamento. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES NETO [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENGENDER LTDA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENGENDER LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-97.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVONETE SAMPAIO [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: N. Sabores Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVONETE SAMPAIO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Alves Sardanha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Alves Sardanha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Especializada para a devida anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-74.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 3.067,82, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Freitas [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dias Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-73.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0238400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Bruna da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 6.567,26. \r\n\r\nProcesso: 0006200-19.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdair Cardoso de Almeida [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 66, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0312200-35.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS DE VOLTA REDONDA HOTEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: HOTEL AVENIDA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRATUS DE VOLTA REDONDA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários devido, R$ 273,79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI MARCOS DINIZ [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Jose Milton Valente (OAB: RJ 49306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0234100-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário complementar, R$ 25.746,56, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Chagas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda (Aloisio Cesar Braz) [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S/C Ltda (Aloisio Cesar Braz)\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 35.760,03, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Neves, Réu Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Dias Cardoso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Drogaria Ltda.-ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paula Dias Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1166575"
                            ],
                            "1166573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.113/117, fixando a condenação no valor de R$ 46.710,32 equivalente a 3.852,14 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas R$ 100,00, pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166573"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1166741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-61.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandao e Silva [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rialth 2002 Material de Higiene Profissional Ltda. ME, Réu: Rita de Cássia Cordeiro Sertório da Cunha (sócia), Réu: Alexandre Magno Pinheiro da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Brandao e Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca Abreu [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bya Claus SG Modas Ltda. ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fonseca Abreu, Réu Bya Claus SG Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.183.\"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0227200-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.61 e apresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO COSTRUTORA LTDA N/P SOCIOS:NEOBEY BRANDAO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com a certidão do registro do imóvel que pretende ver penhorado, ressaltando que não se trata da hipótese de deferir-lhe a gratuidade para fins de registro de uma penhora que sequer se concretizou nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Eugenio Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda. ME [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0193300-84.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Silva dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda - ME , Réu: JALDETE GONÇALVES MARVILLA, Réu: FLAVIO JOSÉ PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 30/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira Miguel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.130, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Miranda [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmeri Mathias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Miranda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santiago Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tenório Carvalho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tenório Carvalho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Conceicao [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Sobrinho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Constancio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Constancio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-40.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERNANDES RAMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ACOUGUE DO LUIZ 2956 LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ACOUGUE DO LUIZ 2956 LTDA ME\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao exequente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209600-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença do FGTS não depositado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Domingos Ramos [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Sandy Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Sandy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Sales de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Cláudio Henrique Sales de Souza , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.266/267: \"REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194900-19.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DOS REIS SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JEOVANY [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JEOVANY\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-27.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Salomite de Sousa Gouveia\r\n\r\nEgdo: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Egdo: SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Egdo: Heloisa Helena Vieira Rei \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA, Egdo Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonzalez Alvarez\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, devendo incluir os valores devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda. , Aut Luciano Mariano de Campos , Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.217: \"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0251100-85.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS TAVARES, Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Soares Luz [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Soares Luz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, se necessário, apontando a diferença mensal do FGTS e comprovando nos autos o valor sacado, atendendo a promoção de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique Souza da Silva\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Reis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Evandro Luiz da Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ignacio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.653/656: \"...rejeito a preliminar de litispendência. No mérito, ACOLHO a prescrição suscitada para declarar o processo extinto COM julgamento do mérito..., custas de R$ 100,00, pelo autor, isento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sampaio do Nascimento [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha do Saber Ltda -ME [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sementinha do Saber Ltda -ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nEgdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Egdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Egdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.202/203: \"... IMPROCEDENTES, custas pelo Embargante ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0227700-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS, Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 329/330:\"... improcedentes, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Silva de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Joventino Coelho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Joventino Coelho\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-26.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Marins Medeiros [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Benvindo [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Cesar de Oliveira Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Cesar de Oliveira Costa, Aut Maria das Graças Alves Benvindo\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Parreiras [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenda Veiculos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brenda Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.64, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-78.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Girleide Carneiro de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Girleide Carneiro de Lima \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238800-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS HENRIQUE RODRIGUES RABELLO DA SILVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS HENRIQUE RODRIGUES RABELLO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0214900-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Figueiredo [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza e Beth Salão de Beleza Ltda. , Réu: Eliane Castilho de Lima, Réu: Eliza Pereira de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Figueiredo \r\n\r\nApresentar declaração pessoal a respeito do requerimento de isenção de custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.98:\"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordiano Cardoso Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Artes Gráficas Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rs Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90, devendo manifestar-se, em 05 dias, sob pena de execução da multa estipulada.\r\n\r\nProcesso: 0077000-25.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MELO DA CRUZ [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls.271: \"...Rejeito a exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Caetano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINTO DE MIRANDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILLIAN PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 255:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Silva Velloso Henriques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perrut dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Perrut dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN FREIRE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN FREIRE\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE JESUS [Adv. Roberto Andrby Correia dos Santos (OAB: RJ 107704 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUETEC CONSULTORIA LTDA [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUETEC CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Jarbas Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 194:\"... julgo ambos PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208100-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correa de Paiva Rebelo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroll Corretora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correa de Paiva Rebelo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo pelo depósito recusrsal, ora convolado em penhora,, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Perrote [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz Figalo Rodrigues [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother e Servicos Ltda. ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Aut: Marco Aurélio Dutra Pires [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BITTENCOURT, Aut Marco Aurélio Dutra Pires\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes dos Santos Merlo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth Lopes dos Santos Merlo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.258: \"...deixo de conhecer os presentes Embargos à Execução...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001848-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I, Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.198:\"... REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.51V: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE VIEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Elizabeth Goncalves da Silva, Réu: Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE VIEIRA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos de Carvalho Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANT`ANA MOREIRA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.136.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Freitas Pelegrino [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teles de Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos dos meses de junho e julho de 2004 e setembro de 2006, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-78.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gercy Carvalho Monteiro, Egdo SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.18: \"... extingo o processo sem a apreciação do mérito..., custas de R$ 100,00 pela Embargante ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO PEREIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: DETEDIZADORA IMUNE JET, Réu: Alexandre Pereira do Carmo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pereira do Carmo\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mariano de Campos , Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Coutinho Lopes , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.254v: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000574-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferraz de Almeida [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferraz de Almeida \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134400-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1166741"
                            ],
                            "1166742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326000-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0272800-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa Fernandes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Silva Uzinagem Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Silva Uzinagem Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao exequente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0327000-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA´S PENSAO LTDA ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Edeilson da Silva Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 que deferiu o prazo de 30 dias para \r\n\r\ndar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: CIMENTO MAUA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Réu CIMENTO MAUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 281:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0320900-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Vieira Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0327700-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA SANTOS DA COSTA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA (Massa Falida de) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0275800-91.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAMAZIO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESG COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 143/144:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0298800-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO VIVA SAO GONCALO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-20.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE FERNANDES FRANCA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - N/P Devedor Derivado Custódio Rangel Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - N/P Devedor Derivado Custódio Rangel Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0266100-62.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES CARVALHO E OUTRA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Aut: MARILIA COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MIKRO ATACADO DE CEREAIS LTDA [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIKRO ATACADO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-39.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito das diferenças do FGTS, conforme deferido na decisão. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1166742"
                            ],
                            "1166740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0196100-90.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Pedro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Sônia Fernandes Feliciano,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Fernandes Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.328,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Pereira Siqueira,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Sergio Pereira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pereira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.328,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-14.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Beth Video Locadora ME Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beth Video Locadora ME Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-77.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONDINELE ALVES DUARTE\r\n\r\nExecutado: Sócia da Rda Marlene Valviesse Soares,Sócia da Rda Clothilde Walviesse Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da Rda Marlene Valviesse Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.545,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia da Rda Clothilde Walviesse Marins,Sócia da Rda Clothilde Walviesse Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia da Rda Clothilde Walviesse Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.545,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-95.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MANHAES\r\n\r\nExecutado: DARIO BRAULIO MARTINS VILHEMA ,C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA,CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO BRAULIO MARTINS VILHEMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.493,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-49.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSETE TARGINO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Mendes da Silva,AJ BUFFET LAZARY SC LTDA ME,Antônio José Lazary Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Lazary Teixeira,AJ BUFFET LAZARY SC LTDA ME,Antônio José Lazary Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Lazary Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000710-12.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Mattos Coutinho \r\n\r\nExecutado: Auto Serviço Shalon Ltda. ,Posto Camarão Ltda. ,Claudio Marcio Soares Martins, Posto Ponte Seca Ltda. ,Marcelo Soares Martins. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Serviço Shalon Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.990,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Camarão Ltda. ,Posto Camarão Ltda. ,Claudio Marcio Soares Martins ,Posto Ponte Seca Ltda. ,Marcelo Soares Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Camarão Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.990,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Ponte Seca Ltda. ,Posto Camarão Ltda. ,Claudio Marcio Soares Martins, Posto Ponte Seca Ltda. ,Marcelo Soares Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Ponte Seca Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.990,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-25.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: GLAUCIANE BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO MONTEIRO,GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA,CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.654,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA ,GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA,CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉA CURVELLO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.654,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-17.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO LIMA\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Pedro Fonte Boa Pereira,EFEITO CAUSA IND DE CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C,Sócio Rda: Leila Maria da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Pedro Fonte Boa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Rda: Leila Maria da Silva Pereira,EFEITO CAUSA IND DE CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C,Sócio Rda: Leila Maria da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Rda: Leila Maria da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-85.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: ELTON ALVES RORIZ,WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA,SÓCIA DA RDA: EDVALMA ALVES RORIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: ELTON ALVES RORIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 869,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: EDVALMA ALVES RORIZ,WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA,SÓCIA DA RDA: EDVALMA ALVES RORIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: EDVALMA ALVES RORIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 869,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306000-42.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BEZERRA LOPES\r\n\r\nExecutado: PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SILVA,ALDEIA VELHA DE S GONCALO BAR E RESTAURANTE LT,AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CLEMENTE DE SOUZA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.947,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO,ALDEIA VELHA DE S GONCALO BAR E RESTAURANTE LT,AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.947,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-22.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS,VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA,SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA,SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA,VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA,SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA,SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA,VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA,SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA,SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-46.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Motel Fiesta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.408,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166740"
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                            "1166738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano \r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., MASTERVIG SEGURAN~ÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastervig Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016200-11.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Caetano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.71/77: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.653/656: \"...rejeito a preliminar de litispendência. No mérito, ACOLHO a prescrição suscitada para declarar o processo extinto COM julgamento do mérito..., custas de R$ 100,00, pelo autor, isento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BARATA`S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166739"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELSA MACIEL PACHECO CESAR [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisioriamente no prazo de 01 ano, na forma da resolução 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nId: 1166712"
                            ],
                            "1167240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Soares Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Soares Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143-verso, tendo em vista que fica desmarcada a data assinalada para coleta de assinatura, em virtude da falta de ciência à ré, devendo o autor informar o endereço atual daquela, em 05 dias \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1167240"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi designada para 16/11/2011, às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbe Conceição de Souza [Adv. Márcio Galvão Azevedo (OAB: RJ 105557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbe Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 139/141, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143300-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rosado dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Rosado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 137/140, bem como ciência do despacho de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA E SOUZA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 113/115, fixando o crédito do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0164400-98.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nRéu: BLESSED COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76, indeferido o pleito de desbloqueio e mantida a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 215, com as devidas atualizações de fls. 236, observada a discriminação de fls. 238, bem como ciência da expedição de Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0298900-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP POSTO E SERVICO LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVEIRA FARIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1167489"
                            ],
                            "1167498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000302-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Lima \r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTALI IND. E COM. DE BEBIDAS N/P Leonardo Lima Pereira da Rosa, CRISTALI IND. E COM. DE BEBIDAS N/P Marcia Adriana Ribeiro, Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167498"
                            ],
                            "1167233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284000-84.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1167230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-16.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Paula da Silva Mello [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda. - Wise Up\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson de Araújo [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson de Araújo, Egdo VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Lima Monteiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Ilson de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-98.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Castro [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda. - Wise Up\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE LIMA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE LIMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1167230"
                            ],
                            "1167231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1167231"
                            ],
                            "1167323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A., Aut Márcia de Carvalho Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1167323"
                            ],
                            "1167512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panif. Conf. e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panif. Conf. e Lanchonete Principão Ltda., Aut Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinfo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gussate Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Brasil [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gussate Barbosa , Réu Rota Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1167512"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1167423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatercia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer pessoalmente à audiência no dia 17/10/2011 às 1140h nesta Vara do Trabalho (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injstificada. (arts 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2011.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Nakia Modas Confecções Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Verissimar de Araújo Cardoso da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Verissimar de Araújo Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alonso Martins [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o valor depositado fls 430 (R$ 30.184,00) e a promoção de fls 405 (R$ 31.609,02), venha com a diferença do crédito do autor, bem como com a comprovação da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nVenha com o endereço correto e atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nIntempestiva a impugnação. Não conheço. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 3.105,54 fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Menezes [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Undedroud Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Menezes\r\n\r\nVenha com o correto e atual endereço da parte ré, em 5 dias. Fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ralile da Silva\r\n\r\nVenha com endereço correto e atual da ré em 10 dias. \r\n\r\nId: 1167423"
                            ],
                            "1167447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0136500-84.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Sirlene da Silva Sena,Esmeraldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sirlene da Silva Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.101,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira,Esmeraldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.101,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-08.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Infotec Centro de Formação Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Infotec Centro de Formação Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-21.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lenner Martins Andrade,Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda,Lenner Martins Andrade,Lenner Martins Andrade,Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenner Martins Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.999,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda,Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda,Lenner Martins Andrade,Lenner Martins Andrade,Lenner Martins Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.999,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167447"
                            ],
                            "1167430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. Sucessora de Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. Sucessora de Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167430"
                            ],
                            "1167454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nCgto: Waldemar Matias Lessa Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Matias Lessa Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167454"
                            ],
                            "1167463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sant´Ana Correa \r\n\r\nRéu: Wilson Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Coelho da Costa, GRAZIELA BORGES DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 837,74, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1154247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. (Bebidas Comary) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. (Bebidas Comary)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pimentel dos Santos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Mariano de Carvalho [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Mariano de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Inah de Carvalho Lima [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inah de Carvalho Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado bem como das custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nVir com o numero do CPF da executada \r\n\r\nId: 1154247"
                            ],
                            "1162778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Pereira Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de convolacao do deposito recursal em penhora em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.163, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PINCDRAL PINTURAS E REFORMAS LTDA - N/P ANTOLINO ALVES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nId: 1162778"
                            ],
                            "1164779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-59.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Sayão [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes Sayão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rezende [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 54 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Matias de Souza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviço de Manutenção Predial Ltdfa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Matias de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 18 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 19 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves, Réu Jorge Soares Beira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 19 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeso Agostinho da Costa Junior [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha CRC Brasil Serviços de Tradução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeso Agostinho da Costa Junior\r\n\r\nindeferido a tutela antecipada por nao preenchidos os requisitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mendes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Garcia Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164779"
                            ],
                            "1164788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Amaro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda., Aut Karina Martins Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda., Aut Paloma de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164788"
                            ],
