{
    "2011-07-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1155880": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.664 de 17 de junho de 2011 (critério de antiguidade).\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 05 de julho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00640413 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2011/2013.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2009.00312534 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2010.00429617 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais e a 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital e dando outras Providências. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n2.3 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP nº 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB/RJ nº 14.236. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2011.00332284 (dois volumes, um anexo e apenso Processo nº 2011.00459453) CGMP nº 866/2010 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogados Dr. Duval Vianna OAB-RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna OAB-RJ nº 132.892. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Revisora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1155880"
                    ],
                    "1155881": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de julho de 2011, às 11h30, na Rua Nilo Peçanha nº 12 - 11º andar.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Rio de Janeiro lotados nas Promotorias de Justiça de Família para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de julho de 2011, às 14h00, na Rua Nilo Peçanha nº 12 - 11º andar.\r\n\r\nId: 1155881"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1155883": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00153634\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 033/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Thyssenkrupp Elevadores S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 73.410,00.\r\n\r\nLote 2 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Elevadores Ivimaia Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 48.519,44.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00075427\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cestos de lixo.\r\n\r\nAdjudicatária: Lagos Capachos Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 31,64; item 2 - R$ 39,00; item 3 - R$ 5,39.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00084122\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 035/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nAdjudicatária: Centro de Pesquisas em Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 712,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de junho de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00167724\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nValor global (ativação imediata + ativação futura + horas-extras): R$ 19.366.999,92\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 20/06 a 08/07/2011 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1155883"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1155879": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de junho de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, este último oficiando como Secretário em exercício do Colegiado. (Os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Luiz Fabião Guasque e Orlando Carlos Neves Belém não compareceram à sessão, por motivo de estarem em gozo de férias.)\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 25 de maio de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 3 da Ordem do Dia: 3. Processo nº 2011.00549390 - Substituição de Supervisor do requisito “eficiência”, matéria cível, do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior do Ministério Público acolheu, por unanimidade, o nome do Dr. Pedro de Oliveira Coutinho, para exercer a função de Supervisor do XXXI Cecon, no requisito Eficiência, matéria Cível, em substituição à Dra. Rosani Cunha Gomes. Após, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00386213, oriundo das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, relativo à consulta sobre a ciência do representante no indeferimento de requerimento de instauração de inquérito civil, na hipótese de identidade sob sigilo, tendo sido distribuído, por sorteio ao Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00587432, oriundo do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, encaminhando cópias de teste digitalizado de relatório MGP sobre inquéritos civis em tramitação há mais de um ano, determinando à secretaria que fossem distribuídos aos integrantes do Colegiado, o que restou efetuado. Após, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA (com validade a contar de 1º de julho de 2011). 1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima, pelo critério de antigüidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel não votou, por motivo de impedimento. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Viana Farah, pelo critério de antigüidade. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção; 2.2 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Túlio Caiban Bruno, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, as Dras. SABRINA CARVALHAL VIEIRA, KARINA CID FINOQUIO POFAHL e CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS foram indicadas à lista tríplice de remoção, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. SABRINA CARVALHAL VIEIRA; 2.3 - PJ junto à 3ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego, pelo critério de antigüidade Foi indicada, por unanimidade, a Dra. MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: POR UNANIMIDADE DE VOTOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00011757 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2006.00082290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Município de Rio das Flores), Processo nº 2007.00157115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): 3º CAOPCível e Município de Pinheiral), Processo nº 2009.00317285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Vanda Perantoni e outros e GAFISA), Processo nº 2009.00326844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13972 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e Sabrina da Silva Lima), Processo nº 2009.00332815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Fábio da Silva Carvalho), Processo nº 2009.00334849 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Rozeni Brazola), Processo nº 2010.00162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anísio Espíndola Teixeira), Processo nº 2010.00483289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 492 de 2010 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno), Processo nº 2010.00539439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00804356 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Catia Regina Amaral da Silva), Processo nº 2010.00923255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá), Processo nº 2011.00002915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00006056 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na reexibição da novela O Clone pela Rede Globo de Televisão); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00080527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 277 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé), Processo nº 2008.00138816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1534 de 2008 (Parte(s): AMATRECO - Associação de Moradores do Bairro Três Corações, em Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00068599 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Rosenira Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2009.00202678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2535 de 2009 (Parte(s): Estado do Rio de Janeira - Secretaria de Segurança Pública e moradores do Bairro de 25 de Agosto, em Duque de Caxias), Processo nº 2010.00317233 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14955 de 2010 (Parte(s): Manoel Jorge Freitas), Processo nº 2010.01021439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Guilherme Jatobá), Processo nº 2011.00273220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Willian Rosas Fres, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Prefeitura de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2011.00441469 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 369 de 2010 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Araruama), Processo nº 2011.00478389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 362 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale Bonsucesso), Processo nº 2011.00478408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 786 de 2006 (Parte(s): UDAM - União Distrital das Associações de Moradores e Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00495755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 240 de 2008 (Assunto: descumprimento de lei estadual pelo fato de haver estabelecimento denominado Lan House localizado a menos de um mil metros do CIEP Nelson Ramos, em Mesquita); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00091079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2006 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2007.00131799 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1471 de 2006 (Parte(s): Bebidas Real São Gonçalo LTDA), Processo nº 2008.00218562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2008 (Parte(s): Alberto Carlos N. Cardoso e Município de Macaé), Processo nº 2009.00270895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00315897 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14672 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00316917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14866 de 2010 (Parte(s): Grupamento de Paramédicos da PMERJ), Processo nº 2010.00322244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1291 de 2010 (Parte(s): Guilherme Turl Barroso e Colégio Estadual Cardoso Fontes), Processo nº 2010.00523998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 470 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00563964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00581766 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103684 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Sarah Kubitschek), Processo nº 2010.00658216 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00737251) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Verificação se a defesa Civil está realizando manutenção na Serra da Grota Funda, que tem início na Pedra de Guaratiba e término no Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2010.00710909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Cultura do Município de Niterói), Processo nº 2010.00806154 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Anjos), Processo nº 2010.00888210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2878 de 2010 (Parte(s): Aleilzo Valério Ferreira), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2011.00048820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de inadequado combate ao mosquito da dengue na localidade de Custodópolis em Campos), Processo nº 2011.00152523 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fidélis Luciano Vieira da Silva), Processo nº 2011.00244021 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00018612 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual em Botafogo), Processo nº 2007.00156667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1738 de 2007 (Parte(s): Julio Cezar Silva Junior), Processo nº 2008.00192678 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 372 de 2008 (Parte(s): Farmácia 0800 LTDA), Processo nº 2008.00192727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Pub Monte Cristo), Processo nº 2009.00196556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 554 de 2009 (Parte(s): Sky Brasil Serviços LTDA e Antônio Constantino do Nascimento), Processo nº 2010.00019002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 81225 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Russel), Processo nº 2010.00030715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Partes(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00177592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e outros), Processo nº 2010.00747574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá), Processo nº 2010.00787009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Gomes Neto), Processo nº 2011.00236079 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2011.00459896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 498 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Boril Joul e outros); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00157574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): Luciana Galdino e Secretario Municipal de Saúde de Arraial do Cabo), Processo nº 2008.00151164 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Policlínica Itália Franco), Processo nº 2008.00154237 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Antonio Porto Filho), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2008.00219128 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 992 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Olguim Construtora LTDA), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00035264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): José Carlos Martins e Rosemeire Costa Machado), Processo nº 2010.00965199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Guardadores de Veículos), Processo nº 2011.00147480 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Evaristo de Souza Fraga); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00058431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2378 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos profissionais de Educação - SEPE), Processo nº 2009.00317213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 (Assunto: suposto desrespeito aos direitos dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados no Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00332270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): João Medeiros Neto), Processo nº 2010.00652710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 217 de 2010 (Parte (s): Tania Regina dos Santos Magalhães e outros). POR MAIORIA DE VOTOS: Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00320120, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com o provimento do Recurso interposto, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Fernando Galvão de Andréa Ferreira e Julio Cesar Lima dos Santos. Os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Cristina Medeiros da Fonseca, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Denise Muniz de Tarin votaram no sentido da homologação do arquivamento. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, com o desprovimento do Recurso interposto, por maioria de votos, tendo sido deliberado pelo encaminhamento dos autos ao Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, para lavratura de voto vencedor. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00320120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Braz Felipe Santiago e Neilson Rodrigo da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00147153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pousada Teto Doce). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007 O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00414426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): José e Letícia). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00083627 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1090 de 2006 (Parte(s): Grupo de Trabalho com Nosso Pedaço e AMAS - Amigos Ass. São Gonçalo), Processo nº 2009.00081687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de serviços administrativos, financeiros e contábeis para atender às requisições do próprio Tribunal de Contas); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00156107 (um volume e um apenso com quatro volumes processo nº 2006.001.40247.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Difusão Universitária (IBDU) e Instituto Vital Brazil (IVB); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00002123 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Parte(s): Carlos Balthazar); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00310127 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 646 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00006246 (dois volumes e um apenso processo nº 2006.00093073) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 e 060 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira), Processo nº 2009.00335065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 246 de 2009 (Parte(s): Antonio José Segalote Pontes), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2011.00150421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo Cardozo Castelhano), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12 e 18/2007, Processo nº 2011.00406201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2011 (Parte (s): Marcia Lustosa Machado). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00217803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00794635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 848 de 2010 (Parte(s): Felipe Damasceno); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00407136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2005 (Assunto: Apurar possível inexistência ou irregularidade na prestação de serviço de telefonia fixa na Comunidade do Quilombo de Botafogo - Caveira, no Município de São Pedro da Aldeia); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00003658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2004 (Parte(s): Posto do Russo LTDA). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00064356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2009.00170137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Apurar eventual utilização do setor de reforma/reparo de automóveis da Prefeitura de Magé, para fins particulares), Processo nº 2010.01021455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00001211 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Câmara Municipal de Piraí), Processo nº 2005.00012808 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1087 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Armação dos Búzios e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00201183 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Souza Crespo), Processo nº 2008.00205964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dilvan Aguiar e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00316878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00321833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12282 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos de Souza Maia), Processo nº 2010.00315722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14612 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XII e Gustavo Costa), Processo nº 2010.00319863 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Conjunto Maravilha), Processo nº 2010.00448717 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Magnus Costa Bustamante Sá), Processo nº 2011.00440595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89951 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00090087 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5918 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Peres da Silva e outros); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00079610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00174293 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2007 (Parte (s): Alberto Angelo de Assis), Processo nº 2008.00201181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2008 (Parte (s): DETRAN/Macaé), Processo nº 2010.00279631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Alessandro Macabu Araújo), Processo nº 2011.00138222 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2011 (Parte (s): Eduardo Pichitelli). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00334810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Peryllo de Oliveira Vargas); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00206867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Pereira de Souza e Viação Fidelense Cidade Poema Ltda.), Processo nº 2009.00319785 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11923 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Associação dos renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Escola Álvaro Alvim e Hospital Beda), Processo nº 2010.00220325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula, em São João de Meriti); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00001098 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2003 (Parte(s): Associação dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2009.00299603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Cesar Augusto Madid e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00750185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2840 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00793249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110019 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jupira Ferreira Corrêa), Processo nº 2010.00949761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 858 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos da Silva e AMPLA), Processo nº 2011.00183930 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Especializada Dayse Mansur); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00322989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Condomínio Village da Penha I), Processo nº 2010.00200195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Município de São Francisco do Itabapoana); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00436961 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 216 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas no funcionamento do IML de Angra dos Reis), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento; f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00219126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SindCor). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00116303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Caixa Econômica Federal). X - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 31/11 deste Colegiado, tendo em vista que a ausência ou deficiência da fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação torna inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00071446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mardine Empreiteira Reformas Empreendimentos Imobiliários LTDA). XI - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00080864 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00080882, 2008.00119933 e 2008.00133911) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00011758 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00035576) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Humberto Ribeiro Soares e Joaquim Queiroga Neto e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2005.00000460 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 942 de 2008 (Parte(s): Carlos Busatto Junior), Processo nº 2010.01021485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense), Processo nº 2011.00528029, relativo a Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido de 1º outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, formulado pelo Procurador de Justiça Kleber Couto Pinto; c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2007.00154486 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1472 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação de serviço público em razão de suposta obra de saneamento inacabada, bem como de valas e bueiros abertos, em Guapimirim), Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”), Processo nº 2008.00204344 (antigo Processo nº 2009.00178157) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Simone Araújo da Silva Zeferino) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 1995.00000005 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2004 (Assunto: Notícia de ocupação irregular em área de Mata Atlântica, próxima ao bairro de Maria Paula), Processo nº 2005.00001980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Ivana Lages Galvão e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200544 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00081271 (quatro volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00620085) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2006 (Parte(s): Otávio Cesar Borges Henriques e Município de Niterói). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto das respectivas Relatoras: a. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita), Processo nº 2008.00218530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Jaime F. Filho e Prefeitura de Rio das Ostras); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00211069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Viação Pégaso), Processo nº 2010.00396990 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Venda de bebida alcoólica a menores de idade no bar “Vila de Noel). XIV - NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, no sentido do não provimento dos Recursos interpostos nos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital; Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior, Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior. XV - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXX CECON, nos termos dos pareceres dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00344520 (apensos Processos nºs 2009.00047210 e 2009.00244962) - Dra. Daniella Faria da Silva Bard, Processo nº 2011.00344549 (apensos Processos nºs 2009.00047208 e 2009.00244961) - Dra. Daniele Medina Maia. XVI - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido de desarquivamento formulado no processo a seguir mencionado, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00111033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 289 de 08.08.08 (Parte(s): Gilda Góis de Melo). 5. ASSUNTOS GERAIS. 5.1 - A Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, informou ao Colegiado que não apresentou o Processo nº 2007.00161687, que pediu vista na última reunião, em virtude de a turma julgadora não ser a mesma da referida sessão, bem como a ausência do Relator, por motivo deste estar em gozo de férias; 5.2 - A Conselheira Denise Muniz de Tarin noticiou que no ano de 2004 participou de um grupo de trabalho, que tratava da poluição do Rio Paraíba do Sul. No entanto, recebeu um novo procedimento da Promotoria de Justiça de Volta Redonda, com promoção de arquivamento, mas, tendo conhecimento do trabalho desenvolvido no passado, indagou à presidência se poderia, na condição de Relatora, ir ao local para averiguar a situação real, tendo o Presidente declarado que a Relatora deveria levantar todos os elementos para a sua convicção da forma que entender necessária; 5.3 - A Conselheira Denise Muniz de Tarin informou que recebeu um procedimento da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, com promoção de arquivamento, relativo ao ensino inter-racial, noticiando o volume de 5.000 inquéritos na referida Promotoria de Justiça, tornando inviável a investigação, trazendo à reflexão a questão estrutural nesse órgão de execução. O Presidente informou que na próxima sessão do Órgão Especial será apreciada a proposta de criação de mais uma nova Promotoria de Justiça de Proteção à Educação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 12 horas, determinando ao Conselheiro-Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 30 de junho de 2011)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1155879"
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                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Ninô Biscaia Fernandes (01 a 20)\r\n\r\n2. Adriana Vital de Matos\r\n\r\n3. Alexander Araújo de Souza\r\n\r\n4. Ana Lúcia da Silva Melo\r\n\r\n5. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n6. Cláudia Pereira Caldas\r\n\r\n7. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n8. Elisa Martins Constant\r\n\r\n9. Fátima Vieira Henriques\r\n\r\n10. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n11. Flávio Boureau da Camara Canto\r\n\r\n12. Gabriela Araújo Teixeira SerraB\r\n\r\n13. Guilherme Braga Peña de Moraes\r\n\r\n14. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n15. José Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\n16. José Luiz Martins Domingues\r\n\r\n17. José Mário Porto Marandino (06 a 31)\r\n\r\n18. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n19. Lenita Machado Tedesco\r\n\r\n20. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n21. Liana Barros Cardozo de Sant´ana\r\n\r\n22. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n23. Luciana Rocha de Araújo Benisti\r\n\r\n24. Márcio Benisti\r\n\r\n25. Marilza de Souza Gonçalves Augusto\r\n\r\n26. Mário Luiz Paes\r\n\r\n27. Mário Moraes Marques Júnior\r\n\r\n28. Patrícia de Oliveira Souza\r\n\r\n29. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n30. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n31. Roberta da Silva Dumas Rego\r\n\r\n32. Rodrigo Cezar Medina da Cunha (01 a 10)\r\n\r\n33. Rodrigo Terra\r\n\r\n34. Sandra Lima Tancredo\r\n\r\n35. Wagner Sambugaro\r\n\r\n36. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\n2. Clarisse Maia da Nóbrega\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (15 a 31)\r\n\r\n2. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n3. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\n4. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Êvanes Amaro Soares Júnior\r\n\r\n2. Karina Cid Finóquio Pofahl\r\n\r\n3. Luciana Longo Alves da Costa\r\n\r\n4. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\n5. Patrícia Monteiro Alves Moreira\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes\r\n\r\n2. Guilherme Vogel Prado (01 a 19)\r\n\r\n3. José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\n4. Luciana Barbosa Delgado\r\n\r\n5. Marcelo Fabiano Araújo dos Santos\r\n\r\n6. Tiago Joffily\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Fábio de Castro Júnior\r\n\r\n2. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Flávia Maria de Moura Machado\r\n\r\n2. Talita Nunes Harduin\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (01 a 20)\r\n\r\n2. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço\r\n\r\n3. Erika da Rocha Figueiredo (01 a 05)\r\n\r\n4. João Carlos Brasil de Barros\r\n\r\n5. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Hédel Luis Nara Ramos Júnior (01 a 05)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Júlia Costa Silva Jardim (02 a 11)\r\n\r\n2. Mariana Martins Serôdio Boechat (22 a 31)\r\n\r\n3. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Paulo Roberto Valim Gomes\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Gustavo Campos de Oliveira\r\n\r\n2. Helena Silveira Sousa (15 a 31)\r\n\r\n3. Inês da Matta Andreiuolo (08 a 19)\r\n\r\n4. João Carlos Mendes de Abreu\r\n\r\n5. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n6. Renata Neme Cavalcanti\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n2. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\n2. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n3. Fátima Lourdes Cunha Martins\r\n\r\n4. Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n5. Ludmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n6. Luiz Gonzaga de Lima Costa Júnior\r\n\r\n7. Vanessa Martins dos Santos\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n3. Kefrine Keil Ramos\r\n\r\n4. Leonardo Canônico Neto\r\n\r\n5. Luciana Soares Rodrigues\r\n\r\n6. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nJULHO 2011\r\n\r\nKefrine Keil Ramos\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nAGOSTO 2011\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nMarcello Marcusso Barros\r\n\r\nMariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nChristiana de Souza Minayo\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant DIckstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\nMaria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nId: 1155882"
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                    "1155884": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de junho de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/07/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 45/2011)\r\n\r\nId: 1155884"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1155129": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220320-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20099/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219201-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20411/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219201-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20416/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20655/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20680/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n230063-2/2009\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n20864/2011\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n21437/2011\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n218392-3/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n20919/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n225764-6/2010\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n20989/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n240910-6/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n19768/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n216624-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n21202/2011\r\n\r\n278.984.154-34\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n20873/2011\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n21435/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n202118-6/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n19083/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n226327-1/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n20938/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n213162-1/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n20446/2011\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n213162-1/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n20450/2011\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n213162-1/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n20452/2011\r\n\r\n101.800.957-49\r\n\r\n226063-7/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n20824/2011\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\nId: 1155129"
                    ],
                    "1155130": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19981/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201857-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n20246/2011\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n244983-1/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n18876/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n230547-3/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n19571/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n228362-5/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n20903/2011\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n21207/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n109645-8/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n19647/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1155130"
                    ],
                    "1155131": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n229556-4/2006\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n21707/2011\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n208997-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21689/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209006-8/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21690/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209007-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21693/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209115-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21695/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209116-9/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21696/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225584-4/2010\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n21454/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\nId: 1155131"
                    ],
                    "1155146": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.971-9/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nId: 1155146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1155099": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 20/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.800-4/2010 - Pregão Presencial nº 97/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DECATRON - AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos para manutenção e expansão da capacidade computacional dos servidores HP e consumíveis, para execução da política de backup atualmente em produção no TCE-RJ, descritos no item 3 do Termo de Referência\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 27.390,75\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nId: 1155099"
                        ],
                        "1155094": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 18/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.800-4/2010 - Pregão Presencial nº 97/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos para manutenção e expansão da capacidade computacional dos servidores HP e consumíveis para execução da política de backup atualmente em produção no TCE-RJ, descritos nos itens 1; 2 e 7 do Termo de Referência\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 7.260,00\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nId: 1155094"
                        ],
                        "1155096": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 19/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.800-4/2010 - Pregão Presencial nº 97/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer equipamentos para manutenção e expansão da capacidade computacional dos servidores HP e consumíveis para execução da política de backup atualmente em produção no TCE-RJ, descritos nos itens 4; 5; 6 e 8 do Termo de Referência\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 48.282,00\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nId: 1155096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1155622": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.935-0/11\r\n\r\nDIA: 15/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1155622"
                    ],
                    "1155678": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.959-6/11\r\n\r\nDIA: 14/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO 2º ENCONTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (EDUCORP)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 73.804,37\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1155678"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1155887": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 186, de 2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 132,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ilustríssimo cantor Cauby Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 152, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 160,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 168, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 161,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, A SOLEDAD BARRET VIEDMA, HEROÍNA LATINO-AMERICANA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo diploma, post mortem, a Soledad Barret Viedma, heroína latino-americana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 184, de 2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 162,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Sr. Tarcísio Hübner.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 188, de 2011, de autoria dos Deputados Alexandre Correa e Wagner Montes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 163,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 17, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 164,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Maçom, a se comemorado, anualmente, na quarta semana do mês de agosto, com a realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nParágrafo único. O Dia do Maçom é comemorado no dia 20 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 134, de 2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Robson Leite, André Ceciliano, Nilton Salomão, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 165,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À COMUNICAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular tendo por objetivo acompanhar os debates nacionais e estaduais sobre a democratização dos meios de comunicação, em especial àqueles acerca da pluralidade da mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, da transparência e democracia nas concessões de rádio e televisão, do respeito aos direitos humanos e a luta pelo acesso universal à Internet e à telefonia.\r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa da democratização da comunicação, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A adesão à Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Estado do Rio de Janeiro funcionará conforme seu Regimento, que deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º O Regimento a que se refere o caput deste artigo será elaborado pelos membros da Frente Parlamentar, em reuniões estabelecidas, onde somente os parlamentares presentes terão direito ao voto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento desta Frente Parlamentar deverá prever direito à palavra aos cidadãos presentes às reuniões ordinárias, estabelecendo normas e critérios para tal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 7, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo implantará a Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º A Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense ficará sediada no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3º As atribuições da Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense deverão priorizar a integração das ações dos órgãos do Governo do Estado nestas regiões.\r\n\r\nArt. 4º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, caso necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 19, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a construção de uma Creche Escola no bairro Paiol no município de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 22, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Estádio de Futebol com capacidade para 20.000 (vinte mil) espectadores, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar parcerias público e privada conforme a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 49, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1° - Fica implantada o CAPS III AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III), na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Devem fazer parte do CAPS III AD a seguinte Equipe Multidisciplinar:\r\n\r\nI- 2 médicos psiquiatras\r\n\r\nII- 1 enfermeiro com formação em saúde mental.\r\n\r\nIII- 5 profissionais de nível superior de outras categorias profissionais:\r\n\r\npsicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo, professor de educação física ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico.\r\n\r\nIV- 8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155887"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 666/2011\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º. Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, a ser celebrado anualmente na segunda semana do mês de dezembro.\"\r\n\r\nArt.2º. Fica alterado o artigo 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O Governo do Estado promoverá na Semana de Prevenção, campanha de esclarecimento sobre a importância da realização de exames periódicos de prevenção ao câncer de mama e do colo de útero.\"\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 20 de maio de 2008 foi sancionada a Lei 5.245, de minha autoria, em que as mulheres trabalhadoras têm garantido um dia de folga para realização de exame preventivo de câncer de mama e do colo do útero. Esta foi uma importante conquista para a conscientização deste problema, que hoje representa a maior causa de óbitos na população feminina. \r\n\r\nA propositura objetiva reforçar a importância de mobilizar a sociedade para enfrentar e diminuir a grande incidência desses dois tipos de câncer, o de mama e do colo do útero.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 667/2011\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O servidor público dirigente de Federação ou Sindicato de servidores de órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, faz jus à licença sindical, conforme estabelece o artigo 84 e seu parágrafo único, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, observado o seguinte:\r\n\r\nI. será no mínimo de 4 (quatro) e no máximo de 15 (quinze), o número de dirigentes de Sindicato com direito à licença sindical, e no caso de dirigentes de Federação, o mínimo será de 4 (quatro) e o máximo de 8 (oito).\r\n\r\nII. o Sindicato terá o direito a mais 1 (uma) licença sindical a cada 1.000 (mil) filiados, observado o limite máximo estabelecido no inciso I.\r\n\r\nIII. para cada 4 (quatro) licenças acima do número mínimo estabelecido no inciso II, a Federação terá direito a mais 1 (uma) indicação.\r\n\r\nParágrafo único. O presidente do Sindicato ou da Federação encaminhará à autoridade a que estiver vinculada a categoria, a relação nominal dos dirigentes que deverão gozar da licença sindical.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS e ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 84 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre a livre associação sindical do servidor público. Entretanto, de acordo com o parágrafo único do mencionado artigo, há a necessidade de uma lei que regulamente tal questão. Coube ao movimento sindical humanizar as relações de trabalho. Os mais importantes direitos sociais dos trabalhadores, que também envolvem os servidores públicos, foram conquistas do movimento sindical. A saber: salário digno, condições adequadas de trabalho, férias, 13º salário, hora extra, licença maternidade, direito de greve, direito de reunião, direito de negociação, e também o direito de associar-se. Portanto faz-se justa a propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011\r\n\r\nDECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados CLAISE MARIA ZITO, SABINO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declara de relevante interesse social, os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO e CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade, para um mandato de três anos. \r\n\r\nA função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA. Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. Também deve ser consultado na elaboração da proposta orçamentária, já que o Executivo e o Legislativo não podem argumentar que desfrutam do poder discricionário, pois quando exercitam os princípios da conveniência e oportunidade, devem adotar o princípio da prioridade absoluta, como dispõe a Constituição e o Estatuto. \r\n\r\nAo Conselho Tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. Quando recebe uma denúncia, passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. Podemos citar exemplos de quando o Conselho deve ser procurado: quando os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para os seus filhos na escola; quando uma criança ou adolescente não estiver recebendo o tratamento de saúde que estiver necessitando, etc. \r\n\r\nNesses casos, o Conselho requisita os serviços públicos para atender as necessidades. A requisição não pode ser entendida como mera solicitação. Estamos diante de uma determinação, para que o serviço público execute o atendimento. Na falta de providência, o Conselho deve encaminhar o caso ao Ministério Público, que adotará as providencias jurídicas necessárias. \r\n\r\nA presença continua de Conselheiros Tutelares nas escolas, hospitais, comunidades, áreas de lazer, dará mais segurança, não somente as crianças e adolescentes, como também para os pais e a própria sociedade, com farta distribuição de seu ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - ECA, a fim de que todos possam tomar conhecimento do valor dos conselheiros e as medidas cabíveis pelo não cumprimento das normas estabelecidas pela Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, podemos evidenciar a importância dos Conselheiros Tutelares como principal garantidor da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 669/2011\r\n\r\nDESTINA PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS REALIZADOS PELA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES.\r\n\r\nAutor(es): Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a destinar um percentual, nunca inferior a 10% (dez por cento), do resultado obtido com jogos e loterias promovidas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para os Fundos de Assistência Social dos Municípios para utilização dos Conselhos Tutelares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O percentual a que se refere este artigo será calculado depois de deduzidas as despesas de custeio dos prêmios.\r\n\r\nArt. 2º - Os prêmios não reclamados no período legal deverão ser destinados aos programas de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos auferidos com a aplicação da presente Lei serão administrados por uma Comissão composta pelo órgão:\r\n\r\nI - Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nII - por representante do Conselho Tutelar;\r\n\r\nIII - por representante designado pelo Poder Legislativo Municipal, de forma facultativa. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo destinar percentual dos resultados obtidos com jogos e loterias promovidos pela LOTERJ para os Fundos de Assistência Social dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para serem utilizados na estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares.\r\n\r\nO Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade, para um mandato de três anos. \r\n\r\nA função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA. Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. Também deve ser consultado na elaboração da proposta orçamentária, já que o Executivo e o Legislativo não podem argumentar que desfrutam do poder discricionário, pois quando exercitam os princípios da conveniência e oportunidade, devem adotar o princípio da prioridade absoluta, como dispõe a Constituição e o Estatuto. \r\n\r\nAo Conselho Tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. Quando recebe uma denúncia, passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. Podemos citar exemplos de quando o Conselho deve ser procurado: quando os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para os seus filhos na escola; quando uma criança ou adolescente não estiver recebendo o tratamento de saúde que estiver necessitando, etc. \r\n\r\nNesses casos, o Conselho requisita os serviços públicos para atender as necessidades. A requisição não pode ser entendida como mera solicitação. Estamos diante de uma determinação, para que o serviço público execute o atendimento. Na falta de providência, o Conselho deve encaminhar o caso ao Ministério Público, que adotará as providencias jurídicas necessárias. \r\n\r\nA presença continua de Conselheiros Tutelares nas escolas, hospitais, comunidades, áreas de lazer, dará mais segurança, não somente as crianças e adolescentes, como também para os pais e a própria sociedade, com farta distribuição de seu ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - ECA, a fim de que todos possam tomar conhecimento do valor dos conselheiros e as medidas cabíveis pelo não cumprimento das normas estabelecidas pela Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, podemos evidenciar a importância dos Conselheiros Tutelares como principal garantidor da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade.\r\n\r\nAssim, as atividades desempenhadas pelos Conselhos Tutelares necessitam de mais recursos devido à finalidade do seu trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 670/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES OU LOTES INDIVIDUAIS URBANOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os programas de construção de habitações populares ou de distribuição de lotes individuais promovidos pelo Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja a título gratuito ou oneroso para o beneficiário, deverão garantir o direito preferencial para aquisição dos imóveis às pessoas portadoras de deficiência, mediante reserva em percentual não inferior a 10% (dez por cento) do total de unidades disponibilizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades do andar térreo deverão ser destinadas prioritariamente às pessoas portadoras de deficiência, respeitado o percentual mínimo estabelecido no caput.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta lei serão ainda exigidos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - comprovação através de laudo médico expedido pelo órgão oficial de saúde, reconhecendo a condição de portador da deficiência alegada;\r\n\r\nII - ser residente e domiciliado no Estado há pelo menos 4 (quatro) anos;\r\n\r\nIII - não ter posse, propriedade ou sociedade em outro imóvel urbano ou rural;\r\n\r\nIV - estar enquadrado nos critérios de avaliação sócio econômica ao qual se destina o programa habitacional.\r\n\r\nArt. 3º - Quando o número de pessoas beneficiadas inscritas não atingir o percentual proposto por esta Lei, o excedente será distribuído conforme critérios estabelecidos pelo órgão responsável pelo Programa de Habitação.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não se aplica à programas de realocação de comunidades em áreas de risco e programas destinados a situações emergenciais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto visa beneficiar uma parcela da população tão fragilizada e esquecida pelos programas sociais promovidos pelo Poder Público. Os portadores de deficiência encontram séria dificuldade na hora de adquirir sua moradia, ainda mais diante, muitas vezes, da redução de sua renda familiar mediante a deficiência adquirida.\r\n\r\nOs programas habitacionais não destinam unidades de fácil acesso para os deficientes, principalmente aos portadores de limitações motoras. O ideal seria que todos os programas habitacionais reservassem as unidades térreas, proporcionando aos deficientes maior liberdade de ir e vir, direito garantido na Constituição Federal.\r\n\r\nTal matéria já foi abordada nesta Casa Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 800/2007, de minha autoria, o qual foi equivocadamente considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça à época, sob a alegação de que a matéria seria de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo, conforme dispõe a alínea “d”, do inciso II, do parágrafo 1°do artigo 112 da Constituição Estadual. Ora, o dispositivo citado pela CCJ diz respeito à criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado, sendo que a presente proposição em nada interfere nestas condições, pois não cria nenhuma atribuição neste sentido, apenas determinando que os programas habitacionais do Executivo reservem um percentual aos deficientes, em nada interferindo na conveniência e oportunidade administrativa do Estado, UMA VEZ QUE NÃO CRIA OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE SUA GESTÃO, MAS TÃO SOMENTE ESTIPULA UM PEQUENO PERCENTUAL DE RESERVA PARA PREENCHIMENTO PRIORITÁRIO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDesta forma, não é crível que esta Casa se limite à auferir uma prejudicabilidade aparente do Projeto para impedir sua devida tramitação sem se aprofundar no mérito da proposição e reavaliar uma posição interpretativa equivocada tomada em outras circunstâncias, até porque a falaciosa inconstitucionalidade foi suscitada na Legislatura anterior, o que não impede uma nova e criteriosa análise deste tema pelas Comissões desta Casa Legislativa, pelo que confio piamente que a nova composição do CCJ irá rechaçar definitivamente os sofismas aduzidos no Parecer anterior, submetendo o mérito ao Plenário desta Casa. \r\n\r\nApesar da matéria ser similar, a presente proposição foi totalmente reformulada, não podendo ser equiparado com o PL 800/2007, de forma que um novo parecer sobre o tema abordado deve ser formulado, ainda mais diante das legislações similares que vêm sendo aprovadas em outros Estados, de forma a não permitir que o Estado do Rio de Janeiro fique preso no retrocesso de interpretações processuais que impedem a tramitação de uma matéria que evoluiu com o decorrer dos anos. Em razão disto, conto com o apoio dos Senhores Deputados para a aprovação do presente projeto de lei, que certamente irá corrigir essa injustiça social com os portadores de deficiência, proporcionando melhores condições da qualidade de vida dos mesmos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 671/2011\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O chamado teste do pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá incluir, entre os exames realizados, o de detecção da toxoplasmose congênita.\r\n\r\nArt. 2º - Detectada a contaminação no recém-nascido, a mãe receberá as orientações necessárias para os cuidados a serem observados e o correto tratamento da criança. \r\n\r\nArt. 3º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei para garantir sua fiel execução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, convém lembrar que em nada estamos ferindo competência constitucional com este nosso projeto de lei, uma vez que a própria Carta Magna determina a obrigação do Estado em cuidar e preservar a saúde da população. A Constituição Federal, no seu artigo 24, inciso XII, é clara ao afirmar:\r\n\r\n\"Artigo 24- Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\nXII- previdência social, proteção e defesa da saúde\"( grifos nossos).\r\n\r\nEm razão disto, reapresento esta proposta que visa primordialmente proteger e defender a saúde do recém-nascido, sendo certo que o veto do executivo no projeto anterior em nada impede a presente reapresentação desta importante matéria, ainda mais quando tal ato se deu na Legislatura passada.\r\n\r\nA toxoplasmose é uma doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. O hospedeiro geralmente é o gato. Os ovos desse parasita são eliminados pelas fezes do animal e são transmitidos para o ser humano especialmente pela contaminação do solo ou da água. O homem pode, ainda, se contaminar pela ingestão de carne crua ou mal cozida, bem como de frutas e verduras mal lavadas ou em que foi utilizada, na lavagem, água contaminada.\r\n\r\nÉ possível detectar a toxoplasmose congênita no teste do pezinho. Assim, por meio da gotinha de sangue tirada do calcanhar do bebê é possível verificar se o mesmo está ou não contaminado. Segundo estudos a médicos, \"entre as infecções que acometem a criança dentro do útero, ela (a toxoplasmose) é uma das mais frequentes e que lesam de forma mais intensa\".\r\n\r\nE as sequelas, da doença, são graves. Há comprometimento da visão e do sistema nervoso central, prejudicando o desenvolvimento dos recém-nascidos. Em um levantamento realizado só em Minas, entre setembro de 2003 e outubro de 2004, indicou um infectado para cada 1.500 bebês nascidos. É um número alto se projetado para o total de nascimentos no país. Todavia, se a criança for tratada no primeiro ano de vida a possibilidade é enorme de se impedir que as lesões ocorram ou mesmo de se reduzir a intensidade das sequelas. \r\n\r\nDaí percebe-se a importância da realização desse exame para todos os recém-nascidos. Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para uma nova aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 672/2011\r\n\r\nOBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA USO DE DEFICIENTES FISICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 100 METROS QUADRADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-Os estabelecimentos comerciais, com mais de 100 (cem) metros quadrados de área, não localizados em centros comerciais edilícios, ficam obrigados a instalar banheiros públicos com adaptação para o uso de deficientes físicos.\r\n\r\nArt.2º-Os estabelecimentos comerciais que possuam mais de 200 (duzentos) metros quadrados de área, não localizados em centros comerciais edilícios, ficam obrigados a instalar banheiros públicos por gênero, com adaptação para o uso de deficientes físicos.\r\n\r\nArt.3º-Os estabelecimentos comerciais de que tratam os arts. 1º e 2º desta lei, terão o prazo de 180 dias para procederem a instalação dos artefatos sanitários em suas dependências.\r\n\r\nArt.4º-A inobservância do que estabelece a presente lei sujeitará os infratores as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor .\r\n\r\nArt.5º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Política Nacional das relações de Consumo tem por objetivo, dentre outros, o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito e sua dignidade, saúde e segurança. \r\n\r\nNesse diapasão é que o presente texto pretende amparar os consumidores em seu direito a dignidade, que inclui o seu direito ao conforto de ter disponibilizadas dependências sanitárias capazes de suprir suas necessidades fisiológicas, com as adaptações para os dependentes físicos, em estabelecimentos comerciais que tenham dimensões avantajadas, e localizados em edificações que não disponham de banheiro público, graduando a quantidades de tais aparelhos de acordo com as suas áreas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 673/2011\r\n\r\nDISPCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio;.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O sistema eletrônico de pagamento de pedágios utilizado em rodovias sob concessão do Estado do Rio de Janeiro observará o disposto nesta lei com base nas seguintes definições:\r\n\r\n§1º - Sistema eletrônico de pagamento de pedágio para os fins desta Lei é aquele que utiliza sensor fixado no veículo, de modo a permitir a passagem sem a necessidade de parada do veículo por praças de pedágio;\r\n\r\n§2º - TAG é o dispositivo sensor de identificação de veículos através de etiqueta habilitada que, instalado no para-brisas, permite:\r\n\r\na) - a identificação do veículo por radiofrequência;\r\n\r\nb) - a passagem do veículo pelo sistema eletrônico que automatiza as praças de pedágio;\r\n\r\nc) - a geração automática das respectivas cobranças para pagamento oportuno. \r\n\r\n§ 3º - Serviço de cobrança do sistema eletrônico de pagamento de pedágios é a mediação entre os usuários do sistema eletrônico de pagamento de pedágios e as concessionárias que administram as rodovias estaduais, por força de contrato de adesão, que permite a cobrança automática para pagamento oportuno de tarifa ou preço pelo usuário;\r\n\r\n§ 4º - Usuário do sistema: o consumidor que celebra contrato de adesão com a empresa administradora do serviço de cobrança do sistema eletrônico de pedágios conveniados, recebendo o TAG em comodato;\r\n\r\nArt. 2°- O equipamento de identificação eletrônica (TAG) deverá ser aceito de forma integrada e sem custo adicional, nas praças de pedágio situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, independentemente da empresa que o emita ou da concessionária que administre a rodovia ou similar.\r\n\r\nArt. 3º - O TAG utilizado no sistema eletrônico referido no artigo 1º deve ser vinculado ao número de inscrição do usuário:\r\n\r\nI - no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda (CPF/MF), se for pessoa física;\r\n\r\nII - no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), se for pessoa jurídica.\r\n\r\nArt. 4° - O usuário devidamente cadastrado e adimplente com seu contrato poderá utilizar o equipamento de identificação eletrônica (TAG) em qualquer veiculo, mesmo aqueles em que o usuário figurar na condição locador ou como adquirente por alienação fiduciária.\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos de cadastro de veículos, ou de alteração cadastral para inclusão ou substituição de veículos, para os fins desta lei dar-se-ão, respectivamente, no momento da adesão ao serviço ou, posteriormente, mediante o preenchimento e envio de formulário próprio disponibilizado na rede mundial de computadores (“internet”) ou nos postos de atendimento pessoal.\r\n\r\n§ 2º - A substituição de um veículo cadastrado para os fins desta lei por outro que esteja em nome do usuário do sistema, nos termos do §1º, será isenta de cobrança adicional, desde que o TAG utilizado seja o mesmo.\r\n\r\n§ 3º - É vedado o uso do TAG em veículo não cadastrado.\r\n\r\nArt. 5º - Constituem responsabilidade da prestadora do serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico, em relação ao TAG, visando à continuidade do serviço prestado:\r\n\r\nI - a garantia de seu funcionamento;\r\n\r\nII - sua manutenção. \r\n\r\nParágrafo único - Em caso de defeito de origem, a prestadora do serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico deverá trocar o TAG sem custos para o usuário. \r\n\r\nArt. 6º - A empresa prestadora de serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico colocará à disposição do usuário as opções quanto à forma de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único - A prestadora de serviços a que se refere o “caput” não poderá cobrar antecipadamente o serviço sem o consentimento prévio do usuário.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam vedadas as seguintes práticas:\r\n\r\nI - exigência de fidelização contratual;\r\n\r\nII - cobrança de nova taxa de habilitação para uso do mesmo TAG em razão de periodicidade, salvo na hipótese de interrupção e nova aquisição do serviço a pedido do usuário.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar-se-á o disposto nesta lei às empresas prestadoras de serviços de gestão de meios de pagamento, responsáveis pela cobrança eletrônica e automação de tarifas de pedágio e preços de estacionamento em operação.\r\n\r\nArt. 9°- A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 10 - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO serviço prestado consiste na mediação entre os usuários e as concessionárias das rodovias, permitindo a passagem pelas praças de pedágio sem a necessidade de parada do veículo nas cabines para pagamento da tarifa, uma vez que a cobrança é gerada automaticamente. \r\n\r\nContudo, tanto as empresas prestadoras de serviço de cobrança eletrônica de pedágio quanto às concessionárias que administram as rodovias estaduais, vem cometendo de forma sistemática práticas abusivas os usuários. \r\n\r\nO cadastro dos equipamentos necessários para a utilização do serviço é feito exclusivamente para um carro, ou seja, o usuário não pode utilizar da comodidade da cobrança eletrônica em qualquer carro, e tão somente no carro cadastrado.\r\n\r\nCaso o proprietário tenha dois ou mais automóveis de uso próprio, se quiser usar a facilidade do TAG deverá pagar duas ou mais vezes pela aquisição de mais dispositivos para a mesma finalidade, mesmo que esse veículo seja alugado ou alienado. \r\n\r\nCada concessionária exige uma empresa diferente, ou seja, cada uma escolhe a que melhor lhe convém, sendo que quando os usuários passam por rodovias de concessionárias diferentes são obrigados a utilizar dois ou mais aparelhos semelhantes, só que de empresas distintas pagando duas taxas de manutenção mais os encargos por aparelhos que tem a mesma função, sendo certo que o mesmo serviço poderia ser realizado por apenas um aparelho.\r\n\r\nAssim sendo, este projeto de lei vem disciplinar o sistema de cobrança do pedágio eletrônico e desta forma evitar a abusividade das imposições aqui demonstradas, que conforme se pode verificar, não decorre de causa legítima, revelando-se como meio de enriquecimento ilícito promovido pelas empresas que dominam o sistema de pedágio eletrônico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2011\r\n\r\nOBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo comércio e todo ponto turístico estabelecido no Estado do Rio de Janeiro deverá informar, juntamente com seu endereço em folhetos de divulgação, outdoors, sítios na internet, propagandas pagas em periódicos e similares, as coordenadas posicionamento global (GPS) de seu endereço.\r\n\r\nArt. 2º - Ao descumprimento da presente Lei se aplica pena de multa de 100 UFIRS à pessoa jurídica responsável, ainda que cessionária de serviço público, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, devendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o fito de divulgar de forma intensa e segura o turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDivulgar coordenadas de posicionamento global, juntamente com os endereços de bares, restaurantes, parques, pontos turísticos, dentre outros tantos estabelecimentos, ajudará ao turista, estrangeiro ou nacional, fluminense ou não, e ao consumidor de forma geral a encontrar o caminho rápido e correto para sua diversão ou interesse.\r\n\r\nHoje, com qualquer celular capacitado a navegar na internet se encontra a coordenada de posicionamento global de um endereço. A tecnologia é popular e gratuita, em web sites como o Google Maps por exemplo. Qualquer um tem acesso à informação, e sua divulgação fomentará sobremaneira o turismo em nosso Estado.\r\n\r\nConto com meus pares para uma rápida aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 675/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (. . .)\r\n\r\nParágrafo Único - A comemoração de que trata o caput desse artigo tem por objetivos:\r\n\r\nI - reconhecer o permanente e abnegado esforço dos Conselheiros Tutelares, na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nII - conscientizar a população em geral acerca da importância de prestar serviços relevantes para a transformação da sociedade.\r\n\r\nIII - promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à criança e o adolescente e à construção de uma sociedade justa e solidária;\r\n\r\nIV - incentivar a capacitação e qualificação visando aumento dos recursos financeiros, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias que apresentavam situações de vulnerabilidade e risco;\r\n\r\nV - garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos\r\n\r\nVI - articular, junto aos poderes públicos e entidades privadas, políticas que assegurem o pleno exercício das atividades desempenhadas pelos Conselheiros Tutelares;\r\n\r\nVII - promover a divulgação de informações sobre assuntos referentes aos Conselheiros Tutelares, incentivando a publicação de trabalhos e de obras especializadas;\r\n\r\nVIII - garantir a necessidade de fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa da política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e a importância do Conselho Tutelar na consolidação da proteção integral infanto-juvenil;\r\n\r\nIX - disseminar entre os poderes públicos constituídos a importância dos Conselheiros Tutelares, como órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos.\r\n\r\nX - garantir a necessidade de fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa da política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e a importância do Conselho Tutelar na consolidação da proteção integral infanto-juvenil\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do conjunto de instituições brasileiras, sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do país e que, em suas decisões, tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhe são confiadas pelo Estatuto Federal que o instituiu.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade, para um mandato de três anos. \r\n\r\nA função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA. Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. Também deve ser consultado na elaboração da proposta orçamentária, já que o Executivo e o Legislativo não podem argumentar que desfrutam do poder discricionário, pois quando exercitam os princípios da conveniência e oportunidade, devem adotar o princípio da prioridade absoluta, como dispõe a Constituição e o Estatuto. \r\n\r\nAo Conselho Tutelar são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. Quando recebe uma denúncia, passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema. Podemos citar exemplos de quando o Conselho deve ser procurado: quando os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para os seus filhos na escola; quando uma criança ou adolescente não estiver recebendo o tratamento de saúde que estiver necessitando, etc. \r\n\r\nNesses casos, o Conselho requisita os serviços públicos para atender as necessidades. A requisição não pode ser entendida como mera solicitação. Estamos diante de uma determinação, para que o serviço público execute o atendimento. Na falta de providência, o Conselho deve encaminhar o caso ao Ministério Público, que adotará as providencias jurídicas necessárias. \r\n\r\nA presença continua de Conselheiros Tutelares nas escolas, hospitais, comunidades, áreas de lazer, dará mais segurança, não somente as crianças e adolescentes, como também para os pais e a própria sociedade, com farta distribuição de seu ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - ECA, a fim de que todos possam tomar conhecimento do valor dos conselheiros e as medidas cabíveis pelo não cumprimento das normas estabelecidas pela Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, podemos evidenciar a importância dos Conselheiros Tutelares como principal garantidor da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 231/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 1964, e seu primeiro presidente, o economista João Paulo dos Reis Velloso foi o ministro do Planejamento do Brasil que mais tempo permaneceu no cargo, de 1969 a1979. Na sua primeira fase como ministro, conviveu com o \"milagre brasileiro\", e, na segunda, administrou a desaceleração da economia provocada pela crise do petróleo do final de 1973. Foi o quarto ministro a ocupar esse posto, depois de Celso Furtado (1962/1964), Roberto Campos(1964/1967) e Hélio Beltrão (1967/1969). Depois dele, já são 18 a ocupar a cadeira. Reis Velloso nasceu em Parnaíba, Estado do Piauí, em1931, formou-se em Economia pela antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),e concluiu em 1964 mestrado pela Yale University, nos Estados Unidos. Criou em 1988 o Fórum Nacional, associação de cerca de cem economistas, sociólogos e cientistas políticos, com a finalidade de oferecer propostas para a modernização da sociedade brasileira.Em 1991, o ex-ministro criou o Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que passou a organizar os fóruns. Além de coordenador-geral do Fórum Nacional e superintendente-geral do Inae, o ex-ministro é presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), uma associação civil sem fins lucrativos, voltada a estudos e pesquisas sobre o mercado de capitais - não confundir com a Ibmec Educacional, que é uma empresa privada voltada para a área de ensino. É autor ou organizador de cerca de 70 livros publicados sobre a economia brasileira, a maior parte resultante das discussões promovidas nos fóruns que promove. Também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reúne uma centena de personalidades em torno dos debates sobre temas econômicos e sociais.\r\n\r\nAtualmente dedica-se a presidir o Fórum Nacional, onde busca soluções para as questões econômicas brasileiras.\r\n\r\nPor isto exposto, justifica-se a proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SALES DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Tiradentes e respectivo Diploma, ao ilustríssimo senhor NILTON SALES DOS SANTOS, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Luiz Martins, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Ricardo Abrão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNilton Sales dos Santos nasceu em 03 de junho de 1964, e mora no bairro de Campo Grande. É um profissional diferenciado, se destacando no dia a dia do trânsito na cidade do Rio de Janeiro, onde serve a população.\r\n\r\nO 2º Sargento Nilton Sales dos Santos serve o Estado desde 1986, através de sua capacidade e atividade profissional.\r\n\r\nAtua há 25 anos na Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, servindo a área de atuação do 18º Batalhão de Polícia Militar, mais precisamente no trânsito.\r\n\r\nTransmitindo seu conhecimento, o 2º Sgt. Nilton Sales dos Santos, quando convidado, realiza palestras em escolas da região de Jacarepaguá, bem como simulação de Trânsito para crianças do jardim de infância, principalmente.\r\n\r\nEm reconhecimento ao seu brilhantismo, o 2º Sgt. Nilton Sales dos Santos tem sua foto no marcador de livro de 18º BPM. E mais, foi condecorado com “O Apito de Ouro” pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale também destacar, ainda, que o 2º Sgt. Nilton Sales dos Santos recebeu medalha do Lions Clube e da CNC - Confederação Nacional do Comércio nas comemorações da Semana Nacional do Trânsito.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 233/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"ALÔ SAÚDE/ALERJ\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o serviço ALÔ SAÚDE/ALERJ, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que ALÔ SAÚDE/ALERJ é um serviço telefônico, destinado a recolher sugestões, reclamações e denúncias relacionados com os serviços de SAÚDE prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O serviço \"ALÔ SAÚDE/ALERJ\" funcionará em serviço telefônico 0800 especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e, pela inclusão de um \"icone\" no site da ALERJ na internet.\r\n\r\nParágrafo Único - Às ligações e e-mail's recebidas pelo serviço \"ALÔ\" SAÙDE/ALERJ\" senão registrados em formulários próprios, onde deverão constar os dados do cidadão, sua sugestão, reclamação ou denúncia, sendo que para o caso do encaminhamento de denúncia, respeitar-se-á a prerrogativa do anonimato.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a Mesa Diretora, com a participação da Comissão de Saúde a promoção da divulgação do \"ALÔ SAÚDE/ALERJ\" em todas as \"mídias\" para conhecimento dos usuários dos serviços de saúde e da população em geral.\r\n\r\nArt. 5º - O serviço \"ALÔ SAÚDE/ALERJ\" funcionará de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 18:00 horas, em sala destinada, especialmente, para esse fim, estando o seu funcionamento subordinado à Comissão de Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem o objetivo de colocar à disposição dos usuários dos serviços de saúde e, da população em geral, um canal direto da ALERJ, via Comissão de Saúde, visando o aperfeiçoamento dos serviços de saúde, junto aos órgãos públicos e demais prestadores.\r\n\r\nO serviço \"ALÔ SAÚDE/ALERJ\", será mais um instrumento de ligação direta da população com os seus representantes, num mundo globalizado que está a exigir, a cada dia uma participação mais direta e objetiva em direção da solução dos problemas enfrentados pelos cidadãos, principalmente no que se refere aos serviços de saúde que tem direito, e o Estado tem o dever de concedê-lo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Doutor Antônio Manoel de Souza\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Doutor Antônio Manoel de Souza é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, e ocupa atualmente a Presidência Regional do Partido Social Liberal no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSegue Curriculum Vitae em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo diploma ao Senhor Manoel Dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Bebeto, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcos Soares, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução objetiva homenagear, Manoel Dias natural de Içara - Estado de Santa Catarina, Secretário Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, grande homem público e personalidade nacional, que já deu provas inequívocas de identidade para com o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFormação Acadêmica: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1970.\r\n\r\nAtividades Profissionais: Advogado, Auditor Fiscal da Receita Federal, Promotor Adjunto, Secretário Geral da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC, Diretor do Banerj para o Programa Banerj/Marcosul e Corretor de Imóveis.\r\n\r\nAtividades Políticas: Vereador pelo PTB à Câmara Municipal de Içara/SC (cassado Al 1) retornou à Câmara por força de mandato de segurança.\r\n\r\nDeputado Estadual pelo MDB à Assembléia Legislativa-SC (cassado Al 5). (1966/69).\r\n\r\nTeve os direitos políticos suspensos por 10 anos (1969/79).\r\n\r\nRefundador do PTB (Nacional e Estadual). (1969).\r\n\r\nFundador do MDB (Nacional e Estadual ). (1965).\r\n\r\nFundador do PDT (Nacional e Estadual). (1980).\r\n\r\nSecretário Geral e Presidente Estadual do PDT.\r\n\r\nTesoureiro, 1º Vice-Presidente e Secretário do Diretório Nacional do PDT.\r\n\r\nVice-Presidente da UBES. (1961).\r\n\r\nPresidente da UCES (União Catarinense dos Estudantes Secundários de Santa Catarina). (1960).\r\n\r\nMembro do Conselho de Recuperação do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nPresidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini - FLB-AP.\r\n\r\nPresidente da União Florianopolitana de Estudantes (UFE). (1960).\r\n\r\nCoordenador das Campanhas Presidenciais de Brizola, Ciro Gomes e Lula.\r\n\r\nPermaneceu como preso político por 9 meses no Golpe Militar de 1964.\r\n\r\nDemitido ilegalmente do cargo de Auditor Fiscal em 1964 retornou ao cargo em decorrência da aprovação da Anistia Política aprovada pelo Congresso Nacional.\r\n\r\nParticipou de vários congressos internacionais promovidos pela Internacional Socialista. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 30.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nFIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estipulada a jornada de trabalho com duração de 24 horas semanais para os profissionais de enfermagem dos quadros do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único - Para aplicação no disposto no caput são considerados profissionais de enfermagem os ocupantes de cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem dos órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais de enfermagem, servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro vêm convivendo há anos com séria uma dubiedade na regulamentação de sua jornada de trabalho, uma vez que, embora a legislação em vigor defina a jornada trabalho destes profissionais em 32,5 horas semanais, os mesmos estão autorizados a cumprir a jornada de 24 horas.\r\n\r\nTal jornada é também assegurada aos profissionais que que estão sendo contratados em regime temporário através de seleção pública realizada pelo CEPERJ.\r\n\r\nA jornada atualmente autorizada pelo Executivo para os profissionais de enfermagem, leva em consideração que o trabalho da enfermagem é a manutenção da saúde e o cuidado de enfermos, o que ocorre na maior parte do tempo em hospitais ou instituições assemelhadas, cujo ambiente é permeado de agentes químicos e biológicos nocivos à saúde, o que possibilita a contaminação por doenças infectocontagiosas, exposição a radiações, longas jornadas de pé e o manuseio freqüente de pacientes acamados, gerando problemas ortopédicos graves, estresse decorrente do pesado trabalho com pacientes em risco de morte e portadores de enfermidades psiquiátricas.\r\n\r\nO desgaste físico e mental dos profissionais de enfermagem, decorrentes de exageradas cargas laborativas, gera uma série de doenças ocupacionais, as quais incapacitam para o trabalho, gerando ônus ao empregador/gestor e à sociedade em geral.\r\n\r\nDiante da constatação da aspereza do trabalho na área da saúde, outros profissionais conquistaram a fixação por leis federais de suas cargas horárias, dentre os quais destacam-se os Médicos (20 horas semanais - Lei 9.436/97), Técnico de Radiologia (24 horas semanais - Lei 7.394/85) Logo, negar aos profissionais de enfermagem o direito consagrado em legislação própria de trabalharem com carga horária diferenciada e condizente com suas atividades é frontal e pungente subversão ao princípio da isonomia insculpido no art. 5° da Constituição Federal, já que vem se dando tratamento desigual a indivíduos em mesmas condições: todos esses profissionais trabalham em hospitais e outras unidades típicas, em contato direto com agentes químicos, biológicos, físicos e psicológicos perniciosos à sua saúde.\r\n\r\nA prática cotidiana de inúmeras Secretarias Municipais e Estadual de Saúde é a fixação de carga horária dos trabalhadores da saúde em 24 ou 30 horas, sem que isso tenha prejudicado em momento algum a prestação de serviços de saúde. \r\n\r\nFace ao exposto, apresento a presente proposição no sentido de que o Exm° Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, enquanto detentor da prerrogativa de competência exclusiva para a regulação da matéria, apoie a justa solicitação da enfermagem fluminense não por uma mera questão de igualdade entre profissionais de saúde, mas principalmente em razão da necessidade de preservação da legalidade dos atos de gestão e da valorização dos princípios da vida, saúde, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho da sociedade republicana. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 30.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizado o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Ensino Profissionalizante da Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC - no Bairro de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,30 de Junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm vista da alta densidade demográfica da região de Jacarepaguá, e do seu entrono, tendo uma população maior que a de muitos municípios fluminenses, assim como o agrupamento de jovens e pessoas representativas de diversos segmentos da sociedade que seriam beneficiados de modo efetivo, é imprescindível a construção ou a implantação de uma Escola Técnica Profissionalizante da Fundação de apoio à Escola Técnica - FAETEC -, nessa localidade. A região é carente de uma instituição de ensino que possa contribuir para a formação de profissionais tanto para o mercado de trabalho formal, como para o mercado informal, oferecendo-lhes as possibilidades e alternativas de trabalho e renda, por meio de opções de atividades que correspondam à realidade atualizada do mundo do trabalho. \r\n\r\nOFÍCIO GLPSDC Nº 004/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho por meio deste INDICAR meu próprio nome para compor a Comissão Especial para acompanhar e verificar os resultados da implantação do ICMS Ecológico nos municípios que compõem a Bacia do Rio Paraíba do Sul, pelo requerimento de nº 11/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDBR 100/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para manifestar o meu desejo em aderir à “FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de iniciativa do Exmo. Sr. Deputado Gilberto Palmares, revigorada com a promulgação da Resolução nº 55/2011.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me manifestando protestos de apreço e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 153/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do Ato “N”/MD/Nº 564/11.\r\n\r\nEm 13.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o respeitosamente, venho comunicar que, considerando o Art. nº 252 Inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informo que este signatário ficará ausente do país para tratar de assuntos de ordem pessoal, no período de 16 de junho a 26 de junho de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n526 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de ofício ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente Dilma Rousseff, dispondo sobre concessão de anistia a Bombeiros Militares do Rio de Janeiro punidos por participar de movimentos reivindicatórios.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n259 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil, FÁBIO PACÍFICO MARQUES, matrícula 871.575-7, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n260 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao PETROPOLITANO FOOT-BALL CLUB DE PETRÓPOLIS, criado em 4 de julho de 1991, pela chegada do seu centenário.\r\n\r\nId: 1155888"
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                        "ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho (35), assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, deixe-me fazer uma justificativa recebida aqui do Deputado Luiz Paulo, que está sempre conosco no Expediente Inicial: ele nos pede que justifiquemos a sua ausência, porque hoje teve que ir a Brasília, Distrito Federal, para atender compromisso especial partidário.\r\n\r\nJustificado.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Srs. Deputados ocupo a tribuna na tarde de hoje, no último dia antes do recesso, para falar de um assunto que já tem sido recorrente da minha parte e da parte de vários outros Deputados que usam a palavra, desta tribuna, em relação aos péssimos serviços prestados pelo Metrô no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu trouxe algumas matérias para não parecer que subimos à tribuna com certa frequência para falar do Metrô, de forma recorrente, sobre o mesmo assunto e para que não pairasse essa dúvida de que estamos aqui insistentemente falando dos péssimos serviços prestados por essa empresa, como se fosse o mesmo assunto, fiz alguns recortes de jornal e passo a ler o cabeçalho das matérias. Em fevereiro, matéria do Jornal O Globo diz o seguinte: “Uma aventura carioca entre revoltas, desmaios e até leitura. A agonia de enfrentar uma pane no Metrô.” E procurei tirar uma de cada mês para não me tornar enfadonho nesta tribuna. Em março: “Mais um dia de caos no Metrô. Composição de manutenção quebra e prejudica circulação de trens, entre as estações Central do Brasil e Estácio. Em abril: “Rotina, nova pane no Metrô. Na véspera do aumento da tarifa, falta de luz interrompe circulação de trens ente as estações do Catete e Ipanema”. A de maio, eu não trouxe; eu trouxe a da semana passada. Acho que está piorando. A da semana passada foi uma das maiores panes, como se não bastassem todos os problemas de superlotação, de temperatura, dos intervalos de paradas de trem nas estações, essa da semana passada foi uma das piores: (Lendo) “Linhas 1 e 2 do Metrô param por uma hora. Pane elétrica interrompeu o transporte durante a tarde e passageiros passaram mal dentro das composições”.\r\n\r\nSr. Presidente, nessa da semana passada foram centenas de pessoas andando nos túneis do Metrô. Houve intervalos entre uma composição e outra de 10 a 15 minutos, em alguns momentos. As fotos das pessoas andando dentro dos túneis, com a sensação que podiam tomar um choque ao pisarem na rede elétrica! A pane foi generalizada! Como se não bastasse, o Metrô, logo que aconteceu o problema, tentou jogar a culpa na Light, que também correu para dizer que o problema não tinha sido dela. No dia seguinte, o Metrô vem e assume, porque não tinha lógica: “Metrô admite que problema interno causou pane.”\r\n\r\nO Metrô vem a público e diz que as 32 estações pararam. Pararam de funcionar 32 estações, Srs. Deputados, na sequência - como mostrei aqui. Todo mês tem um problema sério com o Metrô. Todos podem perceber que o nível de problemas está em escala crescente. \r\n\r\nVejamos: no mês de março foi um problema entre as estações da Central do Brasil e Estácio; em abril, entre as estações do Catete e Ipanema. E nessa última vez, com o problema da semana passada, foram 32 estações que pararam! Milhares de pessoas andando pelos túneis do Metrô, em pânico; saindo dos vagões no meio daqueles túneis escuros; e o Metrô ainda tentou se eximir da responsabilidade no dia do acidente, jogando a culpa para uma pane de energia; e, no dia seguinte, admite que o erro foi deles: (Lendo) “Metrô admite que problema interno causou a pane. Equipamento não suportou a força da energia. Promotor diz que concessionária pode ser multada”. Essa pane principal, em 32 estações, foi no dia 22, na semana passada, semana do feriado. \r\n\r\nOntem: (Lendo) “Defeitos param trens do Metrô. Séries de problemas em composições obrigam passageiros a desembarcar e a andar entre os trilhos”. \r\n\r\nOnde isso vai parar, Sr. Presidente? Eu pergunto: cadê a agência reguladora, que até hoje só deu uma multa, uma multa de valor irrisório - que não é o que o contrato de concessão determina - uma multa de R$ 350 mil, por conta dos atrasos nos trens que teriam que ser entregues em setembro do ano passado! \r\n\r\nE as multas por esses outros diversos acidentes? Por essas diversas outras panes, causando desespero e pânico à população?! Além disso, têm as panes permanentes, quando as pessoas têm que sair dos seus vagões. Quem já andou de metrô sabe que o metrô, agora, tem oscilações bruscas durante a sua viagem, o que causa mais pânico à população! Pergunto: qual foi a multa que a Agência Reguladora aplicou ao Metrô nesses treze anos de serviços mal prestados? Uma multa, Sr. Presidente, por conta do atraso na entrega dos trens. \r\n\r\nE só deu a multa porque esta Casa pressionou, porque o Ministério Público pressionou, porque a imprensa pressionou, mostrando que não tinha mais cabimento, depois de tantos anos de descaso, e tantos acidentes acontecendo, ela não ter recebido uma multa sequer. \r\n\r\nEstou fazendo um novo Requerimento de Informação à Agência Reguladora, para saber quais são as providências em relação a essas dezenas de panes. E ainda quero saber mais, quando existe uma pane geral, como essa de 32 estações, será que devolveram o dinheiro para os usuários? Será que devolveram o dinheiro para os usuários que foram obrigados a andar no meio daqueles túneis escuros, correndo o risco de pisar numa alta voltagem daquelas? Será que pelo menos isso?\r\n\r\nNão dá mais para aguentar uma empresa que presta um serviço de importantíssimo à população do Estado, porque são milhares de pessoas que usam esse modal de transporte para chegar ao seu trabalho, à sua escola, para voltar para suas casas. É um serviço importantíssimo, mas não dá para continuar com esse péssimo serviço prestado, sem ser multado. Porque a multa é fundamental para que as pessoas possam se alertar. Para que as empresas possam se alertar. Foi assim, por exemplo, que a lei do cinto de segurança pegou. Por quê? Porque sabíamos que se andássemos na rua sem o cinto de segurança seríamos multados. É assim que está acontecendo com a Lei Seca, que pegou por quê? Porque todos sabem que se beberem, dirigirem e forem pegos pela Lei Seca serão multados e perderão suas carteiras. A vida é assim, as pessoas funcionam por conta de punição, não tem jeito.\r\n\r\nJá dizia o grande filósofo, da idade moderna, Hobbes, que o homem é o lobo do homem, por isso, tem que ter contrato. O contrato tem que existir para gerir as relações entre as pessoas e as empresas.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Concedo o aparte ao Deputado Altineu Côrtes, e concluo logo em seguida, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Serei rápido, Sr. Presidente. Deputado Alessandro Calazans, só para complementar, o presidente do Metrô Rio - que agora deixou a presidência para caminhar com uma empresa privada - quando esteve nesta Casa, o ex-presidente, ele teve uma postura, diria muito dura com os Deputados que o ouviram numa audiência pública, até que V.Exa. o colocou no devido lugar dizendo que ele estaria ali prestando as suas declarações e não fazia mais do que a sua obrigação, já que é uma concessão pública.\r\n\r\nQuero dizer que seria muito importante que pudéssemos ouvir o novo presidente do Metrô, já que não chegamos a nenhuma conclusão. Vinha acontecendo aqui um trabalho ouvindo o Metrô, por duas ou três vezes, as pessoas não respondiam, até que o presidente veio e também se portou de forma deselegante até. Sugiro que possamos trazer o novo presidente do Metrô, para dizer, na visão dele, quais são os planos, e o que ele pode fazer para minimizar esse serviço.\r\n\r\nPara complementar, quero dizer que a Agetransp está nos devendo informações. Estivemos lá e alguns dos conselheiros até não gostaram das nossas manifestações aqui, mas até agora não deram respostas ao que solicitamos a eles.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Perfeito. Muito obrigado.\r\n\r\nConcluindo, quero dizer que na primeira semana logo após o recesso, como membro da Comissão de Transportes farei a solicitação para convidar o novo presidente do Metrô, para que ele possa estar aqui e trazer um plano de investimentos para que essa sequência de panes possa parar.\r\n\r\nDizer ainda o seguinte, Sr. Presidente, enquanto o Metrô não melhorar os seus serviços e não estiver sendo multado por isso, eu ocuparei a tribuna, pelo uma vez por semana. Sei que assunto não faltará porque pane tem toda semana. Farei a denúncia e registrarei o péssimo serviço prestado por uma empresa que deveria prestar um excelente serviço, pela importância desse modal de transporte no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado pelo tempo que me concedeu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, com relação ao discurso do Deputado Alessandro Calazans, em que ele disse que sem multa as pessoas não corrigem, venho trazer uma experiência muito interessante. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans, sou engenheiro e, antes de ser parlamentar, trabalhei 15 anos numa empresa suíça, que tinha filial no Brasil. Um dia eu estava em Zurique e, quando o sinal fechou, uma bicicleta que estava ao nosso lado parou. Comentei com meu colega: “Puxa, esse povo aqui é muito educado mesmo. A bicicleta respeitou o sinal”, e ele disse: “Educado coisa nenhuma. Se ela avança, é fotografada e paga uma multa violenta!” Então, Alessandro Calazans, venho falar de uma coisa que precisamos tratar nesta Casa.\r\n\r\nConcordo com o choque de ordem que vem de cima para a população: bebidas, pessoas que são pegas - isso traz uma conscientização para a população, responsabilidade; pessoal que urina na rua; camelôs, que tinham que ter tratamento diferenciado. Mas quando vão fazer um choque de ordem ao contrário? Por exemplo: essa irresponsabilidade da prefeitura em deixar buracos no asfalto, asfalto embolotado em várias vias, em curvas perigosas... Devia haver um recurso de multar a prefeitura. V.Exa. é da Comissão de Transportes e acho que, de algum modo, tinha que ter multas; ninguém se torna um cidadão exemplar se não tiver multa em cima - como é o caso das instituições que estão sendo tratadas com muito carinho, como o Metrô. Se tiver multas eles veem que o custo é sério, vai dar prejuízo e vão tomar jeito. Mas e o contrário?\r\n\r\nEstá na hora de nós, nessa modernidade em que vivemos, inventarmos algum mecanismo que puna os governantes, principalmente o Prefeito desta e de outras cidades, quando as cidades ficam avacalhadas. Seria um assunto de responsabilidade do Prefeito e do Governador, por exemplo, esses bueiros que estão explodindo por aí. Por que a culpa é só da Light? Deve ter um choque de ordem ao contrário. Outro exemplo, o lixo. \r\n\r\nHá em Jacarepaguá um número enorme de árvores que balançam e pode cair em cima dos moradores e ninguém toma providência. \r\n\r\nComo podemos fazer? Acho que esta Casa tem inteligência pra fazer um choque de ordem ao contrário. Tem uma árvore pra cair, vamos criar um mecanismo que puna a prefeitura até que ela resolva o problema. Tem rua com buracos? A prefeitura tem que ser punida a cada dia até resolver o problema, senão não vai resolver nunca ou só resolver politicamente, perto das eleições.\r\n\r\nNão estou fazendo política contra o nosso prefeito, mas por responsabilidade da posição que temos aqui. Fez bem, parabéns; fez mal, pau. É assim que temos que agir para que as coisas funcionem, senão depois o povo dá pau na gente. Não viemos aqui para fazer graça, mas para fiscalizar o Governo, fazer boas leis, eliminar péssimos projetos que não atendam à demanda da população. Não podemos ficar calados, para isso temos a nossa voz e a nossa expressão garantidas pela lei.\r\n\r\nSr. Presidente, vou aproveitar este Expediente Inicial e também o Expediente Final para fazer um relatório das minhas atividades parlamentares, mas o tema transporte me empolga, dado o estado caótico em que nossa cidade se encontra,e acabei perdendo um tempo. Mas quero apresentar para meus eleitores um relatório, porque quem votou em mim quer saber o que tenho feito aqui. \r\n\r\nNesses cinco meses de trabalho fui autor de vários projetos. Sei que talvez não seja um discurso acalorado, que vá chamar a atenção, mas quero que saia no no Diário Oficial para que os meus eleitores vejam os meus projetos e a Casa possa verificar os projetos que são de importância para a população e lhes dar prioridade para que passem nas Comissões. \r\n\r\nExiste projeto que fica dormindo aqui por dois, três anos. Isso não pode acontecer. Se eu tivesse a possibilidade de influenciar a Mesa, o nosso Presidente e os colegas da direção desta Casa para verificarem os projetos que de fato vêm contribuir, jamais deixaria um projeto desse adormecer mais tempo do que o regimental.\r\n\r\nSou autor do Projeto 47/2011, que determina que as concessionárias de água e de esgoto do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigadas a ressarcir seus clientes quando estes comprarem pipa d'água porque o fornecimento foi interrompido, por qualquer impedimento. O projeto está rodando por aí. Vocês que me elegeram, fiquem sabendo que esse projeto ainda não se tornou lei porque está rodando na burocracia da nossa Casa.\r\n\r\nEu apresentei o Projeto 83/2011, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, junto com o Deputado Sabino. Quando eu fizer assim é porque está rodando; quando eu fizer deste outro jeito é porque o projeto virou lei, ouviu, Deputado Geraldo Moreira? Está rodando. V. Exa. deve ter um monte de projetos que estão rodando.\r\n\r\nEu apresentei o Projeto 93/2011, que cuida do Dia da Cultura e da Ciência no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, coisa em que o Estado do Rio é pioneiro. O Estado do Rio tem doutorado, tem capacitação de excelência na área de ciência. Então, temos de incentivar que mais e mais cientistas venham melhorar a parte tecnológica do nosso Estado e do Brasil. Mas está rodando na Casa.\r\n\r\nEu apresentei o Projeto 210/2011, com o Deputado Sabino, que institui o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura e o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Fudepa, dando outras providências. Esse processo, igual aos dos nobres colegas, está rodando. Deve estar na Comissão de Constituição e Justiça, depois vai para outra Comissão. Normalmente, minha gente, vocês que nos assistem, um projeto de lei leva no mínimo um ano para virar lei. Eles rodam bastante.\r\n\r\nEu apresentei o Projeto 217/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de água da chuva e dá outras providências. Eu sou o autor dessa lei, esse projeto virou lei. Eu sou autor da lei que obriga os grandes empreendimentos, condomínios, postos, shoppings centers, a aproveitarem a água da chuva. Isso já está sendo muito desenvolvido em nosso Estado, graças a Deus, economizando água. \r\n\r\nPor exemplo, o Mercadão de Madureira, vocês podem visitar, segue essa lei. Ele pega a água da chuva e a coloca toda na descarga. Todas as descargas dos banheiros do Mercadão de Madureira utilizam água da chuva, com uma economia de 20 mil reais por mês. A instalação custou 150 mil reais. Em um ano eles já pagaram, já estão tendo lucro porque economizam 20 mil. Em dez meses eles pagaram o valor gasto e ainda sobrou dinheiro. Esse projeto é de minha autoria.\r\n\r\nHá postos que usam água tratada, água linda, bonita, maravilhosa da Cedae para lavar o nosso carro. Esses postos têm que fazer alguma coisa, têm que misturar um pouco de água da chuva e água do lençol freático, puxar água do chão, que é uma água menos nobre, para lavar carros. Esse projeto também está rodando na Casa. Espero que um dia ele vire lei para satisfazer os anseios da nossa população, que merece coisa boa, merece bons projetos.\r\n\r\nVou continuar o meu discurso na parte da tarde para não me exceder e prejudicar os meus colegas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gustavo Tutuca) - Muito obrigado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Deputado Gustavo Tutuca, presidente desta Sessão, nobres colegas, imprensa que nos acompanha e quem nos acompanha pela TV Alerj. \r\n\r\nO tema que me traz a esta tribuna no dia de hoje é uma reflexão que eu acredito ser fundamental para o nosso País e para o nosso Estado. Trata-se de um programa que nós aprovamos ontem nesta Casa, o Programa de Apoio a Recuperação do Dependente Químico no Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Edson Albertassi e que tem como coautores os Deputados Márcio Pacheco, Rafael Picciani, Claise Maria Zito e Clarissa Garotinho.\r\n\r\nAntes de falar sobre este programa, eu preciso dizer por que ele é importante para o Estado. A droga - e é uma posição unânime - é talvez o maior e o pior mal que assola a humanidade e as famílias do nosso Brasil, Sr. Presidente. É um mal imensurável, mas que precisa ser combatido. Existem, de forma estudada, três maneiras para que, de fato, a droga possa ser combatida, Deputado Samuel Malafaia, que assume a presidência: a prevenção, a repressão e a reabilitação, cada uma com sua importância. Campanhas de prevenção, a repressão no sentido de combater onde a droga chega, e a força policial para ser dura com quem precisa ser duro, com quem vende, com os traficantes, com quem corrompe, e a reabilitação para o vitimado, para a vítima e para a família da vítima, desses que são acolhidos por esse mal enorme e acabam sendo vítimas, às vezes, sem volta, de uma derrocada que os leva à morte.\r\n\r\nFalando desta matéria, Deputados Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Sabino, me impressiona como ainda existem políticas públicas que a incentivam, quando nós vemos, por exemplo, incentivos à marcha da maconha com a desculpa de que tal marcha seria um movimento social, cultural e político com o objetivo de consumo da erva para fins medicinais e recreativos, recreativos. \r\n\r\nEu não posso deixar de mencionar uma posição contrária publicada num jornal de grande circulação feita por um grande ator deste País, o Carlos Vereza, quando disse o seguinte: \r\n\r\n“Maconha não é uma droga leve. Ela contém, entre outros tóxicos, o benzopireno, que é cancerígeno. Seu princípio ativo, o tetrahidrocanabinol, o THC, aumentou em mais de 70% o seu percentual de toxidade desde a década de 70.\r\n\r\nA maconha pode desenvolver surtos psicóticos em pessoas com síndromes fronteiriças, e abre, sim, a possibilidade de acesso a drogas mais pesadas...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nAbre sim e é uma hipocrisia enorme dizer que não.\r\n\r\n(Lendo) “...quando seus efeitos passam por uma diminuição de seu potencial.\r\n\r\nNa Holanda, onde a droga é liberada, seus usuários, esgotadas as cotas, abordam de maneira inconveniente os turistas para que comprem e dividam com eles novas doses - isso sem citar a praça dos drogados, a Leidsplein - perdoem a minha pronúncia - com pobres dependentes, caídos no chão, com seringas ainda espetadas em suas veias. Todos, quase sem exceção, iniciaram a lamentável escalada pela inofensiva maconha”.\r\n\r\nIsso é um dado concreto. E aí, de forma real, um nobre estadista, sociólogo, ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso - e faço a crítica não por ter sido quem foi, mas por ter se posicionado - chama a atenção quando entra num documentário fazendo a defesa da liberação da maconha, alegando o que chama de “política de redução de danos”, uma política no Brasil sobre a qual o presidente de Portugal recentemente, ao adotá-la, escreveu: “Nós, que não tivemos competência para combater as drogas, vamos adotar a política do mal menor. Nós, que não tivemos condição de adotar políticas públicas para acabar com as drogas, vamos liberar as drogas com o controle do Estado”. \r\n\r\nSra. Deputada Janira Rocha, V.Exa. que é da Saúde, isso é a assinatura da falência do Estado, da sua derrota nesse combate e na tutela da população. É o Estado dizendo que não foi capaz de proteger, não sou capaz de proteger minha população contra isso, então, promovo a redução de danos. \r\n\r\nO Estado tem que ser responsável e não há ponto de vista que possa tolerar a liberação de drogas: “Já que não temos condições de acolhê-los, vamos liberar”. Essa é política de falência do Estado. Por essa razão precisamos ter uma posição. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Deputado Geraldo Moreira . \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (aparteando) - Deputado Márcio Pacheco, estava perguntando à Deputada Janira o que é mais maléfico, a maconha ou o cigarro. Segundo ela, se equivalem, sendo que a maconha atinge a parte cerebral mais rapidamente. \r\n\r\nGastam-se montanhas de dinheiro fazendo campanha contra o fumo neste país. Todos fazem campanhas contra o fumo neste país. De fato, o fumo é um problema muito sério. Se houvesse hoje uma “marcha para liberar o fumo” - caso ele fosse proibido - dela eu não participaria, mesmo sendo fumante, porque sei o mal que o cigarro me faz. A maconha é pior.\r\n\r\nEu gostaria de saber aonde esses governos querem chegar com isso? Essa coisa não precisava de uma marcha, mas de uma grande discussão. Infelizmente, no Brasil, fazem-se os movimentos e não se faz a discussão. É preciso formar polos de discussão e experimentar a oportunidade do contraditório para espalhar a consciência a respeito disso aí. \r\n\r\nMarcha é um movimento mobilizador; é como quem torce para o Flamengo, por exemplo: quem vai lá está se mobilizando para tal. É diferente. Em vez de promoverem as marchas, que se promovam grandes debates, grandes fóruns para discutir essa questão para que daí surja essa consciência concreta; e, surgindo essa consciência, tenho a certeza de que o movimento de liberação das drogas, se não for extirpado, ficará reduzido ao mínimo. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Deputado, quero agradecer pelo aparte, mas preciso dizer que não se faz marcha para o mal. A “Marcha da Maconha” é marcha para aprovar o que faz mal. Não é um debate sobre o que faz mal. Há um debate, uma marcha, por exemplo, Deputada Janira Rocha, em favor dos bombeiros e em favor de melhores salários, mas marcha para o que faz mal não pode acontecer. \r\n\r\nV. Exa. tem razão: o fumo faz tanto mal quanto a maconha, mas há uma diferença - eu não posso deixar de dizer: o cigarro não é substância psicotrópica, não deturpa os sentidos. Faz um mal enorme, provoca câncer e mata - todos sabemos disso - mas o cigarro não é como a maconha, que gera cidadãos deturpados, fora de si. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, já que tive apenas um minuto, vou falar do programa. O programa trata do seguinte: institui no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência o programa de apoio à recuperação de dependentes químicos. Para a execução do programa, entendemos a importância de haver três atores: o governo, as instituições civis e as instituições religiosas. \r\n\r\nEu explico o porquê da importância desse tema: nós temos dados de uma pesquisa recente que aponta que, de cada dez adictos, em qualquer programa de governo, pura e simplesmente, com ações naturais, sete voltam para as drogas se não tiverem um acompanhamento médico adequado, acompanhamento de saúde e psicológico. Sete voltam, mas quando o acompanhamento é feito por instituições que têm como base do tratamento a fé, seja ela qual for - católica, evangélica, espírita, candomblecista, não importa -, como instrumento de acolhida, de cada dez, Deputado Sabino, três apenas voltam. Isso porque há uma atenção especial, um reconhecimento de amorização feito por uma política que precisa se dar em conjunto: antidrogas, feita com o governo, com a saúde e com as instituições. \r\n\r\nDefendendo o que nós chamamos de princípio da subsidiariedade. Nós defendemos que o Estado gaste menos trazendo essas instituições, como Maranata, Banco da Providência, Pastor Marcos Pereira, que vem fazendo um trabalho de combate às drogas sozinho, sem ajuda pública. Essas unidades católicas e evangélicas - eu tenho certeza de que V. Exa. conhece muitas outras unidades - vêm tratando pessoas com o apoio da população, e não com o apoio do Estado. Esse programa visa ao chamamento dessas instituições para que o Estado possa subsidiá-las, lhes dar recurso e fiscalizá-las, para que elas, com a expertise necessária, possam fazer o atendimento adequado, salvando vidas da população. Esse programa quer dizer isso. \r\n\r\nEu parabenizo os autores. Sinto-me muito feliz de ser um dos coautores desse programa, que, tenho certeza, uma vez imposto no Estado do Rio de Janeiro, salvará muitas vidas desse mal que é a droga. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria de aproveitar para fazer um apelo ao Governador do Estado, Sérgio Cabral. A imprensa, ontem e hoje, divulgou matérias acerca da reflexão e de uma certa autocrítica do Governador em relação ao movimento dos bombeiros. O Governador reconheceu o seu erro ao ter chamado os bombeiros de vândalos e disse que falou pouco com o movimento, que o ouviu pouco, que não o recebeu, que não deu a devida importância à negociação com o movimento. \r\n\r\nAcho importante essa autocrítica, no que diz respeito a um movimento que foi tão importante, foi abraçado e tomado pela população. Eu queria, então, chamar a atenção do Governador para que essa autocrítica não seja apenas em relação ao movimento dos bombeiros ou em relação ao movimento passado. Não deve ser também uma autocrítica apenas porque houve pressão da população sobre o Estado em função da luta dos bombeiros. Que seja uma autocrítica reconhecendo que o governo precisa negociar, sim, com os movimentos sociais; que o governo precisa, sim, falar com os sindicatos; que o governo precisa, sim, falar com os trabalhadores que se organizam para apresentar demandas. Por que estou falando isso? Os profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro estão em greve. Não só os professores, mas os funcionários técnico-administrativos. \r\n\r\nA greve não é um instrumento ilegal. A greve não é alguma coisa inaceitável. A greve é um instrumento reconhecido pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e a greve é um instrumento legítimo do estado democrático de direito. Mesmo nos setores considerados essenciais, no qual se admite a existência de prejuízo para a população, no caso da incidência de uma greve, mesmo aí, a legislação regula um percentual para o funcionamento do serviço. Garante a greve; garante a existência e a possibilidade da greve. A Organização Internacional do Trabalho tem com o Brasil uma série de convenções assinadas, que garante aos trabalhadores o legítimo direito de se organizar, de se manifestar através das greves.\r\n\r\nNão estamos falando de uma ilegalidade; não estamos falando nada que não seja legítimo; não estamos falando de nada que seja rechaçado. Estamos falando de um instrumento legítimo dos trabalhadores que deve sim ser utilizado na medida em que esses trabalhadores não consigam um canal de negociação e os seus interesses trabalhistas, organizativos, através da recusa do processo de negociação. \r\n\r\nComo a nossa Constituição reconhece o direito de greve, nós temos que falar da greve que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro; que está fechando várias escolas. Quando questionado sobre a greve da Educação na entrevista de autocrítica eu ouvi o Governador dizer que eram poucas as escolas que estavam em greve, que a greve era fraca e que não existia a necessidade de preocupação. \r\n\r\nBom, se o Governador manifesta isso, me põe em dúvida se a autocrítica que ele faz de não ter negociado e ouvido os bombeiros foi uma autocrítica real, legítima; foi uma preocupação de um estadista; foi uma preocupação daquele que acha que tem existir uma mudança da orientação do seu Governo na relação com os trabalhadores e com o movimento social ou foi apenas uma saudação à bandeira para que a população que estava do lado dos bombeiros, e ainda está, ache que está tudo bem a partir de agora. \r\n\r\nEntão eu quero chamar a atenção sobre isso porque, sendo muito ou pouco, o Saerj, que é o sistema de avaliação do Estado do Rio de Janeiro, digamos assim; que é o Enem do Estado do Rio de Janeiro; que avalia a educação e as escolas; que é um sistema que é realizado pela universidade do de Juiz de Fora, é o sistema de avaliação da educação no nosso Estado. Governador disse que a greve era muito fraca, que não estava acontecendo nada e ontem o Saerj não se realizou porque foi feito um boicote por parte dos alunos. Ou seja, objetivamente, a greve, a mobilização dos professores, bateu no Saerj. O fato de ter batido no Saerj significa que a avaliação da educação do nosso Estado pode voltar a ser a mesma que foi avaliada de forma tão negativa num período próximo passado. \r\n\r\nO que está em discussão aqui não são os professores apenas, que já é legítimo, os profissionais da Educação, os técnico-administrativos. O que está em discussão aqui são os alunos, é o acesso dos alunos à escola, é avaliação desses alunos, no sentido de ver se eles realmente estão tendo aquilo que eles precisam ter para serem formados adequadamente e para que possam contribuir para o nosso Estado, para o desenvolvimento do nosso Estado e o desenvolvimento do nosso País. Como alunos que passam por uma situação como essa - que nós estamos vivendo na educação - podem superar essa crise?\r\n\r\nPor exemplo, os professores novos que estão entrando na rede agora com nível universitário, estão ganhando 765 reais. Foram para a universidade, fizeram quatro, cinco anos de universidade, para entrar agora dando aula ganhando 765 reais. Os técnico-administrativos da Educação no Rio de Janeiro ganham 433 reais. Nós sempre levantamos essa demanda aqui: quem vive com R$ 765,00? Quem aqui viveria com R$ 433,00? \r\n\r\nEntão, está disposta a necessidade desses profissionais, está disposta a necessidade de o nosso Estado em ter políticas públicas propositivas que melhorem a Educação. Agora, para isso é necessário que o Governo receba os trabalhadores, que o Governo negocie. Não é possível um Governo do Estado do Rio de Janeiro - que é um Estado que está se jogando, dizendo que está trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, aplicando em tecnologia, enfim, abrindo o Estado para tantas indústrias, para tantos empreendimentos aqui -, não ter o mínimo de preocupação com essa questão. Não é possível que os professores vão à Secretaria de Planejamento e encontrem um tecnocrata, cuja única coisa que sabe dizer para os professores é que o Estado já faz uma excelente política, que eles ganham excelentes salários e está tudo resolvido e que o Governo não fará nada. Não é possível que eles vão procurar o Secretário de Educação e ele repita o mesmo discurso da Seplag em relação ao processo de negociação. Está faltando sensibilidade nas secretarias que atendem ao movimento social, que atendem aos trabalhadores do Estado que estão em greve no sentido de enfrentar as demandas de negociação.\r\n\r\nEntão, quero fazer um chamado, um apelo ao Governador Sérgio Cabral, um apelo aos Deputados desta Casa. Eu sei que hoje é o nosso último dia aqui em função do recesso. A Casa entra em recesso hoje e só abre no início de agosto, mas acho muito importante que os Deputados, principalmente os Deputados da base do Governo, se movam e sensibilizem o Governador. Porque se o Governador não tiver sensibilidade para garantir uma mesa de negociação que possa intermediar as demandas que estão colocadas pelo Sepe, eu não vou acreditar na autocrítica que o Governador fez em relação aos bombeiros, porque se ele diz que errou por não negociar com os bombeiros, se ele diz que errou por não ter ouvido os trabalhadores e agora se recusa a receber os profissionais da Educação, se recusa a resolver a demanda, os trabalhadores já estão com corte de ponto, os dias que estão parados já estão sendo cortados. Quer dizer, isso não é um estado democrático de direito. Não é isso que está dito na Constituição. \r\n\r\nEntão, a autocrítica só é verdadeira quando ela muda as práticas das pessoas; e a mudança de prática hoje do Governador Sérgio Cabral é entender que, além dos bombeiros, os profissionais de Educação também estão em greve, e que da mesma maneira que o Estado teve que se mover para garantir uma saída para os bombeiros, o Estado também tem que se mover para garantir uma saída para os profissionais da Educação.\r\n\r\nEntão, faço este apelo aqui. Vamos aguardar. Já conversei com o líder do PMDB, vou conversar hoje com o líder do Governo, quero conversar com todos os parlamentares desta Casa que têm acesso ao Governador, mas não é possível que esta Casa Legislativa, que diz falar em nome dos trabalhadores, entre de recesso, entre de férias, vá viajar e deixe os profissionais da Educação em greve e deixe os alunos também sem a escola aberta para que eles possam estar repondo as aulas que não tiveram até agora.\r\n\r\nEntão, faço este apelo aqui e aguardo uma solução. Se a autocrítica foi verdadeira, nós vamos ter uma resolução e vai haver negociação dos professores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Por último, queria dizer que os professores, no dia 5, vão até o Palácio fazer uma manifestação. Então, seria uma excelente oportunidade para que eles fossem recebidos antes disso, para que pudéssemos até esse dia 5 ter um desfecho em relação a esta questão.\r\n\r\nÉ o que gostaria de falar. Muito obrigada. Peço desculpas pelo tempo, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gustavo Tutuca. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, nobres Deputados, todos que estão nos assistindo pela TV Alerj, venho hoje para falar sobre uma grande discussão que realizamos ontem na Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, presidida pelo Deputado Dionísio Lins, sobre o Plano Nacional de Banda Larga. \r\n\r\nPara quem não sabe, o Plano Nacional de Banda Larga é um conjunto de ações propostas pelo Governo Federal para que possamos alcançar as metas da democratização do acesso à internet por um prazo de anos que teremos pela frente. Esse debate foi presidido pelo Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Deputado Rafael Picciani; tivemos a presença do Deputado Geraldo Moreira, membro da Comissão; da nobre Deputada Aspásia Camargo, também uma entusiasta dessa discussão. E recebemos também alguns convidados que puderam abrilhantar muito o nosso debate. Estiveram presentes conosco o Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia da Cidade do Rio de Janeiro, Dr. Franklin Coelho; Dr. Júlio Lagoon, Subsecretário Estadual de Ciência e Tecnologia, representando o Secretário Alexandre Cardoso, que naquele momento estava com o governador na posse do reitor da Uenf, em Campos; o diretor do SindiTele Brasil, Alexander de Castro, do sindicato que representa todas as empresas de comunicação do país.\r\n\r\nDebatemos muito os rumos do Plano Nacional de Banda Larga, principalmente no que tange ao Estado do Rio de Janeiro, que vai passar por uma agenda imensa de investimentos, como o Porto do Açu, o Comperj; que vai ter uma agenda de eventos internacionais complexa, com os Jogos Mundiais Militares, este ano, com a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, a Copa América, as Olimpíadas de 2016. E o Estado do Rio de Janeiro tem que estar à frente desse processo para que possa receber todos esses investimentos com competência e com comunicação, que é o que gere o mundo de hoje. A comunicação é importantíssima no mundo de hoje.\r\n\r\nO Secretário Franklin Coelho, do município do Rio de Janeiro, disse-nos que a expectativa anteriormente era de que as cidades menores só teriam acesso à Internet Banda Larga até 2015. Foi dado, naquele momento, o exemplo da cidade de Piraí, onde meu pai é prefeito e eu tive o prazer de ser secretário do governo do município de Piraí e de fazer parte da coordenação do projeto Piraí Digital, que democratizou o acesso à Internet, levou o acesso à banda larga a todos os bairros e distritos do município.\r\n\r\nO Secretário Franklin Coelho, hoje Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, que é professor da UFF, nessa parceria com as universidades esteve representando a universidade também na coordenação do projeto, em Piraí. Assim, em Piraí, demos um salto muito grande. Levamos a Internet a todos os bairros a Internet e culminamos também com um grande projeto de educação, através da informação, que é o projeto “Um Computador por Aluno”. Hoje, no município de Piraí, todos os alunos da rede municipal de ensino possuem um laptop e todos os professores da rede municipal de ensino também possuem o seu notebook, conectados à Internet, para que possam fazer uso da tecnologia para o bem da educação.\r\n\r\nO exemplo de Piraí é um exemplo que pode ser seguido como um modelo para o Estado do Rio de Janeiro. Um dos grandes gargalos de projetos de Cidades Digitais, como o projeto de Piraí, é o link de Internet. Aí sim o Plano Nacional de Banda Larga, através da Telebrás, o que está sendo proposto pelo governo federal, pode colaborar para que esse link de Internet chegue a um custo viável aos municípios, chegue a um custo que cada prefeitura possa pagar, ou que o governo do Estado do Rio de Janeiro possa custear esse link para os municípios, e que os municípios possam fazer sua parte e distribuir esse sinal por dentro de sua cidade, do seu município.\r\n\r\nEntão, pudemos contar com esse debate do Plano Nacional de Banda Larga, contribuindo para a expansão de Cidades Digitais, contribuindo para que possamos levar o acesso à informação não só a Capital e à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas para alguns municípios que hoje estão totalmente desprovidos do acesso à informação, que não têm o serviço de telefonia digno, que não têm o serviço de Internet a contento, porque as operadoras não têm interesse, o que lhes é de direito, o interesse comercial de explorar esse serviço. Algumas localidades não dão esse retorno comercial às operadoras, então, aí sim, o poder público tem que entrar, de verdade, para que o cidadão possa ter acesso à informação. \r\n\r\nO Secretário Franklin ainda levantou a questão de todo histórico da distribuição de água potável aqui na cidade do Rio de Janeiro. No início, a água ficava disposta em alguns chafarizes espalhados pela cidade, e isso era feito pelo poder público. Depois, foi ampliado o acesso ao abastecimento de água através de parcerias com a iniciativa privada. Mas o Estado, até hoje, trabalha na expansão para as áreas mais carentes do abastecimento de água.\r\n\r\nEntão, precisamos, sim, que o Estado entre nessa discussão através do plano nacional de banda larga, nível nacional. Mas, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, vem fazendo um trabalho através do programa “Rio, Estado Digital”, e precisa acelerar as suas ações. Tenho certeza que o Secretário Alexandre Cardoso está muito antenado nesse desenvolvimento.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, o levantamento do diretor do SindiTelebrasil prevê investimentos para até 2020 de R$ 245 bilhões para que possamos alcançar essas metas de democratização na internet. Então, se não pararmos agora, quanto o Governo, fazer uma grande discussão com a sociedade, com as teles e com todos os níveis de governos para descobrir de onde virão esses recursos, não vamos alcançar essa meta proposta para 2020. Então, faço esse grande chamamento para todos que compactuam com essa ideia. Precisamos participar para a verdadeira democratização no acesso à internet.\r\n\r\nGostaria também, Sr. Presidente, de trazer um pouco à discussão da tecnologia para a Alerj, eu que sou membro da Mesa Diretora como V.Exa., e fui designado pelo Presidente, Deputado Paulo Melo, para que pudesse estar à frente desse processo de renovação da tecnologia, de inovação dentro da Alerj, foi publicado um artigo de minha autoria no jornal O Dia, em 25 de junho de 2011, com o título de “Novos Tempos para a Alerj”. Esse artigo cita um pouco do que está sendo desenvolvido e o que virá pela frente nessa área de tecnologia.\r\n\r\nSabemos que a Alerj possui um parque um pouco ultrapassado na área de dados, na transmissão de dados, o que já foi detectado pela Diretoria de Informática da Casa, mas gostaria de falar também que foram feitos alguns avanços. Renovamos todo o nosso parque de desktop dos gabinetes e da área administrativa da Casa; foram adquiridos 320 desktops, 100 notebooks, sendo que nesses 320 desktops e 100 notebooks foi utilizado um software livre para que pudesse usar a ferramenta de escritório, como editor de texto, planilhas. \r\n\r\nTambém optamos pelo acesso 3G para os notebooks dos Deputados para que eles possam ter acesso ao trabalho de qualquer lugar para onde estiverem se deslocando. E ressaltando a nossa prioridade também na utilização de software livre nessa renovação da Alerj. \r\n\r\nVale ressaltar também o esforço que foi feito, e hoje, como já vem sendo veiculado aqui no painel, que a Assembleia já conta com o sinal de internet wi-fi, que é a internet sem fio, gratuita, dentro do nosso plenário. Isso colabora para que os alunos que hoje estão visitando a Casa, por exemplo, tenham acesso à internet através dos seus telefones, a internet aqui no plenário; possam acessar redes sociais, se comunicando com outros amigos, dizendo o que está acontecendo nesse momento; para que os Deputados possam ter acesso a informações importantes para os nossos debates na Casa, para que os assessores possam nos passar informações para construir esse trabalho, para que a imprensa possa noticiar o que vem sendo discutido aqui.\r\n\r\nAté agora tivemos um grande avanço nesses primeiros cinco meses dessa legislatura. Sabemos que precisamos avançar mais, e isso já está sendo feito. Tenho certeza que, logo após o recesso, poderemos anunciar o início do processo de licitação do novo portal da Alerj, um portal que vai levar à internet as informações para o cidadão; um portal pautado pela transparência, pela facilidade de comunicação e acesso às informações para o cidadão sobre o mandato do seu deputado.\r\n\r\nVamos também trabalhar, e já estamos trabalhando, para acelerar o processo de modernização dos gabinetes dos Deputados. Sabemos das dificuldades e, hoje, só temos o acesso à internet por cabo. Precisamos ampliar o acesso wi-fi, que é o acesso sem fio, para que também dê conforto aos gabinetes e os Deputados possam atender o cidadão e fazer o seu trabalho como lhe é deferido nesta Casa.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente. Agradeço ao Presidente, Deputado Paulo Melo, pela confiança de estar à frente desse trabalho de tecnologia, e ressaltar o meu compromisso com o desenvolvimento da tecnologia, o acesso à internet no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Gustavo Tutuca, gostaria que fosse publicado no Diário Oficial o artigo que V.Exa. publicou no jornal O Dia?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Gostaria, sim, Sr. Presidente. Vou deixar com a assessoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Então, fica deferida a publicação.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO DIA - RJ\r\n\r\nOpinião\r\n\r\npág 16\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\nNovos tempos para a ALERJ\r\n\r\nGustavo Tutuca: \r\n\r\nDeputado estadual pelo PSB\r\n\r\nRio - Nesses tempos de mundo globalizado, a tecnologia livre é um caminho sem volta. Usar, copiar, estudar, modificar e redistribuir programas de computador, sem restrição, tornou-se comum por conta dos altos custos de licenciamento dos softwares. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Rio tem adotado medidas saneadoras, cujo propósito é modernizar e deixar a Casa mais transparente para a população fluminense.\r\n\r\nAliando tradição e modernidade, os visitantes do Palácio Tiradentes, por exemplo, já podem se beneficiar do sistema wi-fi. Além de apreciar uma arquitetura histórica e aprender fatos da política do estado, o público, a partir da Internet gratuita, tem pleno acesso às redes sociais, tais como Twitter e o Facebook, ou até mesmo a caixa de e-mail pessoal. Os deputados também se beneficiam, pois conectam seus computadores do plenário.\r\n\r\nO próximo passo será reformular o portal da ALERJ, que, depois de 13 anos, precisa de atualização. E, neste caso, não é apenas a tecnologia que está em jogo, mas a transparência. Com um site mais ágil e moderno, a população poderá acompanhar com facilidade os projetos, os gastos e as ações dos parlamentares, tornando o processo legislativo mais democrático.\r\n\r\nJá internamente, foi adotado o BROffice, pacote gratuito e obrigatório nos desktops. O Parlamento também aprovou um projeto que estabelece a adoção do uso de documentos abertos na administração pública direta, indireta e autárquica. Com isso, haverá economia de R$ 20 milhões por ano em licenciamento. Como se vê, pensando em otimizar custos e melhorar o atendimento para todos, a ALERJ está dando um salto de qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE. (Samuel Malafaia) - A Casa, representada neste momento pelo Presidente da Sessão, representando todos os Deputados, quer saudar todas as crianças lindas que estão nas galerias com suas professoras. Dá um tchau para o titio, isso é para não dizer vovô. Instituto Marcos Freitas do Recreio dos Bandeirantes, muito bem-vindos aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, parabéns pela visita e a condução dos alunos sob a responsabilidade das nobres professoras.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente , Srs. Deputados e Deputadas, crianças que visitam hoje a Alerj, bem-vindos. Sr. Presidente, eu trago aqui hoje na tribuna para registrar nos anais da Casa e para que todos os telespectadores da TV Alerj saibam também que anteontem aconteceu uma coisa muito importante para minha vida política, para minha vida pessoal, para o meu partido e, acredito, para minha Cidade. A Câmara de Vereadores de Barra Mansa aprovou por unanimidade as contas da minha gestão como prefeita no ano de 1998. Em 1998! Eu fui prefeita de 1997 a 2000. No ano de 1998 eu recebi, como todos os municípios, o repasse da verba do Fundef, hoje é Fundeb. O ano de1998 foi o primeiro do Fundef e não tinha nenhuma orientação de como prestar contas desse recurso; de gastar o recurso sim, tinha que ser com educação fundamental, mas a prestação de contas desse recurso não tinha orientação. Nós então fizemos a prestação de contas de acordo com o que achávamos que deveria ser feito. \r\n\r\nNo ano de 2001 o Tribunal de Contas resolveu rejeitar as minhas contas de 1998. A Câmara também seguiu o parecer do Tribunal de Contas e também rejeitou essas contas. No entanto, eu fui para a Justiça pedir direito defesa, porque eu já estava fora da Prefeitura e todos os processos tinham chegado a minhas mãos, menos esse, que tinha prazo para defesa. Eu não fiquei fazendo e não me defendi dentro do prazo. Passados 10 anos, somente depois disso, o Tribunal de Contas enviou à Câmara, a partir desse meu processo, uma modificação no seu parecer a partir de uma tomada de conta especial no Município nesse ano. Então, eu digo que foi muito importante essa aprovação porque eu não acredito que haja um caso semelhante, pelo menos eu não conheço: uma conta que foi rejeitada sem direito de defesa, sem pelo menos a pessoa saber que tinha um prazo de direito à defesa e que depois foi feita uma tomada de contas especial e inocentada essa pessoa. \r\n\r\nForam dez anos de sofrimento. A cada eleição que eu me candidatei, os meus opositores diziam para não votar, porque minha candidatura seria cassada. Posteriormente, diziam que o meu mandato seria cassado, e, no entanto, já existia um parecer de tomada de contas especial no Tribunal de Contas, dizendo que os recursos do Fundef, que diziam não encontrar, estavam na Fundação Educacional de Barra Mansa, Febam. \r\n\r\nAnteontem, na Câmara de Vereadores de Barra Mansa, houve uma nova votação e, dessa vez, todos os vereadores e uma vereadora se posicionaram favoráveis às minhas contas e todos usaram da palavra, alguns até para pedir desculpas por terem votado contrários a essas contas em 2001. Então, estou muito feliz. Na ocasião, os vereadores perguntavam se eu guardava mágoa. Eu não guardo. O que eu quero é festejar essa alegria de ter sido julgada a minha inocência e ter considerado a minha honestidade.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo um aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sra. Deputada Inês Pandeló, esse acontecimento na sua vida pública deve servir para muitas coisas, não só para o reparo dessa injustiça mas também para que se aperfeiçoe a forma de se tratar essas questões que V.Exa. traz aqui.\r\n\r\nEu lembro, eu estava aqui na Casa, e nós, neste plenário, não sei quanto Deputados, não lembro, tivemos aqui um documento em apoio, porque a versão que V.Exa. conta hoje chegou a esta Casa e fizemos um documento em apoio à sua gestão e aprovação das suas contas, já naquela época. \r\n\r\nEvidentemente, a decisão lá não se influenciou porque talvez tivesse tomada por outros interesses. A história diz que os fatos, quanto mais distantes, são analisados sem o calor daqueles interesses mais imediatos. Então, o seu exemplo, e até no exemplo dessa vereadora que reconhece o equívoco, é muito importante. Também é muito importante o exemplo da sua capacidade de luta, isso precisa ser dito, porque V.Exa. foi vencida pelos trâmites do Tribunal de Contas, mas, inconformada, V.Exa. foi à Justiça, como devem ir as pessoas que se sentem injustiçadas. Mas sua coragem, sua firmeza, e mais do que isso - porque deve ter tomado seu tempo, recursos -, essa sua vitória restabelece a verdade, restabelece no curso da sua história aquilo que nós na Assembleia já reconhecíamos pelo seu trabalho. Um agente público pode cometer um equívoco, mas na essência, no conjunto da obra, o conjunto da sua obra é digno de honra para sua cidade, para o Parlamento e para o Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nVenho parabenizá-la por esse reconhecimento e por sua vitória na busca da Justiça.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado, companheiro.\r\n\r\nQuero agradecer também a V.Exa. e a todos os Srs. Deputados que, na época, se solidarizaram comigo, mesmo não me conhecendo muitas vezes pessoalmente. Eu recebi esse documento assinado por inúmeros Deputados, respaldando a nossa honestidade naquela época. Não adiantou, mas serviu como força, como solidariedade para continuarmos na luta.\r\n\r\nO SR. SABINO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo um aparte ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputada Inês Pandeló, em primeiro lugar, fico muito feliz de ouvir o seu pronunciamento. Eu tive a honra e o privilégio de ter sido prefeito à época quando V.Exa. também era prefeita e era, do Estado do Rio de Janeiro, entre as autoridades que ocupavam cargos de Executivo nos municípios, uma das figuras de grande referência, um exemplo e modelo para outros prefeitos, todos acompanhavam e seguiam o seu trabalho, o seu desempenho, a sua honestidade, a sua competência. Desde então a acompanham e nutrem por V.Exa. admiração tremenda e respeito profundo à sua carreira.\r\n\r\nDe fato, cada vez é mais difícil uma a pessoa assumir um cargo no Executivo, porque são tantos os obstáculos, as intempéries, as dificuldades, os processos, os processos e os processos, processos, muitos deles, verdadeiramente kafkanianos: a gente não sabe como começa nem como termina. E V.Exa. foi mais ou menos vítima de um processo como esse que, finalmente, teve esse desdobramento feliz, mas não exatamente feliz só para V.Exa.a senhora, mas feliz para todos nós, políticos, que trabalhamos com honestidade de propósito, com princípio, com firmeza, nós que vimos o seu desempenho à frente da Prefeitura, e que admiramos e respeitamos o seu desempenho quando à frente da prefeitura, que vemos na sua atuação nesta Assembleia Legislativa, com coragem, coerência, testemunhamos sua competência neste trabalho.\r\n\r\nSem dúvida alguma, esperávamos por esse desfecho. Ficamos felizes e, estamos aqui, sobretudo, para registrar que independentemente do que houve antes, V.Exa. nunca perdeu o respeito de todos nós.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada, Deputado Sabino. Nós também pudemos acompanhar naquela ocasião a sua gestão. E estive em Rio das Ostras exatamente para falar sobre o orçamento participativo, quando V.Exa. me deu a honra de estar nesse encontro. Nós fizemos o orçamento participativo inclusive com crianças, o “Orçamento Participativo Mirim”, que ganhou prêmio de referência na ONU. Realmente, quem tem medo, quem se esconde, quem faz as coisas erradas não faz orçamento participativo, porque a população acompanha dia a dia, passo a passo.\r\n\r\nQuero ressaltar que a Câmara de Vereadores possui 12 vereadores, e apenas dois são do meu Partido. Mesmo assim, houve essa justiça: eles votaram de maneira unânime favoravelmente às nossas contas. Eu agradeço muito à Câmara atual, àqueles que viram que erraram e tiveram a humildade de pedir desculpas publicamente e votar favoravelmente às contas.\r\n\r\nAgradeço, mais uma vez, aos meus pais que me deram todos os ensinamentos, mostrando que honestidade é um bem essencial à vida do ser humano. E agradeço a Deus por ter me possibilitado estar viva para ver ser feita a justiça nesse caso. E agradeço à população porque, mesmo com todo o trabalho da oposição, espalhando maledicências, confiou em mim e me deu três mandatos de Deputada Estadual.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputada. O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia, Srs. Deputados Sabino, Nilton Salomão, Deputada Inês Pandeló, senhoras e senhores, inicialmente quero hipotecar à Deputada Inês Pandeló, em nome do meu Partido, o PPS, a satisfação de recebermos essa notícia que já esperávamos ser resultado desse episódio. Quem conhece a trajetória de V.Exa., quem conhece a vida de V. Exa. na Cidade de Barra Mansa, e nós, que convivemos com V.Exa. neste Parlamento, sabemos rigorosamente qual é a conduta que V.Exa. estabelece para a sua vida no seu dia a dia, conduta essa tratada inclusive nos jornais de hoje, em função da entrevista dada ontem pelo Governador Sérgio Cabral, fazendo mea culpa na questão dos bombeiros. Acerta o governador ao assumir o equívoco dos seus atos no início daquele protesto, Deputados Sabino, Nilton Salomão, Enfermeira Rejane, talvez até induzido - não sou um Deputado da base - pelo antigo chefe da Corporação e pelo próprio Secretário de Saúde e Defesa Civil, que são os componentes de sua equipe de confiança, nessa área da Corporação dos Bombeiros. \r\n\r\nEntão, o Governador, nesse episódio de mea culpa em relação aos bombeiros, mostra que representa com dignidade o ser governante, quando reconhece a culpa, o erro e recua. Falávamos, neste momento, da conduta que um homem público tem que ter. Por mais que se faça necessário, Deputado Malafaia, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro ter um código de conduta para seus membros, como nós nesta Casa temos o nosso Código de Ética, que estabelece os princípios para a atuação do Parlamentar e, quando não cumprido, gera a quebra do chamado decoro parlamentar, o que pode levar até a cassação do mandato - vários deles foram cassados por quebra de decoro, na legislatura passada. V.Exa., infelizmente, não estava na Casa naquele momento, assim como o Deputado Nilton Salomão, mas se estivessem seguramente votariam para que aquelas cassações fossem feitas. \r\n\r\nQue se tenha um código de conduta, mas o mais importante é que se controle essa conduta. O código torna-se até, na minha visão, uma peça secundária - serve apenas para lembrar, não é para enquadrar. O código de conduta é o nosso dia a dia. O Governador Cabral não pode ser questionado quantos às suas amizades anteriores ao mandato, todos nós temos, porém hoje deve explicações à sociedade, e começou a dar essas explicações, com relação àquele episódio, lamentavelmente com vítimas, que aconteceu há dois finais de semana.\r\n\r\nO governador acerta, quando se posiciona com humildade, mostrando o que deva ser um governante, mas começa a errar novamente na forma de tratar a greve dos professores. Começa a se equivocar novamente. Acerta, Deputado Nilton Salomão, quando diz que tomou atitude de despolitizar as coordenações, e V.Exa. é testemunha da minha luta permanente e antiga para que isso acontecesse. Não é possível que coordenadores e diretores de escolas no Estado do Rio de Janeiro fossem indicados exclusivamente pela influência política eleitoral e partidária. Era uma contaminação no sistema de Educação. \r\n\r\nO Governador Cabral acerta quando começa a despolitizar as coordenadorias, fazendo concurso - como foi feito - para os quadros internos da Secretaria de Educação. Temos dúvidas ainda quanto à última etapa do concurso feito pelo Secretário Risolia, ainda existem dúvidas, mas não as estamos questionando porque estamos apoiando a mudança radical do modelo de acabar a indicação e a influência política nas coorde nadorias, que se transformaram em guetos eleitorais, onde parlamentares influenciavam na compra da merenda escolar, com o dinheiro direto da escola; influenciavam na contratação do ônibus, ou da Kombi terceirizada, que fazia o transporte dos alunos na rede rural do Rio de Janeiro; onde parlamentares, deputados e vereadores, influenciavam na compra do material direto com o dinheiro da escola. Por quê? Porque nomeavam diretoras e nomeavam coordenadoras, viravam verdadeiros guetos políticos. Talvez, essa situação fosse o maior câncer na desconstrução da Educação pública do Estado do Rio de Janeiro, essa interferência perversa em que não havia a lógica da Educação, a lógica do sistema de Educação e não priorizava o interesse do aluno e da sua família. \r\n\r\nO Governador Cabral acerta, mas o Governador Cabral erra quando desconsidera o movimento de greve dos professores. \r\n\r\nPor mais que seja cansativo, estamos terminando mais um semestre letivo igual a todos os que terminamos nos últimos dez anos - com os professores em greve. E por que essa posição dos professores em greve? Porque os investimentos na Educação não são prioritários. \r\n\r\nO Governador Cabral, ao desconsiderar esse movimento, começa a gerar um equívoco. Talvez os professores, lamentavelmente, não tenham a força da liderança que tiveram os bombeiros no seu movimento, porque já é um movimento num processo de desgaste. \r\n\r\nA docência no Estado do Rio de Janeiro é uma atividade profissional, na área pública estadual, num processo de desgaste, mas não podemos desqualificar esse movimento, porque se algo ainda acontece na escola pública do Rio de Janeiro, deve-se aos professores que lá estão, ganhando R$ 765,00 por mês, é verdade. Ganhando R$ 765,00 por mês! \r\n\r\nO retrato que estamos terminando neste semestre, Deputado Nilton Salomão, é a contínua falta de professores na rede. Na cidade de V.Exa., Teresópolis, não é diferente das outras 91 cidades, ou seja, é mais um encerramento de 1º semestre letivo com falta de professores, em pleno Século XXI! E será que o Poder Executivo não consegue diagnosticar o motivo da falta de professor? Será que não dá para compreender que essa relação está diretamente ligada à relação remuneratória? À valorização remuneratória do professor? Por que o Estado hoje ainda tem 3.060 faltas de professores na ponta, na rede, e trabalha com 12.000 GLPs? A GLP é uma falta de professor concursado, porque é uma posição precariezada de trabalho, é uma segunda matrícula precária. Por que tem cinco ou seis mil contratos temporários? É a falta de professor. Se somarmos os 3.600 que faltam de fato, há alunos terminando o semestre letivo sem uma aula sequer de Matemática, de Filosofia, de Sociologia, de Física, de Química, de Português, das mais diversas disciplinas.\r\n\r\n“- Ah, porque as escolas de graduação não formam mais o número necessário de graduados para assumirem as demandas do sistema de Educação!” E nem vão formar! Com R$ 765,00 por mês de salário, não formarão! Continuaremos por muitas décadas ainda tendo no Estado brasileiro o chamado “apagão da mão de obra docente”. Enquanto em outros setores sobra vaga de trabalho, Deputado Janio Mendes, no magistério faltam profissionais! E faltam profissionais, por quê? Porque o salário é R$ 765,00!\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, ao desconsiderar o movimento já cansado do Sepe - é verdade! - o movimento já cansado daqueles que representam a última trincheira de resistência em defesa de uma escola pública de qualidade, daqueles que há mais de dez anos fazem greve, neste Estado, todo semestre. E fazem greve todo semestre porque há mais de dez não encontram - não encontram! - no Poder Executivo uma resposta de Educação como prioridade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral precisa compreender que não será possível - já terminando, Sr. Presidente - garantir esse modelo de amplo desenvolvimento econômico que o Estado anuncia para as próximas décadas, com o Comperj, com o Porto do Açu, com o Arco Metropolitano Rodoviário. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro recebeu 180 bilhões de investimento que gerarão empregos, mas gerarão empregos para quem, na era da inteligência, no novo mundo do trabalho, onde tudo está sendo reinventado pela rede, se a mão de obra do Rio de Janeiro que frequenta uma escola pública de baixíssima qualidade não construir as suas competências e habilidades? Não se dá à criança, no seu momento de escola, a construção da lógica da matemática. Não se dá a ela, ao longo da sua formação acadêmica de educação básica, o conhecimento mínimo das múltiplas linguagens, aquilo que tem o filho da classe média, que pode, às vezes, pagar algumas das boas escolas particulares. \r\n\r\nSe a escola pública não garantir ao filho do fluminense a construção dessas competências e habilidades mínimas, o Rio de Janeiro vai ter o emprego e vai ter o desempregado. À população do Rio de Janeiro, com essa educação que lhe é oferecida, não será dada oportunidade no novo trabalho que será gerado por esse mercado.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, registro minha solidariedade, diante da falta de docente, à população de Teresópolis que precisa da escola pública e continua a não ver dentro da sala de aula, por mais um semestre, o professor de todas as matérias. Tenho certeza de que não tranquiliza V. Exa. falar que isso também acontece nos outros 91 municípios, mas esperamos que o economista e Secretário Risolia comece a entender que educação não é só número, é algo muito acima de princípios de economia de escala.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte ao Deputado Nilton Salomão, já encerrando o meu pronunciamento.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Só para contribuir, rapidamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Nilton Salomão, o Deputado Comte Bittencourt já ultrapassou três minutos do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu tenho certeza de que V. Exa. vai nos dar mais meio minuto antes de eu encerrar.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Essa questão que nos aflige na Região Serrana aflige o Estado, aflige o Brasil todo. Existe uma proposta que V. Exa. também deve estar discutindo, que vem do Senador Cristovam Buarque, que procura mudar essa condução que a educação tem no Brasil. Esse não é um modelo do Secretário Risolia, que chegou agora, nem do Secretário anterior; esse é um modelo que precisa ser mudado. Ele resumiu num texto e eu guardei muito a síntese, que seria a criação da universidade e do magistério incluindo todos esses aspectos que V. Exa. apresenta, de maneira que, do ponto de vista da remuneração e da formação, se possa dar outro caminho para a educação em nosso País.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Evidentemente, Sr. Presidente Deputado Samuel Malafaia, encerrando mesmo, o problema é nacional, mas nós, aqui, temos que olhar o problema do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstou nesta Casa há três legislaturas e presido a Comissão de Educação, mesmo como Deputado de oposição, há três legislaturas. O que espero, um dia, Deputada Rejane, é que a rede estadual, no mês de junho - quem sabe em 2012? -, termine com a normalidade que todos nós desejamos para a escola dos nossos filhos. Que haja pelo menos professor em sala de aula, uma sala de aula adequada e um ambiente de escola que seja respeitado, onde se possa construir as fontes que levam as pessoas ao pleno exercício da cidadania. O que esperamos é que, um dia, neste Estado, nós possamos ver isso; que um dia, neste Estado, nós possamos ver os filhos de todos terminando um semestre letivo e dizendo: “Tive todas as minhas aulas. Todos os meus professores das matérias estavam lá. Cumpri a minha parte e tenho certeza de que estou construindo valores na minha vida que farão a diferença no futuro.” Caso contrário, continuaremos num Estado empobrecido de inteligência - rico economicamente, a segunda economia do País, e pobre intelectualmente, a segunda pior escola pública do País. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde a todos e todas. Saúdo o Presidente da Sessão e também os nobres Deputados e Deputadas desta Casa.\r\n\r\nÉ engraçado que não utilizo muito esta tribuna porque, realmente, às vezes, não dá tempo, não é, Deputado Nilton Salomão? \r\n\r\nOntem estivemos em Audiência com representantes dos jogos militares; anteontem em Audiência com representantes de escolas de enfermagem.\r\n\r\nDepois de escutar o Deputado que me antecedeu, venho fazer este breve relato, porque, inclusive, as escolas de enfermagem, para formarem bons profissionais, técnicos de enfermagem e enfermeiros, utilizam hospitais públicos municipais e estaduais como campo de estágio. As universidades têm que dar uma contrapartida pelo serviço - talvez muitos Deputados aqui não tenham conhecimento disso -, fazendo um pagamento de R$ 15,00 para cada aluno de curso técnico e R$ 50,00 por aluno de curso superior. O que mais me espantou em relação a isso é que hoje os centros de estudos desses hospitais exigem das escolas - não só as de Enfermagem, como também faculdades de Medicina e de Serviço Social, por exemplo - televisão de 29 polegadas, ar-condicionado, computadores e o que mais os senhores pensarem e imaginarem. Isso é um verdadeiro assalto às unidades formadoras de profissionais de Saúde.\r\n\r\nPeço o apoio à Comissão de Educação para me ajudar nesta questão, para levantarmos o que realmente está acontecendo por trás desta denúncia que trago aqui. Os alunos não estão conseguindo mais estágio, e muito me preocupa a formação desses novos profissionais - só a Universidade Gama Filho estava devendo R$ 5 milhões. Como vai ser o futuro profissional deles? Como vamos colocar no mercado de trabalho esses profissionais - médicos, fisioterapeutas, etc. - que não conseguem desenvolver seus estágios nas unidades públicas de Saúde? Deixo meu registro em relação a isso.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito a oportunidade para falar de uma Audiência que fizemos hoje pela manhã nesta Casa. Venho, de antemão, agradecer ao Deputado Bruno Corrêa, Presidente da Comissão de Saúde, bem como ao Presidente Paulo Melo, que não mediram esforços para que conseguíssemos fazer a Audiência neste plenário. Contamos com a presença de pacientes hansenianos - para quem não sabe, são os doentes de lepra - e seus filhos, que foram segregados, afastados do convívio social e da própria família. Há algumas décadas, os filhos de hansenianos eram afastados de suas mães, ainda recém-nascidos, simplesmente pelo fato de seus pais serem doentes.\r\n\r\nEsses hansenianos sofreram muito na história dessa doença e da humanidade. Sofreram com discriminação, com segregação, com repressão e com o abandono. Tivemos relatos hoje pela manhã e não teve um Deputado presente, estavam também aqui a Deputada Janira Rocha e o Deputado Gilberto Palmares, que não tenha se sensibilizado e chegado às lágrimas com os depoimentos feitos pelos filhos de hansenianos.\r\n\r\nAcredito que a Alerj já tenha abraçado essa luta e nós da Comissão de Saúde também a abraçamos com certeza. Nós pretendemos sensibilizar os nobres Deputados dessa Casa para conseguirmos junto ao Governo Federal a ampliação do pagamento feito aos hansenianos, que através de uma legislação em 2007 tiveram direito a um ressarcimento do Governo por essa segregação, mas os seus filhos não tiveram esse direito. Nós estamos abraçando essa luta para que o Governo Federal acelere o pagamento a todos os filhos de hansenianos que foram colocados em orfanatos e obrigados a conviver com outras famílias.\r\n\r\nEssa é uma grande luta desse movimento chamado Morhan, cujo presidente é o Artur, que faz um belo trabalho pelo Brasil inteiro e utilizou essa Casa Legislativa para que esse movimento ganhasse força e conseguisse a adesão não apenas dos Deputados dessa Casa, mas da sociedade, para que consigamos realmente chegar ao Governo Federal e trabalharmos a questão da indenização devida a essas - hoje adultos - crianças que foram afastadas das suas famílias.\r\n\r\nAlém disso, aqui no Estado do Rio de Janeiro nós também temos um estudo feito pela Secretaria de Estado de Planejamento, que reconhece o trabalho feito pelos hansenianos nos hospitais-colônias. Essas pessoas trabalharam de graça; elas trabalhavam na jardinagem, inclusive fazendo curativos em vários hansenianos, e hoje existe todo um movimento junto ao Governo do Estado para reconhecer o direito trabalhista desses pacientes.\r\n\r\nNós nos comprometemos a conversar também com o Secretário de Estado de Planejamento e com o Governador, para saber em que fase está esse estudo para podermos reconhecer esse trabalho realizado pelos hansenianos nos hospitais-colônias do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada pela atenção e conto com o apoio de todos os Deputados para que consigamos minimizar todo sofrimento desses pacientes e principalmente de seus filhos que foram afastados do seio da sociedade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, nós estamos chegando hoje no último dia desse semestre que também é o semestre legislativo e podemos rapidamente aqui nos lembrar de algumas questões que, de um modo geral, nos permitem avaliar o trabalho legislativo nesta Casa com um importante trabalho, com importantes contribuições. Veja V. Exa. que esta Casa teve renovação significativa: aqui chegaram novos Deputados, inclusive em idade que, num momento inicial, poderíamos admitir que demorariam um tempo para conhecer melhor os trâmites da Alerj. No entanto, foi uma grata surpresa vermos que esses novos deputados têm trabalhado com dedicação e demonstrado competência. \r\n\r\nTambém observamos que a Alerj trabalhou ativamente, a maioria das comissões da Casa trabalhou com afinco, produziu importantes resultados para a Assembleia e para a sociedade do Rio de Janeiro. Nesta Casa também encontramos entendimento para o problema que aflingiu toda população fluminense: dado o carinho e o respeito que a população dedica aos bombeiros, aqui foi esculpido, pelas mãos dos 70 Deputados - de oposição e de situação - o encaminhamento para a necessária solução legislativa. Chegamos ao final do semestre com a efetiva produção na Casa. Não vimos, como houve na outra legislatura, escândalos envolvendo os Deputados. Ao contrário, houve participação ativa dos Deputados em todas as áreas de sua atuação. \r\n\r\nQueremos agora registrar alguns pontos do nosso mandato. O nosso mandato começou com a vivência de uma tragédia na nossa Região Serrana, região que nos concedeu a grande maioria dos votos que nos trouxe a esta Casa. As chuvas do dia 11 para o dia 12 de janeiro na Região Serrana, ceifou mais de mil vidas, deixou milhares de pessoas sem suas casas, seu sagrado lar, tirou dos nossos rios mais de 200 pontes e arrasou estradas. O efeito dessas chuvas recebeu a atenção especial do nosso mandato. Antes mesmo de iniciarmos o mandato já participávamos da Comissão de Representação, muito bem proposta pelo Deputado Sabino, na sua sensibilidade de parlamentar e de gestor público, e integramos a comissão junto com os Deputados da Região Serrana. Apontamos alguns caminhos e, mais à frente, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo Deputado Luiz Paulo, da qual tenho a honra de ser o relator, tivemos nessa CPI uma dupla missão: a missão de investigar o agravamento da tragédia pela ação ou pela omissão de agentes políticos; e, no andar da CPI, percebemos que a outra missão exigia mais de nós, e era exatamente trabalhar na articulação dos interesses da reconstrução, na articulação mesmo dos interesses das pessoas que ainda estavam vivendo dramas, como ainda vivem hoje, como é o caso de centenas de pessoas que, não obstante a atenção que reconhecemos do governo estadual/ federal que colocou sete mil alugueis sociais à disposição, mas dada a inoperância, a ineficiência de um modo geral das prefeituras atingidas, nós hoje ainda temos centenas de famílias que não recebem esse recurso. \r\n\r\nO nosso mandato atuou para buscar solução para esse caso. Agora mesmo, a Comissão Parlamentar de Inquérito fez chegar à Secretaria Estadual de Assistência Social e às mãos dos Sr. Prefeitos de Friburgo e Teresópolis, a relação enorme de pessoas que ainda não foram beneficiadas nem tanto porque faltam recursos, mas porque essa população foi mal conduzida no seu cadastro inicial; na orientação que é responsabilidade das prefeituras. Ainda faltam documentos e não se sabe claramente quem ficou de fora desse benefício. \r\n\r\nO nosso mandato deu, nesse semestre, atenção principalmente para a tragédia da Região Serrana. Nesse sentido, também, as ações desta Assembleia e de nosso mandato têm buscado contribuir. Por exemplo, para apoiar o Governo do Estado, que merece ser reconhecido - juntamente com o Governo Federal - porque agiu no momento inicial e continuou agindo para a recuperação da Região Serrana. \r\n\r\nAprovamos aqui autorizações para empréstimos; acompanhamos a confecção de projetos importantes do Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, e que farão certamente da Região Serrana não um exemplo negativo, mas uma oportunidade dos governos mostrarem a sua atenção, num momento mais dramático de uma população. \r\n\r\nNosso mandato também, Sr. Presidente, não deixou de lado seus compromissos históricos, dentre eles, a questão dos diabéticos, palavra utilizada há pouco pela Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que vem cuidando dessa questão que envolve a saúde, como também o Sr. Deputado Gilberto Palmares, em prol das pessoas portadoras de tuberculose. Portanto, o nosso mandato tem um compromisso com a causa dos diabéticos e que em 2002 criou uma lei importante para a causa dos diabéticos deste Estado. \r\n\r\nTambém fizemos aqui, no ano passado, um projeto de lei que garantiu acompanhante para os diabéticos, dependentes de insulina, nas internações hospitalares. O nosso mandato continuou nessa luta e hoje mesmo tivemos um encontro com os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde, para discutir o relatório final do grupo de trabalho que dará uma nova perspectiva ao tratamento e a atenção ao diabetes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, o nosso mandato vem buscando cumprir um papel que também é desta Assembleia, que é o de ser protagonista nas discussões envolvendo o legado dos megaeventos que este Estado receberá. Investimentos públicos elevadíssimos - do Governo Federal, do Governo do Estado, da prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de outras prefeituras que participarão - estão sendo colocados em equipamentos e estruturas. O nosso mandato se interessou por saber o que ficará de benefício para a população com todo esse investimento que está sendo feito. \r\n\r\nA comissão especial aprovada nesta Casa e que vem tratando dessa questão, do legado dos megaeventos - que tem a participação dos Srs. Deputados Enfermeira Rejane, Márcio Pacheco, Bernardo Rossi e Bebeto -, já iniciou seus trabalhos. Esperávamos iniciar antes, mas a resolução só aprovada há poucos dias. Tenho certeza, Sr. Presidente, que ela dará uma extraordinária contribuição. Queremos realizar agora, no segundo semestre, um seminário para que, cada vez mais, fique transparente a condução desse processo, seja na aplicação dos recursos, na realização das obras, na preocupação dos cronogramas e na execução dessas obras. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esse foi um semestre de dificuldades e sofrimento para nós, para o nosso mandato, especialmente com a perda de vidas de amigos, de famílias da Região Serrana com a tragédia de janeiro. Mas foi um mandato em que nós, nesse primeiro semestre, pudemos trabalhar. Hoje mesmo faremos uma prestação de contas no Município de Teresópolis para levar à população o resultado do nosso trabalho. A prestação de contas é fundamental. \r\n\r\nFechando a nossa apresentação aqui neste momento, estamos entrando em recesso hoje. Tenho uma preocupação, que é a falta de solução para essas centenas de famílias que ainda não tiveram resolvido o seu problema de aluguel social. \r\n\r\nNós estaremos em recesso e esta tribuna não terá a voz dos Deputados, mas o nosso gabinete, o nosso tempo estará sendo usado, Sr. Presidente, prioritariamente, em reuniões, em encontros, em cobranças para que essas famílias da Região Serrana, especialmente da Cidade de Teresópolis, que aniversaria no dia 6 de julho, que essas pessoas possam ter, no dia 6 de julho, pelo menos, mesmo que tardiamente, a satisfação de poder ter a sua casa, o seu aluguel social e, futuramente, a sua residência de volta. Mas, na análise, de um modo geral, foi um semestre bom para esta Assembleia e um semestre de trabalho para o nosso mandato. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, os Deputados e Presidência desta Casa querem saudar e dizer que são muito bem-vindos os cidadãos que nos visitam, que estão nas galerias, moradores da Cidade de Varre-Sai. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Vocês vieram para uma Audiência na Comissão de Assuntos Municipais. Sejam muito bem-vindos. Obrigado pela visita. \r\n\r\nParabéns a vocês por essa viagem. (Palmas)\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Sr. Presidente. Inicialmente também quero saudar os moradores de Varre-Sai, que estão travando uma luta muito parecida com a que anos atrás o Município de Rio das Ostras travou, que é de limites municipais. \r\n\r\nRio das Ostras teve esta questão a resolver também com o Município de Casimiro de Abreu, e, lamentavelmente, senhores moradores de Varre-Sai, só foi resolvida no Supremo Tribunal Federal depois de dez anos de demandas judiciais. Mas sucesso a todos vocês.\r\n\r\nSr. Presidente, quero, com muita satisfação, registrar a presença de duas das mais expressivas lideranças de Tamoios, do futuro Município de Tamoios. Quero registrar a presença do Oséias Rodrigues Couto, muito conhecido como Oséias, lá em Tamoios, uma jovem liderança, e do Luiz Carlos Carnaval, conhecido de velhos carnavais. E também do nosso amigo, do nosso companheiro Anselmo, lá de Carapebus. Quem sabe, nosso futuro prefeito lá de Carapebus. \r\n\r\nQueridos amigos, senhoras e senhores, Sras. e Srs. Deputados, não estou hoje pretendendo apresentar um balanço das minhas atividades, particularmente minhas, em relação a este semestre que se encerra. Quero registrar a minha alegria, a minha satisfação de ter ouvido a entrevista do Governador Sérgio Cabral na CBN. \r\n\r\nAcho que todos nós esperávamos do Governador essa atitude de humildade, de repensar exatamente as atitudes tomadas e de fazer um aprendizado com os erros, como é comum na vida de todos nós. O Governador se colocou dessa maneira e, apesar de uma ou outra pessoa, uma ou outra liderança política, inclusive aqui nesta Casa, trazer dúvidas, eu não tenho a menor dúvida sobre a sinceridade do pronunciamento do Governador Sérgio Cabral à CBN.\r\n\r\nO Governador tem um saldo extremamente positivo em seu trabalho em relação ao Estado do Rio de Janeiro.O Governador tem trabalhado, a equipe do Governador tem trabalhado, com o apoio, inclusive, desta Casa, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O Governador tem um capital político bastante expressivo e precisa efetivamente cuidar desse capital político. Como já disseram alguns Deputados que me antecederam, não deve S. Exa. o Governador cometer, talvez, o mesmo erro em relação ao movimento dos professores. Já houve esse erro em relação ao movimento dos bombeiros e, para corrigir erros, vamos ouvir os profissionais da educação, vamos ouvir os professores, vamos negociar com eles. \r\n\r\nNós sabemos que há um passivo histórico com relação à educação e nós, evidentemente, precisamos dar aos professores condições de trabalho. É evidente que fica muito difícil para qualquer trabalhador que recebe um salário em torno de 750 reais por mês ter tranquilidade para exercer o seu ofício - talvez, educar e preparar crianças seja a função, entre todas elas, respeitando as demais, de maior relevância para a sociedade. \r\n\r\nFica aqui a compreensão de que os professores devem ser ouvidos. Que o Secretário de Educação do Estado, Wilson Risolia, tenha habilidade suficiente, condições e espaço para ouvir as lideranças dos professores e acolha se não todas, pelo menos algumas das suas reivindicações.\r\n\r\nFaço referência também - agradeço a menção - a um lutador, um batalhador, um homem que, sem dúvida alguma, tem um futuro político extraordinário, particularmente na Cidade de Teresópolis, o Deputado Salomão, meu colega de Caixa Econômica Federal. Nós nos conhecemos muito antes de pensarmos em ser políticos, como profissionais de carreira da Caixa Econômica Federal. Salomão é uma referência de competência, de honestidade, de comprometimento, inclusive com a causa dos economiários, dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, naquelas lutas memoráveis que foram feitas.\r\n\r\nO Deputado Nilton Salomão está corretíssimo quando manifesta as apreensões que todos nós temos em relação à Região Serrana. Afinal de contas, vão aí seis meses, não é, Salomão? Seis meses e as grandes questões ficam ainda abertas. Depois de seis meses, a questão da habitação popular, da recuperação dos imóveis, da recuperação dos municípios está em aberto. \r\n\r\nNós sabemos que há projetos, há compromisso. Aqui na Assembleia, por articulação dos Deputados, os empréstimos foram liberados, as leis foram aprovadas, mas ainda há uma ansiedade, justificada, da população da Região Serrana, que não recebe os benefícios e ainda sofre aflições e temores. Pode-se dizer que nenhuma grande obra, nenhuma obra realmente relevante, até o presente momento, a Região Serrana recebeu. \r\n\r\nComo disse o Deputado muito corretamente - é um profundo conhecedor, é um legítimo e digno representante da Região Serrana, como é o nosso colega Deputado Rogério Cabral, de Friburgo, que está lutando conosco -, não podemos ainda, sobre a Região Serrana, infelizmente, mostrar grandes realizações. \r\n\r\nTemos o compromisso do Governo do Estado, do Governador, do Pezão, temos o compromisso da própria Assembleia Legislativa. A CPI tem trabalhado muito, tem trabalhado com esforço, apresentando sugestões, antecipando conclusões para que esta Casa possa tomar decisões, mas, por assim dizer, o Governo do Estado ainda deve à Região Serrana porque, de modo enfático, como recuperação, ainda falta muita coisa, meu colega Deputado Salomão. Por isso, compreendo e apoio profundamente o seu discurso, como apoio a sua luta. V. Exa. sabe que pode contar comigo nas suas lutas, particularmente na sua grande luta por toda a Região Serrana, eu sei disso, particularmente da sua luta pela recuperação da Cidade de Teresópolis, que é tão cara a V. Exa. e ao seu coração.\r\n\r\nNão querendo me alongar mais, Sr. Presidente, V. Exa. falava no seu pronunciamento sobre alguns projetos que temos, eu e V. Exa., em comum. Temos dois projetos importantes na área de pesca. Ontem fiz um pronunciamento aqui sobre a pesca. Ontem também se comemorou o Dia de São Pedro, o dia estadual dos pescadores. Mas nós, Sr. Presidente, temos que lamentar o ocorrido com os pescadores que, deixando o Estado do Espírito Santo dirigindo-se a Cabo Frio, ficaram nesse imenso oceano, a quase 300 quilômetros da costa, completamente perdidos, à beira da morte, mostrando inclusive que um programa obrigatório a ser realizado pela Marinha do Brasil, que é o rastreamento de embarcações, rastreamento de embarcações de pescadores - não está sendo efetivado - porque se esse rastreamento estivesse sendo efetivado os pescadores não estariam perdidos nesse imenso oceano à beira da morte. É preciso aqui levantar a questão.\r\n\r\nVou concluir. Sei do horário. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Andre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (SAMUEL MALAFAIA) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 643/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 33/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3284/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA E PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela ordem, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - É porque eu fiz o sinal, mas acho que V.Exa. não percebeu, que no primeiro projeto eu votei contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Consignado o voto da Deputada Janira Rocha contrário.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, V.Exa. também vai dar o parecer, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Nosso voto é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Solicitada a verificação pelo Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nOs Deputados podem iniciar o processo de votação. (Pausa)\r\n\r\nSrs. Deputados, nós estamos em votação nominal do Projeto 3.284/2010. Peço a V.Exas. que registrem seus votos nas máquinas próximas à bancada.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, por solicitação dos meus colegas, vou retirar o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, só para registrar que nós tivemos uma reunião agora; uma Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, muito bem conduzida pela Sra. Deputada Aspásia Camargo, que tratou do assunto do aterro sanitário de Belford Roxo. Foi esse o assunto que, em minha opinião, fez o prefeito Alcides Rolim ameaçar de morte o Sr. Deputado Waguinho.\r\n\r\nNós agora estamos aí com “a pulga atrás da orelha”, como se diz, porque houve uma operação milionária, onde um dos maiores grupos ambientais do Brasil, a Solví, comprou 51% das ações do aterro recém licenciado. Aqui no Rio de Janeiro, a Solví é dona do grupo Essencis. A Essencis, que faz coprocessamento, incineração de resíduos lá em Magé, já teve diversos problemas ambientais aqui. A Essencis já foi envolvida em muitos escândalos aqui no passado. \r\n\r\nVê-se que esse grupo, que está envolvido nessa transação lá em Belford Roxo, é um grupo que já esteve pela empresa Essencis, envolvido aí em muitos problemas ambientais. Nós vamos aprofundar essa investigação; eu, o Deputado Calazans e os Deputados da Comissão de Saneamento Ambiental. O recesso não nos fará parar. Na volta dos trabalhos, nós vamos investigar esse caso de perto, que é um caso que envolve milhões e milhões de reais. Aliás, outra empresa do grupo é a Koleta Ambiental, que presta serviços de coleta aqui no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 362/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290; DA LEI FEDERAL 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973; E DO ARTIGO 2º; PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010; NO INTERIOR DOS CATÓRIOS DE NOTAS; TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra a Sra. Deputada Cidinha Campos. Deputado Dionísio Lins. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu sou autor do Projeto, não posso emitir parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado André Corrêa, ausente. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDesigno Relator especial para este Projeto o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, todos sabem que sou oriundo dos quadros da Polícia Militar e o Deputado Zaqueu Teixeira, oriundo dos quadros da Polícia Civil. Vamos promover a unificação das polícias através do meu voto “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Favorável ao Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos Srs. Deputados a aprovação desta Lei que determina aos cartórios a fixarem a gratuidade e o desconto dos emolumentos e taxas cartorárias para as pessoas que hoje estão sendo beneficiadas no programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para declaração de voto)- Quero parabenizar o Deputado Zaqueu, eu estou à frente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, e uma das maiores dificuldades que se tem para o cidadão de baixa renda resolver a sua situação, sob o ponto de vista de documento, registrar o seu imóvel, é por conta do alto custo que ele tem dos emolumentos cartoriais. Então, parabéns, V.Exa. dá um passo importante para resolver o problema da vida de muitas e muitas pessoas que querem ter o seu documento para continuar investindo no seu imóvel, para valorizar o seu imóvel. Parabéns em meu nome e em nome da Comissão de Habitação da Assembleia Legislativa.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1162/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA O SELO DE ”EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS E GERAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANDRÉ CORRÊA; JOSÉ NADER; COMTE BITTENCOURT; ENFERMEIRA REJANE E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Só para avisar que eu recebi um recado que o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Robson Leite e o Deputado Luiz Martins, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, foram à Defensoria e estão em atividade da Comissão na questão do caso do menino Juan. Então, eu estou justificando a ausência dos três, pois eles vão terminar o que estão fazendo lá e virão à Sessão, mas, se por acaso não der tempo, estou justificando a ausência dos três.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, a Presidência acata.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 152/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 168/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A SOLEDAD BARRET VIEDMA; HEROÍNA LATINO-AMERICANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 184/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos recebendo aqui uma comissão que representa os concursados aprovados para a Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária. O concurso caminha para perder a validade, mas ainda há a expectativa, considerando a necessidade de admissão nos quadros da Secretaria de mais inspetores penitenciários, porque ainda hoje, em vários estabelecimentos prisionais, especialmente os maiores, permanecem às vezes quatro ou cinco inspetores para mil presos. Portanto, a necessidade é muito grande.\r\n\r\nHá poucos dias, o Tribunal Regional Federal de São Paulo decidiu - e é uma decisão transitada em julgado que vale para o Brasil inteiro - que os concursados de qualquer concurso devem ser chamados, sempre de acordo com o número de vagas existentes. Então, não há razão para manter supliciados esses aprovados no concurso da SEAP. \r\n\r\nO Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, ficou de nos trazer uma resposta hoje, ou uma resposta positiva ou uma resposta negativa por parte do Secretário ou do próprio Gabinete Civil, para que os aprovados no concurso pudessem analisar o caminho a seguir. Como nosso Presidente não está presidindo a Sessão, e hoje durante o dia tentei contatá-lo e não consegui, peço à comissão presente que, durante a Sessão ou logo que terminar, tenhamos uma reunião e vamos ver se conseguimos contato com o Presidente para que essa resposta, pelo menos mais definitiva, que possa ser transmitida de modo a que discutamos qual o melhor caminho a seguir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem não pude vir à Casa, mas hoje tomei conhecimento das ameaças sofridas pelo Deputado Waguinho. Foi uma afronta a esta Casa, no momento em que a Comissão de Saneamento Ambiental estava realizando uma audiência, usando o espaço da Câmara Municipal de Belford Roxo. \r\n\r\nA Deputada Lucinha presidia essa audiência com outros Deputados presentes, parece-me o Deputado Zaqueu Teixeira, dentre outros.\r\n\r\nBelford Roxo é conhecida como uma cidade violenta, uma cidade em que vários políticos já sofreram atentados. Alguns morreram, e outros apenas foram baleados.\r\n\r\nAcho que não podemos deixar que um membro desta Casa possa ser afrontado dessa forma sem que haja a devida resposta, à altura das ameaças.\r\n\r\nGostaria de solicitar a V.Exa. que, no exercício da Presidência, pudesse comunicar-se por telefone com o Secretário de Segurança, porque creio que até o momento o Deputado Waguinho ainda não foi contatado por ele. Que o Secretário pudesse receber o Deputado Waguinho, ou a Comissão de Segurança da Casa, mas se não o Deputado Waguinho - ainda hoje, se possível - porque é muito sério o que aconteceu com o Deputado.\r\n\r\nPediria que V.Exa., se pudesse, tomasse as outras medidas: solicitar à Segurança da Casa para acompanhar o Deputado. Temos conhecimento de que há carros blindados nesta Casa. Que se possa, de fato, tomar uma providência imediata, porque podemos amanhecer com a notícia do fato já ocorrido com o Deputado.\r\n\r\nTenho certeza de que este é um assunto muito sério. Houve diversas testemunhas, inclusive Deputados desta Casa. \r\n\r\nGostaria que o Deputado Zaqueu Teixeira, que foi Chefe de Polícia, embora hoje Deputado, com muita experiência nessa área, pudesse também trazer a sua sugestão aqui para que pudéssemos dar as garantias totais de segurança para que o Deputado possa, primeiramente, garantir a sua vida, e em segundo, exercer o direito de seu mandato legítimo conferido pelo povo de Belford Roxo.\r\n\r\nNão podemos permitir que isso sirva de instrumento para assustar, melindrar e inibir o Deputado na sua atuação. É muito sério o que aconteceu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Domingos Brazão, ontem quando recebemos as denúncias, a Presidência tomou algumas medidas, dentre elas a criação de uma comissão para acompanhar o assunto. A comissão será formada pelos Deputados Janira Rocha, Altineu Côrtes, Alessandro Calazans e Rosângela Gomes. A Bancada do PT fará a indicação de um membro, e se algum Deputado quiser participar também não haverá impedimento.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, com todo o respeito aos Deputados que V.Exa. citou, mas existe a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia na Casa por acaso presidida pelo próprio Deputado Zaqueu Teixeira que estava presente ontem na audiência, segundo me informaram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Zaqueu Teixeira não estava presente e quando criamos a Comissão não havia nenhum Deputado da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu sei, Sr. Presidente, mas há uma Comissão de Segurança. Acho que criar uma comissão para isso, a título de sugestão, é perda de tempo. Objetivamente, quando se trata de ameaça à vida, há uma Comissão de Segurança na Casa, mas há também uma Secretaria de Segurança no Estado que tem feito um excelente trabalho. Acho que V. Exa. poderia contatar o Secretário para que receba, de imediato, o Deputado Waguinho. A Comissão de Segurança, tenho certeza, com o Deputado Zaqueu Teixeira, vai trazer outros caminhos, mas que não prejudicam o imediato contato com o Secretário de Segurança para que o Deputado e sua família possam se sentir mais seguros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Brazão, ontem, pessoalmente, fiz contato com a Secretaria de Segurança. Pessoalmente fiquei procurando o Deputado Waguinho por telefone - comuniquei isso hoje ao Deputado Alessandro Calazans - e não o encontrei. Só fui falar com ele às 15 horas de hoje. A Secretaria de Segurança já colocou o delegado responsável pela Delegacia de Homicídios, o Dr. Felipe Ettore, à disposição. Ele também estava com muita dificuldade de falar, desde ontem à noite, com o Deputado Waguinho, mas conseguiu fazê-lo hoje e já marcou para hoje, às 18h30, uma reunião pessoal.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - A Casa já disponibilizou mais segurança para o Waguinho?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Casa não tem, segundo me informou a diretora, prerrogativa de fazer o acompanhamento do Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Tem, e já fez em diversos casos. Não vou polemizar com V. Exa. porque tenho certeza de que estamos do mesmo lado, mas diversos Deputados aqui, quando ameaçados de morte, tiveram à sua disposição, imediatamente, a Segurança da Casa. Imagino que se V. Exa. cobrar isso do Secretário de Segurança ele imediatamente vai disponibilizar alguns policiais para acompanhar o Deputado, se a Casa não tiver condições de fazê-lo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Exatamente. Parte primeiro da denúncia feita pelo Deputado Waguinho, que já foi feita. Ele já deu parte na delegacia, agora, com essa reunião, serão definidos os mecanismos. A Casa poderá participar a partir desse entendimento da Secretaria e da delegacia responsável pelos homicídios.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dionísio Lins, depois do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, preocupa-me... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Primeiro o Deputado Zaqueu Teixeira, depois o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Desculpe. Por favor, com a palavra o delegado e Deputado atuante Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para deixar bem claro ao Deputado Brazão que a Presidência da Casa, sob o comando de V. Exa., tomou as providências devidas e necessárias para que o Secretário de Segurança pudesse tomar conhecimento do fato, providenciar a segurança devida ao Deputado Waguinho e fazer a apuração que precisa ser feita no campo da Polícia Judiciária. Essas medidas sendo adotadas por V. Exa., como Presidente da Comissão de Segurança, entendo que a Presidência deliberou a criação de uma comissão para fazer o acompanhamento e não tenho nenhuma oposição a que isso seja feito em razão da Presidência exercida por V. Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou pasmo e preocupado. Ontem, ao sair, no final, ouvi as denúncias que aqui foram feitas com relação ao Prefeito Alcides Rolim. V. Exa. sabe muito bem que não sou do PT, sou líder do Partido Progressista, entretanto, muito me preocupa esse fervor com relação ao Prefeito Alcides Rolim. Ao conhecê-lo nesta Casa como Deputado, eu o conheci também como médico atuante, como parlamentar que foi, como Vereador, durante alguns anos. Muito me preocupa esse tipo de denúncia.\r\n\r\nNão sei se foi um momento de fervura, mas tenho dificuldade em acreditar que um médico, cirurgião renomado, Prefeito de Belford Roxo eleito após ser Vereador, tenha tido uma conduta, que não aceitamos, nesse sentido. Creio que deva ter sido o momento que causou esse constrangimento. \r\n\r\nMas como parlamentar eu tenho o dever, de ofício, de não entender por que esse constrangimento todo! Afinal de contas, trata-se de um médico cirurgião, prefeito em exercício no município, que pode ter até falhado. Mas não é bandido, Sr. Presidente! Não é bandido! Foi parlamentar nesta Casa, foi vereador alguns anos! Quero crer que, no debate de algumas coisas, deve ter errado, mas errado no momento em que estava fora do controle. \r\n\r\nQuero deixar registrado que em virtude do período em que o conheci como médico, do período em que o conheci como Deputado nesta Casa - como prefeito, não sei bem a sua atuação -, tenho por ele uma admiração pessoal e acho que estão fazendo uma guerra muito violenta contra um homem de bem, que pode até ter falhado na sua expressão. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, venho expressar a minha solidariedade ao Deputado Waguinho e dizer que mesmo que o prefeito não tenha essa índole, Deputado Dionísio, estão em jogo interesses, visto que na prefeitura existem vários interesses, mas pode ser que existam pessoas, no entorno da prefeitura, que possam cometer o ato. \r\n\r\nÉ no mínimo desagradável eu virar para V.Exa. e dizer: “Eu não sei onde estou que não lhe mato!” Quer dizer, são coisas pesadas e ninguém quer receber uma ameaça dessa. Não estou discutindo, nem estou fazendo julgamento nenhum do prefeito, mas esta Casa tem a obrigação, o dever de investigar, porque hoje é com ele, amanhã poderá ser comigo, com qualquer um aqui. Porque estamos aqui atuando, Deputado Dionísio Lins, em prol da lisura, em prol do melhor para a Baixada. Exemplo: há uma Comissão atuando neste momento para saber como está a situação do lixo hospitalar. É uma Comissão que vai incomodar, e muito! Muito! E precisamos andar aqui na Casa com tranquilidade. Nós, que somos da Baixada Fluminense, também precisamos andar com tranquilidade. Aliás, os 70 Deputados têm o direito de legislar sem sofrer qualquer ameaça. Isso não existe! Estamos em pleno Século XXI. No mínimo, foi de uma infelicidade a toda prova e tenho medo da contaminação, Sr. Presidente. Esse é o grande problema, porque tem sempre um que não pensa, que acha e entende que matando vai resolver a coisa. E não é por aí. Esta Casa merece, acima de tudo, respeito. E tenho certeza de que V.Exa., por ser um homem de Deus, por ser um homem religioso, pelo caráter que tem, já tomou todas as providências. Não tenho dúvida. Mas fiz questão de vir ao microfone para demonstrar a minha solidariedade, não só ao Deputado Waguinho, como a qualquer um nesta Casa que receba ameaça. Isso aqui não ringue, não é casa de matador, isso aqui é casa de legislador! Há uma diferença muito grande!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, durante o tempo em que convivi com o prefeito, então Deputado Alcides Rolim, nesta Casa, nunca vi nele nenhuma índole e nenhuma demonstração que pudesse chegar a esse ponto. \r\n\r\nJá que o fato é público e notório, confirmado pelo próprio Deputado e por testemunhas que estavam lá, esta Casa agiu muito bem e não poderia ter feito diferente. Não podemos permitir que um Deputado em pleno exercício de seu mandato seja vilipendiado e ameaçado por quem quer que seja, principalmente de forma ostensiva. Posso até acreditar que tenha sido num momento impensado do prefeito, com cabeça quente e tal, mas mesmo de cabeça quente, para um homem público isso é um pecado muito grande. \r\n\r\nO Deputado Waguinho, oriundo daquela região, que tem seu domicílio eleitoral naquele município, que representa o Estado nesta Casa, deve ter a solidariedade de todos nós, todos os 70 Deputados, em função de que o que foi feito ao Deputado Waguinho não foi feito apenas a ele, mas à Assembleia Legislativa, na medida em que ele, naquele momento e em qualquer lugar que esteja também representa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Especialmente eu, como morador da Baixada e com domicílio em Belford Roxo, tenho preocupações com essas questões. Aquele local, aquela região tem uma história de muita violência, de muito sangue. E nós que pensamos que essa cultura e esse pensamento já passaram, de repente nos deparamos com uma perspectiva dessa, o que me assombra muito. Eu gostaria imensamente que a Assembleia contribuísse não só para exigir respeito à integridade do Deputado Waguinho, mas também servisse como exemplo para todos nós, principalmente, os que militam naquela área e convivem diariamente com essas pessoas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, essa notícia trazida a Plenário, hoje, pelo Deputado Domingos Brazão, nos preocupa, pois quando um agente política ameaça o outro coloca em risco a democracia. O Deputado Waguinho é um Deputado combativo; um Deputado eleito por Belford Roxo e tem o direito a defender a cidade e mais, foi legitimado na urna. Nós, deste Parlamento, não podemos aceitar ameaças de nenhum tipo a parlamentares, seja ele de qualquer partido. \r\n\r\nEntão, já encaminho a V.Exa. o pedido para que solicite ao Secretário de Segurança a averiguação desses fatos; para que caso tenha fundamento essa ameaça, acredito no Deputado Waguinho; caso haja esse risco, que a pessoa que o ameaçou, esse agente político, o Prefeito de Belford Roxo, claramente aqui dito pelo Deputado Waguinho, que foi Deputado desta Casa também; caso seja averiguada essa intenção, que ele seja punido e que o Deputado Waguinho tenha segurança por parte do Estado, tendo em vista o exercício do seu mandato.\r\n\r\nDeputado Waguinho, V.Exa. pode contar com o PMDB nessa sua causa e nessa sua proteção, porque é um dever da Assembleia Legislativa manter a ordem e fazer com que as leis sejam cumpridas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, fiz, ontem, o registro na 5ª. DP, da ameaça recebida pelo Prefeito de Belford Roxo, logo após a reunião da Comissão de Saneamento na Câmara de Vereadores da Cidade e fiz também o registro contra o dono do aterro, Sr. Moises Boechat, pois ontem também fui ameaçado por ele, quase no mesmo horário da ameaça do Prefeito. O Prefeito dirigiu-me, ontem, palavras torpes, xingando-me de tudo quanto era nome, e finalizou dizendo que eu dava muita sorte, por estar no mandato, pois se não ele já teria me matado. Mas que assim mesmo mandaria me matar.\r\n\r\nPreciso muito da atenção da Comissão de Segurança. Preciso dessa audiência urgente com o Secretário de Segurança, José Beltrame, porque estou passando por um momento difícil. A minha esposa está passando muito mal; há dez dias nasceu o nosso segundo filho e ela está de resguardo. Minha mãe, hoje, teve que passar por medicamentos, meu pai... Não posso ficar, realmente, sem essa proteção do Estado, tanto para o Deputado Waguinho, quanto em socorro à minha família que também está sendo atingida pelo mesmo mal. Meu filho, hoje, até o impedi de ir à escola.\r\n\r\nConto, realmente, com esta Casa Legislativa, e quero agradecer de imediato a atenção que V.Exa. começou a dar desde ontem e , também, o apoio e o carinho de todos os Deputados, todos os parlamentares desta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Waguinho terá todo o apoio desta Casa, com certeza. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, ontem tomei conhecimento do tema que toma conta aqui do Plenário e é evidente que é muito grave, como qualquer ameaça. Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, é evidente que nos colocamos à disposição do Deputado Waguinho, para o que for preciso.\r\n\r\nEsse é um tema que tem que ser tratado com institucionalidade. Esse tema não pode ser tratado na lógica partidária ou na lógica da disputa local ou qualquer que seja outra lógica. Esse tema tem que ser tratado institucionalmente. A Casa, não é um grupo A, B ou C, tem que dar resposta e tem que garantir não só a proteção ao Deputado, como a investigação para que se apure essa denúncia de ameaça. Isso é o mais importante. Estamos em um estado democrático de direito que precisa ser preservado. Então, que a Casa possa agir naquilo que lhe cabe. Como Deputado presto minha solidariedade; e, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, coloco a comissão à disposição.\r\n\r\nSr. Presidente, eu e os Deputados Robson Leite e Luiz Martins chegamos um pouco atrasados para esta Sessão porque estávamos no Ministério Público, numa reunião com o Dr. Claudio Lopes, procurador-geral, e com a promotora da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, conversando sobre o caso dos meninos Juan, Wesley e Wanderson, que toda a sociedade vem acompanhando e discutindo. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, desde o início, vem acompanhando as famílias, e hoje tivemos o ingresso da família do Wesley no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente, o que foi viabilizado. Temos agora um problema grave com o Wanderson. Fomos ao Ministério Público para pedir que o órgão acompanhe, sem qualquer pré-julgamento, razão do nosso atraso. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho ciência de que V.Exa. diligenciou, tendo em vista as ameaças sofridas pelo Deputado Waguinho, mas entendo ser da melhor conveniência V.Exa., em nome do Poder Legislativo, marcar, para que haja o comparecimento de uma comissão com o Deputado Waguinho, uma audiência com o Procurador-Geral de Justiça, o mais rapidamente possível. Por vezes, todos sabemos, se as providências não forem tomadas em conjunto o tempo passa e os riscos permanecem. \r\n\r\nEstou à disposição de V.Exa. e do Deputado Waguinho, juntamente com outros Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a audiência com o Procurador-Geral de Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Excelente proposta, Deputado Paulo Ramos, e eu farei isso neste momento.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 186/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 188/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE CORRÊA E WAGNER MONTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 7/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 19/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL, DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 49/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 100/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 106/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 107/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DAS MEDALHAS TIRADENTES CONCEDIDAS AO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB (RESOLUÇÃO 857/2009) E AO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (RESOLUÇÃO 195/2007)\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 134/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ L. CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer, Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, seguindo a determinação dos Deputados Marcelo Freixo, Robson Leite, Deputadas Cidinha Campos e Lucinha, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar esta Casa, as comissões, V. Exa. e demais Deputados e Deputadas pela aprovação dessa Frente Parlamentar, uma vez que a democratização da comunicação e da cultura é uma demanda, um debate importante que se dá hoje neste momento no Congresso Nacional, e a Câmara de Vereadores tem a mesma Frente Parlamentar.\r\n\r\nEsta Casa não pode fugir a esse debate. É importante dizer que regular não é censura; muito pelo contrário, regular é evitar qualquer tipo de censura aos meios de comunicação. E é com esse espírito que esta Casa vai entrar nesse debate. Quero convidar todos os Deputados e Deputadas a participar dessa Frente Parlamentar, está aqui o Deputado Paulo Ramos que é um militante dessa causa, conhece-a bem, e vai somar o seu conhecimento, o seu acúmulo político a essa Frente Parlamentar. Agradeço e parabenizo V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho cumprimentar o Deputado Robson Leite e os demais autores pela criação dessa Frente Parlamentar que, espero, conte com unanimidade dos membros desta Casa. Inclusive, na primeira reunião que houver, já vou levar um pleito: a luta pela criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. É algo da maior relevância porque nós temos que disciplinar uma relação da sociedade com os próprios meios de comunicação, eliminando naturalmente qualquer forma de censura. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial eu comecei a fazer um balanço das leis que apresentei nesta Casa para que os eleitores que nos assistem e nos acompanham pudessem ficar cientes de que a aprovação dos projetos de lei é muito morosa, não por culpa dos Deputados que os apresentam, e sim pela burocracia, se bem que o Regimento Interno dá um determinado tempo para que as Comissões e seus relatores deem pareceres aos projetos para que sejam votados.\r\n\r\nSem querer cansá-los, nesse primeiro período do nosso mandato, nesses cinco meses, eu apresentei 17 projetos de lei. Falei de alguns no Expediente Inicial e agora vou falar sobre outros, para que todos tenham essa informação e chegue à Presidência da Casa, à Mesa Diretora o meu pedido para que esses projetos não demorem tanto. Que possamos aprovar projetos que sejam para benefício da população com mais urgência, que eles tramitem com mais urgência. \r\n\r\nPor exemplo, eu apresentei o Projeto 226 para alterar uma lei de minha autoria. Essa lei obriga que em padarias, lanchonetes e locais que vendem determinados tipos de produtos comestíveis haja a especificação nutricional daquilo que ali comemos. Agora eu aumentei a abrangência dessa lei para outros estabelecimentos. Por exemplo, você pode estar num clube que vende um bolinho não se sabe de quê. A população não pode ficar comendo sem saber o quê. Então, se alguém quer vender comida, tem que dizer como é feita. Se você pede um patê, de fígado, não sabe que fígado está ali, se é de boi ou de quê. Há falta de seriedade no comércio e nós também aceitamos facilmente determinados alimentos sem saber o que eles contêm. \r\n\r\nPeço que essas leis que são para benefício da população tenham tramitação mais rápida. Por exemplo, o Projeto de Lei 240/2011, de minha autoria, institui a obrigatoriedade de parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestres. Por que não fazemos isso nos locais, por exemplo, que são de uma assistência turística muito grande, como já ocorre em Natal, na Cidade de Fortaleza, em Brasília? Nas ruas principais, nas transversais quem tem preferência é o pedestre, não é o carro. Aqui, se você estiver atravessando a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e uma daquelas transversais não tiver sinal, o carro entra, mesmo que o camarada esteja no carro sozinho e estejam dez, 15 pessoas atravessando a rua. O cara não respeita porque falta educação. Onde falta educação tem que se coibir determinadas atitudes com multa. Então, esse projeto é para que, principalmente em áreas de turismo internacional, se mostre da nossa parte certo grau de educação, nem que para isso seja preciso aplicar multa.\r\n\r\nNesta Casa também tramita o Código Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de minha autoria, junto com os Deputados André Corrêa e André Lazaroni. Eu gostaria que a Comissão de Constituição e Justiça e as outras Comissões envolvidas na análise desse Código Ambiental o liberasse porque sobre meio ambiente, no nosso Estado, existe um emaranhado de leis que precisam ser simplificadas e ajustadas no Código Ambiental. São Paulo, Rio Grande do Sul e outros estados têm, mas o Estado do Rio de Janeiro não tem o seu Código Ambiental para normatizar todas as leis, para que sejam mais fáceis as licenças ambientais e seja mais fácil o controle pelos órgãos do Governo das atividades que venham a agredir o meio ambiente. \r\n\r\nFizemos o Projeto de Lei 293 - dando aos meus eleitores e aos telespectadores da TV Alerj um briefing de nossa atuação - dispõe sobre a proibição de pessoas alheias no âmbito escolar; da proibição de entrarem e circularem nas instituições de ensino sem o acompanhamento de funcionário e dá outras providências. \r\n\r\nAchamos de grande importância que haja controle sobre quem entre nas escolas, pelo menos no horário de expediente, para evitarmos essa tragédia que houve numa das escolas do Rio de Janeiro, onde entrou uma pessoa e cometeu aqueles crimes bárbaros, que vivenciamos com grande pesar. \r\n\r\nTem também o meu Projeto de Lei 372, que está rodando por aí e precisa sair dessa roda. Srs. Deputados, vamos nos fortalecer, no sentido de que os projeto que estçao rodando se tornem leis para serem positivos. \r\n\r\nEle está rodando, Sr. Deputado e meu projeto dispõe sobre o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar. O garotinho lá não consegue aprender e já vem o bullying: vão bulir com ele e chamá-lo de burro. \r\n\r\nEsse projeto está rodando, rodando, rodando... e precisa sair dessa roda para se tornar uma lei. \r\n\r\nTemos o Projeto de Lei 373, que cria o programa de coleta seletiva de lixo nas escolas da rede pública estadual. Esse projeto, Deputado Janio Mendes, também está rodando e não sei onde ele foi parar. Está numa das Comissões desta Casa. \r\n\r\nQuero pedir à Mesa que dê um toque e aprove para se tornar lei. Vejam, senhores, como nossa cidade tem um fracasso na Educação com relação a lixo, nos condomínios, o pessoal fala: “Separa garrafa, plástico, papel e coloca tudo separado”. Temos o cuidado de falar com as pessoas que servem na nossa casa e com nossos filhos: “Não misturem cacos de vidro com lixo orgânico”; “Rapaz, você está juntando plástico com papel e comida? Não faça isso, separa!”. \r\n\r\nSeparamos bonitinho, levamos lá para baixo e, chegando o caminhão da Comlurb, mistura tudo! Mistura tudo! Não tem coleta seletiva da Comlurb em nossa cidade. \r\n\r\nA coleta seletiva só acontece por empresas particulares, em grandes condomínios que têm programas de assistência para os empregados, fruto do que faturam, vendendo aquele lixo já separado: plásticos, vidros, etc., para empresas especializadas. \r\n\r\nPrecisamos criar esse comportamento, pelo menos nas escolas, para que depois essas pessoas que se formam possam assumir, por exemplo, uma Comlurb, e exigir que seja feita a coleta do lixo de forma seletiva. \r\n\r\nFizemos diversos outros projetos de leis que estão rodando e quero pedir à Mesa que façam com que eles sejam analisados no segundo semestre e - os que forem achados dignos para se tornarem leis - que sejam aprovados como leis. Mas que venha a Plenário para discussão e votação. \r\n\r\nHá também o Projeto de Lei 464, entre outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos em recém-nascidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão projetos de leis para que a população seja feliz e para que o cidadão seja reconhecido em suas necessidades básicas e para que esta Casa seja reconhecida naquilo que ela é e deve ser: uma Casa de Leis. \r\n\r\nAqui, a lei tem que ser vista com muita seriedade e aprovada. E não pode ficar rodando por aí. A lei tem que ser discutida, aprovada nas Comissões ou não, trazida a Plenário para a aprovação. Ao invés de rodar, vira uma lei positiva para nossa população. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, nobres colegas, minha fala se estende um pouco baseada na minha fala de hoje no primeiro expediente. Eu quero dizer que neste final de semestre, ao contrário do pensam alguns cidadãos do nosso Estado, esta Casa trabalhou muito. Eu tive uma grata alegria de, nesse meu primeiro mandato, conviver com ilustres colegas. \r\n\r\nEu não quero, talvez minha última fala antes do recesso, deixar de fazer esse apontamento. Como vereador por dois mandatos, tive a oportunidade de conviver com grandes vereadores. Cito a ex-vereadora Lucinha, hoje Deputada Estadual, uma das maiores vereadoras com quem pude conviver. Combativa. Ser vereadora mais votada do Rio de Janeiro não é para muitos, é para pouquíssimos. \r\n\r\nA convivência do Parlamento é exatamente essa troca de experiência de conviver com bons quadros e com outros que não agregam tantos. Mas nesse meu primeiro mandato como Deputado Estadual, creio que também a ex-vereadora Lucinha pode dizer o mesmo, viemos para uma Casa que também trabalha muito; que aponta; que se discorda; que se concorda, mas que defendeu programas importantes para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu, particularmente, quero fazer os meus elogios a muitos colegas. Saúdo o nobre Deputado Edson Albertassi, vice-presidente desta Casa, que para mim tem sido um professor. Em todas as minhas colocações V.Exa. tem sido um professor. Eu quero destacar também a participação do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Deputado Luiz Paulo, eu quero lhe dizer que V.EXa., na concepção deste jovem parlamentar, é o melhor Deputado desta Casa. Digo isso porque é um grande regimentalista; é um grande defensor das boas causas e eu me sinto muito honrado de estar ao seu lado aqui nesta Casa. \r\n\r\nDos programas que nós defendemos aqui, eu quero ressaltar dois que tive a honra de ser autor: o programa que foi aprovado, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Edson Albertassi, do qual sou coautor, o Programa de Apoio aos Dependentes Químicos do Estado do Rio de Janeiro. Um programa que vai salvar vidas; um programa que vai mudar a história do Rio de Janeiro, no qual eu tive a honra de estar com V.Exa. Um programa que vai fazer um chamamento à sociedade civil; um chamamento às instituições que já fazem esse trabalho e ao governo para certamente dar um passo muito grande no que diz respeito a uma parcela da população que, de forma aviltante, vem sendo maltratada e levada à morte, que são as pessoas que lutam para sair das drogas. \r\n\r\nOutro programa que eu tive a honra de estar ao lado é o Programa de Apoio para Casas à Vida, de prevenção, de combate ao aborto, que foi brilhantemente idealizado pelo Exmo. Sr. Deputado Janio Mendes, matéria da qual tenho a honra de partilhar. Essa matéria, de combate ao aborto, de defesa da vida, ela tem sido a matéria principal da minha vida parlamentar. E acredito que um programa como esse vem ao encontro a uma ação concreta do Estado. Porque é um tema difícil, polêmico. E vários Deputados tiveram a coragem de ombrear juntos nesta matéria: a Deputada Myrian Rios, a Deputada Janira Rocha, o Deputado Sabino, o Deputado Roberto Henriques e o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nEsta matéria é, de fato, muito importante para o Brasil, porque ela desmascara de forma real e concreta, porque muitas meninas e jovens neste País que sofrem hoje o malefício de buscar o aborto como única saída encontram neste programa uma atenção real, encontram neste programa uma defesa fundamental, que é o Estado agindo como tutelador e defensor da vida humana. Agindo como de fato deve agir, como está pautada na Constituição a defesa da vida, desde a concepção, como rege o Código Civil no seu artigo 3º. \r\n\r\nE, portanto, hoje, há um orgulho muito grande em saber que o Estado pode e deve agir em defesa da vida do nascituro. E, portanto, esse programa é um programa, Deputado Jânio, que prova que é possível do discurso, ir além da defesa da palavra e apresenta à sociedade uma medida concreta, dizendo: o Estado não quer matar, o Estado quer dar opções para a menina, a jovem, a família, que, como diz o programa, não pode e não quer. Até isso V.Exa. chama atenção no programa; para que o Estado faça o seu papel de dizer: eu quero tutelar a vida. Portanto, uma ação como essa merece respeito do Estado. \r\n\r\nO dinheiro público que se gasta, as clínicas abortivas que abrem aos montes todos os dias, e que precisam ser fiscalizadas, encontrarão num programa como esse o devido lugar para chamar a sociedade e dizer: é possível se ter uma paternidade responsável; é possível que o Estado salve aqueles que estão no ventre. Porque enquanto a sociedade para defronte a uma televisão e se escandaliza quando uma mãe joga o seu filho recém-nascido dentro de um saco de lixo, dentro de um rio, ou atrás de um muro, é preciso que a sociedade se escandalize também quando uma mãe, por ignorar o fato de que está cometendo no seu ventre um procedimento, talvez dos mais severos, e por que não dizer, dos métodos mais cruéis usados para exterminar a vida humana. E, portanto, é para combater isso que esse programa nasceu.\r\n\r\nEsse programa voltará depois do recesso para ser votado nesta Casa, encontrará dificuldades, encontrará barreiras, encontrará votos contrários, mas nós lutaremos, Deputado Janio. E eu estarei ao lado de V.Exa., Deputada Janira, Deputada Myrian, Deputado Sabino, Deputado Roberto Henriques, para dizer que o Estado precisa ser responsável pelas vidas e por todas as vidas.\r\n\r\nJá diria o Direito argentino, que é conceptualista, que garante na sua Constituição o direito do nascituro desde o ventre. E, portanto, mesmo reforçadamente, com todas as minhas concepções de vida, de fé, de homem público, de cidadão, eu agora me torno um homem ainda mais feliz como Deputado. Vejo aqui o Deputado Waguinho, a Deputada Rosângela Gomes, que sei também é defensora da vida, como Presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas que, por si só, já defende a vida com todo o seu trabalho como parlamentar. Ombrearemos juntos a matéria nesta Casa para provar que o Estado pode realizar esse feito novo e tem capacidade de fazer isso. \r\n\r\nHoje, uma jovem paga R$ 1.250,00 para fazer um aborto clandestino. O Estado pode investir nesse recurso, para que mães não precisem mais matar. O Estado pode subsidiar, sim, instituições para acolher crianças abandonadas. O Estado pode fazer. E aqui lutaremos para o Estado não só poder; lutaremos para o Estado dever fazer. \r\n\r\nEu encerro então a minha fala, Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. por ter, em todos os momentos nesta Casa, enquanto tive dúvidas, até mesmo onde precisava dar meus passos, V.Exa., como Deputado, foi fundamental no meu mandato. Eu não poderia deixar de registrar um agradecimento especial a V.Exa., Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado e a todos os que me ouviram neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado. Parabéns pelos cinco meses de mandato. Com certeza é um Deputado reconhecido por toda a Casa. \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Acho que todos os colegas, quer dizer, todos não porque alguns já viajaram até antes da hora, mas como todos os colegas que ficaram, vou falar um pouco e me despedir, obviamente.\r\n\r\nNo mês de julho estaremos fora do plenário, fazer um pouco de balanço desse período de cinco meses de mandato. É uma pena que todos os trabalhadores não possam ter no meio do ano também o recesso. Infelizmente, vários trabalhadores só têm direito a 30 dias de férias e seria importante também que eles tivessem, como os Deputados, essa parada para dar uma reorganizada. \r\n\r\nEu não acho que seja injusto que tenhamos, mas acho também que outros trabalhadores poderiam ter porque realmente ajuda, recompõe. Mas quero falar um pouco da minha experiência neste primeiro momento. \r\n\r\nComo Deputada nova na Casa, cheguei aqui, obviamente sem conhecer a dinâmica, em um primeiro momento até intimidada pelo espaço e pelas pessoas. O espaço da Alerj é intimidante, não só o espaço e o conhecimento das pessoas, mas inclusive os folclores que ouvimos antes de chegar aqui. Então, é um meio em que chegamos aqui com a ficha corrida das pessoas; é um espaço que, de certa forma, causa uma intimidação.\r\n\r\nAo entrar, procurei me localizar em comissões, busquei estar em comissões que pudessem na verdade ser úteis ao trabalho que gostaria de fazer representando uma determinada base social dentro da Alerj, que é um pouco o que fazem todos os Deputados. \r\n\r\nExistem Deputados que vêm do Judiciário, outros vêm do meio empresarial, outros vêm da agricultura, outros vêm do comércio. No meu caso, eu vim dos movimentos sociais. Então, a minha intervenção na Alerj procurou se localizar em comissões - tanto nas Comissões Permanentes como nas Comissões Especiais - de alguma forma que eu pudesse ser útil ao estar representando esses movimentos sociais e os diferentes setores dos movimentos sociais dos quais eu vim.\r\n\r\nHoje, faço parte nesta Casa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. É um desafio. Na verdade o meu primeiro processo nessa Comissão, com a LDO, com a LOAS, com o Orçamento e, obviamente, dentro desse debate orçamentário tentarei refletir, a partir das Emendas, enfim, das pressões.\r\n\r\nTentarei refletir os interesses desses setores sociais os quais represento. Por isso, fiz várias emendas ao Orçamento relativas à questão da saúde pública; à implementação da Lei do SUS dentro do Orçamento do Estado, existem vários critérios preconizados pela Lei do SUS, trabalhei nas emendas nesse sentido.\r\n\r\nTrabalhei nas emendas no sentido de levantar o debate do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos serviços públicos da saúde, que hoje têm um plano de cargos aprovado por esta Casa, mas que está sob uma ADIN. Portanto, desde 2005, os servidores da saúde não têm direito a esse recebimento. Então, fiz esse debate dentro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nDo ponto de vista do Orçamento, obviamente, com uma sensibilidade maior para olhar, fazer a fiscalização, cobrar transparência nas contas do Estado; cobrar transparência nas contas do Governo. Dentro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, foi o que eu procurei fazer.\r\n\r\nMeu mandato, prioritariamente, pretende trabalhar a questão da saúde. Dentro da Comissão de Saúde também busquei ponderar os interesses dos setores da saúde, tanto da questão da saúde pública como um todo, como os interesses da população na questão do atendimento. Apresentei um projeto, que ainda não foi à Publicação, que levanta a necessidade de se estabelecerem prazos para o atendimento na rede pública de saúde: 15 dias, no máximo, para consultas; 30 dias, no máximo, para exames; dois meses, no máximo, para os procedimentos cirúrgicos. Apresentamos sempre proposições que garantam o acesso mais amplo possível à população na questão da saúde.\r\n\r\nNão foi fácil. Num primeiro momento, tivemos bastantes embates dentro da Comissão de Saúde que hoje, felizmente, estão superados. Temos um novo presidente na Comissão de Saúde. Hoje, realizamos, através de um pedido da Enfermeira Rejane, que também é da área de saúde e da Comissão de Saúde, uma audiência pública com filhos de Hansenianos. Foi uma audiência pública emocionante e esperamos ainda, dentro da Comissão de Saúde, responder a outras demandas como essa.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte rápido ao meu amigo, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputada, eu tenho que admitir que, antes de V.Exa. se eleger, eu não a conhecia, nem a sua história de luta. Quero deixar registrado meu prazer de conviver com a Senhora aqui. Quando lutamos, seja pelo que for, com o coração, nossa luta é justa. Discordo de muitas coisas que a Senhora manifestou aqui nesses primeiros meses de trabalho, mas, mesmo discordando da Senhora, passei a admirá-la pela verdade, pela sinceridade, pela força e pela dedicação com que a Senhora defende essas bandeiras. Não poderia deixar de registrar o prazer que tenho por conhecê-la e por conviver com a Senhora nesses meses.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada. É recíproco.\r\n\r\nTambém estou participando da CPI da Região Serrana, que é uma CPI que está procurando investigar as ações e omissões dos entes públicos e privados na tragédia daquela região. Tem sido um aprendizado muito importante a CPI, a convivência com o Deputado Luiz Paulo que, como já foi dito aqui, é um mestre; é um Deputado bastante admirado pela sua experiência, sua sagacidade, e também os outros Deputados desta Comissão.\r\n\r\nEstou fazendo parte da Comissão que está investigando as ações da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Hoje, vi que parte do trabalho da nossa Comissão já vem sendo reconhecido. Em uma audiência pública que aconteceu nesta Casa, o INEA não reconhecia que a CSA estava causando danos à saúde da população e, hoje, na Rede Globo, na parte da manhã, passou uma matéria em que o INEA apresenta um laudo, faz esse reconhecimento, move a prefeitura, o Estado, para poder, objetivamente, fazer o controle da saúde lá dentro da CSA, a partir das denúncias que nós fizemos.\r\n\r\nÉ bastante compensador ver que o trabalho legislativo que a fazemos aqui dentro, não apenas vai dar votos para o Deputado daqui a quatro anos. Eu acho que o mais importante é que esse trabalho signifique mudanças nas vidas das pessoas, na vida dessa base social que a gente quer representar aqui. Desta tribuna, busquei representar várias lutas que estiveram em torno aqui da Assembleia Legislativa - do Judiciário, de estudantes, da Universidade de Campos, dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado - e agora, nesse último período, a luta dos profissionais da Educação que estão em greve, que precisam da atenção do governo, que precisam de negociação para poder resolver um impasse que está colocado nessa greve, e pude, com muito orgulho, com muito prazer, participar de forma ativa não só como parlamentar, mas inclusive emprestando a minha experiência política e organizativa na luta dos bombeiros. Foi uma luta muito bonita, uma luta onde eu me coloquei bastante solidária. \r\n\r\nEu aprendi muito com os bombeiros e eu quero declarar que neste momento me encontro apoiando a luta dos trabalhadores da Polícia Militar que também estão se organizando, que também estão trazendo o seu debate político para dentro da Assembleia Legislativa e também precisam que esta Casa se debruce sobre as suas demandas. \r\n\r\nA Polícia Militar do Rio de Janeiro tem várias demandas, o debate dessa Casa sobre a segurança não pode ser só sobre as UPPs, muito importante, nós precisamos sim da UPP, que essas UPPs tenham acompanhamento de políticas sociais e nós precisamos, para que os índices de violência baixem na Capital Rio de Janeiro, mas que não sejam jogados para o interior. Que as UPPs sejam discutidas também para o interior, porque não existe política de UPP com vida longa se isso não puder significar também o reconhecimento dos trabalhadores da Polícia Militar e a busca de se consolidar dentro desta Casa a sua pauta de reivindicações.\r\n\r\nPara concluir, quero dizer que estou organizando para daqui a um mês, para nossa volta ao trabalho, a luta dos trabalhadores da Fundação SESP. Hoje nós temos, num quadro de 26 mil trabalhadores na área da saúde, dez mil trabalhadores com prazo para demissão em março de 2012: são dez mil trabalhadores que hoje estão dentro dos hospitais públicos, cujo prazo de trabalho que vence em março de 2012. A partir do próximo mês, pretendemos trazer esses trabalhadores para dentro desta Casa, lotar essas galerias, formar comissão, sensibilizar os Deputados, convocar audiências públicas e resolver a vida desses trabalhadores.\r\n\r\nÉ isso. Agradeço a simpatia, a contribuição dos meus amigos Deputados. Brigamos muito e vamos continuar brigando, teremos várias discussões aqui, mas acho importante ressaltar também o clima de fraternidade, de solidariedade que pelo menos até agora nós conseguimos estabelecer em nosso trabalho conjunto. Vou para esse descanso, mas não será. Continuaremos trabalhando no mandato, mesmo sem as plenárias. Espero voltar logo, em agosto, e que essas demandas dos trabalhadores possam encontrar no nosso mandato instrumentos e ferramentas que potencializem suas lutas, e facilitem a apresentação das suas demandas nesta Casa. \r\n\r\nEntão, se até aqui foi muito bom, certamente depois destes cinco meses de experiência, em agosto será bem melhor. Um grande abraço a todos. Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputada, e parabéns. Deputada Rejane. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi , Sras. e Srs. Deputados, é um prazer ocupar esta tribuna logo após o pronunciamento da brilhante Deputada Janira Rocha, que com certeza, com seu entusiasmo, com sua dedicação, com seriedade no exercício do mandato, dando o seu coração às causas que defende, encantou a todos nesta Casa. Gostaria, inclusive de agradecer à Deputada Janira, pois soube de sua passagem na Cidade de Cabo Frio, uma pessoa amiga veio testemunhar e dizer que quando algumas pessoas tentaram fazer críticas à nossa postura aqui durante o episódio do Corpo de Bombeiros, a Deputada Janira fez uma intervenção junto à imprensa em Cabo Frio, dizendo que mesmo sendo da base o Deputado Janio Mendes, como todos os Deputados, têm lutado para resolver esse impasse em favor da causa dos bombeiros. Muito obrigado, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSr. Presidente, não poderia esperar outro comportamento, senão esse de V.Exa. Hoje é dia de balanço do primeiro semestre, desse início de legislatura. Para Paulo Ramos, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Deputados com a experiência de sucessivos mandatos, seguramente este é mais um momento na vida pública. Mas, para os marinheiros de primeira viagem, aqueles que aqui chegam como experiência primeira de um mandato legislativo, este é um instante de balanço sim, de olhar ao longo desses seis meses e ver de onde viemos, ver aonde pretendemos chegar, ver o que fizemos até aqui e quais patamares galgamos nesta longa jornada. \r\n\r\nAnalisando, na esteira de um relatório muito bem apresentado aos Deputados da bancada do PDT por nossa liderança, o Deputado também marinheiro de primeira viagem, mas mostrando experiência no trato, no carinho, na atenção, no exercício da liderança da bancada, Deputado Luiz Martins, passamos a observar e vimos que apresentamos 16 projetos de lei, oito projetos de resolução, 16 indicações e cinco propostas de emendas à LDO. Sem dúvida, tudo isso é demonstração de determinação, dedicação ao exercício do mandato. É uma obrigação em resposta à confiança depositada em nós pela população, por nosso partido. \r\n\r\nÉ cumprimento de um dever estar aqui presente em todas as Sessões, participar ativamente das discussões, contribuindo, mas acima de tudo aprendendo com aqueles que têm mais experiência e estamos trocando conhecimento. Quero agradecer a acolhida e dizer ao Deputado Márcio Pacheco que um dos mais importantes projetos que haveríamos de apresentar na legislatura seria este: o programa de prevenção ao aborto e ao crime de abandono de incapazes. É a defesa da vida que nos motiva estar na vida pública. \r\n\r\nEstamos republicando esse projeto, com adesão dos Deputados Luiz Martins, Samuel Malafaia, Rosângela Gomes, Janira Rocha, Edson Albertassi, Átila Nunes, e também Deputada Myrian Rios, Deputados Roberto Henriques e Sabino, que originariamente assinaram conosco esse projeto. \r\n\r\nTemos aqui Deputados das mais variadas correntes e tendências políticas. Cabe-nos registrar o depoimento da Deputada Janira Rocha que ,mesmo seu partido defendendo estatutariamente uma posição, não definindo que todos estivessem obrigados a seguir aquela posição favorável ao aborto, ela gostaria de se engajar na defesa da vida, porque essa é a sua conduta como co-autora do projeto.\r\n\r\nA partir dessas experiências e dessas vivências é que vamos enriquecendo nossa caminhada, colocando um pouco mais de conteúdo na nossa bagagem para poder melhor representar o povo do nosso Estado.\r\n\r\nConcedo aparte à Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Deputado Janio Mendes, quero aproveitar esta oportunidade para agradecer ao meu partido, o PDT, a V.Exa., ao nosso Presidente em exercício, a todos os meus pares aqui na Assembleia Legislativa pelo apoio e pelo carinho.\r\n\r\nComo V.Exa. afirmou estamos aprendendo. Este é o meu primeiro mandato de Deputada. Estou muito feliz de, nesta primeira parte do ano legislativo como Deputada estadual do PDT estar representando o povo, defendendo a vida na sua plenitude, fazendo parte deste Projeto.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para desejar a todos os meus pares um ótimo recesso com descanso. Que Deus abençoe cada um e abençoe o Estado do Rio de Janeiro abundantemente.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço à Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRecesso de político é carregar pedras. Vamos às bases continuar o nosso trabalho, a nossa luta, abastecendo, aprendendo mais nas ruas, para fazermos do mandado legitimamente uma representação popular. É com esse espírito que encerramos hoje esta primeira fase deste primeiro biênio da Legislatura.\r\n\r\nAntes, porém, gostaríamos de deixar um último tópico que nos incomoda e que incomoda uma categoria que presta um relevante serviço à sociedade fluminense.\r\n\r\nAmanhã já vou me dedicar - e aqui peço o apoio dos Deputados da Capital - à categoria dos taxistas do interior do Estado do Rio de Janeiro. A minha cidade, como as cidades da Região dos Lagos, recebe um grande número de visitantes turistas, que vão da Capital para o interior, e que têm, com frequência, que fazer viagens de táxis, de Búzios a Cabo Frio, a Arraial do Cabo, de Araruama a Iguaba até o Rio de Janeiro, principalmente Cabo Frio e Búzios onde os taxistas têm que diariamente ir ao Aeroporto Galeão para deixar passageiros.\r\n\r\nHavia uma regulamentação da faixa exclusiva para táxis na Avenida Brasil, que é utilizada por taxistas do Rio de Janeiro e por todos os taxistas que fazem o mesmo serviço. O taxista da Capital tem que ter no interior o mesmo tratamento que tem no Rio de Janeiro, como o taxista do interior tem que ter na Capital o mesmo tratamento do interior. Eis que uma norma alterada pela Prefeitura do Rio de Janeiro passou a conceder a exclusividade dessa faixa apenas para os táxis da Capital.\r\n\r\nNão foi colocada ali nenhuma sinalização de que a faixa exclusiva de táxis serviria apenas aos táxis da Capital. Com isso, os taxistas do interior estão sendo surpreendidos com fitas quilométricas de multas, aplicadas pelo sistema de câmera da Avenida Brasil, porque não têm placa da capital.\r\n\r\nPrecisamos, urgentemente, fazer uma intervenção para, em respeito e em atendimento a essa categoria, livrá-los dessa penalização abusiva e absurda.\r\n\r\nEntão, neste recesso vamos trabalhar intensamente para auxiliar essa categoria. Quero aqui, Sr. Presidente, pedir o apoio dos Deputados da Capital, que nos permitam um contato maior com a Prefeitura para que possamos conseguir uma anistia aos taxistas do interior do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não vou me despedir nem prestar contas em função do início do recesso parlamentar, porque o recesso não nos desobriga das atividades parlamentares. Não teremos, isto sim, a oportunidade da convivência democrática e sadia, dentro do Poder Legislativo, em face das Sessões Deliberativas e do Expediente Inicial, ou do Expediente Final, quando aqui temos a oportunidade de explicitar algumas opiniões e, simultaneamente, assumir determinadas posições. \r\n\r\nVenho, Sr. Presidente, a esta tribuna, para tratar da ética na vida pública, exatamente em decorrência do último episódio que, embora tenha sido uma tragédia ceifando algumas vidas e enlutando algumas famílias, a tragédia também deu conhecimento à opinião pública de um certo relacionamento, ou de uma convivência, afirmada pelo nosso Governador, que esbarra inicialmente na ética. A tragédia, triste e lamentável, sob todos os aspectos, se não tivesse ocorrido, não nos daria conhecimento de que o Governador do Estado, não só comparece a Eco Resorts em outros Estados, em locais paradisíacos, para, acompanhado de familiares, comemorar o aniversário de um empreiteiro conhecido, mas também se utilizava de um meio de transporte, um avião cedido por um homem que é, certamente, o homem mais rico do Brasil, dono de várias empresas que chegou a afirmar que o avião é dele e que empresta a quem ele entender conveniente. \r\n\r\nA grande questão é que o Governador agiria da forma como agiu, furtivamente. Se não houvesse nada a esconder, a agenda do Governador registraria os compromissos por ele assumidos; se não houvesse nada a esconder, antecipadamente, a opinião pública seria cientificada do meio de transporte utilizado. Mas, uma vez flagrado no desvio de conduta, o Governador do Estado, agora, faz uma espécie de mea culpa, mas sinaliza com a necessidade da criação de uma espécie de código de conduta, como se ele não tivesse infringido, não apenas a ética, mas os dispositivos legais. A impressão que tenta dar S.Exa. o Governador do Estado, é a de que ele não teria cometido nenhum ato ilícito ou antiético, tentando se basear na tese - que é uma tese verdadeira, mas que não se aplica ao caso - de que não há crime sem lei anterior que o defina, e nem pena sem a prévia cominação legal.\r\n\r\nNão é verdade! No mínimo o Governador Sérgio Cabral cometeu um crime, capitulado como improbidade administrativa. No mínimo, no mínimo! E a improbidade administrativa consta da Constituição como crime de responsabilidade. É claro que há outros ilícitos que devem ser investigados, mas a improbidade administrativa está devidamente caracterizada, e é crime de responsabilidade. Como incurso na prática de ato caracterizado claramente como crime de responsabilidade, o Governador deve ter esse procedimento julgado por esta Casa, porque cabe ao Poder Legislativo processar e julgar o Chefe do Executivo Estadual quando ele incorre na prática de crime de responsabilidade. Reitero, a improbidade administrativa está inserida como um dos casos. \r\n\r\nTive a oportunidade, portanto, de encaminhar à Mesa Diretora, ao Presidente da Casa, a denúncia. É competência nossa. Espero que as normas legais sejam cumpridas para que a minha denúncia se transforme em processo. E vamos ver qual será o posicionamento dos parlamentares, representantes do povo nesta Casa, quando da apreciação da minha representação ou da minha denúncia.\r\n\r\nMas como há outros crimes que ainda devem ser apurados, encaminhei também uma representação ao Ministério Público, há alguns dias. Hoje vejo no jornal que o Procurador-Geral de Justiça divulga, dá conhecimento à opinião pública que o Ministério Público vai investigar. Claro que não tenho aqui a veleidade de pretender que o Procurador-Geral de Justiça vá fazer a investigação em função da representação que encaminhei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Imagino que tenha, pelo menos, despertado no Procurador a sua responsabilidade. Pelo menos isso!\r\n\r\nSr. Presidente, não basta apenas - não basta! - que S. Exa., o Governador do Estado, manifeste algum arrependimento. O crime de responsabilidade, a improbidade administrativa está caracterizada. E ele deve ser processado e julgado por esta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E vamos ver, na investigação que será levada a efeito pelo Procurador-Geral de Justiça, quais serão os novos crimes que ao Governador serão imputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qualquer maneira, não é pelo fato de não existir o chamado Código de Ética que a legislação em vigor já não tenha cuidado do procedimento do Governador, capitulado de diversas formas. Vamos esperar, Sr. Presidente. Que o recesso não sirva para apagar a mancha que ficou; que não apague também o crime cometido. Que haja consequência, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes, porém, gostaria de informar ao Deputado Paulo Ramos, que a reunião com o Procurador Geral do Ministério Público, Dr. Cláudio Lopes, foi marcada para as 18 horas da terça-feira, dia 5 de julho.\r\n\r\nQuero informar, também, que a Casa já está providenciando o aluguel de um carro blindado, para o Deputado Waguinho. Já a partir de amanhã, estará disponível. Também informo que agentes da CORE já estão vindo aqui para a Casa, para fazer a segurança pessoal do Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nQueria parabenizar V.Exa, pelas medidas tomadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Seria muito importante, Deputado Domingos Brazão, que V.Exa. também fizesse parte da comitiva que vai estar, às 18 horas, na terça-feira, com o Ministério Público.\r\n\r\nDeputado Waguinho, por favor.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, personagem principal da Cidade do Rio de Janeiro, povo presente, venho a esta Tribuna, mostrar mais uma vez a minha indignação ao lixão de Belford Roxo. Quero dizer que vou continuar trabalhando, na minha condição de Deputado Estadual, de Parlamentar, juntamente com o apoio das Comissões desta Casa, para juntos impedir de vez o lixão naquele município.\r\n\r\nMatéria no jornal Extra: “Lixo hospitalar de Belford Roxo é descartado sem tratamento”. A decisão de empurrar para debaixo do tapete o lixo hospitalar tomada pela Prefeitura de Belford Roxo, acabou levando para trás das grades o motorista Olívio da Silva, de 48 anos. É lamentável o que tem acontecido no lixão de Belford Roxo. \r\n\r\nA irresponsabilidade do Prefeito Alcides Rolin de estar colocando desde o início do seu mandato, 1º de janeiro de 2009, lixo hospitalar dentro do Babi. Estive juntamente com a Comissão de Saneamento e vimos a convivência de adolescentes, de crianças e de várias pessoas que vivem da coleta, para poder sobreviver. A Prefeitura autorizou que a máquina retro-escavadeira fizesse um buraco para lançar o lixo hospitalar de maneira completamente errada, comprometendo a saúde daquela população, a vida daquelas famílias que vivem do lixão, de adolescentes e crianças que também ali vivem. É lamentável. \r\n\r\nHoje na reunião da Comissão de Saneamento, pedi à Presidenta, juntamente com todos os seus membros, fazer uma nova diligência ao lixão, para que seja identificada a quantidade de lixo hospitalar depositada ali. Mais triste ainda, a prisão desse motorista que, a meu ver, não é culpado do lixo hospitalar estar sendo ali depositado, um senhor que sofre de hipertensão, diabetes, um trabalhador, e único preso.\r\n\r\nÉ incrível que ao responsável mesmo, pela colocação do lixo hospitalar na lixeira do Babi, nada aconteceu; nem intimado foi. Quem está pagando por tudo isso é esse chefe de família, esse pai de família e, também, o dono do posto de gasolina, que abastece os caminhões e presta serviço à Prefeitura.\r\n\r\nEstou sensibilizado; estive conversando aqui com a Deputada Rosangela, a Deputada Lucinha, o Deputado Alessandro Calazans, o Deputado Zaqueu Teixeira, para que possamos dar apoio a esse senhor, que está no presídio de Água Santa sem qualquer representatividade, porque não tem como contratar advogado, e sua a família está desesperada. Que tomemos uma posição e possamos ir até esse cidadão, que está precisando de nossa atenção e do nosso socorro. \r\n\r\nVenho a esta tribuna pedir o apoio do Inea, da presidente do Inea, para que olhe bem para essa situação tão crítica da Cidade de Belford Roxo, e que por uma decisão judicial seja dada a paralisação daquele lixão. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Waguinho, parabenizo V.Exa. por seu posicionamento. Já estamos atuando de forma conjunta com V.Exa. e com a Comissão de Saneamento Ambiental. Aliás, todo esse trabalho e todos esses questionamentos que vêm sendo feitos se dão em virtude da atuação da comissão, e V.Exa., de forma brilhante, vem manifestando sua preocupação com a Cidade de Belford Roxo, na questão do lixo e do abastecimento de água. V.Exa. faz um relato muito importante, porque ontem, na audiência pública, vimos uma preocupação muito grande por parte da população com relação ao lixão de Babi. \r\n\r\nPara ratificar o nosso posicionamento, vimos na TV Record denúncias dos catadores do lixão de Babi, preocupados com o material que era ali depositado, pois ali perto passa um rio. A tevê mostrou o que está sendo lançado no rio, como luvas, gaze, seringas, restos de soro e de sangue. A própria Rede Record mostrou a denúncia dos catadores que trabalham naquele lixão. \r\n\r\nV.Exa. não tem do que se envergonhar, V.Exa. é um Deputado novo, como eu e outros Deputados, e tem feito um grande trabalho em prol da Cidade de Belford Roxo e de toda a Baixada Fluminense nesta Casa. Conte sempre com o nosso apoio porque temos a mesma preocupação, a de garantir qualidade de vida àquele povo tão sofrido e valente da Baixada Fluminense. Nosso mandato está á disposição de V.Exa. para enfrentarmos juntos essa jornada contra aquilo que achamos que é errado. Queremos o que é correto. Somos a favor do tratamento do lixo, mas que seja feito de forma responsável, coerente e principalmente dentro da legalidade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Agradeço o aparte à Deputada Rosângela Gomes e concedo o aparte ao Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Na audiência da Comissão de Saneamento Ambiental ocorrida hoje recebi uma denúncia, como presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, dizendo que a empresa Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação Ltda., proprietária dos terrenos onde foi liberado o alvará e a licença do Inea para ter o aterro sanitário, já vendeu até 51% da empresa para outras empresas - como a Solvi-Vega Engenharia, Coleta Ambiental e Essências -, muitas que têm problemas seriíssimos na coleta de lixo. \r\n\r\nA denúncia é de que os terrenos comprados pela empresa Boechat foram adquiridos de forma ilegal - é uma denúncia, não tenho certeza. Já marquei uma reunião com o tabelião do Registro de Imóveis da Cidade de Belford Roxo para que a gente possa averiguar essa denúncia da compra ilegal de terrenos por parte dessa empresa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Agradeço o aparte ao Deputado Alessandro Calazans. Finalizando, quero dizer que, apesar das ameaças de morte que recebi do Prefeito da Cidade de Belford Roxo e do dono da empresa Boechat, Sr. Moisés Boechat, não vou me calar com essa luta, vou continuar em defesa do povo da Cidade de Belford Roxo, vou continuar exercendo a minha função de Deputado, que é legítima, e vou continuar, com certeza, contando com o apoio desta Casa, que tem sido muito solidária e prestativa com o trabalho que comecei a realizar.\r\n\r\nQuero dizer ao povo de Belford Roxo que pode contar com o Deputado Waguinho e com a minha atuação como parlamentar. Certamente, a nossa vitória está muito próxima.\r\n\r\nQuero agradecer a Deus, ao povo do Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, ao povo da Cidade de Belford Roxo pela oportunidade que me deram de representá-los nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de quatro minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos quatro minutos que me restam, Deputado Waguinho, quero dizer a V.Exa. que tenha tranquilidade porque a máfia do lixo na Baixada Fluminense, especificamente em Belford Roxo, já age há muito tempo. \r\n\r\nEm 1998, quando o Deputado Zaqueu Teixeira iniciava a sua carreira de Delegado de Polícia, nós concluímos em Belford Roxo uma usina com todo o berço para o aterro sanitário e tentamos repassar, como mandava o convênio entre o Estado e o Município, para a Prefeitura de Belford Roxo. \r\n\r\nAs recusas em assumir essa usina foram constantes. No ano seguinte, quando saímos do Governo, quebraram a usina inteira. Não ficou pedra sobre pedra, desde a casa de administração até a usina de reciclagem. E por que será que isso aconteceu, Deputado Waguinho? Porque não há interesse em se alterar os esquemas reinantes não somente em Belford Roxo, mas muitas vezes em outros municípios.\r\n\r\nO que o Poder Legislativo Fluminense está fazendo é mexer num vespeiro de interesses privados que se superpõem ao verdadeiro interesse público.\r\n\r\nMas essas ameaças seguramente não se concretizarão, porque cabe ao Estado lhe dar proteção. E qualquer coisa que aconteça a V.Exa. irá cair na conta de quem lhe ameaça. \r\n\r\nE não posso entender que nos tempos em que nós vivemos, Século XXI, ano de 2011, possamos ter em Belford Roxo um império da ilegalidade, um império da anormalidade.\r\n\r\nPor isso, confio que as instituições responsáveis pela segurança pública, o fiscal da Lei, que é o Ministério Público, e o próprio Poder Legislativo não permitirão que algo aconteça com aqueles que estão lutando para que o verdadeiro interesse público venha à tona e que os negócios escusos, inclusive com crimes ambientais, sejam eliminados da Baixada Fluminense, de Belford Roxo e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Waguinho, conte com a nossa solidariedade e a nossa atuação em defesa do munícipe de Belford Roxo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. João Carlos Castellar, Req. 101/11, de autoria do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nA Presidência agradece a todos os Deputados presentes e a todos os funcionários.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4ª SU PLENTE. \r\n\r\nId: 1155889"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Rafael Picciani, com a presença dos Deputados André Corrêa (retirou-se antes do término da reunião), Luiz Paulo, membros efetivos, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 18 de maio de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 434/2011 (Mensagem nº 24/2011), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 297/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 305/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 323/2011, do Deputado Sabino; 332/2011 e 333/2011, ambos do Deputado Waguinho; 340/2011 e 343/2011, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 348/2011, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 294/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 301/2011, da Deputada Myrian Rios; 315/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 317/2011; 318/2011, ambos do Deputado Luiz Paulo; 319/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 298/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 300/2011, da Deputada Myrian Rios; 304/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 299/2011, do Deputado Luiz Paulo; 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 302/2011 e 303/2011, ambos da Deputada Myrian Rios; 310/2011, do Deputado Marcos Soares; 322/2011, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 95/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 296/2011, do Deputado André Corrêa; 308/2011, do Deputado Édino Fonseca; 309/2011, do Deputado Marcos Soares; 311/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 180/2011 e 306/2011, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 293/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 307/2011, do Deputado Bebeto; 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 320/2011 e 321/2011, ambos do Deputado Marcus Vinicius. Em 24 de maio de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 324/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 326/2011, do Deputado Átila Nunes; 330/2011, Waguinho; 331/2011, do Deputado Edson Albertassi; 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 350/2011, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Márcio Panisset; 354/2011, do Deputado Nilton Salomão; 358/2011, do Deputado Luiz Paulo; 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 347/2011, do Deputado Paulo Ramos; 349/2011, do Deputado Rogério Cabral; 351/2011, dos Deputados Lucinha, Rosângela Gomes e Waguinho; 352/2011, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 329/2011, do Deputado Waguinho; 353/2011, do Deputado Xandrinho; 355/2011, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 328/2011, do Deputado Altineu Cortes; 334/2011, do Deputado Xandrinho; 345/2011 e 346/2011, ambos do Deputado Paulo Ramos; 356/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 376/2011, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 336/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 338/2011; 339/2011; 341/2011; 342/2011, todos do Deputado Bernardo Rossi. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1931/2008, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rafael Picciani votou com o Relator e os Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Zaqueu Teixeira como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rafael Picciani votou com o Relator e os Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rafael Picciani votou com o Relator e os Deputados Luiz Paulo, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 67/2011, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1307/2008 do Projeto de Lei nº 3087/2010, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 116/2011, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 228/2011, do Deputado Samuquinha, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: Pela Injuridicidade do Projeto de Lei nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão; posto em discussão, os Deputados Luiz Martins, Zaqueu Teixeira, Rafael Picciani e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA JURIDICIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Martins como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Prejudicabilidade, do Projeto de Lei nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Rafael Picciani votou com o Relator e os Deputados André Corrêa e Luiz Martins votaram com o voto em separado, sendo o Deputado Zaqueu Teixeira denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Martins fizeram uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram com o voto em separado, sendo o Deputado Zaqueu Teixeira denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. Os Projetos de Lei nºs. 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 36/2011, do Deputado Átila Nunes; e 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans, foram retirados de pauta. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 305/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 323/2011, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 332/2011, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins; 40/2011 e 41/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca; 117/2011, do Deputado Márcio Panisset; 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira; 160/2011, do Deputado Wagner Montes, todos relatados pelo Deputado Samuquinha, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e oito minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1155890"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3973/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES DE FRANÇA BRASIL, matrícula nº 416.372-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de IVANIR SOUZA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3974/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CRISTINA PEREIRA MATHIAS, matrícula nº 416.373-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de KATIA FERREIRA DE SOUSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3975/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DURVAL SIMPLÍCIO DA SILVA, matrícula nº 416.371-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO QUINTANILHA TAVARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3976/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14499/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAX DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 413.145-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3977/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14500/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO, matrícula nº 411.088-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3978/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14501/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 414.567-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3979/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14502/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, matrícula nº 414.258-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3980/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14517/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA, matrícula nº 307.323-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3981/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14518/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA, matrícula nº 412.268-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3982/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14519/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA , matrícula nº 412.268-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3983/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14522/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERACI SOUSA DA CUNHA ALIMANDRO, matrícula nº 305.190-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3984/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, matrícula nº 416.118-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3985/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14524/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE SOUZA MIRANDA , matrícula nº 414.567-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de VERACI SOUSA DA CUNHA ALIMANDRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3986/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES , matrícula nº 414.258-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3987/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14570/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA , matrícula nº 407.271-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de IAPONIRA DE SOUZA FREITAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3988/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14571/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IAPONIRA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 415.328-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3989/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14572/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3990/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14573/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 416.246-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3991/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO , matrícula nº 416.246-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA LOPES QUEIROZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3992/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14575/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3993/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14576/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ , matrícula nº 410.029-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3994/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA VALERIA LESSA BARBOSA, matrícula nº 415.997-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3995/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA VALERIA LESSA BARBOSA , matrícula nº 415.997-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de AGNO BARBOSA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3996/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14456/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA , matrícula nº 416.354-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de KATIA VALERIA LESSA BARBOSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3997/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14646/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELVIS ALVES PORTELA, matrícula nº 415.298-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3998/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14647/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IACIARA IEKER ROSA , matrícula nº 416.366-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ELVIS ALVES PORTELA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3999/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14295/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO GIRÃO BARROSO, matrícula nº 414.379-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4000/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14296/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA COUTO, matrícula nº 416.249-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4001/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14297/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COUTO , matrícula nº 416.249-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de PAULO GIRÃO BARROSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4002/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14298/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE SOUSA TORRES , matrícula nº 416.359-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL FERREIRA COUTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4003/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14663/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOUBER XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.887-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4004/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14664/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARÃES , matrícula nº 411.434-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de JOUBER XAVIER DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4005/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14382/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO MAURICIO DE AZEREDO MATTESCO, matrícula nº 416.370-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4006/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12499/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, MARCIA DE SOUZA CASTRO DUARTE, matrícula nº 408.109-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4007/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12501/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, DAYANA DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 414.229-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4008/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14244/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 416.368-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4009/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14294/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4010/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13263/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.433-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4011/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14178/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR INACIO PEREIRA , matrícula nº 416.352-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de SILAS PEREIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4012/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14243/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nINCLUIR o nome de MARIA CÉLIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 201.424-9, na relação constante do Ato \"E\"/MD/Nº 2520/2009, que trata da promoção dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reposicionando o servidor mencionado do Nível IV, índice 2100, para o Nível V, índice 2200, com efeito a partir de 01 de junho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4013/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ABELARDO BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 416.083-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4014/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 404.595-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4015/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 404.595-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JORGE ABELARDO BARBOSA DE MEDEIROS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4016/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 411.468-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4017/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANUZA BRANDÃO ASSAD SANTOS, matrícula nº 408.755-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4018/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CREUZENI LAPA, matrícula nº 416.360-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de GLEICILANE SANTOS AUGUSTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4019/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 301.369-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4020/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA, matrícula nº 416.364-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ELENIR BATISTA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4021/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO VIEIRA GAMA, matrícula nº 416.362-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4022/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.361-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CASSIO LUIZ DE MELLO BATISTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4023/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 305.293-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELLA AGNELLI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4024/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.363-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4025/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4026/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413.562-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4027/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GETULIO BRITO DO COUTO, matrícula nº 416.367-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO TROVÃO VAZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4028/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5906/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRETIFICAR o ATO E/MD/Nº 1164/1999, a fim de que passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\nREINTEGRAR, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 1995, o servidor ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, no cargo de Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.200, observando o disposto no artigo 41 da Constituição Federal, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, ficando por este suplantados, relativamente ao servidor aqui mencionado, com efeitos do Ato N/MD/Nº 426/96, publicado em 23 de agosto de 1996.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4029/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14520/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD , matrícula nº 416.118-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo freixo, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4030/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14706/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INDIARA SOARES BRAZ, matrícula nº 415.369-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4031/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14707/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELLIE BRAGA DE AZEVEDO, matrícula nº 414.513-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4032/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14721/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR LOPES PEREIRA, matrícula nº 413.876-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4033/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14689/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA RANGEL PRECHT FONSECA, matrícula nº 407.516-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4034/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14670/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA COSTA SILVA, matrícula nº 415.450-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4035/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14671/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 415.353-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4036/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14672/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALQUIRIA FERREIRA , matrícula nº 415.353-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA COSTA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4037/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14673/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA CARNEIRO , matrícula nº 416.376-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de WALQUIRIA FERREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4038/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14653/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSALIA MANGUEIRA SENA, matrícula nº 415.378-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4039/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14654/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODINEIDE DA SILVA COSTA , matrícula nº 415.145-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROSALIA MANGUEIRA SENA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4040/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14655/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSALIA MANGUEIRA SENA , matrícula nº 415.378-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ODINEIDE DA SILVA COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4041/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODINEIDE DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.145-2, do cargo em comissão de Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4042/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14442/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 413.562-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA DA COSTA CASTRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4043/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14439/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA DA COSTA CASTRO, matrícula nº 411.060-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4044/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14658/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHAN YEE YU NETTO, matrícula nº 416.301-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4045/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14234/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4046/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14203/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMA DE AGUIAR TAVARES, matrícula nº 413.161-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4047/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14204/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA CRISTINA GOMES DO AMARAL PARREIRAS , matrícula nº 416.344-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de SELMA DE AGUIAR TAVARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4048/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14246/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4049/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14247/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MIGUEL SODRE FILHO , matrícula nº 416.375-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LAERCIO TAVARES DE ANDRADE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4050/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14715/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON MOREIRA , matrícula nº 414.278-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4051/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14717/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON MOREIRA, matrícula nº 414.278-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4052/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14736/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 413.009-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4053/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14737/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DOS SANTOS , matrícula nº 413.009-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de NELSON MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4054/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14686/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANDRE DE ARAUJO BERKOWITZ, matrícula nº 415.508-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4055/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14691/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENOBIO MENDONÇA DA FONSECA JUNIOR , matrícula nº 306.078-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANDRE BERKOWITZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4056/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 416.378-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de CARLA SIMPLICIO DAS NEVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4057/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY, matrícula nº 413.832-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4058/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA, matrícula nº 413.912-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de WESLEY DA SILVA RODRIGUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n372/2011 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o aditamento ao Contrato nº 09/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12113/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Contrato nº 28/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14723/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30/06/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 561/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14521/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANDREA DE ARAÚJO CASSA, matrícula nº 304.901-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 562/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14525/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA, matrícula nº 307.323-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Araújo Cassa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 563/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, matrícula nº 306.885-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 564/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PATRICIA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 307.549-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de REYNALDO SALVADOR LEMOS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 565/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCO ANTONIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 304.659-6, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 566/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, matrícula nº 306.916-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de MARCO ANTONIO MENDES DA SILVA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 567/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada APARECIDA MARIA SOUTO PINTO SANTIAGO, matrícula nº 305.480-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 568/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ENY FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 307.432-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de REGINA FATIMA LEITE BARBOSA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 569/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14443/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.716-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 131/2011 - Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 570/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14679/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE LUIZ DA COSTA SILVA, matrícula nº 306.659-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Coordenadoria de Apoio-Garagem Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Odila Inês Rissi Mação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 571/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14690/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ZENOBIO MENDONÇA DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 306.078-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 572/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14698/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 307.567-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da dispensa de Zenóbio Mendonça da Fonseca Junior.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 573/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FABIO MOREIRA BARCELLOS, matrícula nº 306.901-0, da função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n7059/2009 - ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n4866/2011 - MARCELLO MOREIRA DIAS\r\n\r\n5821/2011 - ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6783/2011 - CARLOS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7431/2011 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\n8120/2011 - NATHALIA DUARTE TORRES VIEIRA\r\n\r\n8173/2011 - GIOVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9280/2011 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9888/2011 - CLAUDIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9889/2011 - RENATO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\n9916/2011 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11441/2011 - GEORGIA AYRES DE LIMA\r\n\r\n11466/2011 - SUELI DE MATTOS FLOR DOS SANTOS\r\n\r\n12032/2011 - WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12337/2011 - JOANA DAR'C SILVA RAMOS\r\n\r\n12347/2011 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO VIRGULINO DOS SANTOS\r\n\r\n12463/2011 - AILTON PEREIRA ALVES\r\n\r\n12481/2011 - EDUARDO SCHEURER\r\n\r\n12912/2011 - PAULA MATOS SILVANO DA SILVA\r\n\r\n12993/2011 - RITA DE CASSIA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n13164/2011 - ROMENIA CRESPO SIQUEIRA\r\n\r\n13571/2011 - JACQUELINE ALCENO FRANÇA\r\n\r\n13668/2011 - MARCELLE LOPES\r\n\r\n13700/2011 - IVONE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13770/2011 - GLEISON DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n14064/2011 - LUCIANA LIMA\r\n\r\n14089/2011 - MARCOS COE PEREIRA\r\n\r\n14113/2011 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\n14150/2011 - LUIZ FELIPE MARQUES DE MATTOS FARO\r\n\r\n14317/2011 - CLAUDIO TAVARES D'AMICO\r\n\r\n14812/2011 - ZENOBIA ALVES PRIMO DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n10615/2011 - WILMA LUCIANO FARIA XAVIER\r\n\r\n13448/2011 - VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n13533/2011 - REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA\r\n\r\n13833/2011 - RONALDO VANZILLOTTA\r\n\r\n14103/2011 - ROBERTO FERNANDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14207/2011 - ADILSON FARIAS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n13394/2011 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o requerido.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 673\r\n\r\nLOTANDO a servidora MÔNICA TAVARES DUARTE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.326-6, no Departamento de Arquivo, com efeito a partir de 16 de junho de 2011. (Processo nº 14.276/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 674\r\n\r\nLOTANDO a servidora MANNIA DA COSTA EBRENZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.145-0, na Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, com efeito a partir de 01 de julho de 2011.(Processo nº 14.314/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 675\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO, Consultor Técnico, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.989-2, na Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, com efeito a partir de 01 de julho de 2011. (Processo nº 14.315/2011.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 676\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ANA MARIA LEITE DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.270-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Édino Fonseca, com efeito a partir de 01 de julho de 2011. (Processo nº 14.415/2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30/06/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13126/2011 - SEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1155891"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1155892": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, em caráter permanente no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado pela Comemoração do Dia do Jongo, no mês de Julho, para 9ª Audiência Pública, a ser realizada em 26 de julho de 2011, às 14 horas, na sala Sidney Miller do Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa nº 16, Centro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. JONGO: PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 20/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: nº 11.845/2011\r\n\r\nOBJETO: A quisição de óleo diesel urbano.\r\n\r\nREUNIÃO: 19/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n-Dia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\n-Dia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\n-Dia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1155892"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1154742": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAta de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 de junho de 2011 da sociedade empresarial FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, sociedade inscrita no CNPJ 33.005.745/0001-00, NIRE 33300089551, SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. 1) LOCAL, DIA E HORA: A assembléia realizou-se na sede da sociedade que fica na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, no dia 27 de junho de 2011, com início às 10 horas. 2) CONVOCAÇÃO: houve publicação de aviso aos acionistas na forma do art. 133 da lei 6.404/76, no dias 20/05/11 às fls. 9, 23/05/11 às fls. 22 e 24/05/11 às fls. 11, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18/05/11, às fls. 02, 19//05/11 às fls. 02 , 20/05/11 às fls. 03, na Tribuna de Petrópolis; Balanço publicado no dia 20/05/11, às fls. 3, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28/05/2011 na Tribuna de Petrópolis e convocação para a presente assembléia nos dias 17/06/2011, 21/06/2011 e 22/06/2011, no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 17/06/11, 18/06/11 e 21/06/11 na Tribuna de Petrópolis. 3) PRESENÇA: presente os acionistas GUSTAVO BASTO POZZATO, brasileiro, solteiro, arquiteto, C.I. 2006132178, CREA-RJ, CPF 053.310.077-16, residente e domiciliado na Rua Cel. Veiga, 1.359, Centro, Petrópolis, detentor de 23,41% do capital social, FÁTIMA BASTO POZZATO,brasileira, casada, fonoaudióloga, CPF 594.473.387-04 e RG 2556362-8 IFP, detentora de 0,07% do capital social, , e FERNANDA BASTO POZZATO, brasileira, solteira, autônoma, C.I. 11913110-0 DETRAN-RJ, CPF 053.031.827-03, residente e domiciliada na Rua Cel. Veiga 1.359, Centro, Petrópolis, detentora de 23,41% do capital social; presente assim sócios detentores de 46,89% do capital social . 4) MESA: Os trabalhos foram presididos pela acionista FÁTIMA BASTO POZZATO e secretariados por GUSTAVO BASTO POZZATO. 5) DELIBERAÇÕES: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar e decidir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Foi esclarecido aos presentes na Assembléia que não há obrigação de publicação de balanço na forma do art. 294, II da lei 6.404/73, porém, por uma questão de transparência, houve as publicações já descritas acima. Ato contínuo, com abstenção da sócia FÁTIMA BASTO POZZATO, os demais acionistas decidiram por unanimidade aprovar, sem restrições ou ressalvas, o relatório de Administração, Balanço e Demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; foi deliberado, a unanimidade dos presentes, que em razão do prejuízo apurado no exercício no montante de R$ 19.410,01 (dezenove mil, quatrocentos e dez reais e um centavos), não haverá distribuição de dividendos; 3- eleição da diretoria; foram eleitas, por unanimidade, por um período de três (3) anos na forma do art. 7º e parágrafo 3º do Estatuto social para exercer a função de diretora presidente a acionista FERNANDA BASTO POZZATO, brasileira, solteira, autônoma, C.I. 11913110-0 DETRAN-RJ, CPF 053.031.827-03, residente e domiciliada na Rua Cel. Veiga 1.359, Centro, Petrópolis, e para o cargo de diretora superintendente a acionista FÁTIMA BASTO POZZATO, brasileira, casada, fonoaudióloga, CPF 594.473.387-04 e RG 2556362-8, residente e domiciliada na Rua Cel. Veiga 1.359, Centro, Petrópolis e para diretora comercial senhora NÁDIA DIMITRA TEIXEIRA, brasileira, casada, administradora, C.I. 024485807DICRJ, CPF 199.173.847-15, residente e domiciliada na Rua Dr. Henrique Castrioto, 125, Castelanea, Petrópolis, CEP 25645-010, na forma do art. 146, parágrafo 1º. Da Lei 6.404/76; ambas declararam não estarem impedidas para o exercício da administração, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse de eventuais substitutos. 4- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; ficou aprovado, pela maioria absoluta dos presentes, na forma do art. 152 da Lei 6.404/76, que os diretores receberão, cada um, a importância de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) a título de pró-labore mensal, o que totaliza a importância de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), para cada diretora, por ano. 5- Assuntos gerais. Em assuntos gerais foi aprovado a dispensa das publicações na forma do art. 294 da lei 6.404/76 e suas alterações previstas na lei 10.303/2001, para efeito de suprimento de eventual nulidade, assim como a elaboração de sumula da ata da presente reunião para publicação. Houve a ratificação de todos os atos praticados pela diretora FÁTIMA BASTO POZZATO anteriores a presente Assembléia Geral Ordinária. ENCERRAMENTO: Em nada mais havendo para ser decidido, houve a leitura da presente ata, que foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes, sendo certo que a mesma confere com o original transcrito no livro. Petrópolis, 27 de junho de 2011. ASSINATURAS:assinam a presente ata os acionistas FÁTIMA BASTO POZZATO, GUSTAVO BASTO POZZATO e FERNANDA BASTO POZZATO.\r\n\r\nId: 1154742"