                            "1154248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0000013-57.2010.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nExecutado: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.249,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1156761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FREITAS [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE FREITAS\r\n\r\nIdentificar, com endereço, inclusive, a viúva e os sucessores aludidos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolada no SEAPO de Volta Redonda em 30/05/2011, sob o nº KA4659, não estava acompanhada da planilha de cálculos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento integral do débito previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Borges da Fonseca [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN - Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Auto Posto Riverside Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Riverside Ltda , Aut Márcio Borges da Fonseca, Réu VRN - Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória às fls. 179, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos na Secretaria, no prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado os documentos serão destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Mattos de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Mattos de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá' ser apresentada pela reclamante, devendo o patrono dar ciência a sua cliente. Data: 24/08/2011, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar a homologação da arrematação noticiada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tadeu Medeiros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão à disposição pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Pereira Paulino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento integral do débito previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 212. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ramos Branco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Jose Ramos Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO [Adv. Wilson de Almeida Pacheco (OAB: PR 9272 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO\r\n\r\nApresentar os devidos cálculos de IRRF. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, às fls. 232, bem como, contestar os embargos à execução opostos às fls. 234/236. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Antonio da Silva dos Anjos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Antonio da Silva dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-14.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emílio Belan - (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA, Aut VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0, da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anton Josef Strodel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Udo Quaisser - (Espólio de) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Josef Strodel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLORINDA DIAS DA COSTA [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Leila de Fátima de Oliveira da Silva, Réu: José Emílio Campos, Réu: Girlei Emílio Belan (Espolio de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLORINDA DIAS DA COSTA, Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0, na 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios .\r\n\r\nProcesso: 0174700-90.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI MORAES XAVIER [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 281, devendo efetuar a complementação do valor apurado às fls. 282, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDO DE MOURA MACHADO [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEBRANDO DE MOURA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos de fls. 324/328. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nazareth dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nazareth dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 60, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride da Silva Rocha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 56/60. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barros, Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos de fls. 332/333, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Ezequiel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Ezequiel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2005.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Delizeth Vieira de Paula [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao (A/C Dr. Edson Carlos Miranda Monteiro) [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)], Rqdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delizeth Vieira de Paula, Rqdo Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitacao (A/C Dr. Edson Carlos Miranda Monteiro)\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fls. 384, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Oliveira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: B e A Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, às fls. 72, com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-02.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO MACHADO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Esmeraldo Nunes [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Analises Clinicas S/C Ltda(N/P Sr. Marcos Malafaia) [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Analises Clinicas S/C Ltda(N/P Sr. Marcos Malafaia)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 60 (R$ 3.263,75). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1156761"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nDepositar honorários periciais, de forma parcelada conforme fls.241, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Teixeira Jacques\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0439100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MACIEL [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: A M T S OTICA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MACIEL\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0458400-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO DO SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.141.pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIANO FREIRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIANO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO SANTANA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENATO CARVALHO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Canil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Apoio Radio Comunitaria Quatis [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva Canil\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abraao de Souza [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abraao de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FEIJO FIDELIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO E OLIVEIRA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: JOSE WANTUIR DE OLIVEIRA E [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FEIJO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Mendonca [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235600-23.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER FLAVIO FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER FLAVIO FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Eliete Gurgel Vicente\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Marinho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelina Cortizo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJ.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOREIRA NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: B&A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Leandro Costa Saletti (OAB: SP 187142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B&A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 455. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-26.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAURO SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0277600-19.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA GROETAERS MONTEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MARCOLINO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nEsclarecer a regularidade de representação conforme fls.204.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA(A DEN CIA METAL..) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brandão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Parreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Parreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Costa Maciel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Costa Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Damasceno [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260900-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Rodrigues de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hamilton Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200300-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Nonato [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio Nonato\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0169900-37.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0487000-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL ANDRADE GOMES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz;05 dias \r\n\r\nProcesso: 0337600-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manuel Abel Rufino\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Vanilde de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos a manutenção do plano de saúde do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA FARIAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: EDNEIA PAIXAO BRETAS, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. Tomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DE NOVAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CLEITON JOSE DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226300-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Bonifacio de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Bonifacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0192200-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Louzada [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio Louzada\r\n\r\nDepositar honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Lacerda [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-60.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Faria [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU AMERICO, Réu: TERPLAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Wagner Teixeira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Wagner Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0447000-21.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE EDSON PARAVISO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Restaurante e Lanches Especiais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE EDSON PARAVISO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296500-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Darcy Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisimar do Nascimento Silva [Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo (OAB: RJ 113154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261600-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA CLAIR ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 787. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut Wellington Evangelista Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252300-84.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ROSA MARTINS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE MOURA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CASTRO VARELA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CASTRO VARELA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cerqueira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0305300-52.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Julio Cesar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Julio Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.494/497.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-27.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY CARLOS MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LEAL [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut LEANDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá - Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Azevedo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Cgto Jonas Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurípedes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maximo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Reis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253400-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR CONSTRUCOES REFRATARIAS LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASPAR CONSTRUCOES REFRATARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Freitas Goncalves [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308800-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Narciso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 75. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Filgueiras Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0416800-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FORTUNATO PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FORTUNATO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVAN GOMES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA LEAL DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0340500-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304300-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Padilha Romao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Padilha Romao\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Jansem de Souza Vargas Junior.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamneto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Fernandes Alvis [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jonh Fernandes Alvis\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Lozivalda Chaves dos Reis, Cgto: Lenivalda Chaves da Fonseca, Cgto: Marivalda Chaves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antônio de Paiva [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antônio de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Fontes Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Fontes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: MARCOS LOBATO ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: NEY ABREU SOARES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AMORIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sylvio Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-21.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILDES REIS DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILDES REIS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.\r\n\r\nPz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0234900-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES QUINTILIANO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias.\r\n\r\nId: 1156388"
                            ],
                            "1156994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.46.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-07.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE PAULA SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: GERLI ANACLETO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERVS CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0505100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-03.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER-PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA (A/C SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.389/390.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Jose Nascentes de Azevedo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Torres de Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MERCKSUL SEGURANCA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-24.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVIM MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora para pagamento da verba previdenciária.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucimar Santana Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Marianne Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Rqte: Igor Mateus Gonçalves da Silva [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRqdo: EASE Engenharia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Igor Mateus Gonçalves da Silva, Rqte Lucimar Santana Gonçalves da Silva, Rqte Marianne Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço do CREA.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA NUNES DE MORAES AMADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERE CARVALHO DA CUNHA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NUNES DE MORAES AMADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DELGADO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND SANTA LUZIA ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: ABMAR CAVALCANTE DA CUNHA, Réu: ALEXANDRE DE MORAIS GARCIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ANISIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS N RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: AUCENIR DA COSTA TORRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ALVACI DE ARAUJO, Réu: FABIANO S BOTELHO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: FERNANDA F FAGUNDES, Réu: GARIBALDE T DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JEAN CARLOS MAGALHAES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: GENIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JOAQUIM H DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JULIA MARIA DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JORGE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: JOSE CARLOS ARAUJO, Réu: JOSE CARLOS T VASQUEZ, Réu: JOSE CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: EDSON GIL DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDEUZA MARINHO, Réu: ELI ALCIDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ELCIO DE SOUZA PINTO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: HELCIO SEBASTIAO, Réu: HELTON MARCIO [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: CARLOS ADRIANO S COSTA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: CLEUSA GUERRA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LEONARDO L CABRAL [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUIZ RENATO L HALF [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUIZA APARECIDA M MARINHO [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: LUCIANA CURY [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: LUCIMAR SANTANA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MAIRA DO CARMO ALMEIDA GUINE [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARGARIDA DE MELO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CONCEICAO, Réu: MARIA OTILIA CORREIA DIAS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MARCO AURELIO LEAL, Réu: MARLI ROSA, Réu: MARCELO VIERA NUNES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: MILTON BRIGIDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NECY COSTA TORRES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NEILSON DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: NEUSA DELESPOSTES [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: PEDRO ALVES DA CRUZ NETO, Réu: REGINALDO M BITTENCOURT [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: ROGELIA DE FATIMA M CANDIDO, Réu: RONI RICARDO OSORIO MAIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: ROSILANY NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: SEBASTIAO BITENCOURT [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: SEBASTIAO LOPES DE FREITAS [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: SILVIA MARIA DOS REIS, Réu: SOLANGE ESTEVAO, Réu: SONIA STREVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: TANILDA RESENDE [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: TRINDADE JOANA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: TOMAZ R JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: OLDAIR ANTONIO DO CARMO, Réu: VINICIUS R DE SOUZA, Réu: ONEIDA ALVES EUGENIO [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: OSNI DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DELGADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE CARVALHO ESCOBAR [Adv. Isabelle Gaviao Santos (OAB: RJ 108804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCO DE CASTRO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Chaves de Araujo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Assis Cabral [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0355200-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINDEMBERG DE OLIVEIRA [Adv. Jean Simoes Araujo (OAB: RJ 26755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288700-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Marques da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Luiz Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micro de Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Janice Lima Nardy Portugal (OAB: RJ 87337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Soares do Carmo Junior [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Neuza Soares Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micro de Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda., Réu Ricardo Soares do Carmo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamanto. Deferida a devolução de prazo para apresentação de quesitos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Darci Rubem da Cruz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Darci Rubem da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderval Gomes da Silva Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.34.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Marsyl da Costa Aragao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guy Marsyl da Costa Aragao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-77.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255600-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARICIO BEZERRA JUNIOR [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BARBOSA, Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.22.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Raimundo Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Raimundo Goncalves.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA FAFIAES DE MELO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA MARCIA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.524/525.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Wellington Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-40.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO [Adv. Rosana Miguel Hallach (OAB: MG 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTA ANA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Sousa Cruz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina de Sousa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 27/29. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Francelino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-40.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOMAR DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMIAUTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: ITAMAR J AMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias, decorrido ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbara Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Barra Mansa - UBM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbara Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.96.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela e Kirchmeyer [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vilela e Kirchmeyer, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCEIA DE ALMEIDA JULIA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POINT SHOPPING 3 PISO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-24.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela e Kirchmeyer Ltda - Filial [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vilela e Kirchmeyer Ltda - Filial, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Lei Nobre Ferro e Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia A Amorim da Rocha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Lei Nobre Ferro e Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.38 e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 25/26. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA. (Massa Falida de), Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.136 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-97.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DE ASSIS [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAGALDI DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA-POESI [Adv. David Antunes de Souza (OAB: RJ 15033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAGALDI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.258.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.141`.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283700-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Palmeira da Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Medeiros [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE SOUZA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.462.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER GERALDO CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLITEC DEMOLICOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER GERALDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vicente Ferreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamia Hoteis e Turismo LTDA. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamia Hoteis e Turismo LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-91.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA MACIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA MACIEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nDefiro o requerido por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-54.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDYR GUIMARAES PORTUGAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDYR GUIMARAES PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1740.Pz: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAYMUNDO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 509. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0485200-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO GUILHERME [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0299200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.104.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice de Fabiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Edem Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos que entede devidos sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMORIM DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMORIM DO CARMO, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128. Prazo de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ALVES FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ALVES FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos de FGTS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.63.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALOISIO VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlyn Silva Vitorino [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Renovart Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlyn Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.20.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CAETANO GUEDES (ESPOLIO DE) N/P DINEA VALIM GUEDES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CAETANO GUEDES (ESPOLIO DE) N/P DINEA VALIM GUEDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAT UCHOAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.529.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pacheco da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Magno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Cesbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Pacheco da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenedis de Oliveira Leite [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselly da Rocha Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselly da Rocha Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Roberto da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0504300-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA COUVAIN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA COUVAIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Aquarela Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 80/82. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.142.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Boldião Rodrigues [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Boldião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Economize de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.41. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0216800-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REIS DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Magela Martins [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Magela Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.27.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLLEY DOS REIS LAIBER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA n/p Jefferson Figueiredo da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLLEY DOS REIS LAIBER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.43.Pz:05 dias. .\r\n\r\nId: 1156994"
                            ],
                            "1156992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0236900-25.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nExecutado: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.830,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-19.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DUCARMO DE JESUS,R & T CULTURA INTERN EDUC LING E CULT LTDA,MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA,VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S/C LTDA ME,D W VIGPLAN CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA,DIOCESIO MACHADO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DUCARMO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.012,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313200-67.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LAZARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROMA USICAL USINAGEM LTDA ME(MASSA FALIDA),MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA USICAL USINAGEM LTDA ME(MASSA FALIDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-07.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO XAVIER\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.141,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-71.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA ALONSO e Outros\r\n\r\nExecutado: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.928,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-16.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: C N RIO DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPelo presente fica citado C N RIO DISTRIBUIDORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-44.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FRANCISCO DAS NEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.741,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-62.2008.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Habitacional de Volta Redonda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Habitacional de Volta Redonda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 624.850,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-05.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO COSTA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.609,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-88.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156992"
                            ],
                            "1156387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AMORIM, MARCOS LOBATO ANTONIO, NEY ABREU SOARES\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156387"
                            ],
                            "1156993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199800-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO MARIANO\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0555200-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: M DI FAZIO ENGENHARIA LTDA, Mauro Cesar Medeiros de Fazio\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Medeiros de Fazio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres de desembaraçados da empresa reclamada, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-60.2006.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Otoni Moreira Gomes\r\n\r\nEgdo: Joao Batista de Oliveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Silva Gomes, Roldao Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABN Boutique Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA CANUTO\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NAP & FILHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE AMORIM CALDERON\r\n\r\nRéu: PADARIA VENANCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA VENANCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LOJAS ARAPUA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Promoção da Contadoria.Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0341800-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juraci da Cruz, Benedito Paulo de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Ceramica Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Redentor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0567200-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Solano Maggi de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-72.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DA FONTE\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AVELPA CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elevolt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156993"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1167617": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.097 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONDEL/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/194/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3178/99, de 27 de janeiro de 1999, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 9807, de 13 de julho de 1999, que prevê a criação dos Conselhos Deliberativos Estaduais dos Programas de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no Estado do Rio de Janeiro o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - CONDEL/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O CONDEL/RJ é órgão de deliberação colegiada de caráter permanente, autônomo, não jurisdicional, previsto na Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999, incumbido de dirigir o programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O CONDEL/RJ exercerá sua competência em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, competindo-lhe o exercício das atividades do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, ressalvadas as de competência exclusiva do PROVITA-Brasil.\r\n\r\nArt. 4º - Norteiam as deliberações e demais atividades do Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - justiça e responsabilidade no exercício do poder decisório;\r\n\r\nII - imparcialidade, independência e equidade;\r\n\r\nIII - confidencialidade dos procedimentos e das informações;\r\n\r\nIV - comprometimento dos órgãos representados e de seus Conselheiros com as políticas de segurança e de garantia dos direitos humanos e de cidadania.\r\n\r\nArt. 5º - O CONDEL/RJ será composto por um representante titular e seu suplente:\r\n\r\nI - da Secretaria de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos;\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIII - do Ministério Público Estadual;\r\n\r\nIV - do Ministério Público Federal;\r\n\r\nV - do Poder Judiciário Estadual;\r\n\r\nVI - do Poder Judiciário Federal;\r\n\r\nVII - da Defensoria Pública Estadual;\r\n\r\nVIII - da Defensoria Pública da União;\r\n\r\nIX - da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nX - da entidade não governamental que, mediante convênio celebrado com o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, seja a executora das atividades do PROVITA/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os representantes relacionados no caput serão formalmente designados pela chefia do correspondente órgão ou entidade, que designará na mesma oportunidade o seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do CONDEL/RJ, indicados na forma do § 1º deste artigo, serão nomeados por ato do Governador do Estado para um mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 6º - O CONDEL/RJ regulamentará o presente Decreto no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1167617"
                    ],
                    "1167756": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.098 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/020.289/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, criado pela Lei nº 4.556, de 06/06/2005, em 22 (vinte e dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Ari Bastos Nepomuceno Marques, da estrutura básica da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para Assessor, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 3º- Em conseqüência do disposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Anexo II da Lei nº 4556, de 06/06/2005, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG e de 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, e de 22 (vinte e dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1167756"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1167754": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Jurídico THIAGO RANGEL GOMES LOPES, matrícula nº 968759-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, no período de 22 de julho a 26 de agosto de 2011, os Assessores Especiais Jurídicos da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais, em seus respectivos períodos de férias.\r\n\r\nId: 1167754"
                    ],
                    "1167759": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, matrícula nº 0931372-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, matrícula nº 0931598-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 0931598-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, matrícula nº 0931372-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. \r\n\r\nId: 1167759"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1167747": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007298/2011 de 18.07.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nId: 1167747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1167757": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.184/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GOMES PINHEIRO, matrícula nº 5.014.682-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARA PESSOA FERREIRA, matrícula nº 832.779-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHOA, matrícula nº 844.315-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR THEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA, matrícula nº 5.007.846-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR CIRENE RAMOS, matrícula nº 251.733-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, matrícula nº 5.015.122-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 292.755-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 943.265-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, matrícula nº 5.001.920-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 5.001.915-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PEREIRA MOULINS BORGES, matrícula nº 804.675-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 188.839-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CARAVELOS, matrícula nº 139.686-0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, matrícula nº 828.614-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, matrícula nº 5.019.207-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRIAN KIGLER CORREA RAMOS, matrícula nº 915.132-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIRLÉIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN, matrícula nº 5.015.050-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR ZILDA MARIA SANTOS SILVA, matrícula nº 249.752-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, matrícula nº 5.014.984-8, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.010.141-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, matrícula nº 940.980-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARICI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.001.845-6, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nNOMEAR AFONSO CELSO RAY MACEDO, matrícula nº 928.088-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE FERREIRA BORGES SERAFIM, matrícula nº 5.003.836-3, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1167757"
                    ],
                    "1167760": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E-04/7388/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 0899975-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/927152/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ TODARO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luisa Gonzaga, matrícula nº 0289299-0. Processo nº E-22/709/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUISA GONZAGA, matrícula nº 0289299-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/709/2011. \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JORGE ESTOEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raffaela Loureiro Cupello, ID Funcional nº 4282991-7. Processo nº E-12/161288/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167760"
                    ],
                    "1167243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/42/10000/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Cássio Capelli Pereira, RG nº 19.193, para a Coordenadoria Militar/PGE.\r\n\r\nId: 1167243"
                    ],
                    "1167755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1644/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/497/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1167755"
                    ],
                    "1167734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/490439/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/490439/2011, louvado nas razões expostas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n\r\nId: 1167734"
                    ],
                    "1167741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2875/2010 - REVOGO a Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 4/2010, sediada no Processo nº E-12/2875/2010, por razões de interesse público, tendo em vista que o objeto do presente certame será ampliado em escopo e prazo, visando-se também os serviços de gerenciamento, fiscalização e supervisão de obras de infraestrutura metroviária do trecho compreendido entre as futuras estações GÁVEA e GENERAL OSÓRIO.\r\n\r\nVistas aos interessados no prazo legal.\r\n\r\nId: 1167741"
                    ],
                    "1167597": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1947/2011-Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, Reconheço a dívida no valor de R$ 4.645,15 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), em favor de CRISTIANA RESENDE ROCHA, relativo a 24 dias do Cargo em Comissão e da Gratificação de Encargos Especiais, referente ao período de 08/12 a 31/12/2010.\r\n\r\nId: 1167597"
                    ],
                    "1166668": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 47 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 47 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 42 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral filho, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Winston das Neves.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Angela Christina de Castro Pacheco, Fernando Mac Dowell, Biracy Sá Valdez, Ana Maria Müller Rebuzzi, Beatriz Maria Marques Diniz, Antônio Uostom Borges Germano, Márcia Fábio Mazante, Daniele Kirk, Lineu Castilho Martins, Antônio Carlos Muniz da Silva e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 17ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22.06.2011.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011; consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545840/2010 (relatado, a rogo, pelo Conselheiro Dr. Delfim da Silva Santos Neto).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/281860/2009 e E-12/281859/2009 - PMNI nºs 518/2010 e 519/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4.ERRATA:\r\n\r\n-Na ata da 17ª sessão ordinária, de 22 de junho de 2011, onde se Lê item 3.12; Leia-se item 3.\r\n\r\n5.SEMINÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, comunicou aos ilustres Conselheiros presentes sobre o convite endereçado aos membros do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Volta Redonda - Dr. Antônio Francisco Neto -, objeto do ofício nº 0991, de 10 de junho em curso, para, em parceria, ali promover, no dia 21 de setembro (quarta-feira), no Auditório do Colégio João XXIII, um “SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”; evento esse que integrará as comemorações da Semana Nacional de Trânsito - SNT, como parte da programação daquela municipalidade.\r\n\r\n6.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1166668"
                    ],
                    "1166675": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 47 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 47 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 49 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ana Maria Müller Rebuzzi, Fernando Mac Dowell, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Duarte Lopes Moreira, Winston das Neves, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Angela Christina de Castro Pacheco, Ivan da Silva Luciano, Antônio Uostom Borges Germano, Lineu Castilho Martins, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 18ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 29.06.2011.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/315039/2008, E-12/214446/2010 e E-12/255899/2010 - PMRJ nº 03/04/104002/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/326136/2007, E-12/370711/2009, E-12/332668/2010, E-12/542383/2010 e E-12/680851/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaína Sant`Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante do Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMN nº 040/701299/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/105137/4000/2005 e E-12/367954/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMN nº 040/219631/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/352016/2008 e E-12/210281/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1166675"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167182": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/414787/2011 - José Carlos dos Santos Bahia, CPF nº 407.308.837-87, PGU nº 318.516.10-1.\r\n\r\nProc nº E-12/414788/2011 - Ataíde Jóia - CPF nº 108.719.697-34, PGU nº 318.516.11-0.\r\n\r\nProc nº E-12/263795/2011 - Milnes de Souza Sampaio, CPF nº 454.268.997-20, PGU nº 318.516.12-8.\r\n\r\nProc nº E-12/265337/2011 - Francisco Lúcio Medeiros, CPF nº 582.205.184-72, PGU nº 318.516.13-6.\r\n\r\nProc nº E-12/414520/2011 - Silvia Lúcia Gerstner de Oliveira, CPF nº 431.762.167-34, PGU nº 318.516.14-4.\r\n\r\nProc nº E-12/514770/2011 - José Augusto Lippe Motta, CPF nº 340.442.647-91, PGU nº 318.516.15-2.\r\n\r\nProc nº E-12/201017/2011 - Camilo Antonio Outor, CPF nº 607.249.197-91, PGU: 318.516.16-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414427/2011 - Ademir Gomes de Oliveira, CPF nº 199.619.017-20, PGU nº 318.516.17-9.\r\n\r\nProc nº E-12/232369/2011 - Antilla Aparecida Correa Arantes - CPF: 273.847.217-68, PGU nº 318.516.18-7.\r\n\r\nProc nº E-12/414514/2011 - Adilson Gomes Duarte, CPF nº 370.316.947-87, PGU nº 318.516.19-5.\r\n\r\nProc nº E-12/213411/2011 - Adelcio Alves Guimarães, CPF nº 659.516.387-04, PGU nº 318.516.20-9.\r\n\r\nProc nº E-12/412465/2011 - Edson José Pereira, CPF nº 447.643.677-34, PGU nº 318.516.21-7.\r\n\r\nProc nº E-12/238551/2011 - Sidnei Valente de Mattos, CPF nº 387.292.297-15, PGU nº 318.516.22-5. e\r\n\r\nProc nº E-12/414431/2011 - Edward Robison Brum da Silveira, CPF nº 054.946.997-49, PGU nº 318.516.23-3.\r\n\r\nId: 1167182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.695/2009 - Autorizo a redução de carga horária da servidora CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.802/2011 - ALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 12/09/1978, 01/03/1979 a 09/05/1979, 29/08/1979 a 08/08/1980, 25/08/1980 a 18/12/1980 e de 10/07/1981 a 01/09/1981, totalizando 617 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-04/53.183/1994 - ANTONIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.955-2 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 19/12/1972 a 20/06/1973, conforme despacho de 13/06/1994, publicado no D.O. de 13/07/1994, totalizando 182 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/904.194/1986 - CÉLIA REGINA FERREIRA MOTTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7 - Torno sem efeito a concessão de licença-prêmio relativa ao período de 18/05/1994 a 16/05/1999, publicada no D.O. de 25/05/2000, 17/05/1999 a 14/05/2004, publicada no D.O. de 16/08/2004 e concede 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de 09/01/1994 a 06/01/1999, 07/01/1999 a 05/01/2004, e de 06/01/2004 a 02/02/2009.\r\n\r\nId: 1167098. A faturar por empenho"
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                        "1167097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA LAITAN MARIA GADELHA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.335-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 - Processo nº E-12/661.444/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.104-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 - Processo nº E-12/661.251/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARA AZEVEDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 041.3, matrícula nº 292.720-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 - Processo nº E-12/661.255/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.240/2011 - VENUSA ANGÉLICA MACHADO ROCHA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 291.465-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.464/2011 - SONIA MARIA PINTO DE URZEDO ROCHA - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.888-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.017/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor MARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.369-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.494/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora FÁTIMA MONTEIRO SOUZA - Assistente Administrativo, matrícula nº 292.897-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.308/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES VAZ - Assistente Administrativo, matrícula nº 291.785-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.036/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora SILVIA DA SILVA BAPTISTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.823-3. \r\n\r\nId: 1167097. A faturar por empenho"
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                        "1166324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.542/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.707/2007- BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/140.936/2011 - LIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMAM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1166324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.592/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.422/2007 - UNIMED LESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.127/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.249/2009 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.007/2005 - SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.115/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.035/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.191/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.090/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.821/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.522/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.558/2005 - MICROLINS CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.886/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.673/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.441/2009 - UNIMED LESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.110/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.365/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.690/2011 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.800/2009 - SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.756/2011 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.545/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.551/2011 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.842/2008 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1166592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1167068": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nSILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959.619-8, CPF nº 091.383.067-43, brasileira, nascida em 29 de janeiro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13198074-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 114810880353, Zona 249a, Seção 0089a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131996015-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010. \r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nEDILSON DO CARMO SILVA, matrícula nº 931.332-1, CPF nº 941.528.457-91, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 078225497, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 039851390370, Zona 047, Seção 0190a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121958224-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO, matrícula nº 968.838-3, CPF nº 036.207.677-42, brasileiro, nascido em 06 de março de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 104233663, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 906339703/02, Zona 038a, Seção 0221a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126847826-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 968.857-3, CPF nº 076.203.797-03, brasileiro, nascido em 20 de dezembro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10107174-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 924864703/96, Zona 008a, Seção 0194a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182214552-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1167068"
                    ],
                    "1167053": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/01/2011\r\n\r\nEDILSON DO CARMO SILVA, matrícula nº 931.332-1, CPF nº 941.528.457-91, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 078225497, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 039851390370, Zona 047ª, Seção 0190ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121958224-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1167053"
                    ],
                    "1167134": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/02/2011\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER, matrícula nº 969.867-1, CPF nº 051.427.047-03, brasileiro, nascido em 27 de março de 1979, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10836573-5, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 98007740329, Zona 199a, Seção 0020a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125376524-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 969.869-7, CPF nº 084.114.997-66, brasileira, nascida em 24 de junho de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10100570-0, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 108140430310, Zona 124a, Seção 0486a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132110045-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nELMAR RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 969.883-8, CPF nº 788.997.888-04, brasileiro, nascido em 13 de abril de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 278269, expedido pelo Ministério da Defesa, Título de Eleitor nº 228233203/88, Zona 021a, Seção 0334a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100764556-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 969.882-0, CPF nº 083119157-09, brasileiro, nascido em 05 de agosto de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12287968-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 102368670388, Zona 078a, Seção 0158a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127153096-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGISELE VASQUES MACEDO, matrícula nº 970.620-1, CPF nº 096350857-10, brasileira, nascida em 11 de abril de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12348617-7, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 110567420302, Zona 0209a, Seção 0085a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128468985-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGUILHERME MAIA MACHADO, matrícula nº 969.881-2, CPF nº 112.474.057-02, brasileiro, nascido em 07 de março de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 214019655, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 119425430329, Zona 109a, Seção 0336a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133329705-84, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJANAÍNA NOVAES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 969.879-6, CPF nº 013.750.817-48, brasileira, nascida em 15 de abril de 1973, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 08.880.292-1, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 099409380302, Zona 0217a, Seção 0146a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123714474-54, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nKARLA CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 969.878-8, CPF nº 092.412.797-02, brasileira, nascida em 22 de agosto de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 036.235, expedido pelo COREN-RJ, Título de Eleitor nº 1108862003/88, Zona 078a, Seção 0122a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127275226-24, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 969.877-0, CPF nº 074593037-98, brasileiro, nascida em 19 de novembro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 106571300, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 940208703/61, Zona 013a, Seção 0760a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127976185-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DE ABREU MARQUES, matrícula nº 969.875-4, CPF nº 035.605.647-35, brasileira, nascida em 31 de agosto de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10057964-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 980106603/29, Zona 022a, Seção 0573a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130544485-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATA CARDOSO SANTANA DE FREITAS, matrícula nº 969.887-9, CPF nº 087.827.137-66, brasileira, nascida em 30 de julho de 1978, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11185551-6, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 1017726403/53, Zona 190a, Seção 0025a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130895925-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DA COSTA, matrícula nº 969.873-9, CPF nº 100.034.487-89, brasileira, nascida em 08 de outubro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11404472-0, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 115786850361, Zona 150a, Seção 0160a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190261066-48, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 968.850-8, CPF nº 745.101.507-68, brasileira, nascido em 07 de maio de 1962, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 05932762-7, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 012824680329, Zona 185a, Seção 0051a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124378867-04, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSHARLENE KAUATI SALGADO, matrícula nº 969.872-1, CPF nº 093.018.747-41, brasileira, nascida em 08 de janeiro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13234697-4, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 104658280329, Zona 003a, Seção 0147a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128744275-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nTATIANA CLARKSON MATTOS, matrícula nº 969.870-5, CPF nº 095.251.317-00, brasileira, nascida em 07 de janeiro de 1982, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 013.380.754-5, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 112248520370, Zona 143a, Seção 0093a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 168556972-33, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nTANIA CATARINA SOBRAL SOARES, matrícula nº 970.563-3, CPF nº 035.298.587-90, brasileira, nascida em 25 de janeiro de 1975, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09985702-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 088755010302, Zona 010a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128456936-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1167134"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1167119": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 132\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA MODELAGEM DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO CONJUNTO DE UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE HOSPITAL ALBERTO TORRES, CENTRO DE TRAUMA ANEXO E HOSPITAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 131/2011 e o que consta do processo nº E-01/90029/2011,\r\n\r\nRESOLVEM\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Mista para acompanhamento e avaliação do procedimento de manifestação de interesse SEPLAG/SES - MI Saúde 01/2011, referente à modelagem da parceira público-privada (PPP) do conjunto de unidades estaduais de saúde Hospital Alberto Torres, Centro de Trauma anexo e Hospital Prefeito João Batista Caffaro, conforme indicado.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAna Lucia Eiras das Neves - Subsecretária de Unidades Próprias/SES - mat: 0944042-1\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nAna Luiza Carlier - Assessora-Chefe de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada/SES - id:04340966-0\r\n\r\nCristina Blum Miranda - Assistente da Unidade de Parcerias Público-Privadas/SEPLAG - id: 04325400-4\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento da Presidente, a função será exercida por Ana Luiza Carlier.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão terá por atribuições o recebimento das propostas dos interessados e o acompanhamento e a avaliação dos estudos autorizados para modelagem da PPP, emitindo pareceres quanto à conformidade dos mesmos, de acordo com o determinado pela Resolução SEPLAG/SES nº 131/2011.\r\n\r\n§ 1º- A comissão poderá requisitar o apoio técnico de áreas especializadas do Estado, durante o acompanhamento e avaliação dos estudos, juntando os respectivos pareceres ao processo.\r\n\r\n§ 2º- A autorização para elaboração dos estudos e a decisão final pela aceitabilidade e aproveitamento dos mesmos caberão, exclusivamente, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1167119"
                    ],
                    "1167592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 537 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/1076/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir na Comissão Especial de Licitação, designada para promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para realização de um “Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, o servidor Paulo Nunes Teixeira Braga - matr. 931.685-2, pela servidora Letícia Pinto Vinhas - matr. 963.016 -1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1167592"
                    ],
                    "1166658": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS, Agente de Material, ID. Funcional 42499240, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/2615/2011.\r\n\r\nId: 1166658"
                    ],
                    "1166688": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON, Técnico de Documentação, ID. Funcional 8681082, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/124170/2011.\r\n\r\nId: 1166688"
                    ],
                    "1167088": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 041958284, em substituição a DAYSE GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 041382978, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de ascensoristas do Edifício Estácio de Sá. Processo nº E-01/53014/2008.\r\n\r\nId: 1167088"
                    ],
                    "1166772": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Sérgio Lopes Estrela, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 297.879-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/606.232/2009\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Luciana Vilela de Abreu Silva, Classe C, matrícula nº 850.158-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/601.091/2010\r\n\r\nId: 1166772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167144": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/07/2011, MARIA REGINA ZAIDEN MARCOLINO, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2958-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376037/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/07/2011, CARMEM REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES, Assistente Social A, matrícula nº 2041-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376038/2011.\r\n\r\nId: 1167144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711979/1995 - CELESTINO RODRIGUES - TORNO sem efeito os indeferimentos, publicados no D.O. de 23/12/1995 e 30/05/1996. \r\n\r\nId: 1167143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716350/1996 - RICARDO SILVA PEREIRA- AUTORIZO a redistribuição da pensão.\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708274/1998 - JORGE TOME DE SOUZA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nProc. nº E-01/708322/1998 - STENIO SOARES ETHER - AUTORIZO a isenção. \r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708897/1998 - JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710433/2007 - MYRIAM MACHADO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708065/2002 - VALDINEA CORDEIRO ROCHA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-26/73289/2004 - MARCOS ANDRADE SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-23/200471/2011 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO.\r\n\r\nId: 1167005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702545/2005 - MARCELLO ANCORA LINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718263/2001 - PAULO ESTEVES BENDIA.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 01/339025/1970 - REGINA DE FREITAS ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705363/1990 - YVETTE JATY CHOUIN PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715209/2002 - AILTON PASSOS ALVES.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714456/2004 - HEITOR MONTEIRO FIORILO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707049/2006 - JOÃO RAIMUNDO XAVIER.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725503/1987 - ITALA DE FIGUEIREDO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/710013/2004 - CARLOS KLEINPAUL DE GODOY.\r\n\r\nProc. nº E-01/708230/2004 - YEDDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300576/2009 - ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1167006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/356462/1966 - ADALBERTO LISBÔA GUERRA. \r\n\r\nProc. nº E04/335413/1976 - JOSE HERMELINDO DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E04/309101/1979 - ELIAS BATISTA DA S. R. FILHO.\r\n\r\nProc. nº E01/703501/1987 - VICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727189/1980 - PORPHIRIO JOÃO MOREIRA.\r\n\r\nProc.nº E-01/728244/1992 - WALDEMAR DE MEDEIROS GALVÃO. \r\n\r\nProc.nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL .\r\n\r\nProc.nº E-01/705633/2000 - MOACYR VALENTE.\r\n\r\nProc.nº E-01/713457/2001 - IVO MARTINS DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-12/205262/2010 - LAYLA MARIA DE SOUZA MENDES .\r\n\r\nId: 1167008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDEFIRO a isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/705287/2006 - EDGARD RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E01/136092/2011 - MAGALI NOGUEIRA DA SILVA CALIFE.\r\n\r\nProc. nº E01/701331/2005 - NEUZEL DE NORMANDIA NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/731260/1987 - AMILCAR DE MENEZES TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E01/733263/1984 - IRENE SUAREZ NUNEZ - INDEFIRO \r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300529/2009 - ANGELO BORGONGINO . \r\n\r\nProc. nº E-01/302562/2009 - MARIA HOLANDA CAVALCANTE DE PAIVA.\r\n\r\nId: 1167004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200514/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1999/2011, referente a GERALDO MEDINA NEVES.\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7910230/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 183/2011, referente a MERCEDES COELHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200129/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1778/2011, referente a VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-08/200202/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2010/2011, referente a LUZIA MAGALHÃES CARDOSO.\r\n\r\nId: 1167007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1167676": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 626, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 84 do Sorteio Semanal Acumulado(Automóvel 0KM), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érica Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n626\r\n\r\nFA347130\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n626\r\n\r\nFA979912\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n84\r\n\r\nFA178185\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrica Maria Marsico Morelli Martins \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1167676"
                    ],
                    "1166934": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 363 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/026.037/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.037/2007, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1166934"
                    ],
                    "1166935": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 364 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.242/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1166935"
                    ],
                    "1167112": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOs DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/105.193/1986 - GENISON JOÃO MUNIZ, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.153-6. RETIFICO as concessões da licença-prêmio, despachos de 10/01/2002 e 10/07/2007, publicados nos Diários Oficiais de 16/01/2002 e 12/07/2007, abaixo discriminados. \r\n\r\nPeríodo Base de 16/04/1966 a 07/06/2001 para 16/04/1996 a 17/06/2001 e período base de 08/06/2001 a 06/06/2006 para 18/06/2001 a 16/06/2006.\r\n\r\nId: 1167112"
                    ],
                    "1166726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/373.193/1988 - MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.761-2. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/11/1995 a 28/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.015/1997 - MARIA LÚCIA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.871-9. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/03/1996 a 06/03/2011.\r\n\r\nId: 1166726"
                    ],
                    "1167118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.182/1987 - MARCIA CASTELLO BRANCO, Técnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.181.980-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 25/04/1987 a 22/04/1992 e de 23/04/1992 a 21/04/1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nId: 1167118"
                    ],
                    "1166494": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080.395/2010 - Recorrente: AMAURY DE ANDRADE- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de janeiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 13 de janeiro de 2011, e o último, o dia 11 de fevereiro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de fevereiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1166494"
                    ],
                    "1166492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.813/2010 - Recorrente: ATDL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 54/72, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 24 de fevereiro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 02 de março de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.161/2009 - Recorrente: DOCTUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 37/47, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 17 de maio de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de maio de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 24 de maio de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.602/2008 - Recorrente: ODOUS INSTRUMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recur so visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 43/45, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 23 de novembro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de novembro de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 29 de novembro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de dezembro de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1166492"
                    ],
                    "1166728": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236.527/2004 - Recorrente: LUCITEX CONFECÇOES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 67/83, vez que incabível, por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151.761/2006 - Recorrente: AUTO POSTO PINTO E ARAUJO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 57/70, vez que incabível, por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184.586/2008 - Recorrente: PLANETA H VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 188/194, vez que incabível, por falta de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1166728"
                    ],
                    "1166493": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241.373/2010 - Recorrente: SABA TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1166493"
                    ],
                    "1167146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.801ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.591 - Processo nº E-34/204.030/2004. - Recorrente: SADIA S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento. - Acórdão nº 7.268. - EMENTA: não Tendo ficado provado nos autos que não se trata de credito do imposto correspondente a entrada de mercadorias, pois trata-se de mercadorias com isenção, ou não incidência do ICMS, EM FACE DO QUE ESTABELECE OS INCISOS I, II, III, IV e V do art. 17 do Livro XV, cap. II, Decreto Nº 27472/2000. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO FISCAL.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1167146"
                    ],
                    "1167147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.035 - Processo nº E-34/263.234/2006 - Recorrente: ROBERTO ACCON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS LTDA - Recorrida: irf 39.01 - petrópolis - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.957 - EMENTA: ICMS. MULTA FORMAL - DEIXAR DE ESCRITURAR OS LIVROS FISCAIS. É devida a cobrança de multa formal por falta de escrituração de livros fiscais na forma da legislação em vigor. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/04/2010.\r\n\r\nId: 1167147"
                    ],
                    "1167148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.562, 39.563, 39.564 e 39.565 - Processos nºs E04/070.070/2009, E04/070.072/2009, E04/070.074/2009 e E04/070.075/2009. - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Nota de Lançamento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, que acolheu a conversão em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda. O Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos apresentará Declaração de Voto. - Acórdãos nºs 9.140, 9.141, 9.142 e 9.143. - EMENTA: ICMS. APURAÇÃO DO VALOR COM BASE EM PRESUNÇÃO. INAPLICABILIDADE QUANDO HÁ DOCUMENTAÇÃO HÁBIL A VIABILIZAR A REALIDADE FÁTICA DO LANÇAMENTO. Descabe realizar arbitramento por presunção quando há documentação fiscal hábil a viabilizar a realidade das operações realizadas. O percentual geral entre as operações atacadistas e a varejo não pode ser usado para mensurar o lançamento de mercadorias específicas. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO ANULADO.\r\n\r\nId: 1167148"
                    ],
                    "1167149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.696 - Processo nº E-04/194.933/1991. - Interessada: TREZE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.173 - EMENTA ICMS - ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167149"
                    ],
                    "1167150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.743 e 41.744 - Processos nºs E-04/236.856/2010 e E04/236.857/2010. - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.177 e 9178 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167150"
                    ],
                    "1167151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.898 e 41.899 - Processos nºs E-04/241.682/2010 e E04/241.683/2010. - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.179 e 9180. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167151"
                    ],
                    "1167152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.104 - Processo nº E-04/668.093/1993 - Interessada: STAR S/A DE TECNICOS DE AUTOMÓVEIS E REPAROS - Recorrente: TErCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.181 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167152"
                    ],
                    "1167153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.113 - Processo nº E-04/671.694/1994 - Interessada: feira das carnes ltda - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.182 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167153"
                    ],
                    "1167154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.537 - Processo nº E-34/126.156/2005 - Recorrente: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRÉ S/A - Recorrida: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Representação da Fazenda e, no mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. - Acórdão nº 9.183 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Nulo por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a infração. ACOLHIDA A NULIDADE.\r\n\r\nId: 1167154"
                    ],
                    "1167155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.102 - Processo nº E-04/667.913/1993 - Recorrente: TERCEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.185. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167155"
                    ],
                    "1167156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.112 - Processo nº E-04/665.120/1994 - Recorrente: segunda turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: kik calçados ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.186 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167156"
                    ],
                    "1167157": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.429 - Processo nº E-34/076.013/2007 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.191 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE. A preliminar suscitada pela recorrente encontra-se intrinsecamente vinculada a matéria de mérito, e como tal será decida. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Exclusão da multa aplicada. RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1167157"
                    ],
                    "1167158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.089 - Processo nº E04/240.435/2010 - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.205 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167158"