                ],
                "1155090": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de maio de 2011, às 16h00min, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que os conselheiros participaram da reunião por conferência telefônica, conforme permitido pelo artigo 10, §2º do estatuto social da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Lucas Maia Bisso Quevedo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de títulos de dívida no exterior (“Notes”), a serem ofertados nos Estados Unidos da América, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission, especificamente, a “Rule 144A”, e, nos demais países, exceto no Brasil, com base na “Regulation S” (“Oferta”); e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a formalização da deliberação mencionada no item (i) acima. VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem restrições ou ressalvas, os conselheiros tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a emissão das Notes e sua Oferta no exterior pela Companhia, as quais terão as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: US$ 2.563.000.000,00 (dois bilhões quinhentos e sessenta e três milhões de dólares); (b) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Notes na Data de Emissão será de US$ 200.000,00 (duzentos mil dólares) (“Valor Nominal Unitário”) e múltiplos de US$ 1.000,00 (mil dólares) no que exceder o Valor Nominal Unitário; (c) Prazo e Vencimento: as Notes terão prazo de vencimento em 01 de junho de 2018 (“Data de Vencimento”); (d) Remuneração: as Notes serão remuneradas à taxa de 8,500% (oito inteiros e quinhentos milionésimos por cento) ao ano, pro rata temporis, considerando um ano de 360 dias (trezentos e sessenta dias), a partir de 03 de junho de 2011. A remuneração será paga semestralmente, em 01 de junho e 01 de dezembro de cada ano, até a Data de Vencimento; (e) Resgate Antecipado Facultativo e Vencimento Antecipado: as Notes poderão ser resgatadas facultativamente pela Companhia ou poderão ter seu vencimento antecipado declarado, de acordo com as condições previstas na escritura de emissão (Indenture); (g) Garantia: as Notes serão garantidas total e incondicionalmente pelas seguintes subsidiárias da Companhia: OGX Petróleo e Gás Ltda. e OGX Campos Petróleo e Gás S.A. (conjuntamente referidas como “Garantidoras”); e (h) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos provenientes da emissão das Notes serão utilizados prioritariamente para o desenvolvimento dos complexos de Waikiki e Waimea na bacia de Campos e secundariamente para o desenvolvimento das demais concessões da Companhia. (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão, especialmente para, como representante da Companhia, esta na qualidade de sócia, autorizar as Garantidoras a prestarem garantia incondicional e irrevogável em favor da Companhia na Emissão, e à contratação de quaisquer prestadores de serviços relacionados à Emissão. (iii) Por fim, os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes nesta reunião fazem constar que a falta da entrega da ordem do dia, previamente a realização da presente reunião, não prejudicou os votos dos conselheiros necessários às deliberações acima tomadas. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva; Rodolfo Riechert; Pedro Sampaio Malan; Rodolpho Tourinho Neto; Claudio Thomaz Lobo Sonder, Paulo Monteiro Barbosa Filho; Eduardo Karrer e Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. LUCAS MAIA BISSO QUEVEDO - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002197695 em 16/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1155090"
                ],
                "1155485": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.316.471/0001-39 - NIRE nº 3.330.016.696-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1) Data, hora e local: Em 09/05/11, às 11h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º andar, Leblon. 2) Presença: A totalidade dos Conselheiros. 3) Mesa: Presidente: Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco; Secretária: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. 4) Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas, face a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 5) Deliberações tomadas por unanimidade: Tendo em vista a alteração da estrutura da Administração da Cia., ratifica-se a composição da Diretoria, com mandato até a AGO a realizar-se no ano de 2012: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, maior, empresária, CI 02.978.307-3 - IFP/RJ, CPF 487.269.157-15; Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, brasileiro, casado, empresário, CI 03.474.562-0 - IFP/RJ, CPF 533.519.087-68; Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, CI 7.770 - CORECON - 1ª Região, CPF 272.521.327-49; Luis Patrício Miranda de Avillez, português, divorciado, administrador de empresas, CI W-573984-S - SE/DPMAF, CPF 546.728.567-04; todos domiciliados na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º andar, Leblon, RJ; e Luciano Soares, brasileiro, casado, economista, CI 07.823.930-8 - IFP/RJ, CPF 007.555.737-14, domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 4º andar, Leblon, RJ. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 09/05/11. JUCERJA, 2195193 em 10/06/11.\r\n\r\nId: 1155485"
                ],
                "1155641": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/06/2011. 1. Data, hora e local: Em 30/06/2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, 3.141. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em função da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. 3. Mesa: Presidente: Carlos Filipe Rizzo; Secretário: Paulo Henrique Oliveira de Menezes. 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos conselheiros, sem reservas: 5. Reeleger, na forma do art. 17 do Estatuto social, os diretores a seguir discriminados para mandato de 2 (dois) anos contados desta data: (i) o Sr. Paulo Henrique Oliveira de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 0070230446, expedida pelo DIC/RJ e do CPF/MF nº 829.204.357-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 1.000, bloco 1, apto. 603, Jardim Botânico, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing; (ii) o Sr. André Luiz Anton de Souza, brasileiro, casado, residente na Rua General Oscar Miranda, 97 aptº 601, Porto Alegre - RS, portador da carteira de identidade nº 033106-03 (CRQ - 3ª Reg.) e CPF nº 221.591.690-72, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional da Companhia; e (iii) o Sr. Carlos Henrique Pedrosa Lopes, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Itamonte, 160, Cosme Velho, portador da carteira de identidade 134535715, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.720.314-68, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional da Companhia. Os Diretores reeleitos, presentes à reunião, declaram sob as penas da lei, (a) que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, em observação às disposições do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (b) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (c) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, tudo conforme declarações assinadas, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/02, as quais foram apresentadas aos conselheiros presentes e ficam arquivadas na sede da Companhia, juntamente com os currículos dos novos Diretores. Os Diretores ora eleitos são investidos em seus cargos, neste ato, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Companhia. 6. Consignar a Posse do Conselheiro Andre Luiz Anton de Souza, eleito em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/06/2011, sendo investido em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse no livro de ata de reuniões do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada por todos os conselheiros da Companhia. Rio de Janeiro, 30/06/2011. Conselheiros Presentes: Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, e André Luiz Anton de Souza. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1155641"
                ],
                "1155631": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Ordinária da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (“Companhia”), realizada em 30/06/2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 30/06/2011, às 11:00 horas, na sede social localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, 3.141. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 14, 15 e 16/06/2011. 3. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2010; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração dos administradores. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o diretor e membro do Conselho de Administração, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, o diretor André Luiz Anton de Souza, e o representante dos auditores independentes KSI Auditores, Rodrigo Sagrete de Castro - CRC/RJ 114154/O. 5. Mesa: Presidente, o Sr. Carlos Filipe Rizzo, e Secretário, o Sr. William Roberto Theophilo. 6. Deliberações: Pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras incluindo suas controladas Manguinhos Química S.A., e Manguinhos Distribuidora S.A., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhado do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, no dia 14/06/2011; 6.2. Consignar que a Assembleia não deliberou sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos em atendimento ao disposto no artigo 189, da Lei nº 6.404/76. 6.3. Consignar a renúncia do membro Gerson Vicari ao cargo de Conselheiro de Administração, formalizada em documento encaminhado a Companhia em data de 13/06/2011, para o qual havia sido eleito em AGE de 04/12/2009. 6.4. Eleger, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404/76, para o cargo vago de conselheiro, o Sr. Andre Luiz Anton de Souza, brasileiro, casado, residente na Rua General Oscar Miranda, 97 aptº 601, Porto Alegre - RS, portador da carteira de identidade nº 033106-03 (CRQ - 3ª Reg.) e CPF nº 221.591.690-72, o qual, presente à Assembléia, declara, sob as penas da lei, (i) que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no §2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, tudo conforme declaração assinada, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/02, a qual foi apresentada aos acionistas presentes e fica arquivada na sede da Companhia, juntamente com o respectivo currículo, de acordo com o disposto no §2º do art. 3º da Instrução CVM nº 367/02. O conselheiro ora eleito é investido no seu respectivo cargo, neste ato, mediante a assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 2 anos. 6.5. Aprovar a fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em até R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), cuja distribuição entre os referidos órgãos e seus membros caberá ao Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1º da Lei nº 6.404/76, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, permitida a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 §2º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Sr. Carlos Filipe Rizzo; Secretário da Assembleia: Sr. William Roberto Theophilo; Acionistas: Manguinhos Participações S.A., representada por seu diretor, Sr. Carlos Filipe Rizzo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1155631"
                ],
                "1155155": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011 - 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e oito (28) dias do mês de março de 2011, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“QGEPP” ou “Companhia”), situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 51, sala 601 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Roberto de Queiroz Galvão; (iii) Maurício José de Queiroz Galvão, representado por seu procurador, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, nos termos do artigo 16, parágrafo 5º, item (b) do Estatuto Social da Companhia; (iv) Ricardo de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: (1) Manifestação acerca do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberação sobre a proposta da Diretoria para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (3) Aprovação do Orçamento geral da Companhia para o exercício de 2011; (4) Aprovação da premiação de incentivo no valor de aproximadamente 1,523% da Oferta Primária da Companhia, a ser concedida aos diretores, gerentes, funcionários e colaboradores da Companhia, incluindo diretores, gerentes, funcionários e colaboradores de sua subsidiária, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., como incentivo ao sucesso da oferta pública inicial de ações encerrada no dia 9 de março de 2011, sendo R$ 13.711.867,54 (treze milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a ser destinado aos Diretores da sua subsidiária, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. e R$ 9.358.117,65 (nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) a ser destinado aos gerentes, funcionários e colaboradores da sua subsidiária, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; (5) Aprovação do Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia; (6) Manifestação acerca da proposta da Diretoria para alteração do endereço da sede social da Companhia que passará a ser sediada na Avenida Almirante Barroso, 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ; e (7) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (b) aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) aprovação do Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia; e (b) deliberação sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da diretoria. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: 1 - Nos termos do Artigo 19 (e) do Estatuto Social da Companhia, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais se encontram anexos à presente ata (Anexo I) e que deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária cuja convocação é objeto de deliberação na presente reunião, conforme item 7 abaixo; 2 - Nos termos do Artigo 19 (f) do Estatuto Social da Companhia, a proposta da Diretoria para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 (Anexo II) e serão submetidos pelo Conselho de Administração para aprovação em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos do Artigo 13 (a) do Estatuto Social da Companhia; 3 - O Orçamento geral da Companhia referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 77.900.000,00 (setenta e sete milhões e novecentos reais), conforme projeções anexas à presente ata (Anexo III); 4 - A remuneração a ser oferecida aos diretores, gerentes, funcionários e colaboradores da Companhia e de sua subsidiária, Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., a título de gratificação pela sua oferta pública inicial de ações, no valor correspondente à aproximadamente 1,523% do valor da Oferta Primária de ações realizada pela Companhia, ou seja, valor global de $ 23.069.985,19 (vinte e três milhões, sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), sendo R$ 13.711.867,54 (treze milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) deste montante a ser destinado à diretoria e R$ 9.358.117,65 (nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) aos demais gerentes, funcionários e colaboradores da sua subsidiária Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., a serem distribuídos pela diretoria de acordo com proposta preparada pela área de recursos humanos da Companhia; 5 - O Plano para Opção de Compra de Ações, conforme regras gerais em anexo à presente ata (Anexo IV) as quais serão submetidas pelo Conselho de Administração para aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, nos termos do Artigo 9 do Estatuto Social da Companhia; 6 - A proposta de alteração do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, cuja deliberação será submetida à Assembleia Geral Extraordinária conforme item 7 abaixo; e 7 - A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (b) aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) aprovação do Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia; e (b) deliberação sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da diretoria. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente; Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão, P.P. Maurício José de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Leduvy de Pina Gouvêa Filho, José Luiz Alquéres, Luiz Carlos de Lemos Costamilan. Certidão - Jucerja registro nº 00002171008 em 15/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155155"
                ],
                "1155379": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1155329": [
                    "V - Ata",
                    "CONTROLES GRÁFICOS DARU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.793.691/0001-12 - NIRE 3330002628-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Aos 16/6/2011, às 15h, em sua sede social na Av. Itaóca, 2264, reuniram-se, simultaneamente, em AGO/AGE os acionistas da Controles Gráficos Daru S.A., representando a totalidade de seu Capital Social, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, regularmente convocados por editais publicados em 09, 10 e 11/5/2011, no DORJ e Diário Mercantil. Aberta a reunião pelo Diretor Presidente Eduardo Dain Margulies, foi o mesmo indicado pelos presentes para dirigir a reunião, tendo escolhido a mim Paulo Pinheiro Guerstein para secretariar a mesma. Assim constituída a mesa esclareceu o senhor Presidente que os presentes por unanimidade, decidiram, nas deliberações ordinárias o seguinte; (a) Aprovar sem restrições o Balanço e as demonstrações de origens e aplicações de recursos em 31/12/2010, sendo certo que, ditas peças, na forma do Art. 294 da Lei 6404/76 não foram publicadas, ficando dispensada a leitura dos mesmos por já serem do conhecimento de todos, sendo certo, no entanto, que ditas peças serão levadas à arquivamento na Jucerja juntamente com esta Ata; b) Fixar os honorários da Diretoria para o exercício de 2011, no valor de R$ 430.799,00 que será rateado entre os Diretores. Com a palavra o senhor Presidente esclareceu aos presentes que em razão da situação de prejuízo da Cia., não foi incluído o item concernente a destinação do lucro líquido do exercício e que, tendo sido encerrada a pauta das deliberações ordinárias a assembléia passaria a deliberar em caráter extraordinário. Nesse mister o senhor Presidente esclareceu que tinha em mãos proposta de alteração do Art. 9º letras A, B e E do Estatuto Social em virtude de extinção da UFIR no final do ano de 2000, e com isso as letras A, B e E do Art. 9º que eram indexadas pela mesma ficaram sem refletir a realidade. Votada e aprovada a proposta de alteração as letras A, B e E do Art. 9º passaram a vigorar com a seguinte redação; Art. 9º - A Diretoria além das atribuições estabelecidas por Lei, terá as seguintes atribuições; A) Aprovar aquisição de bens do ativo fixo, sempre que a importância exceder a R$ 350.000,00; B) Estabelecer a política da Sociedade com respeito a financiamento e empréstimos, bem como aprovar hipotecas, penhores e outras onerações dos bens sociais; aprovar qualquer transferência de bens sociais, quando a importância pela qual os mesmos constarem nos livros sociais exceder a R$ 350.000,00; E) Autorizar qualquer compromisso ou obrigação por parte da Sociedade que represente importância além de R$ 700.000,00; As letras C, D, F, G e H do Art. 9º do Estatuto Social não alteradas, continuam com as redações originais aprovadas em AGE de 30/4/1997. Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelos Acionistas presentes; Eduardo Dain Margulies, Paulo Pinheiro Guerstein, Ivone Dain Margulies pp Eduardo Dain Margulies, Rubens Pinheiro Guerstein, Ione Pinheiro Guerstein de Segalis, Clarice Dain Guerstein, Judith Felcman, Ana Marlene Starec, Samuel Horario Ostrower. Declaro que a presente é cópia fiel do original transcrito no Livro de Registro de Atas da Cia.. Eduardo Dain Margulies - Presidente. Jucerja 2199943 em 21/6/2011. \r\n\r\nId: 1155329"
                ],
                "1155127": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 15h30min, DO DIA 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou destituir o diretor Paulo Fernando Bins de Vasconcellos, o qual estará se aposentando, dando por encerrado o contrato do diretor e reputando extinto o respectivo vínculo com a Sociedade. 3. O Conselho de Administração da Gerdau Aços Longos S.A. agradece ao Senhor Paulo Fernando Bins de Vasconcellos pelas importantes contribuições no aprimoramento dos processos que coordenou no Grupo Gerdau no período em que esteve no mesmo, desejando-lhe votos de sucesso em suas novas atividades. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RS, 31 de maio de 2011.(Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 14/06/2011 e o registro sob o nº 00002196477. Protocolo nº 00-2011/226275-9, em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1155127"
                ],
                "1155137": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 15h30min, DO DIA 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade dos presentes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a prestar garantias, solidariamente com as sociedades Gerdau S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Gerdau Comercial de Aços S.A.; e Gerdau Aços Especiais S.A., às empresas vinculadas Gerdau Ameristeel US Inc.; Gerdau Macsteel Inc.; Gerdau Ameristeel Corporation; Gerdau Aza S.A.; Diaco S.A.; Comercializadora Colombiana de Carbones y Coques S.A. C.I; Corporacion Sidenor, S.A. y CIA S.R.C; Sidenor Industrial S.L.; Siderúrgica Del Perú S.A.A.; Gerdau Laisa S.A.; Sidertul S.A de C.V; Gerdau Corsa S.A.P.I de C.V.; Gerdau GTL México S.A. de C.V.; Aceros Corsa S.A. de C.V.; Industrias Nacionales, S.A; Steelchem Trading Corporation; Gerdau Hungria Holdings LLC; em operação para implementação de uma linha de crédito global, denominada “Senior Unsecured Global Working Capital Credit Agreement”, com vencimento em 3 anos e com as seguintes características adicionais: a) montante de até US$ 1,000.000.000.00; b) Banco Estruturador: Banco Santander (Brasil) S.A.; e c) Bancos Credores: Citibank,N.A; HSBC Bank USA, N.A; Bank of America Merril Lynch, N.A; Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A., New York Branch; The Bank of Tokyo-Mitsubshi UFJ, Ltd., New York Branch; BNP Paribas S.A., New York Branch; JP Morgan Chase Bank, N.A; Banco Santander S.A., Madrid; e Soverign Bank. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, seja representada, em conjunto, por qualquer dois de seus diretores ou pelos procuradores Harley Scardoelli, Fernando Storchi, Jorge Sidnei Broll, Jorge Adalberto Kalkmann, Luciano Werlang dos Santos e Caio Cavalcanti Aloi. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RS, 07 de junho de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter - Conselheiro. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/06/2011 e o registro sob o nº 00002197794. Protocolo nº 00-2011/229913-0, em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1155137"
                ],
                "1155541": [
                    "V - Ata",
                    "KADON EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.476.054/0001-16 - NIRE nº 33.3.0026946-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 31 de março de 2011. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: Luiz Fernando de Freitas Santos, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Eleição de Diretores; 3) Fixação dos honorários dos administradores e 4) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Foram eleitos para compor o quadro diretivo da Sociedade, com prazo de mandato igual ao dos demais Diretores, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, LUCIANNE NIGRI FINKELSZTAIN, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 72.423, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF com o nº 011.235.067-44, WANDERLEY FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.757-043-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº 028.343.127-02 e ORLANDO MARTINS SOARES FILHO, brasileiro, casado, auditor, portador da carteira de identidade nº 1.593.181, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 026.922.957-49, todos com endeço comercial nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 05, 11º andar (parte), ficando assim composta a Diretoria: Presidente: SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO; Vice-Presidente: LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS e Diretores: OSWALDO PRADO SANCHES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, JOSÉ MAURO LAXE VILELA, LUCIANNE NIGRI FINKELSZTAIN, WANDERLEY FERNANDES DA SILVA e ORLANDO MARTINS SOARES FILHO. 3) Foi fixado o montante global de R$ 5.000.000,00, como limite da remuneração anual dos administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária do ano de 2012. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e aprovação da Proposta da Diretoria sobre o aumento de capital da Companhia, com consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) a) É aprovada na íntegra a Proposta da Diretoria, desta mesma data, do seguinte teor: “PROPOSTA DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, a Diretoria da KADON EMPREENDIMENTOS S.A. tem a honra de submeter à consideração de V.Sas. proposta para aumentar o capital social da Companhia dos atuais R$ 85.323.635,00, para R$ 149.500.000,00 mediante a emissão de 889.485.308, ações ordinárias no valor total de R$ 64.176.365,00. Se aprovada a Proposta, a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade integralmente subscrito e integralizado é de R$ 149.500.000,00, representado por 1.359.365.965, ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares”; Esta, Senhores Acionistas, é a Proposta da Diretoria que temos a honra de submeter à apreciação de V.Sas. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto (Presidente); Luiz Fernando de Freitas Santos (Vice-Presidente) e Oswaldo Prado Sanches, Francisco José Teixeira Fernandes e José Mauro Laxe Vilela (Diretores). - 1) b) Direito de Preferência: Os Acionistas Paulo Veiga Ferraz Pereira, Luiz Fernando de Freitas Santos e Sergio Eraldo de Salles Pinto renunciam, neste ato, expressamente, ao direito de preferência para a subscrição das novas ações em favor da acionista Cia. Bozano. - 1) c) Subscrição e Integralização: As ações são subscritas e totalmente integralizadas, neste ato, por CIA BOZANO com o aproveitamento de créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital possuído pela subscritora com a própria Sociedade, conforme Boletim de Subscrição em anexo (ANEXO I). QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Mesa: Luiz Fernando de Freitas Santos, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: CIA. BOZANO (ass) Luiz Fernando de Freitas Santos (Diretor Presidente) e Oswaldo Prado Sanches (Diretor Executivo) - PAULO VEIGA FERRAZ PEREIRA - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO. Confere com original lavrada no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc. OAB/RJ nº 78.342. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I. Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto. Art. 1º Sob a denominação de KADON EMPREENDIMENTOS S.A., é constituída uma Sociedade por ações, que se regerá por este Estatuto e, no que for pertinente, pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério de sua Diretoria, instalar, manter em funcionamento e encerrar dependências no território nacional ou no exterior. Art. 3º - É por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. A Assembléia que deliberar a respeito de sua extinção decidirá a respeito da destinação do patrimônio. Art. 4º - Constitui objeto da Sociedade a participação em outras sociedades, qualquer que seja o respectivo objeto social, na qualidade de sócia, quotista minoritária ou controladora, em especial: i) em empresas de médio e grande porte em fase de ampliação de suas operações e/ou ii) em empresas com projetos de recuperação e revitalização que visem restaurar seu equilíbrio financeiro e operacional. CAPÍTULO II. Capital e Ações. Art. 5º - O capital social da Sociedade integralmente subscrito e integralizado é de R$ 149.500.000,00, representado por 1.359.365.965 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - A cada ação corresponderá a um voto nas decisões assembleares. CAPÍTULO III. Administração e Diretoria. Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 1 Presidente, 1 Vice-Presidente e de 02 a 12 Diretores sem designação especial, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos, sendo que seus mandatos prorrogar-se-ão até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 7º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou por qualquer forma onerar os bens da Sociedade, observado o disposto nos parágrafos abaixo: § 1º - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por dois de seus membros. A convocação será sempre por escrito, seja por carta, telegrama ou telex, com antecedência não inferior a 15 dias. § 2º - A representação da Sociedade, nos termos do § 1º do Artigo 7º, será sempre exercida por dois Diretores em conjunto, ou por procurador com poderes especiais constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores. As procurações mencionarão sempre a finalidade e a duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Art. 8º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral. § 1º - Para a abertura e movimentação de contas bancárias e para a emissão de recibos, a Sociedade será representada também e mediante as assinaturas conjuntas de 2 Diretores, ou por procuradores com poderes especiais. § 2º- Excepcionalmente, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor e, mediante sua assinatura isolada, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria, assinada por dois Diretores. Art. 9º - Além das atribuições em comum com os demais diretores, compete especialmente: I - Ao Presidente: (a) presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; (b) coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas; (c) supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. II - Ao Vice-Presidente: (a) substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos temporários, caso o Presidente não tenha designado outro substituto; (b) supervisionar a elaboração e encaminhar à Diretoria, em épocas próprias, o planejamento geral das operações da Sociedade e os conseqüentes orçamentos econômico-financeiros, bem como os balancetes mensais, intercalares e anuais. III - Aos Diretores: (a) dirigir os serviços da Sociedade, nos limites das atividades que lhes forem atribuídas pela Diretoria; (b) colaborar com o Diretor Presidente nos encargos que lhes são afetos. Art. 10 - A investidura de cada um dos Diretores far-se-á mediante termos lavrados no livro de “Atas de Reuniões da Diretoria”, sendo dispensada tal formalidade em caso de reeleição. Art. 11 - A Assembléia fixará anualmente o montante global da remuneração a ser distribuída entre os Diretores. CAPÍTULO IV. Conselho Fiscal. Art. 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as suas prescrições legais, solicitarem sua instalação. § 2º - A Assembléia Geral em que for solicitada a instalação do Conselho Fiscal deverá eleger os respectivos membros efetivos e suplentes e fixar sua remuneração, respeitado o mínimo legal. § 3º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na Assembléia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. CAPÍTULO V. Assembléia Geral. Art. 13 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre após o término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais. Art. 14 - As Assembléias Gerais, convocadas nos termos da Lei, serão presididas por um acionista escolhido entre os presentes, que designará um ou mais Secretários. Art. 15 - Os acionistas poderão se fazer representar na Assembléia Geral, na forma da Lei, desde que autorizada por procuração que lhes confira poderes específicos para tanto, a qual ficará em poder da Sociedade. CAPÍTULO VI. Exercício Social. Art. 16 - O exercício social iniciar-se-á no 1º dia do ano civil e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro, data em que será levantado o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, com a observância das prescrições legais. Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O saldo resultante constituirá o lucro líquido do exercício. § 1º - Do lucro líquido deduzir-se-ão 5% para a constituição da Reserva Legal, até o máximo previsto em lei. O resultado remanescente será aplicado conforme deliberação da Assembléia Geral, que considerará proposta da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal - se constituído para o exercício - observado o dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido. § 2º - Fica facultada a distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio, de acordo com o Artigo 9º da Lei nº 9.249/95, imputáveis ao valor dos dividendos de que trata o parágrafo anterior. § 3º - As Demonstrações Contábeis serão submetidas a exame e parecer de auditores independentes. § 4º - A Diretoria poderá levantar balanços intercalares e distribuir dividendos calculados com base no lucro apurado na ocasião. CAPÍTULO VII. Liquidação. Art. 17 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. KADON EMPREENDIMENTOS S.A. José Mauro Laxe Vilela - Diretor; Francisco José Teixeira Fernandes - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Kadon Empreendimentos S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189362 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155541"
                ],
                "1155360": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nATA DA AGO: 1. Data, hora e local: Às 10:30 hs do dia 19.05.2011, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 03, 04 e 05.05.2011 (pgs. 09, 09 e 10, respectivamente) e no Jornal Gazeta de Notícias nos dias 03, 04 e 05.05.2011 (pgs. 06, 03 e 09 respectivamente). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quorum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito Garcia. 4. Mesa: Pres.: Marcela Brito Garcia; Secret.: Bernardo Villasbôas Palermo. 5. Ordem do Dia: 5.1 Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.2 Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5.3 Eleição dos membros do CA e de seus respectivos suplentes; 5.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações: 6.1 Aprovação, sem reservas e por unanimidade, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com as publicações no Jornal Gazeta de Notícias e no DOERJ nas edições dos dias 21.04.2011 e 25.04.2011, respectivamente. 6.2 Aprovação, por unanimidade, da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2010, no valor de R$ 2.403.041,48, que ajustado no montante de R$ 1.903.175,00 em função da aplicação dos CPCs em consonância com a Lei nº 11.638/07, representa o montante de R$ 499.866,48, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 24.993,32, equivalente a 5% do lucro líquido ajustado no exercício; b) Distribuição de Proventos, no valor total de R$ 474.873,16, sendo: (i) juros sobre o capital próprio no valor de R$ 458.187,58, correspondente a R$ 0,0026254920 por ação ordinária e R$ 0,0028880412 por ação preferencial, deliberados na RCA realizada em 29.12.2010; e (ii) dividendos no valor de R$ 16.685,58, equivalente a R$ 0,0000956110 por ação ordinária e R$ 0,0001051721 por ação preferencial. 6.2.1 Os proventos objeto do item “b” supra, serão pagos aos acionistas titulares de ações ordin. e prefer. nesta data, em até 60 dias a contar da data de realização desta AG, sem qualquer atualização. 6.3 Aprovação, por unanimidade, da eleição para o CA de 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, todos com mandato até a AGO do ano 2012, a saber: Sr. Arthur Prado Silva, bras., solteiro, advogado e economista, CI 107.447 OAB/RJ, CPF/MF 991.897.047-20, residente na Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Ricardo Ferraz Torres, bras., solteiro, administrador, CI 05.423.500-7 IFP/RJ, CPF/MF 000.699.217-09, residente na Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/RJ; o Sr. Jack Nottingham Steiner, bras., casado, administrador, CI 01.680.135-9 DETRAN/RJ, CPF 003.303.967-49, residente na R. Uruguaiana, 174, 7º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, bras., casado, economista, CI M-2981614 SSP/MG, CPF/MF 633.270.906-53, residente na Av. Presidente Wilson, 231, 11º , RJ/RJ; o Sr. Raul Brockmann de Oliveira, bras., casado, administrador, CI nº 9130-1 CRA/RJ, CPF/MF 219.287.700-53, residente na Av. República do Chile, 230, 8º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Eus táquio Coelho Lott, brás., casado, economista, CI M-567119 SSP/MG, CPF/MF 042.004.896-00, residente na Av. das Américas, 4430, RJ/RJ; o Sr. Wilson Neves dos Santos, bras., casado, administrador, CI nº 05.107.182-7 IFP/RJ, CPF/MF 225.017.467-91, residente na Av. A, nº 07, Praia Brava, Angra dos Reis/RJ, e, como seu respectivo suplente a Sra. Jussara Gonçalves Vieira, bras., divorciada, administradora de empresas, CI 353.313 SSP/ES, CPF/MF 474.853.707-82, residente na Av. Princesa Isabel, 574, Bl. A, 16º, Vitória - ES; o Sr. Carlos Alberto Cardoso Moreira, bras., divorciado, administrador, CI 8891984 SSP/SP, CPF/MF 039.464.818-84, residente na SEPS, 702/902, conj. B, Bl. A, 2º, Brasília - DF, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Clayton Ferraz de Paiva, bras., casado, engenheiro, CI 498.389 SSP/PE, CPF/MF 000.925.334-34, residente na Pça Chora Menino, 58, Recife - PE; a Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, bras., casada, engenheira, CI 04.303.035-2 IFP/RJ, CPF/MF 836.952.067-72, residente na R. do Ouvidor, 98/8º, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente da Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes. Procedida a votação, foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CA, respectivamente, os Srs. Arthur Prado Silva e Jack Nottingham Steiner. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei n. 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29.05.2002. 6.4 Fixação, por unanimidade, dos seguintes valores de remuneração anual global dos administradores: (i) de até R$ 36.000,00 para o CA; (ii) de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts. 12 e 19 do Estatuto Social da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes titulares dos votos necessários à validade das deliberações tomadas. Autorizada a publicação da ata a que se refere esta A.G. com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do Art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. RJ, 19.05.2011. Bernardo Villasbôas Palermo - Secret.. JUCERJA sob o nº 2194374, em 09.06.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155360"
                ],
                "1155666": [
                    "V - Ata",
                    "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.167.107/0001-88 - NIRE nº 3330012252.4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 14/05/11, às 12h na sede social, na Av. Rio Branco, 173/10º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Quorum de Instalação: Houve a presença, conforme se vê das assinaturas lançadas no Livro de Presenças, de acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente Sra. Ruth Stern e Secretário Dr. Roberto G. Dopheide. Forma de Convocação: Foi publicada no DOERJ na Parte V (29/04 e 02 e 03/05/2011 às fls. 102, 14 e 10, respectivamente) e no Diário Mercantil (29/04 e 02 e 03/05/2011, às fls. 86, 05 e 03, respectivamente). Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e, 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. Deliberações: 1º. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 foram aprovadas, bem como, o Relatório da Diretoria, ambos publicados no DORJ e no Diário Mercantil no dia 29/04/11; 2º. Foi aprovada a decisão de não proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao disposto no §3º do Art. 202 da Lei 6.404/76, bem como, aprovar o destino de parte dos lucros conforme demonstrado em balanço; 3º. Após realizado a eleição para os cargos da diretoria, verificou-se ter sido reeleitos a Ruth Stern, para Diretora Presidente; e, Roberto Stern, para Diretor Vice-Presidente Executivo, ambos qualificados na ata que os elegeu e todos residentes e domiciliados nesta cidade, com endereço na Av. Rio Branco, 173/10º andar (pte), RJ. Absteve-se de eleger nesta ocasião mais outros membros da diretoria. 4º. No tocante ao presente item, foi estabelecido fixar um limite total mensal de R$ 25.000,00 referente aos honorários a serem atribuídos aos membros da diretoria ora eleita. 5º. No tocante ao item referente à Consolidação Estatutária, foi opinado de que não haveria itens importantes a serem submetidos a apreciação da Assembleia. 6º. Foi ainda discutido e aprovada a orientação adotada pela H. Stern C.I. S/A, de cujo capital a empresa participa como acionista, assim como, das demais empresas. A presidente da mesa informou a Assembleia que estavam sendo planejados movimentos na composição dos capitais sociais das empresas em que a Participação Industriais Tec S.A participa como acionista e/ou sócia, no sentido de agrupar na TEC os imóveis que integram os capitais sociais das diversas subsidiárias. A seguir, foi oferecida a palavra aos acionistas presentes, não havendo mais quem quisesse fazer uso dela, foi a seção suspensa para a lavratura da presente Ata e reabertura posterior para sua leitura, tendo sido achada de conforme com o deliberado foi aprovada por unanimidade. A Ata vai assinada pelo Presidente e Secretário da mesa e pelos Acionistas presentes conforme o Livro de Presença. RJ, 14/05/2011. Mesa: Ruth Stern, Presidente; e, Roberto Dopheide, Secretário; Acionistas: Armando Gomes; Ruth Stern; Roberto Stern; P/ Editora e Publicidade Rivoli S/A: Ruth Stern. Roberto G. Dopheide, Secretário \"Ad Hoc\"; Roberto G.Dopheide - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2200673 em 22/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155666"
                ],
                "1155620": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, Salão 301 (parte), Flamengo, CEP: 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. III. PRESENÇAS:Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido de ambos os exercícios; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o exercício de 2010; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010.VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, conforme publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, no dia 28 de abril de 2011 e 29 de abril de 2011, respectivamente. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social findo em 31/12/2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Reeleger os seguintes membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, os senhores: Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030 - Presidente do Conselho de Administração; LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030 - Membro do Conselho de Administração; OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Membro do Conselho de Administração; EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903 - Membro do Conselho de Administração; STEPHAN WEBER, brasileiro, engenheiro metalúrgico, casado, portador da carteira de identidade nº 8414452 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 402.929.836-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3443, Bloco 3, 2º andar - Membro do Conselho de Administração; CRAIG WILSON MILLER, britânico, casado, contador, portador do protocolo da Cédula de Identidade para Estrangeiros (RNE) nº 08460,009851/2011-73, inscrito no CPF sob o nº 061.625.057-02 residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3443, Bloco 3, 2º andar - Membro do Conselho de Administração. E eleger: PAULO ROBERTO CASTELLARI PORCHIA brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 14.264.834-6 - SSP/SP, CPF nº 131.643.078-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 3443, Bloco 3, 2º andar - Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Por unanimidade e sem ressalvas, fixar, de acordo com o item \"d\" do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a vigorar até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios.IX.ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Paulo Roberto Castellari Porchia, Craig Wilson Miller, Stephan Weber e Otávio de Garcia Lazcano. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 29 de abril de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002197822 em 16/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155620"
                ],
                "1155535": [
                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.952.306/0001-20 - NIRE nº 33.300.020.756\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 12 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICA ÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 31 de março de 2011. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ - 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: José Isaac Peres, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Fixação dos honorários dos administradores e 3) Assuntos de Interesse Geral. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Foi fixado o montante global de R$ 100.000,00 como limite da remuneração anual dos administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária do ano de 2012. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e aprovação da Proposta da Diretoria sobre o aumento de capital da Companhia, com consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. - DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) a) É aprovada na íntegra a Proposta da Diretoria, desta mesma data, do seguinte teor: \"PROPOSTA DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, a Diretoria da GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. tem a honra de submeter à consideração de V.S.as proposta para aumentar o capital social da Sociedade dos atuais R$ 36.266.914,08 para R$ 42.266.914,08 mediante a emissão de 300.000.000 de ações, sendo 150.000.000 de ações ordinárias e 150.000.000 de ações preferenciais. Se aprovada a Proposta, a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 42.266.914,08, dividido em 300.000.000 de ações, das quais 150.000.000 ações ordinárias e 150.000.000 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. §1º - As ações preferenciais poderão ser convertidas em ordinárias a qualquer momento, a critério exclusivo de seu titular. §2º - As ações preferenciais são desprovidas de direito a voto. §3º - As vantagens das ações preferenciais consistirão: (a) na prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e (b) direito a receber dividendo por ação em valor 10% maior do que o valor do dividendo a que tem direito cada ação ordinária.\" Esta, Senhores Acionistas, é a Proposta da Diretoria que temos a honra de submeter à apreciação de V.Sªs. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (ass) Cesário Pereira Goulart de Andrade, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes e Oswaldo Prado Sanches, Diretores.\" 1) b) Direito de Preferência: Os Acionistas CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, ERNESTO HIDEAKI KATSURAYAMA, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, JOSÉ MAURO LAXE VILELA e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA renunciam, neste ato, expressamente, ao direito de preferência para a subscrição das novas ações em favor de KADON EMPREENDIMENTOS S.A., MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. e ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. devidamente representadas pelos seus representante legais - 1) c) Subscrição e Integralização: As ações são subscritas e totalmente integralizadas, neste ato, por KADON EMPREENDIMENTOS S.A., MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. e ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. com o aproveitamento de créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital possuídos pelas subscritoras com a própria Companhia, conforme Boletim de Subscrição em anexo (ANEXO I) QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Mesa: José Isaac Peres, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) José Mauro Laxe Vilela e Oswaldo Prado Sanches, Diretores, ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. (ass) Ernesto Hideaki Katsurayama e Vicente de Paulo Galliez Filho, Diretores e MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. (ass) Eduardo Kaminitz Peres, Diretor Vice-Presidente e Manassês Wilson Peres, Diretor, CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, Ernesto Hideaki Katsurayama, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, JOSÉ MAURO LAXE VILELA e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA. Confere com original lavrada no livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc.OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GD Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189402 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155535"
                ],
                "1155423": [
                    "V - Ata",
                    "FIAGO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ/MF nº 02.335.514/0001-23\r\n\r\nAta de AGE. 1. Hora, data e local. Às 16 hs do dia 28.04.2011, na sede da Fiago Participações S.A. (“Cia”), na Av. Pres. Wilson, 231/11º, no RJ-RJ. 2. Convocação. É dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Presença. Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa. Pres.: José Branisso. Sec.: Marcela Brito Garcia. 5. Ordem do Dia. 5.1. Eleição dos membros do Cons. de Administração (“CA”); e 5.2. Fixação da remuneração anual de cada membro do CA. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade. 6.1. Aprovar a eleição para o CA de 4 membros efetivos, todos com mandato de 1 ano, ou seja, até a realização da 1ª AG que ocorrer no mês de 04/2012, a saber: Sr. José Branisso, bras., casado, bancário e economiário, CI 5303558 SSP/SP, CPF 503.425.688-68, residente no SQN 315, D, 302, Brasília-DF, como Pres.; e como membros, Sr. Marcio de Araújo Faria, bras., divorciado, engenheiro elétrico, CI 27.172 D CREA, CPF 298.088.807-97, residente na R. Lauro Muller, 116/2901, RJ-RJ; Sr. William Bezerra Cavalcanti Filho, bras., divorciado, bancário e economiário, CI 16.704 CRE/RJ, CPF 530.627.607-53, residente à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ-RJ e Sra. Mariusa Sousa da Silva, bras., casada, administradora e advogada, CI 1.520.321 SSP/DF, CPF 620.356.301-34, com endereço no SCN Q. 02, A, 12°, Brasília- DF. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art. 147 da Lei 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29.05.2002. 6.2. Nos termos do art. 14, § 1º do Estatuto Social da Cia, aprovar a manutenção da remuneração anual de cada membro do CA em até R$ 21.420,00. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Ass. Pres.: José Branisso. Sec.: Marcela Brito Garcia. Acionistas: Previ, Petros, Funcef, José Branisso, Marcio de Araújo Faria e Bruno Oliva Girardi. RJ, 28.04.2011. Marcela Brito Garcia. Sec.. Jucerja 2177661, 05.05.2011. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155423"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.883.018/0001-89 - NIRE nº 33.3.0027288-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 9 horas, na sede social da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6.404/76. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 31 de março de 2011. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício bem como sobre a distribuição de dividendos e 3) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Foi aprovada a Proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício, a saber: a) constituição da Reserva Legal no valor de R$ 5.809,44; b) distribuição de dividendos no montante de R$ 271.527,32 sendo R$ 110.379,06 relativos aos lucros auferidos no exercício e R$ 161.148,06 relativos ao saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro. O valor total a ser distribuído é equivalente à R$ 0,0198085 por ação. 4) Foi fixado o montante global de R$ 5.000.000,00 como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2012. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido numerados e autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Mesa: Oswaldo Prado Sanches, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: CIA. BOZANO (ass.) Luiz Fernando de Freitas Santos e Oswaldo Prado Sanches, Diretores Executivos e KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e José Mauro Laxe Vilela, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Coroa Alta Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189395 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155527"
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                "1155363": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 / NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA AGO: 1. Data, hora e local: Às 14 hs do dia 29.04.2011, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (a “Lei n.º 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretária: Marcela Brito Garcia. 5. Ordem do Dia: i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com as publicações no jornal MM e no DOERJ no dia 06.04.2011; ii) Destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; iii) Ratificação das distribuições de proventos aprovadas ao longo do exercício de 2010, referente ao resultado do exercício encerrado em 31.12.2009; iv) Eleição dos membros do Cons. de Admin.; e v) Fixação da remuneração anual global dos administradores. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com as publicações no jornal MM e no DOERJ no dia 06.04.2011, tendo sido apurado um lucro líquido de R$ 14.561.995,49. 6.2 Aprovação da proposta da Diretoria Executiva, para a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2010, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 728.099,77, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; b) Distribuição de Dividendos, no valor de R$ 3.458.473,93, correspondente a R$ 0,0659548359 por ação do capital social, sendo: (i) Dividendos no valor de R$ 977.503,73, equivalentes a R$ 0,0186414873 por ação do capital social, deliberados na RCA em 13.07.2010; (ii) Dividendos no valor de R$ 2.480.970,20, correspondente a R$ 0,0473133485 por ação do capital social, a serem deliberados ao longo do exercício de 2011, tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito será definida oportunamente em RCA ou AGE; c) Nos termos do ICPC 08, distribuição de Dividendos Adicionais, no valor de R$ 3.035.874,26, correspondente a R$ 0,0578956479 por ação do capital social, a serem deliberados ao longo do exercício de 2011, tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito será definida oportunamente em RCA ou AGE; d) Constituição de Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 7.339.547,53, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31.12.2010 remanescente após as destinações acima, tendo em vista a falta de expectativa de sua realização. 6.3 Ratificação das seguintes distribuições de proventos aprovadas ao longo do exercício de 2010, referentes ao resultado do exercício em 31.12.2009, considerando a declaração de dividendos aprovada na AGO realizada em 30.04.2010, no valor total de R$ 7.724.335,77, da seguinte forma: a) Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 510.793,28, correspondente ao valor bruto de R$ 0,0097410845 e ao valor líquido de R$ 0,008279922 por ação do capital social, deliberados na AGOE em 30.04.2010 e pagos naquela própria data; b) Dividendos no valor de R$ 2.309.917,63, correspondente ao valor de R$ 0,04405129 por ação do capital social, deliberados na AGOE realizada em 30.04.2010 e pagos naquela própria data; c) Dividendos no valor de R$ 4.903.624,87, correspondente ao valor de R$ 0,0935145905 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada em 13.07.2010 e pagos naquela própria data. 6.4 Aprovação da eleição, para compor o Cons. de Admin., para o mandato de 3 anos, até a AGO de 2014: Como Presidente, Sr. Clayton Ferraz de Paiva, bras., casado, engenheiro, CI nº 498.389, SSP/PE, CPF 000.925.334-34, residente na Prça Chora Menino, 58 - Boa Vista, Recife - PE; como Vice-Presidente, Sr. Carlos César Moreira Padilha, bras., casado, administrador, CI 405.742, SSP/CE, CPF 104.674.913-72, residente na Av. Barão Studart, 2.700, Fortaleza - CE; e como membros, Sr. Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa, bras., casado, economista, CI 05222104-1, SSP/RJ, CPF 543.903.897-34, residente na R. Olinto Meira, 1.074, Barro Vermelho, Natal - RN e Sr. Sérgio Fernandes de Magalhães Filho, bras., casado, economista, CI 04081599-5, IFP/RJ, CPF 509.318.577-9, residente na R. João Fernandes Vieira, 190, Boa Vista, Recife - PE. Os Conselheiros eleitos declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução CVM 367, de 29.05.2002. 6.5 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 9.200,00, sendo de até R$ 1.200,00 para o Cons. de Admin. e de até R$ 8.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts. 13 e 19 do Estatuto Social da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. Ass.: Sr. Clayton Paiva (Presidente); Sra. Marcela Brito Garcia (Secretária). Acionistas Presentes: Ennesa FIA., por seu administrador, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.; Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha, Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 29/04/2011. Marcela Brito Garcia - Secret.. JUCERJA 2195814 em 13.06.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155363"
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                    "V - Ata",
                    "CASA SLOPER S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.140.377/0001-03 - NIRE 33300065610\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08 de junho de 2011. Às 15:30 horas do dia 08 de junho de 2011, na sede social da Empresa na Av. N.S. de Copacabana nº 766 grupo 402, esquina de Rua Raimundo Corrêa nº 10, nesta cidade, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no livro de presenças nº 03 às fls. 34, e unanimemente sanada a falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral. Assumindo a Presidência o Diretor Presidente Henrique Leivas Sloper de Araújo convidou para Secretário o acionista Gustavo Leivas Sloper de Araújo, ficando assim composta a Mesa. Aprovação de contas - Após a leitura do balanço patrimonial e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 01 de junho de 2011, foram todas aprovadas por unanimidade. Aplicação do saldo - Esclareceu o Presidente: que no balanço mencionado e já aprovado, consta como lucro do exercício o valor de R$ 2.638.836,39, todavia, tal valor foi absorvido para redução dos prejuízos acumulados, razão pela qual não há saldo à disposição desta Assembléia. Usando da palavra o acionista Denis Georges Robert Parisot, propôs que fossem alterados os artigos 6º, 11º, 12º e 13º dos Estatutos Sociais, passando os mesmos a ter a seguinte redação: \"Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de até 6 (seis) membros, acionistas, ou não, eleitos pela Assembléia Geral, sendo seu mandato pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. O mandato do Diretor eleito isoladamente terminará conjuntamente com o dos demais membros da Diretoria.\"; \"Art. 11º - A Diretoria se reunirá sempre que for convocada, por qualquer membro da mesma, no entanto as deliberações só poderão ser feitas com a presença mínima de dois dos seus membros.\"; \"Art. 12º - Compete a cada um dos Diretores presidir as Assembléias Gerais e as reuniões da Diretoria, representar a sociedade em Juízo ou fora dele, nas repartições públicas federais, estaduais e ou municipais, podendo se necessário nomear procuradores de acordo com o artigo 14, do Estatuto Social.\"; \"Art. 13º - Compete a cada um dos Diretores, isoladamente, desempenhar as suas funções com afinco, visando obter melhores resultados para a Empresa. Parágrafo Primeiro - Os atos de venda, promessa de venda, constituição de hipotecas ou de qualquer outro ônus real sobre bens imóveis da Sociedade ou nas participações no capital de outras empresas, somente terão validade quando assinados por dois Diretores ou por um Diretor e um Procurador constituído este de acordo com o previsto no artigo 14, Parágrafo Segundo - Os cheques, ordens de pagamento, duplicatas, promissórias e quaisquer outros documentos que criarem débitos ou obrigações para a sociedade serão sempre assinados por dois Diretores ou por um Diretor e um Procurador, conforme previsto no art. 14.\" Propôs, ainda, o acionista Denis Georges Robert Parisot, tendo em vista as alterações acima, que fosse feita nova eleição dos componentes da Diretoria, após os esclarecimentos sobre as sugestões apresentadas, foram ambas aprovadas por maioria ficando por conseguinte assim composta a nova Diretoria da Empresa, cujo mandato vigorará até a Assembléia Geral Ordinária de 2014: Diretor - Denis Georges Robert Parisot, francês, casado, empresário, RNE nº V052898-7 e CPF nº 806.339.277-91,residente nesta cidade na Rua Aperana nº 38 apto. 1003; Diretor - Eduardo Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 4339421 e CPF nº 633.787.447-15, residente nesta cidade na Av. Atlântica nº 1010 apto. 1201, Diretor - Gustavo Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 09819443-4 e CPF nº 004.297.427-54, residente nesta cidade na Praia do FIamengo nº 256 apto. 1101 e Diretor - Edwin Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 06999348-3 e CPF nº 766.869.817-53, residente nesta cidade na Av. Lúcio Costa nº 4600, bloco 1 apto. 304 e Diretor - Fernando Aristides dos Santos Fernandes, português, solteiro, advogado, OAB nº 59521 e CPF nº 562.150.297-34, residente nesta cidade na Rua Soldado Constantino Maroqui s/n lote 20 quadra 19. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividade mercantil. A remuneração anual global da Diretoria será de até R$ 300.000,00, cabendo aos mesmos, determinar a justo consenso a remuneração de cada membro. Foi observado pelo próprio proponente que o Sr. Henrique Leivas Sloper de Araújo, não foi reconduzido ao cargo, razão pela qual, fica exonerado do mesmo, sendo-lhe assegurados todos os direitos a que fizer jus. Todas as sugestões e propostas foram amplamente debatidas e aprovadas, por maioria. Encerramento sem outro assunto a tratar o Presidente franqueou a palavra aos acionistas, como ninguém quis fazer uso da mesma, deu por encerrada a reunião para a lavratura da presente Ata, que após lida e ratificada em todas as suas proposições foi assinada. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. (aa) Denis Georges Robert Parisot; Eduardo Leivas Sloper de Araujo; Edwin Sloper de Araújo; Gustavo Leivas Sloper de Araújo (cópia autêntica). Fernando Aristides dos Santos Fernandes - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Casa Sloper S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2199820 e data de 21/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155516"
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                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.349.473/0001-58\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 02 DE MAIO DE 2011. Aos 02 (dois) dia do mês de maio de 2011, reuniu-se a Diretoria da Farmoquímica S.A., em sua sede social, na Rua Luiz Carlos Prestes, 410, grupo 208 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, para nos termos do seu Estatuto Social, aprovar “constituição e a instalação” da seguinte filial da sociedade, bem como, autorizar as devidas providências administrativas para suas legalizações operacionais, considerando o respectivo Capital Social atribuído: Colombo/PR, na Avenida Santos Dumont, 1111, Bloco B, Sala 1, Roça Grande e CEP 83403-500, com o capital social destacado no valor de R$ 100,00 (cem) reais para fins fiscais. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, após a leitura, foi pelos Diretores unanimemente aprovada e assinada, encerrando-se a reunião às 11 horas. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Ass. Marcelo Geraldi, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Reuniões dos Diretores. Pela transcrição: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - Secretário. Jucerja nº 00002200664 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155424"
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                "1155515": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.140.369/0001-59 - NIRE 33300050361\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08 de junho de 2011. Às 14:30 horas do dia 08 de junho de 2011, na sede social de Administradores Prediais Reunidos S/A, na Rua Uruguaiana nº 55 - 4º andar, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no livro de presenças nº 03 às fls. 19, e unanimemente sanada a falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral. Assumindo a Presidência o Diretor Presidente Henrique Leivas Sloper de Araújo convidou para Secretário o acionista Gustavo Leivas Sloper de Araújo, ficando assim composta a Mesa. Aprovação de contas - Após a leitura do balanço patrimonial e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 01 de junho de 2011, foram todas aprovadas por unanimidade. Aplicação do saldo - Esclareceu o Presidente: que no balanço mencionado e já aprovado, consta saldo no valor de R$ 238.261,00, à disposição desta Assembléia, a qual deverá dar-lhe destinação, ficou decidido que a destinação de tal verba seria definida em Assembléia futura Usando da palavra o acionista Denis Georges Robert Parisot, sugeriu: a) que a sede da Empresa fosse transferida para a Rua Raimundo Corrêa nº 10/402, parte, Copacabana-RJ, b) que fosse feita eleição de nova Diretoria, nomeando mais pessoas para ocupar os cargos previstos no art.6º dos Estatutos Sociais, após os esclarecimentos sobre as sugestões apresentadas, foram ambas aprovadas por maioria, ficando, por conseguinte assim composta a nova Diretoria da Empresa, cujo mandato vigorará até a Assembléia Geral Ordinária de 2014: Diretor Presidente - Denis Georges Robert Parisot, francês, casado, empresário, RNE nº V052898-7 e CPF nº 806.339.277-91, residente nesta cidade na Rua Aperana nº 38 apto. 1003; Diretor Superintendente - Henrique Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 4339422 e CPF nº 551.445.197-68, residente nesta cidade na Av. Lucio Costa nº 2960 apto. 202; Diretor Administrativo - Eduardo Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 4339421 e CPF nº 633.787.447-15, residente nesta cidade na Av. Atlântica nº 1010 apto. 1201, Diretor Secretário - Gustavo Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, lFP nº 09819443-4 e CPF nº 004.297.427-54, residente nesta cidade na Praia do Flamengo nº 256 apto. 1101 e Diretor - Edwin Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 06999348-3 e CPF nº 766.869.817-53, residente nesta cidade na Av. Lúcio Costa nº 4600 bloco 1 apto. 304. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei, que os impeçam de exercer atividade mercantil. A remuneração anual global da Diretoria será de até R$ 200.000,00, cabendo aos mesmos, determinar a justo consenso a remuneração de cada membro. Encerramento - Sem outro assunto a tratar o Presidente franqueou a palavra aos acionistas, como ninguém quis fazer uso da mesma, deu por encerrada a reunião para a lavratura da presente Ata, que após lida e ratificada, por maioria, em todas as suas proposições foi assinada. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011. (aa) Denis Georges Robert Parisot - Eduardo Leivas Sloper de Araujo - Edwin Sloper de Araujo - Gustavo Leivas Sloper de Araújo.(cópia autêntica). Denis George Robert Parisot - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Administradores Prediais Reunidos S/A. Certifico o deferimento em 21/06/2011 e o registro sob o número 2199826 e data de 21/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155515"
                ],
                "1155548": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.189.657/0001-65 - NIRE nº 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DIA, HORA E LOCAL: Em de 29 de abril de 2011, às 13 horas, na sede social, localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ.- CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 28 de abril de 2011. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade.- MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário.- ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Eleição de Diretoria e 3) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) São eleitos e empossados nesta data, como Presidente, a Srª ZULEIKA BORGES TORREALBA, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 999.946, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF com o nº 008.405.487-53, com escritório nesta Cidade, na Rua Jardim Botânico nº 518, 5º andar; como Diretor Administrativo e Financeiro, o Sr. MIKAEL ZACCOUR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04347836-1, expedida em 26/03/1986 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 778.332.957-87, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Sambaiba 699 , bloco 1 , apto 504 , Leblon e, como Diretores sem designação especial, os Srs. SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 22.207.988-1, expedida pela SESP/RJ - DETRAN, inscrito no CPF/MF com o nº. 317.309.901-00 e OSWALDO PRADO SANCHES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 14.531-9, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 672.613.028-72, ambos com endereço comercial nesta Cidade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar, Botafogo. O prazo de mandato da Diretoria ora eleita é de dois anos, expirando-se, portanto, na Assembléia Geral Ordinária de 2013. A presente eleição ratifica todos os atos praticados pelos Diretores desde 29 de setembro de 2010. A partir desta data a eleição para Diretoria será realizada, como prevê a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6404/76), sempre em Assembléia Geral Ordinária que se realizar nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e não em setembro, sendo certo, então, que a próxima eleição dar-se-á, como dito anteriormente, na Assembléia Geral Ordinária de 2013. 3) Foi fixado o montante global de R$ 192.000,00 como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012.- QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: LIBRA HOLDING S.A. (ass) Marcelo Pereira Malta e Ronaldo Borges, Diretores. LIBRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (ass) Marcelo Pereira Malta e Ronaldo Borges, Diretores. KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor. Confere com o original lavrado no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB-RJ nº 78.342. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Certifico o deferimento em 06/06/2011, e o registro sob o número 2192157 e data de 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155548"
                ],
                "1155580": [
                    "V - Ata",
                    "HAEGLER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.215.740/0001-02 - NIRE Nº 33.3.0009657-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 27/12/2010. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 204, 6º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ, no dia 27/12/10, às 10:00 horas. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia. MESA: Alex Harry Haegler, Presidente; Pedro Haegler, Secretário. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado, nos termos do parágrafo 4º do art 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. ORDEM DO DIA: 1) Aprovar a venda da Blue Horizon Participações S.A., CNPJ nº 07.101.385/0001-22, pelo valor de R$ 150.831,00 (cento e cinqüenta mil oitocentos e trinta e um Reais). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomam as seguintes deliberações: 1) Aprovam a venda da Blue Horizon Participações S.A., pelo valor de R$ 150.831,00 (cento e cinqüenta mil oitocentos e trinta e um Reais), aos seguintes novos acionistas: Sandra Haegler - 20%; Bettina Alessandra Haegler - 20%; Philip Eric Haegler - 20%; Alexandre Guy Haegler - 20%; Bianca Haegler - 20%; Total - 100%. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, sob a forma sumária que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA COMPANHIA: Aqueles mencionados na presente Ata. Rio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2010. ALEX HARRY HAEGLER - Presidente; PEDRO HAEGLER - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2202024 em 28/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155580"
                ],
                "1155214": [
                    "V - Ata",
                    "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.109.446/0001-05 - NIRE 33.3.0027617-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de maio de 2011. I - Data. Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 25 de maio de 2011, na sede social da Nacht Participações S.A. (\"Companhia\"), à Avenida das Américas, 500, bloco 14, conjunto 208 - parte, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. II - Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht e como Secretária - Jucélia Grijó Olinto. III - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do §4º, artigo 124 da Lei 6.404/76. IV - Ordem do Dia: Autorizar a assunção de obrigação pela Companhia, nos termos do Artigo 14, alínea d do Estatuto Social e ratificar todos os atos praticados pela Administração da Companhia, no que concerne a contratação da Cédula de Crédito Bancário nº 3.044.722, junto ao Banco Bradesco S/A; V - Deliberação: Nos termos do Artigo 14, alínea d do Estatuto Social da Companhia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a assunção de obrigação da Companhia, bem como ratificar todos os atos praticados pela Administração da empresa, em especial a Cédula de Crédito Bancário nº 3.044.722 (\"Instrumento\") entre a Companhia e o Banco Bradesco, datado de 18/01/2011, com vencimento em 18/05/2011, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os sócios presentes, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Andres Cristian Nacht - Presidente; Jucélia Grijó Olinto - Secretária. Jucerja nº 2199814 em 21/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da AGE de 25 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1155214"
                ],
                "1155511": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE nº 33.300.055.622\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: dia, hora e local: Em 29 abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nas edições dos dias 15, 18 e 19 de abril de 2011. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 31 de março de 2011. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas & Campos + Soteconti - Auditores Independentes S/S. MESA: Julio Rafael de Aragão Bozano, Presidente e Paulo Veiga Ferraz Pereira, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Fixação dos honorários dos Administradores e 4) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Foi aprovada a Proposta da Administração para destinação do lucro líquido a saber: a) constituição da Reserva Legal no valor de R$ 1.282.659,57; b) constituição de Reserva para Investimento e Capital de Giro no valor de R$ 794.380,50, mediante a destinação do lucro líquido remanescente, após as determinações legais e da absorção de prejuízos acumulados; c) distribuição de dividendos, no montante de R$ 13.108.480,00, relativos aos lucros auferidos no exercício, pagos antecipadamente \"ad referendum\" da presente Assembléia Geral Ordinária, correspondentes às ações preferenciais à razão de R$ 1.280,00 por ação, a fim de assegurar o dividendo prioritário mínimo aos seus detentores na forma do §1º, do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 3) Foi fixado o montante global de R$ 30.000.000,00 como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. ASSINATURAS: Mesa: Julio Rafael de Aragão Bozano, Presidente. Paulo Veiga Ferraz Pereira, Secretário. Acionistas: JULIO RAFAEL DE ARAGÃO BOZANO e PAULO VEIGA FERRAZ PEREIRA. Confere com o original lavrado no livro próprio. Paulo Veiga Ferraz Pereira - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB-RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cia. Bozano. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189413 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155511"
                ],
                "1155210": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.300.286.233\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 21.644\r\n\r\nAta de RCA de 31/05/11. 1. Data, Hora e Local: Em 31/05/2011, às 10 h, na sede da PDG Companhia Securitizadora (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Pr. de Botafogo, 501, bl 1, sl 201, CEP 22250-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Michel Wurman e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aquisição, pela Companhia, dos créditos imobiliários e respectivas garantias oriundos da negociação de unidades imobiliárias de propriedade da Gomes Freire Empreendimentos Imobiliários, com sede na R. Aníbal de Mendonça, 114, 2º andar, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 08.027.176/0001-49 (“SPE Gomes Freire”); da SPE Abelardo Bueno 3600 Incorporações Ltda., R. Aníbal de Mendonça, nº 114, 2º andar, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 09.162.424/0001-27 (“SPE Abelardo Bueno”); da SPE Almirante Baltazar 131 Incorporações Ltda., Pr. de Botafogo, nº 228, 16º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 08.568.904/0001-20 (“SPE Almirante Baltazar”); da SPE Assis Bueno 30 Incorporações Ltda., R. Aníbal de Mendonça, nº 114, 2º andar, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 08.583.415/0001-47 (“SPE Assis Bueno”); da SPE CHL LVII Incorporações Ltda., Pr. de Botafogo, n° 228, 16° andar - parte, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 10.230.034/0001-26 (“SPE CHL LVII”); SPE Dona Mariana 187 Incorporações Ltda., Pr. de Botafogo, 228, 16º Andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906, CNPJ/MF nº 08.568.725/0001-92 (“SPE Dona Mariana”); SPE MOL 38 Incorporação Ltda., com sede na Pr. de Botafogo, 228, 16º Andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906, CNPJ/MF nº 08.030.760/0001-53 (“SPE MOL 38”); e SPE VPA 144 Incorporações Ltda., R. Aníbal de Mendonça, nº 114, 2º andar, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 08.575.438/0001-00 (“SPE VPA 144” - em conjunto com a SPE Gomes Freire, a SPE Abelardo Bueno, a SPE Almirante Baltazar, a SPE Assis Bueno, a SPE CHL LVII, a SPE Dona Mariana e a SPE MOL 38, as “SPE”); representados por Cédulas de Crédito Imobiliário (“CCI SPE”) emitidas pelas SPE e cedidas à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações com sede na Pr. de Botafogo, nº 501, bl 1, sl 201, parte, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 (“PDG Realty”); (ii) a realização da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 8ª série da 3ª emissão da Cia (“Emissão” e “CRI”, respectivamente), a ser realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e da Instrução CVM nº 414, de 30/12/2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414” e “Oferta”, respectivamente), cujo lastro será as CCI SPE e Cédulas de Crédito Imobiliário emitidas pela PDG Realty, representativas de créditos imobiliários de sua titularidade, e sobre a qual será instituído regime fiduciário; (iii) autorizar a contratação do Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira regularmente constituída para operar no mercado de capitais brasileiro, com a finalidade de coordenar e proceder à colocação pública dos CRI, atuando na qualidade de coordenador líder da 8ª série da 3ª emissão (“Coordenador Líder”) e, para tanto, celebrar o Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme, de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 8ª Série da 3ª Emissão da PDG Companhia Securitizadora, da 8ª série da 3ª emissão da PDG Companhia Securitizadora (“Contrato de Distribuição”); (iv) autorizar a contratação do agente fiduciário, que representará a comunhão dos interesses dos adquirentes dos CRI da 8ª série da 3ª emissão, verificando o cumprimento das condições pactuadas nos documentos da 8ª série da 3ª emissão; (v) a autorização para que a Diretoria da Cia pratique todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação acima; (vi) estabelecer os termos e condições da 8ª série da 3ª emissão, com base na Lei nº 9.514, de 20/11/1997 (“Lei nº 9.514/97”). 5. Deliberações: os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a aquisição dos créditos imobiliários representados pelas CCI SPE; (ii) a 8ª série da 3ª emissão; (iii) a contratação do Coordenador Líder e celebração do Contrato de Distribuição; (iv) a contratação do agente fiduciário da a 8ª série da 3ª emissão; (v) a prática, pela Diretoria, de todos e quaisquer atos necessários à 2ª série da 2ª emissão, inclusive para firmar o respectivo Termo de Securitização de Créditos Imobiliários (“Termo de Securitização”) com a instituição de regime fiduciário sobre tais créditos, nos termos da Lei nº 9.514/97, de acordo com os termos e condições definidos nesta reunião; e (vi) as demais características e condições da 8ª série da 3ª emissão: (a) Quantidade de CRI: 23 CRI; (b) Valor Nominal Unitário: R$ 1.008.152,47; (c) Valor Total da Emissão: R$ 23.187.506,81; (d) Número de Séries: 8ª série da 3ª emissão; (e) Forma: os CRI serão de forma nominativa e escritural; (f) Data de Emissão: 01 de junho de 2011; (g) Período de Vigência: 3.437 dias, contados da Data de Emissão; (h) Data de Vencimento: 28/10/2020; (i) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: pelo Valor Nominal Unitário dos CRI na Data de Emissão, acrescido da remuneração dos CRI a ser definida no Termo de Securitização, devendo o pagamento ser realizado à vista, em moeda corrente nacional; (j) Juros Remuneratórios: os CRI farão jus a uma remuneração correspondente à somatória do resultado da aplicação de uma taxa de juros de 9,50% ao ano, a partir da data-base, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis, base 252 dias, se necessário, incidente sobre o saldo do valor nominal atualizado do CRI, respeitando-se o critério de atualização monetária descrito no Termo de Securitização; (k) Amortização: Mensal, sem carência; (l) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário dos CRI será atualizado monetariamente pela variação mensal acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado de acordo com a fórmula prevista no Termo de Securitização; (m) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos com a subscrição dos CRI serão utilizados para o pagamento do preço de aquisição dos créditos imobiliários; (n) Procedimento de Distribuição e Negociação: a distribuição primária dos CRI será pública, em mercado de balcão, com intermediação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do CETIP 21, administrado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo os títulos custodiados na CETIP, de acordo com o procedimento previsto no Contrato de Distribuição. O Coordenador Líder fará a colocação dos CRI entre os investidores qualificados interessados, a seu exclusivo critério, observando-se o disposto na Instrução CVM 476; (o) Público Alvo: a 8ª série da 3ª emissão será destinada à subscrição por investidores qualificados, conforme definidos no artigo 4º da Instrução CVM 476. Os CRI não poderão ser subscritos por mais de 20 (vinte) investidores qualificados, conforme disposto na Instrução CVM 476; e (p) Regime Fiduciário: os CRI contarão com a instituição do regime fiduciário sobre os créditos que lastreiam a 8ª série da 3ª emissão, nos termos do artigo 9º da Lei nº 6.514/97. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Wurman - Presidente; e Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 2199121 em 20/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1155210"
                ],
                "1155343": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1155343"
                ],
                "1155560": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1155560"
                ],
                "1155491": [
                    "V - Ata",
                    "SRV REINSURANCE DO BRASIL S.A.\r\n\r\n(Companhia em organização)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2011 - Data, hora e local: Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniram-se, com o objetivo de constituir uma sociedade anônima, os seguintes subscritores da totalidade do capital social inicial da Companhia, conforme Lista de Presença e Boletim de Subscrição aqui anexados como Anexos I e II, respectivamente: (i) SRV Reinsurance Company SA, sociedade devidamente constituída de acordo com as leis da Suíça, com sede em Saint-Prex, Vaud, Suíça, na Route de Pallatex 29, 1162 St-Prex, neste ato representada por seus bastantes procuradores Sra. Angela Silva Quintans, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora da carteira de identidade RG nº 05935606-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 830.425.637-15, e Sr. André Luís Werner, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 09631615-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.309.597-07, ambos residentes e domiciliados na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde mantém endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 13º andar, CEP 20030-900, conforme procuração aqui anexada como Anexo III; e (ii) Docepar S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Graça Aranha, 26, 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.147.364/0001-58, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0015682-8, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa a Sra. Angela Silva Quintans, representante da acionista SRV Reinsurance Company SA, que convidou a Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, advogada presente, para secretariar os trabalhos. Documentos lidos na assembleia e autenticados pela Mesa: (i) Boletim de Subscrição - Anexo II; (ii) Modelo de Estatuto Social da nova companhia - Anexo IV; e (iii) Termos de Posse - Anexos V e VI. Ordem do Dia: (i) Aprovar a constituição da nova companhia a ser denominada “SRV REINSURANCE DO BRASIL S.A.”; (ii) aprovar a eleição dos membros da Diretoria; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes: (i) Foi aprovada a constituição de uma sociedade por ações de capital fechado sob a denominação social de “SRV REINSURANCE DO BRASIL S.A.”, a ser sediada na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com capital social inicial de R$ 1.000,00 (hum mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação; (ii) Foi aprovada a subscrição da totalidade do capital social inicial pelos subscritores presentes, na forma do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo II; (iii) Foi aprovado o Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da ata a que se refere esta Assembleia Geral como Anexo IV, dando-se por constituída a Companhia, sob a denominação social de “SRV REINSURANCE DO BRASILL S.A.”, em razão do cumprimento das formalidades legais; (iv) Foram eleitos para um mandato de 3 (três) anos a contar da presente data: (a) a Sra. Angela Silva Quintans, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora da carteira de identidade RG nº 05935606-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 830.425.637-15, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde mantém endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 13º andar, para ocupar o cargo de Diretora Presidente da Companhia; e (b) o Sr. André Luís Werner, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 09631615-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.309.597-07, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde mantém endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 13º andar, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; (v) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como não estão incursos em nenhum outro crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade empresarial; (vi) Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos em termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los em livro próprio, tão logo seja este autenticado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, conforme documentos constantes dos Anexos V e VI lidos na presente Assembleia Geral e autenticados pela Mesa; (vii) Foi fixada a remuneração anual global dos administradores da Companhia em até R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), a ser individualizada mediante deliberação da Diretoria; (viii) Foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal neste exercício; (ix) Foi aprovado que os atos societários da Companhia serão publicados no Jornal do Comércio e no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) e, (x) Foi autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou constituída a companhia, bem como encerrados os trabalhos e suspensa esta assembleia geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, RJ, 04 de fevereiro de 2011. MESA: Angela Silva Quintans - Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. ACIONISTAS: SRV Reinsurance Company SA - p.p. Angela Silva Quintans e André Luís Werner; Docepar S.A. p.p. Marcello Quintella Barbosa. MEMBROS DA DIRETORIA: Angela Silva Quintans - Diretora Presidente; André Luís Werner - Diretor. Visto da Advogada: Maria Isabel dos Santos Vieira - OAB/RJ nº 078.954. CERTIDÃO - Jucerja NIRE nº 33.3.0029852-5 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I da ata de Assembleia Geral de Constituição da SRV Reinsurance do Brasil S.A., realizada em 04 de fevereiro de 2011. LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS - 01: SRV Reinsurance Company SA - Route de Pallatex 29, 1162 St-Prex, Saint-Prex, Vaud, Suíça - 800 ações ordinárias; 02: Docepar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.147.364/0001-58 - Av. Graça Aranha, 26, 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil - 200 ações ordinárias. Total de Ações dos Presentes: 1.000 ações ordinárias. Total de Ações da Companhia: 1.000 ações ordinárias. Certificamos que a presente lista é cópia fiel da lista arquivada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 04 de fevereiro de 2011. Angela Silva Quintans - Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. Anexo II da ata de Assembleia Geral de Constituição da SRV Reinsurance do Brasil S.A., realizada em 04 de fevereiro de 2011. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES: Denominação da Companhia: SRV Reinsurance do Brasil S.A.; Valor Total da Subscrição: R$ 1.000,00 (hum mil reais); Preço de Emissão de cada Ação: R$ 1,00 (hum real); Total de Ações Subscritas: 1.000 ações ordinárias; Forma de integralização: Pagamento de 20% do valor total da subscrição em moeda corrente nacional no ato da subscrição e o restante em até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Assembleia Geral de Constituição da Companhia. Data da Assembleia de Constituição: 04 de fevereiro de 2011; Subscritor: SRV Reinsurance Company SA, sociedade devidamente constituída de acordo com as leis da Suíça, com sede em Saint-Prex, Vaud, Suíça, na Route de Pallatex 29, 1162 St-Prex; e Docepar S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Graça Aranha, 26, 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ações Subscritas por cada Subscritor: SRV Reinsurance Company SA: 800 (oitocentas) ações ordinárias; Docepar S.A.: 200 (duzentas) ações ordinárias. Valor Integralizado no ato da subscrição: Docepar S.A.: R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes a 20% do capital social inicial da Companhia. Valor a ser integralizado em até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Assembleia Geral de Constituição da Companhia: SRV Reinsurance Company SA: R$ 800,00 (oitocentos reais), correspondentes a 80% do capital social inicial da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 04 de fevereiro de 2011. SRV Reinsurance Company SA p.p. André Luís Werner; Docepar S.A. p.p. Marcello Quintella Barbosa. Anexo IV da ata de Assembleia Geral de Constituição da SRV Reinsurance do Brasil S.A., realizada em 04 de fevereiro de 2011. ESTATUTO SOCIAL DA SRV REINSURANCE DO BRASIL S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO SOCIAL, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO: Artigo 1º: A SRV REINSURANCE DO BRASIL S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia tem por objeto social a participação, sob qualquer modalidade, no capital social de outras sociedades empresárias ou simples, com sede no país ou no exterior, como sócia quotista ou acionista, quaisquer que sejam seus objetos sociais. Artigo 3º: A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior mediante deliberação da assembleia geral, observadas as disposições legais e regulamentares a esse respeito. Artigo 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º: O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), representado por 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 6º: A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social assim o exigir. Parágrafo Único: Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: I. alteração do estatuto social da Companhia; II. eleição e destituição de membros da Diretoria, bem como a fixação de sua remuneração; III. emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; IV. operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da Companhia; V. exame e decisão acerca do Relatório de Administração e das demonstrações financeiras de cada exercício, bem como deliberar sobre a destinação dos resultados; VI. aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato em valor superior a R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais); VII. oneração de bens móveis e imóveis, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias, exceto em processos judiciais ou administrativos, em qualquer valor; VIII. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em valor superior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); IX. celebração de acordos ou convênios que resultem em renúncia de direitos, transações ou compromisso arbitral ou qualquer outro ato de liberalidade da companhia; X. criação de qualquer espécie de passivo, contingência ou obrigação de natureza financeira para a Companhia, por meio de qualquer ato ou negócio jurídico, dentre os quais: contratos de mútuo, de financiamento, emissão de títulos de crédito e de quaisquer títulos que possam, ainda que subsidiariamente, representar uma obrigação de pagamento da Companhia, em um único negócio ou contrato, ou em uma série de negócios ou contratos relacionados, inclusive com o uso de derivativos financeiros ou de crédito com a fina lidade de hedge; XI. aprovação dos orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da sociedade, bem como os planos de investimentos; XII. criação de subsidiárias de qualquer natureza no Brasil e/ou no exterior, bem como a aquisição de participação societária; e XIII. aprovação de aumento ou redução de capital. Artigo 7º: A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Companhia, ou na sua ausência por outro Diretor, ou ainda, na ausência deste, por qualquer acionista da Companhia, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 8º: A administração da Sociedade competirá à Diretoria, composta de até 4 (quatro) membros, sendo um o Diretor-Presidente e 3 (três) Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 1º: Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas Reuniões da Diretoria. § 2º: O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. § 3º: Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores se substituirão reciprocamente. § 4º: No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. § 5º: A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. Artigo 9º: A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer Diretor, deliberando com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos, que serão registrados em ata. Parágrafo Único: Em caso de empate, o Diretor-Presidente exercerá, além do seu voto o de qualidade. Artigo 10: Compete à Diretoria, de forma colegiada: I. aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Companhia; II. aprovar as normas de pessoal da Companhia, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; III. aprovar a organização interna da Companhia e respectiva distribuição de competência; IV. propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia; V. autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior, observadas as disposições legais e regulamentares a esse respeito; VI. autorizar a aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato até o valor de R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais); VII. autorização de depósitos judiciais ou da prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos em até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentoss mil reais); VIII. elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; IX. propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive de dividendos; X. manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e XI. indicação e destituição do auditor independente. Artigo 11: São atribuições do Diretor-Presidente: I. presidir as reuniões da Diretoria; II. exercer a direção executiva da Companhia, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral e por esse Estatuto Social; e III. convocar Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 12: São atribuições dos Diretores sem designação específica: I. organizar as atividades que lhe competem; II. participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela Companhia e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; e III. cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 13: A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores ou a 2 (dois) procuradores constituídos pela Companhia mediante instrumento de mandato firmado por 2 (dois) Diretores, podendo referidos procuradores, sempre em conjunto, exercer os poderes outorgados estritamente na forma e nos limites constantes do respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único: As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor-Presidente, podendo tais poderes serem outorgados ao procurador que detenha os poderes da cláusula “ad judicia”. Artigo 14: No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Companhia poderá ser representada por apenas um membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Único: Pode, ainda, a Companhia ser representada por um único procurador em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou de procuração especial, outorgados de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria. Artigo 15: Salvo quando a essência do ato depender de forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao prazo de 01 (um) ano a contar da data em que for outorgada a procuração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 16: O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º: Em suas ausências ou impedimentos, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. § 3º: Ao Conselho Fiscal compete exercer as atribuições previstas na legislação em vigor. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS: Artigo 17: O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 18: Depois de constituída a reserva legal, a destinação da parcela remanescente do lucro líquido apurado ao fim de cada exercício social (que coincidirá com o ano civil) será, por proposta da Diretoria, submetida à deliberação da Assembleia Geral. Artigo 19: Pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento de dividendos. Parágrafo Único: O dividendo previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 20: O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 21: A Diretoria, poderá determinar o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Artigo 22: Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Companhia os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. Visto da Advogada: Maria Isabel dos Santos Vieira - OAB/RJ nº 078.954.\r\n\r\nId: 1155491"
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Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º andar, Leblon. 2) Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos, Secretário: Luciano Soares. 4) Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no DOERJ e Diário Mercantil de 29/04, 02 e 03/5/11. 5) Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1 Aprovação das contas da Cia., bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10, publicadas no DOERJ e Diário Mercantil de 31/3/11. 5.2 Aprovação da criação de Conselho de Administração com a consequente reforma do Estatuto Social da Cia.. 5.3 Em decorrência da deliberação supra, os Art. 8º ao 13º do Estatuto Social passam a viger com a seguinte redação, renumerando-se os Arts. subsequentes em função da reforma ora aprovada: “Capítulo III - Administração: Art. 8º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Seção I - Diretoria: Art. 9º - A Diretoria será composta de 02 a 10 Diretores, sem designação especial, todos domiciliados no País, acionistas ou não, com mandato de 3 anos permitida a reeleição por deliberação da Assembleia Geral que deverá, também, dispor sobre a forma de fixação da remuneração dos Diretores, que poderá ser individual ou global. § 1º - Os Diretores terão amplos poderes para administrar a Cia., bem como para representá-la em Juízo ou fora dele, gerir seus negócios, podendo praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social da Cia., inclusive contratar, variar, acordar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, adquirir, alienar e onerar bens, conferir direitos e constituir mandatários ou procuradores, especificando no respectivo instrumento a vigência, os atos e operações que poderão praticar. § 2º - A representação da Cia. perante terceiros se fará da seguinte forma: (a) nos atos de simples administração, por qualquer um dos Diretores; (b) nos atos que importem em aquisição, alienação ou oneração de bens e ainda nos relativos a transações ou compromissos de credores, a entrada em cias. e sociedades ou quaisquer outros atos que exorbitem da administração ordinária, bem como para a constituição de obrigações em geral, por 2 Diretores, ou ainda por 2 procuradores com poderes especiais ou por 1 procurador com poderes especiais em conjunto com 1 Diretor. (c) A sociedade poderá ser representada por 1 só Diretor ou procurador para a prática de atos que exijam a presença física do procurador como nos casos de defesa dos interesses da sociedade em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas e em Assembleias de Acionistas ou de Debenturistas, devendo o mandato ser específico. §3º - A Diretoria fica autorizada a prestar aval ou fiança exclusivamente para garantir obrigações contraídas por empresas coligadas ou controladas direta ou indiretamente pela Cia.. §4º - A Diretoria fica autorizada a deliberar sobre a emissão de Notas Promissórias para distribuição pública, de que trata a Resolução 1.723 de 27.6.90 do CMN, fixando todas as características da emissão, podendo ainda, a seu critério, contratar instituições financeiras para formalizar a distribuição pública das referidas notas promissórias. Seção II - Conselho de Administração: Art. 10 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 6 membros, acionistas, eleitos pela Assembleia Geral. §1º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de Diretores. §2º - O mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 3 anos, permitida a reeleição por deliberação da Assembleia Geral que deverá, também, dispor sobre a forma de fixação da remuneração dos Conselheiros, que poderá ser individual ou global. §3º - O Conselho de Administração se reunirá em qualquer época, por convocação de qualquer de seus membros, cabendo ao Presidente a instalação e direção dos trabalhos. §4º - As reuniões do Conselho de Administração serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Conselho de Administração pela utilização dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. §5º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, a matéria deverá ser submetida à deliberação da Assembleia Geral, que será convocada em, no máximo, 30 dias contados da data da ocorrência do impasse. §6º - As ARCAS serão registradas em livro próprio e assinadas pelos membros presentes à reunião. Art. 11 - O Presidente do Conselho de Administração será eleito pelos seus pares, por maioria de votos, na primeira reunião realizada pelo Conselho após a Assembleia Geral por meio da qual tenham sido eleitos os membros do Conselho. § Único: O Presidente do Conselho de Administração deverá nomear um dos demais membros do Conselho de Administração para substituí-lo em caso de impedimentos ou ausências ocasionais. Art. 12 - No caso de vaga no Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembleia Geral para preencher o cargo vago no prazo de 10 dias, e até que um novo membro seja eleito o órgão não se reunirá nem deliberará. Art. 13 - Compete ao Conselho de Administração: a. Fixar a orientação geral dos negócios da cia.; b. Eleger e destituir os diretores da cia. e fixar-lhes as atribuições; c. Fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d. Convocar a assembléia-geral quando julgar conveniente; e. Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; f. Escolher e destituir os auditores independentes”. 5.4 Eleição para compor o Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO de 2014, dos Srs. Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco, brasileira, divorciada, empresária, CPF 958.202.647-20, CI 01.737.774-9, IFP/RJ, residente e domiciliada no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar (parte), Leblon; Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, empresária, CPF 487.269.157-15, CI 02.978.307-3, IFP/RJ, residente e domiciliada no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar (parte), Leblon; Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CPF 533.519.087-68, CI 03.474.562-0, IFP/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar (parte), Leblon; Sylvia Nabuco de Almeida Braga, brasileira, casada pelo regime da separação de bens, empresária, CPF 786.276.997-04, CI 04.371.185-2, IFP/RJ, residente e domiciliada no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar (parte), Leblon; Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello, brasileira, casada pelo regime da separação de bens, empresária, CPF 733.363.007-20, CI 04.022.158-2, IFP-RJ, residente e domiciliada no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar (parte), Leblon; e Joaquim Aurélio Mello Franco Nabuco de Araújo, brasileiro, casado, advogado, CPF 008.588.977-68, CI 11.346, OAB/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 245, salas 201/202 (parte), Leblon. 5.5 Fixação da remuneração global anual da Diretoria e do Conselho de Administração em até R$ 12.000.000,00 a ser individualizada de acordo com a decisão do Conselho de Administração. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 09/5/11. (ass.) Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; Luciano Soares - Secretário; Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Sylvia Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares) e Pedro Luiz Bodin de Moraes (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares). JUCERJA 2195880 em 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1155496"
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                            "INATA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.144.419/0001-78\r\n\r\nAVISO: Alan Gustavo Conti de Rezende, CPF 081.286.878-16, RG 09.211.686-2 (IFP-RJ), informa sua intenção de deixar o quadro societário da referida empresa, cedendo suas cotas para Joltran Damião de Rezende, CPF 053.063.887-87, RG 172.579-0 (IFP).\r\n\r\nId: 1155563"
                        ],
                        "1154780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, item I, alínea b, dos Estatutos Sociais, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA de realização de Eleições dos membros representantes dos associados no Conselho Diretor, bem como, para o Conselho Fiscal no triênio 2011/2014, que se instalará no dia 25 de julho de 2011, às 09:30 horas, na Rua Mariz e Barros, 678 - 1º andar - Auditório Tijuca, comunicando que o prazo para apresentação de chapas concorrentes ao pleito se encerrará às 17:00 horas do dia 15 de julho de 2011, na Sede da SOBERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1154780"
                        ],
                        "1150869": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ:42.596.973/0001-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nConforme DZ.56.R2 de 07/05/2010, a SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA torna público que nos dias 17 e 18/04/2011 recebeu Auditoria Ambiental da empresa QMN Gestão e Treinamentos, com início e término das 8:00 às 17:00h, acompanhada pela Sr. Maria Adir, responsável pelas questões ambientais da empresa. O relatório da Auditoria Ambiental, contendo as diretrizes específicas e o currículo dos técnicos responsáveis por sua realização, será entregue à biblioteca do INEA no dia 24 de Junho de 2011, localizada na Rua Fonseca Teles,nº.128, 8º andar, São Cristóvão - Rio de Janeiro - Rj, para consulta e manifestação pública. Uma cópia dessa documentação também estará disponível em nossas instalações, localizada à Rua Echaporã, nº. 328, Santa Cruz - Rio de Janeiro, CEP: 23.565-150, no período de 24 de junho a 15 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1150869"
                        ],
                        "1152258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. B. INDÚSTRIA E MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.334.288/0001-00\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nM. B. INDÚSTRIA E MECÂNICA LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do processo administrativo nº 2331/11, Licença Municipal de Operação - LMO para realizar atividade de fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não elétricas e para equipamentos de transmissão para fins industriais, na Rua João da Silva Mais 86, Parque Bananal, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1152258"
                        ],
                        "1155564": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WA-01 DIGITAÇÃO ELETRÔNICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 07.428.633/0001-44\r\n\r\nAVISO: Alan Gustavo Conti de Rezende, CPF 081.286.878-16, RG 09.211.686-2 (IFP-RJ), informa sua intenção de deixar o quadro societário da referida empresa, mediante cessão das cotas ou distrato social.\r\n\r\nId: 1155564"
                        ],
                        "1146899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCNPJ: 28.576.080/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016834, com validade até 09 de junho de 2013, para realizar a implantação de obras de recuperação e manutenção do Rio Piraí, com o desassoreamento de 9,2 km a partir de 1.800 metros de distância da barragem de Santana, de responsabilidade da Light, com um volume de material a ser retirado de 361.000m³, limpeza da calha do rio, reconformação da calha de escoamento e das margens, com retaludamento da seção e recomposição topográfica das margens, e recuperação da FMP, na RIO PIRAÍ, TRECHO DE 9,2 KM ENTRE 1800 M À JUSANTE DA BARRAGEM DE SANTANA ATÉ SUA FOZ - SANTANA DE BARRA AO CENTRO, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n° E-07/504460/2010) \r\n\r\nId: 1146899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRD 63 DOCERIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.037.298/0001-65\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGRD 63 DOCERIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016746, com validade até 28 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátio), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 24 dias ao mês.\r\n\r\nExtração Poço tubular n. 01:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,25 m³/h e vazão média de 1,10 m³/h; volume mensal de 105,60 m³; coordenadas 22° 54' 54,12” S e 43° 14' 06,12” W. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 3,00 m³, em rede pública. \r\n\r\nProcesso E-07/100442/07.\r\n\r\nId: 1141579"
                        ],
                        "1155078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001228 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014371, que prorroga o prazo de validade para: 17 de dezembro de 2012, para realizar a obra de complementação de sistema de abastecimento de água, na VÁRIOS LOGRADOUROS - SANTA ISABEL, IPIIBA E RIO DO OURO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200948/2007) \r\n\r\nId: 1155078. Por ofício"
                        ],
                        "1138039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E SERVIÇOS DIMANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.536.543/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E SERVIÇOS DIMANCHES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016692, com validade até 25 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES n. 3.576, em JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200634/2004)\r\n\r\nId: 1138039"
                        ],
                        "1152434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 36.541.704/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016961, com validade até 22 de junho de 2012, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área 16,24 hectares, conforme processo nº 890.154/99 do DNPM, na RETA DOS 400, LOTE 479 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/203380/2006) \r\n\r\nId: 1152434"
                        ],
                        "1152425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DO TEMPO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 68.680.057/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL DO TEMPO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016962, com validade até 22 de junho de 2012, para realizar a atividade de extração de areia em cava, numa área total de 19,92 hectares, conforme os processos n. 890.255/03 (6,80 ha), 890.479/06 (7,36 ha) e 890.291/06 (5,76 ha) do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 434 E 478 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201102/2001) \r\n\r\nId: 1152425"
                        ],
                        "1146582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PICANÇO FIUZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.443.303/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPICANÇO FIUZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016792, com validade até 10 de junho de 2015, para o transporte de efluentes sanitários, aluguel de banheiros químicos e garageamento de veículos, na ESTRADA DO AÇÚCAR, N.º 1348, - PARQUE BELA VISTA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502802/2010) \r\n\r\nId: 1146582"
                        ],
                        "1155558": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0 (\"Companhia\"), tendo em vista a realização da Assembleia Geral Extraordinária no dia 27.06.2011, devidamente publicada em conjunto com o Aviso aos Acionistas nos jornais Valor Econômico e DOERJ de 28.06.2011, informa que, em complemento às informações do Aviso aos Acionistas, a data de término do prazo para os acionistas dissidentes exercerem seu direito de retirarem-se da Companhia será o dia 29.07.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContatos de RI: Flávia Menezes de Oliveira - Gerente de Relações com Investidores\r\n\r\n+ 55 (21)-3311-9700 ri@estacioparticipacoes.com\r\n\r\nId: 1155558"
                        ],
                        "1155552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNewtel Participações S.A. (\"Newtel\" ou \"Companhia\") comunica aos seus acionistas que, conforme proposta aprovada pelos seus acionistas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011, procederá ao pagamento de dividendos com base no lucro líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2010. Conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada nesta data, o referido pagamento se dará até o dia 1º de julho de 2011, e será correspondente a R$ 0,002377189 por ação, sendo: (i) R$ 0,000594297 a título de dividendos obrigatórios e (ii) R$ 0,001782892 a título de dividendos complementares.\r\n\r\nO referido pagamento será realizado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, o valor a ser restituído será pago à CBLC, que os repassará aos acionistas por intermédio dos seus agentes de custódia, observando a respectiva participação acionária.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos obedecerá à posição acionária do dia em que foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Newtel, ou seja, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1155552"
                        ],
                        "1155554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFuturetel S.A. (\"Futuretel\" ou \"Companhia\") comunica aos seus acionistas que, conforme proposta aprovada pelos seus acionistas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011, procederá ao pagamento de dividendos com base no lucro líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2010. O referido pagamento se dará até o dia 1º de julho de 2011, correspondente a R$ 0,002335 por ação, sendo: (i) R$ 0,000583 a título de dividendos obrigatórios e (ii) R$ 0,001753 a título de dividendos complementares.\r\n\r\nO referido pagamento será realizado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, o valor a ser restituído será pago à CBLC, que os repassará aos acionistas por intermédio dos seus agentes de custódia, observando a respectiva participação acionária.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos obedecerá à posição acionária do dia em que foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Futuretel, ou seja, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1155554"
                        ],
                        "1155677": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.300.295-500\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada, e nos termos do disposto no artigo 2º da Instrução CVM n.º 358/02, a Karoon Petróleo & Gás S.A. (\"Companhia\"), vem a público informar que em 20 de junho de 2011 a Comissão de Valores Mobiliários - CVM aprovou o pedido de cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, com dispensa de realização de oferta pública de ações. Em consequência de tal aprovação, foi realizado em tal data o cancelamento do registro para negociação que trata o artigo 21 da Lei nº. 6.404/76 até então mantido pela Companhia. Rio de Janeiro, 1 de julho de 2011. Juliano Magalhães Macedo - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1155677"
                        ],
                        "1152382": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.790.420/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016953, com validade até 21 de junho de 2012, para implantar central geradora eólica, denominada Bom Jardim I, com potência de 136 MW, com instalação de 85 aerogeradores com potência individual de 1,6 MW, na FAZENDAS FLORESTA, VILÃO, COREIA DE SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA I - ZONA RURAL, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n° E-07/504727/2011) \r\n\r\nId: 1152382"
                        ],
                        "1155711": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nBrasil Telecom S.A. (\"Companhia\") vem, na forma da Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data, foi aprovada, na forma do Art. 21-A de seu Estatuto Social, a eleição dos membros do Comitê Especial Independente o qual terá a função de avaliar as condições das propostas de incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") e da Coari Participações S.A. (\"Coari\") pela Companhia, ambas divulgadas no Fato Relevante de 24 de maio de 2011, e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. O Comitê Especial Independente será composto pelos Srs. Alvaro Bandeira, Iran Siqueira Lima e José Claudio Rego Aranha todos independentes e com notória experiência e capacidade técnica, na forma exigida no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 e no Estatuto Social da Companhia. O Sr. Álvaro Bandeira é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Pós-Graduado em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela - COPPE. Iniciou sua carreira em 1971 através do Banco Brascan de Investimentos. Ocupa hoje a posição de Diretor responsável pela área de varejo da Ativa Corretora. Foi Diretor da área de estudo de Macroeconomia da Ágora CTVM S.A. e Bradesco Corretora, Diretor da Senso Corretora de Valores, Diretor de Operações e Vice-Presidente do Banco Interunion S.A., Diretor de Valores Mobiliários da Stock S.A., Diretor adjunto da Corretora Arbi S.A. Trabalhou em diversas empresas, como no Banco de Investimentos Lar Brasileiro - CHASE, Banco Bamerindus de Investimentos e Lopes Filho e Associados - Consultores de Investimentos. Foi Conselheiro Fiscal da Souza Cruz; Conselheiro Efetivo da BVRJ por 12 anos; Vice-Presidente do Sindicato dos Corretores por dois mandatos; Vice-Presidente e Presidente da Bolsa Brasileira de Futuros - BBF (RJ) por duas gestões; Presidente, Vice-Presidente e Diretor da Abamec Rio por dois períodos; Presidente da Abamec Nacional; Vice-Presidente da Apimec Nacional; Presidente da Apimec Rio e Presidente da Apimec Nacional. Foi também membro do CODIMEC - Comitê de Divulgação do Mercado de Capitais; Membro da COMEC - Comissão Consultiva do Mercado de Capitais; Membro da Comissão do MERCOSUL da BM&FBOVESPA; Conselheiro eleito da BM&FBOVESPA e recebeu Prêmio Analista de Valores Mobiliários em 1996. O Sr. Iran Siqueira Lima é Graduado em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e em Contabilidade (UDF). Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo - USP e Pós-Graduado em Engenharia Econômica e Administração Industrial UFRJ e em Mercado de Capitais pela Universidade Cândido Mendes e Fundação Getúlio Vargas. É Especialista em Mercado Financeiro, com diversos cursos nos Estados Unidos e Japão. É funcionário do Banco Central do Brasil (aposentado), Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP, Diretor Presidente da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Presidente do Conselho Diretor do IPECAFI - Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Presidente do Conselho Fiscal do Banco Itaú- Unibanco S/A e Membro do Conselho Fiscal do IBRI - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores; Sócio-gerente da L&M - Consultores Associados S/C Ltda; Membro da Comissão de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas; Membro da Comissão de Listagem (Bovespa-Mais) da Bolsa de Valores de São Paulo; Membro do Conselho de Administração da ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade; Membro do Conselho Diretor do IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Consultor de empresas na área financeira. Foi Presidente do Conselho Curador da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e também da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças - FUCAPE. Foi Diretor da Área de Mercado de Capitais do Banco Cidade S.A/Banque Nationale de Paris-PNP. Foi membro do Conselho Curador da Fundação CENTRUS - Fundação Banco Central de Previdência Privada e dos Conselhos de Administração da Ache Laboratórios Farmacêuticos S/A., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), UNIPAR - União de Indústrias Petroquímicas S.A., Petroquímica União S/A - PQU, Telecomunicações Brasileiras TELEBRÁS, Telecomunicações de São Paulo S/A-TELESP. Além disso, foi membro dos Conselhos Fiscais da Carbocloro S/A, Renault do Brasil S/A e Duratex S/A e FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo. Foi ainda Diretor Presidente do Banco Crediplan S/A, IPECAFI - Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e Teleinvest Participações S/A e Diretor das Áreas de Mercado de Capitais e de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Foi Secretário Executivo da SEST - Secretaria de Controle e Orçamento das Empresas Estatais, CISE - Conselho Interministerial de Salários das Empresas Estatais e Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com os Investidores da TELEBRÁS. O Sr. José Claudio Rego Aranha é formado em engenharia Industrial Mecânica - Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. Possui MBA Executivo em Finanças - COPEAD e pós-graduação em Advanced Industrial Manegment, Research Institute for Managment Science (74, Delft-Holland). Possui no currículo cursos de Processo de Desenvolvimento Brasileiro, de Aperfeiçoamento para Avaliadores ambos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de Gerência e Planejamento na Indústria Petroquímica, no Instituto Brasileiro de Petróleo. Possui 30 anos de experiência no Sistema Financeiro, tendo trabalhado no BNDES, como Assessor da Diretoria Financeira e Infra-Estrutura e Superintendente da área de Renda Fixa, no Banco Nossa Caixa como Diretor de Mercado de Capitais, no BNDESPAR como Analista de investimento, Gerente e Chefe de Departamento, além de ter trabalhado como Analista de Projeto Petroquisa, Engenheiro de Planejamento da Promom Engenharia, Analista de Projeto da Natron Engenharia, Engenheiro do Departamento de Serviços da Caterpilla Brasil e Analista de Projeto da Tecnometal. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca de quaisquer eventos relevantes relacionados às incorporações da TNL e da Coari pela Companhia, as quais serão oportunamente submetidas à deliberação da assembleia geral de acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Alex Waldemar Zornig - Diretor de Relações com Investidores - Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nId: 1155711"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 - NIRE Nº 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A. (\"Companhia\") vem, na forma da Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data, foi aprovada, na forma do Art. 42 de seu Estatuto Social, a eleição dos membros do Comitê Especial Independente o qual terá a função de avaliar as condições da proposta de incorporação da Companhia pela sua controlada Brasil Telecom S.A. (\"BrT\"), divulgada no Fato Relevante de 24 de maio de 2011, e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. O Comitê Especial Independente será composto pelos Srs. Jorge Eduardo Badra Donato, Luiz Alberto Pereira de Mattos e Luiz Carlos Vieira da Silva, todos independentes e com notória experiência e capacidade técnica, na forma exigida no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 e no Estatuto Social da Companhia. O Sr. Jorge Eduardo Badra Donato é graduado em Ciências Econômicas e Administração na Universidade Federal de Minas Gerais. Especializou-se em Administração, com concentração nas áreas de Marketing, Finanças e Comportamento Organizacional na Universidade de Columbia, em convênio com a Fundação João Pinheiro. Atualmente é Consultor Empresarial da Planfil Consultoria Empresarial SC Ltda., prestando serviços de intermediação e avaliação de projetos e empresas, além de serviços de estruturação e negociação de operações financeiras para projetos específicos. Foi Diretor Comercial, Diretor de Planejamento e Controle, Diretor Financeiro e Gerente de Planejamento Financeiro da Aço Minas Gerais S.A., entre julho de 1976 e outubro de 1993; O Sr. Luiz Alberto Pereira de Mattos é graduado em Economia, pós-graduado em Administração e Engenharia de Produção e Mestre em Contabilidade. É Professor de Administração Financeira da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Analista de Valores Mobiliários registrado na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Sadia S.A. e membro suplente do Conselho Fiscal do Banco do Brasil S.A.; Gerente de Relações com Empresas - GER da CVM; e sócio da LLM Consultoria Financeira. Além disso, foi sócio da Lopes Filho & Associados, Consultores de Investimentos, responsável pela consultoria em mercado de capitais a diversas companhias abertas dos setores de papel e celulose, siderurgia, energia, agropecuário, entre outros. O Sr. Luiz Carlos Vieira da Silva é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1990 fundou e, desde então, administra a sociedade LC Vieira da Silva Economista Associados Ltda, a qual presta consultoria para diversas instituições e sociedades no Brasil e no exterior, tais como a Fundação Getúlio Vargas e a Vale S.A. Foi superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Diretor Administrativo e Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINAME de Minas Gerais; Diretor de Negócios Internacionais da SISAL S/A; Diretor do Banco do Estado de Minas Gerais. Foi, ainda, Presidente e membro de Conselhos de Administração de diversas companhias abertas em sua maioria do setor energético, a exemplo da Vale S.A. Participou de Conselhos Consultivos e Deliberativos em superintendências e instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Além disso, atuou como assessor econômico de Ministros e Secretários de Estado. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca de quaisquer eventos relevantes relacionados à incorporação Companhia pela BrT, a qual será oportunamente submetida à deliberação da assembleia geral de acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Alex Waldemar Zornig - Diretor de Relações com Investidores - Tele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nId: 1155738"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE 33300152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A. (“Companhia”) vem, na forma da Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data, foi aprovada, na forma do Art. 46 de seu Estatuto Social, a eleição dos membros do Comitê Especial Independente o qual terá a função de avaliar as condições da proposta de incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A. (“Coari”) e da subsequente proposta de incorporação da Coari pela Brasil Telecom S.A. (“BrT”), ambas divulgadas no Fato Relevante de 24 de maio de 2011, e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. O Comitê Especial Independente será composto pelos Srs. Fernando Antônio Barbosa; Ronaldo V. Carneiro e Stefan Alexander, todos independentes e com notória experiência e capacidade técnica, na forma exigida no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 e no Estatuto Social da Companhia. O Sr. Fernando Antônio Barbosa é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, e pós-graduado em Finanças pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, em convênio com a Fundação João Pinheiro - FJP. Trabalhou durante 21 anos na companhia Aço Minas Gerais S/A - Açominas, onde foi Diretor de Administração e de Finanças, participando do saneamento financeiro e operacional da Açominas, com vistas à sua privatização, além da reorganização societária e reestruturação financeira da mesma companhia. Em agosto do ano 2000, fundou a Century Finanças e Participações Ltda., através da qual vem prestando assessoria financeira na estruturação de operações financeiras. O Sr. Ronaldo V. Carneiro é graduado em Engenharia Industrial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fez diversos cursos no exterior especialmente nas áreas de administração, economia, planejamento e finanças. Foi Diretor Vice-Presidente da Editora O Dia S.A., de 2006 a 2011; Diretor Administrativo e Financeiro da Editora o Dia S.A., de 1999 a 2006; Vice-Presidente de Finanças e Controles da Credicard S.A. Trabalhou por 23 anos no Grupo Citibank como, Diretor de Controles Internos e Diretor de Planejamento e Controle de Vendas do Citibank NA; Diretor Financeiro da Citifin - Citicorp Finanziaria Spa, em Milão; Gerente Financeiro do Citibank NA - Global Consumer Bank; Analista Financeiro Senior do Citibank, NA - Global Consumer Bank, em Nova Iorque; Gerente Financeiro do Citibank, NA - Global Consumer Bank; Analista de Planejamento de Sistemas da Açominas S.A.; e Analista Financeiro do Citibank, NA - Operações. O Sr. Stefan Alexander, é graduado e pós-graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi Diretor Corporativo e de Projetos Especiais, Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores das Organizações Globo; CFO e Diretor Financeiro, de Planejamento e de Relações com Investidores, da Globo Comunicações e Participações, tendo participado, dentre outras operações, da Reestruturação Financeira das Organizações Globo além de diversas operações de M&A. Além disso, foi Diretor da área de Mercado de Capitais do Bank of America/NationsBank; Gerente de Mercado de Capital do Banco BBA Creditanstalt S.A.; e Gerente do Unibanco S.A. Atuou como Diretor da Net Serviços S.A., de 2000 a 2010 e como Diretor-Presidente e Diretor da Seguradora Roma. Recebeu o prêmio de “CFO of 2007” pela National Association of Finance, Management and Accounting Executives - ANEFAC. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca de quaisquer eventos relevantes relacionados à incorporação de ações da Companhia pela Coari e à incorporação da Coari pela BrT, as quais serão oportunamente submetidas à deliberação da assembleia geral de acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1155707"
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                        "1124504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.079.289/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do processo nº. 250/000157/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 45/2011, com validade até 31/03/2013, a realizar uma edificação de uso comercial com 141 unidades, sendo 4 lojas e 137 salas, à RUA DA CONCEIÇÃO, No.125 - CENTRO - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1124504"
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                        "1155578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.852.207/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA , a Licença Prévia - LP nº. 409/2011, referente ao processo IBAMA nº. 02001.003431/2009-90 com validade de 02 (dois) anos, até 22 de junho de 2013, para o empreendimento denominado Mineroduto Viga Ferrous, com extensão de 395,8 km e 26 polegadas de diâmetro externo, a ser utilizado no transporte de polpa de minério de ferro, entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, atravessando parte do Estado do Rio de Janeiro. No Estado de Minas Gerais o mineroduto irá percorrer 17 municípios: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itaverava, Catas Altas da Noruega, Lamin, Piranga, Senhora de Oliveira, Presidente Bernardes, Paula Cândido, Viçosa, Cajuri, Coimbra, Ervália, São Sebastião da Vargem Alegre, Rosário de Limeira, Muriaé e Eugenópolis. No Estado do Rio de Janeiro o mineroduto irá percorrer 03 municípios: Itaperuna, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana. No Estado do Espírito Santo o mineroduto irá percorrer 02 municípios: Mimoso do Sul e Presidente Kennedy. Cristiano Monteiro Parreiras - Superintendente de Meio Ambiente.\r\n\r\nId: 1155578"
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                        "1155336": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SARA ZAIDMAN\r\n\r\nCPF: 003.113.487-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSARA ZAIDMAN, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARH, através do processo nº. 250/000133/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 38/2011, com validade até 13/04/2013, a realizar uma transformação de uso residencial para comercial com 2 lojas à RUA JOÃO PESSOA, 20 - SANTA ROSA - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1155336"
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                            "V - Convocação",
                            "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.151.747/0001-08 - NIRE Nº 33 3 001 0527 1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para se reunirem no dia 08/07/2011, às 7:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil, nº 10.540 - Penha, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição da Diretoria para o período de 2011/2013; b)fixação dos honorários; c)assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. HAROLDO JOÃO NAYLOR ROCHA - Diretor.\r\n\r\nId: 1154354"
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                        "1154112": [
                            "V - Convocação",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 08 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Análise e deliberação sobre o aumento de capital social da Companhia até o montante das reservas de capital e reserva legal, com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro (RJ), 29 de junho de 2011. Maurício Bernardo Cerdeira Leibovitz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1154112"
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                        "1153971": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da COMPANHIA DE HOTEIS TROCADERO. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que será realizada, no dia 08 de julho de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conselheiro Saraiva nº 28, 6º andar, Centro, CEP: 20.091-030, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2011. Os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia localizada no endereço supre mencionado. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior. Anita Bezerra de Mello Wheatley.\r\n\r\nId: 1153971"
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                        "1155582": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS DE 28/06/2011 - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos senhores acionistas e ao mercado que, em complemento ao Aviso aos Acionistas de 28/06/2011, publicado em 30/06/2011, efetuou o pagamento dos juros sobre o capital próprio declarados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2011, no montante de R$ 15.632.500,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), e conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de junho de 2011, da seguinte forma: a) Em 29/06/2011: mediante a cessão de 35.897,4033836275 quotas do fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações, no montante de R$ 39.662,90, correspondente a R$ 0,01649185 por ação. b) Em 30/06/2011: em espécie, no montante de R$ 15.592.837,10 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), correspondente a R$ 6,48350815 por ação.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1155582"
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                        "1155495": [
                            "V - Convocação",
                            "OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 40.224.719/0001-20 - NIRE 33202431930\r\n\r\nASSEMBLEIA DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Over Representações Comerciais Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 40.224.719/0001-20, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33202431930 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 11 de julho de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Rua Muniz Barreto nº 548, Botafogo, CEP 22251-090, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e da destinação do lucro apurado em tais demonstrações financeiras. Administração.\r\n\r\nId: 1155495"
                        ],
                        "1154007": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Cia.,\"), convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE a realizar-se no dia 07/07/2011, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Lauro Müller, 116, s/1802, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Reeleição dos atuais membros da Diretoria da Cia.; (ii) Deliberar sobre abertura de filial da Cia.; (iii) Autorizar a abertura de filiais, agências ou representações mediante Reunião da Diretoria e alterar o Artigo 2º do Estatuto Social; (iv) Homologação do aumento de capital aprovado na AGE realizada em 06/01/2011; (v) Aprovação da instituição de capital autorizado; (vi) Ratificação da emissão de bônus de subscrição pela Cia., e da conversão dos bônus de subscrição em ações, conforme aprovado na AGE realizada em 06/01/2011; e (vii) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em decorrência das deliberações acima e consolidação do Estatuto Social. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Cia., com 48hs de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 28/06/2011. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1154007"
                        ],
                        "1154105": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 08 de Julho de 2011 - Edital de Segunda Convocação. Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 8 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia para alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: (a) “implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas”; e (b) “dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia” e lhe será atribuída a seguinte nova competência “monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas”; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: (a) “elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas”; e (b) “elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas”; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: (a) “a administração financeira da Companhia e controladas”; (b) “a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas”; (c) “a gestão do endividamento e capitalização da Companhia”; (d) “planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas”; (e) “administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas”; e (f) “estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)”; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: (a) excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; (b) atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para “acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários”. 2. Reformar o Estatuto Social da Companhia, com o intuito de adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado” e “Novo Mercado”), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às “cláusulas mínimas obrigatórias” de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (i) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (ii) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”); (ii) BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). 3. Alterar o Estatuto Social da Companhia com o intuito de transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, nos termos da proposta da administração disponibilizada em 6 de junho de 2011 (“Proposta da Administração”); 4. Alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado, nos termos da Proposta da Administração. Proposta da Administração: em reunião realizada em 06 de maio de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, bem como a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481 de 17 de dezembro de 2009, relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1154105"
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                        "1155627": [
                            "V - Convocação",
                            "NALURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.922.682/0001-76 NIRE: 33.2.0735655-3\r\n\r\nEdital de convocação - Ficam convocados todos os sócios a comparecerem no dia 12/07/2011 às 14:00 horas, na sede da empresa situada à Avenida das Américas, 19.019 L.203 R/S - Recreio - Rio de Janeiro, para fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª Entrada e saída de sócios, 2ª nomeação e distinção de administradores, 3ª reformulação do contrato social, 4ª assuntos gerais. Ad. Raphael Arruda de Melo.\r\n\r\nId: 1155627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1153970": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010. ANDRÉ LUIZ BORGES DO NASCIMENTO, ERICO ASTINE ANDRADE, RODRIGO DA SILVA FIGUEIREDO, SABRINA AMANCIO VIANNA WAYAND, VICTÓRIA SIQUEIRA CARVALHO. DIRETOR GERAL: LINCOLN DA SILVA COSTA - RG Nº 169/71 DEMS/RJ. SECRETÁRIA ESCOLAR:PATRÍCIA DE FÁTIMA PEREIRA RG 0611SEE/RJ. INSPEÇÃO ESCOLAR: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA - MATRÍCULA: 966.981-3\r\n\r\nId: 1153970"
                    ],
                    "1152130": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA VENÂNCIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nCNPJ: 36.529.121.0001-72\r\n\r\nO Diretor da Escola Venâncio Pereira Velloso, mantido pela Sociedade Educacional Pro - Ensino Ltda, situada na Av. Nilo Peçanha,2716 - Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2009: Analu de Oliveira Pires. 2010: Alana Patricia Santos da Costa, Ana Paula Gomes de Almeida, Artur Cruz dos Santos, Bianca Silva de Carvalho Nery, Bruno Aquino de Oliveira, Carlos Ricardo Garcia Silva, Eduarda de Azevedo Sodré, Fernanda França da Rocha, Fernanda Jorge Linhares, Hélida Stelit Rangel, João Miguel Almeida da Costa, Joziana Conceição de Oliveira, Julio Cesar Rodrigues Santos, Luana Martins Barbosa de Lima, Marcelo Lima da Silva, Maria Fernanda Terra Calazans, Marília Gomes Ferreira, Raquel da Silva Santos, Rebeca Corrêa Ferreira, Richard Almir de Melo Faria, Roberta Gonçalves Pereira, Taiane Rodrigues da Silva, Tamiris da Silva Lima, Tatiane Martins Santos de Morais, Vinícius Barros Cardoso, William de Souza Barbosa. Erica Livina da Conceição Gama Secretária Escolar e Oswaldo da Silva Filho Diretor deste Estabelecimento de Ensino. Andrea Teixeira Lopes de Araujo Profª. Inspetor Escolar, Mat.0942627-1, Tânia Pinheiro dos Santos Profª. Inspetor Escolar Mat. 0956331-3.\r\n\r\nId: 1152130"
                    ],
                    "1153905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PARACAMBI - Entidade Mantenedora: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1109-92\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Paracambi, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua João Fischer, 294 - Centro, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Rede - 2008 - Jeferson Fraga Alves, Karoline Abigail da Silva Araujo, Liliene Stefane Aparecida Viana. 2009 - Rodrigo de Oliveira Lopes. Curso Modalidade Normal em Sequência ao Ensino Médio - 2008 - José Cassio de Souza. Curso Técnico em Informática - Regime de Progressão Parcial no 2º Semestre/2009 da Turma 234/2008 - Hugo Dorna Castelo Branco. Curso Ensino Médio - Regime de Progressão Parcial no 1º Semestre/2010 da Turma 231/2009 - Raphael Rezende Vieira. Curso Ensino Médio - 2010 - Adilson Paulo Soares Júnior, Amanda Rodrigues Paes Leme de Mello, Ana Letícia Cancela de Morais, Barbara da Conceição Marques, Caio Andrade da Silva, Camylla Christina Cabral Moreira Alves Eiró, Christian Wilson Moura Figueira, Daniela Marques da Silva, Felipe Guimarães Costa da Silva, Felipe Muniz Reis, Guilherme Ludolf Tavares Tomaz, Gustavo Fernandes Tavares, Heloísa Helena Candido Gomes, Igor Americo dos Reis Domingos, João Marcos Ferreira Barbosa, Johnattan Soares Novais, Kérolyn do Prado Santos, Lucas dos Santos Martins, Maiany de Faria Medeiros, Manuela Cândido Ávila Silva, Mariana Dornelas Carbos, Mauro de Souza Pires Filho, Monique Correa Cipriano, Paloma de Souza Silva, Pedro Henrique Louro Barbosa, Pérecles Lobo Souza Silva, Rayane Duarte Caneppa, Rayani Neves Rodrigues, Wuandemberg de Oliveira Moura. Secretária Girlane Aparecida da Rocha Andrade - Reg. 0026 COSAM - Diretora Mere Cristina Bastos Bonino Paes - Reg. 17179 MEC.\r\n\r\nId: 1153905"
                    ],
                    "1154814": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO ESCOLAR DE COPACABANA\r\n\r\nCNPJ 73702359/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Centro Escolar de Copacabana, mantido por Centro Escolar de Copacabana Ltda, situado na Rua Dias da Rocha, 80, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Albert Peter Giunco, Claudia Andrea Rodrigues Velasquez, Emmanuel Barreira Magalhães Mathias, Felipe Oliveira Marcolino, Jorge Eduardo Paiva Vasques de Freitas, Marina Ruppelt de Souza, Mateus Giudice das Neves, Priscila Gonzaga da Rocha, Thiago Luiz de Jesus Nascimento, Vic Siqueira do Nascimento. Diretora: Herminia Maria de Carvalho Oliveira - Reg. MEC. 5667. Secretária: Eufrásia Maria Rocha - REG MEC 1916. Professor Inspetor Escolar, Moema Virgínia Nacif Lube - Matrícula 0956469-1.\r\n\r\nId: 1154814"
                    ],
                    "1114542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0002-89\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Avenida Getúlio de Moura nº 2225, Município de Nilópolis, torna pública o nome da concluinte do Curso do Ensino Médio, em 2010: Aline Colares dos Santos, Brunno Rocha Nunes, Claudio Alexandre Wanzeler de Miranda, Douglas Florencio de Souza, Estevão Alexandrino da Silva,Igor de Castro Martinho, Isabel Alves Ferreira da Silva, Isabela da Glória Chan de Souza, Lincoln Coutinho Leandro, Luize Almeida Carvalho Froes de Jesus, Marcelly Cardoso da Rocha Leal, Priscilla da Costa Martins, Renan Silva Paiva, Thayná Gouvea Alves, Wesley Azevedo Barbosa, Bruno Maio de Oliveira, Flavio Agabel Junior, Welington Veridiano Candido Júnior, Felipe da Silva, Natan Barcellos Soares, Rogher Mendes Veridiano Candido da Silva, Harisson David Chaves Oliveira. Em 2009: Cristiane de Souza Macedo. Diretora - Janaina Oliveira Ferreira Brair, Secretária Escolar; Glauce Silva Cruz, Prof. Inspetora Escolar; Elaine da Silva Santos Lopes.\r\n\r\nId: 1114542"
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                    "1154675": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 92.880.962./0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, Situado à Rua São Francisco Xavier, nº 11 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do 2º Grau de 1981, atual Ensino Médio, com Habilitação de Desenhista de Arquitetura: Jacqueline Candia Leone. Habilitação de Auxiliar de Patologia Clínica: Simone Aparecida Laranjeira da Conceição Gomes. Secretária Escolar: Luciane da Silva Nascimento, Of. CDIN Nº 837/2010 Diretora: Maria das Graças Verônica de Lima, Of. CDIN Nº 1407/2009. Professor Inspetor Escolar: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, Mat. 0942772-5. \r\n\r\nId: 1154675"
                    ],
                    "1154821": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA MABE\r\n\r\nCNPJ 33.148.271/0001-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio da MABE mantido por MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - MABE, situado na Rua Riachuelo nº 124 - Centro, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio: Ano Letivo 2007: Alexandre Magno Melo de Morais, Armando Barros Neto, Bruna Guimarães Batista, Bryan Machado Acioli Lins, Caio Vitor Villarino, Camila Genovez Parreira, Daniel Chan Bastos da Silva, Hugo Semitela de Alvarenga, Luan Braz da Silva, Luiz Felipe Alves Martins, Luyra Santos de Almeida, Mauricio Monteiro de Lossio Seiblitz, Natascha da Silva Caldeira, Tainá Gomes Ferreira de Assis, Tainá Nogueira Ferreira, Tania Moura Gomez. Ano Letivo 2008: Amanda Lebeis Pires de Oliveira, Analice Patricio dos Santos, Bruna da Silva Domingues, Daniel Villarinho Brandão, Dayana Rocha da Silva, Felipe Gil Ferreiro, Hugo Santos do Nascimento, José Roque Esteves Pinto Neto, Juliana Maria de Oliveira, Lucas Laranjeiras Borba, Marcelo Agostinho da Costa Pinto, Mayra Cardoso Costa, Ohana Figueira Porto, Raphael Mattos de Bacelar, Rayssa Horta Corrêa Lima, Roger Gonzalez Noutel, Taiane Alonso da Silva. Ano Letivo 2009: Ana Carolina Coelho de Souza, Felipe Câmara Gonçalves Caldeira, Gabrielle Domingues Sadala, Georg de Oliveira Müller, Hector Franco Barbosa Rhault Loponte, Hellen de Souza Fernandes, Iasmin Amora de Castro Silva, Jessica Martins Ferreira, Julia Martins Mesquita, Juliana Alencar Matias, Mariana Patricio dos Santos, Rafaela Cavalcanti Bruno, Vinicius Simões Accioly, Willians Alan de Albuquerque. Diretor: Prof. Roberto Vivas Sebastião Fontes - Reg. Nº 6810 - MEC; Secretária: Patrícia Raposo Gonçalves - Reg. Nº 373/98 - SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Evaldo Alves da Silva - Matrícula Nº 0956427-9 - DRMVI.\r\n\r\nId: 1154821"
                    ],
                    "1148418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V.E.DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 39 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio ano de 2008 - Christino Aureo da Silva Filho, Luiz Carlos Nogueira Figueira Junior, Concluintes do Ensino Médio ano de 2009 - Diego Osvaldo de Paula, Fernando Eugênio Alves Ferreira, Concluintes do Ensino Médio ano de 2010 - Allan Dias da Costa Fernandes, Caio César Vieira dos Reis, Denilson de Almeida Pinheiro Seabra, Douglas Vilas da Silva, Ederson da Silva Pereira, Evandro Luiz Brito de Oliveira Filho, Felipe Sampaio Martins Ametlla, Flávia Maria do Carmo Pereira, Leonardo Taveira Joras, Marcelo Custódio Medeiros, Renan Rodrigues Cunha Costa, Rodrigo Guedes Penedo, Concluintes do Ensino Médio ano de 2011- Ana Paula Corrêa do Espirito Santo, Carlos Eduardo Freddi Junior, Cleuton Vieira Junior, Denilson Leonel dos Santos, Dioner Bonifacio, Edlamar Fernandes da Silva, Elenice Pêgo da Silva, Elisângela Vidal de Paiva Silva, Emmanuele Maria da Silva Pereira, Fábio Ferreira Moreira, Fábio Moura, Gabriel Alves da Conceição, Gabriel Carreira Xavier, Giani Balthar Martins, Jorge Francisco Chrisóstimo Coelho, Jorge Henrique Gondim de Araujo, Julio Cesar da Fonseca, Leonardo Mauricio de Souza, Luciano França Moreira, Marcelo Luz e Castro, Márcia Francisca de Souza, Nelson Júnior da Silva Gonçalves de Souza, Rosimere Menezes de Oliveira, Sandro José Gonçalves Barbosa, Sandro Machado de Souza, , Sebastião Nora Costa, Wagner Gomes de Azevedo Costa, Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Ethel Costa Marques, Reg. 22.254, Prof. Insp. Esc. Cleide Vieira Matr. 0956410-5 e Norna Sueli de Oliveira Dutra Matr. 0956376-8.\r\n\r\nId: 1148418"
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                    "1154526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO DA EMÍLIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E, torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Técnico em Informática. - 2001 Adriana Fonseca da Silva T3213M - 2005 Mayara Chaves de Almeida; Bruno do Nascimento dos Santos T3211M - Ensino Médio - EJA - 2003 Jefferson Jose Pereira T3913U;-2004 Igor Moreira de Melo T3913U; -2005 Marcio Jose Marques dos Santos T3913U - 2006 Carlos Eduardo da Silva Ribeiro; Kelly Mariana de Araújo Barcellos; Laion Fernandes de Oliveira; Luana Machado do O'Paulo; Renato Gonçalves da Silva; Tamires Mauricio da Silva Oliveira; T3913U - 2007 Osvaldo de Souza Costa T3913U - 2008 Edilene Canuto da Silva; Erica de Lima da Silva; Joice Costa do Nascimento; T3813U - Amanda Silva Gomes T3913U - 2009 Tiago dos Santos Costa T3913U - 2010 Alessandra Araújo de Souza; Bruna Araújo de Morais; Fernando do Nascimento Duarte; Victor de Figueiredo Diniz T3813U; Liliane Barbosa da Silva T3913U - Ensino Médio Regular - 2004 Tamiris dos Santos Silva T3213M - 2005 Lidiane dos Santos Rodrigues; Amanda Alves do Nascimento T3213M -2006 Mariana Ribeiro Lemos Veiga T3213M - 2007 Adriana Camelo Rosa T3211M - 2008 Barbara Fernanda Pacheco dos Santos; Sabrina Abreu da Silva; Debora Cristina Carvalho da Silva T3211M - Jessica Araújo de Mattos T3213M - 2009 Cintia Gomes da Silva - Jonatas Francisco da Silva T3213M - 2010 Paloma Acelino do Carmo Pena T3213M - Secretário: Patricia C. da Silva, Invest Of. E/COIE.E nº 131-2001. Dir. Francisca C. da Silva, Inv. Of. nº 34-COIE-1997. Prof. Insp. Esc. Luciene da Silva, Mat. 9.42519-0.\r\n\r\nId: 1154526"
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                    "1152293": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0008-98\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda, situado na rua Barão, 1140 - Praça Seca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre de 2008 - Marcia Cristina de Souza,do 2º semestre de 2008 - Catarina Andrade da Silva, Gysella Andrade da Silva, Jorge Henrique Pinde Junior, Lamã Silva Souza, do 1º semestre de 2009 - Adalberto Jesus Araujo da Silva Junior, Adriana da Conceição Oliveira, Aline de Farias dos Reis, André Luís Caitano, Anibal Martins Neto, Anna Caroline Queiroz de Medeiros, Anne Karoline Rosaria Matos de Mello, Ariana da Silva Pereira da Costa, Artur Miguel do Nascimento \r\n\r\nCampos, Bruno Gonzaga da Silva, Bruno Lontra Romano, Bruno \r\n\r\nMafra Romanielo, Carlos da Silva Cazuza, Carlos Eduardo Nascimento Wanderley, Carlos Heberth de Azevedo Soares, Cíntia Queiroz \r\n\r\nde Sá, Cleyson Machado Guimarães Silva, Cristiane de Jesus \r\n\r\nBoaventura, Cristiane Paola Fernandes Victorio, Daniela Nunes da \r\n\r\nSilva, Daniele Soares Barbosa, Dely Nascimento dos Santos Junior, Diego Ferreira Lopes, Diego Lima Crispim, Douglas Paiva Brazão, Edi dos Santos Nicácio, Elias Rodrigues de Oliveira, Erich Azevedo de Paula, Esmelina dos Santos, Fabricio Guimarães Lima, Felipe Ribeiro da Cruz, Fellipe Daniel Nascimento Dias, Filipe da Fonseca Pinto da Silva, Francisco Pereira do Nascimento,Ítalo Fernandes Brazil, Jefferson Antonio Morais Cruz, Jhones Matias da Silva, João Felipe Amaral Accacio dos Santos, Jonas Ferreira de Souza, Lana Cristina Gonçalves da Silva, Larissa Menezes de Castro, Leandro Fernandes da Silva, Leonardo Nascimento de Sant´anna, Leonardo Silva e Silva, Lídia Menezes de Oliveira Chaves, Luiz Jose de Azevedo Falcão Junior, Mainah de Almeida, Marcia Cristina Miranda Lopes, Marcos Bruno Israel de Sant´anna, Maria Aparecida de Resende Souza, Maria das Graças Firmino dos Santos, Maria do Socorro Xavier dos Santos, Marina Pires Gonçalves da Silva, Patrese Lunir Ferreira Peixoto, Patrick Soares Pontes, Pedro Gabriel Amoreira de Jesus Martins, Pedro Henrique Alves Dutra, Phillipe Freitas Carvalho dos Santos, Rayane Santos de Brito, Renato Maciel da Silva, Roberta dos Santos Pereira, Robson Donata da Silva, Robson dos Santos Moraes, Rodrigo de Oliveira Corrêa, Rodrigo Rodrigues da Silva, Rômulo Denozor Mossri, Romulo Nunes Pellipo, Sidney Nicolau Neves de Andrade e Silva, Soraia Santos de Andrade, Thaís Mara Araujo Cristo, Thiago Borges de Sousa,Vitor Anderson Pinho de Jesus, Weslley Marins de Oliveira Barbosa, Wilson Braz dos Santos,2º semestre de 2009 - Allan Azevedo de Souza, Amanda Andrade Paula dos Santos, Anderson de Souza Barboza, Angelo Antonio da Silva Oliveira, Antonio Carlos Batista Santos, Biankine Magaton Iamauti, Brenda da Silva Pereira, Carina Barros Zacarias da Silva, Carlos Viana de Azevedo, Caroline Domingues Napolitano Soares, Cristiane de Oliveira Nogueira, Danilo Figueira Lima Fernandes , Dante Rolão Dordon, Dimitri Timotheo de Almeida Couto, Diogo Rodrigues Gusmão, Eduarda Barros Vieira, Eríshon do Nascimento Xavier, Fabiana da Silva Lima, Fábio André Correia Bittencourt, Fernanda Serafim de Araujo, Filipe Setubal dos Santos Massapust, Gustavo Tavares de Santana Bezerra, Hannah Esteves Monteiro Soares, Henrique Alexandre da Silva, Herison Vieira de Carvalho, \r\n\r\nIsaque Beserra das Neves, Ivanilson Silva dos Santos, Izabelle Granthon, Jefferson Silva Nobre de Souza, Jéssica Jesus dos Santos Cardoso, Jéssica Ramos de Carvalho, João Gabriel Melo de Oliveira, João Pedro Castro Guedes Costa, Joana Martins Rocha Arouca, Jonatas Almeida Cordeiro, Josiane Monteiro Vaz, Juliana Grizotti de \r\n\r\nNoronha, Juliette Christina Perestrello Dias, Karoline Maria Chagas Vieira, Luana Barbara Fabiano, Luiz Filipe Garcia Martins, Luiz Henrique Marçal de Lima,Marcelo Santos Marote, Matheus de Araujo \r\n\r\nCordeiro Nascimento, Maurício de Freitas Coutada, Monique \r\n\r\nCassiano da Silva, Paula Karoline de Carvalho, Paulo Fabiano \r\n\r\nPereira Soares, Rafael Apolinario Fernandes, Rafael Luiz Silva, Rafaela Maria da Silva, Renato Luiz Gonçalves de Jesus, Rodrigo Teixeira Pivato, Rosângela dos Santos Franco, Scarllat da Costa Carvalho, Silvana de Sousa Beraldi, Stéfani Vieira Pettena, Tainá e Silva Pinto, Thatiana Fulgencio Lopes, Thiago Alves da Silva, Thiago de Paula Valentim, Thiago dos Santos Silva, Thiago Moraes de Sant´anna, Ubirajara da Camara Oliveira, Victor Hugo Peçanha dos \r\n\r\nSantos, Victor Varella Arpon, Wanderson Sousa Pereira da Silva - Secretário : Alberto José de Lima e Melo - Ofício E / COIE.E nº 1206 - Diretor : Cezar Augusto de Faria Dell´Aglio - Ofício E / COIE.E nº 1213 - Professora Inspetora Escolar : Andréa Guimarães da Silva dos Santos - Mat. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1152293"
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                    "1154785": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia o Ensino Fundamental: Caio Fernando Stefanelli Tedesco, Esequiel Cicero da Silva, Fernando da Silva, Jeferson Marques dos Santos, Jonathas Alves Ferreira, Raíssa Pastore Silva, Tamires Felix Barbosa. Alunos concluintes do ensino médio 2009: André Costa Emiliano da Cruz, Gisele da Silva Nascimento, José Baldan Junior, Rheury Yuzo Lopes, Ricardo Demetrio Marcelino.Alunos concluintes do ensino médio de 2010: Ademir Nunes de Jesús, Adenilson Silva Alves, Adilson Iauci, Adneia Evangelisra da Silva, Adriana Conceição Rodrigues de Oliveira, Adriana de Souza Warol de Siqueira, Adriana Felipe da Costa, Agnaldo do Nascimento, Alan da Silva e Silva, Alan Frediani Ramos, Alan Gonçalves, Alciete Nascimento dos Santos, Alessandra Medeiros de Sousa, Alessandra Torquato Pardini, Alessandra Vaz Rios, Alessandro Marcelino Pereira, Aleticia Humildade Nunes Santana, Alex da Silva Felizardo, Alex Sandro Peixoto Leopoldino, Alexandre de Oliveira Paixão, Alexandre Henrique Tanini, Alexandre Mendes Dantas, Alexandre Soares de Oliveira, Aline da Fonsçeca Canno, Aline de Mello Gonçalves, Aline Possato, Alisson Francisco Marchesin, Allan Souza Carvalho Corrêa, Amanda Ferreira Camacho, Amauri Casarin Lopes da Silva, Ana Paula Tadielo Assad, Ana Rita Prado Wolter, Anderson Baptista Belinha, Anderson Coutinho de Carvalho, Anderson Santos de Moura, André da Silva, André Dias Sobrinho, André Fernando Portella, André Luiz Rodrigues, André Rodrigues da Silva, Andréia Aparecida da Silva Zoré, Andreia Mafra Coelho Navarro, Andressa Cristina de Freitas Mercia, Andressa Reilanne dos Santos Costa, Anésia Vieira Chaves, Antonia Jaqueline da Silva, Antonio Carlos de Oliveira Gomes, Antonio Cezar Goes, Antonio Ferreira dos Santos, Areta Pereira Gonçalez, Arlan Evilazio Romão, Arlindo Santos de Freitas, Arnoldo Alves Gomes Filho, Ary Ferreira de Lima Junior, Barbara Soares de Lima de Souza, Bianca da Silva Wanzeler, Bianca Xavier Tavares, Bianco Danilo Lorencini, Bruno Alexandre Londres, Bruno de Freitas Guimarães,Bruno de Paula Costa, Bruno Gomes Vieira, Bruno Rodrigues Bairral, Carlos Alberto da Silva Esteves, Carlos Eduardo Presti, Carlos Henrique dos Reis, Carlos Ivan Marques da Silva, Carlos José dos Santos, Carlos Magno da Costa Gomes, Celso Bronisio da Costa Junior, Cesar Augusto Tonim, Charles Francis Moraes, Clara de Freitas Fonseca, Claudenice Ferreira de Carvalho, Claudenir Alves dos Santos, Claudia de Oliveira Victor, Claudia Regina Inacio Ferreira dos Santos, Claudionor Ferreira Tajes, Cléber Farias dos Santos, Clette de Castro Carvalho Amoedo, Conceição Miranda, Cristiane da Rocha e Silva, Cristiane Nazareth Nunes, Cristiano de Araujo Calheiros, Cristiano Fukuda, Cristina Moreira da Cruz, Crystal Andreia Silva Canto, Cynthia Mendes da Silva, Danielle Santos da Silva, Danilo Ferreira de Carvalho, Darci Pereira de Almeida, Davi Pazetti de Oliveira, David Henrique de Oliveira, Dazilma de Fatima Lamino Assis, Denis de Carvalho Gonçalves, Diana Maria da Silva, Diego de Oliveira da Conceição, Diego Fernandes de Araujo, Diego Ramos Lima, Dilson Cleber Lisbôa Moraes, Dino Sandro Barcelos Ramos, Diogo da Cunha Silveira, Diogo Francisco, Diogo Motta de Medeiros, Diogo Pacheco Moreira, Domingos Duarte da Silva Júnior, Douglas Lage Silva, Douglas Otaviano Ruiz, Éber Jactã Araujo, Edemar Mota Souza, Ederlane de Jesus Ribeiro, Edimilson da Costa Andrade, Edinildo José Targino, Edivaldo dos Reis, Edmilson Francisco da Silva, Edson de Jesus Cantanhede dos Santos, Edson Viana de Lima Filho, Eduarda Caspary Alves Freitas Bairral, Eduardo Bazilio Martins, Eduardo de Paula Pinto Aparecido, Eduardo do Nascimento Cordeiro, Edwaldo Broggian, Elaine Carvalho Lima e Silva, Elaine Ribeiro da Silva Soares, Élder Eduardo Bruzza, Eliana Maria Lemos Rocha, Eliandro Lemos da Rocha, Elisângela da Conceição Carvalho, Elisangela de Abreu Oliveira Mendes, Eliseu Ruiz Arruda, Elizete Kozooski, Elton Alecsandro Lemes, Elton Lucas Duarte, Evandro Bezerra de Carvalho, Evandro de Macedo Lima Filho, Evelyn Chrystien Batista de Almeida, Everaldo Siqueira de Carvalho, Ewerton Ferreira Felippe, Ewerton Ramos Pereira, Fabiana Maria da Silva, Fabio Alves Ribas, Fábio Guimarães, Fábio Silva Moura, Fabricio Villela, Felipe Baumann Tombolato, Felipe Cecilio de Carvalho, Fernando José Alves Borges, Fernando Luiz Alves da Silva, Flávia Maria da Silva Frazão, Flávio de Andreolo, Flávio Monteiro Guimarães, Flavio Roberto Carneiro de Souza, Franciele Ramalho da Silva, Francisca Elizangela Calixto, Francisca Soares Climaco Guedes da Silva, Francisco Carlos Novaes Filho, Gabriel Otavio de Oliveira, Genilson Andrade Medeiros, Geraldo Ferreira de Sousa, Gerson Januario Alves Júnior, Gilian da Silva Ferreira Costa, Gilmar Rodrigues Bastos, Gilmar Vieira Lopes, Gilmara de Oliveira da Conceição, Gilvande Pires Silva, Gláuber Lopes Adelino, Gracieri Ramos da Silva Belmonte, Gracyele Ximenes Linhares, Guilherme Cassim Teixeira, Guilherme Guimarães da Cunha, Hamilton Jardim, Helder Taveira Bairral, Helferson de Lima Silva, Hélio Severino de Azevedo, Henrique Farias Simão, Honorio Frederico Braga Miraglia, Huanderson Oliveira Cardozo, Hudson de Souza Murtha Simões, Ingrid dos Santos Nocentini, Inolan Baptista Rabello Bastos, Italo Rodrigo Corrêa de Souza, Ivanildo do Vale Nobre, Izabel Cristina Almeida dos Santos, Izabel Cristina Nicolai Ramos Lacerda Maia, Izenir Batista Pires, Jacira Oliveira dos Santos, Jacques Mello Cortat, Jáder Bronson de Sousa Oliveira, Jairo André de Jesus Lima, Jairo Guilherme de Andrade, Jane Brito Miranda Brum, Jaqueline da Silva Oliveira, Jeferson Januário, Jelza Brandão de Oliveira, Jessica Rodrigues da Cunha, Jhone Fontenele, João Dehon Elmor Monnerat, João Paulo Monteiro Jordão, João Pedro Sabb Ortiz Lima, João Ricardo Ferreira de Carvalho, Joás Rodrigues de Lima, Jociede Jacinta de Oliveira Silva, Johnny Silva de Oliveira, Joilson Silva Rosa, Jonatan Fernando Muniz Gonçalves, Jonathan Bertin Fichet, Jonathas Rodrigo de Sá, Jonathas Soares da Silva, Jean Muniz Melo, Jorge Luís Aguiar de Oliveira, Jorge Luiz de Faria, José Alves de Brito, José Antônio de Souza Júnior, José Arnoldo do Nascimento, José Carlos Pereira dos Santos, José de Arimatéa Alves de Sousa, José Eliel da Silva Vieira, José Faria Neto, Jose Gregorio de Lima, José Inácio dos Santos, Jose Marlon Rodrigues Pereira, José Pedro de Aquino, Joseli Medeiros de Menezes, Josenilson da Paz Felix, Josineide Luz de Oliveira Santos, Juliana da Silva França, Juliana de Sá Coimbra, Julio Alves de Almeida Júnior, Julio Cesar Alves de Souza, Jussara Silveira Novaes Rodrigues, Jutelma dos Santos Nogueira da Rocha, Kamila Salatiel de Souza, Katia Peneres da Silva, Keivilane Silva de Barros Valente, Khaled Constantino Rodrigues, Lailton Augusto de Lima, Lais Lima do Nascimento, Lamis Jaber Copar, Larissa Santos de Oliveira, Laurinete Gama Lins, Leandro Abilio Amorim da Silva, Leandro Carius de Mello, Leandro dos Santos, Leandro Gonçalves, Leandro Manzini, Leandro Teixeira de Pinho, Leidiane Gomes de Sales, Lenian da Luz Müller de Souza, Leonardo de Oliveira Rosa, Leonardo Fandor Maia Abreu, Leonardo Rodrigues da Silva, Letildo Vieira da Silva, Levi Esperança da Silva, Lilliam de Queiroz Araujo, Liviane Pereira da Silva Santos, Luã Mendonça do Patrocínio, Luan Gomes da Silva, Luana Anselmo Gonçalves de Medeiros, Lucas Cantizano, Lucia Helena Ferreira da Silva, Luciana Agra Paula Curti, Luciano Rodrigues Breder, Luísa Ventura de Melo Veiga Giraldez, Luiz Airton Prates de Abreu Filho, Luiz Antônio do Nascimento Silva, Luiz Claudio Martins Silveira, Luiz Fernando Lopes Chaves, Luiz Soares de Queiroz, Luzicrescio Oliveira Alves, Magno Barbosa Souza, Maicon Ferreira de Mélo, Mairo Vieira Hansen, Manoel Tavares da Silva, Marcelo Antonio dos Santos, Marcelo dos Santos, Marcelo dos Santos Clementino, Marcelo Lourenço da Silva, Marcilene de Fatima Pereira do Nascimento, Márcio José da Costa, Marcio Moreira de Sousa, Marcio Takao Iwamizu, Marco Antonio Kronemberger, Marcos Antonio Folly, Marcos Antonio Pereira Cardoso, Marcos Paulo Dias Barboza, Marcos Rangel de Lima, Marcus Aurelius Guimarães Prates Junior, Maria Aparecida Souza de Araújo, Maria Cristina Ferreira Tristão, Maria de Lourdes Bervenuto, Maria José Soares dos Santos, Maria Lucia Marques dos Santos, Maria Rosa Lopes Vieira da Silva, Maria Veronice da Silva Marinho, Maria Zeneide Souza Brito, Marilene Gomes da Silva, Marinaldo Augusto Linhares, Marisa Soares Moraes, Marisa Vieira Hansen, Marlene Pereira de Aguiar, Marlon Rodrigues da Silva, Marly Costa Fernandes, Mauricio Fernandes Tosta, Mauricio Inacio de Macedo, Mauricio José Lepsch Ferreira, Milâne Vieira da Silva, Milton Akio Ueoka Junior, Moisés de Barros Maciel, Moises Mendes da Silva, Monica Zequeiros, Monique Barbosa dos Santos, Monique Melo Vasconcelos, Munique Teixeira de Almeida, Monize Evelyn Neves Silva, Mozzer de Almeida Figueredo Jorge Murilo Rafael Ignacio, Nádia Renata Pires de Andrade, Natália de Oliveira Moreira, Nelinton Pereira da Silva, Nelio Rodrigues do Nascimento, Osmar Pinheiro da Silva, Osvaldo de Oliveira, Patrícia Renata de Oliveira, Paulo Afonso da Silva Felix, Paulo Cesar de Alencar, Paulo Concilio de Carvalho, Paulo Flávio Ferreira Felippe, Paulo Renato Gomes de Souza, Paulo Roberto da Silva Ferreira, Paulo Sergio da Silva, Pedro Henrique Alves de Oliveira, Pedro Rogério dos Santos Abreu, Poliana de Oliveira Porto, Priscila de Souza Bras, Priscila Nascimento da Cunha, Raamaila Pandolfo, Rafael Barbosa Pacheco, Rafael da Silva Roque, Rafael de Jesus Bardasson, Rafael de Oliveira dos Passos, Rafael Garcia da Silva, Rafael Gonçalves Santos, Rafael Inácio Matos, Rafaela Aparecida da Silva Santos, Raphael Guimarães de Souza, Raphael Maciel da Silva, Raquel de Aguiar Ribeiro, Raquel Guido, Rayane Vianna Antunes Fidelis, Regiane Pereira de Andrade, Regina Celia Rocha de Souza, Reginaldo Sant' Anna dos Santos, Renan Franklin Freitas Araujo, Renan Sepulveda Barino, Renato da Silva Souza, Roberto Pereira Pontes, Rodrigo Antonio de Oliveira Bernardo, Rodrigo de Almeida Abrahão, Rodrigo Roberto da Silva Azevedo, Rodrigo Vendramini, Rogério Cesário Martins, Rogério Oliveira de Brito, Romy Radke Pereira, Ronaldo Carvalho Macedo, Rosana de Alencar Bento Dias, Rosana de Souza Queiroz Carnevalli, Rosane Corrêa Pinheiro Vieira, Rosane Ferreira Santos, Rosane Oliveira da Costa, Rosani Camara Tiene, Roselí de Jesus Oliveira, Rubiana de Cássia Fagundes, Samuel da Silva Firmino, Samuel dos Santos Freitas, Samuel Mazuchi Welsk, Sanderlei Gustavo de Souza, Sandoval Barbosa da Cruz, Sandra Regina da Silva e Silva, Sandro de Oliveira Souza, Saulo da Conceição Gonçalves de Andrade, Sebastião José Girino, Sebastião Luiz da Conceição Macedo, Sebastião Rômulo Linhares, Sérgio Augusto Magalhães Barbosa, Sérgio da Silva, Shirley Justino da Silva, Sidney Andrade Lima, Sidney Jesus de Souza, Silvina Rocha da Silva, Solange Rodrigues de Souza de Almeida, Solaniela Alves da Luz Souza, Stephanie Dias da Costa, Suzana Machado Souza, Taís Amador dos Santos, Talita Barreto de Lima, Tamires Bitencourt Santos, Tatiana Feliciano Pessanha, Tatiana Ferreira de Souza Trindade, Tatiane Martins dos Santos, Thatyana Vitor da Silva, Thiago Barboza de Araújo, Thiago Cesar Pinheiro de Souza, Thiago Constantino dos Santos, Thiago Nunes Batista da Silva, Thiago Patrezi Buzolin, Thiago Silva Lemos, Tiago Balbino Freitas, Tiago da Costa Faria, Tony Marcio da Conceição Siqueira, Valdecir Moreira Salvador, Vanderson Ribeiro, Vanessa dos Reis Jardim, Vanusa da Costa Sousa, Vilkey Linhares Longchamps, Vinicius da Silva Amaral, Vinícius Silva da Costa, Virginia Aparecida Silva, Vitor da Silva Silvino, Wagner Marcelino Barbosa, Wanderléa Antonholli Borba, Wanderson de Brito, Wanderson Fernandes Bahiense, Washington Ferreira, Weidson Gomes Avellar, Welington Ruan do Couto, Weliton Rangel Silva, Wellington Ferreira, Wendel Marques Soares, Wesley de Brito, Wildson de Brito, Wilhelm Pequeno Beltrão, William de Oliveira Cordeiro, Willian Henrique de Oliveira, Wilson Paes dos Santos, Wladimir Bonato dos Santos. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Adaias Bezerra Penêdo, Adelaine Ferreira Bezerra, Ademir Francisca, Adilson de Jesus Rodrigues Junior, Adriana Alves Ferreira, Adriana dos Santos Gomes, Agnes Beatriz dos Santos Anjos, Alessandra Aparecida Ribeiro Assenço, Alessandra Nunes da Silva, Aline Santos de Oliveira, Amauri Mirone, Ana Carolina Veloso Bravo, Ana Tatiana da Silva, Ancelmo Marcelino da Silva, Anderson Lima da Silva, Anderson Vitorino Sanches, Andrea Mitsue Nakazone Sicchieri, Andréia Espindola Machado, Andréia Xavier de Freitas, Andrews Tadeu da Silva, Antonia Cristina de Fátima Mélo, Antonio Elton Aguiar Parente, Antonio Lindoberto Dias Tomaz, Arthur Lima Barreirinhas das Neves, Braz Gomes Gonçalves, Bruna Barbosa da Silva, Bruno Barboza Paterno, Bruno Caravieri Freitas da Silva, Bruno de Melo Dantas, Camila Bernardes dos Santos, Carla Ferreira Paiva da Silva, Carlos Anderson Correia, Caroline Chuves, Cauê de Souza Miyamura, Celso Tavares Soares, Cicero Sergio Lopes da Silva, Cilze da Costa Carvalho, Claudomir José dos Santos, Cleide do Nascimento Alves, Cristiane Dulce da Cunha, Cristiane Pelegrino Albertin, Cristina Larrussa Kierdeika, Cristina Lina dos Santos, Dâmares Vieira Torquato Guimarães, Déborah Luiza de Oliveira Santos, Deusdete Moreira dos Santos, Diego Calixto de Menezes, Diego Munhoz Conegero, Dilene Batista Silva, Douglas Ferreira Galdeano, Dulce Batista Silva, Edimar Paula de Souza, Edson Berteli dos Santos, Eduardo de Azevedo Baltar, Eduardo Henrique Oliveira Santos, Eduardo Neres, Eduardo Paraiso Silva, Elaine Aparecida Fumani, Elaine de Oliveira, Elizabeth Aparecida Baitelo, Elke da Silva Pimentel, Estevam Ambrosio Silvestre Emidio, Eudibes Roberto Reis, Evelin Mayara Rufino, Fabiano Fernando da Silva, Fábio Alves Silva, Fabio Rosa Gomes, Felipe Augusto Vidal, Felipe Cezar Jorganahis de Freitas, Felipe dos Santos Monteiro, Felipe Simões da Silva, Fernando Cesar Barbosa, Fernando Gandra Macedo, Fernando Rozendo do Nascimento Santos, Filipe dos Santos Rodrigues, Francisco Sérgio Panham, Gedilson Nascimento de Oliveira Catarino, Geraldo Pereira Avelino, Getúlio Aparecido Sanchez, Gilson Nakahata, Guilherme Antonio Gentile, Henrique Alberto Oliveira Antunes Ferrari, Higo Hernandes Silva, Hugo Antonio Cersosimo Gattolin, Iara Steffani de Oliveira Alves, Irenio Oliveira Cardoso, Isabela Caroline do Nascimento Guerra, Ivo Gonçalves da Silva, Izaias Menezes de Souza, Izailda Nunes dos Santos Silva, Janaina Aparecida de Jesus Santos, Jefferson Luiz Nascimento, Jessica Guedes de Lucena, Joice Finotti Santos, Jorge Eduardo Guilmo de Medeiros, Jorge Pereira de Matos, José Elanio Alves de Lima, José Luis Brito de Farias, José Niucio de Sousa, Jose Ronaldo da Silva Dantas, Josiel da Silva Brasil, Juliana de Alarcão Sousa, Jussara Pereira Lacerda Jiló, Justino dos Santos Lima, Karolyne das Neves Ratkov, Kelen Pereira Bertolo, Kleber da Matta Ferreira, Laerte de Souza Roque, Laiane Guimarães Santos, Leandro Baldarena, Leila Pereira Silva, Leonardo Aquino de Nigris, Leonardo Maia Fingerhut, Leonardo Martins de Carvalho, Leonardo Nascimento Gazito Souza, Lindemberg da Silva Maciel, Lorranne Ferreira de Oliveira, Luana Ribeiro Brito Miranda, Lucas Brito da Silva, Lucas Moraes da Silva, Luciana Valdéria da Silva, Luciane de Jesus Severino, Luciney Alves dos Santos, Luiz Antonio Miguez Martins, Luiz Augusto Ferreira, Luzia Pereira de Jesus, Maicon Donato Santos, Maicon dos Santos Souza, Manoel de Jesus, Marcelo de Amorim Reis, Marcelo de Mello Fernandes, Marcelo Marques da Silva, Marcelo Neves Giestal, Marcio Alex Lino da Hora, Marco Antonio da Silva, Marcos Antonio Ferreira, Marcos Donizete do Nascimento Cunha, Maria Aparecida Matozo, Maria del Pilar Claverie Vilar, Maria Denise Feitosa Menezes, Maria Nilda de Souza, Maria Sueli de Oliveira Guilherme, Mario Aparecido da Silva, Mario Kazuo Shimizu, Matheus dos Santos Viviam, Mauricio Carvalho de Araujo, Maycon Corrales, Melissa Midori Yoshimoto, Michael da Silva, Midian Joaquim Alves dos Santos, Mylene Moreth Rodrigues Batagin, Nádia Aparecida do Nascimento Jeronimo, Natasha de Almeida Manoel, Natiara da Silva, Nayara Geraldo da Silva, Nirisnéia Ivo de Souza da Silva, Nubya Rosanne Leite Sarmento, Patricia de Arruda, Paulo Cesar de Andrade Gonzaga, Paulo Fernando do Carmo, Paulo Henrique Delmondes Ramos, Pedro Henrique de Jesus Costa, Priscila de Lima, Raphael Alves de Mattos, Regina Célia Cantaruti Parisi, Reinaldo de Lima Pecoschi, Renata Martins Fernandes, Ricardo Czizek Rodrigues, Ricardo José Cirillo, Ricardo Martins Maraboli, Ricardo Norio Tikusa, Richard Mathis Höhl, Riquiel Gonçalves Mendes, Roberto Amaral do Nascimento, Roberto Carlos Cabral dos Santos, Rodrigo Augusto de Assunção Valles, Rodrigo Pereira da Silva, Rodrigo Placco Araujo Corrêa da Silva, Roseane Laurentino Adolfo Sousa, Rosemari Batista de Sousa, Sara Cristina Prado, Sebastião Donizete de Souza, Sergio José Veloso, Sidemar José de Oliveira, Silvana Erika Kaneda, Sirlene Nogueira Santos, Sonia Cibele da Silva Pereira Martins, Sonia Maria Dias da Silva Ribeiro, Sueli Morais da Conceição, Suiane Cardozo de Sousa, Suzilei Cristina Carvalho, Tainara Albuquerque Bulgarelli, Tania Aparecida Barros, Thais Brito Serafim, Thais Suemi Silva, Thereza Cristina Alves Waack, Thiago Cabral dos Santos, Thiago José de Mattos Landim, Uilson de Jesus Bastos, Valnisa Santos de Jesus, Valquíria Neres Gerevini, Vanderleia Gomes Silveira, Vanessa Barbosa Silva, Vaneza Dias Pedroso, Vanilma Alves Moreira, Vanuza Barreto de Azevedo, Walter Neves Alves, Wiliam Coelho do Amaral, Wilzamar Nunes Carvalho Rocha, Zízia Rodrigues da Silva. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 15 de abril 2011, nº 070, Parte V, página 35 e 36; Onde se lê: concluinte de 2010, Leia-se: concluinte de 2009: Igor Raposo Ferreira. Retifico a publicação do D.O. do dia 18 de outubro 2010, nº 189, Parte V, página 7; Onde se lê: concluinte de 2010, Leia-se: concluinte de 2009: Júlia Machado Azeredo. Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de Fevereiro de 2011, nº 036, Parte V, página 7; Onde se lê: Aluizio Feliz da Silva, Leia-se: Aluizio Felix da Silva, Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Zelia Moreira de Moraes , Matr: CRRMX 0942745-1.\r\n\r\nId: 1154785"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS \r\n\r\nCNPJ: 10.415.633/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Pinheiro Fernandes Colégio e Curso Ltda. situado na Rua Correa Dutra 105, Catete, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da Concluinte do Ensino Médio no ano de 2010: Nathália de Magalhães Galvão da Silva. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg.: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg.: 1996/94-SEEC. Inspetora: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula nº 0942495-3. \r\n\r\nId: 1153352"
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                    "1153102": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXAME - COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO EXAME DE MACAÉ - LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 04.464.101/0001-74\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA E/COIE.E Nº 1756, DE 08/12/03 D.O.15/12/2003\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO - ANO 2007 - TURMA 3001 - Guilherme Lima de Andrade. TURMA: 3001 - ANO 2010 - Alexandre Marcus Leal Silva; André de Pauli Santos; Brenda de Almeida Fernandes; Carlos Gil da Silva Junior; Carolina Machado da Costa; Diego Rodrigues de Souza; Fábio Gomes Côco; Fernanda Ferreira Maissner; Gabriel Pregioni Massena; Higa Lobo Pinheiro; Iago Caldas Vasconcellos; Igor de Vasconcellos Machado; Ingra Torezin de Mendonça; Jaissa Beatriz Asseff Gomes; Júlia de Carvalho Vaz; Luan Carlos de Souza Fragoso; Marcos Vinícios Rodrigues de Oliveira; Pablo de Almeida Paganotti; Raquel Alves Moreira da Silva; Raquel Valença Valadão Lobo; Renan de Almeida Paganotti; Rocinio Oliveira Fragoso Neto; Ronan Alexandre Ribeiro da Silva; Thales Corrêa de Mendonça; Thayná Azeredo Silva; Thiago Ouriques Pinheiro Errichelli de Souza; Victor Hugo Prata Vervloet; Victor Morais Loureiro; Yohanna Peixoto Vilela - Turma 3002 - Alexandre Monteiro Mothé; Ana Carolina Côre Dutra; Brenda Rodrigues Miranda; Brendon Rodrigues Miranda; Camila de Oliveira Ribeiro; Cristian Pereira de Oliveira; Daniel Maia de Azeredo Júnior; Danielle Antunes Rocha; Diego Roman Cardoso Dabag; Francisco Gabriel Sodré da Silva Pereira; Heraldo Márcio Barbosa Aded; Iago Borges Drumond; Iago Pessanha Gomes; João Guedes Neto; João Natanael Pacheco Justino; Juliana dos Santos Valentim da Silva; Juliane Soares Pires; Luanna Machado Cruz; Luiz Otávio de Souza; Luma Leite Moutinho; Marcela Segadas Nunes; Melissa Oggioni Marcílio; Patricia de Souza Carvalho; Renan Nakazato; Renzo Arenari Moraes; Tatiana de Moraes Costa; Victor Hugo de Oliveira Amadi. Diretora: Magali de Souza Almeida; Secretária: Roseanny Edwards de Lima Paes; Professor Inspetor Escolar: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matr. 519384-2.\r\n\r\nId: 1153102"
                    ],
                    "1153819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nA Diretora do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: ANO 1998: Isabela Wajnsztok Aguedo; ANO 1999: Ari Pereira Gomes; ANO 2001: Luciene do Nascimento Rangel; ANO 2003: Felipe de Sá Cheung, Rafael Nunes Lino Gonçalves,Talita Fernandes de Souza; ANO 2005: Diogo Faria Passos da Silva, Luiz Rodrigo da Silva Guimarães, Marco Vinicius Pedro Ferreira, Wenderson Vinicius Peclat Lisbôa; ANO 2006: Diego Teixeira dos Santos, Silvia Bernardes Oliveira; ANO 2007: Caroline Felix de Oliveira; ANO 2008: Amanda Saad Machado de Oliveira, Gabriel Rodrigues de Lima, Jéssica Peres dos Santos, José Israel Ferreira da Silva, Lahis Feitoza Carvalho, Marcos Vinicius da Silva Lopes, Raianne Ferreira da Silva, Samuel Pereira Rocha, Thalles Vinicius Silva de Aguiar; ANO 2009: Amanda da Silva Pagliaminuto, Amanda Souza da Silva, Camila Basilio Ensa Pereira, Domingos Rocha Santos Silva, Emily Silva de Souza, Érika Brandão de Brito Silva, Livia Cavalcanti Moret, Mariane Netto Abreu, Mayara Louise Cordeiro de Araujo, Priscila Fingolo de Moura, Rauni Lisboa da Costa, Stephany dos Reis Santos, Suelen Benjamin Ferreira Rezende, Vivian dos Santos Ribas, Wellington Albuquerque de Souza Lourenço, Wiliana Rosany Verdadeiro Furtado; ANO 2010: Anna Flavia Ribeiro da Silva, Beatriz Estracuadanio Conrado, Camila Alves Ferreira, Candida Maria Silva da Conceição, Carla Mayara Torres, Caroline de Araújo Batista, Caroline Rocha Travassos Colbert, Daniel Fernandes Pereira, Diego Silva de Sá, Diogo de Oliveira Rodrigues, Douglas da Silva Felisbino, Dylan de Assis Alves da Silva, Evellyn Pessanha Guedes Rocha, Everton Luan Luiz Petry, Felipe Paz Gomes, Fernanda de Moraes Pereira da Silva, Fernando Ricardo de Oliveira Filho, Guilherme da Rosa Barbosa, Guilherme de Souza Menezes, Hugo de Sant'Anna Figueiredo, Igor Barros Rodrigues, Isabella da Silva Bianchi, Jean Carneiro Moraes da Silva, Jésseline da Conceição Laurentino de Almeida, Jéssica Coutinho Cansanção Pinto, Jorge Luis Mathias Ribeiro, Júlio César Lopes Vaz, Juliana da Silva de Souza Rocha, Juliana Helena Alves da Silva, Juliana Hipólito Pereira, Laís Sant'Anna Freitas, Laíze Ferreira de Oliveira, Leonardo Diniz Coelho, Lorena Lima de Azevedo Soares, Lorenah Ayres Azevedo, Luiz Felipe Franco Lessa, Maicon Velasco da Silva, Mariana Dias Pacheco, Mariana Lessa do Nascimento, Mariana Pacheco da Cruz, Matheus Neves Leitão, Michelly Christine Pontes Alves, Priscila Conteiro Thuller de Moraes, Priscilla Sobreira Torres, Raiane Silva de Jesus, Rayanne do Nascimento Sobreira, Roberta Claudino Fernandes da Silva, Romulo Luiz Lara Barreto, Sara Ruth Cruz Luiz, Tamires da Silva Sampaio, Tatiane Vieira Prevato, Thais Almeida Assis, Thainá da Silva Gonçalves dos Santos, Thais dos Santos Costa, Thaís Larissa da Silva Lemos, Thamiris Jorge Tardelli, Thamirys Lima Coelho, Thaylon Maia Lima, Tracy Nepomuceno Campos Ribeiro, Ulisses Lima de Mattos Santos, Wallace Bastos Corrêa Pinheiro, Wallace Terra Peixoto, Yasmin e Silva dos Santos; CURSO EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: ANO 1998: Vanessa Pacheco de Souza; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: EDIFICAÇÕES: ANO 2008: Raphael Coutinho Gomes Ferreira; INFORMÁTICA: ANO 2010: Larissa de Araujo Cymbron. Retificamos D.O. de 30.07.10, 1ª coluna, Fls. 11; Onde se lê: PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2009: Angélica Rodrigues de Oliveira; Leia-se: ANO 2005. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Sélia Oliveira Iápeter, Reg. 236/11 Of.CDIN; Professor Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat. 0956952-6, CRRM IV, SEEDUC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral, Mat. 0945-471-1, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1153819"
                    ],
                    "1154813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "A.C.L. RANGEL-EDUCANDÁRIO FREI FABIANO\r\n\r\nCNPJ 30.204.077/0001-44\r\n\r\nCONCLUINTE DO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2002 - TURMA 3001: Tiago Machado Pereira. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2003 - TURMA 3001: Scarlet Caroline Almeida de Sant'Ana. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2004 -TURMA 3001: Alenice Bernardes, Danielle de Senna Costa, Diego Dias Rabelo, Philipe Daniel de Souza Pereira, Priscila Santos de Souza. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2007-TURMA 3001: Aline Gonçalves da Costa, Camila Paes de Jesus, Cristiane Gradice do Amaral, Daiana Lima Dália, Diego Leonardo da Silva Ferreira, Gabriela Nakashima de Souza, Jessica Dias Ribeiro Morgado, Joenes Oliveira da Silva, Jucimara dos Santos Jesus, Leandro Lopes do Nascimento, Luciano Silva da Rocha, Luís Otavio Venancio de Abreu, Marcelo Raul Aguiar da Silva, Michelle Paulo Rezende, Moara de Moura, Patrícia de Senna Costa, Paulo José Souza da Silva, Rafael Antonio Melo, Raphael Abreu Otaviano, Raylaine Barbosa da Silva, Sidney Lopes de Souza, Tamires Cruz de Souza, Thiago Oliveira da Silva, Wellington de Andrade Medeiros. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2008 - TURMA 3001: Amanda Cristina do Nascimento Leandro, Ana Carolina Marcimiano de Farias, Caio Francisco de Oliveira Cardozo, Danilo Noah Sturf Souza, Diego Nascimeto da Silva, Diogo Gomes Teixeira, Douglas Ribeiro dos Santos, Érica Martins de Araujo, Fabio Almeida do Nascimento, Flavia Marcelino Rogerio, Gabriel Galvão Barbosa dos Santos, Gisele Muniz Gomes, Jeferson de Souza Ferreira, Jeferson Vieira Cruz de Souza, Márcio Fidelis Borges, Patrick de Oliveira Freitas, Roberto Alexandre da Silva Junior, Roberto David Gomes, Tamires Cunha da Cruz, Tatiana Pontes Pereira, Yam David Lima Cavalcanti. Diretora: Anna Maria Lopes Rangel, Registro n° 15929-MEC, Secretária: Carolina Maria Dias Garcez, Registro nº 124-MEC.\r\n\r\nId: 1154813"
                    ],
                    "1142828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ 01.425.087/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Albert Einstein, mantido por Cooperativa Educacional Construir Ltda, situado na Rua Peru s/nº, Bairro Paraíso, Município de Pinheiral/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2010. Amanda Pires Lopes, Camila Bahia de Oliveira, Duílio de Souza Selvani, Isadora de Alcântara Martins Fonseca, Jonathan Ribeiro Lisbôa, Lívia Rangel de Christo Nunes, Lorraine Sant'Ana Costa, Thaisa Loesch Mendes Pires, Vitor Oliveira da Cunha. Secretária Ana Cristina Campos Garcia Reg. 14773/ME/SE/RJ, Diretora Fátima Maria de Sousa, Reg. 9700423/DEMEC/RJ, Professoras Inspetoras Escolares Eneida da Silva Casqueiro matr.0942625-5 e Cleide Vieira matr. 0956410-5.\r\n\r\nId: 1142828"
                    ],
                    "1150751": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RENOVO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.799.893/0001-02\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Renovo, mantido por Centro Educacional Renovo LTDA. Situado na Estrada de Curicica nº 381 Curicica-JPA - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio - E.J.A. 2005: José Izaias Felipe de Oliviera. 2007: Gustavo Henrique dos Santos Nascimento, Deborah dos Santos Maia, Marcelo de Vasconcelos Ribeiro, Karine da Silva Morgado. 2008: Luiz Flavio dos Santos Freitas, Maria Ester Guedes Martins, Mario Felipe Guedes Martins, Márcio de Oliveira Ferreira, Roberta Nunes de Carvalho, Sergio Feltter Pereira Felix Junior. 2009: Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa, Alan Marcelino de Paula, Antonio Marcos de Almeida Fiqueiredo, Elza Helena Lopes, Guilherme da Costa Neves, Juliana Campos de Miranda. 2010: Rogério Mesquita Barreto, Wellington da Silva Alves. Secretária Escolar: Rosicléia de Freitas dos Santos, RG 444/98 SEE. Diretora Escolar: Noêmia Conceição de Souza, Port. E/DGED/DRE nº 1525. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva. Mat. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1150751"
                    ],
                    "1111734": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO ANDRADE FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.525.548/0001-20\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Andrade Filho Ltda, situado na Rua Antônio Vieira nº 807, Bairro da Luz Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2010: Diego dos Santos Silva, Edilson Teles Prates Júnior, Igor França Dias Valente, João Pedro Rossini Pantera, Jorge David Oliveira dos Santos Filho, Monique Gorito Mello de Oliveira, Nalbert Alessandro Queiroz Pimentel, Nathalia Fernandes dos Santos, Raphaela Nogueira de Almeida, Robson Damião Silva Teixeira Junior, Tainá Bastos dos Santos, Talita Beserra Moura, Thaís Moreira Limeira. Janaina Oliveira Ferreira Brair - Diretora; Glauce Silva Cruz - Secretária Escolar; Elaine da Silva Santos Lopes - Prof° Inspetora Escolar. \r\n\r\nId: 1111734"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1155434": [
                            "V - Extravio",
                            "J F LEÃO CARIMBOS ME\r\n\r\nCNPJ: 29.933.769/0001-44\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nEstabelecida a Rua Nestor pinto Alves n.° 100 lj 08, Alcântara - São Gonçalo/RJ, inscr. municipal 42.828, comunica o EXTRAVIO do Livro de Termo de Ocorrência ISS Mod. 02 n.° 01. \r\n\r\nId: 1155434"
                        ],
                        "1150795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0072-58\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0072-58 e I.E. sob o nº. 82.392.769, estabelecida à Rua Dr. Nilo Peçanha, 50 - Centro - São Gonçalo/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 640001 a 640500.\r\n\r\nId: 1150795"
                        ],
                        "1150810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0481-08\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0481-08 e I.E. sob o nº. 77.095.632, estabelecida à Rua Catete, 235 - Catete - Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 664001 a 664500.\r\n\r\nId: 1150810"
                        ],
                        "1150796": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0044-02\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0044-02 e I.E. sob o nº. 80.004.915, estabelecida à Rua Visconde de Rio Branco, 505 - Centro - Niterói/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 640501 a 641000.\r\n\r\nId: 1150796"
                        ],
                        "1150811": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0018-02\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0018-02 e I.E. sob o nº. 77.191.380, estabelecida à Rua Cônego Vasconcelos, 250- Bangu - Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 664501 a 665000.\r\n\r\nId: 1150811"
                        ],
                        "1150812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0539-50\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0539-50 e I.E. sob o nº. 78.152.486, estabelecida à Av. Ayrton Senna, 2150- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos tacões de Notas Fiscais de numeração 675501 a 676000.\r\n\r\nId: 1150812"
                        ],
                        "1150808": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0192-64\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0192-64 I.E. sob o nº. 85.831.313, estabelecida à Rua Barão de São Francisco, 236 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 655001 a 655500.\r\n\r\nId: 1150808"
                        ],
                        "1150814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0558-13\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0558-13 e I.E. sob o nº. 78.302.380, estabelecida à Av. Automóvel Clube, 2436 - Vilar dos Teles - São João do Meriti/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 677501 a 678000.\r\n\r\nId: 1150814"
                        ],
                        "1150802": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.041.260/0347-35\r\n\r\nCOMUNICADO: A empresa Globex Utilidades S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.041.260/0347-35 e I.E. sob o nº. 86.292.785, estabelecida à Rua Ayrton Senna, 3000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins que, na data de 20 de abril de 2011 foi extraviado dos talões de Notas Fiscais de numeração 654501 a 655000.\r\n\r\nId: 1150802"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155499": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 001, DE 9 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n“FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme atribuições delegadas através do Decreto nº 2799/05,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 2º c/c o art. 24º, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tendo em vista a XXVIII Expo em Itaguaí, que será realizada no período do dia 29 de junho ao dia 05 de julho do corrente ano, no horário das 17:h às 7:h do dia subseqüente, fica autorizado a interdição ao tráfego do veículos, nas seguintes vias:\r\n\r\nI - Rua Leia Cabral, no trecho compreendido da rua Dr. Curvelo Cavalcanti até a Av. Ary Parreira.\r\n\r\nII - Rua Ismael Cavalcante, no trecho compreendido da entrada do Parque de Eventos até a rua Paulo de Frontin.\r\n\r\nIII - Av. Ary Parreira, no trecho compreendido da rua Carmem de Oliveira Reis até a rua Oscar Cardoso.\r\n\r\nIV - Rua Antonio José Menezes, no trecho compreendido da rua Dr. Curvelo Cavalcante até a Av. Ary Parreira.\r\n\r\nArt. 2º - Fica proibido a parada e o estacionamento de veículos, conforme período e horário constante no artigo Anterior, nas seguintes vias:\r\n\r\nI - Rua Carmem de Oliveira Reis, no trecho compreendido da Av. Ary Parreiras até a rua Ismael Cavalcante.\r\n\r\nII - Rua Paulo Nakamura, no trecho compreendido da Av. Pref. Isoldakson Cruz de Brito até a rua Ismael Cavalcante.\r\n\r\nArt. 3º - Nos casos de moradores que comprovem o domicilio residencial, ficam autorizados a circulação de seus veículos ao acesso a suas respectivas garagens, desde que sejam em horários que não prejudiquem o período constante no Artigo 1º desta resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presente resolução terá validade para os dias e horários acima mencionados, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\n(a) PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA - Secretário Mun. de Trânsito\r\n\r\nId: 1155499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155539": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº04/2011, que objetiva a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Informática Educacional, através de Portal Educacional, dia 05/08/2011 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 65/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar Curso de Capacitação da Guarda Civil Municipal, dia 15/07/2011 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 66/2011, que objetiva a aquisição de Materiais Permanentes tipo: ventilador, tapetes, relógio de parede, armário, escada e etc., dia 15/07/2011 às 14h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 01/07/2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1155539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011 \r\n\r\nProcesso nº. 4094/2011. Objeto: Compra de cestas básicas para o projeto “Enfrentamento a Pobreza” da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 15/07/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances: 15/07/2011 às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 30 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1155371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 13.07.2011, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 013/2011, do tipo Menor Preço para o Lote, destinado à Aquisição, Adaptação e Colocação das Peças nos veículos, de forma a Atender o Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social de Combate a Fome. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1155119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de retroescavadeiras e caminhões para a Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 15 / 07 / 2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 783.333,32 Processo nº 7375/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1155057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155607": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\n042/2011\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Quatis, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados A Suspensão do Pregão Presencial nº 042/2011, processo administrativo nº 105/2011. Maiores informações no Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Nossa Senhora do Rosário, 181 - Centro. Tel: (24)3353-3509.\r\n\r\nQuatis, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1155607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155410": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°04.2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma e pintura das E.M. Monteiro Lobato, E.M. Dr. Cledom Cavalcante, E.M. Dr. Francisco Manoel Brandão e E.M. Pastor Arsênio Gonçalves neste Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/0560/10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:18/07/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1155410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1155510": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Concorrência Pública 004/2011, processo administrativo 5607/2011 que versa contratação de empresa PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E NÃO ROTINEIROS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES,COM FOR NECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS, tendo em vista alterações no Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1155510. Empenho"
                        ],
                        "1155427": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE 40 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.\r\n\r\nData: 15/07/2011. Hora: 10h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail:sah.cpl@hsjb.org.br \r\n\r\nSite: www.portalvr.com \r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nServiço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1155427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155444": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL CONSUMO DE BANCO DE OLHOS\r\n\r\nData: 22/07/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1155444. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1154800": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 59/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de abril de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\n6\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n5\r\n\r\n140\r\n\r\n5\r\n\r\n145\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n1\r\n\r\n221\r\n\r\n3\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n186\r\n\r\n2\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n2\r\n\r\n230\r\n\r\n4\r\n\r\n138\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n4\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n5\r\n\r\n223\r\n\r\n15\r\n\r\n200\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n4\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n150\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n183\r\n\r\n2\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n141\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n167\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n159\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n149\r\n\r\n4\r\n\r\n126\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n130\r\n\r\n1\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n1104\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n130\r\n\r\n4\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n123\r\n\r\n1\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n107\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n1\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\n3\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n9\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n1\r\n\r\n180\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n1\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n124\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n1\r\n\r\n108\r\n\r\n3\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA¹\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n20\r\n\r\n199\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n222\r\n\r\n1\r\n\r\n432\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n186\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n2\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n3\r\n\r\n151\r\n\r\n23\r\n\r\n137\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n158\r\n\r\n1\r\n\r\n218\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n2\r\n\r\n217\r\n\r\n7\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5709\r\n\r\n18\r\n\r\n5810\r\n\r\n7\r\n\r\n2537\r\n\r\n0\r\n\r\n5915\r\n\r\n28\r\n\r\n6304\r\n\r\n108\r\n\r\n5147\r\n\r\n117\r\n\r\n5072\r\n\r\n927\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT/RJ à época da apuração da presente estatística, os dados relativos a “processos em estudo/no prazo” foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos que no período de julho a outubro/10 foram originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061). \r\n\r\nId: 1154800"
                        ],
                        "1155103": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1493/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ALESSANDRA LOUREIRO REIS MANNES do cargo em comissão de Chefe da Seção, CJ-1, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas-SGP, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1494/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA RICCIARDI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas-SGP, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA RICCIARDI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, cuja vacância ocorre nesta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Chefe de Seção, MARCIA CRISTINA RICCIARDI, na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas-SGP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1495/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas-SGP:\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA - Assistente Administrativo, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS - Assistente Técnico de Pagamento, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1496/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas-SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPIP/ Chefe de Seção/ Sonia da Silveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1155103"
                        ],
                        "1155466": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 4.5.2011, no PA-10911-2010-000-01-00-0 do TRT 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - acidente envolvendo veículo oficial placa KYY 2161: “1. À vista do Relatório Final da Comissão de Sindicância, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei 9.784/1999, decido pela inexistência de ilicitude funcional ante a ausência de tipicidade do fato na Lei nº 8.112/90, não obstante subsista a obrigação de reparar o dano, a teor dos artigos 15 e 16 da Resolução Administrativa nº 8/2010.; 2. Acolho a sugestão da Assessoria da Presidência a fim de que seja agendada reunião com um representante da Prefeitura, por conta dos transtornos causados pelos coletivos da linha 268, da empresa Redentor, cujo ponto final encontra-se localizado em área de segurança institucional.; 3. À Secretaria do Gabinete da Presidência para atendimento do item 2.; 4. Após, à DGCA para as providência necessárias ao ressarcimento do dano, nos termos do item 1. Por fim, arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1155466"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1154996": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA TJ ANALISTA: PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA POLÍCIA CIVIL: DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA FISCAL BÁSICO: DIR.CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA TJ ANLISTA - DISC.: DIR., PORT., CODJERJ E ESTATUTO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA POLICIA FEDERAL - DISC.: DIR., ADM.,CONTAB., INFO., PORT., RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA POLICIA FEDERAL: LEIS EXTRAVAGANTES - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA POLICIA FEDERAL: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNCÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - 84220 - TURMA DELEGADO FEDERAL - DISC.: DIR. ADM., CONST., INFORMATICA - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE LIPI LAROCA - 71889 - XVI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER - 200115 - ATENDIMENTO AO CLIENTE - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BORDALLO DA COSTA - 20737 - RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BORDALLO DA COSTA - 20737 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS - 43680 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - 77674 - NFE - NOTA FISCAL ELETRONICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - 77674 - INTENSIVO I - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - 77674 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANDRESSA CAMPANA TEDESCO - 76244 - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRESSA CAMPANA TEDESCO - 76244 - SEMINARIO DE FILOSOFIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - 82139 - CURSO REGULAR: DISCIPLINAS DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEDEIROS - 80071 - TURMA MPU: DISC.: DIREITO, PORTUGUES E INFORMATICA - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEDEIROS - 80071 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA - 59803 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO - 52787 - ATENDIMENTO AO ELEITOR - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO - 52787 - EFICIENCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO - 52787 - PROCESSAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCAROLINA CORREA TUNAS - 75680 - CURSO REGULAR - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE SOUZA CORREA E LEITE - 67784 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINE LOPES SANTOS - 84000 - CURSO P/ PROCUR. EST. - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINE LOPES SANTOS - 84000 - CURSO P/ TRF - DISCIPLINAS: DIREITO, PORTUGUES - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINE LOPES SANTOS - 84000 - RACIOCINIO LOGICO MATEMATICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141 - MARC 21 BIBLIOGRAFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141 - IX ENCONTRO NACIONAL DE ACERVO RARO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - 70815 - TURMA MPT: REGIME JURIDICO MPT - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - 70815 - TURMA MPT - DISC.: DIREITO, DIREITOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - 84875 - TURMA BACEN: ECONOMIA BRASIL, MACRO, MICRO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNCÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - 84875 - TURMA BACEN: OPERAÇÕES BANCARIAS E DE CONTAB.INST.FINANCEIRAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCRISTIANO CORREA PEREIRA - 84875 - TURMA BACEN: DIR.ADM., ESTAT., FIN., PORT., RLM., SFN - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - 66265 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - TURMA REGULAR DIREITO PRIVADO: DIR.PROC. CIVIL, CIVIL E EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - TURMA REG.DIR.PUBLICO: DIR.ADM., PENAL, PROC.PENAL, CONSTIT., TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - PROCESSO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - PROCESSAMENTO EM VARA CIVEL - PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - PRINCIPIOS BASICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - RECURSOS NO PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇAO - 84263 - FISCAL TRAB. DISC.: DIR.ADM., PUB., ECON.TRAB., ETICA, POR., SOCIOL. TRAB. - VALIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇAO - 84263 - FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇAO - 84263 - FISCAL TRAB.: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO - 84263 - FISCAL TRAB.: DIR. TRAB., ADM. PUB., ECON. TRAB., ETICA, RLM, SOCIOL. TRAB. - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO - 84263 - FISCAL TRAB. DISC.: DIR., ADM. PUB., ECON. TRAB., ESTAT., RLM., SOCIOL. TRAB. - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - 84301 - ATUALIZAÇÃO EM ADM. PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO - 52388 - CURSO ICMS - \r\n\r\nNÃO VALIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO - 52388 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - 84271 - CURSO ESSENCIAL EXT: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - 84271 - PROG.CAPAC.TEC.BACEN - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - 84271 - CURSO ANAL. PROCES. MPU: DISC. DIREITO, PORT., NOÇÕES INFO. - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR - 84271 - CURSO ANAL. PROCES. MPU: LEGISLAÇAO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIR. PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA CORREA - 62030 - CURSO PREPARAT. OAB: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO- VÁLIDO.\r\n\r\nLARA LONGO FRANCO - 84085 - CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLARA LONGO FRANCO - 84085 - CURSO INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: O MERCOSUL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE - 83003 - CURSO PREPARATÓRIO OFICIAL DE JUSTIÇA: DISC.: DIR., PORT., CODJERJ., ESTATUTO SERVIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ - 82104 - TURMA INTENSIVO: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ - 82104 - TURMA DELEG. FED. DISC.: DIREITO, PORT., INFO., RAC. LOGICO, ATUALIDADES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO PGE - DISC.: DIREITO, ESTATUTO E REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO PGE: LEGISLAÇÃO ESPECIAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO TRT DISC.: DIREITO, INFORMATICA, PORT. E RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO TRT - DISC.: DIREITO E INFORMATICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO TRT - DISC.: DIREITO, PORT., REDAÇAO E RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO BB: PORTUGUES, INFORMATICA, ATUALIDADES E MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDÃO PEREIRA - 84492 - CURSO BB: CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMATHEUS PANTOJA REIGOTA - 84336 - TJ ANAL. OJ: DISC.: DIREITO, PORT., CODJERJ., LEGISL E ESTATUTO - VÁLIDO.\r\n\r\nMATHEUS PANTOJA REIGOTA - 84336 - TRT ANALISTA: DISC.: DIREITO, PORT., INFO., RAC.LOGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TINOCO - 65153 - ICMS - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TINOCO - 65153 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TINOCO - 65153 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TI C/ BALANCED SCORECARD - VÁLIDO.\r\n\r\nRHAYANA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 84468 - TURMA MTE: ARQUIVOLOGIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNCÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nRHAYANA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 8446-8 - TURMA MTE: REGIMENTO INTERNO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRHAYANA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 8446-8 - TURMA MTE: D. PREVIDENCIÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA FERNANDA LOPEZ CLARO - 32883 - QUALIDADE EM SERVIÇOS -\r\n\r\nVÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA PORTELA DOS SANTOS - 82775 - MÓDULO DE MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA - FISCAL BÁSICO - DISC.: DIREITO, CONTAB., ESTAT., MATEM. E PORT. - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO EVARISTO OLIVEIRA - 76511 - CURSO DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DOS CÁLCULOS - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - 84131 - TURMA BNDES: CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATIVEL COM AS AREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - 84131 - TURMA BNDES: CONH.GERAIS, CONTAB., ESTAT., MATEM E PORTUGUES - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - 84131 - TURMA TJ: CODJERJ E ESTATUTO - VÁLIDO.\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - 84131 - TURMA TJ: CODJERJ, ESTATUTO, PORT., DIR.ADM. E CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1154996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1155115": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 166-SCR /2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de JULHO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxilio compartilhado: 44ª e 48ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxilio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 1ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - auxilio compartilhado: VT/Barra do Piraí e Resende\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 68ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Reserva Técnica\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio:VT/Itaboraí\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 66ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - VT/Itaboraí\r\n\r\nAndressa Batista de Oliveira - Reserva Técnica\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 75ª VT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - auxilio compartilhado: 29ª e 43ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 32ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Férias\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - licença médica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Bueno Rocha Chiuzuli - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Férias\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Reserva Técnica\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 1ª VT/Cabo Frio \r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - auxilio compartilhado: 9ª e 16ª VT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio: 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - Férias\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade (até 10/10)\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nEdson Dias de Souza - 49ª VT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxilio compartilhado: 10ª e 22ª VT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxilio compartilhado: 20ª e 23ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - auxilio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 38ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 78ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - auxílio: 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - auxílio: 4ª VT/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio: 1ª VT/Niterói\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Cabo Frio e Posto A. de Rio das Ostras\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxilio compartilhado: 24ª e 41ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - Reserva Técnica\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxilio compartilhado: 21 e 51ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade (até 21/10)\r\n\r\nJanice Bastos - auxilio compartilhado: 13ª e 14ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - auxilio compartilhado: 4ª e 5ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -. auxilio compartilhado: 19ª e 28ª VT/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - auxilio compartilhado: 33ª e 39ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxilio compartilhado: 36ª e 38ª VT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxilio compartilhado: 17ª e 50ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxilio compartilhado: 5ª VT/Niterói e Maricá \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 59ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 72ª VT/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - auxílio: 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade (até 12/07); Reserva Técnica a partir de 13/07\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 58ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Reserva Técnica\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - auxilio compartilhado: 27ª e 47ª VT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Reserva Técnica\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade (até 16/10)\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - VT/Magé\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Macaé\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio na 45ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 25ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 4ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxilio compartilhado: 1ª, 5ª e 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 62ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - auxílio na 6ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade (até 12/10) \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - VT/Itaguaí\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxilio compartilhado: 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - auxilio compartilhado: 30ª e 40ª VT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - auxilio compartilhado: 34ª e 35ª VT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - Reserva Técnica\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - auxílio: 2ª VT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxilio compartilhado: VT/Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 81ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Reserva Técnica\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1155115"
                    ],
                    "1155181": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Desembargador Corregedor Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0004834-14.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Souza Novaes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1155181"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1155468": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 31/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFELIPE REIS SILVEIRA - Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA MOTA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1155468"
                        ],
                        "1155467": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n5.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-5033-2009-000-01-00-7 de VIVIANE DE OLIVEIRA LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 15/08/2010, aproveitando-se, para tanto, 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente. À DPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\n29.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-645/99 de ANEZIO JUNIOR GOMES MODESTO. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a concessão do adicional de insalubridade ao interessado, correspondente a 10%, a partir de 13/04/2011, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 12 da Lei nº 8.270/91, bem como do Ato nº 2.050/2003 e da Portaria nº 775/2008 – SGP, desta Corte.”\r\n\r\nTRT-PA-805/95 de PAULO CEZAR RESGALLA ANTUN JUNIOR. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 30/05/2011 a 03/06/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1155467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1153863": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose)\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane da Conceição Coelho [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Rodrigues Reis [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria das Graças Rodrigues Reis \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgete de Lima Fernandes\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137000-94.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001540-71.2010.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edíficio Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edíficio Embassy\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1153863"
                        ],
                        "1153866": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-49.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celeste Soares Bispo Rissi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Santos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJ Menezes de Abreu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-73.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmacia Galenica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alcilene de Almeida Canedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA (EDITAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-19.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Peixoto Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora de Barros Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagner Meneleu de Oliveira Pinheiro [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Roberto Soares Pacheco [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Jorge Luiz dos Santos, Agdo: Severino Ornilo da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Reinaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259500-98.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilce dos Santos Berquo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1153866"
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                        "1153864": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelcimar de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)], Rcdo: Daiane de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelcimar de Jesus Alcântara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Ebgdo: Marta Gracie Santos Barros [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Rodrigues [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vander Macário de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edi Jaci de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2000.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANZ GOMES BREITSCHAFT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Negreiros dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abílio José Adelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-10.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Minas Goias Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Rcte: Jones Marciano de Souza [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jones Marciano de Souza [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Minas Goias Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jones Marciano de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS CORREA TAVARES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS CORREA TAVARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rosi Leila Ribeiro da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Marcelo de Melo Endlich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jair da Silva Gonzaga Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oslei Bizarra Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Nilson Andrade de Souza Castro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1153864"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2002.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-57.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel de Vasconcelos Filho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1995.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Rodrigues Quirino [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2001.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE FONSECA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Agdo: Daniel Francisco de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Natalia Batalla [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-61.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Citibank S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-49.1991.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALTER DA COSTA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056400-63.1995.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TARCISIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderúrgica S;A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Rodrigo de Faria Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1153867"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ulissimar de Freitas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiane dos Santos Ferreira [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Rcdo: Condomínio Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiane dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-47.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guaracini Gomes de Matos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgte: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Mercado Boi Gordo de Queimados Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geuber Teixeira de Siqueira [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Boi Gordo de Queimados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maurício da Silva Alves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Ebgdo: Brasília Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: LUIZ MARIA MESQUITA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Ebgdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Eduardo Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: LEAO JUNIOR S A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEAO JUNIOR S A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LEAO JUNIOR S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andaime Master Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-46.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ricardo de Azevedo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Ricardo de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Cabral Regis Irmao [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2001.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sabrina Martins Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Rcdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1153865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1154764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0697600-42.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504: \"Prejudicados os pedidos, haja vista que já foram atentidos\". .\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Réu LINDA MANSOUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154764"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1155369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007651-51.2011.5.01.0000 – MS – Impetrante:AEROSUPORTE LTDA. (Dr. Farney Douglas Ferreira Ferraz OAB/MA 7775-D). Impetrado: MM JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO . Terceira Interessada:MARGARETH MUNIZ D´AGUILA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874D). Destinatário: MARGARETH MUNIZ D´AGUILA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874D).Tomar ciência da decisão liminar de fls. 183/187''...com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, concedo parcialmente a liminar para limitar a penhora do crédito em mãos de terceiro (INFRAERO) no importe de 20%...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1155114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004034-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo César Guimarães Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155114"
                            ],
                            "1155109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006825-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irmãos Gomes Locação de Máquinas Serviços Ltda [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Ipte: Julio Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Antonio Bastos de Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irmãos Gomes Locação de Máquinas Serviços Ltda \r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, bem como emendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, as normas previstas nos incisos II e VII do art. 282 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155109"
                            ],
                            "1155498": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0005882-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Valderato de Amorim e Mello Neto [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Assis Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Valderato de Amorim e Mello Neto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 112/113, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007580-49.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 370, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1152798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperaçãp Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, terceiro interessado: Marcel Santos Athayde - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, exclusivamente, corrigir erro material quanto à denominação da agravante passando a constar VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no lugar de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1154889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0555800-89.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Fábio Teixeira Alves ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Florival Alves ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º Interessado - Sebastião Rocha da Silva -“ por maioria, ratificar a decisão que indeferiu a liminar e denegar a segurança. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa, pelos impetrantes, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Magistrados Theocrito Borges dos Santos Filho, Rildo Brito e Dalva Amelia de Oliveira. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Juidiciário\r\n\r\nId: 1154889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1155206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0440600-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)], Aut: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Spinola da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu Elizabeth Spinola da Silva, Aut Nova Estação do Corpo Estetic Club Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 292/295: \"...por unanimidade, julgar PROCEDENTE o pedido rescisório para, desconstituindo a douta sentença de 1º grau (cópia às fls. 134/138) que declarou a revelia da 1ª autora, determinar a reabertura da instrução, com regular citação da ré nos autos da Reclamação Trabalhista RTOrd 00130500-75.20...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1154664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0002614-43.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Aloísio Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Célia Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Aloísio Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 198: \"Venha o impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado Sra. Célia Bernardo, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1154664"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1155422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RO-Rcte: Leonor Rodrigues Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]-Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]-Destinatário: Rcte Leonor Rodrigues Silveira -tomar ciência do desp. de fls.175:\" I-Expeça-se mandado de reintegração para cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias, independente do trânsito em julgado, com multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento, com cópia do acórdão de fls. 159/164. II-Notifique-se o reclamante e seu advogado para que compareçam a Central de Mandados para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência de reintegração. III-Após, remetam-se os autos à SJU-2.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1155422"
                            ],
                            "1155526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] Destinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 784 \"I-Inicialmente aguarde-se a sessão já designada para o dia 21/6/2011, na qual os autos serão retirados de pauta. II - Defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias, a partir desta data. III - Após, retornem os autos à secretaria do Gabinete para publicação do despacho para ciência às partes. IV - Decorrido o prazo sem manifestação, reinclua-se em pauta.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1155526"
                            ],
                            "1155525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 – \r\n\r\nED Ebgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] Ebgdo: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 – A)] Destinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A Tomar ciencia do despacho de fls 989 Deferida a devolução do prazo\r\n\r\nId: 1155525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1155102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, foi negado provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155102"
                            ],
                            "1155500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Esther Maria Braz da Cunha Barbosa ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155500"
                            ],
                            "1155501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092900-16.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Carolina Meza Rodrigues Galdeano [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Meza Rodrigues Galdeano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Carbone da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Cortebem Maquinas de Corte e Costura Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDREW MATHEUS DE OLIVEIRA ELIAS sucessor de Michel Damião P. Elias representada por Iara Rodrigues de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: LAIZA EDUARDA DA CONCEIÇÃO ELIAS sucessora de Michel Damião P. Elias representada por Adriana Peçanha da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDREW MATHEUS DE OLIVEIRA ELIAS sucessor de Michel Damião P. Elias representada por Iara Rodrigues de Oliveira , Rcte LAIZA EDUARDA DA CONCEIÇÃO ELIAS sucessora de Michel Damião P. Elias representada por Adriana Peçanha da Conceição\r\n\r\n\"Intime-se o Dr. Ronaldo Valverde Macedo para que regularize sua representação, conforme requerido pelo próprio à fl. 115, bem como para apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 dias.\"\r\n\r\nId: 1155501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1155356": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000049-21.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro dos Santos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-26.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Recorridos: 1- Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), 2- Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ).\r\n\r\n3 - 0000135-59.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Damião Carlos de Siqueira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n4 - 0000151-38.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernando de Souza Costa ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ) - Recorrido: Cesar Vieira Bond ( Adv. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D ).\r\n\r\n5 - 0000220-58.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Neto Ribeiro ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Cotefil Hospital Geral Ltda ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ).\r\n\r\n6 - 0000254-49.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Lourenço ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Ondulaine do Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n7 - 0000279-73.2010.5.01.0004 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Zenaide Dias Batista ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ).\r\n\r\n8 - 0000305-21.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ki Peças Para Auto Ltda.-EPP ( Adv. Renata de Araujo Cavalleiro RJ 101696 D ) - Recorrido: Anderson Gonçalves Bento ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ).\r\n\r\n9 - 0000375-59.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Windsor II ( Adv. Joao Monteiro Pascoal RJ 52438 D ) - Recorrido: Marcio Benedito Jorge ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n10 - 0000420-36.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: CLEIDE RODRIGUES SANTOS ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-79.2010.5.01.0028 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), 2- Fábio da Silva Sodré ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ) - Recorridos: 1- Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), 2- Fábio da Silva Sodré ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ).\r\n\r\n12 - 0000446-77.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), 2- Bruno Toscano ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Recorridos: 1- Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), 2- Bruno Toscano ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n13 - 0000469-15.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cemusa Rio S.A. ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Recorrido: Filipe Oliveira Carvalho ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n14 - 0000531-79.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Marcelo Soares Duque ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), 2- Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorridos: 1- Marcelo Soares Duque ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), 2- Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n15 - 0000550-71.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Bicão Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n16 - 0000551-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Nubia Maria Martins ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n17 - 0000598-16.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ademir Araujo Souto ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorridos: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. e outro ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n18 - 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro José Marés González ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0000656-88.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Alice Ferreira Chagas ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Moderna Associação Brasileira de Ensino ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n20 - 0000672-96.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Deuziana Maria de Souza ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), 2- Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorridos: 1- Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ), 2- Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), 3- Deuziana Maria de Souza ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n21 - 0000729-60.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: Sheila Brito de Mello ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n22 - 0000741-10.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Claudio da Costa ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Farmacia Nova Galia Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n23 - 0000784-39.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Carlos Alberto Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Carlos Alberto Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n24 - 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leo nardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Jonhercy Bragança Milagres ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0001164-86.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Maria Estela Matias de Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n26 - 0001297-63.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Renato Henriques Teixeira RJ 55960 D ).\r\n\r\n27 - 0001332-62.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Anderson Luis de Souza Siqueira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Anderson Luis de Souza Siqueira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3- Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n28 - 0001337-54.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiane Correa da Silva ( Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos RJ 83895 D ) - Recorrido: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n29 - 0001414-21.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Maria Pinto de Mesquita Almeida ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ).\r\n\r\n30 - 0001600-68.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Costa ( Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ 41296 D ).\r\n\r\n31 - 0001617-67.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Luiz Severino Filgueiras Motta Maia e outro ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: ANTONIO DE PINHO VENDERA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n32 - 0001907-36.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- André Luiz da Conceição Ribeiro ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ), 2- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- André Luiz da Conceição Ribeiro ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n33 - 0003000-78.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 2- Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorridos: 1- Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 3- Joao Evangelista Velozo ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n34 - 0003207-33.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Patricia Soares Nogueira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorridos: 1- Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), 2- Companhia Hotéis do Leme e outro ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), 3- Usina Carapebus S/A e outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n35 - 0007900-93.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus S.A. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Carlos da Silva Barbosa ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n36 - 0012000-09.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Antônio Augusto Vasco Martins Diogo ( Adv. Elizabete Costa Marques RJ 74248 D ), 2- Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorridos: 1- Antônio Augusto Vasco Martins Diogo ( Adv. Elizabete Costa Marques RJ 74248 D ), 2- Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n37 - 0013300-02.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Robson Vicente Gonçalves ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n38 - 0018900-44.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- João Paulo Guimarães Mendes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), 2- João Paulo Guimarães Mendes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n39 - 0019000-21.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudio de Brito Francisco ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n40 - 0020200-91.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: David de Souza Azeredo ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n41 - 0023300-75.1993.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Agravado: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n42 - 0031500-42.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n43 - 0035100-82.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Wagner Freire Oliveira e Silva e outros ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0035200-71.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aloisio Henrique Claudio ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n45 - 0036300-81.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ismael de Oliveira Monteiro ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ).\r\n\r\n46 - 0039200-38.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Alisul Alimentos S.A. ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ), 2- Cláudio Morgado Britto ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: 1- Alisul Alimentos S.A. ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ), 2- Cláudio Morgado Britto ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n47 - 0041100-93.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Priscila de Souza Xisto ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorridos: 1- Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n48 - 0042300-68.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n49 - 0042800-19.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fabiane Clemente Marques ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ), 2- WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n50 - 0043700-75.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Alexandre Barroso de Matos Arruda ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2- Kik Calçados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorridos: 1- Alexandre Barroso de Matos Arruda ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2- Kik Calçados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n51 - 0046500-70.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ) - Agravado: Sergio Ricardo dos Santos ( Adv. Ailton Monteiro Rocha RJ 146060 D ).\r\n\r\n52 - 0047400-43.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Eduardo de Andrade Marques ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n53 - 0048000-87.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: NIVALDO PEIXOTO GOMES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n54 - 0049100-88.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Paula Bailune Antunes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorridos: 1- Panamericano Prestadora Serviços Ltda. e outro ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2- Paula Bailune Antunes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n55 - 0050000-36.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: PAULO CESAR RIBEIRO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n56 - 0051600-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2- Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ) - Recorridos: 1- Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2- Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ).\r\n\r\n57 - 0054400-06.2007.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Laise Bastos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n58 - 0054700-94.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RENATO JOSE COSTA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n59 - 0070600-50.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Rosimere Lima dos Anjos ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ), 2- Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1- Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), 2- Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), 3- Rosimere Lima dos Anjos ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ).\r\n\r\n60 - 0070800-29.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Otton Silva de Mello ( Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D ) - Recorridos: 1- Wrobel Construtora S.A. ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), 2- Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n61 - 0073600-62.2001.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS ( Adv. Jesse Mc Comb Bizantino RJ 66591 D ).\r\n\r\n62 - 0076500-10.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Diogenes de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. ( Adv. Sergio de Miranda RJ 121668 D ).\r\n\r\n63 - 0078800-88.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Paulo Roberto da Silva e outro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n64 - 0082400-25.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Nascimento Marques ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), 2- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3- Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n65 - 0083900-86.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Espolio de Reginaldo Jose de Santana Filho ( Adv. Cristiano de Paula RJ 125556 D ) - Recorrido: Severino Luis Clemente ( Adv. Hildemar Real Rodrigues RJ 77510 D ).\r\n\r\n66 - 0085700-61.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jaldemir Nascimento de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n67 - 0094400-70.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alvaro Drolhe da Costa Neto ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorridos: 1- S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n68 - 0099200-91.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Neivaldo de Souza Jerônimo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1- Neivaldo de Souza Jerônimo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0102300-20.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Agravado: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n70 - 0104700-68.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BOAVISTA S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: WALTER BARBUDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n71 - 0105100-73.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Reginaldo Pereira Anselmo ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n72 - 0105300-75.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A e outro ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), 2- Brasil Mídia Digital Ltda. e outros ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), 3- Mariana Filgueiras de Souza ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: 1- Brasil Mídia Digital Ltda. e outros ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), 2- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), 3- SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), 4- Mariana Filgueiras de Souza ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 5- Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) 6- INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n73 - 0106300-62.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2- Joao Luiz Vaz Tostes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), 2- Joao Luiz Vaz Tostes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n74 - 0109900-79.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ibi Promotora de Vendas S.A. e outro ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Simone Ferreira Benincasa ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n75 - 0111900-06.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Eduardo Barroso de Mello ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n76 - 0112700-18.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Jerônimo de Oliveira Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n77 - 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nilton Batista Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1- Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n78 - 0122100-48.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Déborah Vieira Habie ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Maico da Silva Melo RJ 130597 D ).\r\n\r\n79 - 0122800-98.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Viação Redentor S.A. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Charles Lopes Melo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n80 - 0126500-41.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alstom ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Elias Morais Junior RJ 131888 D ) - Recorridos: 1- Luiz Fernando Rodrigues ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), 2- Alstom ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 3- Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Elias Morais Junior RJ 131888 D ).\r\n\r\n81 - 0126700-15.2009.5.01.0014 – RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: George de Oliveira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n82 - 0129700-69.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alexandre Cláudio Costa de Mendonça ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), 2- Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ) - Recorridos: 1- Alexandre Cláudio Costa de Mendonça ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), 2- Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ).\r\n\r\n83 - 0133300-80.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Dinisa - Distribuidora de Insumos Industriais - SA ( Adv. Pablo Berger RS 61011 D ) - Recorrido: Tamiris Ohana Maximiano Valladao ( Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D ).\r\n\r\n84 - 0137300-45.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josiel Moreira da Rocha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n85 - 0153400-84.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Jorge Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Jorge Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0155700-37.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: André Vinícius Duarte Crisóstomo ( Adv. Fernando Pereira Marques Junior RJ 144451 D ).\r\n\r\n87 - 0156900-07.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Leonir Padrone ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n88 - 0157400-60.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Aelson Gomes da Nóbrega ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Aelson Gomes da Nóbrega ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n89 - 0160000-88.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Carlos Macedo de Barros ( Adv. Claudio Paiva dos Santos RJ 82790 D ).\r\n\r\n90 - 0160400-87.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ) - Recorrido: Fernando Esteves de Almeida Afonso ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n91 - 0161600-62.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Edvaldo Portela Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade So cial - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Edvaldo Portela Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n92 - 0168600-30.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: José Carlos de Lima Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n93 - 0198900-38.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliel Roza de Lira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70 ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n94 - 0204600-92.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustiveis Ltda. ( Adv. Elaine Perez Ribeiro RJ 132546 D ) - Agravado: Vinicius de Castro ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n95 - 0207800-72.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorridos: 1- Jacqueline da Silva Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2- Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda e COOPERCOL- Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n96 - 0207800-84.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: STX Brazil Off Shore S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Couthazar Tavares da Silva ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n97 - 0218500-60.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASS MAT INF DE QUATIS ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: CINTHIA DILENE NUNES BARBOSA PIRES ( Adv. Antelmo Pires RJ 62272 D ).\r\n\r\n98 - 0237900-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Antonio Francisco ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0242700-82.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - AFE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Agnaldo Oliveira da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n100 - 0258400-89.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Iara Barreto da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Junho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1155356"
                        ],