                    ],
                    "1167159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.805 - Processo nº E34/106.078/2010 - Recorrente: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.209 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO Enquanto não solucionada definitivamente a consulta, nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, ACOLHIDA A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1167159"
                    ],
                    "1167160": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.655 e 41657 - Processos nºs E04/111.663/2009 e E-04/111806/2009. - Recorrente: ita peças para veículos comércio e serviços ltda - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 9.213 e 9.214 - EMENTA: PRELIMINAR - MULTA Considera-se mês, o tempo decorrido do dia do início de cada período da infração ao dia correspondente do mês civil subsequente e quanto incompleto, considerar-se-á mês inteiro (art. 65 da Lei nº 2.657/96). A multa encontra-se exigida nos termos da legislação específica, não sendo competente na demanda administrativa discussão de ilegalidade em razão de incompetência absoluta. PRELIMINARES - REJEITADAS MULTA FORMAL - DECLAN Penalidade aplicada nos termos da norma norteadora para apuração do quantum em UFIR-RJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO- AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1167160"
                    ],
                    "1167161": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.656 - Processo nº E04/111.666/2009 - Recorrente: ITA peças PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.215 - EMENTA: PRELIMINAR - AUTO DE INFRAÇÃO Os dispositivos apontados como infringidos encontra-se em total dissonância com a atividade exercida pela Recorrente, fato que caracteriza nulidade do Auto do Infração nos termos do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. ACOLHIDA NULIDADE DO LANÇAMENTO\r\n\r\nId: 1167161"
                    ],
                    "1167162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.568 - Processo nº E-04/053.400/2009 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA ltda - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.216 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE. Procedimento fiscal feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afastando a nulidade. MULTA FORMAL- DECLAN-IPM. Os autos não acusam qualquer concomitância de infrações que pudesse levar a efeito entendimento de reclamação de caráter formal juntamente com falta de pagamento de tributo. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167162"
                    ],
                    "1167163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.627 - Processo nº E-04/046.512/2010 - Recorrente: mac sistema brasileiro de protensão ltda - Recorrida: Irf 64.03 - bonsucesso - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.217 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Não sendo apresentado motivo cabal que venha justificar o levantamento da perempção, é de se confirmar a decisão de primeira instância. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167163"
                    ],
                    "1167164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.490 - Processo nº E-04/230.082/2008 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.229 - EMENTA: RECURSO - INTEMPESTIVIDADE. Recurso interposto para levantamento da perempção intempestivo. Auto de Infração procedente. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1167164"
                    ],
                    "1167165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.034 - Processo nº E-04/061.665/2008 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.236 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167165"
                    ],
                    "1167166": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.063 - Processo nº E-04/042.808/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LUIZ SÉRGIO RODRIGUES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.248 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167166"
                    ],
                    "1167167": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.070 - Processo nº E-04/080.573/2010 - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUELLEN SANT'ANA CARNEIRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.252 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167167"
                    ],
                    "1167168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.253 - Processo nº E04/157.386/2009 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e Interessada: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.270 - EMENTA: Auto de Infração Retificado. Julgamento proferido pela 1ª instância julgou procedente em parte um auto de infração sem que houvesse redução do crédito tributário. Recurso de Ofício - PROVIDO.\r\n\r\nId: 1167168"
                    ],
                    "1167169": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.248 - Processo nº E04/651.500/1993 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL e Interessada: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.271 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167169"
                    ],
                    "1167170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.195 - Processo nº E04/186.711/1997 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.277 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1167170"
                    ],
                    "1167678": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 155ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2011, às 10:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1-Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do segundo concurso - Processo Administrativo - E-04/006729/2011.\r\n\r\n2-Constituição das Comissões de Estágio Confirmatório dos 3° e 4° Concursos para Auditores Fiscais da Receita Estadual. \r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1167678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1166587": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/1878/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos período de 01/02/85 a 30/01/90, 31/01/90 a 29/01/95, 23/05/98 a 20/05/03.\r\n\r\nId: 1166587"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/400.412/95 - SANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 400.108-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/04/1999 a 22/04/2009.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.074/90 - NERCI HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 400.384-4 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/04/1993 a 18/04/2008.\r\n\r\nId: 1167184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167142": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 84-2011/013.039-1. Empresa: EMPRESA SF DE RADIODIFUSÃO LTDA EPP. Indeferido.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/716.916-9. Empresa: CHEAP AND CHIC STORE MODA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1167142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1167685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 603 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.179/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaperuna/RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula nº 15.173-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 604 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.593/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no município de São Gonçalo-RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula nº 15.173-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 605 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense no município de Duque de Caxias-RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nMarcio Eckhadt -matrícula nº 16.515-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 606 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.123/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de concreto para o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna no município de Rio de Janeiro, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nRobson José Coutinho - matrícula nº 10.307-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 607 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.124/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de PVC para o sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário de Pavuna no município de Rio de Janeiro, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nRobson José Coutinho - matrícula nº 10.307-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 608 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.129/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2011/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos de PVC para a rede de esgoto sanitário do Sistema de Sarapuí - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca -matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nRobson José Coutinho - matrícula nº 10.307-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 609 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DA CARTA CONTRATO FIRMADA COM A EMPRESA BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.125/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto da contratação direta emergencial, referente à aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da Eta Guandu - município de Nova Iguaçu - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nMarcio Eckhadt - matrícula nº 16.515-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 610 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 454, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 16 de dezembro de 2010 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6,\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4 \r\n\r\nMarcio Eckhadt - matrícula nº 16.515-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1167685"
                    ],
                    "1166943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.727/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOSÉ MAURÍCIO MENDONÇA BRANDÃO, Coordenador, matrícula 966.089-5, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), em viagens realizadas nos dias 28.09.10 a 30.09.10 e 13.10.10, a Brasília - DF e ao Município de Itaperuna - RJ.\r\n\r\nId: 1166943"
                    ],
                    "1167620": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.020/2010 - Com base no art. n° 64, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 068/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa LUBRO CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 26.053.438,61 (vinte e seis milhões, cinqüenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1167620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.499/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 106/2010, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-106, KM 03 - TRIBOBÓ - SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.843/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.588/2011 - Nos termos do que dispõe o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 55, e proposição da Diretoria de Administração de fls. 51, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, à empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 01 (UMA) CENTRAL DE TELEFONIA PABX-CPA HICOM 300, MODELO HICOM 372, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 35.795,04 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.808/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.08.2011, transferindo seu término para 31.07.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA. RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo nº E-17/202.788/2010, Pregão Presencial n° 001/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.863/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 29.07.2011, transferindo seu término para 22.07.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo E-17/202.639/2010, Contrato 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado. \r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.868/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 077/2009, referente à prorrogação de prazo de 67 dias corridos a contar de 26.07.2011, transferindo seu término para 30.09.2011, com acréscimo, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCUMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nId: 1166496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.544/2011 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R$ 180.000,00.\r\n\r\nId: 1166497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.021/2011 - KATIA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS DUBOIS. Autorizo.\r\n\r\nId: 1167173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167141": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nATO DE 29.10.1990 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285,257-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/2000/1990, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.06.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º de progressão horizontal, correspondente a 60% (sessenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\n*ATO DE 26.10.1990 - RONALDO WILKEN, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.200/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 06.11.2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.05.2010. \r\n\r\nId: 1167141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n734292\r\n\r\n32º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nESTER SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n724905\r\n\r\n112º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1167025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA REIS\r\n\r\n706427\r\n\r\n84º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nTAISSA LACHTERMACHER\r\n\r\n773095\r\n\r\n86º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARINA VALVERDE\r\n\r\n754959\r\n\r\n85º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nVICTOR HUGO PÉREZ ALVES\r\n\r\n777437\r\n\r\n87º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELO ROSA MASSA BEMVINDO\r\n\r\n751239\r\n\r\n104º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nMARNEY MOURA DE FREITAS\r\n\r\n755433\r\n\r\n111º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1167045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.099/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 3.025.868,23 (três milhões, vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa Stúdio G. Construtora Ltda, a realização das obras emergenciais de reforma geral do 4º pavimento para implantação do CTI, construção de uma nova subestação e reforma na subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1167174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.674/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2011 a suspensão da contagem de prazo de Contrato nº 0042/2010, com a firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção de módulo de alojamento da socioeducação, inclusive instalações externas, no CAI Belford Roxo, unidade do DEGASE no Município de Belford Roxo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário para sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1167183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1166846": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N º 486 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002, modificado pelo Decreto nº 40.497/2007 e Decreto nº 42.301, de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/909/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a 2ª Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, RG 55.547 - Pregoeiro.\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, RG 57.392 - Membro da Equipe de Apoio. \r\n\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, RG 54.585 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora MADELON DE SOUZA CÂNDIDO, RG nº 80.961, como substituta do Pregoeiro em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG nº 468, de 16 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1166846"
                    ],
                    "1166851": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 487 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 305, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 2º do art. 5º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustes na Res. SESEG nº 305/2009, de forma a adequá-la às alterações introduzidas no Decreto nº 41.931/2009, pelos Decretos nºs 42.243/2010, 42.780/2011, e 42.812/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º da Resolução SESEG nº 305, de 13 de janeiro de 2009, passará a vigorar acrescido dos §§ 2º e 3º, renumerando-se seu Parágrafo Único para § 1º, na forma que se segue:\r\n\r\n“...Art. 6º - ...\r\n\r\n§ 2º - Para fins de definição de prazos para percepção da gratificação de produtividade a que alude o inciso V do art. 6º do Decreto nº 41.931/2009 considera-se como data de publicação pelo ISP, mencionada no Caput do art. 5º do mesmo Decreto, a data de envio dos dados por aquele órgão, por meio eletrônico, ao email institucional disponibilizado pela SESEG para tal finalidade, devendo tal envio se dar até o 11º (décimo - primeiro) dia útil do mês subsequente à sua ocorrência.\r\n\r\n§ 3º - Considera-se como cumprida a exigência a que alude o inciso V do art. 6º do Decreto nº 41.931/2009, por ambos os órgãos, COINPOL/PCERJ e NUPESP/ISP, desde que obedecida a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao prazo definido no parágrafo anterior...”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1166851"
                    ],
                    "1166831": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA ALVES DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1200.624-3, do Quadro I, no termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0229/2588/2011. \r\n\r\nId: 1166831"
                    ],
                    "1166832": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nDEMITE, a pedido, SÔNIA CRISTINA DEMARCO PALADINO, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 39.144), de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º e § 4º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1342/2551/1997.\r\n\r\nId: 1166832"
                    ],
                    "1166833": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 36.252) DEJAIRA MARINA DILMAS DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0330/2508/2010. \r\n\r\nREFORMA, a contar de 19/01/2011, o TENENTE-CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 21.117) MAGDIEL LEMOS DA SILVA, nos termos dos art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-25/00030/572/1994. \r\n\r\nId: 1166833"
                    ],
                    "1166834": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 41.914) JOSE MANOEL FERNANDES BELO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/285/2588/2011. \r\n\r\nPRORROGA a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/2513/2011. \r\n\r\nId: 1166834"
                    ],
                    "1166835": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM ENFERMEIRO (RG 56.607) WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/280/2512/2010. \r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM DENTISTA (RG 60.712) JOSE RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/020/2514/2011. \r\n\r\nId: 1166835"
                    ],
                    "1166829": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nATO DE 14/09/2005 - 1º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA RG 34.941 FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO. Processo nº E-09/1064/2507/2003. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual, para 30 anos, na forma da Lei Estadual nº 443/81. \r\n\r\nId: 1166829"
                    ],
                    "1166830": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nATO DE 08/08/2005 - José Carlos Lobato Ferreira, mat. 177.314-2 - Rerratifica o anexo de que trata a Resolução SSP nº 793, de 08 de agosto de 2005, publicada no DOERJ de 18/08/2005, para incluir o nome do servidor supracitado, Inspetor de Polícia, como promovido de 3ª para 2ª classe, por antiguidade, a contar de 29/09/2004, com base no que consta no processo nº E-09/949/1702/2010.\r\n\r\nId: 1166830"
                    ],
                    "1166863": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3718/006/2011 (Anexos: E-09/471/1500/2008 e E-09/4977/0010/2008) - INDEFIRO o recurso hierárquico, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1166863"
                    ],
                    "1166836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/079/0001/2011 - Indefiro o recurso, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/400/0001/2011 - Indefiro o recurso, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1166836"
                    ],
                    "1166722": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DENISE THOMÉ DE MOURA, matrícula nº 191.384-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6280/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS RANGEL, matrícula nº 127.234-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6609/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, matrícula nº 257.719-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6162/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3728/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO MONSORES, matrícula nº 175.272-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3859/1702/2010.\r\n\r\nId: 1166722"
                    ],
                    "1166701": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/2071/1702/2011, fica estabelecido que o prazo da licença é de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1166701"
                    ],
                    "1166690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/0181/1714-2011 - Alexandre Nascimento Mograbi, CPF: 832.747.826-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4729/1702-2011 - Amaury Laureano Pires Botelho, CPF: 377.403.937-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4899/1702-2011 - Celia da França Luiz, CPF: 581.430.927-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4851/1702-2011 - Deyse Lucia Couto Pereira dos Santos, CPF: 435.290.707-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5128/1702-2011 - Iara Alves Moreira, CPF: 044.053.697-98 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5122/1702-2011 - Joel de Almeida e Silva, CPF: 125.933.387-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5218/1702-2011 - Lilian Rose Pratt Riccio, CPF: 024.493.707-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5642/1702-2011 - Marcio Tavares Caetano, CPF: 020.685.347-54 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5473/1702-2011 - Maria Carolina Maimere de Oliveira Pieratti, CPF: 054.781.907-21 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/6240/1702-2011 - Maria Izabel de Paula Faria, CPF: 033.115.637-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5409/1702-2011 - Maria Serrath Cousaquivite de Jesus, CPF: 362.559.987-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4745/1702-2011 - Marli Torquato e Silva, CPF: 507.391.237-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/4478/1702-2011 - Mauro Rangel de Leonissa, CPF: 961.417.517-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5495/1702-2011 - Moacir Tenorio da Silva, CPF: 066.550.337-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5112/1702-2011 - Nila Fonte Boa Bandeira, CPF: 243.672.227-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-01/120333-2011 - Rita de Cassia da Silva Amaral Alves, CPF: 213.655.637-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/5045/1702-2011 - Silvia Maria Telles Netto, CPF: 708.892.107-30 - Concedo o benefício Auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3390/1093-2008 - Paulo Sérgio Ferreira Mateus, matr. 266.581-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/825/1096-2010 - Mauro Luiz Cerqueira Moreira, matr. 258.573-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nId: 1166690"
                    ],
                    "1166583": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00447/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009 e 2010, em favor da empresa INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no valor de R$ 5.951,53 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00423/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007 e 2009, em favor da empresa INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, no valor de R$ 492,20 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1166583"
                    ],
                    "1166895": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/111377/1905/2011- Antonio Jose Barreto Ramos Ferreira, matr. 808.761-1 - período base: 23/09/2002 a 21/09/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/580/1202/2011 - Adriana kratzer, matr. 871.128-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/338/1243/2011 - Antonio Carlos Lima Santana, matr. 181.064-7 - períodos base: 17/01/90 a 14/01/95 e de 10/01/99 a 06/01/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3608/1907/2011 - Claudio Luiz Góis da Silva, matr. 815.837-0 - período base: 23/04/2006 a 21/04/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/034243/1025/2011 - Darlene Fiaux Carreiro Fraga, matr. 819.158-7 - período base: 01/02/98 a 29/01/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/022330/1912/2011 - Eduardo Florentino Saliba, matr. 264.470-6 - período base: 29/06/2004 a 27/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002281/1907/2011 - Eduardo José Queiroz Schaeppi, matr. 266.132-0 - período base: 17/09/91 a 30/07/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0563/1780/2011 - Marcio Franco de Mendonça, matr. 815.889-1 - período base: 10/02/2001 a 07/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/29530/1054/2011 - Jacqueline Maria da Silva, matr. 289.940-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020876/1510/2011 - Renato Lopes Mendes Pereira, matr. 860.343-3 - período base: 27/02/2006 a 24/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00271/1405/2011 - Robson Hudson Reis de Almeida, matr. 261.515-1 - período base: 09/02/2002 a 30/02/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1159/1650/2011 - Rogerio de Oliveira, matr. 257.687-4 - período base: 07/02/2006 a 05/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/15243/1073/2011 - Rubens Vermelho, matr. 260.515-2 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7856/1909/2011 - Sonia Maria Abib Ramos matr. 267.219-4 - período base: 14/09/2001 a 27/09/2006 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1101/1904/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... período base 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...período base 28/09/2005 a 26/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1166895"
                    ],
                    "1167037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 336 e 54 dias prestados ao Ministério da Marinha e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00577/110-88, publicado no DORJ de 01/03/1989, despacho de 28/02/1989.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - 336 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7059/1702-2011 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-1 - 161 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1167037"
                    ],
                    "1167072": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8561/1702-1995 - Marise de Oliveira Gomes, matr. nº 179.629-1\r\n\r\nOnde se lê: ...Torna sem efeito... 1.102 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...Torna sem efeito... 1.265 dias...\r\n\r\nId: 1167072"
                    ],
                    "1165897": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2512-2011 - ANA AMÉLIA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.338-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/222/2588-2011 - CÉLIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.391-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0273/2588-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 986,84 (novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor de Glaura Dantas Rodrigues, Enfermeira, matrícula 00/1200.917-1.\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/280/2588-2011, HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, médico, matrícula nº 00/1200.224-2. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 26/10/1979 a 26/10/1989 e ainda 26/10/1989 a 26/10/1994, perfazendo 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/148/2512-2011 - SÔNIA MARIA CAMPOS VIEIRA NUNES, Médico, matrícula nº 00/1200.872-8. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.135 (mil cento e trinta e cinco) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias. \r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2513-2011 - GILDETE DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.746-3. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.621 (dois mil seiscentos e vinte e um) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2513-2011 - LUCIA ESTER DE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.022-8. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.976 (três mil novecentos e setenta e seis) dias de contribuições ao INSS, correspondentes a 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias.\r\n\r\nId: 1165897"
                    ],
                    "1167003": [
                        "I - Despacho",
                        "‘DE 14.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-0956/2554-2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GON ZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1167003"
                    ],
                    "1167002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-0956/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de junho de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO LUIS GONZAGA DOS ANJOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1167002"
                    ],
                    "1167036": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000174/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 042/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1167036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1166502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901177/2011 - INDEFERIR o pedido de conversão em multa, da sanção de 90 (noventa) dias de suspensão, aplicada ao servidor EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.478-4, resultante do PAD nº E-21/920.071/2007, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e art. 31, parágrafo único o Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nId: 1166502"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1167100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/010.252/2008 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONDICIONADOR DE AR, FORNO MICROONDAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CHAVES COMÉRCIO E LICITA ÇÕES LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 9.798,26, perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.798,26 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Itens Fracassados: 04, 05 e 06.\r\n\r\nId: 1167100"
                    ],
                    "1167019": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública para conhecimento dos interessados que fica re-ratificada a Ata de Registro de Preços nº 055-C/2011 - SES/RJ, lavrada em 20/05/2011 e publicada no D.O. de 01/06/2011, referente ao Processo nº E-08/007.027/2010, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE Nº 052/2011, tendo em vista a redução do preço do item 4 apresentado pelo fornecedor registrado, empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, bem como para inclusão do anexo referente aos órgãos participantes e seus respectivos quantitativos. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1167019"
                    ],
                    "1167020": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 068/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADALIMUMABE E ETANERCEPTE). Detentoras do Registro: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, item 01 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 086/2011. Proc. nº E-08/009.796/2010. Data de Assinatura: 11/07/2011. Valor total: R$ 39.010.896,00 (trinta e nove milhões, dez mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1167020"
                    ],
                    "1167021": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 072/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AMANTADINA E OUTROS). Detentoras do Registro: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 05 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2011. Proc nº E-08/008.529/2010. Data de Assinatura: 14/07/2011. Valor total: R$ 2.753.773,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1167021"
                    ],
                    "1166506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90024/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição do Senhor Secretario de Estado de Saúde, para participação no curso para conselheiros de administração, no Hotel Pestana em Copacabana, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 12.357,80 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, nos meses de junho e julho de 2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio no mês de maio de 2011 do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.359,95 (um mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a Reforço da 2011NE03008, face a emissão da NAD nº 2733, ter sido emitida com valor menor para a locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, correspondente a 06(seis) dias de maio e o mês de junho, do Contrato 031/2011,fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1166506"
                    ],
                    "1166753": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA EDITH BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 184.156-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600737/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELMANO JOSÉ DE MENDONÇA FARIA, Médico “A”, matr. nº 146.236-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606380/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/09/2010, GERALDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.473-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606164/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico (Clínica Médica) “A”, matr. nº 265.957-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JANE RAMOS AZEREDO, Auxiliar Operacional de Ser viços de Saúde “A”, matr. nº 184.296-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601832/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOLDECIR MORAIS PINHEIRO, Técnico de Laboratório classe “A”, matr. nº 286.154-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220883/2009.\r\n\r\nId: 1166753"
                    ],
                    "1166758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606195/2010 - ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, “B” matr. nº 259.834-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 09/05/1975 a 31/08/1976 de 28/03/1977 a 28/02/1979 de 01/03/1979 a 06/02/1984, desprezando-se o período de 01/10/1977 a 28/02/1979 já descontado na certidão, num total de 2.982 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601055/2011 - MARILENA ALVES DE MELLO, Aux. de Enfermagem, “B” matr. nº 812.772-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 10/01/1974 a 05/07/1994, desprezando-se o período de 06/07/1994 a 02/03/1995, num total de 7.737 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/608272/2009 - VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Químico, “B” matr. nº 867.285-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 17/01/1992 a 10/04/2002, desprezando-se o período de 11/04/2002 a 21/09/2003, por concomitância, num total de 3.737 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600967/2011 - MARCELO BARROS DE VALMORE FERNANDES, Enfermeiro, “C” matr. nº 923.349-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade Federal de São Paulo, correspondente ao período de 02/08/2002 a 23/01/2003, num total de 129 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600835/2011 - LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, Médico-Veterinário, “A” matr. nº 184.032-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Aeronáutica, correspondente ao período de 01/02/1963 a 01/02/1971, num total de 2.923 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603474/2011 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matr. nº 808.854-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/601580/2011 - NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, matr. nº 850.516-6.\r\n\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dos servidores supracitados, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/604633/2008 - MARISE ANGELA NUNES PEREIRA, matr. nº 852.090-0. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/09/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/606508/2009 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula nº 298.398-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1985 a 16/08/1989, 10/03/1990 a 23/07/1990 e de 24/07/1990 a 04/02/1991, desprezando-se o período de 03/05/1990 a 23/07/1990, já descontado na Certidão, num total de 1.926 dias de efetivo exercício. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1166758"
                    ],
                    "1166766": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/06/2011 \r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604230/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/12380/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604230/2009.\r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA matr. nº 287.463-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604230/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/12/2009 - ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA, matr. nº 287.463-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604230/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 17/08/2008.\r\n\r\nDE 11/07/2011 \r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - BENEDICTO DE SOUZA, matr. nº 285.706-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/601590/2000, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - BENEDICTO DE SOUZA, matr. nº 285.706-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Processo E-01/601590/2000.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - BENECICTO DE SOUZA, matr. nº 287.706-8 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601590/2000, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/12/1999.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602207/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo E-08/602207/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, matr. nº 207.209-8 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602207/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601421/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº. 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo E-08/601421/2011.\r\n\r\nATO DE 25/05/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº. 1.004.168-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601421/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1166766"
                    ],
                    "1166767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604230/2009 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2009, os proventos de ELISA ARAUJO DE SANTA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.463-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602605/2006 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2006, os proventos de DAGMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.324-9, retificando-se o despacho de 13/03/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601590/2000- Fixados, com validade a contar de 05/04/2000, os proventos de BENEDICTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.706-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602207/2009 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico “A”, matr. nº 207.209-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601421/2011 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2011, os proventos de MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.168-9.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607748/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/04/2008, os proventos de CRIZELIA SANTOS LEAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 1.001.211-0, revogando-se o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 27/01/2010.\r\n\r\nId: 1166767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167044": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 36 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a funcionária ROSA MARIA SOUSA MOREIRA - matrícula n° 07125-8, Presidente substituta da Comissão de Licitação deste Instituto, constituída pela Resolução da Presidência nº 69/2010, por força do art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, em eventuais impedimentos do Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1167044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato 085/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/07/2011 a 10/09/2011, referente à obra do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. PROCESSO Nº 063/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1166052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1166881": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, Major BM RG. 19.190, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 2º Ten BM RG. 11.339 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1166881"
                    ],
                    "1166642": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nDISPENSA o Ten-Cel BM QOC/80 PAULO SÉRGIO DUARTE, RG CBMERJ nº 06.192, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Ten-Cel BM QOC/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG CBMERJ nº 09.953, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1166642"
                    ],
                    "1166882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0161/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2011NE00171, para pagamento de diárias, em favor de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação da nota de empenho 2011NE00277, para pagamento de diárias com alimentação e pousada, em favor de RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, no valor de R$ 14.389,76 (quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0002/10130/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para efetuar o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 1.526.640,85 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1166882"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1167180": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 64/2011 ao Contrato ASJU/SEE nº 016/2006. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA. VALOR: R$ 18.528.787,56. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, por caráter excepcional o prazo da vigência estabelecida no contrato celebrado em 23/06/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. PRAZO: Até 12 meses a contar de 23/06/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192 e 1801.12.366.0150.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2011NE17546, 2011NE17548 e 2011NE17550. PROC. Nº E-03/3.055/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1167180"
                    ],
                    "1167645": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO Da FUNÇÃO GRATIFICADA ESTRATÉGICA DE COORDENADOR DAS COORDENAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções estratégicas de Coordenador das Coordenações da Diretoria Regional Pedagógica, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Análise de Currículo\r\n\r\n1.2.2. Segunda Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.3. Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Quarta Etapa: Programa de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas;\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático;\r\n\r\nd) Anexo IV - Declaração\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES\r\n\r\n2.1. Função: Coordenador \r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar em conjunto com o Diretor da Regional Pedagógica as ações de planejamento, avaliação, acompanhamento e formação junto às Unidades Escolares em sua gestão pedagógica, visando à melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem da Rede Estadual.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Assessorar o Diretor da Regional Pedagógica na implantação da Metodologia de Gestão Escolar; participar em conjunto com o Diretor da Regional Pedagógica do processo das avaliações externas e diagnósticas, acompanhando permanentemente os resultados dos indicadores; supervisionar e participar da implantação dos programas e projetos pedagógicos desenvolvidos pela SEE DUC, Diretoria Regional Pedagógica e Unidade Escolar; acompanhar o cumprimento do regimento, calendário escolar, matrícula e freqüência, em consonância as diretrizes da SEEDUC; acompanhar e oferecer suporte à formação dos profissionais da Rede Estadual de sua área de abrangência; realizar a interface com a Diretoria Regional Administrativa e áreas técnicas da SEEDUC apontando as necessidades das Unidades Escolares, com foco pedagógico. \r\n\r\n2.1.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Coordenador das Coordenações da Diretoria Pedagógica. \r\n\r\n2.1.4. O valor correspondente à função gratificada de Coordenador não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA E DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO: \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2 Possuir Ensino Superior completo;\r\n\r\n3.1.3. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n3.1.4. Ter, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados, computados em regência de turma, coordenação pedagógica, direção escolar ou orientação educacional, preferencialmente na unidade escolar de lotação. Não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.1.5 Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data de inscrição para o cargo.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da Fundação CEPERJ (www.CEPERJ.rj.gov.br), no período de 25/07 a 08/08/2011, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até às 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, a Regional à qual pretende concorrer sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento da ficha de inscrição, bem como, conferir as vagas existentes relacionadas no Anexo II. \r\n\r\n4.8. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.8.1. Ao final do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá conferir todos os dados constantes da Ficha de Inscrição, certificando-se da exatidão de sua opção.\r\n\r\n4.8.2. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da ficha de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.9. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.9.1. A cópia da ficha de inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir rea lizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ através dos telefones (21) 2334-7125/2126 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.10. Após a efetivação da inscrição, o candidato deverá proceder à impressão do documento referente à inscrição realizada que servirá de identificação para o envio dos documentos comprobatórios. \r\n\r\n4.10.1. O candidato que residir na Capital do Rio de Janeiro deverá se dirigir à CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - Rio de Janeiro, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, respeitado o prazo de inscrição definido no Anexo I.\r\n\r\n4.10.2. O candidato que residir fora da Capital, deverá se dirigir à sede da Regional mais próxima, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, respeitado o prazo de inscrição definido no Anexo I.\r\n\r\n4.10.3. O recebimento da documentação comprobatória e declaração - Anexo IV, em conformidade com o estabelecido neste edital, será realizada por servidor devidamente credenciado pela CEPERJ, na presença do candidato. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.10.4. A estrutura da Regional servirá exclusivamente para apoio à etapa de comprovação de títulos e experiência profissional que será realizada pela CEPERJ, conforme descrito no item 4.10 e subitens. \r\n\r\n4.10.5. A pontuação de que trata o subitem 4.10.3. encontra-se registrada no subitem 5.1.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.10.6. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada no site da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.10.7. Após a Análise do Currículo e divulgação do resultado, o candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.12. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.13. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.14. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.15. A relação dos candidatos inscritos será encaminhada à SEPLAG, para informar se há inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada.\r\n\r\n4.15.1. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.16. Este edital estará disponível no site eletrônico www.educacao.rj.gov.br, bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.17. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. Análise de Currículo. \r\n\r\n5.1.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação e tempo de serviço abaixo.\r\n\r\n5.1.2.1. O tempo estabelecido no quadro abaixo visa dar oportunidade igual a todos os candidatos.\r\n\r\n5.1.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Área Pedagógica\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de serviço nos últimos 10 anos\r\n\r\n(em meses)\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n2\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n15\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Área Não Pedagógica\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nGestão (Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n07\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós-graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.1.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.1.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.1.3.3. No campo destinado a tempo de serviço, o candidato deverá registrar, na ficha de inscrição, o tempo de exercício (em meses) de cada função, nos últimos 10 (dez) anos. \r\n\r\n5.1.3.3.1. Só será considerado, no cômputo do tempo de serviço, a experiência em funções exercidas a partir de 2001.\r\n\r\n5.2. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.2.1. Considerando a experiência profissional adquirida nos últimos 10 (dez) anos, para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, os candidatos deverão apresentar ao servidor credenciado pela CEPERJ, originais e cópias dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas, bem como, original e cópia do contracheque atual. Caso o servidor não possa comparecer pessoalmente, a apresentação dos documentos poderá ainda ser realizada presencialmente por representante legal, constituído por Procuração particular ou pública, se particular com firma reconhecida.\r\n\r\n5.2.2. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de Unidades Escolares extintas, junto à Regional Administrativa, e no que couber, apresentação de publicações (designação e dispensa), respeitado o prazo estabelecido no cronograma.\r\n\r\n5.2.3 A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC, anteriormente a sua efetivação, deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.4. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na Unidade Escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso extinta junto à Superintendência de Gestão de Pessoas da SEEDUC - SUPGP, Rua da Ajuda, nº 5, 26º andar. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo endereço eletrônico processoseletivo@educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.2.5. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.2.5.1. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante e, principalmente, ser chancelada pela instituição.\r\n\r\n5.2.5.2. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.2.6. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente. \r\n\r\n5.2.7. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades pú blicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.2.8. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.2.9. O candidato que não comprovar todas as informações registradas na ficha de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.2.10. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.2.11. Considerar-se-ão aptos para a segunda etapa - Prova Objetiva - os 36 (trinta e seis) primeiros candidatos de cada uma das 14 Regionais e os 24 (vinte e quatro) primeiros candidatos da DIESP, totalizando os 528 (quinhentos e vinte e oito) primeiros candidatos que obtiverem a maior pontuação na análise de currículo/títulos, de acordo com o estabelecido neste Edital.\r\n\r\n5.2.12. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior tempo de exercício de funções em unidade escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia, conforme exposto no Quadro I do item 5.1.3.\r\n\r\nII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIII - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.3. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n5.3.1. Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos e terá caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n5.3.2. Os candidatos classificados na primeira etapa - Análise de Títulos - deverão imprimir o cartão de confirmação de inscrição que será apresentado por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.3.2.1. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência, munidos do CCI, documento de identificação com foto, caneta preta ou azul.\r\n\r\n5.3.3. A Prova Objetiva terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 21/08/2011, no horário das 14:00 h as 17:00 h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.3.4. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objeto de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nCoordenador das Coordenadorias da Diretoria Regional Pedagógica\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.3.5. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.3.5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.3.5.2 Cada questão valerá 1 (um) ponto, sendo a pontuação máxima igual a 50 (cinquenta) pontos. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.3.5.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.3.5.4. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.3.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.3.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.3.8. Serão classificados os 24 (vinte e quatro) primeiros candidatos de cada uma das 14 Regionais e os 16 (dezesseis) primeiros candidatos da DIESP, totalizando os 352 (trezentos e cinquenta e dois) primeiros candidatos, que participarão da etapa subseqüente - Avaliação de Perfil.\r\n\r\n5.3.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. TERCEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta etapa consistirá da realização da Avaliação de Perfil e terá caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n5.4.2. A metodologia prevê participação em Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica e/ou Entrevista Individual com cada candidato devidamente aprovado e classificado nas etapas anteriores. \r\n\r\n5.4.3. A Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica, e/ou entrevista individual, será realizada por comissão especialmente constituída para esta finalidade, em parceria com a CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 01 (uma) hora; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da Avaliação, estando automaticamente eliminado do processo.\r\n\r\n5.4.3.2. O candidato deverá comparecer ao local divulgado para a realização desta etapa, munido do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n5.4.3.3. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n5.4.3.4. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência.\r\n\r\n5.4.3.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n5.4.3.6. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n5.4.4. Os 12 (doze) primeiros classificados de cada uma das 14 Regionais e os 8 (oito) primeiros classificados da DIESP, totalizando 176 (cento e setenta e seis) primeiros classificados estarão aptos a participar da etapa subsequente - Programa de Formação.\r\n\r\n5.4.5. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - melhor adequação na avaliação de perfil;\r\n\r\nII - maior nota na prova objetiva;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em unidade escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.5. QUARTA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Programa de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado após a publicação do resultado da Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC, no endereço www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.2. O Programa de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no endereçoErro! A referência de hiperlink não é válida.. devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 01 (uma) hora. \r\n\r\n5.5.2.1. A participação do candidato no Programa de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3. As condições de realização do Programa de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4. Esta etapa terá caráter de qualificação, salvo quanto à avaliação do comportamento e atitude. \r\n\r\n5.5.5. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, durante a participação no Programa de Formação. \r\n\r\n5.5.6. Os 03 (três) primeiros classificados, de cada Regional, bem como, os 02 (dois) primeiros classificados para as vagas da DIESP, totalizando 44 (quarenta e quatro) primeiros classificados, na 3ª etapa, incluindo-se a observação do comportamento e atitude durante esta fase, serão convocados para ocupar as vagas existentes.\r\n\r\n5.5.6.1. O candidato classificado, convocado conforme item 5.5.6, que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição, será eliminado.\r\n\r\n5.5.7. Os demais comporão cadastro reserva, por ordem de classificação, pelo prazo de até 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial ou conforme previsto no ítem 5.5.8, sendo convocados para ocupar a vaga a partir da vacância, sucessivamente, respeitando-se a opção da Regional.\r\n\r\n5.5.8. A recusa do candidato por três vezes consecutivas ou alternadas para ocupação de vaga o exclui do cadastro de reservas. \r\n\r\n5.5.9. A exclusão do cadastro de reservas, acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n5.5.10 As etapas do Processo de Seleção Interna não são cumulativas e seus resultados, após gerarem as classificações, servirão exclusivamente para utilização como critério de desempate. \r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.4. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da Prova. \r\n\r\n6.6. O candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de uma hora do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada no local da prova.\r\n\r\n6.7. Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13. O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15. Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16. O candidato não poderá utilizar, no local de aplicação da Prova, qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões. \r\n\r\n6.19. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1 - Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI. Faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas.\r\n\r\nII. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\nIII. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\nIV. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\nV. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2 - Além dos motivos previstos no item 7.1, será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI. Utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\nII. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\nIII. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\nV. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, ao término do tempo destinado à sua realização. \r\n\r\nVI. Deixar de assinar, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\nVII. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, conforme previsto no item 4.15.1. poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Rua da Ajuda, nº 5, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20040-000.\r\n\r\n8.2. O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22290-090.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. O Resultado Final do Processo de Seleção Interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC - www.educacao.rj.gov.br \r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2. Deverá ser observada antecedência mínima de 01 (uma) hora para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. A não observância a este item dará causa ao estabelecido no subitem 7.1, I. \r\n\r\n10.3. Os candidatos aprovados no Processo de Seleção Interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função. \r\n\r\n10.4. Não será admitido pedido de renúncia à classificação para constar no final da lista pelos candidatos na ocasião da convocação. \r\n\r\n10.4.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga na Regional escolhida no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.5. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6. A designação dos candidatos habilitados na função gratificada é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7. A SEEDUC divulgará sempre que necessário normas complementares e avisos oficiais sobre o processo.\r\n\r\n10.8. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.9. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.10. Este Edital estará à disposição na Internet no site www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n10.11. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições com comprovação de dados informados\r\n\r\n25/07 a 08/08/2011\r\n\r\nDivulgação do resultado classificatório para a segunda etapa\r\n\r\n16/08\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a prova objetiva \r\n\r\n17 a 19/08/2011\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n23 e 24/08/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso ao resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva e Classificação\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nAvaliação do Perfil \r\n\r\n03 e 04/09/2011 \r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n16/09\r\n\r\nPrograma de Formação\r\n\r\n19/09 a 23/09/2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nCOORDENADOR DAS COORDENAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3\r\n\r\nArmacão dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAreal\r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nValença\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n3\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n3\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier,\r\n\r\n3\r\n\r\nOlaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares,\r\n\r\n3\r\n\r\nMagalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia -Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú,Humaitá,Ilha de Paquetá,\r\n\r\n3\r\n\r\nIpanema, Itanhangá, Jacaré,Taquara,Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n3\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI. Conteúdo Básico:\r\n\r\nNOÇÕES DE GESTÃO\r\n\r\n1. Gestão de Pessoas: o papel do gestor de pessoas; o ambiente legal; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho. 2. Liderança: conceitos e questões básicas de liderança; características, estilos e comportamentos de liderança - do líder e do seguidor; bases motivacionais da liderança., estágios e desafios no trabalho dos grupos. 3. Planejamento Estratégico: conceitos, tipos e processos; análise dos ambientes; diferenciação e vantagem competitiva; cultura organizacional: empreendimentos e empreendedores; objetivos e metas organizacionais; responsabilidade e investimento socioambiental. 4. Métodos de Gestão: tipos/modelos/estruturas de gestão; processo decisório e resolução de problemas; execução e controle; gestão de projetos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006\r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas WINDOWS, XP/Vista/7, dos pacotes MSOfice 2003/2007 BR.\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania.. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora..\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil..educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo disciplinar, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.8, do Edital regulamentador do processo seletivo para os cargos de Diretor Geral e Adjunto de Unidade Escolar, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nId: 1167645"
                    ],
                    "1167074": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Paiva da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Basilio Luiz\r\n\r\n02-Gilvan Rocha da Silva\r\n\r\n03-Jose Costa da Silva\r\n\r\n04-Luciane Bonfim do Nascimento Costa\r\n\r\n05-Paulo Roberto Rosa dos Santos\r\n\r\n06-Ronaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\n07-Silvania Felix da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Roberto do Nascimento\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Candida Maria de Almeida\r\n\r\n02-Eduardo Silva Muniz\r\n\r\n03-Fabio Neves Amaral\r\n\r\n04-Fernanda Nascimento Silva\r\n\r\n05-Fernando Nascimento Silva\r\n\r\n06-Giane da Rocha Vilela\r\n\r\n07-Gracielli de Souza Costa\r\n\r\n08-Hannah Valeria Gomes Ramos\r\n\r\n09-Indyhara dos Santos Cabral\r\n\r\n10-Manoel Costa Martins\r\n\r\n11-Marcio Luiz da Costa Filho\r\n\r\n12-Mylla Kristie de Carvalho Barros Canedo\r\n\r\n13-Robson André da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Sandra Cabral da Silva\r\n\r\n15-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n16-Thacila Aparecida dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO\r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Silveira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabela dos Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Pinheiro Villas Bôas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Cardoso Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Azilto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayana Dutra Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar de Oliveira Azevedo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ARRAIAL DO CABO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Elvira Maria de Souza Azeredo\r\n\r\n02-Mariane Neves França Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Vaz Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Moreno\r\n\r\n02-Anderson de Souza\r\n\r\n03-Carlos José Bartholomeu\r\n\r\n04-Danillo Dias Talão\r\n\r\n05-Davi do Carmo Corrêa Júnior\r\n\r\n06-Ellen Fernanda da Fonsêca\r\n\r\n07-Emanuel Djalma de Sousa Feitoza\r\n\r\n08-Fabiano de Moraes Eneas Alves\r\n\r\n09-Fernanda Bauer Torres\r\n\r\n10-Filipe Almeida da Silva\r\n\r\n11-Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Hilario Ricardo dos Santos\r\n\r\n13-Ingrid Soter Souza\r\n\r\n14-Jefferson de Paula Reis\r\n\r\n15-Joelson Francisco Pereira\r\n\r\n16-Juliana Oliveira Trindade\r\n\r\n17-Lucas Moreira Pampanini\r\n\r\n18-Lucineia Martins Carreiro\r\n\r\n19-Maike Reis de Jesus\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Sales Gomes\r\n\r\n21-Paula Jéssica Araujo da Silva\r\n\r\n22-Paulo Henrique de Carvalho Nakashima Macêdo\r\n\r\n23-Renata Conceição da Costa Lopes\r\n\r\n24-Robson Vieira Balzana\r\n\r\n25-Rodrigo Marques Moreira\r\n\r\n26-Roniere da Silva Ribeiro\r\n\r\n27-Rosimária Soares dos Santos\r\n\r\n28-Rozilda Aparecida de Souza\r\n\r\n29-Silvia Teodora da Silva\r\n\r\n30-Suelen Fernanda Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n31-Valério da Silva Almeida\r\n\r\n32-Wanderson de Jesus Pinto Chermout\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ARRAIAL DO CABO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Rosangela Gomes de Oliveira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Nadia Oliveira Venturelli\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Oliveira Carneiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Junio Conceição Gonçalves\r\n\r\n02-Andréa Narcisa Zampier\r\n\r\n03-Jairo Villaça Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Luiz Carlos Spiandorin\r\n\r\n05-Maelson Silva dos Santos\r\n\r\n06-Pietroyann Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Raphael Bernardo Fonseca de Lima Vieira\r\n\r\n08-Sofia Chrysostomo Giovanella\r\n\r\n09-Wallace Fernandes de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Raymunda de Souza\r\n\r\n03-Bárbara Rodrigues Drumond\r\n\r\n04-Bianca de Azevedo Bastos Drumond\r\n\r\n05-Brenno Vianna do Amaral\r\n\r\n06-Carlos Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Carolina Aparecida Antunes de Oliveira\r\n\r\n08-Claudia Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Daniel Ribeiro Cutia\r\n\r\n10-David Rangel Carlos\r\n\r\n11-Davidson Gomes de Moura\r\n\r\n12-Douglas Carlos da Silva\r\n\r\n13-Eliangela Maria dos Santos Antunes\r\n\r\n14-Elias Carvalho da Silva\r\n\r\n15-Elias Souza Oliveira\r\n\r\n16-Fabricio Moreira Nunes\r\n\r\n17-Felipe Bastos Miguez\r\n\r\n18-Felipe Pimentel Lins\r\n\r\n19-Guilherme da Silveira Rezende\r\n\r\n20-Gustavo da Silva Campos\r\n\r\n21-Iara Cardoso Cruz\r\n\r\n22-Igor Nascimento Pacheco\r\n\r\n23-Jacira de Paula de Souza Santos\r\n\r\n24-Jacqueline Vicente Aragutti\r\n\r\n25-João Marcos Marinho de Oliveira\r\n\r\n26-José Ronaldo Campos Moura\r\n\r\n27-Julia Carriço Bertollo\r\n\r\n28-Juliana Fortunato dos Santos\r\n\r\n29-Kathleen da Costa Netto\r\n\r\n30-Layana Kételyne Brites Oliveira\r\n\r\n31-Leidinar da Silva Mendes\r\n\r\n32-Leonardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n33-Lorrane Pitta de Oliveira\r\n\r\n34-Luana Linhares de Almeida Oliveira\r\n\r\n35-Lucas dos Santos Mendes\r\n\r\n36-Lucas Henrique Pinheiro Machado de Barros\r\n\r\n37-Luciana Regina Vieira de Sant'Anna\r\n\r\n38-Luciano Moreira dos Santos\r\n\r\n39-Luiz Felipe Cardoso de Andrade\r\n\r\n40-Marcio José Almeida Amaral\r\n\r\n41-Marco Aurélio Pinto d'Assumpção\r\n\r\n42-Marcos José Rodrigues da Silva\r\n\r\n43-Maria Eduarda Figueira Miggiorin\r\n\r\n44-Maria José dos Santos Gomes\r\n\r\n45-Melody Oliveros dos Santos\r\n\r\n46-Nátally de Andrade Garcia\r\n\r\n47-Nathalia de Aguiar Nascimento\r\n\r\n48-Pablo dos Santos Montenegro de Oliveira\r\n\r\n49-Paola Silva Soares\r\n\r\n50-Pedro Junio Dias de Almeida\r\n\r\n51-Rachel de Paula Canedo Branco\r\n\r\n52-Rafaela Faustino Nascimento\r\n\r\n53-Rayane Passos Martins de Mello\r\n\r\n54-Reinaldo Alves Simões\r\n\r\n55-Ricardo César Rodrigues Ferras\r\n\r\n56-Rômulo Marcus Souza Alves\r\n\r\n57-Sanny Brum Rego da Silva\r\n\r\n58-Thamara Boldrin de Almeida Nogueira\r\n\r\n59-Thays Gomes Ferreira\r\n\r\n60-Thiago Lessa da Silva\r\n\r\n61-Tomires Pereira\r\n\r\n62-Viviane de Miranda Vieira\r\n\r\n63-Waldizio Bernardino dos Santos\r\n\r\n64-Yasmin Silva do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\n02-Geisa Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Gomes de Araujo\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes de Lima\r\n\r\n03-Carlos Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Danúbia Martins da Silva\r\n\r\n05-Diogo Vieira da Silva\r\n\r\n06-Dhoyene Assumpção Souza\r\n\r\n07-Emanoel Felipe Nogueira\r\n\r\n08-Glaucia Manhães Oliveira\r\n\r\n09-Ivanildo Felix da Silva Junior\r\n\r\n10-Jhenyfer da Silva Souza\r\n\r\n11-Jônatas Pena de Souza\r\n\r\n12-Marlon Araujo da Silva\r\n\r\n13-Paula Michelle de Oliveira Muniz\r\n\r\n14-Rodrigo de Andrade Soares Nonata\r\n\r\n15-Thayanne Gama de Marins\r\n\r\n16-Thamires Brandão dos Santos\r\n\r\n17-Thamires Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Sant'Anna Borges\r\n\r\n03-Ana Beatriz Suares de Barros\r\n\r\n04-Aryanne da Cruz Peniche\r\n\r\n05-Barbara Cristina Tavares dos Santos Chagas\r\n\r\n06-Caio Israel Dias\r\n\r\n07-Carlos Alberto dos Santos Martins\r\n\r\n08-Debora Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Ramôa Peçanha\r\n\r\n10-Igor Sales do Nascimento\r\n\r\n11-Jhonny Rocha Silva\r\n\r\n12-Kelly Ferreira Florentino\r\n\r\n13-Letícia Lopes Gomes\r\n\r\n14-Leandro Suares de Barros\r\n\r\n15-Lohana Sidaco Campelo\r\n\r\n16-Mariana Muniz Silva\r\n\r\n17-Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Priscila Bousquet Cunha\r\n\r\n19-Priscilla Gediana dos Santos Caldeira\r\n\r\n20-Thamyres Coutinho Souza\r\n\r\n21-Thamires Lourenço Eugenio\r\n\r\n22-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n23-Valdemir Reis Trindade Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fágner Rodrigues Melonio\r\n\r\n02-Marina Mesquita Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Márcia Regina da Silva Pereira\r\n\r\n04-Paula Fernanda de Oliveira Muniz\r\n\r\n05-Thábata Regada de Araújo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Mattos da Silva\r\n\r\n02-Marcos Antonio da Costa\r\n\r\n03-Waldevino da Silva Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonny Martins de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Priscila Coelho da Silva\r\n\r\n03-Thaynara Curityba de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Souza Pintassilgo\r\n\r\n02-Thamires Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ananda Luziê Silva de Souza\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Nunes\r\n\r\n03-Diego da Silva Alves\r\n\r\n04-Érick Fellipe Pires\r\n\r\n05-Joacir Baunilha da Silva\r\n\r\n06-Tamiris Regina de Lira\r\n\r\n07-Thainara Almeida da Fonseca Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiane Savana de Sousa Virginio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabine Luiza de Sousa Virginio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Alves de Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Lins da Conceição\r\n\r\n02-Thiago Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Salvador de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula de Melo Salvador Pinto\r\n\r\n03-Dayane Cristina de Paula Gomes\r\n\r\n04-Filipe Moreira de Aguiar Macedo\r\n\r\n05-Géssica Barbêta Leal\r\n\r\n06-Gisele Henrique Cardoso\r\n\r\n07-Jaqueline Albino Pereira\r\n\r\n08-Joyce da Silva Medeiros\r\n\r\n09-Juliana Lima Lopes\r\n\r\n10-Juliana Miranda da Silva\r\n\r\n11-Patricia Marques Pestana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Reis de Oliveira\r\n\r\n02-Almir Macedo de Barros Sobrinho\r\n\r\n03-Anselmo Azevedo Martins Filho\r\n\r\n04-Cristiane Pereira Moraes\r\n\r\n05-Hadassa Áquila Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline de Souza Faria\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Daniele Mesquita de Oliveira\r\n\r\n09-Ellen Karolayne Silva Melo\r\n\r\n10-Everton Sales do Nascimento\r\n\r\n11-Felipe Melo da Costa\r\n\r\n12-Marcela de Oliveira Martins\r\n\r\n13-Rudson da Rocha Caldas\r\n\r\n14-Vinicius Vieira Quaresma de Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Contieri Lima dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Francisca Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Brenda Dias Brandão\r\n\r\n04-Douglas Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05-Larissa Cordeiro de Souza\r\n\r\n06-Lohana da Silva Rebelo\r\n\r\n07-Marcus Vinícius de Oliveira Nascimento\r\n\r\n08-Morvana Cristina Neves de Souza\r\n\r\n09-Nilson Ferreira Baptista\r\n\r\n10-Paulo César da Cruz Neto\r\n\r\n11-Paulo Victor Braga Filgueiras\r\n\r\n12-Patrick Mallom Louback Santos\r\n\r\n13-Priscila Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Raquel dos Reis da Cruz\r\n\r\n15-Victor Hugo Alves do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Douglas Diniz Soares Lima\r\n\r\n02-Anderson Menezes Lassance\r\n\r\n03-Camila da Silva Costa\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\n05-Cássio Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Célia Regina Santos de Pontes Pessoa\r\n\r\n07-Cristiane Nascimento Santana\r\n\r\n08-Desireé Raian Maia de Lemos\r\n\r\n09-Felipe Costa da Cunha\r\n\r\n10-Geisa Fernanda Fully Calixto\r\n\r\n11-Gláucia Pinto Pereira Barbosa\r\n\r\n12-Jaqueline Correa Gonçalves Leal\r\n\r\n13-Jefferson Rodrigues de Almeida\r\n\r\n14-Lucivane da Silveira de Souza\r\n\r\n15-Luiz Carlos Oliveira Jardim\r\n\r\n16-Luiz Otavio Campos Pereira Júnior\r\n\r\n17-Paulo César da Silva Souza\r\n\r\n18-Raiane Barbosa de Santana\r\n\r\n19-Rodrigo de Lourdes Silva\r\n\r\n20-Rodrigo dos Santos de Araujo\r\n\r\n21-Thalita Cristina Silva Belisario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Bernardo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Souza Pereira\r\n\r\n02-Pablo Rodrigues Amaro Rosa\r\n\r\n03-Priscila da Silva Pinto\r\n\r\n04-Thaís da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elen Caren dos Santos\r\n\r\n02-Evelyn Barbosa Teixeira\r\n\r\n03-Karine