                        "1155352": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2003.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, JOSIAS SALGADO DE NOVAES FILHO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica intimado o advogado do autor, Dr. LUIZ FERNANDO GUEDES – OAB/RJ 48355-D para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. dos autos processuais AP-0088200-85-2003-501-0046: \"Intime-se o advogado a devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Rio 28/06/2011. Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Relator e Presidente da Segunda Turma.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155352"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Camões de Jesus de Souza ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - Recorrido : Hortifruti Areia Branca Ltda (a/c sócios Gilberto Oliveira Simões e Vitor Manoel Oliveira Simões) ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, por falta de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Renata Menezes do Nascimento RJ80918D ), Edimilson Novaes Barbio ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Auto Ônibus Fagunde Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Paulo Roberto Pereira Júnior ( Edimilson Biral RJ152569D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ( Felipe Lvis Alexandre da Silva RJ124165D ), - Agravado : ADILCELIA GONCALVES CRUZ ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), Luciana Hermenegildo Sande Cruz - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028500-45.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Viveiros Leal ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidae, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Adriana Coelho Soveral ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Adriana Coelho Soveral ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar ao da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da Contax S.A. para, corrigindo evidente erro material, limitar a condenação de diferenças salariais derivada da equiparação salarial reconhecida à data de 31/01/2005. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Elias Fernandes Neto ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), - Recorrido : Flávia Monaliza Pereira do Nascimento ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para declarar como data inicial da existência de vínculo entre as partes o dia 01/06/2009, devendo ser observada esta data para efeito de cálculo das parcelas contratuais e resilitórias. Mantidos os valores arbitrados à fl. 35, para efeito de condenação e custas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Manguinhos Distribuidoara S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2003.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : RICARDO DE OLIVEIRA MARINI ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para julgar improcedentes os pedidos da exordial. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Valdemiro da Silva Santos ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Luiz Gonçalves ( Vicky Ribas RJ116346D ), Seves Glassblock Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Seves Glassblock Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Luiz Gonçalves ( Vicky Ribas RJ116346D ), Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante, reformando a r. sentença para declarar a integração dos valores pagos a título de ajuda aluguel e do veículo, observando-se quanto a este último o importe de 10% do salário contratual, com reflexos nas férias vencidas, acrescida 1/3, salários trezenos vencidos, aviso prévio, férias proporcionais, FGTS e multa de 40% e recolhimentos referentes ao custeio da Previdência Privada a cargo do reclamante, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a integração do salário in natura, relacionado ao fornecimento de veículo. Mantidos os valores arbitrados à fls. 467 para efeito de condenação e custas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Nacional do Indio - FUNAI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wagner da Silva Barroso ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), Aliança Vigilancia Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jorge de Oliveira Menezes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Jorge de Oliveira Menezes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2010.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Maria da Gloria Baptista ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Agatha da Silva de Oliveira ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSE SRUR ( Sergio Galvao RJ21332D ), FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROBERTO MACHADO DA SILVA ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie os embargos à execução, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ronaldo Ferreira dos Santos ( Ademar Caetano de Oliveira RJ58034D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217700-80.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NELSON MIRANDA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Gisela de Mattos Lyra Barbosa RJ91574D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155530"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Antônio Jones Bantim Elias - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2011.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Jessé de Menezes Florêncio ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por deficiência no traslado e ausência de comprovação do depósito recursal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Luiz Cesar da Silva Mattea ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, que ora declaro protelatórios, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio - Agravado : Walesca de Melo DalessioHELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Antonio Celso Simoes - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES LAZZARI AMÂNCIO por supressão de instância e deserção, indeferir o requerimento de litigância de má-fé requerido em contraminuta do agravado e do Dr. Antônio Celso Simões, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de JaneiroBeatriz Aguiar Bomfim ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso do 3º reclamado (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sandro Luiz Firmino da Conceição ( Claudia Almeida de Araujo Lima RJ121175D ), - Recorrido : Space Parking ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e SimilaresPrefeitura Municipal de Araruama - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilcilene Mosca Nogueira ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, acompanhando o Parecer, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155453"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Beatriz Aguiar Bomfim, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155462"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-83.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Milson Nunes da Natividade Filho ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Marine do Brasil ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Acergy - Stout ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a não incidência da prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MURILO WALTER BARROSO ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), MARLENE BARROSO ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2006.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Sociedade Universitária Gama Filho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Euripedes Barsanulfo Alves ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a obrigação de formalizar a dispensa na CTPS do reclamante, sob pena de pagamento de multa diária equivalente a um dia de salário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0201400-90.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Vital Brasil S/A - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos do ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Instituto Vital Brazil S.A., por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0145600-43.2004.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : AUTO VIACAO REGINAS LTDA. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Auto Viação Reginas Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0281400-56.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ubiratan Francisco de Paulo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de conhecer e improver o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo de Souza Sant Anna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por Leonardo de Souza SantAnna quanto ao intervalo intrajornada, conhecer quanto às demais matérias, não conhecer das contrarrazões da segunda reclamada (TNL PCS S.A.), por irregularidade de representação, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para: determinar a incidência, no caso, das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDMEST-RJ e o SINTTEL-RJ (pedido 6) e julgar procedentes os pleitos decorrentes desta aplicação, quais sejam, diferenças salariais (pedido 5), diferenças em espécie entre o bilhete-refeição previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho e o valor pago a título de auxílio-alimentação admitido pelo reclamante na inicial - R$ 2,50 (pedido 7), reflexos das diferenças salariais no aviso pré, décimo terceiro, férias e FGTS (pedidos 14 a 17); condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante, a fim de que passe a constar o cargo de assistente técnico (pedido 4); acrescer à condenação o pagamento de dez minutos a cada cinquenta laborados, com o adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado (pedido 12), bem como da repercussão das horas extras ora deferidas no aviso prévio, décimo terceiro, férias e FGTS (pedidos 14 a 17); e declarar a responsabilidade solidária entre a segunda e a terceira (Telemar Norte Leste S.A.) reclamadas (pedido 2). Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Luis Pedro de Sousa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Veronica Cristina Godinho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Veronica Cristina Godinho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Zl Ambiental Ltda.União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, salvo quanto ao reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo da União e dar provimento ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação subsidiária imposta à União a responsabilidade pelo pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de AlmeidaDomingos Alvarenga Filho ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Mitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tatiana da Silva Ferreira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente, vencido o relator no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda) ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), RH INTERNACIONAL LTDA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda). ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Julio Cesar Neves do Nascimento ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco reclamado, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Transninha Transportes Ltda. MEPaulo Roberto Torres ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155520"
                            ],
                            "1155521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), - Recorrido : Joana da Silva Araújo ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Neusa Maria Alves dos Santos ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Neusa Maria Alves dos Santos ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa, suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.Altamir Albino da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sergio de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, em duplo grau de jurisdição, na medida em que o INPI foi condenado em causa inferior a sessenta salários-mínimos (fl.161 - R$ 3.500,00 - §2º, do 475, do CPC); conhecer do recurso ordinário voluntário, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155521"
                            ],
                            "1155519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jose Arimateia Pereira de Andrade, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, no tocante ao salário família, à indenização referente ao PIS, à multa normativa, à indenização do seguro desemprego, às diferenças de RSR, ao vale transporte, ao tíquete refeição, aos honorários advocatícios, à antecipação de tutela do FGTS, à correção monetária, aos descontos de parcelas previdenciárias, e aos descontos das parcelas fiscais, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso no tocante às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Juremar Lopes da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os créditos trabalhistas a ele conferidos pela r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1155362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043400-88.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Vivaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155362"
                            ],
                            "1155408": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atelie Zigue Zague Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Soares Bezerra \r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de interesse e dialeticidade, quanto ao pedido de nulidade da sentença .\r\n\r\nId: 1155408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1155447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Denise Cristiane Schettini Setúbal ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, voto proferido em sessão anterior. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quórum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1152741": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000104-25.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Silas Xavier da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000850-08.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Aparecida Grace Souza Simoni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aparecida Grace Souza Simoni, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Luiz Simões da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0105200-63.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Sardinha Aguiar Junior [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Viva Lapa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Viva Lapa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Racional - Delta - Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olimpio Joaquim de Santana [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Ebgdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPI Engenharia Ltda., Ebgdo Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 264.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1152741"
                        ],
                        "1155475": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Adriana Jacques de Araujo da Cruz ( Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ82469D ), - Agravado : Alef Centro Educacional Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Paula dos Santos ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª demandada (BSI), por deserto, conhecer do apelo da 2ª acionada (CEF) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Antonio Palacio. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a justar causa, deferir os pleitos contidos nas alíneas c, e e f do libelo e condenar a ré ao pagamento da indenização corresponde aos salários compreendidos entre a data da dispensa e do óbito do empregado, devendo liberar as guias TRCT ¿ cod. 23 e sob pena de indenizar tal benefício, nos termos do voto da Exma Sra. Juíza Redatora Designada. Vencido o Exmo. Desembargador Relator Carlos Alberto Araujo Drummond que negava provimento ao apelo ¿ voto proferido na sessão de 18.05.2011. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio reformulou seu voto, proferido na sessão de 18.05.2011, para acompanhar a divergência. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1155475"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1154287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001126-12.2010.5.01.0025 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ-81.093) - AGRAVADOS: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) e UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 000970-37.2010.5.01.0053 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALLEDI - TRANSPORTES INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ-92.747) - EMBARGADAS: ROSEMEIRE APARECIDA INOQUE E OUTRAS (Adv. Ester Damas Pereira - OAB/RJ-67.566) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Alledi - Transporte, Incorporações e Participações Ltda, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001703-64.2009.5.01.0044 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: SHIRLY PEREIRA (Adv. Mariana Marques da Silva - OAB/RJ-155.623) - CESAR PEREIRA MARQUES (Adv. Mariana Marques da Silva - OAB/RJ-155.623) e ALESSANDRA PEREIRA MARQUES (Adv. Mariana Marques da Silva - OAB/RJ-155.623) - EMBARGADO: JOSÉ FERNANDO COSTA DE ALMEIDA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Shirly Pereira e Outros, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000160-08.2010.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. Maria Ines Camara de Araujo - OAB/RJ-27.580) - EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo - OAB/RJ-123.185) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Jorge Francisco de Oliveira barbosa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018800-39.2003.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANIELLE SOUZA MARRIEL (Adv. Daniel Pereira da Costa - OAB/RJ-120.745) - EMBARGADO: BRADESCO SAÚDE S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da embargante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0035300-70.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUZANA MESQUITA DE BORBA MARANHÃO (Adv. Danielle Pereira Secco - OAB/RJ-74.683) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Suzana Mesquita de Borba Maranhão, para suprir omissão, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0037500-15.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MEDICALCOOP - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ-104.710) e AURÉLIA BETÂNIA SILVA BARROS (Adv. Alexandre Luis Bade Fecher - OAB/RJ-86.186) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - MEDICALCOOP - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ-104.710) e AURÉLIA BETÂNIA SILVA BARROS (Adv. Alexandre Luis Bade Fecher - OAB/RJ-86.186) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Medicalcoop Cooperativa De Assistência Médica Ltda e Aurélia Betânia Silva Barros, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000513-47.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: RICARDO JOSÉ DURÃO DA COSTA (Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna - OAB/RJ-76.655) e GRAÇA CRISTINA LEITE MATTOS DA COSTA (Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna - OAB/RJ-76.655) - EMBARGADA: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDE HÓTEIS - HOTEL GLÓRIA (Adv. Renata Sousa Santos Veloso - OAB/RJ-107.025) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Ricardo José Durão da Costa e Outra, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000604-88.2010.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COOPERCOL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ-52.566) - EMBARGADAS: SIRLENE DE JESUS (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) e RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA (Adv. Franklin Loureiro - OAB/RJ-141.587) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para afastar a condenação subsidiária das cooperativas reclamadas, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000636-60.2010.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CÉLIA REGINA DE ANDRADE TONELOTO (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB/RJ-33.000) - EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Célia Regina de Andrade Toneloto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0065700-66.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OSWALDO MOREIRA DE BARROS (Adv. Newton Vieira Pamplona - OAB/RJ-14.677) - EMBARGADA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ-67.617) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Oswaldo Moreira de Barros, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079200-91.2009.5.01.0065 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Ésio Costa Júnior - OAB/RJ-59.121) - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) e EDYR DE OLIVEIRA (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0098300-73.2007.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CESAR DE ALMEIDA BITTENCOURT (Adv. Roberto Vinicius Nunes - OAB/RJ-78.323) - EMBARGADAS: PETROBRAS QUÍMICA S.A. - PETROQUISA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439); PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460); FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Barreto Neto - OAB/RJ-71.427) e LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos - OAB/RJ-158.707/A) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaratórios opostos por Cesar de Almeida Bittencourt, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111600-30.2007.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GP TECCAL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - EMBARGADOS: EDUARDO LUIZ LOURENÇO DA SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) e B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Marcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116500-36.2009.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IDEA MARIA PINNOLA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho - OAB/RJ-149.541) - EMBARGADO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB LTDA (Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende - OAB/RJ-60044) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120700-30.2006.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Gisele Moreira Rocha - OAB/RJ-109.116) - EMBARGADO: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA BUSQUET (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S.A., apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado do julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0141300-48.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADOS: RICARDO JOSÉ DE AZEVEDO (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89266) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado da decisão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159600-45.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CABERJ CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB/RJ-68.912) - EMBARGADOS: JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello - OAB/RJ-71.477) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por CABERJ - Caixa de Assistência à Saúde, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0239900-03.1991.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - EMBARGADO: DENILSON BARBOSA PEDRO (Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias - OAB/RJ-45468) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S.A., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1154287"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1155429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sidney da Silva Campos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER, apenas para esclarecer o julgado, acrescendo a fundamentação indicada no presente, sem contudo, imprimir efeito modificativo à conclusão do julgamento de fls.394/397, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Posto de Gasolina das Missoes Ltda. ( Sueli Penha Ferreira Marques RJ30751D ), Rodrigo Marques Barbosa ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Posto de Gasolina das Missoes Ltda. ( Sueli Penha Ferreira Marques RJ30751D ), Rodrigo Marques Barbosa ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1155420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jorge Irineu ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para afastar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, vencidos o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante à multa do art. 477, Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante à Justa Causa e a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva no tocante à Justa Causa.\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fernanda Aguiar de Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Fernanda Aguiar de Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e conhecer do recurso da primeira ré, à exceção dos itens: “DA ILEGITIMIADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ” e “DA INEXISTÊNCIA DE SUBSIDIARIEDADE DO BANCO CITICARD” tendo em vista a ausência de interesse recursal e, no mérito, ao ocorrer empate no tocante ao recurso do reclamante no que diz respeito ao vínculo de emprego e estando presente o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, proferiu o voto de desempate acompanhando o Exmo. Sr. Relator, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); vencidos o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito e Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao vínculo de emprego do o Banco Citicard e a Exma Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante a multa do art. 477. Quanto ao recurso da reclamada, por unanimidade, dava-lhe provimento parcial para determinar que as diferenças de remuneração de repousos semanais, decorrentes da majoração das horas extraordinárias habituais, por caracterizar bis in idem, não incidam em outras parcelas trabalhistas, assim como para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto do relator.Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fábio Rodrigues de Souza ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção, intempestividade e ausência de dialeticidade e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Redator Designado. Vencida a Exma. Sra. Relatora que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a reintegração, o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 - voto proferido na sessão de 04/05/11. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, no tocante a reintegração e, também, porque limitava o pagamento à data do ajuizamento da ação. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano..\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1155101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0007234-98.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roberto Batijotto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Rqdo Roberto Batijotto \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 420/422, que deferiu o pedido liminar \"para determinar a suspensão dos efeitos da sentença, proferida pela 27ª VT/RJ no processo nº 0161900-06.1993.5.01.0027, na parte em que manteve a decisão cautelar (1284/93), desobrigando, via de consequência, a requerente a reintegrar o requerido até o julgamento do recurso ordinário\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1153988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)] e HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda [Adv. Cesar Davi Marques (OAB; SP 61596 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Considerando a certidão supra, chamo o feito a ordem para, corrigindo erro material, determinar a notificação da 1ª reclamada para ciência e, querendo, oferecer, contrarrazões ao recurso ordinário a fls. 65/68.\"\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Advocacia Geral da União]\r\n\r\nRcdo: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)] HUGVALDO DAUMAS NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HUGVALDO DAUMAS NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se o reclamante para ciência e, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela União Federal a fls. 280/288.\"\r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 401/408 e para, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Verifico que as notificações de fls. 392 e 471 tiveram como destinatário apenas o reclamante, pelo que determino a notificação da 1ª e 2ª reclamadas para tomarem ciência da interposição dos recursos de fls. 449/462 e 357/381 e, querendo, apresentarem contrarrazões. Prazo de 08 dias sucessivos. \"\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.a. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D’Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir de Freitas Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.a. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se o advogado subscritor do recurso ordinário e constante da capa dos autos para esclarecer qual o estado atual da empresa recorrente se \"Massa Falida\" ou \"Em Recuperação Judicial\", dada a confusão causada com interposição de vários agravos de instrumento e outros recursos na Justiça Comum.\"\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Elaine Elvira Bezerra Leite[Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Elvira Bezerra Leite, Rcdo GMZ Engenharia Ltda, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154/155.\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga o reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária. Prazo sucessivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2001.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgvte: Viviane Maria da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 -D)]\r\n\r\nAgvdo: ABRIGO SÃO JOSE BENTO COTTOLENO\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane Maria da Silva e ABRIGO SÃO JOSE BENTO COTTOLENO\r\n\r\nTer ciência de despacho: “J. Determino a conversão do rito, uma vez que não há previsão legal de procedimento sumaríssimo no processo de execução.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1153988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1155478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009137-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bayer S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anibal Barbosa Reis Neto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Cosme Jose de M. Furtado [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Djalma Lima Araujo [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Jose Adauto Abreu da Silva [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bayer S/A\r\n\r\nTrazer aos autos todos os documentos de que disponha para efeito de restauração dos autos de Agravo de Petição, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155478"
                            ],
                            "1155158": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarino Braz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarino Braz da Silva , Rcdo Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, conforme decisão monocrática de fls. 264, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155158"
                            ],
                            "1155407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RO Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União) - Agravado : Jorge Bernardo de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, por maioria, dar provimento ao recurso, determinando a intimação do Embargante, por mandado, para tomar ciência da v. Decisão de fls. 250/252, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava provimento ao recurso para que fosse mantida a decisão agravada e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1155407"
                            ],
                            "1155388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JORGE AILTON PEREIRA ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), Walter DiasAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Walter DiasSIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JORGE AILTON PEREIRA ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Executada/Agravante AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Juliene Oliveira da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, apenas para suprir erro material em relação ao salário mínimo vigente à época do desligamento da Embargante, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Joaquim Carneiro de Carvalho ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001198-93.2010.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1155388"
                            ],
                            "1155149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Michelle Matias Aprigio, Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação processual e tomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pela COOPERAS foi negado por deserto, conforme despacho de fls. 571, e contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155149"
                            ],
                            "1155402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgvdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Jorge Bernardo de Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 293/294. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1155402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1154891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mauro Rodrigues da Luz (Dr. Sandro Gomes dos Santos OAB/RJ 144197D ), - Recorrido : César Montalvão Fernandes (Dr. Jefferson de Faria Soares OAB/RJ 64889D ), Espólio de Nara Billi Montalvão Fernandes n/p inv. Dr. César Montalvão Fernandes (Dr. Jefferson de Faria Soares OAB/RJ 64889D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-89.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alberto de Souza (Dr. Murilo Cezar Pereira Baptista OAB/RJ 5295D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. (Dr. Marcelo Rodrigues de Araujo OAB/RJ 76489D ), - Recorrido : Ivan Aparecido Corrêa (Dr. Érica Ribeiro dos Santos OAB/RJ 144146D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do C. TST para efeito de cálculo dos reflexos das horas extras, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Mariano dos Reis (Espólio de) (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ 106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), José Mariano dos Reis (Espólio de) (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ 106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo do autor, por falta de interesse, e, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1154891"
                            ],
                            "1154781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN ALEMÃO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RO - Rcte: Moiseina Priscila de Lima\r\n\r\nRcdo: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Medic Center Rio . O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medic Center Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: \"...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, desconsiderar a lide como matéria meramente de direito, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para abertura da instrução, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2010.5.01.0062 - AIRO - Agte: Sebastiana Ferreira da Silva Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ . O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão :\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1154781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {},
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1154740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2009.5.01.0006-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Maria da Conceição Ferreira de Queiroz( Suely Vargas Cardoso RJ56640D), -Recorrido : Telemar Norte Leste S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Suely Vargas Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2009.5.01.0024-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : João de Paiva Leão ( Nicolau Olivieri RJ84904D), -Recorrido : Clube dos Caiçaras ( Wagner Nascimento RJ128768D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro( Debora Batista Martins RJ90440D), -Recorrido : Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME( Carlos Fernandes Braga RJ93281D), -Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0235600-86.2006.5.01.0341-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Puras do Brasil S.A.( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), -Recorrido : Cesbra Quimicos e Soldas Ltda( Francisco Domingues Lopes RJ16116D), Marta da Silva( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2009.5.01.0245-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214700-08.2009.5.01.0461-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Carlito Pereira da Rocha( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D), -Recorrido : Celso Brito Amaral( Aristides Sousa da Silva RJ80819D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Tatiana Ferreira Machado( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Let Serviços Temporários Ltda.( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), -Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda.( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), Tatiana Ferreira Machado( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Sai Azul S.A.( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2009.5.01.0072-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Edmilson de Lemos Silva ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D), -Recorrido : Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041-AP -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA( Nelson Halim Kamel RJ87036D), -Agravado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, na forma da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1154740"
                            ],
                            "1154766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000961-42.2010.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Irondele dos Santos Corrêa (Dr. Geraldo Acioly Júnior – OAB/RJ 67574 D) Agravado: Jonatas Mota dos Santos (Dr. Paulo Roberto Melo de Oliveira – OAB/RJ 44923 D) - “..., por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo ex-sócio, para determinar a sua exclusão do pólo passivo da execução, bem como declarar a impossibilidade de bloqueio de eventual valor decorrente da presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Magali da Silva Peçanha (Dra. Maria da Conceição dos Santos de Jesus – OAB/RJ 88141 D) Recorrida: Confecções Flávia Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Welington de Souza Ferreira – OAB/RJ 114238 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudio de Almeida (Dr. Aristóteles Dantas Formiga – OAB/RJ 44536 D) Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente a reclamada Petrobras, em relação aos créditos trabalhistas deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001641-08.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Confeitaria Barão de Jacarepaguá (Dr. Luiz Gonçalves Marques – OAB/RJ 42131 D) Recorrido: Raimundo Nonato Fernandes da Silva (Dr. Luiz Felippe Chelles – OAB/RJ 80899 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as verbas rescisórias, a multa prevista no artigo 477, da CLT, e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0078500-27.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: Balduína Vicente (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos – OAB/RJ 53892 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema relativo à despersonalização da pessoa jurídica, rejeitar o requerimento de processamento do reexame necessário e a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1154766"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Clemente Araujo Neto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo demandado, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Samanta Lima de Castro Tavares ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de ¿30 dias de aviso prévio, no montante de R$ 1.335,00¿, conforme postulado na letra ¿B¿ da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2004.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SACARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a responsabilidade solidária, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto pela segunda executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1154900"
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                            "1155421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sandra Maria Pinto Lima ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO ( Renata Madeira Villar RJ79475D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar preliminar de não concessão de gratuidade de justiça, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rinaldo Corrêa de Souza ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Subsea 7 do Brasil Ltda ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Recorrido : Rinaldo Corrêa de Souza ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Subsea 7 do Brasil Ltda ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e parcialmente do interposto pela parte ré, e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorrimar Nogueira Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento ao apelo, para condenar a demandada ao pagamento das seguintes parcelas: 1) multa prevista no artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; 2) honorários advocatícios, em favor do Sindicato assistente, à razão de 15% do valor devido à demandante, como se apurar em liquidação de sentença\r\n\r\nProcesso: 0237500-15.1988.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : HUGO DE MEDEIROS FREITAS ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edvaldo Therio do Bomfim ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminares argüidas nas contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para, na forma da fundamentação que integra este decisum, para todos os efeitos legais, com base no pedido formulado na inicial, declarar a ineficácia da disposição contida no §3º, da cláusula 3ª, e determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 4,86% incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se inalterados os valores arbitrados a custas e condenação. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e José Geraldo da Fonseca que negavam provimento ao apelo. Presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marcos Vinícius da Costa Firmino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação em indenização por dano à imagem, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0188300-53.1990.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO SCARINI BESSA ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para fixar como devida ao autor a diferença de R$ 22.718,30 (vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais, e trinta centavos), assim como o valor de R$ 24.922,33 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte dois reais, e trinta e três centavos) a ser recolhido a título de imposto de renda, considerando-se o depósito de fls. 514 e os acréscimos legais, como indicado nos itens 6 e 7 de fl. 654. Deverá, por fim, ser observada a liberação dos saldos dos depósitos de fl. 365 e de fl. 514 à ré (item 8 de fl. 654), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wagner Cidalina da Silva ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Município do Rio de Janeiro e União, e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ana Claudia Azevedo da Silva ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D) - Agravado : Rita de Cássia Alves Siqueira ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Agravado : Georgia Ferreira de Carvalho ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), Sebastiao da Silva ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), Herminia da Silva Aded ( Ariel Cunha RJ70610D ), Enomins Video Locadora Ltda. ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Vitor Pletz Vieira ( Ariel Cunha RJ70610D ), Marcio Roberto da Conceicao Farias ( Ariel Cunha RJ70610D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a preclusão equivocadamente declarada, anular a decisão de fl. 153, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação meritória e prolação de nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilson Luiz Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adauvir de Souza Braga ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Genildo José dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0108000-22.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para, reformando a r. decisão a quo, determinar que se dê início à execução dos créditos previdenciários observado o critério adotado pela parte ré, às fls. 214, ressalvando,contudo, juros moratórios, em virtude da inércia da agravante, não devem incidir no período em que os autos encontravam-se em poder da Autarquia, qual seja, de 01 de fevereiro de 2007 a 01/09/2009. Falou o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Cesar Agostinho Costa Pinto ( Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ65454D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Transporte Paranapuan S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Nilson Pereira dos Santos ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela terceira ré, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Northon Carvalho Araujo Talarico ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), - Recorrido : Consultório Dentário Gabriel Talarico Ltda. ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), Maria Aparecida Carvalho Oliveira Gomes ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo 1º réu NORTHON CARVALHO ARAÚJO TALARIDO, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Fink S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantido os valores arbitrados, na sentença, a título de custas e condenação, por entendê-los compatíveis ao bem da vida deferido ao demandante.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1155421"
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                            "1155409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Allann Delon Santos Dantas ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para: 1) declarar a competência da Justiça do Trabalho para examinar e julgar a pretensão relativa a \"direito de arena\" e à \"participação nos contratos de publicidade\"; 2) rejeitar a arguição de litispendência arguida na peça de defesa, e 3) determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens do recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso, por ALLAN DELON SANTOS DANTAS para afastar a incompetência material para julgar o pleito de direito de arena e de imagem, e condenar o CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ao pagamento das seguintes verbas: férias proporcionais, multa do artigo 477, §8º, da CLT, pagamento dos salários do mês de maio, com os devidos reflexos nas verbas resilitórias, FGTS e ajudas de custo, Falou o Dr. Carlos Theotônio Chermont de Britto.\r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Juinti Bernardo ( Holister da Paixao Oliveira RJ144769D ), - Recorrido : Rita de Cássia Borges Dias ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida parcialmente a Relatora, que também dava provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças, resultando procedente a ação de consignação em pagamento, e os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e José Geraldo da Fonseca que negavam provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0123500-42.2006.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Monteiro Neves ( Carlos Roberto Santos da Silva RJ74066D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, no prazo de 8 dias, ao pagamento de indenização estabilitária correspondente a quatro meses de salários e seus reflexos, além de indenização por dano moral no valor de R$ 12.000,00. (doze mil reais), com acréscimo de juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária e, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarava a natureza indenizatória da parcela deferida. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciano Maurício Zanganelli ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO) ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa do trabalhador e condenando a ré a reintegrá-lo no emprego, efetuando o pagamento dos salários vencidos e vincendos, além da indenização por dano moral no importe de R$ 12.000,00, deduzindo-se a importância recebida à época do distrato, com acréscimo de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, e inversão dos ônus da sucumbência, mantendo o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - para condenar o sindicato a pagar-lhe 1% sobre o valor da causa (f.278) mais 15% de honorários sobre o valor atualizado da causa, previstos no artigo 18 do CPC, exequíveis nos próprios autos, por litigância de má-fé, e para que em liquidação sejam contados os juros de mora sobre o capital corrigido desde o ajuizamento da ação para as parcelas vencidas até 29/1/07 e para as prestações vincendas a partir de então e até 11/2/08 os juros sejam computados a partir da época própria para pagamento do principal. Quanto ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, colhido o voto de desempate da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para acolher o pedido alusivo ao intervalo intrajornada e consectários, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. da Silva \r\n\r\nTéc. juduciário\r\n\r\nId: 1155409"
                            ],
                            "1155163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. e Outros [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 – D)] ,Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], e Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Brasil Mídia Digital e Outros[Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Indústrias Verolme Ishibras S.A. e Outros[Adv. Neuza Maria Lamy Rosario(OAB: RJ 70181 - D)], Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Sales Gomes\r\n\r\nOferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155163"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1154152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Rcdo: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 – D)] - \"Intime-se a Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo do autor\".\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinário (OAB: RJ 99195 – D)],Rcdo: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)] - \"Intime-se o recorrente Hildebrando Alves de Lima Filho para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 439/449\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1154152"
                            ],
                            "1152795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Embargado : GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, sanando a omissão configurada, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Moises de Castro Caldas ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - EDEbgte: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEbgdo: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO, GLOBAL ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GLOBAL ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: \"Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, sanando a omissão configurada, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152795"
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                            "1152808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudia dos Santos Lemos Leite ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : CBP Participações S.A. (Helena Martins de Castro Franca RJ117620D), COBRAPI ENGENHARIA LTDA. ( Fernando Augusto Silveira Trindade MG62129D), Profabril Engenharia Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1152808"
                            ],
                            "1153769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0053900-57.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Olga da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. - Embargado : Paulo Roberto dos Santos ( Valeria dos Santos Malizia RJ104451D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa’.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1153769"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgte Jorge Francisco Freire, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial), Ebgdo Variglog Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 873 e seguintes e de fls. 897 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.105 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilânia da Silva Holanda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilânia da Silva Holanda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Ebgte Marcela Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Estacionamento Multicastor Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Vamberto dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Vamberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Álvaro Manoel Reis Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Cesar Cardoso de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Júlio Cesar Cardoso de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1155406"
                            ],
                            "1155474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0013 -\r\n\r\nEbgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgte: Valfran Marciano Brasil [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valfran Marciano Brasil [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A., Ebgte: VALFRAN MARCIANO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 315 e seguintes, 318 e seguintes e 322 e seguintes. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1155474"
                            ],
                            "1154906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Acergy Brasil S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Eriberto Queiroz ( Leonardo Fontoura Cretton RJ111731D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. Processo: 1037800-94.2005.5.01.0041 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Moyses Pires ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de nulidade. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Rudimar Barbosa da Conceição ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Por Unanimidade, suscitar, de ofício, a nulidade da sentença a quo, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva examine cuidadosamente os autos e profira nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Jorge Rodrigues de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Conhecer do recurso voluntário da reclamada. Acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho para desconsiderar os documentos de fls. 174/177 acostados pela reclamada no recurso ordinário. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios a razão de 15% do valor da condenação. Determinada a retificação da autuação para excluir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2008.5.01.0045 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcelo dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Rubem César dos Santos Firme ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico “CUSTAS”, por ausência de interesse em recorrer. Conheço dos demais tópicos do recurso. Rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1154906"
                            ],
                            "1155179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CERVEJARIA CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Recorrido: IRAN PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 475-J, do CPC, esclarecendo, contudo, que tal matéria poderá ser objeto de nova apreciação na execução do julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), ROBERTO DE LIMA (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), - Recorridos: ROBERTO DE LIMA (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D), GLOBEX UTILIDADES S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento aos recursos, para manter a r. decisão a quo.”\r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2004.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: WALESKA CARLOS MONCORES (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SUCESSORA DE SENDAS SA) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: WALESKA CARLOS MONCORES (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS S/A) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar o valor da multa por descumprimento da obrigação ao valor da obrigação principal e dou parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento de horas extras, que não restaram pagas.”\r\n\r\nProcesso: 0082200-77.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RIO’ S NICE HOTEL LTDA. (Helio Marques Gomes RJ29522D), - Recorrida: MARIA JOSÉ LEITÃO DE SOUSA (Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a dispensa por justa causa da autora, não sendo devidos avido prévio, férias e 13º salário proporcional, guias do FGTS, com o código 01, mais multa de 40% e seguro desemprego.”\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EDITORA GLOBO LTDA. (Claudia Abdalla Lima RJ75608D), - Recorridos: MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA.(-), TELLE EVOLUÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE JORNAIS LTDA (-), CARLA DE SOUZA FELICIANO (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D), VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.(-). “por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico “Da Revelia”, ante a falta de legitimidade da recorrente para recorrer no particular. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2010.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: ADILSON PEREIRA DA SILVA (Wellington Braz Coelho RJ135876D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e fixar como época própria para atualização monetária a data do saque (05.09.2008) e declarar a natureza indenizatória diferença da multa de 40% para efeito de recolhimento previdenciário, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Recorridos: QLALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA. (Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D), ROGÉRIO FORTUNATO FONSECA (Vania da Rocha Ferreira RJ78180D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: DROGARIA PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: EVALDO BARBOZA RIBEIRO (Dirce Maria Nogueira RJ80660D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o dano moral.”\r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrida: ROSANA GLÓRIA DE FREITAS (Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D). “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2009.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEY (Valdir da Cunha Santos RJ71375D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), INSTITUTO PHOENIX (Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D), MICHELLE DE ANDRADE FEUILLATEY (Valdir da Cunha Santos RJ71375D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para reformar a r. sentença e condenar o primeiro reclamado INSTITUTO PHOENIX e, subsidiariamente, o segundo reclamado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Negar provimento ao recurso do segundo reclamado MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para manter a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: LUIS FILIPE QUEIROZ DA ROCHA (José Carlos Guimarães O.Filho RJ149486D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: GELSON TEIXEIRA DE VIVEIROS (Karina Vasconcelos Dias RJ131838D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples, a partir de 01.09.2001.”\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RO – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROBERTO CÉZAR ANTUNES DE OLIVEIRA (Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D), - Recorrida: BAREMBOIM S/A - FARMÁCIA VITA (Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das gorjetas nas férias, 13ºs salários e FGTS com a multa de 40% e ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST. Juros de mora nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (Fernando da Silveira Filho RJ60620D), VICTOR LUIS CONTRERAS ZAMORANO (Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - Recorridos: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA (Fernando da Silveira Filho RJ60620D), VICTOR LUIS CONTRERAS ZAMORANO (Atilano de Souza Rocha RJ49646D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a r. sentença e determinar a aplicação dos juros de mora nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Negar provimento ao recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Miriam Aparecida Souza Manhães RJ81760D), VALMES ALVES PEIXOTO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorridos: VALMES ALVES PEIXOTO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Miriam Aparecida Souza Manhães RJ81760D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, arguida pelo reclamado. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reformar a r. sentença e determinar o pagamento de uma multa normativa referente à Convenção Coletiva 1999/2000 e excluir da condenação o pagamento da diferença da indenização compensatória de 40% decorrente da atualização monetária nos depósitos da conta vinculada do FGTS e o pagamento dos honorários advocatícios. Por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que o sábado seja considerado como dia de repouso semanal remunerado, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.” \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS (-), JOÃO MARCELO DA COSTA (Walter Magalhaes Quintana RJ51783D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: GLÓRIA DE JESUS BRANDÃO (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D). “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0152100-45.2009.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FERNANDA BELÔNIA BRANDÃO (Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D), - Recorrida: BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sueli Costa Palmeira RJ97462D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para regular instrução do processo, com oitiva das partes e prolação de nova sentença.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRosangela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1155179"
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                            "1155159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Gilson Ramos de Oliveiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217700-62.2008.5.01.0263 - RO - Relatora; Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fabio José Mendonça da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Carlos Eduardo Soares Firmo ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples, a partir de 18.12.2008 até junho de 2009. Devendo, a partir de julho de 2009, ser observado para atualização do débito, a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º, da Lei nº 11.960, de 29.6.2009, nos termos da OJ 07, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Roberta Silva Pessanha dos Reis ( Monica Pessanha dos Santos RJ126899D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Jéssica William Santos de Almeida ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento para declarar a nulidade do contrato celebrado com a empresa prestadora de serviço, bem como, a relação de emprego com a LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, condenando a reclamada a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com data de admissão em 11/04/2006 e baixa em 01/08/2008, e deferir a equiparação salarial aos paradigmas apontados, bem como, as diferenças salariais, com os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive, FGTS com multa, e, ainda, para determinar o pagamento das diferenças salariais devidas no que se refere ao salário mínimo, nos meses de abril a setembro de 2006, e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive, FGTS com a multa.\r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : JOSANA LIMA DO AMARAL ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar a incidência dos juros de mora após a data da decretação da liquidação extrajudicial, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 408, do TST, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1155159"
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                            "1155186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA GLOBO LTDA.\r\n\r\nRcdo: CARLA DE SOUZA FELICIANO , TELLE EVOLUÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE JORNAIS LTDA, VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADOR MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA., TELLE EVOLUÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE JORNAIS LTDA, VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 283/288: \"por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico \"Da Revelia\", ante a falta de legitimidade da recorrente para recorrer no particular. No mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1155186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1155147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-93.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Sá Marinhos ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-33.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), José Liberato dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), José Liberato dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-54.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Silvio da Silva Freire ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Manoel Honorato de Sousa ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n5 - 0000144-48.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Geraldo da Silva Gomes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000160-36.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André Luis Gonzalez ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ), Cetest minas Engenharia e Serviços S/A - Recorrido: Cetest minas Engenharia e Serviços S/A, André Luis Gonzalez ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ).\r\n\r\n7 - 0000178-23.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Valdecir Pedro da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-60.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Sellix Ambiental Ltda. ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), Fabiano Antunes Moreira ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n9 - 0000189-27.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Soraya Cascun El Ajouze ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-33.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Job Mário de Almeida ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Job Mário de Almeida ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n11 - 0000211-91.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nelson Muniz da Silva ( Adv. Mauricio Coelho Loureiro RJ 145700 D ), D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorrido: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ), Nelson Muniz da Silva ( Adv. Mauricio Coelho Loureiro RJ 145700 D ).\r\n\r\n12 - 0000243-66.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Salvador Mendes Ferreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n13 - 0000275-04.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jéssica da Silva Rodrigues ( Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ 160789 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n14 - 0000337-26.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cleciane Calixto Borges ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n15 - 0000400-35.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Inez Gonçalves Mota ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n16 - 0000400-90.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Silma Maria Diniz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Silma Maria Diniz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n17 - 0000492-81.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Rafael Pinto de Roberts ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Rafael Pinto de Roberts ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n18 - 0000517-03.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Roberto Marques ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n19 - 0000548-29.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Alberto do Carmo Xavier ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Carlos Alberto do Carmo Xavier ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n20 - 0000558-16.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Francisco Machado Moreira ( Adv. Thyara Rezende Muniz RJ 126594 D ).\r\n\r\n21 - 0000586-02.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sabrina Carvalho de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Cartões S/A (American Express) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n22 - 0000652-91.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Afonso da Costa Rosa ( Adv. Adilson Pastor dos Santos RJ 146671 D ) - Recorrido: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ).\r\n\r\n23 - 0000697-39.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Denize Caravello ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Conselho Nacional de Enfermagem ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ).\r\n\r\n24 - 0000734-51.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genilson de Abreu Sayão ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000746-24.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gloria Fujita ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0000746-60.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Bernardes dos Santos ( Adv. Alexandre Sfrappini RJ 44482 D ) - Recorrido: Safe Guard Locadora de Veiculos Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n27 - 0000764-43.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Miriam Oliveira de Araújo Marques ( Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ 81958 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n28 - 0000854-75.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Raquel Correa da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n29 - 0000903-79.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: Romualdo Mendes Freitas ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 S ).\r\n\r\n30 - 0000927-44.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walter Luis Souza de Oliveira ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Walter Luis Souza de Oliveira ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n31 - 0000956-60.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Luiz Felipe Pirozzi Potente ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n32 - 0000959-75.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo de Jesus Ferro ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n33 - 0000997-84.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n34 - 0001229-07.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alex dos Santos Silva ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n35 - 0001251-93.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Eduardo Marinho de Oliveira ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ) - Recorrido: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ).\r\n\r\n36 - 0001400-70.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Raimundo de Araújo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0001556-25.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Reziane Maria de Araujo Mariano ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n38 - 0001590-38.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda ( Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva RJ 93920 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Aguiar da Silva ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n39 - 0001622-47.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco Ferreira de Melo ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Aldrovando Domingues Porto (Espólio) ( Adv. Keila da Silva Azevedo RJ 106566 D ).\r\n\r\n40 - 0001839-38.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido: Inter Techma Tecnologia Ltda., Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n41 - 0006400-60.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Saulo de Souza Barros ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ) - Recorrido: Roberto de Godoy Andrade (Espólio de) ( Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel RJ 64900 D ).\r\n\r\n42 - 0012600-09.2009.5.01.0059 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo de Oliveira Assunção ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo de Oliveira Assunção ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n43 - 0013200-98.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alan Antonio Bezerra ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n44 - 0013800-90.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Espólio de Anderson Luiz da Silva rep/p Dyana Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Alan Dantas ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n45 - 0017000-11.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Lea Celina Marins de Mendonça ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Lea Celina Marins de Mendonça ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n46 - 0017300-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renata Correa Souto ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n47 - 0019100-06.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vanuza Bispo de Sousa ( Adv. Mercedes Thieme de Moraes RJ 140593 D ) - Recorrido: Vânia de Oliveira .\r\n\r\n48 - 0020100-39.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Valeria de Souza Santana ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n49 - 0021100-27.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Agravado: Leandro Lima Sermoud ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n50 - 0025200-53.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco Robson Moura de Souza ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Recorrido: Gradiente Eletronica S.A. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ).\r\n\r\n51 - 0028200-57.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Alvimar da Rocha e Silva ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n52 - 0029400-85.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Livia Pinto Furtado ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n53 - 0030200-86.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Souza de Jesus Neto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Pedro Souza de Jesus Neto ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n54 - 0035100-42.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Maria Helena de Sales ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Domingos Antonio do Nascimento Junior SP 164000 D ), Marilaine Alberto Moreira ( Adv. Ernani Moreira Furtado RJ 75610 D ).\r\n\r\n55 - 0035500-41.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Renato da Silva Andrade ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), IMM Impermeabilização Ltda. ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ).\r\n\r\n56 - 0042300-29.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Julia da Conceição Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n57 - 0042900-06.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Noventa Car Mecanica para Automoveis Ltda. ( Adv. Marcelo Molinaro RJ 103950 D ) - Recorrido: Domingos Moraes Filho ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n58 - 0043000-48.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NOVA BARRA PISCINAS LTDA ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Agravado: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n59 - 0043200-03.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Michael Gonçalves de Melo ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ).\r\n\r\n60 - 0043900-07.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Cesar Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n61 - 0049600-70.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jamir Francisco dos Santos Junior ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ).\r\n\r\n62 - 0050900-09.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Amauri Ferreira Martins ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n63 - 0057000-87.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilton Antonio Magalhães Carneiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n64 - 0058700-53.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edna da Silva Caseiro ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n65 - 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDREA DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n66 - 0069700-77.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Ronaldo Dias de Souza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n67 - 0070000-49.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO ( Adv. Rodrigo Barros Leuzinger RJ 86356 D ).\r\n\r\n68 - 0072100-12.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Sônia Regina Fernandes ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n69 - 0074800-12.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), FAC Federação de Assistência Comunitária ( Adv. Eduardo Hildebrandt RJ 104583 D ), Associação Amigas da Gente ( Adv. Monica Nicacio Mendes RJ 74191 D ), Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n70 - 0075000-98.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n71 - 0077300-07.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S/A ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Aristoteles Rodrigues de Souza ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n72 - 0077900-02.2004.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Ana Maria Silva do Carmo, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade.\r\n\r\n73 - 0081100-93.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Reynaldo Zacarias da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Pos Global Ltda., Redecard S.A. ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n74 - 0081200-85.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0088800-53.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geovane Domingos dos Santos Junior ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Ecia Irmãos Aráujo Engenharia Comércio S.A ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Crismar - Subempreiteira de Mão-de-Obra LTDA. ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n76 - 0089200-48.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz dos Santos Lisboa ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ) - Recorrido: Jurandir de Oliveira, Annita Laufer ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ), Salão de Beleza 232 Oliveira e Laufer Ltda. ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ).\r\n\r\n77 - 0089500-46.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jose Moura Lima ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D ).\r\n\r\n78 - 0090300-65.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), RENATA DOS SANTOS CHAGAS ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ) - Agravado: RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, Fernando Henrique de Lira, CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), SANDRO DE BRITO BARROS, RENATA DOS SANTOS CHAGAS ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ).\r\n\r\n79 - 0095400-50.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Homero Barroso Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n80 - 0099600-52.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aldemir Correa de Mattos ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ), Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Aldemir Correa de Mattos ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ), Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n81 - 0100900-33.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Pedro de Araújo Lima ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Pedro de Araújo Lima ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judical), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n82 - 0103900-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Lopes ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n83 - 0104700-41.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Walterli de Castro Ferreira ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n84 - 0114200-58.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Sônia Maria Batista da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n85 - 0114200-85.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Jocilei Gonçalves dos Santos ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ) - Recorrido: Jocilei Gonçalves dos Santos ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n86 - 0114600-74.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ) - Recorrido: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n87 - 0117400-30.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Ueverton Machado Rodrigues ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n88 - 0117600-76.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marta Regina Santos Barino ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Marta Regina Santos Barino ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n89 - 0118900-84.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luis Almir Oliveira da Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Casa do Extintor Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n90 - 0119100-38.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Diogo Palermo Antas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Diogo Palermo Antas ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n91 - 0127200-21.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paloma Gura de Andrade ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n92 - 0128800-17.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda. ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n93 - 0132200-92.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Nelir Maciel Villas Boas ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ).\r\n\r\n94 - 0133500-22.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vander Lage Martins ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Escola 24 Horas S.A. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n95 - 0135000-89.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcos Aurelio Calixo Leitão ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n96 - 0135100-24.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Teixeira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Julio Cesar Teixeira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n97 - 0135500-57.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ), Marlucia Miranda Peçanha ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n98 - 0137500-66.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Carla de Paiva de Souza ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n99 - 0139900-90.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Luiz de Araujo Neto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ).\r\n\r\n100 - 0140300-96.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Igor Leonardo Silva de Andrade ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n101 - 0140900-04.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Enomis Video Locadora Ltda. ME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: Angelica de Souza Silva ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n102 - 0144100-68.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ivanir Porto Pinheiro ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n103 - 0145000-71.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento da Costa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Associação para Investimento Social - AIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n104 - 0145800-64.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ) - Recorrido: Gelson Alves da Conceição ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n105 - 0148500-22.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Cosme Gonçalves ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n106 - 0149800-30.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n107 - 0152300-10.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Almir Praxedes dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Almir Praxedes dos Santos ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n108 - 0154500-91.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Francisco Caninde de Medeiros, SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n109 - 0158700-78.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Lima ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n110 - 0161200-64.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n111 - 0162000-81.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bangu Atletico Clube ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n112 - 0163700-54.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joper Padrão do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n113 - 0169100-22.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JF SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), JOSE CARLOS FALCAO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n114 - 0175300-31.1995.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n115 - 0176800-54.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Paulo Roberto Pereira ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n116 - 0180400-95.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Ariana Lamego Braga ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n117 - 0187000-51.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Luciana Ferreira de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Luciana Ferreira de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n118 - 0191100-23.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: REX LUBRIFICANTES LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ), TROPICAL FILTROS LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ), SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ), AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ), INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Recorrido: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n119 - 0199400-49.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MILTON DUTRA DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n120 - 0220300-96.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Luiz Marcelino Torres ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ), Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n121 - 0239400-23.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Ricardo Gomes de Mendonca RJ 66685 D ) - Agravado: DENAILDO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), ADRIANO DOS SANTOS PINTO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), ALADIR DA CONCEICAO RODRIGUES ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), VALDECIR VIEIRA NUNES ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), WALLACE VASCONCELOS DE SOUZA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), BEATRIZ HELENA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO CESAR MONTEIRO CHARGAS, ALUISIO CAETANO DA HORA, GIAN CARLOS NOGUEIRA VIEIRA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), WELLINGTON DOS SANTOS MOTA, ANDERSON RIBEIRO FERNANDEZ ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JORGE MOTA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JOSE MARIA CANCIO, LUCIANO MARQUES DA SILVA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), FLAVIO DIAS AMMAR ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), RONALDO CORREA DE SOUZA, MARCOS WILLIS ROSA DA SILVA, CLELIO DE SOUZA SILVA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA, LEONARDO FERREIRA MADEIRA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), ADAO CARLOS NASCIMENTO VENANCIO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JOSE CASTELLAR, JOSE DE SOUZA MARTINS ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), MAGNO GASPAR VIRGILIO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), ALDIMAR MENDES DA SILVA, ISAIAS COUTINHO ROSAS ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JOVANES GOMES MOTA, PAULO SERGIO SOARES MELO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), BRUNO HENRIQUE CEZARET, AMARO PEREIRA ALVES ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), CARMEN ISABEL RIBEIRO FERNANDES ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), HELIO CARLOS DA COSTA ARAUJO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), VERONICA DE ANDRADE PEREIRA ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), PAULO ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JOSE PAULO MENDES, JORGE LUIZ GUIMARAES DOS SANTOS, RITA DE CASSIA BARBOSA, GILBERTO FERNANDES MACHADO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), JOSE CARLOS PEREIRA PASSOS ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), SANDRA MARCIA VITORINO ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), ROBSON DOS SANTOS, RALPH RONIE PESSANHA DAMASIO, FERNANDO CESAR BASILIO BARROS ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ).\r\n\r\n122 - 0240100-33.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CARLOS MOTTA GOMES ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ).\r\n\r\n123 - 0248000-42.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n124 - 0267300-91.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n125 - 0268300-31.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rosangela Julio de Matos ( Adv. Tamara Vieira Lhamas RJ 154339 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Machado ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n126 - 0305000-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adao de Araujo ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0366100-51.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A ( Adv. Octavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ), RODRIGO MONCAO DA SILVA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Junho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1155147"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1155416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Alberto José da Silva ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Alberto José da Silva ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor da multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios para 1% sobre o valor da causa, bem como para excluir da condenação o pagamento do saldo salarial referente ao mês de março de 2009 e a multa do art. 477 da CLT; mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Roberto Gonçalves Forgane ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e condenar a reclamada a complementar os valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário do reclamante, parcelas vencidas e vincendas, sendo devidos os reflexos no adicional noturno, no adicional por tempo de serviço, nos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS. Defere-se, ainda, honorários advocatícios de 15% ao Sindicato. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Mantém-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1155416"
                            ],
                            "1155182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Agdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Agte MIQUEIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95:\r\n\r\n\"Intimem-se os agravados para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante (fls. 66/70), sendo a primeira reclamada através de mandado, na pessoa do Síndico José Ignácio Bionchini, conforme fls. 60/61\".\r\n\r\nId: 1155182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1154770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2007.5.01.0072 - ED - Ebgte: Municipio do Rio de Janeiro Ebgdo: Valmir Ferreira da Fonseca, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão: \"... por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1154770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1155246": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ederval Gomes da Silva , Rcdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 122: \"... Homologo as desistências ora manifestadas (CPC, art. 501). Baixem os autos à Vara de origem. Em 28/06/2011 - Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1155246"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1154690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Guilherme Caceres ( Ribamar Duy Rezende RJ132108D ), Banco do Brasil S A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Recorrido : Banco do Brasil S A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), Francisco Guilherme Caceres ( Ribamar Duy Rezende RJ132108D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1154690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1154932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-58.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VINICIUS RODRIGUES DA COSTA SANTOS ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Edna Aparecida da Silva Neves RJ56532D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Tarcio Flores de Lima ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Furnas) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por dano moral. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1154932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1155087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: A primeira reclamada requereu a devolução do prazo para apresentar contrarrazões (fls. 76), o que foi deferido pelo juizo a quo, no despacho exarado à fl. 77. Contudo, observo que, equivocadamente, a intimação realizada à fl. 78 foi dirigida ao reclamante, razão pela qual deverá a primeira ré ser notificada da devolução do prazo de oito dias, para se manifestar sobre o recurso interposto pelo reclamante, através da Imprensa Oficial, por seu procurador constituido à fl. 16. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1155087"
                            ],
                            "1155080": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge de Carvalho Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática tendo sido negado seguimento ao apelo.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1155080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1154849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136700-18.2009.5.01.0065 - Ag\r\n\r\nAgvte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgvdo: José Benedicto de Oliveira Neto [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo José Benedicto de Oliveira Neto \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo \r\n\r\nId: 1154849"
                            ],
                            "1155437": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Unieng Construções e Locações Ltda[Adv. Sandro Ronaldo Rizzato(OAB:ES 10250 D)] \r\n\r\nRcdo: Sebastião Alexandre da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Alexandre da Silva, Rcte Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Tomar ciência ainda o reclamante da devolução da notificação enviada a empresa.\r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Rcte Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 141\"1 - Recebo os embargos declaratórios de folhas 139/140 como Agravo Regimental.\r\n\r\n2 - Tendo em vista a data do pagamento da guia Darf de folha 124, utilizo do juízo de retratação previsto no artigo 18, alínea “c” do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho, e, reconhecendo o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de folhas 123/131 reconsidero a decisão de folhas 137/137-verso.\r\n\r\n3 – Em pauta para julgamento do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intelig Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo Pires Servicos de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Ibirapitanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente de Sá Galdino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vicente de Sá Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricia da Silva Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de folhas 342/346. \r\n\r\nId: 1155437"
                            ],
                            "1155315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Camila Barros de Carvalho ( Leni Marques RJ64254D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Camila Barros de Carvalho ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Leni Marones.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1155315"
                            ],
                            "1155460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: André Gustavo Ribeiro Cruz, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência interposição do recurso ordinário de folhas 182/209 e, ainda, da petição de folhas 332/345. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155460"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos contidos em \"11\"; \"12\" e \"!3\" do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0001065-29.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vaz de Rezende , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildone Maciel Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildone Maciel Gomes, Réu Madureira Esporte Clube\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o o dia 21.07.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMBERG [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURICIO GOMBERG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu GOL Linhas Aéreas S.A., Aut Mario Sergio Teixeira de Lucena, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pelo 1º Réu \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR TEIXEIRA, Aut CAMILO R. PARDO ESPINOZA, Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Aut DECIO GERALDO PAIXAO, Aut EDSON MARTINS CORREA, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut JEOVA ANTONIO DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA, Aut JORGE LUIZ R. GOMES, Aut JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut JUAN CARLOS COUTINHO, Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS, Aut MARIO SEBASTIAO INACIO, Aut MAURICIO J. SILVA, Aut MAURO R. GONCALVES, Aut PAULO DA CONCEICAO, Aut RAIMUNDO N.R.CORREA, Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1696 a 1738. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dia a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0027500-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moraes de Oliveira [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moraes de Oliveira , Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Carvalho, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Val Dani Instituto de Beleza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais , no prazo de 15 dias sob pena de execução, facultado o parcelamento, caso em que o início da prova técnica ocorrerá somente após a integralização de todo valor sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0053300-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lúcia da Silva Muzy [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício La Paz [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Paz \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Priscila Pinto de Souza de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Santana Ferreira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaqueline de Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL SOBRINHO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL SOBRINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos às fls 584/585, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Faria \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 21.07.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Otaviano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH Dias Serviços administrativos Ltda. ME., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 18.07.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o mesmo desde já intimado a no prazo de 10 dias apresentar cálculos de liquidação observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 21.07.2011 às 10h para iníciio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Parucker de Oliveira [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo, Réu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Réu Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilton da Luz Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Wilton da Luz Camara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 18.07.2011 às 11h p/ anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o mesmo intimado a apresentar cálculos de liquidação, observados os parametros estabelecidos por este juízo, no prazo de 10 dias a partir da data acima designada .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155072"
                            ],
                            "1155184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-62.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas,R$ 340,65, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0161300-04.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do acordo de fls 66/67 (comprovar o pagamento de custas) .\r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Alexandre Vezoni Garcia (OAB: RJ 121989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestacao Servico Administracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.826,12, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 45.011,83, valor total do crédito remanescente, ficando ciente de que o depósito recursal de fls 97 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA, Réu CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD, Réu CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiry da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeiry da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.991,80, valor total do crédito remanescente, resntando a parte também ciente de que os dépósitos recursais de fls 166 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2010.5.01.0001 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Ferrando Ouro Preto [Adv. Diogo Franco Ferreira (OAB: MG 124038 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ricardo Ferrando Ouro Preto\r\n\r\nTer ciencia das petições as fls 71/122 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-11.2010.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-14.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNO FALCAO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carlos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Felix\r\n\r\nApresentar novo endereço da 1ª Ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Santana da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.416,46, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 197 que defere a dilação de prazo, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Peixoto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Brasas Brasil America Sociedade de Ingles SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Peixoto\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 187, ciente do deferimento do prazo de 48h para regularização de seus poderes, decorridos os quais sem cumprimento, será expedido alvará ao Sindicato nos termos de fls 182 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Rocha [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.133,25, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0133300-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO CLEMENTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARQUES DE OLINDA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: CLEMENTE FRANCISCO, Réu: MARIA CECILIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JULIO CLEMENTINO\r\n\r\nManifestar se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA NOBRE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut WAGNER ROCHA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0113700-07.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO 3 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE MALDONADO, Réu: PATRICIA CANTINHO MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-57.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NUNES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-48.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DE SOUZA SILVA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: UME SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas,R$ 26.653,60, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO GOMES\r\n\r\nTer ciencia da proposta da Réas fls 183, devendo as partes em caso de celebração de acordo comparecerem em Juízo em dia e horáriodas audiências para fins de homologação. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0191300-75.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0033900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Salles Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: PLATÔ CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA N/P SÓCIO ALBERTO WILLIAN FRASSER JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155184"
                            ],
                            "1155070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0119300-62.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DOS ANJOS LIMA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERREIRA VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-32.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Mundo das Aguas Piscinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundo das Aguas Piscinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.447,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-17.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERNANDES FELLIPE\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA,TRANSJUTA TRANSP DE JUTA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.133,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155070"
                            ],
                            "1155071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155071"
                            ],
                            "1155180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1155180"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0252600-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS MALWAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nVista fl 161 - Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-50.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteci Rosa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Valteci Rosa\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Magalhães Abrãao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda , Aut Vinícius de Magalhães Abrãao\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edimara Lourdes Bergamasco (OAB: SP 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hersa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRetirar emenda a inicial na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-80.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Britto Peres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Helena Bernardino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 238/240. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nVista fl 347- Renajud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Garcia Valério [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Regina Celi Souza Jardim [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Mirian Garcia Valério , Aut Regina Celi Souza Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDefiro fl 409: por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gleice Fonseca Rodrigues [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gleice Fonseca Rodrigues \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo encontra-se na 2ª posição na lista, conforme certidão do OJA de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo, Aut José Florentino Pinto Villanueva , Réu POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 233.152,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MOURA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o valor da multa, conforme despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Cepulli Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 133/303. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE MOREIRA [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALTRANS LTDA [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALTRANS LTDA, Aut MARCOS JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Jose da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Carlos Santiago [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose da Silva, Aut Antonio de Padua Grama, Aut Marcelo da Costa, Aut Marcos Almeida da Silva, Aut Nelson Carlos Santiago, Aut Paulo Rogerio da Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ronze\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 51. Comprove o autor o alegado na petição protocolizada em 10/06/2011. \r\n\r\nId: 1154818"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Servise Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154819"
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                                "Processo: 0000500-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl. 76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laercio Botelho Justino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.892 \r\n\r\nProcesso: 0010800-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lessa de Moraes Vanick [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiosan Rio Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Lessa de Moraes Vanick\r\n\r\nFalar sobre petição de fls.347, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Braga, Réu Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio da Silva Ferreira, Réu Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Vasconcelos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE) A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.547. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.599: Indicarem as peovas que ainda pretendem produzir, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vinhatico , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.74, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.179,59(1.814.652,49 TR) e o INSS em R$ 3.331,23(272.548,99 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA TEODORO DUARTE [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA TEODORO DUARTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Abrantes da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2020: Atenderem ao determinado às fls.2099, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela segunda reclamada, Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistência Social \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221, que indefere o requerimento de redução dos honorários periciais de fls.219/220, devendo a reclamada depositar o valor dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-21.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nCgto: Chouan Kleinsorgen Fontoura [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Ipanema Guinle\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 180,60, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1154202"
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                            "1154203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154203"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fioravanti [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo percial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso dos Reis [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Valadão [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Maxwell da Silva Valadão , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vagner Ferreira da Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waaw Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Waaw Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gaspar da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gaspar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/15, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amarante da Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Wilson Amarante da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 94/111, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar garantia idônea, conforme determinado as fls. 404, em relação ao valor homologado, em 48 horas, sob pena de penhora on line, com base no art. 655, I, do CPC. A garantia idônea refere-se a bem com liquidez em relação ao mercado. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministerio das Relações Exteriores , Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Tavares Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes e os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-92.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 1347, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Amador [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Ação Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081200-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERREIRA GARCEZ [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYTONA COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR FERREIRA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 370 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux , Réu Posto Liber de Santa Amelia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 161.163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virgulino [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidor de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar Porto Loral Distribuidor de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Henriques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcante Henriques\r\n\r\nJuntar os laudos do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nEgdo: ROQUE TENORIO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROQUE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco Antonio Carvalho Bittencourt, Réu Fundacao Clemente de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619, devendo a reclamada, inclusive depositar o valo devido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Luciene Nissei Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar razões finais na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Sant Anna de Souza [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Sant Anna de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicado as fls. 99 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tolezano Barbosa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCANN Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tolezano Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar impugnação da sentençã de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Soares de Moura, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva, Aut Mauricio Gomberg, Aut Pedro Jose Mercador Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Nunes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho Nunes , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI INACIA GOMES BATISTA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco Canindé Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Romulo Contreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI INACIA GOMES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LACORTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu CX.PREV F.SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut NELSON LACORTE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 843 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Venceslau [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Venceslau \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sales de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433-verso. \r\n\r\nProcesso: 0048200-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Muniz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Souza Goes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio CNPJ: 06.130.499/0001-38\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Souza Goes\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAMASIO WERNECK [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DAMASIO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEVI LUSTOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT, Réu: ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA, Réu: KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA, Réu: JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO, Réu: HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEVI LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Silva Oliveira, Réu Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (S), Réu: Morel Lopes de Abreu (S) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LAURINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RA 2000 EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)], Réu: Ricardo José Damasceno dos Santos, Réu: Leda Damasceno dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-42.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR MENDES NUNES [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: MÁRCIA LACERDA TENÓRIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR MENDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0058800-16.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PEDRO II LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DE OLIVEIRA, Réu FARMACIA PEDRO II LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0080000-94.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DOS TELEFONES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Agdo: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopetraux \r\n\r\nApresentar as peças necessárais para a formação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0024600-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernando Pinheiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nTI: Ilson Retameio Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Fernando Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César Camin Chagas , Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243/245, bem como informar o enderço correto da testemunha Lucia Helena e apresentar as peças para a formação da Carta Precatória Inquisitória. \r\n\r\nProcesso: 0043900-09.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CRISTIANO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CRISTIANO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar da Conceição [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Torres do Carmo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda. - EXPED [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Torres do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 241/245, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARIANO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa 2008 Sub Empreiteira Dois Irmãos Ltda. ME, Réu: Calper Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Petit Paulette [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Petit Paulette , Aut Simone Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, que entendeu inaplicável a multa requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura dos Santos [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura dos Santos, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloquado às fls. 122 foi convolado em penhora. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1993.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nCgto: JACYRA LUCIANO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JACYRA LUCIANO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 157/160, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTE CONSERVACAO TECNICA DE IMOVEIS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUZA, Réu: CARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000492-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Pinheiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 AMZ Bolsas Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Flavia Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1143924"
                            ],
                            "1143925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SUDESTE LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SUDESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-82.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH BARBOSA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUGOKU DO BRASIL SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUGOKU DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Carla de Carvalho e Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ventura da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA SUCESSORA PIZZARIA BAMBINO, Réu: AUREA DE SOUZA PINTO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 409, requerendo o que for de seu interesse, observado o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0112500-53.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARQUES DIAS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MARQUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 98/104, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2009.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Alberto Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCENAVE VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO SA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCENAVE VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO SA, Aut MARCUS HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 232, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclen da Silva de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTrazer as cópias necessárias para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 287/289, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS DE MELO, Réu HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0191700-70.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-96.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos exclarecimentos prestados pelo perito às fls. 457/458, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 336/342. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SECATI RIBEIRO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SECATI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 154/155, enviados pela Recita Federal, devendo o autor indicar meios efetivos de ser prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES ALMAGRO DA SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ NAPOLEAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-59.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Porto Brasil [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinícius Porto Brasil\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRENE BRAGA DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SATELITE RIO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SIMON HAIM NIGRI, Réu: MONICA BALASSIANO NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRENE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NERIS DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NERIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Costa e Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Costa e Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping\r\n\r\nDepositar a diferença devida, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execuução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA MARTINS VEICULOS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0171800-33.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0199700-59.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MEIRELES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: IBECE INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA, Réu: MARCIA AUGUSTO CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues de Paula [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comercio e Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOMINGOS [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCO PAVANELLO MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE MATOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIRA MENDES CORREIA [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE DA SILVA ROCHA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRA MENDES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONTEIRO, Aut ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Aut GILBERTO MARTINS, Aut LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL KEDHDI NETO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453-verso. \r\n\r\nProcesso: 0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Davi Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Hiran Davi Machado Campinho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 283, no prazo sucessivo de 10 dias, permeadospor 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES GOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COUTO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS FELIPE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ALIMENTICIA OBBELIV LTDA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: Manoel Goes da Silva Neto, Réu: Maria Luiza Vieira Medeiros Gavinho, Réu: Walter Gavinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FREITAS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta precatória n° 047/2011, devendo o patrono da autora acompanhar a diligência, conforme determinação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTON FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC ASSOC EX COMBATENTES DO BRASIL [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NAC ASSOC EX COMBATENTES DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARLINDO MASELLO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO ARLINDO MASELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MOREIRA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: O FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAL CONSTR LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAL CONSTR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mauricio [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BENTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Lisboa Maximo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a sua nomeação como depositária. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES FILHO [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOC BRASILEIRA BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOC BRASILEIRA BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 68/73 foi convolado em penhora., Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Adão de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Adão de Oliveira , Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mendonça [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Mendonça , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que indeferiu a exclusão da sucedida, uma vez que não há óbice legal quanto ao fato de sucedida e sucessora se responsabilizarem solidariamente pelos créditos exequendos. \r\n\r\nId: 1143925"
                            ],
                            "1143921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0037200-17.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELMA COTTS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RONELSON MARTINS AYRES,PEDRO ALFREDO CAIADO BEZERRA DE CASTRO,PAULO CESAR CAIADO BEZERRA,FRIGO RIO LTDA,PAULO ROBERTO MEDINA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONELSON MARTINS AYRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.452,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MEDINA,PEDRO ALFREDO CAIADO BEZERRA DE CASTRO,PAULO CESAR CAIADO BEZERRA,FRIGO RIO LTDA,PAULO ROBERTO MEDINA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MEDINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.452,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-20.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE ASSUMPCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.469,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-53.1998.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARICE MARIA DE MELO\r\n\r\nExecutado: Diva Maria Hadler ,A CINCO EXPRESS CARD LTDA,Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Maria Hadler , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.547,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pereira Gabriel ,A CINCO EXPRESS CARD LTDA,Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pereira Gabriel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.547,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-29.1991.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA LOBEL CHOTE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Gil Adriano dos Santos Mesquita (s),DYNA ENGENHARIA SA - N/P DO SOCIO ALVARO DE SA,Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira (s),Luiz Antônio Dias da Silva (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Adriano dos Santos Mesquita (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira (s),DYNA ENGENHARIA SA - N/P DO SOCIO ALVARO DE SA,Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira (s),Luiz Antônio Dias da Silva (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Dias da Silva (s),DYNA ENGENHARIA SA - N/P DO SOCIO ALVARO DE SA,Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira (s),Luiz Antônio Dias da Silva (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Dias da Silva (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-92.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: LEANDRE PAIVA DE MEDEIROS (S),Paiva Gama Comercio Ltda. ME,ANA MARIA PAIVA MEDEIROS (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRE PAIVA DE MEDEIROS (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 784,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA PAIVA MEDEIROS (s),Paiva Gama Comercio Ltda. ME,ANA MARIA PAIVA MEDEIROS (s)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA PAIVA MEDEIROS (s), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 784,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-75.2007.5.01.0004 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sergio de Souza de Jesus\r\n\r\nExecutado: ESMERALDA TOSTES DA SILVA (S),Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.,ALMIR ROSA BORRET (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMERALDA TOSTES DA SILVA (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR ROSA BORRET (S),Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.,ALMIR ROSA BORRET (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ROSA BORRET (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-24.1995.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Simão Cozer Olhovetchi,Mordco Olhovetchi,Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Cozer Olhovetchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.624,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mordco Olhovetchi,Mordco Olhovetchi,Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mordco Olhovetchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.624,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Peri Cozer Olhovetchi,Mordco Olhovetchi,Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Peri Cozer Olhovetchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.624,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-95.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HERMINIO\r\n\r\nExecutado: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.429,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-84.1993.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nExecutado: Edna dos Santos Lima,POSTO DE GASOLINA CORINGA LTDA,Kajaer Abraão de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kajaer Abraão de Andrade,POSTO DE GASOLINA CORINGA LTDA,Kajaer Abraão de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Kajaer Abraão de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-95.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERTE JOSE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Lenize Vaz Bayão,Manoel da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenize Vaz Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309.390,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel da Silva Carvalho,Manoel da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309.390,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-43.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Murilo Goulart Lima,ALLSTAR ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA,José Reynaldo Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Murilo Goulart Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.995,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Reynaldo Goulart Barbosa Lima,ALLSTAR ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA,José Reynaldo Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Reynaldo Goulart Barbosa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.995,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-09.1998.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS SILVEIRA PRADO LIMA ,Presidente Participações Ltda. ,Construtora Presidente S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS SILVEIRA PRADO LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Presidente Participações Ltda. ,Presidente Participações Ltda. ,Construtora Presidente S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Presidente Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Presidente S/A,Presidente Participações Ltda. ,Construtora Presidente S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Presidente S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.059,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143921"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fulgencio\r\n\r\nRéu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital - Cooperativa de Trabalho Ultiplos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143922"
                            ],
                            "1143923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0208400-15.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM PAULO HARCAR\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A, STANISLAV HLUCHAN\r\n\r\nPelo presente fica m STANISLAV HLUCHAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BRASILINO ANDRE\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA SOLERA (S), DANIEL SOLERA (S), LUIZ ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO (S), RICARDO NEVES SECCHIN (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin\r\n\r\nRéu: G-128 Confeccoes Ltda., Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prnhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217300-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES PINTO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA TRANSP DE SENSIVEIS LTDA, Jorge Ferreira, José Freitas da Silva, ELI DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ELI DE SOUZA LOPES, Jorge Ferreira, José Freitas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 162 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME, Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME n/p de ANA MARIA NEVES E FREITAS, Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME n/p de VENCESLAU SOARES AGUIAR JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 19 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, CLAUDIO JOAQUIM CORREA BITENCOURT (S), JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO JOAQUIM CORREA BITENCOURT (S), JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva\r\n\r\nRéu: Curso de Instrumentacao Cirurgica Anna Maria Barthel, Ana Lucia Barthel Catramby, Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Regina Duarte Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PEDROZA SOARES\r\n\r\nRéu: ACIMA ADMINISTRADORA COND IMOVEIS AVULSOS LTDA, JOSELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELY MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0100400-90.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA, Leonilda Gomes da Rocha Souto (S), Francisco José Souto (S), Marcos Roberto Souto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Souto (S), Leonilda Gomes da Rocha Souto (S), Marcos Roberto Souto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Santana Santos\r\n\r\nRéu: Maias Car Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleonor Nogueira Moreira Maia (S), Roberta Nogueira Maia (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARRUDA PINTO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DE ARRUDA PINTO, TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo com resolução de mérito, conforme ata de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Macedo Faleiro (S), Zilmo Macedo Falleiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALVES DE SENA\r\n\r\nRéu: J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA, Jose Augusto de Almeida Sobreira, ROSA MARIA LEVY SOBREIRA , ELAZAR DAVID LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m ELAZAR DAVID LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES RAPOSO\r\n\r\nRéu: SPERLE PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA, ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR DO NASCIMENTO SPERLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se parcialmente garantido, em razão da conversão do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONTE CONSERVACAO TECNICA DE IMOVEIS LTDA, JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUZA, CARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA, CONTE CONSERVACAO TECNICA DE IMOVEIS LTDA, JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143923"
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                                "Processo: 0212400-50.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FONTES LIMA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Jose Carlos Sampaio Fernandes (OAB: RJ 45419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FONTES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fls. 275 e verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mattos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda., Réu: Condomínio Matias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mattos Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Simone Sousa Verçosa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Península Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone Sousa Verçosa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Amaral Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro de Oliveira [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Costura Express Comércio de Vestuário e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034700-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Reis de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Savep Sociedade Auxiliadora de Vendas e Propaganda Ltda. [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 282,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 14.100,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Crespo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes Crespo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Saturbraga [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Saturbraga\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1154587"
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                            "1154586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Gomes \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Feital Transporte e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154586"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Taquara Top Center [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Taquara Top Center , Aut Cristiano Moreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-98.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Felix [Adv. Paulo Cezar Ferreira (OAB: RJ 132682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Laujopes Ltda. ME [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Felix , Réu Hotel Laujopes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-58.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARCANJO RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARCANJO RODRIGUES, Réu NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo do Couto Azeredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ivo do Couto Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Jurema das Neves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Fátima Jurema das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Blanco Olivieri [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Marcelo Carlos Blanco Olivieri\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ceppas de Carvalho e Faria, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Pereira Alves de Moura [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Pereira Alves de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-68.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALDIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Carvalho [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda., Réu: Flávio Luis da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Carvalho \r\n\r\nVenha com elementos que comprovem a presença do reclamante no fórum no horário da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 97, bem como darem andamento ao feito e/ou requererem o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa Felix [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima da Costa Felix\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 662, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SOUZA BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAVALCANTE [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BAMBINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 269, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO FREIRE MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO MALTA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SONIA DE OLIVEIRA RAINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJuntar tabelas salariais. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODYDER PEREIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODYDER PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva do Nascimento , Réu Gradual Engenharia Ltda. , Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Queiroz [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Const ltda n/p socio JORGE VILAR [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Condominio Shopping Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira dos Santos, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Andrade da Silva Filho [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175000-76.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUTTON [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Aut MARCIA CRISTINA DUTTON\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1153212"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150333"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonice Balbina de Lima [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Elida Passos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Balbina de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts..267, IV, do CPC e art 852-B da CLT . Custas de R$ 338,85, calculadas sobre o valor de R$ 16.942,85, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gomes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nNo mesmo prazo , deverá o autora manifestar-se acerca da complenmentação do Recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \" Intime-se a ré a manifestar-se sobre o s cálculos apresetnados pelo autor, às fls 170/173, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pereira Maciel \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-33.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 624. \" Intime-se a ré ao depósito da diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nei Miranda da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA SANTOS DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Aut TANIA MARA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José Alves de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42... fornecer o autal endereço da ré , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT BRIGLIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE ENGENHARIA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE ENGENHARIA, Aut LAERT BRIGLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva Neves [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Goncalves [Adv. Ana Maria Magalhaes da Trindade (OAB: RJ 23179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Goncalves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Gonçalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 340. \" Vuista ao autor em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mick Taylor Campos Castello Branco [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mick Taylor Campos Castello Branco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELUY NETTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 897. \" Devolvo o prazo´`a ré . \" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alor Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \".... rejeito liminarmente o Embargos....\" \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: AFA ASSESSORIA HOSPITALAR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF CONSTRUCOES E REFORMAS PINTURAS TELHADOS [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1154491"
                            ],
                            "1154492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-07.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Filho [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivonaldo Fonseca da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivonaldo Fonseca da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRegularizar a respresentação ( procuração ) nos autos , para que possa ser atendida a solicitação de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Araujo [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA E SIILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA E SIILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tavares [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYTAY MODA FEMININA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Tavares\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joanino de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 112. \" Mantenho, pois, o despacho de fls 107 e indefiro a expedição de Ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego e de alvará para saque do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COML LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ RESTAURANTE LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Maria Ghellere [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Maria Ghellere\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Reis [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Reis\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Cunha [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO INACIO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANS TERRAPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO INACIO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Marques dos Santos [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Marques dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-67.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Itacira Vieira Barboza Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre do Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itacira Vieira Barboza Martins\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra de Brito [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra de Brito\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057100-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Paula Rodrigues Bastos (OAB: RJ 145237 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCK S A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Rocha Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Impressao do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mathias de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping da Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para refazer os cálculos de liquidação , observando -se a sentença de Embargos à Execução de Fls 365/366 e o acordão de fls 385/387. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES DE FREITAS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marcelino [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marcelino\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1154492"
                            ],
                            "1154486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000474-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Furtado \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154486"
                            ],
                            "1154488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-71.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Claudio Jose dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 157628 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154488"
                            ],
                            "1154490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154490"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 1619 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-81.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito referente a contribuição previdenciária, em 10 dias, conforme fls. 201/202 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITORINO PEDRO [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: PENARA REFORMAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITORINO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do acesso ao sistema BACEN JUD e ao TRE, para se manifestar, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Batista Vieira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Batista Vieira , Aut Marcelino Sabino \r\n\r\nContestar embargos `a execução de fls. 262/264 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Sobral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TOLEDO COIMBRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TOLEDO COIMBRA\r\n\r\nManifestar sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0004800-33.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nproceder a devolução dos autos que se encontra em carga desde 30/03/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário, reportando-se este Juízo aos fundamentos da sentença à fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira Clemente [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 670/674, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMPARO VILLA CUPOLLILO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMPARO VILLA CUPOLLILO, Aut ELIZABETH VILLA CUPOLLILO, Aut PEDRO JOSE DE ASSIS\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 559 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Brasil Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Brasil Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 327/332 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COUTINHO DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: V. SHIPS DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. SHIPS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o valor devido, conforme cálculos de fls. 397/400, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS\r\n\r\nManifestar sobre fls. 333/338, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 68/80, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RECLAMADA NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DRAU BARRETO CHAVES\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 143 .\r\n\r\nProcesso: 0064700-29.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi recebido e-mail da 55ª VT/RJ informando não haver saldo disponível para deferimento da Carta de Vênia de fl.705 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO às fls. 109/110 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque, Réu CLUBE NAVAL - PIRAQUE, Aut Davi Vieira da Silva Santos, Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 245/266 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio de Farias Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Antonio de Farias Medeiros\r\n\r\nComprovar o valor das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERES GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista o tempo já decorrido, tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por improrrogáveis 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BONZI BENEVIDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BONZI BENEVIDES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 452 parte final observando os valores de fls 448 como corretos .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados pelo perito no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIANA COSME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIM FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND QUIM FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nTer vistas dos autos de fls. 410/411 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Costa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 104/111, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE AURELIO HIRLE LIMA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.426,69, em 15 dias, sob cominação de incremento da multa de 10% e realização da constrição pelo sistema Bacen Jud, tudo em consonância com o art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Soares Monteiro [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A , Aut Renato Luiz Soares Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.186/192 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA BATTAGLIA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores indicados à fl. 267, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Araujo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Araujo \r\n\r\nAnte a devolução dos mandados citatórios para a audiência inicial, vir com os corretos endereços dos réus .\r\n\r\nProcesso: 0110800-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Reis Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Reis Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RECLAMADA NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanna Carolina Dias Pinheiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Romir 2004 Comercio e Representacoes e Consult. de Marketing Ltda. ME [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Lyra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Souza Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Gabriele de Souza Viana \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.79/90 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0090200-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Barros [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Barros, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.357/364 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\ntomar ciência dos calculos de liquidação apresentado pelo autor em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Barros Alcântara , Réu Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de acordo ventilada em audiência, conforme fl. 355, inicialmente, manifestar em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 262, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANDSON MONCAO CARVALHO [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut HERLANDSON MONCAO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/07/2011 às 14:30 horas para anotação da CTPS da parte autora conforme sentença de fls. 20/23 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 430, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ncomprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais conforme despacho de fls 177 .\r\n\r\nProcesso: 0188200-40.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MYRTIS GONCALVES CRUZ [Adv. Augusto Cesar Oliveira de Rezende (OAB: RJ 32640 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO às fls. 230/231 .\r\n\r\nId: 1153677"
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                            "1153676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zacarias da Silva \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teodorio da Silva \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153676"
                            ],
                            "1153675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão dee fls 50/56 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 96/100, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Guedes de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.205/211 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153675"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Martins Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Martins Brito\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-50.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DJACIR PIRES DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJACIR PIRES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Franco Reishoffer [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nIndefiro a intimação do perito para o fim perseguido pelo autor, visto que os honorários estão de acordo com o provimento deste Tribunal. Apresentar quesitos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Guimaraes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Guimaraes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnalisando mais detidamente os bens oferecidos à penhora, verifico que são de difícil comercialização, pelo que o juízo os rejeita, acrescentando-se ainda não ter sido observada a ordem de preferência do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roddrigues da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roddrigues da Silva, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 1455, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 62/63, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Peixoto de Andrade [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me, Aut José Leonardo Peixoto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-09.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA [Adv. Jorge Baptista da Silva (OAB: RJ 50262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS VIEIRA FRANCO [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRATE COMPANHIA BRAS TERRAPLENAGEM E ENG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS VIEIRA FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nTer ciência das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso Ventura [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso Ventura \r\n\r\nIntegralmente garantida a execução, ao autor/executado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSEI FERREIRA GOMES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JORGE DOMINGOS GULLO E MARIA JOSE GULLO, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSEI FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS S.A. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO\r\n\r\nPomova a habilitação dos sucessores em 30 dias, ciente de que o descumprimento implicará em arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Santos [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComprove nos autos, em 05 dias, o andamento do inquérito policial, sob pena de reinclusão em pauta e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Como não houve comunicação ao Juízo na époc própria, cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: OTÁVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Egte: CARLOS EDUARDO DE MORAES RAPOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEgdo: HERMOGENIO FRANCO GOMES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HERMOGENIO FRANCO GOMES\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Medeiros Goncalves [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Industria Quimica Ltda. [Adv. Cléber Rodrigo Matiuzzi (OAB: SP 211741 - D)], Réu: Tebras Tensoativos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBC Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fl. 862. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-51.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Socorro Fonseca Viga Beniacar [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão By Collor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Socorro Fonseca Viga Beniacar \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 43/44, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Clementino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Clementino dos Santos\r\n\r\nCiência do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lourenco di Carlantonio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas, Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas, Réu: Celestino de Azevedo Dias, Réu: Maria Eliane de Souza Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro vista à ré pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKONO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO VILAR RECAREY [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: IBRAHIM AHMED SUED, Réu: PEDRO G. MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Antonia Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-67.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE ABREU [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo da União Federal (r$ 5.576,53) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira de Santana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Oceanus Agência Maritima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Oceanus Agência Maritima S.A.\r\n\r\nDefiro prazo sucessivo de dez dias para impugnação, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SARDINHA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nLevantada a penhora, exonerando-se o fiel depositário do múnus público que lhe foi atribuído. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Mendes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Mendes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 121/122, em 30 dias e a reclamada, por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Lucia de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Germano [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Cooper Alternativa\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES VIANNA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Silva Mallet (OAB: RJ 67404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 5 dias, conforme cálculo da União Federal 9r$ 1803,91) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTO DE SOUZA MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO TAVARES DO COUTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO TAVARES DO COUTO\r\n\r\nTer ciência da penhora realzada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nGarantido o juízo, recebo a petição do exequente como impugnação à decisão homologatória. À executada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camara de Matos Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumpra ou comprove a sentença transitado em julgado no que tange ao benefício do auxilio alimentação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nAo(s) agravado(s). \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TELLES BARBOSA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SULISTA SA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SULISTA SA\r\n\r\nDeposite em 05 dias o valor da cota previdenciária apurada pela União Federal sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Willian Costa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Willian Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2009.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Asses. de Segurança e Serv. Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos ora juntados aos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALINE COSTA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALINE COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Engelke Abrantes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. , Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Engelke Abrantes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE S.A. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, a fim de possibilitar a inclusão do feito em pauta de conciliação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMARO SILVA DE LIMA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARO SILVA DE LIMA\r\n\r\nComprove o alegado à fl. 161 em 30 dias, ou forneça meios de prosseguimento do feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos, de forma definitiva, líquida e certa, observando-se as duas ressalvas apostas no quadro resumo de fl. 1860, elaborado pelo assistente técnico da própria executada. Prazo improrrogável de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nA consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Prosegur do Brasil S.A para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA JOAQUINA DE JESUS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA JOAQUINA DE JESUS\r\n\r\nFornecer certidão do registro de imóvel para que se proceda a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Pereira Irmao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Souza [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Pereira Irmao\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Angelo da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Alvim, Réu: Maria Fernanda Alvim Barbosa [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Angelo da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP/NIT, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeuber Ximenes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeposite a cota previdenciária, em 05 dias, conforme cálculos apresentados pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SAVAGENITO, Réu: Brigitte Anna Holck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Réu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garrido Courier Express Ltda., Aut Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nAos embargados, para manifestações sobre os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1152189"
                            ],
                            "1152187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0122600-69.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nExecutado: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR,ELISABETH DUQUE ESTRADA,DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR,JEFFERSON GUANABARINO FREITAS CAMPOS FILHO,NELSON ALVES DE AGUIAR,SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.154,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR,ELISABETH DUQUE ESTRADA,DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR,JEFFERSON GUANABARINO FREITAS CAMPOS FILHO,NELSON ALVES DE AGUIAR,SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.154,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ALVES DE AGUIAR,ELISABETH DUQUE ESTRADA,DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR,JEFFERSON GUANABARINO FREITAS CAMPOS FILHO,NELSON ALVES DE AGUIAR,SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALVES DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.154,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-38.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA MELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ADEMI LOIOLA ROCHA,MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO,MARCELI ALVES PAIVA,VERA LUCIA DA SILVA LAGOA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ADEMI LOIOLA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELI ALVES PAIVA,MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO,MARCELI ALVES PAIVA,VERA LUCIA DA SILVA LAGOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELI ALVES PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DA SILVA LAGOA,MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO,MARCELI ALVES PAIVA,VERA LUCIA DA SILVA LAGOA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DA SILVA LAGOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-97.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.918,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-97.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.918,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0152600-76.2004.5.01.0013 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Cortes da Fonseca,CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Maurício do Rêgo Monteiro,Rosane Scher do Rêgo Monteiro,Henrique Otávio do Rêgo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Cortes da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Scher do Rêgo Monteiro,CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Maurício do Rêgo Monteiro,Rosane Scher do Rêgo Monteiro,Henrique Otávio do Rêgo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Scher do Rêgo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro,CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Maurício do Rêgo Monteiro,Rosane Scher do Rêgo Monteiro,Henrique Otávio do Rêgo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Otávio do Rêgo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício do Rêgo Monteiro,CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Maurício do Rêgo Monteiro,Rosane Scher do Rêgo Monteiro,Henrique Otávio do Rêgo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício do Rêgo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152187"
                            ],
                            "1152188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 121/122 , em 30 dias e a reclamada, por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 121/122 , em 30 dias e a reclamada, por edital, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 62/63, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA.- \"Em recuperação Judicial\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 – RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON TAVEIRA FILHO.- \"Em recuperação Judicial\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152188"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Ferraz [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Ricardo Areas Magnani [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Campos, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 461/464, em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECY MUNIZ DE MEDEIROS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY MUNIZ DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS REIS DUARTE [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: DENIZE CRISTINA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS REIS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls. 144/151. \r\n\r\nProcesso: 0012100-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edasio Maria Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pageu Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Garcia (OAB: RJ 54559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pageu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Matheus da Conceicao Farias Conrado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RLM Alimentos Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Matheus da Conceicao Farias Conrado, Réu RLM Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ..\r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva Vigas [Adv. Valdinéa Santos Oliveira da Silva (OAB: RJ 163694 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista da Silva Vigas\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Alves [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida , Réu Empresa Contijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni de Oliveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Oliveira Miranda\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO VENANCIO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO CARMO VENANCIO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada com cálculos do imposto de renda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE E OUTROS (+26) [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE E OUTROS (+26)\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação do precatório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVenha a reclamante com comprovação, através de documento hábil, do valor sacado através do alvará de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa, Réu Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/65, no valor de R$ 11.266,97 equivalentes a 922.007,62 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda, Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000922-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Marques \r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o correto endereço da reclamada e/ou de seus sócios devendo, neste caso, juntar o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0115200-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende da Conceicao [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liege Tereza Rodrigues da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rezende da Conceicao, Réu Liege Tereza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes da expedição do alvará de f. 130. \r\n\r\nProcesso: 0106800-71.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes da Silva [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio da Conceição [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 58, devendo fornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o correto endereço da ré e/ou de seus sócios devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE CHEESE LTDA [Adv. Jose Vieira Santos (OAB: RJ 75490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU, Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedião de alvará ao Reclamante , pelo valor retido de IR e ao réu, pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0120100-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Paulo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Paulo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme despacho de f. 78, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA NP JOAQUIM LUCINDO CESAR, Réu: MILLENUN CEAL CESTA BASICA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MILLENIUM CEAL CESTA DE ALIMENTOS LTDA. A/C SOCIO OLNEY LAMAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVANO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDizer o credor como pretende a citação dos sócios da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAUL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicarlos Pedro da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pedro da Costa, Réu Mic - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Conceição de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal, devendo fornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o correto endereço da ré e/ou de seus sócios devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124000-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cruz Barroso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cruz Barroso, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação dos cálculos de fls. 184/185, fixando-se o crédito exequendo em 769.289,17 TRs. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 128. Comprovar a Reclamada, em 15 dias, o pagamento remanescente de 348.437,44 TRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leao de Brito\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSALINO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTer vista as partes do depósito de f. 318, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Junior [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Aut: Maria de Jesus Rodrigues Neves [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Kátia Cristina Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Junior, Aut Maria de Jesus Rodrigues Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: CABEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPELARIA LTDA [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPELARIA LTDA, Aut SILVANIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que julgada EXTINTA a Execução dos presentes autos, na forma do artigo 569 c/c art.267, III, ambos do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0034200-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nonato Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIONISIO GONCALVES [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA., Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIONISIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-76.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Nogueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Emilian da Silva Ferreira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Emilian da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES JOSE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-43.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gomes de Mesquita [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes de Mesquita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos Alves [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Patata Editora e Comércio Ltda. EPP [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patati Patata Editora e Comércio Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e tributários, se devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Brito Lourenco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Condominio Bela Torre [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BRITO GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BRITO GOMES\r\n\r\nTer vista a parte autora dos cálculos de IR, tornando certo que seu silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme despacho de fls. 78, devendo juntar aos autos extrato de sua conta vinculada ao FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Menezes Goncalves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses. e Adm. de Crediario e Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Asses. e Adm. de Crediario e Cobranca Ltda., Aut Pricila Menezes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/86, para fixar o crédito exequendo em R$ 4.939,62, equivalente a 404.051,29 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Henriques de Andrade Falcão [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Henriques de Andrade Falcão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELO CASTRO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELO CASTRO, Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, Réu: HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o quantuam debeatura em 780.187,30 TRs, conforme cálculos de fls. 137/141. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS, Aut SEBASTIAO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 236/239, fixando-se o o crédito bruto exequendo em 4.258.517,84 TRs. Manifestarem-se as partes, no prazo legal, devendo a reclamada comprovar o pagamento do crédito homologado, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAGALHAES DE SOUSA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sernambetiba [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sernambetiba, Aut Gilmar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 393/395, fixando-se o crédito bruto exequendo em 127.260,63 TRs. Apresentarem as partes manifestações, no prazo legal, devendo a reclamada vir com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassio Ferreira [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERNADO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandados com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220/222, fixando-se o crédito bruto exequendo em 5.440.198,67 TRs, bem como de que convolado o depósito recursal em penhora. Manifestarrem-se as partes, no prazo legal, devendo a Reclamada vir com o pagamento do crédito remanescente, no valor de 5.019.802,49 TRs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRDILENE DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IVEL COSMETICOS LTDA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: EDSON MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVEL COSMETICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Carlos Pais dos Santos\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazoões ao Recursos Ordinários interpostos por ambas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o ofício de f. 23. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LOPES GONCALVES [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Aut SONIA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233/236, fixando-se o crédito exequendo em 88.570,89 TRs. Apresentarem as partes manifestações, no prazo legal, devendo a 1. reclamada vir com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1150580"
                            ],
                            "1150581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Correa de Carvalho [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ferreira Pereira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Bar e Restaurante Oliveira Ltda. [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Cafe e Bar Xodo Ltda. [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Pizzamar Lanches Ltda. [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Oliveira Ltda., Réu Cafe e Bar Xodo Ltda., Réu Manuel Ferreira Pereira, Réu Pizzamar Lanches Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nAdequar o autor os seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de f. 119, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR FARIAS ANDRADE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMASHOP FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMASHOP FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peres de Mello [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Clarandre Ltda. [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Clarandre Ltda., Aut Raquel Peres de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.86/87 que fixou o crédito exequendo em 572.694,52 TRs. Manifestem-se as partes, no prazo legal, sendo a reclamada a comprovar o pagamento homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lino [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorgival C. dos Santos [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorgival C. dos Santos, Aut Rosa Lino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 116/117, sendo a ré para apresentar cálculos do IR devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Vita [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Vita \r\n\r\nApresentar contrarrazoões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicy Adriane de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicy Adriane de Oliveira, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/137, fixando-se o crédito bruto exequendo em 1.056.166,63 TRs, devendo a 1a. Reclamada vir com o pagamento, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 163, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DIAS FERREIRA FARIAS DA COSTA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: ARFAB ASSOC RECREATIVA FUNC ATLANTICA BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: BCN SEGURADORA SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARFAB ASSOC RECREATIVA FUNC ATLANTICA BRADESCO, Réu BCN SEGURADORA SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS, Réu NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nVir a Reclamada com a diferença do recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar o Reclamante contrarrazões ao RO da Reclamada, bem como a Reclamada contraarrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA PEREIRA LIMA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY MASSEG [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o número do cadastro do Reclamante junto ao PIS ou o NIT. \r\n\r\nProcesso: 0149500-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 323, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULINA DE ARAUJO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULINA DE ARAUJO, Réu CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de f. 150. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 113, equivalente a 708.180,99TRs, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 62, devendo a reclamada vir com o depósito de 276.103,02 TRs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Almeida Rezende [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos de fls. 180/185, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no art. 879, parágrafo 2o. da CLT, em caso de impugnação, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 233, equivalente a 1.205.927,33 TRs, devendo a Reclamada vir com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10 por cento, nos moldes do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez\r\n\r\nAdequar o autor os seus cálculos, observados os esclarecimentos da promoção de f. 170, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo comum de 15 dias, novos cálculos, na forma da decisão de f. 647. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f.323, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FRUTUOZO GOMES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB, Aut GLORIA MARIA FRUTUOZO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Raizes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/195, no valor de R$ 22.736,07 equivalentes a 1.865.017,17 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ANTONIO DE MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista do mesmo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Sandra Regina Pereira (OAB: RJ 52618 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de nascimento de seu filho, conforme requerido na petição da reclamada de fls. 352/354. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela Reclamada, na petição de fl. 1384, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERDINAND REIS [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERDINAND REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem à penhora, conforme petição de f. 946. \r\n\r\nProcesso: 0153700-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabrícia Maria da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício do INSS de fls. 29/38, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria de Jesus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoarem o Reclamante e a 2a. Reclamada o recurso ordinário interposto pela 1a. Reclamada, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILBERTO LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES, Aut GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut GISELE LUCIA SA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes), Aut VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 636/637, no valor de R$ 1.941,09 equivalentes a 173.947,91 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Maria Cunha Nunes [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar a Reclamada o pagamento do valor correspondente a multa de 10 por cento, prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MORAIS PORTO [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ARLETE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ARLETE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE SOUSA SALES [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA ILIMITADA BUFFET INFANTIL LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DE SOUSA SALES\r\n\r\nTer vista o reclamante do ofício da Jucerja de f.52. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Flavio Teixeira de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda., Réu: Porcao Rio s Ltda., Réu: Relvaldo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda., Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amorim dos Santos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB, Aut Vinicius Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, para fixar o crédito exequendo em R$ 5.484,81, equivalente a 449.260,47 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO, Aut ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre os esclarecimentos da promoção de f. 130, devendo o autor, ainda, juntar aos autos documento comprobatório do quantum efetivamente sacou, através do alvará de f. 116. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GUALBERTO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAMIR CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nRéu: JO E ARTES CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Pereira Saade (OAB: RJ 78203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO E ARTES CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO FORQUILHA LTDA [Adv. Jose Diniz Goncalves (OAB: RJ 23937 - D)], Réu: JUAN RIPOLL MARI, Réu: HILTON VIDIGAL SOARES [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO FORQUILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Fernandes Lopes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 7 do acordo de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAETANO DA SILVA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"...Assinalo o prazo improrrogável de 10 dias, para atendimento às determinações contidas na Ata de fl. 29, sob as penas ali cominadas, restando indeferida a citação por edital, a teor do disposto no art 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 746, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rufino Agobar [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rufino Agobar\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ATANAZIO FRANCISCO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL, Aut LUIS ATANAZIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/225, para fixar o crédito exequendo em R$ 2.684,86, equivalente a 219.709,59 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Gomes [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante informando sobre não cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia de Paula Sepulveda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia de Paula Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, qual a sua proposta para conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/231, para fixar o crédito exequendo em R$ 34.703,45, equivalente a 2.839.880,23 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gil Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gil Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VIEIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ximenes da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ximenes da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 219/237. \r\n\r\nId: 1150581"
                            ],
                            "1150582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Goulart [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves de Azevedo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Cosntruções , Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Alves de Azevedo\r\n\r\nEsclareça o autor a sua pretensão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nManifestar-se acerca da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informatica Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0167000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD AFFONSO CORREA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-25.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Cunha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Conceicao Guedes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Isabelle Monteiro Arruda (OAB: RJ 96305 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO AGRI LTDA CONSULT TOPOGRAFIA AGRIMENSURA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, a teor do que dispõe o parágrafo 3º do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-41.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: DISNEYLANDIA VALERIE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-27.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIL ANDRADE DA SILVA (SUCESSOR DE ORCI DE ANDRADE DA SILVA) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECIL ANDRADE DA SILVA (SUCESSOR DE ORCI DE ANDRADE DA SILVA), Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CESAR ALVES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: OTONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Iracema Novaes Ottoni, Réu: Rogéria Vivaccqua Raymundo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut SANDRA MARIA CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o quantum debeatur em R$ 594,80, equivalente a 48.720,03 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAO TARDITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PRAZERES DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0167800-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO COTIA BRAGA [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO COTIA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE IVETE DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE IVETE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de f. 251, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAMOS AUGUSTO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTES E LOGIST CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdequar o autor seus cálculos, conforme esclarecimentos de f. 383, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0296600-32.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDIR DA SILVA OLIVEIRA (SUCES DE JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ADIRA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: AUGUSTO LOPES DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DAUMAS MONTEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELINA DA SILVA LINO (SUCESS DE JOSÉ LINO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE SATILIO MARTINS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE SATURNINO DE SOUZA CAMARGO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE SOUZA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA ELOMAR DE MORAZ ALVES (SUCES DE JOSIAS AREAS ALVES) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELZA BARINO MATIOLI (SUCES DE IVAN MATIOLI) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELZA DE OLIVEIRA DA SILVA (SUCES DE LAFAIETE DA SILVA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LENY DOS SANTOS CARVALHO (SUCES DE MANOEL DE CARVALHO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NIVALDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NADIR SIQUEIRA SOARES (SUCESS DE PAULO FELICIANO SOARES) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THIERES OTTONI DE PAULA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS (RESSARCIMENTO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: DALVA CORREIA (SUCES DE OTAIDE CAITANO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SUELI DA SILVA (SUCES DE OTAIDE CAITANO) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequarem as partes os cálculos de Imposto de Renda, na forma do r. despacho de f. 2633. \r\n\r\nId: 1150582"
                            ],
                            "1154355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Liga Indepedente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Oliveira \r\n\r\nManifeste-se o reclamante, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: ALEXANDRA ISABEL G M MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, com urgência. \r\n\r\nId: 1154355"
                            ],
                            "1150586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0147300-53.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Sousa\r\n\r\nExecutado: MANOEL DA PENHA GOMES MACHADO,Panificacao Del Prete Ltda.,PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA NA PESSOA SÓCIO,EUZEBIO GOMES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DA PENHA GOMES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.498,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUZEBIO GOMES MACHADO,Panificacao Del Prete Ltda.,PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA NA PESSOA SÓCIO,EUZEBIO GOMES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUZEBIO GOMES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.498,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-77.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CHUR.JARDIM LTDA N/P OSCAR RAMON CAVALCANTE,CHUR.JARDIM LTDA N/P SOCIO EUGENIO GUTMAN,CHUR.JARDIM LTDA N/P ELIAS TEIXEIRA SALUME,CHURRASCARIA JARDIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHUR.JARDIM LTDA N/P OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHUR.JARDIM LTDA N/P ELIAS TEIXEIRA SALUME,CHUR.JARDIM LTDA N/P SOCIO EUGENIO GUTMAN,CHUR.JARDIM LTDA N/P ELIAS TEIXEIRA SALUME,CHURRASCARIA JARDIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHUR.JARDIM LTDA N/P ELIAS TEIXEIRA SALUME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-31.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nExecutado: HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS,SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA,SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150586"
                            ],
                            "1153188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernando Ferreira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153188"
                            ],
                            "1150584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como que os Embargos de Declaração interpostos pela autora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150584"
                            ],
                            "1150589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA(A/C SOCIA LILIANE, MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir a reclamada com os cálculos do IR devido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA, CUSTAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE CHEESE LTDA, MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO, ANA MARIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA SOARES DE ARAUJO, MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Teixeira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150589"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Tavora Lopes Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Tavora Lopes Pereira, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 299, fixando o principal líquido devido ao reclamante no valor de R$ 7.419, 92. Ter vista no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Soares de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Soares de Oliveira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 243, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.850,69, devidamente discriminado, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eugênio da Costa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eugênio da Costa Alves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Liporace da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Liporace da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BIEJING [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA SUCESSOR DE TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA SUCESSOR DE TV OMEGA LTDA, Réu BANCO RURAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1259:\" Manifestar-se sobre a petição do INSS de fl. 1256/1258\". \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-98.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Cunha Ferreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação de fls. 13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FUNCACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva Peres [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva Peres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nFornecer o correto CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Monteiro\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcenio Gervasio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533 que homologou os honorários periciais no valor estimado de R$ 3.900,00, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda., Aut Renata Colonia Jobim\r\n\r\nTomar ciência do ofício vindo da 20ª Vara do Trabalho de Brasilia o qual informou a designação da audiência para oitiva da testemunha arrolada para o dia 03/08/2011, às 14:15h, a ser realizada naquele Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN ANRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO, Réu BANCO ABN ANRO REAL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO DE JESUS [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROSALINO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTer vistas para manifestações dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdemar Marques da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Sa Avila [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandro de Sa Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-59.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSENDO FELIPE [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: José Antonio Nascimento de Brito , Aut: Helinea Coelho Rosa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Zaira Elmaes Diniz [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Iglê Teresinha de Campos Pires [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinea Coelho Rosa , Aut Iglê Teresinha de Campos Pires , Aut Pedro Alves , Aut Zaira Elmaes Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122300-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI, Réu: ANDRE CASSANTI FILHO, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVEIRA DA LUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALDA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GERSON DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA CARDOZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELENA DE AZAMBUJA COLLART [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERONDINA DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORSOI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE JESUS FARIAS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA THEREZA DE OLIVEIRA ESTEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEA NUNES DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEA NUNES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou o comparecimento na secretaria da vara, em dia que concida com pauta já designada, a fim de que seja homologado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Domingues Alves Martins\r\n\r\nInformar em 10 dias o valor efetivamente recebido conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Vagner de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0121500-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Frank da Costa Lopes [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Leandro Silva Barbosa , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 05 dias do oficio da Susep de fl. 1067. \r\n\r\nProcesso: 0120200-52.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ambrósio [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 54 que determinou aguardar por um ano a manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria Coelho Alborghetti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pessanha Tavares de Lima [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Maria Coelho Alborghetti\r\n\r\nRequerer o que for do interesseno prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Márcia Almeida Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos do INSS em 10 dias preclusivos, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança , Aut Fabiano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77, devendo o autor da prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Gregorio Mendes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda.n/p Jeane Soares Rezende de Melo, Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda. n/p George Falcão Clarkson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Gregorio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Levindo\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servicos e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nVir com a certidão do RGI correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor:R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AFN Neto Plantas ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Neto Plantas ME\r\n\r\nTer vista da petição da União de fl 134/135 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa Coelho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1155348"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001261-45.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nCgto: Alexandre Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Cesar Ribeiro de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155349"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz de Barros [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33vº Informar o seu numero do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Lima, Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente, procedente a reconvenção apresentada pela 1ª Ré, improcedente a reclamação em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Bomfim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.244. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A. ( Nova Denominação de PETROFLEX) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE AZEVEDO [Adv. Josefina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 38740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-46.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Cavalcanti [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1042.Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente da exequente no importe de R$ 848,09 equivalente a 69.272,8841 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Defiro a devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende do Monte [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago Rezende do Monte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Beatriz Castro de Souza [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Beatriz Castro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber as guias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LINS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VILA AUGUSTA IMOBILIARIA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LINS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.507. Devolvo o prazo. intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLSON SELLES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ARLY GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: YOLANDA COIMBRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: LEA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARCOS MONTEIRO DE RESENDE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: OLANDA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ARLY GOMES RODRIGUES, Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO, Aut LEA DE SOUZA, Aut MARCOS MONTEIRO DE RESENDE, Aut MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT, Aut OLANDA FERNANDES DA ROCHA, Aut YOLANDA COIMBRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-88.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DA SILVA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCAO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEBERTH SANTOS FERREIRA [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Andreia Sarmento Soares socia de Auto Escola Trindade Ltda, Réu: Jovino Trindade Neto socio de Auto Escola Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. J.Venha com a 1ª parcela .Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-58.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Helena Goncalves Carvalho [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiza Helena Goncalves Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU INIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU INIBANCO S.A., Aut LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Dias [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cooperativa Trab Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELLO CANUTOS TINOCO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Santos de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Compamhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compamhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pereira da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Nascimento Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Devolvo o prazo. intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cordeiro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Carneiro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194.Ao reclamante pelo registro da penhora do imóvel no RGI. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-84.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Ribeiro Moraes [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCEU MARTINS DOS SANTOS, Egte Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM THEREZINHA CORDIER LEITE [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o numero do seu PIS/NIT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1148739"
                            ],
                            "1149487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-89.1996.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS MARTINS PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.420. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do ARt.267, III do Código de Processo Civil c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.596vº. Defiro a devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Carvalho Souza [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maurício Gil [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Campos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliel Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62vº Ter vista dos esclarecimentos de fls.58, com prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento... \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcanti de Carvalho [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcanti de Carvalho , Réu Escola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto , nos termos do Art. 267, III do Código de |Processo Civil c/c Art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castro de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Venha com a primeira parcela, sendo certo que o início da perícia ocorrerá com a quitação da última parcela. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nAnte a concordância da ré, nas fls.394, com os cálculos do autor, homologo os cálculos de fls.429/432, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1768vº Venha o reclamante com o cálculo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. convolo o depósito em penhora. Dê-se vista à Rda. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Somma Sasaqui [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Somma Sasaqui\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351vº Indefiro a gratuidade requerida por ausência de amparo legal. Int. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.335vº Ao autor para que informe o número de seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rosa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ANTUNES FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. ...retorne o exequente com os cálculos de liquidação complementares elaborando-os até a data do efetivo restabelecimento do auxilio alimentação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138vº Vir com os cálculos do valor que entende devido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Santo de Morais [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Santo de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício c/ documento de fls. 67/68 , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1149487"
                            ],
                            "1150801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 486/489, apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende. Prazo 15 dias.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.647. J. Devolvo . Int. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo..... \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.213/216. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 294/307 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustérmica Tecnologia Acústica e Térmica , Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira (sócia), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio), Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. Fornecer o correto endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kermit Moreira de Oliveira Junior [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274. J. os depósitos. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO ROSA ESPIRITO SANTO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198. Defere-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logísticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Emidio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Francisco de Assis Carvalho Emidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Melo Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Melo Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/160 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andrés Berrio Henão [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Jaime Andrés Berrio Henão , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.279/281 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.559. J. Nada a deferir, já que inexiste regulamentaçãoi acerca do tema. Int. \r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (massa falida de), representada pelo 4º liquidante judicial/ RJ, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Ferreira, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/320 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2009.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos.... \r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/66 , para que produzam seus efeitos legas. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DOS SANTOS (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marinho de Souza Bencardino, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1150801"
                            ],
                            "1148738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCD AUTOMOTIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.1997.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGEL DANIEL VELOZO DIAZ\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA, PEDRO LITWINXZUVZ (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO LITWINXZUVZ (socio), SUELY BARRETO LITWINCZUK (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183vº Ciência da homologação da arrematação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-55.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Ana Paula Lemos Machado, Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Melo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158/160 ,para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o depósito, em ( 15) dias sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Onésimo da Silva Teixeira, Marcia Cristina Batista, Deise Oliviera de Souza, Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Onésimo da Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Onesimo da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido , para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.501,03 equivalente a 371.187,74 ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150800"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA FILHO [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA( Massa falida de..) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nter vista dos bens oferecidos pela ré às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Silvano\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandrio Madre Guell [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandrio Madre Guell\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanize Alves Sencades [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e custas, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Zacharias da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Germiniano [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Germiniano \r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de lozalização da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-88.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Omervilis Medeiros da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eridan de Sousa Abreu [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromasa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kromasa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andneia Pires Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andneia Pires Amorim , Réu Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ASSIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ASSIS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1006, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE BRITO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDES DE BRITO\r\n\r\nCiência de que nao houve recolhimento do imposto de renda, uma vez que a incidência do tributo sobre 13,12% enquadrou-se na faixa de isenção. O recolhimento previdenciário será efetuado mediante bloqueio on-line Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA, Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA CASELLA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos, bem como oferecer impugnação do exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 397, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0016500-16.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0058400-85.2006.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francione da Silva Coutinho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francione da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar meios ao andamento do processo. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossanha Melone de Souza Cavalcante [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossanha Melone de Souza Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante para adequar sua planilha de cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-81.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arlene Lopes Drumond, Réu: Vladimir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gouveia de Andrade [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Jose da Costa [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Jose da Costa\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor bloqueado às fls. 15, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-02.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendonca de Lima [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Fortes Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Fortes Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 44 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALBINO DOS SANTOS [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ ré para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Adriano de Souza Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 36 e 38 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS CONSTRUCAO TRANSPORTE MOTHE LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Estrela Garcia Sallas, Réu: Alicio da Silva Mothe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria da Costa Medeiros [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Tia Merinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria da Costa Medeiros\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CEB Centro Empresarial da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Souza \r\n\r\nCiência de que foi indeferida nova expedição de ofício à DRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Escobar da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Escobar da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 161, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Araujo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Silvana Nascimento da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 104, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,35. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem pelo valor da dívida ou indicar outros meios de prosseguir com a execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: JORGE NAVARRO SOARES [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA PAZ\r\n\r\nCiência do alvará e de que deverá, em 10 dias, indicar meios ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Neto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Neto\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que for de interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do Gestor do Fundo de Indenização ao Trabalhador, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nCiência da designação da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID FERREIRA PEREIRA [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALERIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO VALERIO SOUZA DOS SANTOS, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, do despacho de fls. 466 e da desmarcação da audiência especial, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, às reclamadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS, do valor que entendem devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e que será expedido alvará ao INSS pelo saldo atualizado das guias de fls. 187, 211 e 313. \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Fernando Teixeira de Souza Silva (OAB: RJ 140894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Rio Mar IX\r\n\r\nInformar o paradeiro da 1a reclamada, sob pena de perda do benefício de ordem, vindo a sofrer com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-79.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Marcelo Sarpe Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios ao andamento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Gimenez\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 737/739, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nerva Burmann, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 371, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0013600-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com o nome das genitoras dos sócios, a fim de se evitar a homonímia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-16.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Ferreira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1143397"
                            ],
                            "1143396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Adriano de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda., Roberto Jorge Rita Fracassi, Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Roberto Jorge Rita Fracassi, Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 36 e 38 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, EDITORA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER SPORTS PRESS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143396"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFornecer a listagem atualizada descontando-se os pagamentos efetuados, a partir de fevereiro de 2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alberto Evangelista Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1a Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valerio de Brito [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de \"penhora on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANNA PEREIRA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANNA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 156/157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenive Medeiro Martins Siqueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenive Medeiro Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Maia Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/92, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 13,8% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, nos parâmetros da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.127 de 07/02/2011, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Benicio de Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DUAILIBE ZANCHETTA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: L. SCHUBACK PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. SCHUBACK PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor incontroverso de R$ 12.992,17 através de guia de recolhimento previdenciário, sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 486/489, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 89,24% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amador Nunes Rocha [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viaçao Alpha, Réu: Auto Viação Saens Pena, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu: JONAS JOSÉ AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041000-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ILKA DE SOUZA CHISTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIANA SILVEIRA NOYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE FONTENELLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA DACACHE FELICIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELY DA ROCHA SOBREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA DE LIMA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da ré com fichas financeiras dos reclamantes (fls. 391/475). \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DE SANTANA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA DE SANTANA\r\n\r\nTer vista, por 5 dias, do resultado da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Benedicto Ottoni Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resolução Administrativa nº 6 /2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETE BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC-CONSTRUC.INCORPOR.EMPREENDIM.COMERC.LTDA., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2010.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias. Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 R Divisórias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias. Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alessandra Areas e Souza [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alessandra Areas e Souza \r\n\r\nComprovar o valor noticiado, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias para restituição dos valores levantados a maior, conforme despacho de fls. 359 c/c 362, sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maques de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 141/144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Souza [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista os termos da promoção de fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da Carta de Sentença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMAO DA SILVA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO\r\n\r\nPromover o depósito do valor recebido a maior, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morel Lopes de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual, Aut Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número correto da conta corrente, a fim de que a reclamada possa efetuar o depósito, conforme acordo de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0066700-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Januário Barbosa de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-46.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Andrade Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estevam de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renato Estevam de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429/432, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 89,18% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 406, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Sardinha de Andrade [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calixto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Calixto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Thiago Phanardzis Antunes Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Santos Borges [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Santos Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazotto Restaurante Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallazotto Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 53/54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO PEREIRA FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: DENISE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA FRANCO sucessore de Almiro da Costa Fraguas [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Aut: PRISCILLA ANGELICA DA COSTA sucessora de Almiro da Costa Fraguas [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA ANGELICA DA COSTA sucessora de Almiro da Costa Fraguas\r\n\r\nTrazer aos autos identidade e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO BRADESCO , Rcte SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUSA TOLEDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-79.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-57.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços de Consevação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços de Consevação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE ALVES BATISTA [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE ALVES BATISTA, Réu SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gomes dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da empresa e/ou sócios, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1146354"
                            ],
                            "1146355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 454. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nFornecer o endereço do Registro de Marcas e Patentes, bem como o nº de inscrição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098800-95.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FELIPPE SANTIAGO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ONOFRE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FELIPPE SANTIAGO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem móvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAYERS OPTICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Giuseppe Dilettoso (OAB: SP 88793 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu MULTILAYERS OPTICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 124/134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUERRA NETO [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: L F FURTADO DA FONSECA ACOUGUE [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUERRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 148, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques da complementação de aposentadoria do exequente do período de janeiro de 1997 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Martins Costa Gitsos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da contribuição previdenciária incidentes sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Flávia Rabello dos Santos [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginocardio Imagem Serviços Médicos Ltda. [Adv. Evaldo Ferreira Palmar (OAB: RJ 35014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginocardio Imagem Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDepositar integralmente o valor acordado no prazo de 24 horas, mais a multa prevista em ata de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO GONCALVES [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS PASSOS AMARAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDAGO REPRESENTACAO E SERVICOS S/A [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS PASSOS AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado sem baixa, devendo compulsar os ofícios e as declarações de imposto de renda acauteladas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANAGE DE ARAUJO COTTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANAGE DE ARAUJO COTTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES ANDRADE [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA, Aut JOSE RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA SODRE AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Pina [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Pina, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 126, fixando o quantum debeatur em R$ 22.860,73. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vieira Arantes, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 56, fixando o quantum debeatur em R$ 7.993,61 correspondentes a 654.756,14 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 126/135. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA GIAGIO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Morais [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oltremare Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CARLOS RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oltremare Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado às fls. 108/112. Prazo de 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco de Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco de Lima , Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/131-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-82.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON BARATA NETO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMILTON BARATA NETO\r\n\r\nComprove o peticionante de fls. 59 a adoção das cautelas do art. 45 do CPC, eis que o documento ora adunado não tem este condão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA VELOSO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO XAVIER TIENGO [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA VELOSO\r\n\r\nTer vista dos termos do ofício do banco do Brasil de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407/423, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 86,67% e 87,39% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se ás parcelas tributáveis., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura dos Santos Cardoso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL, Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230/232, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se }ás parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, bem como a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0144400-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMERC AMBULANTES CENTRO CIDADE DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de o feito ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 6 de 2006, com expedição da certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha Escobar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-68.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR BARBOSA DA MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nO patrono da reclamante deverá informar se a autora ainda é viva e/ou requerendo a habilitação de seus dependentes junto ao INSS ou sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 144. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Miranda Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO COSTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme planilha de fls. 256, sob pena de \"penhora on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza de Azevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO MEDEIROS COELHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MEDEIROS COELHO\r\n\r\nComprove o reclamante suas alegações com relação ao imóvel, juntando as cópias necessárias, de forma a ter seu requerimento examinado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS PORTO LUSSAC FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMIS PORTO LUSSAC FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls. 439, dando como extinto o depósito de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARTINS DE SANTANA FILHA ALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARTINS DE SANTANA FILHA ALVES\r\n\r\nFornecer o contrato social da executada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-75.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeve Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Petrucelli (OAB: SP 94949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Engeve Engenharia de Instalacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial comum de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MAURITY SANTOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/212, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 92,66% dos valores ora fixados, devendo a reclamada pagar espontaneamente, sob pena de multa de 10%, consoante acórdão de fls. 179/184. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Batista Gusmao\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.132/134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kahala Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL, Réu: ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA, Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA AMARAL SIMONETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nRecolher a diferença apurada na planilha de fls. 308, sob pena de \"penhora on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Pereira de Souza [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 465 Central de Copias Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM 465 Central de Copias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os depósitos relativos às 2 últimas parcelas do acordo, vencidas em 26/12/2010 e 26/01/2011, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Marli Guaraciaba Pessoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY BRUNIZIO TEIXEIRA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETIC E BRONZE LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTETIC E BRONZE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Veloso de Castro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Aut Mario Veloso de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118400-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO RICARDO GARCIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S/A [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO RICARDO GARCIA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, a existência de processo de inventário e/ou juntar a documentação para habilitação dos dependentes junto ao INSS ou, ainda, certidão de inexistência de dependentes e requerimento dos herdeiros necessários. \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tiburtino Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nFornecer um novo perfil profissiográfico previdenciário - PPP. \r\n\r\nId: 1146355"
                            ],
                            "1146356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/272, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Aparecida Barichello [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer vista da petição da ré com atestado médico (fls. 194/196). \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Fabris [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Fabris \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE, Réu BANCO ITAU S.A., Réu TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias, devendo ainda serem apresentados os recibos/fichas financeiras que embasaram os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar à juntada os documentos relacionados na petição de fls. 2211/2212. Prazo: 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, Aut VERA LUCIA DA SILVA DISSAT\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados através do Sistema Bacen/Jud. \r\n\r\nProcesso: 0198200-04.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar a 1a parcela dos honorários periciais, em 48 horas, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO REZZO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CORDEIRO REZZO, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/222, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 70% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se as parcelas tributáveis, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto, em 48 horas, bem como a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, ficando ciente que quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/261, para fixar a condenação nos valores ali consignados, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor total, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 193 e seguintes Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Lima Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina S. Affonso [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Regina S. Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 163/164. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO BRANDAO GOMES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4 OFICIO DO REGISTRO DISTRIBUICAO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELOS FILHO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1146356"
                            ],
                            "1150375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.489/490: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1150375"
                            ],
                            "1153164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.382/385: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira, Réu TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/92-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Campos Tavares de Almeida [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Campos Tavares de Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/252: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-11.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mauricio Moura Farjoun, Jacy Moura Farjoun, Luciana Moura Farjoun, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Aut SERGIO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/52-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rodrigo Romaniello Valladao (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.233/235: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Garritano [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Barros Garritano, Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385/385-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Campos de Araújo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Campos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.16/19: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.293/301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Cea de Araujo (OAB: RJ 63324 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.215, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Teixeira Vitorino, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/170-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI PAULO NOVAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nRetificar/elaborar novos cálculos, a partir das considerações acima apontadas, esclarecendo os critérios utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: Impugnar cálculos da Reclamante, querendo no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Souza [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda, Aut Nelson Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/85: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abgail Alves da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Power K e M Salão de Beleza e Estética [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Alves da Silva, Réu Art Power K e M Salão de Beleza e Estética\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DIAS DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT E ASSES SEG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, mesmo que a citação foi pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298/298-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadimo Espindola da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadimo Espindola da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.206/215. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1153164"
                            ],
                            "1155113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001427-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celso da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 860 Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana 860 Colchões Ltda. ME , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Celso da Costa , Réu PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:30 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquarto Lima [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquarto Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnobio de Lima Mendonca, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37/37-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldoir Borges Mascarenhas Junior [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldoir Borges Mascarenhas Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000640-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jean da Silva Coelho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jean da Silva Coelho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/63-v que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Deus [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu-Cão Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Deus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Azeredo [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Jailton Ferreira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Manhaes Gomes [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM Balancas e Maquinas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Manhaes Gomes, Réu DLM Balancas e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185/185-v. \r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Loureiro Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Adornos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Urçulino [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanario Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Urçulino, Réu Odanario Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do equívoco ocorrido com relação ao da ata de audiência de fls.152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/224: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1155113"
                            ],
                            "1146358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0099600-06.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Chester S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.217,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-39.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: ELISABETE ZAED GOIS,RIMA RECREIO PRODUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA,JOSE RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE ZAED GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RINALDO GOIS,RIMA RECREIO PRODUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA,JOSE RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RINALDO GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-79.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-64.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinei da Silva Prata\r\n\r\nExecutado: LUZIMAR DE MOTTE TEIXEIRA,Mediem Servicos Empresariais Ltda.,CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIMAR DE MOTTE TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS,Mediem Servicos Empresariais Ltda.,CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-17.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maura Alves Esteves\r\n\r\nExecutado: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.271,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-40.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco da Gama Pereira\r\n\r\nExecutado: HELIO JOSE FERREIRA,LJC Transportes Ltda.,LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO JOSE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.813,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO MARQUES THOMAZ,LJC Transportes Ltda.,LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MARQUES THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.813,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-54.1991.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLEIR MARCOLINO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A,BRASILEIRA SEGURADORA S/A,REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.827,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-54.2010.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Braz Corrêa \r\n\r\nExecutado: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.040,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-31.1996.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV TRANSPORTE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV TRANSPORTE VALORES E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.742,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146358"
                            ],
                            "1146357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Veloso \r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146357"
                            ],
                            "1153165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY RUDIS\r\n\r\nRéu: DRMN COIFFEUR E ESTETICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DRMN COIFFEUR E ESTETICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO TRANSP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRANI DA ROSA PINHEIRO, WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, WALDIR DA ROSA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153165"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-25.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GRIMALDI [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO GRIMALDI, Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nVenham as partes, com os cálculos do IR, conforme decisão de fl. 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Junior [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Carlos Roberto Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Andrade [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Andrade, Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/136, no valor de R$ 4.940,54, equivalentes a 404.298,19 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl. 136 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Rodrigo Teodorio Santos , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de], Aut Sebastião Mendes da Cunha, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/207, no valor de R$ 7.375,09, equivalentes a 603.524,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha Carvalho [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os valores que entende devidos, em suas respectivas épocas próprias, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000503-54.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sant Anna Ferreira [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda., Aut Vitor Sant Anna Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.] [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.], Aut LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nHomologo os cálculos do I. Perito no valor de R$ 10.773,11, correspondente ao saldo principal corrigido. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-38.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZA ALVES DE PAIVA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nExdo: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Exdo: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO REDIG DE CAMPOS BARROCAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND. E COM. LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND. E COM. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Costa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sevi [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com documento emitido pela Previdência Social com a contagem do tempo de serviço, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 39/40, no valor de R$ 12.733,82, equivalentes a 1.042.044,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Barra Shopping Administracao [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping Administracao\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art 475-J e prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Araújo [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaína Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Araújo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Diniz Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Diniz Pestana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dias Pereira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Dias Pereira, Réu Instituto Vital Brasil\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.109/111 , no valor de R$ 46.177,08 , equivalentes a 3.778.799,41TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª reclamada deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, considerando-se entretanto sua responsabilidade tão somente pelas diferenças decorrentes do período apontado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Moreira da Cunha [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Moreira da Cunha\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 718. \r\n\r\nProcesso: 0178700-51.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0198000-28.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS COELHO [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL A/C DR ANDRÉ PORTO ROMERO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURO MARTINS COELHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL A/C DR ANDRÉ PORTO ROMERO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA FERNANDES JOSUE [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: EAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: OCIMAR LIMA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAT ALIMENTOS LTDA, Aut SAMANTA FERNANDES JOSUE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elias Santos Rodrigues\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias com permeio de 72h. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIPALET COM E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECIPALET COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para comprovação dos valores referentes à contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME, Aut Wilson Sena de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.230/232, no valor de R$ 33.317,45, equivalentes a 2.726.459,98TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-22.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Arruda Sobrinho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Augusto de Arruda Sobrinho\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciária e fiscal, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por ste juízo. \r\n\r\nId: 1140161"
                            ],
                            "1140404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-52.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICOS ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Freitas Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa de Saron Ltda. ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Freitas Silva\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miguel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-05.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BAMBINO SGRECCIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BAMBINO SGRECCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-58.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jards Cledonor Nunes da Cunha Filho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato dos Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S/A - RJ [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Allevato dos Santos, Réu Tecnologia Bancária S/A - RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.540/542, no valor de R$ 41.923,10 , equivalentes a 3.430.684,35TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 519, no valor atualizado de R$ 5.606,76 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 36.316,34, correspondente a 2.971.867,52, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 542 verso. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Andrade [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Interservice Serviços Técnicos Profissionais Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Socan Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interservice Serviços Técnicos Profissionais Ltda, Aut Iolanda da Silva Andrade, Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 222/225, no valor de R$ 1.848,92, equivalentes a 151.302,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: RJ CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio das Chagas Rehen [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda, Réu Gerdau S/A, Aut Gláucio das Chagas Rehen\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 198/200, no valor de R$ 13.499,08, equivalentes a 1.104.667,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª ré deverá, no mesmo prazo, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 200 verso. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FILEMES GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. 2001-TRANSPORTADORA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA MENDONÇA, Réu: JULIA RADSPIELER VARGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FILEMES GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo de Lima [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO GONCALVES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDOS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COELHO GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Oliveira de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62/63, no valor de R$ 7.502,40, equivalentes a 613.942,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva Garros [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia concessionária de transporte ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva Garros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ribeiro da Silva Vieira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ribeiro da Silva Vieira, Réu Viação Redentor Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 954/956, no valor de R$ 3.977,14, equivalentes a 325.460,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, que deverão ainda, no prazo de 10 dias, proceder o cálculo do IR incidente, bem como a ré deverá, no mesmo prazo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão de fl. 956, verso. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI DUNI TE FESTAS E EVENTOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI DUNI TE FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miranda Sampaio Correa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0179800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUJANIR DE CASTRO LE [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUJANIR DE CASTRO LE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.82/83 , no valor de R$ 15.770,24 , equivalentes a 1.290.522,78 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-11.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG BEER COMERCIO E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000317-94.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Rocha [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JORGE CUNHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JORGE CUNHA, Aut CLAUDIO LACERDA FRANCO, Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Aut LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, Aut LUIZ MARTINS LONTRA, Aut MARCELO FELIPE BARBOSA, Aut MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, Aut ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 147. \r\n\r\nId: 1140404"
                            ],
                            "1140162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 09h15min, nesta 22ªVT/RJ. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.109/111 , no valor de R$ 46.177,08 , equivalentes a 3.778.799,41TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª reclamada deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, considerando-se entretanto sua responsabilidade tão somente pelas diferenças decorrentes do período apontado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0216700-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA FERNANDES JOSUE\r\n\r\nRéu: EAT ALIMENTOS LTDA, OCIMAR LIMA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m OCIMAR LIMA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140162"
                            ],
                            "1140405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALQUIRIA DE MELLO PEREIRA, MARIANNY BITTENCOURT MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 13.208,05 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0171600-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, MOACIR DOS SANTOS PIRES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraciaba do Norte Refrigerante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.82/83 , no valor de R$ 15.770,24 , equivalentes a 1.290.522,78 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140405"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Petroleo Ltda.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 295/304 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 54.270,56 EQUIVALENTE A 4.863.724,28 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista Alano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baptista Alano \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 806 \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia da Cunha Lins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comercio de Refeicoes Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velupas Comercio de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 173, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 3.199,54 EQUIVALENTE A 261.838,01)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Goncalves do Nascimento [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 177/180 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HA SALDO NOS AUTOS SUPERIOR A CREDITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 105 E 147. TOMAR CIENCIA . FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila da Silva Ferraz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damila da Silva Ferraz\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS. 136 \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Pereira da Cruz [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 115/118 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 28.935,76 EQUIVALENTE A 2.367.990,94)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.120\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 142/143, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITO RECURSO FLS. 126, COM SALDO SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓISTO RECURSAL . INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. (R$ 1.631,25 EQUIVALENTE A 133.495,21)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067200-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison da Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO . FLS. 193 \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 84/85 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 407,39 EQUIVALENTE A 33.339,23)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.92\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 428/436 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 58.716,91 EQUIVALENTE A 4.805.165,33 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 166/168 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 13.063,37 EQUIVALENTE A 1.069.055,79 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ...INT. FLS. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Calaça [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Socorro Calaça\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 82/83 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 1128,50 EQUIVALENTE A 92.352,09 IDTRS) HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. PARA FIXAR O QUANTUM DEBEATUR EM R$ A FIM DE QUE SEJAM PRODUZIDOS OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nCITE-SE A RÉ NA FORMA DO ART. 475-J. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silva de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Silva de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 ....INT.PARTES. FLS. 169/173 \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 155/158 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 11.131,68 EQUIVALENTE A 910.973,74)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUCIOS LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM MULTISOLUCIOS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 123/127 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 5.840,62 EQUIVALENTE A 479.915,14)\r\n\r\nFLS.129\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ART. 477.....FLS. 647 \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE AREAS FERNANDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 430/438 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. ICONVOLO EM PENHORA OS DEPOSITOS RECURSAIS...NTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 360.283,83 EQUIVALENTE A 29.553.723,67 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO PRADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO PRADO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE PARA CORRIGIR A CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO AO CALCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL QUE DEVER SER APURADA COM BASE EM 2 VEZES A REMUNERAÇAO DO AUTOR....INT. AS PARTES. FLS. 1969/1970 \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Azevedo, Réu Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA LIQUIDA : ...ISTO POSTO...E JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA ....CUSTAS DE 16,70 CALCULADAS PELO VALOR LIQUIDADO DE R$ 835,20 PELA RÉ.....INT. PARTES E A UNIÃO.....FLS. 174/176 \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 94/96, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 13.988,12 EQUIVALENTE A 1.144.733,76)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC DO CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOITE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALES RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VALIDOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RES.06/06 DO TRT - 1ª REG. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascmento Nogueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Elet e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascmento Nogueira\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. FLS. 27 \r\n\r\nProcesso: 0209000-95.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO . FLS. 548 \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA ELISA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nATENDA O AUTOR O SOLICITADO ÁS FLS. 740 \r\n\r\nProcesso: 0042300-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 128/131 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 3660,28 EQUIVALENTE A 299.543,19 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ramos da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ramos da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA LIQUIDA : ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 64,66 , CALCULADAS SOBRE O VALOR LIQUIDO DE R$ 3.233,28 PELA RÉ. FLS. 73/75 \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELANE GUEDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROBERTO CASTELANE GUEDES\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 530/539 CONSOANTE .....INT. FLS. 554 \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Brito [Adv. Maria da Penha Gianini (OAB: RJ 70142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal do Meio Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Brito \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 FLS. 179/182 \r\n\r\nProcesso: 0000837-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Sérgio Rocha da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Sérgio Rocha da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA AO ENCARGO DA RECLAMADA. INT. AS PARTES.FLS.175/178 \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Teles Cassimiro de Oliveira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Teles Cassimiro de Oliveira\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. FLS. 101 (LAUDO PERICIAL) \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 327/330 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. HÁ DEPÓSITO RECURSAL , FLS. 237, COM SALDO SUPERIOR AO CRÉDITO EXEQUENDO. CONVOLO EM PENHORA O DEP. RECURSAL . CIÊNCIA A RE. FLS. 333 (R$ 2.677,28 EQUIVALENTE A 219.098,26)\r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Oliveira Silva\r\n\r\nFICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 74 \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelina Rosa da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 125/130, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. (R$ 11.083,31 EQUIVALENTE A 907.015,32 IDTRS)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS 376 \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS , OBSERVADOS OS PARA METROS DO JUIZO. FLS. 240 \r\n\r\nProcesso: 0069500-57.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintraconst Rio\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 123/124 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 625,74 EQUIVALENTE A 51.208,15 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0101200-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 216/217 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 5534,83 EQUIVALENTE A 454.768,64IDTRS) \r\n\r\nId: 1152945"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-13.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALES DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PALA BENEFICIAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência do documento da fl. 148, em 10 dias, devendo se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Cunha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfram Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfram Industria Cosmetica S.A., Aut Jonas Alves da Cunha\r\n\r\nCiência acerca da petição da fl. 125, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, trazer aos autos os documentos especificados na petição da fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto Justo de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Roberto Justo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 514/521. \r\n\r\nProcesso: 0110500-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Motano Conti [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela UNIÃO (INSS), fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Araújo Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 124/128. \r\n\r\nProcesso: 0134800-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Andrade [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanna Equipamentos de Combate a incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Andrade\r\n\r\nNada de desconsideração da personalidade jurídica, por ora, tendo em vista que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser adotada, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nA requerente, inusitadamente, pretende que seus atos processuais praticados em face de um sócio, como pessoa natural, tenham valia para executar o outro sócio, também como pessoa natural. Portanto, reporto-me ao despacho da fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Maria das Graças de Oliveira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 233-v, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Regina Soares Maldonado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Moldura e Gravuras Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentino Moldura e Gravuras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nDiga a reclamante, em 05 dias, se desiste da penhora em face dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro Dias [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 334 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPLAN AG DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 213/214, haja vista o que consta no artigo 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Herminio [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Andrade Herminio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo Informar, em 10 dias, o valor recebido e manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do pedido de parcelamento contido na fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-69.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Monteiro Dottin [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Monteiro Dottin\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício da fl. 153, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Joseph Rosenthal [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Joseph Rosenthal\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 176 e 178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC DESENV CIENT TEC-OBSERV NACIONAL [Procurador Procuradoria do Cnpq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FIGUEIREDO\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, atentando-se para os seguintes parâmetros: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA RIBEIRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência acerca dos ofícios de fls. 151/153 e 155/158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgão de Gestão de Mão de Obra de Trabalho Portuário - OGMO [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1152926"