de Amorim Lima\r\n\r\n04-Lorrane Oliveira Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton Cristiano Melo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Silveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Regina Rodrigues Lopes\r\n\r\n02-Monise Hellen de Sousa Mesquita\r\n\r\n03-Talita Sant` Anna Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Maicon Stork Nonato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samara Alicia Silva Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Delon Chaves da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva de Melo\r\n\r\n03-Andréa Barroso de Sousa Nascimento\r\n\r\n04-Andreza Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Artur Luiz dos Santos Junior\r\n\r\n06-Diego Martins de Siqueira\r\n\r\n07-Etienne Silva da Fonseca\r\n\r\n08-Franco Felipe de Barros e Silva\r\n\r\n09-Iucema Menezes Olindo\r\n\r\n10-João Maycon Candido de Souza Costa\r\n\r\n11-Josiane Gomes Costa\r\n\r\n12-Karine da Silva de Lyra\r\n\r\n13-Leticia Maria Bernardo da Silva\r\n\r\n14-Luis Felipe Vieira\r\n\r\n15-Maria da Penha Costa Bernardo\r\n\r\n16-Matheus Marins da Silva\r\n\r\n17-Michele Mangia Pereira\r\n\r\n18-Naiara Costa Ramos\r\n\r\n19-Rafael Tomhé Brigido de Almeida Simão\r\n\r\n20-Rodolfo Aragão da Nóbrega\r\n\r\n21-Rozilene Bazilio Mota\r\n\r\n22-Thais Costa Pereira\r\n\r\n23-Thiago Emerich Gomes\r\n\r\n24-Thomas da Silva Velasco\r\n\r\n25-Vanessa Nascimento de Freitas\r\n\r\n26-Winie Vieira Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Pires de Souza\r\n\r\n02-Claudio Luis Monteiro Silva\r\n\r\n03-Dewid Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Guimarães de Oliveira\r\n\r\n05-Élico Soares Vieira\r\n\r\n06-Felipe Braga Lindolfo\r\n\r\n07-Helena Maria de Jesus Caetano\r\n\r\n08-Josiane Botelho Rangel\r\n\r\n09-Kelly Durade de Azeredo\r\n\r\n10-Kenisson Baptista da Silva\r\n\r\n11-Lizete Souza Barroso Alves\r\n\r\n12-Marcio Roberto Almeida Pinto\r\n\r\n13-Maria Francisca Rodrigues\r\n\r\n14-Nataine Pontes\r\n\r\n15-Rafael Barreto de Almeida\r\n\r\n16-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Wellington Ernesto de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleandro Castro Dias\r\n\r\n02-Ana Lucia Amorim Andrade\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva\r\n\r\n04-Catarina Bonifacio Serapião\r\n\r\n05-Endrews Matheus Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Fábio Benites Lessa\r\n\r\n07-Filipe Muniz Gonçalves\r\n\r\n08-Isaura de Jesus Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Ivanda Rivelli Gonçalves\r\n\r\n10-Jocimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Josilena Amaro de Melo\r\n\r\n12-Judicéia de Oliveira Carvalho\r\n\r\n13-Karine Muniz Ferreira\r\n\r\n14-Leonardo Ganté\r\n\r\n15-Luciana Aparecida da Silva de Carvalho\r\n\r\n16-Márcia da Silva Santos\r\n\r\n17-Maria Luzia Brito de Oliveira\r\n\r\n18-Michael da Silva Braga\r\n\r\n19-Monica Faustino Duarte Ganté\r\n\r\n20-Natália Soares dos Santos\r\n\r\n21-Neusa Maria do Amaral\r\n\r\n22-Pâmela Faustino Ganté\r\n\r\n23-Priscila Vargas Fontes\r\n\r\n24-Raquel Coelho Silva da Costa\r\n\r\n25-Ricardo Almeida Moreira\r\n\r\n26-Sabrina Regina Mello Baptista\r\n\r\n27-Tamíres Lopes da Silva\r\n\r\n28-Thaís da Silva Amorim\r\n\r\n29-Valdéia Candido Paulino Costa\r\n\r\n30-Wirbis Quintanilha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fabiana Gomes Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyego Bastos de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia de Araújo Ignacio\r\n\r\n02-Maycon Cleyder Lima Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon Malaquias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Telmo da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Héder Nascimento Serqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luis Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Pinto Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Nathalia de Lira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton dos Santos de Paiva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn Regina Pinto Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Cabral\r\n\r\n02-Andreia da Rocha Fassini\r\n\r\n03-Caleb da Silva Amorim\r\n\r\n04-Emanuel dos Santos Thomaz\r\n\r\n05-Ivani Calisto da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Conceição da Silva\r\n\r\n07-Juciara Bastos de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Kessy Salgues Marino\r\n\r\n09-Lisyane Costa Soares dos Santos\r\n\r\n10-Lorena Serpa da Silva\r\n\r\n11-Luciano Dias da Cruz\r\n\r\n12-Marcia de Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Maria de Fatima Conceição de Carvalho Ferreira\r\n\r\n14-Marcia Jacinto\r\n\r\n15-Rosemery Pereira Rocha de Sant'Anna\r\n\r\n16-Simone Santa Rosa Rodrigues\r\n\r\n17-Sueni de Melo Gaspar\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valéria Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Débora Cristina dos Santos Ventura\r\n\r\n03-Flavia Moreira Mendes Florentino\r\n\r\n04-Grace Kelly de Paula Campina\r\n\r\n05-Heloisa Helena Pimentel da Cruz\r\n\r\n06-Katia Rodrigues Costa\r\n\r\n07-Luana Carla Barbosa Bernardo\r\n\r\n08-Luana Carvalho Mendes\r\n\r\n09-Patricia Pacheco de Oliveira\r\n\r\n10-Tathiane da Penha Silva\r\n\r\n11-Thaís da Silva Paulo\r\n\r\n12-Vanessa Dias Gonçalves\r\n\r\n13-Viviane Lopes Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ramos do Nascimento\r\n\r\n02-Alberto Murilo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Claudia Ferreira Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04-Denilson Castro da Silva Souza\r\n\r\n05-Jéssica Damasceno de Souza\r\n\r\n06-Maria das Dores Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Monique dos Santos Lopes\r\n\r\n08-Patricia Mariano Lobo Paulino\r\n\r\n09-Samuel Teodosio da Silva\r\n\r\n10-Valquiria Lagassi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E DADULTOS\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Jurandir Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lopes das Neves\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Silva de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edwiges Mariano dos Santos\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzia da Silva\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Rodrigues dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Susane da Silva Gonzalez Moreira\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Olemir Coelho Paulino\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jarceli do Rosario Wenceslau\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gessilene Mesquita Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jailma Trindade Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Almeida França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valeska de Souza Martins\r\n\r\n02-Vitor Hugo Nunes Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric Fontenelles da Silva\r\n\r\n02-Jéssica de Souza Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02-Mayara Raposa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cruz Curtty\r\n\r\n02-Wallace Araujo Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson da Silva Leal\r\n\r\n02-Jane Paula Eugenio Baptista da Silva\r\n\r\n03-Karla Borges Noutel\r\n\r\n04-Thainara Vianna Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kézia Martins Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Alves de Pinho Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Lourenço Gomes dos Reis\r\n\r\n02-Jéssica e Silva Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas da Costa Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Cruz Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla Cristina da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Silva Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Alves Quaresma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldilene Felix Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juana Oberosler Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleisson da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murilo Moreira Alves Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renan Coutinho da Cunha Valle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samara Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Carina Januario de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Justulino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca de Assis Ribeiro\r\n\r\n02-Jefferson Lessa Batista da Silva\r\n\r\n03-Tiago Correia Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Costa Baptista\r\n\r\n02-Mariana Oliveira Hoffmann\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miriam Monteiro Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeanderson de Souza Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Florentino de Mello\r\n\r\n02-Jessé da Silva Sousa\r\n\r\n03-Thamires Sobreira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise da Silva Robers\r\n\r\n02-Lívia Cristina Viana Rocha\r\n\r\n03-Priscila Taveira da Silva\r\n\r\n04-Thamires da Silva Rosa\r\n\r\n05-Yan Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Soares da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Nascimento Florencio de Araujo\r\n\r\n03-Jéssica Bazilio Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo David Costa Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Wesley Barbosa Bastos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldenor Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Marta dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Sonia Maria Honorato dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silas de Anisio Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson da Silva\r\n\r\n02-Andréa de Figueiredo Barbosa\r\n\r\n03-Andréa de Oliveira Amorim de Jesus\r\n\r\n04-Andreano Miguel de Oliveira\r\n\r\n05-Andrio Felipe Soares\r\n\r\n06-Cristian de Miranda Mathias\r\n\r\n07-Daiane Barbara Roque de Figueiredo\r\n\r\n08-Danielle Cristina Lima Romão\r\n\r\n09-Daniele de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Débora da Rocha Augusto\r\n\r\n11-Denise de Miranda Machado da Silva\r\n\r\n12-Edna Maria da Silva Vieira\r\n\r\n13-Eliane da Costa Volú\r\n\r\n14-Fellipe Andrade Nunes de Carvalho\r\n\r\n15-Gabriel dos Santos Muniz\r\n\r\n16-Ingrid Alvares Raimundo\r\n\r\n17-Jéssica de Paula Silva\r\n\r\n18-Jusiana Antunes de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Laura Paula Ramos\r\n\r\n20-Luci da Silva de Souza\r\n\r\n21-Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Maria Cristina Francisco\r\n\r\n23-Marilene Marinho Lopes\r\n\r\n24-Raquel Martins\r\n\r\n25-Rosimere de Jesus Silva\r\n\r\n26-Rubens da Costa Benigno\r\n\r\n27-Selma Lopes dos Santos Batista\r\n\r\n28-Silvania Alvares da Silva\r\n\r\n29-Simone Alvares da Cruz Raimundo\r\n\r\n30-Solange Lopes dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n31-Sonia Maria da Silva Reis\r\n\r\n32-Thaissa Portella Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Isabel Correa Ferraro\r\n\r\n02-Carla Barbosa Silva\r\n\r\n03-Carla Nascimento Gama\r\n\r\n04-Daiane Cardoso Mascena\r\n\r\n05-Delair José da Silva Filho\r\n\r\n06-Gilvaneide Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Gláucio Correia de Melo\r\n\r\n08-Isadora Martins Wanderlei da Silva\r\n\r\n09-Jackson Lima da Silva\r\n\r\n10-Jane Mariana de Farias Lima Soares\r\n\r\n11-Leticia Vitor dos Santos\r\n\r\n12-Luana Gomes Ferreira da Silveira\r\n\r\n13-Maria da Gloria Nascimento de Sales\r\n\r\n14-Mirian Ribeiro da Silva Valentim\r\n\r\n15-Rogerio Moreno de Araujo\r\n\r\n16-Sandra Mara Torres da Silva\r\n\r\n17-Silos Lucio Pereira Dias\r\n\r\n18-Solange Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\n19-Thamires Muniz Ferreira Eloi\r\n\r\n20-Vanessa Beatriz do Nascimento Monte\r\n\r\n21-Vivian Bruna Domingos Braz\r\n\r\n22-Walace de Alencar\r\n\r\n23-Wedson Melquiades da Silva\r\n\r\n24-Williane Lourenço Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Felisbino Junior\r\n\r\n02-Cristiane de Souza Gomes\r\n\r\n03-Douglas Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Dulcinea Luiza Alves Leles\r\n\r\n05-Graciete Rodrigues Cruz\r\n\r\n06-Henrique Miranda Vieira\r\n\r\n07-Ivana Pires da Silva\r\n\r\n08-Jeane Amancio Francisco\r\n\r\n09-Jenifer Luiza da Silva Vieira\r\n\r\n10-Jenifer Martins Fontes\r\n\r\n11-Léa Dalva Lôpo da Silva\r\n\r\n12-Leandro Silva Barros\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Barros\r\n\r\n14-Marcos Henrique Pereira Mesquita\r\n\r\n15-Miledia de Souza Gama\r\n\r\n16-Pâmela Cristina Gomes Ribeiro\r\n\r\n17-Rosangela Nunes\r\n\r\n18-Stefani Coelho de Melo Braga\r\n\r\n19-Thays Gomes Costa\r\n\r\n20-Tiago Jordão Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leane de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirian Santos Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Robson Monteiro\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bárbara dos Santos Delfino\r\n\r\n04-Juliana de Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen Soares Vieira\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Pereira do Rio\r\n\r\n04-Veronica Santiago\r\n\r\n* O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Igor Eloi de Souza\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2009.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Pimenta Garrido\r\n\r\n02-Andréa Cristina da Silva\r\n\r\n03-Barbara Beatriz Salvador da Silva\r\n\r\n04-Bianca de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Camila da Silva Campos\r\n\r\n06-Catarina Sueli da Silva Querido\r\n\r\n07-Cristiano de Araujo Santana\r\n\r\n08-Glauce Mattos Reis Ximenes\r\n\r\n09-Jaciara Moreira da Silva\r\n\r\n10-Moacir Claudio Rocha Batista\r\n\r\n11-Neuza Pereira de Souza\r\n\r\n12-Paulo Vitor Rangel Cabral\r\n\r\n13-Rana Francisco Póvoa\r\n\r\n14-Roni Constancio Nascimento\r\n\r\n15-Roseli Mello Guimarães\r\n\r\n16-Tamires Campos de Araujo\r\n\r\n17-Tania Mara Mendes dos Santos\r\n\r\n18-Valéria Santana Campos Sepulveda\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFª LUIZA HONÓRIA DO PRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFª LUIZA HONÓRIA DO PRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE IX - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares de Souza Figueiredo\r\n\r\n02-André Luis de Souza Izidorio\r\n\r\n03-Camila Silva Tavares\r\n\r\n04-Hwellyngton Barreto Santiago\r\n\r\n05-Josilene Maria dos Santos\r\n\r\n06-Ludmilla Nunes\r\n\r\n07-Mayara Pereira de Freitas\r\n\r\n08-Raquel Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Regina Cruz da Silva Jardim\r\n\r\n10-Ricardo Antunes da Silva\r\n\r\n11-Ruth Amaral Corrêa\r\n\r\n12-Tércio Ferreira de Souza Neto\r\n\r\n13-Thays Castro da Silva Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Garcia de Assis\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Siqueira Pegoraro\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Silva Gurgel\r\n\r\n03-Cláudio Magno Corrêa Souza\r\n\r\n04-Diego Andrade Zanelli\r\n\r\n05-Edimar Silva Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Rosa Ribeiro\r\n\r\n07-Flaviane Aparecida Gonçalves Pires\r\n\r\n08-Geanne Priscila Rodrigues\r\n\r\n09-Hudson Pontes Rodrigues\r\n\r\n10-Hugo Gentil Goulart Batista\r\n\r\n11-Jeferson Francisco Teixeira\r\n\r\n12-Jefferson de Assis Vieira Silva\r\n\r\n13-Kaíque Neves Corrêa de Souza\r\n\r\n14-Leonardo Brito Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Leopoldo Luiz Montovani do Vale\r\n\r\n16-Lucas Costa Assis\r\n\r\n17-Luiz Claudio Schwenck Sathler\r\n\r\n18-Luzinete Andrade de Oliveira Siqueira\r\n\r\n19-Marcela Helena da Silva\r\n\r\n20-Rosiana do Couto Nogueira\r\n\r\n21-Sidnei Rogerio Hipolito da Silva\r\n\r\n22-Vander da Silva Souza\r\n\r\n23-Wadiney Gonçalves Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Júlia Peres de Freitas\r\n\r\n02-Anna Karoline Brum Jorge\r\n\r\n03-Amanda de Siqueira Pegoraro\r\n\r\n04-Bruno Barreto Machado\r\n\r\n05-Emilio Carlos de Souza\r\n\r\n06-Erika Simão da Silva\r\n\r\n07-Everton Barbosa Vaz\r\n\r\n08-Fabricio Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Filipe Nogueira Carvalhal Botelho\r\n\r\n10-Júlia Santos Tostes\r\n\r\n11-Kaíque Neves da Rosa\r\n\r\n12-Manolo Borges Pinheiro\r\n\r\n13-Maria Madalena Luiz\r\n\r\n14-Mário Justo de Meireles Delfino\r\n\r\n15-Monique da Silva Guimarães\r\n\r\n16-Pedro Roque da Silva Neto\r\n\r\n17-Renan Ferreira Navega\r\n\r\n18-Robson Angelo de Souza Alves\r\n\r\n19-Romilda Sales Dutra Dias\r\n\r\n20-Sebastião Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Sônia Maria de Freitas Morais\r\n\r\n22-Talita Modesto de Mello\r\n\r\n23-Thamires Cosmo de Souza\r\n\r\n24-Tiago Toledo Ribeiro\r\n\r\n25-Toribio da Silva Picanço Neto\r\n\r\n26-Valmir Nascimento da Silva\r\n\r\n27-Wandecolk Cordeiro Pantoja\r\n\r\n28-Washington de Souza Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DE COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Vanzellotti\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes de Azevedo\r\n\r\n02-Bruna Valadão Coelho\r\n\r\n03-Diego Pinheiro Pinto\r\n\r\n04-Edjane Marques Pires de Almeida\r\n\r\n05-Elen Costa da Silva\r\n\r\n06-Elisama dos Santos Brandão\r\n\r\n07-Jennifer Monção de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Jessica Martins Pinto\r\n\r\n09-Kathleen Feu Azevedo\r\n\r\n10-Kissia Camila Brittes Rabelo da Silva\r\n\r\n11-Marcele Pereira Alves\r\n\r\n12-Mayara Sousa Sebastião de Santana\r\n\r\n13-Meirielen de Paula Vieira\r\n\r\n14-Monique Deodato Lopes\r\n\r\n15-Raiana da Conceição Ferreira\r\n\r\n16-Tais Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Tamiris de Oliveira Fernandes Tavares\r\n\r\n18-Thaís Alves Campochão Valente\r\n\r\n19-Thamara da Silva Lima\r\n\r\n20-Thamiris da Silva Lima\r\n\r\n21-Thiago de Araujo Barrozo Romão da Silva\r\n\r\n22-Tiago Paiva da Costa\r\n\r\n23-Ully Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Carvalho de Paula\r\n\r\n02-Allan Dias Lima\r\n\r\n03-Bruna da Silva Alfena\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Marcelino\r\n\r\n05-Caroline Rodrigues dos Reis\r\n\r\n06-Daniele Correia de Souza\r\n\r\n07-Débora Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Ednardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\n09-Emmanuel Fernandes de Barros\r\n\r\n10-Felipe Lima de Melo\r\n\r\n11-Jenifer Baptista da Silva\r\n\r\n12-Lindalva Alves da Cruz\r\n\r\n13-Lorrane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Luana Bernadino de Souza\r\n\r\n15-Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Mariana de Menezes Francisco\r\n\r\n17-Melissa Cláudia Borges dos Santos\r\n\r\n18-Raíza Airana Alves Militão da Silva\r\n\r\n19-Refer Bruno Alves da Silva\r\n\r\n20-Stela Melo de Sá\r\n\r\n21-Thamires Vieira Bragança\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Araújo dos Santos\r\n\r\n02-Amanda de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Morais Lacerda\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Chagas de Lima\r\n\r\n05-Brenda de Andrade Consoli\r\n\r\n06-Camila de Oliveira\r\n\r\n07-Camila Moreira da Silva\r\n\r\n08-Cristina da Silva\r\n\r\n09-Douglas Jansen Duarte Ferreira\r\n\r\n10-Ildemarques Ribeiro de Moraes\r\n\r\n11-Jaqueline Marques Lima\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Inácio Rogério\r\n\r\n13-Jéssica da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Castilho de Sousa\r\n\r\n15-Luan da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Luciano Alberto da Silva\r\n\r\n17-Ludmila Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Marcela Mendonça Cavalcante\r\n\r\n19-Naiara Caroline Bonfim dos Santos\r\n\r\n20-Raissa Farias da Silva\r\n\r\n21-Raquel Alves de Farias\r\n\r\n22-Robnei Gasparello Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Ionatan de Almeida Consulo Gregorio\r\n\r\n02-Daiana Lopes de Sousa\r\n\r\n03-Danielle Silva de Souza\r\n\r\n04-Gerlaine da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Gisele Souza da Silva\r\n\r\n06-Joel do Couto Oliveira Fones\r\n\r\n07-Jordana Bazilio da Silva\r\n\r\n08-Landearley da Paz de França\r\n\r\n09-Lorraine Paulo da Conceição\r\n\r\n10-Luciana Lopes Santiago\r\n\r\n11-Silvio Cesar Pessoa de Almeida\r\n\r\n12-Talita Misael Apostolo\r\n\r\n13-Thiago Ferreira da Conceição\r\n\r\n14-Welington Silva Pereira\r\n\r\n15-Wesley Silva de Lima\r\n\r\n16-Willian Henriques Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DE COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Botelho Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando de Abreu Peres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Fernanda Alves Guimarães\r\n\r\nId: 1167074"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: Universidade de Toulouse II - Le Mirail. OBJETO: Estabelece uma convenção que concerne a Srta. Ana Beatriz Antunes Gomes. ASSINATURA: 20/06/2011. VIGÊNCIA: Até a defesa da teses preparada em co-tutela. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3976/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: Universidade de Toulouse II - Le Mirail. OBJETO: Estabelece uma convenção que concerne o Sr. Luame Cerqueira. ASSINATURA: 20/06/2011. VIGÊNCIA: Até a defesa da teses preparada em co-tutela. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3977/UERJ/2011. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo de Alteração do Plano de Trabalho ao Convênio Específico nº 4600277726 do Termo de Cooperação nº 0050.0042220.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Ficam ratificados todos os demais itens do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 4600277726, que não foram expressamente alterados por este instrumento. ASSINATURA: 11/04/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1166713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 198/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (COPOS DESCARTÁVEIS e outros) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC. no valor total estimado de R$ 25.690,45. Processo UERJ nº 6619/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de Reagentes Anti-HCV com cessão em COMODATO de 01 (um) equipamento para o Laboratório de Patologia Clínica da Policlínica Piquet Carneiro - PPC no valor total estimado de R$ 202.320,00. Processo UERJ nº 7526/2011\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1166826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no valor estimado de R$ 76.620,00...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no valor estimado de R$ 90.780,00... \r\n\r\nId: 1166508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2012 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nO DSEA divulga as seguintes prorrogações para o 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\nAté 01/08/2011\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n04 e 05/08/2011\r\n\r\nId: 1166837. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167621": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS TUTORES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA SEMIPRESENCIAL 2011.\r\n\r\nId: 1167621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.879/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Extintores de Incêndio, que deverão ser certificados pelo INMETRO, para atender a Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 15/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 16/08/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1166937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1166735": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo do contrato, cujo término passa a ser 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.325/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1166735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1167562": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 02/2011\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento da Secretaria Municipal de Transportes - SEMTRAN, como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de São Gonçalo, visado a unificação para o acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº E-10/452/2011.\r\n\r\nId: 1167562"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167046": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nPRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n\r\nId: 1167046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nRODOVIÁRIO E TERMINAIS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, criada pela Resolução SETRANS nº 1.018, de 30 de abril de 2010, e modificada pela Resolução SETRANS nº 1.064, de 20 julho de 2011, vem pelo presente, comunicar que o Edital de Concorrência nº 001/SETRANS/CODERTE/2009 - processo administrativo nº E-10/700.969/2009 de 27/07/2009, e processo TCE-RJ nº 107.736-8/11, que tem por objeto outorga de concessão e serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Côrtes - TGMC, Nilópolis e Nova Iguaçu, (todos para reforma), foi adiada, sine die, nos termos do Ofício SGE/CEE nº 014/2011 da lavra da Eminente Chefe de Controle Externo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 8º da Deliberação TCE/RJ nº 244/2007, com redação dada pela Deliberação TCE nº 250/2011.\r\n\r\nId: 1167526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando as propostas para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN da Água Boa, com área de 3,12 ha, de propriedade do Sr. Ronaldo Pinto Silva, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 257.335.917-49, referente ao processo nº E-07/511.763/10, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio da Água Boa, localizado no município de Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 16.383. \r\n\r\nRPPN Nêga Fulô, com área de 4,08 ha, de propriedade do Sr.Vicente Bastos Vicente Bastos Ribeiro e outros, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 504.543.747-04, referente ao processo nº E-07/508.997/10, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Soledade - Gleba Sede, localizado no Município de Nova Friburgo/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 22.322. \r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades devem ser enviadas por correio eletrônico para o endereço rppn@ineal.rj.gov.br ou postadas para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1167040. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166725": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011- PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Informática) Centros Estaduais de Pesquisa e a SEDE, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 008/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 376459). O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 25/07/2011 até 03/08/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.228/2011.\r\n\r\nId: 1166725. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1166822": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1043/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1166822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1166810": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Companhia de Aruanda. OBJETO: Crédito orçamentário referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2011. VALOR: R$ 59.995,67. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00087. PROCESSO Nº E-18/001.424/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Valão dos Pires. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00471. PROCESSO Nº E-18/001.735/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2010, originalmente celebrado em 11/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Caminho da Capoeira. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011. VALOR: R$ 59.999,05. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00485. PROCESSO Nº E-18/000.279/2010.\r\n\r\nId: 1166810"
                        ],
                        "1166546": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.056/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n2ª Feira da Cultura Valenciana Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 142.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 113.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1166546"
                        ],
                        "1167035": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.198/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB 12:30 em Ponto 7ª edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil Consultoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1167035"
                        ],
                        "1166941": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054369\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival MTV Universitário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 457.035,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 365.628,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054369\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Música Universitária\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 457.035,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 365.628,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1166941"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167089": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/059/2011. PARTES: FUNARJ e Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “BABY”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.808/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1167089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/059/2011. PARTES: FUNARJ e Estamos aqui Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a aumentar a cota de convites, para a formação de platéia, de 100 (cem) para (300) convites por sessão, sendo 150 (cento e cinqüenta) para produção e 150 (cento e cinqüenta) para a SEC, no espetáculo “BABY”, em cartaz no Teatro João Caetano, com validade para toda a temporada a partir de 26/05/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.808/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/059/2011. PARTES: FUNARJ e Estamos aqui Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “BABY”, em cartaz no Teatro João Caetano, com a comercialização de ingressos no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos), nas sessões de quinta e sexta-feira e R$ 24,50 (vinte e quatro reias e cinqüenta centavos), aos sábados e domingos. FUNDAMENTO: Proc. E-18/400.808/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2011.\r\n\r\nId: 1167090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166925": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Empresa 27+1 Comunicação Visual Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição “Projeto Happenings”. PRAZO: 03/08/2011 a 17/08/2011. VALOR: R$ 97.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO Nº 000130/11. PROCESSO Nº E-18/480.037/2011.\r\n\r\nId: 1166925. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1167092": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo. \r\n\r\nOBJETO: Prestar atendimento em regime asilar a 56 (cinquenta e seis) idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPT: 3201.08.244.0110.2181 ND: 3350 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/0005/2011 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167092"
                        ],
                        "1167093": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nOBJETO: Implementação conjunta dos programas Renda Melhor e Bolsa Família, mediante a prestação de serviços de operação de logística de pagamento simultâneo dos benefícios.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.925.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.904/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1167093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167176": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 016/2011, assinado em 19/07/2011. PARTES: A SUDERJ e RIO 360 COMUNICAÇÃO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (60 vagas para força de trabalho, produção, carga e descarga e convidados), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “LANÇAMENTO DO TIME RJX” (“Evento”), no período de 26.07/2011 a partir das 17h, a 28.07.2011, sendo a montagem e treino nos dias 26 e 27.07.2011; evento no dia 28.07.2011, das 20h às 23h, e a desmontagem logo após o término do evento, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 22.07.2011, da importância de R$ 9.380,03, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.423/2011.\r\n\r\nId: 1167176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1166491": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.07.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: STELLA MARQUES MACEDO, MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES, VITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES, MARIANA PARDINI LEAL SILVA, FERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA, GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA, CAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS, SUELEN DA SILVA BOAVENTURA, RODRIGO FOLLY ISSA, ADILSON ROSA DE ANAIDE, RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES, GLAUCO GOMES FIGUEIREDO, ERIKA ANASTÁCIA PINTO DA COSTA, JANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS, SUELEN PEREIRA GOMES SILVA, JOSIANE MOREIRA DA FONSECA, CARLA PHELIZARDA DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA, BRUNA SANTANNA DA SILVA, VÂNIA DA SILVA CARNEIRO, TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANA REIS MORAES, NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, DANIELLE FERREIRA BAFA, CYNTIA DOS SANTOS JORGE, DAVI FREITAS LUCIANO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011 e 2995, de 15.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1166491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPort. nº 205/2011 - DISPENSA RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-03, código 341, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 206/2011 - DESIGNA LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-03, código 341, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 207/2011 - DISPENSA ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 208/2011 - EXONERA TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 209/2011 - NOMEIA ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 210/2011 - DESIGNA ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 31975-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar 09/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 211/2011 - DISPENSA FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão, símbolo FG-01, código 1056, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 212/2011 - DESIGNA MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Revisão, símbolo FG-01, código 1056, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 213/2011 - DESIGNA LIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31577-0, Agente Universitário/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 214/2011 - NOMEIA HENRIQUE COUTO DE NÓBREGA, matr. nº 34273-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Jurídico da Administração Central, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 215/2011 - EXONERA MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, matr. nº 35098-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Jurídico da Administração Central, símbolo CC-07, código 3041, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 216/2011 - DISPENSA CLÉA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6831-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 217/2011 - DESIGNA LÍDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 6140-8, Professor de Curso Livre Idiomas, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 218/2011 - PROMOVE, a contar de 01/06/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343-2008.\r\n\r\nPort. nº 219/2011 - PROMOVE, a contar de 08/07/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343-2008.\r\n\r\nPort. nº 220/2011 - PROMOVE, a contar de 20/06/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343-2008.\r\n\r\nPort. nº 221/2011 - PROMOVE, a contar de 31/05/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343-2008.\r\n\r\nId: 1167186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167187": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPort. nº 121/2011 - ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 23/02/2011”, leia-se: “a contar de 04/04/2011”.\r\n\r\nPort. nº 867/1996 - EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 138/2010 e Processo UERJ nº 1208/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/02/2010, nos termos da Resolução REITORIA nº 03/91 da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1167187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167188": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6952/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, no período de 20/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “XVI Congresso AECA”, em Granada, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6962/2011 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “International Communication Conference - IAMCR 2011”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7426/2011 - AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 24/08/2011 a 09/09/2011, para participar de reunião na Universidade de Maryland com a Profª Nelly Stromquist e comparecimento ao Escritório da OEA em virtude de Comitê Assessor, em Washington, EUA.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7570/2011 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 16/11/2011, para participar do congresso da American Academy of Periodontology - 2011 97th Annual Meeting, em Miami, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7564/2011 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor Adjunto, no período de 08/09/2011 a 19/09/2011, para apresentar a palestra “Interleituras: cuestiones metodológicas em um estúdio sobre compresión lectora em español lengua extranjera mediada por ordenador” e visita técnica: grupo de pesquisa Literacidade crítica, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7556/2011 - AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 20/09/2011, para participar do Programa de Intercâmbio EPLANET (European particle Physics Latin American Network) e execução de trabalhos de campo no âmbito do experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4182/2010 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, pelo período de 1 ano, a contar de 01/08/2011, com base no Inciso VIII do art. nº 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. nº 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\n\r\nId: 1167188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 7646/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, no valor de R$ 12.915,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1166716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 7757/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, no valor de R$ 14.475,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1166879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167189": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPort. nº 552/2011 - EXONERA, a pedido, MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA, matr. nº 35562-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPort. nº 553/2011 - EXONERA, a pedido, a servidora VIRGINIA LIMA DOS SANTOS LEVY, matr. nº 35586-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1167189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167195": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPort. nº 03/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº 1427/AC/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contado da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DE FÁTIMA CEZARINO DA SILVA, matr. nº 8117-4, HELOÍSA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8 e LILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33495-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1167195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167190": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7455/2011 - JOSE EDMAR GONÇALVES, matr. nº 3468-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7485/2011 - RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7541/2011 - WILLIAM PINTO MACHADO, matr. nº 4801-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1167190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.348/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DORA MARIA VILLELA JOSE, matrícula nº 00540-5, no período de 19 de agosto a 29 de agosto de 2011, para participação com apresentação de trabalho no “IV Congresso Mundial de Restauração Ecológica”, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.349/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0,, no período de 19 de agosto a 29 de agosto de 2011, para participação com apresentação de trabalho no “IV Congresso Mundial de Restauração Ecológica”, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.351/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALDO DURAND FARFAN, matrícula nº 00850-8, no período de 18 a 20 de agosto de 2011, para participação no “III Congresso Internacional de Engenharia Civil”, em Cusco, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.347/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, no período de 02 a 12 de setembro de 2011, para apresentar artigo no Congresso “CC2011 - The Thirteenth International Conference on Civil Structural and Environmental Engineering Computing”, em Chania, Creta- Grécia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.346/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, matrícula nº 10.735-9, no período de 17 a 25 de setembro de 2011, para participar do “25 International Meeting in Organic Geochemistry”, em Interlaken, na Suíça,, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1167181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166938": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.660/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, para a aquisição de material permanente (fogões industriais) indispensável para o desenvolvimento das atividades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., no Lote único, pelo valor de R$ 339.925,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDE 15.05.2006\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/30.686/2006 - EDUARDO GRINSPUN KOATZ, matrícula nº 00/0223.716-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 16.09.1970 a 04.12.1970, de 01.02.1971 a 22.08.1971, de 01.12.1971 a 28.02.1975, de 01.04.1975 a 30.10.1975, de 01.11.1975 a 30.04.1977 e de 28.07.1994 a 30.09.1997, no total de 3261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço de 23.05.1977 a 27.07.1994, no total de 6274 (seis mil duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS - COBRAPI, desprezando-se o período de 01.09.1974 a 27.07.1994, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2006.\r\n\r\nId: 1166938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.082/2010 - APROVO o modelo de planta nº 64562, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: MBB O500 RS.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.083/2010 - APROVO o modelo de planta nº 64772, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K310.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.432/2011 - Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LRQ1229, RJ 710.004, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Pedro Raimundo do Nascimento.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.433/2011 - Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LPS0125, RJ 710.013, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Rogério Campos da Silva.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.435/2011 - Cooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KNX5643, RJ 710.021, cancelando-se consequentemente o registro do cooperado Kleber Ribeiro Gonçalves.\r\n\r\nId: 1166582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1167042": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 226\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do ERJ”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1167042"