                            ],
                            "1154806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos liquidatórios das fls. 118/120, em 10 dias, excluindo o cômputo do Seguro Desemprego e quanto ao 13° salário/2000, deduza a ajuda combustível. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria S Ltda. - Jardim infância Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM ASSAD CHAIA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0173000-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFFERINO DE LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva Brinco [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Silva Brinco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 24, que determinou o arquivamento do processo, condenando o consignante nas custas de 2%, calculadas sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUSA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios das fls. 196/199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a vista requerida na fl. 649, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1154806"
                            ],
                            "1152927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152927"
                            ],
                            "1154805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154805"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/06/2011 - doc 140\r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Márcio Heleno Calixto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 17.960,70 ( valor homologado + custas ) \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva, Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 10.318,64 ( primeira ré ) - valor homologado + custas.\r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martin [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martin, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Diferença R$ 166,84.\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos de Paiva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor R$ 2.256,02.\r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oiveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Paulo de Oiveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor de R$ 2.368,82 ( devedora principal ).\r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão em sede de tutela antecipada de fl. 32: (...) Sendo assim, por ora, indefiro a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sodré Lima Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sodré Lima Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão em sede de tutela antecipada de fl. 68: (...) Sendo assim, por ora, indefiro a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teotônio Bispo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teotônio Bispo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( R$ 1.920,00 ) \r\n\r\nProcesso: 0143800-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Teixeira da Silva Neto [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Teixeira da Silva Neto , Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor da diferença R$ 4.988,69.\r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: João Milton Franca [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Milton Franca\r\n\r\n\" Homologo os calculos apresentados pelo INSS no valor total de R$ 4.575,93. Ciência a ré para pagar no prazo e sob as penas do aart. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ventura da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nTotal de R$ 20.070,59 ( primeira ré) \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.182 : \" O valor da cota previdenciária é de R$ 1.946,93 e o do autor R$ 53.241,55. Logo, ainda persistem diferenças. Venha a segunda ré com a diferença, sob as penas do art. 475-J do CPC., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de R$ 6.725,53, na forma do art. 475-J, do CPC e sob pena de execução ( diferença do autor + INSS) \r\n\r\nId: 1153663"
                            ],
                            "1153664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2011 - doc 19\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-51.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169034 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Juliana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro (OAB: RJ 187151 E)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-83.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-92.2005.5.01.0026 - AP - Carga: Marcos Freitas Ferreira (OAB: RJ 184847 E)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-74.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-93.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-89.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-31.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153664"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0039000-93.2008.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Argent Confecções Ltda.,Alberto Flavio Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153135"
                            ],
                            "1153138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Almeida Aguiar\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 às 11:00 horas para anotação da CTPS da reclamante, conforme despacho de fl 52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153138"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.362,41 ou 1.748.022,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.498,65 ou 1.922.824,92TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soares Vicente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Soares Vicente, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para ciência da decisão de fls 200 a 207. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: Eveline de Souza Abdalla, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Melo\r\n\r\nRefazer os calculos, observando-se o estabelecido no despacho de fls.657. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Oliveira Santana Junior [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Oliveira Santana Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonifácio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquareis Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Cruz Corrêa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: ALCASTRE GRUPO PÃO DE AÇUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.621,61 ou 380.978,11TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.083,77 ou 419.075,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rogério Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 392,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marty e Company Projetos Execucao Arquitetura Cenog. Promocional Ltda., Réu: Marta Suely Neves Silva, Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2011.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fernanda dos Santos Jorge [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda dos Santos Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-47.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista Romao [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista Romao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizeof Comércio e Confeccção Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sizeof Comércio e Confeccção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda., Aut Fabio da Purificação Chagas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.820,84 ou 560.088,35TR's e custas de R$ 60,00 ou 4.948,04 TRs . Total da execução em R$ 6880,84 ou 565.036,39 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.562,92 ou 621.045,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo segundo réu(fls.141/147). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-51.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Firmino de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Pimentel Vianna [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Untegradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu, Réu: Maria Dolores Geritana Santana (Espolio de), Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Pimentel Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls.111-verso. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.856,30 ou 1.379.253,63 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.541,93 ou 1.517.178,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica(fls.100). .\r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Santos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.841/842. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista que a propria ré indica o valor incontroverso superior ao numerário existente nos autos. Venha a ré com a comprovação do deposito da diferença , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Camargo Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo réu(fls.445/449). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica(fls.264 e 265). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica(fls.147-v). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELI DO AMARAL E SILVA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELI DO AMARAL E SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 5.016,53, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Império do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Isidorio da Silva , Réu Restaurante Império do Frango\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.221,91 ou 918.255,61TR's e custas de R$ 120,00 ou 9.960,02 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.464,10 ou 1.020.041,19TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VEGELE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VEGELE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica(fls.193). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1151762"
                            ],
                            "1154392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva da Conceição [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Martins Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumhaus Interiores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ximenes Ribeiro [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. - Petisco da Vila , Aut Romário Ximenes Ribeiro \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 29/07/2011, às 09:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Henriques Rita [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Henriques Rita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000942-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Azevedo Trindade [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 12 ª Circunscrição do Registro Civil da Pessoa Natural Comarca da Capital e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Azevedo Trindade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Batista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08//2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2005.5.01.0028 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:45 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001179-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo da Silva, Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 19/07/2011, às 15:10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000685-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Telles de Menezes [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Telles de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cunha [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07 /2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Dias Peixoto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Pains \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA AMARAL PECANHA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA AMARAL PECANHA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 28/07/2011, às 10:40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucid Barreto de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09 /2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1154392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 11:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Bezerra da Costa [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bezerra da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 11:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 11:00 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Gomes da Costa [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Marques, Réu Ismael Gomes da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação na CTPS do autor, no dia 20/07/2011 às 14 horas. A ré também fica intimada para se manifestar sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Joao Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08 /2011, às 08:40 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFicam cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Campos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK ESTACIONAMENTOS NOME FANTASIA VALET PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07//2011, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Nascimento de Santana Freitas [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Nascimento de Santana Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 14:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014300-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rosa dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. mais Serviços Automotivos [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rosa dos Santos , Réu Serv. mais Serviços Automotivos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 09:40 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cesar Campos Caldas [Adv. Elisabete Martins da Silva (OAB: RJ 48167 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Campos Caldas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011, às 09:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Salomé [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Salomé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira e Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Gontijo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 09:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 14:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Participações S.A., Aut Ebenézer Teixeira Cavalcante , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07 /2011, às 09:20 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, bem como para apresentar rol de testemunhas, querendo , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1154399"
                            ],
                            "1154412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Martinho Fisher [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Martinho Fisher\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000663-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Moreno Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Moreno Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nINDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA, POR ORA.\r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Sousa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda. - Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07//2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001397-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina de Andrade Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barboza da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barboza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Quintanilha Pina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Neres de Jesus [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Neres de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz, Aut Luiz Cláudio da Conceição Marques , Aut Paulo Gomes Athayde , Aut Roberto José de Oliveira , Aut Sandra Nagem Inglez Athayde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1154412"
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                            "1155341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Torquete Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que deve informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Araújo [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: West Gás da Posse Ltda [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Araújo\r\n\r\nVir, o excepto, com manifestação à exceção de pré-executividade de, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Reis [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicação e Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Marcia Bretas Diniz Junqueira (OAB: RJ 123692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria de Sá Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Floro de Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida , Aut Lindalva Floro de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-35.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promoções S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Dias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa da Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 420 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0157100-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR VASCONCELOS DE SOUZA, Réu PLINIO CURI COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PINHEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo 5 dias, informando expressamente de desiste do Agravo de Petição, e sobre o requerimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresenteados pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 328 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Farias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Nascimento Pimentel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Reinaldo Nascimento Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Ruth de Souza Costa Silva [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ruth de Souza Costa Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despaho de fls. 27/28. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS PAULO FONSECA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Neves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Wanderley da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 95 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000865-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raimundo de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raimundo de Lima \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rocha Santana [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Manut. Sist. de Telecomunic. Serv. de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva, Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARBOSA GONCALVES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARBOSA GONCALVES, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-13.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASEMIRO DE ARAUJO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASEMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 911/913 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, juntando-as com justificativa hábil. A falta de jutificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 79 , referentes ao saldo principal corrigido devido,. \r\n\r\nProcesso: 0160200-37.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA D ABRANTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA D ABRANTES, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maia Faria [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALOYSIO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santiago Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santiago Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 461/469 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Christina Vieira Castilho Barilli, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 234 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Perrotta [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Perrotta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cunha Braga [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial e retirar cópia na secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ragno Prata [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda., Aut Silviane Ragno Prata\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 261 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITURINO GOMES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VITURINO GOMES\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de seu constituinte, de modo a possibilitar a expedição de alvará.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIRMINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR GOMES EMPREITEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Deusedir Firmino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Pimentel [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [MASSA FALIDA] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Queiroz Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nVir em 10 dias com as certidões de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 328 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-86.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: João Carlos da Silva Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maia Faria [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-43.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACIR BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOACIR BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Perrotta [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Perrotta, Réu Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190300-19.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ROCHA NOVAIS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA ROCHA NOVAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENSINO - Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DA CONCEICAO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Baiao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Baiao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES RANGEL [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES RANGEL, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Estenio José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO ARRUDA FABRICIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO VIANA RAMOS [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: W B S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO VIANA RAMOS, Réu W B S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rufino de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Lucio Rufino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1155341"
                            ],
                            "1155339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0020700-82.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silonita Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Tijuca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.869,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-26.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jose Ferreira da Costa,CAFE E BAR TIBOIM LTDA,Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.526,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155339"
                            ],
                            "1155340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Mencari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155340"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildisane Santana Macedo Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 156357 - E)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME, Aut Ildisane Santana Macedo Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1155082"
                            ],
                            "1155083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000376-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rei do Gado Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rei do Gado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 192, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\nInformar ao juízo sobre a que sócio pertence o endereço fornecido à fl. 42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número de CPF da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Carvalho [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Antonio [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Antonio, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 1346, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.247,71, equivalente a 1.084.097,40 IDTRs, sendo R$ 9.717,65 de credito liquido autoral e \r\n\r\nR$ 3.530,06 de INSS. Foi convolado o deposito recursal em penhora. A ré deverá depósitar a diferença devida (618.674,21 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no \r\n\r\nart. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Mauricio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-44.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE CARVALHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISOLA - TEC EM ISOLAM TERMO ACUSTICO LTDA, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA (SOCIO), Réu: BENEDITO FRANCISCO ALVES (SOCIO), Réu: JOÃO LOURENÇO SOBRINHO (SOCIO), Réu: CLODOALDO PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Carmozino de Jesus [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Carmozino de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Israeli Rodrigo Mathias dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento de Oliveira Santos [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias, observando-se o despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0065700-97.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirley Pereira Silva [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirley Pereira Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Braga [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Braga\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do autor, necessário à expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leomi Silva Nunes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Nova Ipanema Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos , Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 445, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.032,72 equivalente a 2.784.992,15 IDTRs, sendo R$ 37.667,17 de credito liquido autoral e R$ 2.104,03 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 366 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (2.784.992,15 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 190, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 35.697,39 equivalente a 2.919.976,96 IDTRs, sendo R$ 33.402,50 de credito liquido autoral e R$ 2.194,89 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Delfino [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Delfino\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000662-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Lessa de Mello [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Lessa de Mello\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Casado Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito.\r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Amorim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIRI VILACA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GERACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIRI VILACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DANTAS COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DANTAS COSTA\r\n\r\nA autora deverá comparecer a Secretaria da 30 Vara do Trabalho, no dia 13/07/2011 as 11:00hs para anotação do CTPS, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Passos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Passos\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria a fl. 359, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do Acórdão às fls. 118/120, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANSELMO BRITO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANSELMO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HENRIQUE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e Jucá Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Cunha Pedreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Edilson Vieira Amorim, Réu: ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 1365/1392, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Carmo FIlho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de) [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Mendonca (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy do Brasil Ltda., Réu RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores remanescentes devido a contribuição, cotas do empregado e do empregador, devidamentes atualizadas e com juros incidentes, conforme calculado de fl. 157, sob pena de preclusão e remessa dos autos a Autarquia Federal, com execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0029200-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility S.A., Aut Selma Vieira da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 171, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.668,18 equivalente a 1.445.222,43 IDTRs, sendo R$ 14.248,68 de credito liquido autoral e R$ 3.319,50 de INSS. e R$ 100,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto às fls.02/156, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais às fls.240/248, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucenir Andrade Gomes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Andrade Gomes\r\n\r\nInformar ao juízo se pretende prosseguir a execução em face da primeira reclamada, devendo fornecer os meios necessários a fim de viabilizar a execução, ou habilitar seu crédito junto à massa falida da segunda reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-50.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO CORREA DA ROCHA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto (socio), Réu: Joao Nelio Stocco (socio), Réu: Maiuza Cunha de Araujo Stocco (socio) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Siqueira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Julianeli [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut Emilio Julianeli, Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls.550 foram homologados,fixado o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 4.244,75 equivalente a 347.359,48 IDTRs, sendo R$ 4.037,17 de crédito líquido autoral e R$ 207,58 de INSS; bem como que o depósito recursal de fls. 462 foi convolado em penhora, no prazo de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 221, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 51.782,49 equivalente a 4.237.505,94 IDTRs, sendo R$ 40.093,47 de credito liquido autoral, R$ 1.937,93 de IR e R$ 9.751,09 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fl. 175 e 206 em penhora. As rés deverão depositar a diferença devida (3.686.331,81 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Bezerra [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO SOL HOTEIS CAMPING CLUB LTDA, Réu: Aurea Cristina de Araujo Pecanha (socia), Réu: BRUNO NUNES DE MENDONCA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) às fls.181/186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto as fls, 02/156 AI 597.41.2011.5.01.0030, bem como, contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 240/248 nos autos principais, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Pires Tiago [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 602,15, sendo R$ 100,00 referente as custas devidas e R$ 502,15 equivalente a 36,8 % sobre as parcelas salariais do valor acordado a fl. 72, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES ANTUNES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: JOAO CARLOS ENCARNACAO (SOCIO), Réu: ROBERTO CONI AGUIAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias para retirar as guias TRCT, CD, SD. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 188, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 345.924,64 equivalente a 28.295.961,71 IDTRs, sendo R$ 253.207,82 de credito liquido autoral e R$ 5.941,20 de I.R e R$ 86.775,62 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 87 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (27.824.208,62 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUZA (SOCIA), Réu: RENATO GARCIA GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao (socio), Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva (socia), Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA FIDALGO [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORT WOMAN MODAS LTDA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZORT WOMAN MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 176,00 relativa à diferença devida entre o valor de fls.39 e o efetivamente comprovado à fl. 57, uma vez que o recolhimento de fl.50 já foi deduzido pelo INSS à fl. 27, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Betania de Melo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contasx S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Betania de Melo Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido ante a exiguidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida por mais 30 dias, mantidas as determinações de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovâne Pereira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovâne Pereira de Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Freitas Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora de Cartões S.A., Réu: Citybank S.A., Réu: Credcard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Freitas Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 31/32, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Wenceslau, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Antonio Carlos Censi (socio), Réu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Constantino Miguel Ajuz (socio), Réu: Constantino Vaz Ajuz (socio), Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 705, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA POVOLERI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1155083"
                            ],
                            "1155084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JANUARIO DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 123/126, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221400-47.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO JOSE THEODORO PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE THEODORO PIRES, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos calculos de liquidação foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Oliveira Bezerra da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Oliveira Bezerra da Silva, Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 170, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 37.712,18 equivalente a 3.084.782,98 IDTRs, sendo R$ 31.189,34 de credito liquido autoral e R$ 6.222,84 de INSS e R$ 300,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moraes Martins [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lemos Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0204900-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO R J CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0101100-61.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 150, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.538,57, equivalente a 535.069,45 IDTRs, sendo R$ 6.118,59 de credito liquido autoral e R$ 419,98 de INSS. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves de Brito, Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 302, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.112,64 equivalente a 1.072.588,69 IDTRs, sendo R$ 13.036,48 de credito liquido autoral e R$ 76,16 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 129 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (602.159,91 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Matos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-95.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BENINCAZA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES (SÓCIO), Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE (SÓCIO), Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: URABY PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0224000-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Neli Nelson Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 198, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.256,21 equivalente a 1.493.956,92 IDTRs, sendo R$ 16.745,90 de credito liquido autoral, R$ 1.310,31 de INSS e R$ 200,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-75.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Rodrigues Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição às fls. 939/946, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S A\r\n\r\nAcostar aos autos os recibos de pagamento com valores pagos a titulo de salarios de janeiro de 1982 até agosto de 1992 conforme requerido a fl. 769, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls, 154 foram homologados, fixado o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 190,13 equivalente a 15.558,70 IDTRs , sendo R$ 165,35 de crédito líquido autoral e R$ 24, 78 de INSS; bem como que o depósito recursal de fls. 105 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 Quiosque do Henry Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC 42 Quiosque do Henry Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIANO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0118800-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taize da Silva Pedro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taize da Silva Pedro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINO FRANCISCO DIZ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz dos Santos Mello [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz dos Santos Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203600-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELLOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 261, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 38.558,44 equivalente a 3.154.005,28 IDTRs, sendo R$ 38.245,94 de credito liquido autoral e R$ 312,50 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 79 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (2.719.249,45 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Carvalho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vilma Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO [Adv. Jose Mauricio Fernandes Farina (OAB: RJ 82485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 217, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Mariana das Chagas Wakim, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 62, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 117.770,37 equivalente a 9.633.387,07 IDTRs, sendo R$ 90.698,25 de credito liquido autoral, R$ 13.604,74 de honorários advocatícios, R$ 13.267,38 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216500-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA COELHO [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP BILLITON METAIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Laino [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Laino \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 169, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os valores apresentados pelo autor a fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO ALVES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor R$ 4.600,84 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA SOARES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA SOARES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará; Au REU: Comprovar o deposito da diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Meireles de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda., Aut Ronaldo Meireles de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Collares [Adv. Sérgio Orsi (OAB: RS 52720 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Collares \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE), Aut HENRIQUE WALKER AMARAL, Aut MARIA CRISTINA WALKER AMARAL , Aut PRISCILIA WALKER AMARAL , Aut ROGERIO MOREIRA AMARAL , Aut RONALDO MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1038/1044, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 392.991,64 equivalente a 32.875.820,45 IDTRs. Foi convolado os depositos recursais em penhora. Aos autores tomar ciencia desta homologação e da expedição dos alvaras fls. 1110/1114. A ré deverá depositar a diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Siqueira Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Siqueira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Luzia da Conceicao Leite (OAB: RJ 31550 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, bem como para no prazo de 10 dias sucessivos, virem com a demonstraçao (autor e reu) e comprovaçao (somente RÉ) do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de remessa dos autos a Autarquia Federal, com os valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA - Massa Falida, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut LUZIA ALVES DA SILVA, Aut NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre executividade foi julgada improcedente no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR SILVA\r\n\r\nProvidenciar a certidão dos dependentes inscritos junto ao INSS, para fins de habilitação de eventuais sucessores, no prazo de 30 dias, nos termos do disposto no art. 1º, da Lei 6.858/80. \r\n\r\nId: 1155084"
                            ],
                            "1155085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0014200-94.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Bispo de Santana\r\n\r\nExecutado: Adriana dos Santos Teixeira (sócia),Elegancy Service Ltda.,Benedita Batista da Silva (sócia),Cristiane dos Santos Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana dos Santos Teixeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.582,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira (sócia),Elegancy Service Ltda.,Benedita Batista da Silva (sócia),Cristiane dos Santos Teixeira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.582,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-38.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Maia Quintella (sócia),Rosa s Maia Coiffer Ltda.,Rosa Maria Ferreira Rosa (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Maia Quintella (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Ferreira Rosa (Sócia),Rosa s Maia Coiffer Ltda.,Rosa Maria Ferreira Rosa (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Ferreira Rosa (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155085"
                            ],
                            "1155086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Rotas Transportes Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 62, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 117.770,37 equivalente a 9.633.387,07 IDTRs, sendo R$ 90.698,25 de credito liquido autoral, R$ 13.604,74 de honorários advocatícios, R$ 13.267,38 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alves Kaipper\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva , Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos calculos, bem como a desconsideração da personalidade juridica da ré Vigflex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nelson Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 198, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.256,21 equivalente a 1.493.956,92 IDTRs, sendo R$ 16.745,90 de credito liquido autoral, R$ 1.310,31 de INSS e R$ 200,00 de custas. A primeira ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA AL, Andre Luis do Nascimento (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis do Nascimento (socio), REPINTURA AUTOMOTIVA AL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria às fls. 71/80 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Fernando de Barros Barreto , Juliano Pereira do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Barros Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos calculos, bem como da desconsideração da personalidade juridica da ré Best Cad Plotagens e Cópias Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Edilson Vieira Amorim, ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 221, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 51.782,49 equivalente a 4.237.505,94 IDTRs, sendo R$ 40.093,47 de credito liquido autoral, R$ 1.937,93 de IR e R$ 9.751,09 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fl. 175 e 206 em penhora. As rés deverão depositar a diferença devida (3.686.331,81 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, bem como para no prazo de 10 dias sucessivos, virem com a demonstraçao (autor e reu) e comprovaçao (somente RÉ) do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de remessa dos autos a Autarquia Federal, com os valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155086"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut MARA CRISTINA LOPES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 594, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.360.086,47 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre as peticao do réu juntadas às fls. 988/994 e 995/997 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 93, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-51.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE MARCOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: GILBERTO STIELBER FILHO, Réu: ELIANE GUIMARAES STIEBLER, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE MARCOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, na hipótese contrária , extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certdão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Fonseca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinton Gomes Grizzi\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 144/157 .\r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DIAS ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ para que se proceda a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-73.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE LIBANIO DA SILVA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA O RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-49.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nunes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nunes, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 203, bem como dos documentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EVARISTO LINS [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 352, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-94.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Osorio [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flahs Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Adelson Marge FIlho, Réu: Pablo Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Osorio\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, deverá ainda que, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias ds peças dos autos, de modo que a secretária possa expedir a Certidão de Credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bayer da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Representacao Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bayer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réu, bem como, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151300-51.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jocimaria de Jesus Silva Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jocimaria de Jesus Silva Moura\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0214600-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barros Forte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barros Forte, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itaú S/A, Réu C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0194600-44.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANNECHINI [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS E BANCOS EMPRESAS LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ANNECHINI\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 464/465 .\r\n\r\nProcesso: 0205400-68.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DAMASCO RODRIGUES [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV S C LTDA, Réu: JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DAMASCO RODRIGUES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 275, tendo em vista que nenhuma empresa foi encontrada, através do convênio JUCERJA/TRT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meio e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Ramos Morais\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 501, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 22.736.177,62 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O recolhimento do FGTS de 1.850.567,59 Trs deverá ser feito na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0139100-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Rieger [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Lu Delicias Alimentacao Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Delicias Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 53 e da expedição dos alvarás de fls. 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOTTA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GIRASSOL DA PENHA LTDA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR GIRASSOL DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da restrição Renajud. \r\n\r\nId: 1150084"
                            ],
                            "1150092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenval José da Silva [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-46.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando dos Santos\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR SEIXAS BERSOT\r\n\r\nVenha com os cálculos adequados ao padrão técnico de fl. 344, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MACARIO DE SOUZA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE L. FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MACARIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kelly Alves Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Faz Dolar Alimentos Ltda. - Fazendola [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Faz Dolar Alimentos Ltda. - Fazendola \r\n\r\nComprovar o ítem 5 do acordo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalnide da Silva Lino [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalnide da Silva Lino\r\n\r\nVenha com o endereço da ré ou dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0053700-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barreto Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda. (Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barreto Monteiro \r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Euripes Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BATISTA DE MIRANDA [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)], Réu: RAQUEL CAETANA BRAGIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Junger [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 61, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 740.328,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Goncalves Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica-optante do simples, referente ao período do fato gerador do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos na fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0079200-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LUGON [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LUGON\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Quintiliano Borges [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Quintiliano Borges \r\n\r\nManifestar-se, sobre peticao de fls. 122/133, bem como do ofício de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Antunes de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Academia Rio Wellness Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Antunes de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Mauro Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 289, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.197.555,00 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Soares [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Soares\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 73/75 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ribeiro Nogueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvelos Alimentos Ltda., Réu Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA, Réu Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 246, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darlene Araujo Rocha, Agte S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Feliciano da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Gomes Representações Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Feliciano da Silva\r\n\r\nDiga, em 10 dias, nos termos da certidão do Srº Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Ribeiro Cipriano [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigato e Cia. Ltda. ME [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vigato e Cia. Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0115000-32.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE MELO DE ARAUJO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MC SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nEspecifiquem , em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scraper Urbanização Manutenção Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Paulino de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Paulino de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Vinicios da Conceição\r\n\r\nDizer se desiste do recurso de fls. 03/05, tendo em vista que a medida é inconcebível para o fim colimado. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro da Silva [Adv. Simone da Costa Rodrigues (OAB: RJ 134092 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacao de Veiculos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locacao de Veiculos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001452-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zacconi Menezes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zacconi Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Camilo [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Camilo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Bellot Vieira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Alfa Cat 586 Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Bellot Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DE ALBUQUERQUE LINS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Angelis dos Santos Pinto Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Amaral Carneiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Amaral Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 407/409 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 305, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 21.932.090,24 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL ANTONIO RIBEIRO RAMOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL ANTONIO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, na hipótese contrária extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jardim da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059400-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Farias [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinless Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Farias\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Rosa Pinto [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Rosa Pinto\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Martins de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pires dos Santos Junior [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, conforme item 4 do acordo homologado às fls. 50/51, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000969-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Elizabeth Dias Fontenele [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo homologado às fls. 185, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR. EMPREEND. COM. LTDA, Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, devendo, ainda, que na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Evangelista [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Rio Centro S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nTraditar, em 5 dias, as guias para movimentação dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Abreu Bello [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o item 4 do acordo homologado às fls. 121, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 811/816, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARGO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: JOAQUIM EULALIO RIBEIRO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO DARCY DE SOUZA JUNIOR, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARGO PIRES\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias para a extração da certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PADILHA DE PAQUETA [Adv. Nelson Rocha de Almeida (OAB: RJ 20361 - D)], Réu: MARIA AMELIA DE ALMEIDA SOARES, Réu: NELSON ROCHA DE ALMEIDA N/P SOCIO INSTITUTO PADILHA DE PAQUETÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 1 ano, do despacho de fl. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Auditores Independentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1150092"
                            ],
                            "1153553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH (Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes - OAB/RJ: 036503/D) move a CONSERVADORA FLUMINENSE S/A N/P SÓCIO EDSON SCHUELER DE CARVALHO (Adv. Claudia Regina de Oliveira - OAB/RJ: 102134/D), Proc n. RTOrd 0082000-80.1998.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 157, designado como: IMÓVEL: constituído de prédio e respectivo terreno, situado à Rua Rio de Janeiro, 345, antigo lote 13, quadra nº XII, Bairro Araras, (Rua C), 10ª seção da planta, nesta cidade, medindo o terreno: 20,00m de frente para a Rua Rio de Janeiro; 20,00m de fundos, confrontando com o lote 11; 39,00m pela direita, confrontando com o lote 14 e 39,00m pela esquerda, confrontando com o lote 12, com área total de 780,00m2, conforme escritura lavrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 1286, L 2-D, fls. 189, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 157. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1153553"
                            ],
                            "1150088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., João Alberto de Mattos Marschhausen, Antonio Afonso Lima, Márcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto de Mattos Marschhausen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 87, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário decorrente do acordo de fl. 63, inadimplido, conforme valor apresentado pelo INSS à fl. 70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-54.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Grzybowski\r\n\r\nRéu: Cog Saúde S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cog Saúde S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000700-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSQUIN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DOLORES ROBERTO BARCELAR, GUIDO MORAES ARCOVERDE, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR-A/C SOCIO AQUARIUS, WILLIAM CESAR MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DOLORES ROBERTO BARCELAR, GUIDO MORAES ARCOVERDE, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR-A/C SOCIO AQUARIUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 387, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito homologado às fls. 117-vº. \r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., JOSELITO FELIX DA SILVA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Ferreira, Cláudio Ricardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Ricardo Teixeira, Luciana de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 c/c fls. 58, bem como integralizar o valor da exeução na hipótese de pretender opor embargos à execução e que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150088"
                            ],
                            "1153554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108500-42.2005.5.01.0032 - Rte. JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Oito pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 788, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090100-72.2008.5.01.0032 - Rte. JOÃO BOSCO ALVES RODRIGUES (Adv. Célia Amador dos Santos - OAB/RJ: 0721/B) Rdo. EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas - OAB/RJ: 148652/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira marca Prosdócimo, cor bege, R31, no estado, funcionando, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Leonor Mascarenhas, 87, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0141400-20.2001.5.01.0032 - Cgte. ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO (Adv. Edinaldo Soares de Araujo - OAB/RJ: 105372/D) Cgdo. AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA (Adv. Priscila Moreira da Silveira - OAB/RJ: 126005/D) - Bem(ns): 1) Um computador, tipo PC, sem monitor, com periféricos (mouse, teclado e auto falante), marca Itautec, modelo Infoway, processador Intel Pentium Dual Core, 2,6Ghz, memória RAM 1,0Gb, HD de 160Gb, Windows 7 Professional, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2940, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091000-41.1997.5.01.0032 - Rte. DAVISON SILVA GADELHA (Adv. Anderson da Costa Gadelha - OAB/RJ: 140556/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (Adv. Sandra Helena da Silva Trindade - OAB/RJ: 059735/D) - Bem(ns): 1) Um Switch 3, com 24 portas RJ45 10MBPS e 2 portas 100 MBS, modelo 1100, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Cinco aparelhos de ar condicionado Springer, 12.300 Btus, avaliados em R$ 3.750,00. Total da Avaliação: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 340, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034600-80.1992.5.01.0032 - Rte. NEUSA LIMA SILVA (Adv. Serafim Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 046933/D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Vinte e cinco leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 218, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076000-49.2007.5.01.0032 - Rte. ALEXANDRO SUEVO MARQUES DA SILVA (Adv. Ivael Gomes de Oliveira - OAB/RJ: 064346/D) Rdo. GA FARIAS ESTRUTURAS METÁLICAS (Adv. Ubirajara Canelas Lopes - OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Uma viradeira de chapa de 2m (dobra chapa de 2m), avaliada em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale, 814, Tomás Coelho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076100-38.2006.5.01.0032 - Rte. ANDRE FELIPE MORETH DA SILVA (Adv. Jose Luis Campos Xavier - OAB/RJ: 063498/D) Rdo. FRANCAP ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcello Moreira da Silva - OAB/RJ: 089129/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte quilos em sacos de 10Kg de corante caramelo, em pó, da marca EPA, avaliados em R$ 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho da Pedra, 316, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0168400-48.2008.5.01.0032 - Rte. GABRIELA PAULO DOS SANTOS (Adv. Antonio Adriano de Oliveira - OAB/RJ: 028760/D) Rdo. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Setenta e duas camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1153554"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilete Ferreira Castro [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilete Ferreira Castro\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs.1128/2011, referente FGTS, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls 276 e ss, devendo fornecer o nr. NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Viana [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF Transportes Ltda., Aut Marcio Felix Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Aut Washington Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda., Aut José Nilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bonfim Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Miguel [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Cgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados a/c LANESSA ALVES DO NASCIMENTO - ADVOGADA\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Rezende Rodrigues Garcia, Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno , Réu Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda. ME, Aut Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-68.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL REGINA XAVIER DE ABREU [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL REGINA XAVIER DE ABREU, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior (socio), Réu: Eduardo da Silva Raymundo (socio), Réu: Erivelto da Trindade Coutinho (socio), Réu: Luiz Carlos Braga (socio), Réu: Marco Antonio de Mendonca (socio), Réu: Rita de Cassia Macedo (socia), Réu: Celso Pimentel Coite (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do feito por 30 dias, mantidas as determinações posteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. Prazo\r\n\r\nde 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Monteiro , Réu Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS, Aut ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA), Aut DILO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Luciano da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães da Penha [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro dos Santos Comércio de Peças Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães da Penha \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.39 sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Macae Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Laise da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Macae Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1149/2011 em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silva da Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que as preliminares foram rejeitadas e de que o feito foi reincluído em pauta do dia 22/09/2011 às 08h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Saionara Côrtes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilê Sales dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilê Sales dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilete Ferreira Castro [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marilete Ferreira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia14/07/2011, às 09h50min., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amorim da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Marcos Paulo Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 144 e seguintes , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lau da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2055 Logistica e Transportes Ltda. - Tra Logistica , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lau da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Mancino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente Mancino\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERRAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000885-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Caetano [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Berenice de Souza Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto à fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA BODY UP LTDA, Aut MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias que eventualement possuam, com a finalidade de viabilizar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Rogério Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pinho [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pinho , Réu Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Danilo Pereira Gerheim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Danilo Pereira Gerheim\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo declinar meios possíveis ao seu prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos do despacho de fls. 47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Jorge Luiz Cabral Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1152/2011 E 1153/2011, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, em dia e horário de atendimento, no prazo de 10 dias, para assinar petição protocolizada em 02 de junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Manoel Olinto, Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Luzinete Coelho Luciano, Réu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA - N/P Marinete Coelho Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Martins da Silva , Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nepomuceno da Silva , Aut Geovani de Souza, Aut Jeferson Cabral da Silva, Aut Jose Alves da Silva, Aut Luis Fernando Saraiva Abal, Aut Luiz Carlos Fernandes Odilon, Aut Manoel Risso Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 508-513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1155234"
                            ],
                            "1155236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carneiro da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confins Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confins Transportes Ltda., Aut Fernando Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALICIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se desiste da penhorade fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS GUIMARAES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: COLEGIO ITU LTDA a/c PHILLIPE MALLET - ADVOGADO DA RÉ\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS CARVALHO FILHO - SOCIO MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL - SOCIA PATRICIA SOBRE CARVALHO - SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA SOUZA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 04/08/2011 às 9h40min. \r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola Burguer Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: Miguel de Oliveira Motta Filho, Réu: Denilda de Souza Turques Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bola Burguer Ltda., Aut Leila Regina Pereira da Silva, Réu Sebastiao Antonio de Oliveira Motta\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 26.07.2011, as 09h40min.. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: Fernando de Faria Machado [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu Fernando de Faria Machado , Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut MARCOS RNS REP VERA LJRS (ESPOLIO MARCOS NS)\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 02/08/2011, às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda. , Aut Ediene Ferreira da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Costa Barreto , Cgte Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Réu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE, Réu: JOSE DE SOUZA FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARQUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de expedição de ofícios, devendo o reclamante diligenciar pessoalmente, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, acerca da divergência de informações fornecida pelas partes acerca do endereço da FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Toledo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Toledo, Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva, Réu Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins de Morais [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor, Réu: Art Glasser , Réu: Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nForner atual endereço da 2ª e 3ª rés, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gleide Maux [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Russo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 297, devendo a reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente de fls. 765, deduzindo-se o valor do depósito recursal, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Castro Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Castro Abrahão \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho-Sucessora de ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-18.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO, Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 02/08/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de suspensão do feito, na forma do disposto à fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Marques dos Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetização Campo Grande Ltda.ME [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetização Campo Grande Ltda.ME, Aut Marcos André Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 04/08/2011 às 9h30min \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rose Mary Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1155236"
                            ],
                            "1155399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-91.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano Rosa Bezerra [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maximiliano Rosa Bezerra\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTO BAR E RESTAURANTE LTDA.A/C SOCIO, Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lage Matos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box e Milk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box e Milk Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Soares da Silva [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 215, devendo comprovar a origem do bloqueio de fls. 214, em 05 dias, em razão de a principio, não ter sido determinada por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 994, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mobile Arboreto Moveis Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa de fls. 201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1155399"
                            ],
                            "1155240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. , Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Denio Melo Henriques , Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Denio Melo Henriques , Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda., Denio Melo Henriques, Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Denio Melo Henriques, Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foram convolados em penhora o saldo dos depósitos de fls. 338 e 339, bem como da homologação dos cálculos de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Precetto de Marco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Edison José dos Santos, Maria Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155240"
                            ],
                            "1155400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda., Intersat Comercial de Moveis Ltda., Izio Bonder , Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder , JOSE WALMIR OINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada (art 506 do CPC), passíveis de execução, sob pena de responder pessoalmente pela execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155400"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001217-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleotério Salomão de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 587,77 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos , Réu Sermental Estaleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Louro da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Louro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxades [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxades , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o ofício recebid. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1318467,88 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Michella Tenório Barros Cimão [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Michella Tenório Barros Cimão, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Monteiro Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda., Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vencionek [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vencionek, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001499-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mazzaro [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mazzaro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os atos constituvivos da empresa para que seja desconsiderada a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gespran Conservação Ltda. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Duarte , Réu Gespran Conservação Ltda. , Réu OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 31,16 pela ré, calculadas sobre R$ 1.285,69, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Bellei Nobre Viana , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores disponíveis nos autos, para garantia parcial do crédito homologado às fls. 152. Complementar a garantia do Juízo, na forma do art. 884, da CLT, sob pena de não serem conhecidos Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mendes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago , Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das partes, no prazo comum de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eci da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1212/1389, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Araujo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Francisco Gomes Araujo, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 196 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 268.884,92 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Castellano [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Andrade Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Andrade Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, considerando a promoção da contadoria do Juízo de fls. 181 e observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 844 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.761.440,89 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias TRCT e do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sendo o mesmo para apresentação de cálculos, na forma do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-23.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Milanez Ramos [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Milanez Ramos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Telecom S.A., Aut Flavio Lucio Mineiro Rodrigues, Réu Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barros [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Soares [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKxel Elevadores Automação e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Soares\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seussocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWANI DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Conceição , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência o reclamante do deferimento requerido, devendo a primeira parcela ser depositada em 10 (DEZ) dias, e as demais a cada interstício de 30 dias. Tomar ciencia as partes do inteiro teor do oficio recebido do Banco do Brasil, em dez dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Duarte\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida juntada de documentos. Retirar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Lopes Coelho e Filho Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Campos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva , Réu Edson C. Moura \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 06/09/2011 as 11:10 horas. CPI 00004782520115010501 - 1ª VT/NIL \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 130132, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Réu Santa Bárbara Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Carmo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Alves do Carmo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª ré foram acolhidos e os da 1ª ré acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rufino da Silva Vieira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rufino da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono da autora, no prazo de 48 horas, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinícius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Celina de Oliveira França [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira de Lima\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seussocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Machado de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fidelis de Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fidelis de Farias, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio José Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Machado \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias o endereco atual da terceira e quarta reclamadas ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Roberto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Berlitz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos Berlitz\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias para que informe o correto endereçoi de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e informá-la da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1153595"
                            ],
                            "1153596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Muniz Meirelles [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Aut Tereza Cristina Muniz Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Santos dos Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio LTDA. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Acunha do Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Acunha do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Aut: Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 que habilitou os sucessores de Orlando Medeiros Alves no polo ativo. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria homologada as fls. 201, no prazo de 48 horas, sob pena de não se conhecer os embargos a execução quanto a matéria previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-71.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, Aut MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CRUZ, Aut ROSALANE MACHADO BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fianca Servicos Gerais Ltda [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Fianca Empresa de Seguranca Ltda, Réu: Luiz Vicente Araujo, Réu: Maria de Lourdes Nogueira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fianca Servicos Gerais Ltda, Aut MARIA JOSE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça na Vara Deprecada nos dias 27/07 e 24/08/2011, ambas as 15 horas, na CPE 00008616920115100010 - 10 VT/Brasilia \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 230,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1153596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0092700-26.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nExecutado: Gustavo Lourenço Ferreira,Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda.,Alexandre duarte Marine\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Lourenço Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.119,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Conceição Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Rubens Pancich Retamal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rubens Pancich Retamal , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153591"
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                            "1153592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nVera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nGlaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-04.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nAbdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-13.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-81.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 D)\r\n\r\nPaulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nMarguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 D)\r\n\r\nHumberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-28.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nEliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-10.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRenata Passos Landi (OAB: RJ 100289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-26.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-47.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-66.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-13.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-28.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nAndre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nManoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-48.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-48.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP - Carga: Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-02.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nVitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nAntonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-66.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-98.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nJurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-05.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nPablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 D)\r\n\r\nAdriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-79.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-93.2001.5.01.0034 - ConPag - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-57.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-74.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-79.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nEduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-53.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-56.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nGeralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-62.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lenise Albrusseze de Araujo (OAB: RJ 154213 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-97.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206900-85.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauricio da Costa Capille (OAB: RJ 152044 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-11.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes Lemos\r\n\r\nRéu: Inova Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-46.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Maria Machado [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Maria Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 74/76 que fixou o principal em R$ 30.105,55, equivalente a 2.462.575,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.658,99, equivalente a462.894,30 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 350,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Limpanno Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moco Teixeira, Réu Limpanno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 226/228 que fixou o principal em R$ 26.519,34, equivalente a 2.169.230,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.392,11, equivalente a 113.871,89 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 (2ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Garcia Lourenço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Garcia Lourenço \r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação de fls 68, Informar o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barrozo Gomes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniela Barrozo Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Narciso da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Margarida de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Margarida de Souza\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 29/06/2011, às 16:00 horas, visando a retificação da CTPS conforme determinado na sentença de fls 106/112, ficando os patronos responsáves por informar a seus constituídos acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vania Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DELPHIM [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: GELUZ LUSTRES ELETROMETAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DELPHIM\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já fdoram esgotados, ter vista dos autos, no prazo preclusivo de 15 dias, findos os quais os autos deverão ser remetidos à Contadoria para atualização e posteriormente expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henrique de Andrade [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informática Ltda., Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Renato Antunes da Silva, Réu: (S) Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 28/06/2011, às 11:00 horas, visando a baixa da CTPS, conforme fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0134700-97.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELDE FERREIRA COSTA [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: HICLABI SHOW DE LAZER LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Sergio Carlos Burdman [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HICLABI SHOW DE LAZER LTDA, Réu Sergio Carlos Burdman\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado perito, o Sr.Luis Carlos Barreto.Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Moura Venancio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0060200-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM ESTORIL DE OLARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/83 que fixou o principal em R$ 10.865,60, equivalente a 888.784,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 251,57, equivalente a 20.577,93 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Flores, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Ivonete Balthazar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Betazze \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-73.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barreto dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Aut: Alayr Maria Barbosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Maria Barbosa, Aut Edna Barreto dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se o disposto no art 852-B, II da CLT, tomar ciência do indeferimento de citação por Edital,l devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus Badaro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: ANTONIO MATEUS BADARO\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: (S) Ayrton Isaias da Silva, Réu: (S) Vanisia da Silva, Réu: (S) Vania Lucia da Silva Leite, Réu: (S) Anderson Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus Badaro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 119, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Guilherme Toribes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Guilherme Toribes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 118/122, que fixou o principal em R$ 10.065,45, equivalente a 823.334,20 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 98/99 no valor atualizado de R$ 6.025,63, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.040,02, equivalente a 330.465,77 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.038,40, equivalente a 166.737,15 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-50.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Barros [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Barros , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)], Réu: (S) Maria Christina Leite Barbosa, Réu: (S) Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 173, uma vez que não se vislumbra na peça de defesa, o requerimento mencionado naquela petição, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Castilho Beanni Farrinelli [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lon e Lon Calcados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Castilho Beanni Farrinelli, Réu Lon e Lon Calcados Ltda.\r\n\r\nQuanto a autora, tomar ciência da expedição de alvará de fls 118; quanto ao réu, comprovar o recolhimento das custas em cinco dias, através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO TULLIO SANTOS DO LAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cinelli Pacheco [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001149-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Cezar Santana Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução, devendo vir também com a Carta de Preposição, conforme determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMAR NEIVA PINTO, Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 363/364, que fixou o principal em R$ 15.888,07, equivalente a 1.299.613,18 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls362 no valor atualizado de R$ 9.300,66, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 6.587,41, equivalente a 538.837,31 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, Réu: (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Réu: (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, Réu: (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 30/06/2011, às 11:00 horas visando a retificação da data de admissão, conforme fls 80.O patrono do reclamante fica responsável por informar a seu constituído acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Lima [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Santos da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Santos da Silva, Aut Fabiana Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 28/06/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme determinação da sentença de fls 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Mendes Azevedo [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Mendes Azevedo \r\n\r\nComprovar o valor recebido através de alvará de fls 204, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias TRCT-01 e a chave de conectividade, conforme determinado na sentença de fls 195/203, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva , Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 30/06/2011, às 15:00 horas, visando a retificação na CTPS conforme determinado na sentença de fls 62/67, ficando os patronos responsáveis por informar a seus constituídos acerca deste determinação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Borges [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Borges, Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 276/278 que fixou o principal em R$ 156.191,35, equivalente a 12.776.148,18 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 71,30, equivalente a5.832,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Gilmar Xavier do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 28/06/2011, às 1400 horas, visando a anotação na CTPS, bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme determinado na sentença de fls 54/56, devendo os patronos informarem a seus constituídos acerca desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação da sentença homologatória.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinheiro Goes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roses Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pinheiro Goes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, de fls 107v, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcte Sidney Guarany Santos \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, que deverão ser remetidos ao Juiz Distribuidor dos Feitos dos Juizados Especiais Federais da Cidade do Rio de Janeiro.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-31.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flauzino Salles [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES [Adv. Germano Policanti (OAB: RJ 62402 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi entendido como INDEVIDO O VALOR INDICADO PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS 125/130, devendo a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 216,45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Liliane Nascimento da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls 674, sendo o primeiro reclamado (Banco Citicard SA) para informar o correto endereço da testemunha Sidney Donelli Junior, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR DE BRITO RAMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira, Egdo EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS a fim de que a Contadoria apure a multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 149/152 que fixou o principal em R$ 8.018,13, equivalente a 655.867,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 812,41, equivalente a 66.453,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Felippe de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, apontados às fls 26, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaheliton Marcio Gaspar [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaheliton Marcio Gaspar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Soares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda. , Aut Sônia Regina Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, acerca da petição do INSS. \r\n\r\nId: 1154500"
                            ],
                            "1154502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000311-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bakpar S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154502"
                            ],
                            "1155037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cartaxo Bevilaqua\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes \r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Soluções , Arcos Dourados (MC Donald s)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Henriques\r\n\r\nRéu: Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriana Timóteo\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:16 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155037"
                            ],
                            "1154895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001314-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Gonzaga \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154895"
                            ],
                            "1154503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-36.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-06.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leandro Reis L. da Silva (OAB: RJ 165524 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154503"
                            ],
                            "1154504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-96.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-28.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-24.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-87.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Lucia dos Santos (OAB: RJ 154272 E)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-81.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Isabella F. Cristo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 171102 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154504"
                            ],
                            "1155034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-91.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-82.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-55.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nLiane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-30.1982.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Thiago Meirelles Silva dos Santos (OAB: RJ 157753 E)\r\n\r\nFabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-96.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-12.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155034"
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                            "1155035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-91.2004.5.01.0035 - ConPag - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155035"
                            ],
                            "1154896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-22.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nMarta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-44.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-48.2002.5.01.0035 - RTSum - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 D)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-74.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-37.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-37.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-40.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-59.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154896"
                            ],
                            "1155036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-28.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 D)\r\n\r\nJose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-91.2008.5.01.0035 - RTSum - Carga: Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-33.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-38.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-43.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-05.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nJair Goncalves (OAB: RJ 28247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-90.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-34.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-40.2001.5.01.0035 - RTSum - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nClaudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-40.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nIris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 D)\r\n\r\nKedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-43.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 D)\r\n\r\nJose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-63.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nMaria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-52.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 D)\r\n\r\nMarcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-17.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nLuiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 D)\r\n\r\nCarmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denize Maciel Pereira (OAB: RJ 73150 D)\r\n\r\nRodrigo Ribas Couto (OAB: RJ 147479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-27.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ribas Couto (OAB: RJ 147479 D)\r\n\r\nBrizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-35.2004.5.01.0035 - ConPag - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nMauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-91.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nArao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edineusa Tenório da Silva (OAB: RJ 178010 E)\r\n\r\nElmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-67.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-49.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renato de Mello Cardoso (OAB: RJ 156629 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-45.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155036"
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                            "1154505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia dos Santos, Maria Angélica Souza de Lima, Laura Faria Soares, Paulo Roberto Moraes, Maria Elisa Duarte Azambuja, Michele Santos Silva, Marisa Correa Baldner, Renata Silva Lopes Menezes, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154505"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nPelo presente fica m COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moco Teixeira\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Limpanno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 226/228 que fixou o principal em R$ 26.519,34, equivalente a 2.169.230,35 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.392,11, equivalente a 113.871,89 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154506"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapeva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapeva , Aut Jose Vicente Alves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.129, ATUALIZADOS A F.132/133, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.339,78, EQUIVALENTE A 355.136,44 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.546,41 (290.212,63 IDTR), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 531,96 (43.531,90 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR: R$ 261, 41 (21.391,91 IDTR). CONSIDERANDO-SE O DEPÓSITO ATUALIZADO A F. 134, O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alzira Lopes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bola do Bicao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alzira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0251100-28.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA CUNHA TEIXEIRA MELO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA CUNHA TEIXEIRA MELO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 758/11. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Teves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.534/535 , ATUALIZADOS A F.539/540 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.276,55, EQUIVALENTE A 5.094.100,48 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 541/542 (R$ 22.882,68). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 39.393,87, EQUIVALENTE A 3.222.341,83 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 543, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Lima [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.560/568, ATUALIZADOS A F.570/571 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 32.551,90, EQUIVALENTE A 2.662.682,01 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 572/575 (R$ 35.161,37). CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, ESTANDO OS AUTOS AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-36.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Teixeira Milagres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias( empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0060600-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 154, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)], Réu: Mario Luiz Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)], Réu: Enilde Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilde Madeira Dias, Réu Mario Luiz Madeira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por manejado contra decisão interlocutória, não sujeita a recurso .\r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Saraiva da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Isabel Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-66.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Chaves [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Chaves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriana da Cunha Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A, Aut Meriana da Cunha Rocha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.693/708, ATUALIZADOS A F.735/743, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 70.491,12, EQUIVALENTE A 5.768.485,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 41.098,46 (3.363.202,04375 IDTR), E FGTS A DEPOSITAR: R$ 29.292,66 (2.405.283,45 IDTR). CONSIDERANDO-SE OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 740/742, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 1.396,63, EQUIVALENTE A 114.290,42 IDTR. À RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freitas Fratani [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.267, em\r\n\r\n5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Teves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.534/535, ATUALIZADOS A F.539/540 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 62.276,55, EQUIVALENTE A 5.094.100,48 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 541/542 (R$ 22.882,68). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 39.393,87, EQUIVALENTE A 3.222.341,83 IDTR. À RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 543, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda., Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tibães da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS A F. 121, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação def. 800/805 . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.69/75 , ATUALIZADOS A F. 77/78, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 110.878,91, EQUIVALENTE A 9.069.678,85 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolar Medicina Integral Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braga Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luciana de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas, pelo embargante, de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Condenado, também, ao pagamento da multa à razão de 20% sobre o valor total da execução, a ser acrescido à conta em prol do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO A F. 374/376 EM R$ 448,38, EQUIVALENTE A 36.687,15 IDTR, SENDO: R$ 17,39 DEVIDO AO AUTOR E R$ 430,99 À TÍTULO DE CUSTAS. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-94.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane do Val Vilares Carlman [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliane do Val Vilares Carlman, Egdo Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curtis Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ronaldo Curtis Peixoto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.776/785, ATUALIZADOS A F.806/807 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.749,92, EQUIVALENTE A 1.697.303,04 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 808. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.029,89, EQUIVALENTE A 1.229.414,04 IDTR. À SEGUNDA RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 809, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hanani Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.658/665, ATUALIZADOS A F.670/671 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.388,63, EQUIVALENTE A 768.298,18 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.164,03(668.085,37 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.224,60 (100.212,81 IDTR). CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 672/675. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, ESTANDO OS AUTOS AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurízia de Jesus Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurízia de Jesus Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com a liberação dos valores bloqueados e transferidos à disposição do Juízo às f. 113/114, em proveito do exequente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000567-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Valadão [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Panamericana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Valadão, Réu JD Montagem Industrial Ltda. , Réu Panamericana S.A. Indústrias Químicas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Oliveira Amaral [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Oliveira Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Regina Gomes de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Regina Gomes de Lima\r\n\r\nVir, em 60 dias, com meios de prosseguimento da execução, ante certidão de f. 212-v. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2011.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 16/08/2011 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 30/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO CORREA FILHO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO CORREA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ, Cgto SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco de Souza , Réu Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 245/246 , ATUALIZADOS A F.248/249 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.539,06, EQUIVALENTE A 125.892,11 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. - CNPJ: 04.370.108/0001-27 [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Damasceno [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Damasceno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011 eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-86.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenei de Farias , Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pelo Consignatário, isento. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 602/605, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Guia Moreira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Debora da Guia Moreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.278/279 , FIXANDO O VALOR DEVIDO À Reclamada EM R$ 234,85, EQUIVALENTE A 19.210.27 IDTR. AO Autor AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Lobo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Lobo, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.423 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 22.928,90, EQUIVALENTE A 1.879.488,90 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 21.230,46 (1.740.267,26 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 1.698,44 (139.221,64 IDTR). A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Gama [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado a f. 525, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tenta tivas de prosseguimento de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS, Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.637/638, ATUALIZADOS A F.665/669, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 79.646,56, EQUIVALENTE A 13.019.687,15982 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 62.607,94 (11.621.503,13982 IDTR), E FGTS A DEPOSITAR: R$ 17.038,62 (1.398.184,02 IDTR). CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (F. 690/692). \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Durães dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima de Oliveira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1155537"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Rangel [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mercado São Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes Rangel \r\n\r\nFLS. 21 É UMA SENTENÇA E NÃO PODE SER MODIFICADA POR SIMPLES PETIÇÃO. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0000432-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Conceição Sales de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Passion Informatica Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Sovranità Comercio, Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Conceição Sales de Souza\r\n\r\nDIGA SOBRE A IMPGUNAÇÃO, EM 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Nogueira [Adv. Domingos Fernando Bastos Veiria (OAB: RJ 142668 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Nogueira, Réu Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001311-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho de Abreu\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rodrigues de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rodrigues de Souza \r\n\r\nviastas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Fernando Henrique Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Click Express Ltda. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Fernando Henrique Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM PREJUDICADOS OS SEUS CÁLCULOS QUANTO A ESTE ASPECTO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alexandre da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, Réu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: ALEXANDRE ZERBINATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alexandre da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG - CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rezende Alves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício IACI [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alcilianio da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alcilianio da Silva \r\n\r\nDIGA SOBRE A IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Martins Coelho [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sobral de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncicipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Muncicipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherninton da Silva Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherninton da Silva Sousa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 217 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDIREFEIÇÕES - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRqdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Rqdo: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rqdo: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rqdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDIREFEIÇÕES - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas e Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA ASSINAR A PETIÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Elivelto dos Santos Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 204 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas (conforme final do segundo parágrafo de fls 193), sob pena de execucao, \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra\r\n\r\ndiga o autor, em 10 dias, sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Souza Breves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO FERNANDES [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS GQ LTDA, Réu: SI CHONG LEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO FERNANDES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, POR DUAS VEZES, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Emídio [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Emídio \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR A INCLUSÃO NO CONTRACHEQUE DO AUTOR DA PARCELA - SIPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DEFERIDA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, A FIM DE QUE SE POSSA POR TERMO FINAL À LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINDES ALTO NIVEL, Réu: ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, Réu: RITA DE CASSIA SAMPAIO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME, Aut Jose Valdir Rodrigues\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO DE HADICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.). \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO\r\n\r\nAS GUIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM PASTA PRÓPRIA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Dias Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Di Camp Ltda [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Di Camp Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Fontes Guimaraes [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-59.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Leal [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Tãoboa Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: FLAVIA PIRES DA FONSECA DE SOUZA, Réu: LEDA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Leal\r\n\r\nINDEFERIDO: A MULTA SE APLICA APENAS AO ITEM I DO ACORDADO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciane Bispo Calabrez, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO FINAL \r\n\r\nProcesso: 0006300-95.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Muniz [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1659/1660 \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS È EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-44.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Sousa [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Sousa \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.431 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000940-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s, Aut Flavia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 173 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA DA SILVA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, A COMEÇAR PELO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1153202"
                            ],
                            "1154235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 240, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Soares Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGENT CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES GERGIER, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN , AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S.A., Aut Natalia Teixeira Carlos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO CORRETO EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DESPACHO DE FLS. 388 (OS CÁLCULOS DA RÉ NÃO OBSERVAM OS 11% DO EMPREGADO/PRESTADOR DE SERVIÇO). \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Policarpo [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A., Aut Sueli Rodrigues Policarpo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 86 , não havendo que se falar em dedução previdenciária e IR, tendo sido desde já convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wanderley Linhares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. , Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wanderley Linhares\r\n\r\nINOPORTUNA A APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DO RECLAMANTE, NÃO HAVENDO AINDA TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA//AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nVENHA A RÉ COM MANIFESTAÇÕES EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE E PRIMEIRO RÉU QUANTO A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SEGUNDO RÉU (FLS. 1232). \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO (FLS. 266): \".. CABE O RE URSOS DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E NÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 240, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bezerra [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bezerra \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-26.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Elvira Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elvira Ribeiro da Cruz\r\n\r\nVenha a embargante com a regularização, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia Credito Mutuo Serv. Poder Judiciario do ERJ [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rezende Aguiar\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-23.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Anjos Ribeiro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Anjos Ribeiro \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nCIENCIA Á PARTE AUTORA DAS CONSULTAS REALIZADAS AO SISTEMA RENAJUD, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE RESTOU INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE EXECUÇÃO NO PATRIMÔNIO DA PRIMEIRA RÉ, CONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO PELA SEGUNDA RÉ EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-60.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Balbino Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação nestes autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Brocal [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR, Réu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: LUIZ ALVES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nAO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Magalhães Rondon \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS (R$ 2.500,00). \r\n\r\nId: 1154235"
                            ],
                            "1153198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153198"
                            ],
                            "1154236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 240 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como ainda comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuauis custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2007.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Viseu\r\n\r\nCgto: Fabiano Lopes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 0500/2011 EM SEU FAVOR NOVALOR DE R$ 124,66, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154236"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nEliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nMarcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nIacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-43.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-25.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-87.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Dias Lopes (OAB: RJ 164343 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-30.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-97.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-44.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nJose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-67.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-23.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-40.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nBernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Marquett Carvalho da Cruz (OAB: RJ 186924 E)\r\n\r\nVanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-52.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-53.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-15.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-85.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Dias (OAB: RJ 161492 D)\r\n\r\nFabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-53.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-43.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-82.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-95.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-16.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-03.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elizabete da Conceição (OAB: RJ 170500 E)\r\n\r\nErvidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-97.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nGabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-30.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Athayde Bonifácio (OAB: RJ 187847 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-06.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-43.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-59.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-03.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-11.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-91.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nAna Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-40.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 D)\r\n\r\nAntonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-41.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-44.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-17.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155241"
                            ],
                            "1154165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 02 de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:30 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ão) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0000014-63.2010.5.01.0039 movida por FABIO DE ARAUJO SILVA (Adv.: Douglas de Freitas Sales – OAB/RJ 101.910D) em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ 95.122D), para garantia da dívida de R$ 4.545,00, Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 181: (a) 01 (um) ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF1722 M Neo bus MG, renavam 860123308, placa KXV 0182, chassi 9BM3840785B436965, cor branca, ano 2005/05, sem caixa e sem motor, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O referido bem se encontra na Rua João Romariz, 122 – Ramos/RJ, depositado em mãos do Sr. Helio Carvalho de Oliveira Filho (RG 36040774 - IFP); EXFis 0000036-87.2011.5.01.0039, movida por FAZENDA NACIONAL (Procurador da Fazenda) em face de EQUIPE 20 VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA. (Adv.: não consta), para garantia da dívida de R$ 29.347,39. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 19/20: (a) 20 (vinte) jogos, com 80 (oitenta) calotas, cada com quatro calotas, estado de uso, avaliado cada em R$ 50,00, perfazendo o total de R$ 1.000,00; (b) 20 (vinte) jogos de palhetas, estado de nova, avaliado cada em R$ 30,00, perfazendo o total de R$ 600,00; (c) 15 (quinze) jogos de capa de banco para proteção, material – diversos, estado de novo, avaliado em R$ 2.400,00; (d) 10 (dez) alarmes de sistec – STS986, em estado de novo, avaliado em R$ 2.190,00; (e) 4 (quatro) rádios automotivos DVD, marca DSN, novo, avaliados em R$ 1.596,00; (f) 2 (dois) rádios automotivos DVD, marca Buster, novo, avaliados em R$ 998,00; (g) 1 (um) rádio automotivo, sem dvd, Sony V385, novo, avaliado em R$ 399,00; (h) 2 (dois) aparelhos de DVD com encosto, novos, avaliados em R$ 2.380,00; (i) 1 (um) computador, monitor TCE, CPU – Positivo, teclado, mouse, impressora – xerox – docuprint P8ex, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; (j) 1 (um) fax, facit, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; (k) 4 (quatro) kits de auto falantes, marca Bomber, em estado novo, avaliado em R$ 876,00; (l) 2 (dois) compressores para ar condicionado automotivo marca Nippo Denso, novo, avaliado em R$ 3.200,00; (m) 10 (dez) protetores de Carter, DSN, novos, avaliados em R$ 790,00; (n) 10 (dez) jogos de calha TG poli (protetor de porta para chuva), novos, avaliados em R$ 990,00; (o) 4 (quatro) baterias para automóveis, marca Cral, novas, avaliadas em R$ 636,00; (p) 4 (quatro) amplificadores, Stetsom, novos, avaliados em R$ 1.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 19.955,00 (dezenove mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais). Os referidos bens se encontram na Rua Barão de Mesquita, nº 20, Loja A - Maracanã/RJ, depositado em mãos do Sr. Paulo Ricardo de Lemos (RG 05831330-5 - IFP); RTOrd 0070500-44.2008.5.01.0039 movida por HELIO CAMINHA DE CASTRO (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães – OAB/RJ 96.669D) em face de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv.: Marta Bondim Basilio – OAB/RJ 69.201D), para garantia da dívida de R$ 42.358,49. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 168: (a) 360 (trezentos e sessenta) carteiras escolares, cor branca, com prancheta, ferro e fórmica, avaliadas cada uma em R$ 120,00, perfazendo o total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua da Assembléia, nº 10, sala 801 - Centro/RJ, depositados em mãos do Sr. Cândido Antonio José Francisco Mades de Almeida (5.390 OAB/RJ); RTOrd 0083500-97.1997.5.01.0039 movida por KÁTIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA (Adv.: Carlos Frederico Martins Viana – OAB/RJ 66.760D) em face de GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA. (Adv.: Volmar de Paula Freitas – OAB/RJ 11.303D), para garantia da dívida de R$ 42.408,35. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 498 a 523: (a) 01 (uma) esteira marca Imaster tipo TC HP3 nº4735, 220/280v, medindo 16m x 0,80m, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; (b) 01 (uma) máquina seladora 3601, série 841204, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; (c) 01 (uma) caixa registradora antiga, marca “The National Cash Register CO. Dayton” Ohio-EUA, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; (d) 02 (dois) computadores marca Gigabyte, compostos de CPU, vídeo comum, teclado e mouse, em bom estado e funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; (e) 01 (uma) impressora matricial marca Epson LX 300, em bom estado e funcionando, medindo, 0,40x0,30x0,15, avaliada em R$ 300,00; (f) 01 (uma) impressora HP Deskjet F4480, nova, funcionando, avaliada em R$ 200,00; (g) 01 (um) fax Panasonic Digital, KXF890, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 150,00; (h) 01 (uma) TV Sony, 29 polegadas, em cores, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 250,00; (i) 01 (uma) geladeira Cônsul comum, modelo Conquest 28, no estado, avaliada em R$ 200,00; (j) 01 (um) fogão quatro bocas Continental, no estado, avaliado em R$ 50,00; (k) 01 (um) bebedouro marca Masterfrio, em bom estado e funcionando, medindo 1,00x0,50x0,30m, avaliado em R$ 150,00; (l) 01 (uma) geladeira comum Brastemp, avaliada em R$ 200,00; (m) 01 (uma) estufa Metalmac, no estado, funcionando, avaliada em R$ 100,00; (n) 01 (um) cofre marca Internacional, metálico, à prova de fogo, medindo 1,70x0,70x0,70m, no estado, avaliado em R$ 500,00; (n) 01 (um) caminhão infantil marca Magic Toys, modelo Big Truck, ref. 01960, cor amarela predominante, à bateria, avaliado em R$ 400,00; (o) 01 (um) carro infantil marca Xalingo, ref. 7000j, à bateria, cor predominante vermelha, avaliada em R$ 400,00; (p) 01 (um) jeep infantil marca Biemme, 4x4, modelo Runner, ref. 442670, cor predominante vermelha, avaliado em R$ 300,00; (q) 01 (uma) moto elétrica infantil, marca Magic Toys, ref. 111OL, cor predominante vermelha, avaliado em R$ 500,00; (r) 03 (três) mesas de tênis de mesa, marca Xalingo, ref. 6828-7, medindo 3,00x1,50m, ao valor de R$ 250,00, totalizando R$ 750,00; (s) 20 (vinte) tábuas de passar roupa marca Mercearia Rafael, ref. 21153, ao valor de R$ 15,00, cada uma totalizando R$ 300,00; (t) 01 (uma) mesa de totó (pebolim) marca Xalingo, medindo aproximadamente 1,20x0,80x0,80m, ref. 67298, avaliada em R$ 200,00; (u) 03 (três) mesas de futebol de botão marca Xalingo, medindo aproximadamente 1,20x0,80x0,80m, ref. 67310, ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 300,00; (v) 02 (dois) skates marca OTC, modelo Surfe Skate, ref. 2494, ao valor individual de R$ 50,00, totalizando R$ 100,00; (x) 02 (dois) carrinhos infantis marca Xalingo, modelo Xtreme, ref. 4896, o valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 200,00; (w) 01 (uma) gangorra infantil marca Xalingo, modelo Dinossauro, cor laranja, ref. 09656, avaliado em R$ 150,00; (y) 01 (um) escorregador marca Bandeirante, modelo Splash, ref. 7000, avaliado em R$ 200,00; (z) 30 (trinta) cadeiras plásticas marca Plasnew, sem braço, cor branca, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 450,00; (a1) 06 (seis) mesas plásticas redondas, cor branca, marca Plasnew, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; (b1) 30 (trinta) mesas plásticas infantis, marca Plasnew, cores diversas, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 450,00; (c1) 100 (cem) cadeiras plásticas infantis marca Plasnew, cores diversas, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 500,00; (d1) 06 (seis) sofás infantis marca Jungles, ao valor individual de R$ 25,00, totalizando 150,00; (e1) 10 (dez) piscinas marca Capri, capacidade para 2.000lts, medindo 2,05x2,05x0,48m, ao valor individual de R$ 100,00, totalizando R$ 1.000,00; (f1) 05 (cinco) piscinas marca Capri, capacidade 3.000lts, medindo 3,06x2,05x0,48m, ao valor de R$ 200,00 cada uma, totalizando R$ 1.000,00; (g1) 06 (seis) piscinas marca Capri, capacidade para 1.000lts, medindo 1,88x1,27x0,42m, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 300,00; (h1) 20 (vinte) ventiladores de pedestal, marca M&C, cor predominante branca, ao valor de 25,00 cada, totalizando R$ 500,00; (i1) 01 (um) caminhão infantil marca Magic Toys, ref. MTSPEED vermelho, 1110L, à bateria, avaliado em R$ 400,00; (j1) 01 (uma) moto infantil elétrica marca Magic Toys, ref. MTSPEED, amarela, 1610L, avaliada em R$ 500,00; (k1) 01 (uma) moto infantil elétrica marca Magic Toys, ref. MTSPEED, vermelha, 1100L, avaliada em R$ 500,00; (l1) 07 (sete) assentos infantis para automóvel, com encosto, marca Burigotto, ref. PR55, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 1.050,00; (m1) 05 (cinco) bicicletas aro 16, marca Track, ref. 9883, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 750,00; (n1) 11 (onze) bicicletas aro 12 marca Nathor, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 550,00; (o1) 04 (quatro) gazebos medindo 3,00x3,00 cada um, marca Capri, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; (p1) 05 (cinco) assentos infantis para automóveis sem encosto, ref.: PR22, marca Burigotto, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 250,00; (q1) 05 (cinco) andadores marca Burigotto, modelo Girela, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 300,00; (r1) 02 (dois) carrinhos para bebê marca Burigotto, ref. 2037, ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00; (s1) 02 (dois) carrinhos para bebê com guarda-chuva, marca Burigotto, ref. 2030, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 300,00; (t1) 02 (duas) cadeiras para alimentação de bebês, marca Burigotto, modelo Bon Appetit, ao valor de R$ 75,00 cada, totalizando R$ 150,00; (u1) 03 (três) barracas infantis marca Multibrinck, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; (v1) 02 (dois) motobalanço azul, marca Xalingo, cor azul, ref, 9711, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; (x1) 200 (duzentos) baldes marca Plasnew, ref. 179, ao valor de R$ 0,50 cada um, totalizando R$ 100,00; (w1) 02 (dois) carrinhos para bebê marca Burigotto, modelo Bye-bye, ao valor de R$ 150,00 cada um, totalizando R$ 300,00; (y1) 01 (um) carrinho para bebê marca Burigotto, ref. 2037, avaliado em R$ 100,00; (z1) 03 (três) carrinhos infantis com empurrador, marca Xalingo, modelo 4896, ao valo de R$ 100,00 cada um, totalizando R$ 300,00; (a2) 08 (oito) triciclos infantis marca Xalingo, ref. 7776, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 200,00; (b2) 15 (quinze) carrinhos para feira em alumínio, ref. 04CL, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 300,00; (c2) 02 (duas) balanças para banheiro marca Tangaratomi, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 50,00; (d2) 02 (dois) triciclos marca Xalingo, ref. 7643, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; (e2) 04 (quatro) skates marca Xalingo, ref. 0640/9, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 200,00; (f2) 01 (uma) escrivaninha infantil marca Xalingo, ref. 09397, avaliada em R$ 100,00; (g2) 06 (seis) triciclos marca Xalingo, ref. 744/5, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 150,00; (h2) 84 (oitenta e quatro) bolas de vinil, cores sortidas marca Brinquedos Líder, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 420,00; (i2) 07 (sete) sapateiras verticais, ref. 535945, marca Iara, medindo aproximado 1,20x0,45x0,30m, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 105,00; (j2) 03 (três) fruteiras em inox ref. FTU073, marca Dinox, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 180,00; (k2) 04 (quatro) ventiladores de 40cm, ref. 6439, marca Ventar, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; (l2) 11 (onze) trenzinhos elétricos, ref. BV330, marca Vellmix, ao valor de R$ 25,00 cada, totalizando R$ 275,00; (m2) 23 (vinte e três) “Fuka Balas”, ref. 096F3, marca Brinquedos Carisma, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 230,00; (n2) 04 (quatro) churrasqueiras ref. 112243, marca Capri, ao valor de R$ 35,00 cada, totalizando R$ 140,00; (o2) 02 (dois) filtros trans ref. 557371, marca Cacique, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; (p2) 12 (doze) trilhos para cortina ref. 5034, marca Mandela, ao valor de R$ 15,00, totalizando R$ 180,00; (q2) 32 (trinta e dois) trilhos para cortina ref. 503, marca Mandela, ao valor de R$ 5,00 cada, totalizando R$ 160,00; (r2) 28 (vinte e oito) trilhos para cortina ref. 5032, marca Mandela, ao valor de R$ 10,00 a unidade, totalizando R$ 280,00; (s2) 17 (dezessete) trilhos para cortina ref. 5033, marca Mandela, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 170,00; (t2) 04 (quatro) caldeirões ref. 362, marca São Jorge, ao valor de R$ 45,00 cada um, totalizando R$ 180,00; (u2) 159 (cento e cinquenta e nove) pacotes de balões de aniversário, redondos, nº 9, cores sortidas, marca Art Latex, ao valor de R$ 5,00 o pacote, totalizando R$ 795,00; (v2) 05 (cinco) skates ref. 064017, marca Xalingo, ao valor de R$ 30,00 cada um, totalizando R$ 150,00; (x2) 02 (dois) triciclos ref. 07665 marca Xalingo, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 100,00; (w2) 02 (duas) barracas infantis marca Embrasil, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; (y2) 02 (duas) mesas quadradas Plasnew, ao valor de R$ 45,00 cada uma, totalizando R$ 90,00; (z2) 04 (quatro) bonecas modelo Bibiana, ref. 0747, marca Anjo, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 200,00; (a3) 07(sete) big cozinhas, ref. 332BC, marca Bigstar, ao valor de R$ 20,00 cada ma, totalizando R$ 140,00; (b3) 03 (três) bonecos Meu Versinho, ref.0116, marca Milk, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 75,00; (c3) 18 (dezoito) bonecos mamíferos, ref. 0540, marca Milk, ao valor de R$ 15,00 cada um, totalizando R$ 270,00; (d3) 08 (oito) Milkinhas com andador, ref. 0580, marca Milk, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 120,00; (e3) 18 (dezoito) bebezinhos docinhos, ref. 020180, marca Katok, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 180,00; (f3) 16 (dezesseis) Hollyfashion, ref. 075B, marca Milk, ao valor de R$ 5,00 cada, totalizando R$ 80,00; (g3) 03 (três) bonecas Stephane, ref.5505, Lazy Town, ao valor de R$ 35,00 cada uma, totalizando R$ 105,00; (h3) 06(seis) bonecas Dany, ref. 20940, marca Kitok, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; (i3) 03 (três) bonecas Bilu Tetéia, ref. 45ATS, marca Sidnyl, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 75,00; (j3) 06 (seis) Lanori e Petit ref. 05010, marca Milk, ao valor de R$ 10,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; (k3) 02 (duas) espadas marca Poplar, ref.E05PL, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; (l3) 17 (dezessete) Maquinatrons, ref. 85, marca GGBPlat, ao valor de R$ 10,00 cada um, totalizando R$ 170,00; (m3) 10 (dez) Esquadão policial, ref. 0446, marca Pica-pau, ao valor R$ 15,00, totalizando R$ 150,00; (n3) 04 (quatro) cozinhas Riva Cheff, ref. 1301, marca Calesita, no valor de R$ 60,00 cada totalizando R$ 240,00; (o3) 27 (vinte e sete) Sweet Fantasy, ref. 141, marca Cardoso, ao valor de R$ 16,50 cada um, totalizando R$ 445,50; (p3) 14 (quatorze) carros Pegasus, ref. 0700, marca Brinkmix, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 210,00; (q3) 05 (cinco) raquetes Ben 10, ref. 465, marca Líder, ao valor de R$ 20,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; (r3) 03 (três) varais de teto, ref. 516681, ao valor R$ 15,50 cada um, totalizando R$ 46,50; (s3) 03 (três) varais de teto, ref. 516681, ao valor de R$ 15,00 cada um, totalizando R$ 45,00; (t3) 14 (quatorze) banquetas Plasnew, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 70,00; (u3) 04 (quatro) cadeiras com braço marca Plasnew, ao valor de R$ 20,00, totalizando R$ 80,00; (v3) 02 (duas) caixas de isopor 120lts, marca Isoplus, ao valor de R$ 30,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; (x3) 05 (cinco) panelas multiuso 3x1, em alumínio, marca Nacional, ao valor de R$ 30,00 cada totalizando R$ 150,00; (w3) 04 (quatro) panelas espagueteiras ref.11952, em alumínio, marca Nacional, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 120,00; (y3) 05 (cinco) caixa de isopor capacidade para 100lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 25,00, totalizando R$ 125,00; (z3) 03 (três) caixas de isopor capacidade 80lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 20,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; (a4) 03 (três) caixas de isopor capacidade 60lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 45,00; (b4) 03 (três) churrasqueiras ref. 4052, marca Ferraz, ao valor de R$ 60,00 cada uma, totalizando R$ 180,00; (c4) 02 (duas) churrasqueiras ref. 4703, marca Viel, ao valor de R$ 40,00 cada, totalizando R$ 80,00; (d4) 02 (duas) churrasqueiras ref. Premium 112242, marca Capri ao valor de R$ 55,00 cada, totalizando R$ 110,00; (e4) 05 (cinco) churrasqueiras Grill Maxi, marca Capri, ao valor de R$ 30,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; (f4) 09 (nove) churrasqueiras Grill Standart, marca Capri, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 180,00; (g4) 05 (cinco) panelas de pressão com capacidade para 7lts, ref.PP7, marca Arara, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 150,00; (h4) 03 (três) Max Garage, ref. 03555M, marca NIG, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 150,00; (i4) 10 (dez) Super Baús, ref. 3681, marca Tritec, ao valor de R$ 15,00, totalizando R$ 150,00; (j4) 03 (três) garrafas térmicas, ref.03367, 1,8lts, marca Aladim, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 90,00; (k4) 04 (quatro) garrafas térmicas ref. 03329 de 1 litro Aladim, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 80,00; (l4) 18 (dezoito) banheiras infantis cores sortidas, Plasnew, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 180,00; (m4) 06 (seis) banheiras ref.4660, cores sortidas, Plasnorthon, ao valor de R$ 25,00 cada, totalizando R$ 150,00; (n4) 01 (um) balanço infantil Xalingo, ref. 02877, nasa cores azul e vermelha, avaliado em R$ 50,00; (o4) 13 (treze) caminhões de plástico sortidos marca GGBPlast, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 195,00; (p4) 02 (dois) tapetes Alphabeto, ref. 0950, marca Mingoni, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 120,00; (q4) 02 (dois) tatames lisos, ref. 98, marca Mingoni, ao valor de R$ 30,00, totalizando R$ 60,00; (r4) 04 (quatro) tapetes numéricos, ref. 094T, Mingoni, ao valor de R$ 20,00 cada um, totalizando R$ 80,00; (s4) 04 (quatro) tapetes Fofinho lisos, ref. 151T, Mingoni, ao valor de R$ 20,00 cada um totalizando R$ 80,00; (t4) 45 (quarenta e cinco) guarda-chuvas marca Lartec, ao valor de R$ 5,00 cada um, totalizando R$ 225,00; (u4) 28 (vinte e oito) guarda-chuvas Ouro, marca Lartec, ao valor de R$ 4,00 cada um, totalizando R$ 112,00; (v4) 111 (cento e onze) guarda-chuvas sortidos, ref. 002D, marca Jorginho, ao valor de R$ 3,00 cada um, totalizando R$ 333,00; (x4) 46 (quarenta e seis) guarda-chuvas sortidos, ref. 005P, marca Jorginho, ao valor de R$ 4,00 cada um, totalizando R$ 184,00; (w4) 34 (trinta e quatro) guarda-chuvas sortidos, ref.006P, ao valor de R$ 5,00, totalizando R$ 170,00; (y4) 02 (dois) robôs com som e luz, ref. 10160, marca Magic Toys, ao valor de R$ 70,00 cada um, totalizando R$ 140,00; (z4) 07 (sete) jogos Kits de Experiências, ref. 1630, marca Nig, no valor de R$ 30,00 cada um, totalizando R$ 210,00; (a5) 06 (seis) jogos Caras Malucas, ref. 01095, marca Grow, ao valor de R$ 30,00 cada um, totalizando 180,00; (b5) 04 (quatro) jogos Macaco Maluco ref. 02220, marca Grow, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; (c5) 04 (quatro) jogos Ali Babá, ref. 02125, ao valor de R$ 50,00, totalizando R$ 200,00; (d5) 03 (três) jogos Soletrando ref. 02417, marca Grow, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 150,00; (e5) 03 (três) balcões medindo cada um aproximadamente, 1,20x1,20x0,60m, com estrutura de ferro e tampo de vidro, ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 600,00; (f5) 90 (noventa) estruturas de aço para estantes localizadas no saguão principal da executada ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 5.400,00; (g5) 10 (dez) estruturas de aço para estante localizadas no depósito da executada ao valor de R$ 40,00 cada, totalizando R$ 400,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 42.961,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais). Os referidos bens encontram-se na Praça 24 de Outubro, nº 21 a 43 – Inhaúma/RJ, depositado em mãos do Sr. Ivam Gabriel Habib (RG 1038607 – IFP/RJ); RTOrd 0094500-07.1991.5.01.0039 movida por JACY GONÇALVES NEVES (Adv.: Luiz Antonio Jean Trajan – OAB/RJ 30.539D) em face de GULODICE BG ALIMENTOS LTDA. – a/c sócio AFONSO GOMES BRANDÃO (Adv.: Marley Bonfim Bruno – OAB/RJ 36.663), para garantia da dívida de R$ 3.020,20. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 404: (a) 01 (um) veiculo, marca/modelo FIAT/Uno Eletronic, ano de fabricação 1994, modelo 1994, placa LAK 6787, cor vinho, em condições de uso, avaliado em R$ 8.422,00 (oito mil quatrocentos e vinte dois reais). O referido bem se encontra na Rua Republica do Peru, nº 457, apto 1004 – Copacabana/RJ, depositado em mãos da Sra. Bruna Vieira Brandão (RG 21.712.307-4); RTOrd 0094700-86.2006.5.01.0039 movida por VALTER COSTA (Adv.: Abílio de Souza Lima – OAB/RJ 59.537D) em face de CURSO PROSPER LTDA. (Adv.: Denio Mendes Tavares– OAB/RJ 110.297D), para garantia da dívida de R$ 7.561,93. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 114: (a) 01 (uma) unidade evaporadora 42 MCC007515LS, avaliada em R$ 400,00; (b) 01 (uma) unidade condensadora 38MCC007515MS, avaliada em R$ 600,00; (c) 01 (uma) unidade condensadora ar Springer ZCA 305BB, avaliada em R$ 2.350,00; (d) 01 (uma) unidade evaporadora 42 LVCA018515LC, avaliada em R$ 750,00; (e) 01 (uma) condensadora 38KCA018515MC, avaliada em R$ 1.150,00; (f) 01 (um) projetor espson Power Lite X10T nº NEHF072837C, avaliado em R$ 1.350,00; (g) 01 (um) ar condicionado split da marca Gree com 12.000Btus (completo), avaliado em R$ 1.000,00. TOTAL DA AVLIAÇÃO: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Os referidos bens se encontram na Rua Sargento João Lopes, nº 60 – Jardim Carioca – Cacuia - Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos do Sr. Marcelo Alves Fernandes (RG 04504591-1 IFP); RTOrd 0095900-26.2009.5.01.0039 movida por IDAIANA BENEVENUTO DA SILVA (Adv.: Fernanda Seara da Silva – OAB/RJ 119.336D) em face de SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA. – COLEGIO TÉCNICO EXCELSIOR (Adv.: não consta), para garantia da dívida de R$ 15.351,63. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 114: (a) 206 (duzentos e seis) carteiras escolares com prancheta fixa, em madeira e fórmica branca, estrutura tubular preta em ferro, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 50,00, cada, perfazendo o total de R$ 10.300,00; (b) 40 (quarenta) carteiras escolares com prancheta fixa, totalmente em madeira escura, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 140,00, cada, perfazendo o total de R$ 5.600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Guaiacá, nº 866 – Padre Miguel/RJ, depositados em mãos da Sra. Tatiane Alves de Moura (RG 12.331.918-8 IFP); RTOrd 0157600-71.2007.5.01.0039 movida por PAULA SARMENTO TEIXEIRA (Adv.: Geraldo Di Stasio FIlho – OAB/RJ 52.811D) em face de ADRENALABO BAR LTDA. (Adv.: Caio Monteiro Porto – OAB/RJ 102.497D), para garantia da dívida de R$ 12.284,29. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 104: (a) 02 (duas) Tvs de Plasma Sony Bravia, avaliadas em R$ 2.000,00, cada, e outra Gradiente avaliada em R$ 2.000,00, perfazendo o total de R$ 6.000,00; (b) 01 (um) freezer marca Metalfrio, com duas portas horizontal, avaliado em R$ 2.000,00; (c) 02 (duas) caixas de som marca JBL, no estado, avaliadas em R$ 500,00, cada, perfazendo o total de R$ 1.000,00; (d) 04 (quatro) caixas de som marca D.A.S, no estado, avaliadas em R$ 800,00, cada, perfazendo o total de R$ 3.200,00; (e) 03 (três) pufs na cor branca, avaliados em R$ 100,00, cada, perfazendo o total de R$ 300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Barão da Torre, 334/A - Ipanema/RJ, depositados em mãos do Sr. Alberto Andrade Guerra (RG 07519442-3 IFP). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirão os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1154165"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.112v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO\r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas do acordo às fls.253 que foram quitadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SABOIA ALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SABOIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.52:\"Fls.44/51: nada a deferir, ante a sentença de fls.43....\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO [Adv. Iracema Carvalho Sant Anna (OAB: RJ 51282 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CABELINHO DE OURO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA REYNALD S IND E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Rodrigues Lima\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls.233. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.88. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIO GONCALVES FILHO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.486/490. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TORRES DA FONSECA [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA GEOLOGIA PROSP. AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TORRES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.419/430. \r\n\r\nProcesso: 1028300-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avandir Venancio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Moveis [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: VIRGINIA C VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes do Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo requerida às fls 509. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aniceto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aniceto da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.1182. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Firmino da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: SIG Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.118/119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-86.2011.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Cardoso Neves [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nExdo: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Exdo: Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alphalog Cooperativa de Trabalho e Prestadora de Serviços de Telemarketing e Logística , Exdo Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001701-69.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Cesar Brito Lopes [Adv. Ricardo Cezar Britto Lopes (OAB: RJ 62459 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.19/23. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Goulart\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-98.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldo Meireles da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Condominio Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Meireles da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.122:\"Fls.118: Nada a considerar, ante a sentença às fls.117. Intime-se a autora, inclusive para, querendo, desentranhar os documentos juntados, no prazo de 30 dias, à exceção da procuração....\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condôminio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Carlos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro , Aut Valesca da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.116/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUDILAINE ROSA DA FONSECA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA MEDIFAR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDILAINE ROSA DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Costa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.284/287. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LEITE SANTOS [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1014200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada. \r\n\r\nProcesso: 0241800-64.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2009.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra Venda Locação e Adminsitração de Imóveis do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra Venda Administração de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro - SECOVIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra Venda Locação e Adminsitração de Imóveis do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.27v, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANUARIO ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JANUARIO ALVES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA GOMES [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Elias Fetue, Réu: CONDOMINIO MIRANTE DE COPACABANA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de imposto de renda da reclamada e seus sócios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moreth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival da Silva Pontes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Pagode [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocival da Silva Pontes, Réu Palacio do Pagode\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.84. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRO DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: Sara Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.120v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2011.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o agravo de instrumento interposto pelo réu, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Monteiro [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DANTAS [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.667. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1152880"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Duarte do Nascimento \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença (FLS.87/88):\"...julgo PROCEDENTES os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo:08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152881"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tázia Gomes Alves \r\n\r\nCiência da consulta negativa no sítio virtual da Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Marques Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Marques Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 274, no valor total de R$ 55.992,95, equivalentes a 4.581.580,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA CHAVES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA , Réu: ROSANGELA QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Machado de Santana (Sócio) Rosange Quintanilha Barbosa de Santana (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Ribeiro de França [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Ribeiro de França \r\n\r\nVenha com o cálculo mês a mês das parcelas que entende devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 193, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MATTOS CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE MATTOS CARMO\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à habilitação incidental da herdeira Solange dos Santos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Bóhrer da Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, em que determinou o sobrestamento do feito por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-20.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clodoaldo Alves de Morais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: A4 Marcenaria Ltda., Exdo: ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clodoaldo Alves de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 123, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Novo Horizonte\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias, requerida às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0122400-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lino da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 91, no valor total de R$ 10.681,74, equivalentes a 873.745,24 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibicard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, devidamente atualizado, referente aos meses de competência 12/2007, 01/2008 e 02/2008, conforme memória de cálculo de fls. 156, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-95.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 66/67, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santiago [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santiago \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 600/604, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos em conformidade com acórdão de fls. 306/309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Edmir João Ferreira Bueno (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor de R$ 3.166,75, equivalente ao nº 259.116,48 Tr's, em 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho, Réu: Grêmio Recr Esc de Samba Mocid Ind de Pe Miguel - N/P: Paulo Clenio dos Santos Vianna Carvalho (Sócio), Réu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cavalcante da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS Fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0001134-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Maria de Souza Saldanha, Réu: Nacisa Saldanha Tamborindeguy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha BETHANIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la, em audiência a ser designada, independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador\r\n\r\nComprove que o crédito autoral foi adimplido, conforme o plano de recuperação judicial, objeto do processo nº 00279.2007.009.23.00-8. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA SALLES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 363, tendo em vista os termos do documento de fls. 22 da Carta Precatória nº 0007/2010 juntada aos autos e o que consta na alínea \"d\" de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A -MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA BRITO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Oliveira Vaz [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Oliveira Vaz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho portando sua CTPS para baixa do contrato firmado com a empresa J.A.E. Telecomunicações LTDA., a ser efetuada pela própria Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO FERNANDES [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C REYNALDO MOCALI [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO FERNANDES\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao autor, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer o atual e correto endereço residencial do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 810, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI SANTIAGO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo (OAB: RJ 63593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 15 dias, devendo serem computados os juros e multa a partir da homologação do acordo, deduzindo-se os valores porventura pagos a tal título, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE PORTO DE CARVALHO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098700-57.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca Maia [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educ Gomes Vieira Ltda - N/P: Antonio Carlos Gomes (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca Maia\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 98, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nCompareçam à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/07/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Paglino Schotte [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: HSJ Comercial S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSJ Comercial S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, em que rejeita-se a exceção de pré-executividade, ante a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda. [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Lopes Lima\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando-se a dedução das contribuições previdenciária e fiscal, com cálculos devidamente atualizados, e a respectiva apuração dos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RR Rezende Construções e Reformas LTDA. - N/P sóc. Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 414/415, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos pelas rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josane da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 94/95, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-41.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA MATOS [Adv. Luzia Silva Matos (OAB: RJ 50863 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SILVA MATOS\r\n\r\nCiência da baixa do Precatório nº 05/2005, bem como deverá prestar informações sobre a tramitação da ação rescisória nº 744.2003.01.00.3, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Fernandes da Fonseca [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Fernandes da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 649, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora do bem de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0129100-20.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida à sócia da ré e da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda., Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a resposta do ofício às fls. 70/82, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela autora que, no seu prazo, poderá se manifestar sobre a defesa e documentos assim como a ré, também em seu prazo, poderá ter vista das manifestações da autora. Nos seus prazos as partes poderão apresentar o rol de suas testemunhas que deverão ser notificadas, caso não apresentem o rol, deverão trazê-las independentemente de notificação, sob pena de perda desta prova oral. Devolvida a notificação, diligenciem as partes em tempo hábil o que entenderem pertinente, ou tragam as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Araujo Granado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Araujo Granado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 136, no valor total de R$ 18.152,60, equivalentes a 1.484.847,32 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Soares [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Soares \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida na ata de fl. 215, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 492, no valor total de R$ 21.270,12, equivalentes a 1.739.854,38 TRs, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido, pelo saldo remanescente do depósito de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIZAEL BEZERRA DO VALE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL BEZERRA DO VALE\r\n\r\nFornecer , em 15 dias, o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cutrim Sodré [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78/79, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA BESSA BARROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA TIA VIVI LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO DA TIA VIVI LTDA\r\n\r\nCiência de que levantada a penhora incidente sobre o bem descrito às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001184-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Pinho Freitas [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência das informações constantes de fls. 357, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Soares Queiroz [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Mix Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTI: Raphael da S. Mont. de Barr Bez (Adv Autora) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Soares Queiroz \r\n\r\nFornecer , em 15 dias, o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Carvalho Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Carvalho Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120001-89.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nExdo: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gás Service Servicos de Gás Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Aut Rosimar Alves de Oliveira\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação do item 2.0 do despacho de fl. 155, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026900-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTI: Gleyson Levi Ferreira Lima (Advog da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, considerando-se que a signatária da petição de fl. 231 não consta da procuração de fl. 08. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Jardim Botânico Veículos LTDA. - N/P Sóc. Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 86, no valor total de R$ 30.336,56, equivalentes a 2.482.263,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota parte empregado, conforme alegação de fl. 396, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela União às fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. , Aut Valter Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 118/126, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApontar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, em conformidade com o acórdão de fls. 351/353. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LERES GLORIA\r\n\r\nCiência de que defere-se o requerido pela parte autora, estando ciente de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA MALTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA MALTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ROCHA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sulymar Lima de Araujo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Recreacao Infantil Castelo do Sabor Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Recreacao Infantil Castelo do Sabor Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1151430"
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                            "1154904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa Maciel\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiro Ltda., Clube dos Caiçaras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emano Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154904"
                            ],
                            "1151432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0101300-12.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Izaura Figueirol Menezes \r\n\r\nRéu: Jair Gráfica Ltda., Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Gráfica Ltda., Jair Gráfica Ltda - N/P: Aurelita Marinho do Nascimento (Sócia), Jair Gráfica Ltda - N/P: Jair Neres Tavares (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/32, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151432"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-73.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bandeira de Souza \r\n\r\nVenha em 05 dias com o endereço do administrador judicial para possibilitar a citação regular da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva , Réu Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0627/2011 e de Seguro desemprego (reclamante). Devendo a reclamada efetuar o pagamento da multa no valor R$ 50,00. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rose Furtado Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rose Furtado Silva, Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Pereira Gomes [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILEMAR VIEIRA GOMES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILEMAR VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pulino da Silva , Réu Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Valle [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114559 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Valle\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DANTAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Réu: NEILA ARGOLO DA SILVA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTI: Joel de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Joel de Souza, Aut LUCIANO ALVES DANTAS\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se foi cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut SAUL DA SILVA PINTO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA COSTA E SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut UBIRATAN DA COSTA E SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR MONET SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR MONET SALAO DE BELEZA LTDA ME, Aut MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS NETO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (SUCESSOR DE BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0648/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci Monteiro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento de R$ 1.378,91 em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000511-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Anastacio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0646/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2009.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega ltda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA, Egte TV Ômega ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Zanon [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ines Zanon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro , Réu Viação Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Claudio Luiz Brandao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUA MAJESTADE ROUPAS SA\r\n\r\nRemeta cópia da sentença que decretou a falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Siliva de Mendonça [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Siliva de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Réu: Antônio Carlos Costa de Almeida [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Costa de Almeida , Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1155250"
                            ],
                            "1155251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-82.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO FLORES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO FLORES\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA ANDRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CELSO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA ANDRE\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os endereços das concessionárias para viabilizar a expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BLOCH EDITORES SA, Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual estágio do julgamento do conflito de competência, eis que houve decisão em sede de embargos de declaração julgado em dezembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0162700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR, Réu: NERINHO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0633/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110900-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carlos Ramos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Carlos Ramos Vieira\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Fernanda Dias Ribeiro\r\n\r\nVista às partes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Montagnoli da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Montagnoli da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-17.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILCE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILCE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Almeida Alves, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda., Réu Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO DUILIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0628/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Gonçalves Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior Gonçalves Assunção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA FALCAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nVista 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Coelho de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Med Consultoria Empresarial em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual Med Consultoria Empresarial em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0036900-24.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nCgto: DEBORA ROCHA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE BARBOSA SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE BARBOSA SANTANA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1155251"
                            ],
                            "1155249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0157100-89.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-60.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Machado Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Jacir do Nascimento Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jacir do Nascimento e Euridice dos Reis Nascimento, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 793,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0001300-29.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fredvic Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Victor Antônio Misquey e Espólio de Ruth de Deus Misquey (representado por Victor Antônio Misquey), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-11.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BACELAR LEAO\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL,MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO,CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 298.254,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nExecutado: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO,MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO,CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 298.254,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0103200-65.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: BARRA FLEX ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Telma Maria de Oliveira Silva e Gilberto Batista da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.359,92, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043601-98.2002.5.01.0045 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LILIANA RODRIGUEZ PUBLICIDADE PROP PROM LTDA,LILIANA RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANA RODRIGUEZ PUBLICIDADE PROP PROM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.255,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155249"
                            ],
                            "1155252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Villa Chã Valle Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ferreira Tiradentes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0634/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-91.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON BARBOSA BERNARDO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTREX S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON BARBOSA BERNARDO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará de fls.387.\r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manganello [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Walter Manganello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE AGUIAR MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDINALDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Rodrigues da Franca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Modesto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Modesto\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS FRANCISCO SOARES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS FRANCISCO SOARES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO MOREIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO MOREIRA, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nNão conhece dos embargos de declaração por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mesquita Pires [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arosa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arosa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nSaque o alvará da 22ª, eis que o valor está à disposição. Prazo 05 dias. Ciente que decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao reclamante pelo valor de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR SANTOS SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0649/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nCgto: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Possidonio Valdevino [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Diniz de Nossa Senhora da Conceicao da Ilha Ltda., Réu: José Paulo do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Possidonio Valdevino\r\n\r\nAo excepto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bandeira de Oliveira, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-35.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPERANCA DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Gomes de Paula Patricio\r\n\r\nOferecer resposta ao presente agravo e ao recurso principal, instruindo com as peças necessárias ao julgamneto de ambos os recursos (art.897, §6º, CLT). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DE FATIMA AQUIONO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0643/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS LOPES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE FARIAS LOPES\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0098000-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Schonhardt Franco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony Schonhardt Franco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-27.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quennedi Menezes de Araujo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: ITABIRA Agroindustrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu ITABIRA Agroindustrial S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-06.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro Jayme [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro Jayme , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nVista às partes, devendo a reclamada comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1155252"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 17.598,26, equivalente a 1.440.064,09 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 86, além de R$ 487,99 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A., Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2011.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Pereira Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Pereira Ramos \r\n\r\nTomr ciência de fls. 12-verso e vir, em cinco dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sigarro [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e execução pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ciliprandi Cardoso \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO RAMOS NETTO-A/C MARIA DE LURDES RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMER DE RESTAURANTES,BARES E SERV [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMER DE RESTAURANTES,BARES E SERV\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias que entende devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Ferreira Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado Batista, Réu Mariane Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 80 e 81 \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Aut: Almir Marques Tenente [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Tenente, Aut Fabio Luiz Alves\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 e vir com outros modos para prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lima Inocencio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FARIA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVENDA PROMOCOES S/C LTDA. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO, Réu: JOSÉ DE CATHARINA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FARIA ROSA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089600-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Dias da Rocha\r\n\r\nAdequar a liquidação ao V. Acórdão de fls. 304/307, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Manuel Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pimentel Barbosa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Mauro Mariano de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Pedro Soares [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Renato Morais de Sousa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valdemir Goncalves de Santana [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pimentel Barbosa, Aut Mauro Mariano de Souza, Aut Pedro Soares, Aut Renato Morais de Sousa, Aut Valdemir Goncalves de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-92.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silveira Pinheiro [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silveira Pinheiro\r\n\r\nTer vista, em cinco dias, da petição de fls. 289 e da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 781/795, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO SINFOROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franco de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Havaneza Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)], Réu: Farmavec Farmácia Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Havaneza Café e Bar Ltda., Réu Farmavec Farmácia Ltda., Aut Jorge Franco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza, Réu: José Augusto Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 919 e a decisão do Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viacao Algarve Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vianna Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor ainda devido, no importe de R$ 5.204,04, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA CRUZ [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a guia de depósito de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO, NA FORMA DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda., Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2011.5.01.0046 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alex Coelho Abrantes [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-11.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CAMPISTA DE MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos valores ainda devidos a título de principal e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro da Silva \r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor percebido através do alvará 0889/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Peçanha Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Peçanha Ribeiro, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restituição da CPE, sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Prado [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda., Aut Pedro Antonio Prado\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em pénhora o depósito de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franca Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS ESTEVÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.508,23, conforme cálculo de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Ferreira Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o auto de fls. 55 bem como dizer se aceita o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Dias da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaneve Maria Agnolin Teles [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Aschkinasi [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaneve Maria Agnolin Teles , Réu Sônia Aschkinasi \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio do Prado Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laicer dos Santos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Partipações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Partipações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a antecipação da verba honorária, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PANNEL GLASS SERRALHERIA, Réu: Jose Nascimento dos Santos, Réu: Raimundo da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 22.302,64, equivalente a 1.825.023,10 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 158, mais R$ 111,51 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES SA, Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JANGADAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu JANGADAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes da Silva Nogueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes da Silva Nogueira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano do Nascimento Leitão [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano do Nascimento Leitão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE GOUVEA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE GOUVEA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tavares da Silva \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor percebido através do alvará 385/2011. \r\n\r\nId: 1155480"
                            ],
                            "1155476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0041100-66.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Manhaes Barreto\r\n\r\nExecutado: Marcia Lopes Moraes Franqueira,Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.,Patrícia Alvim Carneiro,Carlos Antonio Rodrigues Franqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Lopes Moraes Franqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.194,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0063600-87.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Herminio e Santos Construções Ltda.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-25.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IN SALATE\r\n\r\nPelo presente fica citado VARLUDOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IN SALATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.846,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-27.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Maciel Teixeira,UCIA UNIAO DOS COMERCIANTES AUTONOMOS,José Maria de Sousa Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Maciel Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.233,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155476"
                            ],
                            "1155477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Alcides Angelo Ferreira Neto, Domingos Sergio Braga, Fernando Sergio da Costa Viana, Monica Teixeira de Novais, Paulo Rodolfo Ehl, Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Angelo Ferreira Neto, Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Domingos Sergio Braga, Fernando Sergio da Costa Viana, Monica Teixeira de Novais, Paulo Rodolfo Ehl, Thereza Cristina Amorim de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, excepcionalmente, foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155477"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Gandra (Espolio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Gandra (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega (sócio Ré), Réu: Juan Carlos Manzela (Sócio Ré), Réu: Fernando Martins Santos, Réu: Lauro Murityba Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: \"Indefiro o requerido, uma vez que o veículo encontrado é muito antigo.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut RICARDO LOPES BAYER\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 375, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho do Amaral [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Seguradora S.A. [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0216700-71.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: WELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 187, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luciano Pedrosa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001468-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Duvanel Marques Alves [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado El Shadai Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Duvanel Marques Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enete de Sousa, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prejudicial de prescrição total e extinguiu a ação com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754 que nomeou cmo perito o Sr. Roberto Bogado e fixou seus honorários em R$ 1.400,00. Reclamante deverá efetuar o depósito dos honorários, que poderá ser parcelado .\r\n\r\nProcesso: 0247300-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Felix [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mariana da Silva Felix\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e seguro-desemprego no dia 11.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MARIA PETRILLO PEREIRA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MARIA PETRILLO PEREIRA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORDAO MUNIZ [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORDAO MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-30.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 163966 - D)], Réu: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON VIEIRA DA SILVA, Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 106, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Tiago Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15.07.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 696. \r\n\r\nId: 1155384"
                            ],
                            "1155383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001061-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Rodrigues Camelo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIDE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALPS SCHOOL\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Santos da Silva , Silmara Francisca Silveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludivalda Oliveira de Jesus Antunes \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MEIRELES\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Huber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155383"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORAES VIEIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JFL Investimentos e Participações Ltda ME, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORAES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Marcos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Del Rei Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeria Del Rei Ltda. ME, Aut Isaías Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Provenzano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Cano Provenzano, Réu: Carla Alessandra Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0024300-66.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FABRICANTES CALCADOS DO BRASIL LTDA, Réu: DILTON CARLOS SALOMONI, Réu: MARIA LUCIA DRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DO CARMO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Souza de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Inn Hoteis Ltda NP Socios Ignacio M Antunes e Regina C M Leite, Réu: Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES, Réu: MARTINS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Souza de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINA RESTAURANTE, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529, que nega seguimento ao recurso, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES RAUTENBERG [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leite [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leite \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 42, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Jose de Oliveira Coelho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Kina [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Kina\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON ALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMEPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES, Réu: Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANTONIO FURTUOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ANTONIO FURTUOSO, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 692, bem como da petição de fls. 643. Devendo a ré providenciar o depósito da diferença devid a atítulo de cota previdenciária R$ 540,89, e das custas no valor de R$ 344,08, conforme promoção de fls. 690/691 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Maria Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Pontes [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Vilmar Rodrigues [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S/A [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)], Réu: Fenix Serviços Ltda, Réu: João Batista Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pontes , Aut Vilmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 494/495, fixando o principal no valor equivalente a 5.255.956,70TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.746.111,21TRs + custas, no valor de R$ 427,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 925/926, fixando o principal no valor equivalente a 1.631.325,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 703.362,61TRs + custas, no valor de R$ 142,71. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Cgte: Francisco Romildo Paiva Vieira , Cgte: Luiz Pereira Farias \r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Deus Ferreira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Deus Ferreira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Monteiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Jose Pereira da Silva, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira, Réu: Wanderley Fefferson da Silva, Réu: Aesio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1155191"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 87/103. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor consignado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC LEAL GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC LEAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 99 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)], Réu: MAURICE EZRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Gaspar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Francisco Lima Gaspar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas das informações da contadoria de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 414/415. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brandi Tavares [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTI: EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brandi Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59/60. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cezar Azevedo Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 208/209 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Holanda Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Holanda Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-87.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor da diferença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Rego Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Rego Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 336/337,e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1152699"
                            ],
                            "1152697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0106900-70.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY e PATRÍCIA BOTELHO KIRALLYHELY que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.014,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-69.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rocha\r\n\r\nExecutado: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME,Silvia Satneck,Marcos Henrique Fonseca dos Santos,NILDA STNECK MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FONSECA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.590,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0197600-87.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.458,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-87.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.458,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0160100-89.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SILVA\r\n\r\nExecutado: ARY MELLO VIANA,SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA,MARIA NADIR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NADIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-90.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PADARIA CASMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados IVANDIR DIAS DA SILVA e IVANEI DIAS DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.666,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152697"
                            ],
                            "1152698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152698"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Martins [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 175/177, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda., Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rangel Mesquita Rodrigues [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Figueiredo Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Figueiredo Ferreira, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia do dia 04.07.2011, às 10:00 horas designado para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Valério [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Valério , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.414 QUE DETERMINOU QUE A RDA. APRESENTE, SOB AS PENAS DO ART. 159 DO CPC, OS RECIBOS SALARIAIS DO PERÍODO IMPRESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marcana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, E, INCLUSIVE, PARA CONSTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS (FL.360/372), PRAZO DE 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de de fls. 479/485, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON PECLAT [Adv. Cleide Souza Peclat (OAB: RJ 126835 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON PECLAT\r\n\r\nManifestar-se sobre OS BENS OFERTADOS conforme r. despacho de fls180, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Dêiviti Barenco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dêiviti Barenco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 182/188, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nàs parte para ciencia da exclusão da 2ª Reclamada, sendo o Rte. para manifestar-se quanto as guias apresentadas pela primeira ré às fls. 93/105. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls373/389, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINO PEIXOTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ETIPREMIX ADESIVOS LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETIPREMIX ADESIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, discriminando mensalmente o mesmo, através de planilha, o montante pago e ainda devido, sob pena de execução por penhora on line.. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Costa Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Costa Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MINAS MARTINS [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO ERJ [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Vicberj - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do RJ. Ltda N/P Álvaro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, determinou que venha a ré com o depósito dos seguintes valores: DIF. CRÉDITO À EXECUTAR - R$ 3.436,10, CUSTAS - R$ 11.06, TOTAL R$ 3.447,16, TOMANDO CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 235 E 317 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-56.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A CENTRO DE FREITAS EXP CONGR RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO TOMAZ\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 30 DIAS, A CERTIDÃO EXPEDIDA PELO INSS QUE DECILNE QUEM SÃO OS DEPENDENTES LEGAIS DO DE CUJUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.858/80. OBSERVE-SE QUE A DECLARAÇÃO DE SUCESSORES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, SOMENTE SERÁ CONSIDERADA APÓS CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, restando certo que a consulta será restrita às dependências desta Secretaria, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-87.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.645 que determinou que a ré pague ou garanta a execução, consoante os cálculos apresentados às fls. 638, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Freitas [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio e Representacoes Ltda., Réu: SOCIA RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA, Réu: SOCIO MARCOS PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 que determinou que, observando-se restarem negativas as tentativas de penhora eletrônica em face dos executados, aguarde-se, por 01 ano, manifestações por parte do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Sócio Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Sócia Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84 que determinou que diga o autor se pretende impugnar asentença de liquidação (fl.70), em 05 dias, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - RJ\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SA sócia de DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO sócia de DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RTE, SENDO CERTO QUE TAL CONSULTA DEVERÁ SER REALIZADA SOMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA . .\r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 que determinou que, quanto ao requerimento de parcelamento do crédito exequendo, venham as partes em pauta especial (mediante agendamento) para verificação da proposta de acordo, e que, ante a comprovação do recolhimento das custas e da cota previdenciária, determinou o prosseguimento da exec~ução pela diferença. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1151397"
                            ],
                            "1152118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: EDNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, bem como requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Res. Adm 05/2011, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMARGO MANZINE [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMARGO MANZINE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEIXAS PAES E OUTROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HENRIQUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA(SUCESSORA CBTU) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut MANOEL SEIXAS PAES E OUTROS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA(SUCESSORA CBTU)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 681. Juntar aos autos, quando disponível, a decisão do Conflito de Competência 101.809. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Freitas [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Joice Alves Araujo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Josineide Eleuterio da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Freitas \r\n\r\nDizer se pretende impugnar a decisão homologatória dos cálculos. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TABOAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut MARIZA TABOAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 6.145,65 ou 503.513,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA AREIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA AREIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 725/734. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva e outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Geraldo Abreu Sardenberg [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carmen Lucia Reis de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Luiz da Silva e outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 429 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido dos reclamantes R$ 132.305,20 ou 826.904,01 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl, 241/245. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1149 . À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença de Crédito no valor de 10.250.409,92 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada São Sebatião Ilha Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilianne da Silva Almeida , Réu Pousada São Sebatião Ilha Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 89 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Suppia s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Marcos Aurelio Assis de Araujo sócio de Suppia´s Cabeleireiros Ltda, Réu: Ana Roque dos Santos sócia de Suppia´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 122/124. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópia da guia GFIP, devidamente preenchida. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda., Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 101, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rafael de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moreira\r\n\r\nDizer se o acordo homologado à fl. 184 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Fonseca [Adv. Maria Amalia Ferreira Albuquerque (OAB: RJ 114624 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Edson Fernandes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 419.v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença de Crédito: 15.491.857,85 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nDigam as rés, em 05 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Costa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 871/873. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES GRECO PESSANHA\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INF FLORESCER LTDA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INF FLORESCER LTDA\r\n\r\nCumprir o estabelecido no artigo 45 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0061700-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente no valor de R$ 76.670,28 ou 6.290.373,47 IDTR, bem como da convolação em penhora do depósito judicial de fl. 1525. Á EXECUTADA: Pagar em 48 horas, a diferença de crédito remanescente a executar equivalente a 916.526,30 IDTR, ou garantir a execução , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria Correa Costa [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: SÓCIO ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria Correa Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva Sócio de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. , Réu: Inês Felisbela do Nascimento sócia de Bagdá Industria e Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nascimento Papa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Minas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nascimento Papa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, observando o art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São João Del Rey [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São João Del Rey\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Manzoni Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Manzoni Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 718,54 ou 59.097,16 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Ramos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.94 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiany Moreira Maia [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CANDIDO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SERGIO CANDIDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tarsis dos Santos, representado por Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza dos Santos Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 111/122. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 358, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nÀs partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO COELHO TEIXEIRA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DE SOUZA VALENTE [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCumprir o disposto no 2º parágrafo da petição de fl. 480, devendo ser comprovada nos autos a inclusão no CNIS dos valores referentes à contribuição previdenciária em nome da autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: SOCIA CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: SOCIO UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Consultoria e Planejamento de Segurança Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO TINOCO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: BELMIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA, Réu: ANDREY BREDA RAMIRE (Sócio de), Réu: SOCIO ELTON TEIXEIRA DA SILVA, Réu: VERA LUCIA MALHEIRO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO TINOCO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos cópias das fichas financeiras do autor ou contracheques, referentes ao período de dezembro de 1994 a junho de 2001, sob pena de realização de perícia contábil a suas expensas, nos termos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Lopes [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Minicopa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \r\n\r\nId: 1152118"
                            ],
                            "1152116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0022400-63.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA REIS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,RENAN ARANTES AZEVEDO,DECYL COMERCIAL LTDA,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.786,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,RENAN ARANTES AZEVEDO,DECYL COMERCIAL LTDA,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.786,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,RENAN ARANTES AZEVEDO,DECYL COMERCIAL LTDA,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO,ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.786,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152116"
                            ],
                            "1151366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0046800-88.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernandes (sócio),LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA,Antônio Carlos Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0055600-22.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGUAL EL BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGUAL EL BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR ,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1151366"
                            ],
                            "1151369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-40.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nJose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-85.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 D)\r\n\r\nJose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1151369"
                            ],
                            "1151392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0121500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Neves da Silva\r\n\r\nRéu: CA Soares Cantina - ME, Carlos Alberto Soares representante de C A Soares Cantina ME \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Soares e C A Soares Cantina ME , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 118 que determinou que sejam os executados intimados, por edital, para dizer se pretendem opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1151392"
                            ],
                            "1152117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MICHELE CANDIDA SOUSA SOARES\r\n\r\nRéu: ZILMAR VIANA DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m ZILMAR VIANA DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa\r\n\r\nRéu: Pesqueiro 24 Horas \r\n\r\nPelo presente fica m Pesqueiro 24 Horas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, DENIS SALGADO FIGUEIRA, ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIS SALGADO FIGUEIRA, KARAI CONSTRUTORA LTDA, ROBERTO DA CRUZ SENNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se, se pretende opor embargos à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152117"
                            ],
                            "1151383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "J\r\n\r\nEdital de Leilão - 21/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/08/2011 e 13.092011, a partir das 15:01, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132 - 10 ANDAR, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Deplam de Carvalho e Outros. Adv.: Alexandre de Carvalho Ayres OAB.: RJ 147533 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Bem(ns): 1) Oito carteiras universitárias em madeira e revestimento em fórmica, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1151383"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UniBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.823/837.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda. , Aut Wagner Washington Nogueira \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.329/332.Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Gecilei de Cardoso de Lima (OAB: AC 1891 - D)], Réu: ESTADO DO ACRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor para que venha com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, nos termos da Resolução administrativa nº05/11, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Lopes [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338vº:\" Indefiro o requerido às fls.332/334...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000147-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Áereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nunes Ferreira , Réu Riana Taxi Áereo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, devendo a autora vir com o pagamento no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Velaci de Andrade Bile [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama s Rio Central de Serviços Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama s Rio Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré vir com o comprovante de recolhimento previdenciário e custas judiciais, uma vez que não acompanhou a petição datada de 21.06.11. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teles Ferreira [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art.884 daCLT. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Projetos de Marketing Ltda. [Adv. Mari Ribeiro Assad (OAB: RJ 49329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoom Projetos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo.Prazo de 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-62.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AARAO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA, Réu: Edna Benevides Migon, Réu: Elizabeth Benevides Migon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AARAO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11, observando-se o decurso do prazo de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0000462-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Ramos dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - Fundação Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Ramos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Baia de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Baia de Souza \r\n\r\nRetirar a CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Itaipark-Estacionamento Ltda, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11, TRT(arquivo definitivo). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos dos Santos \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.1271/1275.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Paula Bernardino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Paula Bernardino\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11(arquivo definitivo) \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOL AR COMPRIMIDO E OBRAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LOPES\r\n\r\nIntime-se o autor para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo de 15 dias, nos termos da Resolução administrativa nº05/11. \r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bezerra da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Gomes Alfeld de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIIBANCO S.A.sucessor da União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIIBANCO S.A.sucessor da União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1251. \r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. , Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Castro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tenorio da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartab Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME , Réu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tenorio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barreto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Regina Barreto\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial(fls.347/352). Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Jose Henrique Felzens Wald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111800-95.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MARCOLINO FILHO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIO MARCOLINO FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução administrativa nº05/11(arquivo definitivo). \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Egdo: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Egdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Freitas Machado\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 282 do CPC, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serginaldo Campos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serginaldo Campos\r\n\r\nIntime-se o autor para dar eficaz andamento ao feito, no prazo de 15 dias, nos termos da REsolução administrativa nº5/11(arquivo definitivo) \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla do Amaral Teixeira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Roberto Graciano [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Ximena Wadia Posada Reyes N/P Soní Assis de Carvalho, Réu: Grupo de Ingenieria Energytel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Roberto Graciano\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução adminsitrativa nº05/11, observando-se o prazo já iniciado ás fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000443-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-43.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiratan Veiga Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o novo endereço do consignatário. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACEDO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos de Faria \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. de Lima Reforma de Carrocerias ME\r\n\r\nmanifestar-se acerca do requerido na petição de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo \r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1154196"
                            ],
                            "1155004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Silva [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos Silva\r\n\r\nVista ao autor do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Botelho [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condominio Vilaje Marapendi, Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Botelho\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que foi feita pesquisa junto ao Detran conforme fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Mendes de Araujo, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.243 e a determinação de fls.242vº. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Reis [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVON Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Carneiro [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio dos Santos Carneiro, Réu Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Francisco [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088000-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: ILKA DE PAIVA BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 1.587,86, correspondente a 129.883,85 trs. TOTAL:R$ 1.587,86, correspondente a 129.888,85 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PINHEIRO BASILEU\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Lessa Pereira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itauvida e Previdência S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHO PIMENTEL [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINHO PIMENTEL\r\n\r\nCumprir despacho de fls.319,. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO VELOSO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 50.358,78, correspondente a 4.119.250,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.899,77, correspondente a 482.589,69 trs. O FGTS a ser depositado é devido no importe de R$ 9.878,22, correspondente a 808.019,15 trs. TOTAL:R$ 66.136,77, correspondente a 5.409.858,96 trs. Intime-se a reclamada para vir com o depósito da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira Junior\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Girao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, observando os critérios fixados pelas decisões de mérito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)], Aut: Sidnei Martins de Souza [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza Machado, Aut Sidnei Martins de Souza\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): luis claudio coutinho abreu e ULURI PARTICIPACOES\r\n\r\nAssinar a petição de fls.322/324. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Christian Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Rodrigues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do ar.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA NEDER DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR ESCOLA SAO COSMO E SAO DAMIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDI LUCI DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: Slaymen Emile Abi Abib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRIDI LUCI DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000719-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rosa de Almeida [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.831,26, correspondente a 313.389,60 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.407,51, correspondente a 115.131,58 trs. Custas no importe de R$ 104,06. TOTAL: R$ 5.342,83, correspondente a 436.067,51 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.342,83, correspondente a 436.067,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0082700-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.CRIACOES VILLAGE LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRANDAO DE SOUZA, Réu M.FAL.CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CAMPOS DA GAMA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ CARLOS GUSMAO\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-28.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA FERNANDES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318v. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Malheiros [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Malheiros\r\n\r\nManifestar-se(fls. 138). \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA, Réu: IVONETE SOARES CAMPOS, Réu: Ivanei Dias da Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CASMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Santos de Castro, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls.314/315.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ricciardi\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Rodrigo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Gourmet Grill Ltda. - Shopping Iguatemi Rio [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego Gourmet Grill Ltda. - Shopping Iguatemi Rio , Aut Natan Rodrigo da Silva \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Roberto Barbosa Marques\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.87, datado de 31 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 49.673,09 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0043100.47.2007.5.01.0053 – RTE: ROBERTO BARBOSA MARQUES (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699-D) – RDO: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa OAB/RJ 71236). BENS: PRÉDIO 1761 SITUADO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, NA FREGUESIA DA GLORIA, E RESPECTIVO MATRÍCULA Nº255389, COM MEDIDAS LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CÓPIA DA CERTIDÃO DE PROTOCOLO Nº 103553/2009, DO 9º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, EM ANEXO. AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 255.389 RGI ATUALIZADO NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO POROCESSO PRÉDIO 1761 SITUADO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, NA FREGUESIA DA GLORIA, E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 68,00M DE FRENTE EM 04 SEGMENTOS DE 1,10M MAIS 12,00M MAIS 10,90M MAIS 44,00M, 65,00M NOS FUNDOS, 108,60M À DIREITA EM 04 SEGMENTOS DE 35,60M MAIS 22,60M MAIS 11,50M MAIS 38,90M, 86,40M À ESQUERDA EM 05 SEGMENTOS DE 17,10M MAIS 18,50M MAIS 23,90M MAIS 4,10M E MAIS 22,80M, CONFRONTANDO À DIREITA COM O Nº1741, À ESQUERDA COM Nº1771 E NOS FUNDOS COM AS VERTENTES. PROPRIETÁRIO: HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENÁRIO – DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE, QUE ADQUIRIU O TERRENO POR COMPRA A MARIA JOSÉ PIRES BRADÃO SANTOS PELASW ESCRITURAS DE 02 DE JUNHO DE 1970 DO 2º OFÍCIO, LIVRO 2469, FLS. 21 E DE 03.08.1970 E DO 2º OFÍCIO, LIVRO 2435, FLS.94, REGISTRADAS EM 31.08.1970, COM O NÚMERO 79820, ÀS FLS. 5 DO Lº3-FM E O PRÉDIO POR CONSTRUÇÃO PRÓPRIA, TENDO SIDO CONCEDIDO O ‘HABÍTE-SE” EM 15.01.1976. INDICADOR REAL: NÚMERO 21296, FLS. 138V, Lº6-V. RIO DEJANEIRO, 19 DE DEZEMBRO DE 2000. R-7 PENHORA: PELO OFÍCIO 332/10 DE 08/07/10 DA 53º VARA DO TRABALHO, PRENOTADO EM 13/07/10 COM O Nº 1307722 À FL. 54V DO LIVRO 1-GX, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 7º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 49.673,09, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR ROBERTO BARBOSA MARQUES EM FACE DE HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (PROC. Nº 0043100-47.2007.5.01.0053). PARA ESTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS EMOLUMENTOS, POREM A AVERBAÇÃO DE SEU CANCELAMENTO SÓ PODERÁ SER EFETUADA COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DE AMBOS OS ATOS, CALCULADOS NA DATA DE CANCELAMENTO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RIO DE JANEIRO, 16 DE AGOSTO DE 2010 O FICIAL.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, Aut Roberta Dias Ribeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000620-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Deusilangila Jorge [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Deusilangila Jorge\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz V. Rodrigues [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aquino \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELENO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do ofício da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0137500-19.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Miranda [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Miranda \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000741-43.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Vander de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito de R$ 2.000,00 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-34.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Jorge da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administradora Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicom Contabilidade Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Edilaine Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Machado\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Suscitada a dúvida pela Contadoria, constato que, de fato, os cálculos homologados foram confeccionados pela reclamada, com os índices de correção e juros apresentados pela parte ré e, posteriormente, impugnados pela própria parte ré. Determino, portanto, a intimação da reclamada para que indique e demonstre, em seus próprios cálculos, os equívocos aventados, no prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassio Eduardo Gomes Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único): ) ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Rafael Alves de Mesquita (OAB: RJ 143650 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar sua impugnação, querendo, ao agravo de petição de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000284-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar os atos constitutivos da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENE DE JESUS ALEXANDRE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonio Ronaldo Bueno Goncalves, Réu: Carlos Luiz Ferreira Duarte [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Diogo Fujio Takano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Clementino de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.365,03, correspondente a 602.445,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.742,94, correspondente a 306.165,20 trs. As custas são devidas no importe de R$ 200,96. TOTAL: R$ 11.308,93, correspondente a 925.048,45 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.308,93, correspondente a 925.048,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Silva de Araujo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVICIO DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: Agenir Cezar David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Rezende \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1155004"
                            ],
                            "1155439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1873/1875. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Correa Bispo [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)], Aut: Meyre da Mata dos Santos [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)], Aut: Cleiton Teixeira de Souza [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)], Aut: Michelli Azevedo Oliveira Costa [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Teixeira de Souza, Aut Meyre da Mata dos Santos, Aut Michelli Azevedo Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nÍmpulsionar o feito no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução administrativa nº05/11, TRT(arquivo definitivo). \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (carta precatória). \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA, Réu: Adelina Mourao Vieira Martins, Réu: Astrid de Medeiros Aranha Mourao Vieira, Réu: Leonlinda Mourao Martins Salvadoretti, Réu: Lucia Mourao Vieira Paulistano de Santana [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos alvarás ao autor e a Fazenda Nacional, conforme fls.157vº. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar documentos requeridos pelo autor às fls.955. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11, do TRT. Observando-se o prazo de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0050900-10.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ARAUJO DUARTE [Adv. Joel dos Santos Abreu (OAB: RJ 70512 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ARAUJO DUARTE\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS JUSTINO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS JUSTINO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Mastrianni Paiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Araújo e Santos Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Mastrianni Paiva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar certidão de onus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Orfao\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.735/736. \r\n\r\nProcesso: 0042800-56.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lima de Santana [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Condominio em Construcao do Edificio La Traviata\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Aut Hamilton Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados de fls.55/57. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria da Silva Silveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria da Silva Silveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Vasconcelos [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda., Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira, Réu Somax e Ambiental e Acústica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo o autor vir com o depósito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Bezerra Sobrinho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Bezerra Sobrinho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11,TRT, observando-se o prazo de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0149200-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUSA MARINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Inácio\r\n\r\nIntime-se o autor para informar os dados solicitados pela perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito no valor de R$ 2.491,14 equivalentes a 187.145,61 trs, relativo aos honorários advocatícios. Prazo de 15 dias nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Alex dos Santos, Aut: Anderson Pereira da Silva, Aut: ALZIMAR CARVALHO RAMOS, Aut: ALLISON MENDES CAMARA, Aut: ALEX LOPES DE SOUZA, Aut: ANDERSON DO NASCIMENTO, Aut: ALAN ROSA DA SILVA, Aut: ALAN BATISTA, Aut: ANGELA PINTO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIA BELMIRO DA SILVA, Aut: ANDERSON TEIXEIRA LOUREIRO, Aut: ANDERSON G. DE JESUS FONSECA, Aut: ADRIANO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: ARILDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA, Aut: BRUNO ROCHA DA SILVA BENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JORD, Aut: CRISTIANO PANCALARI DOS SANTOS, Aut: COSME FABRICIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CLAUDIA APARECIDA LUGAO, Aut: CLAUDIO ROGERIO ALVES BARBOSA, Aut: CAUE GONÇALVES TOZEI, Aut: DANIEL ALVES GUILHON, Aut: ELZA MARIA DA SILVA, Aut: ELIZA QUINTANILHA DOS SANTOS, Aut: ELAINE VASCONCELOS DE CHRISTO, Aut: EDSON GOMES DE MELO, Aut: EDNA SOUZA DA SILVA, Aut: FABIANO DE OLIVEIRA, Aut: FLAVIO BERNARDES DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO LUIS MARCAL, Aut: FABIO PEREIRA DE SOUZA, Aut: FILIPE ALVES DA SILVA, Aut: GABRIEL PAULO DO NASCIMENTO CAMPOS , Aut: GILSON BRASIL DE MORAES, Aut: KLAYTON SOARES DA COSTA, Aut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA, Aut: JORGETE PIRES RODRIGUES, Aut: JESSICA ROSA, Aut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Aut: JOILTON FERNANDES SALES, Aut: JULIO CESAR ALVES, Aut: LUCIENE MACIEL GUIMARAES , Aut: LEONARDO BRASIL VENTURA PINHEIRO, Aut: LUCIA HELENA GONÇALVES, Aut: LUIZA MARIA GAMA VIEIRA, Aut: MARIA BATISTA DE MELO, Aut: MARLY DOS SANTOS BASTOS, Aut: MARIA AMELIA GERALDO, Aut: MARIA PAULO DE JESUS, Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Aut: MARIA AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MARLUCIA ALVES SOARES , Aut: MARIA SALETE DA CONCEIÇÃO, Aut: MARILZA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MOACIR OLIVEIRA FARIA, Aut: MARCIO ROBERTO ALVES FOGAÇA, Aut: MARGARIDA FERREIRA RODRIGUES, Aut: MICHELLE CRISTINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Aut: MONIQUE SOBRAL DA SILVA BARROS, Aut: OTUALPO NASCIMENTO NETO, Aut: OZANA DE JESUS, Aut: PABLO COSTA DA SILVA, Aut: PAULO FRANCISCO DE ILIVEIRA, Aut: RENATO JOSE BRANDAO VELLOSO, Aut: ROSEMERE SANTOS DE OLIVEIRA , Aut: RUBIENE DE SOUZA SANTOS DE MELO, Aut: RUDIMAR CAMPOS DA SILVA, Aut: ROBSON LUIZ TEIXEIRA, Aut: RUTH DA SILVA DAMASCENO, Aut: ROSEMEIRE SANTANA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut: SARIA GEORGINO SANTOS, Aut: SONIA GEORGINO B DOS SANTOS, Aut: SEVERINA MARIA DA SILVA, Aut: SIDNEY GOMES LOUREIRO, Aut: SERGIO LUIS MACEDO MAIA, Aut: TIAGO RODRIGUES, Aut: TELMA MARIA AMORIM BRAGA, Aut: VANDERLEI DA SILVA, Aut: VIVIAN CRISTINA DE CARVALHO, Aut: VILSON BRASIL DE MORAES, Aut: WILSON PEREIRA BONFIM, Aut: Cleando Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cópia do TRCT de Milena Pereira dos Santos, como requerido pelo Ministério Público. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº05/11, do TRT, observando-se o prazo de fls.378. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0191400-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ- PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rangel Alcantara \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.84/85. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1155439"
                            ],
                            "1154194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0097900-88.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Garcia de Medeiros Filho\r\n\r\nExecutado: Elisangela Maria F. Felton,Polidoro 280 Pneus Ltda,Marco Antonio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Maria F. Felton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.629,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-04.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Milton Rayfer,M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA,M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Rayfer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.340,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-96.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS POPPE PECANHA\r\n\r\nExecutado: Mário Paulo de Paiva Junior,CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA,Michel Mallouk\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Paulo de Paiva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.251,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154194"
                            ],
                            "1155002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0151400-79.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS FARIAS\r\n\r\nExecutado: ASPEN ENGENHARIA LTDA,Ronaldo Pechara Ferreira,Yvan Fattori Pimenta,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASPEN ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-36.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO RENATO FELICIO\r\n\r\nExecutado: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.713,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-67.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nExecutado: Flávia Maria Ferreira e Silva,Print de Santo Cristo Transportes Ltda,Telemar Norte Leste S.A. ,Telelistas Região 1 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Maria Ferreira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.375,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-49.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Santana de Freitas\r\n\r\nExecutado: Andrea Marcia Martins Zeitune,Don Claudio Moveis Ltda.,Nicim Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Marcia Martins Zeitune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.853,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-21.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\nExecutado: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.589,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-59.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alcilene Indio do Brasil,SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA MARIA DA P.BARBOSA,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA-SUCESSORA-A INDIO DO BRASIL ME,JARDIM ESCOLA PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA SONIA F.GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Indio do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.558,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155002"
                            ],
                            "1154195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001420-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Amorim de Jesus\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME, Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Cunha Rodrigues, Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.157/158 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154195"
                            ],
                            "1155003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155003"
                            ],
                            "1155438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000420-42.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Saffec Serv. Administr. Mão de Obra Ltda. EPP, Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Saffec Serv. Administr. Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.165 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155438"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Neves de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Silva Araújo Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Silva Araújo Ltda., Aut Daniele Neves de Lima\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da terceira e última parcela do acordo na conta corrente informada do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O autor deverá se manifestar quanto ao alegado na petição de fl. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1155211"
                            ],
                            "1144027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santana Monteiro de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center, Réu: Renata Faria dos Santos, Réu: Marcelo Farias Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santana Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda dos sócios incluídos no polo passivo. Prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls. 80 permanece em curso. \r\n\r\nProcesso: 0084200-88.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBG Aropecuaria e Participacoes Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FRAGOSO DIAS\r\n\r\nVenha com a renuncia na forma do art. 45, CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE OVIDIO DE CARVALHO NETO [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OVIDIO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0044400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Reis Valle [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Reis Valle\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 324/324 verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Raimundo Mario Damasceno (OAB: RJ 11931 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOG [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 503/504. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, Réu: Ana Lucia Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira de Araujo Filho, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-47.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: ARACI SILVA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: LRIO 10 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)], Exdo: Joao Tadeu Monteiro Lima, Exdo: Maria Cristina Schmitz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARACI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0565/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/68. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0569/2011 (BB). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 5 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA VIEIRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut WAGNER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1078: \"Homologo os cálculos de fls. 1071/1077, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 1.757,29. Venha a ré com o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 211/214, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.104,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 80,43, dos honorários advocatícios no valor de R$ 615,64 e das custas no valor de R$ 90,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a condenação da 2ª ré é subsidiária, exceto quanto às custas, das quais foi declarada isenta \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MINEIRO MORGADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut SONIA REGINA MINEIRO MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869: \"Homologo os cálculos de fls. 845/868, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.970,53, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. Acessória Financeira [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S.L. Acessória Financeira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1144027"
                            ],
                            "1153023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Dias [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Indl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda., Cgto Viviane de Figueiredo Chotte Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignacao em pagamento foi julgada improcedente e de que a reconvencao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diniz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. , Aut Raimundo Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1153023"
                            ],
                            "1154384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0129100-10.2008.5.01.0055 - Rte. DIEGO VIRGINIO DE SOUZA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 080136/D) Rdo. CHURRASQUETO AO FRANGO VELOZ LTDA (Adv. Claudia Regina de Barros Amaral - OAB/RJ: 049424/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Carrier, tipo split, com cap. de 60.000 Btus, funcionando, avaliados em R$ 10.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, tipo split, cap. de 60.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Uma televisão de LCD marca Sony, com 42”, funcionando, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Dez conjuntos compostos cada de uma mesa, com base de ferro e tampo de granito e quatro cadeiras, avaliados em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Roca, 987, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180200-77.2003.5.01.0055 - Rte. CARLOS TEIXEIRA DO AMARAL (Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez - OAB/RJ: 0106321/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer Carrier, tipo split, com capacidade de 30.000 Btus, em funcionamento, códigos patrimoniais 1410141 e 1410142, adquiridos pela executada em 16/03/2011, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000776-31.2010.5.01.0055 - Rte. BEIJAMIM DE LIMA (Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho - OAB/RJ: 072277/D) Rdo. SONHO E FANTASIAS COMÉRCIO E ENFEITES LTDA - Bem(ns): 1) Setecentos e cinqüenta e cinco pacotes de canotilho, de cores vaiadas, com 500g cada pacote, avaliados em R$ 6.040,00; 2) Setecentos e cinqüenta e cinco pacotes de vitrilho, de cores vaiadas, com 500g cada pacote, avaliados em R$ 6.040,00. Total da Avaliação: R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leandro Martins, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0021200-31.2009.5.01.0055 - Rte. RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Octavio Argentino Filho - OAB/RJ: 118964/D) Rdo. JJD COMÉRCIO E SERVIÇOS POSTAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma multifuncional com funções de copiadora, impressora e fax, da marca Samsung, modelo 5CX45221-F, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pereira Nunes, 281, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1154384"
                            ],
                            "1144026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 211/214, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.104,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 80,43, dos honorários advocatícios no valor de R$ 615,64 e das custas no valor de R$ 90,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a condenação da 2ª ré é subsidiária, exceto quanto às custas, das quais foi declarada isenta. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeassicleide Paulino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Toner Full Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carneiro Alves da Silva, Michele Carneiro Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144026"
                            ],
                            "1153022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153022"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-82.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE LIMA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: GILBERTO ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDE SALEVATO, Réu: MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Nicolau Cipriano [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Formoso Martinez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Formoso Martinez, Aut Marilucia Nicolau Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 39, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-72.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAFALDA PORTO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAFALDA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu GOL Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Aut Maria Tereza Traversim Gomes, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados pela reclamante foram ACOLHIDOS e os Embargos Declaratorios apresentados pelas reclamadas foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jeronimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Jeronimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Shilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Francia Shilklaper, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Boller\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENEZES COELHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Elio Sergio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENEZES COELHO\r\n\r\nO reclamante deve fornecer o número de seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia da audiencia NO JUÍZO DEPRECADO DA 5ªVT/ Niterói - pela CPI 715 51 2011 501 0245- a ser realizada no dia 12/07/11, às 15:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Caetano [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Unirio Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C Porcuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Suely dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teixeira da Cruz Cunha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Custódio Elias Carneiro da Silva, Réu: José Luiz Costa Abreu [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: José Luiz Lima Abreu [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Maria da Conceição Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Braz Augusto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clodoaldo Braz Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AUGUSTO CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000987-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rios Júnior [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vidal de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vidal de Oliveira, Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a penhora pelo mandado de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1152555"
                            ],
                            "1152802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON LARRIEU BUENO\r\n\r\nAtender a determinação de fl 154-verso, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Coca Cola Industria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Silva da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Barbosa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACILES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição de fl 104, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renê de Araújo , Réu Churrascaria Nova Olímpica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls1581/1586, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: GISELE NASCIMENTO CORREA, Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS NEVES\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amichi do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amichi do Nascimento\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 368, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl.98, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha com os comprovantes de depósitos de todas as parcelas acordadas, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE de fls.116/133, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Serviços Navais Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nNos termos da promoção do calculista de fl. 117, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho e Melo [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando A da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho e Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-51.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Padilha [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 57 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba Ltda., Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos termos do oficio de fls 277/ 289, devendo indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista dos calculos de fls 177/183, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elias de Almeida [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Elias de Almeida\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TARKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: AILTON MENDONÇA LYRA FILHO, Réu: MARIA ALICE MARTINS GIL, Réu: MARCELO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO BRUM DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY PISCINAS LTDA [Adv. Miguel Ziede (OAB: RJ 70795 - D)], Réu: Aldo Ferreira de Sa (socio rda), Réu: Marco Antonio da Conceicao Martingil (socio rda), Réu: Richard Arruda(socio rda), Réu: Tarcisio Andrade de Castro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 2113/2119, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Alves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, caso tenham interesse, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pedro do Carmo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Pedro do Carmo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leozita Nascimento Fabrício de Souza [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Passo Selasco [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leozita Nascimento Fabrício de Souza\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls 43 e ss., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Monteiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria dos Santos Copias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARVALHOSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Clóvis Vitalício, Réu: Sandra Mara de Freitas Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARVALHOSA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Marinho Vitalino \r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Zutt Girls Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: TANIA REGINA DOS SANTOS GOMES, Réu: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Passos \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 105 e 105-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 555 e ss., em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GONCALVES GARCES [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GONCALVES GARCES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Motta Bezerra da Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1152802"
                            ],
                            "1152557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Boller\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152557"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 374, datado de 27 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.941,85 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), IPTU INSCRIÇÃO Nº1142651-7, débito IPTU R$ 439,80, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0069800.50.2004.5.01.0058 - RTE: ILMA CABRAL DE LIMA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Braga OB/RJ116965-D) - RDO: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDACTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. BENS: UM IMÓVEL APARTAMENTO 502 DO EDIFÍCIO A RUA SIQUEIRA CAMPOS,228 SUPLEMENTAR 335 PELA LADEIRA AOS TABAJARAS, COM 1/30 DO TERRENO E 01 VAGA NO NÍVEL DO PILOTIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB MATRÍCULA 633 06-A, Lº 2-V/6, FLS. 133, COM DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA Nº 63306-A. RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2011.\r\n\r\nId: 1155134"
                            ],
                            "1155135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezeseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 217, datado de 15 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 43.844,10 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), IPTU INSCRIÇÃO Nº1147460-8, não consta nenhum débito, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0148700.18.2002.5.01.0058 - RTE: ANDERSON DA SILVA MOREIRA (Adv. Alexandre Ferreira Leite OB/RJ103791-D) - RDO: Q LETRAS PLASTICOS LTDA E OUTROS. BENS: UM IMÓVEL, CONSTITUIDO POR FRAÇÃO DE 1/40 DE TERRENO COM APARTAMENTO 202, SITUADO NA RUA PIRAPUÃ, 144, EM REALENGO, EM NOME DE MANUEL ELIAS PEREIRA E SUA MULHER CUJA DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES ACHAM-SE DE ACORDO COM CÓPIA DO 8º SERVIÇOS REGISTRAL DE IMÓVEISA QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). IMÓVEL - RGI: MATRÍCULA Nº 198945. RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho 2011.\r\n\r\nId: 1155135"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-22.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira da Silva [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos que acompanharam a inicial, no prazo de 10 dias. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavallero da Cruz\r\n\r\nConsiderando a devolução da citação da 1ª Ré, manifestar-se em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o mandado devolvido. Fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Marques Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer as guias do FGTS e chave de conectividade, no prazo de 15 dias, sob pena de ser executada pela integralidade dos depósitos judiciários. Fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CABRAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os documentos do Autor, desentranhados dos autos, estão à disposição por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Austreliano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Austreliano da Silva \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 159: \"Indefiro, não estando assistido pelo sindicato de classe. Diligencie por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Teixeira de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Teixeira de Assis \r\n\r\nBuscar junto a seu médico, por escrito, esclarecimentos quanto as datas divergentes de sua cirurgia no dia 18/10/10 (fls.81) ou no dia 29/10/2010 (fls.83), atestados datados igualmente no dia 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030700-37.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS VALESCO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES EST RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS VALESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Não estando assistido por sindicato de classe, indefiro a consulta à Jucerja. Da mesma forma, sem aceitação de ônus reais atualizada não se pode deferir a providência requerida, sob pena de se ingressar em patrimônio de terceiro. Providencie o Autor as certidões supra\". \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Henrique Soares Pereira, Réu: Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Total: R$ 1.500,00. Fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MEIRELLES DA COSTA, Réu SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTer vista aos esclarecimentos da Sra. perita. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda., Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à Reclamada prazo de 10 dias para que forneça as peças necessárias a formação da carta precatória pra oitiva da testemunha residente em Resende. No mesmo prazo, deverá formular quesitos, independentemente do comparecimento dos advogados a audiência no juízo deprecado, sob pena de indeferimento da prova. Fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CAPELA BAIXINHO [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de 10 dias para vistas ao processo. Fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0181200-42.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES IMP E EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido (alvará de fls.230) para fins de dedução futuras e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 6/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0191400-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA GRILLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: JEFFERSON BARROSO ALVES, Réu: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA GRILLO\r\n\r\nJustificar o requerimento na petição de fls. 274, considerando que a Ré está desativada e seus sócios sem patrimônio localizável. Fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ker-Frio Comércio de Refrigeração e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Andrade\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado em petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da Reclamante em 15 dias. Fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0000619-12.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Rio Hotel S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César de Paulo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Rio Hotel S.A. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luiza Magalhães dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luiza Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Stumpf Vieira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina Reis [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Stumpf Vieira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do valor do INSS. Fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEOFILO DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TEOFILO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do Juízo garantido, devendo a Ré dizer se mantém os Embargos de Execução opostos. Fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Condor Solution Service Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0187200-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista aos autos por 48 horas para que se intere das decisões, inércia e a preclusão operada. Fls. 1245. \r\n\r\nProcesso: 0218300-36.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista aos autos por 30 dias. Fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0161200-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan dos Santos \r\n\r\nVir com pagamento das custas. Fls. 192. \r\n\r\nId: 1148694"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gregorio Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 294/298, conforme fls.293, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-06.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.459/460, conforme fls.458, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio dos Santos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do IR devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alex Thomaz de Lima [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.170/174, conforme fls.169, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-40.2011.5.01.0060 - Protes\r\n\r\nRqte: Alan Almeida Ribeiro [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Almeida Ribeiro \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirada dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fontes do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.399/452, conforme fls.398, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS COUTO TRINDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.218/223, conforme fls.217, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.57/58, conforme fls.56, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Moraes [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada dos Pães Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.35/44, conforme fls.34, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Reis Lauback [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Janilson Reis Lauback\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 5.501,78 equivalente à 450.226,02 TRs (atualizado em 04/05/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0000044-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mesquita dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 172, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1154673"