                    ],
                    "1166689": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 226 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA INCISOS II, III, IV E IX E ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Decreto nº 31.896, de 20.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - O art. 4º do Regimento Interno da Comissão Estadual do Controle Ambiental - CECA, aprovado pela Resolução SEMA nº 130, de 25.01.1996, e demais alterações, fica alterado nos incisos II, III, IV E IX, e acrescido de um inciso XV, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nII. Representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Agenda Marrom);\r\n\r\nIII. Representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Agenda Verde);\r\n\r\nIV. Representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Agenda Azul);\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX. Representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXV. Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1166689"
                    ],
                    "1167523": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.373 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/07/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.183/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa CERÂMICA LAGOS LTDA. para a atividade de extração mineral de argila, areola e areia, localizada na Estrada de Jacunda s/nº, Jacunda/Boa Esperança, Município de Rio Bonito,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA LAGOS LTDA. para a atividade de extração mineral de argila, areola e areia, localizada na Estrada de Jacunda s/n, Jacunda/Boa Esperança, Município de Rio Bonito, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1167132": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 256 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “PONTE DO BAIÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/501.177/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 248,40 hectares, de propriedade da Sra. Maria Stella Londres Slerca e Sr. Adolfo Heitor Reinhold, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião, localizado no Município de Macaé, registrado no Cartório do 2° Ofício de Macaé/RJ - matrícula/registro: 15.117.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.177/2011.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1167132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.912/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2011 - “AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PESTICIDAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa LOTE 01 arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1166565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1167185": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 37 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A ENTREGA AOS REQUERENTES DOS INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 08 de julho de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, de maio de 2010,\r\n\r\n- especificamente os termos da NA-0052.R.1, que Regulamenta a Publicação das Licenças obrigatórias e do Início do Estudo de Impacto Ambiental do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.093, de 21.11.2001 (publicada no D.O. de 29.11.2001), tratando da obrigatoriedade de publicação de comunicado de recebimento de documentos do SLAM no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal diário de grande circulação no Estado,\r\n\r\n- que a falta de publicação em tempo hábil destes documentos acarretará na sua nulidade, podendo acarretar multa por início e/ou operação da atividade sem o devido licenciamento ambiental em face da aplicação de nulidade,\r\n\r\n- que, em alguns casos, mesmo após a entrega dos documentos do SLAM aos interessados, com informações por escrito da necessidade de atendimento, no prazo legal, de publicação e apresentação de cópias ao INEA, persiste a sistemática de não-publicação ou de publicação sem encaminhamento de cópias ao INEA, conforme consta da Condição de Validade nº 1 dos documentos do SLAM,\r\n\r\n- que, a bem do serviço público, da proteção à população do Estado e ao ambiente, o interesse maior está na publicidade imediata do recebimento de documentos do SLAM, e não na aplicação de penalidades pelo descumprimento à Condição de Validade que trata da publicidade destes documentos,\r\n\r\n- que o controle dos prazos para publicidade e entrega de cópias destas publicações pode ser eficaz a partir da alteração na sistemática de entrega de cópias ao INEA pelos interessados, e\r\n\r\n- que a alteração nesta sistemática, com entrega imediata de cópias de publicações culminará no cumprimento imediato da Condição de Validade nº 1 de licenças e outorgas emitidas pelo INEA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A retirada, pelos requerentes, de documentos do SLAM, só poderá ser realizada mediante a entrega de cópias das devidas publicações em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e/ou jornal de grande circulação no Estado, de acordo com a especificidade do caso.\r\n\r\nArt. 2º- Casos especiais que requeiram a retirada de documentos do SLAM sem que seja realizada, previamente, a entrega das cópias devidas serão autorizados pela Presidência, Vice-Presidência, DILAM e Superintendências, passando a valer, excepcionalmente nestes casos, o prazo máximo de trinta dias previstos na NA-0052.R.1 para comprovação das publicações exigidas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1167185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CÉSAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/507.297/2011.\r\n\r\nId: 1166586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.644/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1166581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1166821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 658 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 31. 863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Licitação Modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico de que trata o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, designando os servidores abaixo:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7\r\n\r\n2º MEMBRO- SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES, matrícula 972.364-4\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora SONIA MARIA TRINDADE para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SETRAB n°s 612 e 614, de 25 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1166821"
                    ],
                    "1166823": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/887/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, do servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO E SILVA, Arquiteto de 3ª Categoria, matrícula nº 289.053-1. \r\n\r\nId: 1166823"
                    ],
                    "1166824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2011, da servidora MARIA THEREZINHA DA SILVA FARIA, Assistente Social “A”, matrícula nº 1145.083-0.\r\n\r\nId: 1166824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1166580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.721/2001 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, anote-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 4.079 (quatro mil setenta e nove) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social da SERVIDORA DEJANIRA TERESINHA CHEIN, matrícula 291.148-5, desprezando 730 (setecentos e trinta) dias, constantes na certidão apresentada, por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ, revogando-se o despacho de 08/08/2001, publicado no D.O. de 13/08/2001.\r\n\r\nId: 1166580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1167038": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-30/001.064/2009 - Talento RJ - Renovação; E-30/000.602/2011 - Basquete Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento. \r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1167038"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1167140": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, RAFAEL CORUBA FRANCIONI, matrícula nº 968.702-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO, matrícula nº 968.638-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, TIAGO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula nº 968.639-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, MAÍRA MOREIRA BACELLAR NUNES, matrícula nº 968.725-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, RODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, matrícula nº 968.726-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, RENAN PONTES DE MOURA, matrícula nº 968.727-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, VIVIANE CANELE ORSI ROCHA, matrícula nº 968.728-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, CARLOS ALBERTO ODILIO, matrícula nº 969.740-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Sobral de Lima. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, POLLYANNA SANTANA, matrícula nº 968.640-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Isabela Coelho Baptista. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, DANÚBIA BRANDÃO CAMPOS, matrícula nº 968.729-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Silvia Werly Velasques Rodrigues. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de junho de 2011, LEANDRO LIMA DIAS, matrícula nº 968.730-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Câmara Queiroz de Souza. Processo nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1167140"
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                    "1166509": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA - ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9, CPF nº 111.262.207-10, brasileiro, solteiro, nascido em 22/10/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020.125.900-9, expedida pelo DETRAN/RJ em 23/02/2007, inscrição PIS/PASEP nº 1.299.625.262-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 18/02/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 14/02/2011. Processo nº E-14/2.956/2011.\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9, CPF nº 102.398.217-00, brasileiro, solteiro, nascido em 14/01/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.337.381-6, expedida pelo DETRAN/RJ em 18/04/2005, inscrição PIS/PASEP nº 1315782554-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 08/02/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 07/02/2011. Processo nº E-14/2.221/2011.\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7, CPF nº 059.895.926-20, brasileiro, solteiro, nascido em 11/06/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1.328.083-9, expedida pelo SSP/MG em 01/11/2000, inscrição PIS/PASEP nº 1903447418-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 08/02/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 07/02/2011. Processo nº E-14/2.221/2011.\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12511396-9, expedida pelo SSP/RJ em 24/01/2005, inscrição PIS/PASEP nº 1902679616-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 08/02/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 07/02/2011. Processo nº E-14/2.221/2011.\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2, CPF n.º 080.746.937-83, brasileiro, casado, nascido em 07/02/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10754416-5, expedida pela IFP/RJ em 28/07/1993, inscrição PIS/PASEP nº 1901975018-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 04/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 03/01/2011. Processo nº E-14/55/2011.\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, matrícula nº 836.255-0, CPF nº 011.982.147-83, brasileira, casada, nascida em 12/11/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 625.870, expedida pela OAB/RJ em 18/03/1994, inscrição PIS/PASEP nº 1252438848-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 04/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 03/01/2011. Processo nº E-14/55/2011.\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, matrícula nº 966.047-3, CPF nº 092.243.377-16, brasileira, solteira, nascida em 18/04/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.678.205-3, expedida pela IFP/RJ em 11/12/1995, inscrição PIS/PASEP nº 1.278.700.758-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 04/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 01/01/2011. Processo nº E-14/55/2011.\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, matrícula nº 946.918-0, CPF nº 092.646.957-61, brasileira, solteira, nascida em 04/10/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 010.894.759-9, expedida pela DETRAN-RJ, em 26/03/2003, inscrição PIS/PASEP nº 1.285.179.054-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 12/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 10/01/2011. Processo nº E-14/211/2011.\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7, CPF nº 075.256.267-31, brasileiro, solteiro, nascido em 29/07/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 106.919, expedida pelo OAB/RJ em 19/02/2009, inscrição PIS/PASEP nº 1.902.679.618-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 12/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 10/01/2011. Processo nº E-14/211/2011.\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0, CPF nº 089.240.257-16, brasileiro, solteiro, nascido em 10/08/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10835024-0, expedida pelo IFP/RJ, em 24/06/1998, inscrição PIS/PASEP nº 1324320458-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 12/01/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 10/01/2011. Processo nº E-14/211/2011.\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7, CPF nº 073.783.097-29, brasileiro, solteiro, nascido em 30/08/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 011.003.944-3, expedida pelo SESP/RJ, em 26/04/2000, inscrição PIS/PASEP nº 1.902.281.471-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 08/02/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 07/02/2011. Processo nº E-14/2219/2011.\r\n\r\nId: 1166509"
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                    "1166914": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/11.732/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...FABIO FIGUEIRA ROCHA, Procurador do Estado ...\r\n\r\nLeia-se: ...FABIO FIGUEIRA ROCHA, CPF nº 678.181.457-53.\r\n\r\nId: 1166914"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.\r\n\r\nLeia-se: ..., EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nId: 1167758"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0039/2011- Objeto: Aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água, no valor global estimado R$ 14.051,33 (quatorze mil cinqüenta e um reais e trinta e três centavos) - Proc.nº E-12/1384/2011 - Abertura: 10/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1167481"
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                        "1167095": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0038/2011- Objeto: Aquisição de Equipamentos para Copa do Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 20.821,86 (vinte mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Proc. nº E-12/1381/2011 - Abertura: 09/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0037/2011- Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Informática, no valor global estimado de R$ 18.558,35 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Proc. nº E-12/827/2011 - Abertura: 05/08/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0040/2011- Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 06(seis) Purificadores de Água, no valor global estimado de R$ 6.664,04 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Proc. nº E-12/1374/2011 - Abertura: 11/08/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1167095"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NIT CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios) especificado e quantificado no Termo de Referência Anexo 1 do Edital). VALOR: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/010.152/2011.\r\n\r\nId: 1166867. A faturar por empenho"
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                            "1166862": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.127/2011 - Pregão Eletrônico nº 010/2011. Tipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de notebooks, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 25/07/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08h do dia 05/08/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 05/08/2011 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1166862. A faturar por empenho"
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                            "1167226": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGETRANSP informa que a Audiência Pública relativa à 2ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária BARCAS S/A foi adiada para o dia 16 de agosto de 2011. Em decorrência do adiamento, o prazo da Consulta Pública também foi alterado, na forma do Regulamento abaixo.\r\n\r\nREGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA\r\n\r\n2ª Revisão Quinquenal - Barcas S/A\r\n\r\n2003 - 2008\r\n\r\nI. OBJETIVO:\r\n\r\nA presente Consulta Pública, aberta a qualquer pessoa ou segmento da sociedade, tem por objetivo ser espaço para o encaminhamento de pleitos, opiniões e sugestões relativas ao processo da 2ª Revisão Tarifária Quinquenal da CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A, que estabelecerá os novos Limites Tarifários a serem praticados no terceiro qüinqüênio, nos termos do Contrato de Concessão celebrado entre a referida Concessionária e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. OBJETO:\r\n\r\nO objeto é a apresentação, à sociedade civil, da proposta de Revisão Quinquenal de Tarifas formulada pela concessionária, bem como dos estudos realizados pela AGETRANSP, através de consultoria contratada. Os documentos sobre a matéria estão disponíveis na página eletrônica da AGETRANSP, http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública/Revisões Qüinqüenais.\r\n\r\nIII. ETAPAS:\r\n\r\n1ª Etapa - 13/07/2011 a 16/08/2011: Período de consulta aos documentos disponibilizados pela AGETRANSP, tais como a proposta de revisão quinquenal de tarifas formulada pela concessionária e relatório final da empresa de consultoria contratada pela AGETRANSP, e de Apresentação de Contribuições ao processo.\r\n\r\n2ª Etapa - 16/08/2011: Audiência Pública a ser realizada no auditório do DER, Av. Presidente Vargas nº 1.100, 14º andar, Centro, a partir das 09h. \r\n\r\n3ª Etapa - 17/08/2011 a 31/08/2011: Elaboração, por parte do corpo técnico da AGETRANSP, de documento consolidando as informações / sugestões obtidas durante a Consulta e Audiência Públicas e encaminhamento para subsidiar decisão do Conselho Diretor a ser tomada em Sessão Regulatória pública.\r\n\r\nIV. DA PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nA participação nas duas primeiras etapas da Consulta Pública é aberta à sociedade, nos termos deste regulamento.\r\n\r\nA AGETRANSP receberá as contribuições para a Revisão Quinquenal em sua sede, mediante entrega no protocolo da Agência até o último dia útil que anteceder a Audiência Pública, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública/Revisões Qüinqüenais, através de formulário próprio. No dia da Audiência Pública, as contribuições serão recebidas na secretaria do evento até o encerramento da mesma.\r\n\r\nAqueles que desejarem somente participar como ouvintes da Audiência Pública terão sua identificação registrada quando adentrarem as instalações em que esta será realizada, não sendo necessária inscrição prévia.\r\n\r\nA partir da data de publicação deste regulamento, qualquer interessado poderá trazer contribuições por escrito ao processo em questão, independentemente de comparecer ou não à Audiência Pública.\r\n\r\nNo material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa.\r\n\r\nAqueles que desejarem expor verbalmente suas contribuições durante a Audiência Pública deverão encaminhá-las por meio eletrônico até as 16 horas do último dia útil anterior a Audiência ou pessoalmente, no local, até a abertura dos trabalhos.\r\n\r\nO modelo do formulário específico para inscrição de expositores está anexo a este regulamento e disponível na página eletrônica da AGETRANSP, no endereço http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Consulta Pública / Revisões Quinquenais.\r\n\r\nNo caso de uma exposição ser feita por vários integrantes de uma mesma empresa ou instituição, deverá ser realizada somente uma inscrição.\r\n\r\nNa Audiência Pública estarão disponíveis os seguintes recursos: “data show” e notebook.\r\n\r\nTodas as contribuições trazidas ao processo, desde a publicação deste regulamento até o encerramento da Audiência, serão avaliadas e constarão do Relatório da Audiência Pública, que será disponibilizado na página eletrônica da AGETRANSP.\r\n\r\nV. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nV.1. ABERTURA DA SESSÃO:\r\n\r\nA Audiência Pública terá início com a formação da Mesa Diretora, no local, data e horário previstos.\r\n\r\nA Mesa Diretora será composta pelos Conselheiros da AGETRANSP, por um secretário, da AGETRANSP para a Revisão Qüinqüenal e por convidados.\r\n\r\nO Coordenador da Mesa Diretora será o Conselheiro-Presidente da AGETRANSP ou quem por ele for designado.\r\n\r\nApós a instalação da Mesa Diretora, o Coordenador exporá aos presentes as regras que conduzirão a Sessão Pública.\r\n\r\nV.2. EXPOSIÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nO Poder Concedente ou a consultoria eventualmente contratada ou, ainda, quem for por ele designado, fará, em até 40 (quarenta minutos), exposição técnica sobre a Revisão Tarifária.\r\n\r\nEm seguida, a Concessionária ou a consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, em até 40(quarenta) minutos, exposição técnica sobre a proposta de Revisão Tarifária por ela apresentada.\r\n\r\nApós, a AGETRANSP ou a Consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, também em até 40 (quarenta) minutos, exposição sobre o Relatório Técnico do processo da 2ª Revisão Qüinqüenal de Tarifas.\r\n\r\nA seguir, por ordem de inscrição por meio eletrônico e no dia da Audiência, dar-se-á a palavra àqueles que se inscreveram previamente para apresentar contribuições. O tempo previsto para cada exposição será de até 15 (quinze) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEncerrada a fase de exposições, o Coordenador e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos expositores para a obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.\r\n\r\nA seguir, abrir-se-á período para manifestação dos presentes à Audiência Pública que poderão fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores, que serão encaminhadas por escrito ao Coordenador da Mesa. O tempo disponibilizado para cada manifestação será de até 05 (cinco) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEmpresas e entidades que desejarem fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores devem fazê-lo através de um único representante.\r\n\r\nAo final das manifestações será reservado tempo para que os expositores, aos quais forem dirigidas questões, possam fazer os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nTodos os depoimentos, contribuições, esclarecimentos, manifestações e exposições serão registrados pela AGETRANSP em meio digital, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao processo de Revisão em pauta.\r\n\r\nV.3. DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA Audiência terá início às 9 horas e encerramento às 18h00min e, a critério do Coordenador da Mesa Diretora, poderá ter sua duração alterada de acordo com o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nV.4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nO encerramento da Audiência Pública será declarado pelo Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nV.5. PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n09h00 -09h40\r\n\r\nRecepção de expositores e registro de participantes \r\n\r\n09h40 - 10h00\r\n\r\nAbertura das atividades\r\n\r\n10h00 - 10h40\r\n\r\nExposição Técnica do Poder Concedente\r\n\r\n10h40 - 11h20\r\n\r\nExposição Técnica da Concessionária\r\n\r\n11h20 - 12h00\r\n\r\nExposição Técnica da AGETRANSP\r\n\r\n12h00 - 13h30\r\n\r\nIntervalo para o almoço\r\n\r\n13h30 - 15h30\r\n\r\nApresentação de contribuições de expositores inscritos\r\n\r\n15h30 - 16h00\r\n\r\nTempo reservado aos integrantes da Mesa Diretora\r\n\r\n16h00 - 17h30\r\n\r\nTempo reservado para a participação dos presentes à Audiência Pública\r\n\r\n17h30 - 18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nV.6. Os casos omissos serão decididos pelo Coordenador da Mesa.\r\n\r\nVI. CALENDÁRIO DA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nDisponibilização pela AGETRANSP dos documentos referentes à Revisão Qüinqüenal de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\nDe 13/07/2011\r\n\r\nAté 15/08/2011\r\n\r\nEnvio de Contribuições e Inscrições de Expositores de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\n15 dias, a contar do término da Audiência Pública.\r\n\r\nElaboração do Relatório da Consulta e Audiência Públicas.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCep:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nEmpresa ou entidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nDeseja apresentar trabalho na Audiência Pública?\r\n\r\nObs:\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITOR \r\n\r\nId: 1167226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167612": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ, instituída pela Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4181 de 18 de abril de 2011, comunica aos interessados que foram realizadas as seguintes alterações no Edital da Concorrência Pública nº 002/2011:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n1 - O item 8.9 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n8.9 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste edital, as que estiverem com preço global superior ao valor estimado da licitação, que é de R$ 3.707.876,50 (três milhões, setecentos e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos), e preço unitário superior a R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos), e aquelas que tiverem preço manifestamente inexeqüível.\r\n\r\n2 - O item 12.9 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n12.9 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGP-M, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n3 - O item 6.6.1 e suas alienas “b”, “c”, “d” e “f” passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nb) Comprovação de experiência da licitante, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em serviços compatíveis com o objeto da licitação, em contrato semelhante, no que diz respeito à gestão, gerenciamento ou administração de serviços de implantação e operação para prestação de serviços públicos ou privados, englobando a disponibilização de recursos pedagógicos orientacionais e avaliativos, recursos de tecnologia da informação, e a administração geral de infra-estrutura operacional destinado ao atendimento público com volume de atendimento igual ou superior a 1.000 (mil) atendimentos presenciais por dia, devidamente registrado no Conselho Regional de Administração - CRA.\r\n\r\nc) Comprovação de experiência da licitante, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em serviços compatíveis ao objeto da licitação, em contrato semelhante, no que diz respeito à administração de serviços, englobando a manutenção da infra-estrutura de rede de dados com no mínimo 200 (duzentas) estações baseadas em Microsoft Windows XP (ou superior).\r\n\r\nd) Comprovação de experiência da licitante, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em serviços compatíveis ao objeto da licitação, em contrato semelhante, no que diz respeito ao desenvolvimento e manutenção de software na plataforma Microsoft .Net 1.1 (ou superior) e Microsoft SQL Server 2000 (ou superior) incluindo sua administração, com arquitetura distribuída e aplicações nos tipos web forms, windows services, web services e windows forms.\r\n\r\nf) Comprovante de possuir na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior, devidamente registrado na Entidade Profissional competente, que será o Responsável Técnico para acompanhar a execução dos serviços. Tal comprovação será feita mediante a apresentação de cópia do contrato social, da carteira de trabalho, de cópia de sua ficha de registro de empregado, do contrato particular de prestação de serviços, do contrato de trabalho por prazo determinado ou através de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s);\r\n\r\n3 - O parágrafo sétimo da cláusula nona da minuta de contrato passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM (FGV), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1167612. A faturar por empenho"
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                            "1166825": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490728/2011 - P.E. 036/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de atualização de servidor HP com suporte técnico e garantia estendida.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.615.500,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08.08.2011, às 11horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/445778/2011 - P.E. 037/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitação, digitalização, impressão, envelopamento e encaminhamento de notificações de trânsito para postagem, com rastreamento desse processo. Os serviços deverão ser prestados com integração ao Sistema de Gestão dos Autos de Infração e seus Desdobramentos - GAIDe, de titularidade do DETRAN/RJ, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo 5).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.142.480,00 (onze milhões, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.08.2011, às 11horas.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1166825. A faturar por empenho"
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                            "1148437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento), do valor do contratual previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 005/2011. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\n\r\nId: 1148437. Valor: R$ 83,95"
                            ],
                            "1167753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 08 de agosto de 2011, às 10:00 horas a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos utilitários a serem entregues conforme previsto no subitem 2.2 do edital, visando atender extrações especiais dos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, de acordo com as especificações constantes na Proposta Detalhe ( ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 473.040,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/583/2011\r\n\r\nInformações pelo telefone: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, torna pública que realizará no dia 08 de agosto de 2011, às 15:00 horas a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de13 (treze) veículos de passeio a serem entregues conforme previsto no subitem 2.2 do edital, visando atender ao Programa Cupom Mania da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com as especificações constantes na Proposta Detalhe ( ANEXO I) e na Minuta do Contrato (ANEXO II), partes integrantes do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 352.482,00 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/703/2011\r\n\r\nInformações pelo telefone: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1167753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167222": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661826/2011).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de software SAP, BusinessObjects Enterprise - BOE, com manutenção e suporte técnico para os produtos licenciados, e suporte técnico assistido, baseado em tecnologia de Business Intelligence - BI, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 04 de agosto de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12:30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1167222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1166872": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 015/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de expediente, conforme previsto na Proposta Detalhe (anexo 1).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/4794/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04.08.2011, às 10 horas\r\n\r\nData do Pregão: 04.08.2011, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 015/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1166872"
                        ],
                        "1166723": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula nº 297.096-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/600.878/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.01.2010.\r\n\r\nId: 1166723"
                        ],
                        "1165273": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/604219/2008 e E-08/3581/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matrícula 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1165273"
                        ],
                        "1166120": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008113/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1166120"
                        ],
                        "1166707": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10010667/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FABIO LUIZ PECORA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 916.940-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1166707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1166880": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2010 - Termo Contratual nº 97/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado, por 06 (seis) meses, contados a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22/06/2011, com previsão de término para o dia 21/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00685.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.488/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1166880"
                        ],
                        "1167428": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 034/2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços, sob demanda, de implementação e manutenção nas linguagens NATURAL/DABAS, PL/SQL e PL/WEB, ORACLE FORMS/REPORTS. \r\n\r\nProcesso nº E-04/002.297/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/08/2011, às 14h\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/08/2011, às 14:15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1167428"
                        ],
                        "1167111": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.374.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KORYO MOTORS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.255.937/0002-42\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2011\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.087.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ N 42.307.884/0004-14\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2011\r\n\r\nId: 1167111"
                        ],
                        "1167067": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/03/2006 a 28/02/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa Barbosa Coelho de França Corrêa, mat. 0949526-8, realizadas através da Intimação nº 329356-09/1.\r\n\r\nRAF nº 329356-09\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES VILANO LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. das Américas, nº 500, BL. 20, sala 229, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ- CEP 22640100\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.252.839\r\n\r\nIntimação nº 329356-09/1.\r\n\r\nId: 1167067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1167606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de limpeza, fornecimento de materiais de limpeza, higiene e copa a ser executado nas Unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 639.706,44 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 53.308,87 (cinqüenta e três mil trezentos o oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/07/2011 a 22/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.250/2010.\r\n\r\nId: 1167606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nEMPENHOS NºS 2011NE00691, de 16/06/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.440/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2011.\r\n\r\nId: 1167175. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1166720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, tipo Técnica e Preço, para “Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária” que na ERRATA nº 01 publicada em 27/06/2011, não se incluiu a correção do subitem 8.1, ora providenciada:\r\n\r\n8.1 - Para participar da licitação, os interessados deverão obrigatoriamente apresentar Atestados que comprovem a execução de serviços compatíveis com seu objeto e que deverão constar da documentação de habilitação incluída no Envelope “A” subitem 13.1.1 - Da Habilitação Jurídica, do qual se EXCLUI o quesito abaixo:\r\n\r\nI - Cartão de Inscrição no Cadastro de Empreiteiros do DER-RJ.\r\n\r\nOBS: Tendo em vista a correção e exclusão acima que não afetam a formulação das propostas e atendendo o que dispõe o § 4º, art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, na citada Concorrência é mantida a data marcada de 12.08.2011 para início da licitação no horário de 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1166720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/201.891/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/08/2011 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Serviço continuo de contratação de uma produtora de vídeo especializada em web site e televisão.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.297.320,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2.\r\n\r\nId: 1167065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: Para pagamentos dos serviços prestados nos meses de março/abril/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.599,69.\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.874/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1167029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1166569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 065/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Reinício da contagem do prazo suspensa, bem como para prorrogação do prazo contratual, sem despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 20 dias\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/105.620/2007.\r\n\r\nId: 1166569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167031": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de softwares para equipamentos de desenvolvimento de sistemas de informática (workstation)”.\r\n\r\nDia: 09/08/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.401,98.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1167031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 12/08/2011, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1167026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0372011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de bombas submersíveis elétricas de esgotamento de águas sujas”.\r\n\r\nDia: 09/08/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 202.070,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1167027. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A 2ª ETAPA DE COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA DA TIJUCA E JACAREPAGUÁ”.\r\n\r\nDia: 30/08/2011 Horas: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Rua Sacadura Cabral, 103 - 6º andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.589.590,40. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/ 75gm2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 1167028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1167081": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 007/11, que tem por objeto obras de reparo na quadra/vestiários e urbanização no C.E. São José, localizado na Estrada Rio- Nova Friburgo-RJ, Km 18, s/nº- S.J. da Boa Morte - SUBAIO, no Município de Cachoeiras de Macacu, sofreu alterações, conforme a seguir especificadas:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\n- Exclusão do item 14.4 \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame, deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e o novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto especificando os serviços a se rem executados).\r\n\r\nId: 1167081. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1166954": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.200/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 10 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) micrômetro interno tipo paquímetro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.133,75 (quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1166954"
                        ],
                        "1166955": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00498/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 80 (oitenta) aparelhos de fax, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 48.685,06 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1166955"
                        ],
                        "1166956": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00502/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11h30min do dia 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material (Kit multiplex de STR para Genotipagem de DNA humano) para o laboratório de DNA- IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 67.813,95 (sessenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1166956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1167110": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas unidades IEDE, IEDAS, HESM, PERÍCIA MÉDICA (Lote I) e HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITEROI, HECC (Lote III).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor de R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais mensais) cada.\r\n\r\nPROC Nº E- 08/1149/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas unidades HEGV, HEAP(LOTE II) e LCNN, IASERJ MARACANÃ, HEMORIO, HEAC (LOTE IV).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 831.340,56 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor de R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nPROC Nº E- 08/1149/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1167110"
                        ],
                        "1167172": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 027/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.580/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinícius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras, CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.604.139/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.523.565/0001-00\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.588/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito do Município de Seropédica, CPF nº 307.850.220-15 e Sr. Alexandre Barreto Passos, Secretário Municipal de Saúde de Seropédica, CPF nº 018.064.107-70.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 039/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.178.233./0001-60\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.599/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito do Município de Resende, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 466.908.327-91.\r\n\r\nId: 1167172"
                        ],
                        "1167116": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, alteração do projeto básico e a supressão de aproximadamente 65,88%.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 27/05/2011 a 26/05/2012. \r\n\r\nVALOR: O valor mensal da supressão descrita no presente Termo Aditivo é de R$ 75.680,08 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oito centavos), passando o valor do contrato ao importe mensal de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1815/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II. c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1167116"
                        ],
                        "1167024": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/006.243/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/006.255/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1167024"
                        ],
                        "1167087": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.723/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA REFRIGERADA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.452/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2011, às 14h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1167087"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1166997": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 29.03.2011, GILDA BASTOS MENEZES, Defensor Público, matrícula 815.692-9, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40 da Constituição Federal, inciso III, alínea a, c/c o § 4º, redação original. Proc. nº E-20/10.946/2011. \r\n\r\nId: 1166997"
                    ],
                    "1166994": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.460/2011 - Ana Paula Rocha Pingarilho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.460/2011 - Conceição Maria Grijó de Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.466/2011 - Damião Herculano dos Santos\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.692/2011 - Fabio Aguiar Teixeira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.692/2011 - Rodrigo dos Santos Scovino\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1166994"
                    ],
                    "1166996": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.283/2011 - Luiz Claudio Ramos Marins\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.570/2011 - Tatiana de Carvalho Camilher\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.784/2011 - Thiago Henrique Cunha Basilio\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.467/2011 - Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.134/2011 - Rita Jamile Assad Bicudo Manhães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2011- Daniele da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.297/2011 - Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.087/2011 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.896/2011 - Andrea Carius de Sá \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.541/2011 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.830/2011 - Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.756/2011 - Leonardo de Oliveira Barboza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.838/2011 - Gabriela Maria Chaves dos Santos Frota\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.822/2011 - Gustavo Allemand Fenandes da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.889/2011 - Paula Formosa Portilho de Carvalho Lago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2011 - Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.205/2011 - Anna Cristina Motta Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2011 - Francisco Jossiel Oliveira Bom \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.028/2011 - Diogo do Couto Esteves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.338/2011 - Flávia Gimenes Neves \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.812/2011 - Juliana Bastos L.Vasconcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.033/2011 - Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.876/2011 - Isaura Gomes de Pinho Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.665/2011 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.397/2011 - Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.058/2011 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.063/2011 - Rômulo Ferreira de Moraes Rodrigues \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.544/2011 - Rodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2011 - Susana Karen Prado de Souza Dias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.114/2011 - Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.849/2011 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011 - Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.240/2011 - Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1166996"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1165775": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Titulares ou em exercício nos Órgãos de atuação junto aos Juízos Criminais de 1ª Instância que, em caso de interposição de recurso de apelação, através de petição ou cota nos autos, providenciem também a elaboração das respectivas razões recursais.\r\n\r\nId: 1165775"
                    ],
                    "1165759": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1165759"
                    ],
                    "1167052": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de julho de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 horas.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos a participarem da Oficina de Idéias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de julho de 2011, 6ª feira, das 13:00 às 18 horas.\r\n\r\nId: 1167052"
                    ],
                    "1167043": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ informam aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários que foi TRANSFERIDA para o dia 28 de julho, às 15h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, 4º andar do edifício-sede da DPGE, a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, com a seguinte palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1167043"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1167104": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05899/07 Tania Regina de Souza\r\n\r\n04141/09 Fátima Cristina Teixeira Gomes\r\n\r\n00279/10 Rosangela Maria Faria Amaro\r\n\r\n03274/10 Nivaldo de Moraes Gripa\r\n\r\n04692/10 José Carlos Mota\r\n\r\n05744/10 Rosana Teixeira Pessanha\r\n\r\n07154/10 Jaqueline Pessanha de Salles Petersen\r\n\r\n07293/10 Juliana da Silva Reis\r\n\r\n07573/10 Marcia Elusia dos Santos Gomes\r\n\r\n07856/10 Sandra Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n07990/10 Lenilda Peixoto Ribeiro Mothé\r\n\r\n08141/10 Viviane Santana dos Reis\r\n\r\n08345/10 Anderson Rangel Mesquita\r\n\r\n01581/11 Wallace Guimarães de Abreu\r\n\r\n01589/11 Josuel Machado Rafael\r\n\r\n01720/11 Maria Juliano Tilio Bevenuto\r\n\r\n01885/11 Laura Maciel David\r\n\r\n02139/11 Reginaldo da Silva\r\n\r\n02141/11 Elisamá Pereira Fiuza Viana\r\n\r\n02189/11 Ana Beatriz Codeço Paes\r\n\r\n02378/11 Ilda Pessanha de Almeida\r\n\r\n02393/11 Bruno Matheus de Azevedo\r\n\r\n02395/11 Carla Suely Miele Porto\r\n\r\n02502/11 Ilda Pessanha de Almeida\r\n\r\n02543/11 Elaine Dias de Resende\r\n\r\n02555/11 Sergio da Silva Gomes\r\n\r\n02589/11 Robson de Mello Ribeiro\r\n\r\n02613/11 Maria das Graças S. Pessanha\r\n\r\n02624/11 Reinan Paulo Damasceno\r\n\r\n02650/11 Carlos Augusto Paes Rangel\r\n\r\n02654/11 Lenilda Peixoto Ribeiro Mothé\r\n\r\n02655/11 Joceli Silva\r\n\r\n02698/11 Mônica Aparecida Leite da S. Souza\r\n\r\n02701/11 Jorzana Mendonça Alves\r\n\r\n02708/11 Mônica Fernandes Patta\r\n\r\n02762/11 Nilzete Silva Rangel\r\n\r\n02782/11 Carla Barrozo Jamil\r\n\r\n02830/11 Ricardo Pessanha Gomes\r\n\r\n02866/11 Helvia da Conceição V. Manhães\r\n\r\n02891/11 Marinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\n02923/11 Isabella Camacho de O. de Souza\r\n\r\n02925/11 Ionilda Gonçalves do Rosario V. de Carvalho\r\n\r\n02953/11 Oliéti César Tavares\r\n\r\n02968/11 Carlos Augusto Falcão\r\n\r\n03018/11 Ercilia Sardinha Cordeiro\r\n\r\n03020/11 Aline da Silva Barreto\r\n\r\n03095/11 Luiz Paulo da Silva Martins\r\n\r\n03117/11 Sylvia Marcia da Silva Paes\r\n\r\n03183/11 Maria de Fátima Santos Azevedo\r\n\r\n03229/11 José Geraldo Calil\r\n\r\n03230/11 José Geraldo Calil\r\n\r\n03234/11 José Geraldo Calil\r\n\r\n03277/11 Marilane Dutra Pessanha\r\n\r\n03355/11 Diego Izidorio da Silva\r\n\r\n03372/11 Vanessa Viana de Souza\r\n\r\n03392/11 Quissila Ribeiro\r\n\r\n07080/11 Maria Dagmar de Castro Pereira - Sec de Finanças\r\n\r\n09019/11 Genilda Almeida Coutinho - Sec. de Finanças\r\n\r\n09361/11 Moises de Souza Teles - Sec. de Finanças\r\n\r\n09395/11 Tania Regina da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n09601/11 Sheila Alves da Lira Callegari - Sec. de Finanças\r\n\r\n09633/11 Humberto Mendes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n09638/11 Janio Cesar Santos Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n09785/11 Madalena Ribeiro Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07139/10 Sheila Jardim da Silva\r\n\r\n00102/11 Jurema Almeida Ribeiro\r\n\r\n02601/11 Ana Carolina Gonçalves de Miranda\r\n\r\n03085/11 Cláudio Elias da Silva\r\n\r\n03297/11 Cláudio Roberto Barreto de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/07/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1167104"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1167578": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0106/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Professor I - 20 horas, matrícula nº. 17280, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, sem ônus para este Município, a contar de 03/01/2011 até 31/12/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167578"
                        ],
                        "1167579": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0115/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor GILSON GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 5022, lotado no Departamento de Transportes desta Secretaria, para exercer suas atividades laborativas no SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SIPROSEP, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 07 julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167579"
                        ],
                        "1167580": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0118/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ELAINE DE ABREU BANDEIRA, matr. nº. 21527, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ANA CECÍLIA GOMES CHAGAS, matr. nº. 17535, Orientadora Pedagógica, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167580"
                        ],
                        "1167581": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0119/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora FLÚVIA DE SOUZA MACHADO, matr. nº. 21311, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MÁRA LÚCIA GONÇALVES ROSA, matr. nº. 8582, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167581"
                        ],
                        "1167582": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0120/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor LEANDRO DE MELO RUBIM, matr. nº. 17132, Professor II, lotado na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LUCIANA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº. 57932, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167582"
                        ],
                        "1167680": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.039.000004-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 074/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de microcomputadores (desktops), notebooks, impressoras e no-breaks, todos incluindo garantia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, à licitante r. j. empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 72.880,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de julho de 2011.\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nId: 1167680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1167569": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1167569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1167674": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 032/11, processo nº 2011.043.000165-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (galão de 20 litros) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins e, em conseqüência, HOMO LOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n= Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins =\r\n\r\nId: 1167674"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1167681": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora de etiquetas (conforme especificação do subitem 3.2 do termo de referência)\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 831,90\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nLeitor de código de barras CCD (conforme especificação do subitem 3.2 do termo de referência)\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1167681"
                            ],
                            "1167679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 266/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000097-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 055/11\r\n\r\nCONTRATADA: g. reis construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Newton Guaraná, Antônio Manhães e Travessa Antônio Nica Sales.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.920,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1167679"
                            ],
                            "1167099": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011\r\n\r\nAvisos de Doação de Bens nº 01/2011\r\n\r\n- O Município de Campos dos Goytacazes comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópicas e sem fins lucrativos que estão à disposição para doação, bens considerados inservíveis que necessitam de reparos pertencentes à Administração Pública Direta Municipal.\r\n\r\n- Os Órgãos interessados deverão efetuar visita para verificação dos materiais, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de publicação do presente Aviso. As visitas deverão se agendadas com a Srª Jacira de Oliveira Nascimento através do e-mail divpatrimonio@smarh.campos.rj.gov.br. Os materiais à serem doados são:\r\n\r\ncadeiras, mesas, carteiras, armários, arquivos e outros\r\n\r\nId: 1167099"
                            ],
                            "1167479": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 043/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de agosto de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS -ME, vencedora dos itens 15 e 16 do Pregão nº 034/2011, não apresentou as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 2ª (segunda) colocada nos itens supracitados, para fazer a apresentação das amostras conforme cláusula 5 do Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/11\r\n\r\nPregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.016.000027-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de conjuntos de acessórios de sinalização para veículos da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à licitante vencedora, a saber, L. BARRETO ALMEIDA, com valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 039/2011, processo nº 2011.016.000027-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de conjuntos de acessórios de sinalização para veículos da Guarda Civil Municipal, à licitante vencedora: \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, com valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 19 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1167479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1167675": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 032/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua mineral natural fluoretada galão com 20 litros - e hipotermal na fonte - características físico-químicas: ph 25 graus celsius: 5,13; temperatura da água na fonte: 27,2 graus celsius; condutividade elétrica a 25 graus celsius : 3,92 x (10 elevado a -5) mhos/cm; \r\n\r\n22.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCéu Azul\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167675"
                            ],
                            "1167671": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 048/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Feno, Farelo de trigo e Ração) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 207.413,20 (Duzentos e sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 08 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) caixa de grampos, tipo trilho, em chapa de aço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1167671"
                            ],
                            "1167672": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 043/2011 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo aparelho auditivo para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 126.653,32 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1167672"
                            ],
                            "1167673": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO À EMPRESA ODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\nReferente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 27/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica que a petição de identificação n° 2011.005.011275-8-PA foi DEFERIDA pela Procuradoria Geral do Município. Diante da solicitação, fica a empresa ciente que deverá disponibilizar um representante da empresa devidamente qualificado, mediante agendamento, comparecer ao Setor de Licitações com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1167673"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1167120": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 254/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Dr. João Barcellos Martins - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.327.303,49 (Seis milhões e trezentos e vinte e sete mil e trezentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167120"
                                ],
                                "1167121": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 255/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.290,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167121"
                                ],
                                "1167122": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 256/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.378,00 (Dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167122"
                                ],
                                "1167123": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 257/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.640,00(Um mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167123"
                                ],
                                "1167124": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 258/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.925,60(Sessenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167124"
                                ],
                                "1167125": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 259/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 025/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa p/ fornecimento de solução de controle de acesso on-line, incluindo equipamento, software c/ licenças de uso e respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção,configuração e treinamento p/ dependências da FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SIST. PONTO DE ACESSO\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 345.726,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167125"
                                ],
                                "1167126": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 260/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.982,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167126"
                                ],
                                "1167127": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 261/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.477,70 (Cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167127"
                                ],
                                "1167128": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167128"
                                ],
                                "1167129": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 263/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167129"
                                ],
                                "1167130": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 264/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.250,00 (Dezoito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167130"
                                ],
                                "1167131": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 265/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.005,00 (dezessete mil e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1167131"
                                ],
                                "1167669": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 040/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes sob medidas e colar cervical tipo resgate\r\n\r\nValor Estimado: R$ 159.920,00 (Cento e cinqüenta e nove mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 50 (cinquenta) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor AZUL marca COMPACTOR. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1167669"
                                ],
                                "1167670": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 044/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 972.009,50 (Novecentos e setenta e dois mil nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1167670"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1167643": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39,00(Trinta e Nove Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167643"
                                ],
                                "1167644": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.945,00(Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167644"
                                ],
                                "1167646": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45,00(Quarenta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167646"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70,00(Setenta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167647"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 155,00(Cento e Cinqüenta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167648"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.745,00(Hum Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167650"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 029/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\n\r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda - EPP \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 104,20(Cento e Quatro Reais e Vinte Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167651"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 030/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\n\r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.295,00(Dezessete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167652"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 036/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.402,10(Três Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Dez Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167653"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 037/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 550,50 (Quinhentos e Cinqüenta Reais e Cinqüenta Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167654"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 038/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 336,10(Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dez Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167655"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Dalmar Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 884,50 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167656"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 041/11.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: PProntos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 523,00(Quinhentos e Vinte e Três Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167658"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 042/11.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 250,00(Duzentos e Cinquenta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167659"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 051/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.914,00(Hum Mil e Novecentos e Quartorze Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167661"
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                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 052/11.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 632,00(Seiscentos e Trinta e Dois Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167662"
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                                "1167663": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 053/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 7.381,20(Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Hum Reais e Vinte Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167663"
                                ],
                                "1167664": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 054/11.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.182,70 (Quatro Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167664"
                                ],
                                "1167665": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 055/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda - EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.300,00(Hum Mil e Trezentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1167665"
                                ],
                                "1167668": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 009/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos oftalmológicos) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 236.746,20 (Duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 h (dez horas) do dia 09 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1167668"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1167246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nCONTRATO Nº 166 A / 2011.\r\n\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 552 (quinhentos e cinqüenta e dois) kits de material didático do programa aceleração de aprendizagem Alfa e Beto PAAI (224 turmas) e PAA II (328).\r\n\r\nCONTRATADA: Instituto Alfa e Beto\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.893.408,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção).\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1167246"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1167094": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0057/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Melina Martins Vazquez, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Ga binete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0047/2011, a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0058/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Laís Ribeiro de Abreu, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0131/2010, a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0059/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Marcos André Francisco da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca zes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0008/2010, a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0060/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rômulo de Freitas Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0061/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luiz Nogueira Lobo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1167094"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1167775": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1167775"
                ]
            }
        }
    }
}