                            ],
                            "1154672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alcance Logística e Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 9:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154672"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . CONFORME DESPACHO DE FLS 260. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Peixoto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Peixoto da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer os contracheques do periodo de jul/2002 a fev/2005 dos funcionarios listados nas fls 478. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-36.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Cardoso Pinto [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Borges Ferraz , Egte José Cardoso Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO o processo sem resoluçao do merito.....Custas de r$ 227,16 pelos terceiros embargantes dispensados....\" .\r\n\r\nProcesso: 0147700-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ester Aleixo do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME, Aut Ana Ester Aleixo do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 267/271 e 275 v. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DIAS ALMEIDA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DIAS ALMEIDA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINGO A EXECUÇÃO....... .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Lima Meneguci [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Maurilio Lucio Lima Meneguci\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......Desse modo, entendo corretos os recolhimentos efetuados pela executada, pelo que declaro extinta a execução......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratorios opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda., Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE a impugnaçao a sentença de liquidação.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 216\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTE os presentes embargos......\" .\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO BULHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 456\r\n\r\nId: 1150234"
                            ],
                            "1150235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Viana Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcus Andre Viana Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA FIGUEIREDO SOBRINHO, Réu CALIFORNIA BEACH COMERCIO ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os embargos a execuçao opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas Vellardo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas Vellardo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthone Alechandre de Mello Damasceno [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038900-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Santos Dias [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Santos Dias \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARREIROS DE MEDEIROS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LID LABORATORIO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARREIROS DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer o documento requerido na CP devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Salvador Alves de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciencia da decisao do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Oluchi Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 72\r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Baptista de Sousa Schmidt [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Baptista de Sousa Schmidt\r\n\r\nConsiderando o requerimento de fls 52, esclareça o exequente, em 10 dias, se alega ter havido sucessão, uma vez que, conforme consulta a JUCERJA e ao site do TJ/RJ, não há processo de falencia da reclamada, tampouco identidade de endereço ou sócio entre as duas empresas. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élson da Costa Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDeposira os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Romilson dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Fundações e Construções Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Fundações e Construções Civil Ltda., Aut Valdeci Muniz Campos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1150235"
                            ],
                            "1150236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Almeida, Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, Réu M.S.Gerenciamento de Serviços a Empresas Ltda ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nFoi devovlido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-32.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Freitas dos Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nEgdo: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Constantino de Freitas Borges Netto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS CAMPELLO [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nTI: LE FRUIT IND COM A/C RENATO DE SOUZA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS CAMPELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço a fim de que seja efetuada a penhora do prolabore da sócia. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nContestar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Reginaldo Jose dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Manoel da Silveira, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao a sentença de liquidaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE.......\".............CONHEÇO dos embargos a execuçao e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualizçaão dos calculos e d que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 219. .\r\n\r\nId: 1150236"
                            ],
                            "1150237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Distribuidora de Pecas Reivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda., Aut Roberta Jose da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, dveendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barbosa Abreu , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 546, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Construcoes Ltda., Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nAO RTE: FALAR SOBRE PETIÇAO DE FLS 84...A RDA: FOI DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA PROCURAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre da Silva Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA GARRIDO BORGES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA GARRIDO BORGES\r\n\r\nINDEFIRO. REPORTA-SE O JUIZO AS FLS 264 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 209\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TECN E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o solicitado as fls 417. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonys Jose Souza Regio [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolyta Margarida Iorio Verissimo [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nTI: Almir Marcelo Camelo Figueira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonys Jose Souza Regio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sales\r\n\r\nNada a deferir, conforme fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Souza Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE GONCALVES VIANA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio de Souza Rodrigues \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 31. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução......\" .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina das Dores [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina das Dores, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO dos embargos opostos......\" .\r\n\r\nProcesso: 0020800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jovino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jovino da Silva \r\n\r\nInformar os meios de se prosseguir com a execução, conforme fls 442. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA, Réu: BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA, Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Bezerra de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: Carlos Augusto Azevedo de Castro [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Azevedo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Xavier Araujo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2004.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLA BRITTO PEREIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Exte: JANAINA ORNELLAS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Exte: MARILIA CURVELLO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLA BRITTO PEREIRA, Exte JANAINA ORNELLAS MOREIRA DE OLIVEIRA, Exte MARILIA CURVELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 204,215 e 223. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1150237"
                            ],
                            "1150238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS TADEU EMP E PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDICTO SAO JUDAS TADEU EMP E PART LTDA, MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO FERNANDES MAIA, RONALDO FERNANDES MAIA FILHO, TEKAIR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA, FABIO DA SILVA OLIVEIRA, MARILU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA, FABIO DA SILVA OLIVEIRA, MARILU DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ataide Teixeira\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, GERALDO ACACIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicação Serviços Ltda. (Sucessora de All Servive), CGP RJ (TV GLOBO), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CGP RJ (TV GLOBO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Caruso Nascimento\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. - Avisrara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANÇA, THAIS TAVARES DINIZ FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cidncia da decisao de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: WALFLEX CONFECÇÕES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALFLEX CONFECÇÕES , WALTER JOSE ABIMERHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica, FABIANA VIEIRA MOLLICA, PAULO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valrine Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR DE ABREU, ROSE MARY COTRIM AUTOMARE, UGO ESTEVES, WAGNER DE GOES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Pecas Reivan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. ,\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução......\" .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150238"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls.275 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO [Adv. Darcy Ramalhoto Xavier (OAB: RJ 56058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martoms Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MUSSI GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORGANIZACAO BRASIL PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MUSSI GRACA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencia 245 Estética e Perfumaria Ltda., Aut Gisele Dias de Oliveira\r\n\r\nCiencia as partes da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000723-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mattos Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio da Mama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Mattos Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Figueiredo [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedos Rosita Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Figueiredo\r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerido as fls. 205, devendo ainda fornecer o endereço da Sra. Madalena dos Anjos Galvão, conforme fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Rocha [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificacao Petitpan Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Panificacao Petitpan Ltda., Aut Nilza da Silva Rocha\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologação do acordo, terças, quartas e quintas das 8:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 48 horas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassemiro Eugenio Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassemiro Eugenio Pereira\r\n\r\nVista a parte autora do oficio devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-87.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Justino Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XLV III Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XLV III Incorporações Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pinna de Carvalho Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feltros Renner Ltda. [Adv. Salim Daou Junior (OAB: RS 5826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Pinna de Carvalho Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frangelli de Moraes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Caymann Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Frangelli de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA E VELOSO LTDA, Réu: Francisco Andre Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira \r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nCiência ao Reclamante da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Teixeira Carlos [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Bahia Pontes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Teixeira Carlos\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos necessários à elaboração dos cálculos para a intimação à Ré. \r\n\r\nId: 1150313"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Afonseca [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Correia Barcellos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alcantara de Albuquerque [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Alcantara de Albuquerque\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, que o auxílio doença ainda asta em vigor, uma vez que o documento de fl. 12 indica o fim do benefício em 30/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrrinety do Amaral [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000355-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Correia [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Réu e de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BAILON [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA BAILON\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2003.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CTE-Tecncica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Cgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgte: José Luiz Ferreira, Cgte: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-Me\r\n\r\nCgto: LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU, Cgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000547-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Camara Gusmão [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique Camara Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 26/07/2011, às 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do leiloeiro de fl. 175 e indicar , em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda, nova razão social de PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. (R$ 3.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleny Fatima Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar em 5 dias o recolhimento do FGTS (R$ 4.340,07 - 357.913,80 Trs), sob pena de não conhecimento dos presentes EE, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abranches Batista [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. \"... Devolvo o prazo a Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PRUDENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: Claudio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0001050-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOBAO CAVADAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcelo Gentile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOBAO CAVADAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-52.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 216/220 e da manifestação de fl. 224, devendo comprovar o deferimento do parcelamento e o pagamento da primeira parcela em 60 dias, sob pena de execução do valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Fonseca Furlani [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença de decretação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0020700-72.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa dos Ramos [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa dos Ramos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Ferreira da Silva Mendes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Ferreira da Silva Mendes \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lucia Matos Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lucia Matos Alves , Réu Newsports Marketing Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Telles Gonçalves [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA South Logística Internacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Telles Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManisfestar-se sobre à impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina Silva de Brito [Adv. Catarina Maria Macedo Tavares (OAB: RJ 44514 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina Silva de Brito\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Coelho Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: AIDA DE LUDES DE M VIEIRA, Réu: JORGE ROCHA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-53.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Arcanjo Carballido [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Salão Art de Estética Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Salão Art de Estética Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Lucio Scala Monzolillo, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos so Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE SOUZA XAVIER [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MAGIOLI FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mendes Leal [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594. \r\n\r\nId: 1154198"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira da Silva, Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Mabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut José Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Damasceno [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Marques Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Russo, Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Oliveira, Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nFoi decidido rejeitar a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CESAR QUINTINO\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos interpostos por Claudia Maria, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cancela [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Economia Cred. e Mutuo Serv. Publicos Mil. e Defesa Civil ERJ, Aut Jose Luiz Cancela\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio de Moraes Junior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio de Moraes Junior\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Barbosa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André, Réu: Jorge Luiz Carvalho Vigorito [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Carvalho Vigorito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Melo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Melo, Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA [Adv. Giselle de Sá Quintanilha (OAB: RJ 149219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Ceport [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)], Egdo: Lucilia Barbosa de Souza [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)], Egdo: Lenildo Rodrigues dos Santos, Egdo: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA, Egdo Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: George Alexandre dos Santos Nogueira, Réu: Grace Barbara de Souza, Réu: Nilcea Muniz Almeida [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcea Muniz Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nId: 1152915"
                            ],
                            "1153560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castilho Torelli, Réu Condominio do Shopping da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000061-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana Sally\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Teixeira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Motta dos Santos [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Batalha Fonseca Pinto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Espólio de Zenaide Batalha Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceu Batalha Fonseca Pinto, Aut Vania Lucia Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severiano Alves [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Severiano Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0217700-92.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA GABRIEL DOS SANTOS MOUTINHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA, Réu MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilde Martins Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho de Mello, Réu: Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. , Aut Josenilde Martins Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenham as partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, sobre a nova conta apresentada pelo perito e diferenças ora calculadas na promoção da calculista relativas aos valores já homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000464-91.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RELVAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Egdo: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Egdo: Gerson Telles de Carvalho, Egdo: Gilson Telles de Carvalho [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Telles de Carvalho, Egdo LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Egdo VALTER DA COSTA MASSEAUX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha \r\n\r\nVenha a autora e as demais reclamadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Machado Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos nos 15 dias seguintes, observado um permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-79.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARLENE MARIA POMPEU SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, Aut ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS, Aut MARLENE MARIA POMPEU SILVA\r\n\r\nFoi indeferido, tendo em vista que conforme o art. 9º, parágrafo 4º, da lei nº 6.830/80, o depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora. \r\n\r\nId: 1153560"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba ainda devida, na forma da promoção de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 433/438, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento providenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cruz [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracidina Telles [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracidina Telles, Aut Vera Lucia Cruz\r\n\r\nHomologo o acordo de fls 111/116 para que surta os efeitos jurídicos legais. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO\r\n\r\nVenha o autor com atual endereço da LAEP. \r\n\r\nProcesso: 0146100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Faveret Neto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Faveret Neto\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Demolicoes Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndefiro a devolução deo prazo, ante a data do expediente (fls 230). \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Borges Pimentel [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Borges Pimentel\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193500-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAQUA EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer o seu interesse,, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Cred Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-24.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MUNIZ [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MUNIZ\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, ante as certidões do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Kátia Guerreiri Freyesleben [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Kátia Guerreiri Freyesleben\r\n\r\nVenha o autor com a sentença de quebra da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TORRES DE MIRANDA\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls 115, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louzada [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Louzada\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0193500-23.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ REGINALDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANNERJ DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, se cabíveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGALHAES DE FREITAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTIT BRAS DE ESTETICA MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141800-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA COSTA SANT ANA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI-BANERJ (EM LIQ EXTRAJUD) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI-BANERJ (EM LIQ EXTRAJUD)\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos do reclamante e dou provimento aos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO CORREA FERNANDES\r\n\r\nFornecer os dados requeridos às fls 510, cujas numerações não constam nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nFace a certidão de fls 95, venha a autora com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilight Fundação de Seguridade Social , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Medeiros \r\n\r\nDiga o autor se pretende emendar a inicial, apontando, inclusive, o valor da causa que justifique a troca do rito. Em caso positivo, forneça cópias para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Jesus Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000513-32.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Trajano Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Trajano Oliveira \r\n\r\nVenha em 30 dias com a liquidação de todos os pedidos, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela, Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Morais [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Morais\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriza da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharlei Chaves Vieira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tharlei Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a fraude noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Maria Francisco da Silva [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prest. Serv. Téc. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Francisco da Silva , Réu Rally Service Prest. Serv. Téc. Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO THEREZO RISCADO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer , no prazo legal, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Alves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Alimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Taveira Correa (OAB: RJ 127274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DANTAS DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer, no prazo legal, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira, Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nAs partes, em definitivo, para que refaçam , ambas, os cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fls 614. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivanova Fernandes [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços Instalação e Manutenção Telecomunicação Ltda., Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivanova Fernandes, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nDefiro o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2010.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Arlete Moreira da Silva \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035900-60.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer, no prazo legal, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duarte , Réu FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTO LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa dos Santos Assumpcao [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer, no prazo legal, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ALECRIM VIANA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer, no prazo legal, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nRejeito as razões de impugnação de fls 228 considerando que a matéria já foi apreciada , acolhendo as razões de fls 203/231. \r\n\r\nId: 1143231"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 529 \r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Filho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Itaubank SA). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Itaubank SA).\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.856, bem como a documentação juntada pela parte autora às fls.876/896. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 600, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 63.071,55 (5.159.129,93 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 24.349,80 (1.991.766,21 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.295,00. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 405, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HORT RIO MEIER [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORT RIO MEIER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Barreto de Oliveira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Carvalho Beckemann [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Rio Assessoria e Corretagem de Seguros - CNPJ:02057652/0001-79 [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Sul America Companhia de Seguros S.A - CNPJ:33041062/0001-09 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ:61198164/0001-60 [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ:61198164/0001-60, Réu Seleção Rio Assessoria e Corretagem de Seguros - CNPJ:02057652/0001-79, Réu Sul America Companhia de Seguros S.A - CNPJ:33041062/0001-09\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cardoso Porto Neto , Cgto: Renato Cardoso Porto Neto a/c Dra. Deisi Lacerda OAB/PR 31.959\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a demanda. Custas de R$ 34,40, pelo Consignatário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2008.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josivaldo Aleixo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Aleixo da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 524, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neovaldo Amorim Macedo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobi Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neovaldo Amorim Macedo\r\n\r\nFornecer documento oficial, como cópia do contrato social, que comprove a qualidade de sócia da sra. Izaura Rodrigues de Souza. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da decisão exarada na fl. 446, no prazo de 05(cinco) dias, observando o termos do disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do de cujus, sob pena de arquivamento sem baixa. Ciente a autora que a liquidação só será iniciada após o cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 240 a fim de dizer se pretende a expedição de ofícios às entidades de Associação de Peritos ou similares para indicação de profissionais que aceitem o pagamento dos honoarários ao final, ciente de que poderá ocorrer a paralisação do feito e não surtir o efeito pretendido ou, se for o caso, parcelar os honorários já estimados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina da Costa Bernardo [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: Maria Antonia Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina da Costa Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cavalcante Araujo [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cavalcante Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despachode fl 524/525, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor retificar os seus cálculos, no prazo de 30 dias, com observância do parâmetro fixado no item 3 de fls.443, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1154246"
                            ],
                            "1154244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Data Prev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154244"
                            ],
                            "1154245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nCgto: Renato Cardoso Porto Neto , Renato Cardoso Porto Neto a/c Dra. Deisi Lacerda OAB/PR 31.959\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Cardoso Porto Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a damanda. Custas de R$ 34,40 pelo Consignatário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154245"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Ltda. , Aut Robson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Dantas , Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR REIS PAIXAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILMAR REIS PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Tereza de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Tereza de Lima, Réu Condominio do Edifício Lagoa Formosa e Prateada, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-35.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenéia dos Santos Gomes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Josenéia dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupércio Braga Valladão [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Lupércio Braga Valladão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 641/650: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"b\", julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\".Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Velasques Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura, Aut Léa Velasques Soares\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 130/131, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 98.006,95 TR pro rata, da contribuição previdenciária de 218.704,31 TR pro rata e das custas de execução de R$ 44,26, no prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pires Pianca [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pires Pianca, Réu Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. , Aut Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior, Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Campos de Souza [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Campos de Souza, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-13.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Rodrigues [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOP. TRABALHO INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA, N/P LIQUIDANTE DANIEL SILVA BARBOSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar a certidão do INSS onde Leonardo de Paula e Jonathan da Conceição foram habilitados para recebimento de pensão por morte, comprovando serem dependentes previdenciários do de cujos, a fim de que possam ser incluídos no pólo da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-28.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AFONSO PINTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut JORGE AFONSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do IRRF de fls. 614, devendo a executada comprovar o recolhimentoda diferença devida ao reclamante de 871.825,5194 TR pro rata, do IRRF de 530.291,45 TR pro rata e das custas de execução de R$ 55,35, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sabino Junior [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Moises Sabino Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliene Penha Santos Farias [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Penha Santos Farias\r\n\r\nJuntar aos autos as peças da RT noticiada para verificação da data fixada para o distrato. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Valdinar da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projetos Ltda. ME [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projetos Ltda. ME, Aut Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Carvalho dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop. Dores Serralheria Ltda (Alumen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145500-96.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES DE TRANSP FERROV SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCES DE TRANSP FERROV SA\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos citados na petição de fls. 273, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 395,49 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Miguel de Souza Costa Junior , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136000-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GAMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GAMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 242, no prazo de 5 dias, ficando o reclamante ciente também do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001097-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Taveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil de Castro, Aut Iran Mendes Nogueira, Aut Jose Joaquim Taveira, Aut Lincoln Agostini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Monte , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Camargo Mendes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva de Carvalho, Aut Eliane Camargo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES VAZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut JULIO CESAR RODRIGUES VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Borges Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Tijuca [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Tijuca, Aut Maria da Conceição Borges Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardo Ferreira Junior [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bernardo Ferreira Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamante, ficando ciente de que o processo ficará sobrestado por 60 dias, aguardando a informação e depois disso o processo será reincluído em pauta, com a intimação do reclamante por edital, caso não seja informado o seu endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000299-63.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Frascisco Daniel Ribeiro [Adv. Glaucia Regina Torres Nasser Saliba (OAB: RJ 67443 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurantes Frigideira s Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frascisco Daniel Ribeiro , Réu Restaurantes Frigideira s Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas no prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante, conforme deferido na ata de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut William Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176/183: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido, com relação à terceira reclamada, PROCEDENTE EM PARTE a CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTE EM PARTE a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes, Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Mariani [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Mariani, Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de fls. 204, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 158 e 175. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-40.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Roberto dos Santos Junior [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP Refrigeração Ltda. , Aut Nilton Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Barbosa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 475/479: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos dos itens 8, 9 e de horas extras in itinere, julgo os demais IMPROCEDENTES, quanto à segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE, para condenar a primeira reclamada, à revelia, ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a terceira reclamada responsável subsidiária ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA, Réu: BRUNO BARROSO SERRA, Réu: PATRICIA BARROSO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização monetária e contribuição previdenciária de fls. 187/188. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1152423"
                            ],
                            "1152421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0075600-50.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nExecutado: Drogaria Nova Eficaz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Nova Eficaz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.253,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-75.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME,ANGELA MARIA DOS SANTOS,ISMAEL DA COSTA GOMES,SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES,RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES,ALEXANDRE MARTINS ROCHA,JULIO CESAR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MARTINS ROCHA,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME,ANGELA MARIA DOS SANTOS,ISMAEL DA COSTA GOMES,SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES,RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES,ALEXANDRE MARTINS ROCHA,JULIO CESAR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MARTINS ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME,ANGELA MARIA DOS SANTOS,ISMAEL DA COSTA GOMES,SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES,RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES,ALEXANDRE MARTINS ROCHA,JULIO CESAR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.424,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152421"
                            ],
                            "1152422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Supermecado Vianense Ltda. , GILSON BONFIM DA SILVA, JOAO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152422"
                            ],
                            "1152420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 475/479: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos dos itens 8, 9 e de horas extras in itinere, julgo os demais IMPROCEDENTES, quanto à segunda reclamada e PROCEDENTES EM PARTE, para condenar a primeira reclamada, à revelia, ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a terceira reclamada responsável subsidiária ...\". Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA\r\n\r\nRéu: FARMACIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA, BRUNO BARROSO SERRA, PATRICIA BARROSO DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA BARROSO DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da autialização monetária e contribuição previdenciária de fls. 187/188, devendo comprovar o depósito da diferença devida ao reclamante de 404.970,47 TR pro rata e contribuição previdenciária de 148.568,16 TR pro rata, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152420"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1461/2011 e 1462/2011 para autores. Fornecer os Nos dos CPFs dos autores (Sandra e Wanderley) a fim de possibilitar a expedição de novos alvarás. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-91.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Intecti Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intecti Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000244-12.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de seu crédito, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chagas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ligth S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut GILSON DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE BARROS, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS SANTOS CAMELO, Aut MARCOS ANDRE COUTINHO, Aut RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA, Aut RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA, Aut SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2196. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Aragao Paiva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001297-28.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME (J-Silva), Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 19.271,22. Prazo de 5 (cinco) dias para eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ted Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA PACHECO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MILTON PEREIRA PACHECO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-35.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)], Egdo: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro, Egdo Jussara Oliveira de Brito, Egte LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000668-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Miguel Ajus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ocinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva , Réu Marco Antônio Ocinelli \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.603,09.\r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDerradeiramente, manifeste-se em cinco dias acerca da petição da autora de fl. 501 a 505. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda n/p SOCIO Andre Velasquez Medeiros, Réu: Shopping Millennium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Millennium\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 6043,98.\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nmanifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor e seguindo-se pela ré petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RUFINO DA SILVA SOARES [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 704. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nProvidencie o autor a retirada dos autos nesta Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-28.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME (J-Silva), Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Grimaldi [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Aline Tellini Caldas da Rocha [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Karina Gomes de Freitas [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Renata Carvalho Sartori [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Alexandre Passos Feijó [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Fernanda de Oliveira Knesse [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Jimmy Seidi Acaqui [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Feijó , Aut Aline Tellini Caldas da Rocha , Aut Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza , Aut Fernanda de Oliveira Knesse , Aut Jimmy Seidi Acaqui , Aut Karina Gomes de Freitas , Aut Renata Carvalho Sartori , Aut Sheyla Grimaldi \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.327. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor (fl. 243/4). Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1151746"
                            ],
                            "1153943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Imaculada Theodoro [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Santos de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Imaculada Theodoro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 45 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zambe \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Pereira Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria Camisao Moura (OAB: RJ 70585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda., Aut Ely Pereira Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência dia 06.09.2011, às 11 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marina de Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Sebastião de Oliveira\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.08.2011, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 35 minutos \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 15.08.2011 às 12 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Guimarães Barros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Guimarães Barros \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011, às 10 horas e 25 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Nunes [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacilene do Socorro Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Nunes\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 40 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 55 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Correia de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas Afonso Celso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Correia de Oliveira\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Lima Fernandes, Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nComparecer a audiência dia 01.09.2011, às 11 h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Souza [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produção Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 20 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000781-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 20 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000786-93.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Jesus de Souza [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuan Yin Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Jesus de Souza \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.08.2011, às 10 horas e 02 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Alves \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 30 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA, Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.09.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcebiades Oliveira Vivas [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Oliveira Vivas \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011 às 10 horas e 20 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Torres [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Torres , Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 06.09.2011, às 11h e 20 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Piaui Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Piauí Ltda n/p Roberto Lavrador Nunes , Réu: Posto de Gasolina Piauí Ltda n/p Manoel Alberto Dias Alves , Réu: Posto de Gasolina Piauí Ltda n/p Eduardo Gonçalves de Sousa Pinto, Réu: Posto de Gasolina Piauí Ltda n/p Márcia Irani Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 05.09.2011, às 10 h e 55 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ribeiro [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP NG Engenharia e Empreendimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ribeiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011, às 11 horas e 10 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Brito , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 01.09.2011, às 11 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Gesso Verde e Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.09.2011, às 10 horas e 10 minutos \r\n\r\nId: 1153943"
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                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 12.269,48.\r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 19.271,22.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151747"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lourdes Oliveira Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Claudia Evaristo Vieira Barbosa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN [Adv. Meri Mattos Pacheco (OAB: RJ 57740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreira Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 138 (R$ 810,03 equivalentes a 66.457,0203 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 119 (R$ 14,00 em 08.6.2007) equivalentes a 1.193,9484 Trs, o que perfaz um montante de 67.650,9687 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial)\r\n\r\nDeferido ao primeiro acionado a vista dos autos, por dez (10) dias, oportunidade em que deverá juntar a sentença que decretou a quebra do réu. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Bernardo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZALTINA FAUSTINO DA ROSA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: MARIA APARECIDA ALVES MARINHO, Réu: PEDRO ALVES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZALTINA FAUSTINO DA ROSA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 161), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANSUR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/SA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, por cinco (05) dias, conforme requerido a fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Cabral Belmiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernando Augusto Cabral Belmiro , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco da Costa\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 242, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Santiago Barbosa Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Morais Filho [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morais Filho\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-61.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Moreira da Fonseca [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim Express Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Tim Express Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 21/22;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco (05) dias; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 155, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor, sem prejuízo de providências junto à Procuradoria, por tratar-se de Empresa Pública Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA, Réu: MISAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 64 e 68), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexandre Chimento Serra [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadalist Informatica Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: HERCULES ALVES DE SOUZA, Réu: ALVARO DE BARROS RANGEL NETO, Réu: Mirian de Carvalho de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadalist Informatica Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.645,65), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 181 e 182), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mendonca Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 930,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nVista da informação de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 107v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Melo Pimenta [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Batista Viana, Réu Marco Antonio Azevedo de Souza\r\n\r\nPagar ou garantir o valor ainda devido a título de execução previdenciária, conforme manifestação da União de fls. 111, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Planeta dos Pães Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação do réu de sua inscrição no SIMPLES, pagar ou garantir a execução previdenciária com parâmetro no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Carrilho Bastos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nJuntar, aos autos, cópia da decisão comprovando o deferimento da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FOSCALDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0044900-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Anderleide Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Dagmar Barcellos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Elza Maria Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Maria Angela da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Renato dos Santos Chaves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Merheb Brandão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 662,40 – 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls.60, R$ 1.800,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Causa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Causa\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 250,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiappeta [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 52 (R$ 36.291,28) equivalentes a 2.984.936,3931 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 39 (R$ 300,00 equivalentes a 24.762,6909 Trs), o que perfaz um montante de 3.009.699,0840 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gonçalves Tavares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 386,40 – 36,8% sobre as parcelas salariais da avença de fls.42), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADISTON COSTA DE ABREU [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Santa Luz Administracao Participacao Ltda(nova denominacao MK Capital) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Barbosa, Réu: Wolff Klabin\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luz Administracao Participacao Ltda(nova denominacao MK Capital)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.297,63 - fls.296), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Almeida d Oliveira [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizacoes e Servicos Ltda. ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: Conselho Nacional da Associacao dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Legalizacoes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.213,16), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1155092"
                            ],
                            "1155095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lopes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 199, devendo, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sendo certo que, desde já, defiro o parcelamento, em quantas parcelas melhor aprouver, com início das diligências apenas quando do depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Laizer de Almeida Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aloysio Romer de Bendersky, Cgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nCgto: Cesar Augusto Ribeiro Horcay\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 258,18), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sales [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 247 (R$ 15.970,74 equivalentes a 1.316.493,7210 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 183 (R$ 100,00 equivalentes a 8.249,7020 Trs), o que perfaz um montante de 1.324.743,4230 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Raoul Nadine Marie Vandenberghe\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BOSCARDINI NETO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nComparecer diretamente ao Distribuidor com o escopo de alteração de endereço cadastral, bem como pagar o valor devido à Previdência, em quarenta e oito (48) horas (R$ 4.810,43), conforme cálculo da União de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony de Moraes Seixas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fidelis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 52 (R$ 66.333,38) equivalentes a 5.468.696,9533 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 21 (R$ 240,00 equivalentes a 19.800,5915 Trs), o que perfaz um montante de 5.488.497,5448 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 46.\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2004.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOUBERT LESSA FILHO\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ornelas da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.214,40, 36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença de fls.25, R$ 3.300,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simões de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Rafael Simões de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 952. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nCiência da petição da União de fls.383, bem como pagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas, na forma indicada a fls.383. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Talarico de Menezes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tatiane Talarico de Menezes \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, assim como informar se ocorreu o exercício da ação penal, conforme noticiado a fls. 692/ 692v. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0186000-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernando [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fernanda Gaudino Guimarães , Aut: José Moacir de Querouga, Aut: Márcia Pedreira da Silva Dorst , Aut: Márcio Neves de Oliveira, Aut: Shirlem Messias da Silva \r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernando\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 168, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PINNA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 30.024,43 - fls. 475), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115 que homologou os cálculos de fls. 101/ 107. O autor deverá, ainda, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Tomaz de Sergio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 184,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 101 (R$ 17.269,28) equivalentes a 1.421.317,6913 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 89 (R$ 200,00 equivalentes a 16.488,0869 Trs), o que perfaz um montante de 1.437.805,7782 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1155095"
                            ],
                            "1155097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello de Pinho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello de Pinho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência que foi designado o dia 10.08.2011, às 12:00 horas, para a audiência de inquirição das testemunhas constantes da Carta Precatória Inquiritória nº0009/2011, nos autos do processo 0000035-97.2010.5.01.0073. \r\n\r\nId: 1155097"
                            ],
                            "1143707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.200,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de), Aut Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS - R$ 10.465,69 = 856.436,64 TR PRO RATA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.143. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Queiroz de Sousa Cunha [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA E VALENTIM INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Queiroz de Sousa Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAMILO DA COSTA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DA DIFERENÇA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO = R$ 6.993,19 = 572.272,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Moreira Gonçalves [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros \r\n\r\nDEFERIDO PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS, DESPACHO DE FLS. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA JUCERJA, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULIO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE.\r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amancio da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amancio da Silva, Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCONVOLO OS BLOQUEIOS DE FLS. 48/49 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-60.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIVALDO DE OLIVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: GERALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JORGE ALBERTO PRADO RAMOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: SILVIO VALERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: TELMO CALDERONI [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIVALDO DE OLIVA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, Aut GERALDO JOSE DOS SANTOS, Aut JORGE ALBERTO PRADO RAMOS, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Aut RAIMUNDO PEREIRA GOMES, Aut SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut SILVIO VALERIO FERREIRA DA SILVA, Aut TELMO CALDERONI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Batista de Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS., EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-39.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LEAL GERALDO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORAD DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nmANIFESTR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, E 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Alves Rodrigues [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Alves Rodrigues , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 304/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA, Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, FLS 544, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliori Resende Paes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-64.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIS LUNA FREIRE JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIS LUNA FREIRE JUNIOR, Réu MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-61.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINTO FERNANDES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINTO FERNANDES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR ORA APRESENTADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 295/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Figueiredo Marques [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Figueiredo Marques\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.350,00, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Santiago Victorino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Santiago Victorino \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CARNEIRO BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARNEIRO BORBA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A EXISTENCIA DE SOMENTE UMA RÉ NO POLO. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Cunha [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Resende de Araújo , Aut Fábio Mendes Pereira , Aut Nelio dos Santos Cunha , Aut Valtemir Antonio de Oliveira, Aut Victor Xavier da Silveira Ghelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souto Mazzei [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souto Mazzei, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 179, reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 97, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES BEZERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMALHO SILVA LTDA [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES BEZERRA, Réu RAMALHO SILVA LTDA\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 202, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-65.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da rda,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Alves Filho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Nava e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Alves Filho\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES VIANNA, Réu: LUIZ FELIPE GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista decisão de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Mendes Leal\r\n\r\nNo tocante à habilitação, venham os peticionantes com a certidão de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES\r\n\r\nContra-arrazoar RO adesivo em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Toledo Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias.' .\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Scorza Pregueiro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Sergio Scorza Pregueiro\r\n\r\nConvolado o vlaor bloqueado às fls.229/231 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Andre [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Andre, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls 563 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paula Ignacio [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressao e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paula Ignacio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Araújo da Silva [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Araújo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER BARBOZA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBER BARBOZA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 136 EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Quitéria da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS ALVES [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario dos Santos Macedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Marco Luiz [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Marco Luiz , Aut Elisiario dos Santos Macedo\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Pereira dos Reis [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Pereira dos Reis\r\n\r\nCiência dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Miranda Eduardo Amaral [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCiência petição de fls. 288, desistencia da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifetar-se sobre petição de fls. 72, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Monte da Silva [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Shopping Cittá América Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Cittá América Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Araújo Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Araújo Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Garrido Cabral [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Gabriela Garrido Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nId: 1143707"
                            ],
                            "1143703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0117100-29.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SOARES,BORRACHARIA BEIJA FLOR LTDA ME,IZALTINA GARCIA DA ROZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.662,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZALTINA GARCIA DA ROZA,BORRACHARIA BEIJA FLOR LTDA ME,IZALTINA GARCIA DA ROZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZALTINA GARCIA DA ROZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R28.662,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143703"
                            ],
                            "1143704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Assis\r\n\r\nRéu: West Gas da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Gas da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .-\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., DJALMA LINS E SILVA, SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA LINS E SILVA, SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, JÁ DETERMINADA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souto Mazzei\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA ELETRONICA REALIZADA COM ÊXITO. SENDO A RECLAMADA PARA EMBAGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143704"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Fabio Lé Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 \r\n\r\nProcesso: 0000243-75.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cruz Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cruz Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao constante da exprovas 1701-06.2006.5.01.0075. \r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César dos Santos Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 358 \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga Zacarias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Beter Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beter Recursos Humanos, Aut Bianca Braga Zacarias, Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-67.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rana , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 405 e 406. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas Andrade [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Aut Ricardo Chagas Andrade , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Bacci\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mathias da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Rosa de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456 \r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio de Oliveira Bezerra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000557-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Werner Mohamad [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Werner Mohamad\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 2.200,00, podendo ser parcelado em 05 vezes, devendo a ré comprovar o deposito da 1ª parcela no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: Nehaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda, Réu: Nehaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de ser adotada a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cosme Damião Chaves [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Eloi Cosme Damião Chaves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Melo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nFornecer o CPF correto do Sr Jovelino Ribeiro, conforme despacho de fl 90 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Ayrosa [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Ayrosa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 322/328, do v. acórdão de fls. 383/389 e v.acórdão de r.revista de fl 243/247, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1383/1384 \r\n\r\nProcesso: 0001448-76.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Moura [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralph Salgueiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Valério da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Valério da Silva , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 \r\n\r\nProcesso: 0000484-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ventura Costa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ventura Costa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000238-87.2010.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benjamin Bittencourt Clemente [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquatic Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benjamin Bittencourt Clemente\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, sob pena de ser adotada a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Inocencio [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas para o dia 04/10/2011, às 13h20m, na 48ª VT/SP. \r\n\r\nId: 1154769"
                            ],
                            "1154767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154767"
                            ],
                            "1154768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Cláudio Rosa Simões, Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154768"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"...Intime-se o Reclamante para vir com o endereço do Administrador Judicial da Ré, Dr. Paulo Afonso Rodrigues...\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-38.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel de Lima Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525: \"...À executada, na forma do art. 16 da lei 8630/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Venha o autor com os nomes completos e CPF's dos sócios, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 20), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moura Pereira [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moura Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26-v: \"...Retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Pereira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda. , Aut Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 145: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cecília Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cecília Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502: \"...Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto de renda, devendo também comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada na decisão de fls. 500...\" \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...retire-se o feito de paua, intimando-se as partes...devendo a Carta Precatória Inquiritória retornar à 70ª VT/SP para que seja a testemunha Vanessa Carvalho de Moraes novamente chamada para depor e responder aos quesitos apresentados pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida, Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição Paulino Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.226: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"...Ao autor, para os fins do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Ante o disposto no art. 45 do CPC e no art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB, intime-se o patrono da reclamada para que, em 10 dias, comprove a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrada a mesma. Isto se justifica porquanto o encargo de cientificar o cliente da renúncia cabe ao profissional renunciante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Conti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"...Devolva-se o prazo de fls. 174 à Reclamada (20 dias para cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Admiral de Oliveira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela União Federal, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu West Shopping \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \"...Às Reclamadas para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros cinco...\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139-v: \"...Intime-se a Reclamada para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela União Federal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Telles Faro , Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho para a audiência de conciliação designada para o dia 11/07/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teles de Almeida, Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144:\"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 247, fixando o crédito exequendo em R$ 10.081,65, equivalentes a 824.824,63 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 125/127 e no V. Acórdão de fls. 179/207, acrescido das custas de R$ 361,47, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239-v: \"...Intime-se a Ré para falar sobre os cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Idalina Fernandes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Márcia Olímpia de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia da Costa Gagliasso [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia da Costa Gagliasso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme fundamento do decisum de fls. 39/42...\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intime-se o Autor para comprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Sousa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovó House Hotel Geriátrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...Suste-se, por ora, a 1ª parte do despacho de fls. 242, dando-se visa dos autos à Reclamada, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001181-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anarbal Braga Cardoso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anarbal Braga Cardoso, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 108: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"...À impugnação, em 10 dias, observados os termos do art. 879, § 2º, da CLT...\" (novos cálculos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/07/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 154/164, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFG de Madureira Lanches Ltda. [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJFG de Madureira Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...À impugnação, em 10 dias, observados os termos do art. 879, § 2º, da CLT...\" (novos cálculos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Lima [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Guimarães de Araújo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Antonio Vieira de Araújo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Guimarães de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"...Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Ante a devolução da notificação de fls. 20, intime-se a parte autora para que indique, em 10 dias, o correto e atual endereço da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Ante a devolução da notificação de fls. 28, intime-se a parte autora a indicar o correto e atual endereço da reclamada, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0078700-26.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Wenne Christo Morato [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Wenne Christo Morato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \"...Ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (valor do IR apresentado pela Ré à fl. 215). \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo, Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme ata de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson Ferreira Nunes , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Seaco Brasil Ltda., Aut Simone de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarão Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Camarão Duarte, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242-v: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"...Intime-se a parte autora para que diga sobre a presente (petição da ré comprovando pagamento de acordo) em 10 dias, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Carvalho de Macedo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: \"...Intime-se a Ré para apresentar o cálculo do IR incidente, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleano Cesar da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auleano Cesar da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373: \"...Dê-se vista às partes para ciência do laudo pericial ora recebido, sendo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias a iniciar-se pelo reclamante, permeados por outros 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \"...Devolvo o prazo das rés, ante a devolução dos autos em 24/06/2011...\" (10 dias, permeados por 05). \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-98.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que serão realizados leilões nos dias 04/07 e 18/07/2011, ambos às 13:01 horas, na sede do Juízo da 7ª VT/ Niterói-RJ (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º Andar, Centro, Niterói-RJ). \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"...Intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, sendo a Reclamada, também, para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A, Aut Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...Intimem-se as partes, sendo o autor e a 1ª ré para os efeitos do artigo 884 da CLT, e a 2ª ré para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Cambota, Réu Felipe do Valle Bragança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266: \"...Assim, rejeito in liminea exceção de pré-executividade oposota, determinando o prosseguimento do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...À impugnação, por 10 dias, observados os termos do art. 879, § 2º, da CLT...\" (cálculos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0001294-55.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana de Mattos Souza Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Intime-se a Consignante para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão Santa Izabel 1962 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Marcio Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 834: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nId: 1154642"
                            ],
                            "1154640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2011\r\n\r\n0088800-74.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Zaino Pina\r\n\r\nExecutado: Ilídio Pereira Pina,Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda.,Erika Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilídio Pereira Pina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.671,67, acrescido das custas de R$ 323,25 e atos do Oficial de Justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erika Braga,Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda.,Erika Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.671,67, acrescido das custas de R$ 323,25 e atos do Oficial de Justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-81.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LTR Instalacao e Manutencao de Equipamentos para Seguranca Ltda. ME,FK Comercio de Produtos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LTR Instalacao e Manutencao de Equipamentos para Seguranca Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.182,97, acrescido do ato do oficial de justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-48.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.081,65, acrescido das custas de R$ 361,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154640"
                            ],
                            "1154641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...Intimem-se as partes, sendo o autor e a 1ª ré para os efeitos do artigo 884 da CLT, e a 2ª ré para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381: \"...Intime-se a 1ª ré para falar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, observados os termos do art. 879, § 2º da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144:\"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154641"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: Escola de Ensino Médio do SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nVir com a cópia da inicial dos autos do processo 0000881-08.2010.5.01.0055, em 05 dias, sob pena de remessa dos presentes autos à 55ª VT/RJ, com base no artigo 253, II do CPC, uma vez que aqueles foram extintos sem julgamento do mérito, encontrando-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdes Moraes Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Moraes Leal Junior [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alevato [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alevato\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 110 (da Unimed), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Rodrigues [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas devidas, no valor de R$ 87,78, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Garcia Borges [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"Nada a deferir ante a certidão de crédito já expedida à fl. 244. Ademais, trata-se de Recurso extraordinário pendente de julgamento\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nA reclamada deverá apresentar todas as peças necessárias para formação da CPI, com os quesitos em 10 dias. \r\n\r\nPoderá o autor, no mesmo prazo, independentemente de carga dos autos, apresentar os seus quesitos, vez que no prazo concedido anteriormente não o fez (fl. 764). Ficando ciente que a tutela antecipada postulada será decidida no momento oportuno, por entender este Juízo que não estão presentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 277. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho\r\n\r\nO autor deverá contestar os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 494. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1155244"
                            ],
                            "1155245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0111000-04.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Chaves Pinto\r\n\r\nExecutado: Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.414,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001021-73.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nExecutado: Farmácia Lider da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Lider da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.923,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-75.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Pereira Deschamps\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.218,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-88.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celita Paranhos de Souza\r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000266-49.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciano Ferreira Feitosa\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda.,Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda.,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-61.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Otávio Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Maqtel Equipamentos Ltda. ,Construtora Canopus Rio Ltda.,Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Sônia Maria Miranda,Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Maria Cordeiro Lima,Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto Pereira Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maqtel Equipamentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155245"
                            ],
                            "1155243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000240-51.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Neto Ferreira \r\n\r\nRéu: Emvise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emvise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 137. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Esperidão da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio MArcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155243"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Jesus Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Heverton de Jesus Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar de Souza Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar o reclamante a retirar a certidão de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151000-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 370,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000350-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Melhoramento do Loteamento da Magarça - Aspromelom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Simão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Simão, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joaci Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000326-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sobral Pimenta , Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 308,53, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 125/140). \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.142,88. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 419/432). \r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Coutinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheyla Maria Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Réu: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Paulo Roberto Mattos da Silveira , Réu Sheyla Maria Mattos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. , Aut Thabata Aline Alcântra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 737,63. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 108/126). \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Alves de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000310-25.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Araújo Loivos [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Armando Fernandes Vasconcellos , Egte Mônica Araújo Loivos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Nívea da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Hélio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Vera Lucia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 1.290,50. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 74/86). \r\n\r\nId: 1154986"
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                                "Processo: 0000187-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaisson Graciano de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santíssimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaisson Graciano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0449/2011, banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva , Réu Condomínio Riviera Dei Fiori\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Batista, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por MAURÍCIO DA SILVA BATISTA em face de TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (processo nº 0026200-31.2009.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/07/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: quatro microcomputadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, CPU's e demais acessórios pertinentes). Encontram-se no estado e no uso. Cada um avaliado em R$ 900,00.- A avaliação total é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) - Ressalte-se que os referidos bens encontram - se localizados na Rua Caruná nº 677 - Parada de Lucas, nesta cidade. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 18/07/2011, no mesmo horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 12/05/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001377-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lázaro de Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lázaro de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto Mateus [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Josimar Augusto Mateus , Réu Lafem Engenharia Ltda. , Réu Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/09/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nEsclareça a autora o novo endereço, vez que não existe notificação devolvida noa autos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva Filho [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Service Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva Filho , Réu Icsel Industrial Service Onshore Offshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 63, com isto o juízo foi garantido, inclusive para o autor manifestar-se sobre a petição de fls. 54/62 da ré. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza\r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos, conforme a promoção da contadoria de fl. 528, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilciene Lourenço da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilciene Lourenço da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins Cerveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trinanda Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Cerveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves \r\n\r\nTomar ciencia dos homorários estimados, no valor de R$ 2.000,00, que deverão ser suportados, ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Janaina Souza Tavares\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JANAÍNA SOUZA TAVARES em face de 2 HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (processo nº 0103200-44.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/07/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 1) Duas máquinas de costura, sendo uma tipo interlock, marca Zoge, modelo 2J-757, A-516- H2-35 e a outra tipo 216-2AG, marca Singer, modelo 021 - D. Em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de fax, marca Sharp, modelo UX - 355LR 0722113Y. Em uso e em bom estado, avaliado em R$ 300,00. A avaliação total é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).- Ressalte-se que os referidos bens encontram - se localizados na Rua Sinimbu nº 455, 3º andar, São Cristovâo, nesta cidade. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 18/07/2011, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 12/05/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barcelos da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do trabalho, em 15/07/11 às 14hs, para que a ré apresente os documentos originais referentes aos juntados às fls. 53/56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suley Hygino [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suley Hygino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Inclusive, vir com róis de testemunhas que pretendem que sejam intimadas, em 10 dias, sob pena de terem que trazê-las à audiencia, independentemente de intimnação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Barbosa Neto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Silva\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza do Nascimento [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedente, custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta da Silva Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pacheco da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Maria Helena Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1154998"
                            ],
                            "1154999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginalton Francisco da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginalton Francisco da Silva, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/11 ÀS 08:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nId: 1154999"
                            ],
                            "1154997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2011, a partir das 12:02, no local situado à Av. Rio branco nº 181, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME Adv.: Jairo Antonio Vieira OAB.: RJ 50420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JANAÍNA SOUZA TAVARES em face de 2 HONEY QUEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (processo nº 0103200-44.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/07/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 1) Duas máquinas de costura, sendo uma tipo interlock, marca Zoge, modelo 2J-757, A-516- H2-35 e a outra tipo 216-2AG, marca Singer, modelo 021 - D. Em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de fax, marca Sharp, modelo UX - 355LR 0722113Y. Em uso e em bom estado, avaliado em R$ 300,00. A avaliação total é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).- Ressalte-se que os referidos bens encontram - se localizados na Rua Sinimbu nº 455, 3º andar, São Cristovâo, nesta cidade. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 18/07/2011, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 12/05/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sinimbu nº 455, 3º andar, São Cristovâo, Rio de Janeiro, 20941-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2011, a partir das 12:01, no local situado à Av. Rio Branco nº 181, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por MAURÍCIO DA SILVA BATISTA em face de TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (processo nº 0026200-31.2009.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/07/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: quatro microcomputadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, CPU's e demais acessórios pertinentes). Encontram-se no estado e no uso. Cada um avaliado em R$ 900,00.- A avaliação total é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) - Ressalte-se que os referidos bens encontram - se localizados na Rua Caruná nº 677 - Parada de Lucas, nesta cidade. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 18/07/2011, no mesmo horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 12/05/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruná nº 677 , Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21070-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/07/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio de Lima Adv.: Renata Barcelos dos Santos OAB.: RJ 137617 D\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA em face de A MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA (processo nº 0043700-47.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/07/2011, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 1 (uma) multifuncional da marca Samsung marca SCX4200 em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); e um ar condicionado marca York, 12.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). A avaliação total é de R$ 1.000,00 (um mil reais).- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Avenida Brás de Pina nº 1.892 - Vista Alegre, nesta cidade.- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 18/07/2011, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 12/05/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina nº 1.892 , Vista Alegre, Rio de Janeiro, 21235-603 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154997"
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                                "Processo: 0000337-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IARLA ALVES DA COSTA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARLA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONCIO CALDAS VÉRAS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHUA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONCIO CALDAS VÉRAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000359-73.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRILLANGRA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICK DUTRA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: E. O. HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA CALÇADOS LTDA ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRA GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRELLA CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ALVES RIBEIRO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRIFFE DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TALITA NUNES BEZERRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA, Réu: COOPERAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILENE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA, Réu: COOPERAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA DEZ DEZ DE ANGRA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARLLON DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED MARLLON DA SILVA FERREIRA, Réu ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA, Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/07/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETTI JANSEN SANTOS DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E CARPINTARIA DOCE DELTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETTI JANSEN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL ANGRA MONTAGENS NAVAIS LTDA n/p sócio EDNILSON MIGUEL DE MELO, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição da Silva [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial GEBIC [Adv. Roberta Ramos Silva (OAB: RJ 134196 - D)], Réu: Ana Lucia Batista Scheettini [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Batista Scheettini, Réu Condomínio Residencial GEBIC, Aut Maria Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Roque Pimenta [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Maxuel da Rocha Ribeiro [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Dentário Maxuel da Rocha Ribeiro, Aut Tânia Roque Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000610-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MODESTO GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MODESTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: JOCEMAR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-58.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nascimento de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Aut Miguel Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 27/07/2011, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1154827"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1154254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARO DE MIRANDA (MENOR) [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ARANTES DUQUE CESAR - CPF 039.545.217-17 [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARO DE MIRANDA (MENOR)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de creidto trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006. ;\r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Goncalves Porto [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Castro Alvarez [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Goncalves Porto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de creidto trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA SANTANA [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ 01.278.538/0001-25, Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA SANTANA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de creidto trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ 01.278.538/0001-25, Réu: Jacinto da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de creidto trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fulvia Cristiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercado Santos Carvalho Ltda - CNPJ 02.965.553/0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de creidto trabalhista, nos termos da Resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nId: 1154254"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1153862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-71.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LINO [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LINO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução (endereço onde possa ser localizada a reclamada ou seus sócios) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. da Silva Júnior Despachante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora, bem como a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olacy Diamantino, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 514/515, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar seu número de CPF, conforme despacho de fls. 156. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000863-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Jorge [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Jorge\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nInformar o correto e atualizado endereço da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carvalho Silva, Réu Rigotex de Avelar Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foram julgados extintos os pedidos de no. 1 (adicional de insalubridade), 13 - diferenças salariais, no que diz respeito à integração do adicional de insalubridade - e 17 (anotação na CTPS do adicional de insalubridade), todos da inicial, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Caetano\r\n\r\nRéu: Lindaura Cristina Trindade Nobre [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindaura Cristina Trindade Nobre\r\n\r\nInformar se já procedeu à devolução da CTPS à reclamante, bem como comprove os devidos recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução dos referidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Leite [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350300-34.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIANO DE SOUZA [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIANO DE SOUZA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aplicação Leonardo da Vinci [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDiga o autor sobre o novo endereço da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Correa da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Miranda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Cassia Correa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço de trabalho do reclamado, conforme sugerido pela ilustre Executante de Mandado à fl. 95 v°, a fim de possibilitar a penhora efetiva dos veículos já bloqueados via Renajud. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rejane Couto Araújo [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí\r\n\r\nDiga o réu acerca de assembléia, se realizada nos termos do Estatuto ou não, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose de Castro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Docepil Comercio e Atacadista Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Marli Aguiar Silva, Réu: José Herculino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docepil Comercio e Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Maria Vaz Alvarez [Adv. Leandro Amaral Eiras (OAB: RJ 142925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Maria Vaz Alvarez\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183400-95.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE DOMINANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES AVILA DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.O. Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Carlos de Souza, Réu W.M.O. Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263800-67.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETI MARIA DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALVES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Conceicao [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Conceicao, Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1153862"
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                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1155494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1018/1019, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fortin Horácio [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fortin Horácio, Réu Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nVenham as partes e advogados, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge Nicodemos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Jr Chavarri Moveis Eletro Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Jr Chavarri Moveis Eletro Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário apurado as fls. 173, conforme fls. 207, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Monteiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E. [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte dos Lagos Compensados Ltda ME - E.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/47 em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fonseca Martins Eng. e Const. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 20/88 para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Souza Lima [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Agreda Walsh [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Agreda Walsh\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 238/239, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronymo de Araujo Nunes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronymo de Araujo Nunes, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000674-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Maurício de Araújo Soares [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício de Araújo Soares \r\n\r\nPagar custas de R$ 240,08 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Serafim Prothes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches) [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Serafim Prothes\r\n\r\nApresente a autora cópias de todos os extratos comprovando os depósitos após as datas de pagamento constantes do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Abreu de Araújo [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo e Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda. S/C. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Abreu de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Adame da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Granada Rio das Ostras Hotel Ltda [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granada Rio das Ostras Hotel Ltda, Aut Neuza Adame da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio dos Santos Chaves Neto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622, que julgou IMPROCEDENTES as impugnações das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Amorim [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis de Palos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada Praça para o dia 10/10/2011 as 10:35 e 11:35 horas, nos autos da CPE perante o Juízo da 1ª VT de Araruama (processo 0000452-06.2011.5.01.0411). \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Mota da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Macedo de Moura [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Barros \r\n\r\nApresentar nova liquidação, conforme determinado no despacho de fls. 104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilvani Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique Faria Alves [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Henrique Faria Alves \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cunha\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Soares Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-37.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bersot Editora Vanguarda N/P de Roosevelt Mussi Bersot [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ROOSEVELT MUSSI BERSOT [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Siqueira\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Correia da Silva [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. - Oi [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Correia da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 264/280, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.049,53, equivalente a 903.830,03 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Dias [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Dias \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Cleber Alves Coelho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Cleber Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do recolhimentos das custas, com base na Portaria nº 49/04, da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach , Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minezi Murakami \r\n\r\nEsclarecer o que pretende em face da 2a. ré, bem como prestar as informações conforme despacho de fls. 90, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, sob pena de execução, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Ana Cristina Medeiros de Castro (OAB: RJ 133736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, observando as parcelas de natureza salarial, conforme sentença, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no Juízo da 25ª VT/Porto Alegre-RS, no dia 07/07/2011, às 13:50 horas. Deverá, ainda, o autor ficar ciente do despacho de fls. 225, para que, caso tenha interesse na oitiva da testemunha Andre Telles, deverá fornecer o endereço correto, rol de quesitos, com cópia para instruir os autos da CPI, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1155494"
                            ],
                            "1155492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0023100-19.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton das Neves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIO PAULO ROBERTO CURI ,União Federal.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P SÓCIO PAULO ROBERTO CURI CPF 334.653.987-34 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152,69, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da Executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0106800-87.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RODRIGO PEREIRA NEVES e EDSON RODRIGUES DE SOUZA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,78, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155492"
                            ],
                            "1155493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Eleser Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Aldeia da Praia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155493"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1154181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0054700-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maia Pimentel Ferreira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario e Souza Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maia Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Salvador Silva dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. multiplos de Campos dos Goytacazes n/p Jose Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro, Aut Salvador Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Monteiro de Mello [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Monteiro de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002824-61.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Gastão Teixeira Magalhães Júnior [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Monteiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Gastão Teixeira Magalhães Júnior\r\n\r\nDeverá Fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keuly Nunes Paravidine [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda. [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomedico Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará; \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cancio de Carvalho Riscado, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirlan Gomes de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Pessanha - ME [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Pessanha - ME, Aut Hirlan Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos, que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0290900-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Cunha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)], Réu: Damião José da Silva [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damião José da Silva, Réu Graziane Sousa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Silveira Lopes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Adalto Casagrande Coelho (OAB: ES 6646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A, Aut Weligton Silveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista\r\n\r\nComprovar o valor do depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Cardoso [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Pereira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO fl. 116/122 e 142/15.\r\n\r\nPrimeira Reclamada manifestar-se sobre recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S/A, Aut Jose Roberto de Freitas, Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278 que nomeou Dr. Danilo Bastos, como perito do juízo, ficanco a cargo da ré o pagamento dos honorários, arbitrados em R$ 2.000,00. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio da Silva Souza [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silvio da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, alterada pela RA 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Miguel Pessanha [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nuvem de Algodão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Miguel Pessanha\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homolgação do acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução de folhas 36/42. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo (Espólio de), n/p Maria Inês Russo Ferreira Barreto [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argeu Augusto Russo (Espólio de), n/p Maria Inês Russo Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Leal Barreto\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Teles [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Réu: Carlos Andre Lopes Biachi dos Guaranys [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Andre Lopes Biachi dos Guaranys, Réu Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto de Almeida [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 193,76. \r\n\r\nProcesso: 0260800-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Rodrigues Rangel Gripa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Rodrigues Rangel Gripa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0173600-70.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Silva\r\n\r\nInformar se há pendência quanto ao acordo realizado, valendo o silência como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0170200-48.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Crisostomo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 109/116. \r\n\r\nProcesso: 0032500-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.NASSAR HOTELARIA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D.NASSAR HOTELARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS NEVES [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TITO CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidaçã, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003220-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar LTDA , Réu: Arcor Incorporadora LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pires Rosa da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pires Rosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joaquim\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo de 20 dias, or, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0001045-37.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Machado Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0003205-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Neves Mota Araújo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neves Mota Araújo\r\n\r\nVenha o reclamante com a compravação de seu contrato de trabalho firmado com a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Panisset [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Panisset\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, alterada pela RA 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueli Peixoto Porto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0321900-81.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 196/215 \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Claro Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P, Réu M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 179. \r\n\r\nId: 1154181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Isac Lemos da Fonseca, Marcio Jose Matos de Souza , Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Jose Antonio Marques da Silva , Marcio Jose Matos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimento Ltda ME, Arlei Alves Felipe , Maria Jose de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Arlei Alves Felipe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ney Tavares\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Mca 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda, Companhioa Brasileirade Multimídia , Docas Investimentos S/A , Editora JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Docas Investimentos S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Airton Alexandrino de Souza\r\n\r\nExdo: Transrodrigues Transportes Ltda, Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Waldyr Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Transrodrigues Transportes Ltda, Waldyr Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Francisco de Miranda\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, MARCELO MAURICIO MURARI \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MAURICIO MURARI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Galumaver Indústria e Comércio de Estofados Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Galumaver Indústria e Comércio de Estofados Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Félix\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer , GlicerioLuiz Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m GlicerioLuiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Conceição\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino \r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Anderson Levy de Souza Andrade , Bianca Duarte Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Duarte Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda, Laurinda da Silva Madureira, Manuel Antonio Madureira da Cruz, Manuel do Couto e Castro, Lucia Maria Santos da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Santos da Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A, Cristiano Sultanum Teixeira , Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira , Cristiano Sultanum Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIDIO WERNECK BRANDAO\r\n\r\nRéu: RENAFORT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Paulo César Farani Lima, Marcos Antônio Leandro da Silva, Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Renata Figueiredo de Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda, Patricia Moreira , Sebastião Moreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima Pereira\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A, Cristiano Sultanum Teixeira, Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira , Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-34.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, JOSÉ NORIVAL DE PAULA DIAS, MARLENE NICOLAU LISBOA\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE NICOLAU LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda, ANTONIO FELIX DE SOUZA , AVERALDO FELIX DE SOUZA , AGENOR FELIX DE SOUZA , FERNANDO MENDES VICTORIA \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR FELIX DE SOUZA , ANTONIO FELIX DE SOUZA , FERNANDO MENDES VICTORIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA CHAGAS\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Roberto Quesada \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Quesada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-49.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda, SHAIENE COSTA MORENO , Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, SHAIENE COSTA MORENO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TSUTOMU IWANAGA\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA, Compagnie Internationale des Piex Armés Frankignoul S/A, Roger Jean Peeters, Pierre Germain Maurice Putzeys, Jacques François Decot, Elisabeth Jeanne Janssens Aertsens, Richard Claude Pierre Moreau, Antônio José da Costa Nunes, Maria Francisca Gonçalves Peeters\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José da Costa Nunes, Elisabeth Jeanne Janssens Aertsens, ESTACAS FRANKI LTDA, Jacques François Decot, Maria Francisca Gonçalves Peeters, Pierre Germain Maurice Putzeys, Richard Claude Pierre Moreau, Roger Jean Peeters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Toledo Pimentel Junior\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, CELIO ARAÚJO SOARES, CLEONICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONICE DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa dos Passos\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Livisi Seco \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Livisi Seco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALBERTINO JOSE DOMINGOS DE AMORIM ESTR METAL, ALBERTINO JOSÉ DOMINGOS DE AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINO JOSÉ DOMINGOS DE AMORIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA\r\n\r\nRéu: SHIZI S BAR E LANCHONETE LTDA, Izidia Maria Martins Matta, Francisco Roberto Barroco Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Roberto Barroco Matta, Izidia Maria Martins Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda, ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, MARIA EMILIA COSTA, MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cristais de Seguranca Sao Luiz Ltda, Joao Luiz de Souza Correia, Gilberto da Silva Gomes, Eduardo Fernandes Marques, Umbelina Braganca da Custodia\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Fernandes Marques, Gilberto da Silva Gomes, Joao Luiz de Souza Correia, Umbelina Braganca da Custodia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Wilson Diniz Teixeira, Paulo Carlos Feitosa, Ednaldo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo da Silva , Wilson Diniz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonca\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Geraldo Aurelio Feitosa , Paulo Rogerio Feitosa \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurelio Feitosa , Paulo Rogerio Feitosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Amaral Marques\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConrtra-arrazoar Recurso Ordinário intrrposo pelo autor em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153876"
                            ],
                            "1155232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano de Souza, Réu Joao Moreira da Silva\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 11/07/2011as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nId: 1155232"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93/96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 61/62, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOIR ALMEIDA SOARES [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria e Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 117/120, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 156/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 283, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Azevedo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind. Com. Cigarros Imp. Exp. Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind. Com. Cigarros Imp. Exp. Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.868,88 (código 2909) e IR, no valor de R$ 689,07. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00. Todos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 71, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO E ACOUGUE TIRSENSE LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Santana Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 315/318, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, em especial da informação de fl. 95, indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 50, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 240/249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Mendes de Pinho [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 92, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 111/114, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Pinheiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 338, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 447/452, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-25.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos da Cunha Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda e sócio Carmilton Pires Lima, Réu: Kelly Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 100/105, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Paula Abreu [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Paula Abreu\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 133/135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Quadros Teixeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Melo [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS às fls. 123/125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DEC IND E COM LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 238/243, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 71/77, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vicente , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsomar Soares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santidio Martins Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante , Réu Banco Itaú S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000015-10.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Almerico de Abreu Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1153317"
                            ],
                            "1154060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Caxias Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 187/188, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 63, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Machado Gomes [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso dos Pães Car da Fonseca Padaria e Confeitaria Me [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso dos Pães Car da Fonseca Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante do depósito relativo à 2º parcela do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178500-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cruz de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ .59,09 Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Bras de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Pereira Reguengo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 126, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 80/81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Dalta da Costa Rangel (OAB: RJ 113041 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, Réu: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Réu: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 121/124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Reis Vaz [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 27, para manifestar sua concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Martins Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 232/235, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaça Diesel Distribuidora de Autopeças Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcobaça Diesel Distribuidora de Autopeças Ltda., Aut Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 28/07/2011, às 11:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente ao processo nº CPI 0001276-82.2010.5.01.0060. \r\n\r\nProcesso: 0001680-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Noberto da Silva [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: AV de Oliveira Centro Educacional Menino Jesus [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV de Oliveira Centro Educacional Menino Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de aplicação de multa diária e execução do valor equivalente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Félix Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 97/99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Brito Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001756-22.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 92/96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 283/286, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 127/132, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Javert Ramos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Javert Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 78/90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Damasceno Guimaraes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Damasceno Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 104/108, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 214, assim como os termos do acórdão de fls. 210/211. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas em abril e maio, assim como a multa sobre a parcela do mês de março, considerando que a parcela foi depositada fora da data aprazada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 110/111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rozimere dos Santos Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1154060"
                            ],
                            "1154771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DA B FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DA B FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme dispositivo do acórdão de fls. 1222/1235, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 199. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-69.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIOS, Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira (sócio da Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,24/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré), Exdo: José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Réu MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A, Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245, , sendo o sócio também para o início do prazo de Embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA E SÓCIOS, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Salvador Lacerda Falcão [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Lacerda Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 84,17 e 272,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Réu: Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Eloy Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 430. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 123. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Salviato, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/07/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Obra Gardênia Azul Ltda [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos, Réu Delta Construções S/A, Réu Sub Empreiteira Obra Gardênia Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e que foi aplicada a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, por manifestamente procrastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 606, assim como os termos do acórdõa de fls. 585/589. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), conforme acordo de fl. 66. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/07/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Vieira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, assim como os termos do acórdão de fls. 123/126. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAPAV CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES S/C LTDA e sócia, Réu: Elvira Costa das Virgens Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 29/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Alves \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FARAH MACHADO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIED EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUB EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000326-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Souza da Silva [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Point Tortas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Souza da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Leda dos Reis [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: V D Moraes Filho ME e sócio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Valdir Ducas de Moraes Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leda dos Reis\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nFace ao certificado à fl. 481 e ao que consta dos demais elementos dos autos, indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Roberto da Silva Neves representado por Marilu de Almeida Neves [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Carlos Roberto da Silva Neves representado por Marilu de Almeida Neves, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1154771"
                            ],
                            "1155266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a 1º Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 250,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno (sócia), Réu: Laurens Moreno Peixoto (sócio), Réu: Wagner da Silva Moreno (sócio) [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner da Silva Moreno (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fl. 162, por insuficiência de provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ROMANO LOPES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGAN. ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS, Réu: Fernando de Bom Palmeira (sócio da Rda), Réu: Regina de Barros Palmeira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nVir com o endereço do orgão que pretende seja oficiada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Azevedo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Egdo: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Egdo: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Egdo: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Formata da Penha Moveis Ltda e sócios, Egdo Marco Antonio Evangelista, Egdo Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lima \r\n\r\nImpugnar os cálculos homologados, caso queira, conforme ate de audiência de fl. 431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1º parcela dos honorários periciais, ciente de que a perícia só se realizará após a integralização do valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Castilho Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 216, assim como os termos do acórdão de fls. 230/212. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-31.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Rodrigues Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRACON BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRACON BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Leão de Jesus Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 973,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1155266"
                            ],
                            "1154773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0033000-03.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas dos Santos Marques\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano (sócio),Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Hugo Silva Fontes (sócio),Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.466,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano (sócio),Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Hugo Silva Fontes (sócio),Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de La Cotera Dorcich (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.466,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001729-39.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-66.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Fernandes\r\n\r\nExecutado: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtec Ltda S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.959,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Silva\r\n\r\nExecutado: Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicea Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.550,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001559-67.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nPelo presente fica citado Gmark Serviços Ltda. Amx Service , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.445,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-65.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jolcimar Luiz Giovononi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.248,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-61.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo Silva,SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.058,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-51.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Palermo Aranha\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-64.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.062,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-38.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nExecutado: FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,PROTIROUPAS CONFECÇÕES E COMÉRCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.901,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-65.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Allan Domingues\r\n\r\nExecutado: Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicea Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.262,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-60.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jodeir Carvalho Godoy\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Administradora Carioca de Shopping Center (Carioca Shopping)\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-97.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Bento\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.666,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-05.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Streva Chitarelli\r\n\r\nExecutado: Ligia de La Cotera Dorcich (sócia),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes (sócio),Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio),José Eurípedes Salomão Camarano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de La Cotera Dorcich (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes (sócio),Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio),José Eurípedes Salomão Camarano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154773"
                            ],
                            "1154772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Calçados Romênia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS LEITE\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS, Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda), Guilherme de Souza Coleho Turqueto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Secretaria da Receita Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme de Souza Coleho Turqueto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 483,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2005.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Noel Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do bem penhorado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MATA\r\n\r\nRéu: Academia Abep Ltda e Socios, Julio Cesar de Almeida (sócio da Rda) , Tony Fernando de Almeida (sócio da Rda), Luiz Barbosa da Cruz (sócio da Rda), Claudio Valério de Almeida (sócio da Rda) , Adeilda de Almeida Carvalho (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar de Almeida (sócio da Rda) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 563,47 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Paulo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0135600-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Streva Chitarelli\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), Hugo Silva Fontes (sócio), Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia), Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), Hugo Silva Fontes (sócio), Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia), Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e aplica-se a multa do art 538, paragrafo único do CPC, por manifestamente procrastinatórios.. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154772"
                            ],
                            "1154059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Av Joao Ribeiro Serv Gerais Ltda, Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 10.143,64 (equivalentes a 836.250,32 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia da Silva Flôr\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.047,21 (equivalentes a 740.358,46 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.M.OLIVEIRA MECANICA LTDA SUCESSORA DE NOVA AUTO MECANICA E SOCIOS, JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA (SÓCIO DA RDA), MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MONIQUE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 688,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Promover Brasil E REPRESENTANTES LEGAIS, Marcos Evandro Teixeira Pinto (representante legal da ré), Clelia Maria dos Santos (representante legal da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Clelia Maria dos Santos (representante legal da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 20,35 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 183.953,12 (equivalentes a 15.167.225,90 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 155.581,61 (equivalentes a 12.737.598,20 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrech, J C de Almeida Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J C de Almeida Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Nunes Servicos Tecnicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Nunes Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.010,24 (equivalentes a 413.348,04 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 622,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Bravim\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 55.312,09 (equivalentes a 4.556.737,10 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Carvalho\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 5.758,26 e R$ 11.429,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Uniao Federal (Setor Funasa)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.478,94 (equivalentes a 1.444.199,28 idtr's), \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154059"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1154301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 211, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamim dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemi Benjamim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1561/2011, em nome do Autor; e 1562/2011, em nome do sindicato e/ou avogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001827-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.394,32 ou 278.028,72 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Silva Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1574/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Pereira Pinto [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Montaria e Instalações Industriais Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Pereira Pinto, Réu Ferrusi Montaria e Instalações Industriais Ltda, Réu Nitriflex S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Borges Seliprande [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Borges Seliprande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38, deferida a dilação, mantidas as detereminações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Azevedo de Macena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Azevedo de Macena\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lima Mendes \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1577/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paula Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paula Gomes, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1532/2011, em nome do Autor; 1533/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011; e 1535/2011, em nome da Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Cruz [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS, na guia correta. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.123,81 ou 746.310,00 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Simões da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rossette Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rossette Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1573/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Sá , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls182, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre Pereira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1563/2011, em nome do Autor; 1564/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1566/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila José Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos previdenciários e custas judiciais, conforme termo de conciliação de fl. 23, mediante guias próprias, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cezar da Silva, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para juntada de carta de preposição, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Promotora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sardinha de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sardinha de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Vailant [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: GILBERTO FRANCIO, Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Vailant \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falencia da executada nos autos do processo n. 0337347-73.2009.8.26.0100, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redirecionada a execução para a 2ª Ré, devedora subsidiária, devendo a mesma comprovar o depósito do quantum exequendo, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Aquino\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 605 (deverá assinar a petição em 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1556/2011, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Araújo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1539/2011, em nome do Autor; 1540/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos previdenciários e custas judiciais, conforme termo de conciliação de fl. 87, mediante guias próprias, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE CANDIDA CARNEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DENIZE FERREIRA GARCIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FELIPE GOMES ALVARENGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILBERTO GONCALVES DE BARROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDO GILBERTO MARTINS NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE RAMISDEM DA SILVA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSUE CARDOSO PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELIZABETH LIMA DO VALLE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISA CAMPOS CARDOSO DE MOURA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE BATISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA THEREZINHA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIO LEVI SCHAWARTZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO ROBERTO CERQUISE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: REGINA CELIA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA ARACY CHAVES BOECHAT EVANGELISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO KLIMROTH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO MAIA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSEMAR JORGE CARLOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA REGINA DOMINGUES PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WAGNER RODRIGUES FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos aos autos pela União, valendo o silêncio como concordância com as informações ali prestadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Fraga Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 155,00, ficando citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´, Aut Marcio Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1483/2011, em nome do Autor; e 1484/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a Ré comprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos da Contadoria de fl. 148, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: pagar o quantum apurado, em 05 dias , sob pena de expedição de alvarás pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva Lopes [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva Lopes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gaby Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda., Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gaby Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.307: Rejeitado os embargos de declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1523/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idna Maria dos Santos de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idna Maria dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1558/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1557/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0673/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda , Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 485: continua a execução em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Costas e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelos Autores. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-85.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Justina da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justina da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1522/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redirecionada a execução para a 2ª Ré, devedora subsidiária, devendo a mesma comprovar o depósito do quantum exequendo, ficando a mesma citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. , Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará, nº 1571/2011, de FGTS, estando disponível na CEF - Agência Brigadeiro e o Ofício de Seguro Desemprego nº 0674/2011, disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) duas\r\n\r\nProcesso: 0100600-05.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO GUEDES LOPES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS, Réu: FRANCISCO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GUEDES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1524/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ferrusi Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Egdo: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)], Egdo: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Egdo: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ferrusi Ltda., Egdo José Avelino dos Santos, Egdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1572/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1154301"
                            ],
                            "1154300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: NILDONEY MONTEIRO CAMPOS, Réu: REGINA DEBASTIANI DE MATOS, Réu: MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Sousa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1567/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretomont Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT 1ª Região. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto, Réu João Moreira da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 111, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0158100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLAN MACIEL DE MEDEIROS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut HARLAN MACIEL DE MEDEIROS, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155: rejeitados os embagos. Prosseguimento da execução em face do segundo executado. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medice [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU EMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medice\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 219, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1578/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Seixas de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roluthi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Danone Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Seixas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1511/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda, Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1550/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 1552/2011, da 1ª Ré, e 1553/2011, da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 79, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532, fornecer o nº do PIS dos reclamantes OTACÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA e ANTONIO FÉLIZ VIEIRA, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Mauricio Alves Maia Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1548/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011; e 1549/2011, da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 04/07/2011. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ZENIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1555/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferança do quantum apurado, em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de alvará pelo depósito recursal, ora convolado. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-55.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CELSO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1536/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 01/07/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Simao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: REGINA ANGELA RISSI VIANA, Réu: AIMEE LUANA RISSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Simao\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nId: 1154300"
                            ],
                            "1154298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Galvão de Melo\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154298"
                            ],
                            "1154299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias, NOELI GOMES MOURA, VALDIR MOURA, Kesia Pinheiro da Cunha, Altomires Sotero da Cunha, Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Altomires Sotero da Cunha, Kesia Pinheiro da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls175: tomar ciencia da decisão que determinou a desconsideração da personalidade juridica da ré e continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., LUZIA GUIMARÃES DOS SANTOS, OSEIAS DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIA GUIMARÃES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Felipe Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 179, de que foi nomeado como depositário do bem penhorado de fl. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigueira e Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquíades dos Santos Filho, Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, SYMON DE SOUSA COURY, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154299"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 2ª Rda. e do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino da Silva Mathias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paulino da Silva Mathias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.107, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Calixto de Oliveira Neto [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Viviane Báfica de Souza (OAB: RJ 127838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calixto de Oliveira Neto\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO POR ESCRITO DA NEGATIVA AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.990,67 equivalente a 573.652,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 776,69 equivalente a 63.735,15 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 699,07 equivalente a 6.373,51 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Fabricio Fernandes Barbosa, Réu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda n/p Sandra Helena de Assumpção Chaves, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RTE. COM COMPROVAÇÃO DA APOSENTADORIA PROVISÓRIA POR INVALIDEZ, BEM COMO COM A CONFECÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesus da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus da Silva, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.164,24 + R$ 1.074,64 equivalente a 674.846,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de e cota previdenciária (R$ 348,29 equivalente a 28.528,41 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 823,88 equivalente a 67.484,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., valor de R$ 3.423,20 equivalente a 280.906,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 344,88 equivalente a 28.300,95 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 342,32 equivalente a 28.090,68 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Rego [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Maria Madalena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Rego, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DE FL.249. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE, no valor de R$ 48.951,27, BEM COMO OS DE FL.386, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nPROCEDA A DEVOLUÇÃO DAS GUIAS DE FGTS, BEM COMO PARA COMPROVAR A NEGATIVA DO PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhães dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magalhães dos Santos\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.12/13 e FL.15/98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Pereira Manja [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Pereira Manja\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrínio Nunes Ferreira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Padaria São Jorge do Bilac [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Padaria São Jorge do Bilac\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.27/30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 8.136,49, BEM COMO OS DE FL.470, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Jose Martins Papa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brandão Júnior [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brandão Júnior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teofilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teofilo Camilo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.167. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy dos Santos Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.309. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0127800-66.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE LUIZ [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE LUIZ, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 32.573,58, BEM COMO OS DE FL.300, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nogueira Mendes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna, Réu Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda, Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.166. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Marcos Aurélio Moreira de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.75, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tarsso Padilha Oliveira\r\n\r\nVENHA COM A VARIAÇÃO SALARIAL, CONFORME OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0201600-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLEXÃO ALUMINIO LTDA [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº718/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, BEM COMO, PARA TRAZER CÓPIA DE SEU CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTE FLEXA LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Marilza Pereira da Silva [Adv. Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 - D)], Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Carmo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041801-96.2009.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nExdo: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Exdo: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Exdo JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Exte Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Araruna\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DO IR RELATIVOS A PARCELA ENCONTROVERSA NA FORMA DA IN RFB 1127/11, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre lOFÍCIO DE FL.266, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Mincarelli\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Christie Meri de Souza [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary César \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Meri de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freire Junior [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Junior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Carlos Alberto Oliveira Amaral (OAB: RJ 129015 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Benício Alves da Silva, Réu: José Carlos Favoreto, Réu: Marcos Tadeu Cajueiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME (Matriz) [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1151454"
                            ],
                            "1151456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº801/2011 e O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº802/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência 2ª RDA. da expedição de alvará de nº800/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Malhano Loli\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº808/2011 e nº809/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0208400-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves de Paula [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gonçalves de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº796/2011 e O SINDICATO ASSISTENTE de nº798/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº728/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. DEVENDO INFORMAR ACERCA DO PERCEBIMENTO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota Bretas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mota Bretas\r\n\r\nTomar ciência O RTE. DO DARF NEGO E da expedição de alvará de nº779/2011 e O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº781/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Silva dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Caxiense Ltda ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Caxiense Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº782/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº810/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cosme Marinho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cosme Marinho\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº783/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0108300-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ramos das Flôres [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ramos das Flôres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº786/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Santos Fernandez Tejerina\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº807/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO SEU PIS E CPF. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Quitete Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Ganine Martuche\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgivaldo Alexandre de Souza, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do rte. e da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL RIO PECAS E SERV LTDA N/P SOCIA CLAUDETE TEGAO DALLA VECCHIA, Réu: Claudete Tegão Dalla Vecchia, Réu: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pappila Bittencourt Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117900-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cruz Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MASTER INFORMATICA 2000 LTDA-ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.39/41/42. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Salviano [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.33, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.600,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 -D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondes Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Santos da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Aut Haroldo Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.176, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Gonçalves da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Real de Nova Campinas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Real de Nova Campinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.39, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.136, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir de Paula Freitas [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonir de Paula Freitas, Réu Soft Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 92.010,23, COMO TAMBÉM OS DE FL.263, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Jorge Cunha, Réu: Valéria Ferreira da Cunha, Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: Jose Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMERINO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD e do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DA SILVA, Réu JOSE CARLOS DA COSTA, Réu PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 16.643,58, bem com, os de fl.147, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0208300-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Sena [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Madureira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 845,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ferreira Meireles [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ferreira Meireles\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Sampaio [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Sampaio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Elias de Alencar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Elias de Alencar\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo comumde 05 dias, sobre os embargos de declaração de fl.817 (autor) e 818/820 (Ré), so pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santos [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauzy dos Santos Kzam [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lucia da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Joao Luis Gregorio, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte. e da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Domingues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Domingues de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR A NEGATIVA DA SRTE AO PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA MOREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES, Réu: MACIEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LIMA MOREIRA\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO SEU PIS E CPF. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Rio Engenharia Ltda, Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Aut Leandro Goncalves da Silva, Aut Marcos Bardasson Rimolo, Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Aut Rogerio Antelo Gonsales\r\n\r\nINFORME O ATUAL ANDAMENTO DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DE FL.503/528, PARA QUE SE DÊ ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Candido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1151456"
                            ],
                            "1151455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte. e da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151455"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1151864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro FUNDAR [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro FUNDAR\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 525,43 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Salustiano Barbalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: André de Souza, Exdo: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Salustiano Barbalho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032800-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: INTRANSCOL COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINAS ME, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: Sílvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VITORIO DINIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VITORIO DINIZ\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, devendo pagar o valor devido R$ 79.118,76, FLS.106, em 48 horas, pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Stumpf [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Stumpf\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Nunes das Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao juntados na CP em apenso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Oliveira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel A Casa do Pao Ltda., Réu: Aline Gogoy Lima Emporio Betel ME, Réu: Paulo Marinho, Réu: Estevão Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 81.388,35 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 137 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 203.373,71; IRPF no valor de R$ 8.022,66; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.390,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 44.836,13; totalizando o valor de R$ 259.261,03, equivalente a 21.216.054,12 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Gonzaga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Cleber Moreira Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 61.995,48 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 371 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000848-16.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ribeiro Affonso , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento da 1ª reclamada, bem como contra-arrazoarem o R.O. da 1ª reclamada nos autos do processo nº 0000380-93.2010.5.01.0206 no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 02 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinho, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo Reclamante, ajustados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.420,69; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 642,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.630,52; totalizando o valor de R$ 12.693,32, equivalente a 1.038.730,14 TRs, atualizado até 31/05/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio das Rés, o depósito recursal de folha 225 será convolado em penhora, seguindo-se a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 96.249,29 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.170/172 pelo prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Beirigo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg da Silva Machado [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemberg da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, para satisfazer o quantum devido (R$ 1.701,32), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Cartas precatórias em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mello dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mello dos Santos, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOPIN LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\n\"Indefiro. Diligencie o autor, em 30 dias, com seus próprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, devendo trazer aos autos os controles de horário do autor . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224500-06.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Flavio Nicolai Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0239500-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR VELLOSO AREAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto a Receita Federal, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1151864"
                            ],
                            "1151870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Thuany Borge Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da consulta ao TRE e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO VIEIRA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGGE INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)], Réu: Ademir da Costa Mello, Réu: Antonio Chagas Lira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Aldiria de Souza, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Jose Vidal Dias, Réu: Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO VIEIRA DIAS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória e do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Batista de Ataide [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Batista de Ataide\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nComprove o autor a alegada sucessão entre as empresas indicadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.240,94 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Evangelista Reis da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Rita Patiricio de Araújo, Réu: Edson Xavier Coreia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado (fl.90), a consulta infrutífera ao convênio Renajud (fls.91/92) bem como das declarações de renda da executada e sócios acauteladas, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Paulo Roberto Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Santos Ferreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Transportadora Logística, Aut Aurélio Santos Ferreira, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Evangelista Reis da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaplast Caxiense Reciclagem de Plasticos, Réu: Jefren Correia de Vasconcellos, Réu: Leandro Soares Correia de Vasconcelos, Réu: Raphael Soares Correia de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Eduardo Pereira de Oliveira Junior, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Correa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Correa, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Mota [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Reparos e Pinturas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Mota, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felix da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado negativo ao convenio Jucerja, bem como das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nProvidenciar a certidao de onus reais dos imoveis que pretende penhorar no prazo de 30 dias, devendo ainda dizer se arcará com o onus do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Rodrigues Vaz [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Dias Farias, Réu: Walkyria Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Rodrigues Vaz\r\n\r\nTomar ciência das certidoes negativas dos mandados, bem como do resultado negativo do Renajud, bem como das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111300-69.2006.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademar Silveira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA VERCOSA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, das certidoes negativas das CP´s, bem como das declarações de renda acauteladas, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Onicio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Carta precatórias, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Pimenta Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: EMLUP EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eufrasio Correa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eufrasio Correa\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do renajud e das declarações de renda e de seus sócios acauteladas, bem como da certidão do Oficial de justiça a fls.72, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nTer vistas da negativa do convenio renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Ponte Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Ponte Nunes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0185800-77.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA CONCEICAO PEDRO [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTAS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA CONCEICAO PEDRO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel Alves\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Costa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromas das Frutas Distr. de Frutas e Leg. Ltda , Aut Robson Araujo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.882,38 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Josemar Augusto de Jesus, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocevan Inácio da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocevan Inácio da Silva\r\n\r\nTer vistas da resposta negativa ao Bacen Jud, do renajud, da certidao negativa da CP em apenso, bem como das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao do executado foram julgados improcedentes, bem como a impugnação apresentada pelo exequente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMP. DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA (SOCIO), Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS L, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Marciano Nabor Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001567-32.2010.5.01.0206 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Antonio Sales de Moraes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Sales de Moraes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1151870"
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                            "1151865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Advance -administgração e Participaçoes Ltda, ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Advance -administgração e Participaçoes Ltda, ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 8.401,30, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Domingos de Jesus Caetano \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda, Roberto Lopes de Faria, Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0193500-75.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MONTEIRO LTDA, Antonio Isidro da Silva, Adelina Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Isidro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151886"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1153825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.97, proceder ao pagamento espontâneo do valor ainda devido no prazo de 15 (quinze) dias, devendo vir com o recolhimento previdenciário em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução sobre o patrimônio dos sócios de fl.25, inobstante aparentar ativo o empreendimento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa , Réu Facility Empreedimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria à fl.248, nos seguintes termos: \"com razão ao autor quanto ao cálculo homologado (fl.237, da Exec. Prov.), uma vez que revisados, aplicando-se a tabela IRRF conforme Lei 12.350/2010 c/c IN RFG 1127/11 não há IR a ser recolhido conforme cálculo de fl.249\". \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sena Buarque [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sena Buarque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Sheila Marques Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0881/2011, 0883/2011, 0884/2011 e 0885/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000935-66.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Hailton Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeane Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos de Jesus [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos de Jesus, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco , Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.272/273, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanches, Réu: Rubem Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.241, proceder à indicação precisa e objetiva de patrimônio executível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório, no aguardo da descoberta de patrimônio dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Devalcy Miranda da Costa [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalcy Miranda da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e incluído na pauta do dia 08/09/2011, 8h20, mantidas as determinações anteriores, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Cgte: Marcos Lopes Dias, Cgte: Simone Neto de Lima Dias\r\n\r\nCgto: Antonio Martins do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0877/2011 à fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Jose Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0891/2011, 0892/2011 e 0893/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos Portella [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos Portella\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.102: \"foram obtidas as declarações de renda dos sócios da ré referentes ao ano de 2010, que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara, das quais o autor poderá ter vista por 10 (dez) dias, em Cartório, para requerer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Menezes Alves [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Menezes Alves\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 14H20.\r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.513, comprovar o depósito espontâneo da diferença devida no prazo de 15 (qunze) dias, considerados os depósitos recursais em seus valores absolutos, devendo vir com os recolhimentos em guias próprias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Ferreira Araújo [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Tecnologia em Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Ferreira Araújo\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 14H10.\r\n\r\nProcesso: 0055300-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Porto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montenegro de Alcool Acucar e Cereais Ltda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Montenegro de Alcool Acucar e Cereais Ltda, Aut Leandro de Moraes Porto\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0749/2011, 0751/2011 e 0752/2011, devendo a ré, nos termos do despacho de fl.199, comprovar o pagamento da diferença no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive do imposto de renda, a ser deduzido, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936, sob pena de execução autoral acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e da razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro do Nascimento, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.217, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.408,74 (equivalentes a 851.414,82 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 9.051,08 (740.360,71 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.357,66 (111.054,11 tr's), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 11.449,61, correspondentes a 936.556,30 tr's, sendo devido ao autor, R$ 9.956,18 (814.396,78 tr's), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.493,42 (122.159,52 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Lino [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Lino\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 13H50.\r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Marinho dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Marinho dos Santos\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 14H40.\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da certidão do sr. oficial de Justiça à fl.169, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Luiz [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Luiz\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 14/09/2011, 14H30.\r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Theophilo [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Amanhã Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Theophilo\r\n\r\nTomar ciência de uqe o feito foi retirado de pauta e que deverá fornecer o atual e correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, manifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de Justiça à fl.129, verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.617,15 (equivalentes a 704.866,08 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 137,66 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.478,87, correspondentes a 7.352,69 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0073100-53.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.225, comprovar o recolhimento espontâneo do valor ainda devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Castro Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Cultura e Política Sociais de Duque de Caxias [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Castro Viana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.225/226, que ACOLHEU e exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozaniel Luis Batista da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.475, contraminutar os embargos à execução opostos pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Pinheiro [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Mello [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.589, que afirma não haver fundamento legal ao cancelamento do alvará 0796/2011, ressaltando que no Termo de Conciliação não houve disposição para que se procedesse de diferente forma. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, proceder à indicação precisa e objetiva de patrimônio executível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório, no aguardo da descoberta de patrimônio dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Almeida Curto Durand\r\n\r\nNos termos do item 3 do despacho de fl.336, dizer se mantém a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1153825"
                            ],
                            "1153826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.939,32 (equivalentes a 322.228,70 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 59,97 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 122,16, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.333,25, correspondentes a 354.451,57 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.374, proceder ao depósito espontâneo da diferença devida (fl.372) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-84.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0871/2011 à fl.428. \r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Joaquim da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Izael Joaquim da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.191, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.151,78 (equivalentes a 421.405,57 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual in cidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (recolhidas à fl.131).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 244,74, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.666,96, correspondentes a 463.546,13 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Alves de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.107, que homologou os cálculos no valor de R$ 525,72 (equivalentes a 43.002,87 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.566,69, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 578,29, correspondentes a 47.303,15 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.285, que homologou os cálculos no valor de R$ 649,70 (equivalentes a 53.144,19 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 10,00 (dispensada à fl.234).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 117,80, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização de Mão-de-obra Ltda. Me. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.16, informar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Alves de Oliveira , Réu Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.104, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.189, manifestar-se sobre às declarações de fl.180, devendo indicar objetiva e documentadamente patrimônio dos executados, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Henrique de Souza, Réu Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.204, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.161,25 (equivalentes a 994.766,56 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 180,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.162,68, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Sandro Nascimento da Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.361, devendo o reclamante requerer a restituição do valor à SRF na ocasião do ajuste anual, já que a ré cumpriu a obrigação de recolher o IR conforme guias de fl.334, em conformidade com a decisão exequenda, que é a Lei do caso concreto. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0179500-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Coelho [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Coelho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos referentes ao FGTS, mês a mês, considerando a promoção da Contadoria à fl.90 e observando a variação salarial, bem como cópia legível da CTPS como determinado em sentença. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Santos Carneiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos Carneiro\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Habilitação expedida à fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Servicos de Infra Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0873/2011, 0874/2011 e 0875/2011. às fls.134/136. \r\n\r\nProcesso: 0170800-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Raildo Ramos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.95, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.942,01 (equivalentes a 1.385.823,42 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.919,43, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0170300-89.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Christine Silveira Pedrosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Petroinfo e Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Christine Silveira Pedrosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0879/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Moura [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves Moura \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.170, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa , Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.129, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.069,03 (equivalentes a 1.805.203,66 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos Filho [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.141, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Flauzino de Assis [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda , Aut Ricardo Flauzino de Assis \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.83, que homologou os cálculos no valor de R$ 892,65 (equivalentes a 73.017,03 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 108,49, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Dias da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Sani Rio [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sani Rio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, proceder ao recolhimento espontâneo da cota previdenciária (fl.28) no prazo de 15 (quinze) dias, em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Amorim Cassimiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Amorim Cassimiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.269, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos, sendo as partes autora e 1.ª ré aos da 2.ª e da 3.ª rés; a 2.ª ré ao da 3.ª ré; a 3.ª ré ao da 2.ª. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1153826"
                            ],
                            "1153827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/07/2011, às 14h25, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilaro Souto [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilaro Souto , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/07/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos dos Santos [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 300 proceder o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Mariana Dias\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda N/P Sócio PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yslan Neilor Monari da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1.248, ter ciência da impugnação de fls.1.202/1.246 para se manifestar e apresentar NOVOS cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Amaral [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 273 proceder o recolhimento dos valores referente a cota previdenciária e imposto de renda (fls. 266 e 268) no prazo de 15 dias, devendo comprovar os recolhimentos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Freitas dos Reis de Souza [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0205600-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza França da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza França da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.62, observar os termos do ofício de fl.41, onde a referida empresa informa não haver créditos da ré, não tendo colocado qualquer valor à disposição do Juízo até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000121-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/07/2011, às 10h15, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000569-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Ltda., Réu: Germain Projetos e Contruções Ltda n/p Alberto Luis Rosa, Réu: Germain projetos e Construções Ltda n/p Marcos Augusto Romeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.143, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.796,35 (equivalentes a 1.128.514,56 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 3.145,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ramos de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ramos de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Ramos Silva \r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170500-04.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira dos Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos com a máxima urgência, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Gomes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 468 deverá a reclamada comprovar em 48 horas o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1153827"
                            ],
                            "1155199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Duarte da Silva, Réu TS Caxias Lanches Ltda.\r\n\r\nNos termos do e-mail de fl.91, ter ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha FABIANA DOS SANTOS PEREIRA no dia 24/08/2011, às 11h, na 5.ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, averiguar o paradeiro dos sócios-executados, inclusive verificando a existência de eventual inventário em andamento para ingresso da presente dívida, sem o que restará configurado um impasse na presente execução dos honorários advocatícios ainda devidos (fls.21 e 23), o que redundará no arquimento sem baixa dos autos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.107, manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, ante a inexistência de êxito na execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.320, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Carlos Lazaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/07/2011, às 14h40, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0157800-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva Machado [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Manoel José da Silva Machado, Márcio Antônio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.79, ter ciência da suspensão da execução previdenciária nos termos do art.40 da Lei 6.830/80 ante a ausência de manifestação precisa da União quanto aos meios eficazes ao seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000503-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Salino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Yan Shilang Huangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Salino \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, face a certidão de fl.29, verso, cumprir o determinado no Termo de Conciliação de fl.24, item 06. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bomfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Carneiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Bomfim\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.25, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, pela autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel de França Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26, proceder ao pagamento das custas no importe de R$ 600,00. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: José Marques de Oliveira, Réu: Wilson de Souza Paes, Réu: Henrique Ramos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Banni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.09, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda , Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.48, ter vista das declarações de renda no interior da Secretaria para requerer o que de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.539, contraminutar o agravo de petição apresentado pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/09/2011, às 10h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belmiro Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.97, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vicente da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amélio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Valcilene Martins Amelio, Réu: Gercina Amelio da Silva [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercina Amelio da Silva\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.86, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.64, indicar objetiva e documentadamente elementos para permitir a execução, seja com relação ao possível restaurante sucessor, seja com relação ao patrimônio de ambas as sócias, principalmente porque haveria obrigação pessoal de as mesmas restituírem a CTPS da ex-empregada, fl.37, inobstante o contido à fl.55. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.233, ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do e-mail de fl.443, ter ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha ELI ESCOBA SILVA no dia 07/07/2011, às 11h35, na 76.ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Filho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.229, ter ciência da chegada a um impasse, devendo ter vista dos autos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Lessa da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Lessa da Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1155199"
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                                "Processo: 0080100-41.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Henrique Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, ter ciência da reconsideração do despacho de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0001842-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Arruda [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Vila Bom Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/08/2011, às 10h40, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Ter ciência da expedição do ofício à SRT à fl.21. \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Réu: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Réu Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda., Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089500-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Robson Augusto de Araujo\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.133, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento do Vale [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento do Vale\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.85, apresentar NOVOS cálculos referentes ao FGTS com a variação salarial, procedendo à dedução dos valores depositados conforme fls.56/62. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Maria Soares Avelino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/08/2011, às 14h20, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 01/08/2011, às 14h20, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust. [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, contrarrazoar os Embargos à Execução interpostos pelo INMETRO no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Moreira Gueraldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.19, comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 72 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001833-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Santos Lopes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Caxias Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Santos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.44, ter vista das declarações de renda no interior da Secretaria para requerer o que de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.125, proceder ao pagamento das custas no importe de R$ 480,00. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Santos de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Jesus Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, ante a devolução da notificação de fl.40, fornecer o endereço do consignatário no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, ter vista das declarações acauteladas no interior da Secretaria para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Todos os Mármores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Todos os Mármores Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.19, ter ciência do indeferimento do requerido na petição protocolizada em 15/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Igor de Lima Ferreira [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor de Lima Ferreira, Réu Lantech Comércio Assessoria e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.170/171, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Monção Pinto ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Monção Pinto ME, Aut Gilmar de Assis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.42, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados e CONDENAR o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Júlio Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Júlio Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/08/2011, às 11h15, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nId: 1155200"
                            ],
                            "1155197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0001340-39.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Maria da Silva Rezende Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.,José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Augusto Eccard da Silva,Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.,José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-87.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Costa Areias\r\n\r\nExecutado: Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Édese Simões,José Eurípedes Salomão Camarano,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia de La Cotera Dorcich - N/P Jaime Ricardo Sermeño, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155197"
                            ],
                            "1155198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME, Meiry Hellen de Souza Bahens, José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Fernandes Correia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88, que convolou o depósito em penhora, devendo complementar o valor da execução em 5 (cinco) dias caso pretenda opor embargos, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os valores bloqueados serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.180, contrarrazoar os Embargos à Execução interpostos pelo INMETRO no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Júlio Martins \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/08/2011, às 11h15, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1154575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-07.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Heringer da Motta [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Noronha Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Heringer da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.080,07, brutos, equivalentes a 989.915,73Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 28. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos Embargos de Terceiro, ante a perda do objeto e da liberação da penhora nos autos da CP. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/07/11 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Magno Moreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0001494-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lopes Martins [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 248,00. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques da Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Andrade de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marques da Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22.08.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DURVALINA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GCM DE ITABORAI MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DURVALINA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires\r\n\r\nDeverá o Espólio comprovar quem foi o responsável pelo saque do alvará, bem como o importe sacado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-59.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bispo de Jesus [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a solicitação de notificação da testemunha, devendo trazê-la à audiência independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Lopes [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mulitprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mulitprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marchett Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Batista [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirprof (Cooperativa Multiprofissional de Servviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirprof (Cooperativa Multiprofissional de Servviços)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0071000-09.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Veneza I [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Veneza I\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Santos de Freitas [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Santos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antnio Jose de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antnio Jose de Marins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 391. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Blaudt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Blaudt, Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá fornecer ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, com acréscimo da indenização de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPER CONSTRUCOES (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Thomaz Araújo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Thomaz Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação negativa de fls. 39. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Boa Morte [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Boa Morte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001787-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celsimar Gomes da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Gonçalves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos guias de recolhimento autenticadas, referentes à cota previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar atual endereço da Executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Rios Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Ricardo Luiz \\muniz Porte (devedor derivado), Réu: 3 RJ Curso de Idiomas Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rios Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA VIEIRA DIAS MARTINS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer número do NIT para possibilitar a extração de certidão de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Penha [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacerio Calhas Acrilicas Automotivas Ltda. [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spacerio Calhas Acrilicas Automotivas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Chaves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lucas Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 527,00. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fourny Couto [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-62.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Motta Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 217,00. \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teixeira dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0000486-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Francisco da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo do(a) Reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: A G VIEIRA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0002551-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bento [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29 de agosto de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANA LUCIA BRUM [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ARIA DECORIDIA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GILMAR DA SISLVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GIOVANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE CARLOSBATISTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CATARINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CREUSSINETE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CORREA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA HELENA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCILENE CAMPOS DIAS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARTA BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MAURICEA DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MIGUEL DOS SANTOS SISLVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MOACIR MUNIZ CHAVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CELINA MOREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SERGIO LUIS HORSTS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA ALVES RODRIGUES, Aut: SONIA CORREA DA SILVA SOUZA, Aut: SONIA MARIA CASTRO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VALDINEA DE CASTRO, Aut: OTAVIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO SOARES CORDEIROD [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND. E COM.DE ILUMINACAO LTDA, Réu: Elabio Rangel da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685/686. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeli Soluções Em Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeli Soluções Em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 311,00. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Garcia Fernandes, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda., Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo Rdo(s), sendo o fixado o principal em R$ 21.933,96, brutos, equivalentes a 1.797.451,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 133. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Paixão Santos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Paixão Santos, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.789,23, brutos, equivalentes a 1.293.742,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 110. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Freitas Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: João Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Freitas Machado\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara a fim de retirar sua CTPS devidamente anotada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cerqueira [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cerqueira\r\n\r\nVista da petição de fls. 117, na qual a I. Perita informa a impossibilidade de aceitar o encargo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CORREA MOREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOS BARCELOS COMBAT [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOS BARCELOS COMBAT\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES DIAS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro, Réu Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME\r\n\r\nFixada multa em R$ 3.250,00, atualizada em R$ 3.430,83. À RECLAMADA: Pagar a multa no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CORREA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MONTEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE TORRES DE CARVALHO - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Samuel Bernardo [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Samuel Bernardo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campelo Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/07/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001365-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Dias Pereira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Magnifica Photonquantica Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei da Silva Correa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda ME, Aut Edinei da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/07/11, às horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, A QUAL DEVERÁ SER DEVOLVIDA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Oliveira Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Oliveira Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 636, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Rene Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Rene Ltda., Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.773,94, brutos, equivalentes a 1.948.234,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 84. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeli Soluções Em Construção Civil Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeli Soluções Em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS, Aut ROMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar prova da ciência do Reclamante acerca da renúncia requerida nos termos do art. 45 do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nRegularizar os depósitos do FGTS, conforme apurado na sentença, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao reclamante as guias para saque. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto e Serviço ME. [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto e Serviço ME.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes do Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Insituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001477-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissioal de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissioal de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0055400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Roboredo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferrovia Ltda., Aut Pablo da Silva Roboredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.940,31, brutos, equivalentes a 896.512,30 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 121. \r\n\r\nProcesso: 0003033-05.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: USTE EMP SAN CONST LTDA(NP SEBASTIAO DA SILVA), Agdo: WALDIR ALVES DE PAULA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALDIR ALVES DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição e o Agravo de Instrumento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Velozo Severino Junior [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vista das convenções coletivas juntadas pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE JESUS ALEXANDRE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF J BRITO LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araújo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 384. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lemos Dias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nId: 1154575"
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                                "Processo: 0124600-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertulio Francisco de Sa [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedir Amorim de Sa [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulio Francisco de Sa\r\n\r\nFornecer cópias das certidões atualizadas do RGI dos imóveis que deseja penhorados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrinutri Rações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 182,35 . \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciel Soares Martins [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá. [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciel Soares Martins\r\n\r\nObserve o patrono do autor o disposto no art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia da Cruz de Souza [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice de Oliveira Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice de Oliveira Costa \r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. DANIELLE VARGAS RAMOS DA SILVA, OAB/RJ n° 151.698-E, em 02/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EROCH CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME (NP/SOCIOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Beatman Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda - Me [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Beatman Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Silva Mota Comercio de Roupas - ME [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene José Maurício\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA ALVES [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00 . \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA JARDIM TEIXEIRA(N/P GENITORA) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: REDUZIDA JEANS (FRANCISCO IRAN DO VALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA JARDIM TEIXEIRA(N/P GENITORA)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANIL DA SILVA CARVALHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira Costa [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao de fls. 62/64. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CARLOS IVAN CASTRO (REP/MARIA A R CASTRO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Menezes Dutra [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP CARLOS IVAN CASTRO (REP/MARIA A R CASTRO), Réu Jose Carlos Menezes Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 20.654,97 , brutos, equivalentes a 1.692640,46Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 162 \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda, Réu: Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada) [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 08/07/2011, às 13h10, nesta Vara do Trabalho da Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0255500-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TORRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Moura\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00 . \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia PH de Manilha LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia PH de Manilha LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do valor descrito no despacho de fls. 52, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0252800-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Rufino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda \r\n\r\nTomar ciência que caso pretenda a intimação de sua terceira testemunha, deverá apresentar rol em 10 dias, ciente de que, não o fazendo, assumirá o compromisso re trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0293900-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dutra da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00 . \r\n\r\nProcesso: 0097700-37.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TANGUA(DEJAIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-95.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS, Réu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA, Réu: GINO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Rodrigues [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Nick Distribuidora Ltda (K Gelo) [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos, Réu Luciano Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.394,72, brutos, equivalentes a 1.343.295,49 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 71. \r\n\r\nProcesso: 0120100-30.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Jose Siqueira de Oliveira da Silva [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: O Peixao Produtos do Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Siqueira de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felicio da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER INSTALADORA INCORP LTDA(SUC/SOTER MANUT) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER INSTALADORA INCORP LTDA(SUC/SOTER MANUT)\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Mariano da Silva\r\n\r\nEsclareça o Reclamante os motivos pelos quais a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego não efetuou o pagamento do Seguro Desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-71.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ-SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Aut: JULIO CESAR GONÇALVES DE MOURA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)], Aut: ROSENIL NASCIMENTO DE MENDONÇA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO BEIJA FLOR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ-SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC\r\n\r\nComprovar o repasse dos valores aos titulares do direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Fonseca [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.837,69 . \r\n\r\nProcesso: 0269900-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DA COSTA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE GOMES LOURENCO MACEDO [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DA COSTA, Réu JAQUELINE GOMES LOURENCO MACEDO\r\n\r\nRECLAMANTE: Dar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Ciência inteiro teor às fls 71. RECLAMADA/RECLAMANTE: ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando certo que o silêncio importará em liberação do valor ao Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heringer Fagundes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte São Francisco LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão de multa de 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelino de Jesus Ferreira Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelino de Jesus Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 4.606,27 bruto, equivalente a 377.376,90 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fonseca Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 276, onde se lê que os documentos juntados pelo reclamante às fls. 242/266 são cópias de depoimentos, sentença e acórdão prolatados em outro feito, que não são indispensáveis para o desfecho da demanda, já que todas as provas serão produzidas. Por se tratarem de documentos públicos não há motivo para desentranhá-los dos autos, pois se equiparam a jurisprudência. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV Empreiteira Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nEventual acordo não homologado por este Juízo não tem o condão de extinguir o processo, com resolução do mérito. Informar se desiste do presente, o que resultará na extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alairton dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sena Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.247,14, brutos, equivalentes a 1.904.563,48 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 87. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA, SUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Alves de Oliveira [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteck Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Santos [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica às fls 33, requerendo em 30 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0280900-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Multprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0216200-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a certidão do RGI não acompanhou a presente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SOARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Tinoco [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Frossado Confeccoes [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho Tinoco\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria, conforme despacho de fls. 134. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONITA ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONITA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado da Silva [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.079,02 . \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO PIRINEUS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: Cristiano dos Santos Reis (Devedor derivado), Réu: Marcelo Guimaraes Castrioto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARTINS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Thomaz\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SIQUEIRA NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MMI MODAS RIO LTDA-ME(SOCIO FRANCISCO IRACLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF da Reclamante, no prazo de 30 dias, a fim de que seja providenciada a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Elisa Martins Saraiva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANISIO DA SILVA MARCELO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Elisa Martins Saraiva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190300-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH GUERREIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ELIZABETH GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.519,73, brutos, equivalentes a 124.506,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 152. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marins Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marins Antunes, Réu Rita e Costa Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 379.626,82 , brutos, equivalentes a 31.104.587,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 91 \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Duarte [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Duarte, Réu Paulicéa Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.797,16 , brutos, equivalentes a 1.130.619,12Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 124 \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS SALLES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1154576"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0238800-09.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES CALDEIRA\r\n\r\nExecutado: Fátima Catarina Lomba Lahud,Lia Lomba Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Catarina Lomba Lahud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.783,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Lomba Moreira,Lia Lomba Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Lomba Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.783,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-51.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Pablo Lino Jardim\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON DE GOES,GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON DE GOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES,GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-21.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL RICARDO DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA,PERMA - INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS BASTOS, ANA GILCIA PIRES COELHO, CONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA, SUELI MANOELL RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COLEGIO DEGRAUS DO ARCO-IRIS DE ITABORAI LTDA, Pedro Hélio Campos Bravo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARA CAMPOS BRAVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como ao pagamento do saldo remanescente do crédito exequendo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE PAULA\r\n\r\nRéu: USTE EMP SAN CONST LTDA(NP SEBASTIAO DA SILVA), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m USTE EMP SAN CONST LTDA(NP SEBASTIAO DA SILVA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154574"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leal Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu da Vera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Leal Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Rangel Passos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. de Lima Transporte e Locação Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. B. de Lima Transporte e Locação Ltda, Aut Fernando Augusto Rangel Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 184. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordoval Mascarenhas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Mac Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cordoval Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymarcos da Costa Monteiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymarcos da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Jefferson dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISNALDO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 341. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: METSO PAPER SULAMERICANA (AKER KVAERNER) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METSO PAPER SULAMERICANA (AKER KVAERNER)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.966,92, equivalente a 901.950,8829198 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Prado, Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 49/49 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO FERREIRA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.157,92, equivalente a 2.148.676,47842 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.548,95, equivalente a 1.113.297,6179 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto Conrado [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Roberto Calixto Conrado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/71 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sicoli Tostes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rocha Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rocha Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto Filho [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Com. e Serv. Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000386-10.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/35 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Moura Cunha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samara Jardim Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Moura Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON VIANA FREITAS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON VIANA FREITAS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 26/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marcia de Pinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Marcia de Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-95.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO RICARDO ZEPEDA PARDO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 25787 - P)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL-NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL-NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Marnet [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Marnet \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0087600-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Armando Perez Tosar [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Miguel Armando Perez Tosar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 278. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-75.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Barbosa Bastos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sra. Sueli de Freitas Oliveira , Réu: Colégio Bruno Ostmann [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bruno Ostmann, Aut Nair Barbosa Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima, Aut Tarcísio de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez Engenharia Ltda, Aut Juarez Alves de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2011 as 14:00h para início da perícia, devendo as partes avisar seus respectivos assistentes técnicos para comparecerem a perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Luiz de Mello [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Serviços de Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Luiz de Mello, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011, às 13:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FIDALGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 512. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.956,05, equivalente a 1.146.748,3202 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000336-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Dias Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abnoam Ramos Araujo [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vanucy Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abnoam Ramos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Berriel [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unap - União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Berriel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda, Aut Marcio de Souza Oliveira, Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 199/200. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felix dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: S & C Serviços de Medição e Modelamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo de Aguiar Delfino [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacao Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacao Ltda\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/06/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Randolpho Paiva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Randolpho Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001573-87.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto Guimarães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Peixoto Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Nunes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Evora Crespo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Dumas [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Dumas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.423,75, equivalente a 362.875,81 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Venâncio Correa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amil Assistência Médica Internacional SA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amil Assistência Médica Internacional SA, Rqdo GPC Engenharia Ltda , Rqte Venâncio Correa \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Pinto Guaiano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Pinto Guaiano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendonça de Oliveira, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/27 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Gago Nunes Lima [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gago Nunes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Fernandes Silva [Adv. Deborah Santos de Resende (OAB: ES 8932 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-12.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Silva Teixeira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Cgto Douglas Silva Teixeira\r\n\r\nCgte e Cgto: Tomar ciência que a audiência marcada para o dia 06/07/2011, às 10:20 horas, foi transferida para dia 06/09/2011 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nCgte: Providenciar, até a próxima audiência, declaração do seu empregador do embarque declarado.\r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcellos de Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atali Barbosa Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atali Barbosa Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transtec Norte Máquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Audeir de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audeir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039200-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Muniz do Amaral [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.516,37, equivalente a 370.610,74 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0104100-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sebastiao Roberto de Souza Barnabel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.325,12, equivalente a 2.982.360,8189 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Exte JACKSON RODRIGUES VIEIRA, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 84/84 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Vera Lucia de Araujo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.267,09, equivalente a 3.482.060,4283 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.993,02 , equivalente a 657.368,84 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 167/167 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Paula Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Fin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Bomfim da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.390,56, equivalente a 1.425.509,49 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011, inclusive para juntar a procuração respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Melo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1154546"
                            ],
                            "1154545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.438,12, equivalente a 1.351.918,02690 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0219600-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENUIT ROHDNY MATTHEWS MARTIN [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENUIT ROHDNY MATTHEWS MARTIN, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência (pauta especial) marcada para o dia 25/07/2011, às 13:05 horas, foi transferida para dia 02/08/2011 às 12:55, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0299600-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.722,53, equivalente a 141.471,4145 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagus Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.458,95, equivalente a 9.375.326,4930 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.196,70, equivalente a 1.080.940,5566 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.483,62, equivalente a 1.923.542,25 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0186200-71.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio de Oliveira Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Oliveira Neto\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SERGIO PONTES DIAS [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)], Réu: ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SERGIO PONTES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 414,74, referente a Cota Previdenciária, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 305/305 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO ALVES [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, devendo discriminar as verbas cabíveis a cada beneficiário, fls. 249. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa da Cunha Mendonca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 559,56, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT MICHAEL SENA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-75.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nRTE: Ao Embargado. Prazo de 05 dias. Ciência do despacho de fls. 554. RDA: Ciência do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Valmiro da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 26/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0165100-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA DE BARCELOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.252,24, equivalente a 755.110,00 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0189700-53.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARDO SA DOS SANTOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: PINT JAT SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: SERGIO WILLIAMS DE LIMA FERREIRA, Réu: HELENA LUCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINT JAT SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.239,01, referente a Cota Previdenciária, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.196,53, equivalente a 920.835,02 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação em R$ 7.975,60 ou 655.936,17, atualizados até NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecto Gray Óleo e Gás Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu Vecto Gray Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Marci Rose Moret de Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 146/147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Brasil [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-73.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 26/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Helio Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 451. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Ricardo de Melo Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 550/551 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RIBEIRO SANCHES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHO [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.586,79 , equivalente a 293.793.76551 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.262,85, equivalente a 185.926,43 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CARNEIRO DE MENEZES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 26/07/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.365,19, equivalente a 2.818.942,1867 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0280300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nA reclamada para que proceda aos ajustes necessários, conforme fls. 209/210. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.987,46, equivalente a 3.939.860,37 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Duarte\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.055,25, equivalente a 1.566.462,29 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 709/715 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cunha Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinelio Carvalho dos Santos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Cunha Ramos\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2011 as 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO PIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1154545"
                            ],
                            "1154542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2011\r\n\r\n0018900-89.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,VITOR DA SILVA PETZINGER,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 958,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RODRIGUES COUTINHO,MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,VITOR DA SILVA PETZINGER,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RODRIGUES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 958,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-67.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Muniz do Amaral\r\n\r\nExecutado: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-10.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Marques Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.510,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0355200-74.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-34.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Ribeiro Britto\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.606,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-06.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welton Rangel Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.254,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-84.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.272,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-48.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFRANIO LUCAS\r\n\r\nExecutado: MARIA CÉLIA TEIXEIRA MACHADO,CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA,PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÉLIA TEIXEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.859,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA,CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA,PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO ALVES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.859,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154542"
                            ],
                            "1154543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Plínio Aguiar\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154543"
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                            "1154544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Castellar Pereira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi extinto com resoução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 550/551 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução e do Agravo de Petição opostos pela Petrobras S.A, bem como da decisão de fls. 351/352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1151142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES DE LIMA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Alves de Lima Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Queiroz Ind. e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sa\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nForneça o autor o endereço atual dos sócios para devida citação, tendo em vista as certidões negativas fls 121 e 124, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-52.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira do Nascimento. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira do Nascimento.\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls 304. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINHEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Tavares do Nascimento Cruz [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana do Espirito Santo de Almeida [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Tavares do Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Sidrao [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Sidrao\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pinto Figueiredo [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pinto Figueiredo\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VIEIRA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VIEIRA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nVista do(s) ofício(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rejane Guimaraes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Cortez Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rejane Guimaraes\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado, decorrido o prazo em branco, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAGA ALVES [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRAGA ALVES\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariene Santos Ramos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Santos Ramos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, se renuncia ao valor de R$ 140,00 referente à multa de 50% estipulada no acordo de fls 22. Em caso positivo, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROMARIZ [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROMARIZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, Réu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nApresentar dados bancários para encaminhamento a Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Pereira Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluandir Vieira Sampaio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Almeida França\r\n\r\nForneça o atual endereço da ré para ciência da sentença e contra-arrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alexandro da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alexandro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19.07.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13.07.2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. Vindo os cálculos, à impugnção fundamentada, na forma do citado artigo, § 2º, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Eduardo Maia Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nVista do(s) ofício(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Correa dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA, Réu Prezunic Comercial LTDA, Aut Simao da Costa Lima\r\n\r\nciencia da r. Sentença em Embar. à Execução. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Souza Macario [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver Ltda \r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados, decorrido o prazo em branco, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da r. Sentença em Embargos Declaratórios que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Leal Inacio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Leal Inacio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-40.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Portela dos Santos. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Portela dos Santos.\r\n\r\nEsclareça o que pretende tendo em vista a decisão de fls 160/160V \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, decorrido o prazo expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Ferraz da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar Samuel Rodrigues (N/P Samuel Rodrigues)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferraz da Costa\r\n\r\nCumpra o autor o comando de fls 39, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-07.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ESTEVAN DE NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ESTEVAN DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Chagas da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 116/121, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Vilela\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Chelles [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Chelles\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo de Souza. [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c Adrianne Morais Rauymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo de Souza.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUT E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA AVELAR ALCANTARA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV. CONSERV. E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA AVELAR ALCANTARA\r\n\r\nNada a deferir, posto que não houve a liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELANE CRISTINA DA SILVA BERNARDES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDesentranhe-se a carta de Fiança mediante translado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nA gratuidade de justiça não atinge a obrigatoriedade de rebocar-se o bem penhorado ao depósito público. Mantenho o despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o bem de fls 243 consta restrição de alienação fiduciária. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1151142"
                            ],
                            "1151143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19.07.2011, às 11:30 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leite [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Siqueira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Siqueira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1151143"
                            ],
                            "1152676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20.07.2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26.07.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-19.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda, Réu: Supermercados Feira Nova Ltda (Filial II), Réu: Supermercados Feira Nova Ltda (Filial III)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer cópias da inicial para serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. Tomar ciência de que foi INDEFERIDA a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Montalvão [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27.07.2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1152676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0381600-71.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CONCEICAO CHAGAS [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº533/2011, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Réu SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292, bem como dos cálculos de reatualização, sendo o Executado, inclusive, para ciência de que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0349900-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA TRISTAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA, Aut ELIZABETH MOREIRA TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº572/2011, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut MANUEL SARDO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viana da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (Ponte) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S/A (Ponte)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº542/2011, devendo o auto, inclusive, para contestar a impugnação lançada pelo autor, às fls, 115. \r\n\r\nProcesso: 0036800-60.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº560/2011, devendo inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CAVALHIERE LOBO BARROSO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CAVALHIERE LOBO BARROSO, Réu XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº568/2011, devendo o autor comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO, Réu WINSTON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 534/2011, devendo o rte comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morais Alves de Azevedo [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Sobral dos Santos [Adv. Fabio Soares Millbourn (OAB: RJ 125912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Sobral dos Santos, Aut Silvana Morais Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº,567/2011 devendo o autor comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 15 dias, na forma d art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Paulo [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: SVX Alarme Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói , Aut Osvaldo da Silva Paulo, Réu SVX Alarme Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Monteiro de Azevedo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA Pizo Comercio e Servicos - ME (Bazar da Avenida) [Adv. Renato Pessanha da Encarnação (OAB: RJ 142981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Monteiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, conforme r. acórdão de fls.77/77,verso, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AZEVEDO CARLETTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZON INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AZEVEDO CARLETTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0047900-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Peres [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pio XI - SEPIO Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme sentença de fls.40/51, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Júnior [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Júnior\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nTomar ciência de que o não andamento do feito implicará em remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1147558"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1152105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-43.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARIBÓIA DECORAÇÕES, FABRICAÇÃO, REPAROS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr de M e Granitos Transforma Ltda. [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Repr de M e Granitos Transforma Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Coelho de Morais [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GAMA DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTINATA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GAMA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.93, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Cunha\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Taveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barreto Taveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Mendes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. ind. Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado Mendes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/09/2011 às 09:15 horas nesta 3a Vara do Trabalho de Niteroi. O nao comparecimento do Reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promoçao da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Canuto da Silva [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Canuto da Silva\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerreiro e Figueiredo [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Automóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guerreiro e Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/08/2011 às 09:05 horas nesta 3a Vara do Trabalho de Niteroi. O nao comparecimento do Reclamante à audiencia importará arquivamento da reclamação. A audiencia será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO COUTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO COUTO\r\n\r\nIndicar o atual/correto endereço dos socios, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito em face da executada (pessoa juridica), com posterior remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Santana Lyrio [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lamy [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Santana Lyrio\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A., Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson de Suza Damasceno [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002184-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Coelho [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Portico do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Portico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0114500-75.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antua Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA PESSOA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAI E FILHOS DE MARICA LTDA ME [Adv. Maria Rita Pereira da Silva (OAB: RJ 99048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA PAI E FILHOS DE MARICA LTDA ME, Aut SHIRLEY DA SILVA PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao e calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096400-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dutra da Rosa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dutra da Rosa\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JESUS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de os mesmos serem homologados na forma como apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS REIS [Adv. Claudio Mauricio Naylor (OAB: RJ 19176 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA - SUCESSORA DE [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS REIS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA BARBOSA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da 1a executada, viabilizando a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007500-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSDITE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA LETICIA SERAFIM [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA LETICIA SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor bloqueado às fls.54, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo de Piratininga Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: J N P 131 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000077-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dalabeneta [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Informar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO AMORIM [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO AMORIM\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jose Feijó Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, conforme item 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Clementino de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const Parti e Investimentos Imobiliario Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Clementino de Melo\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0103000-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Mariano [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes Mariano\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecânica em Geral Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Menezes \r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria de fls.66, bem como respeitando os parametros do Juízo para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUINTANILHA CAMARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA LIDER SERV COPIAS E ARTES GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUINTANILHA CAMARA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2010.5.01.0243 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Isabel Leli [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Isabel Leli \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caetano da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caetano da Conceicao\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sendo a 1a reclamada, inclusive para tomar ciencia de que o recurso ordinario não foi recebido, por intempestivo. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MIRANDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MIRANDA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Assis Loroza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Benef de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Benef de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Vicente Borges [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto na ata de fls.83, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIGUEL DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVIERA COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAVIERA COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Regina Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: R L R Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Regina Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.80, apresentando, inclusive, memoria de calculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildes Neves Novais [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildes Neves Novais\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria de fls.299, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUCACAO DE TRABALHO NITEROI LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO CORREA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO CORREA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geberson Luiz Rodrigues de Farias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Conceicao de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Simoes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Conceicao de Oliveira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA DAMASCENO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MELLO DA SILVA FARIA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA DAMASCENO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidaçao, em 10 dias, conforme ata de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eustáquim Pinto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritórios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soesplan Sociedade de Escritórios Planejados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0002210-73.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Souza Palma MIra [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Egte: Carla Alexandre Palma Mira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CARMO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Luzia Angelica Tsai (OAB: RJ 31860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001963-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Almeida Dantas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira Locação de Lonas e Estruturas Ltda. - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luso Brasileira Locação de Lonas e Estruturas Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ORSO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Conceição [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Industriais e Comércio de Bedidas de Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Conceição, Réu Nutrimais Niterói Industriais e Comércio de Bedidas de Congelados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patricles Santos de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coitinho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coitinho de Oliveira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI COELHO DOS SANTOS [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, conforme item 08 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane de Matos Paulino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Hervano [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Bem. e Saúde Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Rodrigues (OAB: RJ 134212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Hervano \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria e modelo de fls.53 dos autos. \r\n\r\nId: 1152105"
                            ],
                            "1152106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Edson Jones Santana\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198300-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS MESQUITA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO FECHADO MOVEIS E INTERIORES LTDA ME [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO REIS MESQUITA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELSO ROCHA PORTUGAL [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: EMUSA EMP MUN DE URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELSO ROCHA PORTUGAL\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250300-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Piran [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento, Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu Jose Piran\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos por Acacio Lemos Pereira foram julgados Procedentes e de que os Embargos opostos por José Piran foram julgados Improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICO SEGURANCA VIGILANCIA SC LTD - A/C SIMONE ARAGAO, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188600-88.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Leão e Souza Junior [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Leão e Souza Junior \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme determinação de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pela autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro Evangelista [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda., Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro Evangelista\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0236600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA ROSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO) [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESQUITA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Pneus [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266700-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pissiali da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hostpital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hostpital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0216900-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0253200-75.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos juntada pelo Uniao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314600-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ IGNÁCIO BIOLCHINI DA SILVA (SÍNDICO) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332100-62.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JARDINETE BARBOZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRLEI TOMAS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDINETE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-86.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Silveira [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva da Silveira \r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236600-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Saraiva [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Net Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Saraiva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0344900-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0345200-16.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO RIVA LOSPENNATO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO RIVA LOSPENNATO\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de acordo formulada. \r\n\r\nProcesso: 0198700-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: ADILSON LINHARES [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: JOSE RICARDO LOPES FILHO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: ISAIAS DE SOUZA MORAES [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA AFONSO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: RONALD PARADES AREIAS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: CICERO MENDONCA DA SILVA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: CICERO NUNES GOES [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio corporativo de fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0340200-45.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193700-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DIAS TAVARES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238000-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Angelica da Silva Goncalves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Angelica da Silva Goncalves, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229100-75.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DURAO DA SILVA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MED WORK MEDICINA DO TRABALHO SC LTDA [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)], Réu: MARLIE SOUZA FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DURAO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Jorge Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Jorge Ribeiro, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/08/2011 às 13:00 horas para oitiva da testemunha Fabiano Leandro Machado na 1a.VT/Itaborai. O autor deverá cientificar a testemunha da data designada, sob pena de perda da prova no caso de ausencia, conforme petiçao de fls.103/104 e despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0320800-74.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Réu: MICHELE MARTINEZ VARGAS, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263400-83.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, EM 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180200-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DA SILVA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E PRIMOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende prosseguir com a penhora sobre o bem restringido, devendo informar seu paradeiro, ou fornecer outros meios de prosseguimento da execuçao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247500-11.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROQUE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Aut PAULO ROBERTO ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0354800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BAPTISTA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0201500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina Lopes Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205900-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Jane de Oliveira Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255400-21.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER MARQUES VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER MARQUES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.113/117, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0237000-46.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Desouzart (OAB: RJ 71875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL CLEAN OCEANICA LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Batista de Oliveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócio Francisco Freitas, Réu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. N/P Sócia Sueli das Graças, Réu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. (filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de que seja anotada a CTPS da reclamante, nos moldes deferidos na sentença de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0370300-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls.138/146, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0208300-50.2009.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Alianca S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegacao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269600-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSBOX PECAS DE OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0282300-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB SERVICOS E MONTAGEM DE TUBULACOES [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LOPES DO NASCIMENTO, Réu SEMTUB SERVICOS E MONTAGEM DE TUBULACOES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189800-92.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUYLAERT [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MUYLAERT\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1152106"
                            ],
                            "1152103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda., Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brandão e Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152103"
                            ],
                            "1152104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152104"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1151288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA ARAUJO [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0392400-84.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LESSA DE CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VALDEREZ DE RESENDE ROCHA , Réu: PAULO SERGIO HUBNER , Réu: LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA , Réu: JOSE CARLOS SENNA COSTA , Réu: TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LESSA DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Torres Etcheverry Junior [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296800-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NAVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino da Silva [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Foto Eletronicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JACYNTHO JERONYMO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JACYNTHO JERONYMO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DUARTE DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LOBORATORIOS LTDA, Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nDiligencie para que informe o correto endereço da Ré. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Monteiro Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme Acórdão de fls. 63/65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Basilio Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar carta de preposição, no prazo derradeiro de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NELSON LUCAS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201700-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS PRIDENCIO DE LEMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: ALTIVO CALIXTO DE CARVALHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Freitas Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Freitas Ferreira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0316200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA CRUZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Elioenai dos Reis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Reclamada fls .413-417 foram rejeitados liminarmente e extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-36.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos \r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleine Kropf Torres Barreto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleine Kropf Torres Barreto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205000-77.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Genilson Ferreira de Miranda [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genilson Ferreira de Miranda\r\n\r\nTer vista do contrato social da ré, juntado aos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMIN SOC CIVIL EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0387100-49.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITEMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435100-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Samuel Cunha Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO BARBOSA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela 2ª Reclamada fls.(225-230) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes e Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0342200-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: STELIO BACCHIA [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STELIO BACCHIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 413,35. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsinéa Rosa dos Santos Pinna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro (fls. 80- 93), no prazo de 8 (oito) dias. Cumprir o disposto no art 475-0, § 3º do CPC, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WANIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela 2ª Reclamada fls.(138-141) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES, Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados pelo SESC- Adm. Regional no Estado do Rio de Janeiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209101-70.2003.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AGUAS DE NITEROI S/A, Exdo CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Exte IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílio Márcio do Santo Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílio Márcio do Santo Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070200-69.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JORGE VIDAL [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JORGE VIDAL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.158 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0248100-68.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA CRUZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nComprovar a inexistência de clásula de impenhorabilidade nos contratos sociais em relação ao Instituto da Affectio Societatis. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTer vista da petição de fl.323 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380900-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ANDRE BASTOS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Carlos da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut Solimar Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela Reclamada fls.(180-182) foram julgados acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-76.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro dos Santos [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da Reclamada fls.(210-214) foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: HOTEL TUPY LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA, Réu HOTEL TUPY LTDA, Aut JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da Reclamada fls.(206-212) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE GRASSER [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE GRASSER\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Ricardo Nunes de Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Batista [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda., Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Batista\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0392600-91.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE JUSTEM HIPOLITO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COM.E SERV. AUTOMOTORES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAYASA COM.E SERV. AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela Reclamada fls.(268-271) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0438500-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados pela Reclamada fls.(479-480) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tower 500 [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tower 500\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0430900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO LEITAO ME [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARLOS DA ROSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.138 - 145), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA, Aut JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA,IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS DIAS [Adv..Julio Cesar Silva Santos OAB:RJ 107.007]\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados por Adriano Martins Dias fls.(311-321) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Roque Levino Gusmao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Roque Levino Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0361800-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MALHEIROS MOREIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MALHEIROS MOREIRA, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados pela reclamada(fls. 230/232) foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERMO [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: José Correira Lima Filho [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS PALMA PIPERMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.105. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA BRITO DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos cálculos\r\n\r\nde liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maredil Santos de Godois [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0368200-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARINETE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria (fl. 344) , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-08.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA MIRANDA [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíniio Torre Seller Center Niteróishopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0270200-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI COUTO BARROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE FESTAS LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: MARCELO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI COUTO BARROS\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmita Buffet Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0315800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOARES GOMES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOARES GOMES, Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução ajuizados por Sendas Distribuidora S.A.(fls. 263/269) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1151288"
                            ],
                            "1155100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Caio Mario da Silveira Bruno OAB.: RJ 67039 D\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO e Outros. Adv.: Jose Carlos de Abreu OAB.: RJ 3767 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) imóvel designado por lote 06, terreno nº 10, Quadra 70,frente para a Avenida 10, Cafubá, Piratininga, Niterói-RJ, registrado no cartório do 16º Ofício e privativo do registro geral de imóveis de Niterói, da 7ª Circunscrição - 2º Distrito de Niterói-RJ, inscrição na PMN 069.690-0, matriculado sob o nº 6077, fls.138, 2-5-1(livro), avaliado em R$ 160.000,00.\r\n\r\nOBS. Existe um imóvel construído no local. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 10, Quadra 70, ( Frente para Avenida 10, Cafubá), Piratininga, NITEROI, 24340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0266400-15.1997.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO e Outros. \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n(01)- Imóvel constituído pela área de terras designada por \"3ª área\", \"Fazenda Rio Fundo\" com 21.286,20 m² do total de 42.372,40 m², conforme dimensões e confrontações descritas no auto de avaliação e penhora de fls.53 e na Certidão do Cartório do 2º Ofício de Maricá, matrícula nº 65.306, avaliado em 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 106, KM 29, Fazenda Rio Fundo, MARICA, 29900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001966-44.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darli Rosa da Silva Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. ( e OUTROS +9 ) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) imóvel, lote nº 6, da Quadra 23, do Loteamento \"Bairro de Itaipuaçu\", 3º Distrito do Município de Maricá, com área de 2.475,00 m², medidas e confrontações descritas na matrícula nº 2605, do 2º Ofício de Maricá - RGI e benfeitorias consistentes em prédio residencial de dois andares , sendo o 1º andar em alvenaria e o segundo em madeira,com (4) quatro quartos ,sala, cozinha, cinco(5) banheiros, varanda, com piscina e murado, avaliado em R$ 200.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Itaipuaçu, nº 5900, Lote 6 , Quadra 23 , Itaipuaçu, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS VANNIER e Outros. Adv.: Eleci Soares OAB.: RJ 111761 D\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(uma) mesa com duas bases em mármore bege Bahia, tampo em cristal, medindo 2,00X 0,90 e oito cadeiras em madeira, assento estofado, em tecido cor bege, bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.400,00. avaliado em 3.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua cinco de julho, 34/503, Icaraí, NITEROI, 24220-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro e Outros. Adv.: Atila Cardoso de Lima OAB.: RJ 103750 D\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Pereira de Medeiros OAB.: RJ 87891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 ( dezesseis) carregadores veiculares, marca NOKIA, modelo LCH-12, novos, avaliado cada um, em R$ 40,00, perfazendo todos R$ 640,00\r\n\r\n09 (nove) carregadores veiculares, marca Samsung, modelo CAD 300 MBE, novos, avaliado cada um, em R$ 50,00 perfazendo todos R$ 450,00.\r\n\r\n04 ( quatro) carregadores veiculares marca Sony, modelo CLA 60, novos, avaliado cada um, em R$ 60,00 perfazendo todos R$ 240,00.\r\n\r\n03 ( três) cabos de dados para celular, marca LG,modelo SGDY-0010901,\r\n\r\nnovos, avaliado, cada um, em R$ 75,00 perfazendo todos R$ 225,00.\r\n\r\n01(um) celular Nokia modelo N 95, novo, avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\n01(um) celular Nokia modelo 5610, novo, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n02 (dois) palms, marca HTC, modelo P 3451, novos, avaliado cada um, em \r\n\r\nR$ 1.100,00, perfazendo todos R$ 2.200,00.\r\n\r\n08 (oito) cadeiras em material plástico, na cor branca, com pés em material cromado, estado razoável, plástico de alta densidade, avaliada, cada uma \r\n\r\nem R$ 100,00, perfazendo todas R$ 800,00.\r\n\r\n01 (um) conjunto de duas mesas em vidro jateado, com estrutura em metal cromado, estado razoável, avaliada, cada uma, em R$ 300,00, perfazendo ambas R$ 600,00.\r\n\r\n90 ( noventa) capas para celular, marca ARMOR, para diversos tipos de aparelhos, novas, cores diversas, avaliada, cada uma, em R$ 28,00, \r\n\r\nperfazendo todas R$ 2.520,00.\r\n\r\n20( vinte) capas para celular, marca CM, novas, para diversos tipos de aparelhos,cores diversas, avaliada cada uma em R$ 28,00, perfazendo \r\n\r\ntodas R$ 560,00.\r\n\r\n01(um) aparelho celular MARCA Nokia -N-96, novo, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Tefé,601, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.635,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Daniela Marcolini Pinaud OAB.: RJ 96488 D\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS e Outros. Adv.: Renata Martins OAB.: RJ 130404 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPrédio comercial e residencial, inscrito na PMN sob o nº 160.597-1 e 166.716-1, e respectivo terreno comum, medindo 8 m de largura na frente e nos fundos por 14,20 m de extensão de frente a fundos de ambos os lados, confrontando-se na frente com a referida Rua Dr. March, à direita com o imóvel nº 334 da Rua Dr. March, `a esquerda com a Avenida Machado, com a qual faz esquina, e nos fundos com os imóveis nºs 7 e 9 da Avenida Machado. Transcrição anterior: livro 2C.1, fls. 139, matrícula 2.045 desta Circunscrição, tudo conforme cópia da Certidão do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Niterói- RJ, avaliado em R$ 100.000,00 . avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. March, 330, Barreto, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0398600-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO AMARAL FREITAS e Outros. Adv.: Moises Neves da Silva OAB.: RJ 64393 D\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN e Outros. Adv.: Guilherme Braga Filho OAB.: RJ 53911 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma ) loja de nº 140, com área privativa de 132,02 m², com direito ao uso de uma vaga na garagem, do Edifício Shopping Icaraí, situado na Rua Coronel Moreira César ,nº 229, no 3º subdistrito do 1º distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 155710-7 e a correspondente fração ideal de 0,244% do terreno próprio que mede: 43,20 m de largura na frente , conservando essa largura até a extensão de 40,0m, onde o terreno se estreita para 20,00m para prosseguir a extensão em mais de 14,00 m até a linha de fundos, sendo que , pelo lado direito(de quem do imóvel olha para a rua), e na dita extensão de 40 m o terreno quebra para dentro, numa linha de 11,20m , e pelo lado esquerdo e naquela extensão de 40 m, o terreno quebra igualmente para dentro, numa linha de 12 m; tendo nos fundos, como já dito, a largura de 20 m, confrontando na frente com a Rua Cel. Moreira César , pelo lado direto com o imóvel nº 217, pelo lado esquerdo com o de nº 241, ambos pela Rua Cel. Moreira César, e pelos fundos como já dito, com os de nsº 10 e 11 da Rua Oliveira Machado e 71 e 77 da Rua Otávio Carneiro. Avaliado, avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Moreira César, nº 229, loja 140, Shopping Icaraí, Icaraí, NITEROI, 24340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0334600-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DA SILVA e Outros. Adv.: Marcio Rohana OAB.: RJ 97471 D\r\n\r\nRéu: IVIA MARIA BARRETO BATISTA e Outros. Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nBens:\r\n\r\n01(uma) TV LCD de 42 polegadas, marca Panasonic, preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00.\r\n\r\n01(uma) TV LCD de 42 polegadas, marca Samsung, preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.800,00.\r\n\r\n01 (uma) mesa de sinuca de 2.60mX 1,20m, aproximadamente, avaliada em R$ 400,00.\r\n\r\n11 ( onze) mesas plásticas de 4 lugares cada, avaliada em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 550,00.\r\n\r\n20 ( vinte) cadeiras plásticas com apoio de braço, tipo padrão,avaliada em \r\n\r\nR$ 20,00 cada, totalizando R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 12 s/nº, Quadra 17, lote 37, Itaipu, NITEROI, 24346-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092600-62.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda e Outros. Adv.: Luiza Helena de Oliveira Nobre OAB.: RJ 59150 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) fax marca PANASONIC KX-FHD333, cor creme, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01(uma) impressora marca HP PHOTOSMART C 3180, impressora, scanner, copiadora, bom estado, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) microcomputador composto de placa mãe, processador INTEL dual B2160, disco rígido, 160,GB,W digital, gravador de DVD, marca Samsung preto, gabinete ATV preto, teclado multimídia PS2, mouse ótico PS2, monitor 15 polegadas LCD ADC 519W, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n01 (um ) quadro de comando de bombas para duas bombas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, 50, Icaraí, NITEROI, 24290-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000862-17.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ILDOMAR BEZERRA DE MORAIS e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(um ) computador Samsung com CPU PENTIUM 4, Corel 2 Dual, 256 MB, Windows XP, teclado na cor preta , mouse Genius e monitor LCD 15 polegadas da Samsung, em funcionamento, avaliado em 1.000,00.\r\n\r\n01 ( um ) monitor de LCD Samsung de 15 polegadas, na cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8032, loja 207, Itaipu, NITEROI, 24020-075 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0180600-58.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jose Antonio Serpa de Carvalho OAB.: RJ 5748 D\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ e Outros. Adv.: Jose Velloso OAB.: RJ 16869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma ( 01) copiadora digital nº 26503656, no estado de uso,patrimônio 5907 avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\nUma ( 01) copiadora nº 20509822, no estado de uso, patrimônio nº 5910,avaliada em R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda São Boaventura,770, Fonseca, NITEROI, 24120-191 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA e Outros. Adv.: Pedro Ivo de Lima Breves OAB.: RJ 89642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina de costura industrial, reta, marca GOLDEN LION GC 212-8, cor cinza, com mesa, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Amazonas, 274, SL 304,Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155100"
                            ],
                            "1155254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva e Outros. Adv.: Bernardino Pereira de Lima OAB.: RJ 57070 D\r\n\r\nRéu: Silberg Sistemas de Manutencao Ltda e Outros. Adv.: Antonio Jose Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 117498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) móvel tipo buffet em madeira escura,com 4 portas e 4 gavetas, regular estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n01 (um) rack para TV/SOM/ DVD, em madeira, alto brilho, regular estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01( um) ar condicionado Consul, antigo, aparentando 7.500 BTU'S, funcionando, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n01( um) ar condicionado Consul, 7.500 BTU'S, funcionando, regular estado,avaliado em R$ 350,00.\r\n\r\n01(um) Freezer Consul 230 litros, cor branca, funcionando, com pontos de ferrugem, avaliadao em R$ 250,00.\r\n\r\n01 (um) rack madeira escura, alto brilho, para computador,regular estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01( uma ) lava louças enxuta eletrônica, antiga, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 200,00.\r\n\r\n01 (um ) televisor Samsung, tela plana, aparentando 21 polegadas, bom estado, funcionando,avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n01 (um) DVD LG, SU 5921 L, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n01(um ) computador ATHLON, 1.7 GB, com gravador CD, monitor colorido de 14 polegadas, com teclado, mouse, estabilizador, com WindoWs XP, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel de Frias, 41,, apt. 1006, Bloco 03, Icaraí , NITEROI, 24220-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155254"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1155483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Voga da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reforma Ltda., Réu: Grupo Klabin Segal S.A., Réu: Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Voga da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 05 dias, sob onus de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siebra de Alencar [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Siebra de Alencar\r\n\r\nCiência da decisão de fls.350/353 \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales Coitinho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales Coitinho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.577 \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marins dos Santos Costa [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A, Aut Priscila Marins dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cosmo de Figueiredo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cosmo de Figueiredo, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Hélia Christine Dórea de Macedo Zamprogno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vunicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro , Aut Vunicius Barbosa de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva Filho\r\n\r\nInformar o NIT referente à inscrição no INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Silva do Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Técnicos Ltda., Aut Mário Jorge Silva do Nascimento\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Autor: Ciência da decisão na ACP 0181600-31-2009-501-0245. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcondes Araújo da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcondes Araújo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls41/45 Em, 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0216100-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalia Maria de Jesus Cunha [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria de Jesus Cunha\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomaz [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Roberto Tomaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/07/11, às 14:30 horas. \r\n\r\nApós a baixa na CTPS do autor: Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva , Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0001553-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Yokoyama [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido Yokoyama \r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Pires [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Perazoli [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Perazoli, Aut Andrea Santos Pires\r\n\r\nCiência da audiência na tentativa conciliatória no dia 29/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Corrêa Pereira [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP, Réu: Enav Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Corrêa Pereira\r\n\r\nFornecer cópias da emenda à inicial para citação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-18.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO, Cgto Vinicius Barbosa de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza David [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Fonseca de Oliveira Fernandes [Adv. Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Fonseca de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay Market Center, Réu Dakia Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Miranda da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Miranda da Cruz\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.462 \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Pinho [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavideo Projeto de Sistema Eletronico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias de Pinho\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Andrade Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Santos [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Silva Santos , Aut Marta Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Serv Elevadores [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Serv Elevadores, Aut Paulo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/07/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-31.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Jorge Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência da sentença de fls.286/290. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonça Breves [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mendonça Breves \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no\r\n\r\nhorario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Azevedo [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industria Ltda. EPP, Réu: Enav Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Azevedo\r\n\r\nFornecer cópias da emenda à inicial para as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Walker Cordeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Walker Cordeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carmo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Viegas da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carmo da Silva, Réu Tatiana Viegas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-07.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Carvalho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTRENA - Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda Me [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.109/111 \r\n\r\nProcesso: 0141000-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Duim [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio-Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio-Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, sob ônus de escução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol , Aut Rodrigo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Costa [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Baldone Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Costa \r\n\r\nInforme o número do NIT, em 05 dias, conforme conciliado à fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santiago Cabral , Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/09/11 às 12:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Mira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nausch, Hogan & Murray Brasil Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Alvaro Cavalcanti de Jardim Sayao (OAB: RJ 65654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nausch, Hogan & Murray Brasil Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários, das custas processuais e da contribuição previdenciária incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clomil 2001 Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiani Vaz de Sousa Mota [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clomil 2001 Calçados Ltda., Cgto Taiani Vaz de Sousa Mota \r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/08/11 às 10:22 horas nesta Vara do Trabalho conjunta com a RT 277-25-2011-5.01-0245. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sousa da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mesquita Conceicao da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.224 \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva de Araujo Correa Junior [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva de Araujo Correa Junior\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls.67. \r\n\r\nId: 1155483"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1154199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Nascimento de Melo Chaves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Nascimento de Melo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Messias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Messias\r\n\r\nComprovar a nalegação ora apresentada acostando a respectiva declaração de hipossuficiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para a executada, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nComprovar a alegação ora apresentada acostando a respectiva declaração de hipossuficiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feijó Lima Araújo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória de fls.86. (art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda., Aut Mauro Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo ora noticiado, aguardando-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.361). \r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Eletice da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Eletice da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, os documentos originais do Requerimento de Seguro-Desemprego, Comunicação de Dispensa, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 137), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A. , Aut Higor Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.158). \r\n\r\nProcesso: 0215500-36.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Martins [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Bela [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Martins \r\n\r\nFornecer nos autos sua inscrição no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera - Associação Plínio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,nº do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabino Fagundes de Souza [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fagundes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 140,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo referente aos cráditos devidos à 2ª Ré por meio de bloqueios e transferências de crédito efetuados através do sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Vânia Márcioa Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Ronaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carla Miranda de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.403) e de que o Kuízo encontra-se garantido integralmente para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Icaraí Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o endereço atualizado do seu cliente, no prazo de 48 horas ou cientificá-lo da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Campero Frias Junior, Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.82). \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva, Réu Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, Réu: Fernando César Guedes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomax Mendes de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomax Mendes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o endereço atualizado do seu cliente, no prazo de 48 horas, ou dar ciência ao mesmo da audiência designada, considerando a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Martinez Dias, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Senna Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Alves \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo ao autor, valendo o silêncio como concordância, informando ainda o número de inscrição junto ao INSS como determinado no item 09 de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda n/p Suelen Moreira da Silva, Réu: Zoograf-K Ltda n/p espólio de Milton Knust Sobrinho representado por André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.153). \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmir Silveira Pinto, Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Aílton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC, COM RELAÇÃO À 2ª RECLAMADA. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Felipe da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reynaud Neto [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeixa Editora Ltda., Réu: Antônio Simões Pires Condeixa Neto, Réu: Fábio Luiz Marques Bergental [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reynaud Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 68), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Luis Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Móveis Portico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Luis Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Azevedo Pereira [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Azevedo Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Rafael Bezerra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.75). \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Mattos Guilherme [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Reis Magalhães [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Clara Reis Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus da Silva [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente Ta Frio Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.35, devendo fornecer nos autos, em 05 dias, o atual endereço reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva do Nascimento, Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. As partes devem comparecer perante o Juízo da 6ªVT/NIT em dia de audiências, no prazo de 30 dias, a fim de homologar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de alvará para saque do FGTS, resta prejudicado, eis que já expedido desde 10.05.2011, encontrando-se o mesmo à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Machado da Fonseca Rodrigues da Rocha [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate La Vie [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate La Vie \r\n\r\nCiência do despacho de fl.28: \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT, nos termos da Ata de fl. 26.\" \r\n\r\nProcesso: 0194900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide da Conceicao Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Conceicao Santos, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para a executada, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferraz Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferraz Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do conteúdo da petição da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Silva dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução do mandado com certidão negativa, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1154199"
                            ],
                            "1154201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154201"
                            ],
                            "1154200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. As partes devem comparecer perante o Juízo da 6ªVT/NIT em dia de audiências, no prazo de 30 dias, a fim de homologar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC, COM RELAÇÃO À 2ª RECLAMADA. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, Supermercado Real de Itaipu, Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Adeliane Santiago Campos, Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo referente aos cráditos devidos à 2ª Ré por meio de bloqueios e transferências de crédito efetuados através do sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154200"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1154848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Bastos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 50/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonio Teixeira [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonio Teixeira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 24, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002025-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mello [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Araújo \r\n\r\nDigam as partes sobre o ofício do INSS, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, com início pelo autor, que também poderá se pronunciar acerca da defesa e dos documentos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000537-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa de Sá [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos e Cimento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 16.000,00, custas de R$ 320,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001817-54.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Souza Valença [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Habrandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Souza Valença\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Elizeu [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Elizeu\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: JF2M Cursos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 20.800,00, custas de R$ 416,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Araujo [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Araujo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 15, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Thomaz Campos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Thomaz Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 49/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 107/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1154848"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1153881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A., Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: JORGE RONEY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES GAMA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando o CPF do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Garcia [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Freitas Sudin [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Aut Eva Maria Jordao Balbino, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 238. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneraldo Santos Junior [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Portugal Berçot\r\n\r\nVista da peticao leiloeiro, de fls. 62, por 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop), Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Serafim Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Mauriney Serafim Ribeiro\r\n\r\nCiência que será expedido alvará em favor do reclamante, devendo indicar deduções pertinentes, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Abreu Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Enrico Magri [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco - União de Bancos S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 299, requerendo apresentação de documentação. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Perru Caldeira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Peixoto [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Beauclair, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 236, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Romildo Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Ornellas da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Washington Luiz de Ornellas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Turque da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 371. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Conceicao [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 209, devendo comprovar opagamento/recolhimento do valor indicado às fls. 174, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornauto S/A -Tornearia Automatica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raibert Tardin [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raibert Tardin, Aut Dermeval Barboza Moreira Neto, Aut Dilene Soares de Assis Arrais, Aut Elaine Maria Schott, Aut Eleonora Porto Fernandes Santos, Aut Eliane Faria Silva, Aut Elicia Regina Goncalves da Silva, Aut Elizabeth Penha Morais Miranda, Aut Elizamar Bercot Longo, Aut Eny da Costa Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0157300-56.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 452, devendo indicar as retenções pertinentes, considerando, inclusive, o DARF de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nCiência fls. 697, em que determinada a substituição do Perito, fixando-se o valor dos honorários, devendo a parte autora efetuar a comprovação do depósito, no prazo de 10 dias. Facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Cereja, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a parte autora apresentar nova conta ajustada aos critérios estabelecidos. *\r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Francisco Campos Junior [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0152700-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE TELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barros, Réu: Inês Maria de Mello Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE TELES DA SILVA, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 161/162. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.1988.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias, para vista dos autos, como requerido às fls. 358, devendo fornecer números de CPF, conforme referido às fls. 359, de forma a viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLAN.COORD.PROJETOS HABITACIONAIS LTDA. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR ODELIO ROCHA [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS SANS SOUCI LTDA. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS SANS SOUCI LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2004.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS/ANEXOS DE NF [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO CONDUTORES VEICULOS/ANEXOS DE NF\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06, conforme estabelecido às fls. 33. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 489, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0194300-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Neto [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, observando-se os parâmetros de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Mello Nora [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda., Réu Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARACY MUZI [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCI KLEIN [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERCI KLEIN\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 143. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101500-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência fls. 147, devendo desconsiderar a RPV recebida. Será expedido precatório.* \r\n\r\nProcesso: 0057700-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Nelson Nogueira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Valeria Maria Nelson Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - fls. 291 e 304 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição, na secretaria desta Vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias: R$ 148,95. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIELE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIELE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVista da peticao do leiloeiro, de fls. 67, por 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares Tavares Pires [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 575, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0179700-98.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES\r\n\r\nCiência decisão de fls. 80, impondo manifestação acerca de fato novo, no prazo preclusivo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schuenck Brantes de Mello\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 927. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA MARQUES GOMES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 102. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (Massa Falida) a/c AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB/SP 122.093)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls.120, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 169, em que indeferido, por ora, o requerimento de fls. 167.* \r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan, Aut Monique Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamado às fls. 438, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Araujo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.224 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118300-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA SANTANA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI SILVA PAULINO, Aut CHISLAN MARCIA PEREIRA, Aut HOSANA DA SILVA SANTANA, Aut IVANETE DUARTE, Aut LUCIMAR GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o que determinado às fls. 385-V, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria L.Alegre Alta Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria L.Alegre Alta Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 288, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Ferreira Garcia [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Moraes Possolo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Moraes Possolo\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1153881"
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                            "1155503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Dinea Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido a parte consignadatária em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-28.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: GRAFITE NOROESTE FLUM.SOC.CIVIL EDUC.LTDA [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE MARIA DE FREITAS PINTO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e o resultado da penhora on-line, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazaré Viana Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nazaré Viana Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Cleber Chermout [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Enid Bello Abbiate [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enid Bello Abbiate\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 35/45, fixando, em agosto de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 110,44, devendo o reclamado comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilza Shuabb Asth [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da C. S. Carriello Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Shuabb Asth\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Felix\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-10.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Braz Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar D. de Mello Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia Braz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Colina de Cantagalo, Réu: Rafael Gomes Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Roberto Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal, Réu Rafael Gomes Cantelmo, Réu Roberto Cantelmo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram reautuados, e ainda, informarem quais outras provas pretendem produzir, Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]’\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/07/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fiação e Tecelagem Pery Ltds [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiação e Tecelagem Pery Ltds\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - INPROS, Aut Luciana Pereira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 07 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Maravilha , Réu: Fazenda Soledade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /08 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda, Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Ouverney de Carvalho [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ouverney de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo João da Costa Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Coimbra da Serra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo João da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /07 / 2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego, Réu Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Réu: Marco Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Tavares Martins, Réu Marco Tavares Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTer ciencia de que foi desmarcada a audiênciia do dia 27/07/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lemes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir de Oliveira Gomes, Réu Jeferson Neves de Souza , Aut Luiz Carlos Lemes, Réu Marcelo Pereira Silva, Réu Maria das Graças Cunha, Réu Osmar Bardasson, Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /07 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /08 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Brandão da Lapa Garcez [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Excalibur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Brandão da Lapa Garcez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilem Rizia Paixão da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Cida Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilem Rizia Paixão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/07/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-76.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Rodrigues de Souza Costa [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Roberta Lanes Curty de Latorre, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 /07 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os pa tronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Otávio Gomes Marins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilber Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Otávio Gomes Marins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Abreu [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maridel N. F. da Serra Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls84/90.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nCumprir o determinado com o determinado no despacho de fls. 241, primeira parte. \r\n\r\nPrazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mauro Beznos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Jorge Pereira Conceição(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mauro Beznos\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido a parte consignante em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Freitas Bello [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Freitas Bello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz da Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipy Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Carlos Menezes Marques [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPrazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/07/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta ltda., Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/07/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/07/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante . .\r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Amorim Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1155503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1155403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.160/161 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Rducacional e Político , Réu: Instituto de Graduação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 1125/1131 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Roiz Bastos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 129/131 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-67.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Borja de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Borja de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 69/72 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manassés Rosa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 198/ 201 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES CAIXA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES CAIXA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 424/435 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COELHO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COELHO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.245/253 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 424/440 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-66.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Urbano Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Urbano Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 157 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1155403"
                            ],
                            "1155385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Lucia Maria Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353-verso: \"Tendo em vista o julgamento da improcedência do pedito, foi implicitamente cassada a determinação de reintegração. Assim, com a ação de atentado, para que não pairem dúvidas, corroboro o entendimento acima\". Juiz Titular Fernando Reis de Abreu \r\n\r\nId: 1155385"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1153765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY ROSA [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Y.A. PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y.A. PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nCiência decisao fls.564: \"(...) Não conheço, pois, da medida interposta pela reclamada às fls. 363/364. Venha a reclamada com a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu, Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Silvio Serafim da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluce Silva de Oliveira da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roseluce Silva de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa de Araújo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roberta Costa de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zerbinat Monfort [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Claudio Zerbinat Monfort, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1153765"
                            ],
                            "1150409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinho de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitense 2003 Depósitos de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinho de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 389: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 355/371 e 377/380, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 38.289,13 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos) equivalentes a 3.133.306,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Habitacional Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Lidia Mauricio, Aut Francisco de Assis Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 395: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 373/381, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 214.255,02 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos) equivalentes a 17.533.086,64 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ivan Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 396: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 341/386, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.376,88 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 358.020,26 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Gerson Chernicharo, Aut Glenio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 35/40, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.834,93 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) equivalentes a 1.868.646,09 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0066200-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Cruz [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 992,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/43, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 9.540,47 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 780.723,22 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0218800-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA MATIAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO IPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de praceamento do bem de fls. 108. Valor: R$ 9.557,96 .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Marale Alves [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 169,43, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 94,70 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Dias da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-76.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Souza Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria das Gracas Costa Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 167/172, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.263,47 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 1.003.554,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-84.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vanderlei da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 684,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Nascimento dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nascimento dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS devido .\r\n\r\nProcesso: 0000119-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ladeira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Turques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 15.176,28 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-08.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE PAZ DUARTE [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (SECRET MUNIC SAUDE) [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE PAZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paulino da Costa [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ione Lima Montanheiro (OAB: RJ 130209 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 447: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 344/371, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 304.121,23 (trezentos e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos) equivalentes a 24.876.524,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odan Saores Felisberto Sant´anna de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços Eletro e Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços Eletro e Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Castro Cunha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Castro Cunha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 120/129, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 18.462,01 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavos) equivalentes a 1.510.798,25 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Basilio Mascarenhas [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Basilio Mascarenhas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Sá da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Assumpção Antunes [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Assumpção Antunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (das rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cláudia Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jean Cláudia Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussele Aparecida Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 248,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 414: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 315/402, fixando o valor do principal, multa 21% valor da causa, juros e correção monetária R$ 1.020.432,51 (hum milhão, vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 83.469.391,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Chaves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 05 dias. Valor: R$ 12.383,19 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. Benz 710, placa LCW 9675 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 62.080,15, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAIT Faculdade Iguaçuana de Teologia [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FAIT Faculdade Iguaçuana de Teologia\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Aguiar Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 131/139, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.589,41 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 621.062,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AQUINO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Vimercati Sorveteria e Doces ME [Adv. Paulo Cesar Costa de Melo (OAB: RJ 151291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Vimercati Sorveteria e Doces ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141: \"(...) Em conformidade á decisão de fls. 133, homologam-se os cálculos de fls. 138/139, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.807,70 (quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos) equivalentes a 393.427,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emileide Rocha dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Austin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emileide Rocha dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Lucas Lacerda [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Administradora e Servicos Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA, Réu M M Administradora e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 367 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, devendo comprovar o recolhimento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Jesus [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Serafim de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/88, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 17.677,85 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002009-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Machado Costa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Machado Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristino da Silva do Ouro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristino da Silva do Ouro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 152: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 138/143, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.601,04 (oito mil, seiscentos e um reais e quatro centavos) equivalentes a 703.847,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 92/119, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.355,15 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) equivalentes a 2.156.715,53 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Edmilson Antonio Ferreira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Brito, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 366: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 333/357, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.186,55 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 669.928,25 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Deus [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Grama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mif Rocha Casa de Chá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Crespo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwil Com de Otica Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Magda Presentes Ltda [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Presentes Ltda , Réu Marwil Com de Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 617,95 .\r\n\r\nProcesso: 0182500-87.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO CORDEIRO LEAL [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut SERGIO PAULO CORDEIRO LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luzia do Carmo [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cláudia Nascimento de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0171300-73.2009.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nativa Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria A J S Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do CNPJ do sindicato .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Cornélio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Joel Henrique Erthal Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Priscila Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: \"Ante o erro material informado, corrige este Juízo o relatório da decisão de fls. 108, nos termos dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único da CLT, para fazer constar: 'Cálculos de liquidação do reclamante de fls. 87/8, impugnação da reclamada às fls. 93/99. Promoção da Contadoria de fls. 101. Atualização de fls. 102/107.' Dê-se ciência às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Soares de Lima Ferreira [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Soares de Lima Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Campos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0172500-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Ubirajara Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 109/119, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 14.717,90 (catorze mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos) equivalentes a 1.204.406,94 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 140: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 120/130, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 16.251,39 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trintae nove centavos) equivalentes a 1.329.896,63 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinto de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 198: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 186/187, fixando o valor do principal, indenização dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 8.063,46 (oito mil, sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 659.855,98 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Regina Valle Costa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Natividade R Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Natividade R Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 927,75 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Francisca Machado Alves [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: L P S Brasil Consultoria de Imóveis S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisca Machado Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilimp Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)], Réu: André luiz Ferreira da Rocha, Réu: Lívia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilimp Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia à ré .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 474: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 457/461, fixando o valor do principal, fgts para depositar, juros e correção monetária R$ 15.728,29 (quinze mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 1.287.089,90 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Teles de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 144: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/102, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 95.456,31 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) equivalentes a 7.811.456,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1150409"
                            ],
                            "1150407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Barroso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150407"
                            ],
                            "1150408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nRéu: MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MICKEY MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/43, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 9.540,47 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 780.723,22 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUTRIAL DE CONSERV LT, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 198: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 186/187, fixando o valor do principal, indenização dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 8.063,46 (oito mil, sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 659.855,98 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 144: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 97/102, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 95.456,31 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) equivalentes a 7.811.456,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristino da Silva do Ouro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 152: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 138/143, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.601,04 (oito mil, seiscentos e um reais e quatro centavos) equivalentes a 703.847,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Assis Borges\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150408"
                            ],
                            "1153689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153689"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1153645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.06.011 – LOTE 182/011\r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Fernando Mendes Júnior A/C DR.MILTON SÉRGIO SIMÕES LOPES-OAB/RJ-42091\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares Ltda e Réu: Fernando Mendes Júnior\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 22,12,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo para 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0016900-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COUTINHO DE CAMPOS JUNIOR [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: R.D. LAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.D. LAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ROBERTO COUTINHO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.996,86\r\n\r\nProcesso: 0155600-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alcantara Nascimento Paixao [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: JACOB SESSIM, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.89/90,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Damasceno Filho [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: C R RANGEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME A/C DR.MARIA DO CEO PEREIRA DE MELO-OAB/RJ-91.460\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: C R RANGEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao de R$ 4.850,31 + Custas de R$ 242,00\r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce da Silva Ribeiro Fabrício [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59.293\r\n\r\nDestinatário(s): éu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos às fls.426 \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paixao da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.81,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Fernando Mendes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíza Santos da Silva Frontelmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Novafix S R Representações Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novafix S R Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao de R$ 552,32 + Custas de R$ 187,00\r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Depimiel do Brasil Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depimiel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao de R$ 459,17 + Custas de R$ 52,05\r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Abdias da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Ferreira Arnauld A/C DR.PRISCILA DA SILVA XAVIER-OAB/RJ-135202\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Jurema Ferreira Arnauld\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida referente à cota previdenciária. \r\n\r\nCADASTRAR-SE COM URGÊNCIA NO SAPWEB,PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO E/OU PUBLICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ \r\n\r\n72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Depimiel do Brasil Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Duarte Viana Lemos Filho [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.A/C DR.LUIS FERNANDO G.RIBEIRO-OAB/RJ-118615\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.29,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias.\r\n\r\nCOMPROVAR CUSTAS DE R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Paula Soares [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma da Silva Fagundes A/C DR.MAGNO EDSON SOARES DA SILVA-OAB/RJ-45.586\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Vilma da Silva Fagundes \r\n\r\nComprovar os depósitos mensalmente em guia da Previdência Social \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Vieira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.72,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Costa [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Oliveira Comércio de Metais Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Oliveira Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 9.266,44\r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes dos Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: M G C César Alendar Lopes Lacerda Comércio de Descartáveis e Recicláveis Ltda.A/C DR.SEBASTIÃO RICARDO MARIANO LEITE-OAB/RJ-98.587.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: M G C César Alendar Lopes Lacerda Comércio de Descartáveis e Recicláveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.34,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nComprovar Custas de R$ 36,00\r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves Loureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Confecções Ltda. A/C DR.TERESA D'AMICO-OAB/RJ-41320\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Balmar Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.132,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Silva Peixoto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Blanche Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.289,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Menezes Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Menezes Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO ESPIRITO SANTO MARINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: METALURGICA RIMOAN LTDA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)], Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO ESPIRITO SANTO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nId: 1153645"
                            ],
                            "1155153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29.06.011 – LOTE 183/011\r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Efetuar o depósito de R$ 11.719,00 em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará em multa de 10%(Art.475-J-CPC). \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.101,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0238300-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Cristina da Cruz [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Cristina da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).R$ 2.201,79 \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Almeida [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1155153"
                            ],
                            "1155154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.06.0111 – LOTE 184/011\r\n\r\nProcesso: 0174600-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Aquino Machado [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: F P S da Silva Móveis e Decorações ME A/C WILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO-OAB/RJ-77.385\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: F P S da Silva Móveis e Decorações ME\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Castello Branco de Oliveira Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sousa Teixeira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ-OAB/RJ-63021\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0065500-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Motta [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DINIZ LEMOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE MORAIS [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DINIZ LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.71,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0176500-15.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE ARAUJO [Adv. Jorge Soares Chaim (OAB: RJ 121062 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos mensais em guia da Previdência Social \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Nascimento da Costa [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sexteto da Penha Quadros Ltda., Réu: Majestade dos Quadros Ltda.A/C DR.ANDRÉ SOARES TRAVESSA-OAB/RJ-93083\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.103,bem como comprovar o valor da multa,em 05 dias,sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2010.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mendonça de Morais [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.ROSANE CARDOSO LOPES-OAB/RJ-90.173\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 30,00\r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moraes de Andrade [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.480 \r\n\r\nProcesso: 0191500-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TREVO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 1155154"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1146140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Henrique de Lira [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A., Aut Francisco das Chagas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica, Aut Estefania Alves Barbosa\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução de fls. 273/278, foram rejeitados \"in limine\", tendo em vista a intempestividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cunha Fonseca [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cunha Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Siqueira do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Cem S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuryane Madruga Almawi Marques [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuryane Madruga Almawi Marques\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelso Soares de Almeida\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bezerra de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediel de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-26.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Nildo de Lima Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Nildo de Lima Alves\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-88.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-26.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Filho\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado Soares Leal\r\n\r\nCiencia da devolução da Carta Precatória e certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assis dos Santos [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-06.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Campos \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Demartini Ferreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Demartini Ferreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Maria da Silva Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Maria da Silva Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-59.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Delfino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Marinho Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias Marinho Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Leitão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Custódio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellaforma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Custódio\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais estimados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Caetano\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal Santana [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leal Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronys Teixeira Meireles [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronys Teixeira Meireles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bezerra de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 451, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino, Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466, que julgou extinto os embargos a execução de fl. 360/361, na forma do art. 267, inciso VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Luis Carlos Cunha Oliveira, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Landin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Paiva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Figueiredo da Conceição [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Figueiredo da Conceição\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Custódio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva Custódio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 64 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1146140"
                            ],
                            "1146162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0093100-51.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude,Municipio de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.535,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-98.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.557,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146162"
                            ],
                            "1154817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:00, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Silva e Outros. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: J F V L Instalacoes e Reformas Ltda. e Outros. Adv.: Elder Vasconcellos Gomes OAB.: RJ 68120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Caminhão marca/modelo Agrale/TX 1600D RD, ANO 1990/1990, Placa KPF4095, Cor Branca, a diesel. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edgard Werneck, 1116, C-120, Jacarepaguá , Rio de Janeiro, 22763-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:15, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079100-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes Andrade e Outros. Adv.: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB.: RJ 36503 D\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. e Outros. Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo Split, marca Carrier, 18.000 BTU's, em ótimo estado de conservação, avaliado eml R$ 1.500,00; 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Springer, 7.500 BTU's, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 7.500 BTU's, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 03 (três) estações de trabalho, em alumínio e fórmica, cada uma com 04 lugares com as respectivas doze cadeiras, em ótimo estado, avaliado elm R$ 1.600,00, 01 (um) laptop, marca Dell , processador Celeron, Windows Vista, 100 GB de Ram, ótimo estado, avaliado em R$ 1.500,00, 01(uma) central telefônica analógica Siemens, para 20 ramais, usada, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Cel Vieira, 291, bloco E, apartamento 410, Irajá, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:07, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Quintino de Oliveira e Outros. Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves OAB.: RJ 72810 D\r\n\r\nRéu: Xodozinho de Boa Esperanca Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Cãmara frigorífica para carne, marca Gelopar, com 2 portas, em aço inox, de rodas, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); \r\n\r\n02) 01 (um) Balcão expositor de carne de aço inox, com frente e 5 portas de vidro, em bom estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); \r\n\r\n03) 01 (uma) Ilha, marca Gelopar, com 4 tampas de vidro, de aproximadamente 2 metros, em bom estado, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);\r\n\r\n04) 01 (uma) Máquina de moer, marca C.A.F., modelo 22 ST, número 129423, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); \r\n\r\n05) 01 (uma Balança, marca Toledo Prix 4 Flex, com etiqueta do Inmetro número 4.646.882-1, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 29.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Cunha, nº 10, Apto. 102, Miguel couto, NOVA IGUACU, 26021-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:14, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Dias e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Sul Consultoria de Seguros e Venda de Planos de Saude e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo automotor marca/modelo Fiat/Palio EDX, ano de fab/mod 1997/1997, placa LBY-1569, cahassi 9BD178226V0420584, cor cinza, a gasolina avaliado em 10.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RuaMariana, 118, apto 101, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.210,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:08, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo IMP/Fiat Tipo 1.6 IE, ano de fab/mod 1995/1995, placa LAT-0293, chassi ZFA160000S5123371, a gasolina / GNV. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emília de Jesus, 224, Dom Rodrigo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:05, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Moreira Marques e Outros. Adv.: Nilton Faria OAB.: RJ 66549 D\r\n\r\nRéu: Sucape Comercio de Pecas Lanternagem e Mecanica Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Rodrigues Alves da Silva OAB.: RJ 80246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Motocicleta Honda/CB 400 II, ano 1983, Placa LJM-0514, Cor Branca, a gasolina. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 14,6 - Fundos , Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26215-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:11, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gondim da Silva e Outros. Adv.: Rafael da Silva Pedroso OAB.: RJ 92452 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca/ modelo I/Ford Escort GL 1.6 F, ano fab/ mod 2001/2001, placa LNQ-4922, renavam 770801935, chassi 8AFZZZEFF21J224567, cor prata, a gasolina, em funcionamento, bom estado de conservação avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira da Motta, nº 548, Jardim cabuçu, NOVA IGUACU, 26365-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:09, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva e Outros. Adv.: Valmir de Souza Borba OAB.: RJ 85001 D\r\n\r\nRéu: A P Diversoes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca/modelo GM/Chevette Mrajó, ano de fab/mod 1984, placa LIN 7797, chassi 9BG5TC150928, cor dourado, a alcool, avaliado em R$ 4.500,00; 01 (uma) caminhoneta marca/modelo Ford/Pampa 1.8 GL , ano de fab/mod 1990/1990, placa MQG 2859, chassi 9BFZZZ55ZLB014554, cor preta, a gasolina, avaliado em R$ 8.800,00; 01 (uma) caminhoneta marca/modelo VW Saveiro CL, ano de fab/mod 1989/ 1989, placa LDA 3556, chassi 9BWZZZ30ZKP228887, cor azul, a gasolina, avaliado em R$ 7.100,00; 01 (uma) caminhoneta marca/modelo VW Saveiro, CL, ano de fabricação 1993/1993, placa KUD 6666, chassi 9BWZZZ30ZPP247153, cor bege, a alcool/GNV, avaliado em R$ 9.500,00; 01 (um) veículo marca/modelo VW Voyage CL, ano de fab/mod 1989/1989, placa LGV 2285, chassi 9BWZZZ30ZKT074807, avaliado em R$ 6.800,00 avaliado em 36.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Maura, 900, apto 503 bloco 03, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:13, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025400-53.2009.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Coelho e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) Bandolas, com 05 roldanas 28” x 3 ¼” para lançamento de cabos condutores elétricos em liga de alumínio, peso de cada bandola: 140kg, em bom estado de conservação. avaliado em 21.000,00\r\n\r\n2 - 07 9sete) bancadas, com 05 roldanas 28X3, 1/4 para lançamento de cabos condutores elétricos em liga de alumínio, pesando 140 kilos avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada José Luiz da Silva, 2.000, , Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:17, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048700-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Goncalves da Cruz e Outros. Adv.: Edson dos Santos Morais OAB.: RJ 89795 D\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino da Posse - CEP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) MIcrocomputador, tipo PC, com processador AMD Athlon de 1,60 GHZ, 512 MB de memória Ram, disco rígido de 37,2 GB, unidades de CD-Rom e disquete DE 3 1/2\", monitor LCD de 15\", marca Samsung, modelo Syncmaster 510N, teclado e mouse, com sistema operacional Windows XP instalado, além de outros programas, como Microsoft Office, em perfeito funcionamento. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edna, 36, Posse, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:18, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos e Outros. Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Ambulância marca/modelo IMP/Iveco Fiat D T3510VB1, ano fab/mod 2001/2001, placa KNM-4461, Renavam 759046468, chassi ZCFC3570115297989, cor branca avaliada em R$ 30.000,00. 02) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Kombi Furgão, ano fab/modelo 2004/2004, placa LSD0601, Renavam 834162130, chassi 9BWF07X64P008467, cor branca, a gasolina, avaliada em R$ 18.000,00. 03) 01 (um) Veículo marca/modelo Fiat Doblõ ELX Flex, ano fab/mod 2006/2006, placa KZW-4490, Renavam 884331695, chassi 9BD11975561033847, cor cinza, a álcool, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 73.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Augusto Abílio Távora, 2134, Centro , NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 73.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:03, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Impressoras, Ricoh Color, modelo MP 2550. 01 (uma) Impressora(avaliadas em R$ 10.000,00(dez mil reais) cada, Copy Printer Ricoh, modelo HQ(avaliada em R$ 10.000,00) e 07 Computadores, Dual Core 2.0GHZ, 02GB, HD 160 GB, com monitor Syncmaster, (avaliado em R$ 1.000,00, cada) avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:02, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAICE RODRIGUES DA CUNHA e Outros. Adv.: Margareth Martha Gloria Carnaval OAB.: RJ 67698 D\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA e Outros. Adv.: Moyses Tomaz de Oliveira OAB.: RJ 60444 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Geladeira, marca Consul , modelo 340 Biplex, cor bege, usada, avaliado em R$ 600,00. 02) 01 (uma) mesa redonda, com tampa de granito e 04 cadeiras, todas usadas, avaliado em R$ 400,00. 03) 01 (um) Fogão Esmaltec, modelo Veneza, usado, avaliado em R$ 300,00. 04) TV 29\", marca Samsung, usada, avaliada em R$ 500,00. 05) 01 (um) Aparelho de Som Philips, modelo FWM208, usado, avaliado em R$ 500,00. 06) 01 (um) Conjunto de Sofá, com 02 e 03 lugares, avaliado em R$ 600,00. 07) 01 (uma) Cama de casal, em madeira escura, usada, avaliada em R$ 400,00. 08) 01 (um) Armário de quatro portas, de madeira escura, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nair Dias, 807, Andrade de Araujo, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:10, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha e Outros. Adv.: Rogerio Rodrigues OAB.: RJ 79345 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. e Outros. Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca/modeloVW /Kombi, ano de fab/mod 1996/1996, placa KON-0521, chassi 9BWZZZ271TP038756, cor branca, a gasolina avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ-127, KM 9,5, LAJES, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:01, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho de Almeida e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Split, marca Springer, modelo Maxiflex 42MQC022505LS, 22.000 BTUs, cor branca 220 V, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00. 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Split, marca LG, modelo TSVH242KA1, 24.000 BTUs, cor branca, 220 V, Avaliado em R$ 3.000,00. 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Split, marca LG, modelo LGM122CD220V, 12.000 BTUs, cor branca, avaliado em R$ 2.280,00. avaliado em 7.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Luiz Mário Rocha Lima, 2320, Austin , NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.280,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:16, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaine dos Reis Lessa e Outros. Adv.: Luiz Claudio O. Freitas OAB.: RJ 120165 D\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda. e Outros. Adv.: Eltao Carvalho OAB.: RJ 28473 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fabricio Durval de Almeida Santos Adv.: Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz OAB.: RJ 118187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veículo marca/modelo Fiat/Fiorino IE, ano de fabricação/modelo 2000, placa LNE-8278, cor branca, a gasolina/GNV avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mirataia, 350 , bloco 03 apto 504, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:06, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123300-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Paiva Júnior e Outros. Adv.: Adriano Moreira Pereira OAB.: RJ 141882 D\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom D Mais 2005 Ltda. -ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca modelo/modelo VW/Kombi, ano de fab/mod 1988/1988, placa LAT 5575, cor branca, a alcool avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Bekchior, lote 40, quadra 71, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:12, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Glamour Studio Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina digital, marca Nikon, marca D60, nº 2051748, em uso avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mal. Floriano Peixoto, 2.143, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/07/2011, a partir das 13:04, no local situado à AV. GOV. AMARAL PEIXOTO, Nº 236, CENTRO, Rio de Janeiro, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura e Outros. Adv.: Daniel Franklin de Arruda Gomes OAB.: RJ 49529 D\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME e Outros. Adv.: Carlos Francisco da Silva OAB.: RJ 24015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40(quarenta) sacos de ração \"Foster Júnior\" de 25 Kg;\r\n\r\n20 (vinte) sacos de ração \"Gato Carne\" de 25 Kg;\r\n\r\n30 (trinta) sacos de ração \"Bitokatim Mix\" de 25 Kg;\r\n\r\n30 (trinta) sacos de ração \"Tommy Cats\" de 25 Kg;\r\n\r\n30 (trinta) sacos de ração \"Dog Show Gourmet\" de 20 Kg;\r\n\r\n30 (trinta) sacos de ração \"Pitukinha\" de 20 Kg; avaliado em 15.194,70\r\n\r\n2 - 01 (uma) Camioneta, marca/modelo Toyota/Bandeirante, ano de fab/mod 1988/1988, placa HOL5371, chassi OJ87368, cor verde, a diesel. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cameron, 04, Miguel Couto, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.194,70\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154817"
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                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1154093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-38.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALERIO ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA A/C JOANA D´ARC AMOGLIA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 e da necessidade de pagamento de emolumentos para se efetivar o cancelamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CONCEICAO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck, Réu: Valdomiro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CONCEICAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Servo do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Servo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207300-84.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os documentos de fls 103/155. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE ARAUJO LIMA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima pereira Américo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima pereira Américo Lucas\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA DE ANDRADE [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença atualizada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Zilves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência do julgamento dos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ladvocat Cintra [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jean Pierre Ladvocat Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: VALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GORNI [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GORNI\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARIANO DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESKA BENAION [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Ronaldo Antunes Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: ALDO AMADOR [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)], Aut: DAVI ESTEVES [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: J A P SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO AMADOR, Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA, Aut DAVI ESTEVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031200-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Gregorius de Aguiar [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Falkimel Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Gregorius de Aguiar\r\n\r\nInformar o endereço dos sócio da reclamada, a fim de que seja procedida a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ KREISCHER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANEZIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: JORGE LUIZ MESQUITA [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: LUIZ EDMUNDO DEMETRIO ABIB [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS - SUCESSORA DE CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS - SUCESSORA DE CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cláudio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cláudio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0239800-58.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIO EVANGELISTA SILVA [Adv. Vera Maria Ribeiro Reis (OAB: RJ 58069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIO EVANGELISTA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda ME [Adv. Marise Pessoa Cavalcanti (OAB: RJ 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 36,8% sobre a parcela de natureza salarial do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-43.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CAETANO DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA RH LTDA, Réu: GEOMECANICA S A TECN DE SOLOS ROCHAS MINERAIS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 5 dias se já recebeu o alvará 133/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda.\r\n\r\nApresentar a CTPS de Irlene Telles Bender, que deverá ficar acautelada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE LOPES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Valdinei Esteves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Águas do Imperador S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0087600-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rodrigues [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Bento Faria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128, que conheceu dos Embargos de Declaração e os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0069300-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Gomes Soares dos Santos [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Catarina Centro Médico Ltda. [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Catarina Centro Médico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Washington Borba da Silva [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND. REP. LTDA (CASA E VIDEO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND. REP. LTDA (CASA E VIDEO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice de Abreu Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Abreu Moreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrja Metodista Wesleyana [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças de Almeida Botelho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuição S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças de Almeida Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANASTACIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDETE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSDETE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComunicar, em 10 dias, onde estão os bens penhorados e já adjudicados, mas que não foram entregues ao exequente, sob pena de caracterização de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF [Adv. Karla Guerra Nassif Farah (OAB: RJ 80610 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS NASSIF\r\n\r\nComprovar o parcelamento da diferença de contribuição previdenciária em 30 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-71.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS DA COSTA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 142 que deferiu vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder dos Santos Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Michele Leite do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Clube do Filé [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Clube do Filé\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0090200-98.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Nunes [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio dos Santos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BECK [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo Ventura [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Freire Cury [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro Freire Cury, Aut Luiz Henrique Azevedo Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESSIO SOARES ESTEVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESSIO SOARES ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Xavier de Oliveira [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 que deferiu prazo improrrogável de 10 dias para a juntada dos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON VIZEU DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1154093"
                            ],
                            "1154090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0022700-49.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (sucessora de ENECÊ SERVIÇOS GERAIS...),PROVINCIA FRANCISC IMACULADA CONCEICAO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (sucessora de ENECÊ SERVIÇOS GERAIS...), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.925,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0144800-79.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nExecutado: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A,JOSLAI SILVA RUTKOSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSLAI SILVA RUTKOSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 498,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-77.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Suelen Barbosa Passos\r\n\r\nExecutado: G. F. Chagas Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G. F. Chagas Confeccoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.155,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-22.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO DA CONCEICAO BARRIGOSSI\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERV COM E REPR LTDA,CLÁUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA PALMIRA PORTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.267,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-75.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DORACI FABIANA TRUCI\r\n\r\nExecutado: Claudio Rizzo,SOL DA MEIA NOITE IND E COM IMPORT E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154090"
                            ],
                            "1154091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ladeira Pereira\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecelagem Safira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154091"
                            ],
                            "1154092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cezar Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Banco Bradesco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1155259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309300-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS COSTA FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRAGANCA LTDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BRAGANCA LTDA\r\n\r\nProvidencie a Ré o parcelamento junto à União Federal, nos parâmetros legais autorizados. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda., Réu Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda., Aut Renata Morel Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, de fls.282, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA SILVA MACHADO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141700-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.338, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP, Aut Valeria de Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-38.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Mauro de Araujo Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI, Aut Umberto Mauro de Araujo Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/65: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 80,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.72/73.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Portela Espólio de [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: Fátima Ramalho da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: Viviane Ramalho de Andrade Portela [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: Liliane Ramalho de Andrade Portela [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ramalho da Silva , Aut Liliane Ramalho de Andrade Portela , Aut Sérgio Soares Portela Espólio de , Aut Viviane Ramalho de Andrade Portela \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2011 às 09:10 horas. Ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoas, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046800-98.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.258.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Sarzedas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir com os originais das guias recursais no prazo de 48h, sob pena de ser reconsiderado o despacho de fl. 125 e negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY DA SILVA MARINHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0428/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0172000-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda. [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0210700-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.322/323: \"...acolho em parte a exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GONCALVES FEIJOLLE [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GONCALVES FEIJOLLE, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves da Costa [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José R. Diogo & Cia Ltda. , Aut Raimundo Nonato Alves da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 500,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Carvalho da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.197: \"... procedentes...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kreischer Bandeira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitjap Comercio de Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitjap Comercio de Motos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.127: \"acolho a exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima [Adv. Renato dos Santos Filho (OAB: RJ 29221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Furtado Lima\r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 01/02/2011. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao exequente do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reowane Pessanha da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0286300-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fonseca [Adv. Fabiola Rose Figueira dos Santos (OAB: RJ 119478 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Fonseca\r\n\r\nrefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-91.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FAIAL SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FERRAGENS IRMAOS CORAGEM GRADIM LTDA ME [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: Zoleide Martins Thomazelli [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoleide Martins Thomazelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157, ciente de que deverá comparecer á Secretaria da vara para a retirada dos documentos, ficando advertido das penalidades do art. 17, IV, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0279500-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0430/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.84, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Oliveira , Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 55/56:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: CIMENTO MAUA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Porto [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. ( do Grupo SERVES ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A. ( do Grupo SERVES ) , Réu Seves S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.281, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-52.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MAYORM TEIXEIRA [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMMASA DISTR DE MOVEIS E MAQUINAS ESCRITORIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Telmo do Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MAYORM TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Cravo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 226/228:\"... PROCEDENTES, ...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Felicio [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME , Aut Mario Henrique Felicio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DIA 01.08.2011, ÀS 10:15H, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, NO POSTO AVANÇADO DE MARICÁ. \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Severino da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.108, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.72: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 50,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Cunha dos Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude de Alcantara S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Cunha dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação atendendo a promoção de fl. 166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA ABOBORA LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CASA DA ABOBORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 147/148:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES REPRES P/ ESP [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente de Mello\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rodrigues e Barbosa Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0433/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE JESUS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENIT COMERCIO E MADEIRAS LTDA - n/p Devedor Derivado Eroberth Fraga Lucena [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: EROBERTH FRAGA LUCENA, Réu: NADIA SUELY BORBA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE JESUS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane de Carvalho Januario [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane de Carvalho Januario\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 420,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Melo de Bento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leal de Nova Cidade Ltda. ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Melo de Bento, Réu Farmacia Leal de Nova Cidade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.84:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei de Araujo Bazilio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 440:\"... PROCEDENTES, ...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ruas Neves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda., Aut Marcos Renato Ruas Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.74: \"... IMPROCEDENTES...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0245900-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Januario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Alemão do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0285300-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Liro Ferreira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Liro Ferreira, Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-50.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Miranda da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Miranda da Silva\r\n\r\nCiência da certidao do Oficial de Justica, às fls.36, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roselia da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0077600-75.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PARREIRAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0201700-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Cravo [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 226:\"... PROCEDENTES, ...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fangueiro Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplicio Vieira & Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fangueiro Marques \r\n\r\nApresentar o cálculo das diferenças devidas em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANCELLER CONFECCOES LTDA, Réu MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls.86/89.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Povoas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Povoas\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112/117: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.285.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalo da Silva Pereira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0412/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227200-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Pereira da Mota [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Ant. Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME, Réu: APIS - Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Pereira da Mota, Réu Tenda Construtora\r\n\r\nCiência da decisão de fls.110/111: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 33,82, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Nogueira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP, Aut Valeria de Oliveira Nogueira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/36: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40.\r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wenerroscky [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho Produtor Rural [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho Produtor Rural , Aut Sergio Wenerroscky \r\n\r\nReclamante: Informar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Evangelista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo - Comércio de Móvies Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erismar Evangelista da Silva , Réu Espaço de São Gonçalo - Comércio de Móvies Ltda. , Réu TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.159.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Apicola do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Apicola do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDepositar as parcelas subsequentes do acordo na conta indicada à fl. 53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-82.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.24, devendo fornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nunes Vitorino [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Fox Vídeo e Games do Mutondo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nunes Vitorino, Réu Locadora Fox Vídeo e Games do Mutondo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46, devendo a parte ré cumprir as obrigações de fazer relativas ao recolhimento da cota previdenciária e FGTS, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RODRIGUES SANTAREM [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO BRASILEIRA DE ASSITENCIA -LBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RODRIGUES SANTAREM\r\n\r\nVista dos documentos juntados. Prazo Comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Leal dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Leal dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 143/144:\"... IMPROCEDENTES, ...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Uchôas de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Uchôas de Souza\r\n\r\nReclamante: Informar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as verbas salariais do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007100-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Rodrigues Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei da Costa Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei da Costa Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0432/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1155259"
                            ],
                            "1155255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0006900-64.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana da Silva Millan\r\n\r\nExecutado: WALTER DA SILVA,Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda,JAIR CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR CAVALCANTE MIRANDA,Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda,JAIR CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR CAVALCANTE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302800-37.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIA ALVES VIANA\r\n\r\nExecutado: NELIETE MARIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIETE MARIA SOUZA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-61.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UELTON DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.533,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304900-18.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Castro Martins\r\n\r\nExecutado: JORGE OLIVEIRA FRANCO,R C F Restaurante Ltda.,RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE OLIVEIRA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.572,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233500-46.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VAGNER DA SILVA SOUZA A/C MAE\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA ,PIZZARELLA 2000 LTDA ME - n/p devedor derivado Claudio Franco Teixeira,CLAUDIO FRANCO TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.526,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-67.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES,Benson Construtora Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES,Benson Construtora Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297300-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE VIEGAS LAURINDO\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO AGORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO AGORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.821,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kezia de Moura Souza\r\n\r\nExecutado: Cog Saude S/C Ltda. ( em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cog Saude S/C Ltda. ( em liquidação extrajudicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.264,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-77.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: CRISTIANY DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS,Bagmania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda.ME,LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANY DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.824,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS,Bagmania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda.ME,LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO LEITE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.824,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-28.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO JOIA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: DAIANE DE SOUZA GRANJA,NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA,SÓCIIA DA RÉ: MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO,SÓCIO DA RDA: FRANCISCO ASSIS SANTOS NETO,SÓCIO DA RÉ: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: DAIANE DE SOUZA GRANJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-55.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MONICA ROSE CALDWELL,Cobalt Blue Modas Ltda. ,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA ROSE CALDWELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA,Cobalt Blue Modas Ltda. ,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.103,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-34.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA,Transpontual Manutencao Montagem Ltda.,JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.909,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA,Transpontual Manutencao Montagem Ltda.,JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.909,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284000-19.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Emídio Miranda Monteiro Gomes,Santo Antonio de Lisboa Tintas Ltda,Renato Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Emídio Miranda Monteiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.622,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222200-29.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMIR DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: R.R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R.R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-49.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosivani da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ednea Alves Nogueira de Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednea Alves Nogueira de Mendonca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 945,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-95.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Antonio de Araujo,COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME,Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antonio de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-77.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edesio da Costa Machado\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.829,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-26.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcinea Pereira de Abreu Medeiros\r\n\r\nExecutado: Sebastião Luis Quintanilha,Nova Sea Quest Confeccoes Ltda. Layla Modas,Solange Machado Testi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Luis Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.443,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Machado Testi,Nova Sea Quest Confeccoes Ltda. Layla Modas,Solange Machado Testi\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Machado Testi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.443,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155255"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato Silva Brito, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0218100-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Alves Damião\r\n\r\nRéu: RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bada 283 Calçados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:22 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155256"
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                            "1155260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-56.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 D)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-48.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nFlavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-71.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-32.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-79.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-23.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-43.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-61.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-19.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-73.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 D)\r\n\r\nJayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-60.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-71.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-59.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-14.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-95.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-91.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001999-77.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-19.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-04.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155260"
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                            "1155261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-84.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-36.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-86.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nCarlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-50.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 D)\r\n\r\nMaury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-46.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maury Octaviano da Fonseca (OAB: RJ 95058 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-71.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155261"
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                            "1155262": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304900-86.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155262"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320900-69.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155263"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155264"
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                            "1155265": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336600-75.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356300-71.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155265"
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                            "1155258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.84, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Povoas\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lf Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112/117: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nProcesso: 0222700-90.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PADARIA DE COLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA DE COLORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-52.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Carmo Almeida\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.113/119: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0320600-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Melo Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Mara Santos Ferreira, Orlando Augusto Minhom\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Santos Ferreira, Orlando Augusto Minhom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SANTA RITA\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Oswaldo Alves Barros, Genival Passos da Fonseca, Roberto Brasilino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Genival Passos da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155258"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que KEITER FONSECA SCHWUAN move a HRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Proc n. CartPrec 0179900-71.2006.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.08.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.288, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno de nº 12, quadra 12, do loteamento denominado Bairro Santa Anita, no 2º Distrito de São Gonçalo/RJ, cujas medidas encontram-se na certidão do Cartório do 3º Ofício de São Gonçalo-RJ, Livro 332, ato nº 68, fls. 00135, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 288. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1155328"
                            ],
                            "1155327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000478-63.2011.5.01.0262 - Exte. TATIANA DOS SANTOS FREITAS (Adv. Daniel Vieira da Silva - OAB/RJ: 122366/D) Exdo. CEPOR CENTRO DE PESQUISAS DE OSTEOPOROSE DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ: 052039/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar louça Mallory, no estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim de Almeida, 2, apt. 103, Mangueira, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000222-23.2011.5.01.0262 - Exte. ALEX MARINS MALINOSKY (Adv. Bruno Mendes Lopes - OAB/RJ: 099185/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2001/2001, cor prata, chassi 9BWCAO5X01P126373, placa LNJ-8753, estado regular de funcionamento, sem alienação fiduciária, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1155327"
                            ],
                            "1155326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0103400-56.2009.5.01.0262 – Exte. CELSO DA SILVA SOUZA (Adv. Jose Aleudo de Oliveira – OAB/RJ: 016376/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudia Márcia Gonçalves Machado – OAB/RJ: 114805/D) – Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2002/2002, gasolina, placa LOE-3590, RENAVAM 787727318, chassi 9BD15822524402655, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 14.500,00; 2) Um automóvel Volkswagen Gol 1.0, ano/modelo 2001/2001, gasolina, placa LNJ-8753, RENAVAM 762628901, chassi 9BWCA05X01P126373, cor prata, em bom estado, avaliado em R$ 14.500,00; 3) Um automóvel Volkswagen Gol 16V, ano/modelo 2000/2000, gasolina, placa KQQ-1306, RENAVAM 738787698, chassi 9BWCA15XXYT214225, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 14.500,00; 4) Quatro auto-tracks, marca Qualcomm, nºs serial 0862131, 0863036, 0846325 e 0832834, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0101700-94.1999.5.01.0262 – Exte. ADEMIR BORGES CORDEIRO Exdo. MIRAK ENGENHARIA LTDA – Bem(ns): 1) Um guindaste Krane-Kar, no estado, em uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada RJ 106, Km 5, 2001, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000273-34.2011.5.01.0262 – Exte. RODRIGO DA SILVA CARVALHO (Adv. Claudionor Guterres – OAB/RJ: 039583/D) Exdo. BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Francine dos Santos Kochem – OAB/RJ: 137581/D) – Bem(ns): 1) Um monitor de vídeo, LCD, marca LG, modelo W20438V, AC-100, 240V, 20 polegadas, nº serie 0118PYR40714, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 2) Um monitor de vídeo LCD, marca Samsung, modelo SyncMaster 933, 18,5 polegadas, nº serie CM91HQAZ1140558, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Pachecos, 821, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000404-09.2011.5.01.0262 – Exte. NEILTON BERNARDO DA SILVA (Adv. Denise Montes Martins – OAB/RJ: 071688/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Bris Belga Cathala Neto – OAB/RJ: 100788/D) – Bem(ns): 1) Um rastreador autotrack, nº serial 0863052, avaliado em R$ 3.500,00; 2) Um rastreador autotrack, nº serial 0823186, avaliado em R$ 3.500,00;. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000439-66.2011.5.01.0262 – Exte. JESSICA DE ARAUJO LIMA (Adv. Bruno Farias – OAB/RJ: 127705/D) Exdo. TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA-ME (Adv. Marcio Henrique da Silva – OAB/RJ: 098254/D) – Bem(ns): 1) Doze unidades de microcomputadores, com monitor, teclado, mouse e CPU; sendo monitor de RCA (tubo de imagem) com telas de 15 polegadas sendo 3 unidades marca AOC e 9 unidades marca LG; CPU com configuração em Windows como sistema operacional, processador AMD 1,26Ghz, 224Mb de memória RAM, versão 2002, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Feliciano Sodré, 32, loja 4/5, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002151-28.2010.5.01.0262 – Exte. VERA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira – OAB/RJ: 025250/D) Exdo. LASER SERVICE CONSERVADORA LTDA – Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Premio CSL, ano 1994, placa LAF-2694, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um automóvel Peugeot 405 GL, ano 1995, placa LAR-2143, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dionísio Soares, 457, casa 2, Mutuá, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1155326"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1153360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes,conforme decisão de fls. 101. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Dutra da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Dutra da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0235200-83.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINA ALCANTARA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: VIVIANE CRISTINA ALCANTARA CRUZ ; Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barcellos Moreira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de ) Filial 01 [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de ) Filial 01\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União, para os fins legais, ciente de que no silencio, será expedida certidão de crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Menezes da Silva [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Menezes da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para estudar a melhor forma de parcelamento para pagamento dos honorários periciais, vindo o depósito da 1ª parcela em igual prazo, conforme despacho de fls, 377. \r\n\r\nProcesso: 0217300-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Passarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Passarelli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 55, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré. Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Romana Silvestre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-57.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-63.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Francisca Bastos Marinho [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 -D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea da Silva Franco , Réu: Luiza Amélia da Silva Franco [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca Bastos Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos referente ao INSS (do autor e do reclamado) conforme Termo de Conciliação de fls. 24, cláusula 3ª. \r\n\r\nProcesso: 0037500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues do Nascimento [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Lima , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Belo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Belo da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro da Silva Marques [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTE FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandro da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0215900-67.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Moura [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2 ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 -D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vivenzo Donnici, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDizer sobre CPE fls. 203/206. \r\n\r\nProcesso: 0031700-51.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Barboza Correia [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223200-80.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Vargas [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rusevel de Castro Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira , Aut Rusevel de Castro Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ARAUJO PINTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDizer se possui em seus assentados documento com o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063400-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Olivieri [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Maria Aparecida Olivieri\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rafael da Silva [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cristina Rafael da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leopoldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Marclau Com. de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catuca Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido mediante substitutição por cópias . \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Distribuidora de Agua Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Gomes\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000625-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelço Barbosa Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelço Barbosa Carvalho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0200000-10.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Pacheco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Almeida Bomfim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Almeida Bomfim\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Deus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Deus\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Orlando Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA DA COSTA RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MEDICO HOSPITALAR SC EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA DA COSTA RANGEL\r\n\r\nVenha com nome e endereço do síndico ou liquidante judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada : Comprovar recolhimento previdenciario, acaso ainda devido, em vista do comprovante de fl. 286, ressaltando-se a existência de dois depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000588-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Peçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Lourenço [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPI, em 05 das, sob pena de perda de prova, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0218700-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA COSME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESG COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duas Meninas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Duas Meninas Ltda.\r\n\r\nVenha com os documentos apontados na petição de fls. 125 , em 10 dias, sob pena de perícia, às suas expensas . \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng. Telecomunicações S. A. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Cavalcanti [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Cavalcanti\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Themoteo Venenancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Themoteo Venenancio, Réu Sabor Pastel Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados procedentes,conforme despacho de fls. 50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Almeida Bomfim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Almeida Bomfim\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo manifestar-se pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,em 10 dias, conforme promoção de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0239200-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HIGINO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HIGINO DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES FERRAZ [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: XESPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES FERRAZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-77.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Medeiros de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Ribeiro, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar em ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Silva Amarante [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Silva Amarante\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES BAZHUNI [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVenha com o demosntrativo de cálculos referente ao recolhimento previdenciario cabível, em anexo, em 05 dias,sob pena de execução da diferença, em face dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2 ª réu. Nos 08 dias subsequentes, a 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Lima Ferreira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido está prejudicado . Aguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRÉ PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVEIRA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUNDIAL S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MUNDIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que não se trata de cópia, mas de reconstituição da defesa. Defere-se prazo de mais 05 diass para que a ré atenda à determinação de fls. 371, sob pena de ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani \r\n\r\nTomar ciência de que deixou de observar o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG nº21/2010 (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-10), pelo qual as custas deveriam ser recolhidas atravpés de GRU. Logo foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FOGO EXTINTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive devendo se manifestar sobre as devoluções de notificação de fls. 58 e 70. \r\n\r\nProcesso: 0197700-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmar Nunes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Nunes dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Conceicao [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União, para os fins legais, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Dainese Neres [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Aut Wanderson Carlos Dainese Neres \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 233/244, \"...que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\" Custas de R$ 180,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 9.000,00, na forma do art. 789, paragrafo 2º da CLT . .\r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY VIEIRA PASSOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY VIEIRA PASSOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Machado Vale [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Machado Vale , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nReclamante : Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. 1ª Reclamada: Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, por falta de amparo legal . por conseguinte, foi negado seguimento ao seu recurso por deserto e ciência do RO da 2ª ré para manifestações acerca do recurso, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Paschoal Dias [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com Rep Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Paschoal Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyber Wanderley Falcao [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind de Ali (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Ind de Ali (Em recuperação judicial)\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1153360"
                            ],
                            "1154156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0319900-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Quixaba Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Doces Quixaba Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 , §2º , da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0345100-35.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ CABRAL DOS SANTOS E AMARAL LTDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, diante do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0317300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins 259 Ltda.ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAS MOTEL LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKAS MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288500-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Souza Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculo de imposto de renda que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0235300-38.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jobim Medeiros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, tendo em vista a irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0287400-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Florencio Neves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 241, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0307700-50.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO MARA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO MARA\r\n\r\nDeverá designar pessoa habilitada a assumir o encargo como depositário fiel dos bens penhorados, que deverá comparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, a fim de assinar auto de depósito, sob pena de remoção às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Nazare Oliveira Chaves [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp e Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. , Réu: Mobelita Comércio Indústria e Representação Ltda ( Casa & Video ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nazare Oliveira Chaves \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 53/54. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Periera de Jesus [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contribuição previdenciária, em 05 dias, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0278300-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, art. 893, paragrafo 1º da CLT e Súmula 214 do TST .\r\n\r\nProcesso: 0279100-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Amado Correa [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Dumans Adm de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Uniao, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001154-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Sena [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Sena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0243100-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISAURO SILVA BARBOSA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELISAURO SILVA BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Santana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Alves das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Souza Alves das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0350800-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gago Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Paulo Cesar da Conceição Sousa \r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário de fls79/86 e de fls 104/111 . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0249500-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. Me [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da ata de fls. 34 da CPI, em 05 dias, sob pena de perda de prova, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0307800-15.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDO DA SILVA HILARIO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELAS LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDO DA SILVA HILARIO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Duarte dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Duarte dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0268200-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Vargas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revest Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rerthy Revest Relevo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0232100-67.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISE MARIANA DA SILVA SOARES LIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bravo Ribeiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bravo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-23.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI DA CUNHA DUTRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 229/230, que julga os embargos à execução IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sena Maluf Pinto [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hqs Produtos Para Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sena Maluf Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Washigton Ferreira Leão\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0303800-25.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Bezerra [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2 ré . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SENA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVenha com o demonstrativo de cálculos referente ao recolhimento previdenciário em anexo, em 05 dias, sob pena de execução da diferença, em face dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0325000-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0259000-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União, para os fins legais, e ainda ciencia de que no silêncio será expedida certidão de crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0001496-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Araujo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 -D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roevan Sucatas Gonçalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-69.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Gesse [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Gesse, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0252000-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos Ribeiro, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará . Reclamada: Venha com o recolhimento previdenciario, via GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Agostinho Pereira de Almeida [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlm Comercio e Empreiteira Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Agostinho Pereira de Almeida\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-45.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAcostar nos autos , em 48 horas, as guias do FGTS e do Seguro Desemprego . Fica ciente ainda que deverá apresentar impugnação fundamentada, aos cálculos, nos moldes do art. 879 da CLT , em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000748-84.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260500-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Ribeiro [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fisioterapica Apolo Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fisioterapica Apolo Ltda., Aut Silvana Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca Henrique [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Aros Consultoria e Participacao Ltda., Réu: Carrefour Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca Henrique\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como ciência despacho de fls. 287, para os fins do art. 884 da CLT, de que, no silêncio, o referido tributo será liberado à Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0360500-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SESC SAO GONCALO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut EDIVALDO ALVES DOS SANTOS, Réu SESC SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls. 333/334. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FREITAS BRAGA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED PARQUE RES - CAPEMI INDUS [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FREITAS BRAGA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil LTDA., Aut VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 485, que \"...julga TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nVista dos documentos da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0316300-07.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0354000-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut WALTER LOUREIRO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará . Venha com os cálculos ajustados à decisão de fls. 240/241, observando o valor total a ele liberado para efeito de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0276700-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIN GOMES RIBEIRO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0329900-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Telesphoro da Silva Filho [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000328-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Candido Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Jvp Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Wallace Cardoso Mendonça\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. Reclamada: À impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rozildo Lopes Fajardo [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0276000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Pinheiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confia Policlinica Diagnostico Ortopedia Medicinica Fisica Alcantara [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confia Policlinica Diagnostico Ortopedia Medicinica Fisica Alcantara\r\n\r\nTomar ciência das quantias bloqueadas para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0253500-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MAGALHAES DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 53 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: NELMA VARELA DE LEMOS BAR E RESTAURANTE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Uderlei Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MAGALHAES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1154156"
                            ],
                            "1155121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-74.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição da Silva [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. F. Restaurante Ltda. ( Leo s Restaurante )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1155121"
                            ],
                            "1153358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins dos Santos\r\n\r\nRéu: Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.211,73, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BRITO BATISTA\r\n\r\nRéu: ASSIST TEC ESTEREOSOM COM E REPR DE AP ELET LT\r\n\r\nPelo presente fica m ASSIST TEC ESTEREOSOM COM E REPR DE AP ELET LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.282,12 equivalente a 597.797,22 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J.PACHECO DA SILVA REVESTIMENTO CONSTRUCAO-ME, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m J.PACHECO DA SILVA REVESTIMENTO CONSTRUCAO-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.570,57, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Distrilab-distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Distrilab-distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 341,59 equivalente a 28.040,15 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PAVEZI\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA UNIAO DE TAXI - UNITAXI\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA UNIAO DE TAXI - UNITAXI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.139,51 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO da 1ª ré , manifestar-se acerca do recurso nos 08 dias subsequentes ao prazo do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 27.840,43 equivalente a 2603612,643785654 TRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA FURTADO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Luiz Carlos Azevedo, Antônio Souto Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Souto Chagas, Luiz Carlos Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 19.987,32 equivalente a 1.640.698,54 IDTR , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0300900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA - REAL MOVEIS, DECOR SHOPPING MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA - REAL MOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 97.053,01 equivalente a 7.971.735,51 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHYLEEN PERES QUINTAN\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 876,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.549,97 equivalente a 537.667,45, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednair Ventura da Cruz \r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.920,72 equivalente a 157.508,55 IDTRs, ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0069600-44.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTEL SANTOS\r\n\r\nRéu: VIVA VERAO FAB DE PISCI CAIXAS D\"AGUA EM FIBRA, Simone Alves da Silva, José Francisco Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Ramos, Simone Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 24.361,61 equivalente 1.999.771,03 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: Mota Cal de Vista Alegre Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.ME, Mike e Porto Distribuidora de Doces Ltda. ME, Gildeci Moreira Bispo dos Santos, Severina Sena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gildeci Moreira Bispo dos Santos, Severina Sena da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.432,50 equivalente a 199.676,48 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Carrefour Comércio e indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2ª ré , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-15.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Hadad\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. CNPJ 00.781.357/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.281,03, equivalente a 600.446,45 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GUIMARAES BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: KRAFT WERN LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m KRAFT WERN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 331,96, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153358"
                            ],
                            "1154159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0322800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Carmaradas Vidros Autocenter\r\n\r\nPelo presente fica m Carmaradas Vidros Autocenter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.753,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0348000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/26, que julga procedente em parte o pedido. Custas de 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154159"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1155536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-69.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nNivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-02.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nRosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000993-29.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227800-10.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-76.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-45.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-35.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-51.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1153875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Abreu, Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls. 210/212 foram homologados, bem como de que o depósito de fl.132 foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transprotes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transprotes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 16,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Coopgarra Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nildo Ramos de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.455 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: Jose Martins Peres [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Casa Show SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA , Aut Jose Martins Peres\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração.\r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-52.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Melo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a guia de GPS (fl.95) autenticada, em 48 horas, sob pena de este juízo considerar o débito não quitado. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Souza Goncalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/s Ltda, Réu: Maria da Conceiçao Azevedo Abboud, Réu: Paulo Sérgio Freire Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Souza Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, endereço em que a reclamada mantém suas atividades a fim de possibilitar expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1153875"
                            ],
                            "1154481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-40.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUTIMIO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JOHNNI CLEBER PABLO [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: JOHNNY KLEBER FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUTIMIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Moreira Junior [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Moreira Junior, Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da homologação a retificação de fl. 201, bem como de que o depósito de fl. 199 foi convolado em penhora, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença (R$ 245,22), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA E PETRAGLIA LTDA, Réu: José Roberto Souza Maia, Réu: Cristina Petraglia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Rosario Pereira [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústrias e Comércio Ltda - ME, Réu: José carlos Prereira Rodrigues, Réu: Simone Alves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Rosario Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jeronimo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.101 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0058000-46.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAVALCANTE DE MANSILHA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS, Réu: DJALMA MACIEL LINHARES, Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAVALCANTE DE MANSILHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-76.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves Santa Marinha [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto do Iris Bar e Restaurante Ltda, Réu: MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS FREITAS, Réu: Octavio Sergio Ribeiro da fonseca Junior, Réu: José Everton Rodrigues VIeira, Réu: VANIA DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves Santa Marinha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Réu: Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Gomes Mattos [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panazzolo Transportes Ltda., Réu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 540/544, 563, 572, 590, 597/598, 608, 633, 649 e 651 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Araújo de Oliveira [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira Araújo de Oliveira\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nId: 1154481"
                            ],
                            "1155209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Pereira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Luciana Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para audiência dia 18/08/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SEVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos, Réu Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para audiência dia 18/08/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA FERREIRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Marcelo Silva Preira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSA FERREIRA\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel de propriedade da sócia DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES situado à Eutíquio Soledade, 69, Taua, Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1155209"
                            ],
                            "1155512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA PISO REVESTIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nIntimo a Dra. Ana Maria dos Santos Magalhães- OAB 75299D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hesir de Oliveira Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hesir de Oliveira Filho\r\n\r\nIntimo o Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho - OAB 69322D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001847-46.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda de Oliveira (Espólio) representado por Elídia Martins Siqueira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Aut: Marcelle Siqueira de Oliveira representada por Elidia Martins Siqueira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Aut: Lívia Siqueira de Oliveira representada por Elídia Martins Siqueira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Aut: Vitória Siqueira de Oliveira representada por Elídia Martins Siqueira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Fábrica de Móveis [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda de Oliveira (Espólio) representado por Elídia Martins Siqueira\r\n\r\nIntimo o Dr. Salim Salles Macedo - OAB 121260D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas\r\n\r\nIntimo o Dr. Cleber Guimarães de Mello - OAB 75854D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbel Pereira Lima Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorbel Pereira Lima Junior\r\n\r\nIntimo a Dra. Cecilia Rosa Gomes - OAB 87638D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIntimo o Dr. Hugo do Espirito Santo da Silva - OAB 90466D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimo o Dr. Sergio de Almeida Araujo - OAB 46370D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1155512"
                            ],
                            "1155513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1143829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolindo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Diolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 350/352 - \"...RESOLVO O MERITO DA CONTROVERSIA acolhendo a prescricao do direito de acao da parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMIL SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., Aut MARIA ISABEL DE RESENDE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto Fidélis [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria de Moncada Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto Fidélis\r\n\r\nRegularizar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Goncalves da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda, Aut Devanir Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidao de fls 269 sobre a qual devera manifestar-se no MM Juizo Deprecado em 30 dias - \"Certifico que em cumprimento ao mandado retro dirigi-me ao endereco nele indicado e fiquei impossibilitada de proceder a citacao determinada em virtude do socio da executada nao mais residir no local designado para a diligencia\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Tharcilla Toscana Fundao [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaclinica Medico Dentaria de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Tharcilla Toscana Fundao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 66 devendo promover andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Carreiro da Silva [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Carreiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informacoes prestadas de fls 31 em 10 dias devendo manifestar-se no que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Silveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09 de agosto de 2011 as 14h40 para oitiva da testumnha na 27ª VT/RJ - 00013070720105010027 \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf de Rezende Furtado [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 - Vinhos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf de Rezende Furtado\r\n\r\nVir com o CNPJ da empresa executada \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Distr. de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Esteves de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zimbrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zimbrão de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caetano de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1143829"
                            ],
                            "1143837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0000167-75.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saulo Lima de Souza\r\n\r\nExecutado: V. A. de Teresópolis Comércio de Artigos Para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado V. A. de Teresópolis Comércio de Artigos Para Presentes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143837"
                            ],
                            "1143844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Freitas\r\n\r\nRéu: Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delicia do Campo Frutas e Legumes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1143734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Venceslau Carlos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venceslau Carlos\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Fátima Silva de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Fátima Silva de Araujo\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Quirino\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Antunes Coimbra de Novaes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antunes Coimbra de Novaes\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono do Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Aparecida Santana de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Aparecida Santana de Araujo\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia Queroga Hipólito Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia Queroga Hipólito Lima\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Leite [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Leite\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileni Lima Carvalho Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileni Lima Carvalho Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/8/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/8/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/8/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nTomar cienca de que serão realizados Leilões na 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, nos dias 12/8/2011 e 26/8/2011, ambos às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Martins\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/7/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saniplan Laboratórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e om novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0057100-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restuar.,Bares e Simil. da Baix.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes & Claro Ltda.ME [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restuar.,Bares e Simil. da Baix.e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir José Steinert de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir José Steinert de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados obtidos junto à JUCERJA fls 54 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jacinto de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Reinaldo Jose da Rocha Bomboniere e Descartaveis [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jacinto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Irineu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Irineu\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varela [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SOLA\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Sola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Varela\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Conceicao [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0074000-67.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uélinton de Oliveira Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 64, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Soares [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 81, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobucci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Luiz\r\n\r\nTer vista em 05 dias da omissão da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva, Réu Padaria Pão de Açúcar Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/7/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS da Autora. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Bravo [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Bravo\r\n\r\nTendo em vista a resposta da CEF fls 356, cumprir em 10 dias o determinado às fls 353 - 2o parágrafo .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULA MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARAQUE GAMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DURVAL DE MACEDO SODRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAQUIM SAMUEL DE FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA MEDEIROS\r\n\r\nAdequar em 10 dias os seus cálculos à promoção da Contadoria fls 1365 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-69.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PARREIRAS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 191, ter vista da petição de fls 185/187 em 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Egte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos dados obtidos junto ao TRE fls 141 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0061700-11.1987.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA MATA PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALUISIO GERONIMO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARTUR HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALDAIR FELIX MENDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCEIR BRETAS CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FABIO ROGERIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO ENEMEZIO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOEL COSME DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE EUZEBIO FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ GUEDES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JUSSARA PIMENTEL IGNACIO AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE JORGE IGNACIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTIAGO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE ABREU BROCHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON ADAO SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON MAIA E OUTRO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: ELIAS JORGE SILVA SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIAS NAZARE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARANTES AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MOACYR MARTINS FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CORREA DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: REINALDO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO BASTOS PIRES [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: ROMERO LOPES WERNECK [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SIDNEI NUNES [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)], Aut: SINVAL FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SILVIO RODRIGUES CARLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDENIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDECI DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALMIR BEVILAQUA GUNIERO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OMERO ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1143734"
                            ],
                            "1144358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PIRES DO COUTO ROCHA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da CEF fls 253/266 bem como do Alvará de fls 236 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA INES LOPES [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVir em 05 dias com o recolhimento do valor precvidenciário que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE CARVALHO COSTA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVir em 05 dias com o recolhimento do vaor previdenciário que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Pires [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador Pires\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos doucmentos apresentados pela ré fls 60 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) \r\n\r\nComprovar em 10 dias o valor sacado através do Alvará 0528/2010, de 23/11/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Francisco Jadiel Corrêa [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Rosângela Amaral Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 170, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Laci Gonçalves de Almeida [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: Beatriz de Almeida Roza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Monteiro de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Monteiro de Souza\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentdos pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0191400-68.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Cristina da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conser~vação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer a informação solicitada pela Contadoria fls 65 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: João Marcos Souza Campante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias do documento de fls 252/253 .\r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva\r\n\r\nRequerer em 30 dias o que ainda julgar de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0038600-85.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON BRAGA LEAL [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Civibra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Civibra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da autuação do presente feito junto a esta Justiça Especializada .\r\n\r\nProcesso: 0168600-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROCHA REIS\r\n\r\nTer vista do extrato analítico informado pela CEF fls 193/201, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo vir com o pagamento da diferença em 10 dias, sob pena da multa já estabelecida .\r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVir em 05 dias com o recolhimento do valor que entende devido, observando a decisão de fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Carlos Assis [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Massi [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carlos Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 64, devendo apresentar o endereço da ré em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-10.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMANCIO DE SOUZA [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-60.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pires Guedes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pires Guedes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmacio Costa Soares [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmacio Costa Soares\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da GASMIG fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeliana dos Santos Sobreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliana dos Santos Sobreira\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001254-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cordeiro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cordeiro\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Guimarães da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Guimarães da Silva Ribeiro\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001260-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara dos Anjos César Bretas [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara dos Anjos César Bretas\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itallo Silva dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. , Aut Itallo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções., Réu: Fénix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane de Souza Sanabio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane de Souza Sanabio\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/8/2011 às 10:00 horas, munidas de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/8/2011 às 10:00 horas, munido de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica o patrono do Reclamante incumbido, desde já, de comunicar a seu assistida ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. , Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso Gabriel de Almeida Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Saneamento Ltda. [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plataforma Rio Saneamento Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pela Contadoria Judicial fls 25, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0172100-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Rosane Jorge Vitor [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0171900-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Alves do Couto [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Ferraz da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Ferraz da Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevêdo Guedes [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 85, ciente de que o deferimento da adjudicação exigirá depósito da diferença apurada .\r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes da Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente apuraqdo às fls 150-verso, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTome ciencia a advogada Gleiciane Janaina de Almeida Nonato, em 05 dias, do inteiro teor do despacho de fls 131, devendo abster-se de proceder como ali determinado .\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construcao Ltda., Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos que entende devidos e adequados à decisão de fls 252/252-verso, para que se efeute o devido recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2005.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Diva Veiga Xavier [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Rqte: Aryel Silva Xavier [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Rqte: Nadia Veiga Xavier [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Rqte: Cid Veiga Xavier [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Tiburcio de Souza - (Espolio de) [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Tiburcio de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que às fls 279 foi expedido o alvará 0060/2011 de 23/02/2011, já encaminhado ao Banco do Brasil -agência Três Rios/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Lutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado no despacho de fls 64, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelina Aparecida Corrêa Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Seriço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicda no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000503-15.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da autuação do presente feito junto a esta Justiça Especializada .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: DAVID VIEIRA GONCALVES, Aut: EDNA MARIA MONTEIRO NETTO, Aut: EMIDIO CAFURA, Aut: ISMAEL DINIZ BARRETO, Aut: KATIA CILENE DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DO CARMO DOS S.BAPTISTA, Aut: MARIA JOANA DA ROSA, Aut: MARIA LELITA G. DE OLIVEIRA, Aut: MARIA MARTA DA SILVA, Aut: MARILIA DA SILVA MARTINS, Aut: NELY DINIZ LEMOS, Aut: ROSELI DE ALMEIDA ARAUJO, Aut: SANDRA MARIA CESAR GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSP/GERAL DR. LUIZ PINTO-AS/AS.SOC.RIO FLORES [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da omissão da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Areal - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Marca para Promoção de Serviços, Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nTomem ciencia as partes em 10 dias do inteiro teor do despacho de fls 141, devendo, cada qual, cumprir o que ali lhe couber .\r\n\r\nProcesso: 0160200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Severino dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Costa Mello [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tres Rios [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Tres Rios\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA SERDEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: DALVA SERDEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZIRA SERDEIRA DE VASCONCELOS, Réu DALVA SERDEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor que entende devido em 05 dias, observando a decisão de fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Civibra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Civibra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da autuação do presente feito junto a esta Justiça Especializada .\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Réu: J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: JN de Abreu Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 153/8/2011 às 14:00 horas, munido de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes na Carteira de Trabalho. Fica a patrona do Reclamante incumbida, desde já, de comunicar a seu assistido ao comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nCorrigir seus cálculos em 10 dias, conforme fls 513 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o valor apurado pela Contadoria fls 40, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001661-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Clovis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Clovis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jovane Ferreira de Mello [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés Coutinho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia, Réu: Francisco de Paula Orichio, Réu: Anderson Barcia Zanon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moysés Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pela Contadoria Judicial fls 54, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Lancini [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Lancini, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem de seus interesses em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 102 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Villa Campo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Villa Campo\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES REZENDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: INSS, Aut: União\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR MARQUES REZENDE\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da consulta à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Melo Saar [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Melo Saar\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias .\r\n\r\nId: 1144358"
                            ]
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                                "Processo: 0340100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251400-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Neves Sobrinho [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinheiral Cereais Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Neves Sobrinho, Rqdo Pinheiral Cereais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls.174 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cezar Pinto - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Lima [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosol Diesel Transportes Ltda., Réu: Ricardo Jorge Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nFica a parte autora, através de seu patrono, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Naves, Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Henrique de Almeida Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Rqte: Carla Andreia de Almeida Honorio, Rqte: Ana Maria de Almeida Honório [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria de Almeida Honório, Rqte Pedro Henrique de Almeida Honorio, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga Xavier [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga Xavier\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0226100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Lucas Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nicolle Alves Ribeiro Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Empresa de Automacao e Servicos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Ribeiro Fontes, Réu Ease Empresa de Automacao e Servicos Eletromecanicos Ltda., Aut Lucas Alves Ribeiro Fontes, Aut Nicolle Alves Ribeiro Fontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA, Aut SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leandro Scatolino Advogados Associados [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leandro Scatolino Advogados Associados\r\n\r\nFica o consignante através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao consignante e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do consignante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/10/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação.Tomar ciência da decisão de fls.36 que deferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0042800-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcino Miguel Filho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos S.A., Aut Delcino Miguel Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0318400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Leo Fernando de Paula Oliveira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Leo Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP, Aut Juliarde Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Izautino Rodrigues da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izautino Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica a parte autora, através de seu patrono, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0262000-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Evangelista de Souza [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Evangelista de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma definitiva dizendo se desiste da prova pericial ou se arca com os honorários.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1152692"
                            ],
                            "1152751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304200-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Francisca Lima Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Francisca Lima Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1152751"
                            ],
                            "1152690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Petrosol Diesel Transportes Ltda., Ricardo Jorge Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrosol Diesel Transportes Ltda., Ricardo Jorge Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-94.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Henrique de Almeida Honorio, Carla Andreia de Almeida Honorio, Ana Maria de Almeida Honório\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A., Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rent´s Volt de Barra Mansa Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152690"
                            ],
                            "1152691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0352900-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO TOLENTINO\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PAULO TOLENTINO, VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152691"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1154386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut José Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladson Teixeira de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Vladson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. a;c. Sócio Fernando Saddi Correia Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rafaelli Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Rafaelli Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001497-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Custodia da Silva Custodio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Custodia da Silva Custodio , Réu Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Anderson de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Anderson de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walter Augusto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda., Aut Germano Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Izaias Francisco de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda.A/C.Sócio David Correa Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tuboscan BM Comércio de Tubos e Aço Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Bezerra da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tuboscan BM Comércio de Tubos e Aço Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A., Aut Jose Nivaldo de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 10:35 horas, nesta 3ª VT/VR (HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA). \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 166 que nomeou o Dr. Francisco de Assis M. Borges, em substituição ao perito anteriormente nomeado, tendo em vista o impedimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Cassia Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Cassia Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogers Ferreira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogers Ferreira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Estadual Guanabara, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 103 que determinou a liquidação da sentença por perícia às expensas da ré pelos fundamentos nele expressos, tendo sido nomeado o Dr. Marcio A. Jevoux Faria. Desnecessária a quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira , Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000137-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristiane das Graças [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristiane das Graças, Réu Vanderlea Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001566-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Junior Batalha da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Junior Batalha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1154386"
                            ],
                            "1154387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0008500-32.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.199,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-65.2007.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.,CLARO S/A,Banco Itau S.A.,White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.641,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154387"
                            ],
                            "1154388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0000123-38.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Soares\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.103,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-62.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda A/C. Sócio Luiz Sérgio Paiva da Rocha,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda A/C. Sócio Luiz Sérgio Paiva da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.890,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154388"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1155015": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.041 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SOB A SUPERVISÃO DA SEFAZ - EGE/SEFAZ, NO VALOR DE R$ 52.179.938,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E- 01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor de R$ 52.179.938,00 (cinquenta e dois milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1155015\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/06/2011."
                    ],
                    "1155016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.485.318\r\n\r\n18.842.434\r\n\r\nId: 1155016\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/06/2011."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1155885": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 969636-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1246/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2011, ANDRESA EMILIANA TORRES, ID. funcional nº 04350761-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2118/2011.\r\n\r\nNOMEAR LISBETH BURGER DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andresa Emiliana Torres, ID. Funcional nº 04350761-1. Processo nº E-01/2118/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO WESTPHALEN DUENAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabricia Vitovsky Guimarães, matrícula nº 00025-7. Processo nº E-01/319107/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2011, ZELSON FIGUEIREDO GUIMARÃES, matrícula nº 0936907-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6649/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ORLANDO AMARAL, matrícula nº 0957073-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6398/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, SILVANA TAVARES ACCURSO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEXONERAR ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 0811790-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20736/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DA SILVA VITÓRIA, anteriormente LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 970579-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 0972244-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Vitória, matrícula nº 970579-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 970579-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, matrícula nº 0972244-8. Processo nº E-23/1291/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, matrícula nº 101094-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR IONE SILVEIRA ROSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1155885"
                    ],
                    "1155886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/510/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Valdinei Renato Marins, RG nº 68.555, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/618/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Jorge Luis Siqueira da Silva, RG nº 66.630, para a ALERJ/Gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/441/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Maycon Lacerda Mendes dos Santos, RG nº 59.049, para a ALERJ/Gabinete do deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.873/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, Joir Ferreira Sant'Ana, matrícula nº 933-2, Assistente Administrativo, no INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.870/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, Vânia Maria Coelho da Silva Gomes, matrícula nº 923-3, Auxiliar de Serviços Administrativos, no INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4938/2011/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Conceição de Maria Rezende Veras, matrícula nº 816.272-9, Contador, para o FMIS.\r\n\r\nId: 1155886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150951": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nNOMEIA Claudia Alves dos Santos para o cargo em comissão de Diretor de Departamento símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2011, em vaga anteriormente ocupada por Marcilio Jose Gonçalves desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1150951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150938": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCILIO JOSE GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1150938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155140": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nNOMEIA RONAN DOS SANTOS GOMES para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por Roberto Lopes de Araujo Neto, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação, publicada no Diário Oficial de 15.06.2011, de VITOR HUGO RABELO MACEDO, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nNOMEIA VITOR HUGO RABELO MACEDO para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Geórgia Márcia Trindade Barboza da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO LOPES GONÇALVES para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Aline Rosa Gomes de Almeida, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA com validade a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1155140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155297": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nNOMEIA MARCELO FERREIRA DE MENEZES, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Fábio Paravidino da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1155297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155300": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413735/2011 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2011, a favor da empresa JBL CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 898.029,93 (oitocentos e noventa e oito mil vinte e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1155300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155301": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/421318/2011 de 11.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/3026/2011 de 24.06.2011, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/490607/2011, Ato tornado público no D.O. de 20.05.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1155301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155667": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC GUIMARÃES LTDA ME - DH AB/024, com endereço funcional na Estrada do Pré, nº 1226, Senador Vasconcellos/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/250566/2011.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PLANICIE LTDA - DH AB/053, com endereço funcional na Rua Lacerda Sobrinho, nº 96, Loja 01, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/252498/2011.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores L. V. DE CARVALHO ME - DH AB/092, com endereço funcional na Rua Télio Barreto, nº 92, Loja, Centro, Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/250038/2011.\r\n\r\nId: 1155667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155302": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJUNHO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n130-5\r\n\r\nLusimar de Souza Mansur Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n149-5\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Waltz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n190-9\r\n\r\nPedro Loureiro Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n196-6\r\n\r\nMaria Margarida Passos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n197-4\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n200-6\r\n\r\nSergio Campos Assis\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n203-0\r\n\r\nSilvio Jose de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n214-7\r\n\r\nCarlos Alberto Pinto Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n224-6\r\n\r\nCristina Telles de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.041-3\r\n\r\nJorge de Jesus Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.521-4\r\n\r\nFernando Carlos Smilgat\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.653-5\r\n\r\nCarlos Moreira de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.717-8\r\n\r\nSebastião dos Santos Braga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.487-7\r\n\r\nSilvio Carlos Franco da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.128-6\r\n\r\nFatima Daniela Monteiro do Nascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3.351-4\r\n\r\nTamara Martins Vaz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-09/58859/4000/2001 - ALVARO LUIZ MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matr. nº 24/000.161-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/415004/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO, Motorista, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 16.12.1976 a 11.03.1977 a ATRI Indústria e Comércio Ltda; de 15.04.1977 a 04.06.1977 e de 03.08.1977 a 09.11.1977 a Tecnobrás Engenharia Ltda e de 02.01.1980 a 31.03.1980 a Mendes Gonçalves & Cia Ltda, no total de 322 dias de exercício, desprezando o período de 01.03.1982 a 30.03.1982 a Norma Teixeira de Queiroz por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/515086/2011 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matr. nº 24/001.685-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1155302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs, no valor de R$ 486.442,13, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1155195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154588": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 30/11/82- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.498/2011, fica alterado para SYLVIA MARIA DIAS BASTOS, matrícula 293.298-6, o nome da servidora a que se refere o presente ato por motivo de Divórcio.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. n° E-04/409.795/88 - TANIA VIEIRA DE MELLO TELLES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.682-2 - Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos 07/06/1982 a 24/08/1987, publicado no D.O. de 08/07/1988; e, 16/05/1990 a 14/05/1995, publicado no D.O. de 07/08/1995, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1154588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1154628": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nAROLDO CHRISTOVAM DE LIMA, matrícula nº 957.151-4, CPF nº 084.101.517-15, brasileiro, nascido em 06 de abril de 1940, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 80787721-2, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 037595150361, Zona 174ª, Seção 0063ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129004035-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDE 03/03/2010\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA ALVES, matrícula nº 959.605-7, CPF nº 021.252.527-16, brasileiro, nascido em 30 de abril de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08353879-3, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 086158560329, Zona 202ª, Seção 0096ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123900880-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nGLÓRIA SILVIA NUNES, matrícula nº 963.153-2, CPF nº 297.389.627-49, brasileira, nascida em 11 de agosto de 1950, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 2385754-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 016704070302, Zona 195ª, Seção 0261ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106190204-98, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2010, tomou posse em 01 de maio de 2010.\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nGABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 948.025-2, CPF nº 137.571.637-96, brasileira, nascida em 14 de agosto de 1989, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 25638935-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 142698390337, Zona 042ª, Seção 0044ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132757985-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, matrícula n.º 937199-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Supervisão, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010. \r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCLAUDEON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 969.893-7, CPF nº 052.370.214-09, brasileiro, nascido em 10 de outubro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 376080139, expedido pelo SSP/SP, Título de Eleitor nº 322793670108, Zona 145ª, Seção 0050ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13313691624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1154628"
                    ],
                    "1154579": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/02/2010\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MORAES DA SILVA, matrícula nº 936.641-1, CPF n.º 008.703.557-08, brasileiro, nascido em 12 de setembro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08915725-9, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 834092503/45, Zona 094ª, Seção 0124ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124920897-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 946.937-0, CPF nº 550.806.187-87, brasileiro, nascido em 01 de outubro de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 054412887, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 62579010302, Zona 098ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101122844-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMARCO AURELIO NUNES FILHO, matrícula nº 931.520-1, CPF nº 652.122.077-20, brasileiro, nascido em 21 de maio de 1959, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04457621-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 328078303/02, Zona 027ª, Seção 0096ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10867213105, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 03/02/2010\r\n\r\nSUZI DIAMANTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 944.054-6, CPF nº 101.522.507-19, brasileira, nascida em 09 de junho de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12797403-8, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 119049700388, Zona 095ª, Seção 0047ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128755036-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42207, de 23/12/2009, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nSABRINA PEREIRA AZEREDO, matrícula nº 959.758-4, CPF nº 042.032.217-57, brasileira, nascida em 29 de agosto de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10465098-1, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 920505003/61, Zona 095ª, Seção 0060ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 116204262-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 970.617-7, CPF nº 114.151.807-41, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 21526311-2, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 129166920388, Zona 198ª, Seção 0174ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130976275-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES, matrícula nº 970.618-5, CPF nº 852.354.237-04, brasileiro, nascido em 29 de novembro de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 072145840, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 060293710337, Zona 091ª, Seção 0020ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190336797-47, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nRENATO MARINHO DUARTE, matrícula nº 970.562-5, CPF nº 056.553.277-40, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13149318-1, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 964938903/53, Zona 040ª, Seção 0052ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129953146-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1154579"
                    ],
                    "1154847": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/03/2010\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES ALVES CAVOUR, matrícula nº 959.712-1, CPF nº 848.122.817-68, brasileira, nascida em 08 de março de 1964, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06.525.842-8, expedido pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 20412210353, Zona 020º, Seção 0015ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121979658-34, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2010, tomou posse em 10 de março de 2010.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 969.820-0, CPF nº 023.802.307-90, brasileiro, nascido em 22 de agosto de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 097061329, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 097480940302, Zona 121ª, Seção 0210ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1252475445-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nREGINA LÚCIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 969.824-2, CPF nº 915.307.417-34, brasileira, nascida em 23 de maio de 1966, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07217865-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 019795530302, Zona 170ª, Seção 0161ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123197430-24, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENAN DA SILVA ROSA, matrícula nº 954.454-5, CPF nº 118.754.227-06, brasileiro, nascido em 16 de julho de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20698653-1, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 140803940370, Zona 241ª, Seção 0134ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132277866-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DUBUGRAS DO AMARAL, matrícula nº 969.823-4, CPF nº 013.774.847-77, brasileira, nascida em 04 de setembro de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade n.º 009.946.573-4, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 815888103-02, Zona 020ª, Seção 0229ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170435241-89, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nRAFAEL GUEDES FORNEROLLI, matrícula nº 969.874-7, CPF nº 056.449.997-85, brasileiro, nascido em 22 de fevereiro de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13250041-4, expedido pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 111709920302, Zona 215ª, Seção 0028ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13199978567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nGERSON NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 969.892-9, CPF nº 215.070.907-49, brasileiro, nascido em 03 de outubro de 1943, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2365922, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 46645503102, Zona 007ª, Seção 0068ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031607335-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nMOISES MARTINS E SILVA, matrícula nº 970.522-9, CPF nº 055.918.847-17, brasileiro, nascido em 27 de março de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12004543-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 110571160396, Zona 024ª, Seção 0669ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133306775-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nANA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 931.518-5, CPF nº 887.027.317-20, brasileira, nascida em 10 de janeiro de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06.389.415-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 032813060361, Zona 027ª, Seção 0098ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125076442-75, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011\r\n\r\nId: 1154847"
                    ],
                    "1154623": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/07/2010\r\n\r\nSILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959.619-8, CPF nº 091.383.067-43, brasileira, nascida em 29 de janeiro de 1983, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 13198074-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 114810880353, Zona 249ª, Seção 0089ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131996015-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010. \r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nEDILSON DO CARMO SILVA, matrícula nº 931.332-1, CPF nº 941.528.457-91, brasileiro, nascido em 22 de junho de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 078225497, expedido pelo DIC, Título de Eleitor nº 039851390370, Zona 047ª, Seção 0190ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121958224-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nFABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO, matrícula nº 968.838-3, CPF nº 036.207.677-42, brasileiro, nascido em 06 de março de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 104233663, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 906339703/02, Zona 038ª, Seção 0221ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126847826-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 968.857-3, CPF nº 076.203.797-03, brasileiro, nascido em 20 de dezembro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10107174-4, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 924864703/96, Zona 008ª, Seção 0194ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 182214552-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1154623"
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                    "1154687": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/10/2010\r\n\r\nCARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 969.885-3, CPF nº 893.815.567-68, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 069332823, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0022697230337, Zona 0169ª, Seção 0086ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121226714-18, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931.521-9, CPF nº 730.769.617-72, brasileira, nascida em 30 de outubro de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 068013655, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 022016380345, Zona 169ª, Seção 0088ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120934694-74, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nENGLE BAZÍLIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 970.601-1, CPF nº 055.990.787-79, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13139035-3, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 123821490353, Zona 084ª, Seção 0502ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128514625-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931.521-9, CPF nº 730.769.617-72, brasileira, nascida em 30 de outubro de 1961, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 068013655, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 022016380345, Zona 169ª, Seção 0088ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120934694-74, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nEDNEY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 970.555-9, CPF n.º 071.739.167-12, brasileiro, nascido em 17 de setembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 0109342485, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 093969140370, Zona 0078ª, Seção 0140ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12536872078-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, matrícula nº 970.556-7, CPF nº 076.345.927-57, brasileiro, nascido em 26 de julho de 1977, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 108260340, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 097807410396, Zona 121ª, Seção 0165ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126804025-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nMARGARETH TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 970.557-5, CPF nº 822.496.017-04, brasileira, nascida em 11 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 07120156-0, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 326614903/53, Zona 027ª, Seção 0059ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190287050-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nENGLE BAZÍLIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 970.601-1, CPF nº 055.990.787-79, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13139035-3, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 123821490353, Zona 084ª, Seção 0502ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128514625-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1154687"
                    ],
                    "1154577": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/10/2010\r\n\r\nMARIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 968.611-4, CPF nº 547.512.507-44, brasileiro, nascido em 04 de março de 1958, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 04561677-8, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 128179203/96, Zona 013ª, Seção 0422ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108760613-47, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, tomou posse em 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nLUIZ MARCELO DE JESUS SILVA, matrícula nº 969.815-0, CPF nº 053.522.527-01, brasileiro, nascido em 14 de junho de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 120675665, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 117217410370, Zona 127ª, Seção 0118ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126351606-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2011, tomou posse em 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANDRÉ TAQUES, matrícula nº 970.624-3, CPF nº 001.165.317-54, brasileiro, nascido em 14 de dezembro de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 077347987, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 794782803/02, Zona 023ª, Seção 0034ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122922238-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nDARLEI DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 970.559-1, CPF nº 037.256.307-47, brasileiro, nascido em 18 de setembro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 0101090140, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 094962520396, Zona 0071ª, Seção 0179ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125550118-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1154577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1154550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 524 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, na forma do Anexo, a redação da parte do Classificador de Receitas e Despesas que antecede o detalhamento das Naturezas da Receita.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÕES DA RECEITA\r\n\r\nAs Receitas Públicas são classificadas sob diversos aspectos com o propósito de permitir a transparência de suas origens e a sua estimativa, execução, acompanhamento, avaliação e controle.\r\n\r\nA Classificação das Receitas, dentre outros classificadores, se dá por Fontes de Recursos (FR) e pela Natureza Econômica, ou, como é mais conhecida, Natureza da Receita (NR).\r\n\r\nFONTES DE RECURSOS (FR)\r\n\r\nA classificação da receita por fontes de recursos é utilizada no detalhamento da Receita e da Despesa Públicas.\r\n\r\nA estimativa e a realização da Receita Pública são gerenciadas, dentre outros classificadores, por FR e a fixação e a execução da Despesa Pública consideram o montante de cada FR, permitindo demonstrar a correspondência entre as fontes de financiamento e os gastos públicos.\r\n\r\nNo âmbito do PPA, além das FR orçamentárias, podem ocorrer programas financiados por FR não orçamentárias, o que não ocorre na LOA.\r\n\r\nNo PPA existe uma única FR desse tipo, a FR-80 - Recursos Não Orçamentários.\r\n\r\nO código das Fontes de Recursos (FR) no Estado compõe-se de 2 (dois) algarismos a saber: \r\n\r\n1 - Recursos Não Orçamentários:\r\n\r\n80 - Recursos Não Orçamentários\r\n\r\n2 - Recursos Orçamentários:\r\n\r\n2.1 - Recursos do Tesouro\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n04 - Indenização pela Extração de Petróleo\r\n\r\n05 - Salário Educação\r\n\r\n06 - Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n21 - Operações de Crédito destinadas às Ações de Meio Ambiente\r\n\r\n22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\n26 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID\r\n\r\n90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei nº 11.429/2006\r\n\r\n95 - Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico \r\n\r\n2.2 - Recursos de Outras Fontes\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n13 - Convênios - Administração Indireta\r\n\r\n14 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\n16 - Convênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18 - Convênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19 - Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n\r\n25 - Sistema Único de Saúde\r\n\r\n96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\n98 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99 - Outras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nNATUREZA DA RECEITA (NR)\r\n\r\nPara classificar uma receita quanto à sua natureza deve-se considerar a categoria econômica; a origem da receita; a espécie da receita; a rubrica; a alínea; e a subalínea.\r\n\r\nO código da natureza da receita é constituído por oito algarismos, que indicam:\r\n\r\nNR: 1 . 1 . 1 . 2 . 05 . 01\r\n\r\n1º dígito -1 - categoria econômica da receita - \"Receitas Correntes\";\r\n\r\n2º dígito - 1 - origem - \"Receita Tributária\";\r\n\r\n3º dígito - 1 - espécie - \"Impostos\";\r\n\r\n4º dígito - 2 - rubrica - \"Imposto sobre o Patrimônio e a Renda\";\r\n\r\n5º e 6º dígitos - 05 - alínea - \"Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores\"; e\r\n\r\n7º e 8º dígitos - 01 - subalínea - \"Cota-Parte do Estado\".\r\n\r\nGrupo de Receita - Com o propósito de compor demonstrativos sintéticos da Receita, a junção da categoria econômica com a fonte de receita, 1º e 2º dígitos formam os Grupos de Receitas, a saber:\r\n\r\n10 - Rec. Correntes \r\n\r\n11 - Rec. Tributária \r\n\r\n12 - Rec. de Contribuições \r\n\r\n13 - Rec. Patrimonial \r\n\r\n14 - Rec. Agropecuária \r\n\r\n15 - Rec. Industrial \r\n\r\n16 - Rec. de Serviços \r\n\r\n17 - Transferências Correntes\r\n\r\n19 - Outras Rec. Correntes \r\n\r\n20 - Rec. de Capital \r\n\r\n21 - Operações de Crédito \r\n\r\n22 - Alienação de Bens\r\n\r\n23 - Amortização de Empréstimos\r\n\r\n24 - Transferências de Capital\r\n\r\n25 - Outras Rec. de Capital\r\n\r\n70 - Rec. Intraorçamentárias Correntes\r\n\r\n71 - Rec. Intraorçamentárias Tributária\r\n\r\n72 - Rec. Intraorçamentárias de Contribuições\r\n\r\n76 - Rec. Intraorçamentárias de Serviços\r\n\r\n77 - Rec. Intraorçamentárias de Transferências Correntes\r\n\r\n79 - Outras Rec. Intraorçamentárias Correntes\r\n\r\n80 - Rec. Intraorçamentárias de Capital\r\n\r\n84 - Rec. Intraorçamentárias de Transferências de Capital\r\n\r\nFONTES DE RECURSOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n01\r\n\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n04\r\n\r\nIndenização pela Extração de Petróleo\r\n\r\n05\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n06\r\n\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n\r\n07\r\n\r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n11\r\n\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios - Administração Direta\r\n\r\n13\r\n\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n\r\n14\r\n\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n\r\n15\r\n\r\nFundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB\r\n\r\n16\r\n\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n\r\n17\r\n\r\nOperações de Crédito Através da Administração Indireta\r\n\r\n18\r\n\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n\r\n19\r\n\r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Indireta\r\n\r\n20\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n\r\n21\r\n\r\nOperações de Crédito destinadas às Ações de Meio Ambiente\r\n\r\n22\r\n\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n\r\n25\r\n\r\nSistema Único de Saúde\r\n\r\n26\r\n\r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID\r\n\r\n80\r\n\r\nRecursos Não Orçamentários\r\n\r\n90\r\n\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei nº 11429/2006\r\n\r\n95\r\n\r\nRetorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico\r\n\r\n96\r\n\r\nMulta pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n\r\n97\r\n\r\nConservação Ambiental\r\n\r\n98\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n\r\n99\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n\r\nId: 1154550"
                    ],
                    "1154643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROC. nº E-06/20070/1985 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. AMANDA RODRIGUES FERREIRA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Gal. Andrade Neves, 190 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROC. nº E-03/7100061/1997 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sr. ALEXANDRE COLLI SANTOS. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Espaço destinado à Copiadora, situado nas dependências do Colégio Estadual Jardim Meriti, à Rua Genuíno Siqueira, s/n, Jardim Meriti, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. nº E-06/20794/1984 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária MATARUNA AUTO POSTO LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua Ary Parreiras, 20 - Centro - Araruama - RJ.\r\n\r\nPROC. nº E-01/450033/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBAP/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela L.G. LEOCÁDIO CANTINA M.E.. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Avenida Marechal Fontenelli, 2906 - Sulacap - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1154643"
                    ],
                    "1154567": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 29 dias do mês de junho de 2011, dando cumprimento ao disposto no art.16, caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/317.470/2009, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\n1- Prédio situado na Rua Teófilo Otoni nº 175, Centro/RJ e domínio útil do respectivo terreno, que mede: de frente 1,75m para a Rua Teófilo Otoni, 2,02m em chanfro, 14,92m do lado esquerdo, 16,94m do lado direito e 3,10m na linha dos fundos , confrontando do lado esquerdo com a Rua dos Andradas, do lado direito com o prédio nº 173-A da rua Teófilo Otoni e pelos fundos com o prédio nº 86 da Rua dos Andradas, conforme Certidão nº 11/015466 do 2º Ofício de R.G.I, registrado na matrícula nº 78716.\r\n\r\nId: 1154567"
                    ],
                    "1155088": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nFABIANA FELIX RIBEIRO, matrícula 864049-2, Assistente Social, classe C, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-08/603366/2009.\r\n\r\nJOÃO LOURENÇO PESSOA FILHO, matrícula 852070-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-08/605105/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO FARIA, matrícula 923555-7, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-08/605660/2010.\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA VENANCIO, matrícula 850799-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604991/2010.\r\n\r\nAGUEDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VASCONCELLOS, matrícula 850764-2, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-08/606274/2010.\r\n\r\nKÁTIA FELIX DOS SANTOS, matrícula 865428-7, Nutricionista, classe C, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-08/603524/2010.\r\n\r\nISAURA DOS SANTOS GOMES, matrícula 812876-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-08/607053/2010.\r\n\r\nFERNANDO ORIOLI GUIMARÃES SOBRINHO, matrícula 863883-5, Médico, classe C, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-08/605123/2010.\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA HOLANDA, matrícula 864054-2, Médico, classe C, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-08/604945/2010.\r\n\r\nDALVA RITA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 296568-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-08/602182/2009.\r\n\r\nCLÁUDIA DE FÁTIMA NUNES RITA, matrícula 923658-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-08/605304/2010.\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 915871-8, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 10.05.2010.Proc. nº E-08/602825/2010.\r\n\r\nGRIMAR DA CONCEIÇÃO BASILIO, matrícula 851420-0, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-08/605090/2010.\r\n\r\nIVANA RAMOS BALDAS, matrícula 923248-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-08/603729/2010.\r\n\r\nSELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO, matrícula 813886-9, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-08/604124/2007.\r\n\r\nMONICA LOURIVAL, matrícula 924151-4, Médico, classe C, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-08/605022/2010.\r\n\r\nTÂNIA MARIA VIEIRA SANTIAGO, matrícula 850597-6, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604977/2010.\r\n\r\nMÔNICA DAS GRAÇAS FIDALGO, matrícula 813147-6, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-08/604602/2010.\r\n\r\nMAXIMILIANO FREIRE DUTRA, matrícula 923774-4, Médico, classe C, com validade a contar de 25.08.2010. Proc. nº E-08/605600/2010.\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 922867-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 20.08.2010. Proc. nº E-08/605515/2010.\r\n\r\nMARIA ARLENE NUNES FLORÊNCIO, matrícula 865635-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 13.10.2009. Proc. nº E-08/607084/2009.\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 850438-3, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 09.11.2010. Proc. nº E-08/607836/2009.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, matrícula 923064-0, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 25.08.2010. Proc. nº E-08/605690/2010.\r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES DA COSTA, matrícula 923286-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-08/606378/2010.\r\n\r\nROSANGELA ROSA DOS SANTOS, matrícula 866662-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-08/606373/2010.\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO DE PAULO, matrícula 863361-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-08/601697/2010.\r\n\r\nROSANA ANDRADE FLINTZ, matrícula 865275-2, Médico, classe C, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-08/605124/2010.\r\n\r\nBRUNO PINTO COSTA, matrícula 863046-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 17.09.2010. Proc. nº E-08/606081/2010.\r\n\r\nROBERTA LOPES COSTA, matrícula 862929-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-08/605160/2010.\r\n\r\nId: 1155088"
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                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Administração Penitenciária:\r\n\r\nANDRÉ JOBERTO TORRES JUNIOR, matrícula 931129-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-21/976418/2010.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, matrícula 948377-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-21/976462/2010.\r\n\r\nJOSÉ TRILLO LAGO JUNIOR, matrícula 899227-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 26.11.2010. Proc. nº E-21/976796/2010.\r\n\r\nBECHARA JALKH JÚNIOR, matrícula 931146-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-21/950004/2010.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, matrícula 931232-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/976083/2010.\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES, matrícula 939872-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976702/2010.\r\n\r\nMARCELO TINOCO DE CARVALHO, matrícula 931204-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 23.11.2010. Proc. nº E-21/976832/2010.\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula 931155-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976701/2010.\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO, matrícula 930221-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976685/2010.\r\n\r\nRONNIE RÉIS ESTEVES, matrícula 899387-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/976082/2010.\r\n\r\nANDRÉ RELVA SANTANA GANANÇA, matrícula 930236-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976692/2010.\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES, matrícula 937120-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-21/976682/2010.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER, matrícula 931102-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/976075/2010.\r\n\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA, matrícula 948686-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.10.2010. Proc. nº E-21/976749/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nMARCELO MÁXIMO LIMA, matrícula 921162-4, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-09/1323/1702/2010.\r\n\r\nMARCELO SOARES GOMES, matrícula 955949-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/720/1702/2010.\r\n\r\nREINOR ALVES DE AQUINO, matrícula 956005-3, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 16.11.2009. Proc. nº E-09/10890/1702/2009.\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, matrícula 965951-7, Investigador Policial, 6ª classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10835/1702/2010.\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO, matrícula 872069-0, Investigador Policial, 5ª classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10837/1702/2010.\r\n\r\nANDRÉ RENATO RAMOS DA SILVA, matrícula 889233-3, Investigador Policial, 5ª classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10841/1702/2010.\r\n\r\nId: 1154851"
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                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA DUARTE, matrícula 851275-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 18.11.2010. Proc. nº E-08/607322/2010.\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES MENDES, matrícula 851239-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-08/605844/2010.\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA, matrícula 862342-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 17.12.2010. Proc. nº E-08/607924/2010.\r\n\r\nVALMYR RUFINO VIEIRA, matrícula 851530-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-01/53909/2008.\r\n\r\nSILVIA TEIXEIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula 852294-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.10.2010. Proc. nº E-08/605871/2010.\r\n\r\nMARINA DA ROCHA BRITO, matrícula 850861-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-08/602140/2010.\r\n\r\nCLARICE DE OLIVEIRA, matrícula 922591-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-08/605793/2010.\r\n\r\nGERSON PAULA DE ALMEIDA, matrícula 812520-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-08/603331/2010.\r\n\r\nCELIA CRISTINA SIQUEIRA CRUZ, matrícula 862102-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-08/601430/2010.\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU, matrícula 865694-4, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. nº E-01/148019/2010.\r\n\r\nROBERTA SOUZA LUCERO, matrícula 862532-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-08/607505/2010.\r\n\r\nMICHEL MALHEIROS PORCINO, matrícula 890790-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.11.2010. Proc. nº E-08/607007/2010.\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA COSTA, matrícula 862112-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-08/606593/2010.\r\n\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, matrícula 863297-8 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-08/600226/2011.\r\n\r\nNATÁLIA CORREA DURANS, matrícula 862776-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-08/604256/2010.\r\n\r\nTARCISIO MARCUS DE FRANÇA, matrícula 863303-4, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-08/605013/2010.\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, matrícula 295577-1, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 20.03.2009. Proc. nº E-21/920125/2005.\r\n\r\nMARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA LOMBOS, matrícula 923302-4, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-08/606771/2010.\r\n\r\nPRISCILA LEITE BORGES, matrícula 890722-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-08/605927/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO, matrícula 924104-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-08/605914/2010.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES, matrícula 924013-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 10.12.2009. Proc. nº E-08/608604/2009.\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES HABIB MATTAR, matrícula 865533-4, Médico, classe B, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-08/604963/2010.\r\n\r\nROBERTO LEON RABIEGA, matrícula 864145-8, Médico, classe C, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-08/606697/2010.\r\n\r\nMÔNICA DE ARAÚJO NUNES VIANA GIFFON, matrícula 864276-1, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 08.10.2010. Proc. nº E-08/606620/2010.\r\n\r\nMARIÂNGELA DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula 852094-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-08/607059/2010.\r\n\r\nGABRIELA DE SOUSA SOUTO, matrícula 864543-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-08/605379/2010.\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 864253-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-08/605089/2010.\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO SILVA, matrícula 923613-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604985/2010.\r\n\r\nSANGELA MARA DA CUNHA LANDIM, matrícula 865855-1, Farmacêutico, classe C, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-08/603811/2010.\r\n\r\nId: 1154852"
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                    "1154853": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nBIANCA BORGES ALVES BERGAMO RODRIGUES, matrícula 837952-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/11300420/2009.\r\n\r\nELBA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 940463-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/10004326/2009.\r\n\r\nSÁVIO AUGUSTO MAGALDI, matrícula 878449-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/11300419/2009.\r\n\r\nGISELE CANTALICE SALOMÃO, matrícula 912496-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-03/10202257/2010.\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO, matrícula 837200-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/11203313/2010.\r\n\r\nVICTOR LUÍS DE FRANÇA MACHADO, matrícula 916265-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2010. Proc. nº E-03/10900491/2009.\r\n\r\nWALTER DA FRAGA SANTOS JUNIOR, matrícula 275151-9, Vigia II, com validade a contar de 10.09.2010. Proc. nº E-03/007787/2009.\r\n\r\nDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matrícula 844944-9, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/1410240/2010.\r\n\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA, matrícula 943587-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-03/11301385/2010.\r\n\r\nTELMO SANTOS DA SILVA, matrícula 961685-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10400761/2011.\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO FLORENCIO, matrícula 962291-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/001970/2011.\r\n\r\nJOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO, matrícula 946041-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/2110736/2008.\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, matrícula 954805-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.10.2010. Proc. nº E-03/10204191/2010.\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA CIMINO, matrícula 5019724-3, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/10700441/2008.\r\n\r\nELAINE FERREIRA MACHADO, matrícula 832393-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.05.2010. Proc. nº E-03/10201974/2010.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MIRANDA BARROSO, matrícula 914998-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E-03/4110427/2010.\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES QUINTANILHA, matrícula 945446-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/9310282/2009.\r\n\r\nMILENA PINHO DE SOUZA, matrícula 912993-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/011561/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nMOACYR FERREIRA ALVES, matrícula 931073-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-21/976062/2010.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES, matrícula 930207-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-21/919009/2010.\r\n\r\nId: 1154853"
                    ],
                    "1154854": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIELE GOMES CABRAL, matrícula 938380-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/10900908/2010.\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA BENTO MESQUITA, matrícula 960075-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10103666/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula 870107-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10103595/2010.\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA, matrícula 957799-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/10600670/2010.\r\n\r\nLILIAN ALVINO DA SILVA, matrícula 925366-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009. Proc. nº E-03/10004260/2009.\r\n\r\nJAQUELINE MONTEIRO DALBON, matrícula 938306-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-03/813515/2010.\r\n\r\nELENICE DA COSTA LUCENA, matrícula 925653-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/8612258/2010.\r\n\r\nAÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrícula 915280-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/8610734/2011.\r\n\r\nJEZIAS LIMA CALLADO, matrícula 838871-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10103609/2010.\r\n\r\nGEAN DE MELLO DIAS matrícula 961889-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/10103681/2010.\r\n\r\nCHARLES CARDOSO GASPAR, matrícula 940713-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2010. Proc. nº E-03/10005079/2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOHSE REZENDE, matrícula 920209-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-03/10002824/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, matrícula 916481-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/004207/2011.\r\n\r\nEVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 825500-2, Professor Docente I, C Ref. 5, com validade a contar de 27.08.2010. Proc. nº E-03/11301234/2010.\r\n\r\nCARINE DA COSTA CADILHO, matrícula 919043-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2010. Proc. nº E-03/11301086/2010.\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA DA ROCHA, matrícula 953297-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/11301041/2010.\r\n\r\nALEX SANDER MENEZES, matrícula 942038-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/10003162/2010.\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 837427-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/11003232/2010.\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA, matrícula 939975-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/001878/2011.\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE MENEZES, matrícula 951074-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-03/10402547/2009.\r\n\r\nANDRÉA MIGLIORI DE SOUZA, matrícula 926241-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/7130496/2011.\r\n\r\nWALESCA AUTONAMO DA SILVA, matrícula 948868-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/001911/2011.\r\n\r\nANTONIO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, matrícula 914227-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/7130541/2011.\r\n\r\nJAIME DE SOUZA JUNIOR, matrícula 941925-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/004334/2011.\r\n\r\nFERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, matrícula 896511-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/004180/2011.\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUSA SOARES, matrícula 292624-4, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/10400687/2011.\r\n\r\nELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA, matrícula 958269-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10400769/2011.\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO, matrícula 845900-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/7130576/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula 917314-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/004218/2011.\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES, matrícula 961517-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10400724/2011.\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA, matrícula 953456-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/5410151/2011.\r\n\r\nPRISCILA MORAES DE LUNA, matrícula 943277-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/7130523/2011.\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO, matrícula 845231-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10400756/2011.\r\n\r\nLUCIA ROSADO BARCIA, matrícula 953433-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/10003719/2010.\r\n\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR, matrícula 962775-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E-03/10004324/2010.\r\n\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, matrícula 949163-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-03/202077/2010.\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 965173-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/10003444/2010.\r\n\r\nVEREDA APOLINÁRIO FONTES, matrícula 955449-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2010. Proc. nº E-03/10003750/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CARVALHO COELHO, matrícula 927618-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/11301060/2010.\r\n\r\nJEANE LADEIRA BATISTA, matrícula 893307-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.07.2008. Proc. nº E-03/10405792/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 175794-7, Datilógrafo, do Quadro I, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 05.12.1990. Proc. nº E-07/002020/1986.\r\n\r\nId: 1154854"
                    ],
                    "1155098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003049/09 - MARCOS PAULO LOPES VIEIRA, matrículas 00/0939188-9 (SEEDUC) e 00/0954035-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004031/09 - ALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO, matrículas 00/0913410-7 (SEEDUC) e 00/0955514-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/25751/84 - NORMA SUELI DA SILVA RAULINO, matrículas 00/0238043-4 (SEEDUC) e 00686 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130969/09 - JULIO CESAR MACHADO COSTA, matrículas 00/0952552-8 (SEEDUC) e 242419-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130287/2008 - JANICE DE ALMEIDA DUTRA, matrículas 00/0919416-8 (SEEDUC) e 00/0941109-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610208/2007 - JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL, matrículas 00/0934437-5 (SEEDUC) e 000964-4 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5177/10 - SHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO, matrículas 00/0933711-4 (SEEDUC) e 216239-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600137/11 - MARIA DE FATIMA SILVA, matrículas 00/0237176-3 (SEEDUC) e 0009757603 (PMCF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600317/99 - CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, matrículas 00/5002569-1 (SEEDUC) e 00/0838935-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900384/08 - ELIZABETH LOPES PINTO, matrículas 00/0243132-8 (SEEDUC) e 00/0945208-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203881/2009 - MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0926594-3 (SEEDUC) e 00/0955353-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201510/11 - NANCI GOMES MASCARENHAS, matrículas 00/0207325-2 (SEEDUC) e 136227-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000842/2000 - AMARO JORGE PINHEIRO, matrículas 00/0840155-6 (SEEDUC) e 115905-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204521/2008 - CATIA REGINA AQUINO DA SILVA, matrículas 00/0948633-3 (SEEDUC) e 194882-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001992/09 - JORGETE DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0805924-8 (SEEDUC) e 10101-2 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4500/10 - NELSON RISKI FILHO, matrículas 00/0845982-8 (apos-SEEDUC) e 156331-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004314/2010 - ILMA FERREIRA GOMES, matrículas 00/0249858-2 (SEEDUC) e 00/5025071-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410451/2008 - ANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA, matrículas 00/0948798-4 (SEEDUC) e 8236 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810072/2008 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, matrículas 00/0940296-7 (SEEDUC) e 00/0942609-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/100071/11 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrículas 00/199441-7 (SEEDUC) e 00/0250976-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410143/2008 - ALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO, matrículas 00/0915219-0 (SEEDUC) e 00/0944326-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606341/2009 - RUTH REIS DO AMARAL, matrículas 00/0923829-6 (SES) e 16792-44 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000630/2004 - ANGELICA BARBOSA BRASIL, matrículas 00/00833963-2 (SEEDUC) e 00/0911845-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2981/2010 - CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVEIRA, matrículas 00/0035099-1 (UERJ) e 1541456 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203358/09 - VANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS, matrículas 00/0912797-8 (SEEDUC) e 00/0955314-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/222137/2007 - SIRLEY SOBREIRA, matrículas 00/0299027-3 (SES) e 0239737 (apos-MS).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/35890/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... matrículas 00/0223106-6 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0223106-6 (FAETEC)...\r\n\r\nId: 1155098"
                    ],
                    "1154922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 03, 04, 05, 06, 18, 19, 21, 22 e 24. Processo nº E-26/36.810/2010.\r\n\r\nId: 1154922"
                    ],
                    "1154541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/3.581/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar Abandono de Cargo do servidor CLÁUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula nº 863.808-2, processo nº E-08/605.580/2008, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 535 do presente feito, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1154541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318382/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA M/E, no valor de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/318392/2011 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-01/318392/2011 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1155239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima, os servidores Paulo César Magalhães da Silva, matrícula 100.231-0, Catherine Martins Tonnel, matrícula 49-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula 46-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS, processo n° E-01/316.358/2009, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A CHAVE NEIDE LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1155108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703570/1992 - ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR e OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705416/1992 - IONNE TEIXEIRA DE MOURA CRUZ e OUTROS. \r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/300176/1978 - BALDUINO TAVARES GUERRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710443/2007 - RENATO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nroc. nº E-01/765766/1981 - JOSÉ LUCIO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/316926/1978 - JORGE SAMUEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/702949/1991 - MAURO JOSÉ DA COSTA e OUTROS.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709146/1996 - AUGUSTO CARLOS RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309548/2010 - DALVA ALVES MORO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1155156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/719554/1985 - ALARICO FRAGA DA COSTA- AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725567/1992 - SEBASTIÃO RUY BARBOSA .\r\n\r\nProc. nº E-01/728653/1993 - ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714608/2000 - ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705407/2003 - FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA COSTA.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/733108/1988 - ANIZIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA .\r\n\r\nProc. nº E-01/728430/1993 - ANTONIO IRIAS DAS DORES.\r\n\r\nProc. nº E-01/714497/1994 - ADALBERTO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717541/2003 - EDECYR PECANHA BILLE.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302710/2008 - VALDEIR DAMASIO .\r\n\r\nProc. nº E-21/901930/2010 - JOAQUIM FRANCISCO CEIA FILHO.\r\n\r\nId: 1155106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155107": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVIVIANE DA FONSECA EIRAS FAFIANS e JULIA CHAMON FAFIANS, com validade a contar de 20/05/2010 - Proc. nº E-01/308655/2010.\r\n\r\nVALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309010/2010.\r\n\r\nMILVA MENDES HOTZ BATISTA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309601/2010.\r\n\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA PATRICIO; VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA PATRICIO e KETHELEN CRHISTINE RIBEIRO DE SOUZA PATRICIO, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301033/2011.\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SIQUEIRA DE JESUS e SARA SIQUEIRA PEÇANHA DE JESUS, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309602/2010.\r\n\r\nADENEVALDA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2010 - Proc. nº E-01/300223/2011.\r\n\r\nFILOMENA DE JESUS ALMEIDA MEDEIROS, com validade a contar de 10/05/2011 - Proc. nº E-01/301211/2011.\r\n\r\nROSANGELA PIRES PAULINO, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/301214/2011.\r\n\r\nNOELIA CARNEIRO DE FREITAS, com validade a contar de 09/05/2011 - Proc. nº E-01/301217/2011.\r\n\r\nODETE PEREIRA ALVES; MAYARA ALVES BRAGA e LINIKER ALVES BRAGA, com validade a contar de 16/05/2011 - Proc. nº E-01/301237/2011.\r\n\r\nMARIA EUNICE FEITOSA DA SILVA, com validade a contar de 25/03/2011 - Proc. nº E-01/301267/2011.\r\n\r\nREGINA CELI DE FREITAS DE MORAES, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/301251/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE ARAUJO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301257/2011.\r\n\r\nDAIZY CARVALHO COSTA, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301268/2011.\r\n\r\nELCY LACERDA ROMULO, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. nº E-01/301275/2011.\r\n\r\nId: 1155107. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1155860": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 417 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAltera os prazos para cessação de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) sem memória de fita detalhe (MFD) e para adequação de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 114/08, de 26 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/006.663/11, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o ANEXO da Resolução 341 de 29 de outubro de 2010, devendo ser alterado também na Resolução SEFAZ Nº 217/09, de 27 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRECEITA BRUTA ANUAL - 2009\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nSuperior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\n31 de março de 2011\r\n\r\nSuperior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos reais)\r\n\r\n30 de setembro de 2011\r\n\r\nSuperior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) até R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais)\r\n\r\n31 de dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1155860"
                    ],
                    "1154917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.184/2008 - SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO - APROVO.\r\n\r\nId: 1154917"
                    ],
                    "1155645": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 604 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 37, 38 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 29 junho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n604\r\n\r\nFA183573\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n604\r\n\r\nFA005617\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n037\r\n\r\nEA764603\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n038\r\n\r\nEA559380\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1155645"
                    ],
                    "1155187": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 391 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/010.986/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nArt. 3º- Designar o Corregedor Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, na função de Membro, para integrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1155187"
                    ],
                    "1155188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 392 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Sindicante, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/367.596/1998.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, na função de Sindicante, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o artigo 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1155188"
                    ],
                    "1155144": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a remoção de Arles Maurício de Barros, Analista de Sistemas, matrícula n° 000.265.740-1 da GAB/SAF - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a IRF 02.01 - Araruama, a pedido, publicada no D.O. de 29.06.2011.\r\n\r\nId: 1155144"
                    ],
                    "1154923": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA ST N° 749 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 21 de junho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9501 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0497 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0769 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2690 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7786 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1154923"
                    ],
                    "1154942": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 750 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 04 a 10 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 281,0000\r\n\r\nUS$ 142,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1154942"
                    ],
                    "1154951": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nDESIGNA JANE MARIA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.225-0, para ter exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.622/2011.\r\n\r\nId: 1154951"
                    ],
                    "1154677": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/06/2011\r\n\r\nDESIGNA HENRIQUE SOUZA BARROS DE SA BRITO, Agente de Fazenda “B” matrícula 0.258.085-0, para ter exercício na Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.494/2011.\r\n\r\nId: 1154677"
                    ],
                    "1154636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/184.579/1998 - RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Auditor Fiscal de Receita Estadual, matrícula nº 0.811.218-7. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/01/2003 a 21/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/714.642/1976 - CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.020.958-5. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 10/04/2005 a 08/04/2010.\r\n\r\nId: 1154636"
                    ],
                    "1154632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.481/2010 - GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.024-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/10/1999 a 30/04/2008, totalizando 3.130 (três mil cento e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.481/2010 - GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.024-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S.A., no período de 07/04/2008 a 07/07/2010, totalizando 797 (setecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.860/2010 - ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.684-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 11/12/2006 a 13/11/2009, totalizando 1.063 (um mil sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.982/2010 - MARCELO MEDEIROS ALTOÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.690-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 16/05/2008 a 17/06/2010, totalizando 763 (setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.060/2010 - FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.671-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/07/2004 a 09/04/2007 e de 16/04/2007 a 03/08/2008, totalizando 1.487 (um milquatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.280/2011 - CAROLINE TUTTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.618-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/03/2005 a 25/06/2009, totalizando 1.575 (um mil quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.215/2011 - ANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.145.257-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1973 a 09/06/1974, totalizando 219 (duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.436/2010 - HELDER BARGONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 07/07/2003 a 31/07/2003, totalizando 24 ( vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.436/2010 - HELDER BARBONAGLIA MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, no período de 07/02/2008 a 17/06/2010, totalizando 861 (oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 18/06/2010, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nId: 1154632"
                    ],
                    "1155122": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.252/2010 - Recorrente: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/106.255/2010 - Recorrente: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de fevereiro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011, e o último, o dia 10 de março de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de março de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/616.343/1993 - Recorrente: TOPSEED SEMENTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de março de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 04 de março de 2010, e o último, o dia 05 de abril de 2010, segunda-feira-feira, em virtude do feriado da semana da Pascoa. O recurso foi interposto no dia 16 de abril de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/667.334/1994 - Recorrente: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de dezembro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de dezembro de 2010, e o último, o dia 19 de janeiro de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-34/082.141/2007 - Recorrente: SILVONEI SANTOS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de novembro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 30 de novembro de 2010, e o último, o dia 29 de dezembro de 2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de janeiro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1155122"
                    ],
                    "1154916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.528/2007 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 92/110, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/101.695/1997 - Recorrente: RIC ROS PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 92/105, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.517/2009 - Recorrente: HDI DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 69/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.518/2009 - Recorrente: HDI DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 69/96, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/283.665/2007 - Recorrente: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PEIXOTO PERES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 66/70, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-34/102.210/2006 - Recorrente: XYZ TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 86/104, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1154916"
                    ],
                    "1155089": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.017 e 42.018 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.241/2010 e E-04/053.242/2010 - Recorrente: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.316 e 41.317 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/157.430/2010 e E-04/157.439/2010 - Recorrente: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 40.829, 40.830 e 40.831 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/043.594/2009, E-04/043.595/2009 e E-04/043.596/2009 - Recorrente: SANDVIK MGS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.189 (Recurso de Ofício - antigo 504.936) - Processo nº E-04/648.029/1996 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J. ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1155089"
                    ],
                    "1152561": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.378 - Processo nº E04/053.064/2010 - Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.673 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência quando constatada a necessidade de se esclarecer questões fáticas relativas ao lançamento. \r\n\r\nId: 1152561"
                    ],
                    "1152562": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.366 - Processo nº E-04/041.186/2010 - Recorrente: titular da ife 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.726 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152562"
                    ],
                    "1152563": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.052 - Processo nº E-04/041.818/2010 - Recorrente: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.707 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO DA CITAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRINGIDO QUE DEFINE O TIPO PENAL TRIBUTÁRIO - NULIDADE. É nulo o auto de infração em que haja omissão da citação de dispositivo infringido que define o tipo penal tributário, ex vi do disposto pelos arts 48, inciso IV, e 74, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1152563"
                    ],
                    "1152564": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.083 - Processo nº E-04/235.997/2009 - Recorrente: X Y Z TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.702 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado contra sujeito passivo diverso daquele determinado em Lei, ex vi do disposto pelo art. 48, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1152564"
                    ],
                    "1152565": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.209 - Processo nº E-04/057.463/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.525 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP). LANÇAMENTO DO PRINCIPAL. CONEXÃO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. A conexão, a exemplo do que prevê o Código Processual Civil, ensejar a possibilidade de julgamento conjunto, e não a obrigatoriedade deste. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA. Relativamente à decadência, cumpre observar que a matéria encontra-se assentada, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, com fundamento em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a decadência apenas se opera depois de cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que se extinguiu o direito potestativo do Estado de rever e homologar o lançamento. Destarte, conclui-se que, no presente caso, não há que se falar em decadência. REJEITADA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - NÃO DEBITADO - OPERAÇÕES internas COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - diferimento. A Resolução SEF nº 1.578/1989 estabelece que a retenção e recolhimento do ICMS, sob o regime de substituição tributária, cabe aos distribuidores de derivados de petróleo. A superveniência de outros dispositivos legais, inclusive do Decreto que aprova o manual de diferimento do Estado do Rio de Janeiro, não revogou tacitamente a prefalada Resolução, haja vista ser absolutamente compatível com a mesma. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152565"
                    ],
                    "1152566": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.369 - Processo nº E34/067.148/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A. MBR - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.708 - EMENTA: ICMS. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. CÓPIAS. CONFRONTO COM ORIGINAIS. POSSIBILIDADE. Salvo disposição legal expressa em contrário, a apresentação de documentos pode ser feita por cópia, mediante confronto com os originais. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152566"
                    ],
                    "1152567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.410 - Processo nº E04/109.199/2010 - Recorrente: LEXSAR VENDING MACHINES ltda. ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.504 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Infração a dispositivo legal para a qual não há previsão de penalidade específica. Ausência de graduação específica fixada pelo Poder executivo. Multa pelo seu limite mínimo.\r\n\r\nId: 1152567"
                    ],
                    "1152568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.708 a 41.711 “ex officio” - Processos nºs E04/236.265/2010, E04/236.266/2010, E04/236.276/2010, e E-04/239.135/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.722 a 9.725 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152568"
                    ],
                    "1152569": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.888 a 41.891 “ex officio” - Processos nºs E04/239.503/2010, E04/239.505/2010, E04/239.866/2010, e E-04/240.868/2010 - Recorrente: titular da ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: XSOL SERVIÇOS, COMÉRCIO, LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.736 a 9.739 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152569"
                    ],
                    "1152570": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.919 - Processo nº E-04/229.212/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ DAVID DAYE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.728 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152570"
                    ],
                    "1152571": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.764 - Processo nº E-04/043.405/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.740 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152571"
                    ],
                    "1152572": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.052 - Processo nº E-04/179.320/2001 - Recorrente: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.731 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. Transferência entre estabelecimentos da Recorrente. Súmula 166 STJ: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1152572"
                    ],
                    "1152573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.213 - Processo nº E-04/137.327/2007 - Recorrente: INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA EPP - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Relator, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator da preliminar. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.733 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. GIA-ICMS. DEIXAR DE APRESENTAR. ULTRAPASSAR LIMITE DO REGIME SIMPLIFICADO. MÉRITO. Com relação as obrigações acessórias, o contribuinte só está sujeito às regras aplicáveis ao regime normal a partir da data em que a decisão acerca do desenquadramento se torna definitiva, situação esta consumada com a emissão da DASC, conforme disposto no § 3º do art. 26 da Resolução n° 3566/2000. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1152573"
                    ],
                    "1152574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.623 - Processo nº E-04/652.467/1993 - Recorrente: PINHEIRO TRANSPORTES EM KOMBIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.714 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ex vi do disposto pelo art. 209, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152574"
                    ],
                    "1152575": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.155 - Processo nº E-04/209.094/1990 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.730 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152575"
                    ],
                    "1152576": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.934 - Processo nº E-04/061.745/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.729 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152576"
                    ],
                    "1152577": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.746 e 41.747 “ex officio” - Processos nºs E04/040.778/2010 e E-04/040.779/2010. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.734 e 9.735 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152577"
                    ],
                    "1152578": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.401 e 41.584 “ex officio” - Processos nºs E04/245.585/2010 e E-04/245.586/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: L S POEYS COMÉRCIO DE PISOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.741 e 9.742 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152578"
                    ],
                    "1152579": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.579 - Processo nº E-04/155.616/2001 - Recorrente: ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.727 - EMENTA: ICMS - NÃO DEBITADO - APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE - APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL EM OPERAÇÕES DE REMESSAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. A recorrente efetuou operações interestaduais de saídas de mercadorias para empresas não contribuintes do imposto aplicando a alíquota interestadual sem comprovar a condição de contribuinte das empresas destinatárias das mercadorias. Assim, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelo art. 155, inciso VII, alínea \"b\", da Constituição Federal, e arts 2°, inciso I, 3º, inciso I, 14, inciso II, e 33, § 1° da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152579"
                    ],
                    "1152580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.403 - Processo nº E-34/152.108/2003 - Recorrente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.494 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NECESSIDADE. Converte-se o julgamento em diligência quando houver necessidade de se apurar elementos fáticos, imprescindíveis para a correta decisão.\r\n\r\nId: 1152580"
                    ],
                    "1152581": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.111 - Processo nº E-04/215.241/2009 - Recorrente: DECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS SANITÁRIOS LTDA. - Recorrida: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Graciliano José de Abreu dos Santos (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.524 - EMENTA: ICMS. INCORPORAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE FORMA. GLOSA DA CESSÃO. DESCABIMENTO. O mero descumprimento da forma adequada para a realização de cessão de créditos de ICMS em caso de sucessão empresarial não implica na glosa da operação e inflição de penalidade. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1152581"
                    ],
                    "1152582": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.114ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.980 - Processo nº E-34/113.397/2003 - Recorrente: T. D. WILLIAMSON DO BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.689 - EMENTA: ICMS. MULTA. DEIXAR DE EMITIR DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. Incongruência no lançamento entre infração e relato. O primeiro descreve a infração com sendo a saída de mercadoria não tributada sem documento fiscal, enquanto o segundo a saída de mercadoria tributada sem documento fiscal. \r\n\r\nId: 1152582"
                    ],
                    "1152583": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.702 - Processo nº E04/245.021/2008 - Recorrente: GASFORTE combustíveIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.495. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. De acordo com a legislação do ICMS (Convênio ICMS nº 110/2007, Resolução nº 80/2004 e Decreto n° 27.427/2000), o remetente, por ocasião da saída do produto deverá recolher o imposto devido nas operações subsequentes em favor da unidade federada de destino. LANÇAMENTO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152583"
                    ],
                    "1152584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.855 - Processo nº E04/312.469/1998 - Recorrente: APOLO PRODUTOS DE AÇO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.290 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE. RECLASSIFICAÇÃO DE PENALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Inexiste, no processo administrativo fiscal, o procedimento de reclassificação de penalidades, tampouco o de retificação de lançamento. O correto é a realização de novo lançamento. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1152584"
                    ],
                    "1152585": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.623 - Processo nº E-04/652.467/1993 - Recorrente: PINHEIRO TRANSPORTES EM KOMBIS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.714 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ex vi do disposto pelo art. 209, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1152585"
                    ],
                    "1152586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.949 - Processo nº E-04/474.809/2000 - Recorrente: GALVÃO PERFURAÇÕES S/A - Recorrida: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.711 - EMENTA: ICMS. REMETER MERCADORIA PARA CONSERTO. NÃO RETORNAR DENTRO DO PRAZO DE 180 DIAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. No lançamento foram relacionados como infringidos dispositivos que não se relacionam com a necessidade de cumprimento da obrigação tributária em tela, retorno da mercadoria de conserto dentro do prazo.\r\n\r\nId: 1152586"
                    ],
                    "1152587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.819 - Processo nº E-04/190.171/2008 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno. No mérito, também, pelo voto de qualidade, foi dado parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Lelyane Vilar Medeiros Damasceno - Acórdão nº 9.732 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. ACOLHIDA. Os créditos relativos aos meses de janeiro a julho de 2003 foram alcançados pela decadência, eis que quando lançados em 11 de julho de 2008, já havia esgotado o prazo decadencial de 5 anos a contar do fato gerador previsto no art. 150, § 4º do CTN. MÉRITO. Transferência entre estabelecimentos da Recorrente. Súmula 166 STJ: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. O erro formal no preenchimento das notas fiscais com CFOPs 5949 e 6949. Recorrente não trouxer qualquer documento a fim de provar tal alegação, sequer trouxe qualquer documento que pudesse demonstrar indícios de veracidade em tal alegação, que justificaria a conversão do julgamento em diligência. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1152587"
                    ],
                    "1152588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.484 - Processo nº E04/139.099/2008 - Recorrente: GADAL CALÇADOS E MODAS LTDA - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora, que reconheceu a ocorrência da decadência do direito de a Fazenda Pública constituir o Crédito Tributário, nos termos do disposto pelo art. 150, § 4º do CTN, os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Fábia Trope de Alcântara votaram pela conclusão, entendendo que o prazo de decadência é o previsto pelo art. 173, inciso I do CTN. - Acórdão nº 8.342 - Ementa: EXtinção de crédito tributário alcançado PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. RECURSO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1152588"
                    ],
                    "1152589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.423 - Processo nº E34/274.399/2006 - Recorrente: G M 2000 INSTALADORA LTDA-ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.697 - Ementa: MICROEMPRESA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Para que essa E. Câmara possa proferir uma decisão isenta de vícios e nulidades, converto o julgamento em diligência, para que a repartição de origem se manifeste sobre o processo nº E-34/2757738/2005 (pedido de baixa), para que se possa aferir se, de fato, no período da autuação, a Recorrente já havia encerrado suas atividades. \r\n\r\nId: 1152589"
                    ],
                    "1152590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.360 - Processo nº E-04/065.006/2009 - Recorrente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.810 - Ementa: ICMS-ST. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. CABIMENTO. Cumpridos os requisitos da Resolução SEEF n° 2.455/94, cabível é a restituição do valor de ICMS-ST indevidamente recolhido. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1152590"
                    ],
                    "1155649": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 154ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2011, às 11:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 Concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 Entrega do Relatório da Comissão do Estágio Confirmatório do 2º Concurso para Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n\r\n3 Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1155649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.440/2010 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2011. \r\n\r\nId: 1155313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1154778": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 592 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA RIVAN ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/600.160/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2011, referente à execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto e a execução de obras de construção da 153ª DP - Cantagalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves, matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 0948.030-2 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1154778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1154826": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MYRIAM DE OLIVEIRA RIGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13/70277, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.955/2009 - Bider nº 117, de 27.06.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ RAMOS MEDINA GUTIERREZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/36328, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.396/2011 - Bider nº 117, de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1154826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.147/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 076/2010, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.280/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 033//2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 03.05.2011, passando seu término para 31.07.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM 217,50M DE COMPRIMENTO E 12,40M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.991/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento do Contrato n° 078/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.403/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a a adequação de cronograma do Contrato n° 014/2011, relativo à execução dos SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA INTERVENTIVA, MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS E SALVAMENTO OU RESGATE ARQUEOLOGICO NA RJ-149, RIO CLARO - MANGARATIBA (ESTRADA DO IMPERADOR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/201.152/2011, a cargo do INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA -IAB. \r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.427/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 101/2010, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 19.07.2011, transferindo seu término para 16.10.2011, necessários à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ - MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.535/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nId: 1154825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFABIANE MARTINS SILVA\r\n\r\n725655\r\n\r\n81º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA REIS\r\n\r\n706427\r\n\r\n84º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n734633\r\n\r\n82º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARINA VALVERDE\r\n\r\n754959\r\n\r\n85º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n\r\n765263\r\n\r\n96º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nOSÉIAS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n759036\r\n\r\n98º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nIVANA XAVIER MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n735144\r\n\r\n32º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nNATÁLIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n757812\r\n\r\n35º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1154332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154729": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/11\r\n\r\nDIVULGA OS INDICES DE CUSTO DO MES DE MAIO/11 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 583/10\r\n\r\n01.001.... 4386 03.025.... 3446 05.035.... 5593 05.580.... 1327\r\n\r\n01.002.... 3326 03.026.... 4172 05.038.... 3094 05.585.... 1420\r\n\r\n01.003.... 3600 03.030.... 2694 05.040.... 5264 05.590.... 1452\r\n\r\n01.004.... 3663 03.036.... 2705 05.041.... 5897 05.600.... 3776\r\n\r\n01.005.... 4888 03.037.... 4199 05.042.... 6903 05.800.... 1594\r\n\r\n01.006.... 3213 03.038.... 3404 05.050.... 3378 05.805.... 1594\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3467 05.054.... 4708\r\n\r\n01.008.... 3295 03.045.... 4660 05.055.... 4112 06.001.... 4663\r\n\r\n01.009.... 3559 03.046.... 3788 05.056.... 3811 06.002.... 3460\r\n\r\n01.016.... 3973 03.047.... 3164 05.058.... 3414 06.003.... 4038\r\n\r\n01.017.... 3848 05.060.... 1232 06.004.... 3817\r\n\r\n01.018.... 3805 04.005.... 2399 05.075.... 4380 06.005.... 3790\r\n\r\n01.019.... 4305 04.006.... 2935 05.077.... 3937 06.006.... 3036\r\n\r\n04.007.... 2664 05.080.... 2929 06.007.... 5483\r\n\r\n04.008.... 3287 05.081.... 3185 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 121 04.009.... 3078 05.085.... 4715 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4090 04.010.... 2199 05.090.... 4042 06.011.... 3191\r\n\r\n01.091.... 4090 04.011.... 3016 05.095.... 3831 06.012.... 3829\r\n\r\n01.092.... 4090 04.012.... 3280 05.098.... 4777 06.013.... 3938\r\n\r\n01.093.... 4090 04.013.... 2263 05.099.... 3621 06.014.... 4165\r\n\r\n04.014.... 3945 05.100.... 3435 06.015.... 2981\r\n\r\n02.001.... 3346 04.015.... 2837 05.103.... 2523 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3417 04.018.... 1893 05.105.... 4693 06.017.... 4534\r\n\r\n02.004.... 3468 04.020.... 3434 05.115.... 3977 06.018.... 4452\r\n\r\n02.006.... 1902 04.021.... 2940 05.120.... 1167 06.020.... 3086\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3531 05.125.... 3143 06.021.... 3064\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4428 06.022.... 3317\r\n\r\n02.010.... 4207 05.001.... 4773 05.135.... 2009 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3348 05.002.... 3174 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3011 05.003.... 3379 05.170.... 1949 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3707 05.004.... 3866 05.175.... 1923 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3879 05.005.... 4003 05.180.... 2650 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4104 05.006.... 1199 05.185.... 2099 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2647 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5682 05.220.... 2445 06.043... 14462\r\n\r\n03.002.... 3982 05.010.... 3039 05.221.... 2351 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3478 05.222.... 2065 06.062.... 5016\r\n\r\n03.005.... 3310 05.013.... 4419 05.240.... 2269 06.063.... 3675\r\n\r\n03.007.... 3695 05.014.... 2785 05.255.... 2963 06.064.... 4787\r\n\r\n03.008.... 3024 05.015.... 1558 05.258.... 1957 06.065.... 5144\r\n\r\n03.009.... 4380 05.016.... 1821 05.270.... 2232 06.066.... 3932\r\n\r\n03.010.... 3223 05.017.... 3010 05.288.... 2499 06.068.... 2083\r\n\r\n03.011.... 4450 05.018.... 3422 05.296.... 1480 06.069.... 2735\r\n\r\n03.012.... 3513 05.020.... 4158 05.300.... 3545 06.070.... 3742\r\n\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1558 05.305.... 2694 06.072.... 3476\r\n\r\n03.014.... 2994 05.022.... 2902 05.310.... 1074 06.075.... 3351\r\n\r\n03.015.... 4437 05.025.... 2955 05.320.... 1127 06.076.... 3295\r\n\r\n03.016.... 3319 05.026.... 2389 05.330.... 2487 06.077.... 3260\r\n\r\n03.020.... 2857 05.028.... 1458 05.350.... 5730 06.081.... 3743\r\n\r\n03.021.... 2816 05.030..... 939 05.355.... 2066 06.082.... 4301\r\n\r\n03.022.... 3404 05.032.... 3645 05.500.... 2201 06.084.... 4047\r\n\r\n03.023.... 3902 05.033.... 3917 05.560.... 1375 06.085.... 3632\r\n\r\n06.086.... 2674 08.004.... 3352 10.004.... 2186 11.038.... 4596\r\n\r\n06.087.... 3544 08.005.... 2934 10.005.... 3044 11.039.... 4333\r\n\r\n06.088.... 4501 08.006.... 6296 10.006.... 4528 11.040.... 3203\r\n\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4052 10.007.... 3102 11.041.... 2918\r\n\r\n06.100.... 1072 08.008.... 4662 10.008.... 4886 11.043.... 3002\r\n\r\n06.101.... 1603 08.009.... 4496 10.009.... 3194 11.044.... 4052\r\n\r\n06.102.... 1205 08.010.... 3803 10.010.... 3942 11.045.... 4173\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4505 10.011.... 3944 11.046.... 2171\r\n\r\n06.105.... 5098 08.012.... 4752 10.012.... 3556 11.047.... 3950\r\n\r\n06.106.... 4686 08.013.... 5140 10.013.... 3582 11.048.... 2390\r\n\r\n06.107.... 3966 08.014.... 7341 10.014.... 3293 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2974 08.015.... 6483 10.015.... 4370 11.055.... 4336\r\n\r\n06.110.... 3740 08.016.... 6644 10.016.... 3018 11.060.... 3307\r\n\r\n06.115.... 3278 08.017.... 2169 10.017.... 3170 11.061.... 4408\r\n\r\n06.200.... 5309 08.018.... 3333 10.028.... 3726 11.090.... 4300\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4908 10.055.... 3418\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 4003 10.060.... 4077 12.001.... 3518\r\n\r\n06.205..... 195 08.021.... 2923 10.065.... 2837 12.002.... 4458\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3014 10.070.... 4370 12.003.... 4283\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3980\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 12003 12.005.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3536 11.001.... 2234 12.006.... 4058\r\n\r\n06.251.... 3996 08.031.... 4296 11.002.... 4511 12.007.... 4173\r\n\r\n06.270.... 2192 08.032.... 3329 11.003.... 2736 12.008.... 3910\r\n\r\n06.271.... 3206 08.033.... 2087 11.004.... 3891 12.009.... 2944\r\n\r\n06.272.... 2517 08.034.... 3265 11.005.... 2961 12.010.... 3497\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 4258 11.008.... 4532 12.012.... 4181\r\n\r\n06.275.... 4965 08.036.... 3765 11.009.... 4443 12.013.... 3501\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3655 11.010.... 2736 12.015.... 3188\r\n\r\n06.400.... 2185 08.038.... 2837 11.011.... 4295 12.020.... 3118\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2688 11.012.... 3838 12.025.... 4615\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3415 12.030.... 4273\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3289 11.014.... 3521 12.050.... 3630\r\n\r\n09.002.... 3692 11.015.... 2622\r\n\r\n07.001.... 3049 09.003.... 4033 11.016.... 3140 13.001.... 3495\r\n\r\n07.002.... 2572 09.004.... 3731 11.017.... 1822 13.002.... 3419\r\n\r\n07.003.... 2637 09.005.... 3806 11.018.... 2289 13.003.... 3574\r\n\r\n07.005.... 4188 09.006.... 2880 11.019.... 3316 13.004.... 3536\r\n\r\n07.006.... 2758 09.007.... 4006 11.020.... 4696 13.005.... 3812\r\n\r\n07.007.... 2799 09.009.... 4072 11.021.... 1649 13.006.... 3898\r\n\r\n07.008.... 5150 09.010.... 3544 11.022.... 5362 13.007.... 3734\r\n\r\n07.009.... 2637 09.011.... 4891 11.023.... 3617 13.008.... 4439\r\n\r\n07.030.... 3721 09.012.... 3968 11.024.... 2370 13.009.... 5504\r\n\r\n07.050.... 3115 09.013.... 3958 11.025.... 2156 13.010.... 3804\r\n\r\n07.100.... 3097 09.015.... 3667 11.026.... 4579 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3747 09.016.... 3355 11.027.... 4098 13.012.... 4250\r\n\r\n07.160.... 3079 09.020.... 5418 11.028.... 1903 13.013.... 4698\r\n\r\n07.170.... 2843 09.025.... 2278 11.029.... 2384 13.014.... 5498\r\n\r\n11.030.... 4641 13.015.... 4243\r\n\r\n08.001.... 3575 10.001.... 3497 11.034.... 2928 13.022.... 5178\r\n\r\n08.002.... 3174 10.002.... 4343 11.035.... 4623 13.024.... 4405\r\n\r\n08.003.... 2841 10.003.... 3943 11.037.... 1790 13.025.... 3952\r\n\r\n13.026.... 3234 13.460.... 2724 15.047.... 3663 17.040.... 3382\r\n\r\n13.030.... 3690 13.468.... 3634 15.058.... 4193 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4637 13.469.... 3793 15.065.... 3821\r\n\r\n13.045.... 3925 15.066.... 2418 18.002.... 2383\r\n\r\n13.050.... 2856 14.001.... 3272 15.067.... 2128 18.003.... 2466\r\n\r\n13.060.... 2551 14.002.... 4205 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3689 14.003.... 3494 15.069.... 3461 18.005.... 2472\r\n\r\n13.150.... 3052 14.004.... 3197 15.070.... 3653 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5389 14.005.... 2306 15.071.... 3544 18.007.... 3551\r\n\r\n13.157.... 5070 14.006.... 3713 15.075.... 3870 18.008.... 6150\r\n\r\n13.160.... 6196 14.007.... 3907 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2405 14.008.... 2958 15.080.... 3778 18.011.... 3732\r\n\r\n13.167.... 3007 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4212 14.010.... 3951 16.001.... 4953 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4558 16.002.... 4863 18.014.... 2968\r\n\r\n13.180.... 5020 15.000.... 3736 16.003.... 4266 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3889 16.004.... 4196 18.016.... 3698\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4267 16.005.... 3226 18.017.... 1743\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4417 16.006.... 5930 18.019.... 3863\r\n\r\n13.195.... 6520 15.004.... 3262 16.007.... 2904 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4112 15.005.... 4865 16.008.... 4180 18.021.... 2174\r\n\r\n13.200.... 3029 15.006.... 2469 16.009.... 8174 18.022.... 3513\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 4958 16.010.... 2895 18.023.... 3562\r\n\r\n13.301.... 3926 15.008.... 3963 16.011.... 9382 18.024.... 3543\r\n\r\n13.330.... 3468 15.009.... 3407 16.012.... 4656 18.025.... 1655\r\n\r\n13.335.... 4832 15.010.... 3345 16.013.... 4679 18.026.... 1735\r\n\r\n13.340.... 3289 15.011.... 3120 16.016.... 3802 18.027.... 3237\r\n\r\n13.345.... 3626 15.012.... 8557 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2825 15.013.... 3901 16.020.... 4037 18.029.... 3470\r\n\r\n13.360.... 2603 15.014.... 3087 16.021.... 4668 18.030..... 771\r\n\r\n13.365.... 3665 15.015.... 3919 16.022.... 2655 18.031.... 3747\r\n\r\n13.370.... 3044 15.016.... 4165 16.023.... 3043 18.032.... 2630\r\n\r\n13.371.... 2760 15.017.... 3736 16.024.... 2813 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3676 15.018.... 3864 16.025.... 3908 18.034..... 797\r\n\r\n13.375.... 3160 15.019.... 3971 16.026.... 3387 18.035.... 2581\r\n\r\n13.380.... 3614 15.020.... 2548 16.027.... 3996 18.050.... 2829\r\n\r\n13.381.... 3431 15.023.... 3207 16.028.... 3264 18.051.... 2753\r\n\r\n13.382.... 3405 15.028.... 3379 16.029.... 3365 18.052.... 2753\r\n\r\n13.383.... 4230 15.029.... 2535 16.030.... 5190 18.070.... 3009\r\n\r\n13.384.... 3349 15.031.... 3717 16.031.... 3267 18.080.... 3480\r\n\r\n13.385.... 3040 15.032.... 2017 16.032.... 3397 18.100.... 2824\r\n\r\n13.390.... 3092 15.033.... 3806 16.033.... 6129 18.105.... 2197\r\n\r\n13.391.... 5378 15.034.... 3132 16.034.... 3365 18.200.... 3074\r\n\r\n13.395.... 6043 15.035... 11899 16.035.... 2828 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4439 15.036.... 4308 18.250.... 3119\r\n\r\n13.400.... 4269 15.037.... 3915 17.012.... 4165 18.260.... 3720\r\n\r\n13.410.... 3088 15.038.... 3558 17.013.... 5380 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 3056 17.017.... 3622 18.270.... 4571\r\n\r\n13.413.... 4126 15.040.... 5052 17.018.... 3554 18.500.... 1602\r\n\r\n13.415.... 2577 15.041.... 4669 17.020.... 3835\r\n\r\n13.416.... 3265 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3226\r\n\r\n13.420.... 3438 15.046.... 4447 17.035.... 5121 19.001.... 3412\r\n\r\n19.004.... 2771 20.028.... 3780 20.102... 12254 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3074 20.029.... 4047 20.103.... 4701 21.015.... 2655\r\n\r\n19.006.... 2995 20.030.... 4078 20.104.... 4611 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2819 20.031.... 4231 20.105.... 5129 21.020.... 2381\r\n\r\n19.008.... 3328 20.032.... 3242 20.106.... 3701 21.023.... 1835\r\n\r\n19.009.... 3203 20.033.... 3145 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2655 20.034.... 2522 20.110.... 3539 21.030.... 1697\r\n\r\n19.011.... 2616 20.035.... 2376 20.111.... 4287 21.035.... 2987\r\n\r\n20.036.... 2536 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4229 20.037.... 2369 20.113.... 9243 21.050.... 1598\r\n\r\n20.003.... 3181 20.040.... 2708 20.114.... 3419 21.090.... 3596\r\n\r\n20.004.... 3227 20.041.... 3391 20.115.... 4776 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3139 20.067.... 3589 20.125.... 2243 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3233 20.070.... 3309 20.170.... 3451 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3115 20.071.... 3286 20.175.... 3618 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3110 20.080.... 3360 20.180.... 2902\r\n\r\n20.009.... 4039 20.085.... 2437 20.181.... 3616 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3328 20.086.... 4485 20.183.... 3809 22.010..... 995\r\n\r\n20.011.... 3327 20.090.... 2951 20.198.... 4325 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4740 20.091.... 3209 20.200.... 3648 22.016.... 3889\r\n\r\n20.013.... 3967 20.092.... 3833 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6381 20.093.... 1728 21.001.... 2073 22.025.... 2659\r\n\r\n20.020.... 3808 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 8276\r\n\r\n20.023.... 3097 20.097.... 3689 21.005.... 2630 22.028.... 9492\r\n\r\n20.024.... 3575 20.098.... 3395 21.007.... 5289 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3193 20.099.... 6529 21.009.... 2356 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3485 20.100.... 1910 21.010.... 3135 22.050.... 4413\r\n\r\n20.027.... 3566 20.101.... 7908 21.011.... 2570\r\n\r\nERRATA DE INDICE\r\n\r\nFAMÍLIA 05.205\r\n\r\nMAR/11 = 2630\r\n\r\nABR/11 = 2642\r\n\r\nId: 1154729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1154920": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 50\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispões sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução de orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispões sobre a descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo nº E-09/813/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO - atendimento das despesas com eventos relacionados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA - data de início 01/06/2011 - Término 31/12/2011;\r\n\r\nIII- De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança \r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacional/ Administrativas \r\n\r\nNatureza de Despesas: 3390.39\r\n\r\nFonte: 18\r\n\r\nValor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1154920"
                    ],
                    "1154845": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO SILVA FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.368-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVI e XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos, I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso X e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/4414/0006/2010.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE TADEU ANNUNZIATO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.210-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/610/1831/2009.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores WALQUIR CORREA DA ROCHA, Investigador Policial, matrícula 266.514-9 e MACSUEL RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.046-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VI, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/004995/1404/2011.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.196-1, RODRIGO LOPES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.560-9 e EDNA RODRIGUES MELLO, Papiloscopista Policial, matrícula 1.004.467-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/3836/0006/2011.\r\n\r\nId: 1154845"
                    ],
                    "1154861": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nO Corregedor-Geral, com fulcro no disposto no Anexo I, art. 1º, inciso XII, alínea b do Decreto nº 40.556, de 19/01/2007, RATIFICA a Portaria de instauração do processo administrativo disciplinar referenciado, publicado no D.O. de 15/04/2009, instaurado em desfavor do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.690-0, para apurar transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1154861"
                    ],
                    "1154846": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (setenta) dias, os servidores SILVIO RENATO DE SOUZA SOARES, matrícula 849.362-9, RENATO FURTADO ARAGÃO, matrícula 889.542-7, ALEXANDRE DE ARAÚJO GÓES FERRETI, matrícula 872198-7, ENIO ROBERTO FERREIRA FEITOSA, matrícula 870.929-7, LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 889.415-6 e SILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, matrícula 872.198-7, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/10858/1404/2006.\r\n\r\nId: 1154846"
                    ],
                    "1154862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-32/6232/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4918/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2563/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002563/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/10858/1404/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, por perda de objeto, em razão da morte do servidor processado ELISEU MIRI BOTELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.031-1 e MARCELO GOMES COSTA, ex- Inspetor de Polícia, matrícula 849.122-7, demitido do serviço público estadual no processo administrativo disciplinar nº E-09/06594/1404/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-09/010594/1404/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado de forma inominada, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 1154862"
                    ],
                    "1154438": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 178.753-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/05284/1702-A/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 870.843-0, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/017628/1502/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOSAR ROMÃO DE SOUZA, matrícula nº 267.390-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/023769/1510/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENATO BENET DOS SANTOS, matrícula nº 288.914-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/50686/1054/2011.\r\n\r\nId: 1154438"
                    ],
                    "1155148": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA\r\n\r\nRELATORIO PARA PUBLICACAO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n177.522-0\r\n\r\nNELSON MONTEIRO FARIA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.643-4\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE CORREA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.740-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n178.186-3\r\n\r\nPAULO SERGIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n178.727-4\r\n\r\nAILCE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.213-0\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.380-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEDRAZZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n196.251-3\r\n\r\nJORGE LUIZ VERISSIMO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n235.537-8\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.641-1\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.720-3\r\n\r\nROBERTO CALDAS VON PARASKI\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.039-7\r\n\r\nJORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.107-2\r\n\r\nELIANE VICENTE VILLELA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.115-5\r\n\r\nROBSON FONTENELE GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.223-7\r\n\r\nALFREDO NICOLAU FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n258.508-1\r\n\r\nGERALDO RAMOS CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.625-3\r\n\r\nRONALDO SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.388-4\r\n\r\nCELSO NICOLAU\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n260.397-5\r\n\r\nARMANDO PASSOS NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n260.563-2\r\n\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n261.325-5\r\n\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.488-1\r\n\r\nPAULO ESTEVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.758-6\r\n\r\nHERCULES LUCIO DUARTE PAIXAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.834-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUTTERBACK GOMES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.865-9\r\n\r\nHERBERT REIMER JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.042-4\r\n\r\nLELIO THADEU DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.052-3\r\n\r\nUBIRAJARA ROSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.142-2\r\n\r\nPAULO MONTEZUMA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.571-2\r\n\r\nHELIO FREDERICO GOMES DA S FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.942-5\r\n\r\nALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.605-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n264.685-9\r\n\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n265.497-8\r\n\r\nPAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.536-3\r\n\r\nJOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.575-1\r\n\r\nLUIS ALBERTO PINHO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.679-1\r\n\r\nODILIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.691-6\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.717-9\r\n\r\nSERGIO ALVES HENDERSON\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.451-4\r\n\r\nERIVELTO CAMARA DE LUNA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n266.457-1\r\n\r\nJOELSON CORREA ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.612-1\r\n\r\nCARLOS VALERIO DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n267.553-6\r\n\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/03/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n267.660-9\r\n\r\nJONVANE PEREIRA REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.695-5\r\n\r\nJOSE PAULO MACILLO FIRMO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.854-8\r\n\r\nPAULO FERREIRA NINES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.953-8\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/03/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n268.150-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.644-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n268.744-0\r\n\r\nMARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.823-2\r\n\r\nMONICA MATTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n268.878-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FAST BOLDT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.881-0\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n269.649-0\r\n\r\nROBERTO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.656-5\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.691-2\r\n\r\nODIR DO VALE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n269.891-8\r\n\r\nJOSE RENATO AGUIAR PONTES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.945-2\r\n\r\nMARISE SANTOS MAIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.961-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARAES SIQUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n288.867-5\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n288.945-9\r\n\r\nLELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.976-4\r\n\r\nJAMES DUARTE LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.903-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.394-3\r\n\r\nORIANA PEREIRA FELIPE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n806.496-6\r\n\r\nEDNA MARIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.567-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE BUENO KLOJDA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n806.581-5\r\n\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n808.772-8\r\n\r\nIVA FERNANDES ARRUDA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.592-7\r\n\r\nHAROLDO FERRAZ COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/04/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/04/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n834.843-5\r\n\r\nGILBERTO DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.386-8\r\n\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.662-6\r\n\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.068-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.071-9\r\n\r\nMILTON SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.073-5\r\n\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.646-2\r\n\r\nGABRIEL SIMAO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.647-0\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOURAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2000\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/02/2002\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.654-6\r\n\r\nBENJAMIN LEIDERSNAIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/06/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n859.655-3\r\n\r\nCARLOS ROBERIO CONRADO MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.660-3\r\n\r\nMAURO BARROSO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/01/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/01/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.877-0\r\n\r\nGERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n860.927-3\r\n\r\nFLAVIO DA ROSA LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.030-3\r\n\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n871.054-3\r\n\r\nOSWALCY DUARTE VIANNA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.082-4\r\n\r\nRODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.109-5\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.158-2\r\n\r\nALEXANDER COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.356-2\r\n\r\nCLAUBER AMORIM PENA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.699-5\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DA SILVA ANGELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.004-7\r\n\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.031-0\r\n\r\nPEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.287-8\r\n\r\nLEONARDO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.313-2\r\n\r\nWLADIMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.338-9\r\n\r\nMARCIO MACIEL QUARESMA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.527-9\r\n\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.631-9\r\n\r\nPAULO SILAS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.905-7\r\n\r\nJESUE GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.011-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.030-3\r\n\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.041-0\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA AROUCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.200-2\r\n\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.226-7\r\n\r\nANDRE LUIS REBELLO SIMOES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.400-8\r\n\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.451-1\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA GOMEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.574-0\r\n\r\nCELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.654-0\r\n\r\nKARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n921.150-9\r\n\r\nPAULA CISNE CID ZYLBERT\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.151-7\r\n\r\nELAINE PAIVA DOUTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.152-5\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.156-6\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA BISMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.157-4\r\n\r\nFERNANDA ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.158-2\r\n\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.160-8\r\n\r\nMARCELO NEVES GLOBA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.163-2\r\n\r\nMONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.167-3\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.168-1\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME KOHLER VIANNA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.169-9\r\n\r\nSUIANE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.171-5\r\n\r\nRENATA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.175-6\r\n\r\nRONEI DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.177-2\r\n\r\nANA PAULA MANCANO SABOIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.179-8\r\n\r\nMARCELO RORIZ RESENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.180-6\r\n\r\nFABIANO MENDONCA EVERTON\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.181-4\r\n\r\nMAURA CRISTINA DA SILVA NEVES GONZAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.183-0\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BRAUN\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.185-5\r\n\r\nHENRIQUE PINTO DE ORNELLAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.186-3\r\n\r\nRODRIGO DIAS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.187-1\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.190-5\r\n\r\nSERGIO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.196-2\r\n\r\nREGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.197-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.198-8\r\n\r\nFERNANDA SANTA CRUZ COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.200-2\r\n\r\nFELIPE CORREA DE MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.202-8\r\n\r\nELVIS DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.204-4\r\n\r\nVITOR HUGO KELLY DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.205-1\r\n\r\nREINALDO JOSE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.206-9\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.207-7\r\n\r\nLEONARDO LOPES BENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.209-3\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.210-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.211-9\r\n\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS AGUIA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.212-7\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA PORTES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.214-3\r\n\r\nBRIGIDA ANJOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.217-6\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.223-4\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n944.299-7\r\n\r\nIVANA MARIA PERES MORGADO CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n944.300-3\r\n\r\nFELIPE LOBATO CURI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.467-8\r\n\r\nED WILSON DA SILVA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.472-8\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.473-6\r\n\r\nPABLO ERNESTO PEREIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.475-1\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.476-9\r\n\r\nMARIA MADALENA CARNEVALE A TOMELIN\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.477-7\r\n\r\nCARINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.478-5\r\n\r\nEDSON HENRIQUE DAMASCENO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.479-3\r\n\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.485-0\r\n\r\nCRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.487-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.488-4\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.489-2\r\n\r\nSUZY LEITE CUNHA DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.490-0\r\n\r\nRENATA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.494-2\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.497-5\r\n\r\nPABLO DA COSTA SARTORI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.498-3\r\n\r\nCELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.500-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.502-2\r\n\r\nGISELLE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.503-0\r\n\r\nTATIENE DAMARIS SOBRINHO DAMASCENO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.506-3\r\n\r\nMICHEL ANDRE MURILLO FLOROSCHK\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.507-1\r\n\r\nMADELEINE FARIAS RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.509-7\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.513-9\r\n\r\nMARCUS HARRIS TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.514-7\r\n\r\nPEDRO DE LIMA CASAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.516-2\r\n\r\nMARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.520-4\r\n\r\nROBERTO LISANDRO LEAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.527-9\r\n\r\nFILIPI POEYS LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n955.984-0\r\n\r\nRODRIGO NEVES VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.032-4\r\n\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n959.046-4\r\n\r\nTYRONE ASUMPCAO DE MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.385-6\r\n\r\nROGERIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.063-3\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.765-1\r\n\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.977-2\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.989-7\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n968.912-6\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n968.965-4\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.003.168-0\r\n\r\nSANDRA MARA QUIRINO DOS S SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\n\r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 1155148"
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                    "1154479": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/44413/1908-2011 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 061, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KG COMÉRCIO DE PEÇAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME, CNPJ: 13.063.702/0001-66, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 01 quadra 01, loteamento Vale do Sol, Itaboraí/RJ, de propriedade de JOSELENE DIAS DA SILVA, CPF: 055.584.827-29, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/47486/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 012, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KR 2006 IMPORT'S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.255.547/0001-40, situado na rodovia BR 101, s/nº, lote 10, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/47484/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 018, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IMPORT'S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.431.580/0001-05, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/nº, lote 20, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/1491/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 023, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 101 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.346.165/0001-06, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 27,5, lote 40, quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 936.308.677-15 e de RENATO DIVINO DE CARVALHO, CPF: 110.366.917-64, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/40766/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 025, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BARÃO DO CAFUNDÁ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.053.681/0001-44, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 64, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ETIENE DA SILVA ABREU, CPF: 086.021.087-10 e ANTONIO DA SILVA ABREU NETO, CPF: 116.576.247-14, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/46039/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 026, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RP-CAR 2008 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.300.026/0001-20, situado na Rodovia Amaral Peixoto, BR 101, Km 27, lote 06, quadra 03, Bairro Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de LUCAS DAMASCENO FERREIRA RIBEIRO, CPF: 117.189.317-51 e ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF: 494.338.067-00, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/119916/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 027, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento COMÉRCIO DE PEÇAS SANTOS E SERAFIM LTDA ME, CNPJ: 72.083.892/0001-42, situado na Estrada do Colubandê (avenida José Mendonça de Campos), s/nº, lote 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADRIANO ABREU DA SILVA, CPF: 100.383.717-04 e CLÁUDIA CABRAL LEITE, CPF: 954.477.097-68, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/124714/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 036, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CHAPECÓ AUTO PEÇAS COMÉRCIO E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 08.139.595/0001-72, situado na Estrada do Cafundá, nº 2127, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ RODRIGUES REBELO, CPF: 099.230.637-04, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/42616/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 045, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARCEIROS E AMIGOS COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 10.204.924/0001-63, situado na rua José Mendonça de Campos, s/nº, lote 21, quadra 02, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FABIO MORAES RODRIGUES, CPF: 083.431.167-47, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nId: 1154479"
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                    "1155110": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON DE MATTOS, Subtenente PM, RG 28.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0591/2573-2010.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 33.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2546-2011.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS CERQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 41.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0139/2512-2011.\r\n\r\nCESAR TORQUATO DE LOIOLA, Subtenente PM, RG 33.753, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2585-2011.\r\n\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 50.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0251/2503-2011.\r\n\r\nEDIR SANTOS CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 36.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2594-2011.\r\n\r\nEDSON JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.755, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2568-2011.\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA NEVES, 1º Sargento PM, RG 48.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0855/2577-2011.\r\n\r\nFRANCISCO PATRÍCIO BEZERRA FILHO, Subtenente PM, RG 34.418, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2566-2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 32.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0887/2525-2011.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA OLÍVIO, Subtenente PM, RG 30.048, do QPMP 0/Q-I praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2533-2011.\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2595-2011.\r\n\r\nMEIRELES DUARTE LAGOAS, Subtenente PM, RG 33.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2539-2011.\r\n\r\nORLANDO JOSÉ CARDOSO FILHO, Subtenente PM, RG 30.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2521-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR NEVES, Subtenente PM, RG 34.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2587-2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FARIA DE GOUVEA, Subtenente PM, RG 33.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2585-2011.\r\n\r\nSÉRGIO DA CRUZ DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2566-2011.\r\n\r\nSILAS AMARAL DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.307, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2568-2011.\r\n\r\nUBIRAJARA DE CASTRO PINTO, Subtenente PM, RG 35.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2524-2011.\r\n\r\nVALDENIR MENEZES PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 34.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1020/2616-2011.\r\n\r\nId: 1155110"
                    ],
                    "1155111": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA, Cabo PM, RG 74.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 17 anos, 02 meses e 05 dias de serviço. Proc. nº E-09/0063/2598-2010.\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 81.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 05 anos, 02 meses e 03 dias de serviço. Proc. nº E-09/0029/2595-2011.\r\n\r\nJOSILDO RODRIGUES SANTOS, Cabo PM, RG 73.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 15 anos, 01 mês e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0029/2560-2010.\r\n\r\nJULIO CESAR CANDIDO, 3º Sargento PM, RG 76.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com 17 anos, 10 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0447/2591-2011.\r\n\r\nId: 1155111"
                    ],
                    "1154706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2548/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 200,41 (duzentos reais e quarenta e um centavos), em favor do Major RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1154706"
                    ],
                    "1154625": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/5367/502-93 - Fixados, com validade a contar de 30.07.1993, os proventos de Oseas da Silva Ribeiro - Cap PM Ref. RG 1/11.730.\r\n\r\nProcesso nº E-25/247/524-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Lincoln Ferreira França - Sub Ten PM RR RG 1/05.120.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/598-93 - Fixados, com validade a contar de 25.06.1993, os proventos de Aroldo dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 15.973.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2539-2000 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de Aloísio da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.688.\r\n\r\nProcesso nº E-09/43/2581-2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de Juarez da Fonseca Quartarola - 2º Sgt PM RR RG 42.608.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1217/573-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Argemiro Vicente de Souza -3º Sgt PM RR RG 11.583.\r\n\r\nProcesso nº E-25/590/584-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Manoel Ribeiro - 3º Sgt PM ref. RG 12.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2568-98. Fixados, com validade a contar de 10.11.2009, os proventos de Valmir Lucio Julianelli - 3º Sgt PM Ref. RG 29.559.\r\n\r\nProcesso nº E-25/010/536-93 - Fixados, com validade a contar de 23.12.1992, os proventos de Eduardo Oliveira Santos Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 11.925.\r\n\r\nProcesso nº E-25/35/585-93 - Fixados, com validade a contar de 09.06.1993, os proventos de Victor Luzia de Souza -3º Sgt PM Ref. RG 14.866.\r\n\r\nProcesso nº E-25/17/566-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Eugenio Ribeiro de Araujo Filho - 3º Sgt PM RR RG 09.384.\r\n\r\nProcesso nº E-25/4/594-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Antonio Benjamim - 3º Sgt PM RR RG 12.9790.\r\n\r\nProcesso nº E-25/14/585-93 - Fixados, com validade a contar de 15.01.1993, os proventos de Alcindo Jose Antunes - Cb PM Ref. RG 1/07.631.\r\n\r\nProcesso nº E-25/21/586-93 - Fixados, com validade a contar de 06.10l1992, os proventos de Antonio de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 29.004. \r\n\r\nId: 1154625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1154611": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nINVESTE, na condição de “sub judice” e em caráter provisório, ALEXANDRE DA SILVA BARROS, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, Identidade Funcional nº 50012762, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 19 de abril de 2011, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2011, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2006.\r\n\r\nId: 1154611"
                    ],
                    "1154885": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nMANTÉM a suspensão da Avaliação Probatória ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dos servidores a seguir relacionados, com fulcro no § 4º do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.393/2011.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43182917\r\n\r\nAlexandre de Souza Burriche e Santos\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSergio de Araujo do Nascimento\r\n\r\n43211631\r\n\r\nJanaina dos Santos Quintanilha Drummond\r\n\r\nId: 1154885"
                    ],
                    "1154884": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nCONFIRMA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/976.393/2011.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCarlos Eduardo de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n43211690\r\n\r\nJanaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n43210821\r\n\r\nMarco Aurélio Sarmanho Ribeiro\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLivio Hugo Franco Rezende\r\n\r\nId: 1154884"
                    ],
                    "1154585": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\n- SUSPENDE por 30 (trinta) dias, o servidor MARCO ANTÔNIO DE MORAES SALINAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.558-1, por infringir o art. 26, inciso XI do Decreto nº 40.013 de 2006, c/c o art. 38, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, imputando-se ao servidor em lide, os danos causados à Fazenda Estatal. Processo nº E-21/999.283/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.226/2007 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de SÉRGIO PAULO CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.372-0, tendo em vista, que o servidor processado através do Processo Criminal nº 200.001.102131-0, da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, fora impronunciado por aquele órgão, que determinou a restituição da arma apreendida ao servidor, cuja propriedade provou dentro do processo criminal, não havendo resíduo administrativo a ser apurado.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.134/2008 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de imputar qualquer ilícito a qualquer servidor desta pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.014/2008 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de se atribuir o feito a qualquer servidor desta pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.142/2009 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar, em face de FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.684-5, tendo em vista a perda do objeto, já que o fato ora apurado ocorreu após a inativação do servidor em lide.\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.043/2009 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista entender que não há elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor desta pasta pela morte do interno Jefferson de Araujo Silva, falecido em decorrência de “edema pulmonar e insuficiência respiratória, conseqüente à intoxicação exógena”, conforme consta no laudo de exame de corpo de delito (fls. nº 128).\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.061/2009 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista a impossibilidade de estabelecer a autoria dos fatos, objeto da presente apuração.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.044/2009 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de se identificar a autoria dos ilícitos, objeto do presente PAD.\r\n\r\nId: 1154585"
                    ],
                    "1154608": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.485/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCOS ROGERIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 816.499-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.515/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor NILTON DA SILVEIRA, matrícula nº 176.779-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.433/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 177.941-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.509/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor LEONARDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 822.315-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.670/2007- Reconheço a dívida, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSÉ GERALDO BARRETO PIRACIABA, matrícula nº 257.920-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.518/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO, matrícula nº 177.089-1, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.667/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2006 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOÃO CARLOS R. CARDOSO, matrícula nº 259.585-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.365/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JORGE BATISTA DE ASSIS, matrícula nº 181.194-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.427/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JALES CUNHA BRITO, matrícula nº 257.852-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.642/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor IVONE DE BARROS ALMEIDA, matrícula nº 181.183-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.484/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALEXANDRE TEIXEIRA BARROS, matrícula nº 237.367-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.971/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ALVARO SILVINO DA COSTA FILHO, matrícula nº 298.889-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nId: 1154608"
                    ],
                    "1154605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.081/2011.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.087/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.114/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.148/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.487-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.077/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.100/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211160. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.234/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19666950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.151/2011.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20048050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.153/2011.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA MEDEIROS SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211380. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.155/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.065/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.299-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.098/2011.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.100/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.612-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.101/2011.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.793-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.102/2011.\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.033-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.103/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.104/2011.\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.111/2011.\r\n\r\nId: 1154605"
                    ],
                    "1154604": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.171/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.308//2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4354667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.309//2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.102/2011.\r\n\r\nId: 1154604"
                    ],
                    "1154603": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor AMARO LUÍS MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.087/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.124/2011.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.134/2011.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.137/2011.\r\n\r\nDE 11.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.138/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.035/2011.\r\n\r\nId: 1154603"
                    ],
                    "1154602": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.185/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.099/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.088/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.023/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1154602"
                    ],
                    "1154618": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 576/2011. Aos quinze dia do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Alberto Carneiro de Souza, RG. n° 08469384-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Samuel Nascimento da Silva, RG. nº 12954249-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Anderson Vasconcelos da Conceição, RG. n° 10139145-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno Moreira Camara, RG. nº 23820511-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Luiz Cardoso Pereira, RG. n° 21516900-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Alexandre Campinho Almeida, RG. n° 27133667-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Reiniro Sanchez Noriega, RG. nº 07846740-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 7046/2009. Clovis Luiz Lemos Barbosa, RG. n° 12017280-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Maycon Noco dos Santos, RG. n° 20950985-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Adriano dos Santos Passos, RG. nº 20501239-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Josiel Vitorino de Souza, RG. n° 20602763-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Bruno de Oliveira Silva Rosa, RG. n° 20984540-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 6706/2008. Messias Santos, RG. n° 11545603-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Amanda Kelly da Conceição, RG. n° 11479527-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Geraldo Pires de Castro, RG. nº 81433064-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Hudemberg de Oliveira Machado, RG. nº 10756622-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ricardo Peters Miranda Galhego, RG. nº 07363710-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Osvaldo Francisco Moreira, RG. nº 04391922-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/09 e nº 7420/2010. Marcio de Souza Leal, RG. nº 12192943-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Josias Barbosa da Silva, RG. nº 05659847-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1154618"
                    ],
                    "1154619": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 577/2011. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luiz Antonio de Jesus, RG, n° 08703970-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Walney Rodrigues Pereira, RG, n° 09411388-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Robson Edson Ramos de Miranda, RG, n° 07291854-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Sampaio Lopes, RG, n° 07770660-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Ed Wilson Santos de Moraes, RG, n° 12636753-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5993/2006. Gilmar de Oliveira, RG, n° 07533741-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e, de ofício nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eduardo da Silva Oliveira, RG. nº 10683143-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006, de ofício. Adauri dos Santos, RG. nº 21554226-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Prates Ribeiro da Silva, RG. nº 20932800-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Oswaldo da Rocha Filho, RG. nº 04045107-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Indulto Humanitário). Haroldo Henriques Sodré, RG. nº 03692557-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Cornélio Rodrigues, RG. nº 05607983-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Alberto de Matos, RG. nº 04793364-3. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40919/2011 referente à Rubens Cordovil Siqueira, RG. nº 80980418-0. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1154619"
                    ],
                    "1154620": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 578/2011. Aos vinte e um dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Roberto Paulo Gomes dos Santos, RG, n° 20585658-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Paulo Gentil Pereira da Silva, RG, n° 04896031-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Valter de Assunção, RG, n° 21360668-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marlon Adriano Albonetti, RG, n° 26811510-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rute de Souza Oliveira, RG, n° 21452903-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Henrique Silva França, RG. nº 09685258-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcio Guilherme de Oliveira, RG. nº 11526878-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jairo Roberto Cabral, RG. nº 20409990-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Tiago de Araujo, RG. nº 21290871-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008, de ofício. Reinaldo Inácio Lourenço, RG. nº 09074824-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alan da Conceição, RG. nº 21179848-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1154620"
                    ],
                    "1154621": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 579/2011. Aos vinte dois dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Nilton Antônio de Oliveira Carvalho Filho, RG. n° 05947201-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marilso Leon Blum, RG. nº 02559164-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Sérgio Montenegro, RG. n° 10369881-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fabiano dos Santos, RG. nº 12879287-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). João Gualberto de Araújo Filho, RG. n° 11533451-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson de Souza Santos “ou”, RG. n° 11495792-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jackson Pereira, RG. nº 10196731-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marco Aurélio Dias Alcântara, RG. n° 07078651-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rogério Brum de Oliveira, RG. n° 12822103-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Felipe da Silva Costa, RG. nº 21341147-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Filomena de Jesus Castilhone Ferreira “ou”, RG. n° 13204789-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alfredo Marques de Oliveira Neto, RG. n° 04931264-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Patrícia Silva Ervatti, RG. n° 20698763-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Julio Cesar Costa da Silva, RG. n° 20704873-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. João Batista Alves, RG. nº 22290714-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Alexandre Forte da Silva, RG. nº 12505214-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Luiz Claudio Lins de Oliveira, RG. nº 20699766-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Hugo Coutinho Tavares, RG. nº 20477789-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. José Ribamar de Araújo Filho, RG. nº 08867752-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alan Luiz Moreira, RG. nº 20818968-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eduardo da Silva, RG. nº 10731801-6. Contrário à Comutação do Decreto n° n/c. Rafael de Lima Serra, RG. nº 20406326-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo dos Santos Correa, RG. nº 12233708-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e, de ofício nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Eduardo Andrade Tavares dos Santos, RG. nº 12743615-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Carlos Pacassimi Júnior, RG. nº 10359433-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Tiago Rodrigo Carvalho de Araújo, RG. nº 12238454-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Eduardo Oliveira da Silva, RG. nº 12743615-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Pedro Henrique Alves Guimarães, RG. nº 13500857-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Carvalho Gomes Rodrigues, RG. nº 20354316-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Estevão Costa de Souza, RG. nº 10007114-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Francisco Regis Fernandes, RG. nº 10081624-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 5620/2005 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/008 e nº 7046/2009. Carlos Cesar Inocência Silva, RG. nº 23019203-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Cícero Fernandes de Andrade, RG. nº 12404497-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e, de ofício nº 6294/2007 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Julio Cesar Lopes de Oliveira dos Santos, RG. nº 13503601-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e n º 7420/2010. Aderaldo Ferreira da Silva “ou”, RG. nº 08576912-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jefferson Rodrigo Sales, RG. nº 06875135-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Averaldo do Nascimento, RG. nº 08318785-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Tiarle Costa de Oliveira, RG. nº 24618413-9. Favorável ao Indulto do decreto nº 7420/2010. Leonildo Saturnino de Oliveira e Silva, RG. nº 20029987-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Robson Calvosa Nunes, RG. nº 12626828-3. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1154621"
                    ],
                    "1154622": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 580/2011. Aos vinte oito dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. Mario da Silva Miranda Neto e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Osmar dos Santos Coutinho, RG, n° 09785142-2. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Glauco Santos de Arruda, RG, n° 12636361-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. William Ribeiro da Rocha, RG, n° 21158703-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Willington Fernando Cardoso da Silva, RG, n° 20077769-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1154622"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1154990": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 17 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDEFINE AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DE TRABALHO DA SES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar e definir como atribuições do Comitê de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho da SES:\r\n\r\n1 - Apoiar a identificação dos processos e fluxos de trabalho da SES, com base nos princípios de uniformização e simplificação;\r\n\r\n2 - Acompanhar, orientar e convalidar a padronização e a normatização dos processos e procedimentos, inclusive no que diz respeito à manutenção de acervo documental relativo; \r\n\r\n3 - Coordenar e supervisionar a manutenção de acervo documental relativo aos processos e procedimentos padronizados ou normatizados, das unidades assistenciais da SES;\r\n\r\n4 - Estabelecer padrões de documentos a serem utilizados de forma eletrônica ou pré-impressa e de circulação interna ou externa.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho da SES terá a seguinte composição:\r\n\r\nAbilio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\nAdriana Aparecida Barbosa Marques\r\n\r\nBoris do Carmo Blutztein\r\n\r\nCarolina Rodrigues Gomes\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nEster Goulart Pinto Figueiredo\r\n\r\nIrimar Santos de Araújo\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito\r\n\r\nIvanise Arouche Gomes de Souza\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\nLúcia Yoko Fujita\r\n\r\nMarcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nMaria Lúcia Borges Soares\r\n\r\nMaristela Burti\r\n\r\nMeirelane dos Santos Rosa\r\n\r\nMonica da Costa Guedes\r\n\r\nPatrícia Martins Sant'anna\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr\r\n\r\nRosana Braga Gomes\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Portugal\r\n\r\nSuzete Henrique da Silva\r\n\r\nWagner Barcelos\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê poderá, conforme sua deliberação, convidar outros participantes extraordinários, de acordo com a afinidade e a correlação dos mesmos aos conteúdos a serem discutidos.\r\n\r\nArt. 4º- A coordenação do Comitê será exercida por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, sendo substituído por Meirelane dos Santos Rosa em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê reunir-se-á mediante convocação, de acordo com as necessidades, e seus integrantes serão co-responsáveis pela padronização, aprovação e normatização dos processos, fluxos e documentos definidos.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1154990"
                    ],
                    "1154993": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 18 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/605/2008\r\n\r\nSeguro de Veículos\r\n\r\nAndré de Miranda Pinto\r\n\r\nLilian Rodrigues de Miranda\r\n\r\nCristiane de Souza Vaz\r\n\r\n924.045-8\r\n\r\n923.137-4\r\n\r\n295.022-8\r\n\r\nId: 1154993"
                    ],
                    "1154984": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIÁTRICA- CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 288.659,20 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 641.707,30 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 45.726,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01019, considerando a redução do valor unitário do item, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 006-A/2011 até 006-B/2011, para aquisição do medicamento Valsartan 160mg + Hidroclorotiazida 12,5 mg, para cumprimento de mandados judiciais, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/603302/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer cargo em comissão DAS-7, no mês de fevereiro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/603301/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer cargo em comissão DAS-7, no mês de março de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9006/2009 - APROVO a despesa referente à terceira parcela do Convênio nº 04/2009, para construção de novo hospital na referida localidade, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R$ 3.333.388,80 (três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de quota de condomínio, no mês de abril de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 1.350,46 (um mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de quota de condomínio, nos meses de junho e julho de 2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 2.680,40 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/7143/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00620, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega do material alegando problemas com a matéria prima, referente ao Pregão Eletrônico n° 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 145-D/2010, para aquisição de unidades de atadura gessada, para o HCAP e a Diretoria da Saúde, pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-01/124138/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex-servidor Ricardo de Freitas Naumann, em favor de LILIA RODRIGUES NAUMANN, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603593/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Mauricio Barbosa Ferreira Dias, em favor de MARIA DE FATIMA BARBOSA FERREIRA ALVES, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/603722/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral, considerando o que dispõe a PORTARIA SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Fernando Gomes Ferreira, em favor de MARIA ELISABETH CALDEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, no valor de R$ 965,51 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7010/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE0524, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-A/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00724, considerando a autorização da Subsecretaria Executiva, em favor de VENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01186, considerando a autorização da Subsecretaria Executiva, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 255.573,50 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 236.009,00 (duzentos e trinta e seis mil e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTESIVA LTDA, no valor de R$ 82.353,44 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/499/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/499/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 105.390,00 (cento e cinco mil trezentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, DELIBERAÇÃO CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 39.288,00 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente a Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no qual diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela PORTARIA GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, DELIBERAÇÃO CIB-RJ nº 1281 de 15 de abril de 2011 e valores atualizados, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-B/2011, para aquisição do medicamento Cloridrato de Duloxetina, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.361,40 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-A/2011, para aquisição do medicamento Somatropina, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8714/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 57-C/2011, para aquisição do medicamento Dicloridrato de Betaistina, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650167/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2569/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1912/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA REGINA ARAUJO PIMENTEL, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1154984"
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                        "DE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de TIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de bolsa auxílio ao concursado, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650458/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de bolsa auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de maio, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.083,20 (dois mil oitenta e três reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2250/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, de acordo com a Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/11, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2881/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, de acordo com a Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicado no DOE de 17/03/11, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1154507"
                    ],
                    "1154562": [
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                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00495, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00448, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00451, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente Reforço da 2011NE00989, para a cobertura da despesa no mês de abril /2011, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da SESDEC, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 52-B/2011, para aquisição do medicamento Risperidona 2 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição do medicamento Citrato de Sidenafil, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 33.255,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010, do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 708.739,50 (setecentos e oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2010,do Pregão Eletrônico nº 096/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de Insulina, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 106.455,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- G/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- F/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- H/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 60.253,50 (sessenta mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- A, F, G, H, I, M, N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- M/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 136- N/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas da SESDEC, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do mês de março, abril e maio de 2010, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/2011, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Ilha do Governador, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 2.765,70 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X- Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650445/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650433/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650446/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650374/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650359/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650369/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de FATIMA NAPOLEÃO , no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650373/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa e Miguel Pereira, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650364/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MAORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650365/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650398/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650397/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650429/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Aperibe e Itaperuna, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650438/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650432/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de CYRO HADDAD NOVELLO, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650330/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650473/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650236/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650476/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, em favor de ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de Hipoclorito Sódio, em favor de INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71303/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.427,00 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71304/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71063/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio e recarga de cilindro de oxigênio em Unidades SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71125/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar no Hospital de Campanha Teresópolis, no mês de janeiro/2011, em favor de MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.507,98 (oito mil quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de medicamento Linezolida 2 mg- comprimido, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 58.650,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente a Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com cronograma previsto para quatro parcelas, do Pregão Eletrônica nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-01/124081/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Genésio de Souza Lacerda, em favor de ZELY SODRE LACERDA, no valor de R$ 1.002,00 (um mil dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602216/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Herotides Farias, em favor de SERGIO FARIA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/601923/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Marcos Aristides Santos, em favor de SIMONE SILVA DE LIMA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602211/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Vanzer Nascimento, em favor de WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602189/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio da ex- servidora Maria Silva, em favor de ZENILDE GOMES BARBOSA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/132036/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Maria Adelck Alves Vogas, em favor de ALMIR ALVES VOGAS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-01/152080/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxilio do ex- servidor Valtanir de Figueiredo, em favor de VAGNER DE FIGUEIRO TRIGO, no valor de R$ 779,89 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2592/2011 - APROVO a despesa referente a complemento para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1154562"
                    ],
                    "1154985": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação da 2011NE1578, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 362.794,53 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1625, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 423.097,00 (quatrocentos e vinte e três mil e noventa e sete reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE1587, tendo em vista que o empenho foi feito a maior, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA- CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 288.659,20 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 641.707,30 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S.C, no valor de R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE01169, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 45.726,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 802.500,00 (oitocentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 255.573,50 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 236.009,00 (duzentos e trinta e seis mil e nove reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para o credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para o Reforço da 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTESIVA LTDA, no valor de R$ 82.353,44 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1154985"
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                    "1155190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente à PRISCILLA VALLADARES BROCA, classificação 105, função Enfermeiro, no Ato do Subsecretário de 05/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, tendo em vista o Proc. nº E-08/605059/2009.\r\n\r\nId: 1155190"
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                    "1154883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606867/2009 - JORGE MOREIRA FERNANDES, mat. nº 617.236-5. INDEFIRO o pedido de abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603751/2010 - ARLINDO BÁRBARA, matr. nº 140.751-9, a partir de 27/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604240/2008 - MARGARETH FERREIRA NERY, matr. nº 1.002.912-2, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606675/2010 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 184.083-4, a partir de 11/11/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1154883"
                    ],
                    "1154991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602103/2010 - ANTONIO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.200-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/09/1975 a 08/01/1976, 21/01/1976 a 12/06/1976, 02/08/1976 a 08/10/1976, 09/10/1976 a 13/07/1977, 27/07/1977 a 14/11/1977, 23/11/1977 a 15/03/1978, 29/03/1978 a 24/08/1978, 31/08/1978 a 22/09/1978, 27/09/1978 a 24/10/1978, 25/10/1978 a 23/04/1979, 02/07/1979 a 15/07/1979, 31/08/1979 a 12/10/1979, 23/10/1979 a 19/11/1980, 20/11/1980 a 30/05/1981, 14/07/1981 a 12/11/1981 e de 01/12/1981 a 30/04/1982, desprezando-se o período de 22/06/1982 a 30/04/1987, por concomitância, num total de 2.134 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601242/2011 - EDINA GERTRUDES NUNES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 207.474-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1965 a 21/11/1969, 19/01/1971 a 27/10/1971, 19/07/1979 a 19/12/1979, e de 15/01/1982 a 08/11/1982, desprezando-se os períodos de 09/11/1982 a 04/05/1983, 11/01/1986 a 24/08/1990 e de 01/01/1995 a 31/12/1998, por concomitância, num total de 2.286 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600990/2003 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.776-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1973 a 31/07/1975 e 03/11/1975 a 23/03/1980, desprezando-se os períodos de 24/03/1980 a 15/09/1980 e de 04/06/1997 a 01/10/2000, por concomitância, num total de 2.266 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc.: nº E-08/600990/2003 - ELISABETH BARBOSA HYGINO, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.776-5, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado à folha 15, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/602086/2011 - GESSE VIEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.330-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1969 a 26/11/1969, num total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600729/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 09/10/1972 a 11/03/1977, 01/01/1978 a 02/10/1978, 12/09/1979 a 30/04/1980, e de 24/07/1989 a 22/08/1989, num total de 2.119 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600729/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Exército, correspondente ao período de 16/01/1970 a 30/11/1970, num total de 319 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604899/2010 - MARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA, Psicólogo “B”, matr. nº 922.955-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente ao período de 08/11/2001 a 11/07/2005, desprezando-se o período de 12/07/2005 a 27/06/2006, por concomitância num total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601138/2011 - OSCAR JANIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.736-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1980 a 31/03/1984 e 01/07/1984 a 10/12/1994, desprezando-se o período de 01/10/1996 a 31/01/2001, e de 01/05/2003 a 31/07/2010, por concomitância, num total de 5.085 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600602/2011 - ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicólogo “B”, matr. nº 261.208-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/08/1984 a 22/01/1987, desprezando-se o período de 23/01/1987 a 31/01/1991, por concomitância, num total de 902 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602083/2011 - VILMA COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 207.432-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/11/1976 a 09/09/1977, 17/11/1978 a 16/01/1979, 15/05/1981 a 31/07/1981 e de 03/10/1981 a 30/04/1982, num total de 634 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1154991"
                    ],
                    "1154881": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606619/2010 - CLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.647-2, período-base de 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601743/2011 - DANIELLE CARDOSO MARQUES, Médico, matr. nº 923.874-2, período-base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600484/1992 - DANUSA CASTRO FREITAS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.289-4, período-base de 30/06/2002 a 08/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606861/1996 - DESIRÉE MENDONÇA DE MELLO BRAGA, Enfermeiro, matr. nº 297.358-4, período-base de 13/02/2006 a 21/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606487/1995 - EDNA DO NASCIMENTO GAMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.649-8, período-base de 06/07/2001 a 24/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604846/2006 - ELAINE DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.527-2, período-base de 11/09/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600359/2002 - EMILIANA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.985-0, período-base de 28/06/2005 a 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601408/2011 - FATIMA PINTO MOREIRA, Médico, matr. nº 922.883-4, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602406/2011 - FLAVIA DIOGO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 923.207-5, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602520/1999 - FRANCISCA SELMA VIANA REGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.257-0, período-base de 01/12/2005 a 03/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601698/2005 - JUSSARA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.517-5, período-base de 19/03/2002 a 24/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602546/2011 - LENITA CARLA BEZERRA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.108-8, período-base de 25/09/2001 a 23/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602996/1997 - LUCIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 297.196-8, período-base de 23/12/2005 a 09/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606866/2010 - MARCOS DAVID PARADA GODOY, Fisioterapeuta, matr. nº 923.218-2, período-base de 15/07/2005 a 15/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601750/1997 - MARIA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.136-6, período-base de 12/05/2002 a 26/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604909/1999 - MARIA HELENA RIO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.785-4, período-base de 16/09/2000 a 29/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603917/2008 - MARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.429-7, período-base de 05/10/2005 a 28/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603875/2004 - PAULENIR COSTA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.598-4, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605218/2005 - SILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO, Médico, matr. nº 847.656-4, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603857/1998- TERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI, Enfermeiro, matr. nº 803.437-3, período-base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603298/2006 - TULA VIEIRA BRASILEIRO, Assistente Social, matr. nº 850.255-1, período-base de 01/01/2006 a 14/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601555/2006 - VANIA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.229-4, período-base de 08/11/2004 a 22/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/601714/2003 - ELIZABETH DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.869-1, períodos-base de 10/06/2000 a 08/06/2005 e de 09/06/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606286/1996 - GILBERTO ANTONIO BADARÓ DE MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.459-2, períodos-base de 30/09/1993 a 28/09/1998, e de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/602626/2011 - NILSELI DE SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.287-3, períodos-base de 06/09/1999 a 03/09/2004, e de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602906/2011 - ALDA CARVALHO RODRIGUES DE MORAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.581-4, período-base de 06/07/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604376/1997 - ANETE AUSADERER PIRES, Médico, matr. nº 286.534-3, período-base de 09/02/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604310/1998 - DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.324-6, período-base de 31/12/2000 a 29/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603616/2001 - DULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 813.241-7, período-base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600973/2005 - EDNA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.490-9, período-base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604178/2010 - FLAVIA BARBOSA PARDINI, Assistente Social, matr. nº 922.602-8, período-base de 06/07/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603096/2004 - JULIO CESAR DE ARAUJO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 850.601-6, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600602/2005 - KATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.350-8, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0, período-base de 30/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606683/1996 - MARTA PEREIRA DURAND, Enfermeiro, matr. nº 297.431-9, período-base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601974/2011 - MICHELE LISBOA DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.181-1, período-base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/10363/1987 - PAULO SERGIO LEITE, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 147.381-8, período-base de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606203/2007 - ROSANE PEREIRA DINIZ DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.151-8, período-base de 20/09/;2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606135/1996 - TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.029-0, período-base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603604/2004 - VALDECY DO CARMO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.211-3, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601943/2002 - VALERIA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 802.974-6, período-base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606147/1992 - ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 259.834-0, períodos-base de 26/11/1991 a 23/11/1996, de 24/11/1996 a 22/11/2001 e de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/14897/1984 - MARIA DA GLORIA SANTOS DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.005.371-8, períodos-base de 30/05/1994 a 28/05/1999, de 29/05/1999 a 10/08/2004 e de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 01/10/2003\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600484/1992 - DANUSA CASTRO FREITAS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.289-4, período-base de 01/07/1997 a 29/06/2002. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/12/2003. \r\n\r\nId: 1154881"
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                    "1154992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606259/2010 - DOMINGOS FERREIRA Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 802.425-9, períodos base de 29/08/1998 a 27/08/2003 e de 28/08/2003 a 25/08/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/501662/1987 - HAROLDO ROBERTO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.642-9, referente ao período base de 01/09/1989 a 02/10/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/21972/1988 - DENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 189.990-5, referente ao período base de 20/09/1991 a 17/09/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/5387/1988 - LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, matr. nº 196.670-4, referentes aos períodos base de 26/07/1982 a 24/07/1987, de 25/07/1987 a 22/07/1992 e de 23/07/1992 a 21/07/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/13914/1987 - FERNANDO OLINTO HENRIQUE FERNANDES, Médico, matr. nº 198.340-2, referentes aos períodos base de 09/08/1982 a 21/09/1987, de 22/09/1987 a 09/11/1992 e de 10/11/1992 a 08/11/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1154992"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/078/51150/2011 - WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, RG CBMERJ 08668. Tendo em vista o requerente já teve o pedido deferido e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 20/06/2011, publicada no DOERJ nº 114, de 20/06/2011, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\n\r\nId: 1154644"
                    ],
                    "1154815": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/036/51150/2011 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA, RG CBMERJ 07909, a partir de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/046/51150/2011 - MILTON DA SILVA TRINDADE, RG CBMERJ 09990, a partir de 05 de abril de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/077/51150/2011 - GILBERTO BIGI ALVES, RG CBMERJ 07152, a partir de 29 de agosto de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/082/51150/2011 - RICARDO DE AZEVEDO MAIA, RG CBMERJ 06987, a partir de 29 de agosto de 2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 20.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1154815"
                    ],
                    "1154880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPLIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 25.875,75 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 39.556,35 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0047/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 89.771,54 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1154880"
                    ],
                    "1155116": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE, RG 19.979 e o Cb BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 20.286.\r\n\r\nProcesso nº E-08/251/51063/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM ASNE DINIZ TALON, RG 23.959 e o Cb BM WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUÍS OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567.\r\n\r\nProcesso nº E-27/002/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM ATHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668 e o Cb BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679.\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979 e o Cb BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640.\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893 e a Cb BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - WILLIANS RAMOS FICHER, RG 20.881.\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914 e o Cb BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367.\r\n\r\nProcesso nº E-27/006/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492 e o Cb BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594.\r\n\r\nProcesso nº E-27/007/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617 e a Cb BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNARDINO, RG 31.672, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940.\r\n\r\nProcesso nº E-27/008/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre o Cb BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227 e o Cb BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q00/00 - SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.937.\r\n\r\nProcesso nº E-27/009/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se após o Cb BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/09 - HIDRANTE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q09/00 - CARLOS PAULO DE PAIVA JÚNIOR, RG 27.538.\r\n\r\nProcesso nº E-27/010/11484/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9° do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, em retificação ao Ato de Promoção publicado no DOERJ de 09 de abril de 2010, devendo o militar abaixo constar entre os promovidos, de acordo com a sua classificação intelectual no referido curso, CFS B/2009, especificamente na sua QBMP, situando-se entre a Cb BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697 e a Cb BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, a contar de 09 de abril de 2010, na forma que se segue: \r\n\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO SARGENTO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nCb BM Q06/02 - ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO, RG 25.942.\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/11484/2011.\r\n\r\nId: 1155116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1154601": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndre Gomes da Silva-1997\r\n\r\nMonique dos Santos Magalhães-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nNilson Junior Pacheco dos Santos-1998\r\n\r\n2-LICEU SÃO JOSÉ- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Tavares-1998\r\n\r\nMichele Sandes da Silva-2000\r\n\r\n3- INSTITUTO SILVA MATTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVirginia Vaz-1979\r\n\r\n4-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlcirlene Silva dos Santos-1989\r\n\r\n5-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliano dos Santos Alvarenga Junior-2002\r\n\r\nChristian Casali Machado-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luiz Toledo Marino-2005\r\n\r\nAnderson Soares da Fonseca-2006\r\n\r\n6-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nWilliam de Sousa Silva-2003\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCatia Freitas Macedo-1991\r\n\r\nGustavo Monteiro Soares-1994\r\n\r\n8- COLÉGIO REGENTE- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Macedo Domingues da Silva Junior-2006\r\n\r\n9- COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAllan dos Santos Cardozo-2003\r\n\r\nJuliana de Souza Ramos-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Olivia Ferreira Rodrigues Pereira-1981\r\n\r\n10-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandro de Oliveira Gomes-1991\r\n\r\n11-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Carlos Bazilia-2001\r\n\r\nMarcos Paulo de Almeida-2005\r\n\r\nAngela Maria Alves Pereira-2006\r\n\r\nJeferson Correa de Melo-2006\r\n\r\nMarcos Antonio Pereira de Lima-2007\r\n\r\n12- COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Guerra-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdenisia Miranda Paulo-2006\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlex Araujo dos Santos-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosí Felicio Silvares-1986\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana da Silva Rangel-2002\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRebecca Lavrador dos Santos Carvalho-1991\r\n\r\nJoão Rodrigo Xavier Pires-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdemilson Maximiano da Silva-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo dos Santos Monteiro de Souza-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nKátia Kelly Ferreira Batista-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEster Cassemiro dos Santos-1992\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo de Jesus Martins da Costa-1984\r\n\r\nSérgio Marcos Ferreira de Souza-1987\r\n\r\nVera Lucia Gomes de Lacerda-1989\r\n\r\nDenise da Costa Pinheiro-1990\r\n\r\nRita de Cássia de França Figueiredo-1990\r\n\r\n19-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI- Paracambi\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Soares dos Santos-1979\r\n\r\n20-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRone Lucio Pereira-2000\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nSabrine Cristina da Silva Oliveira Rodrigues-2003\r\n\r\n22-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarjorie do Amaral Brasileiro-2006\r\n\r\n23-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRaphael Marins-2000\r\n\r\n24-COLÉGIO SANTA BERNADETTE- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nArthur Billé de Jesus-1992\r\n\r\n25-COLÉGIO CURSO LIDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana de Oliveira dos Santos-1999\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA PADRE FLÁVIO ARCOVERDE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndré Luiz Farias-1984\r\n\r\n27-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Albuquerque França-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDorilea Miranda-1982\r\n\r\n28-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESCRITORIO\r\n\r\nIvan Joaquim Gomes-1984\r\n\r\n29-COLÉGIO ALBERTO NEUPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Furtado Mendes-2003\r\n\r\n30-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvan Felipe Paula Silva-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatrícia Sanches Oliveira-1997\r\n\r\n31-INSTITUTO STELLA- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAmélia de Fátima Medeiro Carvalho-1982\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJeane Dias de Souza-1997\r\n\r\n33-COLÉGIO MERITIENSE- São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Celia Pinto da Costa-1978\r\n\r\n34-INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Garcia Barreto-1980\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPatrícia Jose Bitão-1992\r\n\r\n36-COLÉGIO PRIMAVERA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAltamir Figueiredo Ferreira-2006\r\n\r\n37-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN- Mesquita\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Souto Martins-2001\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSolange dos Santos-1993\r\n\r\n39-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Silveira de Souza Vitoriano-2003\r\n\r\nPablo Peçanha da Silva-2005\r\n\r\n40-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarta Maria Veloso Correa-1979\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnderson Campos da Rocha-1996\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fellipe Lima da Silva-2006\r\n\r\nLeia-se: Fellipe Lima da Silva-2007\r\n\r\n12-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Moraes Cerqueira-2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Moraes Cerqueira-2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosmo Thiago da Silva Pereira-2003\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n29-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosmo Thiago da Silva Pereira-2003\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-ASSOCIAÇÃO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO- Teresópolis\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nFabrício Feres Aua-2003\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrício Feres Aua-2003\r\n\r\nId: 1154601"
                    ],
                    "1155142": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Macedo Silva\r\n\r\n02-Eric Faria de Freitas\r\n\r\n03-Fabiane Felipe Ribeiro\r\n\r\n04-Leon Rocha Sales\r\n\r\n05-Lorrane de Souza Marinho\r\n\r\n06-Marcelle Araújo Fraga\r\n\r\n07-Rosemeri da Trindade Maia da Silva\r\n\r\n08-Samara Cabral Rodrigues\r\n\r\n09-Stella Soares Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Ferreira\r\n\r\n02-Andreia dos Santos da Conceição\r\n\r\n03-Antonio Filho Custódio Pereira\r\n\r\n04-Antonio Gonçalves Arruda\r\n\r\n05-Christefan Velloso Siqueira\r\n\r\n06-Cláudio Roque Borges\r\n\r\n07-Cristiane Mendonça Azevedo\r\n\r\n08-Deisy de Moura Conceição\r\n\r\n09-Dircilene da Costa Moreira\r\n\r\n10-Elizete Amorim de Oliveira\r\n\r\n11-Elizete Lima\r\n\r\n12-Eltamir dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica de Souza\r\n\r\n14-Jorge Rodrigues Pinto\r\n\r\n15-Juliana de Oliveira Futia\r\n\r\n16-Juliana de Souza Figueira\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Marins\r\n\r\n18-Luíz Adriano Alves Porto dos Santos\r\n\r\n19-Maria dos Santos Nunes\r\n\r\n20-Maria Lúcia Cordeiro Maciel Marques\r\n\r\n21-Rodolfo Uanderson da Silva\r\n\r\n22-Rosemarie Moura Barbosa Ferreira\r\n\r\n23-Sabryne Moreira Petrílio\r\n\r\n24-Tatiane Pereira Casati\r\n\r\n25-Tiago Pereira Corrêa\r\n\r\n26-Vanda Chagas Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Ângela Eunice de Souza Costa\r\n\r\n04-Bismarc Febroni Siqueira\r\n\r\n05-Daiana da Conceição Costa\r\n\r\n06-Daiane Duarte da Silveira Brison\r\n\r\n07-Dailane Quintanilha Nunes\r\n\r\n08-Felipe Alves Serra\r\n\r\n09-Flavio Pinheiro Marcelo\r\n\r\n10-Jadir Pinto Thimotheo Júnior\r\n\r\n11-Jociele de Oliveira Costa\r\n\r\n12-Luzia Cardoso\r\n\r\n13-Michelle Fernanda Pinto\r\n\r\n14-Rosineide Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleito Conceição Penco\r\n\r\n02-Esther Verner Rodrigues\r\n\r\n03-Hatia Vieira da Silva\r\n\r\n04-Isabela Silveira da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Ferreira Coelho\r\n\r\n06-Jéssica Menezes de Barros\r\n\r\n07-Jorge Luciano Pinto\r\n\r\n08-José Carlos da Conceição\r\n\r\n09-Joyce Pinheiro de Souza\r\n\r\n10-Juliana Lourenço dos Reis\r\n\r\n11-Juliana Pinto de Freitas\r\n\r\n12-Maria Luiza de Oliveira Leite\r\n\r\n13-Mariana Veloso da Silva\r\n\r\n14-Nathan Alves Veloso\r\n\r\n15-Regis Belmont de Carvalho\r\n\r\n16-Renato Lima de Paula\r\n\r\n17-Robson Rabelo Machado\r\n\r\n18-Robson Silva\r\n\r\n19-Ronaldo Pinheiro Conceição\r\n\r\n20-Rose Maria Lima Ferreira\r\n\r\n21-Sonia Lima\r\n\r\n22-Suelen Viana Cabral\r\n\r\n23-Suelen Pinto de Castro\r\n\r\n24-Willians Damasceno Fernandes\r\n\r\n25-Wilma Mendonça Durval\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira Alves\r\n\r\n03-Angelica de Oliveira Macedo\r\n\r\n04-Davi Monteiro Siqueira\r\n\r\n05-Jaderson Gomes Rodrigues\r\n\r\n06-Ludmila Gomes da Silva\r\n\r\n07-Maria Angélica da Conceição\r\n\r\n08-Mariza da Silva Souza\r\n\r\n09-Michel Sullivan Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Miriam da Silva Cardoso Bahiense\r\n\r\n11-Nazaré do Amparo\r\n\r\n12-Nivea Bizerra Moreira\r\n\r\n13-Patrick Marcelo Batista Febrone\r\n\r\n14-Renata Machado Rubim\r\n\r\n15-Roberto Carlos Kaichan Lage\r\n\r\n16-Sandra Ferreira Do Val Watanabe\r\n\r\n17-Tayna Siqueira Feixas\r\n\r\n18-Thaiane Santana Silva\r\n\r\n19-Uallace Busquet Durval\r\n\r\n20-Vanderlei da Silva Costa\r\n\r\n21-Valdirene Santos Do Val\r\n\r\n22-Viviane da Conceição Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ludmila de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilza Silvestre Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara de Freitas Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Goretti Gabriel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO \r\n\r\nGNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adailton Torres Ataídes\r\n\r\n02-Alan da Mota Moraes\r\n\r\n03-Alanderson da Mota Moraes\r\n\r\n04-Alex dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Andréia dos Santos Rodrigues Cadena\r\n\r\n06-Andrea Gonçalves Bonfim\r\n\r\n07-Carla Maria Rosa de Melo\r\n\r\n08-Carmem Lucia Mendonça Rosa da Silva\r\n\r\n09-Creuziane da Silva\r\n\r\n10-Cristiana da Silva Nascimento Botelho\r\n\r\n11-Cristiane Koikys da Silva\r\n\r\n12-Cristina do Carmo Ventapane\r\n\r\n13-Diana Bastos dos Santos\r\n\r\n14-Dilma Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Eliseu Alves de Sales\r\n\r\n16-Francislandia Shletz\r\n\r\n17-Graziele Helena da Silva\r\n\r\n18-Juliana Lima Messias\r\n\r\n19-Kátia Gomes da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Reis\r\n\r\n21-Marcilene Lins Vasconcelos da Silva\r\n\r\n22-Maria Aparecida de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\n23-Maria Cristina Cruz do Espírito Santo\r\n\r\n24-Maria Julia Gomes Ferreira\r\n\r\n25-Maria Lucia de Andrade\r\n\r\n26-Marta Cirlene Batista da Silva\r\n\r\n27-Pablo Andrade de Oliveira\r\n\r\n28-Ramiro de Miranda Santiago\r\n\r\n29-Rosalina da Silva\r\n\r\n30-Wagner Gomes de Jesus\r\n\r\n31-Washington de Matos Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jorge Marcos de Souza Carvalho\r\n\r\n27-Maria Catarina Paula Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 22-José Marcos de Souza Carvalho\r\n\r\n27-Maria Catarina Paula Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Greice Kelly Fernandes da Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Gracie Kelly Fernandes da Costa Souto\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Patricia Cristine Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 25-Patricia Cristini Silva Barboza\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Tatiane Nair Moreira Soares\r\n\r\nLeia-se: 24-Tatiane Nair Moreira Soares Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 29-Ruth Mara Moreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Ruth Mara da Silva Moreira Nogueira\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO - ANO: 1964\r\n\r\n01-Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL - ANO: 1973\r\n\r\n01-Regina Lúcia Pereira de Almeida\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO DESENHISTA DE PUBLICIDADE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Jaime Candido Alves\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÀSICA REGIONL EM ELETRO ELETRÔNICA - ANO: 1983\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Almeida\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA REGIONAL EM SAÚDE - ANO: 1983\r\n\r\n01-Claudia Regina de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Rogerio de Azevedo Peres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Souza Mesquita\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Pereira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduardo Severo da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Avasy Lameu dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Cavalcanti da Silva\r\n\r\n02-Thais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dyelle Barbosa das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Marie Pfaff Laguzza Cavalcanti\r\n\r\n02-Thyago dos Santos Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Elias Batista dos Santos Junior\r\n\r\n03-Juliana Evangelista Mendes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Beatriz Gabriele de Araújo\r\n\r\n03-Bianka da Silva\r\n\r\n04-Fernando Daiub Jorge\r\n\r\n05-Flaviano José da Silva Francisco\r\n\r\n06-Isabela Matias da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira de Alencar\r\n\r\n08-Juliana Machado Nogueira\r\n\r\n09-Karoline Bonan Correa\r\n\r\n10-Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\n11-Nataly Lopes da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Rodrigo de Mesquita Barboza\r\n\r\n13-Rômulo de Paulo Borges\r\n\r\n14-Thamires Pacheco de Oliveira\r\n\r\n15-Walace da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Santos da Rocha\r\n\r\n02-Anderson Portinari Moura da Silva\r\n\r\n03-Anne Gabrielle Araujo Ferro\r\n\r\n04-Beatriz Barbosa Henrique Lima\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Costa Guimarães\r\n\r\n06-Erica da Silva Novaes\r\n\r\n07-Felipe Souto Tomé Torres\r\n\r\n08-Gaia Chauvet Coelho Moreira\r\n\r\n09-Jéssica Jessamine Alceu dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Queiroz Lopes\r\n\r\n11-Karen Ramayanny Varela Teixeira\r\n\r\n12-Luisa de Souza Peixoto\r\n\r\n13-Magno Soares Junior\r\n\r\n14-Rita de Cassia Leitão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andriciele Luiana Damião Baptista\r\n\r\n02-Bruna Marinho de Sousa\r\n\r\n03-Caroline Soares do Nascimento\r\n\r\n04-Fabiola Cristina dos Santos Costa\r\n\r\n05-Gabriel Linhares Leite\r\n\r\n06-Juliane de Fátima da Cruz Amorim\r\n\r\n07-Karina Marinho\r\n\r\n08-Lucas Cardoso de Campos\r\n\r\n09-Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Rafaela Barros Ponciano\r\n\r\n11-Rafaela Satorna de Carvalho\r\n\r\n12-Raquel Dantas Gadelha dos Santos\r\n\r\n13-Rodrigo Alexandre Moreira Sales\r\n\r\n14-Thaya Pereira\r\n\r\n15-Thaís França de Vasconcelos\r\n\r\n16-Thamires Mattos Azevedo\r\n\r\n17-Taylla Amancio de Moura\r\n\r\n18-Viviane de Medeiros Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Borges Fernandes\r\n\r\n02-Daniel Vieira de Souza\r\n\r\n03-Danielle Azevedo de Lima\r\n\r\n04-Danilo de Souza Knuth Machado\r\n\r\n05-Filipe Cunha de Oliveira\r\n\r\n06-Filipe Gomes da Costa\r\n\r\n07-Gabriel Rabelo Andrade\r\n\r\n08-Gustavo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n09-Julio Cesar Lima de Jesus\r\n\r\n10-Laryssa Santos de Souza Vieira Carrez\r\n\r\n11-Luana da Cruz Moura\r\n\r\n12-Rafael Coelho do Cabo\r\n\r\n13-Raphael Henrique da Costa Vieira\r\n\r\n14-Thaís do Amaral Silva\r\n\r\n15-Thalita Maciel Pinheiro\r\n\r\n16-Victor Hugo Fernandes de Moraes Faustino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Cristine da Mota Paixão\r\n\r\n02-Bianca Alves Viana Santos\r\n\r\n03-Bruna Diodino Ignacio\r\n\r\n04-Bruno Barbosa Soares\r\n\r\n05-Caio da Silva Lopes\r\n\r\n06-Douglas Pierre Frazão Martins\r\n\r\n07-Ítala Amayranne Aguiar\r\n\r\n08-Larissa Pires de Souza\r\n\r\n09-Mariah Cristina Rodrigues Carbone\r\n\r\n10-Michelle Bernardo Pinheiro\r\n\r\n11-Rebecca Marinho de Brittes\r\n\r\n12-Renan Landin dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Suelen Marques de Oliveira\r\n\r\n14-Yuri Loureiro Chiochetta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Armanda Paulino da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Jimenez Machado\r\n\r\n03-Bruno de Araujo Viana Gonçalves\r\n\r\n04-Daniela Trotta Tavares\r\n\r\n05-Daria de Andrade Santos\r\n\r\n06-Deise de Souza Miranda\r\n\r\n07-Elanny Ana da Silva\r\n\r\n08-Eslene Sales da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Fernanda de Oliveira\r\n\r\n10-Isabela dos Santos Pinheiro\r\n\r\n11-Isadora Chaves Margato\r\n\r\n12-Ivo Guilherme Souza de Aquino\r\n\r\n13-Jean Poll Almeida Costa\r\n\r\n14-Jéssica de Lima\r\n\r\n15-João Marcio Dias de Melo\r\n\r\n16-Luiz Fernando Faria\r\n\r\n17-Marcio Natalino da Cunha\r\n\r\n18-Naiara Silva de Paiva\r\n\r\n19-Pedro Mariano Alves de Faria\r\n\r\n20-Sabrina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n21-Scherezade Souza Gonçalves\r\n\r\n22-Stefani Soares Barbosa\r\n\r\n23-Swellen Rose Neves da Silva\r\n\r\n24-Vinicius da Costa Bruno\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Caxias dos Santos\r\n\r\n02-Allan Felipe Santos de Freitas\r\n\r\n03-Ana Flavia Barbosa Alves\r\n\r\n04-Fabiana Sousa Chaves Gravina\r\n\r\n05-Flávia Almeida de Sá\r\n\r\n06-Julia Blenda de Jesus Corrêa\r\n\r\n07-Juliana da Luz Rodrigues\r\n\r\n08-Karina Alves do Nascimento\r\n\r\n09-Khathery Jéssica de Oliveira Xavier\r\n\r\n10-Kathryn Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\n12-Makaullyn Capucho Braga de Brito\r\n\r\n13-Patricia Corrêa Juvencio\r\n\r\n14-Pietro Andrade da Silva\r\n\r\n15-Renan de Assis Severiano\r\n\r\n16-Vanessa Rossweiler Moraes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Fiuza\r\n\r\n02-Beatriz Jardim Silva\r\n\r\n03-Caio Meneses Pontes Marcella\r\n\r\n04-Caio Silva de Melo\r\n\r\n05-Carolina da Silva Pedro\r\n\r\n06-Cristiano Jeger Farias\r\n\r\n07-Daniel Almeida Silveira\r\n\r\n08-Daniella Gonçalves da Silva Costa\r\n\r\n09-Débora Maria Vaz Cunha\r\n\r\n10-Eidianne dos Santos Reis\r\n\r\n11-Fátima Barreto de Almeida Lopes\r\n\r\n12-Hyago Wanderley do Nascimento Cardoso\r\n\r\n13-Ingrid de Oliveira Bittencourt\r\n\r\n14-Karina de Farias Sousa\r\n\r\n15-Jefferson Nicacio da Cunha Chaves\r\n\r\n16-Jéssica Brito de Oliveira\r\n\r\n17-João Maria Bumba Feijó\r\n\r\n18-Marianna Costa Caetano\r\n\r\n19-Natália Lopes da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Peterson Monteiro Machado\r\n\r\n22-Pierre Luiz Pereira Martins\r\n\r\n23-Renato Procopio Ramos da Silva\r\n\r\n24-Thaysnara Farias de Sousa\r\n\r\n25-Victor Hugo Costa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Roseane Everton Moraes\r\n\r\n02-Ana Carolina de Araújo Silva\r\n\r\n03-Andressa Almeida Vigna do Nascimento\r\n\r\n04-Antonio Cezar Rodrigues de Morais\r\n\r\n05-Bruno da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Braga Anacleto Silva\r\n\r\n07-Carlos Gonçalves de Abreu\r\n\r\n08-Anna Carolina de Figueiredo Alves\r\n\r\n09-Carlos Henrique Paula Bomfim\r\n\r\n10-Diego Simões da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Gonçalves Fernandes\r\n\r\n12-Grazielle Azevedo de Oliveira\r\n\r\n13-José Lucas do Nascimento\r\n\r\n14-Josiane Rufino dos Santos\r\n\r\n15-Layza Christina Clemente Santos\r\n\r\n16-Lilian Nascimento dos Santos\r\n\r\n17-Luanna Gomes Garcez\r\n\r\n18-Maissa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n19-Maria Lana Silva Soares\r\n\r\n20-Marina Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\n21-Natalia Firmino dos Santos\r\n\r\n22-Raessa Alves dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela Lopes Salas Roldan\r\n\r\n24-Silvana de Jesus Olinto\r\n\r\n25-Thais Moura de Jesus\r\n\r\n26-Thaís Nolasco Pacheco\r\n\r\n27-Thamara da Silva Guedes\r\n\r\n28-Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Barros dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Antonio Cortez Mendes\r\n\r\n03-Daniel Pereira Silva\r\n\r\n04-Diogo Pereira Gonçalves da Costa\r\n\r\n05-Elias Cavalheiro Feitoza\r\n\r\n06-Fernanda da Conceição Omêna Silva\r\n\r\n07-Fernanda Mateus de Paula\r\n\r\n08-Flávio Teixeira da Cunha\r\n\r\n09-Igor de Oliveira Bittencourt\r\n\r\n10-Ingrid Nogueira Lopes\r\n\r\n11-Josélia de Moura da Silva\r\n\r\n12-Juliana Batista da Rosa\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Martins Calassara\r\n\r\n14-Maxmiliano Santos Albuquerque da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Braga Silva\r\n\r\n16-Suelen da Silva Bastos\r\n\r\n17-Taiani Macedo Pordeus de Araújo\r\n\r\n18-Thaís Barbosa Lourenço\r\n\r\n19-William Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Ligia da Silva Vicente\r\n\r\n02-Arlete Eugenia Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Diego David Nunes do Couto\r\n\r\n04-Fatima Bezerra Penha Nascimento\r\n\r\n05-Gustavo do Espirito Santo Camelo\r\n\r\n06-Jorge Vinícius Fidelis Machado\r\n\r\n07-José Guilherme Pessoa Marques\r\n\r\n08-Jogiana Penha Bezerra\r\n\r\n09-Marlon Luiz Nascimento Moreira\r\n\r\n10-Marco Antonio Nascimento Carraro\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton Sérgio Anastacio da Silva\r\n\r\n02-Adilson Roberto Dallecrode\r\n\r\n03-Albenice Batista do Nascimento\r\n\r\n04-Alexandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Aline Bonifacio Gomes\r\n\r\n06-Ana Caroline de Moura Souza Pinto\r\n\r\n07-André de Freitas Carletti\r\n\r\n08-Artur de Assis Carolino\r\n\r\n09-Angelica Mileide Maia de Oliveira\r\n\r\n10-Carla Aparecida Leopoldino da Silva\r\n\r\n11-Daniel Pereira Carriço\r\n\r\n12-Diego Marlon Gomes Genésio\r\n\r\n13-Hosana Alves de Santana\r\n\r\n14-Marcio Rocha de Oliveira\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Araujo Costa\r\n\r\n16-Maria da Penha Soares Affonso\r\n\r\n17-Maria Divaci Souza da Silva\r\n\r\n18-Michael Lemos de Castro Militão\r\n\r\n19-Mônica Nunes Dantas\r\n\r\n20-Natanael Custodio de Souza\r\n\r\n21-Rafael Menezes Santos\r\n\r\n22-Samuel Gomes Pinto\r\n\r\n23-Thais Alcantara Gentil Leitão\r\n\r\n24-Valdineide da Fonseca Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Átila Fernandes Santos\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Léo Luiz Elias Macedo\r\n\r\n02-Luci Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Luiz Alberto da Silva\r\n\r\n04-Shirley Gomes Fernandes de Lima\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Viana da Rocha\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Volotão Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Farias Vieira\r\n\r\n02-Leonardo Martins Vieira\r\n\r\nTURMA: 1605 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Acosta da Silva\r\n\r\n02-Aline Alonso Brito\r\n\r\n03-Camila Novaes da Cruz\r\n\r\n04-Carine de Freitas Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Célia Wane Mendes\r\n\r\n06-Débora Santos Viana da Silva\r\n\r\n07-Elaine Cristina de Oliveira Araujo\r\n\r\n08-Eliete Collares Campello\r\n\r\n09-Ingrid Katherine dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Baptista dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Eleuteria Zeribinati\r\n\r\n12-Karine Luane Ferreira de Lima\r\n\r\n13-Marcella Novaes da Cruz\r\n\r\n14-Michele de Jesus Neves\r\n\r\n15-Nathanael da Costa Hartmann\r\n\r\n16-Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 1606 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Lima Silva\r\n\r\n02-Carlson Filipi de Souza Henriques\r\n\r\n03-Caroline de Freitas Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Cristiano de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Lucinéia dos Santos Cristo\r\n\r\n06-Marilia Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Rita de Cássia Teixeira Veiga\r\n\r\nTURMA: 1607 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelson Rodrigues Gomes\r\n\r\n02-Aiala Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Alan Barbosa Lima\r\n\r\n04-Ana Carla da Silva\r\n\r\n05-Ana Julia dos Santos\r\n\r\n06-Arcélia Brandão de Santana\r\n\r\n07-Barbara Mariana Marques Xavier do Nascimento\r\n\r\n08-Barbara Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Danielle Batista de Souza Silva\r\n\r\n10-Carolina Santana Araujo\r\n\r\n11-Cristiane Araujo de Santana\r\n\r\n12-Gustavo Alves Alcoforado\r\n\r\n13-Karina Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Lêda Maria do Nascimento\r\n\r\n15-Lidiane Cintia da Silva\r\n\r\n16-Luana Prata Lioi\r\n\r\n17-Michele dos Santos da Costa\r\n\r\n18-Mario César de Jesus\r\n\r\n19-Miguel Leopoldo Silva de Carvalho\r\n\r\n20-Monique Gonçalves da Conceição\r\n\r\n21-Natalia de Oliveira Gomes Ferreira\r\n\r\n22-Oliana Dallecrode\r\n\r\n23-Priscila Domenica Lima Melo\r\n\r\n24-Priscila Jordão de Moura\r\n\r\n25-Sirlaine Marques de Oliveira\r\n\r\n26-Viviane de Souza Silva\r\n\r\n27-Thais Lisboa Gomes\r\n\r\nTURMA: 1608 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Anderson de Sant' Anna Nunes\r\n\r\n03-Angélica da Silva Mendonça\r\n\r\n04-Bárbara Fernandes Pessoa\r\n\r\n05-Bianca Bayer Pappacena\r\n\r\n06-Bruna Bayer Pappacena Dias\r\n\r\n07-Carlos Alberto Virginio da Silva\r\n\r\n08-Daniel Vitor Farias Monteiro\r\n\r\n09-Elizabeth Cristina dos Santos\r\n\r\n10-Fabiola Pereira da Silva\r\n\r\n11-Felipe dos Santos Costa\r\n\r\n12-Fernanda Cristiane Severina Ramos\r\n\r\n13-Juliete Quinto Ferreira\r\n\r\n14-Joventina Carvalho Cantanhede\r\n\r\n15-Kely Luiz da Silva\r\n\r\n16-Luciane Benicio\r\n\r\n17-Luiza Cristina Ribeiro do Amaral\r\n\r\n18-Marcos Paulo dos Santos Bayer Benevides\r\n\r\n19-Marizete Herminelli de Oliveira\r\n\r\n20-Patrícia Figueira de Assis\r\n\r\n21-Roberto Penedo Antonio\r\n\r\n22-Rodrigo Freitas Saboia da Silva\r\n\r\n23-Rosângela Ferreira de Andrade\r\n\r\n24-Rosimeri Ferreira de Andrade\r\n\r\n25-Shirlley Anne do Nascimento Costa\r\n\r\n26-Stephani da Silva\r\n\r\n27-Talita Teixeira de Melo\r\n\r\n28-Thaynara Pinheiro Rodrigues de Paiva\r\n\r\n29-Tiago da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna públicos os nomes dos candidatos aprovados no exame de Equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n01-Gleison Miranda Tavares\r\n\r\n02-José Alves de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edeilda Dias do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walquiria Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Wanderson Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natane Fonteles Lino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Huguenin de Cristo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suely Lopes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Acassio Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur Luiz da Conceição Silva\r\n\r\n02-Artur Roberto Alves Luiz\r\n\r\n03-Auriana Oliveira Santos Pereira\r\n\r\n04-Juliana Gomes Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Vasconcelos de Barros Penteado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Faria Huguenin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Vieira Aguiar Feitosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josimar Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Paulo Ribeiro\r\n\r\nTRUMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaias Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1602 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathalia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1604 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hérika Seixas dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio de Jesus Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Ferreira de Sousa Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Ferreira de Souza Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita Isidoria Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Danilo Pereira Muniz Bezerra\r\n\r\n03-Karollyne Gomes de Castro\r\n\r\n04-Luziane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Marluci Alves Pinto\r\n\r\n06-Michele Elen Santos da Silva\r\n\r\n07-Natalia França Melo\r\n\r\n08-Paulo Roberto Campelo de Souza\r\n\r\n09-Raghda Ferreira de Almeida\r\n\r\n10-Ruan da Silva Guerra\r\n\r\n11-Wesley Carlos Barreto Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Montreiro Martins\r\n\r\n02-Aline Soares Hildebrandt Pinto\r\n\r\n03-Beatriz Lima da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Lima da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Arcanjo do Valle\r\n\r\n06-Igor Caetano Fuly\r\n\r\n07-Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n08-Juliana Rosa de Sousa\r\n\r\n09-Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\n10-Naiche Vicente da Silva\r\n\r\n11-Rômulo do Espirito Santo de Jesus\r\n\r\n12-Sílvia Carbas da Paixão\r\n\r\n13-Thaís de Oliveira Barbosa\r\n\r\n14-Vinícius da Silva Imbiriba\r\n\r\n15-Walter Cesar Paraizo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ewerton Mello da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Brito de Azevedo\r\n\r\n03-Higor Gama Curvello\r\n\r\n04-Laura Daniel de Souza\r\n\r\n05-Letícia Portela Garonce\r\n\r\n06-Lucas Guilherme da Silva\r\n\r\n07-Phelipe Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Tamires Bizerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline Costa da Cunha\r\n\r\n02-Cíntia Regina de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Dayana Cristina Moraes de Castro\r\n\r\n04-Douglas Ricas de Oliveira Cutis\r\n\r\n05-Julio Cesar Andrade Santos\r\n\r\n06-Ramon Barbosa de Freitas\r\n\r\n07-Ryan da Silva Guerra\r\n\r\n08-Thaiane Carla Raposo da Rosa\r\n\r\n09-Wagner Luiz de Oliveira Matos\r\n\r\n10-Tiago Sousa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Ramalho Barbosa\r\n\r\n02-Edna Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Igor Borges\r\n\r\n04-Jonathan do Nascimento Alves\r\n\r\n05-Letícia Silva Morais\r\n\r\n06-Marco Rodrigo Rosa Marinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geaninne Henriques Esteves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Soares\r\n\r\n02-Marlon Felipe Gomes Bento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Nunes da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Giorge dos Santos Lima\r\n\r\n04-Leandro Cardoso Bonifácio\r\n\r\n05-Maria Madalena da Silva Januário\r\n\r\n06-Silmara Gonzaga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aladir Costa Rocha da Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto Teixeira de Sant'Ana\r\n\r\n03-Dario Fiuza Lima Neto\r\n\r\n04-Eliane Pereira Rodrigues\r\n\r\n05-Geivone Pereira Morais\r\n\r\n06-José Carlos Ribeiro de Lima\r\n\r\n07-Jurema da Silva Mattos\r\n\r\n08-Maria Elizabete dos Santos\r\n\r\n09-Neida Maria Araújo de Souza\r\n\r\n10-Rosângela Barbosa Reis\r\n\r\n11-Solange Riente Dias da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Diego Rocha Magalhães de Moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.98\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dilson Fernandes Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 06-Dilson Fernandes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 09-Ligia Benjamin de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Ligia Beijamin Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gisele de Lira Lopes Tavares\r\n\r\nLeia-se: 03-Giseli de Lira Lopes Tavares\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02- José Antonio Carralo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02- José Antonio Corralo de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Hericson Corrêa Olivera\r\n\r\nLeia-se: 06-Hericson Corrêa Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3109 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thiago Chitovão da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 01-Thiago Christovão da Fonseca\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nMARÍLIA DE DIRCEU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARILIA DE DIRCEU, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 1982\r\n\r\n01-Delma Santos do Rosário\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1155142"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2° grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Maria Lúcia da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Rosinélia Guilherme Sotto Mayor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sandro Teixeira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Manoella Priscilla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Helaine Fernanda Siqueira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joseilda Catão de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juan Pinheiro Calonga\r\n\r\n02-Laila Sobreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Beatriz Eneas dos Santos\r\n\r\n02-Camila Maia da Silva\r\n\r\n03-Magna Souza Bruno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Gomes Claudino\r\n\r\n02-Raphael Vinícius Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Monteiro Chagas\r\n\r\n02-Angelo Roberto Rangel do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Almeida da Silva\r\n\r\n02-Luciana Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Tatiani Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Lima Prado\r\n\r\n02-Elizabeth da Silva Caldas\r\n\r\n03-Mariana Rodrigues\r\n\r\n04-Regina Rocha de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Munique Ribeiro Valêncio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Conceição Goulart Rodrigues\r\n\r\n02-Maria Cleides Camelo Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Silva\r\n\r\n02-Alexandre Paulo\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Maria Flaviana da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Rafael Luiz Costa Ribeiro\r\n\r\n06-Stephanie dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz do Espirito Santo Marins\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira\r\n\r\n03-Isabele Cambraia Alves\r\n\r\n04-João Felipe Tomaz\r\n\r\n05-Leandro Novais de Brito\r\n\r\n06-Pedro da Silva Gonzo Junior\r\n\r\n07-Priscila Amaral Barreto\r\n\r\n08-Priscila da Silva\r\n\r\n09-Stephanie Moreira Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Aparecida de Araujo Nascimento\r\n\r\n02-Jucilene Cesário Dias\r\n\r\n03-Rodolfo dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Míriam Franquini de Carvalho\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Diego Vinicius dos Santos\r\n\r\n02-Welton Jhonatas Braz de Figueiredo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP-ADM-III03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Lima da Silva\r\n\r\n02-Andreia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Carla Sanches de Lima\r\n\r\n04-Carlos Adriano Vieira\r\n\r\n05-Claudia Lucia Pessoa Santos\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Pereira Lopes\r\n\r\n07-Danielle Gomes Bonifacio\r\n\r\n08-Denise da Silva Santos\r\n\r\n09-Joelma dos Santos Queirós\r\n\r\n10-Jouber Candido Lopes de Souza\r\n\r\n11-Monique Domingos dos Santos Defanti\r\n\r\n12-Oswaldo Lopes\r\n\r\n13-Patricia Cristina Lima da Costa\r\n\r\n14-Patricia Ferraz da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Patrícia Francisca de Araujo Prisco Gonçalves\r\n\r\n16-Joyce dos Santos Gregório\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Olegário da Silva\r\n\r\n02-Fabiane Almeida Ribeiro de Jesus\r\n\r\n03-Joel de Oliveira Lobato\r\n\r\n04-Jorge Luiz Ferreira Itaparica\r\n\r\n05-Luana Jaqueline Nascimento Barbosa\r\n\r\n06-Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\n07-Maria Angelica Ponciano\r\n\r\n08-Mônica Maria Rocha de Camargo\r\n\r\n08-Priscila de Morais Lisboa\r\n\r\n09-Simaure Jane Soares da Silva\r\n\r\n10-Thaís da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Wanda Maria de Almeida Carneiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n04-José Márcio da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Márcio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Marcelo Geronimo de Lima\r\n\r\nLeia-se: 22-Marcelo Jeronimo de Lima\r\n\r\nOnde se lê: 27-Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA \r\n\r\nDE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Luize Trajano Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Carvalho de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Malheiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Galdino da Silva\r\n\r\n02-Clayton Vieira Martins\r\n\r\n03-Daniele Holanda Pereira\r\n\r\n04-Daniella de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Danielle Guedes dos Santos\r\n\r\n06-Diego Oliveira de Moura\r\n\r\n07-Felipe Oliveira Michaeli da Silva\r\n\r\n08-Karolline da Silva Pereira\r\n\r\n09-Katiane Kelle Alves de Lima\r\n\r\n10-Lis Thulani Lessa de Paula Araújo Souza\r\n\r\n11-Marcelle de Luca Tosto\r\n\r\n12-Mariane Ferreira Torres\r\n\r\n13-Morgan da Silva Benevides Carneiro\r\n\r\n14-Nayara Garreto do Nascimento\r\n\r\n15-Odair Guilherme dos Santos Augusto\r\n\r\n16-Patrick Pisani Rial\r\n\r\n17-Raphael Moraes da Rosa\r\n\r\n18-Tayana Gomes Ferreira\r\n\r\n19-Tayna Santos Vaz\r\n\r\n20-Victor Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailson Baptista Alves\r\n\r\n02-Aline Lima Gomes\r\n\r\n03-Anne Beatriz Menezes Barbosa\r\n\r\n04-Antonio Alexandre Verdini Caetano\r\n\r\n05-Bianca Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Bruno Santos Duarte\r\n\r\n07-Carla Dineles Guidino\r\n\r\n08-Carlos Alexandre Souza Coelho\r\n\r\n09-Felipe Ferreira Silva\r\n\r\n10-Felipe Munir Reis Melo\r\n\r\n11-Felipe Teixeira Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Fernanda Bastos Pontes\r\n\r\n13-Flavio Augusto Fernandes de Santana\r\n\r\n14-Gabriella Pessoa de Lima Mélo\r\n\r\n15-Gerusa da Conceição Santos\r\n\r\n16-Glenda da Silva Chagas\r\n\r\n17-Isadora Nicoli da Silva\r\n\r\n18-Jessica Afonso de Mattos\r\n\r\n19-Jessica Barros Santos\r\n\r\n20-Jessica Pereira Guimarães\r\n\r\n21-Jéssica Torres Trindade\r\n\r\n22-Joabe da Luz Silva\r\n\r\n23-Jorg Crystyansenn Valentim Gaertner\r\n\r\n24-Juliana da Conceição Lima\r\n\r\n25-Juliana Medeiros da Silva\r\n\r\n26-Karoline Barbosa Barreto\r\n\r\n27-Kíssila Alves Nascimento\r\n\r\n28-Laís Caroline dos Santos Lopes\r\n\r\n29-Leticia Silva Antonio Quintilhano\r\n\r\n30-Livia de Souza Baptista\r\n\r\n31-Lohan Soares Nogueira Cozendey\r\n\r\n32-Lucas Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n33-Marcelle Santos Menezes\r\n\r\n34-Marcelo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n35-Matheus da Silva Pinheiro\r\n\r\n36-Mayara Santos Camargo\r\n\r\n37-Monique Santana Montes\r\n\r\n38-Natália Silva de Paula\r\n\r\n39-Paulo Cesar Pereira Estrela\r\n\r\n40-Renan dos Santos Rodrigues\r\n\r\n41-Stephanie dos Santos Silva\r\n\r\n42-Tiago Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Bahia de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza Dutra Silva Estigarribia\r\n\r\n03-Caio da Silva Braga\r\n\r\n04-Davi Moreira Melo de Aguilar\r\n\r\n05-Diego da Silva Sodre\r\n\r\n06-Diego Medeiros Rocha\r\n\r\n07-Gabriela Tomaz da Cunha\r\n\r\n08-George Lucas Araújo Santos\r\n\r\n09-Glauco Guimarães da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Hiago Luiz Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Isabela de Oliveira\r\n\r\n12-Isabele Zaneloti Machado\r\n\r\n13-João Felipe Telles de Souza\r\n\r\n14-João Vitor Perin Cardoso de Sousa\r\n\r\n15-Jonathan Silva Oliveira\r\n\r\n16-Juan Douglas da Motta Ramos\r\n\r\n17-Juliana Quince de Mello\r\n\r\n18-Leandro Paulo da Silva Junior\r\n\r\n19-Leonardo Santos de Araujo\r\n\r\n20-Leonardo Silva Papacena\r\n\r\n21-Maiara Alves Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Maicon Cruz Barbosa do Nascimento\r\n\r\n23-Marcos Felipe da Fonseca Araujo\r\n\r\n24-Maria Eduarda Medeiros de Oliveira\r\n\r\n25-Mariana Maia de Carvalho\r\n\r\n26-Michael Gomes da Silva\r\n\r\n27-Nayane Alexandre de Oliveira\r\n\r\n28-Patricia de Souza Affonso Silva\r\n\r\n29-Paulo de Carvalho Silva\r\n\r\n30-Rafael Dufrayer de Paula\r\n\r\n31-Taciana Viana da Silva\r\n\r\n32-Thaís Mascena Ribeiro da Silva\r\n\r\n33-Thayná Antunes Marques Moreira\r\n\r\n34-Tiago Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Pedrosa Falcão Farias\r\n\r\n02-Dayane Motta da Silva\r\n\r\n03-Giulia Cristina Alves Brito\r\n\r\n04-Guilherme dos Santos Garcia Silva\r\n\r\n05-João Bruno dos Santos Ferro\r\n\r\n06-Lidiane Marques da Silva\r\n\r\n07-Maiquel Oliveira Penna\r\n\r\n08-Marcos Vinícius da Silva Mello\r\n\r\n09-Marcus Filipe Nobre Simões\r\n\r\n10-Mauricio Monteiro Franco\r\n\r\n11-Mizraim Morais da Silva\r\n\r\n12-Raysa Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n13-Tainá Sá dos Santos\r\n\r\n14-Tayná Ramos Alves Borges\r\n\r\n15-Thaiz Moraes Oliveira\r\n\r\n16-Vanessa Valéria Rogério Barbosa Leite\r\n\r\n17-Veronica Pimentel Rocha e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Conde Moraes Junior\r\n\r\n02-Célia Regina Ladaga\r\n\r\n03-Felipe Lorran Alves dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel Henrique de Figueiredo Bizarro\r\n\r\n05-Gilmara Monteiro de Farias\r\n\r\n06-Igor de Miranda Freitas\r\n\r\n07-Jéssica Medeiros de Campos Gomes\r\n\r\n08-Marconi Odilon Samuel Araujo\r\n\r\n09-Marlon Alexandre de Paula Vieira\r\n\r\n10-Mayara Cosme Rodrigues\r\n\r\n11-Rafael Maynart Sobral\r\n\r\n12-Sandy Santana Alves\r\n\r\n13-Thiago de Oliveira Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 1305- ANO: 2003\r\n\r\n01-William Olegario Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Gonsalves Otero Barbosa\r\n\r\n02-Kácia Vieira Paz\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel da Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle Moreira da Silva\r\n\r\n02-Mariangela Ferreira\r\n\r\n03-Thais Rodrigues Soares da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-Valter Barbosa Chaves\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Bento da Silva\r\n\r\n02-Aira Marcelly da Silva Cruz\r\n\r\n03-Ana Carolina Santos de Andrade Lima\r\n\r\n04-Ana Caroline Barcellos Aleixo\r\n\r\n05-Andressa Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Scassa dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Augusto da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Caroline Fernandes de Sousa\r\n\r\n09-Caroline Ribeiro Muzzi\r\n\r\n10-Cíntia Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Claudielen Campos Santos\r\n\r\n12-Daiane Aguiar Mello Braga\r\n\r\n13-Daiene de Oliveira Coelho\r\n\r\n14-Daniela de Lyra Ramos Gonzalez\r\n\r\n15-Eloy de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Emerson Pires da Silva\r\n\r\n17-Erica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n18-Etienne da Costa Oliveira\r\n\r\n19-Fernanda Ponciano Alves\r\n\r\n20-Fernanda Souza Santos\r\n\r\n21-Gileade Rodrigues da Silva Araújo\r\n\r\n22-Gizele de Souza e Silva\r\n\r\n23-Gleydson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n24-Jessica da Costa Melo\r\n\r\n25-Jéssica Rangel de Oliveira\r\n\r\n26-Jonathas Lopes Pereira\r\n\r\n27-Jordana Aparecida da Costa Santos\r\n\r\n28-Josiane Aguiar da Rocha\r\n\r\n29-Juliana de Azevedo Oliveira\r\n\r\n30-Juliana Martins Domingos\r\n\r\n31-Kethellen Carolaine de Brito Barboza\r\n\r\n32-Larissa de Mesquita Santos\r\n\r\n33-Larissa de Oliveira Coelho\r\n\r\n34-Leandro de Jesus Fontes\r\n\r\n35-Lorrane de Oliveira Dimas\r\n\r\n36-Lorreyne Volotão Peixoto\r\n\r\n37-Malú Ramalho Graça\r\n\r\n38-Marcelle dos Santos da Silva\r\n\r\n39-Marcus Vinicius de Azevedo Gomes\r\n\r\n40-Marcus Vinicius Oliveira Santos\r\n\r\n41-Mariana Barros da Silva\r\n\r\n42-Maycon Machado de Souza\r\n\r\n43-Priscila Cristina Bispo Ramos\r\n\r\n44-Rafael da Silva Souza\r\n\r\n45-Rafaela Matos Martimiano\r\n\r\n46-Rafaela Mesquita Dias\r\n\r\n47-Rayane Cristina de Jesus Silva\r\n\r\n48-Richard Max Barbosa da Silva\r\n\r\n49-Samantha Gonçalves da Silva\r\n\r\n50-Sulamita Siliprandy Sousa\r\n\r\n51-Tatiane de Souza Silva\r\n\r\n52-Thaisa Barros de Almeida\r\n\r\n53-Vanessa Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Carla Figueira \r\n\r\n02-Aline de Sales Santana\r\n\r\n03-Ana Caroline Souza Nascimento\r\n\r\n04-Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\n05-André Luís Will Macedo\r\n\r\n06-Carlos Augusto Gomes Julio\r\n\r\n07-Carolina da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Daílane da Silva Meireles\r\n\r\n09-Daniele dos Santos Cordeiro\r\n\r\n10-Davidson Leandro Honório Passos\r\n\r\n11-Debora Bernardo Barbosa\r\n\r\n12-Deise Teixeira\r\n\r\n13-Diego Rosa Guimarães\r\n\r\n14-Diogo Vieira de Oliveira\r\n\r\n15-Eduardo Santana Minas Junior\r\n\r\n16-Eliane de Sena\r\n\r\n17-Elisângela da Silva Góes\r\n\r\n18-Érica de Araujo Diniz\r\n\r\n19-Fátima Marcelle Moreira da Costa\r\n\r\n20-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n21-Geiza Matias de Almeida\r\n\r\n22-Giselle Vale da Silva\r\n\r\n23-Jaqueline Gomes Cardoso\r\n\r\n24-Jefferson Luiz Minas Muniz de Souza\r\n\r\n25-Jéssica da Silva Ramos\r\n\r\n26-Jéssica da Silva Roque\r\n\r\n27-Jéssica Tamires da Silva\r\n\r\n28-Juliana de Almeida Silva\r\n\r\n29-Karen Cristina do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n30-Leane Maria Damião de Souza\r\n\r\n31-Lislaine Santos da Rocha\r\n\r\n32-Márcia Louback da Veiga\r\n\r\n33-Marciana Martins Virginio\r\n\r\n34-Mariel Ribeiro de Abreu\r\n\r\n35-Marlon de Almeida Maciel\r\n\r\n36-Mayara Eugenio Dias\r\n\r\n37-Melquizedeque Carvalho Moreira\r\n\r\n38-Miriam Neves Leandro\r\n\r\n39-Nathália Calixto Gonçalves\r\n\r\n40-Rafael dos Santos Cabidelli\r\n\r\n41-Raquel da Silva Proença\r\n\r\n42-Rubem Santos de Oliveira\r\n\r\n43-Sandra Gama dos Santos\r\n\r\n44-Thaís Cristina do Nascimento Souza\r\n\r\n45-Thamara Suelen da Silva Souza\r\n\r\n46-Thamires da Costa Monteiro\r\n\r\n47-Thuane Emanoelle de Oliveira Dantas\r\n\r\n48-Valdilene Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n49-Vanessa de Andrade Bonavita\r\n\r\n50-Vanessa Silva Thomé\r\n\r\n51-Veronica Coêlho Pereira\r\n\r\n52-Wagner Henrique Sant'Ana da Silva\r\n\r\n53-Wellington Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Adriana Braga de São Pedro\r\n\r\n03-Afonso da Silva Rodrigues \r\n\r\n04-Ana Carolina de Souza Morais\r\n\r\n05-Ana Lúcia de Oliveira Peres\r\n\r\n06-Ana Maria de Sousa Silva\r\n\r\n07-Andresson Pontes Manhães Ribeiro\r\n\r\n08-Carlos Magno Andrade\r\n\r\n09-Cintia Correia da Silva\r\n\r\n10-Clemilda Aparecida Gonçalves\r\n\r\n11-Debora Conceição Fonseca\r\n\r\n12-Dirce Auxiliad’ora Pires Domingos Estrella\r\n\r\n13-Erli Fernandes Dias\r\n\r\n14-Fernanda Vicente da Rocha\r\n\r\n15-Hirleny Carneiro\r\n\r\n16-Jéssica Regina Martins da Silva\r\n\r\n17-Juliana Cristina Serpa de Sant'anna\r\n\r\n18-Luciana Tavares Souza Ramos\r\n\r\n19-Luciano da Silva Filgueira\r\n\r\n20-Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\n22-Maria Eni Ramos de Carvalho\r\n\r\n23-Mariana da Silva Luiz\r\n\r\n24-Priscila Aurélio de Souza\r\n\r\n25-Rafael Corrêa Fernandes\r\n\r\n26-Rosana Mendes Rosa\r\n\r\n27-Rui Affonso\r\n\r\n28-Samuel Batista Ramos\r\n\r\n29-Shirlei Marques dos Santos\r\n\r\n30-Sueli Cordeiro Lemes\r\n\r\n31-Thiago José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Teixeira das Neves\r\n\r\n02-Anderson Chaves Luiz\r\n\r\n03-Eduardo Oliveira de Lima\r\n\r\n04-Fabiola da Silva Albuquerque \r\n\r\n05-Felipe Rocha Neves\r\n\r\n06-Fernando Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Graciana Carneiro de Mendonça\r\n\r\n08-Isabel Cristina Magalhães Martins\r\n\r\n09-Isabella Rodrigues de Melo\r\n\r\n10-Jacqueline Soares da Silva Basilio\r\n\r\n11-Jeniffer de Oliveira e Silva\r\n\r\n12-Lucas de Souza Brasil\r\n\r\n13-Miguel Eugenio Dias\r\n\r\n14-Patricia Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Paulo Fernandes Carrilho\r\n\r\n16-Rebeca Leal da Silva\r\n\r\n17-Ronaldo Eduardo Pizoni da Silva\r\n\r\n18-Rutileia Justa Camilo da Conceição\r\n\r\n19-Tatiane dos Santos Ferreira\r\n\r\n20-Valcilene de Deus Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jonathan Calazans David\r\n\r\n02-Ana Lucia Santos Mendes\r\n\r\n03-Cassiano de Souza Santos\r\n\r\n04-Débora Lemos Cabral de Sá\r\n\r\n05-Débora Pernambuco Soares dos Santos\r\n\r\n06-Denis Nogueira dos Santos\r\n\r\n07-Diogo Joaquim de Almeida Martins\r\n\r\n08-Douglas Bernardo da Silva\r\n\r\n09-Edson dos Santos Pinto\r\n\r\n10-Édson dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Gabriela de Souza Silva\r\n\r\n13-Helber dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Salgado Pereira\r\n\r\n15-John Clayton Oliveira de Souza\r\n\r\n16-Josué Paulo Nunes Celino\r\n\r\n17-Kaylla Dayre de Góis\r\n\r\n18-Maicon da Silva Albuquerque\r\n\r\n19-Maria Eva Alves de Almeida\r\n\r\n20-Monique Correia Gomes\r\n\r\n21-Monique do Amaral Santos\r\n\r\n22-Rafael Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n23-Regiane de Souza de Oliveira Cruz\r\n\r\n24-Rodrigo dos Reis Lessa da Silva\r\n\r\n25-Solimar Lopes Peres\r\n\r\n26-Sulamita de Lima da Silva\r\n\r\n27-Tatiane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n28-Wallace dos Santos Teixeira\r\n\r\n29-Wandemberg de Souza Lopes\r\n\r\n30-Yasmin Simões de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Rosa da Silva\r\n\r\n02-Alzilene Paula Cassimiro Amorim\r\n\r\n03-André Luiz Dias de Araujo\r\n\r\n04-Cássio de Paula Nogueira\r\n\r\n05-Cíntia da Silva Moreira\r\n\r\n06-Claudia Aparecida Fernandes de Arêdes da Silva\r\n\r\n07-Claudionor Alves de Almeida\r\n\r\n08-Daiana de Souza Gomes\r\n\r\n09-Denize Miranda Coelho\r\n\r\n10-Ediclecio Nascimento Barros\r\n\r\n11-Elian de Souza Freitas\r\n\r\n12-Enilda Braga Coutinho\r\n\r\n13-Érica dos Santos\r\n\r\n14-Ezequiel Nunes Vieira\r\n\r\n15-Flavia Cristina Mendes\r\n\r\n16-Guilherme Fernandes Rocha de Freitas\r\n\r\n17-Ivonete da Conceição Santos\r\n\r\n18-Jane Gleice de Oliveira Belo\r\n\r\n19-Jéssika Cristina Santos da Silva\r\n\r\n20-Joana D'Arc Alves\r\n\r\n21-Joelma Fonseca Chaves\r\n\r\n22-Jonathan de Lima Nascimento\r\n\r\n23-Júlio de Lima Macario\r\n\r\n24-Laudicéia Edesio Braz\r\n\r\n25-Livia de Souza Reino\r\n\r\n26-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\n27-Luciano Martins\r\n\r\n28-Luiza Lessa da Silva\r\n\r\n29-Maria Cristina Camilo de Souza Rangel\r\n\r\n30-Maria Cristina Jesus dos Santos\r\n\r\n31-Maria da Glória da Vitória Lemos\r\n\r\n32-Maria das Neves de Oliveira Alves\r\n\r\n33-Marina de Mesquita Santos\r\n\r\n34-Pedro Rodrigues de Lima\r\n\r\n35-Roni Rodrigo Faria Campos\r\n\r\n36-Rosangela Rocha Samuel da Silva\r\n\r\n37-Rosemar Martins Barreto\r\n\r\n38-Silverio de Carvalho Fernandes\r\n\r\n39-Valquiria Moura Monteiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Anderson Willian da Silva Calixto\r\n\r\nLeia-se: 04-Anderson William da Silva Calixto\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jonathan Willian da Costa Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Jonathan William da Costa Silva\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 42-Willian Simões de Souza\r\n\r\nLeia-se: 42-William Simões de Souza\r\n\r\nId: 1155196"
                    ],
                    "1154670": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Andreza Fernandes de Moraes, Bárbara das Dôres Rodrigues, Carla de Mello Pizano, David dos Santos Marques, Deleon Miranda Silva, Deysilaine Neves Moura, Géssica Aparecida Goulart de Souza, Girlene Giana Cesario da Silva, Gustavo Caetano Apolinário de Melo Silva, Laís de Moura Fernandes Machado, Marcelly da Silva Bandoli, Mateus de Oliveira Novaes, Nayara Machado de Souza, Pedro Henrique Capita dos Santos, Pedro José Teixeira de Faria, Taiene Barreto Oliveira, Thobias José Miccichelli Gonçalves, Valéria Vicente da Silva, Wagner Luiz Froes Garona e Weslley Andrade de Oliveira Amaral, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.06.2011, pag. 30 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Daniela Prevatto Rochetti Rodrigues, Daniela Siqueira França, Edileusa Alves da Silva, Gideone Cesário da Silva, Isabela da Silva Miranda, Laís da Silva Almeida, Maria Aparecida de Rezende Pires, Mariane do Valle Zuza, Michelly Marques de Mello, Natália Nunes da Costa, Patrícia da Natividade Neves Mattos, Sonalia Maria Ferreira de Souza, Thais da Silva Rocha, Thaís Natividade Mendes Silva, Thalita Gomes Barbosa Paranaguá e Thalita Vieira Lopes, CURSO: NORMAL, TURMA: 4001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.06.2011, página 30 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Fernandes de Moraes\r\n\r\n02-Bárbara das Dôres Rodrigues\r\n\r\n03-Carla de Mello Pizano\r\n\r\n04-David dos Santos Marques\r\n\r\n05-Deleon Miranda Silva\r\n\r\n06-Deysilaine Neves Moura\r\n\r\n07-Géssica Aparecida Goulart de Souza\r\n\r\n08-Girlene Giana Cesario da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Caetano Apolinário de Melo Silva\r\n\r\n10-Laís de Moura Fernandes Machado\r\n\r\n11-Marcelly da Silva Bandoli\r\n\r\n12-Mateus de Oliveira Novaes\r\n\r\n13-Nayara Machado de Souza\r\n\r\n14-Pedro Henrique Capita dos Santos\r\n\r\n15-Pedro José Teixeira de Faria\r\n\r\n16-Taiene Barreto Oliveira\r\n\r\n17-Thobias José Miccichelli Gonçalves\r\n\r\n18-Valéria Vicente da Silva\r\n\r\n19-Wagner Luiz Froes Garona\r\n\r\n20-Weslley Andrade de Oliveira Amaral\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Prevatto Rochetti Rodrigues\r\n\r\n02-Daniela Siqueira França\r\n\r\n03-Edileusa Alves da Silva\r\n\r\n04-Gideone Cesário da Silva\r\n\r\n05-Isabela da Silva Miranda\r\n\r\n06-Laís da Silva Almeida\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Rezende Pires\r\n\r\n08-Mariane do Valle Zuza\r\n\r\n09-Michelly Marques de Mello\r\n\r\n10-Natália Nunes da Costa\r\n\r\n11-Patrícia da Natividade Neves Mattos\r\n\r\n12-Sonalia Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Thais da Silva Rocha\r\n\r\n14-Thaís Natividade Mendes Silva\r\n\r\n15-Thalita Gomes Barbosa Paranaguá\r\n\r\n16-Thalita Vieira Lopes\r\n\r\nId: 1154670"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 38/2011. PARTES: UERJ e a Empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento por Óxido de Etileno para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR: R$ 44.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03260. RESPONSÁVEL: Anamaria Moreira Pinho, matr.: 30.242-2. NOMEAÇÃO: Portaria n°37DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 4403/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1155203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de testes de hemograma. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 131/2011. VALOR: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais). N.E: 01900, de 07/06/2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3570/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 122/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3570/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Engeclima do Brasil Com. e Serviços de Refrigeração Ltda. OBJETO: Serviços de sistema de exaustão para as subestações internas 01 e 02 do HUPE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 077/2011. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). N.E: 01798, de 03/06/2011. FISCAL DE CONTRATO: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2922/2010.\r\n\r\nId: 1155139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a eliminação do candidato Huy Hoang Nguyen, 1º classificado, do concurso para Professor, do Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Matemática, Área de Matemática, por não comparecimento às convocações e convoca o candidato Luis Antonio Mallqui Reyes, 2º classificado, em substituição à vaga decorrente da Exoneração de Cristiane de Mello, matrícula nº 34.787-2, publicada no DOERJ de 22/09/209, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8583/2010.\r\n\r\nId: 1154808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154759": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Superintendente de Recursos Humanos, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber que está com sua validade prorrogadas pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\n\r\nDepartamento de Matemática\r\n\r\nCategoria: Assistente\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n4072/2009\r\n\r\nAnálise Matemática\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nId: 1154759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°186/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de ROUPEIROS E ARMÁRIOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.368,00. Processo HUPE nº 338/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1155201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154779": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina o candidato DANIEL NASCIMENTO DE PAULA, 85º classificado por desistência à vaga e convoca a candidata CRISTIANE DE PAULA GROSSO, 107ª classificada, para comparecerer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1154779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MODO NOVO Consultoria e Informática LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de suporte na utilização de Software Informa® Biblioteca Eletrônica para as rotinas: Controle de Aquisição, Controle de Recuperação e Cadastro de dados, Controle de Periódicos, Controle de Empréstimo e Controle de Publicações Jurídicas em sua versão 2000 para ambientes Windows 32 Bits(98,2000,ME,NT, Client ou XP) e Banco de Dados(MS Sql Server 7.0, 200,2005 ou Oracle versões 8i, 9i, 10g).\r\n\r\nVALOR: R$ 13.885,91(treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-26/050.950 /2011.\r\n\r\nId: 1155317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155318": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, TERMO NORTE Energia LTDA e Fundação de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver o Projeto, intitulado “Emprego da Celulignina para geração de energia elétrica em turbinas a gás”. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte um mil e duzentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 20.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.675/2011.\r\n\r\nId: 1155318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08, ao Convênio Especifico nº 08, ao Termo de Cooperação - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 13.05.2011, passando o seu término para 08.11.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.169/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TOUR HOUSE RIO Viagens e Turismo LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o preâmbulo do Contrato nº 002/2011, datado de 21 de fevereiro de 2011, alterando a razão social da sociedade empresária TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, mantendo-se o mesmo CNPJ, bem como, modificando sua sede para a Rua Uruguaiana 55, sala 623 e 624, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 230050-094. \r\n\r\nASSINATURA: 02.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.141/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1155320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155118": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato por tempo determinado, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VII\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar \r\n\r\nNome do Candidato: José Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar \r\n\r\nNome do Candidato: Reginaldo da Silva\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Emanuel José Reis de Oliveira\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Daniel Soares Velasco\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Sandra da Silva Pedro\r\n\r\nClassificação: 5º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Leandro da Conceição Luiz\r\n\r\nClassificação: 6º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alexandro Lo Bianco dos Santos\r\n\r\nClassificação: 7º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\nCandidatos não classificados:\r\n\r\nAdilson Costa da Silva\r\n\r\nAlexander Eduardo Caytuero Villegas\r\n\r\nGlaucio da Rocha Silveira\r\n\r\nJosé Luis Chauca Murga\r\n\r\nJuraci Passos dos Reis Junior\r\n\r\nKarim Dahmouche\r\n\r\nMarcello Antônio Ferreira Marques da Silva\r\n\r\nMarcello da Costa Schuabb\r\n\r\nMarcelo Vargas dos Santos\r\n\r\nMilena Ferreira de Siqueira Oliveira\r\n\r\nMurilo Oliveira Machado\r\n\r\nRafaela Tavares Batista\r\n\r\nRoberta Gama Leitão\r\n\r\nSandro Passos Leite\r\n\r\nId: 1155118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155161": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e M MAIA PROMOÇOES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Buffet (café da manhã e almoço).\r\n\r\nVALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nGESTORA: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60198/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1155161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155344": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA E PROFISSINAL DE SAÚDE ESCOLAR DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FATEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-26/34846/2009, torna público a primeira convocação para a fase de inspeção de saúde, que se dará a partir do dia 04/07/2011, por região e cargo, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos das classes administração, engenharia e profissional de saúde escolar, de nível superior, médio especializado e médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, homologado em 04/03/2011, na conformidade do publicado no DOERJ de 11/03/2011, página 17.\r\n\r\nId: 1155344. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154944": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. OBJETO: Prestação de serviços de arquivistas nas dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.912/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 066/2011.\r\n\r\nId: 1154944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.263/2010\r\n\r\nTornamos público o resultado da seleção dentre as Construtoras que manifestaram interesse no Comunicado Público nº. 01/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessado na produção de unidades residenciais, a serem construídas na Rua São Luiz Gonzaga nº 407, em São Cristovão, neste município, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n1- Da apresentação de Carta de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nProtocolaram manifestação de interesse ao Convite, objeto do Comunicado Público nº 01/2011, as seguintes empresas:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\n19403252/0001-90\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\n16614075/0001-00\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nPerfil Engenharia S/A\r\n\r\n20524237/0001-89\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nVerificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma e prazos previstos.\r\n\r\n2- Da Habilitação\r\n\r\nA Empresa Emccamp Residencial S/A. está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 17/06/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 11.035 (onze mil trinta e cinco) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nA Empresa Direcional Engenharia S/A. está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 17/06/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 5.599 (cinco mil quinhentos e noventa e nove) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nA Empresa Perfil Engenharia S/A. não possui análise de risco válida na Caixa Econômica Federal, conforme e-mail de 17/06/2011 da própria.\r\n\r\nA Empresa não apresentou a certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat, bem como não informou a produção de unidades residenciais no âmbito da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nNão há restrições informadas para o item 2.4.\r\n\r\nConforme o item 2.6, a empresa Perfil Engenharia S/A. está inabilitada por não atender às exigências dos itens 2.1, 2.2 e 2.3.\r\n\r\n3 - Da Seleção\r\n\r\n3.1 - Pontuação Final\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 11.035, acima de 500 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 5.599, acima de 500 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nConforme pode ser observado, houve empate na seleção apurada segundo os critérios estabelecidos no Comunicado Público nº 01/2011.\r\n\r\nDe acordo com o determinado no item 3.4, foram convocados pelos Ofícios CEHAB/01-PRE nº 132/2011 e 133/2011, respectivamente, as empresas Emccamp Residencial S/A. e Direcional Engenharia S/A. para participarem do sorteio que iria decidir a empresa classificada em 1º lugar no certame, tendo sido publicado o Aviso de Convocação no DOERJ de 27/06/2011, às fls 27, Parte I.\r\n\r\nFoi convidada a Caixa Econômica Federal, através do Ofício CEHAB/01-PRE nº 405/2011 para assistir ao citado sorteio.\r\n\r\nA empresa Direcional Engenharia S/A., conforme os motivos apresentados na ATA do respectivo sorteio, manifestou expressamente a sua impossibilidade momentânea de prosseguir no certame, renunciando o seu direito para tanto. \r\n\r\nFoi declarada vencedora do certame, a empresa Emccamp Residencial S/A.\r\n\r\nId: 1155271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010 DO TIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.355/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Engenharia de Topografia para realização de levantamentos, elaboração de plantas e documentos necessários a implantação de projeto de regularização fundiária, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.125.200,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2011, 8:00 h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2011, 09:59 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2011, 10:30 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/07/2011, 11:00 h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 DO TIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.286/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com reforço de mola no eixo traseiro equipado com caçamba basculante de capacidade mínima de 8 M3, com abertura nas laterais, Motor com 06 cilindros em linha, Potência 173 cv, com garantia de 01 (um) ano sem limite de quilometragem de acordo com Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (ANEXO I E II), do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 168.566,67 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2011, 08:00 h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, 13:59 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, 14:30 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/07/2011, 15:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1155212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011, do tipo menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.325/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas e implementos, visando atender ao Projeto de Mecanização para diversos Assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ no estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (Anexos I e II), do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.245.143,33 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2011, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2011, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/07/2011, 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1155220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155307": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO do Edital de Licitação nº 005/2011, publicado no Diário Oficial de 20/06/2011, página 23.\r\n\r\nId: 1155307. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, através da COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRENCIA CO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) unidades habitacionais em diversas comunidades assistidas pelo ITERJ.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011, às 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.414.045,61(dezoito milhões, quatrocentos e quatorze mil quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas papel A4 e 02(dois) cartuchos C9351A (original HP).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir de 04 de julho de 2011, na sede do ITERJ Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ. Maiores informações poderão ser solicitadas através dos tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1155469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155178": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município de São João de Meriti/RJ OBJETO: Ocupação do trecho ferroviário, compreendido entre Pavuna a São Mateus, pelo Município de São João de Meriti/RJ. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. PROCESSO Nº E-10/300.009/2011.\r\n\r\nId: 1155178. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1154512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SMAC E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO - OBJETO: “Execução de três Projetos de Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Municipais sob gestão da SMAC, por meio do Mecanismo para Conservação da BIODIVERSIDADE DO Estado do Rio de Janeiro, conforme aprovado pela CCA/RJ especificado no Plano de Trabalho.” VIGÊNCIA: 11 (onze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo, no entanto, respeitado o período destinado a cada projeto, conforme disposto nos planos de trabalho ( Anexos I, II e III). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.298/2011. \r\n\r\nId: 1154512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153747": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação de medidas necessárias à infraestrutura e desenvolvimento urbanos e ao saneamento no local onde será instalada a UCN Açu, bem como investimentos em medidas de proteção da biodiversidade local, como forma de realizar o objeto de cooperação na localidade onde se realiza o empreendimento. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1153747. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1154609": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00133867 emitido em 17/08/2010 (arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/200.316/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nPAINEIRAS FÁBRICAS DE PAPEL S/A\r\n\r\nRua Armando Dias Pereira, nº 48\r\n\r\n29.426.681/0001-36\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1154609. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1155136": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401.709/2010 e E-02/001778/2011.\r\n\r\nId: 1155136"
                        ],
                        "1155124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. OBJETO: Os bens móveis objeto do presente Termo são 02 (dois) veículos de propriedade da SEAPEC, assim discriminados: Automóvel, marca Renault Logan EXP 1016, ano de fabricação 2007, placa KXH 1268, Renavam 945117299; Automóvel, marca Peugeot 206, ano de fabricação 2005, placa LVC 3448, Renavam 871183757. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do presente, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000612/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1155124"
                        ],
                        "1155270": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos materiais abaixo indicados. As empresas interessadas, deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nÓleo para motores à gasolina e álcool, multiviscoso, base mineral, SAE 15W - 50 - Classificação: Embalagem: Frasco com 1.000ml. Quant.: 75 Unidades.\r\n\r\nMÓVEIS DE ESCRITÓRIO: \r\n\r\nMesa retangular em melanina; frente e fundos em 18mm; cor nogal estrutura preta, com 6 gavetas fixas, med. aproximada 1,70 x 0,68 x 0,74 m - Quant. 03\r\n\r\nCadeira digitador com braços, com 5 rodízios duplos, estofada e revestida em tecido 100% poliéster na cor preta, espuma injetada de alta densidade, com 0,4 cm de espessura, com regulagem de altura e molejo, estrutura dos pés na cor preta - Quant. 05\r\n\r\nCadeira giratória sem braços, com 5 rodízios duplos, estofada e revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, espuma injetada de alta densidade, com 0,4 cm de espessura, com regulagem de altura e molejo, estrutura dos pés na cor preta - Quant. 01\r\n\r\nGaveteiro de 5 gavetas, com fechadura e tranca simultânea, em madeira termo estabilizada , com rodízios deslizantes, revestido em melamina BP, na cor azul com acabamento em PVC na cor cinza, medida máx: 0,44x0,43x0,61m. - Quant. 03\r\n\r\nArmário alto, fechado, com 2 portas com puxadores e fechadura, com painel de fibra de madeira revestido em ambas as faces com laminado melamínico de alta resistência, revestido em melamina BP, medindo aproximadamente 0,90 x 0,56 x 1,50 m, portas na cor azul e laterais na cor cinza, com 4 prateleiras internas, deslizadores reguláveis de altura - Qtde: 01\r\n\r\nArmário semi-aberto 2 portas com 1 prateleira externa e 1 interna, com puxadores e fechaduras, com painel de fibra de madeira revestido em ambas as faces com laminado melamínico de alta resistência, revestido em melamina BP, medindo aprox. 1,60x0,90x0,47m, na cor azul/cinza. - Quant. 01\r\n\r\nArmário baixo 2 portas com 1 prateleira interna, com puxadores e fechaduras, com painel de fibra de madeira revestido em ambas as faces com laminado melamínico de alta resistência, revestido em melamina BP, medindo aprox. Alt 0,77 x Larg 0,80 x Prof. 0,39, na cor azul/cinza. - Quant. 01\r\n\r\nMesa em aglomerado, revestido em melamina na cor azul, com borda de PVC na cor cinza, medindo aproximadamente 1,20 x 0,60 x 0,74m com 03 gavetas com chaves e pés de ferro pintado em cinza - Quant. 04\r\n\r\nEstação de trabalho composta de 03 lugares, em madeira termo-estabilizada, revestida em melamina BP, com estrutura tubular, na cor azul e acabamentos na cor cinza, acompanha meia-lua em cada mesa: Painel frontal revestido por material melamínico BP, espessura 15mm, bordas revestidas em fita de PVC de 0,5mm, fixadas pelo sistema hot- melt. Pés em estrutura tubular composta por uma coluna horizontal superior e duas colunas verticais em tubo retangular 20x30mm, chapa espessura 0,90mm (chapa 20) com calha central em chapa de aço 24 dobrada, estrutura metálica em chapa de aço 24 fixada às colunas verticais por meio de solda MIG, com 03 dutos condutores em chapa 24 dobrada, fixadas por meio de solda MIG, para passagem de fiação de eletricidade, telefonia e lógica. Base do pé em chapa de aço 24 estampada em forma de arco com raio de 2000mm, s/ cantos vivos, com sapatas niveladoras em polipropileno 5/15x5/8. Pé central em tubo 2½\", chapa espessura 0,90mm (chapa 20), com dois suportes em \"L\" em chapa de aço11 dobrada, onde são fixados painéis frontais. Tampo angular revestido por material melamínico BP, de 18mm cortado em formato curvilíneo com bordas protegidas por perfil de PVC tipo \"T\" com espessura de 20mm, com 03 passagens para fiação localizadas nas extremidades. Toda estrutura metálica com tratamento anti-ferrugem e acabamento em tinta epóxi pó alumínio com camada protetora de verniz incolor. O projeto da mesa tem que ser desenvolvido obedecendo as normas da NBR 13966 de 30.10.1997. Tamanho 1,40 x 1,50 x 0,60cm. Conexão para união de mesa angular revestido por material melamínico BP, de 18mm cortado em formato curvilíneo com bordas protegi das por perfil de PVC com expessura de 20mm. Pé em metalon pintado na cor cinza. Estrutura metálica com tratamento anti-ferrugem, cor azul/cinza. - Quant. 01\r\n\r\nCadeira fixa tipo secretária sem braço, revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, com acabamento em PVC, espuma laminada de alta resistência, pés de ferro em tubo 3/4, pintado na cor cinza, tinta epóxi pó com tratamento anti-ferruginoso, com sapata de nylon nas extremidades. - Quant.: 03\r\n\r\nCadeira fixa tipo secretária sem braço, revestida em tecido 100% poliéster na cor preta, com acabamento em PVC, espuma laminada de alta resistência, pés de ferro em tubo 3/4, pintado na cor preta, tinta epóxi pó com tratamento anti-ferruginoso, com sapata de nylon nas extremidades. - Quant.: 08\r\n\r\nArquivo de aço com 04 (quatro) gavetas - Quant. 01.\r\n\r\nId: 1155270"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154535": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARTES: PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: NO BREAK 1.5 KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONTIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/11. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 21.06.11. VALOR R$ 1.513,00 (mil quinhentos e treze reais), REGISTRO Nº 043/2011 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.173/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1154535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARTES: PESAGRO-RIO E V & M INFORMÁTICALTDA. \r\n\r\nOBJETO: FORNO MICROONDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 21.06.2011. VALOR R$ 400,00 (quatrocentos reais), REGISTRO Nº 044/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.173/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1154539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154540": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARTES: PESAGRO-RIO E WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA- EPP. \r\n\r\nOBJETO: AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/11. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2011. VALOR R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). REGISTRONº 045/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.173/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1154540. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154565": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Institucional. PARTE: UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP e CEASA-RJ. OBJETO: Promover o desenvolvimento rural sustentável, a partir da implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. PROCESSO Nº E-02/400.310/2009. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.527. PARTE: CEASA-RJ e UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP. OBJETO: Modificação no título da Permissão, para Termo de Permissão Gratuita de Uso n. 5.527. PROCESSO Nº E-02/400.310/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1154565. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1155030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 35/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Fátima Costa de Oliveira. OBJETO: Realização do Projeto Caxambu de Miracema: A Herança Cultural dos Tambores. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000715/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 36/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane Fernandes Aredes. OBJETO: Realização do Projeto Umbanda e Tradição do Quilombo São José. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93; PROCESSO Nº E-18/000773/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 37/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Capoeira Angola Marrom e Alunos. OBJETO: Realização do Projeto Lançamento do CD Vandinho Entre Amigos - Capoeira Angola. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00551. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000754/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 39/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage. OBJETO: Realização do Projeto Mestre Affonso: Mestre das Bandas. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000722/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 40/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage. OBJETO: Realização do Projeto Campesina X Euterpe: Uma Rivalidade Centenária. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000717/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 41/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Camargo de Jesus. OBJETO: Realização do Projeto O Retorno da Arara Amarela. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 9.992,50 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000721/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 42/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Instituição de Arte Tear. OBJETO: Realização do Projeto Caxambu de Negra Mina. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00552. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000758/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 45/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Orlando Silva Costa. OBJETO: Realização do Projeto Brilho de Lucas. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00582. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000868/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 46/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária de São José de Ubá-RJ. OBJETO: Realização do Projeto XV Evento Cultural e de Comunicação da Cantagalo. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00583. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000863/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 47/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. OBJETO: Realização do Projeto Raízes. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00550. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000759/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 48/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Norma Suely Pereira Arcanjo. OBJETO: Realização do Projeto Digitalização de Acervo Audiovisual sobre o Mestre Darcy do Jongo. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000709/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 53/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Aline dos Santos. OBJETO: Realização do Projeto Calango Fluminense. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00548. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000710/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 57/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Preservação do Centro. OBJETO: Realização do II Festival de Teatro Aberto de Campos. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00584. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000845/2011.\r\n\r\nId: 1155030"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 07/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1155812"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.976/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses a partir de 24/06/2011. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.979/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.052/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO: E-18/000.954/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Mesquita. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.960/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.949/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.955/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.974/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Quatis. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.028/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Queimados. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.977/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Porto Real. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DA TA DE ASSINATURA: 09/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.154/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Araruama. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.096/2010.\r\n\r\nId: 1154775"
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                        "1155032": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 03/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Rádio Comunitária de Areal FM. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Casa das Artes - Resgatando a Arte de Viver. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00094. PROCESSO Nº E-18/000.406/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2010, originalmente celebrado em 27/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Agenor Bens. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.506/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2010, originalmente celebrado em 24/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.374/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2010, originalmente celebrado em 30/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Ecologia Interior. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.698/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.697/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010, originalmente celebrado em 30/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarulho. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.619/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 43/2010, originalmente celebrado em 05/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.313/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2010, originalmente celebrado em 24/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.180/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2010, originalmente celebrado em 07/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORAT. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº 18/000.236/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.408/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010, originalmente celebrado em 25/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. Data de ASSINATURA: 15/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.447/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010, originalmente celebrado em 15/03/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ong Verde Cidadania. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.645/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, originalmente celebrado em 11/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.620/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Comunicadores de Arrozal. OBJETO: Modificação da Cláusula Quarta. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.296/2009.\r\n\r\nId: 1155032"
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                        "1154983": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 065/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura. Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 66.600,00\r\n\r\nR$ 16.650,00\r\n\r\nId: 1154983"
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                        "1155013": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 064/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Inverno de Friburgo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticas Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1155013"
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                        "1155029": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2010\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que os pareceristas abaixo indicados, selecionados de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 02/2010, publicado em 26/03/2010, solicitaram exclusão do Banco de Pareceristas: \r\n\r\n- Domingos Demasi Filho;\r\n\r\n- Maria Helena Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nId: 1155029"
                        ],
                        "1154661": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme Edital publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária à contratação.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\n12500765\r\n\r\n1º Concurso de Poesias de Miguel Pereira\r\n\r\nLucas Santana Valente\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2.925,00\r\n\r\n12500828\r\n\r\nCine na Praça\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n12500862\r\n\r\nCine Adapt nas Escolas\r\n\r\nRilson Baptista Coura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n12500868\r\n\r\nDançando com Luzes\r\n\r\nNúcleo de Dança Portadores de Alegria\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500871\r\n\r\nDesmaio Públiko-20 Anos de Verso\r\n\r\nMarcelo da Silva Leal\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500872\r\n\r\nNegro Olhar-Ciclo de Leitura Dramatizada com Autores e Artistas Negros\r\n\r\nTaiana Tiburcio da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\n12500924\r\n\r\nMostra de Teatro de Rua de Araruama\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n12500854\r\n\r\nConexão ArteViva\r\n\r\nCarlos Alberto de Araujo - Cabbet Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12500846\r\n\r\nOlha que o Boi vem ai! - Brincadeiras do Boi Lumiar\r\n\r\nOficina Escola as Mãos de Luz\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12500903\r\n\r\nO Cinema de Silvio Tendler\r\n\r\nBruna de Almeida Jacubovski\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n12500902\r\n\r\nMostra 45 anos do Teatro de Marionetes do Rio\r\n\r\nARTB - Associação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (considerando novo valor do apoio);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida PELO PROPONENTE DO PROJETO;\r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original.\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal;\r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nId: 1154661"
                        ],
                        "1155031": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 06/2011\r\n\r\nSeleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação nominal e por ordem alfabética dos candidatos selecionados de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 06/2011 - Seleção de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura, publicado em 02/05/2011.\r\n\r\nTÉCNICOS selecionados:\r\n\r\nAlexandra Pereira de Araujo\r\n\r\nAline Rocha de Souza Ferreira de Castro\r\n\r\nAndré Comber Sales\r\n\r\nAndréa de Almeida Pereira\r\n\r\nAndréa Regina Cals da Silva \r\n\r\nArlinda Celeste Alves da Silveira\r\n\r\nAurélio Orth de Aragão\r\n\r\nBianca Sant´Anna Siqueira\r\n\r\nCarla Christian de Castro Pioli\r\n\r\nCarlos de Vasconcellos Didier\r\n\r\nChristina Moreira Camargos\r\n\r\nCláudia Miriam Quelhas Paixão\r\n\r\nClaudia Rita Souza da Silva\r\n\r\nCléa Regina Cury\r\n\r\nCleide Pereira da Fonte e Silva\r\n\r\nCristina Schwartzkopff Band\r\n\r\nDaniela Mendes Arruda\r\n\r\nDaniela Penteado de Araujo Quitete\r\n\r\nDaniela Vicedomini Coelho\r\n\r\nEliane Jordylung\r\n\r\nFernanda Marques Fernandes\r\n\r\nFrancisco José Sampaio\r\n\r\nGabriela Machado Alevato\r\n\r\nGabriela Silva Ribeiro\r\n\r\nInes Fenyves Sadalla\r\n\r\nJoana Lima Figueiredo\r\n\r\nJosé Roberto Camara Vitral\r\n\r\nJulieta Roitman\r\n\r\nLauro Henrique Alves Pinto\r\n\r\nLeonardo Carreiro Tavares\r\n\r\nLiliane Leroux\r\n\r\nLuciana Christina Cruz e Souza\r\n\r\nLucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nLuísa Chaves de Melo\r\n\r\nLuiz Otavio Sampaio Moraes\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Guerra\r\n\r\nMarcia Ferreira Netto\r\n\r\nMarcos Vinicius Costa Guttman\r\n\r\nMaria Cecilia Zobaran Figueiredo\r\n\r\nMaria Pace Chiavari\r\n\r\nMiguel Gomes Bezerra\r\n\r\nNelson Latif Fakhouri Filho\r\n\r\nNeuvânia Curty Ghetti\r\n\r\nPaula Rocha de Oliveira\r\n\r\nRoberta Araujo Manaa\r\n\r\nSamanta Guimarães Natalino Castro\r\n\r\nSergio Tadeu de Niemeyer Lamarão\r\n\r\nSolange Valera Freitas\r\n\r\nValterlei Borges de Araújo\r\n\r\nVera Lucia de Azevedo Siqueira\r\n\r\nWellington Rodrigues Costa\r\n\r\nZelia Balbina Ferreira \r\n\r\nId: 1155031"
                        ],
                        "1155273": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.562/2011 - PE Nº 010/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 010/11 - SEC.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/07/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 25/07/2011, às 12:05 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de periódicos, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.771/2011 - PE Nº 011/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 011/11 - SEC.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/07/2011, às 15:30 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 25/07/2011, às 15:35 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório, conforme especificado na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2333.1359.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1155273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/009/2011. PARTES: FUNARJ e Gabriel Bortolini de Lucena. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Toma Um Trago e Lava o Coração”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.177/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2011. PARTES: FUNARJ e JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Dispare”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.253/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2011.\r\n\r\nId: 1154555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010. PARTES: FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: A prestação de serviços de que trata o Contrato nº 18/003/2010, fica alterada no sentido de prorrogar os prazos de execução e de vigência até 03/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.162/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1154556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155176": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.249/2011 - PE nº 13/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 13/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 14/07/2011, às 14:25 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/07/2011, às 14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário e afins, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1155176. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1155189": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS E TERRITÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, torna pública que a entidade da sociedade civil Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Mohran solicitou o seu desligamento da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm conseqüência, convoca uma Assembléia Extraordinária para o dia 4 de julho de 2011, às 10:00 horas, no auditório do CEDIM - Rua Camerino nº 51, para o fim de eleger entidade da sociedade civil que ocupará a vaga de quinto membro da Primeira Comissão Eleitoral e para tratar de quaisquer questões adicionais. O processo de avaliação das inscrições recebidas no âmbito do processo eleitoral em curso ficará suspenso.\r\n\r\nId: 1155189"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S. A.\r\n\r\nOBJETO: Utilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Facil.\r\n\r\nQUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) veículos de serviço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300736/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 07/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1155267. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1154876": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProjeto: Clube Rio Branco - Corredor do Futebol - Divisões de Base\r\n\r\nProponente: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 200.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.501/2011\r\n\r\nId: 1154876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155304": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPort. nº 439/2011 - ANDREA DE SOUZA TELES\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 34673-7... \r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 34673-4... \r\n\r\nId: 1155304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155305": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUPEINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPort. nº 495/2011 - Aposenta LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 496/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr nº 34841-7 e MARCELLE CAMPOS ARAUJO, matr. nº 34836-7, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1155305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155306": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5965/2011 - ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO, matr. nº 35613-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/02/2000 a 30/06/2011, totalizando 516 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6112/2011 - LUIZ FERNANDO DIAS PITA, matr. nº 35440-7 - Anote-se o tempo de serviço e contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício e à UERJ nos períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999 e 01/03/2008 a 31/01/2011, totalizando 1.281 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1155306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula 2547-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2011/HUPE/UERJ, em substituição ao servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1, anteriormente designado pela Portaria nº 081/HUPE/2011 - Processo nº 2923/2010.\r\n\r\nId: 1155152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10025-5, a contar de 30 de junho de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.156/2011.\r\n\r\nId: 1155316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.094/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAXI-3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-ME, no valor de R$ 92.720,00 (noventa e dois mil setecentos e vinte reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.157/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula n.º 00582-7 e da Professora MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula n.º 10586-6, no período de 10 de julho a 03 de agosto de 2011, para realizar trabalhos no Instituto Fraunhofer Stuttgart relacionados ao projeto internacional PROBAL (CAPES-DAAD nº 229/08), na Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nId: 1155319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155529": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1043 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 916, DE 18/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o art. 60 do Decreto Estadual nº 11920, de 23 de setembro de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os Membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. nº 916, de 18/12/2008.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula nº 34/01042-1\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nVivian Buenaga de Azevedo - matrícula nº 34/00985-2\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula nº 34/00376-4\r\n\r\nGabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer - matrícula nº 34/01045-4\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRômulo Ferreira da Silva - matrícula nº 34/01053-8\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte - matrícula nº 34/00839-1\r\n\r\nDaniela de Barros Pinheiro Giglio - matrícula nº 34/01044-7\r\n\r\nSecretário:\r\n\r\nEdison Wilson da Cruz Sodré - matrícula nº 34/00819-3\r\n\r\nArt. 2º- Nos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão, designado pelo art. 1º desta Portaria, será substituído pelo Membro Vivian Buenaga de Azevedo - matrícula nº 34/00985-2.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1044 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 6º da Portaria DETRO/PRES No 790/2006, publicada em 29/09/2006, \r\n\r\n- que ocorreu reajuste tarifário de 7,05% (sete virgula zero cinco por cento) estabelecido para os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros através da Portaria DETRO/PRES. Nº 974/09, publicada em 28/12/2009, e\r\n\r\n- que ocorreu reajuste tarifário de 5,63% (cinco virgula sessenta e três por cento) estabelecido para os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros através da Portaria DETRO/PRES. Nº 1018/10, publicada em 15/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atualizar e alterar o capital de garantia, assim como o valor do respectivo prêmio de seguro especificado no art. 4o da Portaria DETRO/PRES no 790 /2006, na mesma proporção do aumento tarifário concedido, estabelecendo-se o valor de R$ 2.495.218,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos) para o Seguro de Responsabilidade Civil, passando o art. 4o da citada Portaria ter a seguinte redação, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\n\r\n“Art. 4o - O Seguro de Responsabilidade Civil que trata o art. 3o desta Portaria será de R$ 2.495.218,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos) por veículo e por evento, que se destinará à composição de danos causados aos passageiros do veículo sinistrado ou aos seus dependentes.”\r\n\r\nArt. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.491/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.445/2011 - Cooper Grande Rio (RJ-715): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa DQX3058 e o cancelamento do registro do cooperado João Carlos Martins da Silva, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.790/2011 - Cooperativa Grande Rio (RJ-715): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa ZKL4959 do cooperado Rosinaldo de Andrade Silva, em substituição ao veículo placa LUL1616, que será baixado.\r\n\r\nId: 1155296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.544/2011 - RENE PINTO FONSECA, matrícula nº 34/00298-0, Auxiliar de Serviços Gerais I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/05/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1155218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1154607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 219 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 05/2008, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.552/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores VICTOR ZVEIBIL, matrícula nº 969.840-8 e MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula nº 390.409-1, para substituir os servidores TÂNIA MARIA PARUCKER ARAÚJO PENNA, matrícula 966.225-5 e CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula 937.200-4, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Convênio nº 005/2008, autorizado através do processo nº E-07/000.552/2008, cujo objeto é a execução do correto tratamento, adequação e destinação final de resíduos sólidos no Município de Mesquita, permanecendo o servidor JORGE GONÇALVES PINHEIRO, matrícula nº 968.529-8, designado pela Resolução SEA nº 188, de 03 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 08/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1154607"
                    ],
                    "1154638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.598/1997 - INDEFIRO o recurso interposto e MANTENHO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 37.546/1997, editado em face de WILSON ABREU DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.778/1993 - INDEFIRO o recurso de ORENES RODRIGUES SEIXAS e MANTENHO a multa de 880 UFIR, a que se refere o processo administrativo nº E-07/300.778/1993.\r\n\r\nId: 1154638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1154700": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 242 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO CIDADE X.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 06 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de empreendimento imobiliário residencial e comercial denominado Cidade X.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Químico, matrícula n° 2701084-2, DENISE FLORES LIMA, Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula n° 390.599-9, MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula n° 390.422-4, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula n° 390.484-4, MAURICIO COUTO CEZAR JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, FLÁVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.370-5, RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Geógrafo, matrícula nº 390.157-6, FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Bióloga, matrícula nº 2701492-7 e SIDNEY DA COSTA MACHADO, Engenheiro, matrícula n° 2701205-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/503.894/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de São João da Barra para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1154700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155238": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Resolução CONDIR/INEA nº 06, de 17 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar, na forma do Anexo desta Portaria, os servidores da Presidência, Vice-Presidência e das Diretorias do INEA competentes para a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes ao exercício do poder de polícia ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria INEA/RJ/PRES nº 165, de 08 de setembro de 2010, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPresidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos\r\n\r\n390758-1\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n\r\n390759-9\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n\r\n2700085-0\r\n\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n\r\n390760-7\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n\r\n390004-0\r\n\r\nChefe de Gabinete da Vice-Presidência \r\n\r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n\r\n390191-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\n\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n\r\n390796-1\r\n\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSubordinados à Vice-Presidência\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcio Neves do Valle\r\n\r\n390182-4\r\n\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\n\r\nNestor Prado Junior\r\n\r\n390532-0\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n\r\n390373-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nDênis Gomberg\r\n\r\n271440-6\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n\r\n390696-3\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n\r\n2701339-9\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n\r\n390057-8\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nBeatriz Rapoport\r\n\r\n390659-1 \r\n\r\nBióloga\r\n\r\nSuperintendências Regionais\r\n\r\nSuperintendência I - Baía da Ilha Grande - SUPBIG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n\r\n390255-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\n\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n\r\n390349-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n390434-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nFernando Lardosa\r\n\r\n289433-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n\r\n390728-4\r\n\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\n\r\nMário Loiola\r\n\r\n390494-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n\r\n390523-9\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n\r\n390625-2\r\n\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOrdovaldo Francsico Cordeiro da Silva\r\n\r\n390573-4\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nSuperintendência II - Itaguaí - SUPSEP \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\n\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n\r\n390558-5\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n\r\n390324-2\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nJocelino Pereira Junior\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nSuperintendência III - Médio Paraíba do Sul - SUPMEP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n\r\n390407-5\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nLeonardo Martins Sena\r\n\r\n390393-7\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n\r\n390488-5\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nSérgio Alves\r\n\r\n390246-7\r\n\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\n\r\nSuperintendência IV - PIABANHA - SUPPIB\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\n\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n\r\n390023-0\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n\r\n390019-8\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n\r\n27467\r\n\r\nAnalista Ambiental\r\n\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n\r\n390508-0\r\n\r\nTécnica\r\n\r\nRenato Stefani Massa\r\n\r\n390447-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHelga Dias Arato\r\n\r\n390485-1\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nValério Winter \r\n\r\n390463-8\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nRamon Camargo Santiago\r\n\r\n390699-7\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n\r\n390726-8\r\n\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\n\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n\r\n390066-9\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n\r\n360699-3\r\n\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\n\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\n360441-0\r\n\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n\r\n390.330-9\r\n\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\n\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n\r\n390114-7\r\n\r\nMauro Cesar de Melo\r\n\r\n2704283-7\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\n\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nTécnico em Comunicação\r\n\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nFernando Heizer Santos\r\n\r\n360582-1\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n\r\n390343-2\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n\r\n390342-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nBernardo Souza Dunley\r\n\r\n390337-4\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n\r\n360749-6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nCargo\r\n\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n\r\n390378-4\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n\r\n360644-9\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n\r\n390464-6\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n\r\n390458-8\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nTécnico Laboratorial\r\n\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n\r\n390543-7\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nRicardo Silva de Souza\r\n\r\n390446-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n\r\n390720-1\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n\r\n390522-1\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nArmando Thomaz Morett\r\n\r\n390176-6\r\n\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n\r\n27001541-1\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n\r\n2701559-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nCélio Alves da Cunha\r\n\r\n2701180-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nLuany Leal da Silva\r\n\r\n390399-4\r\n\r\nEngenheira Floresta\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\n390686-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\n390714-4\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nMichelly Martins\r\n\r\n390716-9\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nMônica Linhares da Silva\r\n\r\n390266-5\r\n\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nNélia Paula Freesz\r\n\r\n390427-3\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n\r\n390769-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\n\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n\r\n390795-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n\r\n390793-8\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRenê Justen\r\n\r\n362750-8\r\n\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\n\r\nMaxoel Barros Costa\r\n\r\n390690-6\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n\r\n390724-3\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nSidnei da Costa Machado\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n\r\n390453-9\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n\r\n390301-0\r\n\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\n\r\nMicaela Nicoleti\r\n\r\n390419-0\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n\r\n390391-1\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nJose Paulo Malta Merinha\r\n\r\n390386-1\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n\r\n390130-3\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n\r\n2700786-3\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n\r\n390353-1\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nDavi Pinho Cherene Viana\r\n\r\n390482-2\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n\r\n390473-7\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFabia Rohen Campany\r\n\r\n390615-3\r\n\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\n\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n\r\n390031-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n\r\n390479-4\r\n\r\nChefe de Laboratório\r\n\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n\r\n2700785-5\r\n\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\n\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n\r\n390639-3\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\n\r\nEduardo I. Lardosa\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\n\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n\r\n0911-8\r\n\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\n\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n\r\n390261-6\r\n\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n\r\n390669-0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n\r\n390211-1\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nEdson da Silva Gomes\r\n\r\n0576-9\r\n\r\nSub-Chefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\n\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n\r\n390618-7\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n\r\n390672-4\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n\r\n0881-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n\r\n4170057-6\r\n\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\n\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n\r\n822494-10\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n\r\n4170009-7\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n\r\n0512-4\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n\r\n390387-9\r\n\r\nEngenheira Florestal\r\n\r\nBruno Linhares Lemos\r\n\r\n390677-3\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n\r\n390223-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n\r\n4170074-1\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n\r\n390327-5\r\n\r\nTécnica Florestal\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\n390405-9\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n390581-7\r\n\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\n\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n\r\n390106-3\r\n\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\n\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n\r\n390794-6\r\n\r\nChefe da APA Tamoios\r\n\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n\r\n390468-7\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n\r\n390559-3\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n\r\n390798-7\r\n\r\nGerente da GESEF\r\n\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n\r\n390370-5\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n\r\n390206-1\r\n\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\n\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n\r\n390570-0\r\n\r\nAdjunto\r\n\r\nUruraí da Silva Campos\r\n\r\n4170078-2\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n\r\n390214-5\r\n\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\n\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n\r\n390707-8\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n\r\n390645-0\r\n\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\n271702-9\r\n\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\n\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n\r\n390217-8\r\n\r\nChefe da APA de Maricá\r\n\r\nCristina Magnanini\r\n\r\n4930057-7\r\n\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\n\r\nJaci Souza da Silva\r\n\r\n390107-1\r\n\r\nChefe da APA Macacu\r\n\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n\r\n390742-5\r\n\r\nChefe da APA Massambaba\r\n\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n\r\n390105-5\r\n\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\n\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\n390454-7\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n\r\n390207-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n\r\n4170059-2\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\n\r\nRicardo Ganem Leal \r\n\r\n390208-7\r\n\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\n\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n\r\n390209-5\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n\r\n390210-3\r\n\r\nServiço de Guarda-Parques\r\n\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n\r\n390379-6\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n\r\n390212-9\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n\r\n390569-2\r\n\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\n\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n\r\n390442-2\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n\r\n390556-9\r\n\r\nBióloga\r\n\r\nFernando Matias de Melo\r\n\r\n390648-4\r\n\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n\r\n41770076-6\r\n\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\n\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n\r\n390234-0\r\n\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\n\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n\r\n390779-1\r\n\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\n\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n\r\n390754-3\r\n\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\n\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n\r\n390790-4\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nSérgio Poyares\r\n\r\n390753-2\r\n\r\nChefe de UC\r\n\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n\r\n390775-5\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n\r\n390076-8\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\n\r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n\r\n2700213-8\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLeandro Alves Ramos\r\n\r\n390192-3\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n\r\n3627906-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n\r\n390512-2\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n\r\n2700064-5\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n\r\n390317-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nRenato Vieira da Silva\r\n\r\n390668-2\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n\r\n2701492-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMaurício Francisco Soares\r\n\r\n3627092-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAnselmo Federico Neto\r\n\r\n2701040-4\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nHugo Fortini\r\n\r\n3627929-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n\r\n36277049-4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\n2701357-2\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nMichelle Branco Ramos\r\n\r\n390685-6\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n\r\n2701349-9\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n\r\n390430-7\r\n\r\nTécnica em Química\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\n2700168-4\r\n\r\nTécnica Ambiental\r\n\r\nCláudia Marins Alves\r\n\r\n390345-7\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n\r\n390416-6\r\n\r\nGerente\r\n\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n\r\n390708-6\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\n2701591-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n\r\n2700824-2\r\n\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\n\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n\r\n390.669-0\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n390.676-5\r\n\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\n\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n\r\n2700572-7\r\n\r\nTécnico Químico\r\n\r\nLuis Américo Felix Le Fevrier \r\n\r\n2700802-8\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nAilton Paes de Lemos\r\n\r\n2701054-5\r\n\r\nAuxiliar Ambiental\r\n\r\nRobson Sales\r\n\r\n2701055-2\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n\r\n2701279-8\r\n\r\nAgente Ambiental\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n\r\n390.634-4\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nId: 1155238. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134733\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada BR 116, Km 120 - Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.460/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134968\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALHO 2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.028.027/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Recanto do Sol 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.070/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134893\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA UNIPLAN LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.561.813/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Fazenda Brasil, nº 840\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.755,72 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.552/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESORT PORTOBELLHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.821.824/0005-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteam. Jardim Renascença - Rod. Rio Santos Km 578, Boa Vista\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 64, 85, 87, 92, 94, 95 e 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 456.500,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.430/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134898\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEREALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.312.343/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 307\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.693/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134810\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.229.411/0010-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Ligação, nº 893 - Jacarepaguá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.608,20 (quatorze mil seiscentos e oito reais reais e vinte centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.647/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 43759\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n300.466.707-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Mariquita (sítio são Miguel)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.477/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 44482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n041.454.497-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria Marques Viana (Próximo a barraca do Ciro) - Coréia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.185/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO BENEVIDES CAMPOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n026.532.107-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Sebastião Lt 49\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 79 e 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.920/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134883\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n871.725.507-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPau da Onça - Morro do Estado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.649/2008\r\n\r\nId: 1153782. A faturar por empenho"
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                        "1154627": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 245 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ACESSO FERROVIÁRIO, DA RETROÁREA E DO TERMINAL PARA EMBARQUE DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO NA ILHA DE GUAÍBA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE S.A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de Acesso Ferroviário, da Retroárea e do Terminal para Embarque de Minério de Ferro, localizado na Ilha de Guaíba, Município de Mangaratiba/RJ, sob a responsabilidade da empresa VALE S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, DENIS VIDEIRA FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.785-4, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 390.811-8, ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701349-9, MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6, ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, NICOLE MEHDI, Oceonógrafa, matrícula nº 390.688-0, TITO LUIZ ARAÚJO NETO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4 e CRISTINA MAGNANINI, Bióloga, matrícula nº 4930057-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.352/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Mangaratiba para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1154627. A faturar por empenho"
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                        "1153966": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135128\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 122, Km 35 - Porto do Tabuado\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 80.033,26 (oitenta mil trinta e três reais e vinte e seis centavos))\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.937/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134846\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n385.983.617-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cobiça, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 60 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.137,09 (quatro mil cento e trinta e sete reais e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.211/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134819\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREMOR CREMATÓRIO DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Mario Azevedo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 48.445,64 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/509.113/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S.A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.926.485/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Paulo Frumêncio, nº 28, Lote 01 A Parte Unidade 1 - Ponta D” Areia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.353,76 (dezoito mil trezentos e cinqüenta e três e setenta e seis centavos) Inciso II, artigo 2º da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.644/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135130\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILLS DO BRASIL ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n42.198.358/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Elisa Maria, s/nº - Jardim Balneário Ana Clara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.811,08 (quinze mil oitocentos e onze reais e oito centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.588/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135132\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n30.069.314/0065-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Seild, nº 950 - Cajú\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.008,03 (sete mil oito reais e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.452/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTABELLA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n00.889.988/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 1100 - Jacarepaguá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.207,35 (três mil duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.271/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135133\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVASOC COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n03.179.761/0014-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1510 - Barra da Tijuca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.312,39 (três mil trezentos e doze reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.258/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRA PROMETIDA SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n02.241.442/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Adhemar Bebiano, nº 1428 - Casa 03 - Inhaúma\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.487,01 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e um centavo)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.248/2009\r\n\r\nId: 1153966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154743": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134763\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.318.037/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Tenente Coronel Nilton Campos Soares, nº 152\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.054/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134757\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÉTER DISTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUÍMICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.989.669/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Cano d' Água, s/nº - Suruí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,000 (quatro mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.051/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI I /00135153\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILIARDY PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n097.244.807-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBaía de Guanabara - Enseada de Botafogo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 39 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.483,21 (cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.510/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCHRYSO LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n02.449.145/0002-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Guaxindiba, s/nº Parte D - Guaxindiba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.069,66 (trinta mil sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.209/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134815\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO VILA REAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n97.417.117/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Vicente, nº 933\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.194/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134825\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n30.069.314/0065-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Seild, nº 950 - Caju\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.906,62 (seis mil novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.940/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João XXIII, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.880,63 (trinta e um mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.190/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.112.665/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 2.059\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.982/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134615\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHABONYM COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.448.668/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 840\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.059/2010\r\n\r\nId: 1154743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor PAULO CÉSAR MENEZES LOPES, matrícula nº 360.708-2, Agente Administrativo, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.029/2011.\r\n\r\nId: 1154593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProc. nº E - 07/101.498/2008 - SUELI FRANCISCO ALVES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.793-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nId: 1155272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1155014": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 421 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAltera a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP e dÁ outras providências.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como os arts. 12 e 57 do Decreto nº 42.292/2010, e de acordo com o previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 299, de 02/06/2010, publicada no D.O. de 08/06/2010, que passa a ter os seguintes representantes:\r\n\r\nPresidente: Beatriz Caiado de Magalhães, Subsecretária de Ação Cultura/SEC\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n1.SUPERINTENDÊNCIA DE ARTES \r\n\r\nTitular: Eva Doris Rosental\r\n\r\nSuplente: Marilda Samico da Silva \r\n\r\n2. SUPERINTENDÊNCIA DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nTitular: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares \r\n\r\nSuplente: Angelica de Oliveira Silva\r\n\r\n3. FUNARJ/ ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nTitular: José Maria Braga\r\n\r\nSuplente: Carlos Alberto Marques Soares\r\n\r\n4. INEPAC - Instituto Estadual de Patrimonio Artístico e Cultural\r\n\r\nTitular: Maria Regina Pontin de Mattos\r\n\r\nSuplente: Marcia Silveira Bibiani \r\n\r\n5. SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E SOCIEDADE\r\n\r\nTitular: Marcus Vinicius Alves Faustini\r\n\r\nSuplente: Raul Fernando Isidoro Chaves\r\n\r\nII- Representantes do Conselho Estadual de Cultura\r\n\r\nTitular: Ana Ligia Silva Medeiros\r\n\r\nSuplente: Heloisa Aleixo Lustosa\r\n\r\nTitular: Nilson Luiz Raman\r\n\r\nSuplente: Edino Krieger\r\n\r\nIII- Representantes de Entidades Associativas dos Setores Culturais de Âmbito Estadual\r\n\r\n1. ARTES VISUAIS\r\n\r\nAssociação de Amigos do Parque Lage - EAV\r\n\r\nTitular: Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar\r\n\r\nSuplente: Cristina de Pádula\r\n\r\n2. AUDIOVISUAL\r\n\r\nSindicato Interestadual da Indústria Audiovisual- SICAV \r\n\r\nTitular: Silvia Maria Sachs Rabello\r\n\r\nSuplente: Vicencia Lustosa Morais\r\n\r\n3. LITERATURA\r\n\r\nPen Club do Brasil \r\n\r\nTitular: Míriam Halfim\r\n\r\nSuplente: Ester Kosovski\r\n\r\n4. MÚSICA\r\n\r\nAssociação Brasileira de Música Independente- ABMI\r\n\r\nTitular: Ricardo Hypolito da Silva Pessanha\r\n\r\nSuplente: Cristina Portella \r\n\r\n5. PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nTitular: Mozart Vitor Serra\r\n\r\nSuplente: Maria Luiza Corker C. Nobre de Almeida\r\n\r\n6. ARTES CÊNICAS\r\n\r\nComissão Estadual de Gestores de Cultura - COMCULTURA RJ\r\n\r\nTitular: Ricardo Luiz Adriano da Silva \r\n\r\nSuplente: Cleisemery Campos da Costa\r\n\r\n7. GESTÃO\r\n\r\nAssociação Brasileira de Gestão Cultural - ABGC\r\n\r\nTitular: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Paulo Cesar Marcolino Junior\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SEC nºs 303/2010, 324/2010, 341/2010, 343/2010 e 365/2010 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1155014"
                    ],
                    "1154953": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 420 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011 - CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 02/2011 - Circuito Estadual das Artes, conforme Edital publicado no D.O. de 09/05/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEvas Doris Rosental , matrícula 944.190-8\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Valente, matrícula 957.069-8\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes, matrícula 954.747-2\r\n\r\nBruno de Araújo Franco Vieira\r\n\r\nCésar Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nLuis Felipe de Rosemburg\r\n\r\nNayse Bottentuit Lopez\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1154953"
                    ],
                    "1154952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 409A DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.795/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora JULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES, matrícula nº 946.885-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado com a Academia Brasileira de Cinema, visando a execução do Projeto Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Omitida no D.O de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1154952"
                    ],
                    "1153506": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA LENIR FERNANDES DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 49.077-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.397/2008.\r\n\r\nId: 1153506"
                    ],
                    "1154617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.017/2011 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOSA, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES, no valor de R$ 1.716,00 (hum mil setecentos e dezesseis reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.940/2011 - EDITORA HEDRA LTDA, no valor de R$ 1.305,59 (hum mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.005/2011 - MESOSFERA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.023/2011 - TUDO DE SOM PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.024/2011 - MARIOLA PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.026/2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.034/2011 -NATURAL CINE VIDEO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.043/2011- V+ ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.044/2011 - DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.045/2011 - DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos arts. 25, caput e incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nFederal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos artigos 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1154617"
                    ],
                    "1154879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.248/2011 - LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, DÉBORA PEIXOTO BALDELLI, valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada.\r\n\r\nProcesso nº e-18/000.939/2011 - PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.841,60 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). \r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1154879"
                    ],
                    "1154662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.956/2011 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa Cinemas São Luiz, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, na forma a seguir:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n3.000 (três mil)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nId: 1154662"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0319-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450501/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0453-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450496/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EDWIGES WECHERER DE MENDONÇA BRAGA DIEGUES, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4068-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450434/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO GRABOIS, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “4”, matrícula nº 29/3288-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/03/2011. Processo nº E-08/220682/2011.\r\n\r\nId: 1155022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450475/2011 - JOSE FLAVIO DE AZEVEDO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1756-5. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1155023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220243/2008 - ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, matrícula nº 29/3747-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007, atendendo à diligência externa do Tribunal de Contas.\r\n\r\nId: 1154581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1154580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.07.2009\r\n\r\n*Processo n° E-18/450126/1991 - MARIO ALBERTO MIRANDA, matrícula n° 29/0060-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 22/06/1977 a 21/06/1987 e 23/06/1987 a 22/06/1997 no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2009.\r\n\r\nId: 1154580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1155177": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.497/2011 - Aprovo a Prestação de Contas da Associação GM de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais, referente ao Convênio nº 18/004/2010, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 1155177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1154844": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 126 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.130/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Execução e Acompanhamento de Pagamento de Aluguel Social para 140 famílias, face ao Projeto de Recuperação Emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu, em alteração ao designado pela Portaria SSPOA nº 43 de 09 de novembro de 2010:\r\n\r\nÉlson Bolzan da Silva, matrícula 932.538-2\r\n\r\nMarcelly Luiza de Carvalho Milosi, matrícula 954.399-2\r\n\r\nNina Edelza Ferreira Vianna, matrícula 966.314-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\n\r\ne Administração\r\n\r\nId: 1154844"
                    ],
                    "1155164": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 127 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.391/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ARAUJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 02/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é o Programa de Proteção as Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1155164"
                    ],
                    "1155165": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 128 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.157/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio nº 073/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a implementação do Programa Estadual de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro - PROVITA, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155165"
                    ],
                    "1155166": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 129 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.128/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954.710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 077/2010 (SICONV Nº 750547/2010), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a implementação de 03 (três) Núcleos de Justiça Comunitária na Cidade RJ: Cidade de Deus, Complexo do Borel e Providência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155166"
                    ],
                    "1155167": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 130 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.789/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4, CPF nº 020.442..207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 272/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto Qualificação Profissional de Usuárias da Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155167"
                    ],
                    "1155168": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 131 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.551/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4, CPF nº 020.442..207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 304/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto de “Fortalecimento de Serviços e Ações Municipais para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155168"
                    ],
                    "1155169": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 132 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.080/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº 970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 751702 (SICONV Proposta nº 098986/10), firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS ARAUJO BATISTA DE MATOS designado através da Portaria SSPOA nº 087, publicada no D.O. de 15.03.2011, cujo objeto é a Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos no ERJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155169"
                    ],
                    "1155170": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 133 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.590/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Heloisa Helena Mesquita Maciel, matrícula nº 0932.465-8 e CPF nº 302.333.997-04, Gerente Executivo do Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS, cujo objeto é a Descentralização dos Serviços, Programas e Projetos Desenvolvidos na Estrutura que compreende o Abrigo Cristo Redentor, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155170"
                    ],
                    "1155171": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 134 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.536/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Nina Quiroga F. Neto, matrícula nº 969.804-4 e CPF nº 055.652.747-02, Gerente Executivo do Convênio nº 37/08, firmado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155171"
                    ],
                    "1155172": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 135 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.028/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959.651-1 e CPF nº 768.356.18-87, Gerente Executivo do Convênio nº 736098/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1155172"
                    ],
                    "1155173": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 136 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.000.171/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Graziella do Ó Rocha, matrícula nº970.501-3 e CPF nº057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 718535/09, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a “Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento Sexual contra Criança e Adolescentes - PAIR”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1155173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1155764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 219 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS DEVIDOS FINS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Seção IV, art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Fiscalizadora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a Fundação Leão XIII e o Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE, objeto dos autos E-23/200277/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 18/6216, como presidente, FABIO LUIZ PINTO DA SILVA - matrícula nº 18/6156 e RENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS - matrícula nº 18/6223.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 15.06.2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1155764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1154955": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/12.034/2011 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 04/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.594/2011 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2011 a 08/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.970/2011 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 11/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.376/2011 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 11/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.577/2011 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 30/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.624/2011 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/05/2011 a 13/06/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.884/2011 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 07/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.597/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/05/2011 a 06/06/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.325/2011 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/04/2011 a 20/05/2011 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.711/2011 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 11/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.575/2011 - WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/05/2011 a 31/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.559/2011 - CUSTÓDIO RODRIGUES DE ARAUJO, Artífice de Via Permanente, código numérico nº 9.761.480-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 645,83 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.646/2011 - FELIPE MENDES DOMINGOS DOS SANTOS, Assistente II, matrícula nº 968.795-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.487,50 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.518/2011 - IVO HOCHLEITNER JUNIOR, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 968.552-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 6.884,56 (seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.919/2011 - KEYLA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.161-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 62,34 (sessenta e dois reais e quatro centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\n\r\nProc. nº E-14/12.561/2011 - NEUZA MARIA GONÇALVES COTINHOLA, Assistente Administrativo, matrícula nº 9.761.507-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.813/2011 - ROSILANE MARIA DELFINO, Assistente II, matrícula nº 949.903-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\n\r\nId: 1154955"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1155528": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quanto à realização da Concorrência Internacional 001/2011, fica adiada a data do referido certame, para o dia 14 DE JULHO do corrente ano, às 10h, na sala de reunião 2G, 2° andar, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1155528"
                        ],
                        "1155128": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 4\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nId: 1155128"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154129": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA ME OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo do Contrato nº 004/2009 por até 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.197/2008.\r\n\r\nId: 1154129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Partes: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. OBJETO: Contratação de Serviço do Sistema Eletrônico de Pagamento de Pedágios para as viaturas locadas pela AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.223/2010. \r\n\r\nId: 1155310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para modernização dos sistemas de informações do DETRAN/RJ, conforme Projeto Básico anexo ao Edital. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01.07.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação caso posterior a data acima convencionada. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. NOTA DE EMPENHO: 2011 NE 01304. VALOR TOTAL: R$ 6.343.899,96 (seis milhões, trezentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02 e o Decreto nº 31.864/02. PROCESSO Nº E-12/490703/2010.\r\n\r\nId: 1155303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2011, assinado em 22.06.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Mulheres e amigos do Morro do Urubu - AMAMU. OBJETO: Cessão de 01 (um) link de acesso à internet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661115/2011.\r\n\r\nId: 1154674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2011, assinado em 17.06.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Pinheiral. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/661221/2008.\r\n\r\nId: 1154940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2011, assinado em 17.06.2011, ao Contrato nº 014/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Modulo Security S.A.. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661077/2010.\r\n\r\nId: 1155157. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1155322": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 013/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Mundial.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E VINICIUS LIMA MOURA CPF 964.860.155-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: De 20 de junho de 2011 a 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultor Individual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51023/2011.\r\n\r\nId: 1155322"
                        ],
                        "1154943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio INFOVIA II. OBJETO: Prestação de serviços de 1 (um) pacote de dados por dispositivo portátil (mini modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 742,08 (setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/4752/2010.\r\n\r\nId: 1154943"
                        ],
                        "1155242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância e Segurança predial a ser executado no prédio situado à Rua Azeredo Coutinho nº 28/36-Centro-Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. VALOR TOTAL: R$ 115.650,72 (cento e quinze mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/246/2011.\r\n\r\nId: 1155242"
                        ],
                        "1154058": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/9310.215/200, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula n° 0951.518-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/05/2009.\r\n\r\nId: 1154058"
                        ],
                        "1155312": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 008/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos, Bobinas de Papel e Envelopes, processo nº E-01/400.308/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 007/2011, compreende o período de 30/06/2011 a 29/06/2012 (DOERJ de 30/06/2011, fls. 35) e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre as Ata de Registro no 007/2011 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO DE 100 FOLHAS.\r\n\r\n7520.030.0020\r\n\r\nID: 71363\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 38X50 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO DE 100 FOLHAS\r\n\r\n7520.030.0021\r\n\r\nID: 71364\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\n3\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO DE 100 FOLHAS.\r\n\r\n7520.030.0022\r\n\r\nID:71365\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 1,21\r\n\r\n4\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 216 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n7530.102.0001\r\n\r\nID: 1363\r\n\r\nKAJOFAX\r\n\r\nR$ 3,24\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.666.393/0001-41\r\n\r\nContato: Dayse Diniz Assis\r\n\r\n5\r\n\r\nPAPEL BOBINADO, TIPO PAPEL: APERGAMINHADO, LARGURA: 57MM, GRAMATURA: 60 G/M², COR: BRANCO, APLICACAO: MAQUINA CALCULAR, COMPRIMENTO: 60M.\r\n\r\n7530.040.0016\r\n\r\nID: 71366\r\n\r\nTECNOPRINT\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nEndereço: Av. Papa João XXIII s/nº, Qd. :106, Lt.:20, Ampliação - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCEP: 24.800-000\r\n\r\n6\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 210 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n7530.102.0003\r\n\r\nID: 52764\r\n\r\nKAJOFAX\r\n\r\nR$ 3,24\r\n\r\n7\r\n\r\nETIQUETA ADESIVA, MATERIAL: PAPEL COUCHE, GRAMATURA PAPEL: 20 G/M², TIPO IMPRESSAO: INKJET E LASER, NUMERO CARREIRA: 2, DIMENSAO: 33,9 X 101,6 MM, COR ETIQUETA / FUNDO: BRANCO, DIMENSAO (L X C) DA FOLHA: 210 x 297 MM (A4), PACOTE COM 350 UNIDADES.\r\n\r\n7530.016.0040\r\n\r\nID: 71367\r\n\r\nPOLIFIX\r\n\r\nR$ 3,24\r\n\r\n8\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n7530.023.0017\r\n\r\nID: 58053\r\n\r\nKAJOFORM\r\n\r\nR$ 34,78\r\n\r\n9\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 280 X 375 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 132, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n7530.023.0018\r\n\r\nID: 58054\r\n\r\nKAJOFORM\r\n\r\nR$ 55,23\r\n\r\n10\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 2, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: \r\n\r\n7530.023.0016\r\n\r\nID: 58052\r\n\r\nKAJOFORM\r\n\r\nR$ 55,50\r\n\r\nAPERGAMINHADO, TIPO PAPEL 2ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², GRAMATURA 2ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, COR PAPEL 2ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 1500 FOLHAS.\r\n\r\n11\r\n\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, TRANSPARENTE, SEM ESTAMPA, COMPRIMENTO: 10 M.\r\n\r\n7530.051.0005\r\n\r\nID: 63067\r\n\r\nPOLIFIX\r\n\r\nR$ 12,25\r\n\r\n12\r\n\r\nFICHA (FORMULARIO), COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SET, DIMENSAO (L X C): 4 X 6``, COR: BRANCO, GRAMATURA: 150 G/M², SEM IMPRESSAO. PACOTE COM 100 UNIDADES.\r\n\r\n7530.027.0018\r\n\r\nID: 70883\r\n\r\nKAJOMA\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n13\r\n\r\nENVELOPE SACO, SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M², LARGURA: 370 MM, COMPRIMENTO: 450 MM.\r\n\r\n7530.022.0078\r\n\r\nID: 70412\r\n\r\nENVELOPRINT\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\n14\r\n\r\nENVELOPE CONVITE, MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA: 80 G/M², DIMENSAO (L X C): 18 X 25 CM, COR: PARDO.\r\n\r\n7530.018.0004\r\n\r\nID: 61842\r\n\r\nENVELOPRINT\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nId: 1155312"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1154784": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2010 - Termo Contratual nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMILA TÁVORA FRISCH e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2011 com término previsto para 20/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.123/2010.\r\n\r\nId: 1154784"
                        ],
                        "1155225": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram deferidos os pedidos de impugnação de IPVA dos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, sendo os contribuintes, abaixo relacionados, os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br (exercício de 2003, 2004 e 2005) e ao Banco Itaú para retirarem a guia de pagamento de seus débitos referentes ao exercício de 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUSSARA ABREU DA PAIXAO\r\n\r\nCPF: 070.965.817-66\r\n\r\nPROCESSOS NºS E04/100.767/2008 e E04/100672/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCPF: 154.511.758-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.542/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRO LANGER\r\n\r\nCPF: 028.713.377-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.531/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCEL FASSHEBER JORAND\r\n\r\nCPF: 093.823.397-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.406/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TERESA COUTINHO AMORIM\r\n\r\nCPF: 831.305.197-34\r\n\r\nPROCESSOS NºS E04/098.047/2009 e E04/099.525/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nCPF: 044.219.727-62\r\n\r\nPROCESSOS NºS E04/099.242/2009 e E04/099.566/2008\r\n\r\nId: 1155225"
                        ],
                        "1155226": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPOSTO ELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80325959\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Marechal Floriano, nº 2507 - centro Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.395.230\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 529 - Centro. Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIncentivo Fiscal\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCHANFRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.010.154\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Baronesa de Mesquita, nº 1470 - Centro Mesquita/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nExtravio Inutilização de Livros e Documentos Fiscais\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCARGO QUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.210.281\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marcelino Tote, nº 79 Vila Santa Rita - Belford - Roxo/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.494.564\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Uruguaiana, nº 10 - Centro/RJ\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração Reconstituído\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nM M DA DUTRA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.157.801\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Haiti, nº 10 Centro Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração Reconstituído.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1155226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154816": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com o fim de criar no Município de Barra do Piraí a Décima Nona Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, situada na Rua Senador Raul Fernandes, n° 54/56 - Centro - Barra do Piraí - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.743/2010.\r\n\r\nId: 1154816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154946": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nMARCIO VAZ PEREIRA ME\r\n\r\nNIRE: 3310519774-0\r\n\r\nProcesso nº 81-2011/068220-3\r\n\r\nId: 1154946. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1154989": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 29/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de tubos de PVC para esgoto NBR 7362-1 JE DN 150, 200 e 250.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 009/2011/SEO BRAS - Processo Administrativo nº E-17/001.129/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 516.264,60 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e ses senta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1154989"
                        ],
                        "1154478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 127/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Delta Construção S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e itens novos e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-07/504.894/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.172/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\nId: 1154478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1153779": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.231/2011. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 02/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de usinagem e transporte de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.486.749,71.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição ou consulta, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, mediante a entrega de 3 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1153779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1154521": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.232/2011. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 03/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de usinagem de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios da Baixada Litorânea”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.492.219,76 (incluindo BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.399/2011. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 04/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de melhorias físicas nas Praças Juana D'Arc, Amanda e Monte Celeste, localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.379.778,89 (incluindo BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para aquisição ou consulta, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, mediante a entrega de 3 (três) resmas de papel A4, para cada Edital.\r\n\r\nId: 1154521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 047/2011 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO 2011/2012” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 02 meses\r\n\r\nVALOR: 102.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.273/2011\r\n\r\nId: 1155449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratado”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.668/2009 - Volume II\r\n\r\nId: 1155448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155321": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 002/2011, que tem por objeto obras de reforma com acréscimo no Museu Ciência e Vida, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Município de Duque de Caxias, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 005.002/11\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.121-0\r\n\r\nDe: 4.212,00 (t x km)\r\n\r\nPara: 4.222,00 (t x km)\r\n\r\nCódigo: 09.003.009-0\r\n\r\nDe: 848,00 (un)\r\n\r\nPara: 1.759,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.016.212-6\r\n\r\nQuantidade: 5.820,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 18.052.265-6\r\n\r\nQuantidade: 375,00 (tr)\r\n\r\nCódigo: 18.052.266-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.016.156-6\r\n\r\nQuantidade: 5.820,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.157-6\r\n\r\nQuantidade: 5.820,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 18.052.127-6\r\n\r\nQuantidade: 375,00 (tr)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame, deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma, Orçamento Estimado e Composição Analítica dos itens dígito 6).\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - CD com o novo Orçamento.\r\n\r\nEm virtude das alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 11 de julho de 2011 às 11h na sala de Licitações da EMOP (sala 205). \r\n\r\nId: 1155321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1155160": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES / ESTAÇÕES, ESCADAS DE EMERGÊNCIA E GRADIS DO PLANO INCLINADO DO COMPLEXO DA COMUNIDADE SANTA MARTA, DE SEGUNDA A DOMINGO POR 24 (VINTE QUATRO) HORAS, SITUADO A RUA JUPIRA E RUA MARECHAL FRANCISCO DE MOURA - BOTAFOGO / RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nProcesso nº E17/400.866/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 18/07/2011 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 18/07/2011 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 491.600,04 (quatrocentos e noventa um mil seiscentos reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1155160. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1154878": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00260/1237/2010 (PAD 51/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER ao servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo a que responde por abandono de cargo. \r\n\r\nId: 1154878"
                        ],
                        "1154786": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2011, Processo nº E-09/0051/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 21 de junho de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 6 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES DA PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 39.592,26 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1154786"
                        ],
                        "1154787": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2011, Processo nº E-09/0051/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 21 de junho de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 6 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES DA PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 39.592,26 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 29.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1154787"
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                        "1154788": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2011, Processo nº E-09/1297/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de ar condicionado, freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 56.314,72 (cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1154788"
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                        "1154789": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2011, Processo nº E-09/1297/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de ar condicionado, freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra, material e peças pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, situado na Rua Marques de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 56.314,72 (cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 29.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1154789"
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                        "1154945": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,94\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,62\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,58\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,43\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,43\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,36\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n82,04\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,86\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,81\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,53\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n81,1\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,99\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,96\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,38\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,07\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n80,06\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n79,99\r\n\r\n12.02.11\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n79,65\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,61\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,6\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n78,18\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n76,82\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n76,69\r\n\r\n02.04.21\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n01.02.09\r\n\r\n0\r\n\r\n01.02.09\r\n\r\nId: 1154945"
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                        "1154790": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.840-4\r\n\r\nClaudio Vieira de Campos\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.815.820-6\r\n\r\nAntonio Silvino Teixeira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.01.02\r\n\r\n29.07.01\r\n\r\n0.815.903-0\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n34.10.22\r\n\r\n0.815.892-5\r\n\r\nMarcus Drucker Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.811.761-6\r\n\r\nJuaracy Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato JoseMascarenhas Perez\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n40.06.16\r\n\r\n0.815.933-7\r\n\r\nTercia Amoedo Silveira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n32.04.07\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.08.09\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.11.25\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.04.14\r\n\r\n45.08.11\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n15.05.11\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n24.01.02\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n35.05.14\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n37.08.21\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n37.04.00\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n36.07.28\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n34.07.01\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n14.06.11\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n39.11.15\r\n\r\n42.11.07\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n25.11.06\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n14.09.25\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n13.01.08\r\n\r\n19.05.05\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Adub\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n12.10.10\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n12.09.07\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n21.08.19\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n40.05.26\r\n\r\n41.01.21\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n36.08.01\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n41.09.27\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.853.064-4\r\n\r\nMárcia Noeli Barreto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n0.853.050-3\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n27.10.16\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n17.10.23\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n18.02.30\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n12.04.18\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n16.11.07\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n11.04.16\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n35.04.14\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n11.04.01\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n28.11.20\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n16.01.24\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n13.08.21\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n10.11.22\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n17.10.17\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n14.08.17\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n12.02.24\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.10.11\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n16.11.18\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.501-6\r\n\r\nThatiana Vieira M. Cardoso Losch\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.874-7\r\n\r\nValéria de Aragão Sadio\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n08.06.22\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n09.11.18\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.04.16\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n10.11.03\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n10.07.07\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n11.08.24\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n09.01.05\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n24.04.10\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n09.11.22\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.870.690-5\r\n\r\nRicardo Barbosa de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n09.01.06\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.09.23\r\n\r\n10.06.20\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n15.02.06\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n07.07.10\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.680-6\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.609-4\r\n\r\nGiselia C. M. Miranda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n08.06.24\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n09.04.28\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n08.00.07\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n10.00.16\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n09.01.07\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n11.02.29\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n11.03.04\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n08.03.25\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n08.03.24\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n09.00.22\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n08.09.10\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n05.08.01\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n07.10.07\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n06.08.08\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n05.08.00\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n05.03.23\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n05.00.19\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.00.06\r\n\r\n08.07.23\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n06.09.00\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares de Lima\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n04.08.02\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n06.09.16\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n03.09.06\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n03.01.05\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n01.06.24\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n02.11.09\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n04.03.15\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n09.09.30\r\n\r\n09.09.30\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n12.09.05\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n06.11.17\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n06.06.14\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n04.10.08\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\n02.11.12\r\n\r\nId: 1154790"
                        ],
                        "1154930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007-EAC de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo na Área Administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/07/2011 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 8.666.486,40 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nId: 1154930"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1155074": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Material Permanente nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Segurança Pública e o 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de 02 (dois) veículos VW Gol com as seguintes características:\r\n\r\nAutomóvel VW Gol, 1.8, placa LNI 9787, cor branco geada, ano 2001, chassi 9BWCC05X41T130847.\r\n\r\nAutomóvel VW Gol, placa LOW 4858, cor preto, ano 2003, chassi 9BWCB05X73P069752.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 153, de 09/06/1973 e o contido no Processo Administrativo nº E- 09/242/5000/2011.\r\n\r\nId: 1155074. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1154994": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSDTEL MULTSERVICE DIGITAL TELECOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: De 11/05/2011 a 10/05/2012.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: De 31/12/2010 a 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/978/2009.\r\n\r\nPRAZO: 17/03/2011 até 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1154994"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1155309": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/018/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 496.562,41 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 10/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/019/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato original, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 473.899,77 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do dia 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1155309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1155562": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 01 a 30/06/2011, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nItograss Agrícola Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, irrigação.\r\n\r\nDuselle & Serviços Ltda, rio Paraíba do Sul, município de Carmo/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1155562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1155299": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES e Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, para atuarem em conjunto, sem prejuízo da atuação do Defensor Público designado para a Auditoria Militar, nos autos dos processos nos 0177395-88.2011.8.19.0001, 0171449-38.2011.8.19.0001 e 0177337-85.2011.8.19.0001.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA e Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuarem na Ação Social “MANGUEIRA” realizada no dia 19 de junho de 2011, na Rua Visconde de Niterói, s/nº, Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 06 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 26.06.2011, domingo, às 16h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY para atuar no Plantão Judiciário do dia 24.06.2011, sexta-feira, junto à Vara Única de Cambuci.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIANA B. L. DA C. e SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar junto à DP Única de São José do Vale do Rio Preto e ao Núcleo de Teresópolis, no período de 23 a 30 de junho de 2011, em razão da licença gala do Defensor Público anteriormente designado, Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra RACHEL GONÇALVES SILVA para atuar junto a 2ª Vara de Família de Belford Roxo e, concomitantemente com outra Defensora Pública, junto a 3ª Vara de Família de Belford Roxo, no período de 24 a 30 de junho de 2011, em razão da licença gala da Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES, anteriormente designada, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2011, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA MESQUITA BARROS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES GULLA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.06.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2011, na Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUAREMSA LEITÃO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, anteriormente designada.\r\n\r\nEXCLUI a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES, Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, para atuarem no Plantão Municipal do dia 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, para atuar nos autos do processo nº 2002.800.059991-3 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON para atuar nos autos do processo nº 2006.800.152.140-0 que tramita perante o VIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, para atuar em audiência designada para o dia 28 de junho de 2011 às 11h, referente aos processos nº 2169.09.2010.8.19.0065 e nº 2166.53.2010.8.19.0065 que tramitam perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANT'ANNA, para atuar na Ação Social “MANGUINHOS (FIOCRUZ)” realizada no dia 18 de junho de 2011, na Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08 às 17h.\r\n\r\nId: 1155299"
                    ],
                    "1155311": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/11291/2011 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, de acordo com o diploma legal de uso mencionado, por se tratar de serviço técnico especializado (singular) que objetiva o aperfeiçoamento técnico, em favor de JOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO, cujo objetivo é a prestação de serviço do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, em nível de Pós-Graduação lato sensu, cujo processo segue registrado sob o nº E-20/11.291/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1155311"
                    ],
                    "1155323": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10555/2011 - Considerando a adjudicação dos lotes 1, 2 e 5 à empresa IN PRINT SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA, CNPJ 11.013.199/0001-09 nos valores globais de R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais), R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais) e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), respectivamente; do lote 3 à empresa JH SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ 29.317.518/0001-35, no valor global de R$ 20.860,00 (vinte mil oitocentos e sessenta reais), do lote 4 à empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 05.396.069/0001-08 no valor global de R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 02/2011, cujo objeto é a Aquisição de Suprimentos de Informática. \r\n\r\nId: 1155323"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1155278": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO (Órgão: 11042 - DP - 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e o Dr. EDUARDO GOMES MORAES (Órgão: 11034 - DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1155278"
                    ],
                    "1155308": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Curso de Especialização em Direito Processual Civil, a nível de Pós-graduação lato sensu, ministrado pela contratada em favor do Excelentíssimo Senhor Defensor Público, JOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO, inscrito sob a matrícula nº 836.334-3.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.418,00 (doze mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 15(quinze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.291/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1155308"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1155635": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1155635"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1155718": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI Nº 847 DE 2 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios, para 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais em 5% (cinco pontos percentuais), incidindo este percentual sobre os salários de cargos efetivos, comissionados, e contratados temporariamente, nos termos da legislação municipal, bem como sobre pensões, valores apurados em 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 10 - O reajuste, concedido e previsto no 'caput' deste artigo, será retroativo a 1º de março deste ano.\r\n\r\n§ 20 - Ficam fora deste reajuste as categorias, que já foram reajustadas pela Lei No. 838 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo está autorizado a proceder a estudos com vistas a eventuais perdas salariais dos servidores públicos municipais.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes correrão segundo as previsões orçamentárias\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei vigora a partir de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155718"
                    ],
                    "1155719": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 851 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 715.940,00 (Setecentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n715.940,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n715.940,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n951\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n955\r\n\r\n(4.700,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.232\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n967\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n972\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n974\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n(2.890,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n78\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.120\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n88\r\n\r\n(1.950,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.129.0012.2.127\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n116\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.128\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n117\r\n\r\n(10.700,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.129\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n118\r\n\r\n(10.700,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n237\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n378\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.454\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n386\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n26.451.0034.2.186\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n461\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0043.1.470\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n497\r\n\r\n(300.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.223\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n503\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.225\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n505\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.226\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n507\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.466\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n519\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.467\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n521\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.468\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n522\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.473\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n571\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.695.0050.1.028\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n607\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.292\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n618\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.293\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n619\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n11.333.0061.2.276\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n641\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n11.333.0064.2.463\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n655\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(715.940,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155719"
                    ],
                    "1155720": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI Nº 852, DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 28.000.900,00 (vinte e oito milhões e novecentos reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n512\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0076\r\n\r\nSaneamento e Drenagem Municipal\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n1.143\r\n\r\nObras Infr-Est. Viária e Drenagem\r\n\r\nNat.Despesa:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte Recurso:\r\n\r\n069\r\n\r\nPAC\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos necessários à cobertura do artigo anterior serão provenientes da Operação de Crédito, realizada com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, através do Ministério das Cidades, autorizada pela Lei Municipal nº 648 de 26 de maio de 2008 e Lei Municipal 728 de 04 de junho de 2009, nos termos do inciso IV, § primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64. \r\n\r\nArt. 3°. Fica incluído no PPA 2010/2013, o programa 0076 - Saneamento e Drenagem Municipal e suas respectivas ações, bem como no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011, na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155720"
                    ],
                    "1155721": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 853, DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n971\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155721"
                    ],
                    "1155714": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 38 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI N0 851, DE 07/06/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 715.940,00 (Setecentos e quinze mil e novecentos e quarenta reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n715.940,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n715.940,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n951\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n955\r\n\r\n(4.700,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.232\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n967\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n972\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n974\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n(2.890,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n78\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.120\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n88\r\n\r\n(1.950,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.129.0012.2.127\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n116\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.128\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n117\r\n\r\n(10.700,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.129\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n118\r\n\r\n(10.700,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0019.2.440\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n237\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n378\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.454\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n386\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n26.451.0034.2.186\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n461\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0043.1.470\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n497\r\n\r\n(300.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.223\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n503\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.225\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n505\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.226\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n507\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.466\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n519\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.467\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n521\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.468\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n522\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.473\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n571\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.695.0050.1.028\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n607\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.292\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n618\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.2.293\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n619\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n11.333.0061.2.276\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n641\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n11.333.0064.2.463\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n655\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(715.940,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155714"
                    ],
                    "1155715": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o estabelecido na Lei 852, de 16/6/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 28.000.900,00 (vinte e oito milhões e novecentos reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n512\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0076\r\n\r\nSaneamento e Drenagem Municipal\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n1.143\r\n\r\nObras Infr-Est. Viária e Drenagem\r\n\r\nNat.Despesa:\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nFonte Recurso:\r\n\r\n069\r\n\r\nPAC\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos necessários à cobertura do artigo anterior serão provenientes da Operação de Crédito, realizada com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, através do Ministério das Cidades, autorizada pela Lei Municipal nº 648 de 26 de maio de 2008 e Lei Municipal 728 de 04 de junho de 2009, nos termos do inciso IV, § primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64. \r\n\r\nArt. 3°. Fica incluído no PPA 2010/2013, o programa 0076 - Saneamento e Drenagem Municipal e suas respectivas ações, bem como no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011, na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155715"
                    ],
                    "1155716": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 40 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI N0 853, DE 16/6/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n971\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155716"
                    ],
                    "1155717": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 854, DE 16/6/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155717"
                    ],
                    "1155723": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 168 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 9314/07. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de apurar responsabilidade quanto aos fatos apontados no Processo Administrativo n0 9314/07, que versa sobre Convênio 019/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Embratur, tendo como objeto, apoio ao Congresso APAVT 2007.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Assistente Jurídico - Procuradoria Geral, CAMILO PLAISANT CARNEIRO - Procurador Municipal - Procuradoria Geral e RODNAY LUIZ PEREIRA - Supervisor II - Procuradoria Geral para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155723"
                    ],
                    "1155724": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 372 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06922/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06922/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155724"
                    ],
                    "1155725": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 373 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06923/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06923/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155725"
                    ],
                    "1155726": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 374 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06924/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06924/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155726"
                    ],
                    "1155727": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 375 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06925/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06925/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155727"
                    ],
                    "1155728": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 376 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06926/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06926/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155728"
                    ],
                    "1155729": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 377 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06927/2011.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 06927/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS matr. 3925, GILBERTO MARTINS DA SILVA, Matr. 3955 e RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Matr. 4027, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155729"
                    ],
                    "1155730": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 378 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de Adaptação de Acessibilidade na Escola Manoel Antonio da Costa - Rasa - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 31/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155730"
                    ],
                    "1155722": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 385 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RICARDO NICOLAU ATTIÊ - Gerente do Projeto Búzios Informatizada, do Gabinete de Planejamento e Orçamento, Fiscal Responsável, pelos serviços de manutenção preventiva de 06 (seis servidores, da sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 27/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155722"
                    ],
                    "1155731": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 386 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado pela Portaria 253, de 19/4/2011, publicada no BO 482/2011, que instalou a Comissão de Tomada de Conta, a fim de apurar os fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 209.207-5/2008 - Ato de Dispensa de Licitação em favor da URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155731"
                    ],
                    "1155732": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 387 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, E DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 00134/2010. \r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Relatório do Controle Interno, apontou a necessidade de ajustes, para conclusão da Tomada de Contas, instaurada para apurar possível dano ao erário na contratação da empresa IBRADI para realização dos serviços de recadastramento imobiliário;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que há necessidade de dar continuidade aos trabalhos para que se possa concluir a apuração dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o afastamento dos quadros da Prefeitura Municipal, do Presidente da referida Comissão Sr. Arthur Félix Gonçalves, conforme portaria 329, de 26/05/2011,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria 419/2010, para finalização dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar CAMILO PLAISANT CARNEIRO - Assistente Jurídico - Procuradoria Geral, RENATA LIMA DE ALENCAR - Supervisor I - Gabinete do Prefeito e ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Supervisor I - Gabinete do Prefeito, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial, para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria n0 329, de 26/05/2010.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155732"
                    ],
                    "1155733": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 388 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 129, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, E\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, designado presidente nas Comissões de Processos Disciplinares, através das Portarias nos 267, 268, 269, 270, 271,272,273,274,275,276, de 28/4/2011, encontrava-se em férias, quando da publicação das mesmas,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica alterada a data para início dos trabalhos das Comissões de Processos Disciplinares nos 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276 , para o dia 13//06/2011.\r\n\r\nArtigo 20 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 30 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 40 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 50 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155733"
                    ],
                    "1155734": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 389 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM ATA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, MARIA HELENA COUTINHO CENTEIO, PATRÍCIA RABELO, ADRIANA CALÇADA - representantes da Secretaria Municipal de Saúde, ZIZA ALICE DO ESPÍRITO SANTO - representante da AMAB, ALESSANDRA ALEGRE DE MATOS -representante da CRN 4 e MARIA AUGUSTA LEITE SANTANA - representantes dos usuários da saúde, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155734"
                    ],
                    "1155735": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 390 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ EDGARD AMARAL - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de pavimentação e drenagem da Rua Melancieiras - Manguinhos - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 13/6/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155735"
                    ],
                    "1155736": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 391 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de pavimentação da Rua Alto de Manguinhos - Manguinhos - Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 22/6/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1155736"
                    ],
                    "1155737": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 371, de 16/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Jorge Maurício Rodrigues Junior - Guarda Sanitário - Secretaria de Saúde - Período: 17/6/2011 a 17/9/2011\r\n\r\nPortaria 380, de 22/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Rogério Guerra Soares - Médico Pediatra 20 horas - Secretaria de Saúde - Período: 1/4/2011 a 1/7/2011\r\n\r\nPortaria 381, de 22/6/2011 - Conceder Licença Prêmio a Elias Fernandes de Souza - Auxiliar de Aparelho Gessado - Secretaria de Saúde - Período: 1/11/2010 a 29/01/2011\r\n\r\nPortaria 382, de 22/6/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento Diogo da Silva Palencia - Guarda Sanitário - Secretaria de Saúde - Período: 01/07/2011 a 01/07/2013\r\n\r\nPortaria 383, de 22/6/2011 - Conceder Renovação, por igual Período da Licença Sem Vencimento de Evanildo Gomes Bezerra - Guarda Sanitário - Secretaria de Saúde - Período: 22/2/2011 a 22/2/2013.\r\n\r\nPortaria 384, de 22/6/2011 - Conceder Licença Prêmio a Libório Antonio de Oliveira Filho - Guarda Sanitário - Secretaria de Saúde - Período: 1/8/2011 a 1/11/2011.\r\n\r\nPortaria 391, de 30/06/2011 - Conceder Licença Prêmio a Veber Oliveira da Silva - Professor IA6.3 e IA6.2 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 01/07/2011 a 01/10/2011. \r\n\r\nId: 1155737"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1155840": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Senhora Daniela Coutinho da Silva \r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 07/07/2011 às 14:00h à sala da Procuradoria Geral do Municípo, na Prefeitura de Armação dos Búzios, localizada na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios - RJ, perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria 253 de 19 de abril de 2011, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo referente ao Ato de Dispensa de Licitação em favor do URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCAMILO PLAISANT CARNEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1155840"
                    ],
                    "1155841": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor Isaias Souza da Silveira \r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 07/07/2011 às 15:00h à sala da Procuradoria Geral do Municípo, na Prefeitura de Armação dos Búzios, localizada na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios - RJ, perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria 253 de 19 de abril de 2011, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo referente ao Ato de Dispensa de Licitação em favor do URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCAMILO PLAISANT CARNEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nId: 1155841"
                    ],
                    "1155842": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor Antonio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nVimos pela presente convocar Vossa Senhoria a comparecer no dia 07/07/2011 às 16:00h à sala da Procuradoria Geral do Municípo, na Prefeitura de Armação dos Búzios, localizada na Estrada da Usina, nº 600, Centro, Armação dos Búzios - RJ, perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria 253 de 19 de abril de 2011, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos fatos contidos no processo administrativo referente ao Ato de Dispensa de Licitação em favor do URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCAMILO PLAISANT CARNEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1155842"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1153166": [
                        "DOAB - Relatório",
                        "Id: 1153166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1155844": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO N0 005 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n0 11 de 23 de abril de 1997, e pela Lei Federal n0 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n0 8142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Aprovar o Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2010, ressalvando que para o próximo ano, deve haver mais celeridade em sua apresentação. Resolução esta com registro em ATA da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, de Armação dos Búzios, realizada no dia 15 de junho de 2011.\r\n\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais à partir de 15/6/2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nMaria Augusta Leite de Santana\r\n\r\nSecretária do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1155844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1155835": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PRORROGAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2011\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇAO DOS BUZIOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público para ciência dos interessados, que estará a Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.\r\n\r\nPara a realização do cadastramento da CHAMADA PÚBLICA N.01/2011 referente ao Edital, os documentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral do Município de Armação dos Búzios na Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios situada na Estrada da Usina, 600 - Centro, no período de 04/07/11 à 11/07/11.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:\r\n\r\nOs Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados.\r\n\r\nI - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Cópia das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, ou extratos da DAP de cada Agricultor Familiar Participante ;\r\n\r\nIII - Certidões negativas junto a Previdência Social - CND ;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa junto ao FGTS ;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de débitos junto a Receita Federal e Dívida Ativa da União ;\r\n\r\nVI - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica ; \r\n\r\nVII - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Anexo I; disponível na Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nVIII - Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIX - Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; \r\n\r\nX - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte; \r\n\r\nO EDITAL deverá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas n. 845 - Vila Caranga - Armação dos Búzios no período de 04/07/11 a 11/07/11, no horário das 9 às 11h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira. após abertura do PROCESSO DE CADASTRAMENTO.\r\n\r\nOs ANEXOS I, II ,III, IV deverão ser entregues impreterivelmente dia 18/07/11 às 14:30h para abertura dos envelopes.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nEnd: Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 845\r\n\r\nVila Caranga\r\n\r\nTel: 22 26232631 / 22 2623 3057\r\n\r\nId: 1155835"
                    ],
                    "1155836": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA diretora da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, CONVOCA todos os conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da reunião ordinária da Associação de País e Mestres que se realizará no dia 06 de julho de 2011, às 15 horas, na sede desta instituição de ensino, objetivando a nova eleição da diretoria, prestação de contas de 2010 e bens patrimoniais.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de junho de 2011\r\n\r\nKátia Gonçalves de Oliveira Sá\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1155836"
                    ],
                    "1155837": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA diretoria da Escola Municipal Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, CONVOCA todos os Conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da reunião ordinária da Associação de Pais e Mestres que se realizará no dia 12 de julho de 2011, às 10 horas, na sede desta instituição de ensino, objetivando a nova eleição da diretoria.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de junho de 2011\r\n\r\nRegina dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1155837"
                    ],
                    "1155838": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA diretoria da Escola Municipal José Pereira Neves Junior, CONVOCA todos os Conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da reunião ordinária do Conselho Escolar que se realizará no dia 5 de julho de 2011, às 07 horas 30 minutos, na sede desta instituição de ensino, objetivando a nova eleição da diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal..\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de junho de 2011\r\n\r\nAna Lúcia Gonçalves Gomes\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1155838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1155839": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PESCA\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 001 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 80 DA LEI 701, DE 16/12/2008\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, os abaixo discriminados, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, de acordo com o Art. 80 da Lei 701, de 16/12/2008:\r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD - Secretária Municipal de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES COUTINHO - Controlador Geral do Município\r\n\r\nPAULO ABRANCHES GUEDES JR. - Gerente de Estudos e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nRepresentante do CMMA\r\n\r\nDENISE MORAND - VIVA Búzios\r\n\r\nRepresentante do Poder Legislativo\r\n\r\nLEONARDO PORTO - Representante do Poder Legislativo\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PESCA, 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nSecretária Municipal de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nId: 1155839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1155843": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nRELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS 2010 - 2011\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nErick Silveira dos Santos\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Gomes de Araújo Alves\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n3\r\n\r\nThaís Batista Avelino\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n22/3/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n4\r\n\r\nThais Leondy Sobrinho\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/3/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo de Paula Garcia\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/3/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n6\r\n\r\nFelipe Fernandes da Silva\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n7\r\n\r\nLuana da Silva\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n8\r\n\r\nCaio Augusto de Lisboa Carneiro\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\nFinanças\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago Silva Vieira do Nascimento\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2\r\n\r\nRosely Tavares dos Santos\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n3\r\n\r\nJulio Cesar Fernandes\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n4\r\n\r\nCarolina Mello da Rocha\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n5\r\n\r\nDaniel dos Santos Chaves\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n6\r\n\r\nDebora Gomes Rangel\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcilene Lopes Pessanha\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n8\r\n\r\nMonique Santana de Oliveira Souza\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n13/1/2011\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nIgor Couto da Costa Sant'Ana\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n17/3/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Cristina de Andrade\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n6/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n3\r\n\r\nJefferson Moraes do Nascimento\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n4\r\n\r\nBrenda de Souza Alves Martins\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n5\r\n\r\nSebastião Rodrigues dos S. Junior\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n6\r\n\r\nRodolfo dos Santos Pereira\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n7\r\n\r\nAna Clara Sant'Ana de Souza\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n8\r\n\r\nJéssica Antunes Pinheiro\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n16/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n9\r\n\r\nBrenda Eduarda Mendes de Souza\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n24/5/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n10\r\n\r\nWesley de Souza Manhães\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n11\r\n\r\nManoela Domingues Quintanilha\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/6/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\n12\r\n\r\nAna Paula de Lima Bonfim\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/6/2011\r\n\r\nGestão\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nEduarda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\n2\r\n\r\nGeiziane da Silva Rodrigues\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\n4\r\n\r\nLudmila Souza de Oliveira\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n9/5/2011\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\n5\r\n\r\nThaila Souza da Silva Salgueiro\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n24/5/2011\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\n6\r\n\r\nRafaella Santos de Souza\r\n\r\nN.Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nGab. Prefeito\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nRaiane de Souza Francisco\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/3/2011\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Sabino da Silva\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/3/2011\r\n\r\nControladoria\r\n\r\n3\r\n\r\nJhullian da Silva Costa\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n23/3/2011\r\n\r\nControladoria\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nRaiza Moreira Lima\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nSDSTR\r\n\r\n2\r\n\r\nLuan Tardelli de Andrade\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nSDSTR\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Couto\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nSDSTR\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Leticia Goulart Ferro\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n4/4/2011\r\n\r\nSDSTR\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nJulia Medeiros\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n2\r\n\r\nJonathan de Castro Soares\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nKamila Sarti Rodrigues\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Aguiar Pereira de Souza\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n5/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n3\r\n\r\nThaís de Souza Fernandes\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n4/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n4\r\n\r\nLuiza Tardelli Pobel\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n5\r\n\r\nCamila Larocca da Costa\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n6\r\n\r\nGessica Braga dos Santos\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n7\r\n\r\nRuan Hernandes Finamor Correia\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n29/4/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n8\r\n\r\nHeloise Francisco Quintanilha\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9\r\n\r\nPriscila Tardelli dos Santos\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n10\r\n\r\nJosemara da Silva Rodrigues\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n11\r\n\r\nJoyce de Souza Gomes\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12\r\n\r\nAyrton Lopes de Menezes\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n13\r\n\r\nLarissa Ferreira de Souza Ribeiro\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n14\r\n\r\nLudmila Cardoso Ferreira\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n15\r\n\r\nPamela Rodrigues Pereira\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n16\r\n\r\nRaquel Oliveira da Costa\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n17\r\n\r\nSamara Vieira dos Santos\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n18\r\n\r\nVanessa dos Santos da Costa\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n19\r\n\r\nCaroline Barreto de Souza\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n20\r\n\r\nDaniela Gomes da Silva Rangel\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n21\r\n\r\nErica Cristina de Azevedo Mozer\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n2/5/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n22\r\n\r\nAndré Luiz Tardelli da Silva\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n1/6/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\n23\r\n\r\nDamiana da Silva Albernaes\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n3/6/2011\r\n\r\nEducação\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos da Silva\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nOrdem Publica\r\n\r\n2\r\n\r\nDiego Inácio Teixeira\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n20/4/2011\r\n\r\nOrdem Publica\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Pedro Santos de Souza\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n14/2/2011\r\n\r\nObras \r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo da Silva Moura\r\n\r\nN. Superior\r\n\r\nR$ 654.00 \r\n\r\n5/1/2011\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nRayann Silva de Sá\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n1/5/2011\r\n\r\nGAPLAN\r\n\r\n2\r\n\r\nManoel H. de Lemos Salles Junior\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n26/4/2011\r\n\r\nGAPLAN\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nValor da Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Carolina da Conceição Ferreira\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\n2\r\n\r\nLarissa André da Luz\r\n\r\nN. Médio\r\n\r\nR$ 545.00 \r\n\r\n25/4/2011\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nId: 1155843"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1155821": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n.º 05/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Pro Terapic Fisioterapia e Nutrição de Búzios.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço de Fisioterapia.\r\n\r\nTeto anual estimado para especialidade: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n.º 5773/2010 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1155821"
                        ],
                        "1155822": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 38/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Cristiano Bastos da Silva\r\n\r\nObjeto: Locação de um caminhão F 4000 para atender as necessidades do prédio da Prefeitura. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 2286/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe do Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1155822"
                        ],
                        "1155823": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Espécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 38A/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A.M.Dutra Sonorização Me\r\n\r\nObjeto: Serviço de Sonorização dos Eventos e Aluguel de carro de som para as ações realizadas pelo Gabinete do Prefeito. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor R$ 23.720,00 (vinte e três mil, setecentos e vinte reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 00728/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de junho de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe do Gabinete do Prefeito \r\n\r\nId: 1155823"
                        ],
                        "1155824": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 39A/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Anavi Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua Melancieiras em Manguinhos. \r\n\r\nValor: R$ 113.722,05 (cento e treze mil, setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2514/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1155824"
                        ],
                        "1155825": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 41/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e AG2 Manutenção e Serviços De Limpeza Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviços de lavadeira para Hospital Municipal.\r\n\r\nValor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2539/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1155825"
                        ],
                        "1155826": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 42/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Rabi Construtora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Serviço de Construção de pontos de ônibus. \r\n\r\nValor: R$ 292.158,90 (duzentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2514/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1155826"
                        ],
                        "1155827": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Aditivo de Prazo Contrato n.º 80/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire e Barreto Serviços e Reparos De Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Obra de Ampliação da Escola Municipal Paulo Freire. \r\n\r\nPrazo: 45 (quarenta e cinco) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 13331/2010.\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de Março de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1155827"
                        ],
                        "1155828": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n0 06/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Policlínica Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Saúde em transporte terrestre de pacientes em Ambulância UTI e UTI Neonatal entre Unidades de Saúde. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 6188/2011.\r\n\r\nFundamentação legal: Art.25 'caput', da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1155828"
                        ],
                        "1155829": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Felix Leão Construções Ltda.\r\n\r\nObjetivo: Serviços de obra de ampliação da Escola Municipal Eliete Mureb de Araujo Góes\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo 18/11\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de maio de2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1155829"
                        ],
                        "1155830": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 12/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 18 de julho de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para realização de sepultamento e Manutenção do Cemitério Municipal. O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HP 92 e 1 (um) Cartucho-Original HP 93 - ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1155830"
                        ],
                        "1155831": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 25/2011\r\n\r\nA Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude de impugnação do Edital, por orientação jurídica, REDESIGNOU a data de abertura dos envelopes Propostas e Habilitação, do certame acima, para dia 19 de julho de 2011 ás 10:00, conforme constantes no edital alterado, que poderá situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, o Pregão Presencial Para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para cozinha do Hospital Municipal.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, \r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1155831"
                        ],
                        "1155832": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 28/2011\r\n\r\nProcesso n.º 2694/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Aquisição Materiais Elétricos para Expansão de Iluminação Pública nos Bairros Formosa, Vila Verde e Tucuns no Município. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 13 de julho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1155832"
                        ],
                        "1155833": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 7056/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cota de Patrocínio para o Campeonato de Vela Búzios Sailing Week Monotipo que acontecerá dos dias 22 á 26 de junho de 2011. \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nContratada: Federação De Vela Do Estado Do Rio De Janeiro. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1155833"
                        ],
                        "1155834": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato - 02 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Marcio Luiz de Souza Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Contrato de Locação não residencial. \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 2229/2009.\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de Maio de 2011.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão \r\n\r\nId: 1155834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1155819": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO DE N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede ao Vice-Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona.\r\n\r\nA CÄMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida ao Vice-Prefeito do Município, autorização para ausentar-se do Território Nacional no período compreendido entre 20/7/2011 e 11/8/2011, nos termos do § 1.º, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante do art. 1º, refere-se à viagem oficial do Vice-Prefeito.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1155819"
                        ],
                        "1069408": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2011.A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA, do cargo em comissão de Secretário-Geral, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 2, de 4/1/2010.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHOPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO2º Secretário\r\n\r\nId: 1069408"
                        ],
                        "1069409": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2011, GIANE AZEVEDO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 41, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHOPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO2º Secretário\r\n\r\nId: 1069409"
                        ],
                        "1155820": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 113, DE 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, a contar desta data, por 60 (sessenta) dias, o prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que apura indícios de irregularidades na limpeza urbana do Município de Armação dos Búzios, conforme Requerimento de n.º 86/2011, de autoria do seu Presidente Vereador Genilson Drumond de Pina, aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nId: 1155820"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1155359": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 357 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº06839/2008, publicado em 21/10/08 em nome Perci Batista dos Santos e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Perci Batista dos Santos e Irmãos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº0599, localizado no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 358 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº01279/2008, publicado em 18/09/08 em nome Waldir Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Waldir Almeida , o direito de Perpetuação de Sepultura nº989, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 359 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº07333/2007, publicado em 18/09/08 em nome José Carlos Tavares de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Carlos Tavares de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº10.228, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 360 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12540/2009, publicado em 25/05/11 em nome Sônia Maria Gonçalves da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sônia Maria Gonçalves da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº85.374- Guadra Z-1, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 361 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº01672/2009, publicado em 25/05/11 em nome José Ramos azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Ramos Azevedo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº73.299-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 362 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº15803/2009, publicado em 27/05/11 em nome Genildo Gomes e Lídia de Paula Santos Menezes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Genildo Gomes e Lídia de Paula Santos Menezes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº74.032-A -Guadra B-especial, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 363 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº110655/2009, publicado em 14/06/11 em nome Maria Amélia Viana Flor, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Amélia Viana Flor, o direito de Perpetuação de Sepultura nº67.535-A-Guadra T, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 364 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7171/2010, publicado em 14/06/11 em nome Nelson Marcilio da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nelson Marcilio da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº54.722-Guadra”L”, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 365 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6932/2010, publicado em 14/06/11 em nome Veronica Pessanha Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Veronica Pessanha Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº41.915-Guadra “A-2”,localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 368 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12268/2009, publicado em 25/05/11 em nome Celso Hélio Miguel Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celso Hélio Miguel Filho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº06.778, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 369 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12812/2009, publicado em 27/05/11 em nome Débora Nascimento Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Débora Nascimento Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.096, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 370 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14868/2009, publicado em 14/06/11 em nome Jocimar da Paixão Pessanha de Azevedo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jocimar da Paixão Pessanha de Azevedo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.013-A, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nDecreto nº 371 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1984/2011, publicado em 14/06/11 em nome Sandro Augusto Barros Ferreira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sandro Augusto Barros Ferreira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.200, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 372 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5723/2010, publicado em 14/06/11 em nome Nelson Pessanha Rodrigues e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nelson Pessanha Rodrigues e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.189, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 373 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5847/2010, publicado em 14/06/11 em nome Jocely Siqueira , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jocely Siqueira , o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.186, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,21 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1155359"
                    ],
                    "1155851": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 406/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n58.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1155851"
                    ],
                    "1155367": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°621/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 20166, Wellington dos Santos Silva, com efeito a contar de 01/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°622/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°1816/11, publicado em 21/06/11, conceder a Maria Juracy Dias Teixeira, na condição de viúva do falecido funcionário Janice Teixeira, pertencente ao quad’ro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, Nível 15, Quadro III, matrícula n° 2172- ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 31/12/10, data do óbito, tudo com base nos arts.111 e ss do Estatuto dos funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°623/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n°1879/11, publicado em 21/06/11, conceder a Elisio Chagas, na condição de viúvo da falecida funcionária Vera Lúcia Manhães Chagas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I- 16 horas, matrícula n° 3949- ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecida servidora acima citada,e os outros 50% ( cinquenta por cento) a Larissa Manhães Chagas, na condição de filha menor impúbere, com efeito a contar de 27/02/11, data do óbito, tudo com base nos arts.111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, I da Lei n° 6786/99 e III do art. 1° da Lei 7539/03- ambas da PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°625/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20874, Mariana Machado Tavares, com efeito a contar de 11/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°626/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3533, Maria Ignez Pereira Pessanha Barreto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°627/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 7420, Eraldo Pereira do Espírito Santo, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1155367"
                    ],
                    "1155850": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°647/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 231/2011, que nomeou Marco Antônio da Silva Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°648/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1479/09, que nomeou José Carlos Netto, para exercer na Empresa Municipal de Transportes- EMUT, o cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°649/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 117/09, que designou Joanildo Vasconcelos Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°650/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Marisa Melo Quintanilha de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1155850"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1155202": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1155202"
                        ],
                        "1155145": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1155145"
                        ],
                        "1155229": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1155229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1155673": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1155673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1155664": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1155664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1155653": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 228/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR o autorizatário JOSÉ GERALDO CÂNCIO, CNH n.° 870819144, da linha Centro X Parque Rodoviário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1155653"
                            ],
                            "1155654": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 229/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Rodoviária X Morro do Coco, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- JOSÉ GERALDO CÂNCIO, CNH N.° 870819144.\r\n\r\nDo itinerário\r\n\r\nSaída: Avenida Visconde do Rio Branco (área interna da marquise próximo Mercado Municipal), Avenida XV de Novembro, Ponte General Dutra, BR 101, Morro do Coco e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 6,14 (seis reais e catorze centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1155654"
                            ],
                            "1155655": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 230/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os serviços de transporte alternativo no Município vem sendo regulamentado por meio da Portaria n.°15/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tem sido comum entre os autorizatários a prática de entregarem seus veículos a condutores sem habilitação, ensejando multas e demais medidas administrativas, nos termos daquele regulamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO, entretanto, que tais medidas têm sido ineficazes, uma vez que a fiscalização vem detectando aquela modalidade de infração cada vez mais freqüente;\r\n\r\nCONSIDERANDO, portanto, que faz-se necessária a aplicação, por parte do Poder Público, de uma medida mais eficaz, com caráter realmente pedagógico-punitivo, haja vista que o transporte público de pessoas requer autorizatários dotados do mais perfeito grau de responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - FICA DETERMINADO que, o autorizatário que permitir ou entregar seu veículo a condutor não habilitado, estando ou não transportando passageiros, terá sua autorização REVOGADA de imediato.\r\n\r\nParágrafo único- A mesma disposição do caput se aplica na hipótese de o condutor encontrar-se com sua habilitação vencida ou diferente da categoria permitida para aquela finalidade. \r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência Técnica da EMUT deverá cien tificar todos os autorizatários destinatários da presente Portaria, por intermédio de suas respectivas cooperativas e, pessoalmente, aqueles que não forem cooperativados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE DA EMUT\r\n\r\nId: 1155655"
                            ],
                            "1155656": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 231/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR a Portaria n.° 201/2011, conferindo autorização para Roberto Nunez Muniz, CNH N.° 00127265579, na linha Centro x Carvão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1155656"
                            ],
                            "1155657": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 232/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X IPS, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- ROBERTO NUNEZ MUNIZ, CNH N.° .00127265579.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida autorização será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Urbano Luis Carlos Prestes, Av. Rui Barbosa, Av. Helion Pôvoa, Av. Jose Alves De Azevedo, Av. 28 De Março, Av. Visconde De Itaboraí, Av. Princesa Isabel, Rua Dr. Beda, Rua Artur Bernardes, Rua Marcilio Martins, Rua Castro Alves, Rua João Maria, Av. 28 De Março, Av. Jose Alves De Azevedo, Av. Helion Pôvoa, Av. Rui Barbosa, Terminal Urbano Luis Carlos Prestes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1155657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1155432": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 14, § 3º do Estatuto Social (anexo do Decreto nº 49 de 11/07/91), convoca os membros da Diretoria para Reunião extraordinária a realizar-se em 18 de Julho de 2011 , às 17:00 horas em suas instalações à Av. 15 de Novembro nº 70, Cajú, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\na) Apreciação dos balancetes contábeis/financeiros do 1º semestre de 2011;\r\n\r\nb) Avaliação das atividades executadas no 1º semestre de 2011;\r\n\r\nc) Planejamento das atividades para o 2º semestre de 2011;\r\n\r\nd) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Junho de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1155432"
                            ],
                            "1155431": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1155431"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1155702": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 024/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nLiquidificador doméstico inox, copo plástico resistente com capasidade total de 2l, potência de 650w, voltagem 110v.\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nRefrigerador 340l, com congelador, degelo seco, capacidade para 303 litros, porta reversível, resfriamento extra. Modelo CRA34D. Marca referência Consul\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.238,00\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nMáquina de moer carne elétrica, modelo PCP, 10 litros\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.124,20\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1155702"
                            ],
                            "1155846": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\nData e horário: 06 de julho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1155846"
                            ],
                            "1155701": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 005/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 005/2011. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem nos Bairros Parque São Benedito, Parque São Lino e Parque Maciel no Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 002/2011. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obras de pavimentação, urbanização e drenagem - Bairro Parque Guarús - Distrito de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E INDEFERIMENTO DE RECURSO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, vem por meio deste informar que o recurso interposto pela empresa otimitek engenharia e manutenção ltda, em face do resultado da habilitação da Concorrência nº 033/2010, foi indeferido pelo secretário, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município. Comunicamos ainda que, conforme discriminado abaixo, será realizada sessão para análise e julgamento da proposta da empresa habilitada, que se encontra lacrada e em poder da CPL, oportunidade na qual serão devolvidos os respectivos envelopes das licitantes inabilitadas.\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n05 de julho de 2011 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1155701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1154374": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de julho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da problemática vascular no município de Campos dos Goytacazes, convidado Dr. Gustavo Messinger;\r\n\r\n3. Prorrogação do Mandato dos Conselheiros e criação da Comissão Eleitoral;\r\n\r\n4. Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital (Santa Casa e Plantadores de Cana);\r\n\r\n5. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n5.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n5.2.1 Apresentação da nova tabela de procedimentos e valores;\r\n\r\n5.2.2 Notificação conforme decisão da última Assembléia Extraordinária.\r\n\r\n5.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n5.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n6. Apresentação do Relatório de Gestão 2010;\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1154374"
                            ],
                            "1155279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO 227/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR. 2.09/5964-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 93.719,00 (Setenta e três mil e quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155279"
                            ],
                            "1155280": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 228/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.005,00 (Vinte e um mil e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155280"
                            ],
                            "1155281": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 229/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155281"
                            ],
                            "1155282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 230/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.064,25 (Cinqüenta e um mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155282"
                            ],
                            "1155283": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 231/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134,00 (Cento e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155283"
                            ],
                            "1155284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 232/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011 - PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155284"
                            ],
                            "1155285": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 233/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011. PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G DOS SANTOS MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.680,00 (Noventa e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155285"
                            ],
                            "1155286": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 234/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011 - PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 133.640,00 (Cento e trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155286"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1155758": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 049/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2\r\n\r\nFralda descartável G para adulto com até 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, \r\n\r\n29.250\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 8,79\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFralda descartável M infantil, para crianças de 05 a 10 kg, antialérgicas, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito \r\n\r\n10.920\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,15\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nFralda descartável P infantil, para crianças de 0 a 5 kg, antialérgicas, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamento e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio \r\n\r\n10.920\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 3,15\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155758"
                                ],
                                "1155759": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 007/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os lotes do Pregão Presencial nº 007/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do PSA total (PSA Livre e PSA Complexado com Alfa-1-antiquimiotripsina) em soro humano.\r\n\r\n8000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,86\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do antígeno específico da próstata livre ou complexado (PSA Livre ou Complexado) em soro humano.\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 17,32\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo IgM contra o vírus da hepatite A (anti-HAV) em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 18,41\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nTeste para determinação do anticorpo total contra o vírus da hepatite A (anti-HAV) em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,23\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpos contra o antígeno core da hepatite B (anti-HBc) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo para o antígeno de superfície do vírus da hepatite B (anti-HBs) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,74\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpo IgM contra o antígeno core do vírus da hepatite B (IgM anti-HBc) em soro humano.\r\n\r\n1600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 17,26\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo contra o vírus da hepatite C (anti-HCV) em soro humano.\r\n\r\n22000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do hormônio folículo estimulante (FSH) em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 16,62\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do hormônio luteinizante (LH) em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 20,12\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de estradiol em soro humano.\r\n\r\n400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de progesterona em soro humano.\r\n\r\n400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 34,01\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de prolactina em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,24\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.15\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de gonadotrofina coriônica humana (beta hCG) em soro humano.\r\n\r\n1500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 22,33\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.16\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de testosterona total em soro humano.\r\n\r\n500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,92\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.17\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de vitamina B12 em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,66\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.18\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de folato em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,66\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.19\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de ferritina em soro humano.\r\n\r\n1500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,10\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.20\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de insulina em soro humano.\r\n\r\n800\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 23,24\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.21\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de tiroxina total (T4 total) em soro humano.\r\n\r\n3500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 12,06\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.22\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de tiroxina livre (T4L) em soro humano.\r\n\r\n9500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 8,42\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.23\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de triiodotironina total (T3 total) em soro humano.\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.24\r\n\r\nTeste ultrassensível para determinação quantitativa do hormônio estimulante da tireóide (TSH, tirotropina) em soro humano.\r\n\r\n13500\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.25\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de anticorpos anti-TPO (peroxidase tiroidiana) ou anti-microssomal em soro humano.\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 40,19\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nTeste para para determinação qualitativa do anticorpo IgM para o Citomegalovírus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA). \r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 50,99\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Citomegalovírus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,01\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa do anticorpo IgM para o vírus da Rubéola em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o vírus da Rubéola em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTeste para determinação qualitativa de anticorpos IgM para o Toxoplasma gondii em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n2400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Toxoplasma gondii em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n2400\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgM para o Epstein Bar Virus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.8\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa do anticorpo IgG para o Epstein Bar Virus em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 19,98\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa para Chlamydia em soro humano através de ensaio imunoenzimático (EIA).\r\n\r\n600\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 36,68\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de imunoglobulina tipo IgE total no soro humano.\r\n\r\n540\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 30,02\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa de anti-estreptolisina O no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa dos fatores reumatóides no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 11,64\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa da proteína C reativa (PCR) no soro humano.\r\n\r\n1200\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nTeste para determinação quantitativa da alfa 1 glicoproteína ácida no soro humano.\r\n\r\n830\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 19,14\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nTeste para a determinação quantitativa de albumina na urina humana (microalbuminúria) através de imunonefelometria.\r\n\r\n750\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 28,18\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nTeste para sorologia de dengue para detecção de anticorpos IgM contra os vírus 1, 2, 3 e 4, por metodologia de ELISA de captura para detecção a partir do 5º dia, a partir dos sintomas, com sensibilidade sorológica primária mínima de 94,7% e especificidade sorológica de 100%.\r\n\r\n10000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nPAMBIO\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.2\r\n\r\nTeste para detecção de antígenos NS1 do capsídeo do vírus da dengue por metodologia ELISA com capacidade de detecção precoce, a partir de 24 horas do início dos sintomas até o final do período de viremia (4-5º dia), com sensibilidade e especificidade superiores a 98%.\r\n\r\n3000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 14,69\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.3\r\n\r\nTeste rápido para detecção de dengue IgM e IgG por metodologia de imunocromatografia.\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nPAMBIO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\n4.4\r\n\r\nTeste rápido para detecção do antígeno NS1 do vírus da dengue por metodologia de imunocromatografia.\r\n\r\n3000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIORAD\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nTroponina I\r\n\r\n4500\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nMioglobina\r\n\r\n180\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nD-Dímero\r\n\r\n180\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nProcalcitonina\r\n\r\n120\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV), anti-gp41, anti-gp160, anti-gp36, e antígeno p24, por metodologia de ELISA, em soro e plasma humano.\r\n\r\n20000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIO RAD\r\n\r\nR$ 40,50\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nTeste de quarta geração para determinação qualitativa simultânea de anticorpos para o vírus de tipos 1 e 2 da imunodeficiência humana (HIV) no soro e plasma humano através de \r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nBIOMÉRIEUX\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1155759"
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                                "1155752": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO A EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que conforme consta no Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº 016/2011 em seu subitem 13.1 que a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficando a mesma ciente que terá o prazo até o dia 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1155752"
                                ],
                                "1155753": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender ao Hospital Geral de Guarus/Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nW O SANTOS LOCAÇÃO\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/06/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1155753"
                                ],
                                "1155754": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e ativação do novo sistema de monitoramento do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCLÁUDIO CÉSAR DE OLIVEIRA WILLEMEN\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 14/06/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,14 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1155754"
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                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 030/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP \r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.343,47 (Quinze mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/06/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155755"
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                                "1155757": [
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                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 026/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nEMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 204.999,96 (Duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 21/06/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1155757"
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
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                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de julho de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Projeto: “Agitação” - PMCG (PSE: SMEC / Departamento Multiprofissional e Fundação Municipal dos Esportes). \r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI nº. 02/2011 referente ao Processo R00014/2009.\r\n\r\n4 - Ciência sobre arquivamento, à pedido da Câmara de Educação Infantil dos Processos R00015/2009 e R00005/2010.\r\n\r\n5 - Apresentação do Relatório de participação do “Encontro Regional Norte - Noroeste - UNCME/RJ”.\r\n\r\n6 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1154522"
                            ],
                            "1155268": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar publicidade aos atos referentes ao Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental e em atendimento as diretrizes da Lei 8.072/2009, resolve publicar a lista dos alunos contemplados no ano de 2011:\r\n\r\nABNER RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nACACIO DAS NEVES FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nADAILSON DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\nADAO EUGENIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nADEILSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nADEILTON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nADILSON LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nADRIANE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nADRIANY DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nADRIEL CAMPOS SARLO VIANA\r\n\r\nADRIEL FACIO DA SILVA\r\n\r\nADRIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADRIELE FIRMINO BARCELOS\r\n\r\nADRIELE GOMES PEREIRA\r\n\r\nADRIELLY SILVA CARMO\r\n\r\nADRIELLY SILVA MADEIRA\r\n\r\nADRYELE LOBO DA SILVA\r\n\r\nAFONSO CORREA WAGNER\r\n\r\nAFONSO DAS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nAGATHA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAGNA VICTORIA ABREU ROBAINA\r\n\r\nALAN BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\nALAN COUTO CELESTINO\r\n\r\nALAN DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nALAN MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nALAN TERRA GONÇALVES\r\n\r\nALANA DOS SANTOS RODRIGUES CONCEIÇÃO\r\n\r\nALANA OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\nALANNA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nALECSANDER JUNQUEIRA MACIEL\r\n\r\nALECSANDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nALECSSANDRO MANHAES DA SILVA FILHO\r\n\r\nALEF SALES PEDRO\r\n\r\nALEFE SANDRO CASTELLAR ALVES\r\n\r\nALEJANDRO MANHAES CRESPO\r\n\r\nALEJANDRO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nALEJANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nALEKS LUIS PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nALERRANDRO BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\nALERRANDRO MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nALESSANDRO CONCEIÇÃO S. OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA ALONSO\r\n\r\nALESSANDRO JUNIO MONTEIRO\r\n\r\nALEX AFONSO VASSIMONI MUYLAERT\r\n\r\nALEX SANDRO ROCHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nALEX TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nALEXANDRE DIONISIO CHERENE\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nALEXANDRE NUNES PAIVA\r\n\r\nALEXANDRO B DA DONSECA FILHO\r\n\r\nALEXIA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nALEXSANDER PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nALEXSANDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nALEXSANDRO ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nALEXSSA NEVES GOMES DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nALEXYA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nALICE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nALICE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nALICE ELLEN ARRUDA GOMES\r\n\r\nALICE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nALICE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nALICE PESSANHA PINTO SOARES\r\n\r\nALICE VITORIA FERNANDES GENARIO\r\n\r\nALICIA SANZ TORRES\r\n\r\nALICYA ALVES FRANÇA\r\n\r\nALIEN AGATHA CRESPO ROSA FERREIRA\r\n\r\nALINE CARDOSO DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\nALINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nALINE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nALINE PAULA RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nALLAN AS DE S FRANCO\r\n\r\nALLAN PARSONS DOS SANTOS\r\n\r\nALLEFE ALVES SANTANA ANCHIETA\r\n\r\nALLISON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nALVARO LEITE DA SILVA\r\n\r\nALVARO LUIZ COBUCI FONSECA\r\n\r\nALVARO RIBEIRO LEIXAS\r\n\r\nAMABELYN TORRES VIANA\r\n\r\nAMANDA CARVALHO SILVA DE JESUS\r\n\r\nAMANDA DA GAM NASSER\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MARINS\r\n\r\nAMANDA DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAMANDA DE AZEVEDO VENTO\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAMANDA DIONISIA BARBOSA\r\n\r\nAMANDA DUARES DE JESUS\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAMANDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nAMANDA GARCIA MACHADO\r\n\r\nAMANDA LOBO MACEDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAMANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nAMANDA MORGADE ZACCARO\r\n\r\nAMANDA PAES JOSE C SILVA\r\n\r\nAMANDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nAMANDA RANGEL BARTIERI\r\n\r\nAMANDA REGINA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nAMANDA RIOS CARDOSO\r\n\r\nAMANDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nAMANDA VIEGA RODRIGUES\r\n\r\nAMANDA VIEIRA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nANA ALICE RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nANA BARBARA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA PRATA\r\n\r\nANA BEATRIZ RAMOS S GONÇALVES\r\n\r\nANA BEATRIZ SARTORI RIBEIRO\r\n\r\nANA CAMILE FERNANDES BARRETO\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES FERREIRA\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CORDEIRO SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA ROSA DAS NEVES\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nANA CAROLINA RANGEL BOTELHO\r\n\r\nANA CAROLINA RAPOSO ABELHA\r\n\r\nANA CAROLINA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES LIMA\r\n\r\nANA CLARA D. S RIBEIRO\r\n\r\nANA CLARA DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\nANA CLARA DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nANA CLARA DE S. SEVERIANO\r\n\r\nANA CLARA EVANGELISTA AZEREDO\r\n\r\nANA CLARA GARCIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nANA CLARA MACHADO BATISTA\r\n\r\nANA CLARA MOTTA QUEIROZ\r\n\r\nANA CLARA TAVARES COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA G MANHAES\r\n\r\nANA DULCE GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nANA FRANCISCA DA MATA GOMES\r\n\r\nANA GABRIELA C SANTOS\r\n\r\nANA GABRIELA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nANA GABRIELA SANTOS QUINTINO\r\n\r\nANA JESSICA GONÇALVES DA SILVA MANHAES\r\n\r\nANA JULIA AZEVEDO CHATEL\r\n\r\nANA JULIA DA COSTA FLOR\r\n\r\nANA JULIA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nANA JULIA DOMINGOS DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nANA JULIA FREITAS BARBOSA\r\n\r\nANA JULIA NUNES KLEM SIQUEIRA\r\n\r\nANA KAROLINA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nANA KAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nANA KAROLINA FERREIRA PASSOS\r\n\r\nANA KAROLINE N. S BARCELOS\r\n\r\nANA KAROLYNA DE AZEVEDO VELASCO\r\n\r\nANA LARA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nANA LARA LUGAO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nANA LARA PESSANHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANA LAURA AREAS DE MELLO\r\n\r\nANA LAURA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nANA LAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA LAURA PESSANHA FIGUEIREDO\r\n\r\nANA LAYRA NUNES VIEIRA\r\n\r\nANA LUARA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ARMANDO\r\n\r\nANA LUISA BERNARDO DOURADO\r\n\r\nANA LUISA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANA LUISA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nANA LUISA MATIAS BASTOS\r\n\r\nANA LUISA PAIXAO LEMOS DE BRITO\r\n\r\nANA LUISA RODRIGUES AZEREDO\r\n\r\nANA LUIZA CLARA MONTEIRO\r\n\r\nANA LUIZA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nANA LUIZA DE ABREU BASTOS MARTINS\r\n\r\nANA LUIZA DE ASSIS NARCIZO MOÇO\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nANA LUIZA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nANA LUIZA RANGEL FREITAS LIMA\r\n\r\nANA LUIZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nANA LUIZA TAVARES DE MENEZES\r\n\r\nANA LUIZA TAVARES SANTANA\r\n\r\nANA LUIZA VIGNERON PEREIRA VIANA\r\n\r\nANA LYGIA AGUIAR KNUST LIMA\r\n\r\nANA VITORIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nANA VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nANANDA DA SILVA TERRA BARROS\r\n\r\nANASTACIA CAETANO\r\n\r\nANDERSON ANTUNES FRIQUE\r\n\r\nANDERSON CLEI DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MEDEIROS CABRAL\r\n\r\nANDERSON DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nANDRE DIAS CHAVES ROCHA\r\n\r\nANDRE HERMORGENES MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nANDRE JUNIOR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES SILVA JUNIOR\r\n\r\nANDRE RANGEL PAES FIUZA\r\n\r\nANDREA VITORIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANDRESSA BARRETO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES\r\n\r\nANDRESSA MIRANDA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nANDREW RIBEIRO MENDES\r\n\r\nANDREW ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nANDREY AIRES FIDELIS\r\n\r\nANDREY DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nANDREY DE FREITAS DUARTE GOMES\r\n\r\nANDREY DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nANDREY FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANDREYNA VIANA FRANCISCO\r\n\r\nANDREZA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nANDREZZA CARLA CRESPO MENDONÇA\r\n\r\nANDRIELLE CRISTINA GOMES MORAES\r\n\r\nANDRUEY BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nANE CAROLINE BARBOSA DIAS\r\n\r\nANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nANGELA SOFIA PEREIRA\r\n\r\nANGELO ALVES HADAD CORREA\r\n\r\nANGELO MATHEUS MACHADO TINOCO\r\n\r\nANNA CAROLINA FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nANNA CAROLINA MORISSON MACHADO\r\n\r\nANNA GABRIELLY DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nANNA KAOLINA SANTANA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nANNA KAROLINA MACIEL DA HORA\r\n\r\nANNA KAROLINY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANNA LAURA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nANNA LAURA MACHADO SANTANA\r\n\r\nANNA LUIZA DAMASIO PAES PINHEIRO\r\n\r\nANNA LUIZA DE SOUZA FLORO\r\n\r\nANNA REBEKA GOMES GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nANNDRUEY WILLIAN CRESPO RANGEL\r\n\r\nANNY CRISTINA RODRIGUES VIANA\r\n\r\nANNYELEN MARIA DA SILVA\r\n\r\nANTHONY CARLOS CAMPOS AREAS\r\n\r\nANTHONY LIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTHONY VICTOR SANTOS BALBINO\r\n\r\nANTHONY VINICIUS CARDOSO FONSECA\r\n\r\nANTONIO ARTHUR S. SILVA\r\n\r\nANTONIO CLAYTON RESENDE S. ROSA\r\n\r\nANTONIO DE PENHA MENZES\r\n\r\nANTONY AGUIAR MACHADO\r\n\r\nARGESON MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nARIANA VITORIA DE LEMOS\r\n\r\nARTHUR ALVES DE BARROS E SILVA COUTINHO\r\n\r\nARTHUR BATISTA CARVALHO\r\n\r\nARTHUR CARLOS TAVARES MARTINS\r\n\r\nARTHUR CAVICHINI DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nARTHUR DA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nARTHUR DE FREITAS MIRANDA\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA NUNES\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nARTHUR MANHAES CARVALHO\r\n\r\nARTHUR NEVES RIBEIRO\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA AMARUZZO\r\n\r\nARTHUR RANGEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nARTHUR REZENDE VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR SALES SANTANA\r\n\r\nARTHUR SEPULVEDA NOGUEIRA\r\n\r\nARTHUR SILVA ANDRE CARVALHO\r\n\r\nARTHUR SOARES COUTO DA SILVA\r\n\r\nARTHUR TEIXEIRA PIRACIABA MARTINS\r\n\r\nARTHUR VIEIRA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nARTUR OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nARYANE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nASAFE DE SOUZA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAYANE LEITE DA SILVA\r\n\r\nAYCO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAYLLA LUIZA PESSANHA SILVA\r\n\r\nAYSHA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SANTIAGO VACONCELOS\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nBARBARA FRANÇA LIRIO\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nBARBARA SILVA BARRETO\r\n\r\nBARBARA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBARBARA VICENTE PIRES\r\n\r\nBEATRIZ ALVES MEDEIROS\r\n\r\nBEATRIZ AMARAL CRISOSTOMO\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO FERNANDES\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nBEATRIZ FRANÇA RANGEL\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nBENICIO BARROS DE AZEREDO\r\n\r\nBENJAMIN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBERNARDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nBERNARDO CABRAL LUZITANO\r\n\r\nBERNARDO COSTA PINHEIRO\r\n\r\nBERNARDO DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nBERNARDO DUARTE BASTOS\r\n\r\nBERNARDO FARIA MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nBERNARDO MARDAMM MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nBERNARDO NEVES BARCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\nBERNARDO SILVA HADADD MONTEIRO\r\n\r\nBETINA MANHAES CARVALHO\r\n\r\nBIANCA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nBIANCA JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nBIANCA LUIZA DAMASCENO DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBIANCA MEIRELES MOÇO\r\n\r\nBIANCA MOTA VIANA\r\n\r\nBIANCA MOTA VIANA\r\n\r\nBIANCA NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DRUMOND\r\n\r\nBIANKA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nBLENDA HEITOR SARDINHA\r\n\r\nBLENDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nBRAIAN DA SILVA LOPES\r\n\r\nBRAIAN DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRAYAN DOS SANTOS BELMIRO\r\n\r\nBRAYAN ROCHA VIANA\r\n\r\nBRAYAN VICTOR BATISTA FIRMO\r\n\r\nBRENDA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nBRENDA MARIA MESQUITA COIMBRA\r\n\r\nBRENDA PELICIANO HENRIQUES\r\n\r\nBRENDA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nBRENDA SOARES BOA MORTE OLIVEIRA\r\n\r\nBRENDEL CARLOS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nBRENDHA EMILY BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nBRENDON DE CASTRO BASTOS\r\n\r\nBRENNO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nBRENO DA SILVA MANHAES\r\n\r\nBRENO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nBRENO DE LIMA SILVA\r\n\r\nBRENO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nBRENO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nBRENO RODRIGUES VIANA\r\n\r\nBRENO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA ALYCIA ESTEVAO DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA BARROS TERRA\r\n\r\nBRUNA CABRAL GOMES\r\n\r\nBRUNA CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nBRUNA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA FLORENCIO\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BEROSSI\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS MEIRELES\r\n\r\nBRUNA FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nBRUNA GOME SIMAO VIANA\r\n\r\nBRUNA KEMILLY DE SOUZA SILVA\r\n\r\nBRUNA KIMBERLYN HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nBRUNA LOPES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA LUZIA CONSTATINO DE CASTRO\r\n\r\nBRUNA MANHAES CHACAR\r\n\r\nBRUNA MATA DE ABREU\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS FARIA\r\n\r\nBRUNA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nBRUNA MONÇÃO C. PEÇANHA\r\n\r\nBRUNA TEREZINHA CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nBRUNNA CARVALHO GOMES\r\n\r\nBRUNNA CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNNA DA SILVA BERTO\r\n\r\nBRUNNA VICTORIA DA SILVA PESTANA\r\n\r\nBRUNNO GOMES PEREIRA MENDES\r\n\r\nBRUNO CAMPOS SOARES\r\n\r\nBRUNO CESAR DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE FRANCISCO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BASTOS FILHO\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA CASTRO\r\n\r\nBRUNO LOBO SILVA\r\n\r\nBRUNO LUIZ DAMASCENO DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBRUNO MACHADO COZENDEY\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES PAES DA SILVA\r\n\r\nBRUNO SALES CEREJA\r\n\r\nBRUNO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBRYAN ANQUIETA GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nBRYAN BERNARDO BERENGER\r\n\r\nBRYAN MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nBYANCA BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nBYANCA CAREN OLIVEIRA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nBYRON CARVALHO MENDES\r\n\r\nCAIKE DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nCAIO ALVARENGA LIMA\r\n\r\nCAIO ARTHUR DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCAIO CESAR GAMA DA CRUZ\r\n\r\nCAIO DA CONCEIÇÃO CARREIRA\r\n\r\nCAIO DANIEL BELLO MARTINS\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nCAIO FELIPE PINTO DA SILVA\r\n\r\nCAIO FREITAS CERQUEIRA\r\n\r\nCAIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCAIO JEFERSON VIEIRA AZEREDO\r\n\r\nCAIO JOSE PEIXOTO MANHAES PAES\r\n\r\nCAIO MACHADO TATAGIBA CAMPOS\r\n\r\nCAIO MATOS DE SOUZA\r\n\r\nCAIO MAURICIO MAIA CARDOSO\r\n\r\nCAIO MELO DE AS\r\n\r\nCAIO NEVES SOUZA GOMES\r\n\r\nCAIO PAES CARDOSO\r\n\r\nCAIO PESSANHA SARDINHA VIEIRA\r\n\r\nCAIO RIBEIRO O GOMES\r\n\r\nCAIO SANTOS TIMOTEO\r\n\r\nCAIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCAIO TAVARES PISANI\r\n\r\nCAIO VITOR BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nCAIQUE LUCAS BATISTA N SILVA\r\n\r\nCALEBE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nCALEBE MONTEIRO WAGNER\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nCAMILA AZEVEDO MUNIZ\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA RAUL\r\n\r\nCAMILA KETLEN N RANGEL\r\n\r\nCAMILA PEREIRA NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nCAMILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VITORIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCAMILI EDUARDA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nCAMILLA RIZZI SANZ\r\n\r\nCAMILLY BARBOSA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILLY JOVENTINO AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMILLY TINOCO AZEREDO\r\n\r\nCAMILLY VITORIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCARLA BEATRIZ FURTADO CANDIDO\r\n\r\nCARLA BRIANA MACHADO LIMA\r\n\r\nCARLA VERONICA SANTOS SILVA FILHA\r\n\r\nCARLLOS EDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE A SILVA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MATOS P. CONCEIÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TAVARES DE CASTRO\r\n\r\nCARLOS ANDRE ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS BRAYNER MACHADO LIMA\r\n\r\nCARLOS BRENO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO PEREIRA SILVA\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nCARLOS DANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES PRISCO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DA BOA MORTE\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CRESPO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES MARINS AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARINS VIEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS COSTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO DA S. LEITE\r\n\r\nCARLOS EMANUEL DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nCARLOS GABRIEL B. CRISOSTOMO\r\n\r\nCARLOS GABRIEL P. A FERNANDES\r\n\r\nCARLOS HEITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARDOSO NEVES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARINS VIEIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nCARLOS HENRYCK WILLEMEN SILVA\r\n\r\nCARLOS JOSE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nCARLOS JUNIOR DA SILVA LIRIO\r\n\r\nCARLOS MAGNO COSTA GOMES\r\n\r\nCARLOS MARLON RODRIGUES TAVARES SANTOS\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS VAGNER DA CONCEIÇAO JUNIOR\r\n\r\nCARLOS VICTOR CHAGAS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCARLOS VICTOR DE SOUZA TERRA SILVA\r\n\r\nCARLOS WELIGTON SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCAROLAINE DA SILVA A. FIGUEIREDO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCAROLINA KLEN DE CASTRO\r\n\r\nCAROLINA PITOTE PINHEIRO\r\n\r\nCAROLINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE ALVES BARCELOS\r\n\r\nCAROLINE DE SOIZA BARRETO\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCAROLINE JUSTINO AREAS\r\n\r\nCAROLYNA BARBOSA MENDONÇA\r\n\r\nCASSIANE BARBOSA DE AZEREDO\r\n\r\nCATRINY PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nCAUA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCAUA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCAUA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nCAUA FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nCAUA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCAUA RASTOLDO DA SILVA\r\n\r\nCAUA SILVEIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCAUAN CANEDO TELES\r\n\r\nCAUAN LIMA BORGES\r\n\r\nCAYKE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCECILIA CONCEIÇAO LEITE DUTRA\r\n\r\nCHAIANNY BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCHARLES GABRIEL CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nCHRISTIAN GONÇALVES TERRA SILVA PONTEIRO ALVES\r\n\r\nCHRISTIAN MAGALHAES FRANÇA\r\n\r\nCHRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCHRISTINE MENEZES COSTA\r\n\r\nCHRISTYAN FERNANDO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nCINDY CAMINHA GOMES\r\n\r\nCLARA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nCLARA LOBO ALVES\r\n\r\nCLARA PINHEIRO MARINS\r\n\r\nCLARICE RODRIGUES SEBASTIAO\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA L FERNANDES\r\n\r\nCLAUDIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SOUZA MACHADO\r\n\r\nCLEITON SABINO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nCLEYTON KEVYN CAMPISTA CRESPO\r\n\r\nCONRADO MARTINS BARRETO FRAUNCH DE CARVALHO\r\n\r\nCRIS TCHEFANNY RANGEL LIMA\r\n\r\nCRISSILA BAROSA SIMOES\r\n\r\nCRISTIAN AMARAL GUEDES\r\n\r\nCRISTIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCRISTIAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCRISTIAN PEREIRA NUNES\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MELO\r\n\r\nCRISVAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRYSLAYNE GESTEIRA BATISTA\r\n\r\nDAIANA VIEIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nDAIANE DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nDAIANY SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nDAIANY XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nDAIENE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDANDARA OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDANIEL ALEFF GRASSINI CURCIO\r\n\r\nDANIEL ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL AZEREDO MACHADO\r\n\r\nDANIEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDANIEL CARVALHO\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SOARES\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDANIEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA M. MUNIZ\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA PEREIRA FLORINDO\r\n\r\nDANIEL DOS REIS VENTURA PESSANHA\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PEIROTTI\r\n\r\nDANIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nDANIEL MACHADO A DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDANIEL MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDANIEL PAIVA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL PORTO DE SOUZA\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES GODOY VIANA\r\n\r\nDANIEL ROSA RAMOS\r\n\r\nDANIEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL TAVARES GOMES\r\n\r\nDANIEL VALADARES G NASCIMENTO\r\n\r\nDANIEL VENANCIO DUARTE\r\n\r\nDANIELA COSTA DA CRUZ\r\n\r\nDANIELA MENDES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES SILVINO\r\n\r\nDANIELLY NUNES MORAES SALVE\r\n\r\nDANIELLY PEREZ VIANA\r\n\r\nDANILO LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDANYEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDANYELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANYELLA SILVA NEVES\r\n\r\nDARA AZEVEDO VELACIO\r\n\r\nDARA RIBEIRO GOMES VIANA\r\n\r\nDARAH MUNIK ALVES FREITAS\r\n\r\nDARLAN DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDAVI AREAS TAVARES\r\n\r\nDAVI BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nDAVI CAMPOS RICARDI\r\n\r\nDAVI CARVALHO\r\n\r\nDAVI CARVALHO OLIVEIRA A PEREIRA\r\n\r\nDAVI CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDAVI DA SILVA MOTA\r\n\r\nDAVI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE LIRIO\r\n\r\nDAVI DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nDAVI DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDAVI DE SOUZA MONTEIRO DA PAZ\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PIRES\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDAVI ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDAVI ELIAS RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nDAVI FERREIRA TEODORO\r\n\r\nDAVI GONÇALVES TERRA SILVA PONTEIRO ALVES\r\n\r\nDAVI LORRAN RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDAVI LOURENÇO DUARTE N. SOUZA\r\n\r\nDAVI LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDAVI MAGALHAES MANHAES\r\n\r\nDAVI MANHAES SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAVI MARTINS TORRES\r\n\r\nDAVI MELLO ISABEL QUEIROZ\r\n\r\nDAVI MOÇO DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nDAVI MONTEIRO PAIXAO\r\n\r\nDAVI MOTA NOGUEIRA\r\n\r\nDAVI MOULIN DOS REIS\r\n\r\nDAVI MUGUET SOARES\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDAVI PAES CARDOSO\r\n\r\nDAVI PAIXAO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDAVI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDAVI PINHEIRO MARINS\r\n\r\nDAVI QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nDAVI RANGEL VARGAS DA SILVA\r\n\r\nDAVI RODRIGUES VILACIO\r\n\r\nDAVI SANTANA LOBO\r\n\r\nDAVI SILVA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDAVI SOARES DAS CHAGAS QUITETE\r\n\r\nDAVI SOBRINHO CABRAL\r\n\r\nDAVI TERRA MARQUES\r\n\r\nDAVID MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDAVIDS FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nDAVILA JUNQUEIRA TRINDADE\r\n\r\nDAVSON PAES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDAYANNA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDAYLLA VITORIA DA S P PEREIRA\r\n\r\nDAYRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDAYVID AREAS RODRIGUES\r\n\r\nDEBORA BARRETO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SIQUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDEBORA MOTA TOUQUINHO BASILIO\r\n\r\nDEBORA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDEIVID DA SILVA ARAUJO PERCILIO\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDENIS FERNANDO R. C JUNIOR\r\n\r\nDENIS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDENYS PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nDERECK DA CONCEIÇÃO SILVA PESSANHA\r\n\r\nDESIRRE GOMES BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDEYVID MONTEIRO ROSA DA MATA\r\n\r\nDEYVID SILVA DOS REIS\r\n\r\nDEYVIDY WENDER DIAS GUIMARAES\r\n\r\nDHANIELLY DA SILVA BARBARA\r\n\r\nDIANA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDIANA GREICE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDIEGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDIEGO SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDIOGO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDIOGO BRITTO DA SILVA\r\n\r\nDIOGO CORDEIRO CRISPIM\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDIOGO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDIOGO JORGE DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nDIOGO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDIOGO PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDIOGO PLUVIER DE FREITAS\r\n\r\nDIOGO SANTANA DO ROSARIO\r\n\r\nDIOGO TUGORES CANELLAS RANGEL\r\n\r\nDIULYA LAURINDO RIBEIRO\r\n\r\nDOUGLAS AREAS GONÇALVES\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO TAVARES\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU PINTO JUNIOR\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA RODRIGUES ANDRETTI\r\n\r\nDOUGLAS GOMES PEREIRA\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS SILVA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDRIELLY FERREIRA MONTEIRO FREITAS\r\n\r\nDRIELY NUNES SILVA\r\n\r\nDYANA RAMOS PAES\r\n\r\nDYANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDYEGO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nEDIMARLON DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nEDSON JUNIOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nEDUANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEDUARDA DIAS NUNES\r\n\r\nEDUARDA FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nEDUARDA GONÇALVES FALCAO\r\n\r\nEDUARDA MARTINS PINTO\r\n\r\nEDUARDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO ALVES DIAS\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO BARRETO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO ALVES\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDUARDO GOMES MOTA\r\n\r\nEDUARDO GOMES MOTA\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUARDO SILVA SOARES\r\n\r\nEDUARDO TAVARES BARTOLOMEU\r\n\r\nEDUARDO TAVARES PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDVALDO JUNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELECILDO DA SILVA T JUNIOR\r\n\r\nELENILSON DA CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n\r\nELIANA MENEZES SANTANA\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS CERQUEIRA DIAS\r\n\r\nELISA MEDEIROS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nELIZAMARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nELLEN ALMERINDA DIAS DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nELLEN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nELLEN DE SOUZA\r\n\r\nELLEN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nELLEN FRANCISCO PEREIRA VIANA\r\n\r\nELLEN NEVES PRACHEDES PINTO\r\n\r\nELOA DE ABREU NUNES\r\n\r\nELYEL MACIEL DA HORA\r\n\r\nELYELTON LUCAS FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nELZARINO DE MEDEIROS SILVA JUNIOR\r\n\r\nELZIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUEL ALVES COSTA\r\n\r\nEMANUEL BERNARD ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nEMANUEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nEMANUEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nEMANUELE CODEÇO RIBEIRO\r\n\r\nEMANUELE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nEMANUELLE COSTA PINHEIRO\r\n\r\nEMANUELLE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEMANUELLE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nEMANUELLY DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nEMANUELLY DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\nEMANUELLY FLAUZINDO MONTEIRO\r\n\r\nEMELLY DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nEMELLY DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nEMERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEMERSON JUNIOR BARROSO NUNES\r\n\r\nEMERSON LEANDRO RODRIGUES\r\n\r\nEMILLI ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nEMILLY AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nEMILLY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nEMILLY DOS SANTOS SEVILHA\r\n\r\nEMILLY FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nEMILLY MARINS PAES\r\n\r\nEMILLY MENDONÇA DA C. SILVA\r\n\r\nEMILLY PAES INACIO LUIZA\r\n\r\nEMILLY PORTO DE LEO\r\n\r\nEMILLY RIBEIRO TELES DA SILVA\r\n\r\nEMILLY ROSA RAMOS GOMES\r\n\r\nEMILLY SILVA FERREIRA\r\n\r\nEMILY ANTUNES SILVA GOMES\r\n\r\nEMILY FERREIRA PINTO\r\n\r\nEMILY GONÇALVES DE SANTANA ALVES\r\n\r\nEMMANOELLY ROSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEMMILLY TINOCO LEOPOLDINO\r\n\r\nEMYLLA BARROS NUNES\r\n\r\nEMYLLY LUNA REIS\r\n\r\nENY KETELIN DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nENZO LOBIANCO LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nERIC BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nERIC LEMOS DA SILVA\r\n\r\nERICA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nERICK ALVES MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nERICK ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nERICK CABRAL GOMES AVELINO\r\n\r\nERICK DA SILVA SOUZA\r\n\r\nERICK DOLACIO MISSILENE\r\n\r\nERICK FERNANDES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nERICK FERNANDO ERNESTO\r\n\r\nERICK GOMES DE MATOS\r\n\r\nERICK HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nERICK LUCIANO VIANA\r\n\r\nERICK MACHADO DA SILVA\r\n\r\nERICK MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nERICK NOGUEIRA BONIFACIO \r\n\r\nERICK RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nERICK RIBEIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nERICK SARDINHA PEREIRA\r\n\r\nERICK SOUSA SILVA\r\n\r\nERICK VIANA MOTTA\r\n\r\nERICK VIEIRA PELEGRINI\r\n\r\nERICK XAVIER TAVARES\r\n\r\nERIK ELIAS DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nERIK TEIXEIRA SOTERO\r\n\r\nERIKA CABRAL V ROCHA\r\n\r\nERIKA DOLACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nERVELYN VITORIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nERYC MESQUITA CRISOSTOMO\r\n\r\nESDRAS DOS SANTOS\r\n\r\nESHIRLLEY MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nESTEFANE NASCIMENTO DE OLVIEIRA\r\n\r\nESTEFANI SIMOES DA SILVA\r\n\r\nESTEFANI VIEIRA COSTA\r\n\r\nESTEFANIO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nESTEFANNY DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nESTEFANY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nESTEFHANY LESSA RIBEIRO\r\n\r\nESTEFHANY MORAIS MARTINS\r\n\r\nESTER AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nESTER FERREIRA SILVA\r\n\r\nESTER FERREIRA TEODORO\r\n\r\nESTER FRANCISCO DIAS\r\n\r\nESTER GAMA DE ALVARENGA COSTA\r\n\r\nESTER MENDONÇA DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n\r\nESTER NOBRE DA SILVA\r\n\r\nESTER OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nESTER TITO DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nESTEVAO DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\nESTEVAO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nESTHEFANNY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nESTHEFHANY GUEDES BATISTA DA SILVA\r\n\r\nESTHER AGUIAR MACHADO\r\n\r\nESTHER ANDRADE LOURENÇO\r\n\r\nESTHER ANOMAL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nESTHER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nESTHER CERQUEIRA DIAS\r\n\r\nESTHER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nESTHER LIMA ALEXANDRINO\r\n\r\nESTHER MIKAELLY ALMEIDA V DOS SANTOS\r\n\r\nESTHER SEVERIANO ALVES\r\n\r\nESTHERFANY DE AMORIM FEITOSA\r\n\r\nEULLER LIMA DA SILVA\r\n\r\nEUZIANE BARBOZA\r\n\r\nEVALDO DUARTE\r\n\r\nEVELIN PIRACIABA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEVELLY DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nEVELLYN ANJO MENDES PINTO\r\n\r\nEVELLYN DUARTE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nEVELLYN VITORIA DE SOUSA GUSMÃO\r\n\r\nEVELYN DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nEVELYN RIBEIRO GOMES\r\n\r\nEVELYN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nEVERALDO JUNIOR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEVYLLEN VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEWERON DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nEWERTON DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nEWETON BARROSO NUNES\r\n\r\nEYSHELLA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFABIANA MARCELINO DE CARVALHO\r\n\r\nFABIANA MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nFABIANE FLORO GOMES\r\n\r\nFABIANE PORFIRIO ALVES ROSA\r\n\r\nFABIANO BRAZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\nFABIANO MOÇO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nFABIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\nFABIANO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\nFABIO DE BARCELOS MARINS JUNIOR\r\n\r\nFABIO MANHAES DA FONSECA\r\n\r\nFABRICIO EUZEBIO PIMENTEL\r\n\r\nFABRICIO SIQUEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nFABRINY PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nFELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA LOBO\r\n\r\nFELIPE FRANCISCO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nFELIPE GOMES FIUZA\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE COSTA\r\n\r\nFELIPE MARROSO TRINDADE LOPES\r\n\r\nFELIPE MENDES BARBOSA NUNES\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RESENDE RANGEL\r\n\r\nFELIPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFELIPE RANGEL BARBOSA\r\n\r\nFELIPI GABRIEL ARAUJO ALONSO\r\n\r\nFELIPPE NEVES MOREIRA\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA BARRETO PESSANHA MINGUTA\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BRASIL ALCANTARA\r\n\r\nFERNANDA DURAES DE JESUS\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFERNANDA PINFILDI FONTES\r\n\r\nFERNANDA PINTO PEREIRA\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ LUIZ FILHO\r\n\r\nFILIPE AZEREDO CAETANO\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nFILIPE FERREIRA SILVA\r\n\r\nFILIPE TRINDADE GOMES\r\n\r\nFILIPH MACHADO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFLAVIA CAMILY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFLAVIA SOUSA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nFLAVIO DE PAULA BARRETO\r\n\r\nFLAVIO JUNIO ALVES TARABAI\r\n\r\nFLAVIO LUCIO PESSANHA CRUZ\r\n\r\nFRANCIELE SAMPAIO NICOLAU\r\n\r\nFRANCIELLI HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFRANCIELLY DE ABREU TAVARES\r\n\r\nFRANCINNE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nFRANCINU APOLINARIO SINFLORIO\r\n\r\nFRANCINY SILVA PASSOS\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA NEVES\r\n\r\nFRANCKCIMAR JUNIO MONTEIRO HENRIQUE\r\n\r\nFREDDIE PEREIRA ALVES SOARES\r\n\r\nFREDERICO SOARES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nGABRIEL ABREU MOREIRA\r\n\r\nGABRIEL AIRES SALGADO\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL AMARAL MARCELINO\r\n\r\nGABRIEL ANDRADE LOURENÇO\r\n\r\nGABRIEL ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ARAUJO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nGABRIEL ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL BALDINO RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIEL BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL BELMIRO DE SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO PESSANHA\r\n\r\nGABRIEL CARNEIRO CIAFRINO\r\n\r\nGABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL COSTA AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA CORREA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA DINIZ\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GODINHO\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GRASSINI\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA PAIVA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA PELEGRINE\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nGABRIEL DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA ROSA\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nGABRIEL DIAS MANSUR\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL DUTRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL FARIA CESPES\r\n\r\nGABRIEL FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nGABRIEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL HIGINO LIMA\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL LIMA SILVA\r\n\r\nGABRIEL MACHADO ABOLARI\r\n\r\nGABRIEL MACHADO B. MARTINS\r\n\r\nGABRIEL MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL MARQUES SEVERIANO\r\n\r\nGABRIEL MARTINS MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL NUNES SOARES\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIEL PAIXAO VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\nGABRIEL PELICIANO COSTA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL PITA SOARES\r\n\r\nGABRIEL R C FERREIRA\r\n\r\nGABRIEL RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL RANGEL SANTOS\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nGABRIEL ROCHA CORDEIRO ABREU AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL SANT\" ANA VELASCO\r\n\r\nGABRIEL SANTOS ROCHA\r\n\r\nGABRIEL SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL SCKELK COSENDEY\r\n\r\nGABRIEL SILVA SANTOS\r\n\r\nGABRIEL SOBRINHO C MANHAES\r\n\r\nGABRIEL SOUSA RANGEL\r\n\r\nGABRIEL SOUZA SILVA\r\n\r\nGABRIEL TARDIN PINHEIRO\r\n\r\nGABRIEL TAVARES CAETANO\r\n\r\nGABRIEL TAVARES UHL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL VENILSON VIANA BARRETO\r\n\r\nGABRIEL ZINGONI GARIBALDI DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELA ALVES DA SILVA MORAIS\r\n\r\nGABRIELA BEZERRA SARDINHA\r\n\r\nGABRIELA CRESPO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BATISTA\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA LOPES\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES QUINTANILHA CORDEIRO\r\n\r\nGABRIELA MARTINS MOTA\r\n\r\nGABRIELA MENDES CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA MONÇÃO LAURINDO\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\nGABRIELA NUNES MOREIRA\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO LINS\r\n\r\nGABRIELA PITA SOARES\r\n\r\nGABRIELA RESENDE BRUM\r\n\r\nGABRIELA SÁ RIBEIRO\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGABRIELE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nGABRIELE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLA MANSUR VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLA VIANA DOS SANTOS ARUEIRA\r\n\r\nGABRIELLE DA HORA SILVA\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO R DA MATA\r\n\r\nGABRIELLE PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nGABRIELLY JUNQUEIRA MAURICIO\r\n\r\nGABRIELLY LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIELLY MACHADO CRUZ\r\n\r\nGABRIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELLY PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nGABRIELLY SILVA MADEIRA\r\n\r\nGABRYEL AREIAS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nGAIO MENDONÇA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nGEAN SANTOS TAVARES\r\n\r\nGECYNAYRA DA SILVA DIAS\r\n\r\nGEISON PIRES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nGELSON NETO OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nGEOVANA ALVES MARTINS\r\n\r\nGEOVANA CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nGEOVANA DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nGEOVANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA\r\n\r\nGEOVANA MACHADO DA PAIXÃO\r\n\r\nGEOVANA SOUZA BATISTA NUNES AGUIIAR\r\n\r\nGEOVANA TAVARES R ALVES\r\n\r\nGEOVANY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nGEREMIAS DAS NEVES LEMOS\r\n\r\nGESIELLE ARAUJO DAS CHAGAS\r\n\r\nGHYTERRIES MOTA MEDEIROS\r\n\r\nGIANNA EMANUELA JACINTO DE SOUZA\r\n\r\nGIHOVANA EDNARA ABREU\r\n\r\nGIOVANA BERNARDO NASCIMENTO PAES\r\n\r\nGIOVANA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nGIOVANA MACHADO DE SALVO\r\n\r\nGIOVANA ROCHA AREAS RODRIGUES\r\n\r\nGIOVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nGIOVANA TARDIN PINHEIRO\r\n\r\nGIOVANE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nGISELA COLINO SOARES\r\n\r\nGISELE PIRES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nGISELLY DA SILVA GOMES\r\n\r\nGISELLY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nGISELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER LUCAS TOLEDO BATISTA\r\n\r\nGLAUCIA CAXIAS GOMES\r\n\r\nGLEYCE KELLY RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nGLEYSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGRACIELLY PAIXÃO PESSANHA\r\n\r\nGRASIELLY DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nGRAZIELA ARAUJO DAS CHAGAS\r\n\r\nGRAZIELA LIMA CARVALHO\r\n\r\nGRAZIELA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGRAZIELA SILVA PETRALHA\r\n\r\nGREICIELLE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nGUILHERME BALDINO GUIMARAES JORGE\r\n\r\nGUILHERME CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nGUILHERME CORREA ADAO\r\n\r\nGUILHERME CRESPO SOUTO\r\n\r\nGUILHERME DIAS NUNES BARBOSA\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nGUILHERME F, TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nGUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\nGUILHERME IPOJUCAN FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nGUILHERME MACHADO CABRAL\r\n\r\nGUILHERME MESQUITA ONORIO\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA CRUZ\r\n\r\nGUILHERME RANGEL MIRANDA\r\n\r\nGUILHERME SOARES G. HENRIQUES\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGUIMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nGUIREG MORA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\n\r\nGUSTAVO AZEREDO SILVA\r\n\r\nGUSTAVO BETH SANZ\r\n\r\nGUSTAVO BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nGUSTAVO DE ALVARENGA ALMEIDA\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GAZAL\r\n\r\nGUSTAVO GABRIEL A BEIRUTH\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CARREIRA AREAS\r\n\r\nGUSTAVO HERNANDES MARIANO MARINS\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA LEAL\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nGUSTAVO SARDINHA QUITETE DE LIMA LEITÃO\r\n\r\nGUSTAVO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHALICCIE CABRAL BRITO DA SILVA \r\n\r\nHAYFILLAN FERREIRA VEIGA\r\n\r\nHEITOR MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nHEITOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELANA COUTINHO TOMAZ MONTEIRO\r\n\r\nHELEN MARCIA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\nHELEN PATRICIA CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nHELIONARDO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nHELLEN ALVES NETO DA SILVA\r\n\r\nHELLEN DE CARVALHO JULIANA\r\n\r\nHELLEN MARIA AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nHELLEN VENERYS BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nHEMERSON DE SOUZA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nHEMILLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHEMILLY NUNES BARRETO\r\n\r\nHEMILLY VILELA SILVA\r\n\r\nHENDRILLA SOUZA MARCOLINO\r\n\r\nHENRIQUE SILVA ANDRE CARVALHO\r\n\r\nHENRRY RONALD GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nHENRY RODRIGUES DUTRA\r\n\r\nHERICKLYS EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nHERIK MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nHESTER PAES DE FREITAS\r\n\r\nHEVERTON NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nHEYVIN VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nHIAGO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nHIAGO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nHIAGO MARQUES GRACIERI\r\n\r\nHIAGO MONÇÃO BRAZILINO\r\n\r\nHIAGO WASHIGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nHIGOR GOMES DE MEDEIROS GALDINO\r\n\r\nHIGOR GOMES RIBEIRO\r\n\r\nHIGOR MOTA TOUGUINHO AREAS\r\n\r\nHIGOR PORTO RODRIGUES\r\n\r\nHINGRID GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHITALO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHITALO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nHUDSON VIANA NUNES\r\n\r\nHUGO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nHUGO HONORIO RODRIGUES BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\nHUGO SANTANA MENEZES MATTOS\r\n\r\nHYAGO DA MOTA MORAIS\r\n\r\nHYAGO DO ESPIRITO SANTO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nHYTALLO SOUZA MELCHIADES BARRETO\r\n\r\nHYURI DO ESPIRITO SANTO G CARVALHO\r\n\r\nIAGO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIAGO DA PENHA EZEQUIEL\r\n\r\nIAGO GONÇALVES BEZERRA\r\n\r\nIAGO MEIRA AZEREDO\r\n\r\nIAGO MOÇO DA SILV GUALBERTO\r\n\r\nIAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nIAN MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nIARA LUISA ALVES PEREIRA\r\n\r\nIARLLEY DA SILVA ISMENIO\r\n\r\nIASMIN CARVALHO FRANCISCO\r\n\r\nIASMYN CREMONEZ DE SOUZA\r\n\r\nIASMYN FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nIGOR BAZILIO DAS CHAGAS\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIGOR FREDERICO SANTOS JACINTO\r\n\r\nIGOR FREITAS CARVALHO\r\n\r\nIGOR JOSE MARTINS MANHAES\r\n\r\nIGOR LOPES FERREIRA BRAZ\r\n\r\nIGOR MUNIZ DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nIGOR PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR VINICIUS GOMES DE ASSIS\r\n\r\nILANA LIMA AZEVEDO\r\n\r\nINGRID PACHECO PESSANHA\r\n\r\nINGRID SIQUEIRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nINHASMIN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nIRIS MARIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nISAAC DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nISAAC DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nISAAC NELTON FERREIRA DE LEMOS\r\n\r\nISABEL DIAS DA SILVA PASSOS\r\n\r\nISABEL SOARES LIMA\r\n\r\nISABELA AZEVEDO DIAS\r\n\r\nISABELA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA BAZILIO CHAGAS\r\n\r\nISABELA COSTA MARTINS\r\n\r\nISABELA FREITAS CARVALHO\r\n\r\nISABELA GENOVES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nISABELA KARLA MOTA\r\n\r\nISABELA SANTOS HELENA\r\n\r\nISABELLA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLA FURTADO DE ARAUJO\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES FALCAO\r\n\r\nISABELLA RIOS PEREIRA\r\n\r\nISABELLE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nISABELLE NAZARE MARTINS PRESTES\r\n\r\nISABELLE TAVARES DAS DORES MACIEL DA SILVA\r\n\r\nISABELLI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nISABELY DA SILVA PENHA MACHADO\r\n\r\nISABELY DE AZEVEDO VENTO\r\n\r\nISADORA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAIAS ESTEVAO MOORE RODRIGUES\r\n\r\nISAMYLLA DE MEDEIROS SANTOS PONTE\r\n\r\nISAQUE ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nISAQUE CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nISAQUE DANIEL SEIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAQUE DOS SANTOS FERREIRA REIS\r\n\r\nISAQUE ESTEVAO MOORE RODRIGUES\r\n\r\nISAQUE LUIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nISAQUE RIBEIRO DA SILVA LEITE\r\n\r\nISAQUE SALES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nISAQUE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nISAREL VIEIRA GOMES\r\n\r\nISMAEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nISMAEL RIBEIRO RAMOS ABREU\r\n\r\nISMAEL SOARES MONTEIRO\r\n\r\nITALINE GOMES JABOR\r\n\r\nITALO AMARAL PONTES\r\n\r\nITALO BARRETO CARDOSO\r\n\r\nITALO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nITALO MAGALHAES DE SALES\r\n\r\nITALO NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nITALO RIBEIRO\r\n\r\nITALO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nIURI SOUZA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nIURY ROBERT DIAS AZEVEDO\r\n\r\nIVAN AMARAL PONTES\r\n\r\nIVAN CHAN NETO\r\n\r\nIVAN GOMES FREITAS NETO\r\n\r\nIZABELA RICIO DO CARMO\r\n\r\nIZABELA SILVA PETRALHA\r\n\r\nIZABELLA DE LIMA ABREU\r\n\r\nIZABELLE AIRES ALVES\r\n\r\nIZAIAS FERREIRA RAMOS JUNIIOR\r\n\r\nJACKSON DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\nJACYRA MARCIA SANTOS MACHADO\r\n\r\nJAILSON BALBINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJAIME JABOR NETO\r\n\r\nJAMILE NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\nJAMILLI CAETANO CARDOSO\r\n\r\nJAMILLY BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nJAMILLY DOS SANTOS LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nJAMYLLE AREAS TAVARES\r\n\r\nJANCARLOS PIRES RIBEIRO\r\n\r\nJANICE MARIA MEDEIROS PACHECO\r\n\r\nJANICE VITORIA DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO REZENDE\r\n\r\nJASMINY ALMEIDA PINTO\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES PINTO FILHO\r\n\r\nJEAN CARLOS PESSANHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nJEAN CELEBRE TRINDADE DELGADO\r\n\r\nJEAN LUCAS NUNES SOARES\r\n\r\nJEAN PEREIRA DOMINGUES SOUZA\r\n\r\nJEAN PIERRE DA CONCEIÇÃO MARIA\r\n\r\nJEANDERSON EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nJEANNY SOARES SILVA\r\n\r\nJEFERSON ALCIMAR DA SILVA REIS\r\n\r\nJEFERSON JUNIOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJEFFERSON PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFFERSON SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nJENIFER NICOLLY SANTOS CRUZ\r\n\r\nJENIFER YONA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nJENNIFER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJEOVANA THOMAZ SAMPAIO\r\n\r\nJEOVANA VIDAL OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA ALVES DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CABRAL AZEREDO\r\n\r\nJESSICA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nJESSICA DA SILVA SOUZA SANTOS\r\n\r\nJESSICA HELEN SOARES GOMES\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES GOMES PEREIRA\r\n\r\nJESSYCA PINTO MENDES SOARES MOREIRA\r\n\r\nJEYCIANE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nJHENIFER APARECIDA DE CAMPOS TONHERES PAES\r\n\r\nJHENIFER BARCELOS MACHADO\r\n\r\nJHENIFER BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nJHENIFER CRISANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJHENIFER DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nJHENIFER LORRANE AZEVEDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJHENIFER MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nJHENIFER MENDES VITOR ANANIAS\r\n\r\nJHENIFER RAQUEL RIBEIRO\r\n\r\nJHENIFER SIQUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nJHENIFFER PAULA DA GAMA\r\n\r\nJHESSICA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nJHONATA LESSA RIBEIRO\r\n\r\nJHONATA RICARDO TERRA ALMEIDA\r\n\r\nJHONATA YZAC M .SOUZA\r\n\r\nJHONATAN DOS SANTOS SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJHONATAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nJHONATAN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nJHONATAN FERNANDES PINTO\r\n\r\nJHONATAN SARDINHA MIRANDA\r\n\r\nJHONATAS RANGEL VARGAS DA SILVA\r\n\r\nJHONATTA LAMONICA DA CRUZ\r\n\r\nJHONATTAN BASILIO SILVA\r\n\r\nJHONY EWERTON VEIGA TEIXEIRA\r\n\r\nJHONY KELVIN GOMES DA SILVA\r\n\r\nJHUAN FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nJHULIE VON PRESENTI BRAGA\r\n\r\nJHULLIA ESTHER PORTO MACHADO\r\n\r\nJOANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOANA PEREIRA DA SILVA ANOMAL\r\n\r\nJOANNA FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\nJOAO ANDRE BERNARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJOAO ARTUR TAVARES PETRONILHA\r\n\r\nJOAO CARLOS BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO CARLOS MORAES JUSTINO\r\n\r\nJOAO CARLOS VIRGILIO RODRIGUES\r\n\r\nJOAO FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\nJOAO FRANCISCO C AMARO\r\n\r\nJOAO GABRIEL AREAS D GOMES\r\n\r\nJOAO GABRIEL AYRES DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nJOAO GABRIEL BALTAZAR GONÇALVES\r\n\r\nJOAO GABRIEL COUTINHO SOARES\r\n\r\nJOAO GABRIEL DA CONCEIÇÃO FEYDIT\r\n\r\nJOAO GABRIEL DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nJOAO GABRIEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nJOAO GABRIEL NOGUEIRA DE ASSIS SOBRINHO\r\n\r\nJOAO GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nJOAO GABRIEL RIBEIRO ROSA BARRETO\r\n\r\nJOAO GUILHERME CARVALHO AMERICO\r\n\r\nJOAO GUILHERME MATOS BERALDI\r\n\r\nJOAO HENRIQUE ARSENIO PEIXOTO\r\n\r\nJOAO LUCAS CARVALHO LIRIO GAMA\r\n\r\nJOAO LUCAS FALCAO DE M ARAUJO\r\n\r\nJOAO LUCAS MACHADO TINOCO\r\n\r\nJOAO LUCAS OLEGARIO DO ESPIRITO SANTO VIEIRA\r\n\r\nJOAO LUCAS PESSANHA MANHAES\r\n\r\nJOAO LUCAS VIEIRA AREAS\r\n\r\nJOAO LUKAS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO MARCELO DOS SANTOS MAQUES\r\n\r\nJOAO MARCELO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nJOAO MARCELO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nJOAO MARCOS CARVALHO BARNABE VIANA\r\n\r\nJOAO MARCOS CHAVES RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nJOAO MARCOS CORDEIRO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nJOAO MARCOS LOPES VENTURA\r\n\r\nJOAO MARCOS M AZEREDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJOAO MIGUEL BARRETO SILVA\r\n\r\nJOAO MIGUEL MONTEIRO DA SILVA E ARAUJO\r\n\r\nJOAO PAULO RANGEL SANTANA\r\n\r\nJOAO PAULO SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nJOAO PEDRO ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\nJOAO PEDRO ARSENIO RIBEIRO PALHETA\r\n\r\nJOAO PEDRO B. FERRAMENTA\r\n\r\nJOAO PEDRO BRITO PESSANHA\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA MUTZ DOS REIS\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOAO PEDRO DE AZEREDO MATIAS SOARES\r\n\r\nJOAO PEDRO DE FREITAS MORAES\r\n\r\nJOAO PEDRO DE S. GONÇALVES\r\n\r\nJOAO PEDRO DIAS ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nJOAO PEDRO FELIPE SCAFURA\r\n\r\nJOAO PEDRO GOMES\r\n\r\nJOAO PEDRO GOMES DAMASCENO\r\n\r\nJOAO PEDRO GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nJOAO PEDRO GONÇALVES SANTOS DA SILVA \r\n\r\nJOAO PEDRO M BATISTA EIRAS\r\n\r\nJOAO PEDRO MARCHON MACIEL\r\n\r\nJOAO PEDRO MARTINS PRESTES\r\n\r\nJOAO PEDRO MOURA TAVARES\r\n\r\nJOAO PEDRO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nJOAO PEDRO RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\nJOAO PEDRO RIBEIRO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nJOAO PEDRO SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOAO PEDRO SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nJOAO RICARDO BUENO SIQUEIRA\r\n\r\nJOAO ROBSON LIMA SILVA\r\n\r\nJOAO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nJOAO RONALD CABRAL BRITO DA SILVA\r\n\r\nJOAO SANTANA DE SOUZA NETO\r\n\r\nJOAO VICTOR ALMEIDA DAS NEVES\r\n\r\nJOAO VICTOR ALVES AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nJOAO VICTOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nJOAO VICTOR BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\nJOAO VICTOR BARCELOS CALIL\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO AMARAL\r\n\r\nJOAO VICTOR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nJOAO VICTOR DA SILVA DIAS\r\n\r\nJOAO VICTOR DE MATOS NETO\r\n\r\nJOAO VICTOR DE OLIVEIRA TAVARES SANTOS\r\n\r\nJOAO VICTOR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nJOAO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO VICTOR DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\nJOAO VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA MESSIAS\r\n\r\nJOAO VICTOR FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\nJOAO VICTOR FONSECA AYRES\r\n\r\nJOAO VICTOR GONÇALVES LOBO\r\n\r\nJOAO VICTOR GRASSINI RIBEIRO\r\n\r\nJOAO VICTOR HENRIQUES PORTO\r\n\r\nJOAO VICTOR LEITE BERALDI\r\n\r\nJOAO VICTOR LIRIO SOARES\r\n\r\nJOAO VICTOR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOAO VICTOR RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO VICTOR RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nJOAO VICTOR SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO VICTOR SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nJOAO VIEIRA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nJOAO VITOR AZEREDO MIRANDA\r\n\r\nJOAO VITOR BORGES GUSMAO\r\n\r\nJOAO VITOR DA SILV COSTA\r\n\r\nJOAO VITOR GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nJOAO VITOR MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nJOAO VITOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nJOAO VITOR NOGUEIRA DE ASSIS SOBRINHO\r\n\r\nJOAO VITOR PARENTE BARBOSA\r\n\r\nJOAO VITOR PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nJOAO VITOR RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nJOAO VITOR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nJOAO VITOR SILVA MACHADO\r\n\r\nJOAO VITOR SOARES MESQUITA\r\n\r\nJOAO VITOR TAVARES DOS REIS\r\n\r\nJOAO VITOR VIEIRA SALES\r\n\r\nJOAQUIM HIGINO LIMA\r\n\r\nJOAQUIM TEOFILO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nJOBEL SALGADO NETO\r\n\r\nJOCIELE MACHADO CRUZ\r\n\r\nJOCYANE DE OLIVEIRA PEREIRA TINOCO\r\n\r\nJOELSON VICTOR BORGES PAES DA SILVA\r\n\r\nJOES DA SILVA LICASALIO\r\n\r\nJONAS DA COSTA MARTINS\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nJONAS LEAL\r\n\r\nJONATAN ALMEIDA SIZENANDO\r\n\r\nJONATAN OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nJONATHA GOMES POMPERMAYER FILHO\r\n\r\nJONES OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJORGE CARLOS VIEIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGEAN JUNIO DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nJOSE ANGELO MARTINS DA GLORIA SILVA\r\n\r\nJOSE ANTONIO GRAVATA\r\n\r\nJOSE CARLOS SALES\r\n\r\nJOSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nJOSE GABRIEL RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nJOSE HIGOR COUTINHO FERNANDES\r\n\r\nJOSE LEONARDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nJOSE LUCAS DOS SANTOS MIRANDA VIANA\r\n\r\nJOSE LUIZ F DE FREITAS VAREJAO\r\n\r\nJOSE MIGUEL CAETANO R. BARBOSA\r\n\r\nJOSE VICTOR C DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nJOSE VICTOR CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nJOSIELI ALVES DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOSILANE GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nJOSSANA SILVA SALLES FERREIRA\r\n\r\nJOSUE JESUS FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nJOSUE MACEDO BARBOSA\r\n\r\nJOSUE ROBERTO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nJOYCE DA PENHA SALVINO MENDES\r\n\r\nJOYCE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nJOYCE FIUZA VELASCO\r\n\r\nJOYCE KEZYA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJOYCE MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nJOYCE PEREIRA PINTO\r\n\r\nJOYCEMARA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nJUAN BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nJUAN FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nJUAN LENNON TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nJUAN THOMAS SAMPAIO\r\n\r\nJUAREZ PINHEIRO NETO\r\n\r\nJULIA ALVES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJULIA ARQUEJADA CAMPOS\r\n\r\nJULIA BRUNICHILI CABRAL BARBOSA\r\n\r\nJULIA CORREA ALMEIDA\r\n\r\nJULIA DA SILVA TAVARES GOMES\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA SILVA PAES\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS SARDINHA\r\n\r\nJULIA DUARTE GOMES REBEL\r\n\r\nJULIA ELIAS VAZ CARDOSO\r\n\r\nJULIA FERNANDES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nJULIA GOMES AMARAL\r\n\r\nJULIA GOMES CHAGAS CARVALHO\r\n\r\nJULIA GRANATO DE AZEVEDO J ABREU\r\n\r\nJULIA HELENA DE SOUZA PEIXOTO ROSA\r\n\r\nJULIA JUNQUEIRA MAURICIO\r\n\r\nJULIA LEMOS MACEDO\r\n\r\nJULIA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA MARIA MANHAES ESTEVAM\r\n\r\nJULIA MARQUES VELOSO FARIA\r\n\r\nJULIA MEDEIROS ESCAFURA\r\n\r\nJULIA MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIA NUNES RAMOS\r\n\r\nJULIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nJULIA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\nJULIA RANGEL MAGALHAES\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA RIBEIRO VALADARES\r\n\r\nJULIA RODRIGUES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nJULIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nJULIA SANTOS MENEZES\r\n\r\nJULIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJULIA SIMOES TERRA\r\n\r\nJULIA TELES MELO\r\n\r\nJULIA VIEIRA SOARES\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE CARVALHO\r\n\r\nJULIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nJULIANA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA SILVA\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO CESAR FLAUSINO VENTAPANE\r\n\r\nJULIO CESAR MANHAES DA SILVA FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR PESSANHA SOARES CORREA\r\n\r\nJULIO CESAR TINOCO REIS FILHO\r\n\r\nJULLIA CARNEIRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nJULLYA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nJULLYA THOMAZ SAMPAIO\r\n\r\nJULLYANA FATIMA MARTINS PRESTES\r\n\r\nJULYA DA SILVA CALIL\r\n\r\nJUNIOR TRINDADE DA SILVA MORAES\r\n\r\nJYLIA BATISTA AGUIAR\r\n\r\nKAIC MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKAIK CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nKAIKE SOARES AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAIKI LUIZ PEREIRA SILVA SALES\r\n\r\nKAIKY DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nKAILANE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nKAILANE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nKAILANY DE ALMEIDA MANHAES ALVES\r\n\r\nKAINA MANHAES ANGELO\r\n\r\nKAIO ABREU DOS REIS PAES\r\n\r\nKAIO ANDRE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nKAIO CESAR DE SOUZA SILVA E SOUZA\r\n\r\nKAIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nKAIO DA COSTA SALES AMARAL\r\n\r\nKAIO DOS SANTOS ARMANDO\r\n\r\nKAIO FELIPE MESQUITA CARDOSO\r\n\r\nKAIO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nKAIO MATHEUS SANTOS MOREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nKAIO MUYLAERT TROVAO\r\n\r\nKAIO RUELIS DOS SANTOS\r\n\r\nKAIQUE DA SILVA MANHAES\r\n\r\nKAIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nKAIQUE GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\nKAIQUE TAVARES PEREIRA\r\n\r\nKAMILA NEVES SCAFURA BARCELOS\r\n\r\nKAMILLA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nKAMILLA BARROS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nKAMILLE CORDEIRO SILVA\r\n\r\nKAMILLY CORDEIRO GOMES\r\n\r\nKAMILLY FARIA MATA\r\n\r\nKAMILLY MELLO ISABEL QUEIROZ\r\n\r\nKAMILLY RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nKAMILLY VITORIA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nKAMILLY VITORIA DA SILVA\r\n\r\nKAMYLLA BARRETO SILVA\r\n\r\nKAMYLLE VITORIA TAVARES GOMES\r\n\r\nKAREN BATISTA CORREA\r\n\r\nKAREN CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nKAREN LEAL BORGES\r\n\r\nKAREN RAFAELA MANHAES SIQUEIRA\r\n\r\nKAREN RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nKAREN SEABRA MOREIRA\r\n\r\nKAREN WHITENY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nKAREN YASMIN FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nKARILLANE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nKARINA MONTEIRO MELO\r\n\r\nKARINA REIS DA CRUZ ESTEVAO\r\n\r\nKARINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nKARINA SILVA MAIA\r\n\r\nKARINE ALVES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nKARINE ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nKARINE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nKARINE MARQUES NEME\r\n\r\nKARINY ABREU ALVES\r\n\r\nKARLA ALYCE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nKARLA FENANDA DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\nKARLA MARIA ARAUJO CALDAS\r\n\r\nKARLA PEIXOTO VICENTE\r\n\r\nKARLOS BRUNO JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nKAROL MARTINS BATISTA\r\n\r\nKAROLAYNE KLEIN CAMINHA\r\n\r\nKAROLAYNE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nKAROLAYNE S PEREIRA\r\n\r\nKAROLAYNE SOARES RIBEIRO\r\n\r\nKAROLAYNE VIANA DA MATA\r\n\r\nKAROLINE BATISTA CORREA\r\n\r\nKAROLINE BENVINDO SOARES\r\n\r\nKAROLINE DA CRUZ GOULART\r\n\r\nKAROLLAYNE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nKAROLLAYNE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nKAROLLINE MACHADO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nKAROLLYNE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAROLYNE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nKARYLANE DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nKARYN DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nKARYNE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nKARYNE PAVUNA GOMES\r\n\r\nKARYNE SEVERIANO DE ARAUJO\r\n\r\nKARYNI RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nKARYNNI DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nKATELY MESQUITA BARRETO\r\n\r\nKATHELEN DE SOUZA GESTEIRA\r\n\r\nKATHELEN MAGALHAES SILVA\r\n\r\nKATHERINY DE SOUZA BATISTA BICHARA\r\n\r\nKATRINE DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nKATRINY DA SILVA MACIEL\r\n\r\nKAUA BARBOSA SOARES\r\n\r\nKAUA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nKAUA BATISTA CAIXEIRO\r\n\r\nKAUA CALDAS MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nKAUA CARDOSO MAURICIO\r\n\r\nKAUA CARLOS CRESPO MENDONÇA\r\n\r\nKAUA DE ALVARENGA LIMA\r\n\r\nKAUA GOMES CARVALHO FONSECA\r\n\r\nKAUA MONTEIRO PRUDENCIO\r\n\r\nKAUA MUYLAERT TROVAO\r\n\r\nKAUA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nKAUA PEREIRA BERALDI\r\n\r\nKAUA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nKAUA RICARDO PINTO LINO\r\n\r\nKAUA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nKAUA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nKAUA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nKAUA WAGNER MANHAES SIQUEIRA\r\n\r\nKAUAN ARINOS DOS SANTOS MELO\r\n\r\nKAUAN BARROS MENDES\r\n\r\nKAUAN BATISTA FERNANDES\r\n\r\nKAUAN DE MELO GONÇALVES\r\n\r\nKAUAN DO NASCIMENTO CLAUDIO\r\n\r\nKAUAN DOS SANTOS\r\n\r\nKAUAN DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nKAUAN FERREIRA VILAR\r\n\r\nKAUAN GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nKAUAN GOMES TAVARES\r\n\r\nKAUAN HIGYNO BARCELOS\r\n\r\nKAUAN MAIQUE CODEÇO DA SILVA\r\n\r\nKAUAN MARTINS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nKAUAN NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nKAUAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nKAUAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nKAUAN RICHARTY RIBEIRO\r\n\r\nKAUAN VINICIUS DA SILVA DIAS\r\n\r\nKAUANE RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nKAUANIE ESTER SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKAUANY NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nKAUHA RAMOS MARIA\r\n\r\nKAWA ALEXANDRE TELES SANTOS\r\n\r\nKAWÃ VIANA DA MATA\r\n\r\nKAWAN ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nKAWAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nKAWAN DA SILVA CALDAS\r\n\r\nKAWAN DE OLIVEIRA COUTO BARREIRA FERREIRA\r\n\r\nKAWAN ESTEVAM RIBEIRO\r\n\r\nKAWAN RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nKAWAN VIRGINIO B. VALENTIM\r\n\r\nKAWANN BARRETO DA SILVA\r\n\r\nKAYANI PEDRO AZEREDO\r\n\r\nKAYCK CABRAL DEODATO\r\n\r\nKAYK DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nKAYK MANHAES MACHADO\r\n\r\nKAYK RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nKAYKE DEVESA DA HORA\r\n\r\nKAYKE PEREIRA PESSANHA JULIAO\r\n\r\nKAYKY DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nKAYKY DUARTE AGUIAR\r\n\r\nKAYLAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAYLAN OLIVEIRA ENOSCENO DA SILVA\r\n\r\nKAYLANE BERNARDINO BARROS MENDES\r\n\r\nKAYLANE DAS DORES\r\n\r\nKAYLANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nKAYLANE SALES PEDRO\r\n\r\nKAYLANI GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nKAYLLA BRUNA PEDRO DE AZEVEDO\r\n\r\nKAYLLANE BARRETO MATOS\r\n\r\nKAYLLANI GAMA DOS SANTOS QUINTANILHA RIBEIRO\r\n\r\nKAYO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nKAYO DOS SANTOS\r\n\r\nKAYO EWERTON CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nKAYO FERNANDO INACIO PEREIRA\r\n\r\nKAYO JOSE BARBOSA DIAS\r\n\r\nKAYQUE AREAS DOMINGUES\r\n\r\nKAYTHYLANNE BENTO FARIA\r\n\r\nKEIRISON ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nKEIRRISON PARANHOS SILVA\r\n\r\nKEIRRYSSON DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nKELLERSON WHAITT RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nKELLY DA SILVA ALVES FERREIRA\r\n\r\nKELLY SANTOS MOREIRA\r\n\r\nKELVIN GABRIEL MOTHE TAVARES\r\n\r\nKELY CARLA DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nKEMILYN PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKENDSON MARCOS LIMA CRISANTO\r\n\r\nKENEDDY DE FREITAS ADÃO\r\n\r\nKEREN AREAS MOORE\r\n\r\nKEREN CRISTINA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nKEREN LOUISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKERENN HAPUQUE CHAFFIM RIBEIRO\r\n\r\nKEROLAINE KELLY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKEROLLYN WIGAND DA SILVA\r\n\r\nKESIA ABREU GONÇALVES\r\n\r\nKESSYA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nKESYA DOS SANTOS PAES SOARES\r\n\r\nKETELIN MARTINS RAMOS\r\n\r\nKETHELEN BATISTA DA SILVA\r\n\r\nKETHELEN CAETANO DA SILVA\r\n\r\nKETHELEN CRISTIAN CAROLINE ALVES BARBOZA\r\n\r\nKETHELEN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nKETHELEN GLEIBE SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nKETHELEN MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nKETHELYN BRITO RANGEL\r\n\r\nKETHLEN FREITAS PESSANHA\r\n\r\nKETLA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nKETRENY DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nKETRYLIN GOMES R SOARIANO\r\n\r\nKETTIN ALESSANDRA DE S.MEDEIROS\r\n\r\nKEVEN LIUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nKEVEN LUCAS GOMES PEREIRA\r\n\r\nKEVERSON CESAR DE MELO BASTOS\r\n\r\nKEVERSON DA SILVA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nKEVIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nKEVIN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nKEVIN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKEVIN VIEIRA PELEGRINI\r\n\r\nKEVINI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nKEVYN MARTINS MIGUEL\r\n\r\nKEWEN VITORINO MACHADO\r\n\r\nKEZIA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nKEZIA MARTINS MACIEL\r\n\r\nKEZIA VEIGA MACHADO GOMES\r\n\r\nKEZYA DA SILVA BORGES\r\n\r\nKHATERINE DE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nKHIMBERLY XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nKIMBERNLY JOSEFA VIANA FALCAO\r\n\r\nKISSILA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nKISSILA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nKLEBER LUCAS BARBOSA AZEREDO\r\n\r\nKLEBERSON LUCAS FERREIRA ROSA\r\n\r\nKYSSILA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nLAERCIO PIERRE COSTA SILVA\r\n\r\nLAIANE MINGUTA PITANGA\r\n\r\nLAILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLAILA DIAS PITA\r\n\r\nLAILA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLAILA ROSA DOS SANTOS SINFLORIO\r\n\r\nLAIRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLAIS ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLAIS CALDAS GONÇALVES\r\n\r\nLAIS FARIA PESSANHA\r\n\r\nLAIS GERMAN GOMES\r\n\r\nLAIS PEREIRA SOARES\r\n\r\nLAIS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nLAIS TAVARES FONSECA PEDRA\r\n\r\nLAIS VICENTE DE AZEREDO\r\n\r\nLAISSA DUARTE DE FREITAS\r\n\r\nLAIZA MOREIRA VIANA\r\n\r\nLARA CRISPIM BASTOS MAIA\r\n\r\nLARA ELLIANA SANTOS MIRANDA\r\n\r\nLARA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\nLARA GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nLARA LOBIANCO LOPES R. GOMES\r\n\r\nLARA PAES SANTOS\r\n\r\nLARA RAMOS SANTANA\r\n\r\nLARA RIBEIRO MAIA\r\n\r\nLARA RODRIGUES SOUSA FLORINDA\r\n\r\nLARA SILVEIRA PESSANHA MESQUITA\r\n\r\nLARA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA SARAMAGO\r\n\r\nLARISSA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nLARISSA BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nLARISSA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLARISSA DA SILVA TUDESCO\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA ALVES MANHAES\r\n\r\nLARISSA DE PAULA BARRETO\r\n\r\nLARISSA DIAS VITORINO GOMES\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nLARISSA DUARTE PESSANHA\r\n\r\nLARISSA FERREIRA DE AZEREDO BATISTA\r\n\r\nLARISSA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\nLARISSA GERMANO GOMES\r\n\r\nLARISSA GOMES\r\n\r\nLARISSA LEODORO RODRIGUES\r\n\r\nLARISSA MARQUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLARISSA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nLARISSA RANGEL CRUZ\r\n\r\nLARISSA RITA DOS SANTOS SINFLORIO\r\n\r\nLARISSA SILVA CORREA\r\n\r\nLARISSA SOARES COSTA\r\n\r\nLARISSA SOARES DOS REIS\r\n\r\nLARISSA SOUZA MARIA BARRETO\r\n\r\nLARISSA VIANA MANHAES\r\n\r\nLARYSSA CAROLINE MIRANDA CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nLARYSSA MIRANDA MUYLAERT RAMOS\r\n\r\nLARYSSA PORTO TAVARES\r\n\r\nLAUANA KELLEN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLAURA ALVES SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nLAURA ARQUEJADA CAMPOS\r\n\r\nLAURA AYRES DE ALVARENGA\r\n\r\nLAURA BARCELLOS AREAS\r\n\r\nLAURA BESSA ALVES UHL\r\n\r\nLAURA DANDARA RODRIGUES\r\n\r\nLAURA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAURA FARIA CESPES\r\n\r\nLAURA FIUZA BARROSO\r\n\r\nLAURA FREITAS HELENA\r\n\r\nLAURA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nLAURA GOMES PEREIRA\r\n\r\nLAURA GOMES SOUZA\r\n\r\nLAURA GONÇALVES DO E. SANTOS\r\n\r\nLAURA GRACILIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAURA GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\nLAURA INES BELEM BRANCO\r\n\r\nLAURA JHENIFER MARTINS DA GAMA\r\n\r\nLAURA JOVITHA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nLAURA LIMA BORBA\r\n\r\nLAURA MACHADO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLAURA MELO KOCH\r\n\r\nLAURA MOREIRA BATISTA\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nLAURA PEDRA MUQUICI PALMEIRA\r\n\r\nLAURA PITOTE PINHEIRO\r\n\r\nLAURA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nLAURA SANTIAGO DA ROSA\r\n\r\nLAURA SARDINHA DE SOUZA\r\n\r\nLAURA SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nLAURA TAVARES PISANI\r\n\r\nLAURA VALERIO PESSANHA\r\n\r\nLAURA VICTORIA FLORENZANO SILVA\r\n\r\nLAURIE MONTEIRO BERNARDO\r\n\r\nLAURO COSTA PIOTKOWSKY AZEVEDO\r\n\r\nLAVINIA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nLAVINIA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nLAVINIA BARBOSA GOMES\r\n\r\nLAVINIA DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\nLAWANDA MADEIRA SANTOS\r\n\r\nLAYANA DA CONCEIÇÃO SILVA PESSANHA\r\n\r\nLAYANNI GOMES RIBEIRO\r\n\r\nLAYLA COSTA NUNES\r\n\r\nLAYLA SILVA AZEREDO\r\n\r\nLAYLA VIEIRA CABRAL\r\n\r\nLAYNARA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nLAYRA ALVES PINTO\r\n\r\nLAYRA CRISTINA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nLAYRA FLAVIA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nLAYRA RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nLAYS AZEVEDO AMARAL\r\n\r\nLAYSA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nLAYSA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLAYSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLAYZA CHAVES BELMIRO FREITAS\r\n\r\nLAYZA DE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nLAYZA DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\nLAYZA RHIANE JORGE\r\n\r\nLAZARO COIMBRA DE JESUS\r\n\r\nLAZARO DAVID VIANA SANTOS\r\n\r\nLAZARO DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nLAZARO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO CESAR MATOS MOTA JUNIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nLEANDRO LUCAS MODESTO DOS SANTOS MATA\r\n\r\nLEANDRO OTAVIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nLEILA VASCO DA SILVA\r\n\r\nLEITICIA DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLENNON MENDES PRECIOSO\r\n\r\nLEOHANY DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nLEONAN GOMES NOLASCO\r\n\r\nLEONAN MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\nLEONAN RODRIGUES SILVA\r\n\r\nLEONARA PESSANHA FARIA\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nLEONARDO ANDREWS BRAGA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PETRUCCI\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nLEONARDO DEL ES´POSTI GUIMARAES\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO GOMES CESAR\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES AROEIRA\r\n\r\nLEONARDO MACHADO CABRAL\r\n\r\nLEONARDO MOTA NOGUEIRA\r\n\r\nLEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS\r\n\r\nLEONARDO RAMOM DA S BATISTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ASSAD\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO TELES ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO VIANA MANHAES\r\n\r\nLEONY SILVA SOUZA\r\n\r\nLETHICIA ALMEIDA DAS NEVES\r\n\r\nLETHICIA BASTOS DE SOUZA KLEM\r\n\r\nLETHICIA PORTO DE SOUSA\r\n\r\nLETHICYA DOS SANTOS CRUZ CARDOSO\r\n\r\nLETICIA AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nLETICIA BACELAR PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\nLETICIA BARBOSA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA BARRETO TAVARES\r\n\r\nLETICIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA BERALDI MIRANDA\r\n\r\nLETICIA CAETANO RAMOS\r\n\r\nLETICIA CANDIDO DE N PARANHOS\r\n\r\nLETICIA CARVALHO MACIEL\r\n\r\nLETICIA CARVALHO SPINELLI\r\n\r\nLETICIA CLARA SILVA SOARES\r\n\r\nLETICIA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nLETICIA DA CONCEIÇÃO CHIAPETA\r\n\r\nLETICIA DA SILVA AREAS\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nLETICIA DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS PAES\r\n\r\nLETICIA FARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO DA SILVA GIOFFI\r\n\r\nLETICIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA FREIRE GONÇALVES\r\n\r\nLETICIA GABRIELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLETICIA GOMES LAURINDO\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nLETICIA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA MACIEL VIANA\r\n\r\nLETICIA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nLETICIA MARTINS DA GAMA\r\n\r\nLETICIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nLETICIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nLETICIA RAMOS MACIEL\r\n\r\nLETICIA RANGEL GOMES\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nLETICIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA TAVARES PORTO\r\n\r\nLETICIA VERICIMO GONÇALVES\r\n\r\nLETICIA VIANA ESCOCARD SILVA\r\n\r\nLETICIA VICTORIA MENDONÇA CARREIRA\r\n\r\nLETICIA VITORIA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nLETYCIA DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nLETYCIA SILVA MAYRICK\r\n\r\nLEVY PEREIRA MACHADO\r\n\r\nLEYDRIANE BARROS\r\n\r\nLHYS BARROS LUIZ\r\n\r\nLIAN BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nLIANA ANOMAL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nLIDIA SANTOS DA GLORIA PESSANHA\r\n\r\nLIDIANA MACIEL RAMOS\r\n\r\nLIDIANE GOMES PEREIRA MENDES\r\n\r\nLIGIA COUTINHO BARBOSA CRUZ\r\n\r\nLILIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nLILIA VIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nLIRIEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nLIS ABREU BARCELOS\r\n\r\nLIVIA BENTO CRESPO\r\n\r\nLIVIA CAROLINA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nLIVIA CRESPO ALBERNAZ\r\n\r\nLIVIA CRISTINA ALVES GOMES\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MISSILENE\r\n\r\nLIVIA FIDELIS RIBEIRO\r\n\r\nLIVIA GOMES LISBOA CARVALHO\r\n\r\nLIVIA LISBOA MACHADO\r\n\r\nLIVIA ROSA AMARAL\r\n\r\nLIVIA SILVA MANHAES WILEMAN\r\n\r\nLIVIA VIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nLIZ SILVEIRA ROSA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nLOHAN ALVES\r\n\r\nLOHANNA LORRANA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nLOREN QUINTANILHA MOORE\r\n\r\nLORENA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nLORENA COSTA PIOTKOWSKY AZEVEDO\r\n\r\nLORENA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nLORENA DA SILVA LOPES THOMAZ\r\n\r\nLORENA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLORENA ESTER DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nLORENA FRAGA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLORENA LORRANA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nLORENA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nLORENA MARTINS ALVARENGA\r\n\r\nLORENA MOÇO MARTINS\r\n\r\nLORENA NORONHA CORDEIRO\r\n\r\nLORENA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nLORENA QUINTANILHA MOORE\r\n\r\nLORENA RODRIGUES FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nLORENA SOARES CRESPO\r\n\r\nLORENA VICTORIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nLORENNA PAES SOARES DA GLORIA\r\n\r\nLORENNA PAIXÃO BERNARDINO\r\n\r\nLORHEN BARRETO NUNES\r\n\r\nLORRAN DE SOUZA ROSA\r\n\r\nLORRAN RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nLORRAN SOUZA AGUIAR\r\n\r\nLORRANA CRESPO SOUTO\r\n\r\nLORRANA OLIVEIRA BELO\r\n\r\nLORRANY ALVARENGA ROSA\r\n\r\nLORRANY DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nLORRAYNA MORAES PEREIRA\r\n\r\nLORRAYNE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nLOUISE DOMINGUES MARTINS\r\n\r\nLOURANE DA SILVA TERRA\r\n\r\nLUAN ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nLUAN BRITO AZEVEDO\r\n\r\nLUAN CLAUDIO RAMOS DUARTE\r\n\r\nLUAN DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nLUAN DE SOUZA FARIA\r\n\r\nLUAN DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nLUAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nLUAN MACHADO DE OLIVEIRA PARENTE\r\n\r\nLUAN MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\nLUAN PAINEIRAS LOPES MANHAES\r\n\r\nLUAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nLUAN TAVARES GOMES\r\n\r\nLUAN TINOCO DE MATOS\r\n\r\nLUANA CHERENE ALMEIDA\r\n\r\nLUANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLUANA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS DEOCLECIO\r\n\r\nLUANA MANHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUANA MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA MORGADE ZACCARO\r\n\r\nLUANA PAINEIRAS LOPES MANHAES\r\n\r\nLUANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\nLUANA VICTORIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nLUANAD DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLUANE PEREIRA HEITOR\r\n\r\nLUANNA LAMONICA DA SILVA\r\n\r\nLUARA SEIPEL SILVA AZEREDO\r\n\r\nLUCAS ALVARENGA MANHAES\r\n\r\nLUCAS ALVARENGA ROSA\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO MUNIZ\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO SILVA\r\n\r\nLUCAS BARROS ALVES MACHADO\r\n\r\nLUCAS BAZILIO DAS CHAGAS\r\n\r\nLUCAS BORGES RANGEL\r\n\r\nLUCAS BRUNO AZEVEDO CHAVES\r\n\r\nLUCAS CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nLUCAS CASTRO FERNANDES\r\n\r\nLUCAS CEREJA BATISTA\r\n\r\nLUCAS CORDEIRO DA MOTTA\r\n\r\nLUCAS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCAS CRUZ FREITAS\r\n\r\nLUCAS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARROSO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GOMES PAIXÃO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA LOPES VIANA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MOTA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SALES\r\n\r\nLUCAS DANIEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS DE LIMA BENEVIDES\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BRAGANÇA\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nLUCAS DE PAULA HELENO\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA RODRIGUES ANDRETTI\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ROSA\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA V DA ROCHA\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS DEMENJOUR\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS PEIXOTO MANHAES\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nLUCAS FERNANDES TAVARES\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nLUCAS FRANÇA ALVARENGA\r\n\r\nLUCAS GABRIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nLUCAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nLUCAS HIGINO LIMA\r\n\r\nLUCAS LAURINDO ANDRADE\r\n\r\nLUCAS LEANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCAS MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS MARCILIO SARDINHA\r\n\r\nLUCAS MARTINS ISSA BASILIO\r\n\r\nLUCAS MARTINS RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nLUCAS MENEZES MARTINS\r\n\r\nLUCAS MIRANDA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS MOREIRA CAMPOS NOGUEIRA\r\n\r\nLUCAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS PAES JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nLUCAS PAIXÃO BARRETO\r\n\r\nLUCAS PINTO CODEÇO\r\n\r\nLUCAS PIRES DE ARAUJO\r\n\r\nLUCAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS RANGEL ALVES VIANA\r\n\r\nLUCAS RANGEL BARBOSA\r\n\r\nLUCAS RICHARD DA SILVA LIMA\r\n\r\nLUCAS RICIO DO CARMO\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES JORDÃO\r\n\r\nLUCAS ROSA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nLUCAS SANTOS CALDAS\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA HORA SEVERIANO\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SEBASTIAO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nLUCAS SEBASTIAO NUNES\r\n\r\nLUCAS SILVA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nLUCAS SILVA HADDAD MONTEIRO\r\n\r\nLUCAS SILVA MONTANHA\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA SOUZA SANTOS\r\n\r\nLUCAS SOARES PINTO\r\n\r\nLUCAS SOUSA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA\r\n\r\nLUCAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS VICTOR REIS TAVARES\r\n\r\nLUCAS VIDAL VASCONCELOS\r\n\r\nLUCIANO DARK NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO RIOS CALIL JUNIOR\r\n\r\nLUCIANO MACHADO BARRETO JUNIOR\r\n\r\nLUCIANO MACHADO DA SILVA FILHO\r\n\r\nLUCIANO MARTINS MELLILA\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nLUDIMILA RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\nLUDIMYLA MENDONÇA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nLUDMILA BARBOSA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nLUDMILA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLUDMILA LIRIO ALMEIDA\r\n\r\nLUDMILLA GOMES SANTANA\r\n\r\nLUDMILLA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nLUDMYLA CAMILO DOS REIS SOARES\r\n\r\nLUDMYLA FELICIANO LAURINDO\r\n\r\nLUDMYLA MARIA DE PAULA ABREU\r\n\r\nLUDMYLA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nLUHANA LEITE DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUIGGI RANGEL SILVA\r\n\r\nLUIS ARTHUR BARROS SALES\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nLUIS CARLOS TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nLUIS DAVI ANJO DIAS\r\n\r\nLUIS DAVI DA SILVA\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIS FELIPE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nLUIS FELIPE CARDOSO PEIXOTO E SILVA\r\n\r\nLUIS FELIPE CERQUEIRA VIANA RAMOS\r\n\r\nLUIS FELIPE DA SILVA GOMES PAIXAO\r\n\r\nLUIS FELIPE DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nLUIS FELIPE ELIAS MACHADO\r\n\r\nLUIS FELIPE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE GOMES BARBOSA\r\n\r\nLUIS FELIPE LADEIRA FERREIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE MIRANDA GOMES\r\n\r\nLUIS FELIPE SOARES BARRETO\r\n\r\nLUIS FERNANDO AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nLUIS FERNANDO P. C. NAZARIO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO JOVINIANO DA HORA PEREIRA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RISCADO PASSOS\r\n\r\nLUIS RICARDO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS VICTOR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLUISA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nLUISA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nLUISA LISBOA MACHADO\r\n\r\nLUISA MARIA DE SOUSA FREITAS MARTINS\r\n\r\nLUISA MARQUES VELOSO FARIA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ASSAD NETO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SOUZA VIANA\r\n\r\nLUIZ ESTEVAO FEITOSA VIEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE A DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAS NEVES RANGEL\r\n\r\nLUIZ FELIPE FRANÇA MOREIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE GAMA MARIANO BARRETO\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ FELIPE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CABRAL VASCONCELOS MIRANDA ROCHA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FLORO GOMES\r\n\r\nLUIZ MURILLO SOUZA BASTOS\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERRAZ BARRETO MARINHO\r\n\r\nLUIZ PATRICK LAURINDO MARICA\r\n\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ ROBERTO GERMANO GOMES\r\n\r\nLUIZA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZA DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nLUIZA DA SILVA IZAIAS\r\n\r\nLUIZA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZA GOMES MOTA\r\n\r\nLUIZA LINHARES BURLA PENEDO\r\n\r\nLUIZA POSSOLE BOECHAT\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES MANSUR DA SILVA\r\n\r\nLUIZA VICTORIA MANHAES MOURA\r\n\r\nLUIZA VIDAL DO CARMO SOARES\r\n\r\nLUIZY NUNES PORTAL\r\n\r\nLUKE WILLIAN REINALDO FERREIRA\r\n\r\nLUMA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA SARAMAGO\r\n\r\nLURIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUYS FERNANDO GOMES SANTOS\r\n\r\nLYS DE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nMAGNO LOPES COUTINHO\r\n\r\nMAICKY HENRIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMAICON MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMAIRA DE JESUS MOREIRA VIDAL\r\n\r\nMAIRA PEREIRA ZANGEROLANE\r\n\r\nMAIRA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nMAISA RIOS SANTOS\r\n\r\nMAIZA DA SILVA IZAIAS\r\n\r\nMAIZA DOS ANJOS BRASILEIRO\r\n\r\nMAIZA PEDRA RODRIGUES\r\n\r\nMALU FELIX DA SILVA\r\n\r\nMANOEL GUILHERME GOMES ALVES\r\n\r\nMANOEL VICTOR BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nMANUELA SOUZA MIRANDA\r\n\r\nMANUELLA CORREIA GUIMARAES\r\n\r\nMANUELLY DO N MAGALHAES\r\n\r\nMARAYA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nMARCEL AYRES DE ALVARENGA\r\n\r\nMARCELA AUGUSTA CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nMARCELA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nMARCELA LOBATO DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO BARROSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMARCELO CAMPISTA PIRES\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\nMARCELO DOUGLAS RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nMARCELO FELIX FREITAS SARDINHA\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nMARCELY VALENTIM DOS SANTOS GERALDO\r\n\r\nMARCIO DANILO PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO LUIS ABREU GOMES FILHO\r\n\r\nMARCO AURELIO MARQUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nMARCOS BRUNO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nMARCOS CLAUDIO DO ROSARIO LOPES\r\n\r\nMARCOS DIAS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS ALVE MARTINS\r\n\r\nMARCOS FELIPE VIANA COELHO\r\n\r\nMARCOS GABRIEL CLAUDIO DE AZEREDO\r\n\r\nMARCOS GABRIEL DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\nMARCOS GABRIEL PAES DA SILVA\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nMARCOS JUNIO CUNHA BATISTA\r\n\r\nMARCOS KAUAN SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nMARCOS PAULO BARRETO DOS REIS\r\n\r\nMARCOS PAULO HORA DA SILVA MELO\r\n\r\nMARCOS TADEU DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA DO ROSARIO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DANTAS GALDINO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DIAS MANHAES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES GENAZIO\r\n\r\nMARCOS WILLIS R DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMARCUS DA SILVA SOARES FILHO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES AGUIAR\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MATOS SARDINHA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS N OLIVEIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ALICE DE SOUZA OLIVEIRA MOORE\r\n\r\nMARIA ALICE DUARTE NUNES\r\n\r\nMARIA ALICE ROSA DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELA FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nMARIA ANGELICA COLLARES CERQUEIRA\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA PIRACIABA\r\n\r\nMARIA CAROLINA RODRIGUES ALENCAR\r\n\r\nMARIA CECILIA FERNANDES BATISTA\r\n\r\nMARIA CHAVES RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nMARIA CLARA COIMBRA MORAES\r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA AREAS\r\n\r\nMARIA CLARA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nMARIA CLARA MACHADO ALIPIO\r\n\r\nMARIA CLARA MENDES BARBOSA NUNES\r\n\r\nMARIA CLARA MENDONÇA DO NASCIMENTO PAIXÃO\r\n\r\nMARIA CLARA MONÇAO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA CLARA PAVUNA GOMES\r\n\r\nMARIA CLARA RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nMARIA CLARA SANTOS BARRETO\r\n\r\nMARIA CLARA TADIA MACHADO\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\nMARIA CLARA VIEIRA DA R. OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS MIRANDA VIANA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVARENGA MESQUITA\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES NETO\r\n\r\nMARIA EDUARDA AZEREDO COSTA\r\n\r\nMARIA EDUARDA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARBOSA DA MATTA\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARRETO COSTA\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nMARIA EDUARDA BERNARDO DE ALBERNAZ\r\n\r\nMARIA EDUARDA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nMARIA EDUARDA CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nMARIA EDUARDA CHAGAS DIAS\r\n\r\nMARIA EDUARDA COELHO BARRETO CORDEIRO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA BARROSO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE JESUS NASCIMENTO NETO RAMOS \r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA WELLEMEN\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA GESTEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA PEIXOTO SALES\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS MIRANDA VIANA\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA FARIA HENRIQUE\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EDUARDA FIUZA BERALDI\r\n\r\nMARIA EDUARDA FRANÇA LOBO\r\n\r\nMARIA EDUARDA FRANÇA SOARES\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES LEAL\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES ROCHA\r\n\r\nMARIA EDUARDA HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA JACINTO GOMES\r\n\r\nMARIA EDUARDA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARINATO RITTER\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARTINS NUNES\r\n\r\nMARIA EDUARDA MATA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA EDUARDA MATTOS GOMES\r\n\r\nMARIA EDUARDA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA MENDONÇA CARREIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA MOTA PEREIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nMARIA EDUARDA PESSANHA DA CRUZ\r\n\r\nMARIA EDUARDA PESSANHA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO ANHANHA GALVÃO\r\n\r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nMARIA EDUARDA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA PINHEIRO BRANDAO LOURENÇO\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES LEITE RANGEL\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES NUNES\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA MENDES\r\n\r\nMARIA EDUARDA ZINGONI GARIBALDI DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ELVIRA DA SILVA BRITO\r\n\r\nMARIA ESTELA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ESTHER PASSOS MUNIZ\r\n\r\nMARIA FERNANDA AREAS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nMARIA FERNANDA BARRETO COSTA\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA COSTA MENDES\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA LAMONICA\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nMARIA FERNANDA EURICO NETO\r\n\r\nMARIA FERNANDA FRANCISCO COSTA\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUIMARAES BARROS\r\n\r\nMARIA FERNANDA MOCAIBER VIANA\r\n\r\nMARIA FERNANDA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nMARIA FERNANDA PESSANHA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nMARIA FERNANDA RANGEL LEITE\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVEIRA BACELAR\r\n\r\nMARIA FERNANDA TINOCO MATOS\r\n\r\nMARIA GABRIELA CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nMARIA ISABEL DA SILVA PEGORARO\r\n\r\nMARIA IZABELLA RODRIGUES C. KLEIN\r\n\r\nMARIA JAMILLY T. S. RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JEISILANE GOMES QUINTANILHA\r\n\r\nMARIA JULIA CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\nMARIA JULIA GOMES COUTO\r\n\r\nMARIA JULIA GOMES DUARTE\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA JULIA PESSANHA REIS\r\n\r\nMARIA KAROLINY DOS S P SOARES\r\n\r\nMARIA LETICIA DE MATOS ABREU\r\n\r\nMARIA LOHANA AVELINO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA LOISE DA SILVA LOMEUS CHARLES\r\n\r\nMARIA LUISA CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\nMARIA LUISA CORDEIRO CAMPISTA DUTRA\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nMARIA LUISA ROSA VASCONCELOS\r\n\r\nMARIA LUIZA ABREU DE SOUZA LEANDRO\r\n\r\nMARIA LUIZA BARBOSA BESSA\r\n\r\nMARIA LUIZA BARTOLOMEU MORETI\r\n\r\nMARIA LUIZA BATISTA PESSANHA\r\n\r\nMARIA LUIZA CALDAS BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA CARVALHO BARNABE VIANA\r\n\r\nMARIA LUIZA CONCEIÇAÕ OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA MORAES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA PEIXOTO SALES\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS REIS MANHAES\r\n\r\nMARIA LUIZA F DE F AVAREJAO\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA LUIZA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUIZA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUIZA GOMES LIRIO\r\n\r\nMARIA LUIZA HENRIQUE PESSANHA\r\n\r\nMARIA LUIZA MAEHIKA DE FREITAS\r\n\r\nMARIA LUIZA MOSER ALBINANTE\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nMARIA LUIZA PEDRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA LUIZA REIS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA LUIZA SOUZA VILACIO\r\n\r\nMARIA LUIZA VACONELLI DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nMARIA LUIZA VILAS NOVAS AZEREDO\r\n\r\nMARIA LUYSA BARBOSA MARQUES\r\n\r\nMARIA PAULA ALMEIDA MUYLAERT ANDRADE\r\n\r\nMARIA RAQUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA STHER MARTINS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nMARIA TERESA GONÇALVES DA C. XAVIER\r\n\r\nMARIA VICTORIA SILVEIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nMARIA VITORIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA VITORIA MARTINS GERMANO\r\n\r\nMARIA VITORIA ROSA DE AZEREDO MARINS\r\n\r\nMARIA VITORIA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA VITORIA WELLEMEN DE ALMEIDA\r\n\r\nMARIAH CORTES ELIAS\r\n\r\nMARIAH DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nMARIAH DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nMARIAH SILVA LEAL\r\n\r\nMARIANA ALONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA APARECIDA TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA BARROS PEREIRA\r\n\r\nMARIANA COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nMARIANA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS LISBOA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA MATIAS DOS REIS\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA GOMES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARIANA LIMA FRANÇA\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA ANDRADE\r\n\r\nMARIANA ROCHA BERNARDO\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nMARIANA ROSA PAIXÃO\r\n\r\nMARIANA SANTANA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nMARIANA SERPA BARRETO\r\n\r\nMARIANA SILVA MACHADO\r\n\r\nMARIANA VALIONGO DA SILVA\r\n\r\nMARIANE PERIS PORTO\r\n\r\nMARIANNA MARTINS DE ALMEIDA MANSUR\r\n\r\nMARIELLY DOS SANTOS PENHA SILVA\r\n\r\nMARINA TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nMARIO LIRIO SANTIAGO\r\n\r\nMARIO VELASCO SANTOS MACIEL\r\n\r\nMARLLON THADEU AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nMARLON BARRETO BORGES\r\n\r\nMARLON BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nMARLON BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARLON DA SILVA HELENA\r\n\r\nMARLON VINICIUS BERNARDO GREGORIO\r\n\r\nMARYA EDWARDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nMARYAH FERNANDA ROSA CORREIA\r\n\r\nMARYANA RANGEL P SILVA\r\n\r\nMARYANA REGINA FARIA DA SILVA\r\n\r\nMARYANA VICTORIA CASTELLAR ALVES\r\n\r\nMATEUS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nMATEUS BATISTA AMARAL\r\n\r\nMATEUS COSTA PINHEIRO\r\n\r\nMATEUS DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS ALVES MARTINS\r\n\r\nMATEUS GOMES DA SILVA\r\n\r\nMATEUS LIRIO TAVARES\r\n\r\nMATEUS LUIS MARIANO BARRETO\r\n\r\nMATEUS NEFI AYRES DE ALVARENGA\r\n\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS SINFLORIO\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS ANDRE DE MATTOS\r\n\r\nMATHEUS ANOMAL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMATHEUS AREAS MIRANDA\r\n\r\nMATHEUS AYRES FIDELIS\r\n\r\nMATHEUS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS BARRETO NUNES\r\n\r\nMATHEUS CAMPISTA PIRES\r\n\r\nMATHEUS CARLOS TAVARES MARTINS\r\n\r\nMATHEUS CESAR BESSA JORGE\r\n\r\nMATHEUS DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SANTOS LISBOA\r\n\r\nMATHEUS DAS NEVES LEITE CONCEIÇÃO\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS SOUZA\r\n\r\nMATHEUS DE AZEVEDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nMATHEUS DE SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA ROSA\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS FIUZA GOMES\r\n\r\nMATHEUS GOMES DA SILVA RICHA\r\n\r\nMATHEUS GOMES ROBAINA\r\n\r\nMATHEUS GOMES VICENTE\r\n\r\nMATHEUS GRANJA BASTOS\r\n\r\nMATHEUS LIMA NETTO\r\n\r\nMATHEUS MANHAES DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS MENDES GOMES\r\n\r\nMATHEUS MORAES DIAS\r\n\r\nMATHEUS MOREIRA MACHADO\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE ANDRADE\r\n\r\nMATHEUS PIRES FELIX\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nMATHEUS REIS CABRAL MANHAES\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO NUNES\r\n\r\nMATHEUS RIZZO FALQUER\r\n\r\nMATHEUS ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS ROSA GOMES MATOS\r\n\r\nMATHEUS SALES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMATHEUS SARDINHA P DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS SARDINHA SILVA\r\n\r\nMATHEUS SIQUEIRA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS SOUZA MIRANDA\r\n\r\nMATHEUS TAVARES BARRETO\r\n\r\nMATHEUS VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nMAURICIO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nMAX WILLIAN VASCONCELOS MATOS\r\n\r\nMAXUEL SOUZA MIRANDA\r\n\r\nMAXWELL FERREIRA\r\n\r\nMAXWENDRELL CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMAYANE PRACHETES DE AZEVEDO\r\n\r\nMAYANE VITORIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nMAYARA DA SILVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nMAYARA HELEN DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMAYARA PASSOS LEIXAS\r\n\r\nMAYCO DA SILVA BULHOES\r\n\r\nMAYCON DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\nMAYCON DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMAYCON VINICIUS BERNARDO GREGÓRIO\r\n\r\nMAYKON ALISSON PORTO MACHADO\r\n\r\nMAYKON JUNIO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nMAYKON SANTOS CREMOZENE\r\n\r\nMAYLIANE ROSA GONÇALVES\r\n\r\nMAYRA FERRAMENTA FERREIRA\r\n\r\nMAYRA LORRANE SAMELA ANTONIO\r\n\r\nMAYRA MACHADO ALIPIO\r\n\r\nMAYSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMAYSA VICTORIA NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMEIRYELLEN DA SILVA\r\n\r\nMEL MOREIRA TERRA\r\n\r\nMELANNY SOARES PITA\r\n\r\nMELINA MARVILLA DE SOUZA\r\n\r\nMELISSA MARTINS DE ALEMIDA MANSUR\r\n\r\nMELISSA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nMELISSA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nMELL BARRETO CRESPO\r\n\r\nMELL LOBO ALVES\r\n\r\nMELLORY MANHAES DE SOUSA\r\n\r\nMELQUIZEDEQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nMELRY HELLEN GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMELYSA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nMELYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nMESSIAS DE ALMEIDA V. SANTOS\r\n\r\nMICAEL GOMES TAVARES\r\n\r\nMICAELA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nMICAELLEN DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMICHELLE MARIA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nMICKHAEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMIGUEL BORGES LOYOLA\r\n\r\nMIGUEL DE FREITAS VEIGA MACHADO\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nMIGUEL RESENDE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL VIDAL MARTINS\r\n\r\nMIKAELLA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nMIKAELLA VIEIRA CANDIDO BARRETO\r\n\r\nMIKAELLY DE ABREU RANGEL\r\n\r\nMILEIDDY MARIA R . E BENTO\r\n\r\nMILENA ABREU GONÇALVES\r\n\r\nMILENA AGUIAR CAMPINHO\r\n\r\nMILENA BARBOSA GOMES\r\n\r\nMILENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMILENA GOMES BARRETO\r\n\r\nMILENA MANHAES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMILENA MARIA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA PERDOMO NUNES\r\n\r\nMILENA PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMILENA RIBEIRO PONTES\r\n\r\nMILENA VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA WALTZ FIGUEIREDO\r\n\r\nMILLA FREIRE FERREIRA\r\n\r\nMILLENA AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nMILLENA BORGES JESUS DA SILVA\r\n\r\nMILLENA SARDINHA\r\n\r\nMILLENA SEVERIANO GOULART\r\n\r\nMILLENY GOMES DA SILVA\r\n\r\nMILTON BARBOSA TORRES FILHO\r\n\r\nMIQUEIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMIRELA FACIO DA SILVA LAURIANO\r\n\r\nMIRELLA BENEVIDES CRESPO\r\n\r\nMIRELLA SILVIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nMIRIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\nMOISES MENDES DA SILVA\r\n\r\nMOISES ROSA REZENDE\r\n\r\nMONICA AZEVEDO ALVES\r\n\r\nMONICA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nMORONI AYRES DE ALVARENGA\r\n\r\nMURILO BARROS GADIOLI\r\n\r\nMURILO BRAZ RANGEL\r\n\r\nMURILO CEZAR AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\nMURILO GOUVEIA ABREU FILHO\r\n\r\nMURILO GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\nMURILO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMURILO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nMURILO TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nMYKAELA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\nMYKAELY MONTEIRO BARRETO\r\n\r\nMYLENA CARLA LEAL MATTOS\r\n\r\nMYLENA DE OLIVEIRA LICASSALHO\r\n\r\nMYLENA PESSANHA LOBO MACEDO\r\n\r\nMYLENA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nMYLENA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nMYLENA SANTOS ROCHA\r\n\r\nMYLENNA CARDOSO TERRA\r\n\r\nMYLLENA RIBEIRO PEDRA\r\n\r\nMYLLENNA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nMYRELA LOPES DA SILVA\r\n\r\nMYRELA PESSANHA LOBO MACEDO\r\n\r\nMYRELLA COUTINHO TOMAZ MONTEIRO\r\n\r\nMYRELLA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nMYRELLA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nMYRELLA LOUZADA DA COSTA\r\n\r\nNADIANA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nNADILLA GOMES TINOCO\r\n\r\nNADSON BATISTA DE GOMES\r\n\r\nNAIARA SUELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNASARENO ANTONIO RODRIGUES NETO\r\n\r\nNATÃ BARRETO FARIA\r\n\r\nNATÃ LIMA DE SOUZA\r\n\r\nNATALIA AZEREDO SANTOS\r\n\r\nNATALIA CRESPO DA SILVA\r\n\r\nNATALIA NEVES CONSTATINO\r\n\r\nNATALIA SOARES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNATALLY DOS SANTOS LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nNATANIA DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nNATERSON ALERRANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNATHA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA DORILEO FERREIRA\r\n\r\nNATHALLY SILVERIO SIMOES\r\n\r\nNATHALLY SOARES SANTANA\r\n\r\nNATHALY AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nNATHAN DA FONSECA MANHAES\r\n\r\nNATHAN DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nNATHAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNATHAN GOMES ALVES\r\n\r\nNATHAN RODRIGUES BARBOSA DE BARROS\r\n\r\nNATHAN TERRA ALMEIDA\r\n\r\nNATHANY OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\nNATTHAN ROSA PESSANHA\r\n\r\nNATYLA DOMINGOS CORREIA\r\n\r\nNAYANE RANGEL CODEÇO\r\n\r\nNAYARA MOREIRA ROCHA\r\n\r\nNAYARA MOTTA QUEIROZ\r\n\r\nNAYARA PEREIRA GOMES\r\n\r\nNAYRA CARVALHO GOMES\r\n\r\nNAYRA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nNEILANE DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nNEYVERSON CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNICHOLLY SAMARY BOLCKAU\r\n\r\nNICKOLAS MACIEL ALVES\r\n\r\nNICKOLE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nNICKOLE PEIXOTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNICKSON SILVA MAIA\r\n\r\nNICOLAS ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nNICOLAS CAMPOS VELASCO\r\n\r\nNICOLAS DOS REIS SANTOS\r\n\r\nNICOLAS GOMES DA SILVA MINGUITA\r\n\r\nNICOLAS OLIVEIRA DAFAVERI BARBARA\r\n\r\nNICOLAS PONCIANO DE SOUZA\r\n\r\nNICOLAS RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nNICOLAS RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nNICOLE ABUD DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nNICOLE DO ROSARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNICOLE SILVEIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nNICOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNICOLI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNICOLLY ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nNICOLLY GONÇALVES COSTA\r\n\r\nNICOLY FARIA MATTA\r\n\r\nNICOLY RIOS SANTOS\r\n\r\nNILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNOEMI DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\nNORMA DE SOUZA SCHULS JUSTINO\r\n\r\nNYCOLAS KIN DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nNYCOLAS SANTANA NUNES\r\n\r\nNYCOLE VEIGA DE LIMA PAES\r\n\r\nNYCOLLE BARRETO C. ANDRADE\r\n\r\nNYLARA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nOCTAVIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nODETE DIONISIO DOS SANTOS\r\n\r\nORESTES ALVES MARIANO\r\n\r\nORLANDO BARRETO JUNIOR\r\n\r\nOTAVIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nOTAVIO SOUZA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPABLO ADAO PENHA DA SILVA\r\n\r\nPABLO AMERICO DA SILVA\r\n\r\nPABLO DE SOUZA PEÇANHA\r\n\r\nPABLO LUKAS DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nPABLO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPABLO RIQUELME DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPABLO RIQUELME RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPABLO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nPABLO VINICIUS FAES NASCIMENTO\r\n\r\nPALOMA CORREA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nPALOMA MORGADE ZACCARO\r\n\r\nPALOMA WILLEMEN DA SILVA\r\n\r\nPAMELA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPAMELA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nPAMELA DE SOUSA SALES\r\n\r\nPAMELA MUNIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nPAMELA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nPAMELA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPAMELA SOARES NUNES\r\n\r\nPAMELA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nPAMELA WILLEMEN DA SILVA\r\n\r\nPAMELLA DA SILVA CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nPAOLA PONTES DE SOUZA\r\n\r\nPAOLA SALES\r\n\r\nPAOLLA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPAOLLA DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPAOLLA R. CASTILHOS\r\n\r\nPATRICK ARTILLES LIRIO\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nPATRICK FIUZA ALVES\r\n\r\nPATRICK MACEDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPATRICK MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPATRICK SEVERIANO GOULART\r\n\r\nPATRICK SOUZA BATISTA NUNES AGUIAR\r\n\r\nPATRICK VINICIUS CORREA DA SILVA\r\n\r\nPAULA AZEREDO PESSANHA GOMES\r\n\r\nPAULA FERNANDA LAVAGNOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nPAULA PESSANHA LUBANCO ASSIS\r\n\r\nPAULA PORTO PESSANHA\r\n\r\nPAULO ANDRE ALEXANDRINO JORGE\r\n\r\nPAULO ARTHUR PINHEIRO VIANA VILLAÇA\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nPAULO EDUARDO LEAL MACEDO RANGEL\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA S. ABREU DE SOUZA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE IRIAS RANGEL JUNIOR\r\n\r\nPAULO HENRYQUE PEIXOTO CASANOVA\r\n\r\nPAULO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO RENATO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPAULO RENATO VASCONCELOS MANHAES\r\n\r\nPAULO RICARDO D. VASCONCELOS MANHAES\r\n\r\nPAULO RICARDO SANTOS HELENA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE S. CASTELLAR GOMES\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nPAULO SILVA DE GOMES FILHO\r\n\r\nPAULO VICTOR AZEVEDO SILVA LOPES\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nPAULO VICTOR DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nPAULO VICTOR FIGUEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPAULO VICTOR PEREIRA RANGEL\r\n\r\nPAULO VITOR DEVESA DA HORA\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPAULO VITOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPAULO VITOR SANTOS DA HORA\r\n\r\nPAULO VIVEIROS GOMES JUNIOR\r\n\r\nPEDO HENRIQUE DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nPEDRO ALESE R. S JUNIOR\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA A PEREIRA\r\n\r\nPEDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA CONSTATINO\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPEDRO ELIAS MUYLAERT ROCHA\r\n\r\nPEDRO FABIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARRETO SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRETY SINFLORIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA CAMPANHAO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUARTE TAVARES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE F. SOUZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FAQUER MANHAES CORREA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE N. PEREIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE P. PITARO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEIXOTO FAGUNDES DOS REIS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA AMARAL\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PESSANHA M CARNEIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE QUIETETE BELO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE S. MELILA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SÁ QUEIROZ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS BARROS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOARES MEIRELES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPEDRO JOSE TAVARES MARTINS\r\n\r\nPEDRO LEONARDO VIEIRA MOURA\r\n\r\nPEDRO LUCAS CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nPEDRO LUCAS DE SOUSA SOARES\r\n\r\nPEDRO LUCAS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO LUCAS DOS SANTOS ALVES MARTINS\r\n\r\nPEDRO LUCAS FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\nPEDRO LUCAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nPEDRO LUCAS MENDONÇA ARAUJO\r\n\r\nPEDRO LUCAS PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nPEDRO LUCAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO LUCAS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nPEDRO LUCAS VALADARES DOMINGUES\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPEDRO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nPEDRO ROBERT COSTA FLOR\r\n\r\nPEDRO SAULO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO VICTOR DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\nPETERSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPETHERSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPETRUCCIO ALBIERI LUQUETTI\r\n\r\nPHAMELA MONTEIRO NUNES\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nPOLIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPOLLYANA CABRAL DE LEMOS\r\n\r\nPOLLYANA P GUIMARAES BRAZ\r\n\r\nPOLLYANA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPOLYANA CARDOSO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nPRYCILLA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nPYETRO CANDIDO THOME CONCEIÇÃO\r\n\r\nQUEZIA LOHANA DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nQUEZIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRACKEL DA PENHA LUIS FERREIRA SALES\r\n\r\nRAFAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL BELMIRO CRUZ BARRETO\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL COELHO DE SÁ\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE FREITAS\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAEL MANHAES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL MORAIS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL ROSA VASCONCELOS\r\n\r\nRAFAEL SEVERIANO GOMES\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL TRINDADE GOMES\r\n\r\nRAFAEL VERDAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA ERNESTO\r\n\r\nRAFAELA CASSIANO ALVES\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS S. DE JESUS\r\n\r\nRAFAELA GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAELA GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAELA MAMEDES NOGUEIRA\r\n\r\nRAFAELA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nRAFAELA SILVEIRA CABRAL DE CASTRO\r\n\r\nRAFAELA TAVARES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELLA SILVA NEVES\r\n\r\nRAFAELLY DORILEO FERREIRA\r\n\r\nRAFANY DOS REIS SANTOS\r\n\r\nRAFIK CESARIO MUFAYA\r\n\r\nRAIANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRAIANE EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nRAIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRAIENY NUNES CAMPOS\r\n\r\nRAISA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRAISSA BARBOZA AZEVEDO\r\n\r\nRAISSA CORREA MARINS\r\n\r\nRAISSA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRAISSA DE OLIVEIRA M. L. RODRIGUES\r\n\r\nRAIZA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRAKEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRALPH DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nRAMON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRAMON GOMES NETO\r\n\r\nRAMON LUIZ PERDOMO DE GOMES CLAUDIO\r\n\r\nRAMON PEREIRA DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\nRAPHAEL DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO A DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO FRANÇA\r\n\r\nRAPHAEL PESSANHA MACHADO\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS CALDAS\r\n\r\nRAPHAEL SILVEIRA ROSA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRAPHAELA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRAPHAELA CHAGAS SANTOS\r\n\r\nRAPHAELA GALDINO PICANÇO\r\n\r\nRAPHAELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRAPHAELA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nRAQUEL BARRETO GOMES\r\n\r\nRAQUEL BARROS FONSECA PESSANHA\r\n\r\nRAQUEL CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRAQUEL KELLY MESQUITA\r\n\r\nRAQUEL LIRIO SOARES\r\n\r\nRAQUEL MOURA MARTINS\r\n\r\nRAQUEL ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRAQUEL VIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRAWAN ALVES LIMA\r\n\r\nRAY FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nRAYANE BENTO DIAS\r\n\r\nRAYANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRAYANE PAES TERRA\r\n\r\nRAYANE SOARES BARRETO\r\n\r\nRAYANI RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nRAYANNA KETHELEN DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRAYELI REIS GOMES\r\n\r\nRAYRIS SILVA MARQUES\r\n\r\nRAYSA BENTO FARIA\r\n\r\nRAYSA FURRIEL DIAS MARTINS\r\n\r\nRAYSSA DE SOUZA PAES DA SILVA\r\n\r\nRAYSSA MELO SILVA\r\n\r\nRAYSSA MENDES BARRETO CABRAL\r\n\r\nRAYSSA PEIXOTO DE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRAYSSA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRAYSSA VITORIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nREBECA BARRETO GALITO\r\n\r\nREBECA BARRETO GOMES\r\n\r\nREBECA CORDEIRO LEAL\r\n\r\nREBECA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nREBECA DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nREBECA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nREBECA MARCOLINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nREBECA MENDONÇA DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nREBECA PEIXOTO ALVES\r\n\r\nREBECA RANGEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nREBECA VITOR ANANIAS\r\n\r\nREGINA CELIA MOTA MACEDO\r\n\r\nRENAN LOURENÇO DE GOMES\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\nRENATO CORDEIRO DA SILVA CALIL\r\n\r\nRENATO FRANCISCO MACHADO DA PAIXÃO\r\n\r\nRENAYLLA TINOCO MENDES\r\n\r\nRHADYLA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRHAIANY DIAS INACIO\r\n\r\nRHANNA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nRHANNIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRHAYNA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRHAYNA KESSIA SOUZA CHAVES\r\n\r\nRHAYSSA NEVES CRUZ DA COSTA\r\n\r\nRHUAN DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nRHUAN MATHEUS P DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\nRHUAN PABLO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRHYAN VALENTIM DOS S. CONCEIÇÃO\r\n\r\nRIAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIAN DE SOUZA GREGÓRIO\r\n\r\nRIAN FERREIRA GARCIA\r\n\r\nRIAN MORAIS BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRIANY SIQUEIRA GABY\r\n\r\nRICARDO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nRICARDO JUNO DA SLVA RIBEIRO\r\n\r\nRICHARD CRISPIM NUNES\r\n\r\nRICHARD DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nRICHARD DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRICHARD FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRICHARD HORACIO RANGEL SILVA\r\n\r\nRICHARD RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRICHARD VILELA GOMES\r\n\r\nRICHARDSON NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\nRICKLEMY BARROS DE AMORIM\r\n\r\nRILARI VENANCIO NUNES\r\n\r\nRILARY VILELA GOMES\r\n\r\nROBERT VIEIRA PORTO CORDEIRO\r\n\r\nROBERT WILLIAN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nROBERTA ARSENIO MELO\r\n\r\nROBERTA EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nROBERTA GIOHANA DE A. VIEIRA\r\n\r\nROBERTA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTA JEMIFER DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nROBERTA SOARES PEIXOTO CHAGAS\r\n\r\nROBERTO BERENGER NUNES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO DE CASTRO EDUARDO\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA RIBEIRO NETO\r\n\r\nROBSON MONTEIRO BARRETO JUNIOR\r\n\r\nROBSON TAVARES SANTANA\r\n\r\nRODRIGO CAIUBY TORRES MIRANDA\r\n\r\nRODRIGO CHAGAS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRODRIGO DA SOUZA CRUZ\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO MADALENA FILHO\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA BARROSO JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO MEIRELLES MOÇO\r\n\r\nROGER CRISANTO AQUINO\r\n\r\nROGER EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nROGER OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nROGER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROGERIO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nROMULO ELIAS NUNES\r\n\r\nROMULO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nROMULO VITORIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRONALD DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRONALD MATHEUS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRONALD MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nRONALDO GOMES REBEL NETO\r\n\r\nRONIVER ELIAS BARRETO CALDAS\r\n\r\nRONNY ALMEIDA KURY GAZAL\r\n\r\nRONY DOS SANTOS CRUZ CARDOSO\r\n\r\nRUAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nRUAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRUAN CARLOS MACHADO FRANCISCO\r\n\r\nRUAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRUAN GOMES DA CRUZ\r\n\r\nRUAN LUIZ DE SOUSA GASPAR\r\n\r\nRUAN MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRUAN MAURICIO VICENTE TAVARES\r\n\r\nRUAN PABLO CRESPO DE GOMES\r\n\r\nRUAN PABLO NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\nRUAN RAMOS PACHECO VIANA\r\n\r\nRUAN RIBEIRO\r\n\r\nRUAN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nRUAN SIQUEIRA GABY\r\n\r\nRUAN SOARES RIBEIRO\r\n\r\nRUAN VIRGINIO BARRETO\r\n\r\nRUAN WESLEY TARUFFE SOUZA\r\n\r\nRUDSON EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nRUI ANDREW CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRULLIAN DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRUTH DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRYAN CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nRYAN AZEVEDO MENDONÇA\r\n\r\nRYAN BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nRYAN CRESPO MOREIRA\r\n\r\nRYAN FAGUNDES PEIXOTO\r\n\r\nRYAN GOMES LYRA\r\n\r\nRYAN LUCAS TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRYAN MARCOS RIBEIRO BENTO\r\n\r\nRYAN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRYAN MATHEUS MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nRYLLARY DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nSABRINA FARIA SOARES\r\n\r\nSABRINA NUNES RITTER\r\n\r\nSABRYNA COUTINHO GOMES\r\n\r\nSABRYNA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSAIONARA AREAS DOS SANTOS\r\n\r\nSAIONARA DE SOUZA FRANCISCO ALMEIDA\r\n\r\nSALLY ALVES DA SILVA\r\n\r\nSAMANTHA KELLY PESSANHA B. DOS SANTOS\r\n\r\nSAMARA DA SOUZA CRUZ\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS PEREIRA SOUZA\r\n\r\nSAMARA JULIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nSAMARA LILIAN SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSAMARA LIMA SOUZA\r\n\r\nSAMELA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nSAMELA SANTANA\r\n\r\nSAMILLY CRISANTO DE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nSAMILLY LEAL DE SOUZA\r\n\r\nSAMILY TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nSAMIRA LEITE DE ASSIS\r\n\r\nSAMUEL BAIA CAMPOS\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSAMUEL DE QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nSAMUEL ESCAFURA CRUZ MONSORES\r\n\r\nSAMUEL GAMA CAMPOS\r\n\r\nSAMUEL MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nSAMUEL PESSANHA CALDAS\r\n\r\nSAMUEL PESSANHA VIEIRA VEIGA\r\n\r\nSAMYLLA GABRIELE CARVALHO LIRIO\r\n\r\nSAMYRA BARRETO JORGE\r\n\r\nSAMYRA DA PAZ FERREIRA\r\n\r\nSAMYRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSANDERSON DO ROSARIO COSTA\r\n\r\nSANDERSON LUIZ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSANDRO DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nSANDRO MARVILLA PRAZERES\r\n\r\nSANDY DE BARROS SILVA\r\n\r\nSANDY DE MIRANDA ROCHA\r\n\r\nSANNY CORTES ELIAS\r\n\r\nSARA DO ESPIRITO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSARA GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\nSARA LEAL COELHO\r\n\r\nSARA LIMA ALEXANDRINO\r\n\r\nSARA LIVIA RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nSARA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nSARA MEDEIROS FARIA\r\n\r\nSARA PAES CARDOSO\r\n\r\nSARA VIANA COSTA\r\n\r\nSARAH AGNER PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nSARAH BARRETO SALES\r\n\r\nSARAH BRENDHA DIAS BATISTA\r\n\r\nSARAH CRYS PACHECO RANGEL GOMES\r\n\r\nSARAH DE SOUZA CORREA\r\n\r\nSARAH DOS ANJOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nSARAH EMILY BAIBINO RIBEIRO\r\n\r\nSARAH GAMA CAMPOS\r\n\r\nSARAH GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nSARAH LOREN SILVA GOMES\r\n\r\nSARAH MACHADO A DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSAVANA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nSAVANAH DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nSERGIO ABELARDO DUARTE PESSANHA\r\n\r\nSERGIO BARBOSA MACHADO\r\n\r\nSERGIO CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\nSHAIANE BARBOSA SIMOES\r\n\r\nSHAMYRA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSHARA GERMANO BORGES\r\n\r\nSHAYD BRUNO DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nSHAYENE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSHAYENE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSHAYNA OLIVEIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nSIDNEY SANTANA BESSA\r\n\r\nSOFIA AZEVEDO DE SANTANA\r\n\r\nSOFIA PEDRA DOS SANTOS\r\n\r\nSOFIA RIBEIRO MARQUES BOECHAT\r\n\r\nSOFIA ROSA MARTINS\r\n\r\nSOFYA MUGUET DOS SANTOS\r\n\r\nSOPHIA ALVES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSOPHIA AZEREDO CALDAS GOMES\r\n\r\nSOPHIA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nSOPHIA DA SILVA PEDROSA MANHAES\r\n\r\nSOPHIA KAREN PESSANHA B. DOS SANTOS\r\n\r\nSOPHIA MENEZES CORREA\r\n\r\nSOPHIA NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nSOPHIA SOUZA BATISTA NUNES AGUIAR\r\n\r\nSTEFANI BARRETO MEIRELES\r\n\r\nSTEFANI VERLINGUES DE FREITAS\r\n\r\nSTEFANY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSTELA VIANA REIS GOMES RANGEL\r\n\r\nSTHEFANIE COUTINHO JESUS\r\n\r\nSTHEFANNY GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nSTHEFANY DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nSTHEFANY OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSTHEFANY TINOCO MARTINS\r\n\r\nSTHEPHANIE GABRIELA DE S CARVALHO\r\n\r\nSTHEPHANY DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nSTHEPHANY DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nSUELLAINY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSUELLAINY SILVA PASSOS\r\n\r\nSUELLEN BATISTA BONFIM\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nSUEVELLYN BARRETO SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nSULAMITA GOMES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSULAMITA SEPULVEDA NOGUEIRA\r\n\r\nSUNAMITA DAS NEVES RANGEL SOARES\r\n\r\nSUSAN BEVERLY SIMOURA MEDEIROS\r\n\r\nSUYANE RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nSUYANE SILVA DO CARMO\r\n\r\nSUYANE VITORIA PESSANHA AREAS\r\n\r\nSYNNARA RIBEIRO REIS PEREIRA\r\n\r\nTAIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\nTAIS PEREIRA SOARES\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTALITA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTALLES DE GOMES SANTOS PONTES\r\n\r\nTALLES DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA COELHO\r\n\r\nTARCYLA VITORIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTASSIANA MANHAES NICANOR\r\n\r\nTATIANE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTATIELY DA SILVA LEITE\r\n\r\nTAWANY SOUSA MACHADO\r\n\r\nTAYANE ELIAS FONSECA\r\n\r\nTAYNARA BRITO GUEDES\r\n\r\nTAYNARA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTAYNARA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTAYNARA SIQUEIRA DOS PASSOS\r\n\r\nTAYNNA ELIAS FONSECA\r\n\r\nTHABATTA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAILINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTHAIMY MHARPHOLI CONCEIÇAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAINA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nTHAINA MONTEIRO RANGEL ABREU\r\n\r\nTHAINARA DA SILVA TUDESCO\r\n\r\nTHAIS CAROLINO GONÇALVES\r\n\r\nTHAIS CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTHAIS CRISTIAN CAROLINA ALVES BARBOZA\r\n\r\nTHAIS DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA COUTO BARREIRA FERREIRA\r\n\r\nTHAIS DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nTHAIS ISABELA PEREIRA MATOS\r\n\r\nTHAIS LISBOA TINOCO REIS\r\n\r\nTHAIS MACIEL VIANA\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO AREAS\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO SALVADOR\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nTHAISSA RAYMUNDO GOMES NEVES\r\n\r\nTHAISSA SALVADORA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTHALES MATHIAS AGUIAR\r\n\r\nTHALISSA BASTOS BATISTA\r\n\r\nTHALITA DIAS VELASCO\r\n\r\nTHALLES CORDEIRO CAIRES\r\n\r\nTHALLIS DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTHALLYA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nTHALYA MEDEIROS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTHALYA SOARES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTHALYS AUGUSTO PITA DE SOUZA\r\n\r\nTHALYSON CRISTIAN P. DE S. CARNEIRO\r\n\r\nTHAMARA MARTINS GOMES\r\n\r\nTHAMIRES SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTHASSIO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nTHATIANY TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATYLA DE AZEVEDO VELASCO\r\n\r\nTHAWAN MUNIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAYANE DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\nTHAYANE GOMES LIMA\r\n\r\nTHAYANE SARTI ROSA\r\n\r\nTHAYLA KAROLINA BALBINO FARIA\r\n\r\nTHAYLLA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTHAYLLA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTHAYNA DE CAMPOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTHAYNA DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nTHAYNA MARIA VITORIA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nTHAYNARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTHAYNNA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTHEYLOR ARANTES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO BATISTA CABRAL\r\n\r\nTHIAGO CAUAN FELIX MARCOS\r\n\r\nTHIAGO CESAR GOMES PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO RISCADO\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA VIVEIROS ROCHA\r\n\r\nTHIAGO FARIA PESSANHA\r\n\r\nTHIAGO FIDELIS S FARIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTHIAGO JOSE VIEIRA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO LIMA ALEXANDRINO\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHIAGO LOYOLA CARDOSO\r\n\r\nTHIAGO MACHADO A DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ROCHA\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTHIAGO PINTO CONCEIÇAO\r\n\r\nTHIAGO RANGEL MARTINS\r\n\r\nTHIAGO VENANCIO CHAGAS\r\n\r\nTHIAGO VICTOR PALMARES AZEVEDO\r\n\r\nTHIERRY VASCONCELOS SALERMO\r\n\r\nTHIERRYS VASCO DA SILVA\r\n\r\nTHUANY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTHYAGO FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nTHYAGO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTHYIERRY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nTIAGO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nTIAGO TAVARES BARRETO\r\n\r\nTIFANY PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nUDSON ADRIANO DA SILVA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nUDSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVALDENIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVALESKA SYANG GOMES DA SILVA\r\n\r\nVANDERLEY SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVANDREZA SOUZA PAIXÃO\r\n\r\nVANDRICK SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVANESSA NAIARA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MOORE\r\n\r\nVHITORIA FRANCO CERQUEIRA\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nVICTOR ANACLETO PEREIRA\r\n\r\nVICTOR ANDRE MIRANDA CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nVICTOR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR BRUNO CARDOSO MENDONÇA\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nVICTOR EMANUEL FRANCISCO SANTANA TAVARES\r\n\r\nVICTOR HUGO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR HUGO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR HUGO BODOBO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nVICTOR HUGO CAMPISTA CARDOSO\r\n\r\nVICTOR HUGO CORREA SANTOS\r\n\r\nVICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR HUGO COUTINHO NUNES\r\n\r\nVICTOR HUGO DE LIMA CARDIM\r\n\r\nVICTOR HUGO EMANUEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS PLUVIER\r\n\r\nVICTOR HUGO MELLO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVICTOR HUGO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS CRESPO\r\n\r\nVICTOR HUGO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nVICTOR JULIANO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTOR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVICTORIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nVICTORIA LIZ FARIA MANHAES\r\n\r\nVICTORIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTORIA STANDLINGER AGERO\r\n\r\nVICTORYA CAROLINA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nVILLENA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS BATISTA BALDINO DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS CARREIRA DE MELO\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO MIRANDA VIANA\r\n\r\nVINICIUS DE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nVINICIUS FIDELIS DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS NEVES PESSANHA\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA VICENTE \r\n\r\nVINICIUS PEIXOTO FREITAS\r\n\r\nVINICIUS SILVA RANGEL\r\n\r\nVITOR GABRIEL SILVA SOUZA\r\n\r\nVITOR GOMES ANDRETTI\r\n\r\nVITOR HUGO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nVITOR HUGO MUNIZ DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVITOR LAURINDO ANDRADE\r\n\r\nVITOR LUCIO MADEIRA REIS\r\n\r\nVITOR MOTA MACEDO\r\n\r\nVITOR ROCHA VALADÃO\r\n\r\nVITOR SILVA ORNELA\r\n\r\nVITORIA ALMEIDA ALBANO\r\n\r\nVITORIA BORGES CIRINO\r\n\r\nVITORIA CAROLINA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nVITORIA CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nVITORIA COSTA DE AZEVEDO FLOR\r\n\r\nVITORIA COUTINHO SOUZA\r\n\r\nVITORIA CRISTINA MENDES BARBOSA\r\n\r\nVITORIA DA SILVA CORDEIRO SOUSA\r\n\r\nVITORIA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\nVITORIA DAMAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nVITÓRIA DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nVITORIA DOS SANTOS FRANCISCO ALVES\r\n\r\nVITORIA ESTHEPANY ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVITORIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nVITORIA FELICIA DA MOTA\r\n\r\nVITORIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVITORIA FRANCO CERQUEIRA\r\n\r\nVITORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVITORIA LYANDRA CORREA SEVERIANO\r\n\r\nVITORIA MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\nVITORIA MARQUES CUNHA\r\n\r\nVITORIA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nVITORIA PESSANHA CAMPANHAO PINTO\r\n\r\nVITORIA PINTO CONCEIÇÃO\r\n\r\nVITORIA RIOS CARDOSO\r\n\r\nVITORIA RODRIGUES TERRA\r\n\r\nVITORIA SOUZA FORTUNATO\r\n\r\nVIVIAN KLEN DE CASTRO\r\n\r\nVIVIAN MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVIVIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE FERREIRA VIABA OLIVEIRA\r\n\r\nWAGNER JUNIOR CESARIO DE SOUZA\r\n\r\nWALESKA LOPES MUNIZ\r\n\r\nWALLACE DE S DA S SIQUEIRA\r\n\r\nWALLACE GOUVEIA NOGUEIRA\r\n\r\nWALLACE PINTO CORREA\r\n\r\nWANDERSON BARBOSA ABELARDO\r\n\r\nWANDERSON BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWANDERSON CARLOS L.S.S. 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GONÇALVES MENEZES\r\n\r\nYASMIN PACHECO PESSANHA\r\n\r\nYASMIN PEREIRA SERAFIM\r\n\r\nYASMIN PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nYASMIN SOUZA CARLOS\r\n\r\nYASMIN SOUZA DE S. BRAGA\r\n\r\nYASMIN TAVARES VELASCO RODRIGUES\r\n\r\nYASMIN TEIXEIRA SALES\r\n\r\nYBSON ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nYHASMIN NUNES SENA\r\n\r\nYLANA BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nYLORRANA SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nYNGRID SOARES MEDEIROS\r\n\r\nYRIS MIGUEL DA SILVA CUNHA\r\n\r\nYTALO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nYTALO MARCOS DE FREITAS ADAO\r\n\r\nYUDI MIGUEL A. MONTEIRO\r\n\r\nYUKILANE TAVARES PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nYURI ARAUJO CALDAS\r\n\r\nYURI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nYURI DE SOUZA ASSAD\r\n\r\nYURI DE SOUZA SCHLUS JUSTINO\r\n\r\nYURI DIAS ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nYURI ELIAS RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nYURI GABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nYURI GOMES SILVA\r\n\r\nYURI JOSE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nYURI LOPES DA SILVA\r\n\r\nYURI SOUZA PAES\r\n\r\nYURIKA DA SILVA WIGAND\r\n\r\nYURY HENRIQUE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nYVERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1155268"
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                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 621 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Ana Néri a Sra. Virgínia Corrêa de Oliveira Barros de Sousa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Ana Néri a Sra. Virgínia Corrêa de Oliveira Barros de Sousa.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 622 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 623 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Reginaldo Ferreira da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Reginaldo Ferreira da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 624 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Maria Luiza Cardoso Ribeiro Schulz.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Maria Luiza Cardoso Ribeiro Schulz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 625 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito a Sra. Daniela Tudesco Costa Tinoco.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito a Sra. Daniela Tudesco Costa Tinoco.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1155658"
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